Páscoa

Os judeus celebram nesta época a fuga do Egipto, a caminho da terra prometida. Os cristãos, a morte e ressurreição de Jesus. Em certos países influenciados por esta última religião (Filipinas, México…) praticam-se rituais populares de mortificação, significando o desejo de passagem para uma vida renovada. Enquanto isto, as sociedades ocidentais aproveitam para mais um fim-de-semana prolongado de lazer. Este ano, a hierarquia da Igreja de Roma pede desculpa pelos pecados de pedofilia. E os órgãos de informação de massa fazem o seu trabalho de espevitar a contradição e o conflito, para manter as audiências.
Vasco Pulido Valente tem razão em vir lembrar, no ‘Público’, que os pecados e crimes da Igreja ao longo da história, a sua conivência com o massacre, por acção e omissão, são bem mais graves do que os comportamentos desviantes dos pastores, e é talvez isso que leva o Papa a estes gestos públicos.
Mas se os rabinos se indignam justamente com a comparação feita destas denúncias com “o pior do anti-semitismo” (e VPV recorda muito bem o papel histórico de Roma nesse clima), também se descortina alguma sanha anti-clerical nos actuais ataques ao catolicismo, que tem sido, apesar de tudo, a grande religião que mais tem evoluído nas décadas recentes e mais tem reconhecido os erros do passado. E não parece fácil para o islamismo evoluir e compatibilizar-se com o mundo moderno, como seria desejável que o fizesse.
O filósofo racionalista Bertrand Russel criticou o papel histórico do cristianismo, sobretudo porque este “santificou o ódio e a intolerância”. Hoje, não tenho a certeza deste género de balanço histórico. Conheço mal as religiões orientais (induismo, budismo e confucionismo, sobretudo) mas, pelo que toca às mediterrânicas, tendo a pensar mais num efeito ambivalente: por um lado, é certo que foram culpadas de muitos malefícios (e ainda mais aquelas que, como a cristã e a islâmica, exerceram um poder temporal); mas, por outro lado, terão tido um efeito “disciplinador” para conter a bestialidade latente em sociedades onde o direito e cidadania ainda não haviam chegado. Além disto, o mundo contemporâneo também parece mostrar-nos que a “civilização” é facilmente compatível com (ou até pode estimular) os mais perversos comportamentos humanos.
Daí a minha conclusão de que, independentemente do grau de evolução, é indispensável a existência de uma moral (sentido do bem e do mal) que impregne os valores da vida social – e ainda mais quando vivemos (felizmente) numa sociedade laica. Por tal, não dou razão aos que confundem isto com “moralismo” ou acham que se trata de meras referências “judaico-cristãs”.
JF/ 4.Abril.2010

PEC – 1ª parte

Toda a gente sabe que, mais coisa menos coisa, as medidas do PEC são inevitáveis e indispensáveis. Mas a lógica da oposição partidária leva a que ninguém queira “fazer má figura” perante os seus (correligionários, mandantes, eleitores, etc.). Por isso são “contra”.
Ontem, no parlamento, ao PSD salvou-o o facto da dra. Manuela Ferreira Leite já estar de saída e não poder ser prejudicada com a abstenção da sua bancada ao documento do governo (que, se calhar, comprometeu definitivamente as hipóteses de Aguiar Branco lhe suceder).
E ao PS, ajudou-o bastante a notícia divulgada horas antes (coincidência…) de que a agência de rating Fitch tinha acabado de penalizar Portugal, por “mau pagador das dívidas”.
Com um primeiro-ministro fragilizadíssimo com os ataques pessoais sucessivos de que tem vindo a ser alvo (e para os quais ele parece contribuir generosamente), um PR insondável e uma representação parlamentar como aquela que temos, continuamos muito longe de ver surgir na sociedade a criação de uma onda de vontade colectiva para fazer face aos trementos problemas económicos que Portugal enfrenta.
Por isso, é quase certo que haverá um PEC-II e talvez um PEC-III, com uma crise política pelo meio, para evitar que se chegue a algum “plano de falência”. E não se vislumbra qualquer sinal, nem de recuperação sustentatada da nossa base económica, nem de recomposição política das escolhas do eleitorado – o que até pode ser um sinal de prudência e bom senso, mas exigiria da classe política uma capacidade de entendimento e de regeneração que ela dá mostras claras de não possuir.
JF / 26.Março.2010

