Acerca da situação política

“Bagdad em Paris!” – era a sensação que podia viver-se naquela noite de sexta-feira 13 de Novembro dos inacreditáveis atentados terroristas perpetrados pelos fanáticos do islamismo político. Até há algumas décadas atrás, havia as guerras que se passavam nas “frentes” e a vida que continuava a viver-se nas “retaguardas”, com os seus conflitos, roubos, amores e desamores, mais os aplausos ou os apupos dirigidos aos combatentes ou aos seus mandantes. Hoje, essa distância espacial e psicológica desapareceu. A guerra, agora intermitente, é “aqui”, quando as vítimas e os estragos podem ser nossos, e todos podem seguir “em directo” a representação animada, com escassa montagem, de várias carnificinas.

Além destes factos horríveis, a situação político-social na Europa, em geral,  vai muito complicada, mas disso nos ocuparemos em breve.

Agora, sobre Portugal: mais uma vez me enganei nas previsões políticas que ousei fazer no dia seguinte às eleições de 4 de Outubro. Manifestamente, a minha racionalidade não é a mesma dos actores partidários. O PS e António Costa conseguiram, numa cambalhota difícil de prever para um observador de-fora-do-sistema, “unir a esquerda”, ainda que este governo fique, de certa maneira, a prazo, à espera de uma crise interna ou de um abanão vindo do exterior; que não da nova oposição parlamentar, que vai ficar numa espera atenta, que até pode passar por um processo de integração do CDS e do PSD se a tanto levarem as ambições pessoais das suas lideranças. Há medidas socialmente interessantes neste programa de esquerda mas o risco é grande de que acabe por deixar o país financeiramente mais encravado e politicamente numa situação ainda mais difícil ou bloqueada, favorecendo uma próxima nova maioria absoluta do centro-direita, sobretudo se o Presidente da República der uma ajudinha.

Mas não há dúvida que tal reviravolta foi uma novidade em quatro décadas de vida partidária democrática. A prazo, poderá vir a ter o efeito útil de amarrar o velho abencerragem comunista e o “esquerdismo organizado” às responsabilidades políticas de uma governação nacional e, por essa via, introduzir mais alguma racionalidade nos seus comportamentos. Porém, simultaneamente, é o papel tribunício destes partidos-de-protesto que começará a ser posto em causa e, assim, a abrir a porta ao aparecimento de novos pólos de atracção para os seus partidários e simpatizantes, seja à esquerda ou à direita, com idênticas características de seguidismo comunitário e afirmação vindicativa. É lícito pensar que, por exemplo, o forte PC francês (parecido com o nosso em muitos aspectos) começou a sua débacle após a experiência governativa do Programa Comum gizado por Mitterrand: a sua força eleitoral eclipsou-se e em boa parte foi inchar o outro nacionalismo disponível: o da extrema-direita. Por isso mesmo se viram agora todas as reticências a um tal comprometimento com as políticas estatais por parte do partido ainda liderado por Jerónimo de Sousa (e os “p’tanto’ das suas bengalas de expressão oral) mas já animado por gente de outra geração embora com a mesma vinculação mental aos procedimentos férreos do “centralismo democrático”. E se o Bloco de Esquerda (a quem alguns profetizavam uma inevitável re-grupusculização mas que inaugurou a moda de começar a falar para “as pessoas” criando assim uma nova categoria política) – se o Bloco, dizíamos, continuar a crescer, enfraquecendo o PC e a ala esquerda do PS, será sob a forma de um neo-populismo canhoto onde, com bandeiras vermelhas e punhos brandidos, se acolhem os militantes de todos os vanguardismos sociais e culturais, os meros protestantes de sempre e os desiludidos de muitas crenças ou expectativas, em clima de depressão económica.

É certo que a manobra política de António Costa revelou coragem, assunção do risco e inteligência táctica, sendo certamente um exercício interessante de observar, se se tratasse apenas de uma experimentação de laboratório “ao vivo”. Mas acontece que é sobretudo o destino a médio prazo de uma comunidade nacional que está em jogo, o que dificilmente autoriza que ele se decida sem a assunção de todas as pesadas responsabilidade que isso acarreta. No caso do dr. António Costa, que acabara de registar um claro insucesso eleitoral e sentia já “a corda no pescoço” face aos seus partidários e eleitores, ser-lhe-ia sempre difícil convencer muita gente de que esta “saída” não era sobretudo ditada por um instinto de sobrevivência. Agora, fica obrigado a “ter sucesso”.

Esta governação de esquerda durará talvez meses, talvez anos, mas (se lá chegar) deverá viver a sua situação mais crítica entre o ano 1 e o ano 2 do seu mandato, quando os efeitos económicos da nova linha política começarem a fazer-se sentir em toda a sua extensão e ainda não for o caso de tentar planear eleitoralmente um final de legislatura satisfatório para todas as partes envolvidas (o que será sempre dificílimo porque concorrem todos sem piedade na mesma área eleitoral, e o PS em duas).  Além disso, se houver então um Presidente do centro-direita, o governo de esquerda terá de contar aí com um opositor inteligente e mefistofélico.  

Quando se concluir um dia este processo, os juízos avaliativos da actuação do líder Costa poderão variar entre a “genial” manobra para finalmente encalacrar os partidos à sua esquerda, culpando-os (sobretudo ao PC) por esta operação abortada ou interrompida e travando o esvaziamento do eleitorado do PS mais sensível ao discurso “unionista”, e a crítica de que aquilo que mais aproximou a esquerda nesta conjuntura foi o rancor à direita e às medidas de necessidade por ela implementadas, sendo que, neste caso, se poderá dizer que a decisão ideológica e estratégica do PS agora tomada deveria ter exigido sempre (politicamente) uma decisão tomada em congresso, e não sob a forma de negociações secretas de que ouvimos falar durante um mês – aliás em evidente contraste com a “transparência” e a “participação aberta” dos procedimentos que tinham sido postos em marcha aquando da ofensiva de 2014 de “costistas” contra “seguristas”. Como tal não foi feito, ou já o será tarde demais, o risco é, uma vez mais mas talvez mais do que nunca, o fraccionamento do PS.    

Mesmo entre as pessoas-que-pensam na área do centro-esquerda, as divisões e desconfianças perante este caminho seguido pela direcção do PS manifestaram-se publicamente: lembre-se as claras tomadas de posição contrária de António Barreto (em entrevista à RTP-Informação a 21.Out.2015), Francisco Assis (Público, 22.Out.) ou Miguel Sousa Tavares (em várias intervenções, incluindo no Expresso de 24.Out.), contrastando com as diferenças de tom, mas sempre apoiante, percebidas nos artigos de Maria de Lurdes Rodrigues e Paulo Trigo Pereira (saídos no Público, respectivamente a 17 e 19 do mesmo mês). Falta-nos saber o que terá andado a segredar aos seus amigos o dr. Mário Soares.

Porém, aquilo a que até agora, e mais uma vez, assistimos não foi bonito nem edificante. Todas as jogadas negociais e sucessivas declarações públicas dos diversos actores (mais as respectivas explorações editoriais) mostraram também a pior faceta do negocismo político, sempre a jogar em vários tabuleiros simultaneamente e a tentar seduzir hoje um, para o pressionar amanhã, a esconder aqui o que se revela acolá. Enfim, a mostrar competências aprendidas em Maquiavel (com excepção do assassinato físico) na sua luta sem quartel pela ocupação do poder de Estado. Estamos num jogo em que só há adversários e antagonismo, as colaborações ou alianças são apenas temporárias, a lealdade é inexistente e os perdedores totais (a população) estão fora deste tabuleiro. Esta apreciação aplica-se à coligação PSD-CDS e aos outros partidos mas, pela especificidade da situação criada, foi a direcção do PS que mais se evidenciou no à-vontade com que se exibiu neste domínio. Por onde andou o “superior interesse nacional” reclamado pelo Presidente Cavaco Silva? 

Agora, veremos o que vai passar-se. O acordo de esquerda sobre o programa de governo do PS cingiu-se essencialmente à matéria económica e a alguns actos simbólicos muito celebrados pela “nova esquerda” ou garantidores do poder do PC em algumas áreas específicas. Contempla certas medidas de indiscutível relevância social mas aposta sobretudo no aumento do rendimento disponível das classes médias e populares para alargar o mercado interno, baixar o desemprego e animar o crescimento. Veremos se essa animação não irá desequilibrar de novo a balança comercial, aumentar o endividamento e, sobretudo, se o acréscimo da despesa pública não vai acabar por furar o tecto de 3% para o défice orçamental sem que se tenha conseguido baixar de forma significativa o nível da dívida pública. Como é uma questão de crença e expectativa, acreditem os crentes e deixem os incrédulos apenas desejar que corra bem! Mas é muito duvidoso que, politicamente, Costa consiga fazer sobreviver um governo com este programa deixando os seus parceiros de mãos livres para fazerem todo o chinfrim que lhes aprouver.

Além disto, os constrangimentos externos e estruturais da economia e da sociedade portuguesas são muito fortes e baralham as etiquetagens políticas tradicionais. Quem é “liberal” nos dias de hoje? A coligação de direita que governou nos últimos quatro anos privatizando certas actividades públicas, mas que realizou um “brutal aumento de impostos”? Ou a política de ciência do tempo dos governos PS apostando que a concorrência geraria a capacidade de crescimento dos melhores centros de investigação, em vez de seleccionar os sectores mais capazes de modernizar da economia? Um George Orwell deveria saber encontrar novas fórmulas de entendimento destes desajustamentos conceptuais!

A “crispação” esquerda-direita parece de facto estar a transmitir-se dos topos da política mediática para as bases militantes e uma parte dos eleitorados. É uma situação desagradável, que faz lembrar o que se passou em Portugal no início de 1915 com pretextos no cumprimento, ou não, dos preceitos constitucionais, quando a envolvente internacional se tornava mais premente, e que acabou então numa sangrenta insurreição político-militar no mês de Maio seguinte, o das flores. Oxalá nunca mais voltem esses tempos! Mas, então como agora, o desempenho do Presidente da República deixou muito a desejar – por inabilidade, no primeiro caso; por incompetência e auto-suficiência mesquinha, no segundo – sendo lícito interrogarmo-nos sobre a bondade da actual arquitectura constitucional, também neste particular. 

