No blog www.socialismocultura.blogspot.com foi publicado um artigo sobre liberalismo, reprodução parcial do blog cousas liberais. Creio que o liberalismo foi a ideologia do século 18 e parte do 19. O socialismo dominou o século 19 e grande parte do 20. Em meados do século 20, surge o neoliberalismo que domina atualmente o panorama intelectual. A chamada terceira via foi a primeira tentativa do socialismo voltar a impor-se como ideologia, infelizmente débil e ainda pior interpretada pela classe política. Creio que o neo-socialismo está a nascer e será uma síntese de todas as anteriores ideologias e, em certa medida, das religiões que, não obstante, guardarão, para si, um espaço espiritual renovado. Ainda durante algum tempo prevalecerá o estatismo socialista e uns laivos de luta de classes, contraposto por um facciocismo neo-liberal (já não verdadeiro neo-liberalismo), na prática muito longe do ideal liberal e defendendo a ditadura financista do grande capital financeiro internacional, sustentada pela atual ditadura dos mídia. Parece um exagero falar de ditadura financista mas temos de lembrar que perante um setor financeiro globalizado os Estados democráticos são fracos demais, pois um governo democrático mundial está completamente fora dos horizontes. É esta fraqueza da democracia que legitima falar de ditadura financista. Juntemos a isto a ditadura dos mídia (já explicada no blog socialismocultura) e, mais legitimamente, se pode falar em ditadura.
No referido blog temos expresso algumas ideias que acreditamos fazerem parte deste novo socialismo que, aliás, talvez nem se venha a chamar assim.
Creio ser dever intelectual dos socialistas e dos liberais conhecerem as teorias mútuas e todos os grandes contributos culturais e trabalharem para uma nova síntese. Claro que as contradições de classe não desaparecerão mas serão dialogadas a um nível intelectual e humano muito mais elevado.
O inimigo da civilização não é o capitalismo mas sim a ignorância e qualquer grande desequilíbrio de poder que, hoje em dia, se expressa numa nova forma de ditadura – a ditadura financista e mediática que, na orla do império, recorre à força armada onde a ditadura mediática ainda não se impôs. Embora este império ditatorial tenha centro nos USA, não deve ser confundido com este país nem sequer com o seu governo. Está, aliás,este império, já a encontrar um novo centro na Ásia.
Foi sempre contra o grande desequilíbrio de poder que liberais e socialistas lutaram. Não quero esquecer os anarquistas que creio serão parte absolutamente indispensável da nova síntese, justamente porque, mais claramente que outras teorias, colocam a questão das assimetrias de qualquer poder. Espero que todos o compreendam e cooperem, na nova luta de libertação contra a ditadura financista e mediática.
Um abraço
zé nuno lacerda fonseca
sábado, 6 de agosto de 2011
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
O governo e a reforma administrativa
O primeiro-ministro até parece ser uma pessoa bem-intencionada, cordata e honestamente empenhada em contribuir para enfrentar a crise da maneira que melhor sirva o futuro dos portugueses.
O governo integra algumas pessoas certamente competentes e confiáveis (mas que não devem abusar disso como resposta aos argumentos críticos) e tem um programa de reforma do Estado em sentido liberal que é provavelmente o único possível nas condições, internas e externas, a que o país chegou.
Até a alienação do Banco Português de Negócios (onde a incapacidade da Justiça para castigar os culpados constitui uma vergonha nacional) e que foi um verdadeiro brinde aos angolanos e ao “compadre” Mira Amaral (mais um do grupo cavaquista que dirigiu o país há vinte anos e se passou para os “negócios”, de resto como alguns de esquerda), provavelmente terá sido agora um mal menor para o Estado e os contribuintes.
Mas será que este governo poderá realizar as reformas de fundo que se exigem, em particular no âmbito da administração pública?
Deixemos as questões do funcionalismo, dos serviços públicos e das despesas sociais para outra oportunidade. No que toca às estruturas do Estado – centrais, regionais e locais –, pressionados pelos credores externos para reduzir despesas, esta seria talvez uma oportunidade única para que pudessem ser feitas pacificamente algumas mudanças impopulares mas necessárias, ou pelo menos convenientes.
Para além da redução do número de ministros, a lei orgânica do governo inovou ao colocar vários grandes serviços estatais (por exemplo, o IEFP, o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu ou o Instituto de Informática do Ministério das Finanças) sob a tutela (dupla ou tripla) de mais de um ministro. Veremos se resulta em “trapalhada” ou se, além da redução de gastos, se obtêm ganhos de eficiência e abatimentos de barreiras burocráticas e informáticas (entre ministérios) que tantos embaraços parecem causar.
Os cortes de despesa nos cargos de chefia da administração pública, nos gabinetes ministeriais e nos automóveis do Estado, certamente louváveis e necessários, são porém coisas pequenas, pois o grande sorvedouro do orçamento vai para a saúde, a educação e a segurança social (além das PPP em obras públicas), e aí haverá milhões de cidadãos a serem atingidos naquilo que todos lhes disseram ser os seus direitos.
Quanto à não nomeação dos governadores civis, espera-se que ela seja o primeiro passo para uma rápida extinção dessas estruturas, a qual deveria ser compensada por uma coerente reorganização administrativa ao nível das cinco regiões-plano, com a necessária revisão constitucional. De facto, uma eleição de órgãos regionais de “segundo grau”, feita a partir das instituições municipais, seria muito mais adequada do que a criação de novos poderes com legitimidade eleitoral directa.
A questão da redução do número de concelhos e freguesias vai ser, porém, uma das “pedras de toque” da capacidade reformadora da actual coligação de poder.
Julgamos que o primeiro-ministro encetou mal esta campanha ao não dizer dramaticamente aos autarcas reunidos em congresso da ANM o que deverá ser feito. Ao que parece (pelos jornais), terá sido cauteloso e vago, mas deixou que o conclave servisse para testar a união dos autarcas para se oporem a quaisquer fusões que não tenham o seu acordo (isto é, praticamente nenhumas).
É certo que um processo de consultas top-down deverá ser activado, no âmbito de uma mobilização da opinião pública que mostre a necessidade e as vantagens desta operação de reorganização administrativa territorial (contra o “paroquialismo” e os interesses das “forças vivas” locais). Mas a última palavra terá de ser da capital, sob pena de nada resultar daqui. E há gestos simbólicos ou concretos que o bom-senso deveria impor, tais como a designação resultante de uma fusão de municípios dever conter os nomes das entidades fundidas, os órgãos eleitos cumprirem os seus mandatos ao fim, serem revistas as competências de concelhos e freguesias bem como o modo de organização do governo municipal e a sua lei-de-finanças, acabar-se com a simultaneidade das eleições autárquicas (dentro de limites máximos e mínimos que a lei fixaria) para retirar leitura política nacional a processos que devem ter a sua própria dinâmica, etc.
Finalmente, no que toca à travagem do despesismo nas regiões autónomas, só quando Alberto João Jardim começar a vociferar contra os “colonialistas” de Lisboa é que teremos um sinal de que os sacrifícios chegaram também ao Atlântico…
Eis um processo a seguir com atenção nos próximos tempos.
JF / 6.Ago.201
O governo integra algumas pessoas certamente competentes e confiáveis (mas que não devem abusar disso como resposta aos argumentos críticos) e tem um programa de reforma do Estado em sentido liberal que é provavelmente o único possível nas condições, internas e externas, a que o país chegou.
Até a alienação do Banco Português de Negócios (onde a incapacidade da Justiça para castigar os culpados constitui uma vergonha nacional) e que foi um verdadeiro brinde aos angolanos e ao “compadre” Mira Amaral (mais um do grupo cavaquista que dirigiu o país há vinte anos e se passou para os “negócios”, de resto como alguns de esquerda), provavelmente terá sido agora um mal menor para o Estado e os contribuintes.
Mas será que este governo poderá realizar as reformas de fundo que se exigem, em particular no âmbito da administração pública?
Deixemos as questões do funcionalismo, dos serviços públicos e das despesas sociais para outra oportunidade. No que toca às estruturas do Estado – centrais, regionais e locais –, pressionados pelos credores externos para reduzir despesas, esta seria talvez uma oportunidade única para que pudessem ser feitas pacificamente algumas mudanças impopulares mas necessárias, ou pelo menos convenientes.
Para além da redução do número de ministros, a lei orgânica do governo inovou ao colocar vários grandes serviços estatais (por exemplo, o IEFP, o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu ou o Instituto de Informática do Ministério das Finanças) sob a tutela (dupla ou tripla) de mais de um ministro. Veremos se resulta em “trapalhada” ou se, além da redução de gastos, se obtêm ganhos de eficiência e abatimentos de barreiras burocráticas e informáticas (entre ministérios) que tantos embaraços parecem causar.
Os cortes de despesa nos cargos de chefia da administração pública, nos gabinetes ministeriais e nos automóveis do Estado, certamente louváveis e necessários, são porém coisas pequenas, pois o grande sorvedouro do orçamento vai para a saúde, a educação e a segurança social (além das PPP em obras públicas), e aí haverá milhões de cidadãos a serem atingidos naquilo que todos lhes disseram ser os seus direitos.
Quanto à não nomeação dos governadores civis, espera-se que ela seja o primeiro passo para uma rápida extinção dessas estruturas, a qual deveria ser compensada por uma coerente reorganização administrativa ao nível das cinco regiões-plano, com a necessária revisão constitucional. De facto, uma eleição de órgãos regionais de “segundo grau”, feita a partir das instituições municipais, seria muito mais adequada do que a criação de novos poderes com legitimidade eleitoral directa.
A questão da redução do número de concelhos e freguesias vai ser, porém, uma das “pedras de toque” da capacidade reformadora da actual coligação de poder.
Julgamos que o primeiro-ministro encetou mal esta campanha ao não dizer dramaticamente aos autarcas reunidos em congresso da ANM o que deverá ser feito. Ao que parece (pelos jornais), terá sido cauteloso e vago, mas deixou que o conclave servisse para testar a união dos autarcas para se oporem a quaisquer fusões que não tenham o seu acordo (isto é, praticamente nenhumas).
É certo que um processo de consultas top-down deverá ser activado, no âmbito de uma mobilização da opinião pública que mostre a necessidade e as vantagens desta operação de reorganização administrativa territorial (contra o “paroquialismo” e os interesses das “forças vivas” locais). Mas a última palavra terá de ser da capital, sob pena de nada resultar daqui. E há gestos simbólicos ou concretos que o bom-senso deveria impor, tais como a designação resultante de uma fusão de municípios dever conter os nomes das entidades fundidas, os órgãos eleitos cumprirem os seus mandatos ao fim, serem revistas as competências de concelhos e freguesias bem como o modo de organização do governo municipal e a sua lei-de-finanças, acabar-se com a simultaneidade das eleições autárquicas (dentro de limites máximos e mínimos que a lei fixaria) para retirar leitura política nacional a processos que devem ter a sua própria dinâmica, etc.
Finalmente, no que toca à travagem do despesismo nas regiões autónomas, só quando Alberto João Jardim começar a vociferar contra os “colonialistas” de Lisboa é que teremos um sinal de que os sacrifícios chegaram também ao Atlântico…
Eis um processo a seguir com atenção nos próximos tempos.
JF / 6.Ago.201
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Violência e miséria
Os dois termos não estão necessariamente ligados. Pelos mesmos dias ecoaram as emoções do fanático atentado político de Oslo e os alertas de socorro para as desgraçadas populações da Somália, a braços com mais uma crise de subsistências, sem que nada articule os dois fenómenos, salvo o sofrimento humano que ambos provocam.
No caso da Noruega, estamos perante um dos países com maior riqueza e qualidade de vida mas que, obviamente, vive, observa e reage ao que vai pelo mundo. Beneficiou do acaso do petróleo no mar do Norte (que teve de “ir buscá-lo”), mas também sofreu no último século uma guerra de ocupação militar alemã, sendo contudo capaz de associar a isto uma postura externa “pacifista” (a despeito da sua participação na NATO) e as vantagens do modelo nórdico de social-democracia (escassa população, educação prolongada, impostos elevados, previdência social e liberdades cívicas).
Pois nada pôde impedir que um “monstro”, adepto de visões nacionalistas-extremistas e xenófobas, preparasse e executasse um massacre com o intuito de activar uma nova cruzada anti-árabe. Que relações poderão existir entre um conglomerado de crenças políticas como as ditas, a familiaridade com o uso de meios de destruição e a disposição psíquica de um comportamento de “lobo solitário? Que responsabilidades poderão caber às teorias ou às políticas do “multiculturalismo” que, se calhar, se adiantam demasiado em relação ao que podem suportar os processos de mudança social? É inevitável este reforço político da extrema-direita populista na Europa e a apropriação que faz do tema da imigração dos pobres? Será a evocação dos fantasmas do nazismo a melhor maneira de lhe fazer oposição? Como assegurar a segurança pública nos meios urbano-comunicativos actuais garantindo ao mesmo tempo as condições de liberdade que o mundo ocidental construiu ao longo dos últimos séculos?
A milhares de quilómetros daqui, nos territórios pobres do “corno de África”, agudiza-se a situação de sobrevivência de populações paupérrimas. O país foi colonizado por europeus (italianos e outros), sofreu a ditadura de Siad Barre, venceu uma intervenção militar americana e, desde então, fragmentou-se às mãos de diversos “senhores da guerra” cujos bandos armados praticam a rapina, a pirataria (marítima), e onde o fundamentalismo islâmico actua à vontade. E os povos rurais, essencialmente pastores, lá vão tentando adaptar-se àquelas parcas condições económicas de vida, aos quadrilheiros que os ameaçam ou à condição de sustentados nos campos de refugiados pagos pela ONU e os voluntários das ONG’s.
Como deverá a comunidade internacional lidar com um problema regional como este? Ao contrário do que, sincera mas algo ingenuamente, acreditavam os anarquistas de há um século, o apagamento desordenado das estruturas e da autoridade estatal não se tem traduzido na ascensão de uma sociedade mais equitativa, solidária e livre – ao menos no contexto internacional vigente. Em que condições pode aceitar-se uma intervenção militar internacional (inevitavelmente realizada pelos mais ricos e poderosos), mesmo com mandato da ONU, seja para travar genocídios ou crimes de guerra de regimes opressivos, seja para “impor a paz” em situações de “estados falhados”, sem lei nem ordem?
Eis questões para as quais confessamos não ter respostas.
JF / 29.Jul.2011
No caso da Noruega, estamos perante um dos países com maior riqueza e qualidade de vida mas que, obviamente, vive, observa e reage ao que vai pelo mundo. Beneficiou do acaso do petróleo no mar do Norte (que teve de “ir buscá-lo”), mas também sofreu no último século uma guerra de ocupação militar alemã, sendo contudo capaz de associar a isto uma postura externa “pacifista” (a despeito da sua participação na NATO) e as vantagens do modelo nórdico de social-democracia (escassa população, educação prolongada, impostos elevados, previdência social e liberdades cívicas).
Pois nada pôde impedir que um “monstro”, adepto de visões nacionalistas-extremistas e xenófobas, preparasse e executasse um massacre com o intuito de activar uma nova cruzada anti-árabe. Que relações poderão existir entre um conglomerado de crenças políticas como as ditas, a familiaridade com o uso de meios de destruição e a disposição psíquica de um comportamento de “lobo solitário? Que responsabilidades poderão caber às teorias ou às políticas do “multiculturalismo” que, se calhar, se adiantam demasiado em relação ao que podem suportar os processos de mudança social? É inevitável este reforço político da extrema-direita populista na Europa e a apropriação que faz do tema da imigração dos pobres? Será a evocação dos fantasmas do nazismo a melhor maneira de lhe fazer oposição? Como assegurar a segurança pública nos meios urbano-comunicativos actuais garantindo ao mesmo tempo as condições de liberdade que o mundo ocidental construiu ao longo dos últimos séculos?
A milhares de quilómetros daqui, nos territórios pobres do “corno de África”, agudiza-se a situação de sobrevivência de populações paupérrimas. O país foi colonizado por europeus (italianos e outros), sofreu a ditadura de Siad Barre, venceu uma intervenção militar americana e, desde então, fragmentou-se às mãos de diversos “senhores da guerra” cujos bandos armados praticam a rapina, a pirataria (marítima), e onde o fundamentalismo islâmico actua à vontade. E os povos rurais, essencialmente pastores, lá vão tentando adaptar-se àquelas parcas condições económicas de vida, aos quadrilheiros que os ameaçam ou à condição de sustentados nos campos de refugiados pagos pela ONU e os voluntários das ONG’s.
Como deverá a comunidade internacional lidar com um problema regional como este? Ao contrário do que, sincera mas algo ingenuamente, acreditavam os anarquistas de há um século, o apagamento desordenado das estruturas e da autoridade estatal não se tem traduzido na ascensão de uma sociedade mais equitativa, solidária e livre – ao menos no contexto internacional vigente. Em que condições pode aceitar-se uma intervenção militar internacional (inevitavelmente realizada pelos mais ricos e poderosos), mesmo com mandato da ONU, seja para travar genocídios ou crimes de guerra de regimes opressivos, seja para “impor a paz” em situações de “estados falhados”, sem lei nem ordem?
Eis questões para as quais confessamos não ter respostas.
JF / 29.Jul.2011
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Onde pára a Irlanda?
Durante vários anos, apontaram-nos a Irlanda como um país de referência (benchmarking) para Portugal, onde o imposto sobre o rendimento das empresas era baixo assim atraindo o investimento estrangeiro (para actividades mais inovadoras do que as portuguesas), o crescimento da economia era visível e a produtividade do trabalho crescia (e por isso a riqueza podia ser distribuída em salários mais elevados).
Agora, a “ilha verde” integra o grupo dos países-párias europeus que estão a contas com crises de défice orçamental e de dívida pública externa e é apontada como uma próxima vítima das pressões financeiras que se exercem sobre o Euro.