Dois artigos de opinião hoje inseridos no “Público” (15.Março, 2010, p. 41) merecem ser divulgados. Num (intitulado “Redes sociais não, obrigado”), o médico psiquiatra Pedro Afonso alerta para os perigos e malefícios das “redes sociais” da Internet. Entre outras coisas, escreve: “[…] parece existir uma busca pela auto-valorização e uma necessidade exibicionista de atenção e admiração. Esta última característica torna-se bem visível pela forma como se arrecada ‘amigos’, aos milhares, como se fossem troféus de caça social. Portanto, na amizade, desvalorizou-se a qualidade para se dar primazia à quantidade […]. As redes sociais [da Internet] favorecem o empobrecimento do relacionamento social – criando-se novas formas de solidão – porque as relações pessoais reais são mais ricas e profundas. […] Este é um sinal preocupante de desumanização da nossa sociedade uma vez que esta emigração maciça para o mundo virtual pode revelar-se como o início de uma psicose colectiva: como esta realidade não é conveniente, as pessoas refugiam-se noutra imaginária. O crescimento vertiginoso das redes sociais demonstra que o Homem, outrora sonhador, com ideias e valores, está a capitular. Desistiu de lutar por uma sociedade melhor, cedeu ao facilitismo e renunciou viver neste mundo. […]”.
No outro texto (“Vida, morte e dignidade”), o juiz Pedro Vaz Pato sustenta com ponderosas razões a sua oposição à eutanásia e ao auxílio ao suicídio: “[…] O princípio aqui em jogo é o da inviolabilidade e indisponibilidade da vida humana […] direitos humanos fundamentais, que as primeiras históricas declarações sempre afirmaram como ‘inalienáveis’, isto é, dotados de um valor objectivo e independente da vontade do seu titular.[…]”.
Pode-se, e deve-se, discutir cada uma destas teses, mas é certo que qualquer dos opinadores contribui de modo relevante para tal.
JF / 15.Março.2010

Se queres a Paz... prepara a Paz! É esta a divisa que há que
contrapor ao bárbaro «se queres a paz, prepara a guerra».
Convido os que se reconhecem nessa divisa a aderir à possibilidade de
co-financiarem comigo a edição de um livro chave na construção de uma
corrente favorável à paz e à não violência: Peregrinação às Fontes,
de Lanza del Vasto. O autor (1901-1981) é um dos mais destacados
seguidores de Gandhi na Europa; o livro inclui a narração do seu
encontro e estadia junto do Mahatma, em Wardha.
Para viabilizar o livro, são precisas 100 pessoas que pré-comprem 2
exemplares (investimento: 40 euros) ou 200 que pré-comprem um
exemplar (investimento: 20 euros).
Os co-financiadores amigos da Paz, que por sua vez poderão alargar a
corrente falando dela aos amigos, poderão, com um pequeno
investimento, obter o livro em retorno, sem outro pagamento e com uma
redução de quase vinte por cento em relação ao preço previsto de
venda ao público.
O editor enviará a cada co-financiador, na volta do correio, um
documento contabilístico com valor oficial e um certificado de
compromisso de entrega (prevista até 30 de novembro de 2010).
No endereço abaixo encontrará as informações necessárias, em especial
na secção «Passo a Passo». Qualquer dúvida não hesite em contactar-me:
www.sempreempe.pt/peregrinacao
Obrigado desde já.
Saúda
José Carlos Costa Marques * Edições Sempre-em-Pé

Rua Camilo Castelo Branco 70/52 * 4425-037 Águas Santas
contacto@sempreempe.pt * Telefax 22 975 9592 * www.sempreempe.pt

nif 152 977 023 * nib 00 33 0000 45320830239 05 * IBAN PT 50 00 33
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Grécia, Islândia…

Finalmente, o governo helénico (de esquerda) apresentou um plano de reequilíbrio orçamental e financeiro um pouco mais realista, e a reacção popular nas ruas é a que se pode ver… E na Islândia o referendo sobre a proposta oficial de pagamentos externos foi recusada quase por unanimidade (daqueles que votaram validamente, pois a maioria parece que votou branco ou nulo e não se deu mesmo ao trabalho de ir votar, o que pode ter significados diversos). Em todo o caso, eis dois países bem diferentes da periferia europeia que foram apanhados em cheio pela crise de 2008 e cujas populações reagem mal, com indignação ou desagrado, à perda dos padrões de vida a que se haviam habituado: no caso grego, com a cultura mediterrânica do “desenrasca”, veremos até que ponto o governo conseguirá resistir à pressão da rua; no outro, os simpáticos gélidos islandeses ainda devem estar à procura de compreender como a sua prosperidade se evaporou e, de um momento para o outro, viram o seu sector financeiro arruinado e eles próprios muito mais pobres.
E, entre nós, o PEC hoje apresentado vai dar para muita especulação jornalística, “de café” (não nos respectivos estabelecimentos que o vendem, que já não servem para isso, mas nas pausas-café do trabalho onde tagarelam quadros e empregados), e infindáveis manobras partidárias. Agravamento fiscal sobre os mais ricos? Justíssimo! Adiamento dos grandes investimentos? Pois se já não há dinheiro para eles!… Cortes nos subsídios e despesas sociais? Veremos onde vão incidir, sendo certo que estas práticas (inevitáveis em casos de socorro social) sempre distorcem a verdade na formação dos preços! Privatizações, na complicada economia pública de hoje? Resta saber se há compradores, a que preço e se é para fazerem melhor… Finalmente, o “congelamento” dos rendimentos pessoais pagos pelo Estado (a funcionários e, parcialmente, a pensionistas), que pode ser justo quando aproxima estes dos restantes cidadãos, mais uma vez deixa incólomes os privilégios de que gozam os agentes políticos e altos gestores públicos, embora se saiba que não se situa aqui o peso fundamental da despesa, que é preciso controlar.
Esta, seria a pedra-de-toque de uma reforma moralizadora (e mobilizadora) das energias nacionais, imposta pelas circunstâncias excepcionais que estamos vivendo – mas fora delas, isso alguma vez será viável? –, que poderia relançar a confiança e o crédito de um sistema político desgastado por 2 anos de PREC e 33 de “partidocracite”.
JF/8.Mar.2010

