Fobias, ameaças, medos

Os textos do João Freire sobre “homofobias e não-discriminação” surpreendem quem tem hábito de ver no autor um libertário coerente.

As questões que levanta em dois textos (um, destinado a uma revista, “Sexos” e outro no blogue da “Ideia”) são numerosas e complexas, mas parece-me possível reconduzi-las a duas: a homossexualidade é uma ameaça? E se sim, contra quem e contra o quê?
À primeira questão, tenho uma resposta muito clara desde há bastante tempo e ela é negativa. A segunda questão cai, por consequência lógica.

Deixo para o fim a questão da definição, da argumentação “biológica” de JF, que me parece particularmente frágil, mas secundária.

Para o João Freire (JF), julguei entender que a resposta à primeira pergunta é especificada pela distinção entre “homossexualidade” (enquanto orientação sexual) e reivindicações que o JF considera como uma certa forma de abuso da dinâmica igualitária, como resulta do parágrafo seguinte:
“O reconhecimento do direito a adoptar na vida “orientações sexuais” diferentes das biologicamente “normais”, sem coação e entre pessoas autónomas, é uma medida de protecção de uma minoria, desejável e indiciadora de um grau superior de humanização das sociedades contemporâneas. Mas a luta política pela plena consagração do casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo a adopção (com a sua chicana de procedimentos legais e manobras populistas) é outra coisa completamente diferente, sobretudo porque é o modelo societal de família que se põe em causa.” (JF, Sexos)

