sexta-feira, 5 de junho de 2015

Doze mil palavras acerca da Modernidade: apogeu e crise do Estado-nação; o advento da “mundialidade” – 1ª Parte: Século XIX

Para o melhor e para o pior, a Revolução Francesa forçou o caminho da nossa Modernidade, da qual estamos agora a balbuciar os ensaios de uma ultrapassagem. Porquê este termo de Modernidade, cunhado principalmente por sociólogos, quando já estava enraizada uma divisão sistemática dos tempos organizada pelos historiadores, segundo os quais a Idade Moderna correspondia ao período iniciado pelo Renascimento (a cultura neo-clássica, mais o desabrochar da ciência e a descoberta do globo) e a Idade Contemporânea ao período que vinha desde a Revolução Francesa até aos dias actuais? Porquê? (Para além das querelas interdisciplinares…) Parece-nos que por três razões principais: para significar o declínio das religiões sobre o modo de organizar e fazer funcionar as sociedades humanas; para evidenciar os princípios de igual dignidade, de direitos fundamentais e de liberdade essencial de cada indivíduo; e para afirmar a primazia do Estado-nação, num determinado território e acerca de uma determinada população, sobre qualquer outra forma de organização do poder e do recurso à violência (por exemplo: o poder tribal ou religioso, a pirataria, etc.).
Todos devemos alguma coisa à Revolução Francesa, desde as repúblicas sul-americanas até ao nosso “5 de Outubro” e à Revolução Russa. Mas, na verdade, não foi realmente apenas a Revolução Francesa que deu ao mundo este “mundo moderno”. A constituição da nação americana, na sua luta de independência face ao poder do rei inglês, deu contributos ideológicos e pragmáticos essenciais, e talvez ainda mais consistentes e perenes. A própria Inglaterra, que tão empenhadamente combateu pelas armas a exportação dos princípios revolucionários e o expansionismo bonapartista, acabou, uma vez vencido este, por adoptar, com prudência e método, uma parte do seu ideário humanista. Mas, por detrás de tudo, no plano das ideias, estão os filósofos “iluministas”, tendo sido tão importantes os ateus ou individualistas franceses como os pragmáticos e utilitaristas (e também individualistas) britânicos; os primeiros, forneceram alimento para as futuras teorias da Revolução e do Estado como se fossem o nec plus ultra das realizações societárias e também para diversas ideias generosas sobre o “bom selvagem”; os segundos, geralmente mais pessimistas acerca da “verdadeira” natureza humana, empenharam-se sobretudo em moderar o poder dos fortes e em minorar a inconsciência ou inconstância dos pobres e das multidões através de meios como a promulgação de certas leis reformistas, o trabalho disciplinado, a instrução ou mesmo (ainda por pragmatismo) o temor dos castigos divinos. Godwin e Malthus são bons exemplos disto.
Com a Modernidade, o Estado-nação atingiu a sua época de maior esplendor. Neste período, os Impérios ainda subsistem, mas não conseguem ter longas durações históricas e mantêm-se por vezes à custa de transacções ou sob formas adulteradas. De facto, o império Otomano foi sendo, pouco a pouco, reduzido e a Grande Guerra (1914-18) pô-lo na dimensão actual, como república turca. O império Áustro-Húngaro foi um falso império desde que perdeu a Lombardia e a Venécia para a unificação italiana e com aqueles dois estados constituindo como que uma união real, só praticável no tempo em que as nações estavam na posse de monarquias hereditárias. Pelo contrário, independentemente do nome, a Rússia foi um império, não só pela extraordinária extensão do seu território (que lhe dá uma vantagem estratégica incomparável) mas sobretudo pela violência com que, ao longo de séculos, foi subjugando povos das suas periferias sem a mínima afinidade cultural com o seu cristianismo ortodoxo, nomeadamente no arco islâmico, e ainda logrou a transição para um regime social e económico inovador sem alterar muito o carácter autoritário e centralista do seu poder político e o modo como usa os seus instrumentos de força.
Quanto aos impérios coloniais, os de Portugal, Espanha e Holanda tinham raízes antigas e no séc. XIX procuraram salvaguardar o que lhes foi possível, enquanto a França, a Bélgica, a Alemanha e a Itália chegaram tarde a essa corrida mas, graças a políticas ofensivas, conseguiram ainda talhar em África pedaços significativos de tal espólio. Somente a Inglaterra, apoiada numa indústria vigorosa e um poder marítimo consistente, soube construir um verdadeiro império global, com direcção política unificada. Porém, ao fim de pouco mais de um século de exploração eficaz deste modelo económico, todos tiveram de baixar bandeira e recolher às suas origens, perante um novo surto de nacionalismos: no princípio do séc. XIX, este movimento havia emancipado (e estilhaçado) a América Latina, no que aliás apenas seguiam o exemplo do que anos antes haviam feito os norte-americanos; agora, a seguir à II Guerra Mundial, é a África e a cintura sul do continente asiático que expulsam os colonizadores europeus e fundam várias dezenas de novos estados, alguns deles ainda hoje à procura da sua identidade nacional.
E o império Americano arrisca-se a durar menos do que isso: assente no vigor demográfico de uma nação nova, ainda em fase de integração e crescimento; com uma escala territorial suficiente e uma capacidade económica de grande dinamismo; e sobretudo com um poder militar insuperável (embora com certas fragilidades) – é contudo um “império virtual”, que ascendeu e se alimentou do conflito estratégico entre o Ocidente e o Leste do séc. XX, sob as bandeiras da liberdade capitalista e do socialismo-de-Estado, mas que subsiste hoje com dificuldades de afirmação em quase todos os terrenos. Finalmente, os impérios Chinês e Nipónico tiveram até agora características apenas regionais: são, por assim dizer, velhos e coesos estados nacionais que, de tempos a tempos, se têm disputado entre si no espaço apertado do Extremo-Oriente.
Deste modo, a história que se relança no início do séc. XIX, com os mundos africanos, muçulmanos e orientais ainda quase fechados, uma nação americana empenhada em construir-se, os impactos da Revolução Francesa e os efeitos da Conferência de Viena é, numa ideia definitiva, a história da afirmação dos estados-nação: internamente, contra os poderes que lhe foram antecedentes e que não lhes cederam o lugar “de-mão-beijada”, mas também contra os movimentos sociais da Modernidade que bem cedo começaram a questioná-los e que sempre têm sabido reinventar-se; externamente, contra os interesses e apetites de outros estados-nação rivais e, só muito recentemente, pela emergência de sinais e formas de uma consciência supra-nacional, mundialista, que os desafia e lhes corrói os alicerces.
