A IDEIA LIVRE

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Actos de guerra, desespero, violência e “intoxicação” informativa

A cidade de Raqa, capital proclamada do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL ou ISIS), parece já estar a ser assediada por milicianos curdos apoiados (e orientados?) pelos Estados Unidos. O cerco de Mossul por forças do exército do Iraque e milícias xiitas iraquianas e curdas, com idêntico apoio aéreo de países ocidentais, vai prosseguindo, sem que se consiga socorrer eficazmente a população civil refém dos cruéis combatentes do Daesh nem, por outro lado, evitar pilhagens e vinganças sangrentas de xiitas sobre sunitas. E na zona ocidental da Síria o poder militar do presidente Assad, com os bombardeamentos aéreos dos seus aliados russos e a preciosa ajuda das milícias xiitas do Hezbolah, vai pouco a pouco reassumindo o controlo da maior parte do território e das principais vias de comunicação terrestres, isolando as bolsas do ISIL em Palmira e outros lugares, e as dos rebeldes anti-governamentais sírios em zonas cada vez mais restritas. Apenas na fronteira norte os Curdos em armas não foram ainda afrontados, mas estes são de vez em quando fustigados por retaliações e ataques das forças da Turquia (com o material NATO de que dispõem). É legítimo reconhecer ao povo curdo a ambição de vir a constituir uma entidade política nacional reconhecida pelos restantes estados, mas o recurso ao bombismo e à guerra de guerrilhas dos seus peshmergas, colocando-os na dependência de russos, americanos ou de quem lhes forneça armas, não augura nada de muito interessante quanto ao regime que conseguirão porventura instalar na região montanhosa que partilham com o Irão, o Iraque, a Turquia e a Síria. E talvez que a natureza das relações que consigam manter com a minoria religiosa Iazidi nos venha a indicar a futura tolerância do seu Estado, ou a sua ausência.      
Temos, pois, nestes vastos territórios maioritariamente desérticos, uma guerra convencional de baixa intensidade travada no terreno em torno de cidades (onde se apinham populações pobres), com base em assaltos de infantaria e veículos armados com castigos de artilharia, completados por bombardeamentos aéreos (e ocasionalmente navais de longa distância, sempre de potências estranhas) sobre nós de comunicações, depósitos, reservas e postos de comando dos insurgentes. Nestas condições, as discretas operações de infiltração de tropas especiais ocidentais e russas (ou autóctones, por estes treinadas) e a espionagem e contra-informação militar a partir de satélites e no ciber-espaço têm um papel muito importante, a que se liga a propaganda soltada para os mass media e “redes sociais”. Estes meios têm autonomia própria, que pode agir em sentidos diversos e opostos, mas não são imunes àquelas penetrações.
Manobras de guerra de maior intensidade militar mas de curta duração ocorreram na Ucrânia há três anos, após o episódio da Crimeia e com mal-disfarçado envolvimento da Rússia, seguindo-se uma rápida passagem para intermináveis e inconclusivas negociações diplomáticas, que não livraram Putin de medidas de retaliação ocidental gravosas para a sua economia e do isolamento de que ainda agora padece, que só tem vindo a ser rompido pela surpreendente estratégia do novo presidente Trump. 
Assistiu-se também há pouco, na retaguarda, a manobras diplomáticas da mais alta importância acerca das quais, nem nós nem a maioria dos comentadores foram capazes de captar todo o entendimento, naquilo que traziam escondido e no que foi revelado. Na viagem inaugural de Trump pelo mundo, focou-se sobretudo a venda de armamento à Arábia Saudita mas menos o seu discurso a uma alargada assembleia de chefes de estado do mundo árabe; e nas cimeiras da NATO e do G7 de Taormina, o quase completo desacordo com os outros ocidentais. Mas já se percebe agora que a operação de isolamento diplomático do Qatar que ocorreu dias depois foi uma decorrência directa de compromissos então tomados em Riad para cercar os bastiões xiitas na Síria, no Iémen e sobretudo na potência regional que é o Irão, ainda que sacrificando o Daesh e alguns dos seus apoiantes do Golfo Pérsico. Irá o conflito religioso entre sunitas e xiitas passar a uma nova fase protagonizada por um inédito realinhamento de estados na região, e a um outro nível de confronto bélico? Ou terá sido mais um ímpeto publicitário “à Trump” e no Golfo tudo voltará em breve ao que era antes, enquanto entidades públicas ou privadas sauditas continuam a financiar os sunitas armados do Levante ou a construção de mesquitas e a acção proselitista dos seus imãs na Europa?
Enquanto esperamos pela decantação desta complexa situação, as derrotas militares sofridas e a redução do espaço de manobra do Estado Islâmico no seu califado levantino determinaram já há algum tempo uma sua operação estratégica de retirada, para outros objectivos e outros meios de actuação. É de crer que a aventura do Estado Islâmico e a sua guerra impiedosa na Síria e no Iraque estejam terminadas em breve, embora seja provável que prossiga o conflito entre os curdos e o governo turco. As autoridades de Bagdad e Damasco (com ou sem a presença de Assad) estarão sempre enfraquecidas e deverão resignar-se a ver os curdos afirmarem-se mais autonomamente nas suas províncias setentrionais. E não é crível que a Rússia se empenhe em tal caso, uma vez que o seu grande objectivo nesse flanco é a saída para o Mediterrâneo e uma Turquia que não lhe levante obstáculos. Em qualquer caso, acabando a guerra aberta na Síria e no norte do Iraque, sobra para a União Europeia o problema das centenas de milhar de refugiados que aqui se acolheram, e persistirá o êxodo de africanos e asiáticos pela porta escancarada da Líbia e do Mediterrâneo cuja resposta militar ou de segurança será sempre de muito pequeno efeito sobre as causas do fenómeno.
Os dois instrumentos principais usados pelo ISIL na sua campanha guerreira – a crueldade sangrenta sobre quaisquer alvos humanos e a hábil adaptação e utilização da actual cultura informática global, sobretudo por via das “redes sociais” – mantêm-se nos atentados ultimamente praticados na Europa mas estes têm descido progressivamente de escala e grau de gravidade. Os atentados bombistas ou tomadas de reféns colectivos têm-se tornado mais raros – ao contrário do que continua a acontecer em África e sobretudo na Ásia – e as violências com intenção terrorista são hoje cometidas por “amadores” com instrumentos rudimentares: estamos a passar do uso de armas portáteis automáticas para as facas de cozinha. Isto, sem que o alarme público deixe de soar e que as pessoas se sintam menos ameaçadas, graças sobretudo ao efeito multiplicador dos mass media. O livre escrutínio dos acontecimentos por parte destes órgãos informativos é uma marca constitutiva da nossa cultural ocidental, visível sobretudo no papel dos comentaristas e no confronto de opiniões. Mas o apetite pelo “furo informativo” torna estes meios quase-aliados do terrorismo quando eles contribuem para instilar nas populações sentimentos de pânico e estes servem para virar os cidadãos de ascendência nacional contra as comunidades imigradas mais recentes, em especial as de religião islâmica. Esta é uma linha estratégica fundamental do terrorismo contemporâneo.     
Não somos capazes de escapar ao impacto mediático da actualidade. Quase ao mesmo tempo em que se celebrava um espectáculo desportivo de alto nível onde alguns europeus do sul davam cartas (com destaque para o “nosso” Cristiano Ronaldo), 80 mil jovens alemães tinham de ser evacuados de um local aberto de concerto rock por alarme de bomba, centenas de tiffosi ficavam feridos por pânico e atropelo em Turim quando assistiam à derrota da Juve em ecrãs gigantes e o mundo ficou toda a noite suspenso das imagens de mais um atentado praticado em Londres contra inocentes, com toda a marca de radicais islamitas.
O terrorismo – seja ele escrito com ou sem aspas – vem cada vez mais fazendo parte do nosso quotidiano, como os desastres de automóveis ou as incivilidades e violências urbanas. Provoca geralmente menos vítimas nos países do Ocidente do que no Médio Oriente graças aos nossos serviços de informação e de segurança, mas é muito mais amplificado do que esses devido aos aparelhos mediáticos, à sensibilidade das populações a qualquer morte (ou ofensa física, por hedonismo) e às prioridades de agenda dos actores políticos.
Há um século atrás, ainda havia quem conseguisse concretizar atentados mortíferos sobre chefes de Estado ou outros altos responsáveis políticos: em Portugal, por exemplo, assistimos ao regicídio de 1908, à morte do presidente Sidónio em 1918 e ao assassínio do primeiro-ministro Granjo em 1921. Isso hoje já não é possível. Os estadistas, governantes e outras altas patentes públicas – e as suas cimeiras ou encontros internacionais – estão permanentemente rodeados de uma fortíssima cintura de segurança, dobrada por uma outra cerca informativa gerada pelas televisões, rádios e imprensa escrita. Apenas as “redes sociais” escapam a tal controlo mas, em contrapartida, permitem e estimulam toda a sorte de insanidades e esvaziamento de frustrações, para além das manipulações, grosseiras ou sofisticadas, de que estamos a tomar agora mais consciência.
Os “mediadores de massas” – sejam eles chefes tribais, párocos de aldeia, caciques locais, jornais, discursos de caudilhos amplificados pela propaganda, mass media ou agora as novas tecnologias de informação – quase sempre colocam os indivíduos comuns numa tutela menorizada, como se não fossem capazes de pensar por si mesmos. Talvez as ciências sociais e humanas, ou mesmo as biológicas e médicas, confirmem isto mesmo, pelo menos em sociedades massificadas e onde a escolarização se limitou a adaptar os indivíduos para a vida e a economia modernas, enquanto consumidores. Porém, apesar disso, a difusão da ciência (e dos seus resultados com aplicações práticas), por um lado, e uma mais cuidada captação (do caos) da informação por parte dos públicos, por outro lado, tornarão talvez possível uma real emancipação dos indivídios face àqueles aparelhos de poder – que no fundo são, embora se apresentem hoje sob sofisticadas formas tecnológicas. É o que se nota já entre as camadas mais jovens muito qualificadas pela formação escolar.
Nesta perspectiva, os efeitos paralisantes das acções terroristas tenderão a desaparecer ou ser superados pelos comportamentos das pessoas normais, num ambiente social de razoável convivência inter-identitária (étnica, religiosa, cultural, partidária ou linguística, porque geralmente pensamos com a língua). Veja-se o exemplo da actual cidade de Lisboa: metrópole cosmopolita, multicultural e poliglota, onde se cruzam portugueses, europeus, africanos, asiáticos e norte ou latinoamericanos, sem problemas de maior, à parte o incómodo das suas bagagens de mão, o excesso de actividades comerciais pró-turista e o número de garrafas de cerveja vazias nas mesas das esplanadas, a discutível renovação habitacional dos centros históricos ou as deficiências infraestruturais dos nossos transportes públicos. O mesmo se diria do Porto, a “capital do norte”. Tudo isto é frágil e facilmente reversível, mas não deve ser negado antes que aconteça.
Guerra convencional de baixa intensidade é também a que se vive no Iémen, onde forças Houtis do norte, de tendência xiita, dominam boa parte do território mas são combatidas pelo governo sunita de Áden que beneficia do apoio, agora com reforço aéreo, de uma coligação internacional da mesma tendência religiosa liderada pela Arábia, com pequeno envolvimento dos americanos. A ver se, com o incentivo de Trump, este campo de batalhas não se transforma numa guerra mais permanente, intensa e definida, como aquela que teima em não acabar no Afeganistão entre os intratáveis taliban (sunitas radicais) e a instável aliança tribal que sustenta o governo de Cabul, a quem a NATO tem dado o principal músculo militar desde há década e meia, apesar disso insuficiente para vencer a guerra.  
Os casos de violência política no Paquistão, Indonésia e Filipinas, no arco islâmico do sul do continente asiático; e na Líbia, Mali, Nigéria, Sudão, Somália e outros territórios a sul do Sael, representam a mais bem tipificada actividade guerrilheira levada a cabo por grupos islâmicos radicais (Boko Haram, etc.) em conexão por vezes íntima com meros traficantes de pessoas e mercadorias com as quais realizam lucros pecuniários, sem porém hesitarem no recurso às armas, nas ameaças sobre reféns e outras formas de pressão violenta. Já mais para sul, na África central, os intermitentes conflitos que ali ocorrem derivam as mais das vezes de espoliações e vinganças por gente às ordens de ditadores estatais ou então de animosidades étnicas ou tribais, sob fundo de uma miséria e subdesenvolvimento de populações rurais ou amontoadas em gigantescas periferias suburbanas. 
Numa posição lateral em relação aos cenários de guerra e de terrorismo ou luta subversiva, a contestação juvenil e popular contra o governo da Venezuela evoca o que se passou há poucos anos com as “Primaveras árabes”: embora com os traços típicos das ditaduras sul-americanas (profundamente corruptas mas nem por isso menos sanguinárias, com “jagunços” e esquadrões-da-morte, chefes “de opereta”, etc.), o seu deslizamento para cenários mais graves não está afastado, até porque existe um antigo conflito fronteiriço com a Colômbia e os exércitos de guerrilheiros têm tradição na região. E, embora sem as características da violência estatal, a corrupção da classe política e os protestos da baixa classe média urbana colocam o Brasil na calha para evoluções pouco recomendáveis.   
Por último, falando sempre de ameaças violentas que impendem sobre as cabeças das pessoas, não podemos esquecer a situação no Extremo-Oriente criada em torno do regime político agressivo e anacrónico da Coreia do Norte. Decerto construída com “fugas” da China ou da União Soviética, a capacidade nuclear de Pyongyang já não pode ser ignorada, apesar dos efeitos de propaganda procurados. Os seus esforços parecem concentrar-se agora no veículo técnico capaz de levar a ameaça a terras mais distantes, do outro lado do oceano. Mas, desde já, são os vizinhos coreanos do sul e o Japão os mais directamente ameaçados, desempenhando a China o principal papel de contenção para dramáticas derrapagens na região. Se do lado dos dirigentes comunistas coreanos se conhecem os limites essenciais da sua irracionalidade, o mesmo não acontece agora com o líder eleito do gigante americano, que parece disposto a ensaiar lances de “cheque-ao-rei” face ao seu pequeno desafiador, sempre com a pesada China por perto. Trata-se de novos, inúteis e perigosos “jogos de guerra”.
Todas estas coisas mostram o contraste entre o progresso científico, técnico, económico e cultural que tínhamos alcançado neste início do século XXI e a persistência de formas de guerra e violência que oscilam entre o bárbaro e pós-moderno. Isto parece recomendar-nos uma próxima revisitação do que foi a Europa pré-moderna que nos antecedeu.

