sexta-feira, 2 de março de 2012

Secretismos

Guardar segredos, na intimidade e relações inter-pessoais, é quase indispensável para a assunção da nossa individualidade. Mas os segredos-de-Estado são outra coisa, totalmente diferente. Admitamos que sejam uma componente inevitável do exercício do poder, tal como o conhecemos actualmente. Porém, como em outras matérias, é conveniente que, nesse caso, tais esferas sejam tão circunscritas e excepcionais quanto possível. Até porque elas se situam a contra-corrente dos princípios de liberdade e escrutínio público que estão na base dos regimes democráticos. Lembremo-nos das provas que os serviços secretos americanos diziam ter das armas de destruição maciça do Iraque: foi o general Colin Powel vítima de “intoxicação” pela CIA, ou foi esta obrigada a arranjar as evidências queridas pelos amigos do presidente Bush Júnior? Nunca saberemos isto, precisamente por causa do segredo-de-Estado.

Na vida social moderna, o segredo é mais controverso, e não devia ser confundido com a discrição ou a privacidade – que estão hoje muito abaladas, quer pela ousadia dos profissionais dos mass media, quer pelo exibicionismo e mesmo promiscuidade que as pessoas comuns parecem adorar, no seu modo de usar o cosmopolitismo actualmente possível. Mas, ainda aqui, o valor prevalecente é o da publicidade, a que a própria lei continuamente obriga para que a confiança pública possa existir no que toca ao funcionamento dos organismos estatais, das associações ou das próprias empresas.

Nos últimos tempos, a nossa opinião pública andou agitada com histórias de espiões, maçonarias e negócios. Acredito que entre os “irmãos” da opa ou do avental existam pessoas da mais alta moralidade e propósitos altruístas. Mas quando as elites se fecham entre si – em situações onde, no mundo em que se situam, a regra é a da liberdade e transparência – é legítimo suspeitar que também tratem (ou sobretudo tratem) dos seus interesses próprios ou de meras lutas pelo poder. Quanto aos rituais de que estas confrarias se rodeiam, eles são elementos com o seu lugar próprio em determinadas lógicas de micro-funcionamento social – porventura interessantes como objecto de estudo científico.

Pelo que me diz respeito, tive na minha juventude a dose bastante de ritualismo religioso, castrense e patriótico; e posso declarar que nunca firmei compromissos desse tipo, nem sequer alguma vez os vislumbrei nos meios anarquistas, mesmo quando ainda estavam frescas as memórias dos anos 30 e da Resistência e quando a luta contra os regimes ditatoriais de Franco ou do socialismo de Leste os obrigava a precauções e segredos de circunstância. Pelo contrário, o que aí sempre vi prevalecer foi a reivindicação pessoal de liberdade, muitas vezes até excessivamente afirmada e que tornava difícil uma coordenação mais sustentável da acção conjunta.

Por todas estas razões, e mesmo admitindo a necessidade de “serviços de informações” – para mais na época da Sociedade da Informação –, seria de exigir que os ditos serviços se limitassem efectivamente à colheita e análise de informações (incluindo as mais sigilosas que possam ser indispensáveis para a defesa colectiva de um povo ou sociedade), e não transbordassem a sua actividade, nem para “negócios escuros”, nem para acções violentas ou de provocação, que nunca confessarão por “razão de Estado”. Por exemplo: que moral pode ter Israel para acusar o Irão pelos atentados perpetrados contra cidadãos seus no estrangeiro se a morte de cientistas nucleares ocorridas naquele país nos últimos meses tiver tido a assinatura da Mossad? Mas não foi também com a cobertura de Miterrand que os serviços secretos franceses dinamitaram o navio Rainbow Warrior dos ecologistas radicais, causando a morte de um fotógrafo (por acaso, português)?

A luta contra o banditismo e o terrorismo internacional ou a “segurança do Estado” não podem ser uma capa debaixo da qual tudo se deixa fazer. É da responsabilidade do poder político cuidar que assim seja, devendo os seus opositores inibir-se de fazer daí combate partidário. Mas é da responsabilidade da opinião pública vigiar os governantes para que estes não se sintam impunes e capazes de ordenar ou cobrir práticas inaceitáveis.

JF / 2.Mar.2012

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