Lembremos o essencial: que a Irlanda é católica, foi dominada pela vizinha Inglaterra até 1922 e, dispondo de lindas paisagens, os seus pastores, agricultores e pescadores foram sempre paupérrimos face aos landlorders, sendo o único país da Europa cuja população desceu nos Sécs. XIX-XX de 6 para 3 milhões, por força da emigração maciça para América. Por outro lado, os seus patriotas tiveram comportamentos políticos duvidosos, ao “flirtarem” com o principal inimigo da Inglaterra vitoriana mas liberal que foi a Alemanha do kaiser (e depois do furher); sobretudo, tão propensos para a luta violenta como os britânicos (vide o Irish Republican Army), encararam o nacionalismo moderno como uma espécie de vingança histórica das guerras de setecentos entre católicos e protestantes; e mesmo a situação do Ulster (região do norte, onde o protestantismo se reagrupou, ainda ligado à Inglaterra) não pode considerar-se definitiva. Em 1973 o país aderiu à CEE. E o catolicismo continua dominante no país, com a reiterada rejeição popular do aborto legal a ser incómoda para boa parte das opiniões públicas da Europa continental.
Nos dias de hoje, a Irlanda encontra-se numa situação económica difícil devido principalmente à exposição do seu sistema bancário aos “produtos tóxicos” financeiros que ficaram a descoberto após o abalo de 2008 nos Estados Unidos, com quem os irlandeses têm fortíssimas relações sociais. Depois de anos de forte crescimento, a economia entrou em recessão, o sector da construção colapsou, o desemprego subiu e o défice público disparou. No último Outono, o governo teve de negociar um empréstimo externo de emergência (UE + FMI) porque os seus cofres públicos se encontravam quase vazios, sendo esse empréstimo canalizado em prioridade para tentar salvar os bancos à beira da falência. A austeridade imposta à população foi rigorosa, com subida de impostos (mas não para as empresas, que mantiveram a taxa de 12,5% sobre os resultados, a mais baixa da Europa, um dos “segredos” do sucesso económico do país em anos recentes) e cortes nos salários e pensões, atingindo também o pessoal político dirigente.
Nessa sequência, em Fevereiro de 2011 o eleitorado revoltou-se contra o partido Fianna Fail (centrista), há muito rotinado no poder (ultimamente com o apoio dos Verdes e dos Democratas-Progressistas), e votou de modo a que subisse ao governo uma coligação do oposicionista Fine Gael (de centro-direita) com o mais pequeno partido Trabalhista.
Os irlandeses estarão a encarar estes sacrifícios como necessários e não parece haver grandes roturas sociais ou políticas. Possivelmente, mais uns quantos terão sido tentados a emigrar. A tradicional animosidade contra a Inglaterra (uma relação estrutural parecida com a nossa face à Espanha) servirá aqui para explicar alguma coisa?
Será este um bom exemplo para Portugal?
JF / 23.Jul.2011
Agora, a “ilha verde” integra o grupo dos países-párias europeus que estão a contas com crises de défice orçamental e de dívida pública externa e é apontada como uma próxima vítima das pressões financeiras que se exercem sobre o Euro.
Lembremos o essencial: que a Irlanda é católica, foi dominada pela vizinha Inglaterra até 1922 e, dispondo de lindas paisagens, os seus pastores, agricultores e pescadores foram sempre paupérrimos face aos landlorders, sendo o único país da Europa cuja população desceu nos Sécs. XIX-XX de 6 para 3 milhões, por força da emigração maciça para América. Por outro lado, os seus patriotas tiveram comportamentos políticos duvidosos, ao “flirtarem” com o principal inimigo da Inglaterra vitoriana mas liberal que foi a Alemanha do kaiser (e depois do furher); sobretudo, tão propensos para a luta violenta como os britânicos (vide o Irish Republican Army), encararam o nacionalismo moderno como uma espécie de vingança histórica das guerras de setecentos entre católicos e protestantes; e mesmo a situação do Ulster (região do norte, onde o protestantismo se reagrupou, ainda ligado à Inglaterra) não pode considerar-se definitiva. Em 1973 o país aderiu à CEE. E o catolicismo continua dominante no país, com a reiterada rejeição popular do aborto legal a ser incómoda para boa parte das opiniões públicas da Europa continental.
Nos dias de hoje, a Irlanda encontra-se numa situação económica difícil devido principalmente à exposição do seu sistema bancário aos “produtos tóxicos” financeiros que ficaram a descoberto após o abalo de 2008 nos Estados Unidos, com quem os irlandeses têm fortíssimas relações sociais. Depois de anos de forte crescimento, a economia entrou em recessão, o sector da construção colapsou, o desemprego subiu e o défice público disparou. No último Outono, o governo teve de negociar um empréstimo externo de emergência (UE + FMI) porque os seus cofres públicos se encontravam quase vazios, sendo esse empréstimo canalizado em prioridade para tentar salvar os bancos à beira da falência. A austeridade imposta à população foi rigorosa, com subida de impostos (mas não para as empresas, que mantiveram a taxa de 12,5% sobre os resultados, a mais baixa da Europa, um dos “segredos” do sucesso económico do país em anos recentes) e cortes nos salários e pensões, atingindo também o pessoal político dirigente.
Nessa sequência, em Fevereiro de 2011 o eleitorado revoltou-se contra o partido Fianna Fail (centrista), há muito rotinado no poder (ultimamente com o apoio dos Verdes e dos Democratas-Progressistas), e votou de modo a que subisse ao governo uma coligação do oposicionista Fine Gael (de centro-direita) com o mais pequeno partido Trabalhista.
Os irlandeses estarão a encarar estes sacrifícios como necessários e não parece haver grandes roturas sociais ou políticas. Possivelmente, mais uns quantos terão sido tentados a emigrar. A tradicional animosidade contra a Inglaterra (uma relação estrutural parecida com a nossa face à Espanha) servirá aqui para explicar alguma coisa?
Será este um bom exemplo para Portugal?
JF / 23.Jul.2011
domingo, 17 de julho de 2011
Há ideias a germinar
Umas parecem boas, outras nem tanto…
Compreensivelmente, o partido vencido do último pleito eleitoral tem agora oportunidade para repensar algumas das suas fraquezas, enquanto se prepara para “assumir as suas responsabilidades”, isto é, para aceitar o que ficou escrito no ‘memorando de entendimento’ e votar contra ou bloquear tudo o resto que venha do governo, porque é uma “receita da ideologia neoliberal” ou atenta contra o “Estado social”. É a lógica do jogo governo-oposição, em que as oposições têm quase sempre mais força do que os governos! (Isto até poderia constituir um dispositivo de prudência contra certos desmandos governativos, não fosse a situação verdadeiramente aflitiva em que o país se encontra.)
Assim, enquanto os dois candidatos à liderança do PS se confrontam sobre a “abertura do partido à sociedade” (em particular, admitindo ou não eleições primárias abertas a não-membros para a escolha dos seus candidatos a cargos públicos), o militante L. P. Ameixa considera que “Em vez das quotas pagas, o poder interno – o peso de cada secção, concelhia ou federação – deve decorrer da representatividade aí conseguida pelo partido, medida pelos resultados que consiga obter nas urnas, ponderado entre as eleições autárquicas, legislativas e europeias. Também os órgãos de decisão interna devem incorporar principalmente representantes sufragados pelo povo (autarcas, deputados)” (“Inovação partidária”, Público, 17.6.2011).
Estas ideias parecem interessantes para contrariar o efeito oligárquico das burocracias partidárias nas decisões políticas, embora tendam a reforçar ainda mais a funcionalidade dos partidos enquanto actores exclusivos dos “mercados eleitorais” (onde os resultados escrutinados se assemelham ao preço de venda das coisas ou à cotação dos valores em bolsa). Só por si, não parece que sejam medidas capazes de entender (se não talvez com grande atraso) os enseios, aspirações e sentimentos das populações e de, na base deles, poderem forjar-se sínteses capazes de serem traduzidas em boas políticas, sectoriais e gerais. (Lembremo-nos como, à sua maneira, os comunistas sempre consegiram ser fortes neste exercício, a despeito das suas erróneas orientações e processos impositivos ou manipulatórios).
Mais objectivado para as questões do envolvimento dos cidadãos, José Nuno Lacerda Fonseca sugere “criar fóruns de democracia participativa para nomearem os dirigentes nas empresas públicas e na administração pública, bem como participar na sua avaliação […] medida já em prática nas nossas escolas secundárias” (“Ideias para um Plano de Relançamento de Portugal”, www.socialismocultura.blogspot.com , 2.7.2011). À partida, parecem boas ideias, mas será preciso empregar prolongados esforços para o seu desenvolvimento e aplicação prática.
Há ainda o jornalista económico Nicolau Santos que opina sobre o voto obrigatório e um aumento de salário para os ministros “calculado com base na média dos rendimentos declarados em IRS dos últimos cinco anos” (“Cem por Cento”, Expresso, 18.6.2011).
No primeiro caso, a questão do voto obrigatório precisaria de maior aprofundamento: mas, em resumo, existem fortes argumentos contra, porque tal não é necessário (numa posição liberal-libertária, tudo o que não é estritamente necessário não deve ser imposto) e porque ficaríamos sem ter uma ideia do grau de adesão ou de alheamento da população aos candidatos em presença, aos partidos ou ao próprio regime. Nesse aspecto, a abstenção é um bom indicador. (Isto não implica que se não pudessem retirar certos benefícios aos indivíduos que assim se mostram desinteressados da sua vida colectiva.)
Em contrapartida, não se deveria “dar prémios” aos abstencionistas: por exemplo, como o actualmente existente, quando um referendo com menos de 50% de participação não tem valor legal (como aqui aconteceu com a regionalização ou o aborto, da primeira vez). É esta mesma razão que leva Campos e Cunha a reservar para os votos brancos (e quiçá os nulos, embora fosse lógico excluí-los) o não-preenchimento das cadeiras da representação parlamentar, não estendendo esse efeito às abstenções, na sua excelente proposta sobre o modo de apuramento dos resultados eleitorais dos partidos (que o especialista em transportes engº. José Manuel Viegas vem também corroborar em “Por uma reforma do sistema eleitoral”, Expresso, 2.7.2011).
Quanto às remunerações dos governantes (e, já agora, dos deputados e autarcas), tratando-se de um “serviço público”, parece lógico que se deveria adoptar um procedimento deste tipo: a) remuneração equivalente à média dos salários auferidos pelo próprio nos últimos anos (para não prejudicar quem vai para essas funções); b) porém, com um “tecto” adequado (para evitar as diferenças escandalosas e testar a virtude republicana); c) e também com um “mínimo” (para assegurar o conveniente nível de vida e não diminuir pessoas com um rendimento muito baixo). Mas quem está disposto a aceitar que assim se infrinja a regra do “salário igual para trabalho igual”?
Enfim, isto tudo serão minudências que só servem para distrair as massas, segundo a apinião abalizada de comentadores como Vasco Pulido Valente ou dos que, sentando-se à mesa do “Eixo do Mal”, não deixam de passar o seu recibo no fim do mês.
JF / 17.Jul.2011
Compreensivelmente, o partido vencido do último pleito eleitoral tem agora oportunidade para repensar algumas das suas fraquezas, enquanto se prepara para “assumir as suas responsabilidades”, isto é, para aceitar o que ficou escrito no ‘memorando de entendimento’ e votar contra ou bloquear tudo o resto que venha do governo, porque é uma “receita da ideologia neoliberal” ou atenta contra o “Estado social”. É a lógica do jogo governo-oposição, em que as oposições têm quase sempre mais força do que os governos! (Isto até poderia constituir um dispositivo de prudência contra certos desmandos governativos, não fosse a situação verdadeiramente aflitiva em que o país se encontra.)
Assim, enquanto os dois candidatos à liderança do PS se confrontam sobre a “abertura do partido à sociedade” (em particular, admitindo ou não eleições primárias abertas a não-membros para a escolha dos seus candidatos a cargos públicos), o militante L. P. Ameixa considera que “Em vez das quotas pagas, o poder interno – o peso de cada secção, concelhia ou federação – deve decorrer da representatividade aí conseguida pelo partido, medida pelos resultados que consiga obter nas urnas, ponderado entre as eleições autárquicas, legislativas e europeias. Também os órgãos de decisão interna devem incorporar principalmente representantes sufragados pelo povo (autarcas, deputados)” (“Inovação partidária”, Público, 17.6.2011).
Estas ideias parecem interessantes para contrariar o efeito oligárquico das burocracias partidárias nas decisões políticas, embora tendam a reforçar ainda mais a funcionalidade dos partidos enquanto actores exclusivos dos “mercados eleitorais” (onde os resultados escrutinados se assemelham ao preço de venda das coisas ou à cotação dos valores em bolsa). Só por si, não parece que sejam medidas capazes de entender (se não talvez com grande atraso) os enseios, aspirações e sentimentos das populações e de, na base deles, poderem forjar-se sínteses capazes de serem traduzidas em boas políticas, sectoriais e gerais. (Lembremo-nos como, à sua maneira, os comunistas sempre consegiram ser fortes neste exercício, a despeito das suas erróneas orientações e processos impositivos ou manipulatórios).
Mais objectivado para as questões do envolvimento dos cidadãos, José Nuno Lacerda Fonseca sugere “criar fóruns de democracia participativa para nomearem os dirigentes nas empresas públicas e na administração pública, bem como participar na sua avaliação […] medida já em prática nas nossas escolas secundárias” (“Ideias para um Plano de Relançamento de Portugal”, www.socialismocultura.blogspot.com , 2.7.2011). À partida, parecem boas ideias, mas será preciso empregar prolongados esforços para o seu desenvolvimento e aplicação prática.
Há ainda o jornalista económico Nicolau Santos que opina sobre o voto obrigatório e um aumento de salário para os ministros “calculado com base na média dos rendimentos declarados em IRS dos últimos cinco anos” (“Cem por Cento”, Expresso, 18.6.2011).
No primeiro caso, a questão do voto obrigatório precisaria de maior aprofundamento: mas, em resumo, existem fortes argumentos contra, porque tal não é necessário (numa posição liberal-libertária, tudo o que não é estritamente necessário não deve ser imposto) e porque ficaríamos sem ter uma ideia do grau de adesão ou de alheamento da população aos candidatos em presença, aos partidos ou ao próprio regime. Nesse aspecto, a abstenção é um bom indicador. (Isto não implica que se não pudessem retirar certos benefícios aos indivíduos que assim se mostram desinteressados da sua vida colectiva.)
Em contrapartida, não se deveria “dar prémios” aos abstencionistas: por exemplo, como o actualmente existente, quando um referendo com menos de 50% de participação não tem valor legal (como aqui aconteceu com a regionalização ou o aborto, da primeira vez). É esta mesma razão que leva Campos e Cunha a reservar para os votos brancos (e quiçá os nulos, embora fosse lógico excluí-los) o não-preenchimento das cadeiras da representação parlamentar, não estendendo esse efeito às abstenções, na sua excelente proposta sobre o modo de apuramento dos resultados eleitorais dos partidos (que o especialista em transportes engº. José Manuel Viegas vem também corroborar em “Por uma reforma do sistema eleitoral”, Expresso, 2.7.2011).
Quanto às remunerações dos governantes (e, já agora, dos deputados e autarcas), tratando-se de um “serviço público”, parece lógico que se deveria adoptar um procedimento deste tipo: a) remuneração equivalente à média dos salários auferidos pelo próprio nos últimos anos (para não prejudicar quem vai para essas funções); b) porém, com um “tecto” adequado (para evitar as diferenças escandalosas e testar a virtude republicana); c) e também com um “mínimo” (para assegurar o conveniente nível de vida e não diminuir pessoas com um rendimento muito baixo). Mas quem está disposto a aceitar que assim se infrinja a regra do “salário igual para trabalho igual”?
Enfim, isto tudo serão minudências que só servem para distrair as massas, segundo a apinião abalizada de comentadores como Vasco Pulido Valente ou dos que, sentando-se à mesa do “Eixo do Mal”, não deixam de passar o seu recibo no fim do mês.
JF / 17.Jul.2011
terça-feira, 12 de julho de 2011
Na Grécia, todos terão razão, mas a sociedade está a afundar-se
Os sindicatos e os funcionários e trabalhadores gregos têm protestado através de sucessivas greves gerais e veementemente nas ruas de Atenas contra os cortes nos salários e nas despesas sociais, os despedimentos e as falências, manifestações a que se juntam desempregados, pensionistas, jovens e donas-de-casa. Muitas vezes, explode a violência urbana, já quase uma tradição desde os anos das revoltas estudantis baseadas no Politécnico e protagonizadas por jovens “oklarkista” (revoltados sem causa), que não se sabe bem se estudam, divertem, são politizados vanguardistas ou já estão perdidos na delinquência ou marginalidade social.
O partido Nova Democracia, de direita, terá exagerado nas manobras contabilísticas para mascarar o estado calamitoso das finanças públicas e foi castigado nas urnas no Outono de 2009. Mas o PASOK, socialista, que se lhe seguiu não conseguiu até agora reverter a situação. A ajuda exterior de há um ano, parecida com a portuguesa, está à beira de se esgotar sem resultados, exigindo-se agora um novo pacote de igual grandeza, mas certamente com exigências mais gravosas e juros mais altos. É que os prestamistas FMI, BCE e UE não têm o dinheiro guardado no cofre, têm de ir pedi-lo emprestado às instituições financeiras detentoras de capitais (por depósitos e investimentos de outras empresas e particulares) – isto é, o tão mistificado “mercado” – as quais, além que quererem ganhar com o empréstimo, sabem bem o risco que correm e fazem-se pagar por isso.
