sábado, 28 de junho de 2014

Frente ribeirinha, museus nacionais e património histórico em Lisboa

(Para que algumas ideias não fiquem definitivamente esquecidas nalgum arquivo burocrático, adaptei, actualizei, encurtei e divulgo o essencial de um texto produzido há já meia-dúzia de anos e que então não foi acolhido por uma publicação cultural.)

Estão já integradas na paisagem e a funcionar as edificações nascidas no Cais do Sodré para abrigar umas organizações internacionais pouco reconhecíveis do público. Também já terminaram as obras principais de arranjo estético, circulação viária e mudança de funcionalidades do Terreiro do Paço. Entre ambos, situa-se a linha marginal do que foi em tempos a Ribeira das Naus e que há um século ainda era ocupada pela industriosa actividade do Arsenal de Marinha, com o acanhado espaço então pejado de oficinas, carreiras de construção, resfolegantes guindastes a vapor, a conspícua “cábrea” na ponte de atracação para os navios em fabricos ou acabamentos e a “caldeirinha” – pequena doca situada junto à “casa da balança” – sempre cruzada pelos “gasolinas” que asseguravam a ligação com os navios da esquadra amarrados no “quadro”.
Cerca de 1960, o almirante Jorge Ramos Pereira publicou um interessante trabalho contendo um plano de reordenamento patrimonial destes espaços que incluíam o desaterro do “dique” em pedra do arsenal (como posteriormente veio a ser feito, em parte) e a colocação, nele, de modo definitivo, da fragata de vela D. Fernando II e Glória, que ainda não havia sofrido o lastimável incêndio que quase a consumiu, para aí figurar como objecto simbólico representativo do antigo poder naval português.  
Agora, é um projecto do arquitecto Manuel Tainha que está em execução e vai marcar decisivamente aquela zona. Mas talvez não esteja ainda concluída e irremediável a forma de arranjar e organizar a “linha de água” que se prolonga até ao Cais das Colunas e o envolve. Sabe-se que o assunto interessa ao Município, à APL, ao Metropolitano de Lisboa, à Marinha e certamente aos organismos especializados da Cultura. Preparam-se formas de animação dessa frente ribeirinha privilegiada e espera-se que elas acautelem da melhor maneira os modos de lidar com a circulação e o estacionamento automóvel mais correntes, mas que podem ser prejudiciais para aquela zona. (Nesse aspecto, um túnel ligando a Avenida 24 de Julho à Avenida Infante D. Henrique, previsto ao tempo do autarca João Soares, retiraria o principal tráfico rodoviário da superfície daqueles lugares, não fossem as prováveis dificuldades técnicas e financeiras levantadas pelo projecto.) É talvez ainda o momento de lembrar aos decisores a riquíssima carga histórica representada por esse lugar, onde simultaneamente residiu o Paço Real e se construíram e armaram boa parte dos navios das Descobertas e do nosso imperial Século XVI, mais sonhado e efémero do que propriamente acabado e produtivo. E de apoiar a sugestão, já pronunciada por alguém, de ali criar um espaço de atracação permanente de quatro ou cinco navios-museus representativos da nossa específica cultura marítima – com certeza a referida D. Fernando devidamente cuidada, a caravela Boa Esperança, alguma fragata ou falua do Tejo mais imponente e, desejavelmente também, algum navio de pesca tradicional – a que se juntariam do lado de fora, quando em estação, o navio-escola Sagres e o lugre Creoula, constituindo assim um núcleo de embarcações à vela de intrínseco valor cultural e atractividade turística garantida, ao mesmo tempo que sinais eloquentes da memória daquele lugar.     