Vejamos então com um pouco mais de detalhe alguns dos momentos-chave que marcaram a evolução desse séc. XIX que, em certa medida, encarreirou o que veio a acontecer no seguinte.
Nas décadas de 1820-1840 a indústria vai-se expandindo em países como a Inglaterra, a França e a Alemanha. A máquina-a-vapor começa a substituir a potência animal ou humana na produção manufactureira e aplica-se à novidade do caminho-de-ferro e mesmo à propulsão dos navios. Produzem-se então efeitos inesperados e virtuosos de “arrastamento económico”, com um boom na produção têxtil, na metalurgia e na exploração mineira do carvão e do ferro, e um acelerado crescimento da riqueza nacional, porém muito desigualmente distribuída: consumo sumptuário e re-investimento produtivo por parte das classes dominantes (aristocratas, novos-burgueses e alta burocracia de Estado); salários certos (o que era uma melhoria em relação à miséria do pequeno agricultor), mas baixos (pela abundância da mão-de-obra) e sem garantias nem protecções para a crescente classe trabalhadora.
Esta atracção pela grande indústria de massas consideráveis de populações que vegetavam nos campos traz consigo novos problemas de vida urbana e, esporadicamente, revoltas sociais. Na Grã-Bretanha ganham (má) fama os gestos clandestinos de destruição de máquinas (pela mão de um misterioso e imaginário “capitão Ludd”), as quais eram vistas como responsáveis pela depreciação dos salários e perda de empregos do operariado directamente afectado; enquanto em França ocorrem levantamentos maciços de trabalhadores como aconteceu com os tecelões de Lyon em 1831 (os “canuts”) – sempre com impiedosa repressão por parte dos poderes públicos e ao abrigo de leis que criminalizavam quaisquer “coligações” de interesses, que eram então consideradas como um atentado à liberdade individual (neste caso, a de procurar um emprego e de se conformar com as condições oferecidas) e, no fundo, como obstáculo a uma “fluidez” do mercado de trabalho, até então entravado e muito condicionado pelos múltiplos regulamentos de natureza corporativa-artesanal sobreviventes desde a Idade Média. Neste quadro, todas as respostas alternativas que surgiram no terreno, dispersamente, com o propósito de resolver a “questão social” ficaram apenas como tentativas vãs, mais ou menos interessantes e prenhes de reaproveitamentos futuros, mas incapazes de contrariar esta marcha inexorável do “progresso”: lembremos as experiências “associativas” do industrial e reformador social escocês Robert Owen, os “equitativos pioneiros” de Rochdale fundadores do cooperativismo de consumo, o relançamento dos “monte-pios” e outras associações populares de socorros mútuos ou os ateliers nationaux com que os primeiros socialistas franceses tentaram solucionar a crise de trabalho que sobreveio à queda da monarquia em 1848.
Às características deste novo mercantilismo capitalista – um modo tecnologicamente inovador e economicamente expansivo e transformador da criação de riqueza – vem somar-se um assinalável desenvolvimento dos negócios bancários e seguradores, a criação das sociedades anónimas e das bolsas de transacções financeiras, a normalização das moedas e dos pesos-e-medidas, a codificação jurídica dos processos civis e criminais, e uma forte afirmação dos direitos da propriedade privada, livremente transaccionável. Mais tarde vêm as aplicações das novas ciências, como a química e a electricidade, com o telégrafo e o cabo submarino a constituírem a primeira grande rede universal de rápida circulação de informações, e com os correios, a interconexão dos transportes marítimos e a prevenção de epidemias a gerarem as primeiras convenções inter-estatais de coordenação e cooperação para pôr o mundo um pouco mais integrado e mais protegido de ameaças involuntárias. Mais para o final do séc. XIX virá o animado debate ideológico entre proteccionismo e livre-cambismo mas, por agora, eram as grandes nações com economias dinâmicas que procuravam fazer estoirar os monopólios de soberania que impediam o comércio livre (embora sujeito a taxas alfandegárias e outras alcavalas): que o diga Portugal, por exemplo, que foi obrigado a subscrever tratados de comércio e navegação com quase todos esses países, incluindo neles a abertura dos portos das suas possessões ultramarinas. E a partir de meio do século a Inglaterra foi capaz de, pouco a pouco, fazer vingar a tese do livre-cambismo, com o abaixamento das suas próprias barreiras alfandegárias e o consequente aumento da circulação e da produção, e o embaratecimento dos preços dos produtos.
Mas os avanços no mundo e o enriquecimento das duas principais potências europeias não se desenrolaram sempre de forma pacífica e linear. No interior das suas próprias fronteiras, enquanto a Inglaterra acolhe sem especiais sobressaltos os efeitos do movimento democrático “cartista” (anos 30-40, mostrando a sua insatisfação face à reforma eleitoral de 1832) e a capacidade de mobilização crescente das trade unions (os sindicatos de trabalhadores assalariados), pelo contrário resiste sem ceder à pressão do campesinato pobre da Irlanda, que simultaneamente colocava questões de ordem política, agrária e religiosa, e que, acutilado por uma terrível “grande fome”, encontrará na emigração maciça para a América a sua única via de saída (caso espantoso em que a população desceu para metade em meio século). Em França os fulgores revolucionários populares levam a duas insurreições violentas (1848 e 1871) e às correspondentes respostas repressivas, sendo que do primeiro daqueles processos, sempre muito politizados, acabou por sair uma restauração imperial da família Bonaparte que, como alguém célebre disse, “na primeira vez tomou a forma de drama, mas na segunda de farsa”. Externamente, ambos os países tiveram que tomar a sério os permanentes e sucessivos movimentos nacionalistas que, por meio de guerras, levantamentos ou golpes-de-Estado, foram remodelando o mapa das fronteiras políticas da Europa: a criação, bastante artificial, da Bélgica (1830); o esmagamento das aspirações nacionais dos polacos, que ficaram submetidos ao poder da Rússia (em 1831 e de novo em 1863); mais atrasados, os países ibéricos, não só perderam os seus territórios americanos como entraram em guerras civis dinásticas que lhes consumiram recursos, endividaram externamente e atrasaram a sua modernização; e entre os poderes instalados na Turquia e no Egipto rebentaram conflitos que deram oportunidade à Inglaterra e à França de porem o pé no Próximo-Oriente e à Rússia de abrir uma porta de saída marítima para o Mediterrâneo. Esta zona foi palco da guerra da Crimeia (1854-55) entre ingleses, franceses e turcos de um lado, e russos do outro, no termo da qual se convencionou a neutralização daquele mar interior, a internacionalização do rio Danúbio e uma precária afirmação da autonomia da Sérvia ou da Moldávia. E a região dos Balcãs (despojos do império otomano) manteve-se instável durante muito tempo.
