Em 2009 a Islândia foi violentamente sacudida pela crise financeira dos “produtos tóxicos” de origem americana, uma parte da riqueza do país “evaporou-se”, houve eleições, um referendo, um pedido da adesão à EU e uma intervenção do FMI.
Há um ano, a Grécia desvelou-se como estando à beira do descalabro orçamental, voltaram os socialistas do PASOK ao poder para tentar aplicar um plano de grande austeridade, as ruas têm enchido de protestos, os alemães tardaram a lançar-lhes a bóia-de-salvação europeia e, com ela, a do FMI, mas, mesmo assim, os descontentes não se calam, sem nada terem para propor.
Agora, apesar de já ter cortado a sério nos rendimentos dos funcionários, é a Irlanda que vê o seu sector bancário à deriva e o Estado sem donheiro para o socorrer, lá vindo de novo a Europa e o FMI a tentar apagar o incêndio. Mas quem aceita as responsabilidades políticas da situação?
Pergunta-se: qual será o próximo país a entrar em maiores angústias? Será a culpa “dos mercados” na sua lógica própria; ou serão “os especuladores” a “atacarem” o Euro? É a Espanha o seu alvo principal, e os outros meros portos de passagem?
JF / 23.Mov.2010
terça-feira, 23 de novembro de 2010
domingo, 21 de novembro de 2010
Greve geral
É inteiramente justa e compreensível esta oportunidade que os sindicatos deram aos trabalhadores de todo o país para expressarem na rua, por palavras vivas, o seu descontentamento pelo estado de crise a que o país chegou.
Protestar é saudável quando, como neste caso, os manifestantes não têm qualquer responsabilidade nos factos e também não prejudicam terceiras pessoas com essa sua acção de luta, uma vez que sejam assegurados os serviços mínimos indispensáveis em determinadas áreas. (Embora em certas actividades a greve até possa ser vantajosa para os empregadores, que assim poupam uns Euros em salários.)
Também é certo que, sem a acção sindical, os trabalhadores seriam muito mais vítimas dos abusos dos patrões, como acontece geralmente em países onde o sindicalismo é fraco ou inexistente.
Mas, no momento actual, os dirigentes sindicais e os sindicalistas em geral não deveriam iludir-se com o sucesso da greve geral, por quatro razões, pelo menos.
Primeiro, porque, ao defenderem da mesma maneira os bons e os maus trabalhadores e o nivelamento de salários e regalias (que encarecem o custo da mão-de-obra), têm alguma quota de responsabilidade na baixa produtividade do trabalho, que é um dos factores cruciais da falta de competitividade actual da nossa economia, além de que ajudaram a instalar em grandes massas de pessoas de fracos saberes (ao contrário dos seus pais, operários ou camponeses) a cultura do “sempre mais” e da igualdade com “os de cima”.
Em segundo lugar, porque, ao garantirem melhores condições contratuais de trabalho a determinadas corporações e grupos profissionais, estão porventura a desleixar a cada vez maior legião de precários, semi-empregados, jovens qualificados que saltitam de “programa” em “projecto”, de biscate em call-center, bem como as ex-trabalhadoras de meia-idade das indústrias taylorizadas que fecharam portas e ainda estão a viver à conta da indemnização ou do subsídio de desemprego.
Terceiro, os próprios dirigentes sindicais profissionalizaram-se nessa actividade, o que constitui um factor de separação e des-identificação entre os seus interesses próprios e os daqueles que pretendem defender. A base moral e psicológica da sua função de representação diminuiu. De certa maneira, eles também fazem parte da elite dirigente do país e têm algum grau de responsabilidade (pequeno, é certo) no descalabro financeiro em que nos encontramos.
Por último, as lideranças do sindicalismo estão quase todas nas mãos de militantes partidários e pautam grande parte das suas acções por razões políticas. Se Manuel Alegre fosse para Belém e patrocinasse um governo PS-PCP-BE, logo veríamos o doutor Carvalho da Silva a travar as greves e talvez a pedir “um dia de trabalho gratuito para a nação”. Portanto, as grandes centrais sindicais fazem parte do campo político e, nessa medida, não ficam imunes à crítica que responsabiliza esses actores pelos maus caminhos por onde tem andado a nossa democracia.
A conquista de uma verdadeira autonomia do sindicalismo e a procura de objectivos mais compatíveis com o interesse geral constituiriam decerto passos decisivos para uma sua melhor credibilização.
JF / 21.Nov.2010
Protestar é saudável quando, como neste caso, os manifestantes não têm qualquer responsabilidade nos factos e também não prejudicam terceiras pessoas com essa sua acção de luta, uma vez que sejam assegurados os serviços mínimos indispensáveis em determinadas áreas. (Embora em certas actividades a greve até possa ser vantajosa para os empregadores, que assim poupam uns Euros em salários.)
Também é certo que, sem a acção sindical, os trabalhadores seriam muito mais vítimas dos abusos dos patrões, como acontece geralmente em países onde o sindicalismo é fraco ou inexistente.
Mas, no momento actual, os dirigentes sindicais e os sindicalistas em geral não deveriam iludir-se com o sucesso da greve geral, por quatro razões, pelo menos.
Primeiro, porque, ao defenderem da mesma maneira os bons e os maus trabalhadores e o nivelamento de salários e regalias (que encarecem o custo da mão-de-obra), têm alguma quota de responsabilidade na baixa produtividade do trabalho, que é um dos factores cruciais da falta de competitividade actual da nossa economia, além de que ajudaram a instalar em grandes massas de pessoas de fracos saberes (ao contrário dos seus pais, operários ou camponeses) a cultura do “sempre mais” e da igualdade com “os de cima”.
Em segundo lugar, porque, ao garantirem melhores condições contratuais de trabalho a determinadas corporações e grupos profissionais, estão porventura a desleixar a cada vez maior legião de precários, semi-empregados, jovens qualificados que saltitam de “programa” em “projecto”, de biscate em call-center, bem como as ex-trabalhadoras de meia-idade das indústrias taylorizadas que fecharam portas e ainda estão a viver à conta da indemnização ou do subsídio de desemprego.
Terceiro, os próprios dirigentes sindicais profissionalizaram-se nessa actividade, o que constitui um factor de separação e des-identificação entre os seus interesses próprios e os daqueles que pretendem defender. A base moral e psicológica da sua função de representação diminuiu. De certa maneira, eles também fazem parte da elite dirigente do país e têm algum grau de responsabilidade (pequeno, é certo) no descalabro financeiro em que nos encontramos.
Por último, as lideranças do sindicalismo estão quase todas nas mãos de militantes partidários e pautam grande parte das suas acções por razões políticas. Se Manuel Alegre fosse para Belém e patrocinasse um governo PS-PCP-BE, logo veríamos o doutor Carvalho da Silva a travar as greves e talvez a pedir “um dia de trabalho gratuito para a nação”. Portanto, as grandes centrais sindicais fazem parte do campo político e, nessa medida, não ficam imunes à crítica que responsabiliza esses actores pelos maus caminhos por onde tem andado a nossa democracia.
A conquista de uma verdadeira autonomia do sindicalismo e a procura de objectivos mais compatíveis com o interesse geral constituiriam decerto passos decisivos para uma sua melhor credibilização.
JF / 21.Nov.2010
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
NATO, liberdade e opressão
A NATO sempre provocou divisões nas opiniões públicas europeias, sobretudo por causa do papel nela exercido pelos Estados Unidos. O sector comunista e o esquerdismo qualificaram-na como a “ponta de lança do imperialismo”, a esquerda moderada dividiu-se entre reticentes (como Manuel Alegre) e “atlantistas”, os primeiros fazendo companhia aos “gaulistas” e a outras variedades de nacionalismos, os segundos alinhando com democratas-cristãos, liberais e conservadores no reconhecimento de que era do interesse da Europa essa aliança com os norte-americanos, sobretudo quando uma ameaça político-militar soviética pendia sobre as suas cabeças.
Depois do fim da “guerra fria”, a NATO tem tergiversado acerca da sua função, meios e objectivos. A “ameaça islâmica radical” e o “terrorismo internacional” têm aparecido como dois inimigos das democracias liberais ocidentais, que poderiam exigir a sua existência e obrigar a certas reconversões. Mas, além de uma vaga percepção destas ameaças e dos choques emocionais causados por meia dúzia de grandes atentados, mantém-se fluida e pouco concreta a consciência colectiva acerca do grau de risco que isso representa para os povos do ocidente e do mundo. E, num planeta super-informado de meias-verdades e muitas mentiras, não basta os responsáveis afirmarem que a paz de que gozamos se deve à acção dos serviços secretos que lograram neutralizar muitas outras acções terroristas que, sem eles, teriam tido efeitos devastadores.
