terça-feira, 27 de dezembro de 2016

A Universidade e os saberes

As universidades são instituições antigas, com vários séculos de história ao longo dos quais se registaram consideráveis alterações nos objectivos perseguidos e modos de os atingir. Durante muito tempo, elas ensinavam com mais elevada sofisticação argumentativa os credos religiosos dominantes nas respectivas sociedades, e algumas ainda hoje o fazem. Mas, a par disso e da discussão especulativa das leis que deviam reger a conduta os Homens, também se empenharam em estudar e explicar os fenómenos naturais observáveis na natureza envolvente. Assim, desde logo se cavaram diferenciações profundas entre meia dúzia de ramos do saber, cada um deles capaz de elaborar e justificar as suas próprias metodologias de pensar: a teologia, consolidando o património legado pelos “doutores da Igreja” (Santo Agostinho, S. Tomás de Aquino) mas bastante imbricada com a base filosófica legada pelo antigos Gregos; a literatura (poética, teatro, epopeia); as leis e a retórica, muito ao serviço dos poderes político-sociais dominantes (e criando uma incrível densidade de regras formais que marcaram a época medieval); a matemática, ligada à astronomia e à representação da Terra por um lado, e à física e às edificações por outro; a cartografia geográfica e a navegação; a medicina; e as ciências naturais (em particular a zoologia e a botânica).
Com a revolução cultural renascentista (a que não foi alheio o estilhaçamento da unicidade do cristianismo de Roma), a universidade começou a projectar os seus braços, formando Colégios especializados em novos ramos da ciência, a saber: a biologia, explorando os mecanismos mais íntimos e não visíveis da vida, com efeitos na medicina e no aprofundamento do conhecimento do mundo animal e vegetal; a geologia e a história da terra (com ligação aos antecedentes); a física (mecânica, óptica, magnetismo, termodinâmica, etc., conhecimentos que tornaram possível a “revolução industrial”); a química (com desenvolvimento um pouco posterior mas irresistível, permitindo penetrar onde a física já não chegava e com aplicações directas na indústria); a história (puxada da lenda e da crónica para a esfera do saber investigativo); e a economia (despegando-se da filosofia e do direito, e explorando os métodos de cálculo matemático). Em contrapartida, a literatura saiu a pouco e pouco da alçada académica para o espaço civil da criação artística, autonomizando-se com o romance, a novela, o jornalismo e o panfletarismo. E as “artes da guerra” mantiveram-se sempre à margem destas instituições, constituindo a sua própria escola de pensamento e de formação dos seus quadros, um pouco como os conventos e seminários haviam congelado a disciplina, os saberes e os rituais do cristianismo.
No século XVIII, as “luzes” do racionalismo abriram novas portas ao conhecimento, crença em que acreditavam firmemente os enciclopedistas. A educação e a pedagogia erigiram-se então em matérias importantes leccionadas em instituições especializadas, que deveriam orientar os futuros profissionais da escola pública, complementando e substituindo em boa medida o papel das famílias e das comunidades de base de residência ou pertença. Preparava-se o processo da “reforma social” da Modernidade e, sob este enfoque, a metamorfose do Estado-nação.   
Por outro lado, paralelamente às Universidades, as Academias contribuíram poderosamente para a sistematização dos saberes: o método passou a dominar e organizar os resultados da investigação, da experimentação, da reflexão e da própria criação. Academias das Ciências, das Belas-Artes e das Belas-Letras, da História, de Música, etc., surgiram em vários cantos da Europa, relegando doravante para um passado tornado imóvel os saberes recitados da escola corânica ou dos santuários budistas. Obviamente, estas Academias beneficiavam dos favores dos poderes régios, mas estes acarinhavam sobretudo os arquitectos e os músicos, que lhes asseguravam a glorificação, e também os “físicos” (que lhes tratavam da saúde) e os confessores da Igreja, a bem de um eterno descanso. Mas o “método científico”, baseado na possibilidade de repetição da prova, entrou na sua idade adulta. E a Indústria – e já não o empório comercial ou os complexos e dificilmente transmissíveis saberes agrários – veio para, progressivamente, reorganizar toda a vida económica dos povos, alterar a estrutura social e as próprias sociabilidades e entendimentos colectivos. Não trouxe consigo apenas o Progresso e alguma forma de Liberdade; trouxe também uma enorme multiplicação da potência destruidora (ou constrangedora) das Armas, alterando a configuração da batalha e das guerras, mexendo com a diplomacia, redefinindo Nações e Impérios. Num plano mais conceptual, nascia também a geopolítica, caída em desgraça no século seguinte (Yves Lacoste: “la géographie sert avant tout à faire la guerre”). Porém, além das matérias-primas e dos novos mercados, a “segunda globalização” (colonial, oitocentista) atacou a espiritualidade animista ou panteísta de negros africanos e nativos americanos, atribuindo-se a humanitária missão de trazer esses povos para a nossa civilização e para a Modernidade – o que, parecendo impossível, afinal foi feito ao cabo de quatro ou cinco gerações, embora produzindo contradições e dilaceramentos internos que hoje se nos mostram mais visíveis.
Nesse século XIX – que viu também a economia e o direito começarem a organizar a vida internacional em bases mais racionais, com as convenções, as patentes e a estandardização –, a Universidade vai tomando as formas que ainda hoje lhe reconhecemos: faculdades e institutos donos de “disciplinas científicas” consolidadas; formalização de procedimentos (cátedras e cadeiras, exames, concursos, bibliotecas, laboratórios, rotinas administrativas, rituais académicos, fontes de financiamento); cada vez maior subdivisão dos saberes, organizados em especialidades; e nascimento das “ciências humanas” (com a antropologia, a sociologia, a demografia, a psicologia, mais tarde a psicanálise); penetração quase geral do uso de técnicas de medição estatística, tendendo a dar àqueles últimas um aspecto mais objectivo – tudo isto favorecido e legitimado por uma visão filosófica positivista, que congelava definitivamente os “estados teológico e metafísico” do pensamento humano. Mas, é por estas épocas que a articulação entre a ciência e as técnicas se torna mais evidente, directa e impactante sobre a sociedade e o meio natural. A química e a física (sobretudo com o domínio dos materiais metálicos, os maquinismos e, depois, com a electricidade) tornam-se factores quase imediatamente produtivos; são eles que permitem (ou exigem) o desabrochamento das engenharias como disciplinas e saberes de intermediação entre a investigação fundamental e as aplicações úteis, com valor económico.
No dealbar do século XX, a física alarga o seu espectro com a descoberta da composição íntima da matéria, o estudo das radiações, enfim, a física atómica. A electricidade, o magnetismo e as radiações suportam o desenvolvimento da electrónica, com a exploração do espectro radioeléctrico e a multiplicação e especialização de equipamentos. Aqui, o décalage temporal entre descobertas científicas e artefactos fabricados com base nelas reduz-se talvez a 30 ou 40 anos (a telegrafia sem fios, a radiologia, o incrível poder destruidor da “bomba atómica”, etc.). E a instituição universitária – agora no Ocidente já totalmente liberta das peias religiosas – acantona-se durante algum tempo numa estruturação interna implícita em torno de duas grandes áreas: as “ciências” (exactas, experimentais e comprováveis, incluindo as físico-químicas, as engenharias, a medicina e a farmácia, ou ainda as chamadas ciências naturais), por um lado; e por outro as “humanidades”, onde cabiam a história, a filosofia, o estudo das línguas, das literaturas e das culturas, a sociologia e (um pouco forçadamente, mas por razões diferentes) a geografia e o direito. A escola primária continuava a ter como missão o ensinar a ler, escrever e contar. Mas as matérias elementares do ensino secundário que abriam os caminhos para aquelas duas fileiras eram, no primeiro caso, as matemáticas e as ciências físico-químicas; e, no segundo, geralmente o latim, a filosofia e a história. Não por acaso, os prestigiados prémios criado por Alfred Nobel incidiram sobre a Física, a Química e a Medicina e Biologia, sendo o da Literatura e o da Paz correspondentes a outras motivações daquela época.
A indústria, os meios de transporte e comunicação, os laboratórios dos cientistas e os gabinetes governamentais criaram então as condições de crescimento de uma economia capitalista que se tornou imparável, até aos nossos dias. Esta, por sua vez, modificou profundamente as estruturas internas das sociedades e afectou as relações internacionais com efeitos nunca antes imaginados (guerras, tratados, organizações inter-estatais). E esta economia, as indústrias pesadas e extractivas, e os progressos constantes da ocupação urbana ajudaram a configurar um novo desafio: o de fazer face aos nefastos efeitos ambientais, com a emergência de algum novo cepticismo quanto aos benefícios do Progresso em franjas minoritárias mais sensíveis das opiniões públicas. 
Depois do processo de descolonização, do alarme causado pelo “risco nuclear” e na vigência de um quadro de áspera competição entre duas “super-potências” (americana e russo-“soviética”), a ciência e as instituições universitárias tornaram-se verdadeiramente matéria de interesse estatal: assegurando-lhes financiamento e encomendas, sugerindo-lhes orientações de pesquisa, estimulando a aproximação universidade-empresas, enquadrando a “vontade de saber” de populações de jovens cada vez mais vastas e preparando as futuras classes dirigentes – sempre com um olho na competição internacional, agora escrutinada com indicadores, rankings e estatísticas muito elaboradas. Neste contexto, a área dos estudos económicos desenvolveu-se notavelmente (acabando também por suscitar um outro Prémio Nobel) e sobretudo originou um novo filão de formação e carreiras profissionais que, de alguma maneira, são típicas do século XX e se prolongam na actualidade: referimo-nos aos gestores, uma qualificação aprendida com o contributo de várias matérias (economia, estatística, direito, psicologia e outras mais específicas) cujos titulares tendem a ocupar os lugares profissionais intermédios das médias/grandes organizações produtivas (fabricantes, prestadoras de serviços, vendedoras, etc.) e de entre os quais se recrutarão as próximas elites dirigentes.
Entretanto, acossadas por uma onda de credibilização que só a auréola de cientificidade parecia poder dar, as “humanidades” não descansaram enquanto não se sujeitaram a critérios de validação semelhantes aos das suas primas “nomotéticas”, assumindo-se no areópago académico como “ciências sociais e humanas”, também vulgarmente tratadas por “ciências moles” para se distinguirem daquelas, ditas “duras”. E, mais recentemente, até as disciplinas artísticas – da música ao teatro ou às belas-artes –, e mesmo as ciências-e-artes da guerra, não resistiram ao apelo de se abrigarem sob a tenda da universidade e de os seus estudantes se representarem com o “manto diáfano” das capas negras – sendo esse também o grande desígnio que alimenta as aspirações das escolas técnicas de nível superior.
Mas, assim como a geografia proporcionou que tal objecto de estudo permitisse abordagens multi-disciplinares (geografia física e geografia humana, para começar), também o desenvolvimento do conhecimento científico tem evidenciado numerosos conflitos quanto à jurisdição de que se arrogam certas disciplinas (ou áreas de conhecimento), decerto com teorias explicativas e métodos de análise originais, mas cada qual pretendendo possuir potencialidades heurísticas superiores… quando muitas vezes tais argumentos cobrem apenas interesses particulares dos seus praticantes (disputa de melhores recursos materiais ou humanos, dos favores dos financiadores, de prestígio próprio e outras compreensíveis fraquezas humanas). Mas noutros casos é o desenvolvimento interno de certos paradigmas teóricos ou metodologias de análise que introduzem factores de crise ou definhamento da capacidade explicativa de uns ramos destas ciências, em favor de outros. Por exemplo, depois de uma fase de florescimento e indesmentível atractividade, a sociologia contemporânea parece-me estar a sofrer dos avanços de disciplinas parcialmente concorrentes como a psicologia social, a antropologia das sociedades complexas, o ordenamento territorial, a história oral, a ciência política ou as relações internacionais. E há ainda os efeitos das percepções sociais dos mais jovens sobre as oportunidades futuras, que podem justificar a redução do interesse pela história, os efeitos de moda das actividades artísticas/criativas ou as fundadas expectativas em toda a fileira das “TIC”.
O desenvolvimento dos diversos saberes científicos tem-se operado nas últimas décadas sem qualquer cimento de ligação entre eles. A filosofia deixou de preencher esse papel, resumindo-se agora talvez a uma “história da evolução do pensamento humano”. Nenhuma meta-teoria, nenhuma epistemologia consistente subjaz às derivas próprias de cada ramo do conhecimento, alguns dos quais cavalgam alegremente as fantásticas tecnologias já disponíveis (ou deixam-se conduzir por elas). Talvez por isso, as religiões parecem sobreviver e relançar-se, após dois séculos de exibição triunfante das nossas racionalidades.
Novas problemáticas e núcleos de saberes se formam – por exemplo, agora nas ciências da computação, na bioquímica ou na astrofísica – com maior rapidez do que se esbatem ou superam as referidas disputas interdisciplinares. Mas, acrescentando-se à missão permanente dos institutos universitários de ciência – pesquisa, codificação e difusão dos saberes –, nunca talvez como agora se esperou tanto dos seus resultados para responder a questões colocadas pelo próprio desenvolvimento da sociedade.
Na actualidade, para dirigir estas grandes organizações que são geralmente as universidades, já não são necessários (nem talvez convenientes) reitores cientistas ou humanistas como foi, por exemplo, Unamuno – que corajosamente enfrentou em 1936 o nacionalismo espanhol mais estúpido e brutal. Bastam bons administradores ou gestores, naturalmente provindo do meio docente universitário mas que, em vez de prosseguirem o seu mister de investigar, ensinar e publicar, disponham antes de competências próprias para bem gerirem recursos diversos em ambientes complexos.
Além disso, hoje, num país como o nosso, as universidades (e os politécnicos) constituem uma espécie de “serviço cívico” para os jovens que almejam alçar-se a patamares de actividade profissional com alguma respeitabilidade social, autonomia de decisão e rendimento económico mais confortável. Eis uma expectativa porventura excessiva para uma instituição que, aspirando à universalidade e ao máximo possível de liberdade para investigar e criar/propor novos esquemas explicativos que dêem conta das complexidades crescentes do mundo onde estamos inseridos, se vê ainda e sempre limitada pelos recursos dos seus patrocinadores principais: os estados nacionais em que se situam.

