Um ano charneira

Tal como outros que deixaram marca na História, o ano de 2017 pode ter representado o início de uma viragem significativa na relação do Ocidente com o resto do mundo e no seu próprio modo de viver, a que nos habituámos nas últimas décadas.

Numa União Europeia desunida, bloqueada e incapaz de resolver os problemas económico-financeiros que a afligem, o resultado do referendo do “Brexit” foi o sinal de alerta de que algo de fundamental iria mudar nas instituições estatais (não excluindo até a independência democrática da Escócia ou da Catalunha) e nas suas relações com a Rússia e a Turquia. Do que não há dúvidas é que os nacionalismos renasceram na Europa e se está apagando a chama congregadora e federalista que tantas esperanças despertou depois das hecatombres guerreiras de século XX.

O segundo choque foi, como é sabido, a eleição do milionário Trump para presidente dos Estados Unidos. O seu discurso “fácil e popular” foi suficiente para vencer nas urnas os aparelhos partidários tradicionais, os mass media e a opinião pública mundial mais esclarecida e ilustrada. As suas suspeitas ligações com o autoritário Putin, que domina “à moda antiga” um país-continente e possui o segundo maior arsenal nuclear do mundo, são de molde a deixar inquietos os mais independentes dos observadores e também outros países de mão-de-obra barata que concorrenciam alguma da indústria transformadora norte-americana. E, noutro sentido, veremos até onde irá a retórica anti-chinesa e as medidas que poderá tomar contra o provocador líder norte-coreano. Em todo o caso, trata-se de uma personagem aberrante para as funções que lhe foram atribuídas e da qual se pode esperar sempre o pior, em especial quando ele termina as suas fases espetando o dedo e dizendo convicto “Believe me!”.

O reaccionarismo anti-posmoderno do “homem da melena amarela” é ainda coisa de somenos importância, em comparação com os disparates internacionais que podem provir da Casa Branca, mas há atitudes imperdoáveis, ao lado de outras mais entendíveis. Não falo agora da sua xenofobia estrutural, a que uma parte do povo americano já está a dar, nas ruas e nas instituições, a merecida resposta. Refiro-me antes à travagem que o Sr. Trump tenta impor face aos excessos “vanguardistas comportamentais” em que as esquerdas do Ocidente têm sido pródigas nos últimos 30 anos. Depois da justa luta pela igualdade posível entre homens e mulheres, pela liberdade de crença e os direitos humanos essenciais, a esquerda ficou sem causas a partir do momento em que o operariado se “aburguesou” e uma larga e diversificada “classe média” passou a ter papel decisivo nos pleitos eleitorais. Daí a “necessidade” de inventar “novas causas” – cada qual mais ousada do que a anterior – mesmo que a miséria material ainda continuasse a grassar na maior parte do planeta!

As derivas direitistas de muitos governos democráticos têm este como um dos seus principais factores explicativos. Sempre pensei que tal afã vanguardista (a partir do exercício do poder) viesse a suscitar um movimento retrógrado por parte das grandes massas asiáticas, africanas e sul-americanas, para quem as imagens das nossas riquezas não compensam completamente a integralidade dos seus antigos modos de vida, apesar de paupérrimos. Mas não imaginava que tal fissura viesse a acorrer no interior dos nossos próprios países de cultura ocidental. É claro que, com as ameaças terroristas e as migrações maciças de refugiados e outros migrantes desgraçados, não faltam ideólogos e militantes xenófobos ávidos de lançar gasolina na fogueira. Na Europa ocidental, não o esqueçamos, residem (números redondos) 5 milhões de muçulmanos na Alemanha (turcos na sua maioria), 7 milhões em França e largas centenas de milhar na Áustria, Bélgica, Reino Unido ou Holanda, muitos deles com dupla nacionaldade. No conjunto da Europa, são milhões os cidadãos que professam uma religião islâmica, o que poderia ser uma excelente aquisição civilizacional se não fosse o actual clima de confronto e intolerância, que não parece deixar de ganhar sempre novos adeptos.

Os resultados dos diversos processos eleitorais de 2017 não touxeram grandes novidades, com a prevista dinâmica populista de direita, talvez menos catastrófica do que se temia mas acentuando os efeitos sobre as políticas nacionalistas de grande parte dos países (sobretudo a leste) e a já há muito pressentida decadência da unidade europeia, sempre ameaçada por uma falência italiana e pelos riscos cisionistas em Espanha, nas ilhas britânicas e em outros lugares, sendo difícil antever de que forma o projecto de relançamento europeu do sr. Juncker poderia alcançar algum sucesso. Falta saber o que conseguirá realizar o presidente francês Macron, com um programa moderado mas arrojado e contundente em certos aspectos, com a urgência com que tem de ser aplicado. E na Alemanha, cuja trágica história recente ainda pesará na consciência dos seus cidadãos, a vitória da Srª Merkel e correspondente derrota do SPD mostrou o acerto da política de equilíbrio e sensatez da chanceler nos últimos anos, da sua inteligente aceitação dos refugiados do Próximo-Oriente, mais a sua demarcação do Brexit, da Turquia e do Sr. Trump, ficando agora a interrogação sobre que governo conseguirá formar e acerca da orientação financeira que poderá ser seguida, após tantos anos sob a direcção do irascível Sr. Schäuble e a tensão sempre existente com o Banco Central Europeu. Veremos também como avançará a tão esperada reforma financeira da UE, com o sorriso nervoso de Centeno à cabeça do “eurogrupo” e a renovação do tendem franco-alemão. Porque da Itália, com novas eleições em breve, não é difícil prever o prolongamento da sua quase-ingovernabilidade, dados os partidos e as regras existentes.  

No Médio-Oriente, extinguido o domínio terrotorial do Daesh, fixada a presença russa e prolongada a indeterminação sobre o futuro dos Curdos – acendem-se agora rivalidades político-religiosas entre estados soberanos até aqui menos evidentes. Sem menosprezar o peso do Egipto e da Turquia (e da Argélia na região do Magrebe e da África Ocidental), é certo que a Arábia Saudita e o Irão – apesar da aparente unidade na condenação de Israel, numa Palestina de novo em Intifada – são as duas potências regionais com maior influência financeira e ideológica que vêm agora mostrando interesses conflituantes entre si, hesitando o Ocidente sobre qual delas preferir ou esperando o seu desgaste mútuo para depois colher algum benefício. Um pouco a mesma postura é a da Rússia para uma região onde conseguiu meter uma cunha muito forte na Síria, numa altura em que se prepara para renovar o mandato autoritário de Putin, sempre com as rédeas do poder em mãos desde que entrámos no século XXI. Mas o radicalismo político islamita não acabou: além da Al-Kaeda, dos Taliban, do “Estado Islâmico”, do Al-Shabab, do Boko Haram, do Jamaa Islamiah, do Hezbolah, etc., há o Hamas e outros extremistas palestinianos. E é tão fácil explorar as fraquezas do Ocidente…

Da África negra vieram nos últimos tempos notícias algo surpreendentes, a quebrar o marasmo dos fumos de corrupção e abusos de poder de que sempre se ouve falar em Moçambique ou na África do Sul, para não citar outros casos muito mais graves. A sucessão e o desempenho inicial do novo presidente João Lourenço em Angola são uma novidade que levanta algumas expectativas, apesar das relações destas grandes ex-colónias com a antiga potência colonizadora (hoje pequena e in-potente) serem sempre delicadas, como também acontece com o Brasil. Mas sobretudo os episódios de fim-de-“mandato” de Mugabe no Zimbabuè abrem maiores interrogações sobre qual o encaminhamento futuro dessa antiga colónia inglesa, outrora economicamente próspera sob o punho da minoria branca (a certa altura capitaneada pelo “rebelde” Ian Smith) e onde a libertação pelos guerrilheiros independentistas, em vez de progresso e igualdade, abriu uma outra senda de violências e descalabros.

Em outros países das periferias mundiais encontramos perturbantes situações de descalabro social onde, além das antigas misérias, se acumulam negócios e corrupção, e tiques ou ensaios de novos exercícios ditatoriais, vide a Venezuela (“bolivariana”), o Perú (ex-“chino”), a Bolívia (índia), a Argentina (pampera) e o Brasil (da Odebrecht) na América Latina, ou as Filipinas no Sueste Asiático – curiosamente, todos países de anterior colonização ibero-católica – contrastando com o toque britânio deixado na Índia, no Ceilão, Singapura ou Hong-Kong.

Finalmente, o resultado eleitoral na Catalunha do dia 21 p.p., com uma vitória dos partidos independentistas, frustrou a “jogada política” do Sr. Rajoy e voltou a pôr as coisas no ponto em que estavam antes do atribiliário referendo de 1 de Outubro. Com a diferença, perante o impasse, de se ter talvez aberto um espaço negocial entre Barcelona e Madrid (que leve à tão falada quanto difícil Constituição Federal), ainda que eventualmente à custa da queda do actual governo e do recurso a umas novas eleções gerais, de prognóstico completamente reservado. De uma coisa parece não haver dúvidas: ficam à vista as limitações implícitas neste modo de organização do poder político nacional e o desgaste dos mecanismos legais-institucionais que pode ter, a prazo, consequências insondáveis, apesar do apego da maioria aos métodos de consulta pacífica do parecer das populações.    