JF / 10.Jun.2017

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Crença, cepticismo, lucidez

Mesmo num mundo já em grande medida comandado pela ciência, as crenças estão longe de ter desaparecido, sejam elas religiosas, político-ideológicas, nacionalistas ou de fé em qualquer outro tipo de verdades – indemonstráveis racionalmente mas sempre plausíveis, face à inesgotável imaginação dos humanos. Elas (as crenças), quando partilhadas por muitos, também proporcionam integração comunitária, segurança e satisfação pessoal para os indivíduos assim integrados. Mas quase sempre vêem com desconfiança, ou por vezes mesmo com animosidade, aqueles que não pertencem à sua “fratria”, em especial quando ambas concorrem pela apropriação de certo tipo de recursos, materiais ou simbólicos. As guerras religiosas e as guerras inter-nacionais foram fenómenos extremos destas tensões, mas nem por isso raras nem menos significativas – e também sempre produtoras de sofrimento e destruição. Neste sentido, deve ser saudado o esforço ocorrido na modernidade para, por meio de negociações, tratados e organizações supra-nacionais, superar os antagonismos entre poderes estatais, a benefício de uma ordem mundial mais pacífica e, se possível, mais justa. E devem igualmente ser saudados os passos dados por algumas das grandes religiões instituídas em direcção a um maior ecumenismo, tolerância ou fraternização inter-religiosa.
Hoje, podemos constatar em nossa própria casa o caminho percorrido por confissões religiosas dominantes desde o tempo em que ocorriam matanças anti-judaicas (como o progrom de Lisboa de 1506) até às pacíficas manifestações de fé religiosa como Fátima agora exibiu; e confrontá-lo, em outros lugares, com os morticínios acidentais que que não raro acontecem em Meca, sem hereje por perto, apenas devido ao descontrolo de massas fanatizadas, ou a indignidade dos conflitos inter-religiosos que mesmo agora têm ocorrido em Jerusalém pela apropriação simbólica dos “lugares santos”. Estes são factos que interpelam sobretudo as lideranças dos movimentos religiosos, onde se situam os seus mais altos chefes, os teólogos e os organizadores da cadeia ou estrutura clerical que, no conjunto, funcionam como intermediários entre os crentes e a divindade (e amiúde mereciam ser criticados). Mas isto não explica nem resolve o fenómeno da crença religiosa com que a humanidade se tem confrontado, a partir da dúvida existencial que subsiste em cada ser, enquadrada pelo meio social em que se encontra inserido. A confissão de um “retorno à fé” por parte de uma personalidade culta, inteligente e afirmativa como Clara Ferreira Alves (ver o Expresso de 13.Maio.2017 e também a entrevista já aí publicada a 21.Novembro.2015) tem, nestas circunstâncias, um valor intrínseco que, independentemente de argumentos, críticas ou louvores, deve ser respeitado e suscitar a reflexão de terceiros.
Todo o poder político moderno, particularmente no caso do Estado-nação, coloca em termos semelhantes a relação da “classe dirigente” com os seus cidadãos. O governo democrático – do povo e para o povo – exige necessariamente esse mesmo papel de intermediação, e daí os inevitáveis instrumentos que são os partidos políticos e as consultas eleitorais ou referendárias. Mas, como diria alguém, não há intermediações grátis: não somenta elas têm um custo quantificável mas também desenvolvem interesses e estratégias próprias, que lhes importa conservar e alargar.
Voltemos, porém, à questão da crença para afirmar que nenhuma crença colectiva ou partilhada consegue marcar duradouramente o meio social onde existe se não se dotar dos instrumentos de acção colectiva indispensáveis para alargar a sua influência, subsistir face à evolução dos tempos ou às agressões de que possa ser alvo. E não se pode falar de acção, nesta escala já grandiosa, sem a ela juntar os dispositivos de organização capazes de lhe permitir a continuidade, a regularidade e a normatividade convenientes – isto é: capazes de actuar durante, e permanecer para além, das meras conjunturas. Nestas últimas, imperam a criatividade, as lideranças carismáticas, a resiliência e capacidade de reacção. Para além delas, tem de salientar-se o papel das instituições, que têm tanto de efeitos de congelação dos impulsos e gestas emocionais como, simultaneamente, garantem o papel de regularizadores da vida colectiva e de provedores da previsibilidade de que cada ser humano necessita para sustentar a sua existência e os laços que o unem a terceiros.
O espírito de seita e o antagonismo doutrinário manifestam-se frequentemente nas formações voluntárias de cidadãos. Estas, representam interesses, identidades e visões de futuro diferentes (quer sejam movimentos, sindicatos, partidos ou lobbies), todas legítimas, é certo, mas que se encontram quase sempre submetidas à lógica da luta pelo poder de Estado (ou procuram influir na sua actuação) e por isso se deixam cegar, a ponto de perderem totalmente a noção de bem-comum na sociedade de que fazem parte, seja ela de enraizamento local, nacional ou (hoje) mundial. Pior, claro, é quando no território de um Estado-nação as partes desavindas pegam em armas e instauram uma situação de guerra civil.
Laboriosamente, os estados ocidentais curaram desde há mais de um século de introduzir normas jurídicas regularizadoras dos conflitos guerreiros, para travar ou limitar o potencial de barbárie aí existente e tão conhecida no passado mais longínquo. Porém, parece ter acontecido que as partes beligerantes mais fracas se sentiram impelidas a ignorar as referidas regras, seja violando-as grosseiramente e ridicularizando o seu alcance, seja contornando-as por via da “guerra subversiva”, do “terrorismo” ou actualmente por meio da “ciber-guerra”. É certo que factores como a capacidade económica, os jogos diplomáticos ou as chantagens sobre populações civis sempre estiveram presentes nos conflitos entre poderes soberanos ou fácticos. Contudo, no último meio século foram raras as guerras “regulares” mas inúmeros os conflitos não-declarados, o que poderá dar alguma consistência a esta tese da contemporânea “desregulação da guerra” e da sua nova “mercenarização” e “barbarização”, coexistindo aliás (não por acaso) com o maior e mais completo dispositivo jurídico de protecção da vida humana que alguma vez existiu à face da Terra.     
Ao contrário da crença (ou da fé verdadeira), a hipocrisia comanda muitas vezes expressões verbais e comportamentos gestuais dos indivíduos apenas ditados pelo interesse, a pusilanimidade ou a cobardia. Acontecem também formas de oportunismo colectivo por vezes bem intrincadas com crenças ideológicas. Um exemplo, sem intuitos de melindre pessoal: ouvir o socialista dr. Jorge Coelho, em espaço de grande audiência televisiva e com aquela convicção que lhe é habitual, dizer que a única maneira de um país como Portugal se realizar, para corresponder aos anseios do seu povo, é (cito de memória) “lograr um crescimento económico significativo e de forma sustentada” será apenas um exercício de realismo? ou antes a proclamação de uma condenação sem remissão das doutrinas socialistas (que, se eu não ainda não “endoidei”, se construíram na crítica do regime económico do capitalismo)? ou ainda uma demonstração da hipocrisia a que me referia acima? 