JF / 28.Dez.2016  

sábado, 17 de dezembro de 2016

Mentira e morte, em política

Estamos de novo a viver um período difícil, na vida política internacional e igualmente em muitos países.
Até ao século XIX, com regimes monárquicos hereditários e sem escrutínios públicos, o recurso à eliminação física de adversários ou rivais ocorria com alguma frequência, incluindo entre pessoas com laços familiares entre si. Além das guerras, a morte era aceita para a investigação da verdade e nos veredictos da justiça. Só a consciência individual ou o receito da violação de leis divinas constituíam travões a tais práticas.

Por outro lado, esses mesmos poderes absolutos da realeza não precisavam de se preocupar minimamente em falar verdade: os seus discursos eram apenas ditados pela sua vontade ou seguindo o conselho dos seus ministros. Apenas em raros momentos de audição pública colectiva – as Cortes ou órgãos equivalentes –, perante embaixadores ou os próprios reis estrangeiros, ou entidades detentoras de outros poderes (senhores feudais, municípios e corporações, condestáveis, bispos, judeus prestamistas, etc.) os monarcas de então eram constrangidos usar justificações e argumentos com alguma verosimilhança e racionalidade. Normalmente, para eles, a verdade ou a mentira eram meramente discricionárias ou apenas instrumentais para a obtenção de certos fins ou interesses inconfessáveis. 

Evidentemente que houve sempre reis e senhores que se guiaram pela bondade e amor dos seus súbditos, e procuraram falar verdade. Em geral, foram os mais apreciados pelos povos que dirigiam, quando estes tiveram a possibilidade e a oportunidade de forjar uma opinião própria.

Esta dependência do carácter pessoal do monarca acabou com a instauração dos regimes constitucionais e, mais consolidadamente, com a generalização das repúblicas. Porque estas se fundaram e foram duradouramente alimentadas por uma ideologia de “direitos e deveres iguais” de todos os cidadãos; porque as instituições judiciais e policiais e a própria guerra passaram a estar sob a alçada de leis que traduziam aqueles princípios; porque, nessas condições, uma imprensa livre passou a vigiar eficazmente o exercício dos poderes públicos e se foi assim construindo uma opinião pública mais vigilante e capaz de se indignar e manifestar-se nas ruas ou nos parlamentos perante desmandos dos governantes – as populações destas sociedades ocidentais puderam beneficiar e habituar-se a acreditar razoavelmente nas proclamações e comunicados oficiais.

O século XX viu, contudo, graves violações e inversões destes princípios. Depois da Primeira Guerra Mundial, foi na própria Europa que líderes populistas como Mussolini, primeiro, e Hitler, depois, instauraram práticas da mentira descarada como expressão normal da clique governante (com a rádio a ajudar à sua amplificação). Nisto, foram acompanhados pelo poder “soviético” instalado na sequência da revolução de 1917 que havia derrubado o czarismo. Nisto e na facilidade e indiferença com que mandaram assassinar adversários políticos e, por fim, comunidades inteiras (como milhões de judeus ou “agentes ocidentais”) que pereceram nos fornos crematórios ou nos gulags siberianos.

Obviamente, fora deste espaço ocidental onde os Direitos do Homem tinham alguma aplicação, não eram poucos os países onde se matava com ligeireza e impunidade, por obra de regimes ditatoriais de diversos matizes. Mas também existiram casos de espécie: o Japão foi uma potência imperialista e militarista que causou indesculpáveis estragos e massacres em povos vizinhos, mas a mentira não fazia parte do seu discurso político. Diversamente, a URSS criou um estilo de argumentação estereotipada (“língua-de-pau”), rapidamente copiado pelos partidos-irmãos, em que, como escreveu George Orwell, a verdade passa a ser mentira e a mentira circula como verdade. E desde há muito que as opiniões públicas ocidentais se habituaram a não acreditar grandemente nas declarações e promessas dos estadistas árabes, genericamente considerados como pouco fiáveis. É certamente um preconceito, mas por alguma razão ganhou raízes em diversos sectores de opinião.

O espírito crítico e não fanático ou sectário foi geralmente capaz de “dar desconto” e se precaver, nos regimes democráticos, contra as omissões, inverdades ou “pequenas mentiras” a que mesmo os governantes mais honestos estão sujeitos, às vezes por “razões de Estado”, algumas das quais atendíveis, outras vezes por mero eleitoralismo, ou excesso de empenho na luta inter-partidária.      

O que agora nos aflige é que grandes potências tenham actualmente lideranças que nos estão a habituar a, sistematicamente, afirmar uma verdade entre cada duas mentiras, sempre com a mesma impassibilidade de expressão facial. A Coreia do Norte, as Filipinas, o Irão, a Rússia do senhor Putin, a Turquia de Erdogan ou a Síria de Assad (além da China, claro) estão talvez à frente dos regimes que praticam este tipo de discurso. E têm o deplorável hábito de eliminar (ou, pelo menos, tentam fazê-lo) aqueles que se lhes opõem ou os podem desmascarar. A tanto não chegam a Venezuela ou o próprio Brasil, mas, como vários outros, são estados onde a mentira baila alegremente na boca dos seus dirigentes. Nestes casos, a corrupção e o negocismo aparecem-lhes muitas vezes associados.

Finalmente, o espaço da mentira quase-institucional acabou de ganhar um importante alargamento com o surgimento do senhor Donald Trump, catapultado para a cabeça da mais poderosa nação do mundo, em grande parte devido ao seu discurso super-demagógico, primário e mentiroso. E a combinação vergonhosa da mentira com a violência e a morte tem vindo a campear nas terras da Síria e do Iraque setentrionais, primeiro pelos bárbaros do “Estado Islâmico”, e depois, sobretudo nos últimos tempos, com o castigo que tem estado a ser infligido à cidade-mártir de Alepo, onde nunca sabemos quem são os rebeldes e os resistentes, mas conhecemos sempre donde vêm os aviões e as granadas e os mísseis que arrasam a cidade e dizimam a sua população civil.


JF / 16.Dez.2016

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Sinais preocupantes de exasperação política

Lembram-se de quando “Tó Zé” Seguro era o líder do partido socialista e em 2013 recusou qualquer entendimento com o governo, não cessando de exigir eleições antecipadas? E de António Costa, antes como depois das eleições, ter recusado acertar qualquer política de médio ou longo prazo com Passos Coelho, mesmo sobre matérias tão estruturantes (e, à partida, pouco eleitoralistas) como a sustentabilidade da segurança social? E, inversamente, como o governo PSD-CDS terá provavelmente confiado sempre mais nas receitas dos seus boys e conselheiros externos do que em tentar algum tipo de acordos com “o maior partido da oposição”?