Cimeiras mundiais como esta que a NATO realiza em Lisboa suscitam sempre manifestações públicas por parte de discordantes e opositores, como é o caso da “PAGAN” (Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO), surgida há alguns meses. Até aqui, tudo bem, pois estamos no pleno uso da liberdade de expressão dos indivíduos e dos movimentos sociais ou políticos. Mas não é apenas “exagero policial” a constatação de que, desde Seattle em 1999, essas manifestações atraem quase sempre, para além de militantes pacíficos, uns tantos “desordeiros profissionais” que podem hoje deslocar-se de avião aonde existam “pontos quentes” (como os hooligans do futebol) e usam meios de comunicação modernos (Internet, telemóveis, etc.) para coordenaram as suas acções e provocarem alguns danos urbanos espectaculares capazes de serem retransmitidos pelos media para todo o planeta. Esta mistura de intenções e formas de expressão é sempre muito mais problemática.
Quanto à NATO e às guerras actuais, podem existir várias opiniões legítimas, com o lastro de uma esquerda tradicionalmente mais “pacifista” e uma direita mais “militarista”, mas onde o marxismo leninista veio introduzir a inovação, mais cínica, de “olhar o poder pela mira da espingarda”, o que veio baralhar muitas consciências. E até anarquistas históricos portugueses como Germinal de Sousa ou José de Brito, com fartos currículos pessoais de revolucionários, tiveram então a coragem de escrever que foi a NATO que impediu que todos nós, na Europa, tivéssemos sido “sovietizados”.
Serão dessa natureza (opressão versus liberdade) as ameaças que espreitam hoje as sociedades razoavelmente respeitadoras das liberdades individuais que tanto apreciamos?
JF / 12.Nov.2010
Depois do fim da “guerra fria”, a NATO tem tergiversado acerca da sua função, meios e objectivos. A “ameaça islâmica radical” e o “terrorismo internacional” têm aparecido como dois inimigos das democracias liberais ocidentais, que poderiam exigir a sua existência e obrigar a certas reconversões. Mas, além de uma vaga percepção destas ameaças e dos choques emocionais causados por meia dúzia de grandes atentados, mantém-se fluida e pouco concreta a consciência colectiva acerca do grau de risco que isso representa para os povos do ocidente e do mundo. E, num planeta super-informado de meias-verdades e muitas mentiras, não basta os responsáveis afirmarem que a paz de que gozamos se deve à acção dos serviços secretos que lograram neutralizar muitas outras acções terroristas que, sem eles, teriam tido efeitos devastadores.
Cimeiras mundiais como esta que a NATO realiza em Lisboa suscitam sempre manifestações públicas por parte de discordantes e opositores, como é o caso da “PAGAN” (Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO), surgida há alguns meses. Até aqui, tudo bem, pois estamos no pleno uso da liberdade de expressão dos indivíduos e dos movimentos sociais ou políticos. Mas não é apenas “exagero policial” a constatação de que, desde Seattle em 1999, essas manifestações atraem quase sempre, para além de militantes pacíficos, uns tantos “desordeiros profissionais” que podem hoje deslocar-se de avião aonde existam “pontos quentes” (como os hooligans do futebol) e usam meios de comunicação modernos (Internet, telemóveis, etc.) para coordenaram as suas acções e provocarem alguns danos urbanos espectaculares capazes de serem retransmitidos pelos media para todo o planeta. Esta mistura de intenções e formas de expressão é sempre muito mais problemática.
Quanto à NATO e às guerras actuais, podem existir várias opiniões legítimas, com o lastro de uma esquerda tradicionalmente mais “pacifista” e uma direita mais “militarista”, mas onde o marxismo leninista veio introduzir a inovação, mais cínica, de “olhar o poder pela mira da espingarda”, o que veio baralhar muitas consciências. E até anarquistas históricos portugueses como Germinal de Sousa ou José de Brito, com fartos currículos pessoais de revolucionários, tiveram então a coragem de escrever que foi a NATO que impediu que todos nós, na Europa, tivéssemos sido “sovietizados”.
Serão dessa natureza (opressão versus liberdade) as ameaças que espreitam hoje as sociedades razoavelmente respeitadoras das liberdades individuais que tanto apreciamos?
JF / 12.Nov.2010
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Tolstói e o anarquismo cristão
Tolstói é um artista mundialmente conhecido por obras que marcaram de forma decisiva a evolução do romance e da arte dramática. É o gigante que escreveu Guerra e Paz, uma das raras obras modernas que pode ser equiparada às epopeias de Homero, Ana Karenina, A Morte de Ivan Illich ou Ressurreição. Bastam as páginas destes quatro romances para Tolstói ser tomado como um escritor imortal, com um lugar de excepção na cultura literária e artística do século XIX, ao lado de Goethe, Hugo, Dickens ou Camilo.
A abordagem de Tolstói complexifica-se porém a partir do momento em que o criador russo pretendeu sair da estrita criação artística para passar a ocupar o espaço da reforma social. Dir-se-á que foi comum à literatura da segunda metade do século XIX uma forte preocupação social. Artistas como Courbet, Flaubert ou Zola procuraram fazer uma arte realista, de denúncia, capaz de ser um contributo sério para o aperfeiçoamento moral e social da humanidade e não apenas uma forma anódina de entretenimento.
O caso de Leão Tolstói, ainda assim, é diferente e porventura único entre os escritores e artistas do século XIX. Ele fez uma literatura realista, voltada para a denúncia das mazelas sociais, não hesitando diante de temas moralmente difíceis, como o adultério e a prostituição, mas pretendeu, ademais, ocupar um espaço de pensador social, que mais nenhum grande escritor do século XIX tocou. Muitos foram artistas empenhados nas reformas do tempo, quer pela denúncia da hipocrisia moral dos costumes burgueses, quer pela publicitação das grotescas condições em que as novas franjas proletárias viviam nas grandes aglomerações urbanas, mas nenhum, salvo Tolstói, foi criador dum sistema social próprio.
Aquilo que se designa por tolstoísmo é o resultado desta criação pessoal. Não há por exemplo flaubertismo, ou mesmo zolaísmo, fora das estremas próprias da criação literária. Quer o flaubertismo, quer o zolaísmo, se existem, não passam de escolas literárias. Não assim, o tolstoísmo. Este, existindo de feito, não diz sequer respeito à criação artística; é um conjunto individualizado de elementos sociais, que tira, como sucede com o marxismo, a designação do seu primeiro criador.
Mas que é afinal o tolstoísmo? De forma genérica é o impacto que a moral tem na sociedade; de forma particular é a recusa da lei do mais forte, do mais rico e do mais poderoso. O pensamento de Tolstoi operou assim uma ruptura social de grande dimensão. O tolstoísmo aconselhava a recusa do serviço militar, a recusa do trabalho fabril, a recusa em pagar impostos ao Estado; juntava a isto o regresso à vida aldeã, o trabalho manual para todos, a criação de comunas rurais e artesanais que pudessem gozar duma larga autonomia económica e administrativa, tecendo entre si laços de solidariedade.
Mas a verdadeira pedra-de-toque do pensamento social de Tolstói foi a teoria da resistência passiva ou da não-violência, em que procurou conciliar a necessidade de oposição à injustiça sem nunca ceder à violência. Neste propósito aferia Tolstói a necessária superioridade moral dos que lutavam contra os exércitos e os governos, a favor duma sociedade pacífica, em que a lei da força se encontrasse substituída pela lei do amor. Foi desta teoria que Mohandas K. Gandhi tirou depois os métodos de acção directa que o levaram com sucesso a lutar na Índia, durante décadas, contra a dominação inglesa.
O impacto do tolstoísmo, conhecido também por anarquismo cristão, foi imenso na Europa do tempo, talvez mesmo superior àquele que Tolstói conhecera enquanto autor de sucesso. Tolstói morreu aos oitenta e um anos de idade, na aldeia em que nasceu, Iasnaía Poliana, no dia 20 de Novembro de 1910, faz ora cem anos. Merece ser recordado como um dos que deram um contributo decisivo ao aperfeiçoamento moral e social do mundo em que vivemos.