Com efeito, a frente fluvial do Terreiro do Paço merece ser tratada de forma particularmente cuidada e exigente, sem que isto deva significar um qualquer prémio ao imobilismo ou ao adiamento indefinido de decisões. Para além da excelência do lugar e do seu património edificado – como muito bem escreveu há anos Paulo Varela Gomes, «Lisboa não pertence aos lisboetas. Nem sequer aos portugueses. Lisboa é o único património genuinamente mundial existente em Portugal» (Público, 10.Maio.2007) – aquele sítio deve ser preservado e organizado para a fruição cultural dos seus utentes e visitantes, não porém numa qualquer forma de novo-riquismo, populismo ou vanguardismo, tão em moda, mas antes no respeito do significado histórico do passado, que só foi grande porque foi decididamente aberto para o futuro.
Nestes termos, quaisquer que sejam as ocupações funcionais concretas a atribuir àqueles diversos espaços e edifícios, parece que algumas ideias-âncora deveriam ser sempre acauteladas, nomeadamente as seguintes:
- A despeito do plano simétrico da Praça do Comércio, o torreão Poente será sempre a evocação do antigo Paço Real, sede do poder político que dominou Portugal desde o Século XV, e que foi tragicamente destroçado em 1755. Ocupado pelo Exército desde há muito e agora sem préstimo especial, é talvez tempo de nele instalar um espaço museológico dedicado a este poder estatal, que formou no imaginário popular a noção, centralista e distante, da “governação do Terreiro do Paço”;
- À sua ilharga, a Marinha ocupa desde a origem a maior parte das instalações da edificação pombalina do mesmo lado Poente da praça. Entre as excepções conta-se o Tribunal da Relação de Lisboa que o almirante Ramos Pereira, no seu referido trabalho, reivindicava dever ser restituído à Marinha, por nele haver funcionado em tempo o circunspecto Conselho do Almirantado. É de todo adequada esta localização, desde que compatível com as funcionalidades exigidas pelo alto-comando e pelos principais serviços da instituição naval, como parece ser o caso. O Mar foi um braço armado decisivo da história da nacionalidade e da sua incrível expansão pelo mundo, a partir do Século XV; e o estaleiro onde principalmente se construíram os navios dessa gesta fica ali bem assinalado pela sede da Marinha, sobretudo se puder contar com o já aludido cais de atracação de grandes veleiros;
- No lado Nascente da praça, a localização do ministério das Finanças não podia ser mais evocativa. Para aquelas bandas existiram a Casa da Índia e os armazéns das especiarias que vinham do Oriente: era o Comércio, que constituiu o segundo braço do poderio da casa real portuguesa e da própria nação, e que acabou por dar o nome àquela emblemática praça da cidade, aberta ao mar e à aventura. Por isso se afigura tão inamovível a presença das Finanças Públicas naquele vasto casario, como o da Marinha no lado oposto. E o torreão nascente poderia decerto abrigar, de forma definitiva, um espaço museológico adequado a essa evocação.
Para montante do Terreiro do Paço a margem do rio está agora praticamente limpa das cargas comerciais que até há alguns anos atrás animavam o porto de Lisboa, mas também o enegreciam e empachavam impedindo o acesso do cidadão comum ao usufruto da vista sobre essa fantástica “frente estuarina”. Foi, é claro, à custa do desaparecimento de uma humilde e árdua população “marítima” – a dos estivadores, carregadores e descarregadores, gruístas, conferentes e despachantes – que se acrescentavam aos numerosos tripulantes de rebocadores, catraieiros e outras embarcações que serviam a movimentação portuária, residentes em grande número na vizinha encosta de Alfama. Por contraste, as actividades “terciárias” que agora ocupam alguns dos velhos barracões de ferro e tijolo são certamente mais correspondentes à cultura “de mãos cuidadas” dos jovens trabalhadores escolarizados que as frequentam, porém como consumidores, já que a maior parte dos serviços de restauração ou vendas turísticas (e das indispensáveis limpezas) é ocupada por imigrantes mais pobres vindos de paragens distantes.  