Mas foram sobretudo os processos de unificação da Alemanha e da Itália – o primeiro mais político, o segundo mais militar – que vieram trazer, a prazo, novas preocupações e concorrência às lideranças da Inglaterra e da França, quer na Europa quer posteriormente na “corrida à África”, tanto no predomínio dos seus produtos industriais como na ocupação de pontos estratégicos para um eventual confronto militar. De facto, o coração da Europa continuou a ser palco de conflitos bélicos, agora sobretudo por disputas de fronteiras e antagonismos nacionais. Na Europa central, a casa dos Habsburgos conseguiu com o imperador Francisco José organizar à sua volta um considerável domínio regional, estendido aos húngaros (1867), aos checos, aos eslovenos ou aos bósnios (1878), absorvendo as suas pulsões autonomistas. Porém, os austríacos perderam as batalhas de Magenta e Solferino em 1859-60 contra os patriotas italianos (ajudados pela França) e em 1866 a de Sadowa para os prussianos, sendo nessa mesma altura constrangidos a abandonar Veneza e todo o nordeste de Itália. Foi destes desastres humanitários que surgiu a criação da Cruz Vermelha e a Iª Convenção de Genebra (1864) para a protecção dos militares feridos ou doentes em campanha. Não por acaso, a sua sede ficou sempre na Suíça, um país que conseguiu manter a sua neutralidade em todos estes conflitos. Mas a unificação do reino de Itália, com Vítor Manuel II e o seu ministro Cavour, apenas ficou concluída em 1870, ao estabelecer-se a capital em Roma e o fim dos Estados da Igreja com o seu recolhimento ao território simbólico do Vaticano (que só seria aceite em concordata em 1929, pelo papa Pio XI com o ditador fascista Mussolini no poder). 
A Alemanha consegue de forma mais paulatina a sucessiva congregação das dezenas de pequenos estados em que estava dividida, incluindo o Schleswig-Hollstein dinamarquês e a Baviera católica, sob a tutela da Prússia e da casa Hohenzollern, a direcção política de Bismark e o comando militar de Molkte, culminando numa guerra contra a França em 1870, da qual obtém os vastos e ricos territórios da Alsácia e da Lorena.
Mas as guerras ocorreram também em territórios periféricos e longínquos. Para garantir o seu domínio nos territórios de além-mar, a Inglaterra teve de travar duras campanhas militares no Afeganistão já em concorrência com russos e persas (1839-42 e 1878-80), na Índia contra os sikhs do Punjab (1849) e para dominar a revolta dos spahis (sipaios) iniciada em 1857, no Sudão contra o seguidores do Madi (1898) e no sul de África, primeiramente contra Zulus insubmissos (1879), depois contra os colonos holandeses boers há muito ali instalados (1880-81 e 1899-1902). A França, sob Napoleão III, conquistou militarmente a Indochina a partir de 1857, meteu-se numa aventura mexicana de que saiu chamuscada (1866-67) e empenhou-se na exploração e assenhoreamento de extensos territórios na África Ocidental, da Senegâmbia ao golfo da Guiné e ao Congo, tudo aventuras com custos financeiros pesados para as finanças públicas das metrópoles mas com risonhas promessas de lucros a curto e médio prazo.
Fazendo disso um ponto forte da sua política externa, a Inglaterra exerceu ao longo do séc. XIX um papel de polícia dos mares para travar e erradicar os fluxos de transporte de escravos africanos para as plantações do sul dos Estados Unidos, de Cuba e outras ilhas do Caribe, e do Brasil. Os interesses económicos de americanos, espanhóis, portugueses e brasileiros foram duramente atingidos, bem como os dos africanos que capturavam os seus irmãos de cor e os vendiam na costa aos negociantes ocidentais. Este tráfico ainda resistiu durante mais algumas décadas com as rotas alternativas, por mar e por terra, da África oriental para a Arábia, o golfo Pérsico e a Índia. Quanto aos comerciantes brancos, prosseguiram na troca de armas, pólvora e álcool contra marfim, peles e a exploração da borracha, até que a descoberta de minas de diamantes desencadeou uma nova corrida de europeus àquelas zonas tropicais. Foi um processo oitocentista muito semelhante àquele que lançou nas pistas do oeste americano toda a sorte de aventureiros, negociando com os povos autóctones artigos semelhantes (de novo, armas, pólvora e álcool, agora contra peles de búfalo), apropriando-se das suas melhores terras e por fim encontrando nas jazidas de ouro o chamariz mais apelativo para um mirífico enriquecimento rápido.    
Neste período expansionista e com governos adquiridos às ideias fundamentais do liberalismo, a França tenta recuperar o atraso que regista face à Inglaterra no que toca à sua presença no mundo, começando por conquistar e se adjudicar a Argélia (1830) para disputar a hegemonia naval que aquela detém no Mediterrâneo. Mas a Inglaterra, já com a rainha Vitória no trono (1837-1901), visa muito mais longe. Assegurando-se por modos vários do controlo económico e político da Índia, vira-se para o Extremo-Oriente e provoca a abertura comercial da China na sequência das guerras do ópio, que venceu militarmente (1839-42 e 1856-60).