A ciência e a reflexão filosófica resultaram essencialmente da inquietação e vontade de saber. O método científico moderno constituiu a base axiológica sobre a qual se desenvolveu, a um ritmo inusitado, todo o progresso técnico contemporâneo, a economia de mercado capitalista e, por último, o recente (há pouco mais de um século) desabrochamento das ciências humanas. Nessa plataforma epistemológica definitiva (até quando?), a possibilidade de repetição de prova empírica passou a desempenhar um papel crucial, substituível em certos casos por uma acumulação de dados captados na empiria que constituissem indícios convincentes de que uma nova “lei” (regularidade objectiva, não dependente das preferências do cientista) podia ser tomada como verdadeira, porém somente enquanto alguma nova formulação não viesse, pelos mesmos métodos, infirmar aquela verdade.
Este derivação serve-nos aqui apenas para colocar a disposição-de-espírito do cepticismo, não tanto como uma atitude filosófica – cujas origens radicam, como outras, nos Antigos Gregos –, mas antes como uma precaução metodológica acessória ao pensamento moderno que, em última análise, se fundará sobre os pressupostos epistemológicos da ciência que conhecemos e sobre as ilações que podemos eventualmente retirar de uma análise atenta do desenvolvimento técnico-científico-económico-cultural dos últimos dois ou três séculos. Mesmo homens de pensamento e acção como o conservador Churchill ou o anarquista Malatesta (da maturidade) deixaram-nos escritos avisando para a prudência a observar na gestão das resistências ou das mudanças sociais que só podem decorrer da presença nos seus espíritos de uma determinada componente de cepticismo, que diríamos ser de natureza epistemo-metodológica.
Esta, a origem e fundamentação da atitude céptica contemporânea. Mas ela sempre esteve impregnada em muitas circunstâncias da vida dos povos e das relações entre as pessoas, das suas próprias mundividências. Nem no primeiro caso temos de a reverenciar como algo de transcendente ou só ao alcance de uns poucos, nem no segundo se deve desvalorizar excessivamente essa sua difusão entre as largas massas de população. No Ocidente, a esmagadora influência das crenças religiosas cristãs (e judaicas, embora amarfanhadas por aquelas) começou a ser desafiada pelo pensamento iluminista e em seguida pelo desenvolvimento da ciência moderna. O cepticismo, em relação à existência de um Ser Supremo criador do universo e definidor das grandes linhas da sua existência, foi-se naturalmente instalando no espírito dos Homens com apoio nos progressos da ciência mas, sobretudo, devido às comodidades facilitadas pelo progresso técnico e a abundância de produtos a que as sociedades contemporâneas se foram cada vez mais acostumando. Para quem tem hábitos alimentares, a fome é geralmente insuportável e supri-la é a prioridade. Mas quem já está saciado arranja sempre outras formas de focalizar a sua capacidade de inteligência e acção, para o bem como para o mal, podendo então desafiar com mais à-vontade as verdades e as regras estabelecidas.
Mesmo nas regiões do mundo mais arcaicas, a racionalidade instrumental do capitalismo moderno, através da exploração do trabalho ou da apropriação das riquezas naturais ou produzidas, minou a estrutura de crenças religiosas ou animistas de muitos desses povos, ao mesmo tempo que a cultura ocidental percutia de modo mais ou menos frontal as formas mais chocantemente desiguais da sua organização social (submissão feminina, poder tribal, escravização, etc.). Deixou muitas vezes o deserto e o desamparo – e talvez as raízes de uma atitude céptica –, mas não se pode dizer que se tratou de uma mera operação de expropriação imperialista dos mais fracos: ao lado da vantagem económica, seguiu a missionação evangélica para “a salvação das almas”, que foi de par com a difusão iluminista de algum saber erudito, com a alfabetização e com a higienização dos corpos e dos espaços habitacionais. As ideias emancipalistas também brotaram deste back ground.                
O verdadeiro cepticismo não pode ser confundido com um cepticismo trapaceiro, maneira popular de referir a atitude tipológica do cinismo – não a defendida por certos filósofos Gregos amantes da virtude, mas antes a propugnada por analistas e teóricos do poder como foi o notável renascentista Maquiavel.

Tocamos aqui, ao de leve, a terceira posição que procuraríamos explorar, a da lucidez.
Não ser crente, mas ser capaz de compreender e interpretar as razões das crenças, pode ser um passo na direcção da lucidez. Controlar o cepticismo inerente ao espírito científico sem cair no cinismo ou na depressão psicológica ajudará decerto à aquisição de um estado de lucidez que só poderá enriquecer-se com quantos maiores contributos puderem ser apropriados no âmbito do conhecimento da história e nos domínios da cultura. Neste ponto, é também muito instrutiva a leitura de um sintético mas felicíssimo artigo de opinião da autoria do universitário João Paiva, enganadoramente intitulado “A apologia da ciência e a inutilidade das artes e das humanidades”, que foi ontem divulgado (Público, 1.Junho.2017).
Mas não se iluda o lúcido, nem aqueles que o queiram admirar ou imitar. A lucidez não traz felicidade e talvez aproxime do inferno. Sobretudo, para que possa com mais impacto transmitir-se a terceiros, faltam-lhe as armas decisivas da acção e da organização. E geralmente, como se diz em linguagem corrente, sobra-lhe o defeito de, porventura, “ter razão antes do tempo”.