A estação fluvial de Sul-e-Sueste e a contígua Doca da Marinha parecem aguardar alguma reabilitação ou novos destinos funcionais – porventura como base de operação de embarcações ligeiras com fins turísticos (tipo bateaux-mouches) –, desejavelmente condizentes com uma redignificação do Campo das Cebolas, hoje desperdiçado com incrível e prolongado espaço de estacionamento de veículos, apesar da presença da magnífica Casa dos Bicos. A doca do Jardim do Tabaco foi atulhada, desapareceu, e os longos metros de cais que se alinham até às bandas de Santa Apolónia constituem agora bons locais de atracação de grandes paquetes em viagens de cruzeiro turístico (servidos por Metro), depois das dragagens que sofreram e da evacuação mais para montante e para outros lugares dos serviços de cargas mais incómodas, constituindo uma boa alternativa às muralhas da Rocha do Conde de Óbidos e recuperando urbanisticamente uma zona de Lisboa que, durante mais de um século, foi de grande utilidade económica mas simultaneamente se bloqueou como património social e cultural da cidade.
Ora, indiscutivelmente, a zona de Santa Apolónia dispõe de alguns excelentes atributos simbólicos e patrimoniais ligados, por um lado, à dimensão castrense do Estado – e concretamente ao Exército – e, por outro lado, à nossa tardia industrialização oitocentista. Com efeito, o antigo Arsenal do Exército (onde se fabricaram centenas de bombardas de “alma branca” que atroaram os ares, do Brasil ao Oriente), posteriormente convertido em Museu de Artilharia e hoje Museu Militar, pela sua traça, função, espólio e localização, tem todas as condições para constituir a referência central da zona, em diálogo com o edifício da estação ferroviária – símbolo do desenvolvimentismo oitocentista – que agora tem condições de lhe fornecer fluxos consideráveis de população, não apenas passante, mas também passeante, a acrescentar aos “cruzeiristas” marítimos e outros turistas interessados pelo “tipicismo” do Fado e do bairro de Alfama.
Em torno desses dois edifícios adensa-se, de facto, uma rede de outras construções públicas da mesma natureza: o antigo convento das clarissas que o Liberalismo converteu em aquartelamento e o Século XX em Oficinas Gerais de Fardamento (vulgo “Casão”); outras edificações fabris do Exército (para os arreios, o calçado, etc.); a Messe de Oficiais; o altivo Tribunal Militar (ex-palácio dos marqueses do Lavradio e actual sede da Direcção de História e Cultura Militar); e o Hospital da Marinha, construído expressamente para tal fim na primeira metade do Século XIX. Para já não referir o Panteão Nacional e, por banda da arqueologia industrial, a interessante estação elevatória de águas da Calçada dos Barbadinhos e o prenúncio, em direcção a Xabregas e Marvila, de grandes fábricas que ocuparam centenas e milhares de trabalhadores, entremeadas com casas senhoriais, quintas, conventos e casebres. O percurso turístico e cultural “A caminho do Oriente”, pensado há alguns anos atrás, poderia ser melhor potenciado a partir desta base.
O Estado-Maior do Exército que está sediado em instalações indignas, por cima do Museu Militar, mereceria outro tipo de sede. Parece que razões funcionais apontam para que este alto-comando venha a ser instalado nos arredores de Lisboa, possivelmente nos terrenos já possuídos pelo Estado e pelo Exército na Amadora. Assim sendo, abre-se a possibilidade das suas instalações actuais virem a servir para concentrar naquela zona a maior parte do património documental e iconográfico da instituição (biblioteca, arquivo-geral, etc.), onde de resto já se encontram o bem organizado Arquivo Histórico-Militar e os moldes de numerosa estatuária ali fundida em bronze no Século XVIII. E certamente que algo de semelhante poderá ser feito em relação ao Hospital da Marinha, agora que está em curso um processo de concentração dos serviços de saúde militares.