Os actores partidários e comentadores estão sempre a interpretar os resultados eleitorais quando afirmam sem pestanejar que ganharam estes e perderam aqueles. De facto, só com a AD em 1980, o PSD em 1987 e 1991, e o PS em 2005, uma afirmação de vitória poderia ser admitida, perante as maiorias absolutas então alcançadas. Desta vez, só podemos constatar que foi a aliança PSD-CDS que obteve, não uma vitória, mas apenas o maior número de votos e de deputados; e os outros partidos, ainda menos. Se daqui decorre uma inextricável situação política donde não é consensual quem deve governar – com pesadíssimas consequências para todo o país –, dever-se-ia logicamente questionar de novo o tipo de regras constitucionais e legais que permitem e geram tais situações. E mudá-las de modo a que isso não possa voltar a acontecer. De quem é a responsabilidade de tal quadro legal, se não dos partidos que há quarenta anos ocupam todo o espaço do poder?

Acresce que estas dificuldades de entendimento parecem hoje ser menos determinadas por convicções ideológicas inconciliáveis do que sobretudo por dois tipos de lógicas, ambas internas ao sistema de partidos e excludentes de um maior interesse e participação dos cidadãos na vida pública: por um lado, a especialização e profissionalização das elites partidárias neste tipo de “saberes”, golpes e armadilhas; por outro lado, o apetite pelos lugares de poder, de onde alguns (muitos?) podem vislumbrar oportunidades de ganhos económicos pessoais, à boleia dos grandes contratos públicos, de decisões que afectem as muito grandes empresas ou de futura disponibilização (em privado) de conhecimentos adquiridos – seja em termos quase-imediatos ou a mais longo prazo, após a cessação dos respectivos mandatos (e não estamos a falar aqui necessariamente de corrupção ou de situações ilegais). Lembremo-nos de Valentim Loureiro, Carlos Melancia, Ângelo Correia, Cardoso e Cunha, Miguel Cadilhe, Joaquim Ferreira do Amaral, Álvaro Barreto, Fernando Nogueira, Mira Amaral, Oliveira Costa, Dias Loureiro, João Cravinho, Pina Moura, Murteira Nabo, Faria de Oliveira, Duarte Lima, Jorge Coelho, Fernando Gomes, Armando Vara, Luís Amado, Isaltino Morais, Nogueira Leite, Vítor Ramalho, Celeste Cardona, Nobre Guedes, Miguel Relvas, Marques Mendes, José Luís Arnaut, Luís Filipe Pereira, António Mexia, Bagão Félix, Mário Lino, Manuel Pinho, José Sócrates, Miguel Macedo – eis uma colecção de figuras da nossa plêiade governativa que, entre outras, correspondem a esta perigosa simbiose entre elites políticas e económico-financeiras, existindo provavelmente na opinião pública arreigadas desconfianças de que nem sempre todos tenham agido em prol do bem comum nacional.

Que diabo! Dada a situação periclitante do país, se este “bem comum” estivesse minimamente presente nas preocupações dos dirigentes, não seria possível um acordo entre as principais forças políticas, não para governar em coligação ou dar “carta branca” ao executivo, mas para se entenderem por espaço de duas legislaturas no que toca às grandes linhas da política externa, ao progressivo reequilíbrio das contas públicas, à sustentabilidade da segurança social e numa reforma do sistema político (que tão carecido está dela)? E que em matérias mais controversas ou divergentes (como o modo de relançar a economia e o emprego, melhorar a educação e a saúde pública, ajudar os mais desprotegidos ou apoiar a cultura) se pudesse beneficiar da abstenção do partido oposicionista, e não fazerem tudo ao contrário logo que chegam ao poder!? Com tantos outros temas onde os partidos poderiam contrapor-se, aplicando-se a posição maioritária e alterando-a logo que fosse possível… – seria isto pedir demasiado? 

Deste tipo de observações críticas dirigidas ao sistema político-partidário que temos, pode imaginar-se que estaríamos a justificar ou a “abrir a porta” a uma qualquer intervenção não-democrática (autoritária e liberticida) na esfera do poder político. Pelo contrário, é porque detestaríamos qualquer desenlace deste género que tomamos posição (ineficaz, porque sem qualquer eco na “opinião publicada”) em favor de alterações profundas do constitucionalismo em que vamos vivendo. Do que não temos grandes dúvidas é que, se existissem forças anímicas profundas – nas instituições armadas do Estado ou num movimento de cariz político fascizante –, o trânsito actual da 3ª República acabaria a prazo mais ou menos breve num golpe-de-Estado. Felizmente, não existem essas forças (graças à “vacina” do salazarismo) e a tão decantada União Europeia ainda é para nós um “cinto de segurança” contra tais aventuras. Mas, a médio prazo, não estamos imunes ao surgimento de um populismo-de-direita “justicialista” que, com fundadas acusações à degradação interna e às ameaças externas, tome medidas gravosas para o convívio pacífico e a liberdade dos cidadãos. É ver, como anúncio, o que se passa em países como a Hungria ou a Polónia, ainda marcados pelos regimes ditatoriais-de-partido a que estiveram sujeitos.  

Com a tendência imparável para a personificação e espectacularização mediática que atinge hoje a vida política (como a música, o cinema, o desporto, a cultura, etc.), torna-se ainda mais difícil para o cidadão comum entender, discutir e opinar sobre o presente e o futuro da sociedade a que pertence. Tudo o empurra para ser ferrenho do Passos ou do Costa, do Ronaldo ou do Messi, ser acérrimo defensor do Papa ou crítico do Obama. Enquanto este “pão e circo” entretém as massas, são centenas de milhares de estranhos que rumam à Europa em terríveis condições sem que os dirigentes desta se mostrem capazes de pôr em marcha uma resposta à altura das circunstâncias, tendo em conta a urgência, mas também acautelando o futuro. E não bastam, neste caso, os esforços da sociedade civil, que são todavia benfazejos e indispensáveis. Veja-se o caso da Amnistia Internacional (que me orgulho de ter ajudado a fundar em Portugal, e de cuja alteração de mandato discordei há duas décadas atrás), que foi quase a única entidade a mobilizar vontades em apoio aos presos de consciência em Angola.

A nossa condição de cidadãos portugueses e, com menor força, da União Europeia autoriza-nos – melhor diria, obriga-nos – a exigir a existência de mecanismos de controlo da representação política eficazes e ajustados ao nosso tempo, e dos representantes eleitos contas claras das decisões que tomam em nosso nome. É tudo isso que vai faltando bastante.

JF / 25.Nov.2015

A superioridade relativa da cidadania burguesa

As instituições políticas criadas pela Modernidade no Ocidente e que ainda hoje perduram e regulam parte das nossas vidas foram, no essencial, forjadas ao jeito dos interesses colectivos da burguesia. Burgueses eram originariamente os que habitavam nos burgos, nas vilas e cidades, mas como aí não era possível viver da agricultura, da pastorícia ou da guerra, os residentes (fora os servidores-de-quem-quer-que-fosse e os miseráveis) dedicavam-se necessariamente ao comércio, à produção artesanal e, pouco a pouco, à exploração da propriedade. Daí a assimilação de burguês-citadino a burguês-possuidor de bens. No século XIX, com a queda dos Antigos Regimes aristocráticos e a ascensão política e económica da burguesia, o termo foi ganhando uma conotação cada vez mais negativa e fixada sobre a ideia de posse, de apropriação ou mesmo de roubo legal. Mas isto – ingrediente da legitimação das nascentes ideologias socialistas e operárias – era esquecer que o ethos económico dessas classes sociais não era tanto marcado pela herança e a taxação (de que vivia a nobreza, mais os factos de guerra que lhe fossem favoráveis), antes pela iniciativa, as decisões, o risco, o investimento e o lucro daí adveniente: de certa maneira, era uma lógica de acção que apostava no trabalho bem recompensado, na indústria, no industrioso criador (e distribuidor) de riqueza e não apenas na figura do rentier que fica passivo à espera de usufruir algo doque outros lograrem amealhar.

Num certo sentido, a burguesia foi aliada do Trabalho (assalariado ou autónomo), mesmo quando explorou em termos económicos os trabalhadores: fornecendo emprego e rendimento certo (contra o aleatório da agricultura), comprando e vendendo mercadorias mais baratas, estimulando o crescimento das economias. Mas, atenção! Houve também muitos patrões que extorquiram dos seus assalariados mais do que eles podiam produzir e pagaram matérias-primas “ao preço da chuva”; a concorrência económica inter-pares foi por vezes feroz (embora menos mortífera do que os antagonismos aristocráticos ou tribais); houve gente rica que se distinguiu pelo esbanjamento e o consumo ostensivo que ofende e humilha os desgraçados e usou da sua capacidade financeira para corromper ou comprar o que lhe era adverso; e houve um sector da burguesia que, manipulando os valores monetários e financeiros, especulou, se apropriou rapidamente de grandes fortunas e não hesitou em esmagar economicamente todos aqueles que levantavam obstáculos aos seus interesses, fossem eles concorrentes burgueses, aristocratas em perda ou populações desprovidas de bens próprios.

