Não faço ideia, mas arriscar-me-ia a pensar que… (II)

E aqui seguem as restantes questões que ficaram “penduradas” do post anterior.

Ainda sobre os serviços públicos e as dificuldades dos tempos actuais

Os episódios portugueses mais recentes da compra por capital internacional de grandes empresas (à nossa escala) como a EDP, a ANA, a PT, os CTT, agora a TAP e, no futuro, talvez as Águas de Portugal, relançaram o debate acerca das empresas públicas (ou dos serviços públicos) versus as empresas privadas funcionando em concessão e dentro de regras definidas pelo Estado na prestação de serviços que, de facto, são indispensáveis à vida colectiva.

O argumento das esquerdas de que o actual governo actuaria neste campo segundo “uma agenda ideológica” é simplesmente ridículo, na medida em que simétrica acusação lhes poderia ser feita por forças de direita ou liberais. O que é verdade é que, ideológica e sociologicamente, as agregações conservadoras da direita política têm estado sempre próximas do poder económico e das classes ricas, enquanto que os seus opositores de esquerda (socialistas, comunistas e mesmo alguns simplesmente republicanos) aspiram a ter no Estado – ou seja, debaixo da alçada das suas decisões – a maior extensão possível de meios de controlo da economia. Em parte, porque pensam que isso corresponde ao interesse da maioria da população, incluindo os mais desfavorecidos; mas, em parte também, porque isso satisfaz igualmente as suas ambições de poder.

Uma análise de custo-benefício deveria, em cada caso, indicar qual a solução que melhor serve o “bem comum”. A concorrência tende a favorecer o consumidor e a dinamizar a economia e as mudanças na sociedade, mas muitas vezes à custa de uma pressão excessiva sobre os trabalhadores dessas empresas. Os serviços públicos e as empresas monopolistas instalam-se geralmente nas suas rotinas, em prejuízo do público (pelo preço e a qualidade do serviço), permitem por vezes comportamentos inaceitáveis dos seus funcionários, não estimulam a economia e, no caso do “sector público”, agravam inevitavelmente a despesa do Estado. Mas há “monopólios naturais” a que é difícil fugir, sendo neste caso preferível sustentá-los através de taxas e impostos (pagas pelos beneficiários, as primeiras; e por todos, indistintamente, os segundos). E há questões de urgência a que o poder supremo não se pode furtar (até no tempo do Marquês, à vista do terramoto). Não se esqueça, porém, que a evolução do sistema económico (sempre no sentido de uma maior complexidade e interdependência) e a dinâmica técnico-científica provocam frequentemente alterações dos dados destes ajuizamentos fazendo com que uma solução adequada aos tempos de ontem não o seja mais nos tempos de hoje.

O endividamento público é uma constante portuguesa, pelo menos desde a perda do Brasil e o advento do liberalismo. Mas hoje o endividamento privado dos cidadãos é também preocupante, levados que são pela indução ao consumo. Porém, em tempo de crise económica, pior é a sorte dos sem-trabalho, dos desempregados e dos reformados, cujas economias familiares se reduzem aos movimentos mensais de salários, pensões e subsídios, de um lado; e das despesas de consumo e prestações das obrigações financeiras que contraíram, por outro. Se, por razões que lhes são alheias, lhes faltam aquelas entradas, são eles próprios e os seus dependentes que entram logo em sofrimento, não lhes quedando o pedaço de terra donde os seus avós tiravam o indispensável para o auto-consumo que lhes permitia sobreviver. Os mecanismos da “solidariedade orgânica” de que falava Durkheim são agora indispensáveis para acorrer a estes transes, quer sejam sistemas nacionais de previdência forçada arquitectados pelo Estado (como geralmente existem na Europa, a partir do exemplo inicial de Bismark) ou seguros capitalistas privados (predominantes nos Estados Unidos), a que geralmente nos esquecemos de acrescentar as instituições mutualistas (típicas da chamada economia social) e os esforços de vários movimentos humanitários e de confissões religiosas (charities, etc.) que procuram ajudar os mais necessitados sem distinção de credos nem exigência de cartão de identidade.

Também aqui, não há soluções únicas nem arquitecturas definitivas. Mas é bom que se tenham em vista três exigências: 1ª, que os necessitados (sobretudo em caso de urgência) não tenham de ficar à espera dos apoios de que carecem por desentendimentos das elites acerca da melhor maneira de os socorrer; 2ª, que as comunidades mantenham a sensibilidade humanista de ajudar os seus membros que mais precisam; e 3ª, que não se eternize a dependência dos ajudados em relação à fonte da sua sobrevivência.

A segurança e defesa perante as novas ameaças

Os exércitos foram usados durante muito tempo pelos governantes tanto para executar missões de defesa ou de ambições de conquista externa como para assegurar internamente a ordem por eles decretada. Com o decurso da modernidade, acabou por se estabelecer, nos Estados-de-direito, uma certa divisão de funções em que aos militares cabia a defesa das fronteiras e às polícias o controlo da segurança interna. Isto, bem entendido, em situações de normalidade, porque os juristas arranjaram sempre maneira de, em situações extremas (estado de guerra, de sítio ou de emergência), justificarem o emprego dos maiores meios de força para assegurar a manutenção da ordem interna definida pelo poder em exercício (que sempre o há-de auto-justificar) e melhor ou pior legitimada por formas de consulta ou assentimento das populações. No limite, estes mecanismos formais garantem a “eternidade” de uma fórmula de poder instituída, que só uma sua grave cisão interna ou uma sua “implosão” poderão pôr em causa.

Parece-me que os tempos actuais mostram que esta situação está em vias de ser ultrapassada. Quando vemos soldados vestidos de “camuflado” e armados de metralhadoras a patrulhar as ruas de Paris; quando o envio de “meia dúzia” de agentes policiais para países instáveis obriga a discussão e deliberação de um Conselho Superior de Defesa Nacional; quando o acto de violência de um homem num café de Sidney mantém o mundo em suspenso por vinte e quatro horas; quando graças às forças navais italianas se salvam milhares de africanos em risco iminente de naufrágio no Mediterrâneo; quando (nos dizem que) ataques informáticos devastadores são a cada dia travados por serviços especializados e a contra-espionagem consegue abortar acções terroristas prestes a rebentar sobre os alvos mais diversos – então somos levados a pensar mais seriamente numa das dimensões teorizadas pelo recém-falecido Ulrich Beck em Risk Society (1992), que é a das novas ameaças que impendem sobre a paz e segurança das comunidades, num quadro de globalização só antes entrevisto com a hipótese concreta da guerra nuclear há meio-século atrás. Onde começa hoje a defesa e acaba a segurança?

Os riscos de guerra (convencional ou atómica) mantêm-se, mas mudaram de escala e de premência. Os elementos (e instrumentos) de conflitualidade internacional tradicionais continuam a ser usados tal como dantes, casos da água e das fontes de energia, da pilotagem da economia, das migrações, da demarcação de fronteiras estatais e da gestão dos “espaços livres” (o mar, a Antárctida, o espaço) ou das lideranças e da dimensão e coesão interna de certas formações sociais (por defeito ou por “excesso”). Mas as novas ameaças à paz neste início do século XXI atingem e põem em causa princípios tão enraizados como são: a divisão territorial das soberanias nacionais; o “simples confinamento” de guerras civis dentro das suas fronteiras; a relação entre direitos humanos e de cidadania democrática, por um lado, e o papel do intelligence (contra-espionagem) e do recurso a forças e acções “não-oficiais”, por outro, bulindo mesmo com a questão do direito à informação e aceitando a legitimidade de alguma censura nos media, com outras justificações; a apropriação social dos instrumentos da tele-informática e o crime ou a guerra no ciber-espaço; a demarcação jurídica entre “estado de paz” e “estado de guerra”; finalmente, a referida divisão conceptual entre “segurança” e “defesa” e as missões daí decorrentes para as várias instituições envolvidas, incluindo a vigilância e o controlo, o socorro, a presença e as remanescentes acções de fogo e destruição de alvos.

Porém, se a ultrapassagem de certas normas de convivência democrática que julgávamos indiscutíveis pode ser justificada perante males maiores, novas exigências de cidadania terão de ser também contempladas, para nos defendermos dos malefícios que possam provir dos nossos próprios defensores. Pois não é verdade que o sigilo e a ocultação pública favorecem a ocorrência da ameaça, coacção, extorsão e outros crimes que vão surgindo cada vez com maior naturalidade nos meandros dos aparelhos de fiscalização, investigação e segurança?   

Bola e espectáculo a mais?

Há tempos, massacrado com a obstrução dos canais de informação televisivos pelos comentadores de futebol, lancei o meu grito de protesto que encontrou eco e foi repercutido por uma dúzia de colegas universitários e de gente da própria comunicação social. Foi… nada! – em relação ao que hoje se faz e se exige nas “redes sociais” para difundir uma qualquer ideia ou estado-de-alma.

Por mera casualidade, poucas semanas depois embrulharam-se as coisas de tal modo no topo da estação pública de rádio e televisão que o conselho de administração acabou demitido (entre outras coisas pelos excessivos custos do “futebolismo”) mas com a esquerda política a bradar à re-governamentalização da RTP. De facto, tudo serve para o pequeno combate partidário, mesmo os pretextos mais simplórios e incongruentes. Se há programas estupidificantes, a culpa é dos capitalistas que querem explorar todos os filões lucrativos, ou do governo que manda as estações públicas anestesiar o povo. Se se trava um pouco o futebol, alerta! que estão a desatender o gosto popular e o governo quer privatizar ou favorecer os privados...