Um simbolismo idêntico àquele que liga a Marinha ao lugar da Ribeira das Naus poderia, assim, fixar melhor a memória histórica do Exército ao sítio de Santa Apolónia e da antiga fundição de canhões.
Para poente: do “aterro” a Alcântara. Toda esta vasta zona está, desde já há vários anos, em profunda transformação, por iniciativa da Administração do Porto de Lisboa e apetência do Município da capital. Tendencialmente, foram desaparecendo as funcionalidades da armazenagem portuária, da fiscalização aduaneira, da construção naval, da descarga de pescado, e surgindo alguns ajardinamentos e possibilidades de acesso dos peões à muralha marginal, várias concentrações de estabelecimentos de restauração e diversão nocturna e algumas instalações de empresas e instituições modernas, por reaproveitamento de estruturas pré-existentes, de que o museu da Fundação Oriente (no edifício dos antigos armazéns frigoríficos da Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau) é certamente o exemplo mais imponente e emblemático.
O uso marítimo deste segmento ribeirinho é agora partilhado, no essencial, entre a náutica de recreio que ocupa várias das docas existentes, e o terminal de contentores da Rocha/Alcântara-Mar, obra caríssima e quiçá uma infeliz escolha estratégica em lugar privilegiado da desejada reapropriação do rio pela cidade, que deixou ali encravado um núcleo de actividade económica inamistosa (porque volumosa, perigosa e impeditiva do acesso pedonal – e que implica circulações rodoviárias e ferroviárias pesadas no interior da cidade –, mas não com os efeitos poluidores de várias das antigas cargas marítimas, sendo porém pequeno o volume de mão-de-obra criado, em comparação com o trabalho braçal de antigamente). Dado que também a existência de uma boa ligação ferroviária para as cargas deste terminal portuário através do vale de Alcântara e da “linha de cintura” – certamente em articulação com a tão falada conexão ferroviária (para passageiros) entre esta última e a “linha de Cascais” – ficou remetida para as calendas, há talvez a possibilidade de que uma nova “grande obra” coloque em outro lugar do estuário esse indispensável ponto de descarga para navios porta-contentores e possa reservar aquela muralha para um outro cais de atracação de “cruzeiros” turísticos.
Espera-se que este processo de requalificação da margem ribeirinha prossiga, em diálogo visual e funcional com a renovação do tecido construído em zonas vizinhas sensíveis como são “o aterro” da Boavista-Santos (onde a EDP está a levantar um grande edifício sobre areias preservadoras de antiga arqueologia naval) ou a “operação Alcântara”, para a qual a imprensa tem falado, esparsamente, de projectos arquitectónicos arrojados, em altura, e, às vezes, em posteriores decisões políticas ou administrativas que os não consentem ou talvez venham a limitar.
A zona de Belém. Para jusante de Alcântara, abre-se a outra zona nobre e monumental de Lisboa que é Belém e que inclui os Jerónimos, a Torre, “o Palácio”, a Ajuda e agora inevitavelmente o Centro Cultural, para além de tantos outros sítios e museus de consagração internacional.
Mas a referência histórica que, acima de tudo, marca este lugar é a evocação da saída das armadas dos Descobrimentos, das naus da “carreira da Índia” ou da despedida da Família Real para o Brasil que anunciava, a prazo, a revolução da Liberdade. Este nosso local mítico de partida – e de regresso – foi reconstituído simbolicamente no Século XX, pelas comemorações nacionalistas do Centenário e pela bênção dos pescadores bacalhoeiros que anualmente largavam para o Noroeste do Atlântico; agora, é-o ocasionalmente, em encontros festivos de tall ships ou de regatas de vela desportiva, apesar da falhada operação da America’s Cup que desalojou a funcionalidade da Docapesca e agora é quase “terra-de-ninguém”.