Quanto a Portugal, debaixo do olhar atento do condestável do regime e provedor do povo que assenta em Belém, e sobre a base do boom turístico, com juros em baixa e notações em alta, um crescimento económico surpreendente, um futebol-rei em que ninguém ousa tocar e uma oposição desnorteada, a aliança PS-PCP-BE ultrapassou a prova das eleições autárquicas, conseguiu a aprovação do seu terceiro orçamento e prepara-se para tentar cumprir a legislatura, coisa em que ninguém acreditava à partida. Mas o primeiro-ministro perdeu o sorriso e a sobranceria após o desastre incendiário de Pedrógão (a sua repetição em Outubro e, também, os “casos” que se sucederam) e está a transformar o estilo da sua governação. Em direcção a quê? A uma legislatura de maioria absoluta? A conseguir a impensável união das esquerdas? A satisfazer a ambição dos seus, garantindo um poder interno para poder bater-se na Europa? A lograr instalar definitivamente o país na pós-modernidade? (com o que de bom, de mau e, para nós, inevitável, isso significa.) Ou à espera de uma saída airosa para a alhada em que se (nos) meteu? E se o “populismo” de Santana Lopes levar a melhor sobre o rigorismo de Rui Rio, é de prever que a crispação entre esquerda e direita se mantenha em Portugal por mais uns anos, sob a ignorância e o desinteresse da maioria.

Tentemos algum tipo de conclusões:

1ª – Os grandes partidos democráticos tradicionais que, em boa medida, fizeram o mundo pós-segunda guerra mundial (sobretudo a social-democracia e a democracia-cristã), estão todos em acentuada crise; podem ainda reunir o maior número de votos, mas como “mal menor” e sem projecto mobilizador para o futuro. O enriquecimento já não satisfaz a classe média tornou-se irrealizável para todo o povo. No Ocidente, a sua governação parece irrremediavelmente afectada pelo mais básico pragmatismo, negocismo, intrigas, tacticismo politiqueiro e até corrupção. A outrora “superioridade ética” a que se arrogava face aos regimes totalitários e por fazer referência aos mais desprotegidos da sociedade, quase desapareceu. E algo de parecido se poderia dizer do bi-partidismo americano.

2ª – Consequência disto e da chamada “globalização” (que tornou todos os países mais interdependentes economicamente), surgem agora muitos mais agrupamentos partidários, cada qual defendendo a sua causa/ideia particular ou distinguindo-se pelas ideossincrasias das respectivas lideranças. Os governos de base parlamentar vão tornar-se mais difíceis de constituir e funcionar.

3ª – A “grande classe média” criada pela riqueza social disponível é muito (e cada vez mais) heterogénea e dificilmente representável por uma força política coerente.

4ª – Os indivíduos (a quem já é arriscado chamar cidadãos) estão agora mais entregues à sua individualidade, subjectividade e inclinações ideológicas aleatórias, não estruturadas, na exacta medida em que se alargou imenso o leque de informações a que têm acessso e que adquiriram a ilusão de poder escolher e decidir.

5ª – No âmbito não-convencional (das bandas alternativas do ecologismo, do “movimento dos “99%”, do anarquismo ou de algum outro novo humanismo), não surgiu até hoje qualquer força agregadora capaz de galvanizar massas significativas de pessoas, com uma linha estratégica compreensiva, coerente e capaz de dar resposta aos problemas sociais, económicos, políticos e culturais do mundo actual – os quais (não o simplifiquemos!), são complexos.

6º – O “refúgio identitário” étnico ou religioso, o nacionalismo e a violência brutal e anónima que anima certas minorias têm sido as respostas encontradas para esta situação, num mundo que caminha inexoravelmente para uma maior integração sem ser capaz de conviver com as diferenças culturais profundas que identificam cada uma das suas comunidades e que, afinal, deveriam constituir a sua principal riqueza.

7º – Os chamados populismos estão explorando de diversos modos – uns democráticos, outros religiosos e outros mesmo agressivamente autoritários, militaristas ou assassinos – esta desorientação e nova “rebelião das massas”, cujo desenlace só pode ser a guerra ou outras catástrofes da mesma espécie. A própria “esquerda” – que em tempos procurava seguir caminhos de liberdade, justiça e progresso – não se dá conta de que também ela integra hoje esta mesma dinâmica suicidária.

8º - Num país como Portugal, os fenómenos urbanos (os bons e os maus) estruturam e condicionam hoje grande parte da nossa vida em sociedade, enquanto o espaço rural (“os campos”) ainda não encontrou forma de subsistir com a escassa população que lhe resta. É provável que, numa futura reorganização da administração pública, passe a haver um departamento “das cidades”, outro “do território”, outro da “defesa e segurança”, etc., em vez da actual divisão funcional estanque entre ministérios.                      

9º - Finalmente:

-Os sistemas políticos actuais – ideologias, partidos, práticas e instituições – estão longe de representarem cabalmente as grandes clivagens que atravessam as sociedades, sendo urgente a sua renovação.

-Os movimentos religiosos também estão sendo questionados por dilemas e inquietações que afectam a sua unidade interna e a sua credibilidade externa, a saber: a) a mais sustentada crise de religiosidade que o mundo alguma vez conheceu, afectando especialmente a Igreja Católica; b) os problemas que o feminismo moderno levanta, quer às suas bases teológicas, quer à sua ordem disciplinar; c) o perturbante e criminoso fenómeno do abuso sexual de menores e a tantas vezes hipócrita prática da castidade; d) o uso das convicções religiosas como arma política ao serviço de espíritos propensos ao fanatismo (e agora sobretudo usada contra os valores universalistas ocidentais); etc.

-Por outro lado, os efeitos da acção humana sobre os equilíbrios ambientais (indústria, urbanismo, turismo de massas, exploração de certos recursos ou poluição) é também um tema que divide profundamente as opiniões, embora seja patente tratar-se de uma quase-certeza.

-As empresas são outro dos fundamentais actores do nosso tempo, não apenas porque criam riqueza e sustentam o emprego da maioria da população, mas também porque alimentam um sistema económico descentralizado (o tão denegrido “mercado”) e fecharam finalmente o mundo num só. Isto é bom, com a condição de que seja devidamente regulado, se limite o leque de distribuição dos rendimentos, se impeçam os fenémenos de cartelização ou monopólio e se adoptem princípios de um “comércio justo”; mas pode ser péssimo, quando tal não acontece.

-Finalmente, a ciência – um dos principais factores de modernização das nossas sociedades – encontra-se numa encruzilhada complexa entre as fantásticas possibilidades tecnológicas por ela permitidas, os bons e maus usos práticos que a sociedade (e os seus dirigentes) delas estão desde já fazendo, e a (infelizmente escassa) reflexão ética sobre os caminhos que, aos Humanos, serão ou não lícitos percorrer em tais domínios.          

Os enormes desequilíbrios na distribuição da riqueza produzida entre os países existentes no mundo e no interior da maior parte deles, não sendo a única, serão a principal causa das correntes migratórias que afluem à América do Norte e à Europa, e dos campos para as cidades. O Ocidente investe pouco (e mal) no Sul – é sabido! –, depois de uma exploração secular que lhe ajudou a construir a predominância de que ainda hoje desfruta.  Mas lastimável é também que, salvo honrosas excepções, os representantes oficiais dessas populações deserdadas da sorte sejam pessoas de baixa estirpe, que sugam a maior parte dos recursos que àquelas deveriam ser destinados.    

Só uma inversão muito significativa do investimento produtivo em favor dos países pobres do Sul (onde o custo da mão-de-obra será sempre mais barato), forçando-o a um re-investimento local dos seus lucros, poderá travar, a prazo, o apetite desmesurado das massas por este “mundo ocidental” (mas que inclui as moderníssimas cidades do Golfo Pérsico, por exemplo) gerando maciças correntes migratórias de que beneficiam toda a sorte de traficantes e donde provém grande parte das desgraças dos mais frágeis. Além de socorrerem as situações de urgente necessidade, os países ricos têm de passar a destinar uma parte substancial dos seus surplus a projectos agrícolas, industriais e de serviços dos países pobres. Não sei como isso se poderá fazer, num mundo dividido em 200 entidades soberanas e baseado felizmente (apesar de certos entraves) na liberdade de circulação das pessoas, ideias, informações, mercadorias e valores monetários – estes, provavelmente, a terem de vir a ser sujeitos a regras de controlo e equidade mais apertadas.

Porém, no mundo actual, tudo tem o seu reverso. Apesar de Trump e da sua equipa de empresários e generais reformados serem simultaneamente liberais em economia interna e proteccionistas na externa, chauvinistas para com os onze mihões de estrangeiros ilegais que habitam o território mas quererem fazer alguma “política social” para o país profundo que os elegeu, desejarem baixar os impostos mas gastar mais em obras públicas e armamento, etc. – acreditamos que tudo isto acabará por chegar a um certo ponto de equilíbrio, de modo a não provocar rupturas insuportáveis. E que tenha finalmente efeitos benéficos sobre a globalização descontrolada a que temos assistido nos últimos anos. Talvez “os sete” ou “os vinte” venham ainda a ser ungidos por línguas-de-fogo, não das caídas dos céus (que vêm muitas vezes sob a forma de trovões) mas oriundas dos anseios mais profundos – pacíficos e cooperantes – dos povos de que se julgam representantes.