Apesar de tudo, de serem burocráticas e rotineiras (“Ó Zé, às cinco da tarde mete a cassete!”), a rádio e televisão públicas ainda são geralmente o que de melhor se faz entre nós em termos de “serviço público”. Sem elas, não haveria música clássica, nem “Alma Lusa”, nem “A Vida dos Sons”, nem “Prós e Contras”. Mas bem nos podiam poupar d’ “O Preço Certo”, escusavam de pagar direitos ao estrangeiro para um concurso de cultura geral como o “Quem Quer Ser Milionário” e, no caso que agora nos move, justificava-se reduzir a 30% o espaço de programação dedicado à bola. Sobretudo agora em que um jornal de referência como o Público tem vindo a perder qualidade (mas o defeito deve ser meu), salvando-se nos últimos tempos a edição especial comemorativa dos seus 25 anos, a boa resposta de António Cândido Franco à crítica que recebera o seu livro O Estranhíssimo Colosso – uma biografia de Agostinho da Silva (Supl. Ípsilon, 27.Fev.2015) e a polémica entre António Guerreiro e Francisco Assis (Público, 26.Fev.2915; supl. Ípsilon, 6.Mar.2015; e Público, 12.Mar.2015), este último o único político que na nossa praça se exprime com bagagem teórica consistente – que só em parte me convence, como só em parte reconheço pertinência às observações daquele crítico, o que só abona quanto à matéria que assim é servida ao leitor. 

Porém, a concorrência entre estações pela captação de audiências e o correspondente mercado publicitário que as sustenta é avassaladora, pelo que parece terem razão aqueles que preferiam ver a “pública” sair de todo desse mercado e consagrar-se aos programas de boa qualidade mas fracas audiências, com financiamento exclusivo vindo dos impostos.

Vale a pena, contudo, assumir também o papel de advogado do diabo quanto à razão porque tantos programas de entretenimento balofo ou bacoco conseguem obter audiências extensas.

É verdade que parte desses programas são explorações de alguns aspectos do detestável que o ser humano pode conter: exercício de violência gratuita, comprazimento com a dor alheia, ambição desmedida por poder ou dinheiro, ódios e invejas de morte, etc. Esses casos deviam ser claramente rejeitados pela crítica e, no plano moral, responsabilizados os seus promotores pelo mal que possam causar em terceiros, mais frágeis ou culturalmente desprotegidos para lidar com tais imagens, discursos ou alusões.

Porém, na sua maioria, trata-se simplesmente de programas massificantes, estúpidos ou “de moda”, como é o caso dos excessos de futebol (sobre outros espectáculos desportivos), de música “pimba” ou pop (americana, mesmo quando é imitada por portugueses ou colombianas), de telenovelas “à brasileira”, de concursos de entretenimento patetas, de talk shows ou revelação de intimidades para donas-de-casa e adolescentes pouco orientados, ou, last but not least, de filmes e “séries” sempre assentes nos efeitos explosivos e no sangue, quando não em sadismo mal disfarçado.

Ora, as pessoas que se deixam ficar presas do écran de televisão, do tablet ou aos phones com este tipo de emissões não são provavelmente tão limitadas de interesses e aspirações quanto a análise fria de tais programas poderia fazer supor. Admitamos como hipóteses explicativas situações como as seguintes: 1ª-Cansadas da sua vida de trabalho, de estudo ou do tédio da desinserção social ou afectiva (desemprego, isolamento, etc.), as pessoas evadem-se dessas suas realidades quotidianas para assim ocuparem um tempo vazio. E, nisto, podem estar a ser perfeitamente racionais, ainda que não-conscientes do que fazem; 2ª-A possibilidade de escolha entre várias alternativas de relaxamento ou lazer pressupõe uma capacidade crítica que a família não estimula (por hábito e conservadorismo), a escola não promove (a não ser em níveis já muito elevados) e o trabalho geralmente não exige na mesma amplitude. Em tais circunstâncias, é sempre mais económico para a vida psíquica dos sujeitos aderirem ao que lhes é maciçamente proposto, o que é ainda um comportamento racional; 3ª-O prosseguimento da assistência a espectáculos de baixa qualidade pode suscitar nos sujeitos o cansaço e a procura do diferente, o que é o melhor início de caminhada para algo de mais interessante, pela própria pessoa; 4ª-A adesão a estes “programas de ocupação de tempos livres” corresponde à atitude da maioria da população com que as pessoas mais se identificam (grupo de amigos, colegas, meio social, etc.), o que conforta o seu sentimento de integração e o seu ser social. Com isso, facilita-se a vida de relação trivial, intensifica-se a comunicação, estimula-se por vezes a imaginação (de que o anedotário espontâneo e os rumores são duas expressões bem evidentes). Donde, de novo, uma atitude eivada de racionalidade e sentido de pertença a entidades supra-individuais que, contudo, não compromete definitivamente o sujeito nem põe em causa a sua autonomia face a encruzilhadas e decisões de outra natureza mais gravosa.

Estes são aspectos a crédito dos comportamentos de conformidade, em matérias prosaicas. Deveríamos então contentar-nos ou mesmo aplaudir estes entretenimentos e espectáculos que começámos por criticar? (embora, “ao vivo” eles ganhem uma outra natureza, mais emocional e carismática). A negativa surge necessariamente pela ambição de melhoria progressiva da qualidade de vida para todos e também – matéria em que o conhecimento científico decerto poderá ajudar decisivamente – pela suspeita de que estes habitus rotineiros não sejam finalmente sempre inócuos ou indiferentes à maneira como essas mesmas pessoas enfrentarão dilemas e situações cruciais para as suas vidas ou da comunidade onde estão inseridas. O hábito de “agir como massa” pode então ser desastroso para o próprio e para todos.

JF / 13.Mar.2015

Não faço ideia, mas arriscar-me-ia a pensar que… (I)

Apenas algumas de uma mão-cheia de temas de reflexão sobre questões do presente que, realmente, já vêm do passado e arriscam continuar a colocar-se nos tempos mais próximos.

Três grossos problemas que ‘sobredeterminam’ a vida colectiva dos portugueses

São três, mas bastante imbricados uns nos outros. E todos de natureza internacional, porque envolvem necessariamente a capacidade de decisão externa dos governos nacionais. Embora os interesses económicos sejam gigantescos, os detentores do poder político pratiquem jogos arriscados (e muitas vezes imorais) e as atitudes culturais das populações nem sempre facilitem a boa harmonia e cooperação, todos aqueles problemas passam sob a alçada dos governos, mas ou menos sujeitos à pressão das suas respectivas opiniões públicas/publicadas.

A vitória eleitoral do Syriza na Grécia, quatro dias depois do Banco Central Europeu ter anunciado uma próxima intervenção monetarista para tentar relançar o crescimento económico desta zona, veio abrir um processo inteiramente novo que estilhaçou os impasses, equilíbrios e frustrações acumuladas em vários cantos do continente. De momento a ruptura foi evitada, mas mantêm-se elevadas as probabilidades deste processo acabar com maiores dificuldades económicas para todos; ou mesmo pior se, a partir da crise social, se vier a gerar na Grécia uma crise política grave (porque só um terço dos gregos votou neste governo), quiçá com violências prolongadas nas ruas e com ameaças de interferências internacionais. Então, não apenas teríamos a mais séria situação vivida na história da União Europeia como seria mesmo toda a Europa que veria enfraquecida a sua vitalidade económica no plano mundial e a sua reputação arruinada por muito tempo. Mas talvez a prudência aconselhe os dirigentes e as coisas não cheguem a tal ponto e, uma vez mais, as soluções de compromisso se sobreponham às dinâmicas de ruptura.

A Rússia está a jogar uma grande e arriscada cartada de poker na sua fronteira sul, focalizada na Ucrânia. Neste país, há vários meses que lavra uma efectiva guerra convencional, de “baixa intensidade” mas que já contabilizou cerca de seis mil mortos e imensas destruições. Para a Rússia, é uma guerra “de território”, no sentido em que, por interposta pessoa, procura controlar um espaço crucial; mas é também uma luta política, em espaços urbanos e tendo as populações como “ingrediente” principal; e, em termos internos, é uma guerra civil, dentro de uma Ucrânia que nunca foi um estado-nação bem consolidado, cujas tensões culturais internas explodem quando cessa uma dominação estrangeira forte e se não consegue viabilizar uma federalização das autonomias dentro de um projecto comum; mas, em termos internacionais e para além do tudo o resto, é também um espaço de afrontamento de interesses estratégicos entre a “grande Rússia” e o Ocidente, quer este seja corporizado pelos Estados Unidos da América ou por uma Europa, ali representada sobretudo pela Alemanha. Ora, o avanço da influência da NATO para leste – solicitado antes de mais pelos países dessa faixa saídos da órbita de Moscovo, mas de bom grado aproveitado por certas forças dos EUA – atingiu o máximo limite admissível pela Rússia, que só esperou pela consolidação de uma liderança política indiscutível (de Putin) e a evidência de uma fragilização económica (o gás) e militar (o pacifismo) dos países europeus para começar a ditar as suas condições nessa “coroa de protecção” (que, além disso, lhe deve melhorar o acesso marítimo ao Mediterrâneo e ao Índico antes que o mundo árabe-muçulmano o possa vir a tornar impraticável). Pode parecer “teoria da conspiração”, mas a actual baixa do preço do petróleo – a despeito do governo de Washington não mandar nas grandes empresas petrolíferas do seu país – tem todo o ar de conter uma componente política significativa, para travar os ímpetos de Moscovo, sobretudo quando o dono do Kremlin tem as características sinistras de um “homem-do-KGB”. Mas os interesses russos no Mediterrâneo, depois da “castanha que lhes ardeu na boca” em Chipre e na Síria, não são de facto para menosprezar.