Ao longo dos séculos XIX e XX o livre-cambismo triunfou sobre os proteccionismos, com vantagens para todos e especialmente para os núcleos estatal-capitalistas mais poderosos. Neste processo, os trabalhadores assalariados pagaram o tributo mais caro mas souberam unir-se, resistir e finalmente impor limites e condições, beneficiando também do crescimento da riqueza produzida; mas, incapazes de agirem por si próprios, entregaram o seu destino colectivo nas mãos de uma classe de representantes/intermediários (sindicais, partidários e finalmente estatais) que criou e alimentou interesses próprios. As economias de mercado expansivas, com predomínio dos interesses do capital, ajustaram-se transitoriamente às condições políticas e culturais existentes na Europa e no mundo (monarquias, religiões, tribalismos); compatibilizaram-se depois com poderes guerreiros e despóticos entretanto surgidos; mas tenderam a fazer alastrar um figurino liberal-democrático propício à sua reprodução alargada, isto é, envolvendo sempre mais populações até então vivendo à margem ou em autarcia: free markets and free minds. São os princípios ideológicos em que assenta o nosso mundo desenvolvido actual, onde convergiram contributos da tradição judeo-cristã, do utilitarismo britânico e dos iluministas franceses, sobre a base do conhecimento técnico-científico moderno e da expansão industrial, a saber:

-Tudo o que não é proibido, é permitido, é lícito. É este o fundamento da liberdade que conhecemos;

-A minha liberdade não pode sobrepor-se à liberdade dos outros;

-A sociedade tem as suas próprias dinâmicas; a lei governamental só deve interferir nelas, criando interditos e penalizações, para evitar maiores conflitos ou para impor uma razão superior de bem comum;

-A igualdade das pessoas perante a lei procura assegurar uma compatibilização deste valor com o da liberdade (que, sendo dinâmica, gera necessariamente novas desigualdades);

-Deve haver uma separação clara entre a esfera privada (intimidade, sexualidade, família, religião, consciência, criatividade, devaneios, “negócios”, etc.) e a esfera pública-legal (registo civil, direitos de propriedade, comércio, impostos, justiça, sanidade e segurança);

-Existirá um modo de governo tendo por base a escolha livremente expressa da maioria dos cidadãos, tempestivamente revogável e limitado pela lei;

-Nenhum povo politicamente organizado deve poder impor a sua vontade discricionária a um outro povo. E a guerra é um último recurso de defesa colectiva;

-As instituições do Estado-nação foram pensadas para regular a vida social, exigindo-se a “separação de poderes”, o “monopólio da violência” (pela polícia e o exército nacionais), a independência da justiça e o socorro urgente aos mais necessitados, o que deveria impedir a tirania, prevenir as revoltas e evitar a desordem. Na ordem externa, prima a igualdade formal dos Estados-nação;

-Porém, esta construção de equilíbrios, controlos e compensações (checks and balances) – feita por teóricos e políticos constituintes – não levantou a suspeita de que pudesse vir a permitir uma concentração de poder de tal magnitude que fosse apetecível e apropriável por um disciplinado grupo restrito da sociedade: seja de poder pessoal (ditatorial), seja de “partido único”, seja ainda de uma oligarquia de formações sectárias concorrentes entre si mas fundamentalmente de acordo para garantir essa sua posição de privilégio social. A história mostrou que isso era possível;

-A governação do Estado-nação presta-se bem à consumação deste desígnio; mas quando os seus limites são transbordados, a guerra entre nações torna-se um risco sério. Contudo, é esta compartimentação territorial aleatória (modelada pela história) que também cerceia hoje as megalomanias de um poder ainda mais extenso, imperial;

-É aqui que se levanta a questão da formação, exercício e controlo do poder político que os anarquistas do passado pensaram resolver através da “socialização do Estado” (eles diziam, em sua linguagem provocatória, “abolição do Estado”) mas foram vencidos nas tentativas de a pôr em prática, talvez generosas mas também desajustadas ou desastradas. Hoje, nas condições de mundialização existentes, parece ser importante tentar de novo responder a este desafio;

-Mas a história actual também vem mostrando que existe o perigo real da desestruturação violenta de uma sociedade a partir da implosão ou desmembramento do Estado. Para países de grande extensão ou diversidade cultural, o modelo federal oferece alternativas viáveis. Mas nem isso pode ser suficiente para resistir a uma estratégia visando criar intencionalmente uma situação de desagregação e descontrolo, ou àquelas dinâmicas de sucessivos erros e omissões que conduzem os povos ao desastre;

-A existência de instituições mundiais (umas, derivadas dos Estados-nação, outras de natureza não-governamental) foi um passo positivo e necessário para a regulação da vida no planeta e para assegurar a sua sustentação e o progresso humano. Há que esperar delas novos contributos.

No entanto, tudo isto se pode perder repentinamente numa chaga de dor… ou na in-cons-ciência.

Uma questão final: será que os exageros “neo-liberais” que terão atirado o Ocidente e a Europa para a estagnação actual (esta última com a ajuda de uma social-democracia “mãos largas”) também já estão a atingir a China (e necessariamente os outros “BRICS”), fazendo entrar a economia global numa crise mais geral? Porém, nem por isso deverão exultar os apóstolos da esquerda estatista perante este aparente reconhecimento das suas teses, pois se é certo que o Estado pode disciplinar a concorrência, impedir os monopólios e sobrepor razões sociais à mera racionalidade económica, também é verdade que as suas decisões discricionárias podem corresponder mais aos desígnios próprios dos “ocupantes do Estado” do que ao interesse geral da sociedade, ainda que aqueles sejam eleitos democraticamente. Ao que, na situação presente, devemos acrescentar o silogismo seguinte: se há países onde a razão-de-Estado se impõe absolutamente, entre eles está certamente a China; e se são os excessos do crédito que estão a levar a China à crise financeira e económica – então, esta última deriva de causas para as quais o controlo estatal é impotente.

JF / 9.Nov.2015

(Dedicado ao meu amigo A. J. Azeredo Lopes e às suas preocupações sociais)

E agora, políticos?

E o fim do Verão chegou com o desenrolar do inacreditável êxodo de fugitivos do Médio-Oriente e Norte de África, qual onda avassaladora, a ultrapassar todos os dispositivos e sinalizações dos estados europeus e só acudidos escassamente por voluntários de algumas organizações da sociedade civil, sob os apelos sem resposta de Ban Ki-Moon, Juncker, Guterres, do Papa Francisco, da Human Rights Watch ou da Amnistia Internacional.

O fim do Verão traz as habituais tempestades e esse conhecimento terá apressado os migrantes a aproveitarem a oportunidade da indecisão política da União Europeia para, com o seu fantástico e ininterrupto caudal (pedestre, como desde a antiguidade), forçarem o acolhimento nos territórios dos governos mais ricos e também mais inteligentes face às suas carências demográficas de longo prazo e ao nível nédio de qualificação escolar e profissional (dos refugiados sírios), como logo viram ministros alemães ou dirigentes do Banco Central Europeu: tentar transformar uma crise conjuntural numa oportunidade estrutural. Mas, nestes afloramentos, evita-se referir as dificuldades que até lá se levantarão quanto à integração sócio-cultural destas populações, os salários pressionados para a baixa que lhes serão propostos, as reacções xenófobas de alguns residentes e as possíveis rebeliões dos socorridos, que elementos radicais não deixarão de atiçar contra as discriminações impostas pelos países de acolhimento.

É certo que as autoridades governamentais da Hungria exibem constantemente reflexos autoritários e xenófobos muito condenáveis. Mas, no “jogo do empurra” que há meses se arrastava, alguém tinha que tomar medidas de contenção física e controlo das entradas, paralelamente ao socorro e auxílio a esta mole humana. Foi o que os húngaros fizeram de bom grado (e exagerando em rispidez) e que a Áustria e a Alemanha fizeram a contra-gosto, perante a manifesta incapacidade da Grécia, dos diferentes países balcânicos ou mesmo da Itália de gerir sozinhos esta situação.

Já dentro do Outono e com o Inverno à vista, virão as chuvas, os frios e as neves que produzirão verdadeiras catástrofes humanitárias se todas estas gentes não forem socorridas e orientadas para destinos protegidos e razoáveis.       

Estimava-se que a Síria tivesse 18 milhões de habitantes antes da situação de guerra (nem totalmente civil, nem completamente externa) em que mergulhou. Não é, em síntese demográfica, um país pequeno, ainda que a larga maioria do território seja desértico e a população se concentre em algumas dezenas de cidades. Hoje, segundo a agência especializada da ONU, estarão expatriados cerca de 4 milhões de pessoas no Líbano, na Jordânia e na Turquia, também no Iraque. As centenas de milhar que estão agora em marcha para a Europa são apenas uma pequena parcela e quase certamente a mais bem nutrida de meios económicos, estatuto e relacionamentos sociais (vista a forma como acedem e se movem já em solo europeu). Neste aspecto, nem são estes os mais necessitados por causa da guerra síria; e são aqueles que melhor poderão integrar-se, e os que à Europa egoisticamente mais convém receber. Pelo que é indispensável socorrer também a maioria das vítimas estacionadas na Ásia Menor. E não esquecer que, no afluxo que agora tenta penetrar na Europa, os sírios são acompanhados também por importantes correntes migratórias oriundas do Afeganistão (através do Irão ou da Arábia Saudita?), do Paquistão, talvez do Bangladesh e do Iémen, do Iraque e mesmo do Egipto, havendo provavelmente “teóricos da conspiração” que pensem tratar-se de movimentos incentivados e estimulados por poderes ocultos, na experimentação de uma nova estratégia para embaraçar o Ocidente. Mas tudo parece apontar que se trata, antes de mais, de um processo social de imitação, contágio e desespero que leva tantos milhares de pessoas a meterem em mochilas o que têm de mais valioso e lançarem-se nesta aventura, mediante o apoio de redes de parentesco e os gestos de solidariedade espontânea entre fugitivos (que facilmente também naturalmente degeneram em competição agónica face à escassez, por um lugar de viagem ou uma merenda), percebendo que a sua única força está no efeito-de-avalancha e no impacto que este produz nas opiniões públicas ocidentais, catapultado pelos mass media. 

Simultaneamente, prossegue no Mediterrâneo central o outro fluxo ascendente que vem dos confins da África e se lança ao mar a partir da Líbia buscando um refúgio mais seguro e prometedor nos países europeus, fluxo este controlado no essencial por traficantes locais e mais mesclado nas motivações dos migrantes, mas onde também existem numerosos casos de fuga a situações de violência e descontrolo na faixa que vai das Guinés até à Somália e, no sentido norte-sul, dos grandes desertos até aos altos planaltos da África central onde antagonismos tribais e senhores da guerra continuam a aterrorizar populações.  