De facto, já só quase o Presidente (que tem a sua agenda própria) aparece ainda a sugerir “pactos de regime” entre os vários partidos, sobretudo os de maior representatividade nacional, relativamente à educação, saúde, sustentabilidade da segurança social, saneamento das contas públicas ou reforma do sistema político. Parece que, quanto mais se fecha o leque das alternativas de orientação política e os partidos mais se parecem uns com os outros, mais difícil se torna qualquer entendimento entre eles, mesmo sobre assuntos menores da governação. Isto, praticamente quando ninguém põe hoje em causa o sistema democrático de governo, a propriedade privada, a economia de mercado, as grandes organizações internacionais ou o papel da concorrência (até no âmbito da educação escolar!). Embora “engolindo sapos”, comunistas e esquerdistas também participam nessa mesma liturgia. Contudo, é vê-los à bulha sobre minudências jurídicas, no rateio das verbas do orçamento ou na dose de cortes que é preciso aplicar na despesa pública, procedimento que uns apelidam de “austeridade” e outros de “rigor”.

A actual coligação no poder parece de-vento-em-popa e, tirando os tropeções na “Caixa”, quase tudo lhe corre bem. Tem a opinião pública relaxada e a comunicação social atenta mas geralmente a seu favor, tal como o PR. Eu não duvido que as esquerdas possuam melhores quadros técnicos capazes de arranjar soluções mais engenhosas quanto à eficácia das políticas e dos serviços públicos. Mas são quase sempre medidas que aumentam a despesa do Estado e não necessariamente a sua eficiência ou a produtividade do trabalho, seja nos ministérios, nas autarquias e regiões, nas empresas públicas ou mesmo nos organismos autónomos (preços tabelados, despesas com pessoal, etc., e não é certo que assim melhore a motivação deste). Por outro lado, os exemplos que se têm visto nos anos passados dos contratos com os privados (PPP’s, “rendas” asseguradas a sectores ou empresas, etc.) não são de molde a deixar-nos descansados. E, como já sabemos demasiado bem, a despesa pública só se paga com mais impostos ou endividamento.

A eleição de Obama há oito anos para a presidência dos Estados Unidos levou a algumas correcções de tiro na política externa e procurou uma reforma de modestas proporções na assistência sanitária aos mais pobres, além de que a sua própria imagem de negro inteligente, moderado, bem-nascido e bem-parecido augurava um mandato feliz e conciliador da grande maioria dos americanos, e destes com o mundo, após a penosa experiência do Bush júnior. Pois, foi neste quadro que uma parte da América branca conservadora se rebelou, com o movimento do Tea Party a fragmentar o partido republicano, bloqueando várias medidas do presidente no congresso, ganhando aqui a maioria nas eleições intercalares e dando origem à inacreditável emergência do senhor Trump na cena política nacional. A sua vitória final nas urnas não vai pôr fim a este mal-estar, antes vai amplificá-lo: Washington vai retrair-se do envolvimento em grandes desafios mundiais; salvo na tecnologia, na economia e no comércio externo, os EUA vão fechar-se mais sobre si próprios; e, embora revertendo parte das políticas sociais, raciais e ambientais que vinham sendo prosseguidas, a resistência oposta pelos seus destinatários e as próprias dificuldades institucionais e orçamentais para o lograr vão provavelmente continuar a exasperar a “direita profunda” que o elegeu. Por outro lado, a política externa que Trump irá efectivamente pôr em prática é ainda uma enorme interrogação.

Mas há um outro ponto fraco destes regimes democrático-eleitoralistas: é que, com a polarização (e personalização) da escolha do executivo governamental, em cada ciclo de quatro anos há um que fica quase completamente perdido, tanto em termos de política interna como na sua acção no xadrez internacional. Veja-se como, além de outros, Putin (que joga com outras coordenadas) tem aproveitado esta circunstância para se afirmar internamente e impor-se no que considera ser o seu “espaço vital”.

Em França, em breve haverá eleições presidenciais e é mais do que provável que Marine Le Pen passará à segunda volta, devendo ser aí vencida, pois unir-se-á contra ela a “frente republicana”. Nas legislativas seguintes, é inevitável que o número de deputados eleitos pela Frente Nacional volte a ficar muito aquém da expressão dos seus votos genuínos em termos proporcionais. O sistema eleitoral maioritário em duas voltas é hoje a principal barreira que impede esta extrema-direita nacionalista de governar a França. Podemos respirar de alívio com o facto, mas ele só adia o problema, ao mesmo tempo que faz aumentar o natural ressentimento desta já significativa parcela da opinião pública do país.

A tão criticada Srª Merkel tem conseguido manter na Alemanha a sua corajosa (e inteligente) política de acolhimento de um milhão de refugiados das guerras do próximo-oriente apesar da crescente oposição anti-imigrantes que se nota na opinião pública. É certo que com ela estão os sociais-democratas, sem oposição dos verdes, dos comunistas reconvertidos (Die Linke) ou dos liberais. Mas o partido eurocéptico AfD (Alternativa para a Alemanha) arrisca-se a inchar nos próximos resultados eleitorais nacionais para os finais do próximo ano. E na Áustria o candidato do partido de extrema-direita (FPO) à Presidência da República obteve 46% dos votos, o que causa apreensões para próximas legislativas.

E o desconcertante e inclassificável “movimento 5 estrelas” na Itália não assume também posições nacionalistas e anti-europeias sempre que estas encontram aplauso em largas camadas populares? O referendo de 4 de Dezembro sobre uma importante e necessária reforma constitucional proposta pelo governo Renzi não conseguiu aprovação, como já era previsível pelas reacções assustadas dos eleitorados que se observam em vários países perante problemas diversos, mas neste caso face a uma tentativa de dar melhor governabilidade ao sistema político italiano. Os partidos “do sistema” estão com as suas cotações muito em baixo e qualquer oportunidade parece boa para os castigar.

Ocorre então perguntar se toda esta gente que, com os seus votos, vai empurrando os partidos de direita (mais ou menos extremos) para diante e quiçá um dia para o exercício do poder é, digamos assim, “neofascista”? A nossa percepção inclina-se para a negativa. Com efeito, partimos das quatro seguintes constatações: em primeiro lugar, as sociedades democráticas “de bem-estar” habituaram os indivíduos a progressos constantes do seu nível de vida e isso é hoje cada vez menos evidente, sendo necessário algum tempo para reaprender a viver com maior contenção consumista; depois, as “classes políticas” perderam grande parte do prestígio e da autoridade que possuíam, ruídas pela corrupção, a ganância e o apetite do poder, existindo hoje um claro anseio de “refundação democrática”; em terceiro lugar, a globalização tornou mais evidente a injusta repartição da riqueza no mundo, tendendo a lançar os “damnés de la terre” ao assalto das “fortalezas ocidentais” e exigindo destas respostas novas e mais adequadas; e, finalmente, existe uma agenda e uma motivação de forças políticas radicais (islâmicas, mas não só) para utilizarem meios extremos no seu combate contra o modo-de-vida ocidental, o qual vai ter que reforçar as suas defesas nos planos fronteiriços, de segurança interna e informático. Neste quadro, a maioria dos votantes nestes partidos de extrema-direita está longe de querer lançar-se numa qualquer experiência totalitária, limitando-se a desejar mais segurança e ordem nas ruas, ver travada a corrente imigratória e preservada a identidade colectiva tradicional do seu país, e querendo também operar uma renovação profunda do pessoal político que desde há décadas ocupa e domina a cena pública. Por inevitável incultura política, dispõe-se a entregar o poder a forças direitistas, porque as esquerdas deixaram de responder aos seus anseios.

Isto não retira, porém, a noção de perigosidade ao fenómeno em si mesmo, dado que: Primo, as lideranças e a militância dos referidos partidos direitistas são perigosas, conscientes e visam objectivos que, em alguns casos, comportam elementos gravemente cerceadores das liberdades; Secundo, os eleitores que lhes entregarão o poder não imaginam as consequências futuras do seu voto; e Terzo, o combate que lhes moverão as esquerdas e outros companheiros-de-caminho será de molde a dar-lhes a coesão que não tinham à partida, por reflexo-de-defesa.

O dr. Jorge Sampaio veio dizer palavras de grave preocupação sobre o futuro que nos espera se nada de muito vigoroso e esclarecido, e rapidamente, for feito para travar esta subida eleitoral dos populismos. Mas deve dizer-se que tanto as forças políticas maioritárias de direitas como as de esquerda – mas talvez sobretudo estas – têm uma parte importante de responsabilidade por esta irrupção populista instrumentalizada por líderes como Trump ou Le Pen. É claro que logo personalidades emblemáticas de esquerda vieram “nuancear” o alerta de Sampaio: o jornalista José Vítor Malheiros, que têm clara noção do que são as exigências da comunicação televisiva (e, quando aí aparece, se comporta adequadamente), nas páginas do seu jornal não se coibiu de vir destapar ligeiramente a panóplia habitual do politicamente correcto, que à esquerda cabe protagonizar, juntando-lhe a tarefa adicional de desmascarar a “amálgama” onde querem confundi-la (com forças situadas nos antípodas), pelas suas críticas à UE ou à ditadura dos mercados; por seu lado, Francisco Louçã, que é um homem inteligente, conhecedor e culto, que se exprime de modo “jesuítico” mas que ultimamente tem tomado poses mais macias e institucionais, empurra a posição de Sampaio para onde mais lhe interessa: a de uma “economia responsável”, em que o Euro tenha desaparecido ou sido substancialmente transformado (Público, 16.Nov.2016).

Em especial, está qui patente o fenómeno das migrações maciças dos países pobres para as democracias bem nutridas. As diferenças abissais na distribuição da riqueza, os fáceis meios de comunicação existentes e as liberalidades do “way of life” ocidental explicam o essencial deste fenómeno, que só se esbaterá com fortíssimos investimentos financeiros nos países pobres. Mas as responsabilidades da situação actual repartem-se: à direita, porque se acomodaram facilmente com todas traficâncias, desde que a mão-de-obra fosse barata e os negócios prosperassem; à esquerda – que durante décadas havia sido hostil (por temperamento) às forças policiais e militares mas que aprendeu o valor da segurança já há uns trinta anos atrás –, porque continuou cega e surda a acreditar na abertura das fronteiras, como se a liberdade do comércio internacional (isto é, o abatimento das taxas alfandegárias e outras medidas facilitadoras da mobilidade mercantil) fosse automaticamente equivalente a ter escancaradas as passagens de pessoas nas linhas divisórias das soberanias legais e ainda porque acredita genuinamente na “fusão cultural universal”. A famosa “4ª liberdade” de circulação interna na CEE e na UE – a das pessoas – era uma ideia interessante mas, como de resto se viu na prática, a ter de ser implementada muito progressivamente, ao longo de décadas, no pressuposto de se estar caminhando para um duplo patamar – nacional e “comunitário” – de cidadania e de organização política da Europa. A circulação de profissionais regulamentados e o direito de estabelecimento foram processos complicados, de que o “canalizador polaco” foi o símbolo mais risível. Agora, que o processo de construção europeia está visivelmente “gripado”, alguma reposição dos controlos humanos fronteiriços vai certamente ser feita, em articulação com medidas de vigilância mais apertadas sobre as populações residentes e sobretudo sobre as suas “minorias problemáticas”. Além do acréscimo da despesa pública, alguém já nota em França que o país está há um ano a viver sob o “estado de emergência”? É triste reconhecê-lo, mas talvez que a futura clivagem política mais importante se faça entre os que assegurem esse controlo fronteiriço, filtrem as novas entradas e disponham de programas eficazes de ajuda aos refugiados e de integração social dos migrantes, por um lado, e aqueles outros que (entre outras medidas preocupantes), como o senhor Trump afirma, pretendem expulsar 3 milhões de pessoas que estariam ilegalmente no seu país ou “impedir a entrada a muçulmanos”, por outro.