E aqui estamos de novo perante o incrível xadrez que o violentismo medieval dos extremistas políticos do Islão tem vindo a montar em torno do espaço europeu, de que os actos terroristas (do género bombista, assassinatos, tomadas de reféns, etc.) são os que mais incomodam os povos pacificados da Europa (incluindo as suas fortes minorias de cultura muçulmana), mas onde os verdadeiros teatros de guerra “não-completamente-convencional” estão agora plantados na Síria-Iraque, e também no Iémen (próximo do “gargalo” do Mar Vermelho), na Líbia, na zona Sudão-Kénia e a sul do Saara, onde um tal Boko Haram põe em sobressalto as retaguardas de vários países do grande Golfo da Guiné cujas populações se dividem entre islâmicos e animistas, cristãos ou laicos ocidentalizados. Parecem longe da Europa (provavelmente um alvo mais fácil e apetecível do que o longínquo “grande Satã” americano), mas os objectivos primeiros destes extremistas serão porventura o enfraquecimento e o derrube dos regimes políticos “árabes” que têm subsistido no Magrebe e na orla mediterrânica (onde, por agora, só o Egipto conseguiu reagir, embora à custa da força desatada pela sua casta militar).    

Dissemos que estes problemas “sobre-determinam” a nossa vida colectiva. Com isto queremos moderar os excessos de expectativas que frequentemente afloram na opinião pública quanto à autonomia de decisão que, enquanto comunidade política, os portugueses realmente possuem – hoje, sobretudo, em que a nossa dependência externa é enorme, porque pouco produzimos do que consumimos e pouco conseguimos vender ao exterior, porque vivemos e reagimos ao ritmo mediático-cultural dominante e somos um pequeno país sem escala populacional nem excelência de elites que nos torne atraentes e caros para o mundo. Resta-nos a história (que poucos conhecem), a expansão linguística (mais aproveitada por brasileiros do que por nós próprios), o triângulo marítimo nesta zona do oceano Atlântico e, finalmente, a capacidade de improvisação e de resistência à adversidade de que por vezes damos prova. Por todas estas razões, o que poderemos, sim, ambicionar como povo, é sermos capazes de impor às nossas elites e aos nossos representantes oficiais que assimilem e adoptem ideias claras quanto ao que seja o nosso interesse colectivo face a este mundo tardo-moderno, que as formulem de modo simplificado e mobilizador para uso caseiro, e com inteligência táctica e firmeza perante os seus homólogos externos, em vez de se comprazerem em manobras politiqueiras e conluios suspeitos.    

Estado, sociedade civil, economia, política

Durante alguns séculos, pelo menos no Ocidente, o Estado colocou-se acima da sociedade, ao serviço de uma classe ou de uma aliança de classes, impondo àquela as suas leis, sugando-lhe os impostos e apenas lhe assegurando algumas funções de ordem e justiça internas, de defesa externa e, cultural e espiritualmente, um sentido enaltecedor para a vida colectiva. Com a difusão do modelo de Estado-nação exemplificado com estrondo pela Revolução Francesa, o fundamento da soberania começou lentamente a evoluir, afectando a legislação e a organização do poder político segundo os princípios da igualdade dos cidadãos perante a lei e da elegibilidade dos cargos públicos. Mas, por compreensíveis razões sociais (o conservadorismo, as redes interpessoais e as heranças) e económicas (preservação de centros de capital acumulado capaz de ser investido com efeitos multiplicados, impulsionando a modernização económica e o crescimento do produto), aquele princípio de igualdade nunca foi estendido às “fortunas” dos particulares. Apenas se pretendeu caminhar um pouco nessa direcção com o imposto progressivo, as diversas medidas de redistribuição do rendimento e, mais recentemente, as políticas de “igualdade de oportunidades” desenvolvidas pelo Estado-providência. 

Com uma tal evolução em pouco mais de um século, o Estado e a sociedade civil aproximaram-se um do outro, interpenetraram-se, esbatendo-se muitas das barreiras de separação e desarmando-se alguns dos estatutos existentes que protegiam eclesiásticos, militares, juízes, polícias ou funcionários, a par e passo do desaparecimento das prerrogativas de nobreza ainda subsistentes. Destas categorias de privilegiados (embora com grandes diferenças entre si), apenas sobreviveram, e prosperaram, os estatutos dos eleitos pelo sufrágio popular, fossem eles deputados parlamentares – e, por extensão, os governantes – ou autarcas municipais. Mas tinham agora a honrosa justificação de se ocuparem do “bem público”.

O problema é que, entre os diversos motivos e fenómenos que dividem e opõem os indivíduos uns aos outros, também existe a clivagem entre governantes e governados, entre os que detêm uma posição de poder que lhes permite impor aos outros a sua vontade (ainda que pensem sinceramente ser o que melhor lhes convém) e os que lhes estão submetidos e não podem reverter essa situação.

Ora, esta estratificação tendeu, com o tempo, a criar uma “classe dirigente” – ou elite política, abarcando também os dirigentes das oposições durante o seu período de “pousio”, no caso dos sistemas pluralistas e de alternância – que, por homologia de situações, se aproximará e criará interesses comuns com os maiores detentores de riqueza económica, sejam eles possuidores de capitais, propriedades e títulos de valor ou decisores de grandes empresas, bancos e negócios.      

Este conluio existiu no passado, no tempo de um capitalismo mais concorrencial, entre capitães-de-indústria, financeiros e líderes políticos com peso próprio; exasperou-se ou anulou-se/fundiu-se com os regimes autoritários e centralistas após a Grande Guerra; e tornou-se mais vigiado na segunda metade do século XX pela pressão dos meios de comunicação social, ao mesmo tempo que as esquerdas social-democratizantes exigiam também maior transparência e escrutínio público dos negócios do Estado, tudo isto interagindo com uma opinião pública mais atenta e um espírito de cidadania mais universal e menos partidarizado em certas faixas da população.

Porém, nos últimos trinta anos, com o fenómeno da economia e da comunicação globalizadas, a desregulação de alguns campos de negócio e a criação de outros, virtualmente isentos de qualquer controlo, abriram-se de novo largas oportunidades de enriquecimento, não necessariamente ligadas ao retorno do investimento produtivo, à inovação tecnológica, ao alargamento dos mercados ou ao abaixamento dos custos de produção. Por um lado, a grande concentração de capitais em instituições puramente financeiras levou a uma busca incessante e especiosa de onde os aplicar para obter mais-valias rápidas e de vulto (o que alguns chamam “economias de casino”). Por outro lado, a classe social dos gestores entrou em cena, ao nível dos quadros superiores das grandes empresas (e, em particular, a sua elite: os administradores, sobretudo no caso das multinacionais), apropriando-se de uma fatia muito significativa do rendimento económico. E, por último, os governantes nacionais, mesmo em países apenas medianamente ricos, ganharam um espaço de decisão económica inusitado, não apenas pela sua capacidade de ditar as condições legais no âmbito da sua soberania nacional (que sempre tiveram), mas sobretudo enquanto decisores da despesa pública (tanto maior, quanto maior for a riqueza social produzida e acumulada), compensando desse modo a redução geralmente verificada do peso do sector público “como produtor”, face ao período anterior. Eis talvez referenciados os três fenómenos que, estruturalmente, mais tenham contribuído para o recrudescimento nos últimos anos dos casos de corrupção financeira de agentes políticos de topo, em vários países. E, à sua escala, idênticos fenómenos ocorrem nas grandes cidades, estes mais particularmente ligados à apropriação dos direitos fundiários e ao seu uso económico. Lembremo-nos das suspeitas que têm corrido com os gastos de organização e construção com grandes eventos desportivos mundiais, como os Jogos Olímpicos, os campeonatos internacionais de futebol, as corridas de “fórmula 1”, os torneios do “grand slam” de ténis ou a America’s Cup de vela (Atenas, Portugal, Pekin, Grosny, Rio de Janeiro, Valência, etc.).

Corrupção, isenções e subsidiações distorcem os sistemas de preços e de valor que são baseados no custo e na troca. De facto, é conhecimento elementar da economia dizer que os preços flutuam em função da oferta e da procura, em torno do valor de custo da sua produção, e que a concorrência tende a fazer baixar esses custos. Mas os desequilíbrios e a “esperteza saloia” alteram estes mecanismos automáticos com práticas como a monopolização, o açambarcamento, a venda temporária abaixo do preço de custo, o dumping, etc. A criação de instituições independentes de regulação da concorrência impôs-se para a disciplinar e contrariar estes “curto-circuitos” e limitar as intervenções dos governos contrárias à racionalidade económica. Mas o suborno funciona mais escondido. E tem especial aplicação nas aquisições públicas ou na adopção pelos decisores políticos de medidas mais favoráveis para alguns. Segundo o Fórum Económico Mundial «a corrupção prejudica o sector privado, pois inibe o crescimento global, diminui a qualidade do trabalho, reduz a prosperidade económica, reforça níveis de desigualdade e impede a redução da pobreza» e «o custo da corrupção é de cerca de um bilião de dólares por ano. Entre as 144 economias inquiridas, 67 identificaram a corrupção como um dos três principais entraves ao desenvolvimento de negócios no seu país» (R. Sherman, embaixador americano, Público, 9.Dez.2014).

As isenções e subsidiações são benesses aplicadas pelo Estado, justificadas com objectivos ou efeitos que era suposto favorecerem o interesse comum da sociedade. É certo que estes entorses à concorrência são mais escrutinados do que as suspeitas do pagamento de “luvas” mas, ainda assim, tornam menos visível e compreensível quanto custa a produção desses bens ou serviços. Veja-se o caso do “défice tarifário” criado pela EDP, vários governos e entidade reguladora do sector, cuja dívida era de cerca de 800 milhões de Euros em 2007 e atingirá os 5 mil milhões em 2015 (segundo o Público de 21.Dez.2014), ou a acumulação de défices dos transportes públicos cuja compensação pelos “preços sociais” praticados tem sido sempre adiada por razões eleitoralistas ou para deixar a “batata quente” para o ano ou para os responsáveis seguintes. E, deste modo, a economia vai-se tornando num jogo de influências, obscurecendo a auto-regulação do sistema de trocas mercantis sem poderes formais a decidi-lo, que é a sua grande vantagem social, independentemente ser mais ou menos eficiente enquanto mecanismo de distribuição da riqueza social.