JF / 2.Jun.2017

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Acerca dos bancos

Falo do que não conheço. Por isso, não afirmo; pergunto (mesmo quando não grafo o ponto-de-interrogação).
Ao contrário do que muita gente pensava, os bancos não são um sítio onde “há dinheiro”, onde guardamos as nossas poupanças e às vezes pedimos emprestado. São, agora mais visivelmente, um “escritório contabilístico” onde existe alguma moeda em circulação mas, sobretudo, onde se escrituram os créditos dos depositantes (e de alguns “investidores”) de um lado, e os débitos concedidos em empréstimos, por outro – tudo na observância de determinadas normas prudenciais para salvaguardar riscos, com reservas monetárias ou outros “activos” suficientes, garantir solvências e prever falências não-catastróficas, mediante o cumprimento de certos rácios quantitativos, uns da iniciativa própria de cada instituição, outros forçados por acordos estabelecidos entre os bancos-centrais de vários estados, chamados “de Basileia” (sede do Banco de Compensações Internacionais e de um Comité de Supervisão). Houve um acordo “Basileia I”, assinado em 1988, que estabeleceu montantes mínimos de capital para cobrir os riscos do crédito concedido em empréstimos e em investimentos próprios; seguiu-se um “Basileia II”, em 2004, que aperfeiçoou os dispositivos anteriores e procurou estabelecer uma supervisão mais eficiente por parte das entidades reguladoras (fundamentalmente, os bancos-centrais); e, já por efeitos da crise financeira internacional de 2008, fixou-se dois anos mais tarde um “Basileia III”, que procurou precaver os funestos efeitos de uma “corrida aos bancos”, passando a exigir uma qualidade mais comprovada dos activos de cada instituição para se proteger contra tais riscos.
Além disto, o Banco Central Europeu, no quadro de um caminho para a chamada União Bancária (no âmbito da moeda comum Euro), estabeleceu a partir de 2012 vários instrumentos para prevenir os efeitos que uma “bancarrota” – mesmo singular, desde que se tratasse de uma instituição importante – teria sobre o conjunto do sistema financeiro e sobre as próprias finanças públicas dos estados (ou seja, os pagadores-de-impostos, que muitas vezes foram chamados a intervir, por alegadas razões sociais). Foram, principalmente: o Mecanismo Único de Supervisão (e devido a isso, por exemplo, a nomeação dos administradores da nossa Caixa Geral de Depósitos tem agora de ter o agrément europeu); o Mecanismo Único de Resolução (isto é, os procedimentos a cumprir em caso de falência); e o Sistema Único de Garantia de Depósitos. Este último estabeleceu um fundo financeiro (que está ainda em vias de capitalização) para socorrer os mais prejudicados em caso de falência bancária (os simples depositantes, até ao montante de 100 mil Euros por pessoa), fixando simultaneamente graus de responsabilização financeira diferenciados entre outras várias categorias de credores: simplificadando ao máximo, digamos que “perdem tudo” os accionistas da entidade falida e os detentores de “fundos de investimento” e de “obrigações subordinadas”; perdem parte dos dinheiros aplicados os simples detentores de obrigações (que emprestaram dinheiro ao banco a juro fixo); e perdem ainda os meros depositantes em tudo o que exceda os 100 mil garantidos (restando saber se o respectivo Fundo possuirá recursos para tal, e em que prazos).
É justa esta distribuição de “resultados negativos”? A mim, leigo na matéria e mero depositante de poupanças (porque nos “obrigam” a isso, pois até para receber salários e pensões temos de ter conta aberta no banco, não há hoje condições de segurança “debaixo do colchão” e só alguns poucos podem comprar obras-de-arte ou propriedades fundiárias), parece-me que sim – comparativamente às operações de “resgate” que muitas vezes o Estado faz, em que quem acaba por pagar são todos os contribuintes e, em geral, a população, sem distinção de ricos, remediados e pobres, sendo estes os que necessariamente mais sofrem.
Quando o Estado intervém para salvar algum banco no actual contexto económico (por “nacionalização temporária” ou de outra forma, com dinheiros ou activos públicos), afirmam geralmente ser por “razões sistémicas”, quer dizer: para evitar uma derrocada em cascata de todo o sistema financeiro. Eis uma justificação que só alguns poucos são capazes de entender antes do tempo em que chegam e ficam à vista de todos as consequências de tais decisões. Para o comum dos cidadãos, resta apenas a confiança nas afirmações dos responsáveis, ou a falta dela.
Por outro lado, como se viu com (parte d’) os “lesados do BES”, a iliteracia financeira da maior parte das pessoas que conseguem aforrar e as técnicas comerciais insidiosas usadas pelos empregados bancários (que também ganham comissões nisso) levam muitos incautos a subscrever títulos “de risco” pelo atractivo de uma melhor remuneração, julgando tratar-se de uma mera “aplicação” garantida e sentindo-se depois defraudados quando “rebenta o escândalo” e verificam que ali perderam o seu dinheiro.
Portanto, duas orientações deviam ser tomadas com urgência e rigor: travar (pelas inspecções e supervisões adequadas) aquelas práticas comerciais; e incluir nos programas de estudos básicos da população matérias esclarecedoras destes mecanismos da vida moderna.
Mas uma palavra deve ainda ser dita acerca das responsabilidades incorridas nestes casos de falência (além da investigação e castigo de eventuais delitos criminais). Julgamos necessário tornar muito mais rigoroso o apuramento de responsabilidades numa instituição que chega ao ponto de falência, no que respeita aos seus administradores e quadros superiores envolvidos em decisões que se verificaram ser gravosas para todos. Para uma “classe de decisores” que, nas últimas décadas, mais se tem locupletado com o rendimento produzido nas suas empresas, não é pedir demais.
Neste ponto é oportuno chamar a atenção para a limitada incidência que hoje tem a acusação por todos os males sociais que desde há século e meio as esquerdas socializantes (incluindo comunistas, sociais-democratas, esquerdistas, anarquistas e mesmo mais recentes movimentos católicos) atribuem à “classe proprietária” (ou burguesia), sobretudo quanto à deficiente distribuição da riqueza no nosso mundo moderno. Se é verdade que, citando casos concretos, uma distinta família de banqueiros (os Espírito Santo) foi capaz de quase arruinar as finanças do país, mais verdade é o facto de parvenus ascendidos-a-pulso como José Oliveira e Costa (Banco Português de Negócios) ou Tomás Correia (Montepio Geral) terem sido autores de gestões delituosas ou de greve risco com dinheiros que não eram seus, em instituições que não tinham herdado de família mas de que apenas eram mandatários de investidores ou do crédito de confiança que os depositantes lhes concediam. São este tipo de “trabalhadores que ascendem” (a gestores e funcionários de alto nível das grandes empresas e instituições públicas), que, como bem sabemos desde Galbraith, tomam actualmente decisões que vêm a afectar seriamente a vida da generalidade dos povos. Mas, por não terem nomes conhecidos, passam mais descercebidos do que os Rothschilds, os Rockefellers ou os Melos. Só quando, apanhados nas redes da comunicação social (e mais raramente da justiça), os seus arriscados negócios e complicadas manipulações (que a globalização financeira hoje permite e estimula) vêm a público é que damos conta da sua imagem, nos ecrãs de televisão ou nas “redes sociais”, com foros de escândalo.
Paralelamente àquela necessária responsabilização (gestionária, fiscal e criminal), deveria também ser incrementado o grau de profissionalização dos empregados bancários (também de seguradoras e outras entidades de intermediação financeira), que os torne aptos a poderem resistir a eventuais pressões ilícitas das suas chefias para determinadas práticas e operações menos legítimas para a confiança pública em geral, e para os clientes em particular.
Há dias, num artigo de opinião (Público, 15.Mai.2017), o economista Ribeiro Mendes, que já foi membro de governo socialista, reafirmava a sua fé nas «mutualidades, caixas económicas, cooperativas de crédito mútuo e outras entidades afins» mas não conseguia disfarçar a preocupação que o actual sistema financeiro constitui para a sobrevivência destas instituições da economia social. Estando certamente a pensar sobretudo no caso do Montepio Geral, não pôde dizer melhor do que recomendar «uma oferta solidária responsável mais atractiva» procurando explorar os «sectores da sociedade que os mercados mais tendem a excluir», perante a inevitável necessidade de «concentração» e «intensa capitalização».

Verdadeiramente, o fulcro do negócio bancário situa-se na fixação das taxas de juro. Certamente que, para o banco ser sustentável e produzir lucros para os seus accionistas, os juros dos depósitos têm de ser globalmente inferiores aos juros dos empréstimos consentidos. O que parece ser traduzido no aforismo que costuma afirmar que “os bancos ganham é nos empréstimos que concedem”. As taxas de juros são determinadas por vários factores: a concorrência inter-bancária é decerto um dos mais poderosos; mas também há a fixação das taxas de câmbio entre as várias moedas (derivadas de negócios internacionais e que podem constituir reservas bancárias), as inovações comerciais e técnicas (tele-bancos, ATM’s, comunicações bolsistas, etc.) que alteram as condições da actividade financeira e até certas normas ditadas pelos governos (vide a antiga fixação do “juro de lei” para prevenir a usura). Ao lado disto, há outras fontes de rendimento, já abusivas relativamente a alguma antiga ética bancária que ainda possa subsistir, como é o caso das “comissões”, que quase sempre excedem os custos do serviço que afirmam prestar (quando mesmo o justificam…). Mas, dadas as diferenças de escala, parecem ao mero espectador serem hoje duas, as principais fontes de rendimento onde as entidades bancárias procuram envolver-se e querem garantir para si: um volume tão grande quanto possível de depositantes-aforradores (a quem podem depois tentar vender novos “produtos bancários” sempre com roupagens apetecíveis); e enormes negócios de fundos financeiros e empresas gigantes multinacionais, quase sempre com participação de governos nacionais (seja como investidores, mutuários, accionistas, clientes, avalistas, etc.). Esta era, no fundo, a diferenciação que em tempos existia entre “bancos comerciais” e “banques d’affaires” mas que talvez já esteja obsoleta, tal a variedade e especialização financeira hoje existentes.
A actual experimentação da moeda virtual bitcoin, assente numa tecnologia de informação inovadora, a blockchain, ainda de uso muito restrito mas já praticada por algumas grandes empresas multinacionais, irá revolucionar (dentro de cinquenta anos, digamos) o sistema bancário mundial (de maneira paralela àquela com que a plataforma uber veio concorrenciar o tradicional negócio dos taxis)? Ou será mais uma porta escancarada para vigarice e a opacidade dos sistemas financeiros?  
E, para terminar, tocamos aqui o papel do Estado na economia mundial, mercantil e capitalista, que hoje conhecemos. Ao contrário do que poderia parecer neste sistema de quase-livre-troca à escala global, os governos (das nações e das principais cidades do planeta) não têm hoje menos importância no funcionamento das economias do que o tiveram nos tempos em que estavam na moda as “economias dirigidas”. Dependendo embora da força (ou da fraqueza) do seu desempenho económico (produção, consumo, comércio externo, endividamento, etc.), os estados ainda definem alguma coisa nas taxas de câmbio das suas moedas, controlam a emissão monetária (e, por essa via, um pouco a inflação), constituem um “centro de custos” muito significativo (que financiam com os impostos cobrados, além da “venda de títulos de dívida”) e tutelam de várias maneiras os respectivos bancos-centrais, além da sua capacidade soberana de “ditar leis”. É por isso que o Banco Central Europeu constitui uma anomalia (e talvez uma disfunção) na regulação económica do espaço europeu e da moeda Euro. Aquela instituição bancária emissora terá sido pensada para ser complementada por outros progressos no quadro da União Económica e Monetária, que não aconteceram e talvez já não possam ser concretizados, ficando a política monetária muito isolada e lidando com realidades político-económicas nacionais muito diferenciadas.
Se assim é, que pena só agora compreendermos isso! E onde estavam os filhos-dos-“pais-da-Europa” (incluindo o sr. Delors) que não nos alertaram para o problema? 
Mas, não podendo “rebobinar a fita”, há talvez que aproveitar o já existente, travar os nossos nacionalismos (mesmo os não-confessados) e procurar soluções que salvaguardem as liberdades e as autonomias fundamentais mas incrementem as melhores cooperações.


