Em campanha eleitoral não devia valer tudo

Recentes grandes negociações internacionais levantaram as mais amplas dúvidas acerca o seu efectivo impacte sobre a realidade. No que toca à capacidade nuclear do Irão xiita, o presidente Obama parece averbar mais um sucesso (a juntar ao de Cuba), determinado pelas ofensivas do jihadismo sunita no Próximo-Oriente e norte de África mas que suscita agora algumas indeterminações quanto ao relacionamento futuro com a Arábia Saudita e Israel e às reacções destes países. (E a atitude da Turquia continua muito dúbia neste cenário, tal como a Rússia se tornou imprevisível.)

No caso da União Europeia, titubeante perante o afluxo de refugiados ao Mediterrâneo mas resolvida que ficou (no imediato) a crise financeira grega da forma que se viu, a sequela mais patética que sobrou para nós (e decerto também para outros países congéneres) foi a do acréscimo da conflitualidade interpartidária, tendo em vista as próximas eleições. Será que a incorporação deste tema na política interna poderá vir a ter um efeito estruturante, parecido com aquele que a revolução russa levantou há um século para boa parte dos sistemas políticos nacionais, incluindo a divisão irreversível das próprias esquerdas?

Com efeito, em Portugal o PSD e o CDS-PP festejaram o acordo-maratona de 12 de Julho como um acto de solidariedade para manter a Grécia dentro da moeda única, e o primeiro-ministro Passos Coelho até declarou que, “por acaso”, fora sua a ideia de constituição de qualquer coisa como um fundo financeiro que recebesse “activos” gregos como garantia para mais um “resgate” das finanças públicas deste país. Nesta área ideológica, apenas algumas cabeças mais independentes como Paulo Rangel, Miguel Júdice ou Ferreira Leite (descendente directa dos políticos que governaram o país no século XIX, como que a demonstrar a reprodução social das nossas elites) lastimaram os contornos do processo e desejaram que o mesmo pudesse servir de incentivo para uma reforma da União de sentido mais federal e solidário. Por seu lado, bom número dos comentadores económicos e políticos referiu sem grandes adjectivações os comportamentos irredutíveis dos governantes alemães, austríacos ou finlandeses mas verberou sem rodeios a “irresponsabilidade” demonstrada em variados momentos pela governação grega. Em compensação, Nicolau Santos e muitos outros criticaram mais fortemente as lideranças dos credores do que a dos governantes de Atenas. Apenas uma minoria – onde se destacaram Teresa de Sousa, Ricardo Costa, Jorge Almeida Fernandes, Sousa Tavares e Clara Ferreira Alves – foi capaz de encarar criticamente e com isenção a complicada situação existente, onde há razões e erros de todas as partes. 

A direcção do PS, pela voz de Ana Catarina Mendes, qualificou este resultado como positivo, atribuindo-o ao “cerrar de fileiras” dos socialistas europeus, à frente dos quais certamente estaria o presidente francês Hollande. Mas sectores do partido habitualmente considerados como mais à esquerda (Ana Gomes ou Manuel Alegre) falaram antes de vingança, de humilhação ou de diktat, como também o fez o social-democrata Pacheco Pereira, que corre cada vez mais por sua própria conta e risco.

Quanto ao PCP e ao sector “esquerdista” do espectro partidário, esses não esconderam o desespero e o fel da derrota, profetizando os mais negros dias com o fim da “Europa democrática” e o triunfo – sempre temporário, porque um dia “os bons” acabarão por vencer! – da Alemanha, dos ricos, dos mercados e do capitalismo… embora, naturalmente, com nuances, porque a identidade partidária e o jogo táctico assim o exigem. No Bloco de Esquerda, os lindos olhos de Catarina Martins pareciam fuzilar ao pronunciar aquelas palavras, enquanto a nova estrela em ascensão Mariana Mortágua observava um registo misto de macieza e rispidez, e a “rouquinha” Marisa Matias se exprimia com a naturalidade de quem já está habituada aos grandes areópagos e se tornou amiga íntima dos dirigentes do Syriza: todos para condenar sem mercê a “Europa actual” e passar de largo sobre os dislates, fraquezas e contradições do partido governante da Grécia. Mais discretas mas fundamentalmente na mesma posição – porque têm a ideia de que austeridade orçamental é a mãe de todas as desgraças populares –, as outras forças da “esquerda alternativa” não conseguem responder com credibilidade ao desapego e desilusão provocados nas últimas décadas pelas práticas instaladas no sistema partidário português (e também porque os seus porta-vozes parecem ser quase sempre trânsfugas em esforço de reciclagem para não perderem o sentido e o interesse das suas vidas), desde o partido liderado por Rui Tavares (com alguns mecanismos de funcionamento interno metodologicamente interessantes) até à esquisita coligação encabeçada por Joana Amaral Dias, sem esquecer as forças que há décadas obtiveram a sua legalização e que “renascem” de quatro em quatro anos para sistematicamente obterem scores irrelevantes vindos de um punhado de fieis e de mais algumas pessoas distraídas. Quanto aos outros concorrentes “alternativos” (como agora são o Nós Cidadãos, o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas ou o Partido Democrático Republicano de Marinho e Pinto, e antes foram o Partido de Solidariedade Nacional, o MPT, o Partido Humanista, o “Partido dos Animais”, o Movimento Mérito e Sociedade, etc.), nenhum deles parece conseguir escapar ao triplo problema de não apresentarem uma plataforma política ideologicamente clara e realmente diferente dos modelos existentes, de estarem sujeitos a todo o tipo de arrivismos pessoais e de acusarem uma falta de experiência que os leva a cometer “erros de palmatória” na manobra táctica contra adversários e jornalistas manhosos.            