Mas também parece certo que, durante anos e numa conjuntura laxista de crédito fácil, os gregos terão sido muito incentivados a endividarem-se (no consumo, sem base produtiva suficiente; no estado, para a concessão de benesses, Jogos Olímpicos, submarinos e outras larguezas) o que torna também agora os credores (bancos alemães e outros) temerosos de que a ruina helénica acabe por transformar-se em sérios problemas e prejuízos para eles próprios. Daí a base de convicção (ou de mera argumentação) daqueles que propõem a “reestruturação da dívida” em alternativa aos programas de austeridade. No entanto, esta saída parece ilusória, como se fosse possível aos devedores ditarem as regras aos credores ou, noutra postura, menosprezar-se os custos brutais (dizem que durante décadas) de um “default” (“incumprimento”, “descoberto”, palavras doces para insolvência) ou de um retorno à moeda própria, a qual sofreria uma desvalorização em queda livre, receita eficaz para um imediato empobrecimento de países que pouco exportam e muito importam.
As culpas do sistema bancário parecem evidentes (por emprestarem demais, na mira do lucro); as dos mercados financeiros são inerentes a uma economia aberta, mundializada e que a electrónica e as telecomunicações tornaram parcialmente “automática” e “na hora”, sem que haja um poder regulatório suficiente; as atitudes dos mais poderosos que dominam a UE também são apontadas por muitos como traindo os ideais europeístas e estando a ceder cada vez mais aos egoísmos nacionais (o que, noutra perspectiva, pode ser visto como indeclinável responsabilidade democrática perante os seus próprios eleitores); e, finalmente, os cidadãos e as “forças vivas” das diversas sociedades europeias (sindicatos, associações, grupos de interesse, imprensa, elites, etc.) também não ficam isentos de alguns pecadilhos consumistas e predadores.
É provável que a Grécia seja o primeiro “elo fraco” da zona Euro objecto de dinâmicas financeiras imparáveis. Mas também é verdade que a economia grega apostou excessivamente no turismo, tinha uma importante frota mercante mas que todos os marinheiros sabem ter sido sempre das mais desleixadas na conservação do material (a par das bandeiras-de-conveniência do Panamá e da Libéria) e terá criado hábitos de “sol-bebida-e-esplanadas” que os mais novos vieram acrescentar à sua geral propensão para a “expressividade” (no lugar do trabalho), em pleno usufruto das belezas naturais e culturais da sua terra.
Agora, certas minorias manifestam-se mediante depredações e violências, redescobrindo antigas virtudes guerreiras ou parecendo querer voltar ao clima de guerra civil que o país conheceu nos anos 40. Não é um bom caminho, e esperemos que se consiga estancar essa pendência.
Com empobrecimento, divisões e violências, é toda uma sociedade que se vai afundando. A Grécia já conheceu isso quando passou de uma Antiguidade que hoje glorificamos a séculos de submissão e irrelevância. E, nestas condições, as saídas são geralmente desastrosas para as liberdades.
JF / 12.Jul.2011
O partido Nova Democracia, de direita, terá exagerado nas manobras contabilísticas para mascarar o estado calamitoso das finanças públicas e foi castigado nas urnas no Outono de 2009. Mas o PASOK, socialista, que se lhe seguiu não conseguiu até agora reverter a situação. A ajuda exterior de há um ano, parecida com a portuguesa, está à beira de se esgotar sem resultados, exigindo-se agora um novo pacote de igual grandeza, mas certamente com exigências mais gravosas e juros mais altos. É que os prestamistas FMI, BCE e UE não têm o dinheiro guardado no cofre, têm de ir pedi-lo emprestado às instituições financeiras detentoras de capitais (por depósitos e investimentos de outras empresas e particulares) – isto é, o tão mistificado “mercado” – as quais, além que quererem ganhar com o empréstimo, sabem bem o risco que correm e fazem-se pagar por isso.
Mas também parece certo que, durante anos e numa conjuntura laxista de crédito fácil, os gregos terão sido muito incentivados a endividarem-se (no consumo, sem base produtiva suficiente; no estado, para a concessão de benesses, Jogos Olímpicos, submarinos e outras larguezas) o que torna também agora os credores (bancos alemães e outros) temerosos de que a ruina helénica acabe por transformar-se em sérios problemas e prejuízos para eles próprios. Daí a base de convicção (ou de mera argumentação) daqueles que propõem a “reestruturação da dívida” em alternativa aos programas de austeridade. No entanto, esta saída parece ilusória, como se fosse possível aos devedores ditarem as regras aos credores ou, noutra postura, menosprezar-se os custos brutais (dizem que durante décadas) de um “default” (“incumprimento”, “descoberto”, palavras doces para insolvência) ou de um retorno à moeda própria, a qual sofreria uma desvalorização em queda livre, receita eficaz para um imediato empobrecimento de países que pouco exportam e muito importam.
As culpas do sistema bancário parecem evidentes (por emprestarem demais, na mira do lucro); as dos mercados financeiros são inerentes a uma economia aberta, mundializada e que a electrónica e as telecomunicações tornaram parcialmente “automática” e “na hora”, sem que haja um poder regulatório suficiente; as atitudes dos mais poderosos que dominam a UE também são apontadas por muitos como traindo os ideais europeístas e estando a ceder cada vez mais aos egoísmos nacionais (o que, noutra perspectiva, pode ser visto como indeclinável responsabilidade democrática perante os seus próprios eleitores); e, finalmente, os cidadãos e as “forças vivas” das diversas sociedades europeias (sindicatos, associações, grupos de interesse, imprensa, elites, etc.) também não ficam isentos de alguns pecadilhos consumistas e predadores.
É provável que a Grécia seja o primeiro “elo fraco” da zona Euro objecto de dinâmicas financeiras imparáveis. Mas também é verdade que a economia grega apostou excessivamente no turismo, tinha uma importante frota mercante mas que todos os marinheiros sabem ter sido sempre das mais desleixadas na conservação do material (a par das bandeiras-de-conveniência do Panamá e da Libéria) e terá criado hábitos de “sol-bebida-e-esplanadas” que os mais novos vieram acrescentar à sua geral propensão para a “expressividade” (no lugar do trabalho), em pleno usufruto das belezas naturais e culturais da sua terra.
Agora, certas minorias manifestam-se mediante depredações e violências, redescobrindo antigas virtudes guerreiras ou parecendo querer voltar ao clima de guerra civil que o país conheceu nos anos 40. Não é um bom caminho, e esperemos que se consiga estancar essa pendência.
Com empobrecimento, divisões e violências, é toda uma sociedade que se vai afundando. A Grécia já conheceu isso quando passou de uma Antiguidade que hoje glorificamos a séculos de submissão e irrelevância. E, nestas condições, as saídas são geralmente desastrosas para as liberdades.
JF / 12.Jul.2011
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Reformas
Dois jornalistas económicos (D. Almas e J. Madrinha) publicaram recentemente um livro intitulado ‘Como Salvar a sua Reforma: Esqueça a Segurança Social e os PPR. Mexa-se antes que seja tarde demais’. A obra é breve, de leitura fácil e pretende ser um guia prático para quem se preocupa com a sobrevivência na velhice.
Numa primeira parte, os autores apresentam, em pinceladas impressivas, a evolução do sistema português de previdência social. Como não fizeram trabalho de historiadores, exageram muto a importância real dos esquemas iniciais que foram criados, em particular os seguros sociais obrigatórios da lei de 1919 que praticamente não saíram do papel. Também entendem de forma superficial a acção do Estado Novo nesta matéria e limitam-se a referir os sucessivos alargamentos e condições de usufruto dos benefícios do sistema universal e “repartitivo” instalado a partir de 1974, com a consequência inelutável do seu esgotamento financeiro (basicamente, por razões demográficas), a prazo mais ou menos longo. Entretanto, quase todos os países vão ensaiando várias combinações entre estes sistemas públicos previdenciais – em que uns (cada vez menos) trabalham e outros (cada vez mais) recebem o dinheiro proveniente dos seus descontos – e diversas modalidades de seguros de capitalização individuais, e em proporções variáveis. Mas como sustentam a tese de que a tendência é irreversível, a consequência prática mais imediata será, para atenuar tal efeito, a sucessiva diminuição do valor das pensões e o adiamento da idade da reforma – eis um mote que nos é repetidamente anunciado. E já nem se lembram da famosa frase de Guterres sobre a sustentação da nossa SS “para cem anos”…
Na segunda parte, os PPR são o seu principal objecto de discussão. Lançados em 1989, estes produtos tiveram um enorme sucesso entre a “classe média” sobretudo por virtude das deduções fiscais que proporcionavam. Desconfiados à partida sobre tal tipo de operações financeiras, que hoje atingirão 1,2 milhões de subscritores, os autores lançaram-se num vasto inquérito jornalístico analisando mais de 600 tipos de PPR e concluem três ou quatro coisas interessantes: o peso (que eles julgam excessivo) das comissões bancárias; a rentabilidade financeira dos investimentos (que terá vindo a baixar drasticamente, sendo hoje inferior à dos Certificados do Tesouro que podem ser subscritos nos balcões dos correios); a quebra verificada nas possibilidades de dedução no IRS; e a enorme penalização a que se fica sujeito para resgatar um PPR antes do prazo.
Isto dito, passa-se ao que os autores consideram “alternativas” para assegurar um rendimento para a velhice. Deambulam então para se encontrar, na floresta existente, algum PPR que valha a pena comprar (sem comissões bancárias, etc.) ou vender (com menores perdas), sugerem os Certificados de Reforma (lançados em 2008 e geridos pela Segurança Social), aconselham os jovens adultos a capitalizar cedo (sem retirar os juros) e levam-nos a encarar a vasta gama de produtos financeiros disponíveis no mercado, supesando as vantagens relativas de uns e outros e recomendando a constituição pessoal de uma carteira de investimentos equilibrada entre os vários graus de risco e expectativas associadas. Consideram assim que, ao lado de obrigações e fundos de tesouraria, as acções são as aplicações mais rendíveis no longo prazo – aquele em que, como sabemos, poderemos já estar mortos, tendo entretanto perdido muito dinheiro ao longo de conjunturas desfavoráveis, como está presentemente a acontecer! Dizem também os autores ao cidadão comum advertido que não deve confiar nos conselhos dos funcionários bancários; mas quantos terão conhecimentos e condições para decidir bem, sem o apoio de algum especialista? Por outro lado, nem sequer evocam a possibilidade dos “clubes de investidores”, uma tentativa interessante surgida há uns trinta anos atrás justamente para tentar contornar esta dificuldade e democratizar um pouco as relações do público com o sistema financeiro, e que desapareceu na voragem dos novos mercados imateriais!
Finalmente, alinham-se dez “estratégias” de poupança de gastos bastante adequados aos tempos que vivemos e à sustentabilidade do nosso modo de vida. Entre elas: “Deixe de fumar”, “Tome o pequeno-almoço em casa”; “Poupe um almoço por semana”, “Ande de transportes púbicos”, “O melhor combustível é o mais barato”, “Esqueça o ginásio”, “Corte na factura do telemóvel”, “Precisa de 70 canais de televisão e internet mega-rápida?”, etc.
Em suma, apesar de alguns aspectos criticáveis (entre os quais talvez se conte também o apelativo do título) é um livrinho útil de se ler e que, entre outras coisas positivas, chama a atenção para a não-contabilização individual dos descontos obrigatórios para a Segurança Social, facto que, associado ao método de cálculo das pensões de reforma, deixa pairar nos cidadãos a ilusão de que estas são o resultado da capitalização “dos seus descontos”, quando na realidade não são mais que uma forma de divisão do “bolo” (para o qual, de resto, também contribuem os impostos, mais do que o devido para sustentar os beneficiários não-contribuintes). Porém, em contrapartida e infelizmente, não se desconstrói a ideia de que a contribuição mensal dos trabalhadores (actualmente, 11% do seu salário bruto) é, de facto, paga pela empresa, acrescentando-se aos actuais 23,75% descontados “pelo empregador” – quando, na verdade, tudo isto são custos salariais que pesam inexoravelmente na micro-economia empresarial e são, no fundo, um “truque” para transmitir uma ideia de “solidariedade social”.
JF / 8.Jul.2011
Numa primeira parte, os autores apresentam, em pinceladas impressivas, a evolução do sistema português de previdência social. Como não fizeram trabalho de historiadores, exageram muto a importância real dos esquemas iniciais que foram criados, em particular os seguros sociais obrigatórios da lei de 1919 que praticamente não saíram do papel. Também entendem de forma superficial a acção do Estado Novo nesta matéria e limitam-se a referir os sucessivos alargamentos e condições de usufruto dos benefícios do sistema universal e “repartitivo” instalado a partir de 1974, com a consequência inelutável do seu esgotamento financeiro (basicamente, por razões demográficas), a prazo mais ou menos longo. Entretanto, quase todos os países vão ensaiando várias combinações entre estes sistemas públicos previdenciais – em que uns (cada vez menos) trabalham e outros (cada vez mais) recebem o dinheiro proveniente dos seus descontos – e diversas modalidades de seguros de capitalização individuais, e em proporções variáveis. Mas como sustentam a tese de que a tendência é irreversível, a consequência prática mais imediata será, para atenuar tal efeito, a sucessiva diminuição do valor das pensões e o adiamento da idade da reforma – eis um mote que nos é repetidamente anunciado. E já nem se lembram da famosa frase de Guterres sobre a sustentação da nossa SS “para cem anos”…
Na segunda parte, os PPR são o seu principal objecto de discussão. Lançados em 1989, estes produtos tiveram um enorme sucesso entre a “classe média” sobretudo por virtude das deduções fiscais que proporcionavam. Desconfiados à partida sobre tal tipo de operações financeiras, que hoje atingirão 1,2 milhões de subscritores, os autores lançaram-se num vasto inquérito jornalístico analisando mais de 600 tipos de PPR e concluem três ou quatro coisas interessantes: o peso (que eles julgam excessivo) das comissões bancárias; a rentabilidade financeira dos investimentos (que terá vindo a baixar drasticamente, sendo hoje inferior à dos Certificados do Tesouro que podem ser subscritos nos balcões dos correios); a quebra verificada nas possibilidades de dedução no IRS; e a enorme penalização a que se fica sujeito para resgatar um PPR antes do prazo.
Isto dito, passa-se ao que os autores consideram “alternativas” para assegurar um rendimento para a velhice. Deambulam então para se encontrar, na floresta existente, algum PPR que valha a pena comprar (sem comissões bancárias, etc.) ou vender (com menores perdas), sugerem os Certificados de Reforma (lançados em 2008 e geridos pela Segurança Social), aconselham os jovens adultos a capitalizar cedo (sem retirar os juros) e levam-nos a encarar a vasta gama de produtos financeiros disponíveis no mercado, supesando as vantagens relativas de uns e outros e recomendando a constituição pessoal de uma carteira de investimentos equilibrada entre os vários graus de risco e expectativas associadas. Consideram assim que, ao lado de obrigações e fundos de tesouraria, as acções são as aplicações mais rendíveis no longo prazo – aquele em que, como sabemos, poderemos já estar mortos, tendo entretanto perdido muito dinheiro ao longo de conjunturas desfavoráveis, como está presentemente a acontecer! Dizem também os autores ao cidadão comum advertido que não deve confiar nos conselhos dos funcionários bancários; mas quantos terão conhecimentos e condições para decidir bem, sem o apoio de algum especialista? Por outro lado, nem sequer evocam a possibilidade dos “clubes de investidores”, uma tentativa interessante surgida há uns trinta anos atrás justamente para tentar contornar esta dificuldade e democratizar um pouco as relações do público com o sistema financeiro, e que desapareceu na voragem dos novos mercados imateriais!
Finalmente, alinham-se dez “estratégias” de poupança de gastos bastante adequados aos tempos que vivemos e à sustentabilidade do nosso modo de vida. Entre elas: “Deixe de fumar”, “Tome o pequeno-almoço em casa”; “Poupe um almoço por semana”, “Ande de transportes púbicos”, “O melhor combustível é o mais barato”, “Esqueça o ginásio”, “Corte na factura do telemóvel”, “Precisa de 70 canais de televisão e internet mega-rápida?”, etc.
Em suma, apesar de alguns aspectos criticáveis (entre os quais talvez se conte também o apelativo do título) é um livrinho útil de se ler e que, entre outras coisas positivas, chama a atenção para a não-contabilização individual dos descontos obrigatórios para a Segurança Social, facto que, associado ao método de cálculo das pensões de reforma, deixa pairar nos cidadãos a ilusão de que estas são o resultado da capitalização “dos seus descontos”, quando na realidade não são mais que uma forma de divisão do “bolo” (para o qual, de resto, também contribuem os impostos, mais do que o devido para sustentar os beneficiários não-contribuintes). Porém, em contrapartida e infelizmente, não se desconstrói a ideia de que a contribuição mensal dos trabalhadores (actualmente, 11% do seu salário bruto) é, de facto, paga pela empresa, acrescentando-se aos actuais 23,75% descontados “pelo empregador” – quando, na verdade, tudo isto são custos salariais que pesam inexoravelmente na micro-economia empresarial e são, no fundo, um “truque” para transmitir uma ideia de “solidariedade social”.
JF / 8.Jul.2011
sexta-feira, 1 de julho de 2011
Euro, Europa e crise
Apesar do compromisso com as instituições europeias e o FMI e do desenlace eficaz do processo eleitoral, a situação da dívida portuguesa tem continuado a deteriorar-se. Simultaneamente, as finanças da Grécia entraram de novo em “alerta vermelho” e a Europa política parece viver uma época de grande desorientação.
Ouvem-se notícias falando de ataques especulativos ao Euro, da possibilidade de saída da moeda única de países como a Grécia, a Irlanda e Portugal, da contaminação da crise soberana para estados como a Bélgica, a Itália ou a Espanha. Na Europa mas fora do Euro, a simpática Hungria está na pior…
Sobretudo, são cada vez mais frequentes os depoimentos de reputados economistas a dizerem que não vêem modo positivo de saída para isto. Os mais propositivos falam de “reestruturação da dívida”, de “outras maneiras de realizar uma desvalorização competitiva da (nossa) moeda” ou (sem grande convicção) da possibilidade de se dar um salto em frente em direcção ao “governo económico da UE” ou à Europa federal; os mais pessimistas insistem em que a crise do Euro prenuncia uma “Europa a duas velociadades” sob mandato alemão ou mesmo o fim do “projecto europeu”.
