sexta-feira, 31 de março de 2017

Afinal, caminhamos em terreno firme ou à beira do abismo?

Já vai mais de um ano com a solução governativa arranjada na sequência das eleições de Outubro de 2015 e o país parece ter-se habituado a uma tal situação, aceitando com normalidade este governo PS com selectivo apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda. Além do júbilo pela vitória no campeonato europeu e as proezas do futebolista Ronaldo – o português mais conhecido em todo o mundo! –, o país “descrispou-se” (como se diz) e é certo que os sinais de descontentamento público desceram visivelmente (ao menos na comunicação social), as greves e manifestações de protesto são raras e a vida social segue com relativa normalidade.
Todos concordarão que o grande artífice desta mudança foi o dr. António Costa, o já bem conhecido esperto negociador, agora também demagogo por obrigação. Provavelmente já teriam existido contactos discretos entre emissários do PS, PCP e BE, mas foi devido à habilidade negocial de Costa e à abertura manifestada pelas direcções partidárias encabeçadas por Catarina Martins e Jerónimo de Sousa que a “geringonça” pôde pôr-se de pé e iniciar o seu caminho, deixando incrédulo o Presidente Cavaco e furibunda a liderança da anterior coligação governamental que nas urnas e no parlamento obtivera o maior número de votos.
Parte da opinião pública portuguesa exultou: com o afastamento da “direita troikista”; com a travagem da privatização de algumas grandes empresas; com o fim da propalada subserviência à Europa; com a monocórdica “reposição de rendimentos e direitos”. Na realidade, se o ministro das finanças Centeno parece ter conseguido controlar a despesa pública apesar destas liberalidades – sem dúvida um sucesso –, jogaram fundamentalmente a favor deste resultado factores externos que foram favoráveis ao país: a “invasão” turística (com os seus conhecidos riscos e inconvenientes); os empréstimos de favor do BCE; ou o prosseguimento do baixo preço do petróleo. As “apostas estratégicas” de basear o crescimento da economia no alargamento do consumo interno (salários e pensões, descida do IVA, etc.) e no investimento, pouco ou nada terão contado: escassíssimo capital nacional, e chegada a-conta-gotas do “20-20” ou do “plano Juncker”. Em contrapartida, a receita do Estado teve de inchar através de várias fórmulas sub-reptícias, nos impostos indirectos, com perdões fiscais, além das “cativações”, atraso no pagamento dos débitos e na reposição das pensões mais elevadas, retendo para o final do ano de 2017 parte do subsídio de Natal, etc. Apesar de tudo, além da redução do défice orçamental, as exportações conseguiram manter um ritmo aceitável e o desemprego desceu um pouco, sabe-se lá por que artes perante o fraco crescimento económico registado. Mas os juros dos empréstimos externos aumentaram (sinal de percepção de desconfiança) e os níveis da dívida em Portugal – do Estado, das empresas e dos particulares – continuam elevadíssimos e só algum tipo de reacerto global das contas (talvez mundial, mas necessariamente europeu, por causa da moeda única) poderia alterar para melhor as condições de desenvolvimento da economia. Certas intervenções do Banco de Portugal também têm sido muito discutidas, por tardias, contraproducentes, coniventes, etc., sem se perceber bem onde está a razão ou mesmo se há culpas e culpados em tais matérias, que poucos dominam mas sobre as quais todos falam. Neste quadro, a troca de palavras acusatórias entre “austeritários” e “soberanistas” (ou, mais baixamente, entre “nordistas trabalhadores” e “meridionais mandriões”) não passsa de reles palavreado polítiqueiro.
É certo que houve casos inesperados que rebentaram nas mãos deste governo, como os enormes fogos florestais e na ilha da Madeira. Mas, no plano económico, talvez não fossem assim tão imprevistos: vejam-se os casos da falência do BANIF, da inacreditável saga da CGD e do “invendável” Novo Banco – tudo na área financeira (e veremos o que acontecerá ainda com o Montepio Geral…), que em 2012 se dizia ser um dos “pilares sólidos” da economia portuguesa, ao contrário da Grécia ou de Chipre. Por tal razão o governo de Passos Coelho se dispensara de aceitar metade dos 13 mil milhões de Euros qua a “Troika” havia destinado para esse fim (julgando assim poupar o respectivo reembolso e seus juros). Afinal, percebemos agora que, com a intervenção pessoal activa (e interessada) de políticos, financeiros e gestores de primeiro plano, tudo estava ligado e a ninguém convinha começar a destapar a manta que cobria os vários imbróglios: investimentos fantasiosos em (e de) Angola e Brasil; recusa de Ricardo Salgado perante a recapitalização oferecida; adiamento sucessivo de decisões para que “os seguintes se desembrulhem”; possível laxismo (ou incompetência legal) dos órgãos de supervisão; grossas comissões e pagamentos de serviços encomendados a afamados gabinetes jurídicos e de consultoria financeira; uso e abuso (ao máximo) das mobilidades de capitais hoje consentidas internacionalmente; e, last but not least (se os tribunais forem capazes de o provar), práticas de corrupção e outros crimes financeiros envolvendo um bom lote de importantes dirigentes estatais e empresariais.