António Cândido Franco / Novembro de 2010
A abordagem de Tolstói complexifica-se porém a partir do momento em que o criador russo pretendeu sair da estrita criação artística para passar a ocupar o espaço da reforma social. Dir-se-á que foi comum à literatura da segunda metade do século XIX uma forte preocupação social. Artistas como Courbet, Flaubert ou Zola procuraram fazer uma arte realista, de denúncia, capaz de ser um contributo sério para o aperfeiçoamento moral e social da humanidade e não apenas uma forma anódina de entretenimento.
O caso de Leão Tolstói, ainda assim, é diferente e porventura único entre os escritores e artistas do século XIX. Ele fez uma literatura realista, voltada para a denúncia das mazelas sociais, não hesitando diante de temas moralmente difíceis, como o adultério e a prostituição, mas pretendeu, ademais, ocupar um espaço de pensador social, que mais nenhum grande escritor do século XIX tocou. Muitos foram artistas empenhados nas reformas do tempo, quer pela denúncia da hipocrisia moral dos costumes burgueses, quer pela publicitação das grotescas condições em que as novas franjas proletárias viviam nas grandes aglomerações urbanas, mas nenhum, salvo Tolstói, foi criador dum sistema social próprio.
Aquilo que se designa por tolstoísmo é o resultado desta criação pessoal. Não há por exemplo flaubertismo, ou mesmo zolaísmo, fora das estremas próprias da criação literária. Quer o flaubertismo, quer o zolaísmo, se existem, não passam de escolas literárias. Não assim, o tolstoísmo. Este, existindo de feito, não diz sequer respeito à criação artística; é um conjunto individualizado de elementos sociais, que tira, como sucede com o marxismo, a designação do seu primeiro criador.
Mas que é afinal o tolstoísmo? De forma genérica é o impacto que a moral tem na sociedade; de forma particular é a recusa da lei do mais forte, do mais rico e do mais poderoso. O pensamento de Tolstoi operou assim uma ruptura social de grande dimensão. O tolstoísmo aconselhava a recusa do serviço militar, a recusa do trabalho fabril, a recusa em pagar impostos ao Estado; juntava a isto o regresso à vida aldeã, o trabalho manual para todos, a criação de comunas rurais e artesanais que pudessem gozar duma larga autonomia económica e administrativa, tecendo entre si laços de solidariedade.
Mas a verdadeira pedra-de-toque do pensamento social de Tolstói foi a teoria da resistência passiva ou da não-violência, em que procurou conciliar a necessidade de oposição à injustiça sem nunca ceder à violência. Neste propósito aferia Tolstói a necessária superioridade moral dos que lutavam contra os exércitos e os governos, a favor duma sociedade pacífica, em que a lei da força se encontrasse substituída pela lei do amor. Foi desta teoria que Mohandas K. Gandhi tirou depois os métodos de acção directa que o levaram com sucesso a lutar na Índia, durante décadas, contra a dominação inglesa.
O impacto do tolstoísmo, conhecido também por anarquismo cristão, foi imenso na Europa do tempo, talvez mesmo superior àquele que Tolstói conhecera enquanto autor de sucesso. Tolstói morreu aos oitenta e um anos de idade, na aldeia em que nasceu, Iasnaía Poliana, no dia 20 de Novembro de 1910, faz ora cem anos. Merece ser recordado como um dos que deram um contributo decisivo ao aperfeiçoamento moral e social do mundo em que vivemos.
António Cândido Franco / Novembro de 2010
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Tolstoi
7 de Novembro de 1910. Deixou de pulsar o coração e a mente de Leão Tolstoi, um dos maiores escritores da alma russa. Da sua origem aristocrática e militar soube guardar o mais profundo sentido do dever e da honra. Da observação do seu tempo e do espaço onde se inseria logrou tirar uma obra literária universal. E da sua reflexão mística e filosófica, dos seus sofrimentos íntimos, pôde lançar sementes de compaixão pelos mais simples e rudes, sem ter que atiçar o rancor pelos ricos e poderosos.
JF / 7.Novembro.2010
JF / 7.Novembro.2010
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Alguns aspectos positivos da crise
Com mais de meio milhão de desempregados e muitos mal-empregados, o começo dos cortes nos salários e pensões (porque hão-de vir mais e mais fortes), incluindo (pasme-se!) um pequeno aperto nos altos rendimentos públicos e privados – a crise financeira e económica, do Estado e das empresas, começa agora verdadeiramente a ser sentida pela generalidade dos portugueses. E os 18% de pobres anteriormente recenseados terão de se acomodar como for possível.
Mas vejamos o lado bom da crise:
- Em primeiro lugar, ela vai obrigar o Estado a “emagrecer” e a fazer reformas efectivas para melhorar a eficiência do seu desempenho. Toda a questão está em saber como os partidos de governo (PS, PSD e CDS) vão ser capazes de ir em sentido contrário ao seu “populismo” congénito. A actual agudização da luta partidária tem muito a ver com isto;
- Para sobreviver, as empresas vão ter que ser mais inovadoras e sérias nos mercados locais, e mais produtivas e concorrenciais nos mercados externos. Veremos se a sua imaginação e o consagrado desenrascanso nacional serão usados da melhor maneira, com benefício geral, ou se se aplicam na descoberta de formas mais sofisticadas de vigarizar;
- As famílias e os indivíduos das “classes médias” vão ter que rever os seus planos de consumo, ser mais prudentes e contidos no usufruto dos bens e na compra de serviços, ter uma atitude de maior poupança e de menor endividamento e desperdício. Um corte de 20 a 30% no rendimento disponível (como alguns prevêem) tornará os orçamentos familiares muito mais razoáveis e morais (olhando para o mundo);
- É admissível que a escassez e as maiores necessidades de muita gente facilitem a emergência de um sector de economia social – sem objectivos de lucro mas antes de estrita satisfação dessas necessidades – que contribua para alterar um pouco as dinâmicas económicas actuais, no sentido de maior sustentabilidade (económico-financeira e ambiental) e atenção aos mais fracos;
- Se, nestas condições, o tal “terceiro sector” (social) souber desenvolver-se menos dependente dos subsídios do Estado, será uma óptima coisa, que lhe garantirá maior solidez e autonomia;
- Se tal for viável, é de saudar algum “regresso aos campos”, para ajudar populações carenciadas, com base no recrudescimento de economias locais.
- Os comportamentos colectivos “gratuitos”, como certas greves ou a exploração de alguns direitos sociais (baixas por doença injustificadas, preferência do subsídio de desemprego a uma oferta de trabalho compatível, etc.) vão tornar-se mais difíceis, não apenas por um maior aperto da administração pública, mas também pelas atitudes menos complacentes e mais “individualistas” dos cidadãos próximos;
- Não vai ser possível levar avante a regionalização, nos moldes em que é encarada pelos políticos, com cinco novos poderes com legitimidade democrática própria. E talvez finalmente se ponha cobro aos maiores desmandos praticados pelos governos das regiões autónomas atlânticas;
- O poder local dos municípios talvez seja tentado a corrigir a sua filosofia eleitoralista da “obra feita” (no licenciamento urbano) e possa dar mais atenção e consistência ao bem-estar mínimo e solidário das suas populações (como em muitos casos já está a ser levado a fazer).
Por isto, num certo sentido, quase se poderia dizer: “Viva a crise!”
JF/5.Nov.2010
Mas vejamos o lado bom da crise:
- Em primeiro lugar, ela vai obrigar o Estado a “emagrecer” e a fazer reformas efectivas para melhorar a eficiência do seu desempenho. Toda a questão está em saber como os partidos de governo (PS, PSD e CDS) vão ser capazes de ir em sentido contrário ao seu “populismo” congénito. A actual agudização da luta partidária tem muito a ver com isto;
- Para sobreviver, as empresas vão ter que ser mais inovadoras e sérias nos mercados locais, e mais produtivas e concorrenciais nos mercados externos. Veremos se a sua imaginação e o consagrado desenrascanso nacional serão usados da melhor maneira, com benefício geral, ou se se aplicam na descoberta de formas mais sofisticadas de vigarizar;
- As famílias e os indivíduos das “classes médias” vão ter que rever os seus planos de consumo, ser mais prudentes e contidos no usufruto dos bens e na compra de serviços, ter uma atitude de maior poupança e de menor endividamento e desperdício. Um corte de 20 a 30% no rendimento disponível (como alguns prevêem) tornará os orçamentos familiares muito mais razoáveis e morais (olhando para o mundo);
- É admissível que a escassez e as maiores necessidades de muita gente facilitem a emergência de um sector de economia social – sem objectivos de lucro mas antes de estrita satisfação dessas necessidades – que contribua para alterar um pouco as dinâmicas económicas actuais, no sentido de maior sustentabilidade (económico-financeira e ambiental) e atenção aos mais fracos;
- Se, nestas condições, o tal “terceiro sector” (social) souber desenvolver-se menos dependente dos subsídios do Estado, será uma óptima coisa, que lhe garantirá maior solidez e autonomia;
- Se tal for viável, é de saudar algum “regresso aos campos”, para ajudar populações carenciadas, com base no recrudescimento de economias locais.
