Sim e não

Eis-nos então chegados às datas tão anunciadas deste mês de Maio, com o fim do “programa de ajustamento” financeiro que condicionou decisivamente a economia portuguesa nestes últimos três anos e com a realização das eleições para o Parlamento Europeu, vistas com podendo exprimir mudanças políticas importantes (e perigosas) nas opiniões públicas europeias.

Sim – As medidas impostas pela troika de prestamistas internacionais foram violentas e mal calculadas, e atiraram mais de um milhão de pessoas para o desemprego, a falência, a aceitação de um trabalho mais precário e mal pago, a emigração e, para muitos, o desespero. Porém, ao fim de três décadas, foi só com tais medidas que os portugueses começaram a encarar a nossa economia face à sua realidade, no quadro europeu e mundial em que vivemos. Depois da perda do “império” e das breves tentações de um novo fechamento em autarcia (realmente comandado por outras razões supranacionais, mas de natureza mais política), a nossa entrada na CEE, e depois no Euro, foi em grande medida magnificamente desperdiçada, em favor de certos lóbis económicos e de um ilusório aumento de bem-estar da população, embora alguma infraestrutura vá permanecer durante umas décadas. Quando chegámos a 2005, vimo-nos desarmados perante a concorrência industrial do Oriente, com um sector público inchado e bastante ineficaz, sem crescimento e sem termos sido capazes de construir um modelo económico adaptado às novas condições externas. A “bancarrota” não foi uma falsa ameaça.

Não – Sendo real a inexistência de qualquer alternativa ao programa da troika (salvo a catastrófica saída “soberanista” do Euro), também é certo que nestes três últimos anos de sacrifícios pouco mais se fez do que algumas “privatizações” (que produziram receitas extraordinárias momentâneas), os cortes na despesa e aumentos de impostos, aliás com pouquíssimos efeitos na redução do défice orçamental e da dívida pública. Em saldo, ficou a evaporação de quase vinte por cento do PIB, provavelmente ainda aquém do “enriquecimento ilusório” em que vivíamos (graças ao crédito) e dos 30% que em tempos o economista Krugman dizia que “estavam a mais”. Isto talvez tenha sido suficiente para sossegar os mercados de capitais e os seus erráticos movimentos. Mas não se avançou muito no sentido de efectivas mudanças na economia, na sociedade e no Estado. E a Europa também não foi muito mais lesta nas reformas necessárias no âmbito financeiro, orçamental ou fiscal, o que até se compreende, dada a delicadeza e morosidade dos seus processos políticos (e ninguém quer ver afirmar-se um “directório”). Sobretudo, do ponto de vista moral e psicológico, não houve em Portugal coragem para atingir significativamente os interesses e os proventos da “classe política”, mais os seus conluios com o “poder económico” (tanto o grande como o pequeno) – como, por exemplo, em certa medida, fizeram os cidadãos islandeses. Isto nada resolveria no plano económico, mas muito contribuiria para reconciliar um pouco os cidadãos com a tomada de decisões políticas responsáveis, das quais eles estão hoje divorciados e descrentes. 