Apesar de tudo, não sejamos trágicos antecipadamente. No caso da Europa, não nos parece que, mesmo que algum destes partidos populistas de direita venha a aceder à governação, isso seja “o fascismo de novo em acção” – ainda que eles pudessem alterar muitas leis liberais que julgávamos definitivamente adquiridas ou instaurassem medidas de segurança pelas quais anseiam até muitos eleitores de esquerda. Estribamo-nos no que atrás acentuámos. E também porque o maior perigo do nacionalismo – que é o lançar as nações e os povos uns contra os outros, pela guerra – nos parece definitivamente esconjurado. Bem sabemos que hoje se fazem guerras apenas com militares profissionais e armas de “comando remoto”, mas desde que os seus efeitos destruidores, com vítimas inimigas e civis “colaterais”, fiquem distantes. Porém, pela nossa parte, mantemos uma forte convicção (fundada em juízo analítico) de que “toda a Europa” sairia à rua para travar qualquer aventura deste tipo no seu solo.

Porém, muito mais plausível e também negativo para as vivências liberais de que têm usufruído as três últimas gerações (e para as aspirações libertárias de alguns de nós) é a tendência de que as políticas de centro-direita e de centro-esquerda vigentes entretanto se desumanizem cada vez mais, num reflexo de “grande centrão ameaçado”, acabando por cumprir uma parte do programa das “direitas perigosas” (nacionalistas, eurocépticas e autoritárias) para responder às expectativas do seu eleitorado e assim tentar vedar-lhes o caminho do seu acesso ao poder.
   
Da Grécia fala-se agora pouco, com o Syriza depurado do senhor Tsipras a aplicar a austeridade imposta pela terceira operação de “reestruturação da dívida” na última meia-dúzia de anos. Mas a anterior ala mais esquerdista deste partido (amigo do nosso Bloco de Esquerda), provavelmente em concordância com o antigo ministro das finanças Varoufakis, não deixará de se exprimir nas próximas eleições, provavelmente complicando as contas de qualquer coligação governamental, tal como (no outro extremo) os apoiantes do partido Aurora Dourada poderão crescer para níveis ainda mais preocupantes. Perder-se-á então a actual maioria de governo? A benefício de quem?
Da Turquia só pode falar-se com grandes dúvidas e receios. No meio deste clima de depuração política do Estado e da sociedade, com a perspectiva da entrada na União Europeia definitivamente arredada e uma economia em dificuldade, que esperanças restarão para os sectores mais esclarecidos e inconformistas do país? Aos laicos e ocidentalizados, esperar anos até que passe a onda de islamização e intolerância, emigrando alguns para o continente; mas os mais crentes e impacientes poderão ser tentados pela via da luta armada, sejam curdos ou não, defensores ou opositores de um Islão integrista. O que poderá fazer deslizar mais a Turquia para o turbilhão de instabilidade e insegurança que assola o Iémen, o Iraque e várias zonas da bordadura mediterrânica como a Síria, Gaza e a Líbia. Mesmo fora destes casos extremos, a vizinhança da fronteira sul da Europa continua a ser de molde a causar-nos grandes preocupações: a série televisiva espanhola O Príncipe, apesar de muitas simplificações “hoolywoodescas”, foi capaz de evidenciar com grande força de imagens a importância dos laços familiares nestas culturas islamizadas e a enorme falta de alternativas que se apresentem aos jovens das cidades do Magrebe (à parte a economia da droga e os pequenos tráficos e delinquências), sujeitos como os demais aos apelos da moda, das focagens mediáticas e ao abuso das “redes sociais”.  
Finalmente, a Espanha é talvez o país onde, não estando agora em causa focos de violência interna nem ameaças extremistas de direita, é o próprio regime democrático que põe à mostra alguns dos seus piores defeitos próprios: intransigência partidária e ideológica; confusão e enfrentamentos dentro do PSOE; bloqueio das instituições; riscos de exasperação dos nacionalismos periféricos. Com a pergunta adicional de saber que papel será capaz de jogar o jovem rei para manter o “Estado das nacionalidades” gizado nos anos 70; ou se, dessa incapacidade em o reformar, nascerá mais um grave problema para estes que são nossos vizinhos e principais parceiros económicos (nas trocas comerciais, banca e mesmo investimentos directos na produção e bens fundiários). Por agora, a economia não parece ter sofrido muito deste quase um ano “sem governo” e a sua ausência nos fora europeus até pode ter simplificado os seus sempre difíceis entendimentos. Mas, a prazo, na falta de certas decisões centrais necessárias, será também o sistema económico que poderá começar a “arrastar os pés” e a produzir descontentamento entre as populações.
 
Fora destes contextos político-institucionais nacionais, a outra “grande política” prossegue, de maneira sangrenta no Próximo-Oriente, e em modo larvar noutras paragens. Russos e alguns ocidentais, jihadistas e regulares, sunitas e xiitas, governos e seitas (religiosas, étnicas, tribais, políticas ou nacionais) – todos se enfrentam de armas na mão na Síria e no Iraque, e mais dispersamente nas Arábias e em África, em coligações precárias e sempre reversíveis. Mas no Extremo-Oriente (passe o habitual euro-geocentrismo), grandes manobras se desenham em torno dos mares da China, com de novo russos, japoneses, quiçá vietnamianos e indonésios, mais vizinhos turbulentos como a Coreia do Norte e o Sr. Duterte (que agora preside com punho-de-ferro na república “latino-americana” das Filipinas), a não quererem deixar a China falar sozinha na região frente aos Estados Unidos (que só pode contar com o apoio certo de australianos e neozelandeses). China que também tem internamente problemas complicados para resolver…

Depois de Palmira, Ramadi, Faluja, Nimrud, Tikrit e Kirkuk, a queda de Mossul para a coligação anti-Daesh irá deixar o Estado Islâmico com uma “profundidade de campo” de actuação e recursos muito reduzidos, com uma possível batalha final em torno de Racqua, nas margens do rio Eufrates. O destino do que resta de Alepo é ainda uma incógnita mas, se não se gerar aí algum incidente grave que ponha russos e americanos face a face, não é de crer que os bárbaros jihadistas do EIIL consigam triunfar, e menos ainda os guerrilheiros “moderados” que perecem ser os alvos preferenciais da aliança Putin-Assad. Isto significará o fim da guerra territorial em que a estratégia do EIIL assentou nos últimos anos. Este espaço (norte do Iraque e partes da Síria) e tempo (quase um quinquénio) foram suficientes para: fixar ali uma guerra de tipo convencional (que só se ganha no terreno à custa da destruição de cidades); indispor Washington contra Moscovo; lançar apelos e mobilizar aderentes em âmbitos mais vastos; expulsar para a Europa uma multidão de refugiados e assustá-la em simultâneo com a ameaça de atentados terroristas bem-sucedidos. Mas todos os analistas se preocupam já com o que será este pós-guerra, no terreno e fora dele. Reduzir-se-á o Daesh a um grupúsculo perigoso como parece ser hoje a Al-Kaeda? Ou este medievalismo brutal irá agora voltar a irromper de forma mais pontual em geografias alargadas? (em África, no Oriente ou mesmo na América?) Ou ainda: serão os próximos cenários de confrontos violentos o Egipto, a Turquia, o Magrebe ou o mesmo as imediações da península arábica?  

Isto não é política partidária mas, tal como aquela que está agora a ser praticada nos casos referidos, é também a disputa do poder (de decidir sobre nações e recursos gigantescos) que mobiliza as elites dirigentes e governantes. Ambas estão esquecidas de que a vida é curta, e que a maioria das pessoas espera deles outra actuação.