No plano político, o que mais surpreendeu e constituiu absoluta novidade no actual regime democrático foi o apoio dado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda ao governo de António Costa, que já conseguiu fazer aprovar dois orçamentos, pôr em execução grande parte das medidas pontuais acordadas separadamente com cada um deles (mais o PEV e a posição geralmente concordante do PAN), superar pequenas crises (de pessoas, métodos ou normas legais não consensuais) e se prepara agora para tentar ultrapassar sem maiores danos a conjuntura eleitoral autárquica e a discussão do orçamento para 2018. O Bloco de Esquerda (entretanto liberto de um sector interno mais “canhoto”) e sem concorrência organizada na sua áera de recrutamento (dado o insucesso do partido Livre e de outros “tacticamente trotskistas”) tem sabido negociar eficazmente o seu principal trunfo face ao PS (sobretudo a ala esquerda deste): o peso do seu voto urbano, jovem e adepto das “questões fracturantes”.
Diferentemente, o PCP, com a experiência quase-centenária que é a sua e já algo rejuvenescido nos seus quadros militantes, impõe-se a Costa sobretudo através das ameaças brandidas pela ainda poderosa organização sindical que é a CGTP, a implantação municipal que tem em certas regiões e os muitos “infiltrados” que possui em todas as instituições do sector público.  
Esta “extrema-esquerda” algo sui generis encontra-se na invejável posição de poder reinvindicar como obra sua tudo o que na vida nacional possa ter melhorado em relação à governação PSD-CDS – que, além de certos disparates, fez apenas o que se tinha tornado inevitável fazer – e deixar para o PS todas as “insuficiências”, tentações “de direita” ou medidas de “prosseguimento da austeridade” que o governo adopte e não calhem bem às conveniências dos seus respectivos correligionários. Além disto, como mantêm intacta a sua iniciativa de propositura legislativa, podem usá-la tanto para se afirmar junto dos seus públicos como para embaraçar os seus aliados actuais. Quanto às “questões ideológicas” (que ainda hoje levantam dúvidas nos areópagos internacionais), essas não estão esquecidas, mas apenas mantidas em lume brando, à espera de oportunidade (com algumas diferenças de prioridade ou importância entre estes dois partidos à esquerda do PS): a “reestruturação da dívida”; a saída do Euro; a crítica da União Europeia; ou o abandono ou dissolução da NATO.
Questões como estas que a conjuntura internacional venha porventura a trazer à superfície poderão selar o fim desta experiência governativa, tal como a aproximação das eleições (gerais) em que o interesse próprio poderá tender a sobrepor-se à sobrevivência pela união, se os custos desta sobrelevarem as suas vantagens. Por agora, tudo está em aberto e as sondagens ainda não contam. Tanto pode o PS pressentir poder chegar à maioria absoluta, como tentar manter o mesmo tipo de coligação (com acordos pré ou pós-eleitorais) e com ou sem a entrada dos minoritários nas responsabilidades directas das pastas ministeriais. Mudando, porém, a liderança do PSD (por um muito mau resultado nas próximas autárquicas), todo um novo cenário se pode recompor – por exemplo, com governo minoritário (PS ou PSD) mas a abstenção benevolente do “maior partido da oposição”; e até, perante alguma crise excepcional (novo resgate externo ou em face de ruptura europeia), sob a forma de alguma modalidade de “grande aliança”.
Em qualquer caso, no decurso deste primeiro ano e no que pode vir a passar-se nos próximos, agiganta-se sempre a novidade do papel altamente interventivo do novo PR, Marcelo Rebelo de Sousa. Já se esperaria o seu estilo “popularucho e beijoqueiro”, na continuidade dos longos anos de agente interventivo na comunicação social. Das suas superiores capacidades pessoais (e sem “rabos-de-palha” excessivamente incomodativos), logo se percebeu que a sua corrida solitária para Belém era a condição probatória essencial da sua futura colocação “acima dos partidos”, especialmente face ao PSD de que fora presidente. Mas a surpresa maior veio da forma como, durante este primeiro ano (e com promessas de continuidade) o Presidente apoiou o governo em funções (a aceitou com naturalidade o entendimento partidário que o permite) e estabeleceu com o primeiro-ministro uma colaboração institucional sem falhas, publicitou largamente esse entendimento e, por vezes, complementou eficazmente o desempenho governativo (interna e externamente), a despeito de pequenas intervenções rectificativas de sua linha de actuação.