Ajuda aos madeirenses

Houve provavelmente erros na urbanização e talvez na engenharia hidráulica; apostar fundamentalmente no turismo como fonte do desenvolvimento económico é sempre arriscado.
Mas nada disto é importante agora, no momento em que é preciso reagir e ajudar os madeirenses a superarem a tragédia natural que sobre eles se abateu. Para além dos fundos públicos, é bom que os simples cidadãos possam também contribuir para minorar estragos e prejuízos, já que aos mortos ninguém pode mais acudir!
E para além das correcções de concepção que é necessário fazer para o futuro, oxalá todos ganhemos um pouco mais de consciência sobre o nosso lugar na natureza e a relatividade das causas em que nos empenhamos.
JF / 22.Fev.2010

A E.T.A. em Portugal

A descoberta de armamento da E.T.A. numa vivenda do concelho de Óbidos veio comprovar aquilo que se suspeitava desde 2007: a instalação da organização separatista basca em Portugal.
Os analistas dividiram-se entre a condenação geral da organização e a necessidade de adaptar com rapidez e eficácia as forças de segurança portuguesas a casos de violência terrorista, pouco comuns entre nós. Da parte do governo veio a garantia de que a cooperação policial entre Portugal e Espanha se vai estreitar com a criação de corpos policiais mistos.
Tanto os analistas como o governo parecem ter perdido uma excelente ocasião de abordarem o caso basco fora do simplismo habitual. O caso basco é em geral reduzido na imprensa a dois clichés: a E.T.A. (sempre em vias de desaparecer) não passa dum gang sem escrúpulos e o P.N.V., inspirado por Sabino Arana (1865-1903), um partido de ideologia racista e fascizante. O correspondente português em Madrid, Nuno Ribeiro, é um excelente exemplo deste fio redutor.
Mais uma vez, a propósito da casa de Óbidos, a imprensa e os analistas repetiram os estereótipos, esquecendo a complexidade duma situação cultural e social de grande delicadeza. Todos calaram que a organização separatista basca E.T.A. representa cerca de quinze a vinte por cento da sociedade basca (deve ter sido por isso que Baltazar Garçón se preocupou em ilegalizar os partidos que a representavam) e que o P.N.V. é um partido com uma tradição riquíssima, que merece o respeito e até a admiração de todos os que conhecem a sua história, além de ter sido e continuar a ser o partido mais votado do eleitorado basco.
Quanto ao governo português perdeu uma estupenda oportunidade para se afirmar no plano ibérico, mediando um conflito insolúvel, que muito beneficiaria com uma intervenção descomprometida de mediatismos imediatos e de hipocrisias de fachada.
Portugal não se pode tornar numa base logística dum grupo que só através da violência das armas encontra solução para os problemas com que se confronta. É certo que não.
Mas não vemos razão para que Portugal, que ocupa uma posição privilegiada e única na Península, com uma secessão da Espanha no seu historial recente, não possa ter uma palavra mais empenhada e imparcial, menos do agrado de Madrid, na mediação pacífica e negociada deste conflito.
Jerónimo Leal / 20 de Fevereiro de 2010