A História deveria ensinar-nos que existem duas espécies de Política. Uma, com “P grande”, que seria a combinação da arte, ciência, sensibilidade e sentido histórico da governação, com vista ao bem-comum das populações, participando e reconhecendo-se estas em tais valores e orientações. Outra, a política com “p pequeno”, que diz respeito à luta pelo exercício do poder sobre os povos no âmbito estatal (e às vezes contra terceiros no âmbio externo), luta dirimida entre cliques rivais, tão capazes de se digladiarem até à morte como de se aliarem para manterem as suas posições de privilégio, de empregarem para isso os meios mais vís e violentos ou de seduzirem a plebe com falsas promessas ou declarações capazes de excitarem os seus mais baixos instintos. Como governo da cidade, só a primeira deveria verdadeiramente interessar-nos. 

Aqui encerramos a nossa colaboração cronística regular desde 2008, primeiro no Blogue “A Ideia Libertária” criado por Claude Moreira em Londres, e em seguida em www.aideialivre.blogspot.com que nos disponibilizou amplamente o seu espaço durante nove anos.

Está em preparação a criação de um novo Site com intenções análogas. A quem interessar, sugerimos que consultem o endereço provisório:  https://aideiablog.wordpress.com/  

Boa continuação!

João Freire / 28.Dezembro.2017

Memórias navais

Na bibliografia deixada por gente do mar distinguiram-se, mais perto de nós, as belíssimas obras de cronista de um Joaquim Pedro Celestino Soares com os seus Quadros Navais, ou João Braz d’Oliveira com as não menos famosas Narrativas Navais, que nos desenharam imagens e vivências muito características do século XIX português.

Depois, com a viração do século, outros “marujos” escreveram as suas memórias, de um tempo que foi desde a época dos navios à-vela-e-a-vapor até aos alvores do “Estado Novo”, muito espraiada pelos mares ultramarinos até ao Oriente pintado com arte por Wenceslau de Moraes ou Jaime do Inso. Lembramo-nos de Marinheiros de Portugal de Bernardo Mesquitela, de Escola de Mouzinho de Eduardo Lúpi, de No Mundo da Âncora de Travassos Valdez, de Histórias de Marinheiro de Óscar de Carvalho, de Navios e Marinheiros de Emílio da Silva ou ainda das Marinhescas e dos dois volumes de Marulho, de Joaquim Costa (que usava o pseudónimo De Macedo), todos um tanto tocados pelas nostalgias das juventudes já idas.

Na nossa geração, a veia literária de marinheiros tardou talvez mas, quiçá acossada pelo rolo esmagador das memórias e melancolias que são as novas tecnologias de comunicar, aí está agora uma corrente assinalável de gente-do-mar que não quer deixar a praça sem gravar alguma marca literária das suas vivências, sonhos e perplexidades. Como é compreensível, o cenário das últimas guerras coloniais está muitas vezes presente, tal como já acontecera com gente que palmilhou com as suas “botas cardadas” os trilhos e as picadas africanas, de Lobo Antunes a Vale Ferraz (ou àquelas que lhes sofriam os desalentos, como Lídia Jorge), sentimentos que também afloram entre os testemunhos de “cinzentos” que Barão da Cunha tem registado na sua colecção Fim do Império.  

Entre a nova vaga de talentos literários que narram estas aventuras “marujas” podem figurar O Quarto da Alva de Patrício Leitão, A Viagem da Corveta de Manuel Begonha, Era Só Eu e o Mar de Alvarenga Rua, Retalhos de Vidas de Marinheiros de Geraldo Lourenço ou Estórias do Arco da Vela de Roberto Robles. Mais escondidas no interior de relatos factuais, vislumbram-se também os estados-de-alma e sentimentos de diversos protagonistas que estão presentes em A Última História de Goa de Marques da Silva, no livro Bissau em Chamas de Reis Rodrigues e Silva Santos ou mesmo na colectânea Comandar no Mar, agora lançada. Mas, num país de aventureiros que nos legou Camões e Fernão Mendes Pinto e que dispõe agora de editores como Fernando Mão-de-Ferro (Colibri), a Âncora ou a Sextante (de João Rodrigues) dispostos a publicar coisas destas, não espantaria que o excelente e imaginativo ficcionista que é Jacinto Rego de Almeida (outro que não foi dos “insignes ficantes” a que se referia Jorge de Sena) viesse ainda a dedicar um livro a algumas das muitas e engraçadas “histórias da coberta”, que sempre foram sendo propaladas pela inesgotável “voz da abita” e às quais os Anais do Clube Militar Naval (vide Junça e companhia) deram acolhimento durante muito tempo.

Com maior afinação das suas cordas de sensibilidade (marinheira e humana), citaremos ainda os Pedaços da Minha Vida com que nos brindou o Comandante Oliveira Costa (Ó Costa para os amigos) e, numas divagações mais telúricas e continentais, a selecta póstuma de textos de Ferreira Júnior Terra-Mar-E-Guerra (Cogitações de um Marinheiro Alentejano) ou os volumes Caminhando… saboreando e o recente E não só… de António Oliveira Bento. Porém, verdadeiramente surpreendente é o livro Enquanto me lembro há um ano publicado por José Guerreiro – aliás Júlio José Guerreiro das Chagas Torre – o qual, além do mais, nos dá de borla uma lição de como se devia escrever em bom português.

Eis, pois, esta minha crónica de hoje, “mansa como um conto de Natal”, como já alguém escreveu dever ser.

JF / 12.Dez.2017

Não falhar o alvo

Turgueniev, em Pais e Filhos, fala dos nihilistas russos da geração de 1860 e Dostoievksi desenhou literariamente em Os Possessos um quadro dos jovens do movimento revolucionário populista – os narodniki, os “amigos do povo”, historicamente analisados por Franco Venturi na sua obra Il Populismo Russo – que, nos anos seguintes, enveredaram pela estratégia do terrorismo, visando literalmente aterrorizar os principais vultos do Czarismo e os seus homens-de-mão por meio de atentados à bomba e à pistola. Também Kropótkine (militar, geógrafo e doutrinador do anarquismo, nascido com sangue real) refere largamente este ambiente do radicalismo eslavo nas suas Memórias de Um Revolucionário. Despotismo autoritário e violência justiceira parecem estar inscritos na alma russa.

Entre muitos outros casos, é em 1881, à sétima tentativa, que o Czar Alexandre II é mesmo abatido por um membro do grupo Narodnaia Volia (A Vontade do Povo), o qual morre também vítima da bomba. Para ter a certeza de não falhar, fizera-a detonar no curto espaço que mediava entre si o monarca, que deambulava já desnorteado por uma primeira explosão procurando socorrer os feridos.

A repressão é impiedosa e a Okrana (polícia política) conseguirá muitas vezes infiltrar estes grupos, instruir agents provocateurs, prender e fazer enforcar ou deportar muito dos seus membros, geralmente jovens (homens e mulheres) de famílias aristocráticas ou burguesas, revoltados com a extrema miséria em que vivia o povo russo camponês ou habitando os subúrbios das cidades. O desmantelamento do movimento populista não terminou, porém, com os atentados. A partir de 1902, os Socialistas-Revolucionários enveredaram também por esse caminho e mesmo o Partido Operário Social-Democrata Russo (marxista, onde viria a pontificar Lénine) não desdenhou por essa época financiar a sua propaganda dirigida aos operários com “expropriações” obtidas à mão armada e execuções de agentes-duplos ou dos informadores pagos pela polícia.

O desprezo pela vida (ou o fanatismo) de que deram mostras muitos destes revolucionários impressionou vivamente os grandes romancistas russos da ápoca. Não me lembro bem e não fui verificar, mas tenho ideia que algum desses reputados escritores compôs uma situação em que, no momento de accionar o seu engenho sobre o Czar (ou alguém da sua esfera), o bombista vê interpor-se uma criança e, num repente, lança-se ele próprio sobre a carga explosiva, ficando despedaçado mas poupando assim os circunstantes. De facto, relata Bernard Thomas em As Provocações Policiais que, numa primeira tentativa para matar o odiado grão-duque Sergei, tio do Czar e comandante militar de Moscovo, o revolucionário Kaliaev «não teve coragem para levar a sua àvante» pois «quando ia para lançar a sua bomba, o jovem estudante a quem chamavam ‘o poeta’ viu ao lado do grão-duque, sentada no carro, a sua mulher e os dois filhos». Porém, «a segunda operação, no dia 17 de Fevereiro de 1905, pelo contrário, teve êxito total. Kaliaev, impávido no cadafalso, será enforcado em 10 de Maio do mesmo ano» (tradução do original francês de 1972: p. 229).