- Os comportamentos colectivos “gratuitos”, como certas greves ou a exploração de alguns direitos sociais (baixas por doença injustificadas, preferência do subsídio de desemprego a uma oferta de trabalho compatível, etc.) vão tornar-se mais difíceis, não apenas por um maior aperto da administração pública, mas também pelas atitudes menos complacentes e mais “individualistas” dos cidadãos próximos;
- Não vai ser possível levar avante a regionalização, nos moldes em que é encarada pelos políticos, com cinco novos poderes com legitimidade democrática própria. E talvez finalmente se ponha cobro aos maiores desmandos praticados pelos governos das regiões autónomas atlânticas;
- O poder local dos municípios talvez seja tentado a corrigir a sua filosofia eleitoralista da “obra feita” (no licenciamento urbano) e possa dar mais atenção e consistência ao bem-estar mínimo e solidário das suas populações (como em muitos casos já está a ser levado a fazer).
Por isto, num certo sentido, quase se poderia dizer: “Viva a crise!”
JF/5.Nov.2010
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Brasil democrático
Os brasileiros elegeram livremente uma mulher para presidente da sua república. É um sinal simbólico positivo, como foi a chegada de um negro à Casa Branca.
O Brasil beneficiou do consulado do ex-“boia fria” Luís Inácio da Silva, ‘Lula’, homem de grande carisma que jogou a fundo nessa popularidade para assentar um programa de retirada da pobreza de alguns milhões de pessoas, alargar o mercado interno (pois tem escala para isso) e impor-se no plano internacional. Surpreendentemente, até a direita quase desapareceu cena partidária brasileira.
Apesar disto e da singularidade do seu Partido dos Trabalhadores – com um pé no esquerdismo pós-soviético e outro num populismo mais tradicional da América Latina – a governação de Lula tem aspectos perigosos e condenáveis, como o seu “jogo” com parceiros como Chávez ou o regime do ayatollas, e as notícias de corrupções graves, de que sempre conseguiu livrar-se com habilidade de tribuno.
Veremos o desempenho de Dilma Roussef; se não vai desencantar muitos dos seus seguidores, como agora vai acontecendo na pátria do Tio Sam.
JF/1.Nov.2010
O Brasil beneficiou do consulado do ex-“boia fria” Luís Inácio da Silva, ‘Lula’, homem de grande carisma que jogou a fundo nessa popularidade para assentar um programa de retirada da pobreza de alguns milhões de pessoas, alargar o mercado interno (pois tem escala para isso) e impor-se no plano internacional. Surpreendentemente, até a direita quase desapareceu cena partidária brasileira.
Apesar disto e da singularidade do seu Partido dos Trabalhadores – com um pé no esquerdismo pós-soviético e outro num populismo mais tradicional da América Latina – a governação de Lula tem aspectos perigosos e condenáveis, como o seu “jogo” com parceiros como Chávez ou o regime do ayatollas, e as notícias de corrupções graves, de que sempre conseguiu livrar-se com habilidade de tribuno.
Veremos o desempenho de Dilma Roussef; se não vai desencantar muitos dos seus seguidores, como agora vai acontecendo na pátria do Tio Sam.
JF/1.Nov.2010
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Violências e liberdade
Depois do Afeganistão, o “WikiLeaks” voltou a abalar as opiniões públicas com revelações chocantes que pretendem comprometer os Estados Unidos, desta vez no teatro de guerra do Iraque. É certo que as guerras são um campo de violências máximas: por isso, tudo deve ser feito para as evitar; e nas últimas décadas deram-se passos sensíveis nesse sentido, baixando o volume da conflitualidade “convencional” e evitando-se o holocausto de uma guerra atómica. Porém, outras guerras prosseguiram, mais restritas a “segundas potências”, ou então usando meios “não-convencionais”: a “guerra subversiva” (combinando as velhas tácticas da guerrilha com a doutrinação marxista e a pulsão nacionalista), o terrorismo e, agora, a “guerra informática”.
É bom que haja liberdade de crítica e “contra-pesos” que mantenham em respeito os tecnocratas estatais. Sem isso, a tendência para os abusos do poder seria ainda muito maior. Mas os mandantes dos grandes interesses (que não são apenas económicos) também usam essa mesma liberdade para os seus interesses particulares.
Estes jornalistas-Robin-dos-bosques do “WikiLeaks” em que campo se situarão? Pretenderão realmente ser parte de um controlo público sobre os desmandos eventuais da administração americana ou, por uma ou outra razão, estarão antes do lado dos radicais islâmicos, dos sobreviventes do comunismo leninista ou dos nacionalismos autoritários que por aí persistem? A tanto levará a antipatia por uma economia liberal e um regime democrático que os sustenta e respeita?
JF / 24.Out.2010
É bom que haja liberdade de crítica e “contra-pesos” que mantenham em respeito os tecnocratas estatais. Sem isso, a tendência para os abusos do poder seria ainda muito maior. Mas os mandantes dos grandes interesses (que não são apenas económicos) também usam essa mesma liberdade para os seus interesses particulares.
Estes jornalistas-Robin-dos-bosques do “WikiLeaks” em que campo se situarão? Pretenderão realmente ser parte de um controlo público sobre os desmandos eventuais da administração americana ou, por uma ou outra razão, estarão antes do lado dos radicais islâmicos, dos sobreviventes do comunismo leninista ou dos nacionalismos autoritários que por aí persistem? A tanto levará a antipatia por uma economia liberal e um regime democrático que os sustenta e respeita?
JF / 24.Out.2010
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Lanza del Vasto
«Uma das coisas que mais me impressionou em Lanza del Vasto foi isto, de entre os vários ‘profetas’ do meu tempo, foi dos poucos – o único que conheci – que acompanhou o seu pensamento com a sua maneira de viver.»
Assim se refere António Alçada Baptista, no seu livro Pesca à Linha, algumas memórias, de 1998, ao autor de Peregrinação às Fontes, obra fundamental de Lanza del Vasto escrita entre 1936 e 1938, com primeira edição em França em 1943, e agora finalmente e pela primeira vez publicada em tradução portuguesa, que estará muito em breve disponível.
A pretexto do livro, embora não ainda sobre ele, um debate de pré-lançamento ocorre no Porto na terça 12 de outubro às 18:00 na Sala da Orquestra da Universidade Católica Portuguesa na Foz, Rua Diogo Botelho, nº 1.327. O debate, sobre Guerra, Paz e Não Violência, tem a participação de: Jorge Leandro Rosa e Jorge Teixeira da Cunha (professores universitários), Mário Brochado Coelho (advogado) e Pedro Jorge Pereira (animador da lista eletrónica Mahatma Gandhi).
Nessa obra, Lanza del Vasto, além de narrar de modo apaixonante todo um percurso pela Índia e a sua peregrinação às fontes do rio Ganges, situa no seu encontro com Gandhi os fundamentos de uma nova visão para um futuro do Ocidente liberto da guerra e baseado na não-violência.
Em apoio dessa edição portuguesa, foi lançada em Fevereiro de 2010 uma pequena campanha que consiste na compra antecipada, ou pré-compra, por parte de quem queira aderir e apoiar, de um ou vários exemplares. O editor compromete-se a entregar a obra aos pré-compradores, até 30 de Novembro salvo caso de força maior.
Todas as informações em:
http://www.sempreempe.pt/peregrinacao
Convidamos a aderir a esta campanha e a divulgá-la junto dos seus amigos.
Cordialmente, agradece a atenção
José Carlos Costa Marques
Assim se refere António Alçada Baptista, no seu livro Pesca à Linha, algumas memórias, de 1998, ao autor de Peregrinação às Fontes, obra fundamental de Lanza del Vasto escrita entre 1936 e 1938, com primeira edição em França em 1943, e agora finalmente e pela primeira vez publicada em tradução portuguesa, que estará muito em breve disponível.