Perito na matéria, o Presidente não beliscou qualquer regra constitucional sobre as funções e competências dos órgãos de soberania mas trouxe uma dinâmica à vida política do país inteiramente nova, que a maioria da população entendeu. O regime não se tornou mais presidencialista com o seu desempenho, porque o seu protagonista nem disso precisou para influir fortemente sobre a sua orientação geral. Não governa – e, portanto, também não tem o ónus das decisões desagradáveis –, mas sustenta e dirige “à distância” a governação nacional e o relacionamento externo inter-estatal. Depois do exercício especial (político-militar) de Eanes, do pragmatismo intuitivo de Soares, do relativo rigorismo de Sampaio e (falhada a hipótese consistente de Jaime Gama) da decepcionante presidência de Cavaco Silva (“certinho nas contas” mas sem envergadura para as exigências do cargo), temos agora uma espécie de “presidente-rei” (cognome dado a Sidónio Paes), mas obviamente feito à medida deste início do século XXI. O seu sucessor é que não terá a vida facilitada... Mas será mesmo necessário? (ou será este mais um dos nossos atavismos?)
Falando de regências, é indispensável seguir com toda a atenção o processo que agora se inicia com as negociações de saída do Reino Unido do seio da União Europeia. Há muitas matérias em que a oposição de interesses é amplamente conhecida: o contencioso contabilístico UK-UE, o papel da City financeira de Londres, os futuros regimes aduaneiros, a liberdade de circulação das pessoas, etc. Os riscos de desagregação da UE são grandes, tanto por previsíveis desacordos entre os vários países sobre os termos do exit (incluindo entre alguns dos estados mais determinantes) como por efeito de mudanças políticas drásticas que possam ocorrer na sequência de próximos actos eleitorais nacionais, já encarados com expressiva ansiedade e inquietação. Em todo o caso, embora numa escala muito diferente, os riscos de desagregação do próprio Reino Unido também não podem ser desprezados, pelo que isso representaria para as ilhas britânicas e sobretudo pelo acréscimo de problemas que traria para toda a Europa política.
Ora, para além das suas indubitavelmente fortes tradições democráticas e parlamentares, convém não esquecer que a rainha que habita Buckingham Palace é também raínha da Escócia e a sua palavra pública não deixará de ter um peso considerável se uma crise constitucional se instalar. Mas que discernimento poderá ter a este propósito uma digna senhora de noventa e tantos anos que apenas foi treinada para acenar da varanda, cerimónias protocolares e ler anualmente o “discurso da coroa” escrito pelo primeiro-ministro em funções? E, se não for ela, que preparação ou capacidade poderá ter para enfrentar tais circunstâncias o seu substituto dinástico, seja ele qual for? (numa família em que os mais jovens têm mostrado melhores aptidões para alimentar tablóides e revistas-cor-de-rosa do que propriamente para a direcção política das suas nações?) Uma secessão da Escócia, mesmo legal e bem organizada (“à inglesa”), não deixaria de fortalecer os sentimentos autonomistas no principado de Gales e alimentar os sonhos dos católicos do Ulster em se unirem a Dublin. Não haverá aqui guerras civis, mas as crises políticas ou mesmo de regime nas “terras de Sua Majestade” não são hoje meras congeminações lunáticas.
E se isto se passar em simultâneo com uma eventual quase-dissolução da UE ou redefinição da Europa das nações – a Catalunha? o caso da Ucrânia? – não serão apenas problemas políticos e económico-financeiros que estarão em jogo mas provavelmente também questões de segurança e defesa, talvez face a uma Rússia rearmada, mas quase certamente no flanco sul-e-sueste, perante ameaças vindas do islamismo político radical, do terrorismo avulso, da gestão dos fluxos migrantes provenientes de África e Médio-Oriente; e também porventura por força de conflitos civilizacionais internos aos próprios países europeus, do exercício de poderes-de-Estado por partidos nacionalistas-autoritários ou outros riscos hoje ainda mal definidos (ambientais, sanitários, técnico-informáticos, etc.). Parece-me muito revelador que um activista “meia-idade” como Rui Tavares se tenha espantado com a quantidade de jovens acenando bandeiras federalistas europeias no último domingo em Roma, aquando da celebração dos 60 anos da CEE. E conclui prevendo que «nos próximos anos esta outra geração [que já não é a sua] chegará à maioridade e desafiará a elite política não pela sua eurofobia mas pela sua ousadia pró-europeia» (Público, 27.Mar.2017). O que revela a sua total descrença em relação aos actores políticos actuais.   
Para completar este quadro desastroso, só faltaria que a América do Sr. Trump se metesse em disparates que também quase certamente nos envolveriam, fossem eles de natureza exclusivamente militar – mais mortíferos do que nunca, mas agora geralmente de curta duração, para se passar à fase negocial e à reparação dos estragos – ou de natureza comercial-financeira, que só nos poderiam deixar a todos mais pobres, sem que os verdadeiramente pobres melhorassem um pouco a sua situação.

