sábado, 1 de julho de 2017

O desenho das nações da Europa

A história da Europa foi um processo muito complicado, que só os especialistas dominam com desenvoltura. A política (com os desempenhos reais, a guerra e a diplomacia a terem aqui o papel dominante), mas também a religião, a economia, as compartimentações geográficas (rios e maciços montanhosos) e certos fenómenos ou acontecimentos culturais misturam-se num emaranhado de causas e efeitos que exigem uma atenção rigorosa à cronologia e ao desenho das fronteiras.
Temos geralmente uma ideia (mais ou menos aproximada) do que se passou depois da Revolução Francesa e da invenção da fábrica e da máquina a vapor. Mas sobre o que foi a Europa na longa transição da Idade Média para os Tempos Modernos, tudo se nos torna mais confuso. Deixemos de fora, desta vez, a época medieval e mesmo o Renascimento (quando, segundo alguns, a Europa começou a preparar a Modernidade) para nos concentrarmos na realidade dos estados que retalhavam este continente desde o movimento da reforma protestante do século XVI até ao novo grande marco histórico que foi a Revolução Americana de 1776. Bem entendido, traçamos apenas um esboço, a traço grosseiro, das políticas desenvolvidas pelos principais poderes soberanos no período compreendido entre o estilhaçar da hegemonia espiritual da Igreja de Roma sobre o ocidente europeu e a primeira revolta libertadora de uma possessão colonial contra os Senhores distantes seus mandantes.

Às críticas e declarações de ruptura protagonizadas por Lutero e Calvino contra o Papa, seguiu-se o conflito aberto e a reacção da Contra-Reforma, em que se inseriu a criação da ordem dos Jesuítas e o recrudescimento da actividade do tribunal do Santo-Ofício. Mas se isto se passou no interior do movimento religioso, pior talvez foi a entrada em cena de poderes políticos alinhados com um e outro lado da contenda teológica, doutrinária e disciplinar da Igreja. Até então subsistia no âmago do continente o velho Sacro-Império Romano-Germânico medieval, ou seja, a aliança do principal rei alemão com o bispo de Roma. Recorde-se que a Alemanha desse tempo estava politicamente fragmentada em algumas centenas de pequenos estados (principados, etc.) e esclareça-se o significado de termos que desaparecerem do nosso léxico como as Dietas e os Grandes Eleitores: as primeiras eram parlamentos selectivos onde só tinham assento nobres e hierarcas religiosos; os segundos, eram os príncipes mais poderosos que elegiam o titular do Sacro-Império.
Os cálculos e os acasos das descendências puseram nas mãos do seu imperador Carlos V a Áustria, a Boémia, parte da Alemanha, os Países-Baixos, a Espanha, etc. (1519). O seu filho Filipe II perdeu a Holanda (1579) mas acrescentou-lhe Portugal e as posições que este detinha além-mar (1580). Poucos anos depois, em 1588, os navios da rainha Isabel I de Inglaterra (filha de Henrique VIII, que proclamara a independência da sua Igreja em relação ao Papa) e uma oportuna tempestade derrotaram a Invencível Armada dos reis católicos de Espanha. Começou aqui o lento declínio dos países ibéricos, a partir da transferência do seu comércio marítimo de longo curso para Holandeses e para Ingleses.