E os cidadãos das classes médias-médias e populares? Nos países mais ricos e democráticos, é certo que eles beneficiaram também da maior produtividade dos factores de produção aí existentes; e igualmente do diferencial de poder económico em relação às enormes massas populacionais dos países pobres. A ideia de que os trabalhadores das potências industriais beneficiaram da exploração dos países agrícolas do “3º mundo” não é uma mera “palavra-de-ordem anti-imperialista”. Mas estes discursos acusatórios de sentido único quase sempre procuraram esconder a usurpação desenfreada de bens e direitos praticada pelas elites dos países “em desenvolvimento”, bem como os mecanismos de domínio que subsistiram (travestidos e geralmente agravados) nos que estabeleceram formas de economia administrativa, estatizada.

Hoje, já não há zonas de desenvolvimento autárcico e os termos de troca parecem um pouco menos drásticos, devido ao poderio dos países produtores de petróleo e ao crescimento acelerado das potências emergentes e com demografias pujantes. Mas persistem enormes manchas de pobreza, porém já despertas para o que vai pelo mundo, como nunca antes acontecera.

Num número crescente de situações (do Ocidente à África do Sul, do Brasil a Hong Kong, da Turquia à Austrália, etc.), os cidadãos urbanos mobilizam-se para exigir um maior controlo sobre os dirigentes políticos, pressionar em favor de políticas benéficas para as comunidades, impor eleições directas ou decisões referendárias, envolvendo-se às vezes nos chamados orçamentos participativos e aderindo empiricamente aos princípios democráticos. Também se mostram vigilantes quanto à eficácia e isenção dos sistemas de justiça e à pluralidade de fontes informativas e liberdade de opinião. E, nas últimas décadas, perceberam os efeitos negativos dos excessos da indústria e da urbanização sobre o ambiente natural, com a necessidade de não comprometermos definitivamente certos equilíbrios. Mas faltar-lhes-á ainda a consciência da necessidade de uma melhor distribuição do esforço de trabalho e do rendimento proporcionado pela economia e pela tecnologia hoje disponível, à escala mundial. Esse será o próximo passo.

De facto, a economia política que parece dominar na actualidade, não sendo já fundamentalmente a da relação desigual capital-trabalho (embora a mesma subsista), é talvez sobretudo baseada na tensão entre classes médias que pretendem sustentar padrões de vida crescentemente dispendiosos e decisores políticos e económicos de topo, que, simultaneamente, têm de se haver entre si em jogos de poder complexos (fontes de energia, recursos de ciência e tecnologia, assimetria nos modos de legitimação respectivos, contenciosos históricos-culturais, força militar, etc.) e não podem evitar as intermediações hodiernas da globalização informativa, das massas de capitais voláteis e das pressões ou chantagens inconfessáveis. Quem estará menos longe da razão: Piketti ou Varoufakis?   

Sobre reformas e revoluções

O tema foi super-conhecido e politicamente debatido, sobretudo em finais do século XIX e primeira metade do século XX. Ele dividiu o movimento operário e socialista, como tinha já antes dividido os republicanos e constitucionalistas. Depois da segunda guerra mundial, ainda o fundo desta opção apareceu, fugidiamente, no seio do levantamento social da juventude dos países ricos e no movimento anti-colonialista, nacionalista ou anti-imperialista sob a forma do dilema estratégico entre luta pacífica versus luta armada. 

Os espíritos mais lúcidos que, no passado, teorizaram esta questão perceberam logo que não se tratava propriamente de uma questão de escolha, mas sim do resultado incerto de um confronto de lógicas de acção colectiva centrado na relação entre os detentores do poder político – que, em última análise, pode lançar mão de todos os meios de força legais para manter o statu quo – e as forças sociais, políticas ou morais que o podem contestar. Tal era, por exemplo, o entendimento expresso por pensadores como Elisée Reclus ou Gustav Landauer. Algo de semelhante se poderia dizer em relação ao poder económico ou ao poder cultural (religiões, ideologias ou estéticas que impõem o seu domínio) mas aqui as “armas” do confronto são de outra natureza; ou, quando este atinge extremos de conflituosidade, transfere-se necessariamente para o terreno político-agónico, onde o poder de Estado tem de novo a palavra essencial.

Naquela concepção, se a pressão das oposições é forte mas o poder em funções revela inteligência política e percebe que existe na sociedade e no mundo uma tendência inexorável que suporta a acção contestatária, serão feitas as concessões e as reformas legais necessárias que evitarão os custos de uma revolução ou de caos/descontrolo/dispersão do poder e da violência. Isto, quer as forças ocupantes do poder se mantenham, integrando ou não uma parte dos seus opositores, ou, mais radicalmente, cedam o lugar a esses novos agentes, de modo mais ou menos alongado no tempo mas sempre sem rupturas demasiado dolorosas. Teríamos então aqui um processo de reformas que, nem por isso (ou talvez mesmo por causa disso) têm de deixar de ser radicalíssimas e modificarem a sociedade em profundidade e por longo prazo. Porém, se o processo é tímido ou incompleto, a perspectiva da revolução pode apenas ser adiada para um pouco mais tarde.

Se, pelo contrário, o poder político constituído se obstina em negar qualquer bondade às razões invocadas pelos seus opositores; se apenas reprime e “repõe a ordem”; se inventa um perigo exterior para desviar as atenções, pôr do seu lado a opinião pública ou, pior, tenta ligar as oposições aos inimigos externos apostrofando-as de anti-patriotas ou anti-sociais – então é quase certo que esse poder instalado estará a abrir caminho à revolução ou a coisas piores.

Diferente desta visão é a perspectiva que deste binómico reforma-revolução têm muitas vezes os agentes da mudança e os contestatários do poder legal. Para estes, não se trata tanto de compreender a situação, mas de a modificar, de criar uma relação de forças que seja favorável às suas causas e que estas possam finalmente trunfar. E aqui colocam-se quase sempre duas atitudes em confronto, que são menos visíveis mas que agem mais fundo do que meras “linhas políticas” em disputa: uns querem sinceramente e sobretudo ver alteradas as iniquidades que detectam no funcionamento do Estado, na sociedade, na contribuição para a economia e na distribuição da riqueza; outros, com igual sinceridade, não têm dúvidas em considerar serem eles próprios os actores fundamentais dessa transformação. No primeiro caso, a acentuação é posta na mudança social ou política; no segundo, na (auto-)referenciação de quem acha que a deve promover. Um exemplo eloquente desta última atitude pode encontrar-se (para quem tiver a paciência de o ler até ao fim) no texto «Contribuição do Partido Comunista Português ao 16º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários» realizado no Equador em Novembro de 2014 em http://www.pcp.pt/contribuicao-do-partido-comunista-portugues-ao-16o-eipco .

As condições e circunstâncias do mundo actual mudaram substancialmente em muitos aspectos em relação àquilo que eram há um século atrás. As próprias franjas marginais que ainda pensam em revoluções com um sentido sócio-económico e político abstêm-se de o proclamar, seja por realismo, táctica eleitoral ou apenas para não se sentirem extra-terrestres. Mesmo as movimentações de jovens “indignados” que na Europa, nas Américas e alhures se têm levantado contra os efeitos da crise económica, a cupidez dos seus dirigentes ou exigem outras condições de vida não aspiram a nada de parecido com as antigas revoluções.

Quem fala e pratica hoje gestos que parecem uma revolução são os radicais islâmicos que empregam a violência e a coacção medievais para impor a sua concepção religiosa de vida social. Será, no fundo, a efusão de sangue a marca distintiva dos processos revolucionários? Mas isso acontece em todos os golpes-de-Estado e em todas as guerras civis, em que dois “partidos” armados disputam o poder político a golpes de espada ou à força da metralha! A “guerra revolucionária”, utilizada em vários territórios do Terceiro Mundo para obterem a sua independência, também contribuiu para esbater o sentido emancipatório que, por um tempo, parecia associado às revoluções: começou por ser guerrilha e resistência popular dos mais fracos para muitas vezes descambar em terrorismo ou, numa “fase superior”, ser só guerra, com a tomada do poder na mira da espingarda (frequentemente com a “fraternal ajuda” de uma potência estrangeira).

Aquilo que, nos últimos anos, mais se aproximou da mobilização popular típica das revoluções do passado foram, de facto, as “primaveras árabes” na sua fase inicial, mostrando serem capazes de derrubar poderes autoritários e corruptos instalados há longas décadas e governando sem partilha nem oposição consentida. Mas, ao contrário das revoluções democráticas e “de veludo” do Leste europeu que puseram termo à dolorosa experiência dos “socialismos de Estado”, nestes países da bacia mediterrânica o impulso modernizador emprestado pelas suas classes médias urbanas acabou por ser afogado no mar imenso do campesinato e do (lumpen-)proletariado profundamente islamizados. Será esse também o destino da Turquia, da Pérsia ou da Arábia quando soar a hora de cada uma delas?

Aquilo que melhor parece aproximar estes movimentos sociais urbanos do arco mediterrânico aos dos jovens “indignados” ocidentais e aos povos que rejeitaram o comunismo e o socialismo-de-partido-único é a reivindicação de liberdade e procura de maior justiça social, o objectivo de decidir pelo voto igualitário de todos os cidadãos qual o tipo de regime, de políticas e de governo e, por último, o método de protestar pacificamente e na rua através da mobilização popular até conseguirem fazer vergar os dirigentes já considerados ilegítimos.