JF / 31.Mar.2017

terça-feira, 21 de março de 2017

Modas… (suite et fin)

Volvamos à política, de novo.
O ex-primeiro-ministro Sócrates Pinto de Sousa tem estado a fazer umas surtidas na vida política activa (no que causa embaraço ao partido e ao governo de António Costa), sem perceber que, independentemente do resultado final do processo judicial, ele não tem qualquer hipótese de desempenhar de novo um papel político no país, em boa parte porque uma fracção substancial da opinião pública já o condenou devido a todos os episódios rocambolescos da “operação Marquês”-GES-PT, etc. (e em que as histórias da Beira Interior, a licenciatura na Independente e o “caso Freeport” haviam sido já prelúdios). É claro que ele sabe isso perfeitamente mas insiste neste esforço de ressurgimento para: no mínimo, pôr de manifesto o que nesta “condenação sumária” exista de ilegal; no máximo, dar vazão aos sentimentos de vingança que o animarão contra todos aqueles que, antes e agora, se não puseram claramente a seu lado: a imprensa, os adversários políticos, os camaradas que promoveu ou ajudou, o próprio partido (hoje, na sua maioria, suponho), bref – quase o país todo.
De facto, Sócrates tem razão no plano estritamente formal de um funcionamento democrático exemplar, que só existe nos discursos dos ideólogos. Aí, ele consegue marcar pontos junto de figuras importantes do PS ou mesmo do regime constitucional saído da revolução de Abril, que engolem com dificuldade que um cidadão possa estar preso durante longos meses, investigado (com as permanente fugas de informação para a imprensa) durante mais de três anos pelo Ministério Público, sem que qualquer acusação seja formulada contra si. Porém, é provável que essas personalidades dormissem de consciência tranquila se os mesmos factos fossem vivenciados por um cidadão anónimo e sem recursos perante a razão burocrática do Estado.
É verdade que a imprensa (e em particular certos “tabloides”) tem feito uma campanha desatada de condenação na praça pública do ex-primeiro-ministro, que se queixa mesmo de “assassínio moral”; que o Correio da Manhã revela periodicamente dados da sua investigação que deveriam estar em segredo-de-justiça, nunca se conhecendo a existência de castigos sobre os autores de tais “indiscrições”. Mas também é certo que têm sido os mesmos “jornalistas de investigação” a denunciar e a levantar pistas que os procuradores exploram depois sobre determinadas personalidades dúbias ou factos suspeitos, nomeadamente de natureza financeira. Sozinha, a Justiça nunca iria tão longe.
Num quadro de liberdade de imprensa, multiplicada pelos meios de comunicação de massas e pelas “redes sociais”, é inevitável que estes atropelos aos formalismos democráticos aconteçam e haja riscos de injustiça nestes “sumaríssimos processos” de julgamento popular. Porém, é preciso ter em conta que só são deles potenciais vítimas o restrito número de pessoas que integram a elite dirigente nacional. Disso estão isentos todos os cidadãos comuns – e esta é a sua principal grande vantagem. Para o estatuto de poder a que aqueles ascendem (de decisão política, económica, de influenciação, etc.), o risco é talvez proporcionado. Tal como será equilibrado o trade off entre a exposição e exploração de certas intimidades a que estão sujeitos os dirigentes políticos e as vantagens pessoais que retiram essa notoriedade, durante e depois do exercício dos seus mandatos (e mesmo sem incluir aqui os casos de corrupção). Não têm, pois, que se queixar nem justificar com isso as altas remunerações a que se julgam com direito (embora estas possam ser banais em comparação com as dos altos quadros das grandes empresas e instituições financeiras ou dos intermediários dos grandes negócios).
É evidente que, tendo como objectivo este estatuto privilegiado, não faltarão os candidatos que, a partir das “Jotas” ou das autarquias, se disponibilizem para uma carreira política dentro das fileiras partidárias. E que os melhores e mais qualificados elementos das novas gerações desprezarão os cargos no Estado e na representação política se esses salários forem inferiores aos que lhes oferecem no privado. Talvez que uma “justa solução” para o caso dos deputados e ministros (e alguns outros cargos de nomeação governamental) pudesse ser a de, dentro de certos limites (mínimo e, sobretudo, máximo), serem pagos ao mesmo nível do que auferiam anteriormente. Mas não ao nível do “trato” passado entre o governo e os administradores da CGD: simplesmente porque o país continua “de tanga” e o que resta de moral social não o consente.
A actual possibilidade de acumulação da função de deputado à Assembleia da República com o exercício de actividades económicas privadas (de juristas, administradores, etc.) surge como aberrante para quem não se conformou já com outras formas de promiscuidade de interesses que se têm manifestado na nossa sociedade. Por outro lado, estimular, por diversas maneiras, carreiras políticas em exclusividade, decerto que eleva o nível de aptidões técnicas específicas dos agentes desses processos, mas favorece as “vias partidárias de realização profissional” e tende a constituir um grupo social com interesses próprios, distanciado das populações que os políticos são supostos servir e representar. Ao contrário dos sinceramente devotados ao bem público que ainda felizmente subsistem – para quem as responsabilidades e os sacrifícios superam de longe as benesses porventura usufruídas –, a satisfação dos apetites pessoais de grande parte dos agentes políticos actuais deve ser conseguida apenas pelo próprio facto de exercerem tais cargos, com a exibição mediática e a capacidade decisória que lhes estão associados, além do conhecimento prático e da notoriedade que adquirem e lhes serão úteis em outros desempenhos futuros.

