Combate ao terrorismo: o que vai seguir-se?

Muitas pessoas viveram neste princípio de Janeiro – no mundo e especialmente na Europa e em França – três dias de angústia, de tristeza, revolta ou exaltação. São estados de ânimo compreensíveis e inevitáveis perante tal tipo de atentados e quando todas as principais cadeias noticiosas internacionais nos fazem seguir, minuto a minuto, as aparentes ou reais peripécias dos acontecimentos, sob forma espectacular.

Mas estes picos emocionais, além de dar expressão a sentimentos e provocar gestos irracionais, também têm a vantagem de nos apelar, um tempo após, à compreensão, à tentativa de explicação do encadeamentos do factos e das causas que porventura os originam.

Para mim, duas ordens de razão parecem dever ser aqui convocadas: a fragilidade do sistema político e do estado francês (e dos estados europeus e dos regimes democráticos do presente, em sentido geral) face a estas ameaças; e a linha de clivagem ética que, cada vez mais, é necessário estabelecer à volta do conceito e das práticas de violência. Vejamos brevemente como elas se configuram.

Passados o horror do choque noticioso, a expectativa da “caça ao homem” e o desenlace mais uma vez sangrento, pode fazer-se aqui um primeiro esboço de análise do comportamento das autoridades e das instituições francesas como tendo mostrado muitas deficiências e debilidades. Muito já tem sido dito, mas parece evidente que o atentado surpreendeu completamente os serviços de segurança e os seus autores puderam passar incólumes nos crivos das “informações” que “ficham” e seguem os potenciais executantes de actos deste género.

Em segundo lugar, a parafernália de meios-de-força postos em campo para capturar os terroristas decerto impressionaram as pessoas comuns da população, mas terão porventura feito sorrir os “profissionais” estranhos ao caso que com certeza o seguiram atentamente. De resto, talvez tenha sido esse – impressionar os telespectadores – o principal efeito deliberadamente procurado. Mas, a despeito da execução do acto assassino ter sido feita com precisão e metodologia militares, a “retirada” deixou logo patentes vários sinais de amadorismo e do isolamento típico de “bandits traqués”, e não de um planeamento terrorista e de uma acção coordenada mais vasta. Ora, contra dois ou três assassinos em fuga que, em seguida, efectuam uma tomada de reféns, os resultados alcançados no final foram apenas sofríveis: libertou-se a maioria dos reféns mas não se evitaram as mortes de mais pessoas inocentes e os bandidos não foram capturados vivos. Mais: a desproporção de meios e poder-de-fogo exibidos eram tais que só me lembraram os desfechos de filmes sobre “bandidos trágicos” – como Butch Kassidy and The Sundance Kid, Bonnie and Clyde ou La Bande à Bonnot – que povoaram o universo mental de muitos jovens ocidentais de há quarenta anos atrás (e a isto voltarei mais adiante). Quando um caso de homicídios e violência se conclui desta maneira, sob a forma de um “massacre”, para certas populações espectadoras os “heróis da fita” acabarão por ser os massacrados, e o ónus da culpa tenderá a deslizar mais facilmente para as forças da ordem. Aliás, resta saber até que ponto o treino destas forças especiais ou (mais provavelmente) a sua cultura profissional – aliada ao natural receio de sofrer danos pessoas na contenda e não considerar suficientemente acautelados os seus direitos e garantias “sindicais” – não incutirão nestes agentes a prioridade de “abater” (ou pôr “fora de combate” os antagonistas), em vez de “capturar, para os levar à justiça”. Por tudo isto, a demonstração de força das polícias francesas terá impressionado e tranquilizado a população mas, simultaneamente, mostrou as suas fraquezas aos potenciais adversários. Imaginemos num cenário fantasista que um estado com os meios da Rússia quisesse amanhã pôr a França no pânico mais absoluto: bastar-lhe-ia sacrificar para tal uns quinhentos homens das “special forces”, com armas na mão ou sentados ao computador; nunca seriam capazes de “tomar conta do país” mas, na semana seguinte à sua intervenção destruidora, ele estaria irreconhecível, desorganizado e caótico.