JF / 5.Dez.2016

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

O período 1974-1986: doze anos decisivos que forjaram o mundo actual

Segundo alguns, nos anos de 1974 a 1986 ocorreram mudanças que passaram na altura como a factualidade do dia-a-dia que os noticiários nos trazem mas que, à distância, se podem considerar que foram decisivas para construir o mundo que actualmente existe, com todas as suas espectacularidades, dificuldades e interrogações.
Em 1974, a mudança de regime em Portugal deu algumas dores de cabeça aos governantes de Washington. A “utopia” dos militares revolucionários – pensando aplicar em Portugal o que tinham aprendido em  África, como sublinhou Eduardo Lourenço – acabou por ser de curta duração, embora tivesse deixado vestígios numa extrema-esquerda aguerrida mas muito dividida ideologicamente. Em breve, porém, os líderes ocidentais puderam ficar apaziguados com o rumo democrático aqui seguido a partir de 1976. É que se estava em plena “guerra fria”, com quedas e mudanças súbitas de sinal contrário, cujo equilíbrio final estava longe de ser perceptível. Em 1973, os militares haviam tomado o poder no Chile e Pinochet inaugurava uma ditadura sangrenta que duraria décadas, enquanto os israelitas ganhavam mais uma guerra aos países árabes (a chamada do Ion Kipur) sem que os golpes terroristas dos grupos palestinianos abrandassem (bombismo, desvio de aviões, reféns, etc.). Ainda em 1974, os coronéis gregos devolvem a governação aos partidos, mas em 74-75 são as colónias portuguesas de África tornadas países independentes que se inclinam notoriamente para o lado do Bloco de Leste e Cuba mete tropas em Angola e na Etiópia, onde o velho imperador Hailé Selassié fora deposto. São anos maus para os Estados Unidos, com a forçada demissão do presidente Nixon, a queda militar de Saigão e do Vietnam do Sul perante o Norte (pró-“soviéticos”), e o triunfo dos khmers vermelhos (pró-chineses) no Cambodja. Contraditoriamente, este avanço geoestratégico do Bloco de Leste só foi contido em Timor-Leste por uma invasão militar indonésia (que aí realizou uma ocupação opressiva e prolongada). E na América Latina eram regimes militares que se auto-justificavam fazendo frente às ameaças guerrilheiras esquerdistas (rurais ou urbanas), como no Brasil, no Uruguai (73) ou em 1976 na Argentina; mas três anos mais tarde os combatentes sandinistas tomam o poder na Nicarágua. Entretanto, a Europa mostrava ser uma zona relativamente neutralizada, com algum apaziguamento Leste-Oeste (selado pela Acta Final de Helsínquia em 1975) e uma transição da ditadura espanhola para um regime democrático sem mais derramamentos de sangue. Apesar disto, mantinham-se instalados em tais regimes pluralistas forças partidárias e sindicais fortemente alinhadas com Moscovo e existiam franjas extremistas (sobretudo à esquerda) que não hesitavam no recurso a formas de oposição armada (em Espanha, na Irlanda, Itália, Alemanha, França e até em Portugal).
No plano da economia mundial, observavam-se os efeitos de uma subida acentuada dos preços do petróleo, impulsionada pelo cartel da OPEP e que começaram a proporcionar grandes recursos financeiros aos países produtores do Médio-Oriente, ao mesmo tempo que as economias dos países industrializados ocidentais entravam num período de fraco crescimento e de aceleração dos preços dos produtos (estagflação), crise essa que fez aumentar os níveis do desemprego, já de si pressionados pelos progressos tecnológicos da automatização de certos processos de produção industrial, nos quais a Alemanha e o Japão (os vencidos de 1945) se distinguiam, beneficiando da dispensa de pesados gastos militares. E aqui vem entroncar a crucial alteração política ocorrida entre 1976 e 1978 na China, com o afastamento dos supostos radicais herdeiros de Mao Tse-Tung e a vinda ao poder dos comunistas pragmáticos liderados por Deng Xiao-Ping que estabelecem uma nova orientação da política económica do país, essencialmente concorrencial, exportadora e capitalista, mas sempre sob o controlo político monopolista do partido comunista.
Porém, não menos importante e significativa foi a atitude dos Estados Unidos perante essa reorientação, provavelmente ditada em primeira mão pela intenção de agudizar as relações entre Pequim e Moscovo (ideologicamente desavindos e que se confrontavam, por interposta pessoa, na península indochinesa) e de enfraquecer a capacidade deste último, um país-continente que desafiava os americanos, cara a cara, nos planos estratégico, militar e espacial. Com efeito, com a concordância dos ocidentais, já em 1971 a República Popular da China tomara o lugar de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU que até então fora ocupado pelo regime nacionalista da Formosa, sendo-lhe assim reconhecido o estatuto de grande potência (com armas nucleares desde 1967); no ano seguinte, o presidente Nixon fizera uma surpreendente visita a Pequim, normalizando-se as relações diplomáticas entre os dois países; e as trocas económicas com o Ocidente capitalista foram-se desenvolvendo, com algum papel particular da França mas sempre com a “luz verde” americana, culminando com o estabelecimento de um acordo comercial entre a China e a CEE em 1978, mais as negociações sobre o retorno à pátria chinesa dos enclaves de Hong-Kong e de Macau, sob o regime dito de “um país, dois sistemas”.
Nestes termos, ao findar da década de 1970, podemos considerar que os Estados Unidos continuavam a sustentar o seu poderio económico e geopolítico mundial forjado na II Guerra Mundial, liderando a coligação de países democráticos do Ocidente (e, em particular, a aliança da NATO), mas que perderam nesse decénio importantes posições para o Bloco adverso: geograficamente, no Sueste Asiático e em África; politicamente, ao ver consolidado um ligame de facto existente entre aquele Bloco e o movimento dos países não-alinhados do “3º Mundo”; eticamente, ao apoiar vários regimes ditatoriais na América Latina; e, no seu próprio campo, ao constatar a afirmação de uma tendência “neutralista” na Europa (com o “soberanismo” tradicional da França, a öst-politk  do chanceler alemão Willy Brandt, as rivalidades inter-nações e as liberalidades do seu pluralismo político). Por seu lado, o Bloco Socialista de Leste registava os correspondentes avanços geoestratégicos em África e Sueste Asiático, mantinha influências no Industão, na Europa e nos países árabes, mas continuava enfraquecido pela sua querela com os chineses e, sobretudo, pelas insuficiências do seu sistema económico, que suportava mal o nível das despesas militares e espaciais, bem como a ineficiência declarada do seu funcionamento burocrático: um exemplo disto é o acordo passado com os Estados Unidos em 1975 para o recebimento de 6 milhões de toneladas de cereais em troca de 10 milhões de toneladas de petróleo. O “Brejnevismo” estava a atingir os seus limites de desgaste pelo exercício do poder de Estado.
O biénio 1979-1980 constitui a abertura de uma nova fase na política internacional, no enquadramento anteriormente descrito. Por um lado, inicia-se a revolução islâmica no Irão que, de imediato, representa a primeira forma de afrontamento directo entre “o Islão” e os Estados Unidos, então qualificados de “grande Satã”, que ali perdem o importante apoio que tinham no regime do Xá, faustoso e opressor mas, até certo ponto, modernizador da sociedade. Por outro lado, os dirigentes da URSS lançam-se na aventura de sustentar um governo por si suscitado no Afeganistão, terra que sempre foi de salteadores e de rebeldias tribais e que entra numa guerra dura que só terminaria com Gorbatchev dez anos depois, retirando os seus homens.
Perante isto, imagina-se que os “cérebros estratégicos” norte-americanos tenham concluído que – ainda que com a China “neutralizada” – não podiam enfrentar simultaneamente dois adversários ao mesmo tempo: o Bloco de Leste e o “islamismo radical” (já enriquecido em surdina com petro-dólares, a despeito dos aliados ocidentais do mesmo credo religioso mas pouco seguros que eram a Turquia, o Egipto, a Arábia ou os países do Golfo). Assim, tal como os alemães nos dois grandes conflitos novecentistas tentaram ganhar rapidamente uma guerra a ocidente para depois enfrentar a outra a oriente, também os estrategas de Washington terão pensado elevar o seu grau de pressão competitiva sobre a URSS (embora sempre dentro da “política de desanuviamento”) respondendo à nova ameaça tecnológica dos SS-20 russos de maneira vigorosa com o seu programa dos “euromísseis” em 1979. Aqueles mísseis procuravam separar ainda mais os europeus dos americanos, reforçando a referida “neutralização” da Europa ocidental; estes últimos respondiam ofensivamente a tal ameaça, aproveitando o estado de exaustão do regime russo, as suas preocupações no Afeganistão e com o seu arco islâmico meridional, face ao levantamento irado dos povos do Médio Oriente. Talvez assim pressionado, Moscovo viesse a “lançar a toalha ao chão” – terá pensado Reagan em 1983 ao anunciar o programa da “guerra das estrelas” num momento de transição e indefinição da liderança política em Moscovo.
Os “Kremlinólogos” sempre exploraram os sinais e brechas entrevistas na aparente unidade da direcção política da URSS. Os anos de 1983-85 deram fartos pretextos para tais congeminações e decerto que a ascensão de Gorbatchev ao poder supremo não foi isenta de golpes, traições e denúncias. Mas o seu programa reformador de “transparência e reestruturação” mostra até que ponto a situação do país estava bloqueada: politicamente, economicamente e socialmente. Como reformador para salvar o sistema do afundamento, Gorbatchev chegou tarde demais. E encontrou pela frente dois líderes ocidentais conservadores “duros de roer”: a senhora Thatcher (1979-1990) que forjou a sua força política ao denunciar e desafiar internamente o poder social dos sindicatos e externamente os generais argentinos, ganhando a difícil guerra das Malvinas; e o medíocre actor Reagan (1980-1988), limitado político mas com “faro” para a percepção das relações-de-força internacionais e das oportunidades oferecidas pela conjuntura. O desabar do muro de Berlim e do Bloco de Leste (1989-1991) foi o acontecimento histórico mais relevante desde a II Guerra Mundial e a Descolonização.
Com o encorajamento dado à “globalização” da economia mundial e com a ajuda involuntária dos novos meios de telecomunicações de massas (televisão por satélite, etc.), aqueles governantes tiveram ainda um papel preponderante num progresso económico visível ao longo dos anos 80 e 90, ajudados no espaço europeu por líderes com personalidade própria como o Papa João Paulo II, o francês Mitterrand ou mesmo o alemão Kohl, e pela dinâmica do processo de “construção europeia”.
Por seu lado, a China (que anteriormente tentara competir com a URSS em África sem grande sucesso) preocupou-se nestes anos sobretudo em sedimentar o seu novo modelo económico e menos com a evolução das relações políticas internacionais, deixando espaço livre para o benefício experimentado pelos ocidentais com as liberalizações das trocas comerciais e a desregulação dos mercados financeiros – e o “velho continente” com as delícias do seu “modelo social europeu”.
Porém, já nos anos 70 o sociólogo Ralph Dahrendorf alertava para uma possível “revolta dos contribuintes” perante os elevadíssimos níveis de tributação que os governos social-democratas do norte da Europa estavam instituindo nos seus países, que prenunciavam um regresso quase inevitável de uma nova corrente de liberalismo económico, que veio a ser concretizada na década de 1980 com Tatcher e Reagan, a evolução dos acordos GATT para a OMC (Organização Mundial do Comércio) e o desenvolvimento das grandes empresas multinacionais, mais o início da “desformatação” interna das organizações produtivas, com a ajuda das automatizações tecnológicas e informáticas e a erosão do poder sindical.
Quanto ao “3º mundo” e ao movimento dos não-alinhados, foi-se desvanecendo o que restava da sua genuinidade inicial e da sua própria autonomia. Em África, reforçou-se a dependência da “fraternal ajuda” de Moscovo, com algum protagonismo próprio do castrismo cubano, ao mesmo tempo que o militantismo africano concentrava as suas lutas nos últimos redutos de resistência branca (na Rodésia, Namíbia e sobretudo na República da África do Sul); mas a pobreza acentuou-se para largas massas camponesas, as elites governantes reforçaram os seus poderes e houve países quase destruídos por guerras civis, tribalismos ou ditadores sanguinários – sem esquecer os progressos da islamização para sul, na costa oriental mas também na vertente atlântica. No Oriente, caiu o regime autoritário de Marcos nas Filipinas em 1886, mas manteve-se o de Suharto na Indonésia, enquanto o Vietnam impunha a sua influência na península indochinesa (embora ainda quase fechada ao exterior), a Índia conseguia conservar o epíteto da “maior democracia do globo” e se afirmavam economicamente “novos dragões”, países pequenos como Singapura, a Malásia, a Formosa ou a Coreia do Sul, mas com mão-de-obra barata e abundante que as multinacionais investidoras aproveitaram intensamente. E na América Latina os democratas ocidentais tiveram o ensejo de saudar a sucessiva queda de vários dos regimes de ditadura militar, como se verificou na Argentina e no Brasil.
Enquanto isto acontecia, no Médio-Oriente as coisas tornavam-se mais intrincadas e concentravam nesta área o principal foco de conflitualidade mundial. A contínua flagelação de Israel por parte de guerrilheiros palestinianos levou a diversas incursões das tropas judaicas em territórios vizinhos como o Líbano e Gaza (que pertencera ao Egipto) e a ocupações territoriais mais ou menos prolongadas. A Líbia de Kadafi continuou a ser um foco de agitação anti-ocidental e base de apoio de diversos extremismos políticos. E o Irão envolveu-se numa guerra prolongada com o Iraque, que então beneficiou de ajudas europeias e americanas, numa antecipação do que se percebe agora ser também um conflito de natureza religiosa (entre xiitas e sunitas). Mantiveram-se aliados do Ocidente os governos do Egipto, da Jordânia, dos ricos mini-estados do Golfo e a ultra-conservadora Arábia Saudita, com os americanos a forneceram armas aos guerrilheiros afegãos para combaterem os ocupantes russos. O regime laico da Síria namorava mais frequentemente com Moscovo e países como a Somália (dirigida com mão de ferro por Siad Barre), o Sudão, o Iémen ou mesmo o Paquistão mostraram sempre instabilidade ou abrigaram forças políticas radicais. Em resumo, persistiu a polarização da questão palestiniana, reforçou-se o sentimento popular anti-ocidental (mas com escasso proveito para a URSS), verificou-se instabilidade em largas zonas e abriram-se conflitos entre facções muçulmanas. Mas o canal de Suez voltou a funcionar e o petróleo da região continuou a ser um elemento de grande importância económica e política para o mundo industrializado ocidental. E, num parêntesis, relembre-se que em 1985 Portugal entrou definitivamente na rota das democracias europeias com a eleição de Mário Soares para Belém e a assinatura da entrada na CEE: do seu “africanismo” restava agora apenas a nostalgia do império e ideias diferentes quanto ao relacionamento com os PALOP.
O que se seguiu nas três décadas subsequentes a 1986 foi a consequência directa destes processos, que se consumaram nas rupturas e dinâmicas que produziram o nosso mundo actual: a implosão da URSS e do Bloco de Leste; a explosão do terrorismo jihadista islâmico, que desencadeou respostas de força dos Estados Unidos e do Ocidente que se mostraram desajustadas e contraproducentes; o fantástico desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação; a ascensão da China a actor determinante da economia mundial (concorrendo agora em todas as áreas: indústria, comércio, finança, espaço, TIC e outras tecnologias avançadas, etc.); os abalos político-religiosos no mundo árabe que repercutiram directamente sobre a Europa, questionando a sua identidade; e a actual crise que afecta de uma maneira particular a União Europeia, simultaneamente financeira e económica, de projecto próprio e de redefinição do seu posicionamento face ao mundo, onde subsiste uma Rússia com “vontade imperial” e onde novas potências regionais tentam afirmar-se (a Índia, a África do Sul ou o Brasil, que porém rapidamente “gripou”).
JF / 22.Nov. 2016 