A 28 de Fevereiro de 1908, os nossos republicanos Costa e Buiça não estiveram com meias medidas e mataram no mesmo momento o rei Carlos e o príncipe herdeiro, apenas falhando por pouco o infante cadete, sabendo que sucumbiriam logo a seguir sob as balas de polícias e “municipais”, como aconteceu. O facto dividiu ainda mais as opiniões, mas é certo que contribuiu efectivamente para abreviar a queda do regime. Porém, numa revista anarquista também se escreveu que: «Baqueiam os tiranos, morrem os poderosos, exterminam-se os grandes. Mas fica a Tirania, subsiste o Poder, continua a Grandeza. Homens: tendes que fazer obra mais grandiosa do que mudar regimes, criar leis, substituir indivíduos!» (Lopo Gil em Novos Horizontes, nº 13, 15.Abril.1908). Prevenção inútil, pois dez anos após, sob as balas de outros republicanos seus adversários, caía o presidente-rei Sidónio Pais – figura que Marcelo Rebelo de Sousa não se esquecerá de relembrar, de maneira inteligente mas significativa, no centenário de tais acontecimentos.

A pulsão-de-morte que animava estes tiranicidas era, a seus olhos, justificada pela ideia de acabar com a opressão e a miséria que impendia sobre o povo – o qual, aliás, muitas vezes não se sentia oprimido e aceitava a desgraça como uma prova divina. A racionalidade (vindicativa e justiceira) estava então do lado dos revolucionários e a crença fatalista do lado das massas. Hoje, no caso dos terroristas islamitas, é o fanatismo religioso que os anima, enquanto a racionalidade (securitária, instrumental e sequiosa de bem-estar) se encontra na larga classe média-baixa que compõe a maioria das nossas sociedades.  

É importante não falhar o alvo. Mas, ainda mais, não se enganar de adversário.

JF / 8.Dez.2017

A rua não tem sempre razão?

Esta frase, não na interrogativa mas na afirmativa, valeu-me há uns dez anos atrás a ira de certas pessoas e mesmo cortes-de-relações, embora também a concordância de um antigo sindicalista que então se distinguia pela defesa da chamada flexi-segurança nas relações laborais. Estava-se no tempo das grandes mobilizações de professores do ensino público básico e secundário contra a tentativa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues para fazer evoluir uma actividade profissional massificada-por-baixo em direcção a uma verdadeira profissão, com base em duas categorias hierarquizadas (três teria sido talvez preferível), com funções diferenciadas, quadros orgânicos piramidais e provas sérias de acesso a cada uma delas. Como se sabe, não resultou, apesar do apoio do primeiro-ministro e do PR de então. E também não resultou a tentativa de Nuno Crato para pôr finalmente em vigor a prova de acesso à carreira, prevista no respectivo estatuto desde o início de 90. 

Assim, os sindicatos puderam continuar a dispor de uma significativa “massa de manobra” para justificar a sua existência e impor aos sucessivos ministros da pasta o seu poder negocial, assente em quatro pilares fundamentais: no histórico de regras legais acumuladas, a seu favor; no geral reconhecimento da importância e das dificuldades da docência; nas mobilizações de rua e popularidade (junto dos alunos) das acções grevistas, compensando as perdas de salário; e nas características específicas do pluralismo sindical existente, com uma organização maioritária, uma outra seguidora “para-não-perder-o-passo” e mais de uma dezena entretidas em rivalidades inter-pares e no aproveito das benesses (consistentes sobretudo na ausência da sala de aula) conquistadas ao longo de décadas.

Hoje, os professores estão de novo mobilizados, para conseguirem ser estatutária e financeiramente ressarcidos do que perderam por virtude de vários anos de “congelamento” das suas carreiras. (Incluindo as futuras pensões de reforma?) E, mais uma vez, negam as acusações de progredirem salarialmente apenas com base no tempo de serviço, o que formalmente é verdade, pois também é necessário frequentar certas acções formativas (ao gosto dos docentes) e ter uma avaliação de desempenho positiva (por quem? de que modo?). Mas para a credibilização deste sistema seria decisivo conhecer com rigor quantos docentes não sobem de escalão ao fim de cada quadriénio.

É óbvio que uma fracção substancial do contingente de professores em serviço será dedicadíssima e muito competente pedagogicamente, por virtude da experiência adquirida e da assunção plena da alta responsabilidade da sua missão educativa. Mas uma outra fracção, não menos substancial, foi para o ensino público visto apenas como uma “ocupação profissional”, precária para muitos mas mesmo assim mais “à mão” do que uma emigração para o estrangeiro ou a demonstração de capacidades para se submeter aos regimes de trabalho que vigoram “no privado” ou no agora tão promovido auto-emprego. Também se sentem mal-amados pela opinião pública, embaraçados com a papelada burocrática e muitas vezes incapazes de superarem as reais dificuldades de enfrentar turmas indisciplinadas e nada respeitosas do seu saber, usando mal a autoridade e o poder social de que desfrutam sobre aquelas populações juvenis.  

Outros sectores e carreiras profissionais do Estado procurarão fazer vingar os seus interesses remuneratórios mediante pressões sindicais diversas, aproveitando as eventuais brechas abertas pela “vanguarda” professoral. Mais uma vez, cada um por si – e sem cuidar da justiça global ou se a reivindicação não vai apressar a falência já entrevista. O que acontece nas empresas, pode hoje também acontecer nos estados nacionais, no contexto da economia global existente.

Isto mostra como é delicado o julgamento que deve fazer-se da acção dos sindicatos. Sem eles (e sobretudo com a fragmentação das relações laborais ora vigentes), a precariedade aumentará, os trabalhadores ocupados vêem os seus salários estagnar, o seu emprego perigar e aumentar a intensidade do esforço que lhes é pedido.  Com sindicatos bem implantados e protegidos (como na função pública em Portugal), são as garantias de emprego que, por exageradas, acabam por prejudicar os jovens que desembarcam no mercado-de-trabalho; e são as progressões – iguais para todos – que tornam rígida a gestão do efectivo, constituem um prémio para os incompetentes e, assim, promovem a injustiça e desmotivam os sérios e os melhores dos assalariados.

Isto, pensando apenas na acção económico-social dos sindicatos e já sem falar nas ligações dos seus dirigentes-militantes aos partidos políticos. No passado, criticaram-se os sindicatos pelas opções ideológicas radicais dos seus activistas, que dividiam os trabalhadores e obstaculizavam a adesão de um maior número. Sucederam-lhes os sindicatos “de massas”, sem sinal explícito de cor política. Mas o que não entrava pela porta, passou pela janela. Quem pode provar documentalmente que a CGTP ou a FENPROF são instrumentos da acção política global do PCP? – sobretudo junto dos trabalhadores do funcionalismo público ou os professores que usufruem de palpáveis vantagens nos seus espaços de trabalho?     

A sociedade portuguesa continua muito conservadora em profundidade, ao mesmo tempo que adere com grande volúpia a algumas modas “modernistas” que sopram de longe. Certos nomes-de-família continuam a aparecer regularmente entre as pessoas das elites de que a comunicação social vai dando conta, embora o grosso desses contigentes porte agora nomes plebeus, alguns com claras ressonâncias rurais alentejanas. Os transportes públicos urbanos andam péssimos mas o imobiliário e o turismo prosseguem em alta, vivíssima. A velha cultura humanista voltou a ser o refúgio para alguns especialistas e certas classes de reformados, enquanto a máquina da propaganda bombeia chavões sobre o empreendedorismo, a inovação ou a “coltura”.  E o Estado parece estar prisioneiro de clientelas, corporações, lobbies,  gestores partidários, sindicatos e agentes de negócios inport-export.

Volto à pergunta de partida: “a rua” não tem sempre razão, quando manifesta as suas insatisfações? Não! – embora essas insatisfações sejam legítimas e careçam de ser compreendidas e consideradas, num plano porventura mais geral. É que um dos problemas está nos “intermediários” que exprimem e negoceiam muitos dos desconfortos das comunidades de base em que vivemos no dia-a-dia. E outro problema é que, de facto, é estreita a margem de uma governação atenta aos interesses da maioria e dos mais necessitados  mas que, cedendo à berraria dos protestos, não esteja a comprometer o futuro de todos. 

JF / 24.Nov.2017

Petição pública

Petição Pública em recolha de assinaturas em:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT87510

Poluição nas praias causada pela indústria da pasta para papel

Para: Câmaras Municipais da Figueira da Foz, Marinha Grande, Alcobaça e Nazaré; Ministério do Ambiente; Grupos parlamentares; associações ecologistas; cidadãos em geral

Considerando que, desde há décadas, as fábricas de pasta para papel situadas na Leirosa (concelho da Figueira da Foz) poluem com regularidade as águas e as praias que se estendem para sul até à Nazaré, pelo menos;

E que tal prejudica e degrada a qualidade desses espaços litorais, o turismo e a saúde dos banhistas. 

Os abaixo assinados exigem uma intervenção decidida das autoridades competentes para pôr fim a esta situação.

João Freire, etc.

Nós, os velhos

Temos tendência a falar do passado, pela razão simples de já pouco conhecermos do presente e estarmos desinteressados do futuro.

Tivemos a sorte (casual) de uma doença ou acidente não nos ter encurtado a trajectória para podermos fazer agora balanços históricos alargados, inatingíveis pelos mais novos.

Quase todos não resistimos a meter na conversa dos outros o “no meu tempo…” que tanto nos irritava.

A nossa empatia com as crianças não precisa de grandes teorias explicativas: sente-se, dos dois lados.

Lisboa é, cada vez mais, um lugar de “muitas e desvairadas gentes”. Apesar disso, nunca me ofereceram tanto um lugar sentado no “Metro”…

Os velhos esperavam pelo correiro, uma ou duas cartas por semana (“Meu querido…” ou “Contra-Fé… A Bem da Nação”). Os jovens de hoje trocam mensagens minuto a minuto (“Estou na maior…”, “Minha estúpida…”, etc.).