Mas há perigos que, obviamente, espreitam estes movimentos: é-lhes difícil criar uma dinâmica de convergência e coordenar os esforços de tantos “inorganizados”; são alvo fácil de provocações de forças alheias; podem ser arrastados por um inesperado líder populista-autoritário; e, mais frequentemente (estou a pensar em certas componentes do Fórum Social Mundial, no Syriza grego, no ‘Podemos’ espanhol e nas agitações provocadas entre nós pelo estilhaçamento do “Bloco”), pelo militantismo de esquerda, incapaz de se libertar dos seus dogmas vanguardistas tradicionais. Por isso, o que de bom e inovador haveria a esperar deles para uma verdadeira regeneração dos regimes democráticos terá de ficar adiado até que esses novos movimentos sociais cresçam e amadureçam o suficiente para dispensarem estas tutelas serôdias.

JF / 3.Mar.2015

Sobre a hora presente neste canto Ocidental:

Notas pessoais à margem de um encontro aberto promovido pelo  Grupo Cívico de Reflexão e Acção Crítica Fraternitate, Teatro A Barraca (Santos, 25 Janeiro de 2015)

Vivemos em Portugal um momento em que sentimos que a democracia se desfaz diante de nós. Deparamo-nos com um regime político transfigurado, semipresidencialista e partidocrático, que revela resiliência perante a aguda crise social que criou e que nos afasta da promessa de desenvolvimento social que esteve na base da legitimidade política instituída com a Revolução de Abril. Os cidadãos portugueses, na hora actual, perguntam-se sobre o que podem e o que devem fazer.

Vivemos hoje encerrados em bolhas, enclausurados no nosso quotidiano, e perdemos a capacidade de olhar os outros nos olhos, de sentir por eles empatia. Encontramo-nos entorpecidos, em astenia e cada um, no seu quotidiano, cultiva o seu pequeno quintal, cumprindo metas de produtividade, obrigações várias que tem de assumir para levar uma espécie de vida. Cultivamos esse entorpecimento (des)confortável que nos torna incapazes de sermos úteis para os outros homens na vida em sociedade, enfim, para a nossa comunidade. Muitas pessoas atravessam a crise actual como se estivessem dentro de um filme de terror mas têm medo de sair desse filme. Porque esse terror está algures à nossa volta. 

Nada contribui para o exercício dos direitos de cidadania na sociedade actual, a não ser que este conceito seja reduzido ao direito de escolha pelo voto daqueles que irão efectivamente governar-nos. A maioria das pessoas encontra-se numa luta constante para arranjar meios de sobrevivência e quem se submete ao trabalho assalariado fica sujeito a ritmos de trabalho brutais. No essencial, as pessoas comuns estão indefesas e sentem-se impotentes. A militância social, por seu turno, exige um enorme esforço adicional sem um retorno pessoal directo. A cultura dominante, que estimula o empenhamento individual na profissão qualificada e na cultura do encarregado, exige muito tempo e dedicação do indivíduo à empresa predatória, pois nela tudo é a tempo inteiro.

A história do século XX ensina-nos que capitalismo e democracia parlamentar são combinações frágeis ou pontos de equilíbrio precários assentes em pactos sociais de conveniência para fazer face a outras ameaças.

O actual sistema político e económico global, marcado pelas instituições de governança supranacionais que fixam as regras das trocas mundiais, anuncia uma catástrofe ambiental e social que não podemos ignorar. Através da acidificação dos oceanos, das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, dos detritos nucleares vertidos para o fundo dos oceanos, os seres humanos provavelmente já ultrapassaram os limites da sua sustentabilidade ecológica neste planeta. Enquanto as organizações internacionais se mostram impotentes para fazer face a perigos e catástrofes iminentes, nos Estados democráticos domina o discurso político de entretenimento. Tal como foi profetizado nos anos ’60 do século passado, esse discurso encontra-se dominado pela retórica economicista esvaziada das preocupações ambientais e sociais. A visão teleológica do mundo como mercadoria marca o discurso político hegemónico que anuncia o bem-estar dos escravos modernos: o emprego a qualquer preço e o acesso ao consumo tecnológico hedonista. Este pensamento único individualista começa na escola, é depois alimentado pelos media que nos torna incapazes de perceber o mundo que nos rodeia e que se transforma, através da violência organizada, da precarização sistémica da condição do indivíduo livre, no medo. Esse medo abstrato conduz o indivíduo ao afastamento das outras pessoas, ao convívio saudável entre iguais e à perda de confiança nas instituições que supostamente o deveriam defender na adversidade. Nestas condições, a  democracia representativa é desvirtuada na sua essência em nome dos valores imperativos do capitalismo.

No momento actual, verifica-se na Europa a incapacidade dos partidos sistémicos que se representam à esquerda para mobilizar e congregar o descontentamento das pessoas para outra coisa que não seja negociar nos termos do império global. É uma esquerda que se alimenta de uma linguagem belicista, das referências folclóricas do passado e da demagogia adequada ao seu eleitoralismo congénito, que reforça, enfim, o maniqueísmo de representação do espectro político que é mais adequado à irracionalidade do debate futebolístico do que ao conhecimento das formas de dominação actuais. Internamente, a sua matriz marxista traduz-se, na prática, na ideia de que o povo tem de ser guiado pela elite iluminada que conhece os seus verdadeiros interesses e, sobretudo, dos que detêm o controlo burocrático da organização que é tudo. Neste panorama, enerva a sua superficialidade no debate das questões que nos parecem fundamentais. Que crescimento queremos? O que é ou em que consiste o progresso humano? O que é a riqueza? Quando pensamos desta forma radical (porque pensamos sobre as raízes em que assenta o debate político oficial), considera-se essencial o sistema educativo da República, pelos valores civilizacionais que transmite, pela qualidade humana dos cidadãos que forma.

No momento actual, em que o medo e a desconfiança perante as instituições e a política estão entranhadas na maioria dos cidadãos, devolver a confiança passa por incentivar a participação e a responsabilização das pessoas pelos seus próprios destinos, através do aprofundamento da democracia. Este aprofundamento passa pela utilização de novas ferramentas comportamentais que começam a esboçar-se nos movimentos sociais actuais. Enfrentar radicalmente a crise actual significa ser capaz de encarar a complexidade do mundo em que vivemos para criar novos ecossistemas capazes de alicerçar práticas solidárias entre as pessoas, novas formas de convivência, de auto-organização e de interação com a Terra, através de formas de participação-acção consubstanciadas na ideia de democracia directa. Se é verdade que esta Utopia não é de hoje, continuam a faltar-nos roteiros que nos indiquem esse caminho para o reencontro entre as pessoas, para a Humanidade, sabendo nós que o caminho faz-se caminhando. Num mundo em vertiginosa aceleração para o abismo, talvez esse caminho passe por saber abrandar, por decidir ir devagar para ir longe, por saber escutar em vez de alimentar o ruído, enfim, por fazer ao contrário.

As forças centrípetas dos actuais sistemas partidocráticos na Europa, sustentadas por uma classe política profissionalizada, conduzem igualmente as forças de génese anti-sistémica a uma lógica de acção partidária, como se vê na crise actual com o Syriza na Grécia ou com o Podemos, em Espanha. Em nome da eficácia política, da pressão ditada pela oportunidade do momento político, da imperiosa necessidade da resposta rápida, durante o processo vão-se perdendo práticas democráticas que estiveram na base das mobilizações cívicas. As novas elites emergentes, recrutadas na tecnocracia universitária, prestam-se a discursos ilustrados e até paternalistas, apesar da cultura do voto (ou no meio da incultura do voto). Em breve esses movimentos caem na armadilha da lógica das organizações políticas que, como sucede nos partidos políticos, é essencialmente vertical. Enfim, acabam por mimetizar a acção política dessa esquerda que pretendem constituir alternativa, e que tem por objectivo encontrar poderes oligárquicos com quem possam negociar os seus programas, para melhor os desvirtuar ou sepultar.

Porém, a utopia democrática na sua forma mais generosa, de índole social, ultrapassa o quadro das formas de representação parlamentar, para reclamar a democracia em todos os domínios da vida social no interior dos Estados e na esfera internacional. Reclama uma democracia mais verdadeira não apenas na esfera política, mas também pela participação de todos no trabalho, no exercício da justiça, na informação e na comunicação públicas, na acção governativa, enfim, exige a participação igualitária de todos os cidadãos nas organizações internacionais de forma a garantir uma paz verdadeira, que não assente no poder das armas nem no poder económico das elites, mas na compaixão e no amor pelos seres humanos e pela Terra.

P.G.

Anarquismo e sociologia

(Introdução de João Freire a um debate organizado pelo Centro de Estudos Libertários em 2005, apenas ligeiramente retocado para a sua actual difusão. Cada uma das apresentações dos 4 “andamentos” foi seguida de debate com os circunstantes e suportada pela prévia distribuição de uns “textos de apoio”, a que adiante se fazem algumas referências.)

1º andamento: allegro molto – ou As confusões do positivismo

Não estando aqui num espaço de especialistas, de debate académico, mas sim num fórum de discussão entre cidadãos, em total liberdade, decidi tratar este primeiro “andamento” no modo de allegro molto para evocar o entusiasmo com que frequentemente estas coisas eram, há um século, debatidas e vividas. Foi uma fase em que o anarquismo logrou alcançar uma presença na vida pública de vários países em vias de industrialização, tornando-se conhecido, como hoje são o movimento ecologista ou os cantores populares, suscitando adesões, recusas, paixões, etc. Ou seja, tinha ultrapassado a fase dos círculos fechados, de discussões muito densas mas com poucos efeitos na sociedade, e começava a notar-se a existência de práticas inspiradas nessas ideias anarquistas ou libertárias em movimentos sociais de massas, no movimento operário em particular, e também nos meios mediáticos da época, sobretudo no tã-tã do “ouvir dizer-se”, na imprensa e em certa literatura de grande circulação (nos meios alfabetizados, já se vê). Também a comoção pública gerada pelos atentados bombistas (e de outro tipo) praticados por certos anarquistas e por outros revolucionários terão tido algum efeito na construção de uma imagem e reputação públicas, mas essas já serviram certamente mais para dividir as opiniões do que para as sensibilizar ou convencer a aceitar, ou pelo menos a respeitar, as suas ideias.