Por cima disto tudo, parece que a economia americana não cresce tanto quanto devia (efeito da governação Obama?), e que o seu endividamento público (e externo) também se carrega de nuvens negras. O economista “adivinho” Roubini terá lançado alertas sérios para 2013, referindo-se à economia mundial. E não se vê na agenda dos grandes conclaves internacionais os projectos de regulação financeira, de ataque aos paraizos fiscais, etc., que foram tema nas primeiras reuniões do “G20” a partir da crise de 2008 (sequer, a sempre adiada reforma da ONU e do seu Conselho de Segurança).
Parece assim que as instituições internacionais construídas sobre as cinzas da 2ª guerra mundial se revelam estar com grandes dificuldades para responder aos desafios colocados pela globalização económica, financeira, informativa e cultural dos tempos actuais.
No nosso espaço de proximidade, temos uma UE vacilante, uma NATO em busca de redefinição, um mundo islâmico-mediterrânico em efervescência e um Portugal algo descrente e talvez prestes a resignar-se. Em todo o caso, não devemos desesperar. As matérias em litígio são meramente interesses económicos – o “armazém de secos e molhados” de que falava Agostinho da Silva –, capazes de poder ser discutidos e negociados (duramente, é certo), mas bem longe da ameaça das armas ou dos choques identitários ou ideológicos que verdadeiramente separam os povos e os tornam inimigos.
O rol de trabalhos é decerto pesado: há mercados a estruturar e regular; há reajustamentos monetários a efectuar; há especuladores a castigar; há negócios escuros a vigiar; há poderes fácticos a controlar; há condições sociais mínimas e de equidade a salvaguardar; há efeitos destruidores ambientais a precaver e reparar; etc. – mas há também uma prodigiosa vitalidade mercantil descentralizada que, na impossibilidade de um credo ou uma língua universal, pouco a pouco, tem aproximado e integrado todas as comunidades humanas. É um benefício inestimável que não devemos menosprezar – mantendo embora a preocupação da preservação das suas diversas culturas e da liberdade de poderem exprimir-se.
JF / 1.Jul.2011
Ouvem-se notícias falando de ataques especulativos ao Euro, da possibilidade de saída da moeda única de países como a Grécia, a Irlanda e Portugal, da contaminação da crise soberana para estados como a Bélgica, a Itália ou a Espanha. Na Europa mas fora do Euro, a simpática Hungria está na pior…
Sobretudo, são cada vez mais frequentes os depoimentos de reputados economistas a dizerem que não vêem modo positivo de saída para isto. Os mais propositivos falam de “reestruturação da dívida”, de “outras maneiras de realizar uma desvalorização competitiva da (nossa) moeda” ou (sem grande convicção) da possibilidade de se dar um salto em frente em direcção ao “governo económico da UE” ou à Europa federal; os mais pessimistas insistem em que a crise do Euro prenuncia uma “Europa a duas velociadades” sob mandato alemão ou mesmo o fim do “projecto europeu”.
Por cima disto tudo, parece que a economia americana não cresce tanto quanto devia (efeito da governação Obama?), e que o seu endividamento público (e externo) também se carrega de nuvens negras. O economista “adivinho” Roubini terá lançado alertas sérios para 2013, referindo-se à economia mundial. E não se vê na agenda dos grandes conclaves internacionais os projectos de regulação financeira, de ataque aos paraizos fiscais, etc., que foram tema nas primeiras reuniões do “G20” a partir da crise de 2008 (sequer, a sempre adiada reforma da ONU e do seu Conselho de Segurança).
Parece assim que as instituições internacionais construídas sobre as cinzas da 2ª guerra mundial se revelam estar com grandes dificuldades para responder aos desafios colocados pela globalização económica, financeira, informativa e cultural dos tempos actuais.
No nosso espaço de proximidade, temos uma UE vacilante, uma NATO em busca de redefinição, um mundo islâmico-mediterrânico em efervescência e um Portugal algo descrente e talvez prestes a resignar-se. Em todo o caso, não devemos desesperar. As matérias em litígio são meramente interesses económicos – o “armazém de secos e molhados” de que falava Agostinho da Silva –, capazes de poder ser discutidos e negociados (duramente, é certo), mas bem longe da ameaça das armas ou dos choques identitários ou ideológicos que verdadeiramente separam os povos e os tornam inimigos.
O rol de trabalhos é decerto pesado: há mercados a estruturar e regular; há reajustamentos monetários a efectuar; há especuladores a castigar; há negócios escuros a vigiar; há poderes fácticos a controlar; há condições sociais mínimas e de equidade a salvaguardar; há efeitos destruidores ambientais a precaver e reparar; etc. – mas há também uma prodigiosa vitalidade mercantil descentralizada que, na impossibilidade de um credo ou uma língua universal, pouco a pouco, tem aproximado e integrado todas as comunidades humanas. É um benefício inestimável que não devemos menosprezar – mantendo embora a preocupação da preservação das suas diversas culturas e da liberdade de poderem exprimir-se.
JF / 1.Jul.2011
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Um programa muito defensivo
Afinal, a apregoada redução do número de membros do governo ficou aquém do que se esperava, nomeadamente no que toca aos Secretários de Estado, onde ainda proliferam os “adjuntos dos adjuntos…”. Numas contas por alto, poder-se-iam talvez ter evitado onze destas personagens (com dúvidas acerca de mais umas quatro) se se queria, de facto, uma equipa coesa e bem articulada. Mais uma ideia que poderia ser interessante (tal como a deslocalização de sedes imaginada por Santana Lopes, mas que apenas buscou o efeito da surpresa) e que provavelmente foi sacrificada à lógica dos equilíbrios e interesses partidários, sem responder à questão que alguns bons conhecedores têm apontado da enorme dificuldade de cooperação entre departamentos governamentais.
Mas concentremo-nos sobre o programa de governo, coisa que pouca gente lê. Contudo, num regime democrático, deveria ser na base de uma discussão do seu merecimento e da avaliação do seu cumprimento que os cidadãos fundamentassem a sua opinião sobre os governantes em funções.
No tempo de Guterres, este tomou uma iniciativa interessante: adoptou integralmente como programa de governo – que é obrigatoriamente submetido à AR e publicado na folha oficial – o “manifesto eleitoral” com que se apresentara na campanha. Indo assumir os encargos da governação, é positivo que pretendesse realizar o que propagandeara.
Mas o PS de então inovou também no modo como que introduziu nesse documento muitas metas quantificadas: na melhoria das retenções e abandono escolares, nas listas de espera dos hospitais, na execução do plano rodoviário nacional, nos indicadores do emprego, etc. Ao fazê-lo, pareceu preferir “o concreto” à enunciação vaga de princípios e ideias gerais. Mas terá certamente feito também o cálculo de que esse quantitativismo lhe daria mais margem de defesa quando chegasse a hora do balanço final: a discussão tenderia a centrar-se sobre se era de 80% (como eles reconheceriam) ou apenas de 50% (como pretenderia a oposição) o grau de cumprimento das metas da política de habitação, por exemplo, em vez de discutirem a orientação para o encorajamento à aquisição de casa própria ou a dinamização do mercado do arrendamento urbano, de efeitos muito mais estruturantes e de longo prazo. Porém, além disso, o diabo é que, mesmo nesses termos mais aptos à negociação e ao debate técnico, às vezes os “números redondos” revelam-se absolutamente incumpríveis na prática, como aconteceu com os “150 mil novos empregos” prometidos por Sócrates em anos mais recentes e já ocorrera com Durão Barroso cujo “choque fiscal” prometido para estimular a economia teve logo de transmutar-se num aumento do IVA para acudir à derrapagem orçamental.
O actual governo terá optado por restringir os “números” do seu programa (grandezas económicas ou sociais, datas, taxas, etc.) àqueles que já figuravam no “memorando de entendimento” com as instituições internacionais prestamistas. Por exemplo, o programa não esclarece em que data virão os cortes nas pensões de reforma e aposentação. Nem se o fim dos contratos de trabalho a termo terão como contrapartida um alargamento dos motivos para despedir (com a inevitável questão da sua eventual inconstitucionalidade).
Por compreensível prudência mas também numa atitude muito defensiva do tipo “não me comprometas”, os redactores preferiram um discurso formalmente inatacável – e impecável no seu estilo “politiquês” – mas que acaba por constituir um vasto acervo de princípios ligeiramente liberais, de ideias vagas e de enunciação de ‘wishfull thinkings’. Este não será certamente o contributo das "caras novas e competentes" do novo governo, mas antes um programa que leva a marca de "velhas raposas" da política.
JF / 29.Jun.2011
Mas concentremo-nos sobre o programa de governo, coisa que pouca gente lê. Contudo, num regime democrático, deveria ser na base de uma discussão do seu merecimento e da avaliação do seu cumprimento que os cidadãos fundamentassem a sua opinião sobre os governantes em funções.
No tempo de Guterres, este tomou uma iniciativa interessante: adoptou integralmente como programa de governo – que é obrigatoriamente submetido à AR e publicado na folha oficial – o “manifesto eleitoral” com que se apresentara na campanha. Indo assumir os encargos da governação, é positivo que pretendesse realizar o que propagandeara.
Mas o PS de então inovou também no modo como que introduziu nesse documento muitas metas quantificadas: na melhoria das retenções e abandono escolares, nas listas de espera dos hospitais, na execução do plano rodoviário nacional, nos indicadores do emprego, etc. Ao fazê-lo, pareceu preferir “o concreto” à enunciação vaga de princípios e ideias gerais. Mas terá certamente feito também o cálculo de que esse quantitativismo lhe daria mais margem de defesa quando chegasse a hora do balanço final: a discussão tenderia a centrar-se sobre se era de 80% (como eles reconheceriam) ou apenas de 50% (como pretenderia a oposição) o grau de cumprimento das metas da política de habitação, por exemplo, em vez de discutirem a orientação para o encorajamento à aquisição de casa própria ou a dinamização do mercado do arrendamento urbano, de efeitos muito mais estruturantes e de longo prazo. Porém, além disso, o diabo é que, mesmo nesses termos mais aptos à negociação e ao debate técnico, às vezes os “números redondos” revelam-se absolutamente incumpríveis na prática, como aconteceu com os “150 mil novos empregos” prometidos por Sócrates em anos mais recentes e já ocorrera com Durão Barroso cujo “choque fiscal” prometido para estimular a economia teve logo de transmutar-se num aumento do IVA para acudir à derrapagem orçamental.
O actual governo terá optado por restringir os “números” do seu programa (grandezas económicas ou sociais, datas, taxas, etc.) àqueles que já figuravam no “memorando de entendimento” com as instituições internacionais prestamistas. Por exemplo, o programa não esclarece em que data virão os cortes nas pensões de reforma e aposentação. Nem se o fim dos contratos de trabalho a termo terão como contrapartida um alargamento dos motivos para despedir (com a inevitável questão da sua eventual inconstitucionalidade).
Por compreensível prudência mas também numa atitude muito defensiva do tipo “não me comprometas”, os redactores preferiram um discurso formalmente inatacável – e impecável no seu estilo “politiquês” – mas que acaba por constituir um vasto acervo de princípios ligeiramente liberais, de ideias vagas e de enunciação de ‘wishfull thinkings’. Este não será certamente o contributo das "caras novas e competentes" do novo governo, mas antes um programa que leva a marca de "velhas raposas" da política.
JF / 29.Jun.2011
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Espontâneos, violentos e anarquistas
Na sequência de reiteradas afirmações no mesmo sentido, Jorge Almeida Fernandes
comenta as movimentações dos ‘acampas’ nas praças de Espanha e a ambiguidade da palavra-de-ordem “Democracia real, já!”, perguntando se esta “designa a vontade de participação dos cidadãos, um factor de renovação do sistema político ou uma utopia anarquista?” (Público, 16.6.2011).
Eu próprio percorri há semanas uma parte do país vizinho e observei algumas dessas manifestações. Escrevi então a um amigo, confessando: “Não me entusiasmaram nada. É uma acção que está a esgotar-se e talvez a degradar-se, descambando para o marginal. A inspiração veio certamente da praça Tahrir do Cairo, mas numa versão ‘imitativa’, com pouca consistência. […] Julgo que os partidos políticos estão, em geral, muito desgastados, ainda prisioneiros de ideologias serôdias e afectados pela corrupção e as negociatas. Mas será preciso dar passos significativos para passar das manifestações de protesto ou revolta à emergência de forças alternativas.”
Também José Manuel Fernandes, referindo-se aos ‘acampados’ e admitindo a existência de um ‘hiato entre a rua e o Parlamento’, julga que aqueles pensam que “esse hiato daria direitos especiais ‘à rua’, um mito que alimenta certos blogues extremistas que vale a pena ler por estes dias” (Público, 17.6.2011).
Concordo com grande parte das apreciações destes articulistas. De resto, noutra circunstância recente, eu próprio publiquei um texto intitulado “A rua não tem sempre razão” (Público, 6.3.2008), que me valeu algumas críticas contundentes (era a propósito dos professores, lembram-se?). Além disso, partilho do mesmo modo a rejeição da violência (urbana e sem sentido) que sempre tende hoje a associar-se e a aproveitar as manifestações de protesto popular na praça pública, seja dos black block em Seatle ou Génova, seja dos supostos “anarquistas” de Atenas (que alguns dos ditos qualificam de “oklarkistas”, isto é, de meros desordeiros).
Contudo, há outras coisas que me separam de JAF e de JMF (e das opiniões dominantes). Uma delas tem carácter histórico e refere-se ao continuado uso do tema ‘anarquista’ para designar tanto os adeptos da violência como os críticos mais ousados da organização estatal actual. É certo que, há um século atrás, os anarquistas se evidenciaram por alguns deles terem enveredado pelo uso de meios de acção violentos (tiranicídios, bombismo, etc.). Foi uma deriva, que lhes custou caro. Mas, tirando isso, o movimento anarquista não foi mais violento que muitos outros movimentos revolucionários (nacionalistas, republicanos, socialistas, religiosos, etc.). E contou também com uma componente não-violenta, de que quase ninguém fala.
É igualmente verdade que o anarquismo histórico fez grande confiança na espontaneidade e criatividade dos movimentos populares de transformação social (na Rússia, no México, em Espanha, etc.) e lutou desde 1921 contra o poder dos bolcheviks (tal como lutou contra o nazi-fascismo), alertando sempre contra os projectos de poder (em proveito próprio) de todas as vanguardas e líderes revolucionários. De facto, a ilusão “espontaneista” deve ser mais assacada a outros – e talvez sobretudo à revolta juvenil/estudantil dos anos 60 – do que propriamente aos anarquistas. A historiografia pode mostrar que o anarquismo social de base operária foi um movimento extremamente organizado, e organizativo, que procurava – com o auxílio da estatística e de outros conhecimentos científicos disponíveis – prever e planear uma sociedade mais racional e mais eficiente (em todos os sentidos) do que aquela que conheciam nesse tempo.
Falando da actualidade e do desgaste que os mecanismos da representação democrática vêm sofrendo, agora agudizado pela crise económica e financeira, suponho que os sistemas políticos europeus – não o princípio e os valores democráticos em que assentam – vão estar sujeitos nos próximos anos a fortes exigências, para as quais têm mostrado não estar à altura. As jovens gerações qualificadas que emergem quererão certamente ter oportunidades de trabalho adequadas à sua formação e um futuro mais previsível mas também uma maior participação nas decisões que afectam toda a colectividade. A sua capacidade de mobilização vai provavelmente aumentar com estas sucessivas crises parciais, embora o sentido das respostas e das saídas das mesmas sejam ainda uma incógnita. Porém, admito que este novo movimento social – possivelmente trans-europeu – possa ser a base de partida para a construção de organizações políticas inovadoras nas suas propostas e modos de acção, um pouco como, em sentido geral, os movimentos “verdes” o foram há 30 anos atrás. E que daí poderá vir uma renovação de paradigmas que supere as actuais ideologias partidárias.
É desejável que isso se faça dentro dos limites da legalidade, da ordem pública e dos meios de acção pacíficos e não-coercivos. Por exemplo, o voto secreto universal não-obrigatório é uma metodologia de consulta popular de inestimável merecimento, não só porque salvaguarda a liberdade individual das pressões envolventes e apela à razão e à consciência de cada um, como também permite perceber até que ponto as populações se identificam com os seus representantes políticos. Mas isto não obsta a que possam ser frutuosas novas propostas de envolvimento e participação cidadã.
A aparente repulsa de JAF e JMF perante qualquer ideia de democracia directa ou participativa (o primeiro cita o “populismo” de Perot; o segundo relembra a “democracia popular” do nosso PREC) pode equivaler-se à minha desconfiança em relação à democracia representativa partidária (que sempre tende à supremacia dos intermediários). Mas, sobretudo, eu não coloco uma ideia contra a outra, pois julgo que poderão existir combinações e fórmulas intermédias interessantes e não ainda exploradas, devido à predominância de determinados interesses.
JF / 25.Jun.2011
comenta as movimentações dos ‘acampas’ nas praças de Espanha e a ambiguidade da palavra-de-ordem “Democracia real, já!”, perguntando se esta “designa a vontade de participação dos cidadãos, um factor de renovação do sistema político ou uma utopia anarquista?” (Público, 16.6.2011).
Eu próprio percorri há semanas uma parte do país vizinho e observei algumas dessas manifestações. Escrevi então a um amigo, confessando: “Não me entusiasmaram nada. É uma acção que está a esgotar-se e talvez a degradar-se, descambando para o marginal. A inspiração veio certamente da praça Tahrir do Cairo, mas numa versão ‘imitativa’, com pouca consistência. […] Julgo que os partidos políticos estão, em geral, muito desgastados, ainda prisioneiros de ideologias serôdias e afectados pela corrupção e as negociatas. Mas será preciso dar passos significativos para passar das manifestações de protesto ou revolta à emergência de forças alternativas.”