Sim – Os próximos tempos serão forçosamente de prolongamento da “austeridade” orçamental – mesmo que venha a haver alguma forma de reestruturação ou reescalonamento da dívida, para aliviar o seu peso estrangulador nas disponibilidades orçamentais, como propôs o “manifesto dos 74”. Dizem alguns que o risco principal vem mesmo do jogo partidário e do seu desejo de quererem seduzir os eleitores, o que acaba já de ter uma amostra na campanha eleitoral para as “europeias” com as meias-verdades do costume, as questiúnculas e as promessas demagógicas. (Uma pergunta nossa, de pormenor: não é ilícito o uso de símbolos nacionais que a “Aliança Portugal” fez nesta campanha eleitoral?) Mas, em todo o caso, foram estéreis e apenas para entreter a galeria as discussões dos últimos meses sobre “novo resgate”, “programa cautelar” ou “saída limpa”. Como foram de mero cálculo partidário os apelos do governo ao PS para prepararem em conjunto o “pós-troika” e as recusas deste até que fosse dada “a palavra ao povo”. Neste aspecto, só a proposta de “compromisso de salvação nacional” do Presidente se alçou um bocadinho acima dos interesses partidários, sendo curioso ver agora o que ele fará enquanto dispuser da prerrogativa de dissolver a assembleia e como reagirão então os partidos a uma sua eventual iniciativa. As acusações cruzadas dos dois alternantes no poder de que estão a “governar por uma cartilha ideológica” ou para “resolver os erros do passado” já a poucos convencem. Mas foi também evidente que, à medida que a legislatura foi correndo, os socialistas se iam “limpando” das suas responsabilidades passadas e a coligação governamental, sem precisar dos seus votos, ia tentando passar à prática algumas das suas orientações programáticas. E ninguém aqui quer entender que o povo está fartíssimo destes actores políticos – o que só pode aproveitar de imediato à extrema-esquerda – e que há mesmo uma parte dele que já não acredita nos mecanismos democráticos e que daria facilmente o seu apoio a uma qualquer solução política que lhe prometesse decisão, rigor e probidade. O que nos salva de uma corrida populista “à direita” é ainda a vacina que levámos do salazarismo.

Não – A composição política do novo Parlamento Europeu não deu a reviravolta que alguns temiam, graças também ao modo de escrutínio, à “distância” a que esse centro de poder se encontra dos eleitores e à conjuntura particular de cada país (que acaba por influir grandemente nestes resultados, tal como acontece com as consultas referendárias). Mas os scores da abstenção (57% no total, com 66% em Portugal) e do agrupamento dos ultra-nacionalistas e eurocépticos (com vitórias em França e no Reino Unido e expressivos resultados em outros países) são um aviso de que, se continuarem os falhanços políticos mais a crise económica e as desilusões, o projecto de “construção europeia” pode soçobrar no prazo de alguns anos. A maioria parlamentar e o equilíbrio entre o Partido Popular Europeu (PPE, centro-direita) e o campo social-democrata (PSE, centro-esquerda) manteve-se, com cerca de 400 em 750 lugares, o que é uma boa coisa se ambos subscreverem plataformas de consenso, alargado a liberais e verdes, quanto a alguns grandes princípios; porém, numa trajectória de perda na aceitação dos eleitorados e subida dos extremos, podem ambos remeter-se a uma defesa patética dos seus respectivos patrimónios, sem qualquer benefício para os povos da Europa.     

Sim – O resultado do referendo de Fevereiro na Suíça que irá limitar a imigração neste país e a circulação de pessoas na Europa foi uma vitória política de forças quase-xenófobas e, nesse aspecto, mais um sinal preocupante para o futuro de todos. Mas temos de convir que a política das esquerdas em matéria de movimentos migratórios dos países pobres em direcção à Europa tem sido sempre muito irrealista e ineficaz, ao defender à outrance o direito à imigração e limitar-se a acusar a extrema-direita de instrumentalizar o espantalho da “invasão”. É sabido que é a desigualdade económica que desencadeia estas atracções e que só uma canalização do investimento externo, juntando-se a outras condições locais favoráveis, poderá promover o desenvolvimento nesses países mais pobres susceptível de estancar tais fluxos humanos, sobretudo na forma dramática que estão actualmente a assumir para essas populações provenientes do centro de África. É verdade que não são, enquanto tais, as forças políticas de esquerda as mais bem colocadas para o fazer. Mas, enquanto detentoras de poderes estatais significativos desde há mais de meio-século, não parece que os tenham sabido usar neste sentido. Em todo o caso, a questão do afluxo de imigrantes à Europa não pode ser tratada no imediato nos termos antitéticos em que tem sido discutida: entre, de um lado, a “terra de acolhimento” para todos; e, do outro, uma “fortaleza Europa”. Uma cuidadosa política comum de imigração de extra-comunitários deveria combinar o acolhimento humanitário para todos os verdadeiros refugiados de situações pavorosas com a responsabilização política dos governos dos países de onde são originários, um esforço acrescido na ajuda ao seu desenvolvimento económico e social e, enfim, as conveniências demográficas e económicas da própria Europa. Como já tenho afirmado, a entrada maciça de imigrantes nos países europeus transforma-se sempre numa detestável “divisão-étnica-do-trabalho”. E a liberdade de movimentos no espaço europeu deveria porventura ser acompanhada de um maior controlo nacional (até por razões de segurança) e simultaneamente por maior número de regras comuns a todos os países, nomeadamente nos planos fiscal e judiciário.  