A doença e o acidente não escolhem idade mas são sempre mais dramáticos para os mais jovens. Pode-se passar num instante de um atleta para um inválido. Os velhos têm é maior dificuldade de recuperação, que é sempre incompleta.

Revi há dias o filme As Quatro Penas Brancas (versão de Shekhar Kapur, de 2002). É curioso como, emocionalmente, me sinto mais próximo dos finais do século XIX do que do início do actual.

Cada vez com maior frequência nos deixamos aprisionar por certas obsessões sobre assuntos que, racionalmente, julgamos serem minudências. 

(Além da falta de óleo nas dobradiças,) porque será que temos sempre que repetir o que dizemos para nos fazermos entender? Não é provável que seja devido a surdez dos nossos interlocutores. Restam duas hipóteses: a irrelevância do que dizemos; ou a que os outros lhe atribuem.

Para muitos, o banco do jardim e as conversas de café estão sendo substituídas pela tagarelice da Internet onde fazem circular coisas engraçadas, irrelevantes, interessantes ou já fora de moda.

Mesmo na vida de um casal feliz e prolongado nem tudo são rosas. Tirando os (cada vez mais raros) ímpetos sensuais, já tudo foi dito. O interesse vira-se para outros objectos. Resta o respeito, a ternura… e ficar à espera da solidão.

Nesta fase, sentimos muito directamente como as pequenas dores corporais se reflectem no nosso estado psíquico (abatimento, nostalgia, etc.), mais do que inversamente.

A invocação da maior idade (ou experiência) como fonte de conhecimento é indesmentível mas, por ser irrefutável, não pode ser usada como argumento.

A vontade é para ser praticada (e em parte contrariada) pelos mais novos, a ciência pela maturidade, a sageza pela terceira idade.

A nossa relação com o tempo torna-se estranha: tanto se encurta, que não dá para o que queremos realizar; como se alonga, provocando aborrecimento e sonolência.

A dor física pode ser insuportável mas o seu mais pequeno alívio é sentido como uma dádiva maravilhosa.

Passámos do tempo dos “coronéis” e do Estado a que tudo se consentia, para a promoção acelerada dos gay proud e dos governos fracos que só olham para as sondagens.

As acentuadas diferenças de alguns poucos anos quando eramos crianças concentram-se agora numa única “geração”, de idosos. 

Quando nos sentimos empurrados até ao limite, só queremos que cesse a dor que nos magoa o corpo, um mínimo de alimento e um derradeiro regresso aos prazeres primordiais.

Para uma relação afectiva forte e duradoura entre dois amantes têm importância a pertença a meios sociais próximos, terem idades não muito diferenciadas e não serem concorrentes na mesma actividade profissional.

Às vezes, dá-nos mais conforto uma lã ou uma aragem fresca do que uma conversa de intelectuais.

O destino de um espírito racional é este: começamos por querer planear uma reorganização do mundo; e acabamos a tentar planear o nosso dia de amanhã.

O que nos vale é que, hoje, há sempre corpos belíssimos a serem oferecidos ao nosso olhar. Além de paisagens surpreendentes que nos extasiam e acalmam.

Com a idade avançada, as unhas ficam mais duras de cortar e os cabelos mais ralos de pentear, mas o pior é o enrijar das nossas frustrações e o desvanecer da nossa memória.

Somos como o Sporting: lembramo-nos simpaticamente das velhas glórias mas já nunca conseguimos sair por cima.

Mudou o display gráfico do meu programa informático: dantes, via-se um prado verdejante; agora, uma paisagem fria coberta de neve. Sinal dos tempos?

À medida que envelhecemos, vamos realizando a experiência da espiritualidade oriental de a nossa mente poder voar bastante livre, separando-se cada vez mais da carcaça.

Os seres excepcionais são lembrados ao longo de várias gerações através da preservação das suas obras. As pessoas normais são-no apenas pelas impresssões que deixaram na memória dos seus contemporâneos.   

Somos terrivelmente egoístas. Se não fôssemos, quem cuidaria de nós?

Não há dúvida que amamos a vida: basta observar o modo como sorvemos cada colherada, como se fosse a última, para a viagem. Só falta ouvir a voz: “Largar amarras!”.

Mas ocorre então lembrar-nos dos timbres das cantoras latino-americanas Violeta Parra com o seu precioso Gracias a la vida, e Mercedes Sosa com o não menos ajustado Todo cambia.

JF / 5.Nov.2017

[Este conjunto de (des…)aforismos foi sendo construído um pouco em eco aos pensamentos e sensibilidade de um “cte.costa”  ou  de um “antolibento”] 

Hommage to Catalonia?

Este foi o título de um livro memorial escrito pelo britânico George Orwell sobre um tempo da guerra civil que o mesmo vivera na Catalunha integrado nas milícias esquerdistas que combatiam contra os exércitos de Franco.

Então, em 1936-37, catalanistas, anarquistas e trotskistas dispunham do poder que imperava nas ruas de Barcelona, Lérida ou Huesca e no interior de Aragão até às proximidades de Saragoça, porém numa tensão constante contra outros sectores defensores da República, mais moderados ou então oportunistas como os homens do PSUC (Partido Socialista Unificado de Catalunha, isto é, o partido comunista “filho de Moscovo” mas com roupagens regionalistas).

Já ninguém sabe ou se lembra dessas dolorosas páginas de história mas, em terras hispânicas, mesmo democráticas, os modos conflituais e irredutíveis de enfrentar as discordâncias de interesses ou opiniões parecem continuar a ser o mote.

Há que ressalvar de imediato – e louvar – o facto de que tudo até agora se tenha passado de forma pacífica e civilizada, apenas jogando com manifestações de rua, contagens de votos, imagens televisivas, declarações políticas e tomadas de decisão sempre dentro da legalidade. Porém, sem disponibilidade da parte de cada um dos actores de topo – o governo da Generalitat catalã e o governo do Estado espanhol – para conversações ou negociações políticas, directas ou com mediadores reconhecidos. E, isto, devido não só à atitude intransigente e “más políticas” destes governantes, mas também ao facto de eles estarem muito condicionados por grupos de pressão e pelo peso psicológico de sectores da opinião pública altamente mobilizados para as suas causas: na circunstância, a independência sob forma republicana da Catalunha (com uma linha de recúo possível para uma autonomia mais afirmada dentro de um quadro constitucional federal do Estado espanhol), de um lado; e a manutenção do actual statu quo, na vigência da Constituição do “Estado das nacionalidades” de 1978 e outras leis subsequentes, que tem sido a linha de defesa de Rajoy e do seu Partido Popular, secundado com algumas condições e ambiguidades pelo PSOE (em princípio mais favorável à solução federal) e pelo Podemos! (sem posições firmes nesta matéria e sempre disponível para acompanhar “a rua”). Quanto à União Europeia, outra posição não poderia esta tomar se não a de remeter o caso para o “foro do Estado espanhol”, com um ou outro dirigente estrangeiro a sugerir uma solução negociada e o sr. Putin a ser o único a não esconder a sua simpatia pela causa catalã, pois tudo o que embarace a Europa é bom para ele. Finalmente, note-se a prudente espectativa do Partido Nacionalista Basco e do nacionalismo abertzale mais radical, cuja fresca recordação da “luta armada” não lhes autorizaria grandes manifestações mas que não deixarão de estar a seguir com a máxima atenção este processo, para dele tirar proveito quando a oportunidade lhes parecer mais conveniente.

É manifesto o sentido de expressão democrática que os independentistas catalães têm querido mostrar, ao respeitarem as maiorias apuradas em processos legislativos, referendários e parlamentares (escrutinados por voto individual e secreto). Porém, também é indisfarçável o “golpismo” das suas forças liderantes ao considerarem como vitória o resultado da conturbada consulta referendária de 1 de Outubro último e ao ignorarem a posição minoritária do Parlament catalão no voto de declaração da independência do dia 27, ausentando-se da sala. De facto, o parlamento compunha-se de 135 deputados e quem tomou a decisão foram os 70 votos Sim – porque houve 2 votos brancos nas bancadas da coligação de Puidgemont (62) ou dos esquerdistas da CUP (10) – contra 10 votos Não e estando ausentes os 53 restantes deputados dos partidos Ciudadanos, Socialista, Popular e ainda outro, regional. Porém, os flashes da comunicação social fixaram-se unicamente no brado “Independência!” e apenas alguns comentadores mais avisados chamaram a atenção para o que aí vinha. Tudo bem diferente do clima de debate político que acontecera na Escócia em Setembro de 2014, onde não havia sombra de dúvida sobre a legalidade da consulta e o que estava em jogo era essencialmente o ajuizamento da legitimidade da reclamação independentista e as suas prováveis consequências, para os escoceses, o Reino Unido e a Europa. Ainda assim, já neste fórum defendi que uma decisão deste tipo – pela gravidade que encerra – devia ser sujeita a um processo de escrutínio popular muito mais exigente, possivelmente requerendo uma maioria qualificada e reconfirmada por nova votação algum tempo depois, tudo devidamente regulamentado e aceite pelas partes interessadas.