Para estes diferentes problemas, a consciência humana exigiria que fosse encontrada com brevidade a forma mais justa e eficaz de devolver a paz, alimento, cuidados (médicos, etc.) e alguma ordem social a essas regiões. No limite, que as Nações Unidas declarassem formalmente como “Estados falhados” algumas delas e assumissem transitoriamente (?) a sua administração (como aconteceu no passado com Tânger, por exemplo, e alguém já propôs para Jerusalém), com os recursos financeiros, a capacidade legal e os poderes coercivos necessários, disponibilizados pela comunidade internacional. Esta é, porém (infelizmente, sabemo-lo bem), uma perspectiva de momento politicamente impossível de realizar. Pelo contrário, no grande espaço cultural islâmico multiplicam-se os conflitos armados intestinos; e os potenciais “aliados da paz” aqui, podem ser os piores inimigos ali, ou amanhã – para já não falar nos riscos do intervencionismo russo no teatro do Mediterrâneo oriental. Por isso, a crise humanitária vai manter-se e, pela sua dimensão e ineditismo, arrisca a combinar-se com outras crises (económicas e políticas) que estão latentes, aprofundando-as.

É possível porém que a União Europeia, com o seu “método da última hora”, consiga mitigar o actual drama dos refugiados, acolhendo umas boas centenas de milhar e rejeitando outros tantos por modos mais suaves do que a mera manu militari. Mas não nos iludamos: tal como perante o dilema de aceitar ou não a Turquia na UE, o que se perfila no horizonte para a Europa é um processo totalmente em aberto, onde tanto pode verificar-se uma interessante interpenetração de culturas e assimilação de hábitos de respeito-mútuo e vivência democrática por parte de comunidades a isso não acostumadas; como, pelo contrário, agudizarem-se os conflitos no quadro de uma latente “guerra religiosa” entre o mundo laico ocidental e um islamismo ameaçador. Neste aspecto, os movimentos extremistas de direita na Europa que se comportam como xenófobos devem ser combatidos politicamente mais por aquilo que são e não confessam – violentos e herdeiros ideológicos do nazi-fascismo – do que pelos alertas que lançam em relação ao perigo da “invasão islâmica”. Porque, se esta é uma expressão falsa e perigosa pelas emoções epidérmicas que provoca, também é mais que provável que haja cérebros, centros-de-decisão e espíritos fanáticos prontos a aproveitarem estes movimentos inorgânicos de massas para fazer progredir os seus desígnios de combate contra o Ocidente, e em especial os valores laicos, de liberdade e de igualdade básica entre seres humanos que aqui foram conquistados, e melhor ou pior preservados.

Mas o que é fundamental na resposta ocidental a essas ameaças é ser capaz de opor-se a tais intentos e, simultaneamente, encarar adequadamente a imensa maioria dos povos islamizados, sem negar na prática aqueles princípios constitutivos da Modernidade que proclamamos. Por esta razão, as esquerdas políticas e culturais seriam avisadas se conseguissem rever o seu discurso tradicional, aceitando que o caminho que estamos trilhando para sociedades cada vez mais urbanas, individualistas e cosmopolitas deva ser mais gradual e lento do que aquilo que está a ser – proporcionando melhores condições de integração e identidade sócio-cultural –, em vez do “tudo e já!” geralmente inscrito nos seus habitus.  

É verdade que os governos europeus têm neste processo da crise migratória (como no caso da Grécia e noutros) dado mostras de enorme dificuldade de entendimento e cooperação – e agora, no limite, de desumanidade. Mas só por oportunismo partidário ou facciosismo ideológico se lhes pode assacar a responsabilidade inteira desta tragédia. Neste caso, mais do que os seus interesses próprios de classe dirigente, são as opiniões públicas europeias e as perspectivas eleitorais que lhes impõem estes comportamentos (por respeito aos eleitores ou antevendo perdas substanciais e a ascensão de forças nacionalistas autoritárias ou violentas). Ou seja: está-se a pagar o necessário tributo às normas funcionais da democracia política nacional, quando este tipo de problemas é já claramente de natureza supra-nacional (como o são também os ambientais ou os da economia e da comunicação tecnológica actuais). Mas a quem ouço reclamar acções imediatas e decisivas neste plano, eu tendo a responder em tom irónico: “Só Deus…”. 

Depois da crise grega, a tragédia dos migrantes de África e da Ásia ajudou a revelar os enormes impasses em que se encontra a Europa política: só um salto-em-frente para uma federação mais constrangedora das soberanias nacionais actuais poderia porventura responder às necessidades de integração deste bloco face aos problemas políticos, económicos, sociais e de segurança com que está confrontado. Mas que eleitorados europeus estariam prontos para aceitar essa cedência? E que dirigentes das maiores potências aceitariam perder as suas posições em favor de uma “totalidade” que eles já não controlariam inteiramente (pelo menos durante um lapso de tempo previsível)? 

Não foram as “classes políticas” ocidentais que essencialmente criaram estas crises e estes impasses (até porque também elas herdaram “presentes envenenados” do passado histórico), outrossim as convulsões e estrangulamentos derivados do próprio processo global de mundialização que estamos vivendo. Mas nem por isso elas devem ser descartadas das responsabilidades que assumem por vontade e apetite próprios (e com os respectivos lucros, mesmo já não pensando na corrupção de alguns, talvez em número crescente). Os comportamentos abstencionistas em vastos eleitorados europeus são um sinal inequívoco de desafeição por estes seus representantes institucionais. Mas pior ainda é quando, por falta de cultura e memória histórica, buscam alternativas em partidos populistas, nacionalistas-extremistas e autoritários.  

As eleições de 20 de Setembro na Grécia deram uma confortável vantagem ao partido do senhor Tsipras, agora desembaraçado da sua ala mais esquerdista (o que lhe deve fazer pensar, como Estáline, que “quando o partido depura, fortalece-se!”). Apesar da enorme abstenção, difícil de medir por causa da emigração, a Grécia tem agora condições institucionais para enfrentar a austeridade dos próximos tempos. O governo logo formado (com uma rapidez em que os gregos são campeões) é de novo uma coligação estranha entre uma extrema-esquerda realista rendida à palavra do seu líder e um partido nacionalista que vela para manter os militares na ordem e alguma opinião de direita controlada. Tsipras afirmou-se nestes meses como um político hábil e corajoso, e terá dito no discurso de vitória que o programa era agora de “trabalho e luta”: o que augura que o seu estilo simultaneamente contundente, afável e populista (procurando sempre um “diálogo” directo com a rua) vai manter-se; e indica que a sua mais próxima batalha será a de impor internamente as primeiras medidas gravosas do “memorando” e lançar-se numa dura negociação externa sobre o “alívio da dívida”. Entretanto, obtém apoios populares enquanto conseguir manter em boa parte do eleitorado a ideia de que a sua governação constitui uma ruptura relativamente aos anteriores “partidos de poder”, a Nova Democracia e o Pasok, desacreditados e vistos geralmente (sobretudo este último) como agrupamentos marcados pela corrupção e o compadrio – coisa que ainda não aconteceu em Portugal. 

Uma semana depois, na Catalunha os eleitores deram uma composição parlamentar confortável aos independentistas na Generalitat mas frustraram as suas ambições de um resultado nas urnas superior a 50% que poderia ser brandido com prova da vontade separatista da região. Com o apoio parlamentar dos esquerdistas da CUT (Coligação Unitária Popular), o próximo governo regional da Catalunha vai provavelmente prosseguir a sua luta política contra Madrid mas esperará pelos resultados das eleições gerais de Dezembro para ver mais claro de que forma os seus eleitos poderão pesar na solução governativa que então se desenhar para o Estado Espanhol. O partido conservador dificilmente renovará a sua maioria; mas o PSOE pode talvez vir a entender-se com o Podemos! (esquerdistas renovadores) e sobretudo com o Ciudadanos (renovador centrista) para gerar um governo de coligação que proponha uma evolução do estatuto autonómico da Catalunha. Que estes independentistas aceitem tal plataforma como etapa transitória ou optem por “esticar a corda” desde já, depende, em grande parte, das novas aritméticas parlamentares e das lideranças – tal como o quorum e as condições políticas (nacionais e inter-regionais) para fazer uma revisão constitucional em direcção a um Estado Federal, que o PSOE defende e que o Ciudadanos e o Podemos! talvez viessem a aceitar. Em todo o caso, até agora (e como na Escócia), este grande processo de mobilização cidadã na Catalunha tem tido assinalável carácter cívico, democrático e completamente pacífico, como realçou o jornalista Ramón Font, o que é sempre de saudar, sobretudo em Espanha, e deve constituir uma referência para bascos e irlandeses.

       

Finalmente, em Portugal os resultados do escrutínio de 4 de Outubro só não foram uma surpresa porque este desenlace se desenhava desde há várias semanas. Mas quem, há um ano ou há seis meses atrás, ousaria imaginar isto? Com um governo de legislatura em que, sob a férula das instituições prestamistas internacionais, se reduziu o rendimento e o emprego dos portugueses, se acelerou fortemente a emigração (com muita gente qualificada), se comprimiram os auxílios sociais do Estado, se cumpriu um programa de privatização de empresas públicas, se enfrentaram choques com o Tribunal Constitucional, se falhou rotundamente a “reforma do Estado”, se obteve alguma entrada de capitais estrangeiros mas de forma e origens pouco convincentes (angolanos, chineses, “vistos dourados”, etc.), a retoma pelo consumo assumiu logo os defeitos de anteriormente e, apesar de tudo isto, a despesa pública foi sempre crescente, com os défices (embora em queda) a continuarem a alimentar a dívida e uma estrutura orçamental mantida à custa de elevados impostos… – poucos imaginariam, de facto, que o eleitorado não aproveitasse esta oportunidade para mudar os governantes de turno.

Apesar da ocorrência de dois momentos simbólicos de significativo protesto juvenil e popular contra esta degradação das condições de vida (Março de 2011 e Setembro de 2012, com governos de cor diferente), o povo português comportou-se resignadamente durante este período difícil. Certos grupos atingidos e mobilizáveis protestaram pontualmente e muitas vezes de forma veemente, mas o povo recusou-se a servir de “massa de manobra” para os diversos estados-maiores partidários, que de bom grado os conduziriam a algum desastre ou, às suas custas, procurariam chegar ao poder. Fechou-se no seu proverbial “individualismo” e endossou os restos de paroquialismo (conterrâneo, familiar ou amiguista) para atingir objectivos modestos mas próprios (como um posto de trabalho em país estrangeiro, um negócio na fronteira da legalidade ou mesmo a subscrição de um protesto pontual que o abrangesse). Porém, no íntimo do seu julgamento, terá desqualificado de maneira ainda mais drástica a opinião que já tinha da “corja de malandros que nos governam”.   

