Um tórrido fim de Verão

Em Portugal, a relativa pausa estival da política foi compensada com as aflitivas notícias dos incêndios florestais, desta vez com vários mortos e feridos nas forças da protecção civil e parecendo sempre acantonados nas Beiras superiores e além-Douto. Haverá uma razão lógica que explique esta concentração? Não consta que alguma mão oculta colectiva persiga tal propósito. Pirómanos e incendiários, deve havê-los estatisticamente dispersos por todo o território. A auto-justificação da existência dos corpos de bombeiros e da sua reclamação de mais e melhores meios de acção, conquanto decerto exista inconfessada, não explicará nada, porque são eles que, na primeira linha, arriscam a própria vida nestas ocasiões. Sobra então a conjugação fatal entre condições climatéricas (para o conhecimento das quais a ciência deve dar o seu contributo mas que nos tinha anunciado para este ano um Verão pouco quente…), política de florestação dos poderes públicos (que vem de há décadas, sem medidas de alteração muito significativas) e estrutura da propriedade fundiária rústica (onde se acumulam grandes desleixos, envelhecimento e rarefacção populacional, empresarialização ainda incipiente, falta de gestão ambiental, interesses ocultos, etc.). É sobre estes dois últimos tópicos que é urgente fazer uma grande reforma que reajuste (é o termo na moda) a nossa floresta às condições geográficas, económicas e sociais que realmente existem no país neste primeiro quartel do século XXI.

Uma Fazenda em África é o título de um romance de João Pedro Marques, historiador com vários livros publicados sobre a colonização portuguesa em África no século XIX, em especial sobre o processo de abolição da escravatura. Mas esta sua obra literária entusiasmou-me verdadeiramente, mais pela beleza e criatividade da escrita do que propriamente pelo enredo, talvez demasiadamente próximo de E Tudo o Vento Levou ou de Out of Africa. A figura central do romance é uma mulher, e essa circunstância e condição tornam-se decisivas para a qualidade do texto, que se diria sair da experiência e da sensibilidade de uma alma feminina. É certo que o quadro histórico em que a acção se desenrola me é conhecido, e quase diria familiar o meio social retratado, sobretudo nas relações entre os nativos angolanos e os colonos portugueses, bem como entre estes uns-com-os-outros e com os funcionários da administração colonial, o que igualmente acontece com o interessante O Pecado Maior de Abel, de Inácio Rebelo de Andrade. É também verdade que muitas vezes me enfastia a leitura de autores na moda, prodigiosos de imaginação mas cujos temas e formas de expressão me são cada vez mais estranhos. Aqui, pelo contrário, temos a escrita escorreita, linear e elegante, e um encadeamento de factos e sentimentos que um leitor como eu pode partilhar, e que só anseia prosseguir para enfrentar a próxima surpresa de uma vida aventurosa. 