A pretexto do livro, embora não ainda sobre ele, um debate de pré-lançamento ocorre no Porto na terça 12 de outubro às 18:00 na Sala da Orquestra da Universidade Católica Portuguesa na Foz, Rua Diogo Botelho, nº 1.327. O debate, sobre Guerra, Paz e Não Violência, tem a participação de: Jorge Leandro Rosa e Jorge Teixeira da Cunha (professores universitários), Mário Brochado Coelho (advogado) e Pedro Jorge Pereira (animador da lista eletrónica Mahatma Gandhi).
Nessa obra, Lanza del Vasto, além de narrar de modo apaixonante todo um percurso pela Índia e a sua peregrinação às fontes do rio Ganges, situa no seu encontro com Gandhi os fundamentos de uma nova visão para um futuro do Ocidente liberto da guerra e baseado na não-violência.
Em apoio dessa edição portuguesa, foi lançada em Fevereiro de 2010 uma pequena campanha que consiste na compra antecipada, ou pré-compra, por parte de quem queira aderir e apoiar, de um ou vários exemplares. O editor compromete-se a entregar a obra aos pré-compradores, até 30 de Novembro salvo caso de força maior.
Todas as informações em:
http://www.sempreempe.pt/peregrinacao
Convidamos a aderir a esta campanha e a divulgá-la junto dos seus amigos.
Cordialmente, agradece a atenção
José Carlos Costa Marques
terça-feira, 5 de outubro de 2010
República e democracia
É interessante comemorar o centenário da República em Portugal (na altura, apenas a 3ª existente na Europa) porque, apesar de todas as ilusões e disparates, foi ela que definitivamente acabou com essa ideia peregrina de um Povo ser visto como propriedade de uma Família, por muito ilustre que esta pudesse ser.
Mas os republicanos logo instalaram entre si uma luta sem tréguas pelo poder, permitiram a criação de um clima de violência nas ruas, agravaram a situação já péssima das finanças públicas e usaram de todos os meios repressivos do Estado para conter os movimentos operários e camponeses bem como as revoltas coloniais. E se foram relativamente tolerantes para com os monárquicos, foram-no menos para com os católicos e a Igreja. O resultado foi o retrocesso de 1926 e quase meio-século de ditadura branda.
O 25 de Abril de 1974 teve muitas parecenças com a revolução do 5 de Outubro. Temos de novo liberdade, mais democracia e Estado social, mas também uma verdadeira partidocracia e as contas públicas pelas ruas da amargura. Monárquicos, há-os por todo o lado, mas já deixaram de pensar na restauração. Felizmente, temos tido paz, além de um enriquecimento ilusório, que nos vai sair muito caro.
Mas, apesar de tudo: viva a República!
JF / 5.Out.2010
Mas os republicanos logo instalaram entre si uma luta sem tréguas pelo poder, permitiram a criação de um clima de violência nas ruas, agravaram a situação já péssima das finanças públicas e usaram de todos os meios repressivos do Estado para conter os movimentos operários e camponeses bem como as revoltas coloniais. E se foram relativamente tolerantes para com os monárquicos, foram-no menos para com os católicos e a Igreja. O resultado foi o retrocesso de 1926 e quase meio-século de ditadura branda.
O 25 de Abril de 1974 teve muitas parecenças com a revolução do 5 de Outubro. Temos de novo liberdade, mais democracia e Estado social, mas também uma verdadeira partidocracia e as contas públicas pelas ruas da amargura. Monárquicos, há-os por todo o lado, mas já deixaram de pensar na restauração. Felizmente, temos tido paz, além de um enriquecimento ilusório, que nos vai sair muito caro.
Mas, apesar de tudo: viva a República!
JF / 5.Out.2010
domingo, 3 de outubro de 2010
Efeitos da crise
Em Março, escrevia-se aqui que “é quase certo que haverá um PEC-II e talvez um PEC-III, com uma crise política pelo meio, para evitar que se chegue a algum ‘plano de falência’.” Estas fáceis previsões vão-se cumprindo, mais coisa menos coisa. Agora (dizem que tardiamente) vêm as primeiras medidas duras que atingem os rendimentos de que vivem grandes sectores da população; funcionários públicos, aposentados, beneficiários de apoios sociais, classe média. E não sabemos quais serão os efeitos dos cortes nos investimentos e nas despesas de funcionamento de muitos serviços públicos, nem os seus impactos numa economia (privada) que está anémica e já não vai recuperar a base industrial que perdeu.
Mas as grandes crises económicas, como esta que vivemos, têm sempre duas faces. A ‘face má’ incluirá certamente:
- situações aflitivas de pobreza e miséria para mais de um quinto da população;
- alto nível de desemprego, com enormes dificuldades de sobrevivência para as pessoas mais idosas e de baixa qualificação quando acaba o subsídio, e inserção ainda mais difícil dos jovens na vida activa;
- agudização da concorrência pelos postos de trabalho disponíveis, com depreciação dos salários, fuga fiscal, aumento do recurso à ‘economia subterrânea’ e eventuais reacções de xenofobia;
- incapacidade de muitos para pagarem os créditos contraídos, em particular para a aquisição de habitação própria;
- riscos de aproveitamento político no sentido de soluções nacionalistas/autoritárias.
A ‘face boa’ da crise pode apresentar aspectos como:
- saída do mercado de empresários incompetentes e empresas sem viabilidade, que só sobreviviam de expedientes ou apoios públicos;
- estimulação das empresas competitivas e inovadoras, em particular as capazes de actuar nos mercados externos;
- reforma obrigada da administração do Estado e dos serviços de interesse público, no sentido de melhor eficiência;
- redução das subsidiações, dependências e favores políticos, à custo do erário público, criando uma concorrência mais sã e com maior verdade dos preços;
- restrição dos níveis de ambição de consumo por parte das famílias, propiciando uma revisão de objectivos de vida mais modestos e realistas;
- maior pressão do criticismo geral contra as disparidades económicas exageradas entre ricos e pobres, levando as grandes fortunas e os altos gestores (em grande medida, responsáveis pela crise actual) a uma atitude mais cautelosa e atenta ao mundo em que todos estamos inseridos.
JF / 3.Out.2010
Mas as grandes crises económicas, como esta que vivemos, têm sempre duas faces. A ‘face má’ incluirá certamente:
- situações aflitivas de pobreza e miséria para mais de um quinto da população;
- alto nível de desemprego, com enormes dificuldades de sobrevivência para as pessoas mais idosas e de baixa qualificação quando acaba o subsídio, e inserção ainda mais difícil dos jovens na vida activa;
- agudização da concorrência pelos postos de trabalho disponíveis, com depreciação dos salários, fuga fiscal, aumento do recurso à ‘economia subterrânea’ e eventuais reacções de xenofobia;
- incapacidade de muitos para pagarem os créditos contraídos, em particular para a aquisição de habitação própria;
- riscos de aproveitamento político no sentido de soluções nacionalistas/autoritárias.
A ‘face boa’ da crise pode apresentar aspectos como:
- saída do mercado de empresários incompetentes e empresas sem viabilidade, que só sobreviviam de expedientes ou apoios públicos;
- estimulação das empresas competitivas e inovadoras, em particular as capazes de actuar nos mercados externos;
- reforma obrigada da administração do Estado e dos serviços de interesse público, no sentido de melhor eficiência;
- redução das subsidiações, dependências e favores políticos, à custo do erário público, criando uma concorrência mais sã e com maior verdade dos preços;
- restrição dos níveis de ambição de consumo por parte das famílias, propiciando uma revisão de objectivos de vida mais modestos e realistas;
- maior pressão do criticismo geral contra as disparidades económicas exageradas entre ricos e pobres, levando as grandes fortunas e os altos gestores (em grande medida, responsáveis pela crise actual) a uma atitude mais cautelosa e atenta ao mundo em que todos estamos inseridos.
JF / 3.Out.2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Quatro formas sucessivas de arrogância
Nos comportamentos humanos, há de tudo, já se sabe, incluindo a arrogância com que alguns se assumem na casualidade que os beneficiou e que os leva a votar um desprezo profundo por todos os outros que não compartilham dessa ventura.