José Saramago imaginou literariamente um mundo de cegos mas, mais provavelmente, iremos ter no futuro uma população de surdos, tal o chinfrim que provocam as composições musicais dominantes e a maneira como as pessoas as escutam nos seus auscultadores, enquanto não deixam de martelar freneticamente as teclas de tablets e smartphones, activando as “contas” que possuem nas várias “redes sociais”. Reparei há tempos que, com estes novos equipamentos portáteis que as pessoas “digitam”, até os polícias de vigilância na rua se entretêm nesse passa-tempo: dantes, fixavam-nos o olhar, intimidando o honesto cidadão (enquanto o meliante agia pela calada); agora, só quando o acidente ou o incidente rebenta à sua volta é que ele largará a rede comunicativa em que está embebido para soltar o grito de alerta ou agir repondo a “ordem pública”. 
De facto, estamos cada vez mais entrando numa “sociedade comunicativa” onde a diferenciação entre “emissores” e “receptores” perde relevância porque todas as pessoas são simultaneamente as duas coisas. O complexo escritor que foi Ernst Jünger punha as personagens intemporais do seu romance Eumeswil a comunicarem privilegiadamente por via de um aparelho (o “fonóforo”) que não é hoje outra coisa se não os nossos telemóveis, tablets e smartphones. Antecipou assim a época em que a intermediação técnica chegaria até ao plano das nossas trocas orais inter-individuais!
A propósito da expressão redes sociais, diga-se que ela surgiu há mais de vinte anos na teorização de alguns sociólogos, conscientes de que os consagrados conceitos de estratificação e de classes sociais – este de inspiração socialista e marxista mas ambos muito ligados à estrutura do sistema económico – davam cada vez menos conta dos processos de interacção social vigentes nas sociedades mais desenvolvidas, ao mesmo tempo que permitiu esclarecer melhor a natureza e os mecanismos actuantes em certos fenómenos pré-existentes, mesmo nas sociedades tradicionais, tais como os relacionamentos familiares, afinitários e de vizinhança, ou a organização das correntes migratórias.
As companhias de telecomunicações e informática apropriaram-se posteriormente da designação “redes sociais” para denominar os circuitos “em linha” que as novas micro-máquinas comunicativas permitiam graças a uma cobertura territorial cada vez mais extensa de antenas (e mesmo de satélites) e à existência e (sua) posse de poderosos servers e infinitas bases-de-dados. Estas “redes sociais” tecnológicas (Facebook, Twiter, etc.) tornaram-se notáveis em 2008 quando muito ajudaram a ascensão de Barack Obama à Casa Branca e já haviam contribuído para o despejo de Aznar em Madrid. A partir daí, quer nas disputas políticas quer como movimentos de opinião, as “redes sociais” conquistaram um lugar quase tão importante como a imprensa (escrita e falada ou televisionada) como expressões legítimas e consistentes da soit-disant opinião pública. Qualquer campanha eleitoral ou publicitária que se preze não dispensa hoje o uso destes instrumentos. E as pessoas cada vez menos se imaginam sem esses pequenos artefactos comunicativos ao seu alcance, a todo o momento. Graças à tecnologia, comunica-se hoje mais do que se reflecte ou, simplesmente, pensa. É também por isso que o silêncio, condição indispensável para a leitura e para os referidos exercícios (intrinsecamente individuais), é cada vez menos possível na sociedade contemporânea, face aos ruídos de fundo existentes, ao constante apelo musical estético-vibratório e ao ininterrupto fluxo comunicativo, seja ele interpessoal, “viral” ou “de massas”.
Por exemplo, a entrada em funções de Trump – triunfal e contestadíssima – tem desencadeado uma genuína reacção de movimentos espontâneos de repulsa mas também criado oportunidades para certos lobbies alcançarem projecção inusitada para as causas que defendem, algumas delas bem discutíveis. A este propósito – vindo de quem vem –, é bom e altamente significativo assinalar o texto publicado no Público de 7 de Fevereiro último por Esther Mucznik intitulado “O homem da melena amarela”, tal como muitas das posições ultimamente assumidas por Clara Ferreira Alves (apesar do toque petulante que lhe é próprio). E vale a pena referir o filme de Ada Ushpiz Vida Activa: O Espírito de Hannah Arendt, que nos mostra imagens conhecidas (ou menos) mas, sobretudo, que poderão ser abundante matéria de reflexão, ética e política, para quem goste e o possa fazer (pena é que as frases sejam tão fugidias, necessitando-se da sua suspensão sempre que a película seja usado para fins pedagógicos). Eis o tipo de filme que um Rui Simões poderia perfeitamente realizar, por exemplo sobre o itinerário de Jorge de Sena, se lhe dessem meios para isso.
Os jornais têm mudado imenso. Há um século, num país de iletrados como era então Portugal, publicavam-se dezenas de jornais diários e ainda mais semanais. Há meio-século, vários deles mantinham páginas literárias e espaço reservado para a publicação de artigos de história onde colaboravam alguns dos nossos melhores especialistas. Hoje, temos de “gramar” a esperteza-saloia de um rústico, Jorge Coelho, como comentador, ou as coscuvilhices de um Marques Mendes amplificadas à escala nacional. Os jornais limitam-se a reproduzir as pequenas informações já noticiadas na TV, rádio e on line, a algumas reportagens em que os jornalistas procuram sobretudo evidenciar as suas capacidades criativas e a espaços de comentário (ou propaganda?) reservados a uma elite de colaboradores (sempre os mesmos), de quem já conhecemos as manhas discursivas, os apetites e as preferências. Já não haverá espaço para jornais in, formativos? E, a propósito, porque anda o Público ultimamente tão pobre de bons artigos de opinião ou comentário, a despeito de algumas corajosas tomadas de posição de jornalistas como David Diniz ou Manuel Carvalho e tirando as estimulamtes crónicas de João Miguel Tavares? É louvável que queira renovar o stock dos seus colaboradores e manter a pluralidade informativa, mas parece-me que está com dificuldade em acertar num novo elenco sem passar pelos inefáveis Louçã ou Bagão Félix (tal como a televisão o está, com as jovens estrelas Adolfo Mesquita Nunes ou o super-convencido Ricardo Pais Mamede).  

