sábado, 30 de agosto de 2014

Para uma produção conceptual de artefactos sociáveis


(Para que uma ideia não fique definitivamente sepultada nas cinzas da nossa papelada, divulgo este breve ensaio produzido já há alguns anos.)


A vida quotidiana nas nossas sociedades contemporâneas mais amadurecidas é alimentada por dinâmicas económicas imparáveis que a acção política (sobretudo a prosseguida pelos governos nacionais) tenta, com melhor ou pior sucesso, controlar ou corrigir em função das suas orientações próprias. Porém, aquele dinamismo económico, fundado na plasticidade dos mercados e na iniciativa de múltiplos agentes, e potenciado nas últimas décadas pelos novos meios de comunicação e informação, que ajudaram a abater as barreiras ainda subsistentes (o bloco dos países socialistas, as fronteiras de pobreza do “terceiro mundo” ou as diversas culturas locais), tem vindo a ser contido (ao mesmo tempo de desenvolvido) em determinadas plataformas tecnológicas consistentes, que sucessivamente são superadas por outras com maiores potencialidades, que umas vezes inviabilizam as antecedentes, e outras vezes as preservam, acomodando-as apenas num papel algo diferente e um pouco menos importante do que até aí.
Se pensarmos no último meio-século, estamos agora a sofrer, em pleno, os efeitos dos automatismos de base electrónica, dos materiais “artificiais”, da tele-informática, da bio-genética e das tecnologias aero-espaciais. Mais de longe vêm as aplicações generalizadas da electricidade e do motor-de-explosão, que se têm mantido estáveis desde há praticamente um século. A física nuclear aplicada estagnou um tanto, por força de reacções sociais temerosas dos riscos que comporta. Enquanto, por outro lado, a máquina-a-vapor e o uso do carvão como combustível quase foram erradicados pelas vantagens económicas e produtivas de sistemas alternativos.
Neste contexto, a reprodução de modelos de relações e de representações sociais tem sido fortíssima e cada vez mais alargada, estruturando-se em contextos urbanos e massificados, em torno da função económica do consumo e na exibição do self em espaço público, no uso de uma língua-veículo cada mais vez mais universal (o “americano”) e em padrões culturais “ocidentalizados”, como a música ou a moda de vestir/parecer, ainda que inspirando-se em sonoridades ou adereços exóticos.
Num tal quadro, as formas tradicionais de controlo social, como a educação familiar, as crenças religiosas, a moralidade pública ou a repressão policial, revelam cada vez mais claramente a sua incapacidade e desajustamento perante tão grandes cenários de mudança, e as tentativas para criar novas formas de controlo social, como a prolongada escolarização geral da população juvenil ou os ensaios para uma cidadania mais activa e responsável, não produziram os resultados esperados, ou ainda não tiveram tempo de capitalizar de maneira durável um modelo de socialização de comportamentos e atitudes sociais de novo tipo.
Face a este défice, continua a imperar a incessante promoção da publicidade para a posse e dissipação de bens materiais e para a difusão de certos mitos estético-simbólicos – o automóvel e a star saída do anonimato são receitas de êxito garantido –, ao mesmo tempo que, nos últimos anos, se tem assistido a um irresistível avanço do apelo à diferenciação (a notícia-choque, a criatividade, as minorias, os gestos radicais, o “individualismo”) e a tentativa continuada para a legitimação das subjectividades e afectos (as “orientações” sexuais, “o directo” de-microfone-aberto à reacção do indivíduo indiferenciado, as oportunidades “para nos exprimirmos e cruzarmos experiências”, a ascensão do ficcionismo literário e a correlativa perda do discurso lógico e racional, etc.), onde antes se discutiam e confrontavam conceitos e ideologias.
Que estas saídas não são satisfatórias para o conjunto do sistema social e para muitas das pessoas que o compõem, parecem sugeri-lo vários tipos de indicadores ao nosso alcance: a opinião discordante de fracções significativas das populações, quando perguntadas a tal respeito em inquirições técnica e cientificamente controladas; a infelicidade existencial de muitos indivíduos, cujos casos mais agudos se manifestam por patologias de que os médicos especialistas muitas vezes dão conta; o “efeito perverso” da dissensão comportamental simples (que pode ir desde a fuga-aos-impostos até à violação discreta de várias normas prosaicas de conduta social, como o código da estrada, por exemplo); as práticas de vandalismo e de “violência urbana”; e, enfim, as vertigens do aniquilamento, pessoais ou grupais, auto-infligidas ou dirigidas a terceiros, naquilo que elas constituam de resposta específica a estes condicionamentos e angústias, e não como mera manifestação de criminalidade ou de desvio social, em geral.
Esta breve e arriscada síntese, pareceu-nos necessária para situar o nosso objecto de reflexão e proposta de trabalho. Mas podemos, já a seguir, avançar certas tomadas-de-posição por ela suscitadas, com consequências práticas imediatas.
Uma primeira dessas assunções é de natureza ética e exprime-se pela não-aceitação da negatividade, da dor e da destruição. Deploramo-las e desejaríamos preveni-las e evitá-las; no mínimo, procuraremos reduzi-las. 