Estamos mesmo mal…

Ficámos suspensos do “flop” da cimeira climática de Copenhague e da atitude do Ocidente face ao Irão… Durante um mês, em que as imagens da desgraça haitiana nos entravam diariamente pela casa dentro, ficámos calados assistindo algo incrédulos às pequenas manobras partidárias nacionais e à degradação acelerada da posição de Portugal no concerto dos países e nos mercados financeiros internacionais.
Pode pensar-se que tudo não passa de encenações, que as discussões acirradas dos políticos escondem uma efectiva partilha de gestão em comum dos benefícios de um sistema (sócio-económico) onde os mesmos se mantêm, finalmente, quase nos mesmos lugares de sempre. Não deixa isto de ser verdade; e as discussões inter-partidárias até já causam nojo a muito boa gente! Mas os desequilíbrios financeiros do Estado, a dívida externa, o afundamento da nossa anterior economia industrial a engrossar o desemprego, apenas com alguns pequenos sucessos vendáveis lá fora, e com a falta de credibilidade de que dá mostras grande parte da nossa classe dirigente – tudo isso explica que o crédito do país no exterior pareça estar, de facto, a esgotar-se. Já não é pessimismo temer-se próximas situações muito graves.
Perante tal quadro, a aposta na ajuda às pequenas empresas e ao consumo interno para reanimar o crescimento, parecem apenas piedosas medidas para efeitos propagandísticos.
Um verdadeiro sobressalto nacional passa por medidas ainda impensáveis entre nós, mas que já estão a ser aplicadas (ou serão em breve) na Irlanda, na Grécia ou em Espanha, nossos habituais companheiros nos rankings da simpatia, informalidade, ineficácia e corrupção: cortes nos salários e nas pensões – esperemos que A COMEÇAR PELOS MAIS ELEVADOS!; adiamento da idade de aposentação; redução do peso do Estado; ataque aos corporativismos que medram à sua sombra; revisão urgente de muitas leis atacando diversos “direitos adquiridos”; etc.
Preparemo-nos. O próximo futuro não é risonho. Mas é talvez necessário.
JF/4.Fev.2010

Professores: Governo e sindicatos chegam a acordo

Parece que, finalmente, Governo e sindicatos de professores chegaram a acordo no que respeita à revisão do Estatuto da Carreira Docente e da Avaliação dos Professores. Será o final de um processo de “concertação” social?

A culpa é dos professores, toda a gente sabe disso…
O governo e os chamados órgãos de comunicação social nos últimos anos lançaram uma campanha insidiosa atirando o ónus da má qualidade do sistema de ensino e dos problemas da educação para cima dos professores e apontando como única solução a necessidade de avaliar os “bons” professores, premiando-os com a subida na carreira. Desde que há memória, sempre coube ao governo decidir quem podia ou não ser professor, quais os programas que deveriam ser adoptados, as disciplinas que deveriam ter, como deveriam os alunos ser avaliados, a dimensão das turmas, o número de horas lectivas a distribuir pelos professores, a carga horária que os alunos deveriam ter, bem como as escolas deveriam ser organizadas e equipadas, o número de reuniões a fazer, o tipo e quantidade de papéis a preencher, definir o modelo de formação contínua dos professores.
Ao Ministério de Educação coube-lhe promover o sucesso escolar, fazendo com que os professores tivessem muito mais trabalho em reprovar alunos do que em passá-los, alimentando a ilusão de que todos deveriam ser “doutores” e que, com isso, o país ficaria muito mais rico. Em contrapartida, os apoios sociais aos alunos carenciados são cronicamente miseráveis, a qualidade do parque escolar e das condições pedagógicas que oferecem miseráveis são. O que tem sido considerado muito bom por comparação com o que se passava “no tempo do fascismo”.
Tenta-se agora tapar o sol com a peneira que consiste em encher as salas de computadores, quando nem sequer se conhece software didáctico-pedagógico especializado que seja distribuído com os ditos, faltam laboratórios, apesar de começarem a ser substituídas as escolas abarracadas por outras de betão, nem sempre melhores.
A culpa dos maus resultados dos alunos, quando comparados por padrões internacionais, pregou-se insistentemente, é dos professores que não querem ser avaliados. E as maiores manifestação na história da “classe docente” fez-se recentemente por causa disso, sem que nem o governo nem sequer a ministra fossem demitidos. Entretanto, a crise do ensino público manifestou-se nas últimas décadas com a deserção das classes médias para o ensino privado, a afectar de forma mais aguda o 3º ciclo do ensino básico. Um problema agravado com a contracção demográfica e o esgotamento da expansão da procura.