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Lar de idosos

Virgílio Ferreira foi talvez o maior dos nossos escritores-intelectuais contemporâneos. Um dos seus últimos textos publicados, o romance Em Nome da Terra (1990), é uma obra que não se deve perder, embora possa ser dolorosa de ler e recitar para alguns. O protagonista, afectado já fisicamente e internado num lar, imagina-se escrevendo cartas à sua amada mulher, Mónica, antes desaparecida. Mas contém passagens irresistíveis, como esta que transcrevemos (págs. 255-258 da 5ª edição):

«São já horas de almoço, devia já haver hóspedes na tarefa. Mesas postas, o salão sem ninguém. E de subido reparo que na mesa do Firmino, é ao lado direito da porta, quem é? uma mulher de uns sessenta anos. Pergunto-lhe se me posso sentar. Ela diz-me tem aí tanta mesa. Mas eu digo-lhe que costumo sentar-me nesta quando aqui venho comer e ela então diz-me como quiser. E eu disse ainda
– É a mesa do Firmino, lembrei-me de vir hoje aqui.
E imediatamente começou a falar de si. Todas sois assim, Mónica, tu desculpa, minha querida. Dez minutos com uma pessoa desconhecida e imediatamente pondes tudo ao léu. Tantas vezes me aborreci contigo por disso – e entretanto veio outro tipo para a mesa e eu disse que vinha ver o Firmino.
– Morreu ontem – disse ele enquanto se ajeitava à mesa.
Tudo logo ao léu – e porquê? Deve ser uma forma de chamardes a atenção, de afirmardes a vossa importância, de vos integrardes numa sociedade que durante milénios vos excluiu. Deve ser uma falta congénita de pudor contra o pudor a que fostes obrigadas, o homem é infinitamente mais recatado porque nunca precisou – enquanto a mulher da mesa ia contando. Eu queria informar-me sobre a morte do Firmino, a mulher não dava uma aberta. Teria mais de sessenta anos, também o pudor já não era preciso. Forte, bem montada de peitos, ia contando da viuvez, o marido era empreiteiro, dos filhos que tinham emigrado, um deixara cá a mulher
– que é uma galdéria. E os filhos da minha filha meus netos são, os do meu filho ou serão ou não. Lá diz o ditado
– O Firmino morreu ontem – disse o homem num intervalo da conversa.
Comíamos os três em silêncio, a mulher explicou ainda, tinha a sua casa. Pequenina é certo, mas para que a queria eu maior? E então um dia disse cá com Deus e comigo
– Ernestina, vai para um lar. Tens lá quem trate de ti, vai para um lar, tens rendimentos para isso.
– Morreu ontem – disse o homem. – Foi hoje o enterro e muitos desses aí foram acompanhá-lo.
– E de que morreu?
– Eu não podia ir ao enterro, fui só à missa.
– Ainda pensei voltar a casar – disse a mulher. – Mas para quê? Há sempre homens, desde que se não tenha má boca. Tive um que estive quase. Mas aconteceu uma coisa engraçada
e aqui riu muito para haver graça no que dizia ser engraçado. É uma mulher estável, de encontros bem ajustados uns nos outros, um ar dominador do mundo e da moral. Porque a moral, minha querida, não está ao nível do mundo mas um pouco abaixo.
– Do coração – disse o homem – Deu-lhe a matar. A coisa agravou-se com uma questão dos dois sobrinhos. Foi o que me disseram.
– Não tinha filhos? – perguntei mais a confirmar.
– Foi uma coisa engraçada – disse a mulher. – Eu tive um cancro na mama esquerda e tiraram-ma. Então arranjei uma mama falsa, eles dizem, como é que dizem?
– Uma prótese.
– Uma prótese. Ora a mama esquerda é a que dá mais jeito a um homem para apalpar. Ele apalpava, apalpava e eu aí ri-me. Porque é que te ris? Perguntou-me. E então eu disse apalpa a outra, que essa mama é falsa. E ele aí não aguentou e largou a mama, largou tudo e foi-se embora até hoje.
– Não tinha filhos e os dois sobrinhos encarniçavam-se um contra outro e o Firmino ora estava mais com um ora estava mais com o outro para a divisão dos bens. Mas não se decidia por nenhum, tinha muito escrúpulo, e quando tinha tudo bem dividido havia sempre um que se queixava. Então ontem deu-lhe um ataque e ficou. E quem acabou por ficar melhor foi naturalmente o sacana.
– E então agora – disse a mulher – farto-me de gozar quando vou no metro ou assim. Porque sempre que há um aperto, há sempre um parvo que me apalpa a mama. Eu digo cá comigo aperta, aperta que é de serradura.
– Deve haver mamas mais parecidas com a natural – disse eu com delicadeza. – Feitas de borracha ou coisa parecida. Uma a que se dê ar como a um pneu.
– É capaz de haver – disse ela. – Mas está a ver eu agora a dar ar à mama e a medir a pressão?
E eu pensei coitado do Firmino. Estou a vê-lo às portas do paraíso e S. Pedro a perguntar-lhe se ele quer realmente o paraíso com a chatice das harpas e alaúdes ou se prefere o inferno com os heresiarcas e as putas. E ele a dizer – um momento que vou pensar.»

É de rir e de chorar! Mas é a realidade, ao natural!
        

JF / 5.Nov.2016

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Alguns números sobre economia: não muitos, para não assustar