Outra postura que assumimos é a da centragem sobre o concreto, a micro-escala e “as pessoas” (comportamento, entendimento e sentidos simbólicos), naturalmente sem ignorar a insignificância de tal fixação face às “tendências pesadas” e às grandes mudanças (políticas, em particular) que modelam a evolução das sociedades. Tal opção estriba-se, porém, no desinteresse pelas intervenções ditadas a partir das posições de poder, bem como pela recusa do encerramento em quadros teóricos de médio e longo alcance.
Em sentido semelhante, também prescindimos do contributo do estudo histórico que, cerceando decerto a compreensão dos fenómenos, pouco acrescentaria aos out puts previstos, que propomos deverem ser essencialmente de carácter prático, pontual ou mesmo elementar, embora difundível, reprodutível e perfectível pela análise do uso público e da experiência.
Nestas condições, esclarecemos que os referidos resultados deveriam desejavelmente configurar um modelo conceptual susceptível de registo legal como patente ou modelo, e não a natureza de uma norma jurídica que viesse a ser tornada obrigatória por imposição de um poder político legítimo.
E em quinto lugar, estabelecemos como indispensável a metodologia do trabalho-em-grupo pluridisciplinar, envolvendo nomeadamente arquitectos (ou designers), engenheiros (ou tecnólogos), economistas (ou gestores), psicólogos e sociólogos (e talvez outros ainda, mas de forma mais pontual), assim como adoptamos o princípio metodológico da acção-participada-com-os-actores, em especial com os agentes económicos (responsáveis de empresas) e dirigentes públicos (autarcas, etc.), sem excluir o contributo pontual dos “utilizadores” e futuros beneficiários dos out puts deste trabalho colectivo.
Posto isto, definimos, de forma fundadora e prescritiva, que a nossa problemática de estudo, projecto e intervenção deverá ser a da qualidade dos espaços públicos de uso quotidiano.   
Algumas precisões, sobre cada um dos termos incluídos nesta definição.
A qualidade constitui uma procura social do nosso tempo. Não nos encerraremos na perspectiva normativista que marca algumas das preocupações dos poderes públicos contemporâneos, bem como da comunidade internacional, mas assumimos a melhoria da qualidade existente dos equipamentos, dos dispositivos e dos processos como a possibilidade e a conveniência de responder a uma expectativa civilizacional aceitável e positiva.
Consideramos espaços públicos todos aqueles que são franqueados ao acesso livre das pessoas, incluindo, portanto, os espaços comerciais, de prestação-de-serviços e de lazeres pagos, para além dos espaços de uso comum de toda a população (as ruas, as praças e jardins, os parques, etc.) e dos edifícios e equipamentos de serviço público (como as escolas, os centros de saúde, as repartições de finanças e municipais, as “lojas do cidadão”, as cabinas telefónicas, etc.).
Finalmente, o uso quotidiano, quase implícito no conceito anterior, justifica-se sobretudo como uma indicação de prioridade e também de universalidade e polivalência do equipamento, face a outros “objectos” de uso mais raro (por exemplo, os hospitais ou os cemitérios) ou mais especializado (como as salas-de-visita das prisões ou as áreas sujeitas a servidão militar ou especial protecção ambiental). Neste sentido, os cafés e restaurantes, embora de propriedade empresarial privada, representam espaços e equipamentos de bastante relevância para este projecto, talvez equiparáveis à via pública pedonal ou aos veículos de transportes urbanos de passageiros. Correspondem aos chafarizes, aos mercados e aos lavadouros de outros tempos.
Poderíamos exemplificar, com vários casos passíveis de se constituírem como objectos de estudo, projecto e intervenção, não fôra o risco de poderem limitar a nossa imaginação e o campo de brain storming futuro. Apesar disso, podemos evocar “coisas” como: a organização e compatibilização de espaços para fumadores e não-fumadores; a desincentivação/inibição de zonas físicas a certo tipo de pessoas; os procedimentos e dispositivos (telefónicos e presenciais) de atendimento de utentes e indivíduos em busca de informações; a preservação do “efeito-marca” de certas instituições contra o “novo-riquismo” das siglas e dos “projectos”; a segurança, higiene, luta contra o vandalismo e incentivação à cidadania em espaços públicos anónimos; a dissuasão de comportamentos automobilísticos “assassinos”; a adopção de linguagens mais “amigáveis” para a operação de máquinas de serve yourself (distribuidoras de bilhetes e outras); etc.     
Mas não desejaríamos fazer este apelo sem avançar alguma coisa de concreto e palpável. Assim, começaríamos pelo alvitre de quatro projectos-piloto, que talvez pudessem servir de teste e experimentação pedagógica para esta forma de conceber, trabalhar e intervir no espaço público quotidiano, envolvendo diferentes actores sociais, interesses e tempos de aplicação. Ei-los, bem simples, ou mesmo elementares:
- o balcão de café;
- a paragem de autocarro;
- o banco de jardim;
- e ainda talvez sobre a suficiência de um só passeio pedonal (em certos casos, paralelo a uma pista “ciclável”) em vias de circulação semi-urbana, com os locais de atravessamento aconselháveis.
São todos artefactos ou dispositivos modestos. Et pourtant…

JF / 31.Ago.2014

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