As raízes de um problema
Demográfico e financeiro é, afinal, a raiz do problema, ou melhor, a motivação prioritária do programa de acção do governo, imposta pelo espartilho orçamental cujas regras fundamentais são ditadas por Bruxelas. Expliquemo-nos.
Com a expansão do sistema escolar nas últimas três décadas, particularmente nos 2º e 3º ciclos, entraram para a “carreira” milhares de jovens licenciados com cursos via ensino ou profissionalizados ao fim de muitos anos de acordo com a regras estipuladas pelo Ministério com baixos salários e que agora começam a atingir os graus do topo da carreira. Mesmo sem actualização de vencimentos, as despesas do ME com os aumentos salariais induzidos pelas progressões automáticas dispararam, situação que obrigou o governo a “congelar as progressões nas carreiras” durante dois anos.
A solução que surgiu agora vem na linha neo-liberal que foi adoptada para o modelo de gestão escolar, com o reforço dos poderes do topo da hierarquia, sem que se veja qualquer exemplo palpável de práticas de transparência e de fiscalização das direcções. Quis-se depois criar uma casta de “eleitos” (os professores titulares) por processos administrativos iníquos (e por isso unanimemente repudiados) e lançando para o precariado a maioria dos professores, correndo muitos dos mais antigos para os pedidos de reforma antecipada, preferindo as penalizações daí decorrentes a terem de continuar a suportar a situação.

A solução encontrada
Admite-se agora que numa carreira horizontal nem todos têm o direito de chegar ao topo. O princípio até que poderia vingar consensualmente se assentasse em critérios meritocráticos. Mas o que se configura é que, nesse processo de avaliação que se irá implantar, fique aberto caminho para a promoção no interior das escolas por via das redes clientelares partidocráticas, do amiguismo e da demagogia bacoca que promove o show off pedagógico no interior das escolas, sem que isso se traduza necessariamente em melhoria da qualidade do ensino que a República oferece a todos os seus cidadãos. Porque o critério objectivo que ocorre nessa lógica consiste em ligar a “qualidade” de ensino de cada docente à “qualidade” da aprendizagem de cada aluno e, à falta de melhor critério, isto envolve a avaliação externa (aferida) de todos os alunos em todas as disciplinas no final de cada ano lectivo. Mas esta solução receia-se que não promova o “sucesso educativo” e, pior, traga à tona a qualidade de ensino que a República tem oferecido aos seus cidadãos. E, para quem trabalha no ensino, que o ónus fique inteiramente do lado dos professores.

PG

E as “férias de-fim-de-ano” chegaram com uma geral consciência cabisbaixa ditada pelo fracasso da Conferência de Copenhague, pela insegurança da recuperação da crise económica e, no nosso plano interno, pelas saturantes questiúnculas políticas dos que disso fazem modo de vida.
Anunciando-se difícil, estimava-se contudo que a presença na Dinamarca dos principais líderes mundiais acabasse por levar a um acordo, ainda que insuficiente para os mais exigentes. Mas o que se viu foi o estilhaçamento das precárias coligações internacionais e desta diplomacia assembleária, acutiladas pelos media e pelos inefáveis protestantes (que pretendem falar em nome dos povos e de certa maneira constituem uma “consciência acusadora” face aos dirigentes estatais, mas desde logo se destacam daqueles pelos recursos que lhes permitem tal presença nestas cimeiras… para já não falar na minoria de violentos e provocadores que sempre os acompanha). Os USA e a China trataram entre si, e acabaram por não se entender; a Europa teve dificuldade em manter a unidade inicial, face à vontade de protagonismo de franceses e alemães; o Brasil procurou alçar-se ao patamar que ambiciona, mas não conseguiu disciplinar os radicais latino-americanos (Chavez, Morales…) e o “grupo dos 77” acabou fragmentado; a Rússia manteve-se na sombra mas as suas responsabilidades são também enormes; finalmente, a condução política dos trabalhos foi muito acusada de incapacidade e deficiências.
O importante é agora o que esta sociedade mundial dos estados conseguir aprender com tal insucesso, em modo bilateral e multilateral. E que as opiniões públicas fiquem vigilantes e aproveitem as melhores lições que a crise económica global (sob este pano de fundo de insustentabilidade ambiental) pode permitir tirar, refreando os apetites e impulsos consumistas e chamando à responsabilidade aqueles que nos têm orientado, na política como na economia.
JF / 25.Dez.2009

The kindeness offensive, um exemplo de solidariedade

Agora que o Natal chega, aproveito para chamar a atenção para um movimento “de prática aleatória, a grande escala, de actos de bondade” fundado em Londres, em 2008, por Benny Crane, David Goodfellow, Callum Teach e James Hunter: http://thekindnessoffensive.com/ integrado a nível mundial no http://www.worldkindness.org.sg/.
Em tempos de recessão, quatro jovens londrinos criaram um original movimento de solidariedade, num autocarro de dois andares, pintado para a ocasião, fazem a volta dos bairros pobres de Londres onde chegam a distribuir cerca de 3500 cabazes de Natal e milhares de presentes.
É um exemplo da chamada “sociedade civil” a agir contra a pobreza, trata-se, claro, de pouco, para o que é necessário fazer, mas é um exemplo a seguir e a multiplicar…
Mário Bruno Cruz/20.Dez.09