Como seria de esperar, os critérios jornalísticos da imprensa e os comentadores empurraram decididamente a opinião pública para os actores partidários já instalados, mas também é verdade que a emergência de forças realmente alternativas não passou, entre nós, de pequenos balbuciamentos entre as elites pós-modernas ou grupos oportunistas. Daí o não aparecimento de formações de alternativa política convincentes. 

A longa pré-campanha e a campanha eleitoral só tiveram de novidade uma louvável contenção dos porta-vozes das principais candidaturas à governação quanto às “promessas” – lembrados que estávamos, todos, da demagogia habitual dos partidos nestes períodos, e da sua negação, uma vez no poder. Mas este realismo deu margem a que, à esquerda do PS, se soltassem as amarras para acolher os mais impacientes, desesperados e raivosos da governação PSD-CDS.

As eleições são hoje um fenómeno mediático onde, sobre um soclo de voto ideológico e de escolha informada e ponderada por parte de uma certa fracção do eleitorado, actuam sobretudo as correntes emocionais e miméticas gizadas pelos grandes debates televisivos, pelas ideias e imagens fragmentadas que passam nas “redes sociais” e, em alguma medida, pela presença continuada de certos opinion makers na comunicação social. Os comícios, jantares e arruadas apenas servem para marcar presença nos telejornais. 

No período legal da campanha de rua, mais uma vez se repetiram os desconchavos verbais, com o ingrediente suplementar de algumas intervenções agitadas dos “espoliados do BES”. Como reconhece Paquete de Oliveira, provedor do leitor de um jornal de referência, estas práticas, «com uma propaganda feita de slogans, de promessas fátuas, explorando ‘apegos sentimentais e emocionais’, só ampliam a indecisão e, sobretudo, a descrença e o afastamento crescente dos cidadãos» (Público, 27.Set.2015).

Mas foi neste período final que as tendências das sondagens acabaram por inverter as gerais expectativas, com o tom pessoal, cordato e responsável do discurso de Passos Coelho a contrastar vivamente com a excitação e gesticulação absurda de um António Costa, que já de ordinário se exprime mal e julgou assim conquistar a populaça. Deste modo, pareceu esquecer (e ocultava) aquele que é o seu melhor capital pessoal: o conhecido pragmatismo e capacidade negociadora.

No dia 4, mais uma vez a maioria dos cidadãos manifestou-se pela sua filiação no universo dos descrentes nas alternativas do actual espectro partidário (os abstencionistas, brancos e nulos) com um score global de 45% em relação ao universo oficial de eleitores. Porém, dada a pouca confiança deste último número e tendo em conta a emigração recente, é provável que uma boa parte dos portugueses tenha querido mostrar a sua vontade de influir no destino do país. O PS logrou 32% dos votos “validamente expressos” e a coligação PSD-CDS atingiu os 39%, beneficiando provavelmente da inteligência e firmeza política de Passos Coelho, que “meteu no bolso” Paulo Portas a partir de Agosto de 2013 e cujo estilo de homem público agrada a muitos eleitores. Quanto aos “pequenos partidos”, praticamente todos à esquerda, conseguiram em conjunto 25% dos votos em urna, o que permitiria várias soluções de governação, não fosse a petrificação ideológica em que vivem os dirigentes e militantes do Bloco de Esquerda (com um resultado surpreendente) e do Partido Comunista, e a inutilidade governativa de muitos outros. No entanto, como porta-vozes independentes e de diversas causas, é pena que, por exemplo, o Livre e o partido de Marinho e Pinto tenham sido “arrasados” eleitoralmente, com a surpresa adicional da eleição de um deputado do partido PAN, de cuja direcção o filósofo Paulo Borges (promotor da vinda do Dalai Lama a Portugal) disse há poucos meses “cobras e lagartos”, no momento de ruptura com o ex-“Partido dos Animais” de que ele fora um dos principais fundadores.     

Já me enganei redondamente na crise política do Verão de 2013 quanto ao maquiavelismo político de Cavaco Silva e arrisco agora idêntico falhanço, mas não quero deixar de me pronunciar num dia 5 de Outubro que o residente de Belém resolveu este ano desprezar.

Nas condições presentes, o Presidente da República – que pode vir a deixar Belém sob uma azoada de “lenços brancos” – deverá encarregar o líder da formação maioritária em S. Bento de formar um governo que não tem condições políticas para cumprir a próxima legislatura. Ou cairia de imediato (com uma “gestão corrente” prolongada sem orçamento aprovado para 2016, coisa que o PS não deve deixar que aconteça), ou vai “navegar à vista”, dependente da “margem de compromisso” com o maior-partido-da-oposição (como já aconteceu em tempos de pantanosa memória) ou teremos novas eleições dentro de oito meses ou um pouco mais: tudo perspectivas pouco animadoras para a sanidade da vida social e económica do país, mas sobretudo eficazes para afastar cada vez mais os portugueses destes seus representantes institucionais, que há 40 anos monopolizam o campo político.

O decepcionante resultado eleitoral agora obtido pelo Partido Socialista mostra o estado adiantado de crise e decomposição da esquerda portuguesa, que já esqueceu as referências do republicanismo e do anti-fascismo, e se perdeu nas aventuras do pós-modernismo e da financeirização da economia mundial. Apesar de, notoriamente, possuir melhores quadros técnicos em quase todas as áreas, e da estreiteza cultural de que dão mostras as elites de centro-direita, foi este último sector político que entre nós demonstrou maior capacidade de adesão popular num momento decisivo como este. Convenhamos também que, com esta coligação em condições de governar (o que não é agora o caso), seriam alterações ainda mais profundas do que as já experimentadas aquelas que aguardariam a sociedade e a economia portuguesa na próxima década, que todavia ficariam incompletas ou mesmo bloqueadas se o Partido Socialista não se dispusesse a entender-se com ela numa reforma constitucional e de certas leis estruturantes. E, no espaço mundial, se há alguma revolução em curso, ela é a do declínio do Estado-nação e da emergência de forças económicas e espirituais que cruzam despreocupadamente as fronteiras tradicionais.

“Há mais vida para além do orçamento!”, proclamou um dia Jorge Sampaio, talvez com mais razão do que aquela que então o movia. De facto, se o sistema político está encravado desde há anos, sobretudo (mas não exclusivamente) devido aos três grandes partidos de governo, seria importante que surgissem propostas de reforma profunda do nosso funcionamento democrático. E aqui o panorama é: “zero!”. Contudo, também é verdade que “as ideias” ficam impotentes quando “os números” (que traduzem “factos”) se impõem inexoravelmente, seja em termos económicos ou demográficos. O problema é que esta objectividade só se torna evidente a longo prazo (ou à distância histórica) e que entretanto os seus “tradutores” também merecem pouca confiança, porque estão sujeitos como quaisquer outros às simpatias, antipatias e aliciamentos do poder, e não somente aos erros, como seria lícito.

O país vai provavelmente continuar a ter um Estado deficiente e gastador, com uma governação de curto prazo, sem capacidade de afirmação própria nem o entendimento de uma estratégia consistente para melhor se situar no difícil contexto internacional.

JF / 5.Out.2015

Divagações estivais

A gente vê imagens aflitivas de emigrantes e fugitivos de África e Médio-Oriente a arriscarem as suas vidas em fragilíssimas embarcações para atingirem o sul da Europa, treparam às grades fronteiriças de Ceuta, caminharem pelos campos em direcção à Hungria ou tentarem passar o túnel submarino para a Inglaterra e acaba por pouco lhes ligar, pois de desgraças e de violência (de diversos tipos) são feitos grande parte dos noticiários e dos programas audiovisuais de entretenimento.

Há provavelmente mistura de refugiados com recursos económicos e desgraçados que tudo arriscam por pouco terem a perder e pensarem preferir ser pedintes ou assistidos nos estados europeus do que vítimas de abusos étnicos, miséria, guerras ou banditismo no seu país. Mas os “passadores” não são agentes benévolos e, para atingirem as fronteiras da Europa, os migrantes têm de pagar avultadas quantias, em cash ou sob alguma forma de crédito, que até pode passar por reféns ou represálias. Há também os que vemos munidos de telemóveis a comunicarem com as suas redes de família ou de laços comunitários para lograrem o melhor meio de acesso a países de acolhimento. Estes, sempre precisam de mão-de-obra barata para tarefas desprezadas pelos locais e as suas demografias agradecem qualquer revitalização natalista. Mas, em contexto de crise económica e com tantos milhões de desempregados, é quase certo levantarem-se vozes xenófobas para humilhar ou fustigar esses forasteiros; ao que estes respondem muitas vezes com o retraimento tribal ou a exploração das benesses de que já beneficiam, e alguns com a adesão a propósitos de luta-sem-quartel contra “o Ocidente”.

A despeito de tudo isto (que todos os responsáveis conhecem perfeitamente), há situações de emergência a que não é possível deixar de acudir com meios excepcionais. E a Europa – em especial os governantes dos países da União Europeia – não está a responder à altura do dramatismo humano desta conjuntura, embora se saiba que é certamente muito difícil encontrar uma resolução satisfatória para o problema no curto/médio prazo. Mas quando vemos o “jogo do empurra” entre a França e o Reino Unido sobre os meios de controlo do canal da Mancha ou a Agência Europeia das Fronteiras dizer que tem de entregar a empresas de segurança privadas a patrulha e salvamento dos fluxos marítimos de migrantes que tentam atingir as costas da Itália ou da Grécia por falta de colaboração dos governos nacionais, não podemos deixar de verberar tais atitudes.         

A marinha italiana tem provavelmente feito o que lhe era possível, ouve-se por vezes falar de salvamentos feitos por navios irlandeses mas da armada grega não nos chegam notícias de igual empenho. Eu gostaria ver de mais navios de guerra cinzentos cruzando as águas do Mediterrâneo na “dupla função” de socorrer os náufragos africanos ali perdidos e de dar caça aos traficantes, tal como na segunda metade do século XIX os brigues e vapores armados ingleses e, por arrastamento, portugueses e de outras nacionalidades, acabaram por impor a cessação do tráfico de escravos transatlântico.