Futebol, negócios e política – eis um tríptico que parece permanecer imune aos apertos e revisões da crise económica que lavra na Europa e, de maneira larvar, no espaço capitalista ocidental. Ao nível dos governos nacionais, interessam os eventos universais como os Jogos Olímpicos ou os campeonatos do mundo de diversas modalidades (o Brasil que se cuide, olhe o que aconteceu à Grécia…) e é pena que Istambul tenha sido preterida por Tóquio para encerrar a olimpíada de 2016-2020: era talvez uma boa oportunidade para apaziguar as relações entre o Ocidente e o Islão. Mas ao nível local predomina a figura do empresário-presidente de câmara-amigo da bola. O desporto-espectáculo e em particular o futebol continuam a seduzir as massas até nas mais recônditas regiões; os praticantes e candidatos à momentânea glória desportiva provêm de reservatórios humanos inesgotáveis; os estados levam a sério estes palcos de pacífico confronto inter-nações investindo aí somas consideráveis; a televisão que transmite esses eventos em directo não pára de obter receitas com a cobertura universal que consegue para a publicidade comercial de certos produtos; e os novos-ricos conhecidos ou ignorados do mundo não faltam com os seus capitais (obtidos sabe-se lá como) para comprar jogadores, clubes ou apostar em outras oportunidades de negócio. Há ainda quem se indigne com as quantias fabulosas pagas a alguns craques da bola ou assimile os contratos, “passes” e “transferências” de atletas a novas formas de escravatura. É um equívoco e um abuso de linguagem. O que estes negócios ilustram à saciedade, tipicamente nas épocas de defeso, é a predominância de um direito comercial ultra-sofisticado (cláusulas de rescisão, seguros, justas-causas de rompimento, indemnizações, etc.) e dos interesses lucrativos (quase sempre escondidos ou reservados) dos titulares desses direitos, mais dos intermediários que à sombra deles prosperam. E, chegados a este ponto, temos de chamar à colação uma vez mais, no caso português, o complexo jurídico e o sistema judicial instalados há muito mais tempo do que o tempo de vida do regime democrático trazido pelo 25 de Abril de 1974: de facto, o “país de bacharéis” zurzido por Eça não só se tem mantido de excelente saúde como ultimamente se abalançou com maior descaramento a abraçar o mundo dos grandes empresários e dos grandes negócios, públicos e privados. E é aqui que também entroncam os interesses (privados) dos detentores dos poderes públicos, sobretudo ao nível local ou regional, os quais, mercê da proeminência dos seus cargos, podem estabelecer alianças preferenciais com empresários ou entidades promotoras do desporto-espectáculo, garantindo com isso a simpatia de largas massas de eleitores adeptos de tal ou tal equipa, modalidade ou ídolo desportivo. À demagogia eleitoral, junta-se o “rápa-pé” clubista!

A campanha eleitoral é um dos aspectos mais delicados e potencialmente perversos do processo político democrático. Por um lado, é certo que não há verdadeira escolha senão entre candidaturas diferentes ou opostas, que devem poder explicar aos eleitores o programa que pretendem executar em caso de vitória. Para isso prevê-se um certo número de condições e garantias, dentro de um princípio de igualdade de tratamento entre candidatos. Mas faz sentido que a lei estabeleça um período de campanha eleitoral de quinze dias ou três semanas e, na prática, os partidos e (potenciais) candidatos, bem como a comunicação social, “entrarem em campanha” quase sempre largos meses antes de começar o prazo legal? Onde está a causa de tal antecipação e de tal agitacionismo (geralmente estéril), sabendo-se que esta dinâmica só é propícia aos dislates e às promessas incumpríveis? É certo que, como para vender comercialmente qualquer outro produto, os especialistas de marketing sabem que é preciso um tempo relativamente dilatado para difundir socialmente “a imagem”, pretendida e fabricada, de um candidato político. Mas só quem tem interesse genuíno nisso – os candidatos ávidos de protagonismo e de poder; os partidos que deste modo se realizam; e os jornalistas, comentadores e especialistas que assim vêem justificada a sua existência – e recursos para poder empenhar em tais processos (geralmente muito desiguais entre si, condicionando a livre escolha popular) vai alimentando esta cadeia independentemente do eco que encontram na opinião pública, hoje claramente descontente e mesmo crítica do oligopólio partidário existente e das práticas políticas que se foram instalando ao longo das últimas décadas. Remédios? No caso das autarquias, não nos cansamos de insistir na ideia da dessincronização do momento de realização destas eleições e da decisão local da duração dos respectivos mandatos (dentro de limites definidos por lei). Sabemos, porém, que as normas legais podem ajudar mas são completamente insuficientes. Só uma verdadeira inovação – trazida por novas formações políticas ou por outro pessoal que se “chegasse à frente” nas estruturas partidárias tradicionais – poderia alterar este curso das coisas, mediante a ousada experimentação de uma nova postura (colectiva e individual) e o estabelecimento de um pacto inter-partidário de “boas normas de comportamento”, “dedicação à causa pública” e “não-agressão”, pelo menos entre algumas formações representativas de um amplo leque de opiniões junto do eleitorado. Neste ponto, Manuela Ferreira Leite (a despeito de outros pecadilhos) foi um bom exemplo quando era líder do seu partido, ao recusar-se a entrar no estilo demagógico e publicitário dos directores-de-campanha e conselheiros-de-imagem e distanciando-se bem de colegas populistas do mesmo partido como Jardim, Valentim, Isaltino ou Menezes. Mas já Rui Rio, que tem no seu currículo interessantes posições contra a partidarite dominante, não resistiu há dias a “borrar a pintura” ao afirmar que estava na hora de ir ganhar dinheiro para o privado… Como Jorge Coelho. Como tantos outros.  