Mas talvez esta seja uma visão ultrapassada, de quem está de saída (embora não aprecie que “nos empurrem”). Se assim for, como dizia o humorista, façam o favor de ser felizes!

JF / 21.Mar.2017


(PS. Recebi há pouco a triste notícia do felecimento do Manuel da Silva Pracana Martins, no último dia 10. Foi um dos meus principais amigos da adolescência mas não nos víamos talvez desde os 18 anos. Por iniciativa do seu também saudoso irmão Zé (que nos deixou mais sós pelo Natal), tivemos um Setembro último uma longa e interessantíssima conversa telefónica e, secretamente, planeava agora visitá-lo em S. Miguel, onde nasceu e vivia. Espero que as últimas horas de ambos tenham sido sem dor, tranquilas e em paz.)   

quinta-feira, 9 de março de 2017

Modas… (sem bordados)

Sic transit gloria mundi! Assim se consolavam os antigos perante a inevitável precariedade das glorificações humanas!... Hoje, o “transit” (ocidental-mundial) acelerou a sua rotação e alargou a base de recrutamento, para o melhor e para o pior.

Como indivíduos “modernos”, só podemos fazer um balanço finalmente positivo dos duzentos anos ultimamente percorridos pela Humanidade: abolimos a escravatura e a servidão; implantámos quase por toda a parte Estados-de-direito formalmente democráticos, em que a população elege os seus governantes; criámos regras jurídicas e mecanismos judiciais para controlar os comportamentos anti-sociais; a economia cresceu enormemente, tal como foram notáveis os progressos da ciência e das aplicações tecnológicas, da saúde pública e da educação popular; começamos a saber explorar o espaço sideral; desenvolvemos uma “classe média” relativamente culta e abonada, donde se recrutam as novas elites dirigentes; os “princípios revolucionários” de há dois séculos (a liberdade e a igualdade) encontraram formas de concretização parcial mas palpáveis; desencravou-se o operariado do ghetto social em que tinha caído e activou-se finalmente o processo da emancipação da mulher; e existem canais de comunicação fáceis entre os líderes nacionais para tentarem entendimentos que salvaguardem os interesses que representam.

Mas, no outro prato da balança, o passivo é também pesado: aumentou provavelmente a distância entre nações no que toca à distribuição da riqueza gerada (ou apropriada), o mesmo acontecendo entre as elites sociais e a multidão dos “deserdados”; as rivalidades “nacionais” e “de blocos”, ou ideológicas, levaram a numerosos confrontos armados, incluindo duas guerras mundiais devastadoras; e a industrialização e a exploração intensiva dos recursos naturais produziram danos fortíssimos sobre o meio ambiente.