Também José Manuel Fernandes, referindo-se aos ‘acampados’ e admitindo a existência de um ‘hiato entre a rua e o Parlamento’, julga que aqueles pensam que “esse hiato daria direitos especiais ‘à rua’, um mito que alimenta certos blogues extremistas que vale a pena ler por estes dias” (Público, 17.6.2011).
Concordo com grande parte das apreciações destes articulistas. De resto, noutra circunstância recente, eu próprio publiquei um texto intitulado “A rua não tem sempre razão” (Público, 6.3.2008), que me valeu algumas críticas contundentes (era a propósito dos professores, lembram-se?). Além disso, partilho do mesmo modo a rejeição da violência (urbana e sem sentido) que sempre tende hoje a associar-se e a aproveitar as manifestações de protesto popular na praça pública, seja dos black block em Seatle ou Génova, seja dos supostos “anarquistas” de Atenas (que alguns dos ditos qualificam de “oklarkistas”, isto é, de meros desordeiros).
Contudo, há outras coisas que me separam de JAF e de JMF (e das opiniões dominantes). Uma delas tem carácter histórico e refere-se ao continuado uso do tema ‘anarquista’ para designar tanto os adeptos da violência como os críticos mais ousados da organização estatal actual. É certo que, há um século atrás, os anarquistas se evidenciaram por alguns deles terem enveredado pelo uso de meios de acção violentos (tiranicídios, bombismo, etc.). Foi uma deriva, que lhes custou caro. Mas, tirando isso, o movimento anarquista não foi mais violento que muitos outros movimentos revolucionários (nacionalistas, republicanos, socialistas, religiosos, etc.). E contou também com uma componente não-violenta, de que quase ninguém fala.
É igualmente verdade que o anarquismo histórico fez grande confiança na espontaneidade e criatividade dos movimentos populares de transformação social (na Rússia, no México, em Espanha, etc.) e lutou desde 1921 contra o poder dos bolcheviks (tal como lutou contra o nazi-fascismo), alertando sempre contra os projectos de poder (em proveito próprio) de todas as vanguardas e líderes revolucionários. De facto, a ilusão “espontaneista” deve ser mais assacada a outros – e talvez sobretudo à revolta juvenil/estudantil dos anos 60 – do que propriamente aos anarquistas. A historiografia pode mostrar que o anarquismo social de base operária foi um movimento extremamente organizado, e organizativo, que procurava – com o auxílio da estatística e de outros conhecimentos científicos disponíveis – prever e planear uma sociedade mais racional e mais eficiente (em todos os sentidos) do que aquela que conheciam nesse tempo.
Falando da actualidade e do desgaste que os mecanismos da representação democrática vêm sofrendo, agora agudizado pela crise económica e financeira, suponho que os sistemas políticos europeus – não o princípio e os valores democráticos em que assentam – vão estar sujeitos nos próximos anos a fortes exigências, para as quais têm mostrado não estar à altura. As jovens gerações qualificadas que emergem quererão certamente ter oportunidades de trabalho adequadas à sua formação e um futuro mais previsível mas também uma maior participação nas decisões que afectam toda a colectividade. A sua capacidade de mobilização vai provavelmente aumentar com estas sucessivas crises parciais, embora o sentido das respostas e das saídas das mesmas sejam ainda uma incógnita. Porém, admito que este novo movimento social – possivelmente trans-europeu – possa ser a base de partida para a construção de organizações políticas inovadoras nas suas propostas e modos de acção, um pouco como, em sentido geral, os movimentos “verdes” o foram há 30 anos atrás. E que daí poderá vir uma renovação de paradigmas que supere as actuais ideologias partidárias.
É desejável que isso se faça dentro dos limites da legalidade, da ordem pública e dos meios de acção pacíficos e não-coercivos. Por exemplo, o voto secreto universal não-obrigatório é uma metodologia de consulta popular de inestimável merecimento, não só porque salvaguarda a liberdade individual das pressões envolventes e apela à razão e à consciência de cada um, como também permite perceber até que ponto as populações se identificam com os seus representantes políticos. Mas isto não obsta a que possam ser frutuosas novas propostas de envolvimento e participação cidadã.
A aparente repulsa de JAF e JMF perante qualquer ideia de democracia directa ou participativa (o primeiro cita o “populismo” de Perot; o segundo relembra a “democracia popular” do nosso PREC) pode equivaler-se à minha desconfiança em relação à democracia representativa partidária (que sempre tende à supremacia dos intermediários). Mas, sobretudo, eu não coloco uma ideia contra a outra, pois julgo que poderão existir combinações e fórmulas intermédias interessantes e não ainda exploradas, devido à predominância de determinados interesses.
JF / 25.Jun.2011
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Os equívocos de Nobre e a reacção dos políticos
Muita gente pensa agora mal de Fernando Nobre, depois desta sua breve incursão pela vida política. Ela terminou, de facto, de maneira desastrada. Mas um ano de diversão não deve fazer esquecer três décadas de empenho humanitário e plena consagração da AMI a causas sociais que desconhecem fronteiras, obra pela qual lhe devemos estar todos reconhecidos. Não é porém o primeiro que tenta essa translação – a começar pelo seu companheiro animador de Médecins sans frontières Bernard Kouchner.
Já se lhe tinha descortinado alguma ponta de vaidade na referência que sempre fazia à sua inimitável experiência de situações-limite de sofrimento e desespero humano e à autoridade moral que daí retirava. Também o subtil anti-americanismo que transparecia do seu discurso de anos recentes permitia pensar num expediente de facilidade argumentativa, perante a grandeza de certos problemas e a complexidade de os pensar à escala mundial em que, de facto, se colocam. Mas foi com temor (por ele) e cepticismo que o vimos lançar-se na corrida a Belém, suspeitando fortemente que pudesse ser trunfo jogado pelo sector do PS agastado com a candidatura de Alegre, agora apanhado na teia de Sócrates e posto na competição presidencial como representante oficioso do partido fundado por Mário Soares.
Nesse papel de candidato, Fernando Nobre foi um genuíno “amplificador” dos sentimentos largamente difundidos na população que criticam acerbamente o desempenho da “classe política” no seu todo, sem grande distinção entre políticas e posições partidárias – o que, se será um erro para um analista especializado, é uma opinião bem compreensível para a percepção que pode ter da vida pública a generalidade da nosso população. Ideias como a redução substancial do número de deputados (visto o “aprisionamento” destes pela lógica sectária dos partidos), ainda que constitucionalmente impossíveis, caíram com agrado em muita gente desiludida com os partidos mas que ainda não desistiu de procurar caminhos de revivificação democrática. E os tiques populistas-justicialistas do “eu-que-não-sou-como eles” não foram então de molde a crispar senão aqueles que, precisamente, se sentiam atingidos por tais remoques.
Porém, a mesma ingenuidade que o fizera lançar-se na corrida presidencial foi-lhe agora fatal na gestão que procurou fazer do “capital político” dos tais 400 mil votos angariados em Janeiro. Em vez de – à boa maneira republicana – fazer uma excelente declaração política e voltar para casa, para a AMI e as suas causas, aceitou a proposta do novo líder do PSD (também ela misto de ingenuidade com a tradicional “pesca à linha” oportunista dos políticos), sem perceber a reviravolta que estava a dar em relação ao tom da sua recentíssima campanha.
Era agora a vez dessa mesma “classe política” retaliar, mostrando a comum base de interesses próprios que a unifica, face ao país, quando teve a oportunidade de, pelo voto secreto mas precedido de discussões abertas e chamadas-à-ordem feitas pelos líderes, proceder à eleição do novo Presidente da Assembleia da República. Não bastou o penhor da palavra de Passos Coelho, acatada tant bien que mal pelo seu partido: do CDS ao PS, do Bloco de Esquerda ao PCP, foi larga e confirmada a maioria que rejeitou a candidatura de Nobre. Ao fazê-lo, porém, não estavam senão a dar razão ao essencial da mensagem que aquele fizera passar no último Outono – pelo menos tal como a entendeu uma parte significativa do eleitorado.
Resta ainda ao dr. Fernando Nobre uma saída de cena digna, após estes episódios. A de que se retire da actividade partidária, reconheça as suas inabilidades recentes e regresse à sua condição de cidadão, com autoridade própria para formular juízos e opiniões políticas capazes de serem escutadas com interesse e proveito por uma parte considerável dos seus concidadãos.
JF/22.Jun.2011
Já se lhe tinha descortinado alguma ponta de vaidade na referência que sempre fazia à sua inimitável experiência de situações-limite de sofrimento e desespero humano e à autoridade moral que daí retirava. Também o subtil anti-americanismo que transparecia do seu discurso de anos recentes permitia pensar num expediente de facilidade argumentativa, perante a grandeza de certos problemas e a complexidade de os pensar à escala mundial em que, de facto, se colocam. Mas foi com temor (por ele) e cepticismo que o vimos lançar-se na corrida a Belém, suspeitando fortemente que pudesse ser trunfo jogado pelo sector do PS agastado com a candidatura de Alegre, agora apanhado na teia de Sócrates e posto na competição presidencial como representante oficioso do partido fundado por Mário Soares.
Nesse papel de candidato, Fernando Nobre foi um genuíno “amplificador” dos sentimentos largamente difundidos na população que criticam acerbamente o desempenho da “classe política” no seu todo, sem grande distinção entre políticas e posições partidárias – o que, se será um erro para um analista especializado, é uma opinião bem compreensível para a percepção que pode ter da vida pública a generalidade da nosso população. Ideias como a redução substancial do número de deputados (visto o “aprisionamento” destes pela lógica sectária dos partidos), ainda que constitucionalmente impossíveis, caíram com agrado em muita gente desiludida com os partidos mas que ainda não desistiu de procurar caminhos de revivificação democrática. E os tiques populistas-justicialistas do “eu-que-não-sou-como eles” não foram então de molde a crispar senão aqueles que, precisamente, se sentiam atingidos por tais remoques.
Porém, a mesma ingenuidade que o fizera lançar-se na corrida presidencial foi-lhe agora fatal na gestão que procurou fazer do “capital político” dos tais 400 mil votos angariados em Janeiro. Em vez de – à boa maneira republicana – fazer uma excelente declaração política e voltar para casa, para a AMI e as suas causas, aceitou a proposta do novo líder do PSD (também ela misto de ingenuidade com a tradicional “pesca à linha” oportunista dos políticos), sem perceber a reviravolta que estava a dar em relação ao tom da sua recentíssima campanha.
Era agora a vez dessa mesma “classe política” retaliar, mostrando a comum base de interesses próprios que a unifica, face ao país, quando teve a oportunidade de, pelo voto secreto mas precedido de discussões abertas e chamadas-à-ordem feitas pelos líderes, proceder à eleição do novo Presidente da Assembleia da República. Não bastou o penhor da palavra de Passos Coelho, acatada tant bien que mal pelo seu partido: do CDS ao PS, do Bloco de Esquerda ao PCP, foi larga e confirmada a maioria que rejeitou a candidatura de Nobre. Ao fazê-lo, porém, não estavam senão a dar razão ao essencial da mensagem que aquele fizera passar no último Outono – pelo menos tal como a entendeu uma parte significativa do eleitorado.
Resta ainda ao dr. Fernando Nobre uma saída de cena digna, após estes episódios. A de que se retire da actividade partidária, reconheça as suas inabilidades recentes e regresse à sua condição de cidadão, com autoridade própria para formular juízos e opiniões políticas capazes de serem escutadas com interesse e proveito por uma parte considerável dos seus concidadãos.
JF/22.Jun.2011
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Para que servem as campanhas eleitorais?
Passou mais uma destas temporadas e talvez valha a pena reflectir sobre os seus efeitos e utilidade.
Em tese, a campanha eleitoral serve para, em condições de igualdade entre os candidatos, estes esclarecerem os eleitores sobre os seus programas de acção para o futuro imediato e a mais longo prazo. Neste sentido, o referido período e o acesso aos convenientes meios de comunicação social são irrecusáveis.
Porém, numa eleição em que os candidatos se reapresentam (como é o caso das eleições legislativas ou autárquicas, em que os concorrentes são as formações partidárias), logo surgem as dúvidas sobre se se vai julgar o comportamento passado ou os propósitos futuros. Consoante os seus interesses próprios, os candidatos evidenciam um ou outro aspecto – cabendo ao eleitor apurar o seu próprio balanço final (o que é um exercício já bom para especialistas). E como neste tipo de eleições se tem vindo a acentuar o fenómeno da personalização dos cabeça-de-lista, mais se reforça a tendência para privilegiar o temperamento, as capacidades ou a imagem desse líder em vez do conteúdo das ideias e do programa que se propõe executar. Em suma, tudo isto concorre para obscurecer e dificultar um voto racional e ponderado.
Assim, as campanhas servem sobretudo para, em debates contraditórios de grande audiência, pôr à prova os dotes argumentativos dos líderes, e, por outro lado, para incutir confiança e entusiasmo entre os eleitores já decididos à partida. No primeiro caso, reconhece-se a sua utilidade para o esclarecimento público, embora essas capacidades causídicas sejam mais importantes nos pleitos parlamentares do que nas decisões políticas. No segundo, estamos perante a oratória emotiva em que no passado foram mestres os homens-do-púlpito e que na modernidade se transferiu para os demagogos de tribuna, capazes de inflamar as massas bradando-lhes coisas simples mas que lhes animam as crenças (ainda mais facilmente quando se apanha um jantar ou uma viagem de borla).
Há ainda as “arruadas” e outros “contactos directos com as populações”. Embora se conheça a encenação preparada que as envolve, sem dúvida que estas actuações têm alguma utilidade mútua, pois permitem aos candidatos “palparem” os níveis da sua popularidade e às populações verem (uma vez em cada quatro anos) as caras dos que nos governam e, ao menos, poderem prestar-se ao jogo de dizer que votam neles e, logo de seguida, comentarem que “andam todos ao mesmo”.
Nada disto se muda com novas regras (ou muito pouco). É certo que a incrível petulância dos “pequenos partidos” de quererem ter o mesmo tempo de debate televisivo do que os que representam sectores significativos da opinião pública será ultrapassada quando uma reforma da lei dos partidos retirar esse estatuto a quem não tenha reiteradamente um mínimo de actividade e representatividade, como será o caso de formações que se alimentam de ideologias antigas (monárquicas, nacionalistas ou marxistas). Mas alguns desses partidos, que tentam inovar e trazer outros valores para a vida política (casos do PSN, MPT, PH, MEP, MMS, PAN, etc.), só crescerão se forem capazes de se coligar e federar numa plataforma mais ampla que deveria estar ao alcance das suas aspirações humanistas. O pluralismo e a diversidade são indispensáveis numa sociedade livre, mas também é importante a cooperação, a governabilidade e eficiência dos regimes.
Assim, do que se carece sobretudo é de uma profunda mudança das atitudes dos que se empenham na vida política, menos viradas para os seus interesses e crenças, e mais preocupadas com o bem comum.
Que cada um esclareça aquilo que sabe, pode e quer fazer em benefício da colectividade – para o que deveriam então servir os tempos de campanha eleitoral –, em vez se aplicar em demolir os seus adversários ou a usar meneios de sedução populista!
JF / 17.Jun.2011
Em tese, a campanha eleitoral serve para, em condições de igualdade entre os candidatos, estes esclarecerem os eleitores sobre os seus programas de acção para o futuro imediato e a mais longo prazo. Neste sentido, o referido período e o acesso aos convenientes meios de comunicação social são irrecusáveis.
Porém, numa eleição em que os candidatos se reapresentam (como é o caso das eleições legislativas ou autárquicas, em que os concorrentes são as formações partidárias), logo surgem as dúvidas sobre se se vai julgar o comportamento passado ou os propósitos futuros. Consoante os seus interesses próprios, os candidatos evidenciam um ou outro aspecto – cabendo ao eleitor apurar o seu próprio balanço final (o que é um exercício já bom para especialistas). E como neste tipo de eleições se tem vindo a acentuar o fenómeno da personalização dos cabeça-de-lista, mais se reforça a tendência para privilegiar o temperamento, as capacidades ou a imagem desse líder em vez do conteúdo das ideias e do programa que se propõe executar. Em suma, tudo isto concorre para obscurecer e dificultar um voto racional e ponderado.
Assim, as campanhas servem sobretudo para, em debates contraditórios de grande audiência, pôr à prova os dotes argumentativos dos líderes, e, por outro lado, para incutir confiança e entusiasmo entre os eleitores já decididos à partida. No primeiro caso, reconhece-se a sua utilidade para o esclarecimento público, embora essas capacidades causídicas sejam mais importantes nos pleitos parlamentares do que nas decisões políticas. No segundo, estamos perante a oratória emotiva em que no passado foram mestres os homens-do-púlpito e que na modernidade se transferiu para os demagogos de tribuna, capazes de inflamar as massas bradando-lhes coisas simples mas que lhes animam as crenças (ainda mais facilmente quando se apanha um jantar ou uma viagem de borla).
Há ainda as “arruadas” e outros “contactos directos com as populações”. Embora se conheça a encenação preparada que as envolve, sem dúvida que estas actuações têm alguma utilidade mútua, pois permitem aos candidatos “palparem” os níveis da sua popularidade e às populações verem (uma vez em cada quatro anos) as caras dos que nos governam e, ao menos, poderem prestar-se ao jogo de dizer que votam neles e, logo de seguida, comentarem que “andam todos ao mesmo”.