A suspensão da autonomia catalã e a rápida convocação de eleições regionais pelo governo de Rajoy mostra, pelo contrário, como o jogo deverá prosseguir nos termos actuais, com paradas e respostas sucessivas e sempre desta natureza, porém agora num nível superior de perigosidade e possibilidade de derrapagens. Como vão decidir-se as forças políticas da Catalunha perante a oportunidade eleitoral e que resultados daqui advirão? Como vão actuar os responsáveis de topo e o “baixo” funcionalismo público catalão agora sob as ordens da bela “comissária madrilena” Soraya Sáenz de Santamaría? Como vai comportar-se nas ruas a massa de uns tantos milhares de irredutíveis adeptos da independência face às decisões de Madrid e aos apelos das suas próprias lideranças partidárias ou comunitárias? Lembremo-nos que grandes transformações políticas ocorridas ao longo da história resultaram de pequenos choques sempre possíveis nestas ocasiões, antes de se tornarem depois processos irreversíveis.

Basta um incidente, alguns tiros e mortos no asfalto para as comoções se excederem e o conflito poder mudar de plataforma – subindo para demonstrações de força que podem travar o processo mas só gerarão ressentimentos de longo prazo; ou descendo para um nível mais racional e de procura de soluções aceitáveis pelos representantes das partes conflituantes (que sempre serão acusados de traição pelas suas franjas radicias). No primeiro caso, há medidas políticas, judiciais, orçamentais e económicas com que Madrid (com o beneplácito da UE) pode asfixiar a região rebelde e, em último caso, mandar os militares realizarem uma demonstração de força, já que, segundo o artigo 8º da Constituição, lhes cumpre «garantizar la sobe­ranía e independencia de España, defender su integridad territorial y el ordenamiento constitucional». Mesmo apenas sob essa forma “demonstrativa” (porque não é pensável outra mais violenta, pois não estamos na Ucrânia ou no Kurdistão), esta seria a ultima ratio de Madrid, como se percebeu no tempo de Zapatero quando o Jefe de Estado Mayor de la Defensa o inquiriu a tal respeito e foi de imediato varrido de cena. No segundo caso, certamente que já existem discretamente no terreno emissários de ambas as partes que poderiam então receber luz verde para passar aos contactos e discussões preliminares. A Igreja católica, as organizações empresariais, alguma maçonaria, personalidades da cultura ou emissários de países amigos ou organizações internacionais poderiam realizar estas missões de “bons ofícios” dando certas garantias essenciais a cada um dos contendores sobre um mínimo de pontos-de-apoio sólidos, comuns e satisfatórios para ambos, permitindo-lhes “salvar a face”, de forma a que os necessários recuos possam ser sempre apresentados aos seus adeptos mais moderados (e ao mundo) como vitórias parciais mas não neglicenciáveis. No caso presente, uma saída dessas teria provavelmente que ser sancionada pelo Rei, sob a forma de uma promessa de revisão constitucional (de recorte federalista mais afirmado, eventualmente sujeita a referendo nacional), e fortemente recomendada (isto é pressionada em seu favor) pelo empresariato fixado na Catalunha, sob os aplausos da União Europeia.

Mas estas são “hipóteses de escola”, frequentemente desmentidas pelo que se passa no terreno. Em última análise, o evoluir da situação é apenas determinada pela disposição anímica que pode sustentar uma causa colectiva em luta desigual e prolongada. E – independentemente da questão de saber sobre quão progressista ou retrógrada pode ser a criação de mais um Estado-nação no espaço europeu e mundial – a desgraça é que a população residente na Catalunha (e para além da sua rica diversidade demográfica) está agora mais dividida do que nunca nas suas opiniões quanto ao eventual separatismo e irritada nas suas animosidades: uns contra os outros; alguns contra Madrid; e, em Espanha, muitos contra os catalães.

Eis, por agora, os resultados de um processo em que os principais responsáveis são, sem grandes dúvidas, as lideranças mais recentes da região autónoma da Catalunha e da elite partidária governante em Madrid.

Quanto a Portugal, embora (em tese) a existência de um polo mais autónomo na Catalunha pudesse moderar a natural preponderância que Madrid tenderá sempre a exercer sobre toda a Península Ibérica, um conveniente realismo antecipatório aconselhará a que sejam evitadas todas as situações de crise grave que abalem o estado vizinho, pelos reflexos negativos que isso também decerto nos causaria.

Finalmente, sem rejeitar liminarmente as legítimas aspirações de certos povos à sua auto-determinação, é compreensível e desejável que a União Europeia use da maior prudência na maneira como lida com cada um destes processos, tais são as subtilezas, delicadezas e especiosos arranjos estabelecidos no passado, demonstrando a precariedade e voluntarismo de quase todos os processos de afirmação nacional no espaço Europeu, e a percepção de como certos antagonismos poderiam de novo exacerbar-se. Neste sentido, é importante estarmos atentos aos objectivos expressos e implícitos destas mobilizações populares proto-nacionais, tanto como aos modos de acção colectiva a que lançam mãos (violentos, democráticos ou nem tanto), e ainda à credibilidade das suas lideranças. As imagens mediáticas e a cobertura informativa servida aos cidadãos europeus são muitas vezes enganadoras.

JF / 29.Out.2017 

Restos miseráveis do século XX

Hannah Arendt e George Orwell foram os primeiros a dizer por escrito tudo o que de essencial nos trouxeram as nefastas vivências do nazi-fascismo e do comunismo, respectivamente. Porém, As Origens do Totalitarismo ou ...A Banalidade do Mal, por um lado, ou as ficções intituladas 1984 ou Animal Farm, do outro, foram livros que não passaram para além das minorias cultas ocidentais e não entraram, como talvez devessem, nas recomendações de leitura escolar da UNESCO para as novas gerações do mundo inteiro.   

Assinala-se este ano o centenário da revolução russa. Em 2022 alguns lembrarão de novo a marcha sobre Roma, que marcou a ascensão irresistível do fascismo e da liderança buffa de Benito Mussolini. Em países desenvolvidos e ilustrados como a Alemanha, a Áustria, a Itália, a Espanha, a França, a própria Inglaterra, continuam a existir pequenas seitas de fanáticos adeptos de Hitler ou de algum dos seus sinistros imitadores, cuja consistência ideológica se expressa principalmente na exibição acéfala de certos símbolos, no ódio expresso a algum tipo de categoria social expiatória (judeus, ciganos, estrangeiros, árabes, homossexuais, pretos, mendigos, deficientes, etc.) e sobretudo no uso da violência física contra algum destes seus inimigos que se encontre mais a jeito.

É verdade que, historicamente, se pode defender que nazismo e comunismo foram dois regimes políticos opostos e que se confrontaram – de forma devastadora na II Guerra Mundial – mas, simultanemente, que usaram métodos de actuação e de exercício do poder de Estado semelhantes, a despeito de invocarem ideologias justificativas tão diferenciadas entre si. O nazismo (contracção do termo nacional-socialismo) e o fascismo (oriundo dos iniciais e arruaceiros fasci di combattimento italianos) foram essencialmente movimentos populares (ou talvez melhor, populistas) de carácter nacionalista, anti-liberal, anti-partidos tradicionais e anti-parlamentos, nascidos das profundas misérias e humilhações causadas pela Grande Guerra e que tudo apostaram num ressurgimento nacional na forma que lhes era proposta por demagogos sem escrúpulos com grande arte da palavra e fascínio do poder como foram Mussolini, Hitler e alguns imitadores de menores recursos. Foram movimentos revolucionários até conquistarem o poder de Estado e numa fase inicial do seu exercício, atacando as principais instituições e forças sociais diminantes, como a plutocracia financeira, as elites militares, as igrejas ou as maçonarias. Mas, uma vez consolidados como novos regimes autoriários, comportaram-se internamente como ditaduras de implacável violência (polícia política, censura e propaganda; ameaças, detenções, deportações e extermínios), e externamente com desígnios de expansão territorial imperialista, mais ou menos megalómenos.     

O comunismo merece-me hoje aqui a focagem principal. Para quem pertence à geração do pós-25 de Abril e do pós-queda do “Bloco de Leste”, os comunistas portugueses são apenas aquele partido que se sabe ter sempre resistido ao Estado Novo de Salazar e se distinguem por uma homogeneidade de discurso e comportamentos bem diferentes dos restantes partidos. Reconheço que são geralmente bons administradores autárquicos, onde só raramente surgem denúncias de corrupção ou outros aproveitamentos pessoais ilícitos, embora o PCP aproveite discretamente para os seus próprios fins todos os recursos públicos de que possa lançar mão. O “colectivo” domina ali fortemente e as dúvidas e discussões são firmemente guardadas no seu seio. Embora muito enfraquecido em relação ao que já foi há vinte ou trinta anos, os comunistas detêm ainda posições importantes na esfera da cultura, em alguns sectores universitários, em certas instituições do Estado, na maioria dos sindicatos e no poder local alentejano e da cintura periférica da capital. Constituem assim uma “minoria de bloqueio” de notável eficácia.