A China, que tinha contido o anterior império mongol e dominado a Coreia, a Manchúria e a península indo-chinesa, encontrava-se então em grande decadência e teve que fazer estas concessões não apenas à Inglaterra, mas também seguidamente à França, à Rússia e mesmo, mais tarde, à Alemanha e aos Estados Unidos. Assim surgiram a posição inglesa de Hong-Kong, os estratégicos portos russos de Vladivostok e Port Arthur, e as concessões territoriais e de direitos de navegação fluvial ocidentais nos principais eixos de penetração – ZhuJiang ou Rio das Pérolas desaguando em delta, no sul, junto a Cantão [actualmemnte escrito Guangzhou], o rio Yang-Tsé [Yangtze] que chega ao mar perto de Nankin [Nanjing] e Xangai [Shanghai], e o Rio Amarelo ou Hwang Ho [Huanghe] mais a norte, não muito longe de Pequim [Beijing].      
Quanto ao Japão, depois de séculos de isolamento (com a excepção do pequeno entreposto português de Nagasaki) em 1868 começa a era Meiji, com o imperador a impor o fim do feudalismo e do poder dos samurais e a promover aceleradamente a modernização do país, abrindo os portos ao comércio ocidental e mandando os seus jovens cultos estudar para a Europa e aqui aprenderem as ciências e técnicas modernas. Com os rápidos progressos alcançados mas mantendo muito fortes alguns dos traços culturais do país (a fidelidade, o belicismo, a honra), o Japão irá entrar no séc. XX com aspirações de domínio imperial não apenas do Extremo-Oriente mas mesmo capaz de desafiar os americanos no Pacífico.  
Por outro lado, as chamadas colónias de povoamento (Canadá, Austrália, Nova-Zelândia e província do Cabo, no sul de África) são um bom escoadouro para os excessos populacionais do Reino Unido e para a deportação dos mais indesejados; e na medida em que esta colonização produz bons resultados na agricultura, criam-se novas fontes de abastecimento alimentar (e sumptuário) para o consumo interno e de matérias-primas para a indústria metropolitana (algodão, etc.), ao mesmo tempo que os produtos e a maquinaria em ferro dos transportes (comboios e navios) necessária a este comércio de penetração e longa distância sustentam a sua indústria pesada. E, a prazo, criaram-se países anglófonos, que em grande parte ainda hoje constituem uma comunidade cultural e simbólica com algum significado. Entretanto, os processos de migração económica das populações europeias mais pobres ou desintegradas para “terras de oportunidades” foram-se massificando ao longo do séc. XIX, sobretudo em direcção às Américas: irlandeses, alemães, polacos, russos, italianos e portugueses aliviaram dessa forma as suas tensões internas e os seus países beneficiaram das remessas amealhadas por esses seus emigrantes.
Os choques de interesses nacionais levaram as diplomacias dos estados ocidentais a procurar racionalizar o seu apossessamento das riquezas africanas, ao mesmo tempo que se atribuíam a benemérita missão de civilizar aqueles povos mais atrasados. Para além da influência dos valores cristãos (muito etnocêntricos, claro), três razões fortes impeliam para esta percepção dos ocidentais face a estes povos da África e da América: o facto do poder “político” das suas comunidades (reinos, sobados, chefias) não terem delimitado com precisão territórios físicos com fronteiras, ou serem mesmo tribos nómadas; a ausência de uma linguagem escrita; e a presença de formas religiosas meramente animistas, não organizadas numa representação deísta. Tanto bastava para que fossem considerados selvagens ou, numa linguagem mais cuidada, “povos sem história”.    
As conclusões da Conferência de Berlim (1885) traduziram-se numa “partilha de África” entre as potências coloniais: o rei dos belgas ficou beneficiado com o rico território do Congo; o rio Zaire foi declarado internacional, mas os portugueses conseguiram obviar que o mesmo estatuto fosse aplicado ao Zambeze; a França e a Inglaterra puderam içar a sua bandeira nos vastos territórios que já controlavam ou estabelecer protectorados sobre potentados locais; e a imparável Alemanha obteve o Sudoeste Africano (hoje Namíbia), o Tanganica (Tanzânia), o Togo e os Camarões. Portugal pôde conservar a sua Guiné, Angola e Moçambique, sujeitos porém à obrigação de uma “ocupação efectiva” e não meramente fundada em “direitos históricos”. E todas as questões de concreta demarcação de fronteiras – frequentemente traçadas “a régua e esquadro”, sem respeito pelas populações que as habitavam, umas nómadas, outras já mais sedentarizadas – foram remetidas para tratados bilaterais a estabelecer entre os interessados e comissões mistas de geógrafos e militares que trabalhariam no terreno nos anos seguintes. É conhecido o conflito anglo-luso acerca do “mapa cor-de-rosa” que levou ao “ultimato” e à crise de 1890-91. Mas a grande rivalidade que ocorria era entre britânicos e franceses, os primeiros procurando aproveitar as futuras potencialidades económicas do eixo Cabo-Cairo, os segundos querendo expandir-se o mais possível para leste a partir do Senegal, do Magrebe e do golfo da Guiné, tentando atingir Djibuti e a ligação por mar às suas ilhas no Índico (Reunião, Comores, Madagáscar). Esta emulação atingiu um ponto de quase ruptura com o “incidente de Fachoda” (1898) no Sudão. Mas a Inglaterra dominava o mar, que depois da abertura do Canal de Suez (1869) se tornou uma via indispensável para o comércio e a estratégia militar global das grandes potências europeias, e dominava também os principais pontos de apoio nas ligações ao Extremo-Oriente: o Mediterrâneo (com Gibraltar, Malta, Chipre e grande influência no Egipto); a rota do sul de África (com Lagos ou Freetown e o Cabo); e a linha do Pacífico (por Áden, Bombaim, Ceilão e Singapura); além da própria Oceania (atingível também pelo cabo Horn ou a partir do Canadá ocidental).
