Notas pessoais à margem de um encontro aberto promovido pelo Grupo Cívico de Reflexão e Acção Crítica Fraternitate, Teatro A Barraca (Santos, 25 Janeiro de 2015)
Vivemos em Portugal um momento em que sentimos que a democracia se desfaz diante de nós. Deparamo-nos com um regime político transfigurado, semipresidencialista e partidocrático, que revela resiliência perante a aguda crise social que criou e que nos afasta da promessa de desenvolvimento social que esteve na base da legitimidade política instituída com a Revolução de Abril. Os cidadãos portugueses, na hora actual, perguntam-se sobre o que podem e o que devem fazer.
Vivemos hoje encerrados em bolhas, enclausurados no nosso quotidiano, e perdemos a capacidade de olhar os outros nos olhos, de sentir por eles empatia. Encontramo-nos entorpecidos, em astenia e cada um, no seu quotidiano, cultiva o seu pequeno quintal, cumprindo metas de produtividade, obrigações várias que tem de assumir para levar uma espécie de vida. Cultivamos esse entorpecimento (des)confortável que nos torna incapazes de sermos úteis para os outros homens na vida em sociedade, enfim, para a nossa comunidade. Muitas pessoas atravessam a crise actual como se estivessem dentro de um filme de terror mas têm medo de sair desse filme. Porque esse terror está algures à nossa volta.
Nada contribui para o exercício dos direitos de cidadania na sociedade actual, a não ser que este conceito seja reduzido ao direito de escolha pelo voto daqueles que irão efectivamente governar-nos. A maioria das pessoas encontra-se numa luta constante para arranjar meios de sobrevivência e quem se submete ao trabalho assalariado fica sujeito a ritmos de trabalho brutais. No essencial, as pessoas comuns estão indefesas e sentem-se impotentes. A militância social, por seu turno, exige um enorme esforço adicional sem um retorno pessoal directo. A cultura dominante, que estimula o empenhamento individual na profissão qualificada e na cultura do encarregado, exige muito tempo e dedicação do indivíduo à empresa predatória, pois nela tudo é a tempo inteiro.
A história do século XX ensina-nos que capitalismo e democracia parlamentar são combinações frágeis ou pontos de equilíbrio precários assentes em pactos sociais de conveniência para fazer face a outras ameaças.
O actual sistema político e económico global, marcado pelas instituições de governança supranacionais que fixam as regras das trocas mundiais, anuncia uma catástrofe ambiental e social que não podemos ignorar. Através da acidificação dos oceanos, das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, dos detritos nucleares vertidos para o fundo dos oceanos, os seres humanos provavelmente já ultrapassaram os limites da sua sustentabilidade ecológica neste planeta. Enquanto as organizações internacionais se mostram impotentes para fazer face a perigos e catástrofes iminentes, nos Estados democráticos domina o discurso político de entretenimento. Tal como foi profetizado nos anos ’60 do século passado, esse discurso encontra-se dominado pela retórica economicista esvaziada das preocupações ambientais e sociais. A visão teleológica do mundo como mercadoria marca o discurso político hegemónico que anuncia o bem-estar dos escravos modernos: o emprego a qualquer preço e o acesso ao consumo tecnológico hedonista. Este pensamento único individualista começa na escola, é depois alimentado pelos media que nos torna incapazes de perceber o mundo que nos rodeia e que se transforma, através da violência organizada, da precarização sistémica da condição do indivíduo livre, no medo. Esse medo abstrato conduz o indivíduo ao afastamento das outras pessoas, ao convívio saudável entre iguais e à perda de confiança nas instituições que supostamente o deveriam defender na adversidade. Nestas condições, a democracia representativa é desvirtuada na sua essência em nome dos valores imperativos do capitalismo.