Por outro lado, igualmente por estas alturas – finais do século XIX, primeiros anos do século XX –, também a ciência se encontrava em enorme desenvolvimento, incluindo a nascente sociologia, em fase de afirmação própria e contra o primado anterior da teologia, da filosofia, do direito e da história. Chamam‑se então sociólogos a pessoas que produzem textos sobre a natureza e o devir das sociedades. Ora, alguns desses textos figuram entre os que circulam e são discutidos na imprensa corrente, por autodidactas e mesmo nos meios anarquistas. São geralmente mais textos de filosofia da ciência do que ciência propriamente dita. Mas, dentro deste campo, a sociologia surge com a pretensão não só de ser uma ciência, mas inclusivamente de ser a ciência fundamental (por respeitar aos Homens vivendo em Sociedade), coisa que agrada visivelmente a uma boa parte dos anarquistas coevos.

Porque é que eu emprego aqui o termo confusão, para designar esta orientação positivista, dada a fortíssima influência da filosofia de Comte? Porque me parece que está então ainda muito indefinido e incerto este nascimento da sociologia como ciência e, em especial, como tão bem demonstrou Max Weber, a necessária diferenciação entre a análise da realidade, que é própria da ciência, e as doutrinas sociais – religiosas, socialistas, nacionalistas, etc. – que naturalmente se propõem alterar a realidade em conformidade com os seus respectivos ideais. Ora, nesse tempo e nesses textos, tal não acontece ainda. E, para uma doutrina sócio-política como era este anarquismo em expansão, é evidente que lhe era muito conveniente tal proximidade com o prestígio da ciência e de alguns pensadores científicos.

Veja-se o exemplo do conhecido e muito significativo livro de Silva Mendes Socialismo Libertário ou Anarquismo, de 1896. O autor era um anarquista teórico (porque não consta que haja sido referenciado em práticas activas em grupos, ou nos meios operários) mas que mostra um conhecimento muito actualizado da chamada ciência social, da sociologia da época, tanto quanto do anarquismo coevo e da sua história oitocentista, ou seja, de uma das variantes desse movimento de ideias e de acção mais amplo que foi o socialismo.

Vejam‑se, por exemplo, estas passagens do livro que, claro, perdem um pouco de sentido por serem retiradas do seu contexto, mas onde pode ler-se: «É necessária uma leitura assaz vasta, não só dos escritos propriamente anarquistas, mas também dos de todas as escolas socialistas e dos trabalhos dos sociologistas modernos. Porque – coisa curiosa – a doutrina anarquista, onde menos se encontra, é nos livros professamente anarquistas, os quais, na maior parte, contêm mais utopia do que ciência». O que é natural, pois referia‑se essencialmente aos textos mais propagandísticos publicados na imprensa.

Depois, num capítulo posterior, discutindo o conceito de Estado à luz das teorias anarquistas, cita autores como Morgan e a sua conhecidíssima obra Ancient Society, a partir da qual Engels produziu depois o ensaio A Origem da Família, da Propriedade e do Estado, cita o ilustre criminologista da escola antropológica Enrico Ferri, mas omite Lombroso, por exemplo, que é considerado anti‑anarquista por causa seus estudos criminológicos sobre os terroristas anarquistas, a despeito da sua metodologia experimental e “materialista” de tentar encontrar uma relação causal entre o “bios” do indivíduo e os seus comportamentos sociais. Cita um curioso Adolfo Posada, que nos Annales de l’Institut International de Sociologie (que nada tem a ver com a publicação da posterior escola historiográfica de Braudel e companhia) tem um artigo que se chama «A sociologia e o anarquismo», que foi título que eu, invertendo a ordem dos termos, propus para este debate. Mas sobretudo cita Spencer, o sociólogo que reconhece como estando mais próximo das suas posições, sobretudo a partir da diferenciação e oposição que este autor aponta como existindo entre o indivíduo e o Estado.

Depois, no capítulo sobre a evolução histórica do Estado, Kropótkine é muitas vezes referido como sociólogo, considerando-o bem mais próximo da realidade (e da verdade) do que Durkheim ou Glumpowicz. Este último (que eu não conhecia) deve ser um doutrinador da área da estratégia, lidando com a geo‑política tal como era entendida no século XIX, isto é, como o estudo das oposições colectivas entre povos e nações, tendo mesmo um livro, citado, intitulado A Luta das Raças, onde parece tentar construir uma teoria interpretativa da guerra e da oposição e luta entre os estados.

Finalmente, o livro de Silva Mendes tem uma passagem que eu gosto muito de citar e que é a seguinte: «[…] De resto, ninguém se deslustra em ser anarquista: são‑no actualmente algumas das maiores individualidades da actualidade: H. Spencer, Kropótkin, Elisée Reclus, Tolstoi, lbsen, isto é, o maior sociólogo, o maior apóstolo da liberdade, o maior geógrafo, o maior cristão, o maior dramaturgo!!! […]». Ora, este conjunto de personalidades e de áreas científicas e culturais convocadas ilustra bem a ideia de que o anarquismo estava então na actualidade, encontrava-se entre as correntes mais avançadas, mais transformadoras e estava, digamos, com a sociologia.

E estaria a sociologia com o anarquismo? Para tentar responder a esta questão, fui buscar um texto de Kropótkine conhecido como O Socialismo Libertário e a Ciência Moderna, em que ele se reclama efectivamente de Comte e de Spencer e onde encontramos justificações mais conceptualizadas, mais elaboradas, das doutrinas anarquistas. É aqui repudiado, «por anti-científico», o uso do método dialéctico, tendo claramente em vista combater o discurso dos continuadores de Marx. Ao invés, ao dizer, por exemplo, que: «de todas as descobertas do século XIX, em mecânica, em astronomia, em física, em química, em biologia, em psicologia, em antropologia, nenhuma se fez pelo método dialéctico», antes pelo «método dedutivo-indutivo, único científico conhecido», faz-se a defesa do chamado método científico, ou das ciências experimentais, que esteve na base do desenvolvimento da ciência moderna.

Por curiosidade, incluí também entre os textos de apoio seleccionados para este debate o sumário dum livro de José António Bentes, de 1907, uma das primeiras obras que tentam apresentar a sociologia em Portugal e se intitula Sociologia Fundamental: Constituição da Sociologia. E só pela leitura de duas ou três expressões temos uma ideia aproximada de que sociologia se trata; por exemplo, o título deste capítulo: «Todos os fenómenos do universo são de origem física»; ou «A religião foi a ciência primitiva», como tinha afirmado anteriormente Comte na sua filosofia positiva. Apesar de tudo, o autor reconhece uma função compensadora e reguladora dos governos, e não apenas a «força bruta». E encontra aqui uma maneira de utilizar a física newtoniana na explicação dos fenómenos sociais, com os seus «movimentos de translação e rotação na evolução: o socialismo». Afirma também que a felicidade nunca pode ser individual, e que isto é igualmente válido no campo da criminologia. Portanto, nesta perspectiva, a sociedade explica tudo, justifica tudo. Em relação ao crime, tudo o que possa ser factor da natureza individual, hereditária, biológica, etc., é recusado porque quem é criminoso, quem é assassino, é a sociedade, não é o indivíduo. O indivíduo é apenas o fruto, o resultado do meio social. É mesmo dito expressamente que a radioactividade (que era a última descoberta do momento), o rádio, a constituição da matéria visível e invisível, são tudo formas da continuidade que conduz do mundo físico ao psicológico. Isto mostra bem a crença (monista e proto-religiosa) na unicidade do saber e como as aspirações desta sociologia são as de ser a ciência-quadro, integradora e explicadora de tudo o resto. E, de certa maneira, talvez pensassem que os obstáculos e os “inimigos” desta visão fossem nomeadamente o Direito, que se tinha pretendido previamente ser um pouco a ciência‑mãe social, e a própria Filosofia.

Esta visão totalizante da ciência conjuga-se bem com a visão totalizante e naturalista da anarquia (que, em algumas versões, se afirma mesmo ser “anti-cientifica”). Nalguns casos chega-se a dizer que a totalidade que pode ser abarcada pelo conhecimento tem, no fundo, chame‑se o que se chamar, o projecto da anarquia e a realização da anarquia, um ideal que muitos crêem poder estar ao alcance da mão.

Fecho assim este primeiro ponto, propondo a debate quatro questões mais circunscritas:

- 1ª, a relação entre anarquismo e ciência, ou a legitimação do doutrinarismo político pela aura científica. Ponho-a sob forma interrogativa: pergunto-me se o anarquismo (tal como outros movimentos sócio-políticos) não terá tido interesse em se legitimar por uma outra ordem de razão, de natureza científica; isto é, não discutível no plano das opiniões;

- 2ª,  a “contaminação” existente entre as concepções dos sociólogos doutrinários da época (Spencer, o mais reverenciado dos “sociologistas”, o inevitável Letourneau, Bentes, etc.) e a visão positivista (com o “método científico”, experimental, das ciências naturais), monista e integrativa da sociedade;

- 3ª, a diferença constatável entre aqueles e os sociólogos “neutros” (Durkheim, Weber) que propõem uma visão distanciada da sociedade. Estes são, a meu ver, os dois reais fundadores da sociologia académica, o primeiro estabelecendo à partida o pressuposto de que os factos sociais devem ser tratados como “coisas objectivas”, o segundo, propondo a já referida distinção fundamental entre O Político e o Cientista, o que nos remete para a re-discussão da famosa XIII Tese sobre Feuerbach do jovem Marx, onde se diz que os “filósofos” (ou seja, os detentores do conhecimento) devem deixar de “interpretar o mundo” para passar a “transformá-lo”. Eis certamente um tema de enorme actualidade, com o papel económico e político da ciência e da tecnologia e dos seus agentes nos dias de hoje;

- 4ª, como se fez a “(re)construção social” da génese da sociologia, tal como ela é ensinada hoje nas universidades? Este processo é muito curioso e não se circunscreve a Durkheim e a Weber, tendo os meus colegas seleccionado certos autores como, notoriamente, Marx, mas deixando de fora o seu contemporâneo e adversário Proudhon; tendo “recuperado” Tocqueville, mas menorizado sempre os contributos de Mosca ou Pareto, provavelmente porque falavam de elites, de líderes, de poder e de domínio, e não tanto de classes e de exploração económica; e esquecendo sempre os inter-accionistas simbólicos e, por exemplo, George Herbert Mead, se calhar por ser americano e não quadrar facilmente com a sociologia continental e francesa, muito fixada sobre os conflitos macro-sociais (e assim mais próxima das doutrinas socialistas) e mais desatenta às relações entre “actores sociais comuns” como pais e filhos, médicos e doentes, vendedores e consumidores, etc.

