domingo, 29 de outubro de 2017

Hommage to Catalonia?


Este foi o título de um livro memorial escrito pelo britânico George Orwell sobre um tempo da guerra civil que o mesmo vivera na Catalunha integrado nas milícias esquerdistas que combatiam contra os exércitos de Franco.
Então, em 1936-37, catalanistas, anarquistas e trotskistas dispunham do poder que imperava nas ruas de Barcelona, Lérida ou Huesca e no interior de Aragão até às proximidades de Saragoça, porém numa tensão constante contra outros sectores defensores da República, mais moderados ou então oportunistas como os homens do PSUC (Partido Socialista Unificado de Catalunha, isto é, o partido comunista “filho de Moscovo” mas com roupagens regionalistas).
Já ninguém sabe ou se lembra dessas dolorosas páginas de história mas, em terras hispânicas, mesmo democráticas, os modos conflituais e irredutíveis de enfrentar as discordâncias de interesses ou opiniões parecem continuar a ser o mote.
Há que ressalvar de imediato – e louvar – o facto de que tudo até agora se tenha passado de forma pacífica e civilizada, apenas jogando com manifestações de rua, contagens de votos, imagens televisivas, declarações políticas e tomadas de decisão sempre dentro da legalidade. Porém, sem disponibilidade da parte de cada um dos actores de topo – o governo da Generalitat catalã e o governo do Estado espanhol – para conversações ou negociações políticas, directas ou com mediadores reconhecidos. E, isto, devido não só à atitude intransigente e “más políticas” destes governantes, mas também ao facto de eles estarem muito condicionados por grupos de pressão e pelo peso psicológico de sectores da opinião pública altamente mobilizados para as suas causas: na circunstância, a independência sob forma republicana da Catalunha (com uma linha de recúo possível para uma autonomia mais afirmada dentro de um quadro constitucional federal do Estado espanhol), de um lado; e a manutenção do actual statu quo, na vigência da Constituição do “Estado das nacionalidades” de 1978 e outras leis subsequentes, que tem sido a linha de defesa de Rajoy e do seu Partido Popular, secundado com algumas condições e ambiguidades pelo PSOE (em princípio mais favorável à solução federal) e pelo Podemos! (sem posições firmes nesta matéria e sempre disponível para acompanhar “a rua”). Quanto à União Europeia, outra posição não poderia esta tomar se não a de remeter o caso para o “foro do Estado espanhol”, com um ou outro dirigente estrangeiro a sugerir uma solução negociada e o sr. Putin a ser o único a não esconder a sua simpatia pela causa catalã, pois tudo o que embarace a Europa é bom para ele. Finalmente, note-se a prudente espectativa do Partido Nacionalista Basco e do nacionalismo abertzale mais radical, cuja fresca recordação da “luta armada” não lhes autorizaria grandes manifestações mas que não deixarão de estar a seguir com a máxima atenção este processo, para dele tirar proveito quando a oportunidade lhes parecer mais conveniente.
É manifesto o sentido de expressão democrática que os independentistas catalães têm querido mostrar, ao respeitarem as maiorias apuradas em processos legislativos, referendários e parlamentares (escrutinados por voto individual e secreto). Porém, também é indisfarçável o “golpismo” das suas forças liderantes ao considerarem como vitória o resultado da conturbada consulta referendária de 1 de Outubro último e ao ignorarem a posição minoritária do Parlament catalão no voto de declaração da independência do dia 27, ausentando-se da sala. De facto, o parlamento compunha-se de 135 deputados e quem tomou a decisão foram os 70 votos Sim – porque houve 2 votos brancos nas bancadas da coligação de Puidgemont (62) ou dos esquerdistas da CUP (10) – contra 10 votos Não e estando ausentes os 53 restantes deputados dos partidos Ciudadanos, Socialista, Popular e ainda outro, regional. Porém, os flashes da comunicação social fixaram-se unicamente no brado “Independência!” e apenas alguns comentadores mais avisados chamaram a atenção para o que aí vinha. Tudo bem diferente do clima de debate político que acontecera na Escócia em Setembro de 2014, onde não havia sombra de dúvida sobre a legalidade da consulta e o que estava em jogo era essencialmente o ajuizamento da legitimidade da reclamação independentista e as suas prováveis consequências, para os escoceses, o Reino Unido e a Europa. Ainda assim, já neste fórum defendi que uma decisão deste tipo – pela gravidade que encerra – devia ser sujeita a um processo de escrutínio popular muito mais exigente, possivelmente requerendo uma maioria qualificada e reconfirmada por nova votação algum tempo depois, tudo devidamente regulamentado e aceite pelas partes interessadas.