Mas é da história do seu movimento e da sua referência central fundadora, a do “poder vermelho” da União Soviética, que aqui se trata. É certo que essa aventura que marcou o século XX ruiu fragorosamente em 1989-91. E o que subsistem hoje são restos de variantes nacionais por si inspiradas, mas sem grande unidade entre elas: o regime da China, capitalista mas sempre sob o controlo férreo do PC; uma Coreia do Norte “esquizofrénica” de comunismo dinástico; arremedos do passado como o Vietnam ou Cuba, que os venezuelanos tantam imitar e que Angola e Moçambique conseguem viabilizar com melhor ou pior sucesso; e, quase caso único, o nosso PCP convertido ao jogo democrático, aguentando firmemente alguns bastiões minoritários.

O comunismo, praticado e desenvolvido pelo partido bolchevik russo, vencedor da revolução de 1917 e da guerra civil que se lhe seguiu, assentava em bases ideológicas inteiramente novas: iluminado pelo suposto cientificismo da crítica de Marx à economia liberal capitalista e pela sua convicção do Estado como principal “instrumento de dominação de classe”, aplicou à risca as instruções operacionais de Lénine sobre o “partido do proletariado” (dirigido e animado por revolucionários profissionais mas sempre com eficazes ligações às massas operárias assalariadas) e, depois, soube inspirar-se no genial oportunismo táctico de que este deu mostras enquanto durou e liderou a revolução: uso sem rebuço da “boleia alemã” para chegar a Petrograd; aposta meramente táctica nos Sovietes (que configuravam então um esboço de democracia proletária); sedução dos soldados e dos camponeses acenando-lhes com o fim da guerra; preparação e execução militar do golpe-de-Estado de “Outubro”; aproveitamento do desprezo anarquista pelo parlamentarismo para encerrar definitivamente a Duma e o voto secreto popular; “paz separada” com os alemães, traindo os aliados da “triple entente”; luz verde para a criação da “Tcheka” (a primeira polícia política, fundada por Djerzinsky, a que se seguiram mais tarde a GPU, o NKVD e o KGB); mobilização ditatorial de todos os recursos para vencer a guerra civil; esmagamento dos orgulhosos marinheiros revolucionários sovietistas (mas não bolchevistas) de Cronstadt; e, finalmente, face aos desastres socioeconómicos do “comunismo de guerra”, reviravolta política com a NEP advogada em 1921 por Bukharin, melhor conhecedor do país real e da apetência dos camponeses pela posse da terra.

Lénine morreu em 1924 sem sucessor designado. Apesar de alguns atritos no passado, Trotsky (político profissional, militar improvisado mas com visão e capacidade de decisão) era, de longe, o mais indicado e mais capaz para lhe suceder. Porém, a “máquina trituradora” do bolchevismo começou aí a exibir a sua lógica interna mortífera e implacável da qual saiu venceder o mais astuto e amoral de todos os ambiciosos candidatos: Estáline. O livro que recentemente lhe dedicou Simon Sebag Montefiore (há pouco distribuído em fascículos pelo Expresso), para quem tiver estofo para o digerir, arrisca-se a ser um amontuado de nomes e episódios incapazes de fornecer ao leitor uma visão histórica minimamente coerente da cronologia (a identificação de certas datas é muitas vezes insuficiente), da geografia (faltam mapas simplificados), dos acontecimentos e da sua importância relativa no xadrês russo e mundial. Mas, superadas estas dificuldades e para quem conheça o suficiente da história política e militar da época, releva-nos talvez pela primeira vez um quadro muito completo do quotidiano da elite bolchevista e sobretudo das relações interpessoais entre cada uma destas figuras, relações sistematicamente marcadas pela desconfiança, a suspeita, a guarda de provas documentais que um dia pudessem ser comprometedoras para os rivais, a ameaça, a chantagem, o uso dos familiares com fins acusatórios e medidas administrativas correntes como a nomeação, a exoneração, o afastamento, etc., ou pessoais como o chamamento ou a exclusão dos circulos de intimidade, os pedidos de opinião ou as confissões, as cartas de pedidos ou perdões e muito, muito mais. A frieza com que as decisões do Chefe eram tomadas (nunca contrariadas frontalmente por alguém) e o cálculo insidioso de todas as tomadas de posições dos “potentados”, em votações formais do Politburo ou do Comité Central, ou informais à mesa de refeições na datcha de Estáline, configuram um processo de decisão política original – diferente de Hitler, por exemplo – mas sempre indubitavelmente autocrático e ditatorial.

Dois outros pontos devem ainda ser chamados à atenção. Correspondendo à ideia que geralmente fazemos dos povos da Grande Rússia (na realidade, nações diferentes unidas à força pelos imperadores de Moscovo), os repastos de Estáline, especialmente ao jantar, eram particularmente lautos, bem regados a álcool, com brindes intermináveis e muito animados por cantorias colectivas, especialmente georgianas, que tocavam a corda sensível do “Pai dos Povos”. Frequentemente terminavam pelas cinco da manhã com todos os convivas completamente embriagados. Contrastando com a “modéstia proletária” dos seus atavios públicos (vestuário, designações oficiais, etc.), os dirigentes comunistas não se coibiam minimamente de ocupar residências sumptuosas da antiga aristocracia, de as atulhar de adereços e obras-de-arte pilhadas em países ocupados ou usurpadas internamente, e de se deslocarem em Rolls Royces ou em Packards capitalistas. As óperas clássicas eram escutadas no Bolchoi mas os filmes americanos de gangsters e de cow-boys é que, em privado, faziam as delícas desta gente. Refira-se ainda o papel das mulheres e do sexo, que o livro de Montefiore revela como talvez nenhum antes. Para além de alguns deboches – finalmente, coisa pequena no carnaval de horrores desta corte vermelha –, o facto da maior parte das cônjuges dos dirigentes comunistas serem elas próprias militantes do Partido (por convicção ou mera conveniência) tornava-as também parte activa nas constantes conspirações palacianas, não tanto como urdideiras de supostas conjuras mas sobretudo como testemunhas das manobras dos seus maridos ou companheiros de cama, como suas espias (sob ameaça) ou denunciantes. Ainda que ajudassem a condenar entes queridos, sempre declaravam fazê-lo por dever de lealdade ao Chefe Supremo. Molotov, por exemplo, manteve-se periclitantemente no poder, sob Estáline, enquanto a sua mulher Polina, investigada e acusada de “semitismo” em 1948 (mas já suspeita desde 1939), foi finalmente condenada pelo Comité Central com o voto favorável do seu marido em Janeiro de 1949. Presa no dia seguinte, negou tudo mas, excepcionalmente, não foi torturada. Simplesmente, desconheceu-se o seu paradeiro até à morte de Estáline. No dia seguinte ao funeral deste, em 1953, o froucho Molotov correu à prisão de Lubianka onde o sinistro Béria a libertou e entregou ao marido, proclamando-a “uma heroína”. 

Os chefes comunistas estrangeiros que contavam para Estáline eram exclusivamente apenas aqueles que interessavam a geoestratégia do Kremlin, dirigida a partir de 1944 contra o rival americano: Alemanha de Leste, Checoslováquia, Hungria, Polónia, Roménia, Bulgária, Jugoslávia (com quem se desentendeu), Turquia, Irão, Mongólia, Japão e China. Mesmo a guerra da Coreia passou-lhe largamente ao lado, tal como a luta indochinesa contra os franceses. Montefiore nem fala de Togliatti ou de Thorez (pelo menos nesta edição para o grande público), quanto mais em Santiago Carrillo ou Álvaro Cunhal, que ainda eram uns jovens em início de carreira. E aplicando a famosa “flexibilidade táctica” leninista, Estáline navegou à vista no processo da guerra civil espanhola, nada lhe custou extinguir em 1943 o Komintern (liderado pelo utilitário búlgaro Dimitrov) para amaciar os aliados ocidentais, criando em 1947 um mais discreto Kominform, sempre com o intuito de dirigir a acção comunista no mundo, embora de modo menos centralista: a dissidência de Tito não o consentia.     

O outro ponto sensível impossível de iludir é o da máquina-de-morte constituída pela polícia política, os seus chefes, torturadores e zelosos funcionários. Em finais de 1934, o suspeitíssimo assassinato de Kirov, o homem forte de Leninegrado, foi o sinal de partida para as grandes “purgas” no partido, no exército, na indústria e mesmo entre a elite dos “velhos bolcheviks”. Uma lei de 1 de Dezembro legitimou todas as arbitrariedades. O funcionamento de uma justiça sumaríssima que funcionava à porta fechada, com a excepção dos julgamentos-espectáculo de Zinoviev e Kamenev, e de Radek, Tomski e Bukharin (e outros) em 1936-38 – todos executados com bala na nuca –, nunca passou de um simulacro ou uma encenação política; e em seguida actuava a propaganda que punha a correr pelo mundo inteiro as supostas traições daqueles até então “destacados dirigentes” comunistas: o assassinato de Trotsky exilado no México em 1940 constituiu o cume desta espiral. Mas as supostas conspirações continuaram até à morte do secretário-geral do Partido: “tchekistas” excessivamente sabedores ou ambiciosos; generais que ele julgava incompetentes; infiltrados ingleses ou americanos; conspiração sionista; conjura dos médicos, etc. A confissão (muitas vezes inverosímil e quase sempre arrancada pela violência) era o passo decisivo que punha fim às torturas (mas não ao banimento nem constituia garantia de vida). E “Inimigo do Povo” era a acusação clássica que determinava sempre a condenação: humilhação pública, deportação para os gulag siberianos ou execução imediata.       