JF / 20.Mai.2017

sexta-feira, 5 de maio de 2017

O assentamento de Iago

Da memória que tinha de toda a sua vida, Iago achava que procurara sempre guiar-se segundo princípios de racionalidade e coerência. Algumas frases aprendidas na infância ainda lhe vinham à cabeça, não como mandamentos mas como recomendações fortes de alguém que sabia mais do que ele e que tinha vivido outras vidas mais difíceis e empolgantes ou valorosas. Também porventura do catolicismo inicial lhe tivessem restado algumas imagens, mas decerto não tão fortes como algumas outras que pudera presenciar ou pressentir já em plena idade adulta.
As evoluções e as rupturas vieram quando tinham que vir. Com a naturalidade e o dramatismo que deveriam ter. (Mas disso só nos apercebemos depois.) Por felicidade, o corpo nunca sofrera rasgões graves. O ânimo, mais ou menos, mas com o sopro da sorte finalmente quase sempre do seu lado – reconhecia agora.
De facto, nunca nada se lhe havia oferecido de mão beijada (salvo uma vez). Tudo o que parecia alcançável se transformava afinal em enredos e dificuldades, em aborrecimentos e angústias que abriam a porta para novas decepções ou outros embustes. Mas, finalmente, como depois de uma noite de temporal ou de maus sonhos, a luz voltava quase sempre cheia de sentimentos de realização e mesmo por vezes acompanhada do reconhecimento de terceiros.
Como em tudo, de acumulação e de rupturas fora feito o caminho de Iago. O primeiro e mais importante destes processos fora provavelmente aquele em que substituíra a noção de pátria (mesmo na elaborada versão da mátria) pela outra, mais alargada, de humanidade. Nenhuma delas, escrita com letra maiúscula; mas sempre aí integrando um sentido de viver-com-os-outros, que não era decerto o “amai-vos uns aos outros” judeo-cristão nem o “matai-vos uns aos outros” de certo romancista, mas também não os excluía. Uma segunda mutação foi talvez a da ordem para a criatividade, sem que porém esta negasse totalmente aquela. E vindo mesmo a descobrir a notável importância das rotinas, para si e para a maioria esmagadora das pessoas organizarem as suas vidas com menos riscos de choques frontais.
Quando tinha de tomar decisões importantes, assumia-as com todas as suas consequências, mas situava-se geralmente no quadrante oposto ao daqueles que, sobre qualquer assunto, falam sempre de maneira peremptória e definitiva.
O amadurecimento deu-lhe, como a todos, mais oportunidades de pensar sobre o seu tempo. Um “tempo” que sempre lhe aparecera como um espaço alargado de procura de entendimento (e de envolvimento) que abrangia as duas ou três gerações antecedentes: aquelas de quem podia reconstituir, de memória, cheiros e timbres de voz, olhares e gestos, relatos de histórias concretas, além da verificação dos escritos documentais, dos objectos, das pedras e dos lugares. Mais do que debater ou argumentar (e muito menos discursar, com aplausos ou apupos, o interesse ou alheamento dos discípulos), essas trocas só o enriqueciam pelo que era capaz de trazer para casa, e “ruminar” nas noites seguintes. Reconstituindo a sua própria trajectória, um tanto acidentada e não-linear, ocorria também perguntar-se qual destas adjectivações – diversidade, multiplicidade, contraste, contradição, paradoxo – seria a mais apropriada para o seu caso.

Às vezes, pelas circunstâncias agora vivenciadas em idades mais avançadas, Iago sentia-se algo deprimido mas simultaneamente apaixonado, por tudo o que conhecia e de que pudera usufruir, e também amar (embora por vezes subvertendo a realidade), sabendo aproximar-se paulatinamente o dia em que nada disto restaria, salvo alguma boa recordação deixada em terceiros. Era um sentimento reprimido mas que, apesar de tudo, conseguia escapulir-se ao seu modo desejado de reflectir que, talvez sobretudo por “deformação profissional”, tendia a ser fundamentalmente racional, histórico e teórico-prático.

Iago apreciava agora um pouco mais sentar-se, reflectir sem programa ou não pensar em nada. Às vezes, seguindo apenas as notas de uma música funda passando na rádio. Outras, vendo os jogadores agitarem-se no ecrã e correrem na disputa da bola mas sem lhes ligar qualquer importância, à espera de um lance realmente bonito (como o corpo de uma mulher). Ou entreter-se um pouco com o raciocínio tagarela das crianças.
Sentado é a estação a meio-caminho entre o estar de pé e o deitado. Ora, Iago sempre procurara estar de pé: frente aos outros, frente ao mundo, frente ao que desconhecia (aqui mais cauteloso), frente a si próprio. Durante muito tempo, deitar-se fora sempre a procura necessária do repouso, do apaziguamento quando não se consumia em infindáveis controvérsias internas. E era a antecipação do desejado repouso final, se possível com o som não distorcido de uma música magnífica, mas sobretudo sem dores a dilacerarem o corpo, esvaindo-se apenas no adormecimento.
Assentar-se. Assentamento, como se dizia da quilha dos navios – com estabilidade, firmeza de formas e de propósitos, incólume à espuma dos dias, como se espera do efeito de longas e variadas experiências.
Ou antes assentimento? De tudo o que está, incluindo o defeituoso e o inaceitável? Iago entrava já receoso nesses terrenos. De tanto procurar entender, estaria ele já a aceitar tudo como inevitável e devendo ser? Onde firmar agora a lança das convicções quando, não só o relativismo está na baila, como também o tresler da idade poderia estar a fazer o seu trabalho?
Por esta altura, o divino tentou aqui a sua sorte, mas sem sucesso. Em vez de uma porta resistente mas sempre arrombável, o que encontrou foi um biombo ou uma cortina (ainda por cima transparente), moldável e maleável aos dedos e aos ventos mas que seria difícil quebrar ou rasgar. Já não haveria lugar a novos dramas de Jean Barois.
Talvez o assentimento fosse um modo mais profundo e benigno de compreensão, de descoberta. Mas poderia muito bem significar apenas desilusão e, visto de fora, até por quem lhe prestava respeito, uma vulgar forma de traição.
Aí, estaria perto de passar do assentimento ao consentimento e isso, apesar de tudo, ainda lhe soava como um sinal de alerta.   

(Aviso desnecessário: Qualquer semelhança entre este conto e a realidade é mera coincidência.)


JF / 6.Mai.2017

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Entre Abril e Maio

No termo das ansiedades pelos resultados eleitorais franceses e em plenas rotinas comemorativas das memórias abrilistas e “primeiro-maioistas” de uma parte dos portugueses, soube bem ler vários dos textos de opinião publicados na imprensa. O equilíbrio, a lucidez e a racionalidade estiveram presentes nas páginas do Diário de Notícias de 26 de Abril e, muito particularmente, na edição do Público do mesmo dia, colocando-se a contrario das críticas de abaixamento geral da qualidade que eu próprio havia julgado detectar há algum tempo atrás.
Manuel Carvalho, em «Confortáveis na placidez de Abril», dá perfeitamente conta deste sentimento, ao não calar nenhuma das nossas insuficiências estruturais – da política à economia ou às atitudes sociais – e, ao mesmo tempo, ao assinalar o contraste com as exacerbações e receios que pululam à nossa volta. Sim, esta “placidez” compara com o comportamento daqueles que se eximem de exprimir a sua opinião política (dado que todos temos uma, seja ela qual for) porque, no fundo, estão confiantes no funcionamento “do sistema”; com ou sem a sua participação, sabem como conduzir-se e planear a perseguição dos seus objectivos próprios ou a defesa dos seus interesses mais directos – como Roma dormia descansada quando os seus centuriões velavam pela guarda das províncias do império.
Porém – porém!... –, vale a pena não esquecer três coisas: é muitas vezes em plena paz de auto-contemplação que rebentam borrascas que a todos apanham desprevenidos. Optimismo não falta aos actuais porta-vozes governamentais e de Belém não cessam as mensagens de reforço da auto-estima nacional, mas o turismo (que tanta animação trouxe aos centros das nossas principais cidades) é uma flor frágil que se quebra ou seca com facilidade e as empresas tecnológicas e exportadoras com que procuramos relançar a nossa base produtiva estão sujeitas às mais instáveis condições de financiamento e endividamento externo – não esquecendo o lastro pesadíssimo das nossas classes pobres, que sofrem directamente essa condição e se constituem como assistidos perpétuos do Estado-providência (sem que todavia este constitua aliciante bastante para atrair maciçamente outros dos mais desgraçados do planeta, que tentam nos países ricos da Europa ou nos Estados Unidos a fuga à sua precária ou miserável situação). Em segundo lugar, suspeita-se que muito da actual aparência de consenso em torno do nosso Estado-social-de-direito-democrático possa ser meramente conjuntural e também ilusória: a auto-congratulação dos sobreviventes do “abrilismo” pode mostrar um genuino afecto e superação das clivagens passadas, mas mantêm-se os sinais e a memória da incompatibilidade absoluta entre os adeptos de um Estado-Leviatã de essência ditatorial, ainda que compreensivo e temperado nas suas concretizações (além disso, congregador de inúmeras boas-vontades e justificações sociais) e, por outro lado, aqueles que não cedem nos valores da liberdade e na procura de justiça, ainda que tais desígnios tenham de ser condicionados e sujeitos ao escrutínio do princípio-da-realidade e das condições históricas existentes. (Ontem, este enfrentamento punha-se em relação ao conflito Leste-Oeste, ainda que este fosse perturbado e desfocado pelos interesses próprios de alguns poderes dominantes; hoje, ele pôr-se-á perante novos confrontos civilizacionais, com desafios tecnológicos e económicos ainda mal percebidos e modos de acção política completamente fora do quadro de normas, valores e referências a que os últimos dois ou três séculos nos haviam habituado). E em terceiro lugar importa não esquecer que o “país político” é ainda (ou já) uma minoria da população residente: de facto, a maioria situa-se “à margem” dos problemas que afectam a nossa sociedade (ainda que por desfastio compareça nas assembleias de voto), seja porque as pessoas se fixam quase exclusivamente no âmbito inter-individual onde podem pesar e ser reconhecidas, seja porque se encontram desimplicadas, social ou culturalmente.
Igualmente interessante (embora muito mais focada e especializada) é a perspectiva que nos é dada na mesma edição daquele jornal por um texto de João Moreira Rato intitulado «A importância de criar uma dinâmica positiva para a dívida».Tratando-se, sem dúvida, de uma das dificuldades estruturais que pesam sobre a sociedade portuguesa, tal questão investe simultaneamente o papel e a performance do Estado (insuficiente para uns, excessivo para outros, mas sempre tradicionalmente deficiente) e os termos da nossa relação com o exterior, hoje absolutamente determinante para a satisfação da população e sustentação do seu futuro. 
O artigo «As estatísticas oficiais e a nova ciência de dados», do professor Pedro Simões Coelho (da Universidade Nova de Lisboa), alerta-nos de maneira muito judiciosa para os problemas que estão a ocorrer nesta área. Escreve ele que «os métodos tradicionais que suportavam as operações estatísticas (largamente baseadas em inquéritos) apresentam limitações crescentes que se prendem com as cada vez maiores taxas de não-resposta a inquéritos, com a necessidade de aliviar o esforço que é exigido a cidadãos e empresas ao participar nestas operações, com a falta de flexibilidade das mesmas, com os elevados custos que estas acarretam». Pessoalmente, como sociólogo, já há anos eu pressentira estas dificuldades. Agora, quando no espaço público se discute fundamentalmente com base em dados estatísticos e em sondagens de previsão (altamente susceptíveis a “manipulações”, precisamente por causa da sua aparente objectividade), o problema é ainda mais relevante, afirmando este autor que urge «uma dramática alteração na produção estatística, que envolve todas as etapas do processo, desde a recolha de dados até à disseminação da informação», apostando ele numa maior utilização de dados administrativos e em outras técnicas derivadas da informatização que a todos nos constrange.
Paulo Ferrero (do Forum Cidadania Lx), assina um texto acerca da coerência urbana ameaçada no caso de um novo plano municipal em zona histórica da capital – «Ainda e de novo a Praça-Mesquita da Mouraria» – onde, com fundamento, se insurge contra aqueles que querem desfigurar uma «cidade consolidada, uma cidade que […] não precisa nem de recriações nem de rasgos de autor ou de rasgões que o firam para sempre».
Vale ainda a pena encarar com espírito de análise crítica a sinópse que o mesmo jornal fez (a páginas 24) dos programas eleitorais com que Emmanuel Macron e Marine Le Pen se vão apresentar à 2ª volta das eleições para a presidência da república de França. Ao olhar para tais programas prometidos, o cidadão comum poderá ver principalmente diferenças quantitativas para o próximo quinquénio: Le Pen promete taxar certas empresas e importações para se “consumir mais francês”, reduzir em 10% os três escalões mais baixos do IRS, limitar a 10 mil por ano o número de novos imigrantes, contratar 15 mil polícias e construir prisões para mais 40 mil reclusos; Macron anuncia 50 mil milhões de Euros de investimento público, poupanças de 60 mil milhões na despesa do Estado, reduzir o número de alunos por turma e estimular materialmente os professores, aumentar o orçamento da defesa para 2% do PIB, contratar mais 10 mil polícias e criar 15 mil novas vagas nas prisões. Evidencia-se que ambos vão actuar sobre a segurança e sobre o reforço dos controlos fronteiriços. Mas é sobre a orientação política de cada um destes candidatos que se joga efectivamente o destino a curto prazo da França e da Europa. Entre o explicitado e o não-dito, percebe-se que a União Europeia e a preservação do eixo Paris-Berlim estão no âmago da proposta de Macron (outra coisa será ver em que condições partidárias e internacionais ela poderá ser passada à prática), enquanto a dessolidarização em relação à UE, o proteccionismo e as ambiguidades relativamente à futura política externa francesa (NATO, Rússia, EUA, francofonia, etc.) marcam decisivamente o discurso da senhora Le Pen. Já se adivinha quem será o vencedor desta contenda, ainda que a indicação pró-abstenção do esquerdista e “soberanista” Mélanchon venha a causar amargos de boca a muita gente. Mas, para além das insuperáveis dificuldades que o regime constitucional e o panorama partidário francês venham a criar após as eleições legislativas de Junho, é de realçar o posicionamento centrista e social-liberal do candidato moderado – talvez a única posição racional no meio da esquizofrenia geral que parece atingir aquele país –, bem como a ruptura realista da sua proposta de reduzir em um terço o número de deputados e senadores, e limitar a um máximo de três o número de mandatos eleitorais. Pode parecer pouco mas, para quem conhece a cultura política francesa, será certamente interpretado como um passo na boa direcção para a regeneração dos anquilosados processos que, em geral, estão atingindo todos os regimes democráticos nesta época de globalização.        
Finalizando, em tom de polémica, refiro o programa passado no mesmo dia 26 na RDP1 «O Amor É», com Júlio Machado Vez e Inês Maria Menezes. O tema do dia prendia-se com a repressão sofrida por um homossexual em país de cultura islâmica. Naturalmente, seria de verberar tal procedimento, mas daí a aproveitar a deixa para mais uma acção de propaganda desta “causa fracturante” vai um enorme passo. Em geral, foram as Esquerdas dos países mais ricos que, à falta de operários para mobilizar contra o patronato, enveredaram pela exploração dos direitos ditos de terceira geração, sem se preocuparem com o facto de estes nada dizerem ou mesmo ofenderem os sentimentos da grande maioria das populações do globo, na América Latina, na Ásia e na África, com culturas, religiões e modos de vida bem distintos. Julgo que a “máxima universalização possível” foi atingida com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, na conjuntura especial do pós-guerra que então se vivia. Em tal documento se proclama a inviolabilidade da vida humana, a igualdade civil, o direito a uma pátria nacional, à liberdade de pensamento e expressão, de movimentação, também de religião e de constituição de sindicatos e várias outras garantias que os instituintes acharam que deviam fazer parte do património comum da humanidade. Sabemos como mesmo esta carta de direitos fundamentais encontra ainda hoje dificuldades para ser razoavelmente observada. Por isso, Machado Vaz poderá defender as ideias que quiser (ainda que fossem fascistas ou bolchevistas, embora estas últimas há tempo que circulam com rédea livre) mas faria melhor em prescindir do qualificativo de Professor com que é publicamente apresentado. Ou acha que é incontestavelmente a Ciência que dita as suas tomadas de posição?