Lembremos o caso, muito antigo, dos profetas e daqueles a quem Deus faz revelações. Como Deus não tem laringe, são eles o seu porta-voz, através de quem se prescrevem normas impositivas para todos os Homens, se define a Justiça e se sacralizam alguns, deitando outros às chamas do inferno. Haja ou não doença esquizofrénica, o certo é que o seu poder é apenas limitado pelo Além, o que lhes confere uma ascensão inaudita entre os seres humanos. Contudo, a arrogância que se poderia prever é aqui travada, logo à partida, por outras fortes exigências, geralmente ligadas ao amor e à natureza divina da bondade.
Muito mais próximo de nós, a arrogância aristocrática data apenas do último milénio e já pode ser encarada e compreendida pela história, seja no teatro europeu-mediterrânico, seja no panorama asiático, ou mesmo em África, embora de forma mais rústica. A aristocracia perdeu definitivamente o poder político no tempo dos nossos avós (ou bisavós), pelo que já não pode mandar banir ou decepar os seus adversários, nem ser misericordiosa para com os arrependidos. Vive hoje muitas vezes a crédito, tendo tido que se converter aos incómodos do trabalho e dos negócios, ou às “reservas” onde os paparazzi os cercam, o que – convenhamos – é um bem triste fim.
Os ricos da burguesia histórica ou produzidos pela mobilidade social e o capitalismo são, frequentemente, portadores daquele tipo de arrogância que as artes e a liberdade crítica desde há muito se treinaram em desmascarar ou ridicularizar. Já não é a arrogância do gesto pausado da varanda de Buckingham Palace, mas a arrogância do “quanto custa?” e do “I buy it”. Dá para muito, mas não para reconquistar a subtileza da corte ou a força das genealogias.
Finalmente, temos hoje uma última forma de arrogância (e correspondente desprezo pelos excluídos, a maioria) que está presente nos detentores do saber científico. Aqui, não contam as posses nem o nome da família, mas sim as capacidades próprias e as redes relacionais. Fascinados com a necessidade que o poder político (e quem o disputa), ou a própria sociedade, têm dos resultados da sua investigação, muitos cientistas tendem a esquecer como é pequenino o seu contributo no processo de acumulação do conhecimento e face à vastidão do que ainda não sabemos (para já não falar das descobertas que desembocam em lugar nenhum). E, assim, agregam à arrogância teórica, a vaidade e a inveja que já Camões glosava nos do seu tempo.
JF / 29.Set.2010
Lembremos o caso, muito antigo, dos profetas e daqueles a quem Deus faz revelações. Como Deus não tem laringe, são eles o seu porta-voz, através de quem se prescrevem normas impositivas para todos os Homens, se define a Justiça e se sacralizam alguns, deitando outros às chamas do inferno. Haja ou não doença esquizofrénica, o certo é que o seu poder é apenas limitado pelo Além, o que lhes confere uma ascensão inaudita entre os seres humanos. Contudo, a arrogância que se poderia prever é aqui travada, logo à partida, por outras fortes exigências, geralmente ligadas ao amor e à natureza divina da bondade.
Muito mais próximo de nós, a arrogância aristocrática data apenas do último milénio e já pode ser encarada e compreendida pela história, seja no teatro europeu-mediterrânico, seja no panorama asiático, ou mesmo em África, embora de forma mais rústica. A aristocracia perdeu definitivamente o poder político no tempo dos nossos avós (ou bisavós), pelo que já não pode mandar banir ou decepar os seus adversários, nem ser misericordiosa para com os arrependidos. Vive hoje muitas vezes a crédito, tendo tido que se converter aos incómodos do trabalho e dos negócios, ou às “reservas” onde os paparazzi os cercam, o que – convenhamos – é um bem triste fim.
Os ricos da burguesia histórica ou produzidos pela mobilidade social e o capitalismo são, frequentemente, portadores daquele tipo de arrogância que as artes e a liberdade crítica desde há muito se treinaram em desmascarar ou ridicularizar. Já não é a arrogância do gesto pausado da varanda de Buckingham Palace, mas a arrogância do “quanto custa?” e do “I buy it”. Dá para muito, mas não para reconquistar a subtileza da corte ou a força das genealogias.
Finalmente, temos hoje uma última forma de arrogância (e correspondente desprezo pelos excluídos, a maioria) que está presente nos detentores do saber científico. Aqui, não contam as posses nem o nome da família, mas sim as capacidades próprias e as redes relacionais. Fascinados com a necessidade que o poder político (e quem o disputa), ou a própria sociedade, têm dos resultados da sua investigação, muitos cientistas tendem a esquecer como é pequenino o seu contributo no processo de acumulação do conhecimento e face à vastidão do que ainda não sabemos (para já não falar das descobertas que desembocam em lugar nenhum). E, assim, agregam à arrogância teórica, a vaidade e a inveja que já Camões glosava nos do seu tempo.
JF / 29.Set.2010
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Guerra informática
A imprensa internacional de hoje relata um suposto ataque informático que já afectaria 30.000 computadores no Irão, que não seria obra de piratas mas o resultado de uma acção premeditada de entidades estatais, que várias vozes apontam como sendo os Estados Unidos ou Israel.
O “vírus” Stuxnet teria a particularidade de atacar prioritariamente os programas informáticos de gestão das indústrias. Seriam seus alvos predilectos as grandes instalações de tratamento de águas, de abastecimento de energia eléctrica, de regulação de tráfegos, oleodutos, centrais nucleares, etc.
É claro que as autoridades persas já afirmaram que se trata de “uma parte da cirber-guerra do Ocidente contra o Irão”, mas isso entra no campo da intoxicação informativa.
Como quer que seja, o certo é que os sistemas informáticos tomaram uma posição absolutamente nevrálgica em todos os países do mundo e, havendo conflitos abertos entre estados, é lógico que constituam (simultaneamente) mais um alvo e um instrumento, que pode ser usado com intuitos destrutivos, de forma discreta, com ou sem aspecto de pirataria.
A sofisticação tecnológica tem destas consequências. Pode produzir efeitos devastadores sobre a vida quotidiana de milhões de pessoas sem se dar a conhecer e sem a brutalidade da violência e do sangue. Mas não deixa de ser guerra.
JF/28.Set.2010
O “vírus” Stuxnet teria a particularidade de atacar prioritariamente os programas informáticos de gestão das indústrias. Seriam seus alvos predilectos as grandes instalações de tratamento de águas, de abastecimento de energia eléctrica, de regulação de tráfegos, oleodutos, centrais nucleares, etc.
É claro que as autoridades persas já afirmaram que se trata de “uma parte da cirber-guerra do Ocidente contra o Irão”, mas isso entra no campo da intoxicação informativa.
Como quer que seja, o certo é que os sistemas informáticos tomaram uma posição absolutamente nevrálgica em todos os países do mundo e, havendo conflitos abertos entre estados, é lógico que constituam (simultaneamente) mais um alvo e um instrumento, que pode ser usado com intuitos destrutivos, de forma discreta, com ou sem aspecto de pirataria.
A sofisticação tecnológica tem destas consequências. Pode produzir efeitos devastadores sobre a vida quotidiana de milhões de pessoas sem se dar a conhecer e sem a brutalidade da violência e do sangue. Mas não deixa de ser guerra.
JF/28.Set.2010
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Cuba despede 500 mil funcionários públicos
Notícia que se transcreve integralmente do jornal Público, de hoje (pág. 20). São desnecessários quaisquer comentários. Que cada um julgue:
“O Governo de Cuba vai avançar com o despedimento de “pelo menos” 500 mil funcionários dos quadros estatais durante os próximos seis meses e permitir que esses trabalhadores se dediquem a outras actividades no sector privado, anunciou ontem a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), a federação oficial de sindicatos do país.
A medida foi apresentada como “uma oportunidade para o exercício do empreendedorismo e da iniciativa própria” e não como uma resposta à difícil situação financeira da ilha. “O nosso estado não pode nem deve continuar a manter meios de produção e companhias da área dos serviços com quadros inflacionados e prejuízos na sua actividade”, referiu a central sindical, acrescentando que estão asseguradas alternativas para os trabalhadores despedidos, quer com o “alargamento das possibilidades de emprego não-estatal” como o aluguer de terrenos agrícolas ou a participação [em] cooperativas, quer com a emissão de 250 mil novas licenças para o “auto-emprego” até ao final de 2011. O Presidente Raúl Castro antecipara, no mês passado, a dispensa de um milhão de funcionários públicos mas garantira que o plano seria executado em cinco anos.”
