sexta-feira, 31 de março de 2017

Afinal, caminhamos em terreno firme ou à beira do abismo?

Já vai mais de um ano com a solução governativa arranjada na sequência das eleições de Outubro de 2015 e o país parece ter-se habituado a uma tal situação, aceitando com normalidade este governo PS com selectivo apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda. Além do júbilo pela vitória no campeonato europeu e as proezas do futebolista Ronaldo – o português mais conhecido em todo o mundo! –, o país “descrispou-se” (como se diz) e é certo que os sinais de descontentamento público desceram visivelmente (ao menos na comunicação social), as greves e manifestações de protesto são raras e a vida social segue com relativa normalidade.
Todos concordarão que o grande artífice desta mudança foi o dr. António Costa, o já bem conhecido esperto negociador, agora também demagogo por obrigação. Provavelmente já teriam existido contactos discretos entre emissários do PS, PCP e BE, mas foi devido à habilidade negocial de Costa e à abertura manifestada pelas direcções partidárias encabeçadas por Catarina Martins e Jerónimo de Sousa que a “geringonça” pôde pôr-se de pé e iniciar o seu caminho, deixando incrédulo o Presidente Cavaco e furibunda a liderança da anterior coligação governamental que nas urnas e no parlamento obtivera o maior número de votos.
Parte da opinião pública portuguesa exultou: com o afastamento da “direita troikista”; com a travagem da privatização de algumas grandes empresas; com o fim da propalada subserviência à Europa; com a monocórdica “reposição de rendimentos e direitos”. Na realidade, se o ministro das finanças Centeno parece ter conseguido controlar a despesa pública apesar destas liberalidades – sem dúvida um sucesso –, jogaram fundamentalmente a favor deste resultado factores externos que foram favoráveis ao país: a “invasão” turística (com os seus conhecidos riscos e inconvenientes); os empréstimos de favor do BCE; ou o prosseguimento do baixo preço do petróleo. As “apostas estratégicas” de basear o crescimento da economia no alargamento do consumo interno (salários e pensões, descida do IVA, etc.) e no investimento, pouco ou nada terão contado: escassíssimo capital nacional, e chegada a-conta-gotas do “20-20” ou do “plano Juncker”. Em contrapartida, a receita do Estado teve de inchar através de várias fórmulas sub-reptícias, nos impostos indirectos, com perdões fiscais, além das “cativações”, atraso no pagamento dos débitos e na reposição das pensões mais elevadas, retendo para o final do ano de 2017 parte do subsídio de Natal, etc. Apesar de tudo, além da redução do défice orçamental, as exportações conseguiram manter um ritmo aceitável e o desemprego desceu um pouco, sabe-se lá por que artes perante o fraco crescimento económico registado. Mas os juros dos empréstimos externos aumentaram (sinal de percepção de desconfiança) e os níveis da dívida em Portugal – do Estado, das empresas e dos particulares – continuam elevadíssimos e só algum tipo de reacerto global das contas (talvez mundial, mas necessariamente europeu, por causa da moeda única) poderia alterar para melhor as condições de desenvolvimento da economia. Certas intervenções do Banco de Portugal também têm sido muito discutidas, por tardias, contraproducentes, coniventes, etc., sem se perceber bem onde está a razão ou mesmo se há culpas e culpados em tais matérias, que poucos dominam mas sobre as quais todos falam. Neste quadro, a troca de palavras acusatórias entre “austeritários” e “soberanistas” (ou, mais baixamente, entre “nordistas trabalhadores” e “meridionais mandriões”) não passsa de reles palavreado polítiqueiro.
É certo que houve casos inesperados que rebentaram nas mãos deste governo, como os enormes fogos florestais e na ilha da Madeira. Mas, no plano económico, talvez não fossem assim tão imprevistos: vejam-se os casos da falência do BANIF, da inacreditável saga da CGD e do “invendável” Novo Banco – tudo na área financeira (e veremos o que acontecerá ainda com o Montepio Geral…), que em 2012 se dizia ser um dos “pilares sólidos” da economia portuguesa, ao contrário da Grécia ou de Chipre. Por tal razão o governo de Passos Coelho se dispensara de aceitar metade dos 13 mil milhões de Euros qua a “Troika” havia destinado para esse fim (julgando assim poupar o respectivo reembolso e seus juros). Afinal, percebemos agora que, com a intervenção pessoal activa (e interessada) de políticos, financeiros e gestores de primeiro plano, tudo estava ligado e a ninguém convinha começar a destapar a manta que cobria os vários imbróglios: investimentos fantasiosos em (e de) Angola e Brasil; recusa de Ricardo Salgado perante a recapitalização oferecida; adiamento sucessivo de decisões para que “os seguintes se desembrulhem”; possível laxismo (ou incompetência legal) dos órgãos de supervisão; grossas comissões e pagamentos de serviços encomendados a afamados gabinetes jurídicos e de consultoria financeira; uso e abuso (ao máximo) das mobilidades de capitais hoje consentidas internacionalmente; e, last but not least (se os tribunais forem capazes de o provar), práticas de corrupção e outros crimes financeiros envolvendo um bom lote de importantes dirigentes estatais e empresariais.