2º andamento: scherzo, moderato – ou O marxismo ganha ao anarquismo

Este “ganhar” é, para mim, uma leitura que legitima uma certa superioridade do marxismo mas que corresponde também a uma fase histórica determinada, que integra mais do que uma conjuntura porque corresponde a algumas décadas, talvez desde a década de 1920 (e certamente desde o fim dos anos 30) até aos anos 60 do século XX. Para não me exceder nesta apresentação, vou focar-me essencialmente sobre três observações analíticas.

O anarquismo foi um grande inspirador de causas mas também um desaproveitador de oportunidades. Inspirador de causas porque, olhando para a evolução social posterior à “idade de ouro” do anarquismo social, vemos que terá dado uma dezena de contributos significativos que nunca foram “registados” a beneficio próprio, isto é, que nunca “capitalizou”. No entanto, analisando com cuidado a evolução do conjunto da sociedade e de alguns dos seus vectores mais dinâmicos e desenvolvidos, podem-se reconhecer com alguma facilidade esses contributos, ideias inovadoras e inspirações iniciais.

O primeiro pode ser a própria ideia de movimento social. Com ênfase especial no caso do sindicalismo, mas visando e praticando em campos mais alargados, a ideia de movimento social como agente transformador da sociedade rompe com a ideia doutrinária, politica, de que tudo gira em torno de uma determinada ideologia política e que os seus simpatizantes devem lutar contra a linha politica adversa. Ora, aqui estamos num terreno diferente, que é mais um terreno de interesses, de interesses económicos no caso do sindicalismo, justificados pela defesa dos economicamente mais fracos, dos mais necessitados, mas que também é um terreno de condição social (os dependentes do seu salário e os beneficiários do trabalho alheio) e de identidades colectivas (onde se inserem parcialmente as individuais). Isto é algo que tem a ver com o objecto da sociologia, ou pelo menos que lhe não é inteiramente indiferente.

O segundo parece‑me ser o apelo à participação directa das pessoas, ao seu envolvimento nos processos sociais e políticos. Ora aqui está uma certa visão crítica das formas de representação até então vigentes no espaço político. Mas podemos pensar em outros exemplos. Certamente que, descontando os aspectos teológicos, o anarquismo está mais próximo do protestantismo (e nalguns casos esteve‑o efectivamente) do que da ortodoxia da igreja católica, porque um dos pontos comuns das diversas igrejas protestantes foi o de reduzir muito o papel intermediador da igreja e dos sacerdotes entre a pessoa e a divindade, e o de apelar à leitura directa dos livros sagrados sem a ajuda de “tradutores”, isto é, ao “livre exame”. O anarquismo trouxe, pois, uma ideia nova de “representação”, concedendo que possa haver delegações de poder político, porém sob a tutela de um “controlo social”. Apela à participação directa dos indivíduos comuns e, naquilo em que tem de haver representação indirecta, propõe a existência de um controlo da “base”, nunca a solução do “cheque em branco”.

Outro domínio que me parece historicamente significativo foi o do associativismo autónomo dos produtores. Essencialmente dos operários, mas também praticado noutros domínios. E outros pontos mais, bem afastados da “economia política” mas nem por isso menos cruciais:

- A questão da família e do casamento como um facto essencialmente inter‑individual, de procura, de ajustamento, de amor, de procriação de filhos desejados e constituindo uma unidade de grande afecto e responsabilidade partilhada de vida. Esta é a concepção hoje dominante (por exemplo, no direito) mas, à época, constituía uma aspiração inovadora defendida pelos anarquistas (e outros) mas muito criticada pelas ideias (e práticas) dominantes, marcadas pelo tradicionalismo, o casamento por interesse e pela vontade dos pais, a sustentação de amantes, as vinganças de “honra” (masculina), a subordinação da mulher e dos filhos ao chefe-de-família, etc.;

- A questão da educação como um processo social extremamente amplo que não pode já ser confiado exclusivamente à família, embora esta esteja no núcleo inicial e central do processo. A ideia de criar pessoas capazes de se autodeterminarem mentalmente, espiritualmente, e não serem meras reproduções do meio em que vivem;

- Depois, com base no anterior, a construção da individualidade. Hoje, confrontamo‑nos provavelmente com excessos deste processo. Quando falamos de individualismo, arrepiamo‑nos com a falta de solidariedade, etc. Mas à época, um século atrás, o atavismo social, as pressões sobre o comportamento individual eram de tal ordem (e isto em diversos meios sociais) que a libertação (para actos como o casamento ou a escolha da profissão) e a construção de condições de individualização própria parecia algo de fundamental. Contudo, os anarquistas, muito individualistas no melhor sentido do termo, nunca deixaram também de acentuar a importância das dinâmicas colectivas. Nomeadamente, os militantes tentaram encontrar formas de equilíbrio entre a integração na comunidade e a vivência da sua individualidade, o que não é fácil. Na minha tese académica sobre o movimento operário português, procurei evidenciar que os militantes estavam em parte em ruptura com o seu meio social de origem, com as famílias e com as mulheres que haviam escolhido para companheiras e, ao mesmo tempo, consideravam indispensável não se desligarem deles e delas, como condição para fazerem evoluir o seu meio. Tinham, portanto, um papel difícil e contraditório de “modernizadores”, mas ao mesmo tempo apoiavam-se num suporte que estava a ser minado pela sociedade moderna;

- E haveria ainda mais a assinalar relativamente a tópicos como a solidariedade e a cooperação, a ideia de emancipação social, a tentativa de compatibilização entre mundialismo e culturas locais e, por fim, a procura de um humanismo harmonizado com a Natureza.

Apesar destes enormes contributos, o anarquismo terá perdido no confronto com a influência marxista, que se agigantou e pareceu imparável durante várias décadas. Neste período, o anarquismo esgotou-se em querelas já ultrapassadas e fora de época (as discussões no seio da Iª Internacional, etc.) e não acompanhou o marxismo no alargamento da sua expansão para os campos da economia, da sociologia, do direito, da história, da pedagogia, da literatura, da arte, do desporto, etc.

3º andamento, andante, vivace – ou A sociologia contemporânea e as suas dificuldades

Em relação à sociologia contemporânea, frisarei apenas dois tópicos. Por um lado, aquela sociologia que acabou por vingar e que hoje existe, ensinada nas universidades e aplicada na análise social, é a que saiu da sociologia a que chamei académica, de Weber e Durkheim, não da doutrinária. Pode também verificar‑se que, ao longo das décadas do século XX, ninguém mais ousou propor uma “grande teoria” (como o marxismo), no campo da sociologia. O marxismo aparece disfarçadamente na sociologia das classes sociais, na sociologia política, na sociologia do desenvolvimento, etc., mas de forma diluída, não se constituindo como uma nova proposta ou uma resposta global, e por isso sendo mais correcto falar agora de “influência”. Aquilo que veio a desenvolver‑se foram, de facto, as teorias de médio alcance, ou seja, algo a meio caminho entre uma grande teoria (que ambicionava explicar todo o conjunto de fenómenos observáveis) mas que também superasse uma sociologia muito descritiva, muito agarrada aos próprios fenómenos e à empiria, sem uma visão um pouco mais ampla. E, neste campo, sucederam-se (e coexistem) o que se pode chamar de grandes “paradigmas teóricos”, uns gerados nas próprias ciências sociais (e em particular na sociologia), outros mais transversais e trandisciplinares: funcionalismo, estruturalismo, teoria dos sistemas, etc.

O segundo tópico que quero referir é o da análise do poder em sociologia, que, no dizer de Crozier, foi até há pouco tempo «um dos eternos ‘brancos’ (vazios) na teoria da acção social». Eis uma questão à qual o anarquismo foi sempre extremamente sensível. Como é que se constitui e mantém uma diferenciação vertical, hierárquica, ou uma desigualdade de condição económica que gera uma relação desequilibrada entre “actores”? É ela absoluta e inelutável? É algo de “negociável” e que pode evoluir? Eis, de facto, uma nova sensibilidade que encara a “exploração” (económica) como domínio (entre agentes, ou actores), e não tanto a ideia tradicional de exploração como apropriação desigual. Estamos, pois, perante uma concepção relacional do poder, que implica necessariamente um dominante e um dominado e que premonitoriamente tinha sido entrevista há séculos por um Étienne de la Boétie (em Discours sur la servitude volontaire).