Assim, enquanto a “orientação” tem efeitos individuais e sexuais entre indivíduos (claro, adultos, etc.) ela teria um alcance apenas no domínio do privado. O direito de adoptar essa orientação é descrito em termos positivos (primeira frase). Onde a porca torceria o rabo, seria, pois quando essas “orientações” pretendem produzir efeitos no domínio social, sobretudo na formação de família e na adopção de crianças.
JF entende, creio, tomar uma posição “moderada”: sim à protecção dos direitos da minoria enquanto portadora da tal orientação não “normal”, não à pretensão a poder casar, ter filhos, etc. A primeira não “ameaça”, a segunda, sim: ameaça, descobrimos nós com algum espanto, o “modelo societal de família”.
A argumentação de JF é frágil ao pretender estabelecer, no conjunto dos direitos humanos que devem ser garantidos às minorias, uma distinção que me parece insustentável.
JF raciocina como se “orientação sexual” fosse equivalente a “práticas sexuais”, talvez mesmo com o núcleo conceptual de “práticas genitais”. Se assim é, compreende-se o sentido hiper restritivo que ele concede às minorias: tenham sexo com quem quiserem e quiser, e como desejarem, mas é tudo.
Ora, esta posição é insustentável, porque a prática sexual (qualquer) resultante de ou associada uma orientação sexual (qualquer) não pode ser vista como um facto objectivo isolado (um comportamento behaviorista), mas tem que ser encarado como é universalmente (é um dos universais da cultura humana) enquanto domínio que envolve, associa, mobiliza a totalidade dos indivíduos que por seu intermédio se ligam. A sexualidade não pode ser protegida, nem vivida, por maiorias ou minorias, quaisquer que sejam as respectivas linhas de demarcação, isolada da socialidade que lhe dá origem, substância e sentido.
É totalmente falso (upa! É um grande absoluto! Mas é!) imaginar que é possível salvaguardar a dignidade humana do indivíduo se lhe dermos como campo de liberdade o de ser “orientado” numa ou noutra direcção se o espaço de “liberdade” que lhe é oferecido se resume: viva como quer, mas, em suma, sozinho.
Assim, os homossexuais que imaginem que têm direito a formar um par estável (mais ou menos, como aliás é a sina dos pares), estariam enganados. Viver com outra pessoa (a pessoa amada? Não só o(a) parceiro(a) sexual), mas a pessoa amada, ter projectos de vida comum, beneficiar da protecção que a sociedade concede aos pares, se forem formados pela combinação “normal” dos sexos? Parece que por JF tal não entra na “protecção da minoria” nem na “humanização das sociedades contemporâneas”. Porquê, pergunto-me sinceramente? Porque é que a união entre pessoas do mesmo sexo deve permanecer clandestina, precária, no fundo, condenada? JF tem uma resposta: “é o modelo societal de família que se põe em causa”.
Mas esta resposta é bem frágil, como a restante argumentação. Primeiro, seria preciso demonstrar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo tem esse efeito. Segundo, seria preciso verificar se o movimento de transformação do parentesco (ver os meus textos para o “Registo”) que emergiu no Ocidente não progrediu precisamente pondo em causa o tal modelo de família. Plena capacidade jurídica da mulher (comprar, vender, trabalhar, viajar e… votar); partilha do poder parental (em Portugal diz-se ainda “poder paternal”…), direito ao divórcio, direito ao aborto (sem autorização dos maridos) e controlo – contracepção - da sua capacidade reprodutiva (no qual a Françoise Héritier vê o passo decisivo); direito de recusar actividade sexual ou modalidades desta (controlo sobre o seu corpo), querem mais? Ao nível simbólico, a própria transmissão do nome (o nome do pai era logicamente o patronímico). O que era o “modelo societal de família”? O patriarcado, com a sua definição limite de poder de vida e muitas vezes de morte sobre a mulher e os filhos.
O “modelo societal” evoluiu no Ocidente (o tal “humanizado”, pacificado, etc.) mais em meio século ou um século que em dez mil anos. A taxa de divórcios aumentou de maneira espantosa. A “esperança de vida” (duração média) dos casamentos a contar da sua celebração diminuiu de maneira drástica. Um casamento em cada três dura mais de dez anos. As consequências, já as conhecemos: “famílias recompostas”, em que coexistem nas fratrias crianças de vários pais e de várias mães, etc. O efeito a longo prazo é a mudança de sistema de parentesco, do patriarcado para uma série de novas formas ainda não estabilizadas, e que poderão dar origem à coexistência de vários sistemas de parentesco distintos.
Neste panorama, qual o peso “subversivo” do casamento entre pessoas do mesmo sexo (expressão muito mais rigorosa que “entre homossexuais”)? O sistema familiar tornou-se plural; não sendo único e rígido, o facto é que se tornou mais flexível e mais resiliente: o laço social, ao ser mais diverso, é mais sólido e mais abrangente, porque em vez de produzir freneticamente exclusão (cada nova conquista das mulheres como as que acima citei, cada variante de “família recomposta” seriam banidas), integra, associa, liga. Onde está, pois, a ameaça? A ameaça está, em meu entender, na percepção da mudança como ameaça. É essa percepção que cria problemas insolúveis onde eles poderiam nem sequer existir.
Bem, mas e a adopção? Teremos que ir até esse ponto? E esta, não será mesmo uma ameaça? A minha resposta é: negativo.
Seria longo (e talvez venha a ser necessário num debate mais longo) mostrar que empiricamente, a sociedade tem inventado soluções pragmáticas interessantes para uma profusão de situações novas e imprevisíveis há menos de cinquenta anos. A “recomposição” de famílias (fenómeno, aliás, que outras culturas conheciam antes de nós) acarreta inevitavelmente que numa minoria de casos estejam envolvidas na recomposição (com as suas diversas geometrias) pessoas com diferentes “orientações sexuais”. Para resumir brutalmente: as pessoas que se consideram, que se vivem como homossexuais têm filhos! E esses filhos seguem os pais (e mães, seria melhor dizer “parentes”) como os seguem nas vicissitudes da vida os filhos de heterossexuais.
Não vou lançar-me no debate “psicanalítico” que o JF “puxa pela manga” sem aprofundar, mas, creio, com a convicção que pode recrutar o Freud para o seu ponto de vista. Conheço bem essa literatura e o menos que posso dizer é que a “função simbólica” do pai pode ser preenchida por qualquer pessoa (idónea) colocada no sítio certo da rede familiar, qualquer que seja o seu sexo objectivo, fisiológico. Quanto ao Imaginário, ele trabalha para preencher os vazios, com arte e eficácia, e o irmão pode ser substituído por um urso de peluche…
E também deixo de lado a argumentação biológica, porque ela é ainda mais frágil que o resto. E pode ficar para outra vez…

A sério, penso que o JF exagera, e de muito longe, o carácter pretensamente subversivo do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para ser sincero, não vejo donde lhe pode vir tal inquietação perante uma ameaça… imaginária.
A mutação do parentesco apela a um esforço de criatividade social e sociológica: inventar os novos modos de ligação é, ainda, preservar o laço social.
Assim nós para tanto tenhamos uma calma percepção dos movimentos no tempo longo.
Com um abraço ao JF.
José Rodrigues dos Santos
Março de 2011