No momento actual, verifica-se na Europa a incapacidade dos partidos sistémicos que se representam à esquerda para mobilizar e congregar o descontentamento das pessoas para outra coisa que não seja negociar nos termos do império global. É uma esquerda que se alimenta de uma linguagem belicista, das referências folclóricas do passado e da demagogia adequada ao seu eleitoralismo congénito, que reforça, enfim, o maniqueísmo de representação do espectro político que é mais adequado à irracionalidade do debate futebolístico do que ao conhecimento das formas de dominação actuais. Internamente, a sua matriz marxista traduz-se, na prática, na ideia de que o povo tem de ser guiado pela elite iluminada que conhece os seus verdadeiros interesses e, sobretudo, dos que detêm o controlo burocrático da organização que é tudo. Neste panorama, enerva a sua superficialidade no debate das questões que nos parecem fundamentais. Que crescimento queremos? O que é ou em que consiste o progresso humano? O que é a riqueza? Quando pensamos desta forma radical (porque pensamos sobre as raízes em que assenta o debate político oficial), considera-se essencial o sistema educativo da República, pelos valores civilizacionais que transmite, pela qualidade humana dos cidadãos que forma.
No momento actual, em que o medo e a desconfiança perante as instituições e a política estão entranhadas na maioria dos cidadãos, devolver a confiança passa por incentivar a participação e a responsabilização das pessoas pelos seus próprios destinos, através do aprofundamento da democracia. Este aprofundamento passa pela utilização de novas ferramentas comportamentais que começam a esboçar-se nos movimentos sociais actuais. Enfrentar radicalmente a crise actual significa ser capaz de encarar a complexidade do mundo em que vivemos para criar novos ecossistemas capazes de alicerçar práticas solidárias entre as pessoas, novas formas de convivência, de auto-organização e de interação com a Terra, através de formas de participação-acção consubstanciadas na ideia de democracia directa. Se é verdade que esta Utopia não é de hoje, continuam a faltar-nos roteiros que nos indiquem esse caminho para o reencontro entre as pessoas, para a Humanidade, sabendo nós que o caminho faz-se caminhando. Num mundo em vertiginosa aceleração para o abismo, talvez esse caminho passe por saber abrandar, por decidir ir devagar para ir longe, por saber escutar em vez de alimentar o ruído, enfim, por fazer ao contrário.
As forças centrípetas dos actuais sistemas partidocráticos na Europa, sustentadas por uma classe política profissionalizada, conduzem igualmente as forças de génese anti-sistémica a uma lógica de acção partidária, como se vê na crise actual com o Syriza na Grécia ou com o Podemos, em Espanha. Em nome da eficácia política, da pressão ditada pela oportunidade do momento político, da imperiosa necessidade da resposta rápida, durante o processo vão-se perdendo práticas democráticas que estiveram na base das mobilizações cívicas. As novas elites emergentes, recrutadas na tecnocracia universitária, prestam-se a discursos ilustrados e até paternalistas, apesar da cultura do voto (ou no meio da incultura do voto). Em breve esses movimentos caem na armadilha da lógica das organizações políticas que, como sucede nos partidos políticos, é essencialmente vertical. Enfim, acabam por mimetizar a acção política dessa esquerda que pretendem constituir alternativa, e que tem por objectivo encontrar poderes oligárquicos com quem possam negociar os seus programas, para melhor os desvirtuar ou sepultar.
Porém, a utopia democrática na sua forma mais generosa, de índole social, ultrapassa o quadro das formas de representação parlamentar, para reclamar a democracia em todos os domínios da vida social no interior dos Estados e na esfera internacional. Reclama uma democracia mais verdadeira não apenas na esfera política, mas também pela participação de todos no trabalho, no exercício da justiça, na informação e na comunicação públicas, na acção governativa, enfim, exige a participação igualitária de todos os cidadãos nas organizações internacionais de forma a garantir uma paz verdadeira, que não assente no poder das armas nem no poder económico das elites, mas na compaixão e no amor pelos seres humanos e pela Terra.
P.G.
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