JF / 28.Abr.2017

sábado, 22 de abril de 2017

Avatares sociais e tecnocráticos, imersos em paradigma liberal

É muito forte (ainda) em Portugal a reprodução das posições sociais de relevância – em termos de riqueza, capacidade de influência ou visibilidade pública – dentro das mesmas linhagens familiares, redes de amizade ou compadrio, ou ainda (fenómeno mais recente) dentro das mesmas formações partidárias e/ou organizações “secretas” da sociedade civil. Trata-se, em todos os casos, de uma certa apropriação privada de poder social.
Isto não deve confundir-se com a reprodução familiar e endogâmica de profissões de elevado estatuto social, como são ainda os médicos, os diplomatas, os juízes e mesmo os advogados, ou como já foram os engenheiros e os militares, porque aqui o fenómeno em causa é sobretudo o da persistente estratificação que dificulta a mobilidade social.   
Dois exemplos: os descendentes dos restos da aristocracia portuguesa estão praticamente todos convertidos ao negócio. Beneficiando por vezes de bens de raiz herdados, sejam propriedades rústicas ou urbanas, convertem-nas em empresas para dar lucro (arrendamentos, explorações turísticas, etc.) ou vendem-nas no mercado em boas oportunidades que a conjuntura ou a evolução lhes oferece. Além do esmero da educação familiar, foi-lhes permitido naturalmente efectuar estudos avançados, geralmente com boas classificações (aproveitando adequadamente a superior bagagem cultural herdada). E com a ajuda das redes extensas de conhecimentos inter-pessoais no seio das elites, souberem identificar que o tempo da mera exploração rendeira das propriedades fundiárias havia passado, tomando então decididamente o partido do risco, da iniciativa no campo da economia e do domínio indispensável dos novos instrumentos técnicos de comunicação, pesquisa e gestão –, às vezes mesmo inserindo-se em equipas internacionais de ciência, ou em estruturas de cultura ou espectáculo-lazer de elevado padrão embora de sucesso aleatório. É por isso que encontramos com frequência apelidos “sonantes” da velha sociedade portuguesa no topo de uma grande empresa multinacional, como curadores reconhecidos nos mercados-da-arte ou a pilotar pessoalmente um caríssimo veículo em competição mundial.   
Os trisavós aristocratas ou muito ricos limitavam-se a velar pelas propriedades já herdadas e se possível a acrescentá-las com os bons casamentos da descendência. Os actuais herdeiros são activos empreendedores que não hesitam em correr os riscos do mercado, com vista à criação de valor e tentando não perder as novas oportunidades que a economia oferece.
Nestes termos, apesar da indiscutível ascensão – por via da escola – de inúmeros “filhos do povo” aos cargos mais cobiçados e bem remunerados nos diversos sectores da sociedade (nas empresas, no espectáculo, na investigação científica, na política, etc.), também é verdade que raros são os descendentes das “classes altas” (aristocracia, grande burguesia, latifundiários) que soçobram e decaem na escala social, em termos absolutos e relativos – distinguindo-se aí muito claramente do que aconteceu com a velha “classe média” (de funcionários, proprietários e outros “remediados”) e sobretudo com uma fracção muito significativa da pequena burguesia, sobretudo no comércio, artesanato e agricultura.
Mas há também um segundo caso exemplificativo, situado no outro extremo da escala social. Como bem se sabe, a miséria material verdadeira passa de pais para filhos, tal como os destrambelhamentos comportamentais. Dantes, era o abuso do álcool, o escorraçamento dos lugares públicos e os maus-tratos infligidos por polícias e meios carcerais! No nosso tempo, vieram as drogas, a marginalização social, o fracasso escolar ou o desemprego prolongado! Sempre, os desajustamentos psíquicos, os traumas afectivos, a cadeia-de-ocorrências-infelizes ou então vícios como os jogos-de-azar que destroem vidas e danificam o ambiente social!
Que haja 20 ou 30% da população em situação ou risco de pobreza, numa sociedade situada no espaço privilegiado que constitui a Europa, é, certamente, um muito mau score de desempenho social. Mas que esses "pobres” tenham fortes probabilidades de “transmitir” tal handicap aos seus filhotes é ainda muito mais injusto. 
Uma maior mobilidade social não resolve o problema estrutural das excessivas desigualdades socioeconómicas, mas atenua os seus piores efeitos. Nas últimas décadas, isso verificou-se por um conjunto de circunstâncias e factores favoráveis: desbloqueamentos permitidos pelo “saltar-do-ferrolho” do 25 de Abril; algum crescimento económico; criação de uma nova “classe política”; fortes transferências de recursos da “Europa rica” (CEE e UE); mas também elementos encantatórios como o crédito barato e disponível, e os aproveitamentos “facilitistas” de uma certa desregulamentação das nossas burocracias tradicionais, que o salazarismo havia ainda reforçado. Em todo o caso, não é preciso fazer inquéritos ou grandes estudos para ver como uma parte substancial das actuais elites nacionais – no Estado, nos negócios, na ciência e tecnologia, no espectáculo, nas artes, etc. – é hoje oriunda quase directamente das classes populares do campo ou da cidade: basta reparar nos apelidos citados na comunicação social.  