Voltando porém a África, convém lembrar que este continente oferecia a possibilidade de obtenção a preços baixos de inúmeros produtos agro-silvícolas tropicais, quer para um apetitoso consumo dos europeus (café, chocolate, algodão, oleaginosas, etc.) quer para seus usos industriais (na química, por exemplo). E que, para além das pedras e metais preciosos, desde logo se prospectaram amplas possibilidades de exploração mineira em fosfatos, micas, cobre, ferro e carvão. Por outro lado, como mercado, em África quase tudo estava por fazer em termos modernos: assim, as edificações urbanas; os caminhos-de-ferro e o telégrafo; as barragens, captações e distribuição de água potável; as escolas, dispensários de saúde, hospitais e mercados; a abertura de estradas e meios de transposição dos cursos de água; o equipamento dos portos e a farolagem das costas; mais tarde, a electrificação – tudo isso constituía uma formidável oportunidade de enriquecimento para patrões da indústria, comerciantes e técnicos. Mas, antes ou a par destes empreendimentos, foi necessário reconhecer, descrever e cartografar os solos e subsolos, inventariar a riqueza biológica, conhecer melhor as características do clima e “sociografar” as populações. Ao lado das missões religiosas que se iam instalando no terreno, as missões de investigadores palmilharam de lés-a-lés este continente ainda quase desconhecido, recolhendo dados para o grande fundo do conhecimento científico moderno mas também produzindo relatórios e recomendações imediatamente utilizáveis pelos seus governos e as elites económicas dos seus países. Compreensivelmente, o baixíssimo custo da mão-de-obra local era um outro atractivo para o investimento capitalista mas a contrapartida era que as populações negras constituíam ainda um consumidor com muito pouca capacidade aquisitiva; os panos de algodão eram então quase o único artigo manufacturado importante que as fábricas europeias enviavam e vendiam aos africanos (além dos produtos deletérios já assinalados). Por isso, o principal mercado tropical para aquelas indústrias era constituído pelos bens de equipamento – sobretudo consumidores de ferro – que os orçamentos públicos podiam adquirir (ou, nas suas vezes, algumas companhias concessionárias), o que exigia equilíbrios financeiros que nem sempre os governantes foram capazes de assegurar. No caso português, por exemplo, apenas a exploração do cacau de São Tomé e Príncipe (e dos trabalhadores recrutados fora) deu nesta época lucro e desafogo às finanças públicas; todas as outras colónias terão sido quase sempre deficitárias.           
Na América do Norte, a expansão territorial e a consolidação nacional fazem-se em duas direcções: por um lado, o Estado afirma-se externamente ao obter pela força das armas (contra o México) as antigas colónias espanholas limítrofes do Texas, do Novo México e da Califórnia, e por negociação diplomática com os russos o gélido Alaska; por outro lado, o exército a mando do governo de Washington tratou de negociar, guerrear e por fim parquear em “reservas” os antigos caçadores das pradarias, onde estiolaram pela sedentariedade forçada, o álcool e a doença, sob os auspícios de uma especializada administração dos Indian Affairs. Algo de semelhante (em muito menor escala) ocorreria mais tarde no Brasil, com a concentração dos índios remanescentes na Rondónia (Amazónia). Em África, reservatório aparentemente inesgotável de recursos humanos, este processo foi mais complexo e moroso, prolongando-se pelo século seguinte sob as formas do trabalho “contratado” (muitas vezes, forçado) e da condição social do “indigenato”. Mas ainda para além de meados de oitocentos, a questão da escravatura continuou a dividir muito fortemente os americanos, com duas economias com interesses muito distintos – o nordeste industrial e o sueste onde permanecia a grande plantação de algodão –, o que levou à guerra civil da secessão entre confederais e unionistas (1861-1865).
Portugal percorreu o séc. XIX de forma extremamente turbulenta: invasões francesas e retirada da corte para o Rio de Janeiro (1807-11), com controlo do poder nacional pelos ingleses; revolução liberal (1820-21); independência do Brasil (1822); conflito dinástico que acaba em guerra civil (1832-34); instabilidade governativa até à crise da Patuleia de 1846-47 com nova intervenção militar externa. Só a partir de 1851, com a chamada Regeneração e a política de obras públicas do “fontismo”, juntamente com a aposta de Sá da Bandeira no desenvolvimento ultramarino, o regime político de monarquia constitucional consegue alguma estabilidade e desenvolvimento económico, que porém é interrompido no início do reinado de D. Carlos por causa do conflito africano com a Inglaterra, a revolta republicana no Porto e a crise das finanças públicas em 1890-91. A dívida externa então contraída irá permanecer por décadas, com as colónias de África a constituírem um “activo” secreto mas mobilizável pelos interesses económicos de Inglaterra e Alemanha, principalmente. A partir daqui, face ao descrédito da Casa Real, o movimento republicano irá crescer, bem enraizado na pequena burguesia e nas classes médias de Lisboa e Porto.  
Perante os sinais contraditórios deste progresso material, as realizações culturais no Ocidente viram-se num primeiro momento para um passado de há séculos, mítico e idealizado: é a época do romantismo, que tão fortemente marcou a literatura e a música eruditas, e teve ecos na pintura e no ensaio histórico. Para os finais do século, sobrevém o realismo ou o naturalismo no romance e na pintura, enquanto a composição musical, sinfónica ou operática, descobre os timbres das culturas nacionais e populares, quando não mesmo se põe ao serviço desses nacionalismos. E aparecem finalmente as primeiras ciências sociais e humanas, libertando-se de alguns constrangimentos da velha filosofia, mas caindo no novo pecado do “cientismo”, como aconteceu com a primeira sociologia. Mas a etnografia, a psicologia e até a ciência política começaram aqui a sua trajectória, com dificuldade em afirmarem a sua identidade própria de ciências face às doutrinas sociais, aos poderes constituídos e às forças montantes na sociedade. E a economia começou a experimentar dificuldades semelhantes, tal como as ciências jurídicas e administrativas. Só a física, a química e as ciências geológicas, biológicas e médicas progrediram então rapidamente sem aparentemente sentirem hesitações deste jaez, já que os obstáculos levantados pelas religiões estavam aqui mais distantes (salvo a questão da “criação do mundo” que opôs muito forte e duradouramente religiosos e cientistas agnósticos). De resto, as aplicações práticas e industrializadas destas suas descobertas chegam rapidamente à sociedade: a iluminação eléctrica (em breve estendida aos motores de potência), o telefone, a rádio-telegrafia, as vacinas e os anestésicos são grandes realidades do início do séc. XX.  
Naturalmente, os progressos técnicos também se verificaram nos armamentos, nomeadamente nas armas de fogo, com as almas estriadas e de carregar pela culatra, a melhoria dos aços e das pólvoras, a potência e a precisão dos canhões. Mas, no último quartel do séc. XIX, a invenção mais importante foi a metralhadora, mortífera tanto no campo de batalha como quando usada em espaços urbanos.