Nada disto se muda com novas regras (ou muito pouco). É certo que a incrível petulância dos “pequenos partidos” de quererem ter o mesmo tempo de debate televisivo do que os que representam sectores significativos da opinião pública será ultrapassada quando uma reforma da lei dos partidos retirar esse estatuto a quem não tenha reiteradamente um mínimo de actividade e representatividade, como será o caso de formações que se alimentam de ideologias antigas (monárquicas, nacionalistas ou marxistas). Mas alguns desses partidos, que tentam inovar e trazer outros valores para a vida política (casos do PSN, MPT, PH, MEP, MMS, PAN, etc.), só crescerão se forem capazes de se coligar e federar numa plataforma mais ampla que deveria estar ao alcance das suas aspirações humanistas. O pluralismo e a diversidade são indispensáveis numa sociedade livre, mas também é importante a cooperação, a governabilidade e eficiência dos regimes.
Assim, do que se carece sobretudo é de uma profunda mudança das atitudes dos que se empenham na vida política, menos viradas para os seus interesses e crenças, e mais preocupadas com o bem comum.
Que cada um esclareça aquilo que sabe, pode e quer fazer em benefício da colectividade – para o que deveriam então servir os tempos de campanha eleitoral –, em vez se aplicar em demolir os seus adversários ou a usar meneios de sedução populista!
JF / 17.Jun.2011
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Alguns pontos positivos
Eis alguns pontos positivos do “copo meio-cheio” da crise que vivemos.
A rápida saída de cena de José Sócrates Pinto de Sousa, que deixou uma marca impressiva na vida política portuguesa, para o melhor e para o pior.
A moderação dos festejos dos vencedores na noite eleitoral.
A discrição com que estão a correr as negociações interpartidárias para a formação do novo governo.
O perfil contido, equilibrado e atento dos novos candidatos a líderes do PS.
A desconvocação de greves de ferroviários e tripulantes aéreos, apesar de apenas se adiar o enfrentamento das situações gravosas que estão para vir.
A quebra do afluxo das correntes imigratórias vindas dos países mais pobres que se tem vindo a verificar por virtude da crise económica.
A integração dos antigos combatentes da guerra colonial nas festividades nacionais do 10 de Junho – que se afigura simultaneamente como uma inteligente e justa decisão política – e o discurso de António Barreto (suponho que também autor daquela ideia, inaugurada no ano passado), lúcido, crítico e corajoso, como devem ser os intelectuais independentes.
Por último, diga-se que a desgraduação do comando NATO de Oeiras para uma estrutura de comando operacional naval pode ter também a vantagem de evidenciar a importância da vertente marítima para Portugal, quer perante as potências, quer internamente nas relações inter-ramos, e isto pensando tanto nas variáveis geo-estratégicas e de soberania como no interesse económico e de desenvolvimento da nossa base científica e técnica.
JF / 13.Jun.2011
A rápida saída de cena de José Sócrates Pinto de Sousa, que deixou uma marca impressiva na vida política portuguesa, para o melhor e para o pior.
A moderação dos festejos dos vencedores na noite eleitoral.
A discrição com que estão a correr as negociações interpartidárias para a formação do novo governo.
O perfil contido, equilibrado e atento dos novos candidatos a líderes do PS.
A desconvocação de greves de ferroviários e tripulantes aéreos, apesar de apenas se adiar o enfrentamento das situações gravosas que estão para vir.
A quebra do afluxo das correntes imigratórias vindas dos países mais pobres que se tem vindo a verificar por virtude da crise económica.
A integração dos antigos combatentes da guerra colonial nas festividades nacionais do 10 de Junho – que se afigura simultaneamente como uma inteligente e justa decisão política – e o discurso de António Barreto (suponho que também autor daquela ideia, inaugurada no ano passado), lúcido, crítico e corajoso, como devem ser os intelectuais independentes.
Por último, diga-se que a desgraduação do comando NATO de Oeiras para uma estrutura de comando operacional naval pode ter também a vantagem de evidenciar a importância da vertente marítima para Portugal, quer perante as potências, quer internamente nas relações inter-ramos, e isto pensando tanto nas variáveis geo-estratégicas e de soberania como no interesse económico e de desenvolvimento da nossa base científica e técnica.
JF / 13.Jun.2011
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Estéticas juvenis
As atitudes sociais típicas dos jovens de hoje estão profundamente internacionalizadas e correspondem de forma muito nítida a padrões culturais comuns, a despeito dos diferentes idiomas em que se exprimem. É claro que entre jovens habitantes de um subúrbio de Lisboa e jovens residentes em condomínios privados sitos na Foz do Douro existem distâncias sociais insuperáveis, que podem ser observadas nas escolas que frequentam, nos meios de deslocação que utilizam ou nos imaginários a que fazem referência – mas não à primeira vista, pelo vestir e postura corporal, antes de abrirem a boca para dizer mais do que as frases simples da comunicação quotidiana.
Ao ouvi-los, parece que agem com total auto-determinação e liberdade, não se sujeitando a mais do que manda a sua vontade, desejo ou capricho, e esta desenvoltura nota-se talvez ainda mais nas jovens mulheres, que se percebe saberem estar a experimentar vitórias recentes que as suas avós nunca imaginaram.
Não obstante isto, as imposições de ciclo curto da “moda” têm especial impacto entre estes jovens. Nem falemos nas calças de ganga azul que conquistaram o mundo, generalizando o estilo yankee cow-boy (quando na realidade são oriundas dos modestos trabalhadores industriais norte-americanos). Mas vemos os bonés de pala em-bico-de-pato, agora colocados ao contrário, com o intuito de afirmar uma transgressão, semelhante à das calças rotas ou esgarçadas ou aos baskets com os atacadores desapertados, sempre à beira de provocar a queda do portador. Mas que importa, se isso é que é cool! Tal como a indumentária “tipo bébézão/imbecil”, com o gancho da calça entre os joelhos e a virola pela canela, se possível com o skate ou a “prancha” debaixo do braço e o inevitável walkman a buzinar-lhe os ouvidos! Outro ingrediente na moda para os rapazes saindo da adolescência é o capuz agora vendido nas camisolas de lã, com que encobrem o rosto e às vezes ocultam a identidade da autoria de algum acto de delinquência ou vandalismo, inspirando-se talvez nas imagens da intifada e que julgam coerentes com o Guevara pintado nas t-shirts. A sua estética é absolutamente marcada por sentimentos de recusa e negação, e pelo frequente recurso ao horrendo e ao nojento, como é patente nos casos mais marginais de punks e gotics.
Na observância de uma regularidade sociológica confirmada, segundo a qual nas camadas sociais de menores recursos mais se esbate o sentido da estética vestimentária, todos estes traços tendem a tornar-se degradados e mesmo grotescos em “meio suburbano”. A baixa qualidade dos artigos e a sua massificação contrasta então com os propósitos dos modelos que originariamente os enformaram. E os desajustamentos funcionais conduzem a que se possa formular a pergunta, virada ao futuro: “Quando andaremos todos vestidos de fato-de-treino?” (embora uns de marca, outros de contrafacção).
O Mac, o burger e a “coca” são três ingredientes quotidianos imperdíveis, tal como a cerveja e os shots nos espaços e tempos da “noite”. Mas, de novo, com o selo de origem made in USA. De resto, foi também aqui que se gerou o grande apetite das “drogas” – projectado pelo imaginário da geração baby flowers – que depois se estendeu ao mundo inteiro.
Recentemente, a indústria cosmética deve ter registado um salto significativo no seu volume de negócios com o renascer da moda das mulheres com unhas pintadas (sobretudo dos pés, quase sempre desfeadas pela agressão dos sapatos!), quando parecia que a sua emancipação as predispunha para estilos de vida mais sadios e menos coquette. Mas o look tornou-se de facto irresistível, tanto para mulheres como para homens! Por exemplo, com as tatuagens, prolonga-se a estética do surpreeendente, agora aliada à vontade de negar, no próprio corpo, as formas da natureza, desafiando os deuses da criação da maneira pífia que lhes é mais acessível. E pensar que, apenas uma geração atrás, se temia a posse involuntária de quaisquer “sinais particulares” que ajudassem a polícia a identificar-nos irrecusavelmente…
Também é fantástica a apetência dos jovens para o uso e apropriação dos gadgets comunicativos. Pode faltar dinheiro para outras necessidades e não haver jeito para transportar consigo outras coisas mas o telemóvel na mão é hoje o artefacto passe-partout e identitário absolutamente indispensável. E não se trata apenas de comunicar sem fios. Aspira-se sempre à última novidade lançada neste mercado mundial. Il faut de quoi faire marcher le commerce, quoi!
Uma vez mais com difusão a partir da América, o cinema – pela imagem e os enredos fortes – e a música – pelas vibrações corporais – são dois vectores fundamentais desta ‘cultura jovem’, que aliás tende a invadir gente de meia-idade e mesmo idosos que aceitam com dificuldade o natural envelhecimento. Estamos a léguas das artes plásticas e criativas exercidas por meia dúzia de super-dotados (pintores, escultores, compositores) para meia-dúzia de poderosos mecenas. E mesmo a literatura, desde sempre a mais aberta das formas culturais, também hoje se alargou e democratizou, quer em praticantes, quer em usufrutuários das suas ficções.
Contudo, fica-nos uma questão. Apesar de se saber estarmos na ressaca de um século de guerras mundiais e bombas atómicas, de nazismo e estalinismo, não será que a ópera e as sinfonias oitocentistas – para não citar outras formas de arte – atingiram então um patamar de tal forma insuperável que obrigaram os criadores seguintes a entrar no campo do bizarro e do perturbador, abandonando a procura do excelso e do virtuoso? E isso não ajudará a explicar outros enigmas no campo da estética e do simbólico?
JF / 10.Jun.2011
Ao ouvi-los, parece que agem com total auto-determinação e liberdade, não se sujeitando a mais do que manda a sua vontade, desejo ou capricho, e esta desenvoltura nota-se talvez ainda mais nas jovens mulheres, que se percebe saberem estar a experimentar vitórias recentes que as suas avós nunca imaginaram.
Não obstante isto, as imposições de ciclo curto da “moda” têm especial impacto entre estes jovens. Nem falemos nas calças de ganga azul que conquistaram o mundo, generalizando o estilo yankee cow-boy (quando na realidade são oriundas dos modestos trabalhadores industriais norte-americanos). Mas vemos os bonés de pala em-bico-de-pato, agora colocados ao contrário, com o intuito de afirmar uma transgressão, semelhante à das calças rotas ou esgarçadas ou aos baskets com os atacadores desapertados, sempre à beira de provocar a queda do portador. Mas que importa, se isso é que é cool! Tal como a indumentária “tipo bébézão/imbecil”, com o gancho da calça entre os joelhos e a virola pela canela, se possível com o skate ou a “prancha” debaixo do braço e o inevitável walkman a buzinar-lhe os ouvidos! Outro ingrediente na moda para os rapazes saindo da adolescência é o capuz agora vendido nas camisolas de lã, com que encobrem o rosto e às vezes ocultam a identidade da autoria de algum acto de delinquência ou vandalismo, inspirando-se talvez nas imagens da intifada e que julgam coerentes com o Guevara pintado nas t-shirts. A sua estética é absolutamente marcada por sentimentos de recusa e negação, e pelo frequente recurso ao horrendo e ao nojento, como é patente nos casos mais marginais de punks e gotics.
Na observância de uma regularidade sociológica confirmada, segundo a qual nas camadas sociais de menores recursos mais se esbate o sentido da estética vestimentária, todos estes traços tendem a tornar-se degradados e mesmo grotescos em “meio suburbano”. A baixa qualidade dos artigos e a sua massificação contrasta então com os propósitos dos modelos que originariamente os enformaram. E os desajustamentos funcionais conduzem a que se possa formular a pergunta, virada ao futuro: “Quando andaremos todos vestidos de fato-de-treino?” (embora uns de marca, outros de contrafacção).
O Mac, o burger e a “coca” são três ingredientes quotidianos imperdíveis, tal como a cerveja e os shots nos espaços e tempos da “noite”. Mas, de novo, com o selo de origem made in USA. De resto, foi também aqui que se gerou o grande apetite das “drogas” – projectado pelo imaginário da geração baby flowers – que depois se estendeu ao mundo inteiro.
Recentemente, a indústria cosmética deve ter registado um salto significativo no seu volume de negócios com o renascer da moda das mulheres com unhas pintadas (sobretudo dos pés, quase sempre desfeadas pela agressão dos sapatos!), quando parecia que a sua emancipação as predispunha para estilos de vida mais sadios e menos coquette. Mas o look tornou-se de facto irresistível, tanto para mulheres como para homens! Por exemplo, com as tatuagens, prolonga-se a estética do surpreeendente, agora aliada à vontade de negar, no próprio corpo, as formas da natureza, desafiando os deuses da criação da maneira pífia que lhes é mais acessível. E pensar que, apenas uma geração atrás, se temia a posse involuntária de quaisquer “sinais particulares” que ajudassem a polícia a identificar-nos irrecusavelmente…
Também é fantástica a apetência dos jovens para o uso e apropriação dos gadgets comunicativos. Pode faltar dinheiro para outras necessidades e não haver jeito para transportar consigo outras coisas mas o telemóvel na mão é hoje o artefacto passe-partout e identitário absolutamente indispensável. E não se trata apenas de comunicar sem fios. Aspira-se sempre à última novidade lançada neste mercado mundial. Il faut de quoi faire marcher le commerce, quoi!
Uma vez mais com difusão a partir da América, o cinema – pela imagem e os enredos fortes – e a música – pelas vibrações corporais – são dois vectores fundamentais desta ‘cultura jovem’, que aliás tende a invadir gente de meia-idade e mesmo idosos que aceitam com dificuldade o natural envelhecimento. Estamos a léguas das artes plásticas e criativas exercidas por meia dúzia de super-dotados (pintores, escultores, compositores) para meia-dúzia de poderosos mecenas. E mesmo a literatura, desde sempre a mais aberta das formas culturais, também hoje se alargou e democratizou, quer em praticantes, quer em usufrutuários das suas ficções.
Contudo, fica-nos uma questão. Apesar de se saber estarmos na ressaca de um século de guerras mundiais e bombas atómicas, de nazismo e estalinismo, não será que a ópera e as sinfonias oitocentistas – para não citar outras formas de arte – atingiram então um patamar de tal forma insuperável que obrigaram os criadores seguintes a entrar no campo do bizarro e do perturbador, abandonando a procura do excelso e do virtuoso? E isso não ajudará a explicar outros enigmas no campo da estética e do simbólico?
JF / 10.Jun.2011
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Como sempre, ganhou quem não votou, mas é uma vitória amarga
Dos resultados quantitativos apurados nestas eleições legislativas podem acentuar-se os seguintes números: abstencionistas, 41%; PSD, 23% e 108 dos 230 lugares do parlamento; PS, 16% e 74 lugares; CDS, 7% e 24 lugares; PCP e amigos, 5% e 16 lugares; BE, 3% e 8 lugares; outros partidos, 3%; brancos e nulos, 2%.
O número dos abstencionistas está muito condicionado pela desactualização dos cadernos eleitorais, onde certamente persistem em figurar mortos, emigrantes e talvez pessoas que mudam de residência. Pois pode lá ser que, dos 10,3 milhões de cidadãos presentes que se espera sejam registados no Censo, 9,4 sejam eleitores de mais de 18 anos?! Em todo o caso é, uma vez mais, um valor muito elevado que, somado aos brancos-e-nulos, dá uma ideia do fosso que hoje separa uma enorme fracção da população da classe política. Fosse posta em prática a ideia de deixar vagos estes lugares no parlamento e veríamos certamente os partidos a actuarem de outra maneira!
Mas já se está a ver que a coligação de governo que o PSD vai estabelecer com o CDS dificilmente será capaz de cumprir o compromisso negociado com a troika, sobretudo se o PS se assumir como opositor, pronto a aliar-se à esquerda marxista, nomeadamente no bloqueio à alteração das leis que necessitam de maioria qualificada. A saída de cena de Sócrates foi um gesto importante mas é preciso ver qual será a orientação da futura liderança socialista.
Contudo, o programa de reduzir o Estado e liberalizar a economia, vendendo inclusivamente talhões ao estrangeiro, é, no contexto actual, o único adequado ao buraco em que nos deixámos cair, apesar de isso ir significar desigualdades acrescidas, miséria para mais uns tantos e empobrecimento para quase todos. Não foi o economista Krugman, geralmente referido como “progressista”, que há meses atrás diagnosticou que os portugueses precisavam de um corte de cerca de 30% nos seus rendimentos?
A esquerda tradicional necessita de rever profundamente o seu programa, sobretudo na cegueira com que confia no papel do Estado: é certo que a economia de mercado exige uma regulação – hoje especialmente a nível internacional – mas tal não deve ser confundido com estatização, subsidiação ou “administrativização” da vida social.
Por tudo isto, seria realmente um “imperativo patriótico” que o PS fizesse a sua necessária catarse interna e ajudasse a preparar um futuro melhor (e que os outros partidos o ajudassem a tal, em vez de o crucificarem). Mas será possível?
JF / 6.Jun.2011
O número dos abstencionistas está muito condicionado pela desactualização dos cadernos eleitorais, onde certamente persistem em figurar mortos, emigrantes e talvez pessoas que mudam de residência. Pois pode lá ser que, dos 10,3 milhões de cidadãos presentes que se espera sejam registados no Censo, 9,4 sejam eleitores de mais de 18 anos?! Em todo o caso é, uma vez mais, um valor muito elevado que, somado aos brancos-e-nulos, dá uma ideia do fosso que hoje separa uma enorme fracção da população da classe política. Fosse posta em prática a ideia de deixar vagos estes lugares no parlamento e veríamos certamente os partidos a actuarem de outra maneira!
Mas já se está a ver que a coligação de governo que o PSD vai estabelecer com o CDS dificilmente será capaz de cumprir o compromisso negociado com a troika, sobretudo se o PS se assumir como opositor, pronto a aliar-se à esquerda marxista, nomeadamente no bloqueio à alteração das leis que necessitam de maioria qualificada. A saída de cena de Sócrates foi um gesto importante mas é preciso ver qual será a orientação da futura liderança socialista.