Barack Obama e a não-violência

Barack Obama foi a Oslo receber o prémio Nobel da paz. Do seu longo discurso, que mais pareceu um programa político que um agradecimento de circunstância, retenho antes de mais as passagens dedicadas à não-violência. Disse ele, no essencial, que a não-violência de Gandhi ou de Luther King não é realista nem pragmática e que um movimento não-violento não serve para derrotar inimigos poderosos. Nenhum movimento não-violento teria sido capaz de derrotar Hitler, acrescentou.
Estas afirmações são porventura as mais significativas do seu longo discurso, já que, classificando de inútil a não-violência, Obama acabou por justificar a violência como a única estratégia possível no actual contexto de conflito. Por isso se apresentou em Oslo como o político que acaba de enviar trinta mil jovens estadunidenses para matar (e morrer) no Afeganistão.
A forma como o presidente dos Estados Unidos tratou a não-violência é apenas uma. Há outras e aparentemente tão verdadeiras e convincentes quanto a dele. A não-violência já provou ser capaz de derrotar inimigos tão poderosos como o exército britânico ou o poder branco dos Estados Unidos. E podemos pensar com boas razões que teria sido capaz de parar os exércitos de Hitler caso a desobediência civil das populações europeias tivesse tomado as proporções que tomou na Índia de Gandhi.
Barack Obama mereceria decerto o Nobel da paz caso partilhasse de convicções semelhantes e usasse o seu poder para lhes insuflar vida e realidade prática, dando um alto e novo exemplo moral ao mundo, capaz de o equiparar às grandes figuras da não-violência do século XX. Assim, tal como se apresentou em Oslo, defendendo a ideia da guerra justa (tão velha afinal como Agostinho de Hipona ou o cristianismo ao serviço do Império romano do Ocidente), Obama é só na História actual uma oportunidade perdida. Não mereceu receber o Nobel e melhor lhe ia deixar o prémio nas mãos dos jurados.
Jerónimo Leal / 12 Dezembro de 2009

A Conferência de Copenhaga

A propósito da Conferência de Copenhaga uma posição importante, no boletim State of the Planet do The Earth Institute da Universidade de Columbia, o link é o: http://blogs.ei.columbia.edu/blog/category/copenhagen/ , Kevin Krajick diz-nos que a conferência vai e deve falhar e falhando poder-se-á então obter um tratado verdadeiramente radical, citando uma entrevista de James Hasen ao Guardian, o link é: http://www.guardian.co.uk/environment/2009/dec/02/copenhagen-climate-change-james-hansen , na qual este cientista diz que a via escolhida pelos líderes mundiais é uma via que nos vai conduzir ao desastre, por ser pouco ambiciosa. Os tão propalados 2º graus afinal não chegam e tem de ser possível travar o desastre que afectará sobretudo os mais pobres e a nós todos também.
Mário Bruno Cruz/7.Dez.2009

1º de Dezembro: tantas datas

O 1º de Dezembro deste ano de 2009 foi referência para vários acontecimentos, passados e actuais. Os (neo-)nacionalistas e patriotas lembram-se dos espanhóis de 1640 e temem a sua superiorização económica presente. A vaga liga de estados latino-americanos lá se desembrulhou em Lisboa dos sarilhos políticos do momento. E a Europa oficial veio também celebrar o seu re-arranjo institucional para os próximos vinte anos junto à torre de Belém.
Enquanto isto, Dezembro abriu com organismos internacionais a anunciarem para Portugal a superação dos 10% na taxa de desemprego e uma recomendação de forte contenção na despesa pública, ao mesmo tempo que nos noticiam quase diariamente encerramentos de empresas industriais, todos se viram para pedir ajuda ao governo e no parlamento se ensaiam as esperadas manobras de chicana partidária.
Finalmente, também Obama se decidiu pelo envio de mais 30 mil para o Afeganistão, esperando que os europeus correspondam com os restantes pedidos pelos chefes militares para “estabilizar a situação”, e se vai esgotando o prazo concedido ao Irão para mostrar “boa vontade”.
De novo com receios de que outra “bolha” rebente nos mercados financeiros, em alta talvez exagerada nos últimos seis meses, o final deste ano apresenta-se, pois, mais carregado de ameaças e incertezas do que assente numa modesta mas confiante recuperação da queda económica (produtiva e comercial) ocorrida em 2008/2009. Veremos o que nos acrescenta a cimeira de Copenhague sobre as alterações climáticas.
JF / 4.Dez.2009