Nesta área, apenas o Partido Comunista mantém a sua coerência de sempre: dogmatismo doutrinário e flexibilidade táctica (embora repetindo jogadas já há muito conhecidas). Porém, essa constância é agora servida por uma geração mais nova de militantes bem preparados, que disfarça o irreversível declínio demográfico da sua base social de apoio e que constitui tanto uma singularidade da história contemporânea portuguesa como um indicador do nosso atraso cultural/civilizacional. (Se reputados historiadores qualificaram o anarquismo da Europa do Sul de “rebeldia primitiva”, será desajustado usar o mesmo prisma de análise para este outro fenómeno?) Com efeito, enquanto o PC grego manifestou a coragem e a inteligência de recusar simultaneamente o “Sim” e o “Não” do referendo de 5 de Julho, o partido do operário-quando-jovem Jerónimo de Sousa vai construindo peça a peça a argumentação e os estudos para uma saída controlada do Euro (como defende o académico João Ferreira do Amaral, outro herdeiro da elite política oitocentista), fazendo-o não por ser melhor opção para as condições de vida do povo português mas por razões de nacionalismo e soberanismo (que um dia talvez lhe possa cair nas mãos, quem sabe?!...), no mesmo espírito com que guarda na gaveta, à espera de melhor oportunidade, a reivindicação de uma saída na NATO ou uma tomada de posição internacionalista a favor da Venezuela ou de outro país governado por um partido-irmão. 

O caso da Grécia versus União Europeia entrou, pois, em força, na agenda propagandística dos partidos e dos media portugueses. Mostrando uma capacidade de “liderança doce” que não se esperaria face ao irrequietismo de Portas (que ficou “aprisionado” depois do episódio do Verão de 2013), Passos Coelho não apenas conseguiu sobreviver para cumprir o “programa de ajustamento” e concluir a legislatura como mostra agora ser capaz de disputar até ao fim a previsível vitória eleitoral do Partido Socialista. Mas, entre alguns sucessos e patentes insucessos, o que parece certo é que a economia portuguesa continua muito frágil, com um desemprego estrutural elevadíssimo, que qualquer maior abalo externo ou derrapagem interna pode de novo precipitar em grave crise.

A propósito deste cumprimento de calendário, deve ser criticada a disposição legal que obrigará a que, tendo o governo tomado posse na sequência das eleições de 5 de Junho de 2011, o novo acto eleitoral tenha de ser atrasado para o início do Outono, sem se perceber como e quem irá apresentar o Orçamento do Estado para 2016 até ao dia 15 de Outubro; sendo duvidosas as capacidades da AR cessante até que a nova eleita tome posse (como poderia, por exemplo, ser decretado o estado de emergência, caso fosse necessário?); e como irá o Presidente da República reagir perante um partido vencedor nas urnas mas sem maioria no parlamento – apenas sendo claro que o actual governo se manterá em funções até à nomeação do seu sucessor (quem? quando?), porém limitado às funções de “gestão corrente”. Ora, tendo em conta estes dados relevantes, que a situação internacional pode ainda vir a tornar agudos, é difícil aceitar que o PR Cavaco Silva não tenha tomado a iniciativa de antecipar as eleições para o início do Verão, julgando talvez que com isso daria um sinal do “regular funcionamento das instituições” mas sendo decerto interpretado por muitos como mais um gesto a favor da maioria partidária a que pertence.