No plano político, o que mais surpreendeu e constituiu absoluta novidade no actual regime democrático foi o apoio dado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda ao governo de António Costa, que já conseguiu fazer aprovar dois orçamentos, pôr em execução grande parte das medidas pontuais acordadas separadamente com cada um deles (mais o PEV e a posição geralmente concordante do PAN), superar pequenas crises (de pessoas, métodos ou normas legais não consensuais) e se prepara agora para tentar ultrapassar sem maiores danos a conjuntura eleitoral autárquica e a discussão do orçamento para 2018. O Bloco de Esquerda (entretanto liberto de um sector interno mais “canhoto”) e sem concorrência organizada na sua áera de recrutamento (dado o insucesso do partido Livre e de outros “tacticamente trotskistas”) tem sabido negociar eficazmente o seu principal trunfo face ao PS (sobretudo a ala esquerda deste): o peso do seu voto urbano, jovem e adepto das “questões fracturantes”.
Diferentemente, o PCP, com a experiência quase-centenária que é a sua e já algo rejuvenescido nos seus quadros militantes, impõe-se a Costa sobretudo através das ameaças brandidas pela ainda poderosa organização sindical que é a CGTP, a implantação municipal que tem em certas regiões e os muitos “infiltrados” que possui em todas as instituições do sector público.  
Esta “extrema-esquerda” algo sui generis encontra-se na invejável posição de poder reinvindicar como obra sua tudo o que na vida nacional possa ter melhorado em relação à governação PSD-CDS – que, além de certos disparates, fez apenas o que se tinha tornado inevitável fazer – e deixar para o PS todas as “insuficiências”, tentações “de direita” ou medidas de “prosseguimento da austeridade” que o governo adopte e não calhem bem às conveniências dos seus respectivos correligionários. Além disto, como mantêm intacta a sua iniciativa de propositura legislativa, podem usá-la tanto para se afirmar junto dos seus públicos como para embaraçar os seus aliados actuais. Quanto às “questões ideológicas” (que ainda hoje levantam dúvidas nos areópagos internacionais), essas não estão esquecidas, mas apenas mantidas em lume brando, à espera de oportunidade (com algumas diferenças de prioridade ou importância entre estes dois partidos à esquerda do PS): a “reestruturação da dívida”; a saída do Euro; a crítica da União Europeia; ou o abandono ou dissolução da NATO.
Questões como estas que a conjuntura internacional venha porventura a trazer à superfície poderão selar o fim desta experiência governativa, tal como a aproximação das eleições (gerais) em que o interesse próprio poderá tender a sobrepor-se à sobrevivência pela união, se os custos desta sobrelevarem as suas vantagens. Por agora, tudo está em aberto e as sondagens ainda não contam. Tanto pode o PS pressentir poder chegar à maioria absoluta, como tentar manter o mesmo tipo de coligação (com acordos pré ou pós-eleitorais) e com ou sem a entrada dos minoritários nas responsabilidades directas das pastas ministeriais. Mudando, porém, a liderança do PSD (por um muito mau resultado nas próximas autárquicas), todo um novo cenário se pode recompor – por exemplo, com governo minoritário (PS ou PSD) mas a abstenção benevolente do “maior partido da oposição”; e até, perante alguma crise excepcional (novo resgate externo ou em face de ruptura europeia), sob a forma de alguma modalidade de “grande aliança”.
Em qualquer caso, no decurso deste primeiro ano e no que pode vir a passar-se nos próximos, agiganta-se sempre a novidade do papel altamente interventivo do novo PR, Marcelo Rebelo de Sousa. Já se esperaria o seu estilo “popularucho e beijoqueiro”, na continuidade dos longos anos de agente interventivo na comunicação social. Das suas superiores capacidades pessoais (e sem “rabos-de-palha” excessivamente incomodativos), logo se percebeu que a sua corrida solitária para Belém era a condição probatória essencial da sua futura colocação “acima dos partidos”, especialmente face ao PSD de que fora presidente. Mas a surpresa maior veio da forma como, durante este primeiro ano (e com promessas de continuidade) o Presidente apoiou o governo em funções (a aceitou com naturalidade o entendimento partidário que o permite) e estabeleceu com o primeiro-ministro uma colaboração institucional sem falhas, publicitou largamente esse entendimento e, por vezes, complementou eficazmente o desempenho governativo (interna e externamente), a despeito de pequenas intervenções rectificativas de sua linha de actuação.