Os limites da democracia

A mais velha democracia da Europa, aquela que desde sempre foi apontada como um modelo genuíno de governo popular, aprovou no domingo a proibição de minaretes nas mesquitas muçulmanas. E fê-lo por um dos processos democráticos mais transparentes e reconhecidos, um daqueles que implica de forma directa o cidadão na criação das leis, o referendo.
Ainda assim, o que saiu desse plebiscito é um atentado grave contra a liberdade religiosa. Com a nova lei, que implica uma revisão constitucional, os muçulmanos vêem-se obrigados a rectificarem aspectos do seu culto, adaptando-o à nova lei, e inclusive a alterar a arquitectura dos seus monumentos.
A Suíça com uma tal decisão, que vai a par de outra não menos desumana de continuar a exportar material de guerra, coloca-se na retaguarda da civilização. Melhor parecem andar monarquias teocráticas como Marrocos, onde, que se conheça, as igrejas romanas ainda não perderam os seus campanários ou crucifixos. Mas com tais exemplos –não haja ilusões – depressa perderão.
Jerónimo Leal / 2 Dezembro 2009

Ainda a liberdade de Polanski

Roman Polanski vê uma pequena luz para o seu caso. Foi admitida a possibilidade de deixar a prisão, mediante o pagamento duma caução de três milhões de euros. Ainda assim, o cineasta não poderá deixar a Suíça, país onde está preso desde 26 de Setembro, e será obrigado a usar pulseira electrónica, de modo a ter todos os movimentos controlados pela polícia. Continua além disso à espera de ser extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de relação sexual com uma menor de treze anos.
Já anteriormente aduzi alguns argumentos contra o absurdo em que se está a tornar a condenação penal da chamada pedofilia. O caso Polanski é apenas uma das pontas visíveis do absurdo desse novo continente repressivo. Há quem diga que não fosse o cineasta quem é e nunca teria sido preso por causa dum processo com mais de trinta anos, em que a dita vítima já perdoou o acusado. Infelizmente tenho notícia de casos tão ou mais clamorosos que o do cineasta polaco. A diferença é que, tratando-se de anónimos, sem relevo público, ninguém dá por eles.
Há porém no actual desenvolvimento do caso de Polanski um novo absurdo. O leitor decerto já o percebeu. São os três milhões de euros da caução.
Que pena que eu tenho que Polanski não tenha sido preso num resort algarvio. É que no mesmo dia em que o polaco era obrigado à caução dos três milhões, o ex-secretário de Estado do governo português de António Guterres, José Penedos, Presidente da R.E.N., cuja fortuna não deve dever muito à do cineasta, acusado por crime de corrupção passiva, livrava-se da prisão com uma caução, imaginem, de quarenta mil euros. Ai os brandos costumes portugueses!
Jerónimo Leal / 28 de Novembro de 2009

Ambientes

Uma publicidade de página inteira anda a anunciar no 'Público' (com timbres da Universidade Católica e da Comissão para o Centenário da República) um livro e 2 CD de Guerra Junqueiro com esta leganda destacada: “Criou poesias com música. Inspirou melodias. Criou um ambiente revolucionário.” É caso para perguntar que espécie de ambiente revolucionário nos andam, desde há tempo, a cantar os jornais e televisões com as permanentes suspeitas de escândalos de negociatas, corrupções e favores ilícitos entre políticos e gente bem situada noutras esferas da sociedade, ao mesmo tempo que vai aumentando a nossa descrença nos mecanismos da Justiça e, mais latamente, em toda e qualquer autoridade pública.
Se fosse para punir efectivamente os prevaricadores e travar o apetite dos ambiciosos de lucro e poder, deveríamos andar todos mais alegres e satisfeitos, apesar da crise. Mas, pela aparência dos efeitos provocados na consciência popular, é de temer que os honestos se distanciem cada vez mais da coisa pública – que assim fica mais à mercê dos oportunistas e da primeira quadrilha organizada que lhe possa deitar a mão – ou que acabe por se banalizar a própria noção de ilícito e muitos mais achem “natural” aproveitar-se da situação (“ladrão que rouba a ladrão…”).
Resta-nos (sem nenhuma certeza) a esperança no bom senso e seriedade da maioria, para travar uma deriva cada dia mais desagradável e, por momentos, vergonhosa.
JF / 23.Nov.2009

“Decrescimento” e a revolução do tweed

O “decrescimento” é um conceito inventado por Nicholas Georgescu-Roegen. Movimento com grande eco em França, sobretudo a partir de 2002. O decrescimentistas procuram criticar o desenvolvimento sustentável que seria um capitalismo verde e têm por isso grande eco nas correntes ecologistas mais anarquizantes, o que terá inclusive evitado a criação de um Partido pelo Decrescimento, em 2006.
Para mais informações consultar: http://www.decroissance.org/ ou http://www.decroissance.info/
Paralelamente, surgiu na Grã-Bretanha, à volta da revista “The Chap”, um movimento «anarco-dândi» que diz que o que é antigo tem em geral melhor qualidade e que por isso deve a nossa opção. Chegando a alguns extremos, não deixa de ser um sinal de alarme para o facto de tudo estar a perder qualidade em geral, desde a música às roupas até ao cinema e às casas de habitação, será?
Para mais informações consultar: http://www.thechap.net/
Sem querer desvirtuar os referidos movimentos, mas pegando nos seus leitmotivs achamos que se completam. Digamos que uma das chaves para um “decrescimento” sustentável pode ser precisamente uma aposta numa maior qualidade dos produtos de “consumo”, fazer o que é de hoje mas com a exigência do passado.
Mário Bruno Cruz/20.Nov.09