Gostaria também de ver uma acção mais concertada dos países do Ocidente pressionando (económica e politicamente) os governos ditatoriais, corruptos e autoritários que ainda proliferam em África e no Médio-Oriente, não apenas para que respeitassem os direitos humanos básicos, mas também para que cumprissem efectivamente as suas obrigações de realizar o desenvolvimento económico e social necessário para melhorar as condições de vida das suas populações mais miseráveis, assistindo-as na saúde e na educação, e isolando também severamente os focos de banditismo e guerras civis. Por outro lado, gostaria de ver os países ocidentais a procurarem canalizar o investimento financeiro do mundo desenvolvido para a economia produtiva dessas regiões deprimidas, em vez de tentarem vender-lhes os produtos caros que fabricam para gozo e gáudio dos seus novos-ricos. Mesmo países culturalmente próximos dos portugueses – casos do Brasil e de Angola – e supostos campeões de uma rápida saída dos seus povos do subdesenvolvimento em que patinhavam têm agora as suas elites (incluindo as “de esquerda”) a dar-nos péssimos exemplos do uso que fazem da riqueza que controlam.

E gostaria, talvez sobretudo, que se reforçasse na opinião pública mundial uma corrente significativa em favor de uma nova ordem mundial, realista e não-utópica, que pressionasse e descredibilizasse os paraísos fiscais e a especulação financeira, os conluios entre políticos e interesses económicos particulares, os comanditários e executantes de conflitos armados, as fontes de poluição e os agentes do descontrolo ambiental, os líderes demagógicos e populistas, etc. O papa Francisco parece ajudar neste sentido mas não vai durar muito. A condição pessoal de Obama permitiu-lhe afirmar coisas importantes em Abis-Abeba, no maior areópago político do continente africano. Mas não chega e é preciso ir mais longe – embora saiba que o Ocidente está também sob ameaça do radicalismo jihadista islâmico e que é preciso saber defender-se disso (sendo quase certo que as fronteiras no espaço europeu terão de ser melhor controladas), e é indispensável estar atento à próxima evolução dos regimes russo e chinês, talvez também da Índia a mais longo prazo.

Porém, a “opinião pública” e os comportamentos sociais das largas classes médias urbanas enviam-nos sinais contraditórios e por vezes inquietantes, a cada dia que passa. Os grandes órgãos de comunicação social interferem activamente na informação que transmitem (pela maneira como o fazem) e estruturam de modo intenso as opiniões das pessoas comuns, sendo o profissionalismo deontológico dos jornalistas insuficiente para conter o apetite dos seus patrões pela maior quota-de-mercado possível. O próprio pluralismo informativo, concomitante com a concorrência económica, sai muitas vezes prejudicado pela “guerra das audiências”, de onde vem o essencial dos proveitos empresariais neste sector (veja-se nas nossas televisões o exemplo das telenovelas e dos comentários futebolísticos). Porém, uma parte – minoritária, é certo – da população já aprendeu a lidar com este tipo de mass media e sabe como procurar antídotos para as armadilhas dos noticiários, entrevistas, comentários e debates. Também as pessoas já controlam melhor os usos da Internet, sabendo-se dos perigos de sedução ou aliciamento de adolescentes e jovens perante propostas de desconhecidos, e das informações erradas que muitas vezes encontramos nas Wikipedias; mas o correio electrónico, a “pesquisa” e a “navegação” são instrumentos úteis e práticas estimulantes para a actividade cerebral, inclusive quando os reformados se entretêm a procurar um par de mamas surpreendente ou a trocar fotografias do passado.

Outro tanto não aconteceu ainda com as chamadas “redes sociais”. As conversas de café, as coscuvilhices de vizinhança e os rumores maledicentes sobre isto ou sobre aquilo estão hoje a ser substituídos pela “bisbilhotice electrónica” dos Facebook, YouTube, Twiter ou Istagram. Mas com potencialidades híper-amplificadas, incluindo para a estupidez e o risco social que correm as pessoas mais frágeis e desprotegidas.

Três exemplos recentes ilustram estas dinâmicas: o tatuado/tatuador profissional que detectou a “cara enjoada” da responsável do infantário onde queria colocar a sua criança e, não o conseguindo, vai colocar a sua história “na rede” protestando contra tal “discriminação” e vê o seu protesto apoiado imediatamente por milhares de “amigos” (que desconhecem tudo o que de facto se terá passado); o leão do Zimbabué caçado à flecha (e acabado a tiro) pelo dentista norte-americano que, na linha de todos os exageros protagonizados pelos amorosos-dos-animais, desencadeia na terra de sua residência e no mundo um imparável movimento de repulsa que incluiu a decisão de três companhias aéreas americanas de deixarem de transportar trofeus de caça embalsamados; e a revelação, passado um ano, dos verdadeiros fins humanitários das cenas multiplicadas por todos os media no Verão passado em que figuras mediáticas (artistas, políticos e outros) eram “baldeadas” com água fria e gelo, afinal para que dessa “corrente electrónica” de reacções jocosas de milhões de pessoas resultasse uma captação de dinheiro em grande escala para financiar o combate a uma das doenças novas que agora nos aflige.

Esclareçamos que, a despeito do “mau gosto” da moda dos piercings e das tatuagens, e da ignorância dos inconvenientes médicos e sociais que podem estar associados a tais práticas, pouco nos importa a idiotice mimética dos cultivadores de tal “natural art”. Mas que, em situações de restrições económicas, haja gente que prioriza os seus recursos para tais adornos (ou para outros devaneios custosos) e depois reclama contra a falta de emprego ou as insuficiências do “Estado social” já diz bastante sobre a consciência social de uma parte significativa das nossas populações. Faz lembrar a antiga história do beberrão pobre que, ao discutir com a mulher onde economizar no orçamento familiar, cortava sucessivamente em tudo, inclusive no pão, para preservar sempre os “5 reis para o vinho”. E também, seja quais foram os contornos concretos de qualquer moral social (variável no espaço e no tempo), há que atender aos valores dominantes na sociedade: sendo desejável que esta seja tolerante para com os “diferentes” (desde que não ofendam gravemente as convicções da maioria, nem os “provoquem”, usem de violência ou a instiguem), há contudo zonas-limite em que a exibição das diferenças pode suscitar choques psicológicos e ressentimentos; o que, mais tarde ou mais cedo, tenderá a degenerar em confrontos ou violências.  

Esclareçamos também que o bom-trato dos animais é um comportamento humano que deve ser valorizado e reproduzido, pois é visível como eles também sofrem em certas situações. Mas, embora não pensemos que os animais existam para servir o Homem, também não partilhamos a ideia que, por serem parte da Natureza, devam ser isentos do seu aproveitamento útil por parte dos humanos: foram-no como instrumentos para o transporte, para a guerra e para o trabalho, estando hoje já quase libertos dessas funções; são-no ainda como fonte da nossa alimentação, e sê-lo-ão certamente ainda durante muitas gerações; além de terem estado sempre associados de maneira simbólica a certos actos de cultura e vida social, que parece lícito preservar (como as artes tauromáquicas ou o ensino equestre), desde que não concorram para o exercício de sadismo ou violência gratuita. Mas “divinizar” os animais (ou certas espécies dentre eles) decorre de um pensamento teleológico, animista ou religioso, estranho ao pensamento lógico e racional da modernidade. E ignora que na vida biológica animal não existe a consciência que, na natureza humana, acabou por ditar as noções de bem e de mal, e os meios técnicos-económicos elaborados para atingir tais fins qualificantes.   

Finalmente, a última referência feita a um “caso de sociedade” com a história dos banhos-frios-de-celebridades ilustra talvez a questão mais arrepiante das várias aqui evocadas, em termos de alienação colectiva ou de “manipulação das massas”. Com efeito, os “criativos” que elaboraram o estratagema, decerto com louváveis intenções, ter-se-ão apercebido que, com isso, estavam realmente a ludibriar as pessoas, a tomá-las como um “meio” descartável ou indiferente para a obtenção um “fim” interessante? Na realidade, foi necessário “mentir” para que os públicos visados contribuíssem (sem o saber) para uma boa causa. Tivesse-se anunciado uma campanha de recolha de fundos declaradamente para o almejado objectivo, e quantas destas pessoas teriam contribuído com uma pequena ajuda financeira? Certamente pouquíssimas! Mas porque se tratava de umas quantas “estrelas” da canção ou do cinema, do espectáculo desportivo ou da política, aí já responderam milhares e milhares de “amigos” de todo o mundo!...

E não é que nos últimos dias esta lista de manias “virais” foi acrescentada por um americano que, depois de assassinar dois profissionais da TV e antes de cometer suicídio, foi a correr publicar as imagens do seu acto tresloucado nas “redes sociais”! A violência armada e o terrorismo são um flagelo actual que pode ser combatido; mas como responder a estes novos fenómenos de sociedade?