O criticismo geral da opinião pública quanto ao desempenho dos grandes “partidos de poder” – não há hoje figura pública que hoje não o diga, de maneira mais suave ou mais enfática – teve já, pelo menos, o efeito e o mérito de moderar substancialmente as promessas típicas destas ocasiões. Os programas eleitorais escritos dos dois grandes blocos concorrentes são desta vez mais realistas e cautelosos, o que é uma boa coisa (como foi positivo que, em 2000, Guterres tivesse adoptado como programa de governo exactamente o programa eleitoral que apresentara, a despeito do carácter vago de muitas dessas medidas). O mercado – neste caso, o mercado dos votos – acaba por ter sempre razão, embora seja lento a produzir as suas correcções! A coligação governamental promete manter o rumo seguido argumentando com a prudência e credibilidade ganha face ao exterior, acrescentando-lhe um cenário a prazo (de 4 anos adicionais) um pouco mais risonho. Mas entretanto vai abrindo os cordões à bolsa para anunciar o desbloqueio de certas verbas e a reposição parcial de alguns “cortes” (como fez com as pensões dos reformados). Por seu lado, o líder do PS vai por ora seguindo as recomendações do seu staff de economistas, sem se comprometer com objectivos quantificados e apenas prometendo ritmos mais rápidos para a recuperação do rendimento e do emprego perdidos, tal como critica a reforma do mapa judiciário mas apenas se propõe corrigir os seus excessos, e igualmente no caso das freguesias. E ambos insistem no velho jogo de “manejar” dados estatísticos exibindo muitas vezes números em si mesmos verdadeiros mas capciosamente seleccionados.

Nestas condições, espicaçada pelos media, a batalha-de-declarações resvala quase sempre para o desconchavo das frases agressivas, os ataques pessoais ou as acusações genéricas (“mentiras”, “dados falaciosos”, “preconceitos ideológicos”, “má-fé”, etc.), em vez de cada qual anunciar claramente as medidas que pretende tomar, a sua fundamentação e os resultados que espera obter. As próprias “políticas públicas”, de que agora tanto se fala (na saúde, educação, ciência, etc.), são frequentemente objecto desta manipulação e postas ao serviço do combate e dos desígnios partidários, quando desejavelmente deveriam ser motivo e espaço de debate entre especialistas e cidadãos interessados sem vinculação a alinhamentos aparelhísticos. Entretanto, ficam também por discutir matérias de fundo como a da sustentabilidade da Segurança Social, a da eficiência do sector público ou a do modo de melhorar a produtividade do trabalho e da competitividade da economia portuguesa face ao mundo actual.  

De facto, do lado da maioria PSD-CDS, apesar do entendimento tenso e “a prazo” entre os dois parceiros, o coro tem saído bem afinado para martelar as responsabilidades do “despesismo” e “megalomanias” das anteriores governações socialistas, com veladas insinuações a José Sócrates que, no actual contexto global de desfaçatez em grandes negócios e conluios entre dirigentes políticos e empresariais nas nossas imediações (Brasil, Angola, Espanha, Itália, França e outros), deve obter efeitos seguros em largos sectores do eleitorado. Como sempre, é em parte verdade, mas nestas matérias a direita portuguesa não devia aventurar-se, especialmente o PSD (com o corrupio dos escândalos financeiros envolvendo Oliveira Costa, Duarte Lima, Dias Loureiro, Relvas ou Miguel Macedo), embora gente do CDS também tenha sido associada aos processos judiciais da Universidade Moderna, da herdade de Benavente (caso Portucale) ou das “luvas” dos submarinos. E provavelmente todos os grandes partidos se mancharam com contributos do Grupo Espírito Santo, tal como o general Garcia dos Santos denunciou os benefícios que lhes advinham dos contratos das grandes construtoras com a Estradas de Portugal EP ao tempo do super-ministro Cravinho. Além de que “o monstro” da despesa pública lhe é bem anterior.

Pela banda do PS, os ânimos parecem mais inquietos do que se poderia prever depois da pugna interna entre “seguristas” e “costistas”. Relembremos: a prudência e críticas apenas genéricas (ou focadas ad hominem na figura do primeiro-ministro) do novo secretário-geral não rendem os resultados esperados nas sondagens pré-eleitorais; o caso da Grécia e o comportamento dos socialistas europeus não é de modo nenhum encorajador (havendo mesmo quem pense no definhamento definitivo da social-democracia, a despeito dos esforços dos ex-presidentes Soares e Sampaio); as expectativas acerca do candidato a apoiar para Presidente da República, que parece longe de ser consensual e onde, curiosamente, a direita irá talvez assistir a “primárias” livres, para na segunda volta se unir na tentativa de levar o seu favorito a Belém; as interrogações que o “caso Sócrates” e as decisões judiciais podem ainda vir a colocar; até a designação dos cabeças-de-lista por parte do líder levantou de imediato objecções e críticas públicas dos “prejudicados” (para já não falar das ásperas lutas internas que estes processos sempre determinam, no caldo-de-cultura partidária vigente). E o dr. António Costa tinha obrigação de saber que na boa tradição republicana do seu partido não há lugar para “primeiras damas” como ele referiu à comunicação social (no dia 28 de Junho último e repetiu posteriormente) a propósito da dra. Maria Barroso: os alicerces da cidadania liberal-oitocentista, igualitária e laica devem ter estremecido.