Em contraponto, no plano humanitário, vai-se esboçando um movimento internacional de opinião pacifista, favorável aos processos de negociação e de arbitragem como substitutos do recurso à guerra. Era, de certa maneira, um prosseguimento das anteriores causas “abolicionistas”, muito marcadas por referências religiosas (veja-se o exemplo do explorador e missionário protestante britânico Livingstone, feroz adversário da escravidão), agora transpostas para um terreno mais laico e universalista. Isto veio a ter tradução na diplomacia, com as Conferências Intergovernamentais da Paz de Haia, em 1899 e 1907, que fixaram os termos de um direito internacional aplicável nas situações de guerra, mas cuja intenção suprema era então a de poder evitá-las. Na mesma linha se podem entender os contemporâneos esforços de cidadãos de múltiplos países em favor do auto-controlo na natalidade (o chamado “neomalthusianismo”) e para a adopção do Esperanto como língua-veículo de comunicação internacional.
Mas o acontecimento mais perturbador da ordem oficialmente estabelecida em todos os países mais avançados foi, a partir da segunda metade do séc. XIX, o movimento internacional do operariado e das ideias socialistas que lhe estavam associadas. A França, a Inglaterra, a Itália, a Espanha, a Alemanha, a Rússia, os Estados Unidos, Portugal e outros países já industrializados ou em vias de o ser foram tocados pelas ideias e pela acção deste novo movimento social. No plano económico, através da constituição de sindicatos, usou-se colectivamente a greve para lograr o aumento dos salários, a redução do tempo de trabalho e a obtenção de outras melhorias. No plano político, através de partidos filiados neste mesmo credo, por meios democráticos legais ou preparações insurreccionais, propagandearam-se incansavelmente os seus temas reivindicativos e os seus objectivos doutrinários: de imediato, medidas tendentes a igualizar todos os cidadãos, nos aspectos económico, político, civil, social, educativo e cultural; num futuro mais ou menos longínquo, abolição das classes sociais e do Estado, com instauração definitiva de um regime comunista, sem propriedade privada nem exploração do trabalho. Este programa utópico estava implícito no acto fundador da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1864 e veio a ser modelado de muitas maneiras, segundo os países, as conjunturas e as correntes políticas. Maioritariamente, o movimento operário alinhou-se em posições reformistas ou de mera reclamação por melhoras limitadas mas imediatas – como as 8 horas de trabalho diário, que deram origem à jornada internacional de luta e celebração do 1º de Maio –; porém, importantes minorias jogaram o papel de vanguardas revolucionárias ou de acção política e frequentemente eclodiram acessos de rebelião e violência quando a repressão dos governos faziam vibrar a corda sensível da solidariedade de condição social. Em todo o caso, o movimento operário transpôs-se para o séc. XX com uma perspectiva plausível de transformação social profunda em países como os acima referidos.
Em França, na sequência da guerra com a Prússia, do episódio da Comuna de Paris e da fundação da III República, este “revolucionarismo” atingiu uma das suas expressões mais ousadas, com o bombismo anarquista, a táctica da greve geral, o sindicalismo-revolucionário e a palavra-de-ordem do “não à guerra!” se um novo conflito bélico viesse a opor franceses e alemães. Em contrapartida, a vida política e social do país viu levantar-se o espectro do autoritarismo militar “boulangista”, o anti-semitismo enraizado no caso Dreyfus (a que se opôs a consciência republicana de um Zola) e, finalmente, um arrebatamento patriótico que levou os conscritos em 1914 a partirem alegremente para o front aos gritos de “À Berlin! À Berlin!”. Um extremo suscitava talvez um outro extremo.
Mas o bombismo e o tiranicídio faziam parte dos gestos vingadores desta época. Estes justiceiros sabiam que o enforcamento, o fuzilamento ou o garrote lhes estariam destinados, mas não faltaram os voluntários para cumprir tal tarefa. Aconteceu com os populistas na Rússia, os acratas em Espanha, os carbonários em Itália, os republicanos em Portugal, os nacionalistas na Bósnia, etc. Contudo, se esses gestos radicais atemorizavam as classes dominantes, foram os comportamentos colectivos das grandes massas humanas, as garantias legais e a sustentação económica que possibilitaram as mudanças mais duradouras e estruturais.    
Até nas potências guardiãs do “Antigo Regime” as coisas vão mudando. A monarquia austríaca torna-se constitucional em 1860. Na Rússia dos Romanoff, a pressão interna e o ambiente internacional levaram o czar Alexandre II a abolir em 1861 o regime da servidão que constrangia milhões de camponeses e os condenava à pobreza. Novo passo é dado em 1905 com a institucionalização de um parlamento (Duma). Na Alemanha unificada inventa-se um “Estado social” que dá as primeiras garantias de protecção económica às classes assalariadas, ao mesmo tempo que também aí progridem formas de entreajuda solidária para os pequenos agricultores (com caixas de crédito mútuo de inspiração cristã). De resto, estes movimentos da sociedade civil desenvolvem-se por todo o lado, nas cidades industriais e nos seus subúrbios: educação popular, ateneus, agremiações de abstémios, cooperativas, associações de socorros mútuos, cozinhas económicas, quêtes de solidariedade. E quando os partidos socialistas começam a conquistar democraticamente certas municipalidades, surgem mais frequentemente as Casas do Povo, os dispensários e lactários, os banhos públicos e até os bairros sociais. São uma resposta “mais comunitária” às obras levantadas por um certo paternalismo patronal, fossem elas inspiradas pela nova doutrina social da Igreja (encíclica Rerum Novarum, 1891) ou por um altruísmo maçónico.
Entretanto, as economias tinham-se desenvolvido imenso, criando empresas industriais gigantes, com os correspondentes encargos salariais, comerciais e financeiros, tornando-se interlocutores privilegiados dos governos; tinham interesses próprios diferentes mas mutuamente compatíveis e articuláveis, nomeadamente no tocante às expansões externas. A maior concessão de créditos bancários, a fluidez da transferência de fundos por via postal e a emissão muito mais generosa de papel-moeda contribuíram também para uma corrida capitalista que, a partir de certa altura, encontrou na fabricação de armamentos um sector de aplicação importante. Tais dinâmicas económicas concorrenciais, juntamente com as ambições de predomínio governativo, o destemor militarista e os exacerbados sentimentos nacionais populistas, acabaram por conduzir as principais potências para uma catástrofe guerreira nunca vista com tal amplidão, quando pouco tempo antes se tinha celebrado a entrada num novo século sob os auspícios do progresso técnico e de um bem-estar material que a todos haveria de satisfazer. 