Permanecem em aberto algumas escolhas decisivas para o futuro desta zona privilegiada, onde se concentram as principais imagens de Portugal no mundo. Por exemplo, uma opção técnica importante, já muito discutida (por ser cara), seria a de enterrar a linha férrea, tal como se fez na cidade de Espinho, eliminando uma barreira quase insuperável à apropriação da largueza daqueles espaços ribeirinhos pelos cidadãos.
O Museu da Electricidade reabilitou de maneira feliz aquele vestígio da nossa indústria novecentista, que é um contraponto moderno às jóias renascentistas que por ali subsistem; mas é também um bom exemplo de reconversão e recuperação patrimonial cujas linhas-mestras podem inspirar outros casos.
Falemos do edifício da Cordoaria (sobre o qual Rui Ortigão Neves publicou em 1998 nos Anais do Clube Militar Naval um interessante texto e aproveitáveis sugestões). Magnífico exemplar da arquitectura industrial de finais do Século XVIII, está desactivado como unidade produtiva desde há alguns anos e tem sido, em parte, utilizado como espaço de cultura para algumas exposições temporárias. É muito pouco – e nada expressivo – para a excelência do lugar e para as próprias qualidades do edifício. Com efeito, a sua alastrada planta térrea e as instalações agora disponibilizadas pelo encerramento do Instituto Superior Naval de Guerra (antigo Depósito de Tropas do Ultramar) tornam este espaço especialmente apropriado para abrigar um bom e digno espaço museológico ligado à memória da marinha e do ultramar – quiçá do espaço cultural da lusofonia – fazendo, de certa maneira, um contraponto ao Museu de Marinha, em relação ao enquadramento e à centralidade do Palácio da Belém, sede da Presidência da República.
Numa área de inter-conexão entre este palácio, o fronteiro jardim Afonso de Albuquerque, a antiga “central Tejo” e mesmo dialogando com a Cordoaria (numa ligação física que conviria pensar melhor e, em todo o caso, facilitar e melhorar – vide os restos de um baluarte de defesa ali existente e a elucidativa toponímia local: Rua do Cais da Alfândega Velha, Travessas dos Algarves, dos Escaleres, das Galeotas, etc.) situa-se agora o novo Museu dos Coches, com data de abertura ainda incerta. Era o local das desactivadas Oficinas Gerais de Material de Engenharia, anteriormente o nosso primeiro Parque Automóvel Militar. O seu reaproveitamento para fins culturais foi de todo justificado. Mas, sem tecer apreciações valorativas acerca do projecto arquitectónico, devem assinalar-se dois ou três pontos de dúvida, perplexidade ou discordância com aquilo que já se adivinha: um primeiro diz respeito à colecção que ali será exibida, havendo dúvidas de que, para além de parte substancial do acervo do actual museu, ela integre pelo menos as peças mais importantes das viaturas de tiro da derradeira Casa Real que se encontram na Tapada de Mafra e em Vila Viçosa; um segundo ponto refere-se à futura articulação entre o antigo museu e o novo edifício, não apenas em termos de ligação física (um túnel?) mas, sobretudo, se seria possível reverter o antigo Picadeiro Real à sua primitiva função, servindo como magnífico cenário (real ou figurado) para exibições equestres de “alta escola” e das mais esplendorosas carruagens daquela referida colecção; e um terceiro ponto questiona a falta de entendimento entre várias entidades, públicas e privadas, para que fosse possível instalar naquele lugar a sede da “escola de cavalaria portuguesa”. Parece que as pinturas e ornamentos interiores do belo edifício hípico setecentista dificilmente suportariam os efeitos do esforço das bestas. Se isso fosse confirmado pelos especialistas, naturalmente que as exibições equestres deveriam realizar-se “do outro lado da rua”. Mas seria aliciante que a Escola Portuguesa de Arte Equestre (decerto a melhor intérprete dessa tradição, dado o apagamento do ensino da equitação militar em Mafra), provavelmente de concerto com a Guarda Nacional Republicana, as entidades públicas veterinárias, a Federação Equestre Portuguesa, etc., viessem a viabilizar esse pólo de dinamização equestre-cultural, evocando também as condições (o terramoto de 1755) que levaram a Corte e as instituições do Poder de Estado a virem instalar-se em Belém, desenvolvendo a partir daí uma ocupação régia em toda aquela zona ao longo do Século XIX (jardins e quartéis de guarnição), incluindo uma articulação simbólica à Memória (do “despotismo esclarecido” de Sebastião José) e ao inacabado projecto da Ajuda.