Outros processos contêm tensões internas e efeitos mais contraditórios. Por exemplo: a colonização ocidental de parte dos povos da Ásia e de quase toda a África destruiu pela força as socioculturas e as economias locais impondo o seu domínio por largo tempo mas, simultaneamente, abriu-lhes caminhos para uma modernização social que de outro modo dificilmente alcançariam. Também: a economia de mercado capitalista (actualmente globalizada) produziu muitos estragos, mas criou e distribuiu riqueza por muito mais gente, sem qualquer comparação possível com os séculos anteriores. Igualmente: a actual “sociedade da comunicação” abriu estrondosamente as portas da informação e do conhecimento às pessoas e às mais largas massas populares, mas estarão estas culturalmente preparadas para esse salto-em-frente? (ou cairão como patinhos em todas as armadilhas que os mais “espertalhões” lhes proponham?) Ou ainda: a individualização e a secularização ocorridas nas sociedades modernas (com a laicização do Estado) constituíram um progresso civilizacional inestimável mas, levadas ao extremo (como parece estar a suceder), trazem consigo um confronto de egoísmos e, no fim, para os mais frágeis, o desespero do “Homem só” (de que se estão aproveitando os fanáticos religiosos de algumas confissões).        


Há questões em que a tolerância, o excesso de liberdade ou a indiferença acabam por agravar dificuldades de convivência ou integração social. Num plano menor (mas ainda assim significativo), temos entre nós as praxes académicas, sobretudo na humilhação que praticam sobre os caloiros e que, de ano para ano, não dão mostras de abrandar na reprodução clássica do processo praxado->praxista (=oprimido->opressor, em miniatura) apesar do escândalo de alguns casos mediatizados. Os professores (nós, em geral) olham para o lado, os reitores sentem-se incomodados mas impotentes, todos têm receio de “afrontar os jovens” e a cretinice juvenil vai-se reproduzindo, se não em escala, pelo menos em profundidade aumentada. Proibir legalmente também não adianta, pois facilitaria o conhecido encadeamento psicológico da provocação-repressão-vitimização-mobilização alargada. Uma resposta eficaz terá de vir do próprio seio da comunidade juvenil, mesmo porventura através de processos conflituais que venham a desencadear-se entre “tradicionalistas” (da capa preta) e “paisanos” (a “malta” mais liberta de preconceitos). Mas é importante que a academia e os mais altos responsáveis dêem também sinais encorajadores, como felizmente aconteceu no início do corrente ano lectivo com o ministro Manuel Heitor ou com a tomada de posição opinativa do professor Elísio Estanque, de Coimbra. 

Mais sério é o caso dos sem-abrigo e da mendicidade, que também podem entrar neste quadro. Bem sabemos como o Estado-repressor do tempo dos nossos avós deportava para as Áfricas os vadios, misturados com outros indesejados. E, há meio-século, como as pobres peixeiras sem licença fugiam a bom fugir dos polícias de turno. Mas tolerar a permanência de miseráveis, andrajosos e drogados (decerto, alguns doentes) a dormir pelas entradas dos prédios (alguns com cães, numa patética comunhão de desgraças), quando existem (ou seria fácil criar) dormitórios, balneários e refeitórios onde essa gente poderia ser regularmente assistida, não é levar longe demais a liberdade de circular ou permanecer, sem cuidar do ambiente de bem-estar colectivo a que os cidadãos deviam ter direito, ou até da saúde pública? O prestimoso serviço social de apoio que lhes prestam nas ruas diversas associações de solidariedade não tende também ao prolongamento destas situações, alijando por outro lado o Estado das suas responsabilidades? Na verdade, a hipocrisia dos responsáveis políticos revela-se neste pormenor: na zona que frequento em Lisboa, os sem-abrigo desapareceram das ruas durante a semana do Web Summit (e as composições do Metro foram duplicadas) mas, passado o “evento”, tudo voltou à primitiva forma. Valem mais os turistas estrangeiros do que os cidadãos?

Algo de parecido se poderia dizer da autêntica promoção pública que hoje é feita dos “comportamentos LGTB”, ao abrigo da lei e tentando sempre levá-la mais longe, sem cuidar da sensibilidade da maioria. Passou-se da terrível repressão (legal e social) que sobre os homossexuais se abatia para um pólo oposto, em que qualquer observação crítica para certos comportamentos ou normas a este respeito é logo tomada por “homofobia”, tal como o gosto da tauromaquia é tomado como manifestação de ultramontanismo cavernícola e a rejeição de certas práticas e concepções do islamismo tende a ser apostrofada de “islamofobia”.

Neste último caso, parece-nos que deveriam ser feitas várias distinções: a aceitação como residentes (de todos, mas em especial de pessoas de culturas muito diferentes, como a corânica ou a hindu, etc.), ter como contrapartida a verificação de certas condições, entre as quais um razoável domínio da língua e das leis e normas aqui vigentes; a prática daquelas religiões ser livre, mas não subsidiada; a escolarização das crianças ser obrigatória, como para as demais; a poligamia não ser legalmente reconhecida (eventualmente subsistindo no âmbito de outras uniões de facto); práticas de violência doméstica (como as excisões femininas) serem proibidas; em contraposição, o uso de indumentárias tradicionais de certas culturas ou religiões não deveria ser sancionado (para isso bastando a censura social que possam suscitar), salvo para identificação por razões de segurança pública. Apesar das evidentes dificuldades do dilema – simplificando: ignorar/tolerar ou proibir legalmente as burcas ou burquinis nos nossos países ocidentais – tendo a afastar-me das posições manifestadas pelo politólogo André Freire sobre estas matérias (nas edições do jornal Público de 6 e 28.Set.2016), e sobretudo no que toca à sua argumentação relativa a um confronto entre liberdade religiosa e igualdade de género, que endossa um “politicamente correcto” no qual não me reconheço. Neste ponto, vale a pena relembrar o que escreveu Franz Fanon nos anos 50 sobre o papel simbólico do retorno a estes comportamentos sociais arcaicos, em contexto de grande conflitualidade política/civilizacional.