JF / 5.Jun.2015

sábado, 23 de maio de 2015

Pequeno resumo do caminho que antecedeu a nossa Modernidade

O império romano estrutura a bacia mediterrânica e a Europa durante mais de cinco séculos, aproveitando parte da herança cultural e militar dos gregos e sucedendo aos antigos impérios do Egipto, dos persas e do grande Alexandre (300 AC). A civilização romana organiza, racionaliza e mostra-se capaz de gerir empreendimentos de grande escala, mais do que inventa ou descobre novos domínios: isso acontece na “arte de governar”, no direito, na cobrança do imposto, na guerra, na organização urbana, no aproveitamento do trabalho escravo, no comércio, na agricultura, na exploração mineira ou no transporte, com o latim da colonização a ter uma influência matricial sobre boa parte das futuras línguas europeias. Foi assim que a “república imperial” estendeu a sua ordem política e fez provar o fio da sua espada aos povos do Mediterrâneo oriental, aos cartaginenses do norte de África, aos celtas e iberos das províncias hispânicas, às tribos da Gália e da Germânia, e enfim aos habitantes da ilha de Inglaterra.
Os principais tribunos de Roma (Pompeu, Caio Júlio César, Bruto, Octaviano César Augusto, Marco António) são aproximadamente contemporâneos de Cristo, o judeu dissidente da Palestina que esteve na origem de uma nova religião monoteísta, a qual veio perturbar a pax romana e a espera hebraica “do Messias” (salvador): de facto, as seitas cristãs iniciais (algumas seguidamente condenadas como heréticas), a selecção dos Evangelhos feita pelo santo mártir Irineu, a insurreição na Judeia e consequente destruição pelos romanos do Templo de Jerusalém (70 DC) ou a dispersão dos judeus pela diáspora no mundo ocidental podem também ser lidas neste contexto.
As lutas e guerras civis, a difícil defesa das fronteiras longínquas e a cupidez decadente dos patrícios romanos enfraqueceram inevitavelmente a unidade do império. Após a aceitação do cristianismo pelo imperador Constantino (313), o apoio deste à sua institucionalização pelo concílio de Niceia (325) e finalmente a sua adopção como religião oficial do Estado por Teodósio (379), dá-se a divisão dos dois impérios romanos em 395 (Oriente e Ocidente) – desta partilha resultando também a divisão entre as igrejas romana e ortodoxa – seguindo-se a queda de Roma (476) face às hordas de bárbaros, vindos do norte da Europa e da Ásia. Na zona germânica, os reis guerreiros são então electivos e não sucessórios. O rei Teodorico, visigodo e já cristão, reina em Itália cerca de 500 e o papa Gregório Magno (o dos cânticos, mas não o do calendário, que é um milénio posterior) pontifica em Roma cerca de 600, tornando-se o primeiro chefe deste estado religioso cristão.
Depois da fundação do islamismo por Maomé (570-632), a expansão desta nova religião pelo Médio-Oriente e norte de África é vertiginosa e a língua arábica, progredindo ao mesmo tempo que o Corão, serve de poderoso agente de unificação cultural. A invasão da Ibéria pelos muçulmanos começou em 711, com os visigodos cristãos a refugiarem-se nas Astúrias e a resistirem militarmente (com a mítica vitória de Pelágio em Covadonga) e também espiritualmente (Oviedo, Compostela). Mas a progressão árabe na Europa é travada em Poitiers pelo gaulês Charles Martel em 732. Estabilizada a situação na península (Al-Andaluz, califado de Córdova, alguma tolerância religiosa), o Islão vai no entanto perdendo terreno face à “reconquista” (tomada de Toledo, cavaleiros cristãos como El Cid em Valência, burguinheses em Lião, etc.), sofrendo nova derrota militar importante em Navas de Tolosa (Córdova), em 1212. Mas o domínio islâmico na península veio acrescentar às estradas e urbes romanas a riqueza da sua arquitectura e outras artes, o progresso da sua ciência e a eficiência da sua agricultura mediterrânica – agora confrontadas com o ascetismo religioso das ordens de cavalaria, a igreja-fortaleza românica e o predomínio da madeira, da pedra, do fogo e do ferro cristãos.   
O ano mil dá origem a uma explosão de fundamentalismos, cujos promotores são muitas vezes combatidos como hereges ou condenados à fogueira por bruxaria pelos ministros do poder espiritual e temporal de Roma. Heréticos são igualmente os cátaros albigenses, no sul da França, esmagados militarmente no Séc. XIII. Por essas épocas, em Bizâncio, padres conciliares discutem teologia (as mulheres têm alma? o sexo dos anjos?) e os missionários Cirilo e Metódio começam a cristianização da Rússia, criando um alfabeto (cirílico, em vez dos textos evangélicos em grego bizantino) que o príncipe Vladimir, de Kiev, proclamou como religião oficial do seu estado em 988.
A Iª cruzada sai do concílio de Clermont de 1096, e conquista Jerusalém aos árabes em 1099, de modo sangrento. O apogeu das ordens militares cristãs dura dois séculos (XII e XIII) mas acaba mal, com a perseguição aos Templários em França em 1307; por sua vez, os Hospitaleiros (S. João do Hospital) são forçados a recuar da Terra Santa para Rhodes em 1310 e para Malta em 1530, tornando-se Ordem (mais tarde, soberana) de Malta, como meio de escapar àqueles maus ventos, enquanto outras ordens foram integradas nas casas reinantes, como aconteceu aos Templários portugueses, tornados Ordem de Cristo, ou aos espanhóis, doravante Ordem de Calatrava. A dos Cavaleiros Teutónicos também não dura muito tempo. No plano mítico, são desta época as lendas de cavalaria, místicas: Artur e outros (Vautan, Monserrat), o graal, a lança.