14.Set.2010
“O Governo de Cuba vai avançar com o despedimento de “pelo menos” 500 mil funcionários dos quadros estatais durante os próximos seis meses e permitir que esses trabalhadores se dediquem a outras actividades no sector privado, anunciou ontem a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), a federação oficial de sindicatos do país.
A medida foi apresentada como “uma oportunidade para o exercício do empreendedorismo e da iniciativa própria” e não como uma resposta à difícil situação financeira da ilha. “O nosso estado não pode nem deve continuar a manter meios de produção e companhias da área dos serviços com quadros inflacionados e prejuízos na sua actividade”, referiu a central sindical, acrescentando que estão asseguradas alternativas para os trabalhadores despedidos, quer com o “alargamento das possibilidades de emprego não-estatal” como o aluguer de terrenos agrícolas ou a participação [em] cooperativas, quer com a emissão de 250 mil novas licenças para o “auto-emprego” até ao final de 2011. O Presidente Raúl Castro antecipara, no mês passado, a dispensa de um milhão de funcionários públicos mas garantira que o plano seria executado em cinco anos.”
14.Set.2010
domingo, 12 de setembro de 2010
Liberdade e sinais particulares
Há umas décadas atrás os Bilhetes de Identidade incluíam uma rubrica designada Sinais Particulares onde as autoridades inscreviam, quando era o caso, observações como: “estrábico”, “coxo da perna esquerda”, “sinal protuberante na testa”, “falta do dedo indicador da mão direita”, “tatuagem no ante-braço esquerdo com inscrição amor de mãe”, etc. Eram marcas corporais indisfarçáveis, às vezes marcas penalizantes da natureza, mas que sempre podiam servir para a identificação (e a acusação) de um suspeito de qualquer crime ou delito.
Porque todos procuramos fugir à estigmatização social, era sempre com alívio quando víamos que o burocrata de serviço tinha aposto em tal rubrica do nosso BI um “Nada” ou um mero rabisco a tinta vermelha. E considerávamos geralmente uma parvoíce ou estupidez aquelas figuras bizarras de marítimos ou de blobe-trotters que faziam gala em tatuar um pedaço da sua pele.
Hoje, milhares de jovens (e de menos jovens) bricam visualmente com a superfície do seu corpo como se fosse papel-cenário, que se pinta e deita fora. Nem lhes passa pela cabeça que se estejam a desrespeitar a si próprios! É apenas giro, nice. A mim, ocorrem-me as gravações de identificação que os nazis faziam nos braços dos seus detidos em campos de concentração, e sinto náuseas. Oferecer voluntariamente marcas corporais que nos identificam irrecusável e definitivamente perante uma qualquer polícia impiedosa, um ‘big brother’? Sem nos dar sequer a oportunidade de explicarmos que se trata de um equívoco, de uma troca de nomes? Só de loucos! É, contudo, a prova de que, para o melhor e para o pior, vivemos hoje num verdadeiro “reino da liberdade”, onde as pessoas já não temem ser identificadas nem se sentem estigmatizadas por alguma conspícua marca corporal.
Mas, se calhar, perante a avalancha do fenómeno, já nem hoje as polícias (criminais ou políticas) olham muito para os Sinais Particulares dos suspeitos. (A propósito, será que os comandos da PSP aceitam que os seus agentes se tatuem?)
JF / 12.Set.2010
Porque todos procuramos fugir à estigmatização social, era sempre com alívio quando víamos que o burocrata de serviço tinha aposto em tal rubrica do nosso BI um “Nada” ou um mero rabisco a tinta vermelha. E considerávamos geralmente uma parvoíce ou estupidez aquelas figuras bizarras de marítimos ou de blobe-trotters que faziam gala em tatuar um pedaço da sua pele.
Hoje, milhares de jovens (e de menos jovens) bricam visualmente com a superfície do seu corpo como se fosse papel-cenário, que se pinta e deita fora. Nem lhes passa pela cabeça que se estejam a desrespeitar a si próprios! É apenas giro, nice. A mim, ocorrem-me as gravações de identificação que os nazis faziam nos braços dos seus detidos em campos de concentração, e sinto náuseas. Oferecer voluntariamente marcas corporais que nos identificam irrecusável e definitivamente perante uma qualquer polícia impiedosa, um ‘big brother’? Sem nos dar sequer a oportunidade de explicarmos que se trata de um equívoco, de uma troca de nomes? Só de loucos! É, contudo, a prova de que, para o melhor e para o pior, vivemos hoje num verdadeiro “reino da liberdade”, onde as pessoas já não temem ser identificadas nem se sentem estigmatizadas por alguma conspícua marca corporal.
Mas, se calhar, perante a avalancha do fenómeno, já nem hoje as polícias (criminais ou políticas) olham muito para os Sinais Particulares dos suspeitos. (A propósito, será que os comandos da PSP aceitam que os seus agentes se tatuem?)
JF / 12.Set.2010
domingo, 5 de setembro de 2010
Três temas diferentes
É absolutamente dramática a situação que vivem os trinta e tal mineiros no Chile, encurralados a 700 metros de profundidade e que terão ainda de esperar longas semanas até um possível salvamento.
Como em outros trabalhos de elevadíssimo risco físico, tudo deve ser feito para reduzir ao mínimo a possibilidade de ocorrência de acidentes destes. É essa uma preocupação maior dos dirigentes e responsáveis de tais empreendimentos? Será essa uma orientação decisiva que guia as autoridades oficiais que licenciam e fiscalizam estas actividades? E não haverá maneira de substituir estas acções humanas por robôs mecânicos tele-comandados?
Durante dois dias Maputo foi de novo palco de uma “revolta da fome”, que também se estendeu à cidade da Beira. As autoridades governamentais de Moçambique terão dito às suas forças de segurança para “repor a ordem” e estas actuaram da única maneira como provavelmente o sabem fazer: varrendo as multidões das ruas com balas e deixando uma dezena de mortos e muitos mais feridos no terreno, pelo menos.
Pode ser que haja também maquinações políticas, agitação de antigos militares com os bolsos vazios dos meticais que lhes teriam prometido ou formas modernas de mobilização através de telemóveis e das redes de contacto horizontais que estas possibilitam.
Mas o que é certo é que estas populações proletarizadas dos subúrbios vivem em condições económicas de grande escassez ao mesmo tempo que, a dois passos delas, se exibem os “grandes da terra”, nacionais e estrangeiros, dourando ao sol nas praias do Xai-Xai ou do Bilene ou bebendo wisky na esplanado do Polana. E a um passo, ao alcance do botão da televisão, elas “vêem” a riqueza e a ostentação das nossas sociedades ocidentais. Não é isto, por vezes, insuportável?
Finalmente, em Lisboa, um tribunal criminal de 1ª instância condenou seis dos acusados no caso de pedofilia da Casa Pia, entre os quais os senhores Cruz, Ritto, Dinis, Abrantes e Silvino, este o mais desgraçado de toda esta história, porque vítima dos mesmos abusos desde criança na instituição, incluindo por parte de um padre-capelão.
Fala-se nos jornais de outros nomes (sobretudo de Pedroso), cuja inserção no mundo da política lhes teria valido o facto de se não sentarem também no banco dos réus.
Nunca se saberá ao certo o que de facto se passou. A Justiça portuguesa – tão abalada no seu prestígio, independência e eficácia – sai um pouco com imagem melhorada deste processo. Seria contudo trágico se se viesse a espalhar a convicção de que estes réus teriam razão quanto aos erros judiciários que reclamam ou que, por meros argumentos processuais, acabassem por ficar impunes dos crimes que terão cometido.
JF / 5.Set.2010
Como em outros trabalhos de elevadíssimo risco físico, tudo deve ser feito para reduzir ao mínimo a possibilidade de ocorrência de acidentes destes. É essa uma preocupação maior dos dirigentes e responsáveis de tais empreendimentos? Será essa uma orientação decisiva que guia as autoridades oficiais que licenciam e fiscalizam estas actividades? E não haverá maneira de substituir estas acções humanas por robôs mecânicos tele-comandados?
Durante dois dias Maputo foi de novo palco de uma “revolta da fome”, que também se estendeu à cidade da Beira. As autoridades governamentais de Moçambique terão dito às suas forças de segurança para “repor a ordem” e estas actuaram da única maneira como provavelmente o sabem fazer: varrendo as multidões das ruas com balas e deixando uma dezena de mortos e muitos mais feridos no terreno, pelo menos.