Quanto ao Verão português, ele foi decorrendo com os sinais habituais da silly season (É muito instrutivo ler ocasionalmente alguns bons jornais estrangeiros para percebermos o fraco nível dos nossos melhores, e onde certos comentadores públicos vão buscar os seus argumentos “originais”). Como antes do Verão, prosseguiram as “doenças” nacionais das “raspadinhas” e dos comentários futebolísticos na TV (uma ideia para a inesgotável Patrícia Castanheira explorar nas engraçadas Produções Fictícias). Mas os incêndios florestais acabaram por aparecer em grande escala. Embora pareça que a eficácia dos meios da protecção civil esteja a aumentar, a gestão da nossa floresta continua à espera de uma grande reformulação, que passará certamente também (como já uma vez o explicitámos) pela introdução de limites e condicionalismos aos direitos de propriedade fundiária, atingindo quem não pode ou quer cuidar dos seus terrenos. E os protestos dos “indignados e prejudicados” do papel comercial do Banco Espírito Santo ganharam mais força nas ruas e nos mass media com a presença dos emigrantes na sua terra de origem. É claro que a quase-nula literacia financeira do nosso povo propicia muitos “contos do vigário” mas a matéria é complexa e não chegam as medidas de “supervisão prudencial” das entidades reguladoras nem as fichas de informação que agora vêm apensas a qualquer depósito-a-prazo ou outras aplicações financeiras mais arriscadas: tal como as condições contratuais dos seguros, nas “letras pequeninas” e na intrincada leitura cruzada das múltiplas cláusulas (que só alguém com formação jurídica é capaz de dominar) é que se escondem os perigos de uma decisão que mais tarde se pode vir a revelar-se ruinosa para o aforrador. Por isso, a fiscalização da actividade bancária deveria incluir operações de surpresa e “camufladas” para constatar como é que os empregados bancários (que também ganham com a venda destes “produtos”) informam oralmente os seus clientes comuns e muitas vezes os iludem, quer pela ênfase que colocam nas vantagens da opção que propõem, quer pelo silenciamento que fazem dos seus riscos. E vamos lá ver se o Montepio Geral não será o próximo caso de abalo financeiro da nossa praça, com a agravante de se tratar de uma entidade mutualista sem fins lucrativos, de gestão supostamente democrática, uma das mais antigas do país e decerto aquela em que o maior número de cidadãos livremente associados depositou a sua confiança e as suas modestas economias.       

Mas estas são, tipicamente, reflexões de um ancião céptico, sobre um mundo que já é governado pelos nossos filhos mas onde irão cada vez mais viver os nossos netos, que ainda não têm um mínimo de consciência clara sobre o que os espera. Esperemos (nós) que sejam capazes de o corrigir o necessário para que, finalmente, nos tenhamos enganado.

JF / 4.Set.2015

Em campanha eleitoral não devia valer tudo

Recentes grandes negociações internacionais levantaram as mais amplas dúvidas acerca o seu efectivo impacte sobre a realidade. No que toca à capacidade nuclear do Irão xiita, o presidente Obama parece averbar mais um sucesso (a juntar ao de Cuba), determinado pelas ofensivas do jihadismo sunita no Próximo-Oriente e norte de África mas que suscita agora algumas indeterminações quanto ao relacionamento futuro com a Arábia Saudita e Israel e às reacções destes países. (E a atitude da Turquia continua muito dúbia neste cenário, tal como a Rússia se tornou imprevisível.)

No caso da União Europeia, titubeante perante o afluxo de refugiados ao Mediterrâneo mas resolvida que ficou (no imediato) a crise financeira grega da forma que se viu, a sequela mais patética que sobrou para nós (e decerto também para outros países congéneres) foi a do acréscimo da conflitualidade interpartidária, tendo em vista as próximas eleições. Será que a incorporação deste tema na política interna poderá vir a ter um efeito estruturante, parecido com aquele que a revolução russa levantou há um século para boa parte dos sistemas políticos nacionais, incluindo a divisão irreversível das próprias esquerdas?

Com efeito, em Portugal o PSD e o CDS-PP festejaram o acordo-maratona de 12 de Julho como um acto de solidariedade para manter a Grécia dentro da moeda única, e o primeiro-ministro Passos Coelho até declarou que, “por acaso”, fora sua a ideia de constituição de qualquer coisa como um fundo financeiro que recebesse “activos” gregos como garantia para mais um “resgate” das finanças públicas deste país. Nesta área ideológica, apenas algumas cabeças mais independentes como Paulo Rangel, Miguel Júdice ou Ferreira Leite (descendente directa dos políticos que governaram o país no século XIX, como que a demonstrar a reprodução social das nossas elites) lastimaram os contornos do processo e desejaram que o mesmo pudesse servir de incentivo para uma reforma da União de sentido mais federal e solidário. Por seu lado, bom número dos comentadores económicos e políticos referiu sem grandes adjectivações os comportamentos irredutíveis dos governantes alemães, austríacos ou finlandeses mas verberou sem rodeios a “irresponsabilidade” demonstrada em variados momentos pela governação grega. Em compensação, Nicolau Santos e muitos outros criticaram mais fortemente as lideranças dos credores do que a dos governantes de Atenas. Apenas uma minoria – onde se destacaram Teresa de Sousa, Ricardo Costa, Jorge Almeida Fernandes, Sousa Tavares e Clara Ferreira Alves – foi capaz de encarar criticamente e com isenção a complicada situação existente, onde há razões e erros de todas as partes. 

A direcção do PS, pela voz de Ana Catarina Mendes, qualificou este resultado como positivo, atribuindo-o ao “cerrar de fileiras” dos socialistas europeus, à frente dos quais certamente estaria o presidente francês Hollande. Mas sectores do partido habitualmente considerados como mais à esquerda (Ana Gomes ou Manuel Alegre) falaram antes de vingança, de humilhação ou de diktat, como também o fez o social-democrata Pacheco Pereira, que corre cada vez mais por sua própria conta e risco.

Quanto ao PCP e ao sector “esquerdista” do espectro partidário, esses não esconderam o desespero e o fel da derrota, profetizando os mais negros dias com o fim da “Europa democrática” e o triunfo – sempre temporário, porque um dia “os bons” acabarão por vencer! – da Alemanha, dos ricos, dos mercados e do capitalismo… embora, naturalmente, com nuances, porque a identidade partidária e o jogo táctico assim o exigem. No Bloco de Esquerda, os lindos olhos de Catarina Martins pareciam fuzilar ao pronunciar aquelas palavras, enquanto a nova estrela em ascensão Mariana Mortágua observava um registo misto de macieza e rispidez, e a “rouquinha” Marisa Matias se exprimia com a naturalidade de quem já está habituada aos grandes areópagos e se tornou amiga íntima dos dirigentes do Syriza: todos para condenar sem mercê a “Europa actual” e passar de largo sobre os dislates, fraquezas e contradições do partido governante da Grécia. Mais discretas mas fundamentalmente na mesma posição – porque têm a ideia de que austeridade orçamental é a mãe de todas as desgraças populares –, as outras forças da “esquerda alternativa” não conseguem responder com credibilidade ao desapego e desilusão provocados nas últimas décadas pelas práticas instaladas no sistema partidário português (e também porque os seus porta-vozes parecem ser quase sempre trânsfugas em esforço de reciclagem para não perderem o sentido e o interesse das suas vidas), desde o partido liderado por Rui Tavares (com alguns mecanismos de funcionamento interno metodologicamente interessantes) até à esquisita coligação encabeçada por Joana Amaral Dias, sem esquecer as forças que há décadas obtiveram a sua legalização e que “renascem” de quatro em quatro anos para sistematicamente obterem scores irrelevantes vindos de um punhado de fieis e de mais algumas pessoas distraídas. Quanto aos outros concorrentes “alternativos” (como agora são o Nós Cidadãos, o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas ou o Partido Democrático Republicano de Marinho e Pinto, e antes foram o Partido de Solidariedade Nacional, o MPT, o Partido Humanista, o “Partido dos Animais”, o Movimento Mérito e Sociedade, etc.), nenhum deles parece conseguir escapar ao triplo problema de não apresentarem uma plataforma política ideologicamente clara e realmente diferente dos modelos existentes, de estarem sujeitos a todo o tipo de arrivismos pessoais e de acusarem uma falta de experiência que os leva a cometer “erros de palmatória” na manobra táctica contra adversários e jornalistas manhosos.            

Nesta área, apenas o Partido Comunista mantém a sua coerência de sempre: dogmatismo doutrinário e flexibilidade táctica (embora repetindo jogadas já há muito conhecidas). Porém, essa constância é agora servida por uma geração mais nova de militantes bem preparados, que disfarça o irreversível declínio demográfico da sua base social de apoio e que constitui tanto uma singularidade da história contemporânea portuguesa como um indicador do nosso atraso cultural/civilizacional. (Se reputados historiadores qualificaram o anarquismo da Europa do Sul de “rebeldia primitiva”, será desajustado usar o mesmo prisma de análise para este outro fenómeno?) Com efeito, enquanto o PC grego manifestou a coragem e a inteligência de recusar simultaneamente o “Sim” e o “Não” do referendo de 5 de Julho, o partido do operário-quando-jovem Jerónimo de Sousa vai construindo peça a peça a argumentação e os estudos para uma saída controlada do Euro (como defende o académico João Ferreira do Amaral, outro herdeiro da elite política oitocentista), fazendo-o não por ser melhor opção para as condições de vida do povo português mas por razões de nacionalismo e soberanismo (que um dia talvez lhe possa cair nas mãos, quem sabe?!...), no mesmo espírito com que guarda na gaveta, à espera de melhor oportunidade, a reivindicação de uma saída na NATO ou uma tomada de posição internacionalista a favor da Venezuela ou de outro país governado por um partido-irmão. 

O caso da Grécia versus União Europeia entrou, pois, em força, na agenda propagandística dos partidos e dos media portugueses. Mostrando uma capacidade de “liderança doce” que não se esperaria face ao irrequietismo de Portas (que ficou “aprisionado” depois do episódio do Verão de 2013), Passos Coelho não apenas conseguiu sobreviver para cumprir o “programa de ajustamento” e concluir a legislatura como mostra agora ser capaz de disputar até ao fim a previsível vitória eleitoral do Partido Socialista. Mas, entre alguns sucessos e patentes insucessos, o que parece certo é que a economia portuguesa continua muito frágil, com um desemprego estrutural elevadíssimo, que qualquer maior abalo externo ou derrapagem interna pode de novo precipitar em grave crise.

A propósito deste cumprimento de calendário, deve ser criticada a disposição legal que obrigará a que, tendo o governo tomado posse na sequência das eleições de 5 de Junho de 2011, o novo acto eleitoral tenha de ser atrasado para o início do Outono, sem se perceber como e quem irá apresentar o Orçamento do Estado para 2016 até ao dia 15 de Outubro; sendo duvidosas as capacidades da AR cessante até que a nova eleita tome posse (como poderia, por exemplo, ser decretado o estado de emergência, caso fosse necessário?); e como irá o Presidente da República reagir perante um partido vencedor nas urnas mas sem maioria no parlamento – apenas sendo claro que o actual governo se manterá em funções até à nomeação do seu sucessor (quem? quando?), porém limitado às funções de “gestão corrente”. Ora, tendo em conta estes dados relevantes, que a situação internacional pode ainda vir a tornar agudos, é difícil aceitar que o PR Cavaco Silva não tenha tomado a iniciativa de antecipar as eleições para o início do Verão, julgando talvez que com isso daria um sinal do “regular funcionamento das instituições” mas sendo decerto interpretado por muitos como mais um gesto a favor da maioria partidária a que pertence.

