sexta-feira, 24 de novembro de 2017

A rua não tem sempre razão?

Esta frase, não na interrogativa mas na afirmativa, valeu-me há uns dez anos atrás a ira de certas pessoas e mesmo cortes-de-relações, embora também a concordância de um antigo sindicalista que então se distinguia pela defesa da chamada flexi-segurança nas relações laborais. Estava-se no tempo das grandes mobilizações de professores do ensino público básico e secundário contra a tentativa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues para fazer evoluir uma actividade profissional massificada-por-baixo em direcção a uma verdadeira profissão, com base em duas categorias hierarquizadas (três teria sido talvez preferível), com funções diferenciadas, quadros orgânicos piramidais e provas sérias de acesso a cada uma delas. Como se sabe, não resultou, apesar do apoio do primeiro-ministro e do PR de então. E também não resultou a tentativa de Nuno Crato para pôr finalmente em vigor a prova de acesso à carreira, prevista no respectivo estatuto desde o início de 90. 
Assim, os sindicatos puderam continuar a dispor de uma significativa “massa de manobra” para justificar a sua existência e impor aos sucessivos ministros da pasta o seu poder negocial, assente em quatro pilares fundamentais: no histórico de regras legais acumuladas, a seu favor; no geral reconhecimento da importância e das dificuldades da docência; nas mobilizações de rua e popularidade (junto dos alunos) das acções grevistas, compensando as perdas de salário; e nas características específicas do pluralismo sindical existente, com uma organização maioritária, uma outra seguidora “para-não-perder-o-passo” e mais de uma dezena entretidas em rivalidades inter-pares e no aproveito das benesses (consistentes sobretudo na ausência da sala de aula) conquistadas ao longo de décadas.
Hoje, os professores estão de novo mobilizados, para conseguirem ser estatutária e financeiramente ressarcidos do que perderam por virtude de vários anos de “congelamento” das suas carreiras. (Incluindo as futuras pensões de reforma?) E, mais uma vez, negam as acusações de progredirem salarialmente apenas com base no tempo de serviço, o que formalmente é verdade, pois também é necessário frequentar certas acções formativas (ao gosto dos docentes) e ter uma avaliação de desempenho positiva (por quem? de que modo?). Mas para a credibilização deste sistema seria decisivo conhecer com rigor quantos docentes não sobem de escalão ao fim de cada quadriénio.
É óbvio que uma fracção substancial do contingente de professores em serviço será dedicadíssima e muito competente pedagogicamente, por virtude da experiência adquirida e da assunção plena da alta responsabilidade da sua missão educativa. Mas uma outra fracção, não menos substancial, foi para o ensino público visto apenas como uma “ocupação profissional”, precária para muitos mas mesmo assim mais “à mão” do que uma emigração para o estrangeiro ou a demonstração de capacidades para se submeter aos regimes de trabalho que vigoram “no privado” ou no agora tão promovido auto-emprego. Também se sentem mal-amados pela opinião pública, embaraçados com a papelada burocrática e muitas vezes incapazes de superarem as reais dificuldades de enfrentar turmas indisciplinadas e nada respeitosas do seu saber, usando mal a autoridade e o poder social de que desfrutam sobre aquelas populações juvenis.  
Outros sectores e carreiras profissionais do Estado procurarão fazer vingar os seus interesses remuneratórios mediante pressões sindicais diversas, aproveitando as eventuais brechas abertas pela “vanguarda” professoral. Mais uma vez, cada um por si – e sem cuidar da justiça global ou se a reivindicação não vai apressar a falência já entrevista. O que acontece nas empresas, pode hoje também acontecer nos estados nacionais, no contexto da economia global existente.
Isto mostra como é delicado o julgamento que deve fazer-se da acção dos sindicatos. Sem eles (e sobretudo com a fragmentação das relações laborais ora vigentes), a precariedade aumentará, os trabalhadores ocupados vêem os seus salários estagnar, o seu emprego perigar e aumentar a intensidade do esforço que lhes é pedido.  Com sindicatos bem implantados e protegidos (como na função pública em Portugal), são as garantias de emprego que, por exageradas, acabam por prejudicar os jovens que desembarcam no mercado-de-trabalho; e são as progressões – iguais para todos – que tornam rígida a gestão do efectivo, constituem um prémio para os incompetentes e, assim, promovem a injustiça e desmotivam os sérios e os melhores dos assalariados.
Isto, pensando apenas na acção económico-social dos sindicatos e já sem falar nas ligações dos seus dirigentes-militantes aos partidos políticos. No passado, criticaram-se os sindicatos pelas opções ideológicas radicais dos seus activistas, que dividiam os trabalhadores e obstaculizavam a adesão de um maior número. Sucederam-lhes os sindicatos “de massas”, sem sinal explícito de cor política. Mas o que não entrava pela porta, passou pela janela. Quem pode provar documentalmente que a CGTP ou a FENPROF são instrumentos da acção política global do PCP? – sobretudo junto dos trabalhadores do funcionalismo público ou os professores que usufruem de palpáveis vantagens nos seus espaços de trabalho?     
A sociedade portuguesa continua muito conservadora em profundidade, ao mesmo tempo que adere com grande volúpia a algumas modas “modernistas” que sopram de longe. Certos nomes-de-família continuam a aparecer regularmente entre as pessoas das elites de que a comunicação social vai dando conta, embora o grosso desses contigentes porte agora nomes plebeus, alguns com claras ressonâncias rurais alentejanas. Os transportes públicos urbanos andam péssimos mas o imobiliário e o turismo prosseguem em alta, vivíssima. A velha cultura humanista voltou a ser o refúgio para alguns especialistas e certas classes de reformados, enquanto a máquina da propaganda bombeia chavões sobre o empreendedorismo, a inovação ou a “coltura”.  E o Estado parece estar prisioneiro de clientelas, corporações, lobbies,  gestores partidários, sindicatos e agentes de negócios inport-export.
Volto à pergunta de partida: “a rua” não tem sempre razão, quando manifesta as suas insatisfações? Não! – embora essas insatisfações sejam legítimas e careçam de ser compreendidas e consideradas, num plano porventura mais geral. É que um dos problemas está nos “intermediários” que exprimem e negoceiam muitos dos desconfortos das comunidades de base em que vivemos no dia-a-dia. E outro problema é que, de facto, é estreita a margem de uma governação atenta aos interesses da maioria e dos mais necessitados  mas que, cedendo à berraria dos protestos, não esteja a comprometer o futuro de todos. 

JF / 24.Nov.2017

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