Estes séculos XVI e XVII assistiram a um prolongado período de guerras religiosas, porém protagonizadas pelos monarcas dos vários estados existentes no espaço europeu. Houve de tudo: guerras civis e guerras entre soberanos; também guerras sociais, nomeadamente aquelas que opuseram os camponeses da Europa central aos “senhores da terra”, que os esmagavam de impostos e corveias; às vezes também entre príncipes (ou bispados) e cidades livres. Até a católica Espanha teve de enfrentar idêntica revolta das comunidades municipais (e acessoriamente de camponeses, também com laivos de milenarismo religioso), com os comuneros de Castela (1520-1522), em reacção contra a centralização de poderes imposta por Carlos V.
Percorrendo os manuais de história, a confusão parece grande para qualquer não-especialista, mesmo medianamente culto, e torna-se impossível sintetizá-la em poucas linhas sem cometer grosseiras simplificações. Porém, uma coisa parece certa: estarmos num período de transição no qual a disputa religiosa (sempre no quadro cristão) simultaneamente acelera e mascara a transferência da principal conflitualidade do âmbito inter-feudal (e, portanto, aristocrático-familiar) para o âmbito inter-nacional, sendo que, nesta fase inicial, o “nacional” é representado ainda incipientemente por alguns grandes reis precursores ou realizadores do “absolutismo”, como sucedeu no caso da França (com Francisco I, um dos últimos da dinastia de Vallois no século de Quinhentos; e com Luís XIV, já dos Bourbons, no seguinte, pilotado por ministros como Richelieu, Mazarin ou Colbert) e também da Prússia (antes principado de Brandeburgo, agora com Frederico II, o Grande), antecipando o que viriam as ser os grandes conflitos franco-alemães dos séculos seguintes. Note-se que em Portugal, o “absolutismo” só chegou verdadeiramente no século XVIII sobretudo quando Pombal impôs aos duques a supremacia dos interesses do rei(no).
Outros poderes “nacionais” se esboçam também, mais nas periferias, como aconteceu na Escandinávia, na Holanda, nos estados-da-Igreja italianos e na Espanha (que nessa altura englobava Portugal e constituía um império colonial poderoso), cada qual com a sua especificidade. Mas é desde já de assinalar que no exterior deste espaço continental, outras grandes potências marcavam a sua presença, sobretudo o império Turco-Otomano que, além do Próximo-Oriente, incluía os Balcãs e a Grécia, partes da Hungria e chegou mesmo a ameaçar Viena (em 1529 e 1631), só sendo travado no Mediterrâneo pela resistência de Malta (1565) e pelas coligações levantadas pelos papas e os sucessos das batalhas navais de Lepanto (1571) e Matapan (1717). Mais distante era então a ameaça do gigante Russo, pois com Ivan o Terrível os monarcas de Moscovo haviam sobretudo consolidado o Estado despótico, capaz de impor a sua ordem nas terras distantes do Cáucaso e da Sibéria, e só com Pedro o Grande, já em finais do século XVII, é que se viram para o Báltico e a Europa. Quanto à Inglaterra, viveu sempre uma sua própria catarse histórica, naturalmente articulada com a continental mas de forma específica: lançando-se na aventura marítima na peugada de Holandeses, Espanhóis e Portugueses; resolvendo pela força as disputas dinásticas com a Escócia e a breve aventura “republicana” de Cromwell e dos levellers (igualitaristas); e, finalmente, pelo domínio do parlamento de Dublin (1618), a migração de britânicos e também pelo recurso às armas, passando a dominar a católica Irlanda, impondo aí as leis de Londres e os interesses da minoria latifundista protestante-anglicana. 
       