Muitos foram os militantes comunistas vítimas da sua própria cegueira ideologica. Já tinha passado a época das mortes por lapidação em pelourinho ou na fogueira; os comunistas (como os nazis) também não enveredaram pelas execuções públicas; mas os campos de deportação e de trabalho escravo (lager ou gulag), em lugares isolados e quase sem testemunhas, dizimaram milhões de indivíduos (com e sem acusações formais) pela fome, maus tratos, exaustão ou assassinatos em massa. Não há alegações de “negacionismo” que sejam hoje, mínima e honestamente sustentáveis. 

Os serviços secretos foram uma autêntica câmara de horrores, que não poupou a maior parte dos que os dirigiram e posteriormente cairam em desgraça. Lakoba, chefe da polícia política, foi provavelmente envenenado por Béria em finais de 1936. Yagoda, mais a sua coorte de torturadores, terão sido sacrificados em 1937. Yezhov, um torcionário implacável, durante um tempo senhor todo-poderoso do NKVD, acabou executado em 1940.

Mas muitos dos camaradas mais próximos de Estáline não escaparam ao mesmo destino. Sergo Ordjonikize – um dos seus possíveis delfins – suicidou-se em 1937, antecipando-se à acção do carrasco. O marechal Tukatchevski, um dos melhores técnicos militares russos, foi preso, torturado, condenado e executado no mesmo ano por “trotskismo”. (De resto, o Exército Vermelho foi também em certas alturas alvo particular da repressão política, inclusive durante a guerra.) O diplomata Litvinov morreu na sequência de um suspeito acidente rodoviário em 1951 – entre muitos, muitos mais.

É certo que o “cerco” demo-liberal à “revolução proletária” e a ameaça latente de Hitler tiveram o seu papel na exasperação totalitária do regime bolchevik, mas não explicam o essencial. Apesar de tudo, este assédio foi muito relativo, com o governo soviético a estabelecer relações comerciais com a Itália logo em 1921, diplomático-comerciais com a Alemanha em 1922 (Tratado de Rapallo), diplomáticas com a França e com a China em 1924, com a Suíça em 1927, com a Inglaterra em 1929, um tratado de amizade e comércio com a Polónia em 1931, admissão na SDN em 1934 e um tratado comercial com os americanos em 1935. Naturalmente, a 2ª guerra mundial fez passar os interesses geoestratégicos dos estados à frente dos pruridos ideológicos, tanto no respeitante ao impensável pacto germano-soviético de 1939, como à aliança de Moscovo com as democracias ocidentais a partir do Verão de 1941. Esses anos da guerra foram terríveis para os povos da URSS, como o foram para os alemães e restantes beligerantes. Todas as vítimas devem ser lembradas com igual dignidade. Mas os seus verdadeiros responsáveis deveriam ser todos proscritos, para memória das gerações futuras.

E se o objectivo da vitória levou ambos os lados a massacres dificilmente justificáveis (bombardeamentos aéreos de cidades, duas bombas atómicas), houve crimes verdadeiramente atroses, como o holocauto dos judeus pelos alemães, a execução em massa de milhares de oficiais polacos prisioneiros dos soviéticos em 1939 ou as torturas praticadas no oriente por militares japoneses.      

Estáline foi uma figura ímpar e sem ele não teria existido “Estalinismo”, mas a corte que o rodeava revelou-se sempre como um covil de hienas em permanente conspiração umas contra as outras, entrecortado de breves e pouco seguros entendimentos, sempre fazendo os mais solenes juramentos de lealdade ao Grande Líder da Revolução. Os famosos comboios especiais em que se deslocavam, blindados e artilhados, não eram só uma recordação da guerra civil, mas um sinal inequívoco da distância entre o poder e o povo. A psicose dos envenenamentos, dos atentados e dos acidentes forjados sempre mobilizou os muitos milhares de funcionários do KGB, que aliás se tornaram mestres na matéria. Tal como na Revolução Francesa (como na Alemanha e mais tarde na China ou no Cambodja), o período do Terror foi obra de uma extensa lista de culpados. Alguns foram instrumentos passageiros dos desígnios do dono do poder: Zdanhov, na purga de 32-33; Mekhlis, editor do Pravda e por um tempo censor-mor da intelectualidade e dos artistas; ou mesmo o escritor Gorki, que morreu em 1936, com suspeitas de “ajuda médica”.         

Molotov (que assinou o pacto germano-soviético com Ribbentrop), Vorochilov, os marechais Zhukov, Timochenko e Budeny, Kaganovitch (o construtor do monumental Metro de Moscovo), Mikoian, Malenkov ou Bulganine, foram talvez os que mais duraram, flutuando ao sabor dos humores ou rancores do Chefe. O ambicioso Béria, provavelmente o mais inteligente e decerto o mais sinistro e implacável de todos (por exemplo, prendera em 1938 a mulher de Kalinine, o presidente da URSS, e ordenara inúmeros espancamentos mesmo no seu gabinete), acabou por ser apanhado na sua própria teia e nos ajustes-de-contas que se seguiram à morte de Estáline. Krushtchev, que parecia um rude camponês georgiano (mas na realidade mostrara a sua estirpe ao sacrificar milhões de agricultores com a colectivização forçada e a Grande Fome de 1932-33 e nunca estivera muito longe do poder central) levou a melhor sobre todos os outros concorrentes: Béria (que sabia demais) foi expeditivamente condenado à morte a 22 de Dezembro de 1953 por um tribunal político secreto, acusado de traição e terrorismo e logo executado com uma bala na cabeça, sendo o seu corpo cremado para evitar recordações; Molotov, foi despachado para um irrelevante cargo de embaixador na Mongólia; etc. (Afinal, os “cocktails Molotov” não foram uma invenção deste dirigente soviético, mas antes uma improvisação dos finlandeses na invasão que sofreram em 1939 por parte dos seus vizinhos russos.)

A crítica do “culto da personalidade” foi a fórmula que Krushtchev fez consagrar no XX Congresso do PCUS em 1956 e que lhe permitiu liderar sem partilha o império vermelho até ser apeado pelo mais realista Brejnev em 1964: a derrota na “crise dos mísseis de Cuba” e o persistente fracasso da agricultura – levando à política de “coexistência pacífica” e à necessidade de compra maciça de trigo americano – pesaram mais do que a edificação do Pacto de Varsóvia, o êxito do Sptunik ou o arsenal atómico entretanto desenvolvido. O “Estalinismo” passou para o plano do esquecimento mas atiçou as reações ideológicas e políticas entre a URSS e a China, envolvendo também potências menores como o Vietnam, a Coreia do Norte ou a minúscula Albânia. E dividiu os movimentos comunistas em vários países. A grande geoestratégia de Moscovo passou então a assentar na gestão do statu quo europeu/atlântico e, sobretudo, nas lutas independentistas do “3º mundo” como avanço da sua influência mundial (infelizmente assunto pouco tratado na realmente interessante e valiosa análise da descolonização portuguesa feita por Pezarat Correia na sua tese de doutoramento apresentada em Coimbra em Julho passado).  

É verdade que a URSS se tornou em poucos anos numa potência industrial, tecnológica e nuclear que pôde fazer frente ao mundo ocidental e ao sistema capitalista em que este assentava. Também veio a proporcionar às suas populações urbanas padrões sanitários e educacionais nunca antes imaginados. Mas a que preço! E a ineficiência da sua economia administrativa-estatal era espantosa. Por exemplo, a produção agrícola só passado o meio do século voltou a igualar os níveis de antes da 1ª guerra mundial.

Contudo, é certo que depois da morte de Estáline e do XX Congresso, os processos ditatoriais estalinistas cessaram, na sua mais horrenda expressão. As denúncias de alguns arrependidos e o apoio que o Ocidente deu a personalidades como Soljenitzyne ou Sakarov produziram efeitos. A força militar (efectiva ou como ameaça) ficou reservada apenas para acções externas, como o faria em circunstâncias idênticas qualquer outro estado imperial: caso das insurreições húngara (1956) e checoslovaca (1968), do escorregamento pró-ocidental da Polónia ou da invasão do Afeganistão nos anos 80. Só isso explica – mais a tentativa reformadora de Gorbatchev-Schevardnadze, tardia e impotente – a “implosão” do império soviético, cujo formidável potencial militar-policial acabou por ser absolutamente impotente para salvar o regime. O qual, apesar deste balanço avassalador, continua a alimentar as ambições e a acção determinada de alguns dos seus mais fervorosos seguidores, incluindo teóricos e artistas de alguma craveira intelectual.

Ainda hoje, os comunistas me inspiram simultaneamente respeito (pelo rigor com que geralmente pautam as suas intervenções), temor (porque veneram os seus amigos que “encostaram à parede” todos os que resistiram ao  seu poder dominante, fossem eles capitalistas, católicos, monárquicos ou anarquistas, e muitos deles voltariam a fazê-lo se a situação o proporcionasse) e algum desprezo (pelo fanatismo primário com que defendem a sua causa e os seus caudilhos). 

O comunismo foi tão exterminador de vidas como o nazismo ou mesmo mais (o que não se mede em mais ou menos milhão de mortos). Mas o comunismo foi decerto o maior embuste do século XX.

JF / 20.Out.2017