O criticismo geral da opinião pública quanto ao desempenho dos grandes “partidos de poder” – não há hoje figura pública que hoje não o diga, de maneira mais suave ou mais enfática – teve já, pelo menos, o efeito e o mérito de moderar substancialmente as promessas típicas destas ocasiões. Os programas eleitorais escritos dos dois grandes blocos concorrentes são desta vez mais realistas e cautelosos, o que é uma boa coisa (como foi positivo que, em 2000, Guterres tivesse adoptado como programa de governo exactamente o programa eleitoral que apresentara, a despeito do carácter vago de muitas dessas medidas). O mercado – neste caso, o mercado dos votos – acaba por ter sempre razão, embora seja lento a produzir as suas correcções! A coligação governamental promete manter o rumo seguido argumentando com a prudência e credibilidade ganha face ao exterior, acrescentando-lhe um cenário a prazo (de 4 anos adicionais) um pouco mais risonho. Mas entretanto vai abrindo os cordões à bolsa para anunciar o desbloqueio de certas verbas e a reposição parcial de alguns “cortes” (como fez com as pensões dos reformados). Por seu lado, o líder do PS vai por ora seguindo as recomendações do seu staff de economistas, sem se comprometer com objectivos quantificados e apenas prometendo ritmos mais rápidos para a recuperação do rendimento e do emprego perdidos, tal como critica a reforma do mapa judiciário mas apenas se propõe corrigir os seus excessos, e igualmente no caso das freguesias. E ambos insistem no velho jogo de “manejar” dados estatísticos exibindo muitas vezes números em si mesmos verdadeiros mas capciosamente seleccionados.

Nestas condições, espicaçada pelos media, a batalha-de-declarações resvala quase sempre para o desconchavo das frases agressivas, os ataques pessoais ou as acusações genéricas (“mentiras”, “dados falaciosos”, “preconceitos ideológicos”, “má-fé”, etc.), em vez de cada qual anunciar claramente as medidas que pretende tomar, a sua fundamentação e os resultados que espera obter. As próprias “políticas públicas”, de que agora tanto se fala (na saúde, educação, ciência, etc.), são frequentemente objecto desta manipulação e postas ao serviço do combate e dos desígnios partidários, quando desejavelmente deveriam ser motivo e espaço de debate entre especialistas e cidadãos interessados sem vinculação a alinhamentos aparelhísticos. Entretanto, ficam também por discutir matérias de fundo como a da sustentabilidade da Segurança Social, a da eficiência do sector público ou a do modo de melhorar a produtividade do trabalho e da competitividade da economia portuguesa face ao mundo actual.  

De facto, do lado da maioria PSD-CDS, apesar do entendimento tenso e “a prazo” entre os dois parceiros, o coro tem saído bem afinado para martelar as responsabilidades do “despesismo” e “megalomanias” das anteriores governações socialistas, com veladas insinuações a José Sócrates que, no actual contexto global de desfaçatez em grandes negócios e conluios entre dirigentes políticos e empresariais nas nossas imediações (Brasil, Angola, Espanha, Itália, França e outros), deve obter efeitos seguros em largos sectores do eleitorado. Como sempre, é em parte verdade, mas nestas matérias a direita portuguesa não devia aventurar-se, especialmente o PSD (com o corrupio dos escândalos financeiros envolvendo Oliveira Costa, Duarte Lima, Dias Loureiro, Relvas ou Miguel Macedo), embora gente do CDS também tenha sido associada aos processos judiciais da Universidade Moderna, da herdade de Benavente (caso Portucale) ou das “luvas” dos submarinos. E provavelmente todos os grandes partidos se mancharam com contributos do Grupo Espírito Santo, tal como o general Garcia dos Santos denunciou os benefícios que lhes advinham dos contratos das grandes construtoras com a Estradas de Portugal EP ao tempo do super-ministro Cravinho. Além de que “o monstro” da despesa pública lhe é bem anterior.

Pela banda do PS, os ânimos parecem mais inquietos do que se poderia prever depois da pugna interna entre “seguristas” e “costistas”. Relembremos: a prudência e críticas apenas genéricas (ou focadas ad hominem na figura do primeiro-ministro) do novo secretário-geral não rendem os resultados esperados nas sondagens pré-eleitorais; o caso da Grécia e o comportamento dos socialistas europeus não é de modo nenhum encorajador (havendo mesmo quem pense no definhamento definitivo da social-democracia, a despeito dos esforços dos ex-presidentes Soares e Sampaio); as expectativas acerca do candidato a apoiar para Presidente da República, que parece longe de ser consensual e onde, curiosamente, a direita irá talvez assistir a “primárias” livres, para na segunda volta se unir na tentativa de levar o seu favorito a Belém; as interrogações que o “caso Sócrates” e as decisões judiciais podem ainda vir a colocar; até a designação dos cabeças-de-lista por parte do líder levantou de imediato objecções e críticas públicas dos “prejudicados” (para já não falar das ásperas lutas internas que estes processos sempre determinam, no caldo-de-cultura partidária vigente). E o dr. António Costa tinha obrigação de saber que na boa tradição republicana do seu partido não há lugar para “primeiras damas” como ele referiu à comunicação social (no dia 28 de Junho último e repetiu posteriormente) a propósito da dra. Maria Barroso: os alicerces da cidadania liberal-oitocentista, igualitária e laica devem ter estremecido.

Por outro lado, a crise económica e financeira afunilou completamente o debate público dos últimos anos. Onde estão as propostas políticas para a regeneração do regime se, como tantos pensam, boa parte da responsabilidade dessa crise reside no desempenho dos partidos que têm ocupado o poder, embora também com algumas culpas a assacar àqueles que estão, sistematicamente, “no contra”?

Só um programa político, ousado mas realista, de verdadeira “reforma do Estado”, de ruptura com práticas enraizadas nas últimas décadas, seria capaz de devolver esperança e conseguir a re-adesão da maior parte do povo português às instituições democráticas. Um programa que, nomeadamente, avançasse com propostas e disposições sinceras para lograr uma revisão da Constituição, com referendo no final do processo, e das leis necessárias de modo a alterar os seguintes pontos nodais de estrangulamento do actual sistema político: redução substancial do número de deputados da Assembleia da República, com regras de dedicação exclusiva, limites de reelegibilidade e parcimónia do seu estatuto remuneratório; alteração da lei eleitoral com apenas um círculo nacional para os partidos concorrentes, e círculos geográficos de eleição uninominal aberta a independentes; caducidade da legalização dos partidos sem representação parlamentar ao fim de duas ou três legislaturas e revisão dos benefícios financeiros de que gozam; inscrição constitucional de princípios de rigor orçamental e responsabilização pessoal dos decisores em matéria económica e de prevenção da corrupção, com período de “nojo” após o exercício de funções públicas; revisão do mapa, das competências e modo de governação dos municípios; criação de um modelo de regionalização de democracia delegada (a partir dos municípios) e não por eleição directa de novos órgãos de poder; a redefinição de funções e áreas de actuação da PSP e da GNR, com melhor articulação com a Protecção Civil e as Forças Armadas; uma reavaliação realista da política de Defesa Nacional com mais plena consideração dos dados da posição geo-estratégica do país e dos condicionalismos económicos existentes, com provável redução do peso relativo das forças terrestres; garantia e reforço dos dispositivos do sistema de Justiça, para sua melhor eficácia e isenção, mas cuidando também da responsabilização das magistraturas face aos aliciamentos de que podem ser alvo; disposição para pensar melhor e procurar soluções mais eficazes para as funções da Presidência da República, do Tribunal Constitucional, do Conselho de Estado (eventualmente substituíveis por um Conselho da República formado por gente senior) e o modo de designação do Governo, mais directamente saído do voto democrático e no sentido de uma melhor estabilidade.

No plano externo, além da manutenção das nossas relações tradicionais (mas com a tentativa de renegociar o Acordo Ortográfico, de denunciar a presença da Guiné Equatorial na CPLP e de reexaminar todas as relações com países gravemente violadores dos direitos humanos e da sustentabilidade ambiental), orientação para uma revisão das bases de funcionamento da União Europeia de sentido mais equitativo e eficiente, com voto referendário pelo povo dessas novas soluções institucionais.

As regras formais são importantes, porque algumas delas estruturam comportamentos e forjam opiniões nos indivíduos. Mas, em matéria política, mais importante é ainda o espírito e a cultura que anima os protagonistas, que é capaz de perverter uma excelente construção institucional ou de cumprir propósitos benéficos para a maioria apesar da existência de restrições legais pouco convenientes. Porém, isso não se altera por decreto. Mas pode resultar de dinâmicas sociais positivas, embora minoritárias ao início.

Estamos em tempo de Verão, em que (apesar da crise e do sofrimentos de muitos) o país se enche de sol e praias, que a música de festas e festivais vai emprestando alguma alegria às pessoas e os mais afortunados se excedem na compra de novos automóveis caros e em outros esbanjamentos. A vida não pára, e a política também não. As séries televisivas Borgen e Engrenages (ultimamente transmitidas pela RTP 2, um canal agora com programação interessante) podem fazer passar a ideia de que os políticos ou os polícias e juízes de hoje são também “pessoas como nós”. Isso ajuda-nos um pouco a desmistificar a aura de instituições públicas intocáveis e infalíveis. Mas pouco nos diz sobre as lógicas imparáveis que reproduzem e realimentam as relações de poder, sobre o peso inelutável da grande escala económica relativamente “aos pequenos” ou sobre o sacrifício de alguns e os efeitos perversos que muitas vezes são inerentes à prevalência do “interesse geral”. Estes são assuntos que carecem de compreensão mais profunda mas que todo o cidadão ganharia em adquirir, permitindo-lhe um ajuizamento próprio fundamentado sobre o mundo em que vivemos.

JF / 1.Ago.2015