Pode ser que haja também maquinações políticas, agitação de antigos militares com os bolsos vazios dos meticais que lhes teriam prometido ou formas modernas de mobilização através de telemóveis e das redes de contacto horizontais que estas possibilitam.
Mas o que é certo é que estas populações proletarizadas dos subúrbios vivem em condições económicas de grande escassez ao mesmo tempo que, a dois passos delas, se exibem os “grandes da terra”, nacionais e estrangeiros, dourando ao sol nas praias do Xai-Xai ou do Bilene ou bebendo wisky na esplanado do Polana. E a um passo, ao alcance do botão da televisão, elas “vêem” a riqueza e a ostentação das nossas sociedades ocidentais. Não é isto, por vezes, insuportável?
Finalmente, em Lisboa, um tribunal criminal de 1ª instância condenou seis dos acusados no caso de pedofilia da Casa Pia, entre os quais os senhores Cruz, Ritto, Dinis, Abrantes e Silvino, este o mais desgraçado de toda esta história, porque vítima dos mesmos abusos desde criança na instituição, incluindo por parte de um padre-capelão.
Fala-se nos jornais de outros nomes (sobretudo de Pedroso), cuja inserção no mundo da política lhes teria valido o facto de se não sentarem também no banco dos réus.
Nunca se saberá ao certo o que de facto se passou. A Justiça portuguesa – tão abalada no seu prestígio, independência e eficácia – sai um pouco com imagem melhorada deste processo. Seria contudo trágico se se viesse a espalhar a convicção de que estes réus teriam razão quanto aos erros judiciários que reclamam ou que, por meros argumentos processuais, acabassem por ficar impunes dos crimes que terão cometido.
JF / 5.Set.2010
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Preservar a memória da cultura marítima tradicional
Como em tantos outros domínios, é importante preservar marcas ilustrativas do património (material e imaterial) de culturas que a vida moderna destruiu, como é o caso das culturas marítimas, particularmente num país como Portugal. Embarcações, artes de pesca e modos de vida das comunidades piscatórias; faróis costeiros e obras portuárias de atracação e de construção de navios; tecidos urbano-ribeirinhos onde se faziam as trocas de comércio e de convívio dos embarcadiços com a terra; museus náuticos e armas navais, etc. – de tudo isso é preciso cuidar um pouco para que restem memórias vivas das grandezas e misérias do passado.
A “Marinha do Tejo” é uma iniciativa da sociedade civil para ajudar a conservar esse património, referindo-se em particular às embarcações de vela tradicionais que no passado sulcavam este grande rio, pescando ou transportando cargas e pessoas, e de que existem ainda algumas dezenas de exemplares de diferentes tipos.
Ontem, mais de uma vintena desses veleiros sulcaram as águas do Tejo, entre o Parque das Nações e o cais da Moita, numa regata amigável em comemoração do centenário da República.
Felizmente, já não se pode dizer “Que pena me faz ver este Tejo […] sem que nele naveguem aos milhares, sob um céu incomparável, os filhos deste país de marinheiros”.
Mas esta iniciativa foi apenas vista directamente e usufruída por algumas centenas de pessoas, o que é pouco para o significado que ela encerra e diz muito do que ainda falta fazer neste domínio.
JF / 30.Ago.2010
A “Marinha do Tejo” é uma iniciativa da sociedade civil para ajudar a conservar esse património, referindo-se em particular às embarcações de vela tradicionais que no passado sulcavam este grande rio, pescando ou transportando cargas e pessoas, e de que existem ainda algumas dezenas de exemplares de diferentes tipos.
Ontem, mais de uma vintena desses veleiros sulcaram as águas do Tejo, entre o Parque das Nações e o cais da Moita, numa regata amigável em comemoração do centenário da República.
Felizmente, já não se pode dizer “Que pena me faz ver este Tejo […] sem que nele naveguem aos milhares, sob um céu incomparável, os filhos deste país de marinheiros”.
Mas esta iniciativa foi apenas vista directamente e usufruída por algumas centenas de pessoas, o que é pouco para o significado que ela encerra e diz muito do que ainda falta fazer neste domínio.
JF / 30.Ago.2010
domingo, 22 de agosto de 2010
Incêndios florestais: mexidas que se impõem no direito de propriedade
Com mais um Verão de elevadas temperaturas, aí voltou o flagelo dos incêndios nas florestas. Os prejuízos são muitos, de vária natureza e suficientemente conhecidos. Os beneficiários, talvez alguns, que não deviam ficar a rir-se.
A estratégia seguida pelos sucessivos governos de melhorar os meios de resposta e socorro é provavelmente indispensável mas não resolverá nunca o problema (à parte o fortalecimento do ego dos bombeiros e a satisfação de alguns interesses acoitados no fornecimento de equipamentos e na prestação desses serviços).
Parece certo que há, em Portugal, floresta A MAIS, resultado do interesse dos proprietários e utilizadores industriais dos produtos lenhosos e do laxismo das políticas do Estado neste domínio. Por outro lado, a rarefação e envelhecimento das populações rurais tornaram já impossível que sejam elas a cuidar dos seus pinhais e eucaliptais.
Como é impensável entre nós uma apropriação estatizante dos solos rurais, parece evidente que uma gestão apropriada e racional da importante riqueza florestal do país terá que ser feita na base de empresas especializadas, com escala económica suficiente mas também em relação de proximidade com os terrenos e os seus proprietários, em concorrência entre si e em regime de concessão de exploração por determinado número de anos, impondo ainda os poderes públicos as condições ecológicas, silvícolas e de segurança mais adequadas a cada região.
Os proprietários que não quisessem ou pudessem proceder à exploração das suas matas (nos mesmos termos tecnicamente aconselhados), teriam de consentir – por via de imposição legislativa, já se vê – que ela fosse executada pelas tais empresas concessionárias, recebendo uma quota-parte justa dos resultados dessa actividade económica: uma espécie de arrendamento forçado. Os direitos essenciais da propriedade privada – a venda, a herança, a exploração própria, etc. – seriam mantidos, mas não seria mais consentida a POSSE DESLEIXADA OU DESORDENADA.
Todos os direitos têm os seus limites, quando conflituam com outros direitos igualmente legítimos. Porque é que isso não haveria de aplicar-se neste caso em que, além de pessoas e bens concretamente ameaçados e destruídos, sobrelevam ainda interesses sociais e ambientais de toda a colectividade?
JF / 22.Ago.2010
A estratégia seguida pelos sucessivos governos de melhorar os meios de resposta e socorro é provavelmente indispensável mas não resolverá nunca o problema (à parte o fortalecimento do ego dos bombeiros e a satisfação de alguns interesses acoitados no fornecimento de equipamentos e na prestação desses serviços).
Parece certo que há, em Portugal, floresta A MAIS, resultado do interesse dos proprietários e utilizadores industriais dos produtos lenhosos e do laxismo das políticas do Estado neste domínio. Por outro lado, a rarefação e envelhecimento das populações rurais tornaram já impossível que sejam elas a cuidar dos seus pinhais e eucaliptais.
Como é impensável entre nós uma apropriação estatizante dos solos rurais, parece evidente que uma gestão apropriada e racional da importante riqueza florestal do país terá que ser feita na base de empresas especializadas, com escala económica suficiente mas também em relação de proximidade com os terrenos e os seus proprietários, em concorrência entre si e em regime de concessão de exploração por determinado número de anos, impondo ainda os poderes públicos as condições ecológicas, silvícolas e de segurança mais adequadas a cada região.
Os proprietários que não quisessem ou pudessem proceder à exploração das suas matas (nos mesmos termos tecnicamente aconselhados), teriam de consentir – por via de imposição legislativa, já se vê – que ela fosse executada pelas tais empresas concessionárias, recebendo uma quota-parte justa dos resultados dessa actividade económica: uma espécie de arrendamento forçado. Os direitos essenciais da propriedade privada – a venda, a herança, a exploração própria, etc. – seriam mantidos, mas não seria mais consentida a POSSE DESLEIXADA OU DESORDENADA.
Todos os direitos têm os seus limites, quando conflituam com outros direitos igualmente legítimos. Porque é que isso não haveria de aplicar-se neste caso em que, além de pessoas e bens concretamente ameaçados e destruídos, sobrelevam ainda interesses sociais e ambientais de toda a colectividade?
JF / 22.Ago.2010
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