A liberdade de Roman Polanski

No caso Polanski há dois níveis. O primeiro, parece óbvio, é o da liberdade. Polanski foi preso e tem um processo judicial aberto nos Estados Unidos. As prisões existem e destinam-se a privar de liberdade aqueles que são julgados e punidos por crimes graves e incumprimentos lesivos da lei. Isto quer dizer que Polanski, preso aos setenta e seis anos, em detenção provisória, assim pode continuar até ao fim da vida, caso o ‘delito’ de que é acusado seja considerado em sede própria um crime gravoso.
O segundo aspecto do caso é a questão da relação sexual entre menores e adultos. É essa afinal a acusação das autoridades estadunidenses contra o cineasta. Trata-se hoje dum problema jurídico de vastíssimas dimensões. A lei proibe e penaliza o relacionamento sexual de menores de dezasseis anos com adultos, quer dizer, com todos aqueles que tenham mais de dezoito anos. É possível que a lei e respectivas penalizações existam desde há muito no código penal, mas a severidade, a vigilância meticulosa, a mão pesada é recente. A liberalidade, que outrora existiu na questão, acabou. Por exemplo, a literatura de André Gide não encontraria hoje editor e caso fosse dada à estampa levaria à incriminação imediata do autor. O Vaticano já pediu ao poder político para equiparar a relação sexual entre adulto e menor ao crime de genocídio e um partido político português pediu veementemente nas últimas eleições legislativas portuguesas a castração dos pedófilos.
Um clima assim crispado e histérico tende a ser um meio favorável aos abusos. Há pessoas incriminadas e punidas por revelarem simples fotografias de adolescentes nús. E outras há que estão presas por terem tido uma relação sexual consentida com um adolescente de catorze ou quinze anos. O caso de Polanski é diferente, mas não menos absurdo. Está acusado de ultraje ao pudor duma adolescente de treze anos, mas a suposta vítima pede insistentemente que Polanski seja autorizado a regressar em paz e liberdade aos Estados Unidos, arrumando-se de vez o caso.
Por quê um excesso de zelo assim disparatado?
Jerónimo Leal / 14.Novembro.2009

As Falácias dos Media

Num destes dias, durante a emissão de um telejornal, em nota de rodapé, passou, várias vezes, a seguinte notícia: “Jovem que matou ex-namorado foi absolvida”.
Pretende-se, como facilmente se percebe, coligir, numa frase, o que a redacção da TV em causa configura como a síntese do acontecimento.
Creio que essa é, justamente, a gravidade do acontecimento que trago à colação.
Este inusitado resumo, decorre da informação que agora foi conhecida, da prolação de uma Sentença, suponho oriunda do Tribunal de Leiria, relativa ao terceiro julgamento a que aquela jovem foi submetida, por força das sucessivas decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que o mandou repetir por duas vezes. Nos dois primeiros julgamentos, o Tribunal, não dando guarida ao parecer médico que solicitou, que se pronunciou pela inimputabilidade da jovem, decidiu condená-la numa pena de prisão.
A defesa, inconformada, recorreu da sentença, tendo o STJ decidido revogá-la, ordenando a repetição do julgamento.
Baixando o processo à comarca, os srs. Juízes repetiram o veredicto. Novo recurso e nova (segunda) decisão do STJ, no mesmo sentido.
Na terceira vez, o Tribunal de 1ª instância, acatando o sentido do relatório médico, absolveu a jovem, por, por fim, a ter considerado inimputável ao protagonizar os factos pelos quais foi julgada.
Porém, a maioria da população, que geralmente “não perde tempo” com minudências, ficará somente com o registo final, o qual omite o que a montante ocorreu e permitiu esta última decisão.
A redutora simplificação, porventura não inocente na sua redacção, constituirá mais um prego no caixão da credibilidade pública (muito mitigada) que se tem da Justiça Portuguesa, aplicada nos seus Tribunais e das suas decisões.
Será esta uma consequência que nos interessa, enquanto cidadãos, alimentar?
Não será urgente começar a denunciar estes atropelos que os Media vêm protagonizando?
A receptação (linear) de noticias e/ou a maquilhagem que delas faz, invariavelmente, conduz à (de)formação da opinião pública, alicerce primeiro dum País.
ANC / 15.11.2009