O terceiro sinal de fragilidade das instituições da França situou-se no plano discursivo dos seus responsáveis. Talvez pelo que acabamos de dizer sobre os serviços militares e de segurança franceses, o presidente Holande deve ter sentido a necessidade de dirigir as suas palavras a estes agentes, com grande destaque. Porém, com isso mostrou a fraqueza em que se sentiram – ao menos por um momento – as instituições da República: ter que apelar (ou louvar, o que vem a dar no mesmo) às forças policiais e armadas, por parte de um governante, é confessar que ele está politicamente “encostado às cordas”, tal como de Gaule se sentiu por volta do dia 24 de Maio de 1968. Mas isto foi só mais um aspecto negativo do modo como o actual presidente se dirigiu ao país, acusando claramente o descrédito em que se encontra perante a opinião pública, num contexto partidário pantanoso/ameaçador e economicamente difícil. Por muito que os conselheiros o tenham instruído e a longa experiência da vida partidária lhe tenha ensinado, o sr. Holande não convence como “emissor televisivo”, mesmo agora com o dedo em riste para mostrar determinação e acentuando os valores da segurança, da unidade nacional e do empenho dos militares franceses em lutar contra o terrorismo fora das suas fronteiras (quiçá para tentar desfazer o preconceito de que a Esquerda não quadra bem com o militarismo). Miterrand também fazia este discurso, em nome da República (como antes dele o haviam feito Millerand, Léon Blum ou Guy Mollet), mas ao menos era convincente. Num ponto, porém, o governo francês mostrou eficácia: é que nenhum sinal dissonante do tom presidencial terá saído da boca de qualquer ministro ou alto funcionário. Nesse aspecto, o Estado e a República funcionam sem falhas face ao exterior, a despeito das mais que certas tensões internas e das solicitações dos media, devendo fazer inveja a vários outros países amigos.      

O discurso da nação necessário para responder a esta conjuntura transmutou-se assim em discurso essencialmente político, no duplo sentido que aqui pode ter: por um lado, completamente inserido no jogo de acções tácticas visando a conservação do poder face aos que lho disputam, o que cheira logo à “politiquice” que tem enjoado as pessoas comuns e as tem “anestesiado” e remetido para o campo da descrença e da “des-inscrição” do espaço da cidadania – prestando, por este meio, um serviço involuntário e gratuito aos desígnios dos dirigentes da extrema-direita francesa; por outro lado, político, no sentido da mobilização do maior número em torno dos valores fundadores dos regimes democráticos: os direitos humanos, o governo representativo, a justiça independente e as liberdades individuais e colectivas, que a República deve proporcionar – e que o terrorismo e a violência política negam em cada acto que praticam. Neste sentido, os desfiles de massas convocados para exprimir estas convicções serão um sinal importante dado ao mundo inteiro, incluindo aos inimigos jurados da liberdade (internos e externos) e àqueles que, por insuficiência de condições, ainda mal a reconhecem.    

Este caso dos assassinos do Charlie Hebdo vai ser um episódio rapidamente esquecido pelas inquietações que a situação económica provoca sobre a maioria das populações e perante as dificuldades dos políticos em lhes responder. Mas, como sabemos, as ameaças de violência terrorista duram há vários anos e vão continuar. Lembremo-nos que, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, sobre Nova Iorque e Washington, pela Al Kaeda, que provocaram cerca de 2.000 mortos, registaram-se mais uma dezena de outros grandes ataques terroristas. Em Outubro de 2002, em Bali, pela Jemaah Islamiya, com 200 mortos. Também em Outubro de 2002, Moscovo (Teatro Dubrovka), tomada de reféns por separatistas chechenos e repressão russa, com mais de 100 mortos. Março de 2004, Madrid (comboios), Al Kaeda, quase 200 mortos. Julho de 2005, Londres (metropolitano), por terroristas mal identificados, 50 mortos. Novembro de 2008, Bombaim (hotéis, etc.), por radicais islâmicos, 200 mortos. Julho de 2011, Oslo-Utoya, extremista de direita, 60 mortos. Setembro de 2013, Nairobi (centro comercial), Al-Shabab, 40 mortos. Dezembro de 2014, Peshawar (escola), talibãs, 140 mortos. Além de centenas de casos de carros-bomba e pessoas-bomba no Iraque, no Paquistão, no Afeganistão, na Líbia, no Líbano, na Síria, em Israel, etc. E resta saber quantos outros atentados terão sido de facto evitados ou abortados graças à acção dos serviços secretos de segurança.

A seguir ao atentado do 11 de Setembro de 2001 escrevi que as suas principais consequências eram a resposta guerreira norte-americana (de Bush, no imediato sobre o Afeganistão), a repetição de actos terroristas que elevariam as medidas de segurança dos estados democráticos ocidentais até próximo de “estados policiais”, um novo tipo de “corrida aos armamentos” (tecnicamente muito avançados e caríssimos), um indisfarçável confronto civilizacional entre o Ocidente e o mundo árabe-islâmico e, por último, um abrandamento geral da economia com efeitos mais sensíveis nos países ricos. E, em tom pessimista, concluía que «é quase certo que, amanhã, o pirata informático ou o terrorista tecnológico levem a melhor sobre os sistemas de segurança instalados, quaisquer que eles sejam. Numa sociedade que, entretanto, terá perdido a alma e o valor da liberdade.» (A Ideia, 57, pág. 37). Referia-me então à perda das liberalidades experimentadas no Ocidente durante mais de um século e à multiplicação dos controlos que o “Big Brother democrático” iria provavelmente adoptar, sob os aplausos da maioria do povo, quando eu desejava ver alargados a muitos mais essas mesmas liberalidades.