Depois de algumas evasões no libérrimo espaço do imaginário, favorecidas pelos vapores estivais, caímos noutra realidade: a dos números brutos, inevitáveis para continuar a falar da sociedade contemporânea, sobretudo no dia em que os nossos representantes parlamentares vão começar a discutir o orçamento do estado português para 2017.
Escrevemos há tempos acerca de uma economia citar sem números, para que o cidadão comum pudesse perceber melhor a evolução da sociedade em que está integrado, sob este ponto de vista tão estruturante. Agora, tentamos fornecer alguns dados que nos transmitam “ordens de grandeza” de variáveis económicas decisivas para a nossa vida colectiva e de que nem sempre temos uma noção, sequer aproximada. Fazemos este exercício sempre em termos de evolução histórica e de comparação internacional. (As fontes utilizadas foram sobretudo: César das Neves; Lains & Silva; World Bank; OIT; OCDE, Eurostat; Banco de Portugal; INE; Pordata: Observatório das Desigualdades; Wikipédia.) Naturalmente, os números aqui avançados são grosseiros e arredondados mas poderão ser verificados (e porventura rectificados) por economistas. Mas não são eles os destinatários do presente post. A pertinência destes dados em termos de análise económica é que será talvez nula, visto terem sido coligidos por um simples cidadão que de economia pouco mais conhece do que aquilo que vai saindo nos jornais.
Comecemos então por alguns dados demográficos das populações, que constituem sempre os consumidores, destinatários finais do ciclo produtivo da economia. A população portuguesa ronda agora os 10 milhões de pessoas, um número equiparável à Hungria, à Grécia, à Áustria, à Suécia, à Bélgica, à Suíça ou à República Checa, mas bem abaixo dos grandes países da Europa, que são a Alemanha (80 milhões), a França, o Reino Unido e a Itália (na casa dos 60 milhões), ou mesmo a Espanha (46) e a Polónia (38). Mas há países pequenos, como a Dinamarca ou a Noruega (com cerca de 5 milhões cada) bem mais desenvolvidos e ricos do que nós (e até mesmo a Irlanda, no mesmo patamar dimensional). No total, os 28 países da União Europeia perfazem um pouco mais de 500 milhões de habitantes-consumidores, acima dos 321 milhões dos Estados Unidos e dos 144 da Rússia mas bem longe da China e da Índia, cada qual com mais de 1.300 milhões. Outras potências demográficas assinaláveis são a Indonésia (257), a Nigéria (182) ou o Japão (126). Comparados com estes, Angola (com 25 milhões) ou mesmo a África do Sul (55) parecem países menores mas, no seu contexto regional, a Turquia (75), o Irão (79) e o Egipto (91) fazem figura de grandes potências. No total, a população mundial ascende a mais de 7 mil milhões de almas. Mas a sua muito desigual distribuição por países, cada qual administrado por um governo (mais ou menos correspondente a uma sua escolha colectiva), coloca problemas de gestão delicados para se atingirem melhores níveis de bem-estar, com mais rápido crescimento das regiões atrasadas e sem prejudicar ainda mais os equilíbrios ambientais, já tão afectados pela indústria, a mecanização do transporte, a vida urbana e a exploração dos recursos naturais quase sem regras ou limites. A potência da população (volume e dinamismo) é, pois, um dado de primeira grandeza para a análise económica, embora nem sempre seja vista enquanto tal. A “bomba demográfica” é também um capital, uma variável quase incontrolável, um dado geoestratégico e uma arma política.  
Em Portugal (metropolitano), éramos 6 milhões em 1911 e menos de 9 milhões em 1960, quando já estávamos com um crescimento demográfico “moderno” (i.e., escasso) mas entretanto a esperança de vida aumentou muito significativamente, passando de 67 anos em 1970 para 80 anos em 2014, devido às melhorias observadas na higiene, saúde, trabalho e ao aumento do rendimento económico nas famílias.
Como em todos os países mais desenvolvidos, a “terciarização” da economia e do emprego deu-se também em Portugal. As pessoas activas das profissões industriais aumentaram até aos anos 80, em termos absolutos e relativos, mas a partir daí a “desindustrialização” começou a actuar, passando aquelas de 41% do total em 1981 para 35% em 2011. No mesmo lapso de tempo, os vários profissionais do comércio e serviços (incluindo os funcionários públicos) passaram de 40 para 63% e os agricultores e pescadores de 19 para apenas 2% do total (eles, que representavam 44% da mão-de-obra em 1960!). A integração europeia (apesar dos dez anos de prazo de transição), a concorrência dos produtos industriais fabricados no Oriente e o desenvolvimento do comércio mundial (também nas prestações de serviços além-fronteiras e no turismo) bateram o toque-de-finados de uma indústria pouco qualificada como era a nossa. O “mundo operário” (e os seus imaginários, que seduziram várias gerações) pertence agora ao passado. Em contrapartida, as mulheres estão hoje inteiramente integradas no mercado de trabalho (embora pior do que “eles”): em cada 100 trabalhadores (H+M), 52 são mulheres (ou seja: em paridade com a fracção que representam na população total). E a escolarização progrediu acentuadamente, permitindo alguma mobilidade social ascendente (quantas vezes ilusória): a percentagem da população com formação superior subiu de 7 para 17% entre 2001 e 2014 – o que tende a aproximar Portugal dos seus vizinhos, com a consequência inevitável de um apelo aos “terceiro-mundistas” para que venham progressivamente substituir os portugueses de origem nos trabalhos mais duros e mal pagos, numa iníqua “divisão étnica do trabalho” que, no entanto, pode ir compensando a quebra demográfica dos nacionais. Mas os pensionistas portugueses representam hoje 41% da população, quando eram apenas 25% em 1981.
Quanto à riqueza socialmente produzida pelo sistema económico vigente – agora unificado em todo o planeta –, ela cresceu exponencialmente nas últimas décadas mercê dos avanços da ciência e das técnicas, do aproveitamento de novas formas de energia, do desenvolvimento empresarial, do crescimento dos mercados, mas também provavelmente devido a um acréscimo financeiro algo aventureirista, sector em que se deixaram de observar regras prudenciais que os negócios bancários anteriormente cumpriam. Sem preconcebermos os efeitos destes mecanismos, registemos contudo que as diferenças de rendimento entre grupos sociais no interior dos países e entre países e regiões do planeta se mantêm extremamente acentuadas – e ressentidas como injustas, sobretudo numa época em que a informação e o conhecimento se tornaram muito mais acessíveis a largas camadas populacionais.
Sabendo embora que mais correcto seria medir estas comparações internacionais em “paridades de poder de compra”, é mesmo assim elucidativo conhecer que, sendo o PIB per capita mundial de quase 10 mil dólares US (para o ano de 2015), ele atinge na União Europeia um valor superior a 31 mil, na América do Norte 54 mil, na América Latina e Caraíbas 8 mil, no Médio Oriente e Norte de África 4 mil (excluindo os países ricos da região) e na África sub-saariana somente 1.500 dólares. Referindo agora alguns países isoladamente: Estados Unidos, mais de 55 mil; Suécia, 50 mil; Alemanha, 41 mil; Portugal, 19 mil; na Rússia (e Turquia) registam-se 9 mil; e em Moçambique apenas 525 dólares por habitante. E note-se ainda que, no caso português, esta medida do produto resultante do desempenho do sistema económico terá aproximadamente duplicado o seu valor desde 1990 até agora, apesar da recessão e da fraca retoma dos últimos anos.    
A questão das desigualdades sociais é muito controversa e atravessada por insondáveis preconceitos ideológicos. Em todo o caso, subsistindo no mundo e em Portugal bolsas de pobreza profunda e dado que a riqueza social continua a aumentar, é provável que a distância entre os mais pobres e os mais ricos se acentue, a despeito da atenuação que as “políticas sociais” possam conseguir. Segundo um estudo de Carlos Farinha Rodrigues com base em dados do Eurostat, Portugal seria o segundo país com maior grau de desigualdade económica da Europa; acima do valor médio deste conjunto de países situam-se também nações como o Reino Unido ou a Itália, mas abaixo desse mesmo patamar (isto é, menos inigualitárias) estão a Alemanha, a Dinamarca, a Suécia e várias outras. A Suécia é frequentemente referida como “case study” de sucesso: escolarização avançada (e precoce, desde 1840); eficácia de um Estado democrático forte, com integração do movimento operário; neutralidade externa (mas armada); abertura nas trocas económicas internacionais; e, talvez sobretudo, a capacidade de ter criado e sustentado uma indústria forte e autónoma (na mecânica, electricidade, etc.), que foi capaz de suportar a forte concorrência alemã – sendo sobre tais bases que está sendo capaz de conservar a sua invejável riqueza: tudo, uma história bem diversa da portuguesa.
É muitas vezes referida a baixa produtividade da nossa economia (produtividade do trabalho, horária, per capita, eficiência do capital investido, etc.). Este problema é sempre evidenciado pelos números das trocas externas. Em décadas passadas, o crónico défice da balança comercial era compensado pelas remessas dos emigrantes (do Brasil no século XIX). Nos últimos anos, a evolução dos saldos da balança externa de bens e serviços mostra valores sempre negativos: entre 1995 e 2011 este défice oscilou entre 5 e 17 mil milhões de Euros; e apenas no contexto austeritário de 2013-2015 se verificou um anémico surplus das nossas exportações sobre aquilo que adquirimos ao estrangeiro. 
Tentemos referir agora a dinâmica do crescimento económico e não tanto os dados da sua estrutura. Um aumento da riqueza produzida pela economia contemporânea de 3 a 4% ao ano proporciona geralmente uma pequena melhoria do nível de vida da população, uma criação de novos empregos que supera aqueles que desaparecem (por força da modernização tecnológica, alguma recessão sectorial, etc.) e uma disposição optimista que estimula o investimento produtivo. É desta ordem de grandeza a previsão do FMI do crescimento da economia mundial para o ano de 2017. Taxas de crescimento do produto de 10% ao ano – que permitiriam duplicar a riqueza social numa década –, como há pouco tempo se verificavam em Angola, no Brasil ou na China (ou na URSS em certas épocas, mesmo descontando a manipulação das contas, habituais nesses regimes), são situações extraordinárias, só possíveis em especiais circunstâncias e que em geral trazem consigo outros fenómenos gravosos, que só mais tarde se tornam perceptíveis (êxodos populacionais, urbanizações apressadas, agressões ao meio ambiente, etc.). Mas subidas anuais do PIB de 1 ou 2%, como se tem vindo a registar em Portugal no século actual, correspondem a uma quase estagnação que pode ter efeitos diferenciados em função de outras variáveis.
Por exemplo, a desvalorização do poder aquisitivo da moeda vai erodindo (ou, às vezes, laminando brutalmente) os rendimentos nominais auferidos, sobretudo os mais fixos, como as pensões ou as rendas. A “espiral de preços e salários” foi uma das suas manifestações mais conhecidas no último meio-século. Por exemplo, as intervenções do FMI em Portugal depois da revolução de 74-75 incidiram principalmente sobre a “desvalorização interna” (com taxas de inflação da ordem dos 20% que “comeram” os aumentos salariais que haviam sido concedidos), combinada com a “desvalorização externa” do Escudo para favorecer um pouco as exportações para o estrangeiro, expediente que aliás se manteve ainda nos primeiros anos da nossa adesão à CEE com a chamada “desvalorização deslizante”. Mas o bloqueio férreo de preços e salários, à maneira do dr. Salazar, também tem custos tremendos no longo prazo, pelo fechamento e isolamento do exterior a que condena as sociedades. Diga-se, num parêntesis, que os regimes socialistas estatais só puderam subsistir durante várias décadas numa autarcia deste tipo devido à grande escala de uma URSS ou de uma China e ao enorme atraso que registavam em relação aos países industrializados do seu tempo. (E recorde-se o caso de Cuba ou da Coreia do Norte, sem dimensão interna para seguirem o mesmo modelo.) Também parece que um excesso de circulação monetária anuncia a inflação a prazo relativamente breve. Mas dizem os entendidos que uma pequena dose de inflação monetária (da ordem dos 1 a 2% ao ano) é finalmente mais funcional ao crescimento económico do que seria uma inflação nula, com riscos de entrada no fenómeno inverso e ainda mais nefasto da deflação.