Escutei há tempos uma conferência pronunciada por inteligente e competente especialista na matéria anunciada, que se inseria na esfera da circulação económica, considerada em termos mundiais contemporâneos. O conferencista debitou durante uma hora inúmeros dados, apoiados em projecções de gráficos, esquemas, estatísticas e imagens, adequadamente articulados com o seu discurso, fluente, preciso e sugestivo, com alguns inglesismos à mistura como agora é inevitável. Toda a audiência (de iniciados na matéria) apreciou verdadeiramente a sessão e o caloroso aplauso final nada teve de ritual formalista, antes exprimia a satisfação efectiva com o que tínhamos ali aprendido.
Porém, a própria continuidade e coerência interna do discurso – neste caso, relativo às tendências em curso no tocante à movimentação de mercadorias no espaço-mundo, considerando os seus locais de produção, transporte e logística, em direcção aos grandes centros de consumo, mas também atendendo às condições tecnológicas de circulação da informação implicada por tais fluxos, regras jurídicas mobilizadas e constrangimentos administrativos irrenunciáveis (fiscais, de segurança, etc.) – dizíamos que foi a própria qualidade intrínseca do seu discurso que nos suscitou o desafio de observar (“em cima da onda”) e tentar desmontar e pôr em evidência alguns dos implícitos ali contidos. Ao “naturalizá-los” no (des)envolvimento de uma lógica discursiva avassaladora, a sua eventual discussão e crítica pode ter ficado prejudicada. É isso que pretendemos agora sinalizar, de maneira muito simples ou mesmo elementar.
Recorrendo exclusivamente à memória oral deixada por esta audição (naturalmente, muito falível), fixamo-nos apenas em dois ou três pontos susceptíveis de exploração crítica explicitadora de alguns “não ditos”, o primeiro dos quais é o recurso frequente (neste tipo de apresentações) ao uso de termos de linguagem técnica em inglês (ou melhor, “americano”) sem que, ao menos, uma observação de ressalva seja feita, ou procurando-se o conceito mais aproximado que lhe equivalesse em língua portuguesa. Esta “universalização” da terminologia técnica (fixada na língua inglesa) é um fenómeno comunicacional social desta nossa época, imparável, e com numerosos efeitos benéficos. Mas não deveria servir para o empobrecimento e definhamento de cada uma das línguas maternas. Sempre que possível, a sua tradução seria muito desejável e arriscamos dizer que constituiria mesmo um “acto de cultura”. No caso vertente, as terminologias técnicas dos meios de transporte usados, das actividades logísticas e das operações económico-financeiras referidas têm, todas elas, traduções linguísticas razoáveis (ou mesmo ricas e importantes, algumas mesmo com antiguidade) no idioma português. A sua não utilização, a benefício do jargão anglófono, pode ser vista como o desperdício de uma oportunidade. Por economia de espaço (e escassez de capacidade memorial), não exemplifico aqui com algumas palavras este tipo de comportamento humano, hoje tão recorrente em diversas áreas de especialidade, supondo que todos os leitores terão perfeita consciência da existência deste fenómeno. Noutros casos, concedo facilmente que não exista equivalente terminológico na língua de Camões (que não conheceu a electricidade nem os computadores). Mas, sabendo-se como a língua é uma codificação significante, viva e sempre em evolução, deveriam talvez aqueles especialistas fazer o esforço de facilitar a criação de novos “anglicismos”, ousando experimentar adaptações lógicas do termo original britânico (como fizemos com “computador”, para computer), ou mesmo, com aquela criatividade de que dão mostras os publicitários, encontrando judiciosos termos equivalentes que já existam no nosso idioma. Imaginemos: “comportamentos auto-obrigados” em vez de comportamentos “aditivos” para adictive behaviour.    
Em segundo lugar e como venho acentuando, observo que o funcionamento da economia se vem constituindo como o principal meio de acção (e mesmo de representação simbólica) das sociedades modernas. Longe, longíssimo, estão os tempos em que, na família, na freguesia, no trabalho, no estudo ou no lazer, os assuntos que ocupavam a conversação entre as pessoas saltitavam alegremente entre as dinâmicas das interacções individuais (descrevendo-as, caracterizando-as, estigmatizando-as, etc.), os comentários sobre a “ordem política” interna ou externa (de louvor, abespinhamento, temor ou desprezo), as relações dos humanos com a natureza (a doença, a morte, as intempéries, a expectativa de novas primaveras, etc.) e os insondáveis desígnios da vontade divina face aos pequenos imponderáveis do quotidiano, às iniquidades da distribuição da riqueza e da justiça dos homens ou à salvação definitiva das nossas almas. Hoje, fala-se de economia para relatar a concorrência entre estados-nação que antigamente se descreviam em termos de apetites imperiais ou do direito dos povos a disporem do seu próprio destino, que lhes era muitas vezes denegado. Fala-se de economia quando se discutem medidas de política social para socorrer os mais necessitados ou assegurar uma equitativa oferta na prestação dos cuidados de saúde a uma população. Fala-se de economia (alocação de recursos, custos e quem os deve suportar, etc.) quando se põe em causa a lógica de um sistema educativo em relação com a futura divisão-do-trabalho que ele vai fortemente condicionar. Apenas um exemplo concreto da actual prevalência da razão económico-financeira sobre outras considerações de natureza mais social: compreende-se a pressão da CEE para quebrar o monopólio das antigas companhias ferroviárias nacionais e para estimular alguma concorrência entre “operadores”, a benefício dos utentes. Por isso se fez a cisão entre a CP e a Refer (infraestruturas), além de outras. Mas agora foi esta última fundida com a Estradas de Portugal (constituindo a Infraestruturas de Portugal) quando se tratava de duas organizações com culturas-de-empresa inteiramente distintas, e apenas porque a Refer acumulava prejuízos e dívida, e a segunda arrecadava bons proveitos, obtendo-se assim uma única entidade com as contas equilibradas face a Bruxelas e aos credores. Nas políticas governamentais, observa-se algo de parecido: com Passos e Gaspar, a palavra-de-ordem era “corta!”; agora com Costa e Centeno o guião da comunicação política é mais elaborado: “anuncia!”; “mostra as diferenças com o passado recente!”; “festeja!”; “atrasa!”; e “adia!” – tudo por causa do maldito cifrão. Finalmente, quando se tenta reflectir sobre o devir da humanidade para as próximas décadas, é ainda e sobretudo em termos de projecções da evolução dos principais parâmetros socioeconómicos que todos somos levados a raciocinar, ainda que em tais cenários se possam considerar também factores demográficos, de aproveitamento da energia e outros recursos-chave, de degradação do meio natural ou de hipotéticos cenários nas relações internacionais.
Em certa medida, até o discurso ritual-espiritual da Igreja Católica se deixa corromper por esta envolvente populista, espectacular e atenta ao lucro financeiro. Pois não é que se houve dizer que, neste ano jubilar do centenário das aparições de Fátima, terão lugar vários “eventos” complementares, como serão umas cantorias populares por um qualquer Marco Paulo ou um congresso internacional de turismo onde não é crível que se trate da santificação das almas?! Bem pode o Papa Francisco continuar a pregar e dar bons exemplos, que tem atrás de si uma “máquina” imparável e muitos lóbis e interesses a atravessarem-se-lhe no caminho! Porém, é interessante ver um teólogo e hierarca da Igreja como Carlos Azevedo vir reconhecer publicamente que não houve “aparição” alguma aos três pastorinhos de Fátima, mas apenas “visões místicas”. Por muito menos se queimaram e perseguiram apóstatas e hereges no passado.
A linha de pensamento tecnocrático tende a considerar como contínua e ininterrupta (embora oscilante) a curva do crescimento económico, embora conheça da teoria como essa linha foi, no passado, afectada por perturbações de grandezas e sentidos diversos. Crises económico-financeiras brutais (como a que despovoou a Irlanda em poucas décadas no século XIX ou assolou o mundo ocidental no pós-Grande Guerra); conflitos armados de grandes proporções (como a guerra civil norte-americana ou as duas Guerras Mundiais do século passado); “revoluções culturais” surpreendentes como foi o Maio de 68; magnos acidentes geológicos (como o terramoto de Lisboa de 1755) ou cósmicos (com o impacto sempre possível de algum meteorito); ou mesmo flagelos epidémicos incontroláveis (já não temos memória da “peste negra” mas não ficámos imunes a fenómenos deste tipo, como a “gripe das aves”) – tudo isto são ameaças possíveis a um mundo que acumulou um stock fantástico de bens materiais e de conhecimentos operativos, que durante um tempo afivelou uma máscara de optimismo e nonchalance mas que, de repente, se viu agora confrontado com as suas próprias contradições e por algumas delas ameaçado, a que se somou a insegurança do terrorismo, a desconfiança no outro e a descrença nas possibilidades de melhoria colectiva. A sociedade de risco foi uma caracterização feliz do sociólogo alemão Ulrich Beck para os medos, as ameaças e os movimentos inorgânicos e emocionais dos nossos dias. 