Parece‑me ser este um ponto muito interessante para o anarquismo, que este autor colocou antes de qualquer outro e que vem a constituir um dos desenvolvimentos mais actuais da sociologia. A análise, dita estratégica, em termos de poder, não se usa hoje apenas para estudar o sistema político, as formas de governo, as relações internacionais ou a polemologia; aplica-se nas organizações e empresas, na compreensão dos processos de interacção pessoal, na família, no espaço público, no espaço privado, etc. Nota-se que Crozier, sendo um autor conhecido no seu domínio específico, não é um autor muito reconhecido, sendo geralmente considerado como relativamente conservador (como Darhendorf). Um contraste, por exemplo, com Bourdieu, a cujos textos reconhecemos uma grande subtileza e capacidade analítica, mas que se tornou realmente um “papa” da sociologia actual, parecendo fazer um jogo de póquer com base em conceitos marxistas e outros por ele inventados, e sendo um homem que simultaneamente se interessa por áreas temáticas especificas e requintadas que dizem respeito às classes altas, dominantes, mas tem uma presença (ou procura tê-la) nos movimentos sociais mais contestatários da actualidade. Por exemplo, o movimento ATTAC e o jornal Le Monde Diplomatique inspiram-se na herança de Bourdieu, e o seu simbólico apoio constituiu uma consagração e uma legitimação muito fortes a estas organizações. A questão que aqui se põe é, também e de novo, se os sociólogos não estarão muitas vezes a usar a cobertura da cientificidade para veicular as suas (legítimas) opções e opiniões pessoais e políticas.

Registando a emergência desta nova maior sensibilidade aos fenómenos do poder, aos fenómenos da opressão ou da dominação, parece‑me então mais significativo olhar para um autor muito menos conhecido que os anteriores, que é Eugène Enriquez. Não é sociólogo mas sim oriundo da psico‑sociologia ou da psiquiatria e questiona os processos de socialização individual, tudo o que pensamos quanto ao modo como as pessoas se desenvolvem nas fases iniciais da vida, infância e juventude. De facto, houve sempre uma grande preocupação em todas as escolas de pensamento social, e obviamente também no anarquismo, com a educação. Mas este autor chama a nossa atenção para o facto de termos vivido demasiado tempo com a ideia de que é possível criar uma sociedade onde a repressão e a alienação fossem banidas, “de uma vez por todas”. E ele nega esta possibilidade. Afirma que é da natureza da vida social e da vida dos indivíduos confrontarem‑se com o que “já está, antes deles”, com o status quo, serem “formatados” em conformidade e reagirem a essa “formatação”. Podem fazê-lo sob várias formas, a delinquência, a marginalização, etc., mas também através de processos mais racionais e compreensivos. Assim, o mais importante será tomar consciência destes processos e ser capaz de encontrar processos contrários de resposta, de desalienação. A conflitualidade existiu e existirá sempre, afirma – mas esta afirmação mina a ideia duma sociedade perfeita que animou todos os utópicos e também os anarquistas.

4º andamento, adagio, ou  O anarquismo negativo da pós-modernidade

Passo então ao meu último ponto. Há nos quatro temas que estamos examinando uma lógica de sucessão temporal, de épocas, e quero referir‑me agora à época que estamos a viver. E se evoco esta ideia de um anarquismo negativo, é porque foi essa a ideia que transpareceu para o espaço público, em particular na conjuntura que todos, ou parte, dos presentes viveram em Portugal a seguir ao 25 de Abril de 1974. Foi então claramente mais visível o anarquismo mordaz das “bocas” e inscrições murais dos “anarcas” do que as propostas sérias d’A Batalha, por exemplo – embora um tal estilo tenha vindo mais do movimento situacionista (de Debord e consortes) do que propriamente do anarquismo.

Já havido sido esta a imagem ilustrada dos muros de Paris em Maio de 68. E são do mesmo tipo as “provocações” e palavras-de-ordem que se repetiram em Espanha, após a morte de Franco. Tanto os mais antigos dos anarquistas como alguns dos mais novos ficaram incomodados e hesitantes em como lidar com este fenómeno. Socialmente, publicamente, o anarquismo em Portugal em 1975-76 não foi o do Emídio Santana ou o do Francisco Quintal; foi também mais do que o comício da Voz do Operário de 19 de Julho de 74 com os espanhóis clandestinos e essas grandes emoções momentâneas – foi, sobretudo, este anarquismo espontâneo, crítico mas inconsequente, que não cobrava direitos de autor.

Que vestígios, que sinais deste anarquismo comportamental parecem existir e perdurar na sociedade contemporânea? Existem essencialmente nos jovens, ávidos de prazeres, e nas classes médias, automobilizadas e computadorizadas e sem paciência para “aturar chatices”. Eu não julgo que eles se inscrevam propriamente no espaço da dominação, ou melhor, da resistência à dominação. Possivelmente não estarão também no espaço duma contestação radical. Mas diria que a liberdade de palavra e de comportamento é hoje maior do que nunca o foi – e isto pode ser entendido como o “céu” daquilo com que há algumas décadas os nossos antepassados anarquistas sonharam – mas que, simultaneamente, não é acompanhada por qualquer sentido de solidariedade social nem de responsabilidade moral.

Estamos nós hoje, uns e outros, de diversas sensibilidades, satisfeitos com este uso que é feito da liberdade de palavra e de comportamento? Tenho dúvidas. E essas dúvidas estendem-se até à nossa própria eventual responsabilidade de termos contribuído, através das nossas “fórmulas”, para essa desintegração e disrupção social. É certo que nunca o anarquismo ganhou uma revolução e exerceu duradouramente um poder político – o que é um dos seus bons méritos –, mas algumas poucas experiências históricas de “abolição do poder do Estado” auguraram pouco de aproveitável e bom para um futuro mais justo e pacífico.   

Em relação ao processo educativo, o que encontramos é mais a sua recusa e a evocação das suas dificuldades ou alheamento por parte dos educadores. Para muita gente, hoje, há sobretudo esta liberdade da ignorância, dos saberes parcelares e dos saberes erróneos, bebidos na televisão ou na Internet.

Na sexualidade, com certeza todos nós éramos unânimes a condenar a repressão (penal e social) que se exercia sobre certos comportamentos ou atitudes sexuais desviantes, contra certas pessoas e grupos minoritários. Hoje, não há já problema de repressão mas reclama-se contra a discriminação. Onde começa e onde acaba a discriminação e a repressão? E também o respeito pelos outros, pela maioria, quando parece já não se fazer diferença entre espaços públicos e espaços privados? É um terreno terrivelmente difícil. Mas parece‑me que grande parte das antigas aspirações a uma vida livre, do ponto de vista sexual, está mais ou menos assegurada. (Estamos a falar, é claro, duma região do mundo bem delimitada, mas que nos inclui a nós, portugueses).

Na expressão artística julgo que aquilo que domina é principalmente é a iconoclastia, o discurso anti-poder, a estética chocante e provocatória (contra quem? contra quê?). Na nossa actualidade “pós-moderna”, o anarquismo está, de facto, bem acompanhado. Mas será mesmo uma boa companhia?

Assim, um primeiro ponto de discussão seria o relativo aos efeitos do desaparecimento de obstáculos e constrangimentos à liberdade individual e colectiva: será que com tal mudança se criou o meio favorável à realização e ao desabrochamento pessoais a que antes se aspirava?

Um segundo e último ponto seria este: todos concordamos que há também vazios, obstáculos e bloqueios nos debates que se passam no meio anarquista. Por exemplo, o brasileiro Jorge Campos divulgou há algum tempo atrás Sete Teses sobre o Anarquismo onde enfatiza muito este tópico e formulou as suas alternativas e o que se deveria fazer, o que foi objecto de comentário pelo Carvalho Ferreira. António Franco evocou também recentemente a tendência liberal do anarquismo. Esta última plasma‑se hoje, por exemplo, num autor bem conhecido dos cientistas políticos que é Robert Nozick que, no fundo, propugna uma diminuição progressiva do Estado e um alargamento do espaço da sociedade civil, do espaço da “privatização”, mas possivelmente também da mercantilização (o chamado “Estado mínimo”). Não há tempo para discutirmos as teses deste autor mas posso assinalar que encontrei há poucos anos um inquérito sociológico feito nos Estados Unidos, que bem poderia ser replicado em Portugal e noutros países. Tratava-se de um inquérito de opinião simples, apenas com duas perguntas: perguntava-se às pessoas se, em relação ao presente, achavam que o Estado deveria intervir mais na economia (para a regular melhor, como agora se diz), ou menos. E no campo dos comportamentos individuais e da sociedade civil, se deveria haver mais ou menos leis ou intervenção do Estado do que aquela que hoje existe. Nos EUA (1996), a maioria pronunciou-se por uma maior intervenção do Estado na vida social e menor na economia (o que corresponde a uma atitude política interpretável como “conservadora”, que em Portugal poderia ser figurada pelo PSD). Das quatro alternativas de resposta possíveis, a posição menos apoiada foi a favorável a uma maior intervenção do Estado na economia e menor da sociedade (atitude que nos Estados Unidos é designada de “liberal” e que corresponderá a uma boa parte da nossa esquerda moderada, tipo PS). Finalmente duas atitudes surgem com idêntico score (na casa dos 23%): os “populistas”, que melhor seriam designados por “autoritários” porque reclamam maior intervenção do Estado tanto na economia como na vida social, e os “libertários” que, pelo contrário, desejariam ter menos intervenção do Estado quer na economia, quer na sociedade. Acho este resultado muito interessante se se quiser pensar o anarquismo em termos de acção política contemporânea e numa perspectiva eleitoral. Em termos de opinião pública, a sondagem parece mostrar claramente que haveria nos Estados Unidos espaço para um partido com um programa inspirado em Nozick. E convém saber que os candidatos apresentados pelo designado Partido Libertário em várias eleições presidenciais americanas recentes, Harry Browne (em 1996 e 2000) e Michael Badnarick (em 2004), obtiveram sempre scores na vizinhança dos 400 mil votos, a seguir ao “verde” Ralph Nader, embora longe dos candidatos dos dois partidos dominantes na vida política americana. É uma perspectiva que na Europa tem estado sempre amordaçada pelo peso histórico do movimento anarquista tradicional, que há um século chegou a ter peso social e político mas desde há muito carece de expressão e estratégia adequada aos nossos tempos.

JF / 20.Fev.2015