À beira-rio, todos estes espaços são sítios da cidade merecedores de especial atenção, onde a Armada já esteve longamente implantada, com a base dos submarinos na doca de Belém, de que não existe hoje qualquer sinal, e a aviação naval e a defesa marítima do porto na doca do Bom Sucesso, de que já nem resta o monumento que assinalava a viagem aérea inaugural de Sacadura e Coutinho ao Brasil em 1922 (mas apenas o do voo ao Funchal que a antecedeu), uma “cábrea” que só os entendidos reconhecem e um antigo edifício hoje ocupado pela unidade costeira da GNR. Convinha talvez nele preservar a memória do local (ou no da corporação dos pilotos da barra, já esvaziado) com um pequeno espaço de descrição histórica, para melhor compreensão dessas antigas ocupações, à atenção de turistas estrangeiros e nacionais e das populações escolares em visitas de estudo. E com o que resta da arquitectura modernista da Exposição do Mundo Português de 1940 – com o último pavilhão hoje utilizado pela Associação Naval de Lisboa, o Padrão dos Descobrimentos e o antigo Museu de Arte Popular – justificar-se-ia porventura que nalgum desses espaços se desse conta do significado estético e político dessas iniciativas do Estado autoritário de Salazar.
A jusante da Torre de Belém e do forte do Bom Sucesso – onde estão dignamente homenageados os nomes dos que caíram nas últimas guerras do império – abre-se agora o vazio, em termos urbanísticos, o que pode constituir uma tentação para a próxima vaga de especulação imobiliária. Espera-se que o sentido de responsabilidade dos decisores políticos e a vigilância dos cidadãos consigam impedir tal destino. E que, sem recusar obras arquitectonicamente arrojadas – como já o foi a interessante torre (inclinada) de controlo da navegação no Tejo e a concessão feita à Fundação Champalimaud –, dali e da linha de costa que se prolonga pelas antigas praias de Algés, do Dafundo e da Cruz Quebrada se venham a configurar espaços e actividades de cunho marcadamente cultural e de intensa relação entre o Homem e o meio natural, de que foi exemplo o projecto de “estádio náutico Infante D. Henrique” dos anos 50, ou o poderão vir a ser as “marinas” de navegação de recreio que agora tanto atraem os investidores, o complexo proposto pelo empresário João Lagos para o seu “Estoril open” de ténis internacional ou mesmo a realização ali junto à ribeira do Jamor de um Museu do Desporto, projecto a que o falecido esgrimista Orlando Azinhais emprestou durante tantos anos todo o seu entusiasmo e saber.
É este um acervo de ideias e visões, de um mero cidadão, embora sem o necessário suporte técnico e financeiro. Aos especialistas e responsáveis institucionais competirá, evidentemente, o estudo aprofundado para qualquer concretização e decisão deste tipo. Mas também é verdade que, como escrevia no já citado texto Paulo Varela Gomes, «Lisboa é um assunto demasiado sério para ser deixado à elite lisboeta». E o mesmo reforçava: «Os lisboetas não são donos de Lisboa. São, quando muito, os seus locatários presentes. Têm como responsabilidade cuidar da cidade e passá-la em bom estado às gerações futuras». O que é uma asserção que, no fundo, ultrapassa em muito a gestão pública desta cidade.


JF / 28.Jun.2014

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