Por outro lado, a crise económica e financeira afunilou completamente o debate público dos últimos anos. Onde estão as propostas políticas para a regeneração do regime se, como tantos pensam, boa parte da responsabilidade dessa crise reside no desempenho dos partidos que têm ocupado o poder, embora também com algumas culpas a assacar àqueles que estão, sistematicamente, “no contra”?

Só um programa político, ousado mas realista, de verdadeira “reforma do Estado”, de ruptura com práticas enraizadas nas últimas décadas, seria capaz de devolver esperança e conseguir a re-adesão da maior parte do povo português às instituições democráticas. Um programa que, nomeadamente, avançasse com propostas e disposições sinceras para lograr uma revisão da Constituição, com referendo no final do processo, e das leis necessárias de modo a alterar os seguintes pontos nodais de estrangulamento do actual sistema político: redução substancial do número de deputados da Assembleia da República, com regras de dedicação exclusiva, limites de reelegibilidade e parcimónia do seu estatuto remuneratório; alteração da lei eleitoral com apenas um círculo nacional para os partidos concorrentes, e círculos geográficos de eleição uninominal aberta a independentes; caducidade da legalização dos partidos sem representação parlamentar ao fim de duas ou três legislaturas e revisão dos benefícios financeiros de que gozam; inscrição constitucional de princípios de rigor orçamental e responsabilização pessoal dos decisores em matéria económica e de prevenção da corrupção, com período de “nojo” após o exercício de funções públicas; revisão do mapa, das competências e modo de governação dos municípios; criação de um modelo de regionalização de democracia delegada (a partir dos municípios) e não por eleição directa de novos órgãos de poder; a redefinição de funções e áreas de actuação da PSP e da GNR, com melhor articulação com a Protecção Civil e as Forças Armadas; uma reavaliação realista da política de Defesa Nacional com mais plena consideração dos dados da posição geo-estratégica do país e dos condicionalismos económicos existentes, com provável redução do peso relativo das forças terrestres; garantia e reforço dos dispositivos do sistema de Justiça, para sua melhor eficácia e isenção, mas cuidando também da responsabilização das magistraturas face aos aliciamentos de que podem ser alvo; disposição para pensar melhor e procurar soluções mais eficazes para as funções da Presidência da República, do Tribunal Constitucional, do Conselho de Estado (eventualmente substituíveis por um Conselho da República formado por gente senior) e o modo de designação do Governo, mais directamente saído do voto democrático e no sentido de uma melhor estabilidade.

No plano externo, além da manutenção das nossas relações tradicionais (mas com a tentativa de renegociar o Acordo Ortográfico, de denunciar a presença da Guiné Equatorial na CPLP e de reexaminar todas as relações com países gravemente violadores dos direitos humanos e da sustentabilidade ambiental), orientação para uma revisão das bases de funcionamento da União Europeia de sentido mais equitativo e eficiente, com voto referendário pelo povo dessas novas soluções institucionais.

As regras formais são importantes, porque algumas delas estruturam comportamentos e forjam opiniões nos indivíduos. Mas, em matéria política, mais importante é ainda o espírito e a cultura que anima os protagonistas, que é capaz de perverter uma excelente construção institucional ou de cumprir propósitos benéficos para a maioria apesar da existência de restrições legais pouco convenientes. Porém, isso não se altera por decreto. Mas pode resultar de dinâmicas sociais positivas, embora minoritárias ao início.

Estamos em tempo de Verão, em que (apesar da crise e do sofrimentos de muitos) o país se enche de sol e praias, que a música de festas e festivais vai emprestando alguma alegria às pessoas e os mais afortunados se excedem na compra de novos automóveis caros e em outros esbanjamentos. A vida não pára, e a política também não. As séries televisivas Borgen e Engrenages (ultimamente transmitidas pela RTP 2, um canal agora com programação interessante) podem fazer passar a ideia de que os políticos ou os polícias e juízes de hoje são também “pessoas como nós”. Isso ajuda-nos um pouco a desmistificar a aura de instituições públicas intocáveis e infalíveis. Mas pouco nos diz sobre as lógicas imparáveis que reproduzem e realimentam as relações de poder, sobre o peso inelutável da grande escala económica relativamente “aos pequenos” ou sobre o sacrifício de alguns e os efeitos perversos que muitas vezes são inerentes à prevalência do “interesse geral”. Estes são assuntos que carecem de compreensão mais profunda mas que todo o cidadão ganharia em adquirir, permitindo-lhe um ajuizamento próprio fundamentado sobre o mundo em que vivemos.

JF / 1.Ago.2015