Contudo, o programa de reduzir o Estado e liberalizar a economia, vendendo inclusivamente talhões ao estrangeiro, é, no contexto actual, o único adequado ao buraco em que nos deixámos cair, apesar de isso ir significar desigualdades acrescidas, miséria para mais uns tantos e empobrecimento para quase todos. Não foi o economista Krugman, geralmente referido como “progressista”, que há meses atrás diagnosticou que os portugueses precisavam de um corte de cerca de 30% nos seus rendimentos?
A esquerda tradicional necessita de rever profundamente o seu programa, sobretudo na cegueira com que confia no papel do Estado: é certo que a economia de mercado exige uma regulação – hoje especialmente a nível internacional – mas tal não deve ser confundido com estatização, subsidiação ou “administrativização” da vida social.
Por tudo isto, seria realmente um “imperativo patriótico” que o PS fizesse a sua necessária catarse interna e ajudasse a preparar um futuro melhor (e que os outros partidos o ajudassem a tal, em vez de o crucificarem). Mas será possível?
JF / 6.Jun.2011
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Governos de maioria
Sugerimos anteriormente formas de representação parlamentar mais capazes de traduzir a vontade do eleitorado e menos sujeitas aos abusos dos partidos.
Hoje falamos do modo de formação do governo para um país como Portugal, que tenha poderes e condições para conduzir uma acção política coerente mas não possa exorbitar das suas funções de fiel administrador da coisa pública nem eternizar-se no poder por coação ou manobras habilidosas.
Apesar da vantagem da clara separação de poderes entre parlamento e governo, não seria fácil entre nós vingar um regime presidencialista – dada a memória do sidonismo e do “presidencialismo do presidente do conselho” do Estado Novo. Assim, parece inevitável que o governo tenha que depender da composição dos partidos representados na Assembleia da República, no seguimento de um processo eleitoral. Porém, não é forçoso que tenha de ser um “governo de assembleia”, sujeito à instabilidade do jogo inter-partidário.
Não se querendo fazer uma eleição directa para o governo – como, por exemplo, já existiu em Israel – bastava que ao partido mais votado (e, em princípio, ao seu cabeça-de-lista) fosse cometida a função de constituir governo. Era, de resto, essa a fórmula que PS e PSD chegaram a ter acordada para o governo das autarquias, permitindo governabilidade, clareza, flexibilidade e economia de meios.
Com este sistema (que deveria então intitular-se “eleições legislativas e governamentais”), saber-se-ia que o partido mais votado teria garantida a chefia do executivo, mas ficava ainda nas suas mãos a faculdade de constituir um gabinete homogéneo ou de o abrir a outras forças políticas, para alargar a sua base de apoio parlamentar.
Isto parece de uma simplicidade colombiana, mas o busílis situa-se na melindrosa questão dos poderes do parlamento, para a qual seria precisa coragem e clarividência. Este órgão de representação colectiva da nação teria de abdicar da velha ideia de que consubstancia em si a soberania nacional. Teria de prescindir da moção-de-censura que pode derrubar um governo e da capacidade de legislar sobre inúmeras matérias avulsas para, enfim, se consagrar às “grandes leis”: para-constitucionais, de soberania, eleitorais, sobre liberdades, direitos e garantias, e outras que constituam a arquitectura do sistema político – para além do indispensável papel de fiscal da acção governativa, interpelando e criticando os ministros sempre que justificado. De resto, este é o sentido da evolução histórica: hoje já ninguém estranha os ‘ukases’ ou as ‘ordonnances’ que indignavam os democratas de há um século (por contornarem a soberania parlamentar), nem se lembra que os decretos-leis terão sido inventados por um tal Salazar para se furtar aos obséquios dos deputados.
Mas seria necessário ir mais longe, claramente, buscando inspiração no funcionamento dos modelos presidencialistas. Assim, mesmo um governo sem apoio parlamentar maioritário deveria poder governar com eficácia, embora com maiores restrições, quer no plano orçamental quer, sobretudo, no das regras-do-jogo. Mas, neste caso, o parlamento também não poderia bloquear indefinidamente o orçamento proposto pelo executivo nem ter capacidade para obrigar o governo a acrescentar despesas.
Em suma: um governo (saído do voto popular) para governar e administrar (isto é, para legislar, regulamentar e decidir em todas as matérias correntes); e um parlamento, representativo, para o controlar e escrutinar publicamente e, quando necessário, produzir as alterações legislativas fundamentais que afectem o modo de funcionamento do sistema.
JF/ 26.Mai.2011
Hoje falamos do modo de formação do governo para um país como Portugal, que tenha poderes e condições para conduzir uma acção política coerente mas não possa exorbitar das suas funções de fiel administrador da coisa pública nem eternizar-se no poder por coação ou manobras habilidosas.
Apesar da vantagem da clara separação de poderes entre parlamento e governo, não seria fácil entre nós vingar um regime presidencialista – dada a memória do sidonismo e do “presidencialismo do presidente do conselho” do Estado Novo. Assim, parece inevitável que o governo tenha que depender da composição dos partidos representados na Assembleia da República, no seguimento de um processo eleitoral. Porém, não é forçoso que tenha de ser um “governo de assembleia”, sujeito à instabilidade do jogo inter-partidário.
Não se querendo fazer uma eleição directa para o governo – como, por exemplo, já existiu em Israel – bastava que ao partido mais votado (e, em princípio, ao seu cabeça-de-lista) fosse cometida a função de constituir governo. Era, de resto, essa a fórmula que PS e PSD chegaram a ter acordada para o governo das autarquias, permitindo governabilidade, clareza, flexibilidade e economia de meios.
Com este sistema (que deveria então intitular-se “eleições legislativas e governamentais”), saber-se-ia que o partido mais votado teria garantida a chefia do executivo, mas ficava ainda nas suas mãos a faculdade de constituir um gabinete homogéneo ou de o abrir a outras forças políticas, para alargar a sua base de apoio parlamentar.
Isto parece de uma simplicidade colombiana, mas o busílis situa-se na melindrosa questão dos poderes do parlamento, para a qual seria precisa coragem e clarividência. Este órgão de representação colectiva da nação teria de abdicar da velha ideia de que consubstancia em si a soberania nacional. Teria de prescindir da moção-de-censura que pode derrubar um governo e da capacidade de legislar sobre inúmeras matérias avulsas para, enfim, se consagrar às “grandes leis”: para-constitucionais, de soberania, eleitorais, sobre liberdades, direitos e garantias, e outras que constituam a arquitectura do sistema político – para além do indispensável papel de fiscal da acção governativa, interpelando e criticando os ministros sempre que justificado. De resto, este é o sentido da evolução histórica: hoje já ninguém estranha os ‘ukases’ ou as ‘ordonnances’ que indignavam os democratas de há um século (por contornarem a soberania parlamentar), nem se lembra que os decretos-leis terão sido inventados por um tal Salazar para se furtar aos obséquios dos deputados.
Mas seria necessário ir mais longe, claramente, buscando inspiração no funcionamento dos modelos presidencialistas. Assim, mesmo um governo sem apoio parlamentar maioritário deveria poder governar com eficácia, embora com maiores restrições, quer no plano orçamental quer, sobretudo, no das regras-do-jogo. Mas, neste caso, o parlamento também não poderia bloquear indefinidamente o orçamento proposto pelo executivo nem ter capacidade para obrigar o governo a acrescentar despesas.
Em suma: um governo (saído do voto popular) para governar e administrar (isto é, para legislar, regulamentar e decidir em todas as matérias correntes); e um parlamento, representativo, para o controlar e escrutinar publicamente e, quando necessário, produzir as alterações legislativas fundamentais que afectem o modo de funcionamento do sistema.
JF/ 26.Mai.2011
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Manuel Ribeiro
Manuel Ribeiro (1878-1941), natural de Albernoa, freguesia de Beja, foi um dos mais destacados militantes anarco-sindicalistas da primeira República. Com pouco mais de vinte anos veio para Lisboa, dedicando-se à tradução e ao jornalismo. É também o momento em que inicia uma obra literária, que anos mais tarde dele fará um dos mais lidos escritores do tempo. Como tradutor, verteu para o português obras de Gorki, Tolstoi, Kropotkine e Paul Elzbacher. A ligação militante ao anarquismo operário data de 1908, mas a primeira colaboração com a imprensa libertária é de 1909. Entre 1912 e 1914 é um dos mais assíduos colaboradores do semanário O Sindicalista, órgão da corrente operária libertária. Com o fim deste e a fundação de A Batalha, Manuel Ribeiro transfere para este diário a sua colaboração, que mantém até Março de 1921.
A revolução russa de 1917 dividiu o movimento operário mundial e Manuel Ribeiro, vendo nos sovietes um equivalente do sindicalismo revolucionário, toma partido pelo bolchevismo, fundando com outros a Federação Maximalista, cujo jornal dirigiu, e o Partido Comunista Português. Mais tarde, em 1926, converteu-se (em privado) ao catolicismo. A conversão não levou porém o autor a alhear-se das antigas preocupações, acabando por se manter dentro da mesma esfera, com a aproximação a sectores católicos socialmente empenhados. Dirigiu nesses anos a revista católica Renascença, fundou uma outra, Era Nova, esta com o padre Joaquim Alves Correia, e publicou um livro de ensaios, Novos Horizontes (1930), em que esclarece a sua separação da fórmula integralista, que por então dominava nos meios católicos.
Talvez por isso Alexandre Vieira, o principal redactor de A Greve, d’O Sindicalista e d’A Batalha, não tivesse dúvida em citá-lo muitos anos depois no pórtico de abertura de Figuras Gradas do Movimento Social Português (1959, p. XI) como um dos que prestaram excelente cooperação ao Movimento Sindicalista, ao lado de Aurélio Quintanilha, César Porto, Sobral de Campos, Pinto Quartim, Jaime Brasil, Julião Quintinha, Artur Portela e Cristiano de Carvalho, todos sem biografia constituída nesse livro repositório do primeiro sindicalismo português.
O legado de Manuel Ribeiro, pelo trajecto variadamente complexo do autor, não é um legado fácil. Ainda assim não nos parece justo avaliá-lo na esfera da apostasia, ou da oportunidade de ocasião, pois as inquietações religiosas do autor, aliadas a um interesse erudito pela arquitectura do sagrado, eram por ele assumidas publicamente desde 1916. E o seu primeiro romance, A Catedral, em cuja medula palpita toda a questão da sua posterior conversão, é de 1920, ano em que publica a compilação das crónicas n’O Sindicalista e n’A Batalha, em que se empenha na consolidação do Bandeira Vermelha, órgão da Federação Maximalista, e em que projecta a criação do Partido Comunista, além de ser aquele em que passou três meses no Limoeiro na sequência duma greve dos Caminhos-de Ferro.
Sobre esta figura tão complexa como hoje desconhecida, Gabriel Rui Silva fez uma longa investigação de anos pelos arquivos e bibliotecas de que resultou em 2009 uma dissertação de doutoramento apresentada com sucesso à Universidade Aberta. Essa dissertação académica foi agora dada à estampa em livro, Manuel Ribeiro, o Romance da Fé (2010, ed. Licorne, pp. 304; ver editoralicorne.blogspot.com). Dela fez ainda o autor uma curta sinopse, em poucas páginas, que acabou de dar à estampa no último número da revista A Ideia (nº 69, Abril, 2011).
António Cândido Franco / 16 de Maio de 2011
A revolução russa de 1917 dividiu o movimento operário mundial e Manuel Ribeiro, vendo nos sovietes um equivalente do sindicalismo revolucionário, toma partido pelo bolchevismo, fundando com outros a Federação Maximalista, cujo jornal dirigiu, e o Partido Comunista Português. Mais tarde, em 1926, converteu-se (em privado) ao catolicismo. A conversão não levou porém o autor a alhear-se das antigas preocupações, acabando por se manter dentro da mesma esfera, com a aproximação a sectores católicos socialmente empenhados. Dirigiu nesses anos a revista católica Renascença, fundou uma outra, Era Nova, esta com o padre Joaquim Alves Correia, e publicou um livro de ensaios, Novos Horizontes (1930), em que esclarece a sua separação da fórmula integralista, que por então dominava nos meios católicos.
Talvez por isso Alexandre Vieira, o principal redactor de A Greve, d’O Sindicalista e d’A Batalha, não tivesse dúvida em citá-lo muitos anos depois no pórtico de abertura de Figuras Gradas do Movimento Social Português (1959, p. XI) como um dos que prestaram excelente cooperação ao Movimento Sindicalista, ao lado de Aurélio Quintanilha, César Porto, Sobral de Campos, Pinto Quartim, Jaime Brasil, Julião Quintinha, Artur Portela e Cristiano de Carvalho, todos sem biografia constituída nesse livro repositório do primeiro sindicalismo português.
O legado de Manuel Ribeiro, pelo trajecto variadamente complexo do autor, não é um legado fácil. Ainda assim não nos parece justo avaliá-lo na esfera da apostasia, ou da oportunidade de ocasião, pois as inquietações religiosas do autor, aliadas a um interesse erudito pela arquitectura do sagrado, eram por ele assumidas publicamente desde 1916. E o seu primeiro romance, A Catedral, em cuja medula palpita toda a questão da sua posterior conversão, é de 1920, ano em que publica a compilação das crónicas n’O Sindicalista e n’A Batalha, em que se empenha na consolidação do Bandeira Vermelha, órgão da Federação Maximalista, e em que projecta a criação do Partido Comunista, além de ser aquele em que passou três meses no Limoeiro na sequência duma greve dos Caminhos-de Ferro.
Sobre esta figura tão complexa como hoje desconhecida, Gabriel Rui Silva fez uma longa investigação de anos pelos arquivos e bibliotecas de que resultou em 2009 uma dissertação de doutoramento apresentada com sucesso à Universidade Aberta. Essa dissertação académica foi agora dada à estampa em livro, Manuel Ribeiro, o Romance da Fé (2010, ed. Licorne, pp. 304; ver editoralicorne.blogspot.com). Dela fez ainda o autor uma curta sinopse, em poucas páginas, que acabou de dar à estampa no último número da revista A Ideia (nº 69, Abril, 2011).
António Cândido Franco / 16 de Maio de 2011
sexta-feira, 13 de maio de 2011
A representação parlamentar
É sabido que o regime político democrático tenta encontrar um caminho intermédio entre a tirania ou despotismo (que actualmente pode ser corporizada pela eternização dos mesmos no governo, mesmo com observância das leis e liberdade de protesto) e a fragmentação do poder (a que alguns chamam depreciativamente anarquia mas que pode ser observada em certos “Estados falhados”, onde reina o arbítrio e a insegurança).
Os partidos, mais do que “indispensáveis” (como costuma dizer-se), são úteis e inevitáveis numa democracia aberta e plural, pois que sintetizam em fórmulas simplificadas a extrema diversidade de ideias e interesses que existem numa sociedade complexa, fazendo função de intermediários entre cada um de nós, cidadãos, e o exercício de um poder colectivo amplo, como é o caso de uma nação. Mas, como em outro tipo de intermediações, podem também exceder-se nessa função, assenhoreando-se do poder em proveito próprio e manipulando ilusória e afectivamente o povo que os suporta.
Um dos pontos de reforma urgente entre nós parece ser o do monopólio partidário da representação parlamentar. Há duas ideias que andam no ar e que nos parecem ser particularmente interessantes e construtivas. A primeira tem sido veiculada pelo economista Campos e Cunha e consistiria em distribuir os “lugares” da AR, não a partir dos votos validamente expressos, mas sim a partir do número de eleitores, contando assim com as abstenções e os votos brancos e nulos; ficariam então desocupadas as “cadeiras” de S.Bento correspondentes a esses não-votos nos partidos concorrentes, o que os obrigaria a uma outra atitude face ao seu mandato de representantes do povo. (De resto, pela nossa parte, sempre fizemos esse exercício contabilístico em todas as consultas populares, para moderar a prosápia dos vencedores e a arrogância dos vencidos...)
A outra ideia seria a diminuição drástica do número de deputados - por exemplo, para 120 - e do modo de escrutínio, com 60 deputados eleitos em círculos uninominais, da ordem dos 100.000 eleitores (freguesias ou conjuntos de freguesias nos grandes centros urbanos, concelhos ou agrupamentos de concelhos nas zonas rurais mais despovoadas) com apuramento maioritário (ganha o candidato com mais votos), onde também poderiam candidatar-se cidadãos independentes. Os outros 60 deputados seriam eleitos num círculo único nacional a que se candidatavam exclusivamente os partidos, apurados em modo proporcional, devendo permitir que obtivessem representação pequenos partidos com apenas 3 ou 4% de votantes. Cada eleitor disporia assim de dois votos: um para o deputado do seu círculo, outro para o partido da sua preferência.
Além da responsabilização directa deputado-eleitor, da economia de recursos, da permanência da função agregativa dos partidos e até (parece, segundo alguns) da não-distorção fundamental do princípio proporcional, esta modalidade teria a grande vantagem de – vista a evolução das funções do parlamento, mais de controlar o governo do que propriamente legislar, salvo nas leis fundamentais, que deviam ser consensuais –, teria a vantagem, dizíamos, de contrariar a “lei psico-sociológica” segundo a qual o grau de responsabilidade com que cada membro de uma assembleia assume o seu papel é inversamente proporcional ao número de membros dessa mesma assembleia. Não conhecemos todos nós as circunstâncias das “saídas à francesa” de uma qualquer reunião?
JF / 13.Mai.2011
Os partidos, mais do que “indispensáveis” (como costuma dizer-se), são úteis e inevitáveis numa democracia aberta e plural, pois que sintetizam em fórmulas simplificadas a extrema diversidade de ideias e interesses que existem numa sociedade complexa, fazendo função de intermediários entre cada um de nós, cidadãos, e o exercício de um poder colectivo amplo, como é o caso de uma nação. Mas, como em outro tipo de intermediações, podem também exceder-se nessa função, assenhoreando-se do poder em proveito próprio e manipulando ilusória e afectivamente o povo que os suporta.