Aqui há meses, o livro Eu e os Políticos de José António Saraiva suscitou um êxito editorial pouco comum e comentários indignados de alguns dos nossos mais reputados comentadores. É certo que o estilo “lavagem de roupa suja” estava anunciado e que a qualidade de jornalista – ou melhor, de director de imprensa escrita – deveria impedir o autor de publicitar frases e atitudes recolhidas off record. Esclareço desde já que não li o livro e não tenciono fazê-lo, porque julgo nada ter a apreender com tais revelações. Apenas escutei parte de uma entrevista dada por Saraiva a um canal de televisão, onde aliás me pareceu pouco convincente e à-vontade a “falar para as massas”. Também não me custa a crer que a sua personalidade seja altamente auto-referenciada (se é verdade o que se diz de o homem se considerar um romancista de enorme craveira…) e, por isso, menos interessante. Mas, enquanto observador privilegiado da vida política portuguesa dos últimos 40 anos (sobretudo pelo que assistiu em privado e lhe contaram actores determinantes desses processos), é possível que daqui por meio-século estas “inconfidências” possam constituir uns complementos bastante esclarecedores sobre o referido período da nossa história, o que poderia ajudar ao perdão dos pecadilhos actuais. Jornalismo ilícito? É provável. Mas talvez o testemunho deixado venha a justificá-lo. Em todo o caso, eis um profissional da imprensa bem contrastante com o perfil de um José Manuel Paquete de Oliveira, o “sociólogo afável” que o Público elegeu entre as principais figuras nacionais que nos deixaram no ano de 2016, ou a escritora-reporter globetrotter deste mesmo jornal chamada Alexandra Lucas Coelho, de cujas posições políticas e sociais geralmente discordo mas a quem reconheço uma elegância e desenvoltura de escrita irrepreensíveis e julgo ser mulher de coragem a toda a prova (ver o seu interessante “Último texto” no Público de 27.Mar.2017 e o elogio de João Miguel Tavares na edição do dia seguinte do mesmo jornal). Todos bem diferentes ainda do pivot do telejornal da “2” João Fernando Ramos que, geralmente discreto, não se coibia contudo de anunciar a série dinamarquesa Fraude acrescentando que “tinha muitos pontos de contacto com a nossa realidade”, no que estava excedendo a sua função: sobre a interpretação e as intencionalidades da ficção, responde unicamente o público, a crítica e o próprio autor; dispensa-se a “promoção” do jornalista.
E uma palavra ainda para dois “mestres da comunicação”. Por coincidência, na mesma edição do jornal Público (de 24.Dez.2016), José Pacheco Pereira e Jorge Almeida Fernandes assinaram artigos sobre política internacional de grande qualidade e oportunidade. Se do último já é habitual lermos análises muito bem informadas, prudentes e que nos fazem reflectir, de JPP há muito que já não suportávamos escutar as suas palavras, pela “roda-livre” discursiva a que se entrega e pelos “ódios de estimação” que manifestavam. Desta vez, porém, falando da “Doutrina Trump-Putin”, Pacheco antecipa com lucidez as prováveis mudanças que aí vêm no xadrez internacional. Se a isso juntarmos os riscos que se percebem existir no sistema económico (matéria que ele ignora), há de facto fortes razões para estarmos preocupados. Quanto ao acutilante texto de JAF (“Nas mãos da Alemanha e de Angela Merkel”), só me apetece lembrar todos aqueles que, até há dois anos atrás, invectivavam quotidianamente a chanceler alemã e assestavam as suas baterias alarmistas sobre o novo “perigo germânico”, apostado em dominar na Europa para poder impor-se no mundo! Emudeceram? (perante a política “do milhão de refugiados”, a estabilidade da coligação CDU-SPD, o relativo apagamento do sr. Schäuble, as dificuldades financeiras da Volkswagen e do Deutsch Banke ou o atentado natalício de Berlim?)
Apesar das travagens proteccionistas que se ensaiam actualmente, o mundo não deixará de funcionar como um todo, numa ordem algo desordenada que nenhum poder verdadeiramente controla. A tecnologia já não consente grandes recuos. E talvez a vontade dos Homens seja capaz de o aproveitar para melhor preservar o seu destino.   

JF / 22.Abr.2017   (dois dias depois de uma sessão extraordinária, de sonho e vibrações, ocorrida no auditório B103 do edifício II do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa)

terça-feira, 11 de abril de 2017

Algumas noções básicas a relembrar

Os animais têm um pequeno psiquismo. De alguns, com a massa encefálica mais desenvolvida, pode mesmo dizer-se que são inteligentes. Só não têm é capacidade reflexiva – no fundo, a enorme diferença que os separa dos humanos.

A sexualidade é uma das características fundamentais dos animais de constituição já complexa – como os mamíferos e outros – e, naturalmente, também do Homem. A atracção sexual existe para tornar aliciante (e por vezes mesmo irresistível) a procriação de novos seres da mesma espécie através da cópula entre macho e fêmea. Neste sentido, toda a exploração do prazer sexual fora destas condições (masturbação, homossexualidade, etc.) é objectivamente “não-natural”. Encontram-se múltiplos exemplos destes na natureza, mas como desvios aos padrões de comportamento estatisticamente (e funcionalmente) normais. São gestos animais incontrolados (que certos bichos também praticam); ou então acto de cultura (em sentido socio-antropológico), isto é, pura invenção humana. Este factor é muito (imensamente) atendível, mas não deve apagar tudo o resto.

A exploração lúdica da sensualidade é tão antiga como a nossa história. A sua valorização social é que tem variado imenso ao longo dos tempos. É que estas pulsões da natureza orientadas pela vontade entram em confronto ou combinação com outras características das sociabilidades dos colectivos humanos: por exemplo, é muito conhecido que a homossexualidade e a pedofilia foram aceites sem esforço entre as classes altas na antiga civilização grega; e que as orgias e bacanais eram um divertimento lícito entre os patrícios romanos (mas não sabemos tão bem o que se passaria entre os servos e os escravos). Até ao século XIX (em que viveram os avós de alguns de nós, de quem recordamos ainda o timbre do seu falar), admitia-se a existência dos eunucos nas cortes dos sultões otomanos ou dos imperadores chineses; e no século anterior as elites aristocráticas europeias deliciavam-se com a bela voz dos castrati, uma das mais maquiavélicas invenções do espírito humano.

Mas a sociocultura ocidental, marcada pelo judeo-cristianismo, veio progressivamente a esconjurar a libertinagem e a impor normas de conduta muito estritas de acordo com essas doutrinas religiosas. A família monogâmica ficou obrigatória e o catolicismo tentou reprimir toda a manifestação de sexualidade que excedesse o intuito procriativo. A vida moderna refreou estes intentos e a ciência, com Freud em primeiro lugar (mas também os antropólogos das sociedades primitivas e os historiadores), ajudou-nos a compreender um pouco melhor os tabus, os interditos, as liberalidades e os diferentes arranjos familiares que têm existido em tempos e locais distintos. Actualmente, nos países mais ricos e tolerantes (que dominam a comunicação e o comércio mundiais), desenvolvem-se fortes dinâmicas e mesmo políticas incentivadoras do direito-ao-prazer e da liberdade sexual, procurando contudo preservar a saúde pública e prevenir a procriação não-desejada. É uma tendência de época que pode vir a ser travada ou revertida, tal qual aconteceu já no passado. Mas por razões religiosas ou outras, o celibato, o ascetismo e a abdicação de quaisquer prazeres carnais também foram (e são) praticados por muitos (pense-se em budistas e na espiritualidade de certos santos), que são capazes de adoptar uma autodisciplina que provavelmente recusariam se lhes fosse imposta. Misticismo e sexualidade são áreas onde se espraiam os relativismos culturais. Tal como o são as normas sociais (impostas pelo direito costumeiro ou pelas leis de um Estado), que tanto podem considerar aceitável que a mulher esquimó largue o seu nascituro na banquisa porque a comunidade não consegue sustentar um incremento populacional, como condenar por homicídio quem, apiedado pelo sofrimento atroz de um ente querido, decide abreviar-lhe a vida. Temos (e devemos) lidar com a realidade que nos rodeia e impõe constrangimentos – ao mesmo tempo que nos permite usufruir de inúmeros bens e vantagens –, mas nada impede que a tentemos modificar e melhorar segundo o que a nossa racionalidade ou convicção nos recomenda.

Como em outras espécies animais, os humanos são fundamentalmente iguais, mas também diversos entre si, individualmente e colectivamente. A individualidade é sempre reconhecível (e “etiquetada” com o nome próprio que dão a cada um de nós), mas a sociedade envolvente e a época histórica permitem uma sua melhor ou pior afirmação e expressão pública. Quanto às diversidades colectivas, as mais evidentes são as de género, raciais – ou melhor, étnicas, desde que a palavra raça ficou interdita por mau uso de “racistas” e por pruridos “politicamente correctos” – e das diversas fases do desenvolvimento biológico da pessoa. Mas, em seguida, há muitas outras, que agora costumamos designar por identidades (colectivas): podem ser linguísticas, nacionais, regionalistas, tribais, profissionais, por via de integração em crenças religiosas ou partidos políticos, etc. Entre todas, a família (qualquer que seja a sua morfologia) é a que mais profunda e duradouramente integra as individualidades que a compõem. Daí talvez o facto de, além dos laços de afectividade e amor, aí se gerarem também, por vezes, agressividades e sentimentos de ódio de grande intensidade.

No capítulo da constituição familiar, muitas combinações e modalidades existiram e existem ainda. Nenhuma impediu a ocorrência, mais ou menos ocasional, de cenas e processos de violência interna sobre as pessoas mais frágeis. Mas, essencialmente, além de assegurar a criação dos filhos pequenos, todas procuraram regularizar e sustentar a relação amorosa, uma afectividade prolongada oferecendo segurança e previsibilidade, e disciplinando os meros instintos e apetites naturais. Do que os cientistas puderam já apurar, é possível que a chamada “família nuclear” seja aquela que melhores condições psicológicas e afectivas possa oferecer ao desenvolvimento das crianças. Em todo o caso, o princípio jurídico do “superior interesse da criança” representa, esse sim, um notabilíssimo progresso civilizacional, infelizmente ainda pouco efectivado nas práticas sociais, sejam tradicionais ou contemporâneas. 

Reconhecer na Vida humana (além de um fenómeno de intrigante origem e complexidade) um valor moral inestimável, é algo que várias religiões referiram, que todos devemos à Civilização e que as leis dos Homens reconheceram ao criminalizar o homicídio e prever excepções como o princípio da legítima defesa. Por isso se deve avançar com extrema cautela no tocante à codificação jurídica de “novos direitos” nesta área, como a inseminação artificial, a interrupção voluntária da gravidez (principal fardo que impende sobre a mulher) ou a despenalização da ajuda a morrer para alivar a dor insuportável e insanável de um ente querido, quando este quer e não o pode fazer: dir-se-á que “sim”, mas com grande precaução – e desconfiança quanto à intervenção dos actores políticos (indispensáveis, mas quase sempre com uma “agenda escondida”), do profissionalismo, do juridicismo e da burocracia.        

Reconhecer cada uma destas especificidades na vida em sociedade, exige estudo, ponderação e saber. Para o Homem moderno, este deveria ser um programa de vida, a par de outros. Mas para quem tem o poder de impor ou a obrigação de exemplificar (em contexto educativo ou em termos de comportamento pessoal), torna-se mesmo um imperativo.  


JF / 11.Abr.2017

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