A fixação da paridade cambial das várias moedas entre si tem sido até agora uma prerrogativa dos governos nacionais embora, naturalmente, ela esteja em última análise dependente da força ou da fraqueza das economias nacionais e das reservas monetárias existentes. Esta é uma variável que permite alguma margem de manobra para a pilotagem das economias a este nível mas a sua utilização também se presta a manobras especulativas, tão ou mais acentuadas do que o “jogo bolsista” ou nos mercados de matérias-primas. Uma das dificuldades estruturais da actual “zona Euro” é haver um banco central (o BCE) que conduz a política monetária – taxa de juro de referência, taxa de câmbio, regulação do crédito bancário e massa monetária em circulação (ou seja, a impressão de “papel”) – mas não tem os instrumentos de política económica habituais de um governo: controlo das despesas públicas, do défice orçamental e da dívida, ou capacidade para lançar novos impostos. Pelo seu grau de integração interna, a economia da UE é “uma unidade” face às outras potências mundiais; mas não funciona internamente como elas, outrossim como um conglomerado de interesses diversos e frequentemente opostos entre si. Costuma dizer-se nestes casos: um gigante económico, mas um anão político.
E quanto a ganhos ou lucros? As margens de benefício dos agentes económicos variam bastante consoante o sector de actividade mas não são ilimitadas. Vejamos alguns exemplos: no sector do livro, era habitual o autor ficar com 10% do valor final das vendas, o distribuidor com 20%, o livreiro com 30% e o editor com 40% – sendo este último verdadeiramente o empresário de tal negócio, já que era ele que custeava a edição e pagava todos os encargos de tipografia, etc. Se a obra era um flop, ninguém ganhava, mas era ele quem perdia o investimento e ficava com o stock de “monos”!
Em outros ramos do comércio de retalho era frequente os clientes pedirem “um descontozinho”, ficando na expectativa de uns 5 ou 10% “para amigo” (o que hoje tomou a forma de “promoções”, “saldos” e outros “preços de oportunidade”). Tendo em conta as despesas fixas (de instalações, de pessoal, encargos financeiros, etc.) e o valor da mercadoria recebida (sob vários regimes de responsabilidade ou titularidade), pode pensar-se que um plano de negócios nesta área seria sustentável com margens de lucro realistas da ordem dos 30% do total da facturação prevista ou registada.
Na indústria, com a exigência de vultosos investimentos iniciais na maquinaria, é possível que um retorno anual de 20% do valor investido (recuperando a “mise” em um quinquénio) fosse já convidativo – isto, desde que houvesse boas expectativas de venda do produto final. E na exploração agrícola ou no negócio imobiliário talvez o rendimento anual possa ser ainda menor. Não é com 10% das disponibilidades próprias (o “dízimo”) que certas seitas religiosas prometem aos fiéis o ganho da vida eterna?  
Mas a partir de que nível lucrativo se poderá considerar especulativa a aquisição monetária obtida numa só operação? O cristianismo condenou o “preço do dinheiro” –  o juro – como pecado de agiotagem, condenando pela mesma ocasião os judeus que o praticavam. E o Islão seguia o mesmo preceito até há poucas décadas, antes das suas elites financeiras terem descoberto as delícias dos petro-dólares.
Os negócios de compra-e-venda (de propriedades, empresas, obras raras, invenções, direitos, etc.) são os que geralmente proporcionam alguns “lucros fabulosos” com percentagens de ganho sobre o valor investido de várias dezenas de pontos percentuais. Mas quando se entra na casa das centenas, é já de desconfiar que se trate de “negócios-da-China”. Esta expressão popular continha tanto de alusão aos mercadores europeus (portugueses, antes de outros) que exploraram esse comércio marítimo de longa distância – mais económico do que o das rotas das caravanas e sem o risco dos salteadores árabes ou afegãos – como à piratagem que então pululava por aqueles mares. Em qualquer dos casos, o saque era acto corrente; como provavelmente hoje acontece à volta dos “off shores” e nas diversas modalidades de “branqueamento” ou “lavagem” de dinheiros arrebanhados de forma ilegal que, segundo alguns, atingirá a astronómica cifra de vários triliões de dólares. E num mundo financeiramente globalizado é por vezes muito ténue a diferença entre concorrência fiscal (procurando atrair investimentos externos para o seu país ou cidade) e “paraísos fiscais” (onde não se pergunta de onde vem o dinheiro e quem são os verdadeiros mandantes).
Tocamos aqui a questão dos impostos cobrados pela máquina do Estado para financiar as suas actividade e o sustento dos seus funcionários, gestores e governantes. Há dois anos, Adriano Moreira produziu uma declaração com ondas de choque afirmando que o país se encontrava sob “fadiga fiscal”. De facto, a carga fiscal em Portugal corresponde hoje a qualquer coisa como 25% do PIB, quando era de 22% em 2010. Isto apesar das receitas do Estado estarem sempre aquém das suas despesas.
O imposto sobre o trabalho foi uma novidade trazida pela nossa Modernidade. Uma das razões que logo indispôs o movimento operário contra os novos líderes da República foi, além de uma liberal lei da-greve-e-do-lock out e da fuzilaria de Setúbal, a tentativa de criar uma contribuição industrial que também incidia sobre os salários dos trabalhadores. Até então, o grosso das receitas do Estado provinha da taxação da propriedade, do consumo e das alfândegas. Agora, segundo números da OCDE, Portugal tributaria o trabalho (rendimentos dos trabalhadores e encargos dos empregadores) a um nível de 42% do PIB, mesmo assim abaixo dos 49% da Alemanha e dos 55% da Bélgica mas muito longe dos 17% da Nova Zelândia e dos 7% do Chile. Com tais diferenciais de custos, adivinha-se como isso poderá afectar as decisões de investimento em empresas de mão-de-obra intensiva no mundo globalizado em que vivemos.
Mas falemos então das nossas contas públicas, recuando no tempo para termos uma perspectiva histórica do fenómeno. Entre 1851 e 1910 o valor da dívida pública anual em percentagem do PIB oscilou entre 37% e um máximo de 89% (no ano de 1893, na sequência de grave crise), com um valor médio de 67%. Durante o período da República parlamentar, o valor médio fixou-se em 73% do PIB com um mínimo de 59% em 1920 e um máximo de 87% três anos depois. Sob a Ditadura Militar e o Estado Novo e com o pulso-de-ferro de Salazar o valor médio para esse quase meio-século foi apenas de 32%, tendo começado com 74% em 1927 e encerrando com 18% em 1974, apesar da guerra colonial. Com a Democracia, os valores voltaram a subir: média anual de 42% até à entrada da CEE; em 2001 atingiu os 111% e agora anda perto dos 130%. Como se vê, o endividamento público é uma constante portuguesa desde a transição para a Modernidade, embora muito mais acentuada nas décadas mais recentes depois de ter estado fortemente atenuada sob a ditadura. Mas, nesses tempos, sempre ouvi os desafectos ao salazarismo afirmarem que não era crime ter dívidas; crime, era não ter condições para as pagar, o que parece ser agora o caso, tal o volume adquirido pelo fenómeno. Por alguma razão a União Europeia estabeleceu o tecto de 60% do PIB, e grave é Portugal estar agora em mais do dobro desse valor, embora alguns críticos (os de sempre?) afirmem que a culpa foi dos credores.
É claro que a dívida pública é o resultado dos défices anuais acumulados, com os governantes a recorrerem aos empréstimos por não lhes chegarem os quantitativos cobrados em impostos e outras receitas. Só para citar números recentes, diga-se que entre 2000 e 2003 e em 2006-2008 o excesso das despesas do Estado sobre as suas receitas oscilaram sempre entre os 2 e os 4% do PIB; mas em 2004-2005 saltaram para os 6% e em 2009-2010 para os 8% – com alternância de governos de esquerda e de direita. E sob a “receita da troika”, o défice público foi caindo mas, como se sabe, ainda não abaixo dos 3%. 
O procedimento de recorrer à emissão de dívida para custear estes insuficientes desempenhos do Estado será racional quando se trate de verbas para investimento e bens públicos com efeitos duradouros sobre a qualidade de vida das populações (infraestruturas, saúde, educação, socorro social). Mas se, para além dos custos de soberania (justiça, diplomacia, defesa e segurança, funcionamento dos órgãos nacionais), reiteradamente, for sobretudo para alimentar a burocracia do Estado e as corporações que medram à sua sombra ou, ainda pior, para pagar os favores com que a “classe no poder” assegura a sua manutenção, então já podemos considerar desnecessário, nefasto e vicioso o processo de endividamento público. A dimensão do fenómeno crescerá, os seus efeitos perversos acentuam-se e sobrecarregam-se injustamente os vindouros ou, como agora se diz, “empurra-se o problema com a barriga” (antes era: “quem vier depois, que se amanhe”). Não sendo especialistas, não sabemos dizer qual o nível de endividamento público aceitável (para não lhe chamar “virtuoso”). Mas podemos apostar que não deverá ser muito além do tal referencial de 60% do PIB que nos exige a UE.
A doença do excesso de endividamento atinge também as famílias, as empresas e os bancos. As primeiras têm vindo a pagar as suas consequências com a perda de rendimentos resultante do abrandamento do crescimento económico, a entrega das residências que haviam adquirido a crédito e a quebra de confiança no país, reagindo com a saída para o estrangeiro dos que podem fazê-lo, a reclamação de socorros ao “Estado social” ou entregando-se ao desespero. As empresas comuns desinvestem (salvo quando conseguem algum subsídio público), comprimem gastos com o pessoal ou fecham as suas portas, apenas subsistindo e prosperando aquelas aptas e capazes de inserção na “nova economia”, que são poucas e, sobretudo, criam pouco emprego (com a excepção do turismo). Mas é particularmente pelas actividades em que a escala empresarial – de produção e distribuição – é determinante (além da tecnologia e inovação) que Portugal apresenta o maior défice de desenvolvimento económico. E os bancos mostram agora – da Itália a Portugal, do Barclays ao Deutsche Bank, do BES à “Caixa” – a nossa ilusão sobre a firmeza das bases em que tem assentado a sua suposta riqueza. Mas até quando poderá o Banco Central Europeu (que financia os bancos nacionais) continuar a sustentar dívidas externas como a nossa? O turismo tem vindo a dar uma ajuda aos portugueses, mas todos sabemos das suas fragilidades intrínsecas, sobretudo na actualidade.
Perante tudo isto, apetece voltar aos clássicos: «Neither a borrower nor a lender be. For loan oft loses both itself and friend. And borrowing dulls the edge of husbandry». Ou seja: “Não peças emprestado, nem emprestes. Emprestar, é muitas vezes perder o dinheiro e o amigo. Pedir emprestado, enfraquece o espírito de poupança.” (Shakspeare, Hamlet, Acto I, Cena III)


JF / 15.Out. 2016

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