A suspensão da autonomia catalã e a rápida convocação de eleições regionais pelo governo de Rajoy mostra, pelo contrário, como o jogo deverá prosseguir nos termos actuais, com paradas e respostas sucessivas e sempre desta natureza, porém agora num nível superior de perigosidade e possibilidade de derrapagens. Como vão decidir-se as forças políticas da Catalunha perante a oportunidade eleitoral e que resultados daqui advirão? Como vão actuar os responsáveis de topo e o “baixo” funcionalismo público catalão agora sob as ordens da bela “comissária madrilena” Soraya Sáenz de Santamaría? Como vai comportar-se nas ruas a massa de uns tantos milhares de irredutíveis adeptos da independência face às decisões de Madrid e aos apelos das suas próprias lideranças partidárias ou comunitárias? Lembremo-nos que grandes transformações políticas ocorridas ao longo da história resultaram de pequenos choques sempre possíveis nestas ocasiões, antes de se tornarem depois processos irreversíveis.
Basta um incidente, alguns tiros e mortos no asfalto para as comoções se excederem e o conflito poder mudar de plataforma – subindo para demonstrações de força que podem travar o processo mas só gerarão ressentimentos de longo prazo; ou descendo para um nível mais racional e de procura de soluções aceitáveis pelos representantes das partes conflituantes (que sempre serão acusados de traição pelas suas franjas radicias). No primeiro caso, há medidas políticas, judiciais, orçamentais e económicas com que Madrid (com o beneplácito da UE) pode asfixiar a região rebelde e, em último caso, mandar os militares realizarem uma demonstração de força, já que, segundo o artigo 8º da Constituição, lhes cumpre «garantizar la sobe­ranía e independencia de España, defender su integridad territorial y el ordenamiento constitucional». Mesmo apenas sob essa forma “demonstrativa” (porque não é pensável outra mais violenta, pois não estamos na Ucrânia ou no Kurdistão), esta seria a ultima ratio de Madrid, como se percebeu no tempo de Zapatero quando o Jefe de Estado Mayor de la Defensa o inquiriu a tal respeito e foi de imediato varrido de cena. No segundo caso, certamente que já existem discretamente no terreno emissários de ambas as partes que poderiam então receber luz verde para passar aos contactos e discussões preliminares. A Igreja católica, as organizações empresariais, alguma maçonaria, personalidades da cultura ou emissários de países amigos ou organizações internacionais poderiam realizar estas missões de “bons ofícios” dando certas garantias essenciais a cada um dos contendores sobre um mínimo de pontos-de-apoio sólidos, comuns e satisfatórios para ambos, permitindo-lhes “salvar a face”, de forma a que os necessários recuos possam ser sempre apresentados aos seus adeptos mais moderados (e ao mundo) como vitórias parciais mas não neglicenciáveis. No caso presente, uma saída dessas teria provavelmente que ser sancionada pelo Rei, sob a forma de uma promessa de revisão constitucional (de recorte federalista mais afirmado, eventualmente sujeita a referendo nacional), e fortemente recomendada (isto é pressionada em seu favor) pelo empresariato fixado na Catalunha, sob os aplausos da União Europeia.
Mas estas são “hipóteses de escola”, frequentemente desmentidas pelo que se passa no terreno. Em última análise, o evoluir da situação é apenas determinada pela disposição anímica que pode sustentar uma causa colectiva em luta desigual e prolongada. E – independentemente da questão de saber sobre quão progressista ou retrógrada pode ser a criação de mais um Estado-nação no espaço europeu e mundial – a desgraça é que a população residente na Catalunha (e para além da sua rica diversidade demográfica) está agora mais dividida do que nunca nas suas opiniões quanto ao eventual separatismo e irritada nas suas animosidades: uns contra os outros; alguns contra Madrid; e, em Espanha, muitos contra os catalães.
Eis, por agora, os resultados de um processo em que os principais responsáveis são, sem grandes dúvidas, as lideranças mais recentes da região autónoma da Catalunha e da elite partidária governante em Madrid.
Quanto a Portugal, embora (em tese) a existência de um polo mais autónomo na Catalunha pudesse moderar a natural preponderância que Madrid tenderá sempre a exercer sobre toda a Península Ibérica, um conveniente realismo antecipatório aconselhará a que sejam evitadas todas as situações de crise grave que abalem o estado vizinho, pelos reflexos negativos que isso também decerto nos causaria.
Finalmente, sem rejeitar liminarmente as legítimas aspirações de certos povos à sua auto-determinação, é compreensível e desejável que a União Europeia use da maior prudência na maneira como lida com cada um destes processos, tais são as subtilezas, delicadezas e especiosos arranjos estabelecidos no passado, demonstrando a precariedade e voluntarismo de quase todos os processos de afirmação nacional no espaço Europeu, e a percepção de como certos antagonismos poderiam de novo exacerbar-se. Neste sentido, é importante estarmos atentos aos objectivos expressos e implícitos destas mobilizações populares proto-nacionais, tanto como aos modos de acção colectiva a que lançam mãos (violentos, democráticos ou nem tanto), e ainda à credibilidade das suas lideranças. As imagens mediáticas e a cobertura informativa servida aos cidadãos europeus são muitas vezes enganadoras.

JF / 29.Out.2017 

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