Mas a questão da educação familiar é mais lata e complexa. Todos os espíritos livres e emancipados saudaram o fim legal da indissolubilidade do casamento imposta pela religião católica, que soou o toque de finados à manutenção de muitos lares infelizes e ao regime burguês do “amantizato”. Muito bem: o casal deve manter-se apenas enquanto a mulher e o homem nele livremente acreditarem! É certo que o direito civil procurou acautelar os interesses dos filhos menores e a responsabilidade parental pelo seu sustento e educação. Mas todos sabemos dos dramas que frequentemente se geram nestas situações de desavença, quase sempre em prejuízo dos filhos, e também das mulheres. Isto, para afirmar que não bastam regras de direito para criar e manter um ambiente societal que seja entendido como justo para todos – os casados e os descasados, os solteiros e os recasados – e sobretudo que seja formativo e equilibrante para os filhos pequenos dessas ligações. Ora, é essa “moral social” – premiadora dos exemplos bem-sucedidos e censuradora dos casos traumatizantes – que hoje está terrivelmente ausente na nossa sociedade pós-moderna onde todos os meios parecem lícitos para se atingir um qualquer “estrelato”, seja em Hollywood ou na Reboleira, no mundo do espectáculo ou nas páginas de abertura dos media. As rupturas estéticas ocorridas no século passado na pintura ou na música (ou mesmo na literatura) corresponderam aos traumatismos que abalaram a Humanidade nesses tempos, mas deixaram-nos heranças muitas vezes pindéricas: por exemplo, é muito compreensível que na estética do vestuário predomine agora geralmente o prático, mas o leque alargou-se e integra hoje o feio, o repelente e o desleixado.

Entre nós, fazendo honra ao “politicamente correcto” – de que constitui modelo insuperável a escrita culta e de qualidade da jornalista itinerante Alexandra Lucas Coelho –, as touradas vão rareando dos programas da TV, já aparece na televisão do Estado um repórter brasileiro com o melhor sotaque de Copacabana fazendo aqui o “serviço de rua” (e objectivamente trabalhando contra a língua portuguesa falada em Portugal) e só talvez os programas na rádio de David Ferreira nos recordem o extraordinário talento do saudoso Zé Pracana e se lembrem do dedilhar de António Portugal e da genuína voz nacional do Adriano cantando Trova do vento que passa, o imortal poema de Alegre (que escreveu outras coisas magníficas, mas apenas fez carreira de político de regime). Se, ao menos, este se dispusesse ainda a encabeçar, com outros nomes de ressonância pública, um movimento de opinião contra a avassaladora e estupidificante moda dos comentários futebolísticos nos canais televisivos “de informação”!... (Mas para responder às acusações de “só vermos o copo meio-vazio” que, com razão, nos podem ser dirigidas, saudamos aqui as medidas de política florestal anunciadas no Outono pelo governo em funções, que nos parecem ir no bom sentido e não visarem só a próxima temporada. A ver como se concretizam tais intenções…)

Também o desporto está tornando quase iguais e mais lisos os corpos das mulheres, sendo já poucas as que denotam seios salientes em modalidades de alta competição. A alimentação, o exercício físico, o adiamento da maternidade e aleitamento, e os estereótipos visuais devem estar contribuindo para tal.

Mas como na sociedade-do-efémero quase tudo se sujeita às leis da moda, é reconfortante manter a esperança de que também amanhã irá passar a actual moda corporal e vestimentária “do diferente e do bizarro”. Os industriais e vendedores hão-de inventar novos produtos de sucesso para continuar a alimentar as suas “máquinas de lucros” e a economia em geral. Talvez que então as mulheres desgostem das botifarras-à-tropa, dos pés mal cheirosos enfiados em chanatos com as unhas grosseiramente pintalgadas! Que os rapazes se libertem dos cortes de cabelo “à tijela” e da transpiração das sovaqueiras pouco lavadas, como se estivessem sempre a praticar desporto! E que proliferem os estaminés especializados em limpar tatuagens, antes que um Big Brother tenha montado um registo mundial dessas marcas identitárias pessoais!

Mas chega, por agora, de lamentações e maus presságios!


JF / 10.Mar.2017

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