Mas vejamos um pouco mais atentamente o essencial daquelas guerras de religião (que têm alguma homologia com as que actualmente encarniçam sunitas, xiitas e outras espécies na esfera do Islão, quanto mais não seja pela violência extrema a que recorrem).
Os reinos da península Ibérica constituíram-se em defensores incondicionais da Contra-Reforma e do Papado, tal como, naturalmente, as oligarquias, príncipes e duques italianos que mais haviam estimulado o Renascimento. Na Europa central, a Áustria, a Boémia, a Baviera, os Húngaros – sustentáculos do que restava do Sacro-Império – ficaram com a ortodoxia romana, mas boa parte dos príncipes alemães apoiaram Lutero e o luteranismo contra os católicos. A doutrina de Lutero também vingou a norte, com a Suécia, que dominava a Dinamarca e a faixa alemã do mar Báltico. Em contrapartida, os Polacos tombaram para o partido católico. Os Países-Baixos, depois de sacudida a dominação da casa de Áustria (os Habsburgos), adoptaram uma especiosa forma republicana (onde o comércio marítimo estava nas mãos dos grandes burgueses da Companhia das Índias), porém tutelada pelos monarcas da dinastia de Orange-Nassau que favoreceram o protestantismo. Parte substancial da Suíça aderiu ao calvinismo. E em França dividiram-se as “opiniões”, constituindo-se uma forte minoria protestante (os huguenotes) ao mesmo tempo que o Estado se mantinha do lado do Papa. Em 1572, uma armadilha real provocou a matança (estima-se 20 a 30 mil) dita de S. Bartolomeu, a qual reacendeu os ódios religiosos, as perseguições e os exílios, que só se apaziguaram com o Édito de Nantes (1598) proclamado por um rei já da dinastia dos Bourbons, que tolerava a dissidência e selava alguma paz religiosa. Porém, já no final de Seiscentos, o referido Édito foi revogado, o que levou a nova exacerbação do conflito, com especial incidência em algumas regiões do centro do país, como o Limousin e Poitou-Charente, e do sul (onde já no século XIII lavrara a dissidência milenarista dos Albigenses). 
As perseguições religiosas também aceleraram a emigração de muitos alemães, ingleses, franceses e gente de outras origens para a América do norte (enquanto holandeses se enraizavam no sul de África).
Em todo o caso, os países de cultura germânica foram os que mais tipicamente protagonizaram as guerras religiosas do cristianismo: primeiro nas décadas de 20, 30 e 40 do século XVI, com a liquidação física dos radicais de Tomás Münzer e dos anabaptistas, as divisões dos príncipes alemães entre si, e a concretização de uma paz religiosa em Augsburgo (1555), que também viu a retirada do “católico romano” Carlos V para um convento; depois, no século XVII, com a Guerra dos 30 anos.         
Em 1618, com pretexto na “defenestração de Praga”, iniciou-se esta guerra travada sobretudo em solo germânico mas também em zonas mais distantes, com diferentes protagonistas envolvidos e alguns volte-faces surpreendentes. Maiormente, distinguiam-se aqui: uma “liga católica” de estados alemães liderados pela Baviera; uma “união protestante” com outros príncipes teutões sob o comando do rei da Dinamarca; as forças militares dos Habsburgos da Áustria e da Boémia; aliados destes, exércitos espanhóis (e portugueses) intervieram também no conflito, sobretudo a partir da entrada em cena da França. Com efeito, cerca de 1630, a vitória parecia sorrir aos católicos, quando Gustavo Adolfo da Suécia decidiu entrar na contenda ao lado dos seus correligionários protestantes; e, em seguida, a França, oficialmente católica, malgré celà agiu já segundo os seus interesses de “Estado territorial” (com posições geoestratégicas e apetites económicos, e temerosa sobretudo de uma “unidade alemã”) ao secundar o esforço de guerra dos suecos e vir a ser, com eles, a potência vencedora.
A “paz de Vestfália” só simbolicamente hoje designa o fim desta guerra, já que se tratou de um conjunto de vários tratados (de Münster e Osnabrück, que incorporaram os anteriores de Praga e de Augsburgo) e a paz entre a França e a Espanha só foi assinada em 1659 (pelo tratado dos Pirenéus). Estes documentos político-diplomáticos reconheceram os estados europeus assim definidos (os grandes e os pequenos) assegurando tanto os de dominância católica como os de religião oficial protestante, reajustaram as fronteiras entre a França e os principados alemães, garantiram a completa independência dos Países Baixos e da Suíça, preservaram a identidade da Polónia e aumentaram o domínio da Suécia com territórios alemães da bordadura báltica, mas não por muito tempo. Portugal aproveitou a circunstância de uma Espanha derrotada para consolidar a sua independência (restaurada em 1640), ao apoiar diplomaticamente as posições dos vencedores franceses e suecos e ao beneficiar da prioridade militar que Madrid concedeu à subjugação da Catalunha.

Talvez que os analistas de hoje exorbitem um tanto na sua interpretação de que o “tratado de Vestfália” fundou o sistema de relações internacionais com base na soberania dos estados, pois continuaram presentes diversas características do poder pessoal dos soberanos que, em muitos casos, estavam ainda longe de ter conseguido unificar as regras regalianas vigentes nos seus países. Mas é certo que, doravante, não houve lugar para mais guerras explicitamente religiosas no seio da cristandade e as relações entre as casas reinantes passaram, cada vez mais, a ser definidas enquanto representação externa e expressão dos interesses dos Estados-nação, vistos doravante como a única autoridade reconhecida dentro das suas fronteiras e únicos actores do moderno sistema de relações internacionais, de jure (mas não, frequentemente, de facto). Ficaram assim criadas novas condições políticas (a juntar às filosóficas, económicas e sociais) para o advento da Modernidade.    

JF / 30.Jun.2017

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