Perito na matéria, o Presidente não beliscou qualquer regra constitucional sobre as funções e competências dos órgãos de soberania mas trouxe uma dinâmica à vida política do país inteiramente nova, que a maioria da população entendeu. O regime não se tornou mais presidencialista com o seu desempenho, porque o seu protagonista nem disso precisou para influir fortemente sobre a sua orientação geral. Não governa – e, portanto, também não tem o ónus das decisões desagradáveis –, mas sustenta e dirige “à distância” a governação nacional e o relacionamento externo inter-estatal. Depois do exercício especial (político-militar) de Eanes, do pragmatismo intuitivo de Soares, do relativo rigorismo de Sampaio e (falhada a hipótese consistente de Jaime Gama) da decepcionante presidência de Cavaco Silva (“certinho nas contas” mas sem envergadura para as exigências do cargo), temos agora uma espécie de “presidente-rei” (cognome dado a Sidónio Paes), mas obviamente feito à medida deste início do século XXI. O seu sucessor é que não terá a vida facilitada... Mas será mesmo necessário? (ou será este mais um dos nossos atavismos?)
Falando de regências, é indispensável seguir com toda a atenção o processo que agora se inicia com as negociações de saída do Reino Unido do seio da União Europeia. Há muitas matérias em que a oposição de interesses é amplamente conhecida: o contencioso contabilístico UK-UE, o papel da City financeira de Londres, os futuros regimes aduaneiros, a liberdade de circulação das pessoas, etc. Os riscos de desagregação da UE são grandes, tanto por previsíveis desacordos entre os vários países sobre os termos do exit (incluindo entre alguns dos estados mais determinantes) como por efeito de mudanças políticas drásticas que possam ocorrer na sequência de próximos actos eleitorais nacionais, já encarados com expressiva ansiedade e inquietação. Em todo o caso, embora numa escala muito diferente, os riscos de desagregação do próprio Reino Unido também não podem ser desprezados, pelo que isso representaria para as ilhas britânicas e sobretudo pelo acréscimo de problemas que traria para toda a Europa política.
Ora, para além das suas indubitavelmente fortes tradições democráticas e parlamentares, convém não esquecer que a rainha que habita Buckingham Palace é também raínha da Escócia e a sua palavra pública não deixará de ter um peso considerável se uma crise constitucional se instalar. Mas que discernimento poderá ter a este propósito uma digna senhora de noventa e tantos anos que apenas foi treinada para acenar da varanda, cerimónias protocolares e ler anualmente o “discurso da coroa” escrito pelo primeiro-ministro em funções? E, se não for ela, que preparação ou capacidade poderá ter para enfrentar tais circunstâncias o seu substituto dinástico, seja ele qual for? (numa família em que os mais jovens têm mostrado melhores aptidões para alimentar tablóides e revistas-cor-de-rosa do que propriamente para a direcção política das suas nações?) Uma secessão da Escócia, mesmo legal e bem organizada (“à inglesa”), não deixaria de fortalecer os sentimentos autonomistas no principado de Gales e alimentar os sonhos dos católicos do Ulster em se unirem a Dublin. Não haverá aqui guerras civis, mas as crises políticas ou mesmo de regime nas “terras de Sua Majestade” não são hoje meras congeminações lunáticas.
E se isto se passar em simultâneo com uma eventual quase-dissolução da UE ou redefinição da Europa das nações – a Catalunha? o caso da Ucrânia? – não serão apenas problemas políticos e económico-financeiros que estarão em jogo mas provavelmente também questões de segurança e defesa, talvez face a uma Rússia rearmada, mas quase certamente no flanco sul-e-sueste, perante ameaças vindas do islamismo político radical, do terrorismo avulso, da gestão dos fluxos migrantes provenientes de África e Médio-Oriente; e também porventura por força de conflitos civilizacionais internos aos próprios países europeus, do exercício de poderes-de-Estado por partidos nacionalistas-autoritários ou outros riscos hoje ainda mal definidos (ambientais, sanitários, técnico-informáticos, etc.). Parece-me muito revelador que um activista “meia-idade” como Rui Tavares se tenha espantado com a quantidade de jovens acenando bandeiras federalistas europeias no último domingo em Roma, aquando da celebração dos 60 anos da CEE. E conclui prevendo que «nos próximos anos esta outra geração [que já não é a sua] chegará à maioridade e desafiará a elite política não pela sua eurofobia mas pela sua ousadia pró-europeia» (Público, 27.Mar.2017). O que revela a sua total descrença em relação aos actores políticos actuais.   
Para completar este quadro desastroso, só faltaria que a América do Sr. Trump se metesse em disparates que também quase certamente nos envolveriam, fossem eles de natureza exclusivamente militar – mais mortíferos do que nunca, mas agora geralmente de curta duração, para se passar à fase negocial e à reparação dos estragos – ou de natureza comercial-financeira, que só nos poderiam deixar a todos mais pobres, sem que os verdadeiramente pobres melhorassem um pouco a sua situação.

JF / 31.Mar.2017

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