Em trocas de correspondência nos últimos dias sobre estes acontecimentos, vários dos meus amigos exprimiram opiniões, convergentes nuns pontos, discordantes em outros, como é normal. Um, considera indispensável um reforço dos meios do inteligence para lutar contra este flagelo invisível que nos ameaça a todos. Pela minha parte, admito que sim, mas tenho os maiores receios de tudo o que cheira a “serviços secretos”: não pelo velho “reflexo de esquerda” anti-polícias (cujo serviço público reconheço e sei ter evoluído notavelmente nas últimas décadas, na sua formação e práticas, e onde o recrutamento feminino não foi a mais pequenas das benéficas modificações que sofreu), mas sim pelo ethos profissional que se gerará nas condições psicológicas em que imagino devam ter de trabalhar os espiões, ao mesmo tempo que têm o direito e certamente o desejo de serem também “pessoas normais”, com amores e desamores, dores de dentes e desejos de reconhecimento social. Um outro amigo discorda de uma expressão empregue por Cohn-Bendit qualificando este terrorismo de «islamo-fascismo», talvez mais por desadequação nominativa e “confucionismo politicóide” do que por razões da própria análise. E a um terceiro desagrada a “santificação” do jornal satírico agora feita pelos media e pela opinião-de-massas. Julgo que todos têm alguma razão. O que me permite concluir sobre o segundo tópico inicialmente anunciado.

De facto, no que toca à acção política, em sentido forte (isto é, que pretende imprimir ou mudar a orientação da vida colectiva de uma sociedade), parece-me que o uso da violência física contra pessoas (e bens) deva constituir uma linha de separação essencial entre o que é legítimo e o que o não é. Não se trata de “endeusar” as acções de representação institucional (por eleição, etc., que têm o seu lugar numa arquitectura constitucional complexa) nem de fazer das tomadas de posição pacifistas ou da acção directa não-violenta a panaceia para qualquer vontade de resistência ou reivindicação. Até porque todos estes métodos têm os seus limites e as suas contra-indicações. Mas trata-se, sim, de traduzir o sentido humanista e universalista que se tentou plasmar na Declaração Universal dos Direitos do Homem após a catástrofe que constituiu a II Guerra Mundial. Aquele texto diz tudo o que pode e deve interessar às pessoas e aos povos do século XXI, ao mesmo tempo que permite todas as necessárias adaptações aos momentos e circunstâncias concretas. Nestes termos, o recurso à violência material – seja nas mãos das entidades públicas, seja nas forças políticas e movimentos sociais ou nos próprios indivíduos – deve constituir sempre um último recurso, um derradeiro meio de defesa ou a única forma de impedir males maiores e nunca ser um mero instrumento ao serviço de um qualquer objectivo ou causa. E só nessas condições – devidamente codificadas e sujeitando-se a verificação quando ocorram – a violência pode ser legítima e mesmo necessária.

Diferentes, embora vizinhas, são outras formas violadoras da expressão e da acção humana e social, tais como as ofensas a crenças, convicções, direitos e interesses legítimos, ou o impedimento do seu exercício. Mas tudo tem aqui de ser sopesado e limitado pelo princípio dos iguais direitos e garantias de que devem dispor todos os terceiros. A liberdade de imprensa – como liberdade de pensamento e de expressão – é um direito fundamental nas sociedades livres. Tal como o é a liberdade religiosa. Mas as respectivas transgressões devem ser ajuizadas e dirimidas em tribunais independentes, não por via de censura administrativa, ameaças ou golpes de força. Porém, é preciso atender à evolução dos tempos, das economias, das sociedades e das culturas. A liberdade de imprensa, tal como foi codificada no século XIX, revela-se desajustada para enfrentar os usos da Internet e das “redes sociais” numa comunicação globalizada. Pessoalmente, prefiro confiar antes no reconhecimento pelos próprios profissionais da necessidade de voltarem a debater a questão da “responsabilidade social” dos comunicadores, dos criadores e dos artistas, pois lembro-me demasiadas vezes das mensagens transmitidas por filmes como If… ou O Clarim da Revolta e da forma como elas terão sido recebidas por muitos jovens de então, sabendo que hoje as coisas vão bem mais longe, neste campo.

E, tal como refere Narciso Machado a propósito da Aliança das Civilizações criada pela ONU em 2007, desejaria também acreditar que o “confronto de religiões”, no sentido da «procura da verdade e dos valores humanistas do terceiro milénio […] poderá ser equacionado do seguinte modo: procurar convergências, respeitar diferenças e atenuar divergências de tal modo que a universalidade faça da tolerância um dever» (Público, 10.Jan.2015).

Oxalá.

JF / 11.Jan.2015