Por falar em eleições, há que registar os resultados verificados na consulta popular na Alemanha que, como tem sido dito, valem tanto ou mais do que as eleições europeias da próxima Primavera. Como se previa, ganhou o partido da senhora Merkel mas foi o eleitorado alemão que, mais claramente, ditou a orientação da política económica e financeira que deseja para a Europa ao confirmá-la como chanceler, ao castigar os liberais e quase meter no parlamento o “partido não-europeu”, ao mesmo tempo que no outro extremo renascia uma esquerda tradicional e os Verdes parecem enquistados no seu estatuto de pequeno partido eventualmente indispensável a uma coligação de governo. Alguém pensa que os 26% que votaram SPD apostariam em algo de muito diferente da política externa da CDU-CSU? Daqui está em vias de resultar uma reedição da coligação entre estes dois blocos, que pode trazer alguns melhores equilíbrios para a Europa. Resta ver como vai correr a evolução das economias nos próximos tempos, sobretudo em países instáveis como a Itália ou financeiramente sustentados do exterior, como Portugal. E qual vai ser a atitude do presidente Hollande, cujo socialismo se ficou pelas medidas eleitoralistas com que insensatamente se comprometeu e se arrisca agora a ter de ser mais impopular do que o irrequieto Sarkozy? (Uma chamada de atenção que alguns socialistas portugueses não deixarão de fazer ao seu actual líder António Seguro.)

E por falar em política, na grande política do Próximo-Oriente onde se entrecruzam dimensões regionais, culturais e planetárias, ficámos desta vez suspensos entre o cenário de mais uma cacafonia do sistema internacional e do soit-disant  imperialismo norte-americano – com o presidente francês, que tão empenhadamente se envolveu a combater os rebeldes islamistas no Chade, a dispor-se (indirectamente) a encorajá-los no vespeiro do seu ex-protectorado da Síria – e uma esperança, ainda que ténue, de apaziguamento das tensões no Médio-Oriente entre o bloco ocidental e a fracção do mundo islâmico capitaneada por Teherão. Perante o agravamento da situação síria, a Rússia quase assomou ao seu antigo estatuto, o Irão credibilizou-se e os dirigentes anglo-americanos ficaram bloqueados pelas respectivas opiniões públicas. Nada parece ter sido resolvido acerca daquele mortífero conflito, apesar da condução do caso “com pinças” internas, diplomáticas e de ameaça militar por um Obama entalado nas suas contradições de político-da-paz e, ao mesmo tempo, líder de uma grande potência que, todavia, já não tem os meios necessários para impor a sua ordem onde desejaria, e também porque a situação mundial já não lho consente. De resto, não nos admiraria que esse fosse um quadro com repetições cada vez mais frequentes, numa situação política interna que apresenta sinais novos de bloqueamento e difíceis compatibilizações: uns USA senhores de um potencial bélico indiscutível (e ainda efectivo para manter o statu quo de segurança global) mas inútil para aquelas circunstâncias, e caríssimo, afogando cada vez mais o país numa dívida externa insolúvel. E não se ousa imaginar as consequências políticas que poderão advir para o mundo inteiro de um eventual rebentar desta “bolha”.