Um dos pontos de reforma urgente entre nós parece ser o do monopólio partidário da representação parlamentar. Há duas ideias que andam no ar e que nos parecem ser particularmente interessantes e construtivas. A primeira tem sido veiculada pelo economista Campos e Cunha e consistiria em distribuir os “lugares” da AR, não a partir dos votos validamente expressos, mas sim a partir do número de eleitores, contando assim com as abstenções e os votos brancos e nulos; ficariam então desocupadas as “cadeiras” de S.Bento correspondentes a esses não-votos nos partidos concorrentes, o que os obrigaria a uma outra atitude face ao seu mandato de representantes do povo. (De resto, pela nossa parte, sempre fizemos esse exercício contabilístico em todas as consultas populares, para moderar a prosápia dos vencedores e a arrogância dos vencidos...)
A outra ideia seria a diminuição drástica do número de deputados - por exemplo, para 120 - e do modo de escrutínio, com 60 deputados eleitos em círculos uninominais, da ordem dos 100.000 eleitores (freguesias ou conjuntos de freguesias nos grandes centros urbanos, concelhos ou agrupamentos de concelhos nas zonas rurais mais despovoadas) com apuramento maioritário (ganha o candidato com mais votos), onde também poderiam candidatar-se cidadãos independentes. Os outros 60 deputados seriam eleitos num círculo único nacional a que se candidatavam exclusivamente os partidos, apurados em modo proporcional, devendo permitir que obtivessem representação pequenos partidos com apenas 3 ou 4% de votantes. Cada eleitor disporia assim de dois votos: um para o deputado do seu círculo, outro para o partido da sua preferência.
Além da responsabilização directa deputado-eleitor, da economia de recursos, da permanência da função agregativa dos partidos e até (parece, segundo alguns) da não-distorção fundamental do princípio proporcional, esta modalidade teria a grande vantagem de – vista a evolução das funções do parlamento, mais de controlar o governo do que propriamente legislar, salvo nas leis fundamentais, que deviam ser consensuais –, teria a vantagem, dizíamos, de contrariar a “lei psico-sociológica” segundo a qual o grau de responsabilidade com que cada membro de uma assembleia assume o seu papel é inversamente proporcional ao número de membros dessa mesma assembleia. Não conhecemos todos nós as circunstâncias das “saídas à francesa” de uma qualquer reunião?
JF / 13.Mai.2011
sábado, 7 de maio de 2011
As revoltas árabes e o radicalismo 'jihadista'
Bin Laden foi finalmente eliminado numa operação militar das forças especiais dos Estados Unidos em território paquistanês e o radicalismo político islâmico sofreu um golpe simbólico importante, como se pôde observar pela ausência de contestação da “rua árabe”.
Jorge Almeida Fernandes (no Público de 4 de Maio) e outros comentadores têm razão em acentuar que as revoltas populares dos últimos meses que têm agitado as capitais de vários países árabes constituiram uma superação psicológica do ‘jihadismo’ e das campanhas bombistas, orientando as expectativas de largas camadas da juventude e das classes médias urbanas para a contestação dos líderes políticos dos seus próprios países. Estas novas exigências das “praças árabes” apresentam carácter democrático e libertador, em relação a regimes autoritários, muitas vezes corruptos e que se eternizaram no tempo sem atender às mudanças sócio-culturais que iam varrendo o planeta nesta época de globalização que, como sempre, trouxe coisas positivas e outras negativas mas parece ser irreversível (salvo algum fenómeno catastrófico). Talvez que, com a retirada dos soldados ocidentais do Iraque e do Afeganistão, o terrorismo bombista tenha tendência a desaparecer nestes países e não se transfira para os outros.
Também é significativo que aquelas novas expressões políticas não exibam o consabido leit-motiv anti-americano e anti-judaico – o que não significa, porém, que a questão nacional israelo-palestiniana não tenha deixado de ser central nas relações entre os países islâmicos e o Ocidente, nem que os EUA não continuem a ser os mal-amados de todas as massas empobrecidas e fanatizadas, com uma imagem que se cristalizou após a 2ª guerra mundial.
Depois da Tunísia e do Egipto – e enquanto na Líbia se arrasta uma luta sangrenta sem fim à vista e no Iémen o regime treme mas ainda não caiu – tem sido agora na Síria que a repressão anti-popular se mostra mais violenta. Sendo muito problemática qualquer intervenção militar nestas situações, não se percebe, porém, que a Europa ou os países Ocidentais não tenham já condenado de maneira mais ríspida os desmandos do sr. Assad. Não há já motivos suficientes para que o seu governo seja acusado perante o Tribunal Penal Internacional ou todos os países livres lhe decretem um bloqueio económico e diplomático?
E esperemos para ver como irá evoluir a situação em países como Marrocos, a Argélia ou a própria Turquia. Apesar da especificidade de cada uma delas, não seria hoje uma surpreza (interessante) se também aí eclodissem movimentos do mesmo tipo. Já a Arábia Saudita e os micro-estados do Golfo Pérsico constituem uma realidade muito diferente: riquíssimos mas com escassas populações nativas, a sua mão-de-obra é constituída maioritariamente por emigrantes do Índico, insusceptíveis de alavancar qualquer reivindicação política de massas. Resta o Irão, que se perfila como a grande potência regional (com intervenção indirecta mas significativa na Palestina), e o Paquistão, que deve merecer a maior atenção, dados os seus recursos e instabilidade, como agora se viu de novo com a caça a Bin Laden.
Mas, em todo o caso e apesar das novas ameaças, deve ser visto como esperançoso o movimento que está animando o arco sul do Mediterrâneo.
JF / 8.Mai.2011
Jorge Almeida Fernandes (no Público de 4 de Maio) e outros comentadores têm razão em acentuar que as revoltas populares dos últimos meses que têm agitado as capitais de vários países árabes constituiram uma superação psicológica do ‘jihadismo’ e das campanhas bombistas, orientando as expectativas de largas camadas da juventude e das classes médias urbanas para a contestação dos líderes políticos dos seus próprios países. Estas novas exigências das “praças árabes” apresentam carácter democrático e libertador, em relação a regimes autoritários, muitas vezes corruptos e que se eternizaram no tempo sem atender às mudanças sócio-culturais que iam varrendo o planeta nesta época de globalização que, como sempre, trouxe coisas positivas e outras negativas mas parece ser irreversível (salvo algum fenómeno catastrófico). Talvez que, com a retirada dos soldados ocidentais do Iraque e do Afeganistão, o terrorismo bombista tenha tendência a desaparecer nestes países e não se transfira para os outros.
Também é significativo que aquelas novas expressões políticas não exibam o consabido leit-motiv anti-americano e anti-judaico – o que não significa, porém, que a questão nacional israelo-palestiniana não tenha deixado de ser central nas relações entre os países islâmicos e o Ocidente, nem que os EUA não continuem a ser os mal-amados de todas as massas empobrecidas e fanatizadas, com uma imagem que se cristalizou após a 2ª guerra mundial.
Depois da Tunísia e do Egipto – e enquanto na Líbia se arrasta uma luta sangrenta sem fim à vista e no Iémen o regime treme mas ainda não caiu – tem sido agora na Síria que a repressão anti-popular se mostra mais violenta. Sendo muito problemática qualquer intervenção militar nestas situações, não se percebe, porém, que a Europa ou os países Ocidentais não tenham já condenado de maneira mais ríspida os desmandos do sr. Assad. Não há já motivos suficientes para que o seu governo seja acusado perante o Tribunal Penal Internacional ou todos os países livres lhe decretem um bloqueio económico e diplomático?
E esperemos para ver como irá evoluir a situação em países como Marrocos, a Argélia ou a própria Turquia. Apesar da especificidade de cada uma delas, não seria hoje uma surpreza (interessante) se também aí eclodissem movimentos do mesmo tipo. Já a Arábia Saudita e os micro-estados do Golfo Pérsico constituem uma realidade muito diferente: riquíssimos mas com escassas populações nativas, a sua mão-de-obra é constituída maioritariamente por emigrantes do Índico, insusceptíveis de alavancar qualquer reivindicação política de massas. Resta o Irão, que se perfila como a grande potência regional (com intervenção indirecta mas significativa na Palestina), e o Paquistão, que deve merecer a maior atenção, dados os seus recursos e instabilidade, como agora se viu de novo com a caça a Bin Laden.
Mas, em todo o caso e apesar das novas ameaças, deve ser visto como esperançoso o movimento que está animando o arco sul do Mediterrâneo.
JF / 8.Mai.2011
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Aí vem um aperto maior
Os prestamistas externos de Portugal já ditaram as suas condições para esse empréstimo extraordinário de perto de 80 mil milhões de Euros que vai evitar a ruptura imediata das nossas finanças públicas: uma quantia a ser abonada ao longo de três anos e a ser reembolsada em mais uns tantos, a uma taxa de juro “amável” da ordem dos 4%.
Aos olhos de um cidadão não-especialista e à luz do que se tem podido ler na imprensa, até se deve estranhar que as medidas restritivas não sejam ainda mais duras. Há talvez a esperança de que elas sejam suficientes para não esmagar a “economia real” durante demasiado tempo, que esse esforço internacional não dificulte eventuais novas intervenções em defesa do Euro (Espanha, etc.) e que o novo governo seja capaz de as aplicar efectivamente e de efectuar as famosas “reformas estruturais”. A monitorização trimestral da evolução da situação orçamental, financeira e económica deve servir-lhes de garantia suficiente para que, se as coisas não correrem como previsto, a “torneira” imediatamente seja bloqueada.
Será o próximo governo – qualquer que seja a sua configuração – capaz de cumprir a sua parte neste programa de austeridade rigorosa? Há fundadas razões para temer que não. Os talvez perto de 30% de portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza e de desempregados que vão perdendo o respectivo subsídio ficarão ainda pior com o agravamento do IVA (cuja função é agora a de substituir a da antiga “desvalorização competitiva” de moeda)… e veremos como seguirá a inflação! Mas será o PC (desafiado pelo BE) que porá nas ruas todas as formas de protesto possíveis. Os sindicatos e outras corporações de interesses profissionais farão o mesmo e, talvez sobretudo, inundarão os tribunais com acções para contestar a legalidade das medidas governativas, com este ou aquele argumento (que os juristas não têm dificuldade em encontrar). Não se viu hoje mesmo na imprensa a notícia de que 50 magistrados do Ministério Público intentaram acções judiciais contra o Estado por este lhes ter cortado nos salários ou pensões? Nestas condições, com sindicatos reivindicativos (é a sua vocação, claro!) na Justiça, na Diplomacia, nas Polícias e Guardas Prisionais, e proto-sindicatos nas Forças Armadas, como é que o próprio sistema judiciário se irá reformar profundamente, como todos dizem que é preciso, e se não há dinheiro para “comprar” a aceitação de certos sacrifícios por parte dos funcionários, como era habitual fazer-se?
Anuncia-se que as autonomias regionais vão ter de contrair as suas despesas e o poder local que reestruturar a sua rede de municípios e freguesias no sentido de maior concentração de meios e mais poupança. Como acreditar nisto, sabendo-se das larguezas do emprego público nos arquipélagos (base das suas maiorias eleitorais) e da forma como os autarcas partidários reagem contra toda e qualquer restrição dos seus poderes ou da representatividade eleitoral em que se apoiam? Temos bem fresco o caso das mudanças do Serviço Nacional de Saúde ao nível local que custou o lugar ao ministro Correia de Campos! E vale a pena recordar que a última grande reforma administrativa municipal – a de Mouzinho da Silveira nos idos de 1830 – só foi talvez possível no rescaldo de uma guerra civil, em que se podia acusar de “miguelistas” os municípios a extinguir…
Finalmente, dizem os líderes do PSD e do CDS que vão reduzir o número de ministérios (e de governantes). Pode ser uma medida positiva (como parecia ser a de Santana Lopes de tentar deslocalizar algumas sedes governativas para fora de Lisboa), mas está longe de ser uma garantia de melhor eficiência no sistema de decisão e de administração pública. Há anos que o general Garcia Leandro vem criticando os “cilindros”, verticais e fechados, em que cada departamento ministerial funciona, de costas viradas para os vizinhos. Desde há muito que se afirmava que o Ambiente tem de ser “transversal”, inter-ministerial, mas não se descansou enquanto o mesmo se não alcandorou ao estatuto de ministério: com menos do que isso, não tinha “força política”. O mesmo se diga da Cultura, havendo já quem conteste o seu eventual regresso a Secretaria de Estado. E há a questão do Mar, também “transversal”, que aspira há tempos a uma melhor consideração nas prioridades nacionais. Em suma: entre a lógica da gestão do poder político máximo, que é o governo nacional (embora o nosso hoje conte pouco em termos mundiais), por um lado, e a lógica do melhor funcionamento da máquina administrativa pública, por outro, não há apenas uma diferença de natureza e de linguagem: há também fortíssimas tensões no interior de cada uma delas. Na primeira, em regime democrático/partidocrático, afrontam-se os interesses das forças concorrentes e das respectivas ideologias de referência, mais as volúveis relações que entretêm com as massas; na segunda, existe toda a dificuldade em harmonizar as expectativas do serviço público com o atrito burocrático das várias categorias de funcionários e as pressões dos múltiplos grupos de interesse existentes na economia e na sociedade. Ora isto é muito mais do que um conselho de ministros a dez ou a vinte personagens.
JF / 5.Mai.2011
Aos olhos de um cidadão não-especialista e à luz do que se tem podido ler na imprensa, até se deve estranhar que as medidas restritivas não sejam ainda mais duras. Há talvez a esperança de que elas sejam suficientes para não esmagar a “economia real” durante demasiado tempo, que esse esforço internacional não dificulte eventuais novas intervenções em defesa do Euro (Espanha, etc.) e que o novo governo seja capaz de as aplicar efectivamente e de efectuar as famosas “reformas estruturais”. A monitorização trimestral da evolução da situação orçamental, financeira e económica deve servir-lhes de garantia suficiente para que, se as coisas não correrem como previsto, a “torneira” imediatamente seja bloqueada.
Será o próximo governo – qualquer que seja a sua configuração – capaz de cumprir a sua parte neste programa de austeridade rigorosa? Há fundadas razões para temer que não. Os talvez perto de 30% de portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza e de desempregados que vão perdendo o respectivo subsídio ficarão ainda pior com o agravamento do IVA (cuja função é agora a de substituir a da antiga “desvalorização competitiva” de moeda)… e veremos como seguirá a inflação! Mas será o PC (desafiado pelo BE) que porá nas ruas todas as formas de protesto possíveis. Os sindicatos e outras corporações de interesses profissionais farão o mesmo e, talvez sobretudo, inundarão os tribunais com acções para contestar a legalidade das medidas governativas, com este ou aquele argumento (que os juristas não têm dificuldade em encontrar). Não se viu hoje mesmo na imprensa a notícia de que 50 magistrados do Ministério Público intentaram acções judiciais contra o Estado por este lhes ter cortado nos salários ou pensões? Nestas condições, com sindicatos reivindicativos (é a sua vocação, claro!) na Justiça, na Diplomacia, nas Polícias e Guardas Prisionais, e proto-sindicatos nas Forças Armadas, como é que o próprio sistema judiciário se irá reformar profundamente, como todos dizem que é preciso, e se não há dinheiro para “comprar” a aceitação de certos sacrifícios por parte dos funcionários, como era habitual fazer-se?
Anuncia-se que as autonomias regionais vão ter de contrair as suas despesas e o poder local que reestruturar a sua rede de municípios e freguesias no sentido de maior concentração de meios e mais poupança. Como acreditar nisto, sabendo-se das larguezas do emprego público nos arquipélagos (base das suas maiorias eleitorais) e da forma como os autarcas partidários reagem contra toda e qualquer restrição dos seus poderes ou da representatividade eleitoral em que se apoiam? Temos bem fresco o caso das mudanças do Serviço Nacional de Saúde ao nível local que custou o lugar ao ministro Correia de Campos! E vale a pena recordar que a última grande reforma administrativa municipal – a de Mouzinho da Silveira nos idos de 1830 – só foi talvez possível no rescaldo de uma guerra civil, em que se podia acusar de “miguelistas” os municípios a extinguir…
Finalmente, dizem os líderes do PSD e do CDS que vão reduzir o número de ministérios (e de governantes). Pode ser uma medida positiva (como parecia ser a de Santana Lopes de tentar deslocalizar algumas sedes governativas para fora de Lisboa), mas está longe de ser uma garantia de melhor eficiência no sistema de decisão e de administração pública. Há anos que o general Garcia Leandro vem criticando os “cilindros”, verticais e fechados, em que cada departamento ministerial funciona, de costas viradas para os vizinhos. Desde há muito que se afirmava que o Ambiente tem de ser “transversal”, inter-ministerial, mas não se descansou enquanto o mesmo se não alcandorou ao estatuto de ministério: com menos do que isso, não tinha “força política”. O mesmo se diga da Cultura, havendo já quem conteste o seu eventual regresso a Secretaria de Estado. E há a questão do Mar, também “transversal”, que aspira há tempos a uma melhor consideração nas prioridades nacionais. Em suma: entre a lógica da gestão do poder político máximo, que é o governo nacional (embora o nosso hoje conte pouco em termos mundiais), por um lado, e a lógica do melhor funcionamento da máquina administrativa pública, por outro, não há apenas uma diferença de natureza e de linguagem: há também fortíssimas tensões no interior de cada uma delas. Na primeira, em regime democrático/partidocrático, afrontam-se os interesses das forças concorrentes e das respectivas ideologias de referência, mais as volúveis relações que entretêm com as massas; na segunda, existe toda a dificuldade em harmonizar as expectativas do serviço público com o atrito burocrático das várias categorias de funcionários e as pressões dos múltiplos grupos de interesse existentes na economia e na sociedade. Ora isto é muito mais do que um conselho de ministros a dez ou a vinte personagens.
JF / 5.Mai.2011
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