Não – Não é aceitável; mas deve ser compreensível. Das revoltas populares na Ucrânia e dos comportamentos do Kremlin já falámos há semanas atrás: e a situação só tem piorado. Mas o mundo está cheio de heranças envenenadas do passado (as “políticas de população” de estados autoritários, por exemplo), razões históricas que parecem ou se tornaram anacronismos aos olhos de hoje (casos de Ceuta e Melilla, e Gibraltar, nos dois bordos do Estreito), interesses estratégicos ou oportunísticos (os DOM/TOM franceses ou o destino da Cachemira), as fronteiras sempre incertas de uma Polónia entalada entre os colossos germânico e russo (caso agora recordado pela morte de Jaruzelski), etc. Naturalmente, o uso da violência deve ser evitado, por razões civilizacionais. Mas quando ocorrem acções de força – sejam revoluções, guerrilhas ou combates regulares –, seria bom que comentadores apresentassem retratos amplos e compreensivos da situação, quer no plano histórico, quer dos motivos, dos interesses e das forças em presença. Às pessoas, de ajuizar e tomar partido, se for o caso. Mas, na realidade, o espaço de informação pública transforma-se quase sempre – e não é de hoje – num campo de propaganda (quando não de manipulação) em favor de tal ou tal dos contendores.

Sim – O turismo em Portugal está em alta e ajuda a equilibrar as contas externas, os navios de cruzeiro vêm cada vez mais ao porto de Lisboa e a final da taça dos clubes campeões europeus de futebol foi um sucesso. Mas, por favor, depois de termos recusado ser a Cuba da Europa, não pensem agora em transformar o país na Miami da União Europeia. É interessante que haja capacidade para os cidadãos viajarem e alargarem os seus horizontes de contactos humanos e culturais. Mas é detestável que certos países, por necessidade, se tornem dependentes e especializados em proporcionar um destino temporário exótico aos ricos do mundo. A economia portuguesa só deve realmente afirmar-se internacionalmente pelas mercadorias aqui produzidas e pelos serviços qualificados que seja capaz de vender fora, de forma sustentada, sem truques monetários (desvalorização externa) ou manobras financeiras (como mirífico paraíso fiscal ou praça bolsista), e não também por ser um mero exportador de mão-de-obra. Até porque, além do problema da sazonalidade, o turismo é extremamente sensível a qualquer perturbação de natureza psicológica que afecte a confiança ou a segurança das pessoas (cataclismos, acidentes, crimes, violência política, etc.). Que o digam países como o Egipto ou outros da sua área que tanto haviam apostado neste tipo de negócio e agora suportam mais essa decisiva quebra de rendimento económico!

Não – O Médio Oriente não deve continuar indefinidamente com guerras civis na Síria e no Afeganistão, o bombismo no Iraque ou no Paquistão e o conflito israelo-palestiniano sempre latente. Têm fracassado todas as intervenções armadas ocidentais, as várias conferências internacionais ou os “processos-de-paz” negociais. A ONU também parece bloqueada ou impotente para dar qualquer passo positivo nesta matéria. Por isso, apesar de não ser propriamente um neutro na região, foi bem-vinda a iniciativa do Papa Francisco de se deslocar àqueles lugares e de convidar os seus responsáveis políticos a um maior empenho pela paz e pela dignidade dos povos. A eficácia do gesto pode ser nula mas, ao menos, a responsabilidade pessoal desses dirigentes poderá ficar um pouco mais agravada.      

Sim e não – quanto às passadas celebrações dos 40 anos do 25 de Abril. No conjunto, pode dizer-se que foram = 25% de boas memórias; 25% de revivalismo; 25% de luta política; e 25% de “como apresentar uma revolução em plástico para uso das gerações jovens”.

JF / 26.Mai.2014