Quanto à política pequena do Estado português, as restrições impostas pelo tribunal constitucional, a visita de inspecção dos credores oficiais (desta vez em cerrado black out), o nível dos juros da dívida pública nos mercados e a elaboração do orçamento para 2014 constituíram os quebra-cabeças mais bicudos para a governação­ nos últimos tempos. O Verão de 2014 adivinha-se problemático. Talvez de novo sem dinheiro para honrar os seus compromissos, como descalçará o Presidente da República essa bota danada de encerrar a legislatura cumprindo os prazos legais e assistir ao fim da actual coligação, ao mesmo tempo que veremos porventura um PS a querer ser governo mas a não querer herdar uma situação económica desesperada no curto prazo? (Por imprevidência dos humanos, é sempre a urgência que acaba por ditar as soluções que ninguém deseja!). Quanto aos resultados das últimas eleições, nada mais há para dizer: durante muitos anos, publiquei os resultados comparando os votos dos partidos com o volume das abstenções, brancos e nulos, pondo assim em evidência o progressivo enfraquecimento da legitimidade do poder conquistado nas urnas. Desta vez, perante a magnitude do fenómeno, muitos o fizeram; não vale a pena repeti-lo. E para celebrar o 5 de Outubro sem feriado e com a bandeira hasteada no modo devido (e não como o António Costa no ano passado induziu o erro do Presidente), lá tivemos um pequeno coro de protesto popular junto à porta do Município. Por isso, ninguém me tira da ideia que o novo Museu dos Coches continuará fechado porque os governantes não se sentem com coragem para marcar a data da cerimónia-de-estadão que deveria assinalar a sua inauguração. Imagina-se como vão ser os apupos…   

As “questões fracturantes” já não fracturam, impõem-se. Encerrou-se a época tauromáquica e, sem alarmes nem controvérsias, tem-se a sensação de que desapareceram as transmissões das corridas de touros pela televisão. Os cavaleiros, forcados, empresários e ganadeiros lá foram “fazendo pela sua vidinha”, crê-se. Mas, parece que, seguindo o exemplo dos nacionalistas da Catalunha, a tauromaquia deixou de contar em Portugal com o patrocínio dos poderes públicos e, já agora, dos meios de comunicação social. Finou-se há pouco João Cristóvão Moreira, oficial de marinha e antigo cronista que, sob o pseudónimo de “Solilóquio”, assinou muitas inesquecíveis e espirituosas páginas de imprensa sobre as corridas de touros. Será que a sua morte anuncia também simbolicamente o fim dessa “beleza louca” do cite, do sesgo ou do derechazo?   

Por seu lado, na católica Irlanda (com ou sem influência das posições expressas pelo Papa Francisco) a lei foi abrandada na sua condenação da interrupção voluntária da gravidez, o que marca uma primeira concessão à pressão social que, no mundo ocidental, se tornou quase avassaladora.

Mas a Rússia, a “santa Rússia” de outrora e antiga União Soviética (que tinha muito pouco de soviética – isto é, de órgãos colectivos de deputados designados pelo povo trabalhador – porque tudo estava nas mãos “do Partido”), agitou-se ultimamente com a proibição legal da “propaganda homossexual”. O governo do senhor Putin não é decerto o melhor exemplo de democracia e neste país as liberdades dos cidadãos são muitas vezes postas em causa pelos antigos costumes de mão-de-ferro herdados e prosseguidos desde os tempos dos Czares. Mas não consta que a legislação russa – aliás pioneira no que toca ao aborto e com práticas permissivas em matéria sexual – persiga actualmente os comportamentos homossexuais. Porém, o movimento (social, internacional e ocidental) dos “gays and lesbians” é que não se satisfaz com isso e exige para a sua causa meios de difusão mais amplos como a rua, a imprensa ou a televisão – e é a essa “oficialização” que o governo agora atalhou com impedimentos legais, não sendo de excluir a existência de um reflexo de contestação a mais este “vício do Ocidente decadente” que a apaixonada e varonil “alma russa” teria agora dificuldade em encaixar. Na Europa e Américas, não faltaram, é claro, inúmeras vozes de personalidades públicas de sucesso (artistas, intelectuais, políticos, etc.) a verberar este acto da governação russa, a ponto de invocarem normas de direito internacional e a “óbvia discriminação e limitação da liberdade” que ele suporia – como se, na cabeça destes prosélitos, o direito a assumir uma determinada “orientação sexual”, que foi uma conquista humana do Ocidente ocorrida nas últimas décadas, se sobrepusesse já, sem limites nem discussões, a todas as outras considerações de ordem moral e civilizacional que a questão contém.

25.Out.2013