quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A senhora Ângela Merkel, o Syriza e a hipótese democrática na Europa

A notícia dos últimos dias refere-se ao facto que o Der Spiegel teria afirmado que a senhora Ângela Merkel ameaçou a Grécia com a saída do Euro se o agrupamento político conotado com a esquerda radical grega, o Syriza, ganhasse as eleições e levasse por diante o seu programa. O resultado dessa escolha democrática seria assim o “Grexit”, ou seja, a saída forçada da Grécia da zona euro.
Esta muito difundida revista alemã tem estado muito atenta àquilo que chama “roleta grega” e aos seus assuntos, sugerindo que Alexis Tsipras e o Syriza ainda não se decidiram se queriam ficar no Euro ou regressar ao dracma, como se pode ler aqui. As promessas feitas em campanha, se levadas a cabo, representariam uma despesa (ou investimento) de 11 biliões de euros, que “os mercados” não estarão disponíveis para avançar.  A saída do euro será no contexto actual inevitável.
No quadro deste noticiário especulativo e hostil ao programa da esquerda grega, aparentemente ameaçadora para a ordem constituída, revela-se um grau de intromissão insuportável na escolha dos cidadãos de estados europeus por parte de um chefe de governo estrangeiro. Isto ocorre num país que tem estado sujeito há anos a um diktat europeu, próprio de um país sob ocupação estrangeira.
A senhora alemã terá posteriormente negado o facto e já alguém sugeriu, parafraseando Bismark, que um facto político internacional só se confirma no momento em que é desmentido pela potência visada. Porém, não deixa de ser verdade que apurar factos é um exercício difícil quando o jornalismo se confunde com propaganda de guerra e os factos propalados aparecem num contexto de enorme opacidade na diplomacia e nas decisões - um dos factores que, afinal, tem sido apontando como estando na origem da I Guerra Mundial.
A adesão à Comunidade Europeia tem implícita uma alienação de competências legislativas para esferas supranacionais, essencialmente não democráticas, como a Comissão Europeia, que através das suas directivas, governam de facto o espaço europeu. Essas directivas, que afectam directa ou indirectamente todos os aspectos da vida comunitária, são convenientemente transpostos para as leis nacionais, dando a ilusão da permanência do governo nacional e da capacidade de decisão democrática dos cidadãos europeus. Ora, esta decisão pode apenas existir enquanto subsidiariedade do direito europeu, da mesma forma que um presidente duma junta de freguesia, embora mandatado pelos cidadãos para gerir aquela unidade administrativa, está condicionado na sua acção pela leis de instâncias superiores. 
Neste contexto, a democracia fica reduzida ao princípio da subsidiariedade pelos parlamentos nacionais. Apesar do reforço recente das competências do parlamento europeu, a democracia tem vivido da ficção mantida no quadro dos estados nacionais e, principalmente, duma idealização difusa e perversa sobre o que isso seja. Essa democracia resultaria, afinal, mais de um conjunto de princípios e de valores do que duma arquitectura superior que foi concebida e liderada por elites europeias interessadas, acima de tudo, no seu próprio bem-estar através da resolução de antigos problemas nacionais internos e externos. No conjunto, as instituições que actualmente conformam a Europa e o governo europeu estão longe de poderem ser considerados democráticos (num sentido liberal ou não).
A adesão à Comunidade Europeia, por paradoxal que possa parecer, foi uma componente essencial do processo de consolidação da democracia interna dos países mediterrânicos que estavam a sair tardiamente de regimes ditatoriais filofascistas, tal como representou depois uma âncora para os países de leste que se afastavam de regimes políticos mais do que desgastados e desacreditados. Ora, mais do que o seu programa económico e social liberal, era a mira do progresso material obtido através do acesso a bens essenciais (alimentação, saúde, habitação) a par do conforto, do luxo massificado e da quinquilharia electrónica, combinada como uma espécie de social-democracia nascida com o trabalhismo europeu, consagrado em alguns direitos sociais, que era vendido como o essencial da democracia europeia e dos seus méritos. É esta liberdade de supermercado, a par da ilusão da construção duma classe política aberta pelo voto, que hoje atrai possivelmente os ucranianos para o Ocidente. E com razão, vistas as alternativas. Mas a democracia não passa dum modelo de decisão que idealmente tende a igualizar o poder de todos os cidadãos na deliberação dos assuntos públicos que lhes dizem respeito. O seu contrário é a oligarquia, ou seja, a concentração num grupo muito restrito de pessoas, através dos recursos que dispõe, a capacidade de comunicação e de propaganda, de organização pública, de mobilização e, finalmente, de estabelecer as regras em que se fundamente a vida da comunidade.
Nos anos ’50, Bertrand Russell lançava o seguinte desafio intelectual aos seus alunos: onde preferem viver – num país que vos dá pão mas vos tira a liberdade, ou num país que vos dá a liberdade mas não vos garante o pão? Mais do que uma metáfora entre dois regimes concorrentes da guerra fria, era uma metáfora que assentava na propaganda e o filósofo libertário sabia-o.
Os gregos vivem hoje numa Europa que lhes tirou as ilusões e o pão, deixando-lhes a liberdade para escolherem entre dois tipos de inferno - um menos mau do que o outro. Na falta de provas, para os cidadãos reduzidos à sua condição de eleitores a política transforma-se numa questão de crenças. A Europa nesta altura tem já meios para suportar a saída da Grécia da sua zona sem que, com isso, crie um abalo sistémico a um Euro sobrevalorizado, desenhado para convir aos alemães.
Persiste, no entanto, o risco de contágio. A hipótese do sucesso das medidas sociais-democratas e populares levadas a cabo por uma nova força política diabolizada pode arrastar-se pelo menos a Espanha e a Portugal, os quais poderão vir a comprometer a segurança do actual sistema. No mínimo dará um mau exemplo a esta Europa construída por elites para salvar as burguesias nacionais de outros riscos diferentes. A ameaça da saída do Euro (que na prática significa também a saída do mercado europeu) é assim a parte desagradável duma necessária chantagem para manter esta Europa comandada pela alta finança internacional, politicamente liderada pela Alemanha, e suportada pelo complexo militar americano.
P.G.

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