Em 1115, Saint Bernard funda em Clairvaux a ordem conventual de Cister, reformando a velha regra monacal dos Beneditinos (“ora e labora”, do séc. VI), de que Cluny se teria afastado; da mesma época são as ordens dos Carmelitas, dos Cartuxos, dos mendicantes Franciscanos (e seus derivados Capuchinhos e Clarissas), dos Dominicanos e Crúzios, seguidos, mais tarde, já no séc. XV, pelos Jesuítas: os apóstolos iniciais (S. Paulo, etc.) e os doutores da Igreja (S. Agostinho ou S. Tomás de Aquino, que deu uma base filosófica aristotélica ao cristianismo) tinham encontrado bons seguidores neste clero secular das ordens religiosas, ora viradas para a penitência e o recolhimento, ora mais em contacto com as misérias do mundo. As belíssimas catedrais do gótico europeu nascem desta conjugação de espiritualidade, crenças bem enraizadas no povoléu, capacidade da mão-de-obra artesanal, saber dos mestres-arquitectos e poderio económico-militar do senhorio feudal. 
Mas a tendência à concentração política existe e as monarquias dinásticas prolongam-se. A casa de França compreende os reinados medievais dos francos e merovíngeos (iniciados por Claudion no séc. V), dos carolíngeos (Pépin-le-Brève, 751; Carlos Magno, chefe do sacro-império romano-germânico, abrangendo saxões, teutónicos, francos e italianos, 800), a dos capetos (Hughes Capet, rei, 987; S. Luis, rei, 1226) e dos Valois (François I, no séc. XV). No tempo dos guerreiros marítimos do norte (vikings, etc.), os normandos instalam-se em França em 820; e Guilherme da Normandia, vencedor em Hastings, é coroado rei de Inglaterra em 1066. No séc. XII é Iléanore d’Aquitaine que se torna rainha de Inglaterra, levando para esse reino insular aquele grande ducado (mais de metade da França moderna), e desencadeando-se então a guerra-dos-cem-anos, de 1337 a 1435, entre franceses e ingleses (batalhas de Crecy, em 1346, e Azincourt, 1415; morte de Jeanne d’Arc, 1431). Em França, os ducados (Bretagne, Aquitaine, Bourgogne, Berry, etc.) têm grande poder político face ao rei, até serem realmente integrados no reino nos séc. XV e XVI.
No norte europeu, sob os monarcas e senhores dos territórios da Suécia, Noruega, Dinamarca ou Alemanha, vai-se desenvolvendo e consolidando o poder económico das cidades e das burguesias da Liga Hanseática, com base no comércio marítimo e em controlado risco financeiro. Entre os séc. XII e XIV, Lubeck articula-se com Dantzig, Novgorod, Bergen, Londres e Bruges e chega a reunir meios de defesa dessa rede comercial, quando os acordos com os poderes feudais não são suficientes. 
A Confederação Helvética é fundada em 1291. Em Itália, é proclamada a república em Milão em 1447, depois de um longo domínio dos monarcas lombardos e antes do estabelecimento do poder dos Medici e dos Borgias. O mesmo acontece em Génova e em Veneza, típicas cidades onde o Renascimento floresce, redescobrindo e reinventando as artes clássicas, estreitando o espaço da crença religiosa e iniciando a aventura do conhecimento científico, com base económica no lucro comercial dos produtos exóticos orientais e das manufacturas europeias, continente onde a servidão agrícola se ia reduzindo cada vez mais. Mas outros acontecimentos são determinantes. A Universidade de Paris é fundada em 1120 pela Igreja, tal como as outras da mesma época (Bolonha, Oxford, Coimbra, etc.), mas da universidade sai um saber cada vez mais elaborado, e nem sempre obediente à hierarquia. A Magna Carta dos ingleses data de 1215, logo seguida de um parlamento onde representantes do povo (burguês) procuram controlar, pelos recursos fiscais e pelo conteúdo de certas leis, o poder quase ilimitado dos reis. Mas deve notar-se que o parlamento da Islândia é mais antigo, do séc. X; e que o primeiro estado europeu definitivamente instalado num território é talvez o do pequeno Portugal, desde o séc. XII, com um governo monárquico, uma só língua e uma religião dominante (embora a monarquia húngara seja mais antiga). Em contrapartida, o poder temporal dos papas vai vacilando, ao sabor dos arranjos da diplomacia e dos conflitos dinásticos ou políticos, como aconteceu perante o facto inédito de Clemente V instalar o papado em Avinhão em 1309 (que dura até 1377).
Entretanto, no oriente, Gengis Khan toma Pequim em 1215 e Bagdad em 1258, alargando ao máximo o grande império mongol (quando Marco Pólo faz as suas viagens), mas falha a invasão contra o Japão, onde Kyoto é capital desde 784 e domina a aristocracia guerreira dos samurai. Na China, muito fechada sobre si própria (a Grande Muralha), a dinastia Ming chega ao poder imperial em 1368 e vai aperfeiçoar a sua burocracia estatal e promover grandes avanços na astronomia, navegação, química (pólvora, papel) e agricultura, mas explorando um campesinato miserável. Nesta grande região asiática, o budismo (que vem do séc. VI AC) tinha-se espalhado progressivamente pela China e Japão (500 DC), menos pela Índia onde o vedismo e o hinduísmo estão bem enraizados, mas onde contudo penetra o islamismo, que chegará até aos grandes arquipélagos da Australásia. Contudo, o império persa subsiste, até ser, também ele, islamizado pelo chiísmo. Da África negra sabe-se pouco (por exemplo, sobre os antigos reinos do Monomotapa, actual Zimbabué, ou do Gana – e onde ficava a misteriosa rainha de Sabá?), mas é então um continente mergulhado na pré-história, com economias de subsistência local, ocasionais guerras inter-tribais e algumas práticas de escravatura, que subsistem nas zonas onde o Islão vai progressivamente penetrando.
Em Portugal, o fim da Idade Média chega com a crise dinástica de 1383-85, o apoio do povo de Lisboa ao Mestre-de-Aviz, a aliança com o rei inglês, a acção do condestável-santo e a vitória militar contra o invasor castelhano. Assegurada que estava a independência do reino e a sua legitimação directa pela Santa-Sé, começa a “expansão”, concretizada pela tomada de Ceuta (1415) e outras praças de Marrocos, e as navegações atlânticas para oeste e para sul. Ao longo deste século, a descoberta das ilhas atlânticas (Madeira, 1418; Açores, 1427), a chegada ao golfo da Guiné e ao rio Zaire (Diogo Cão, 1483) são passos que antecedem os feitos que tornaram conhecidos os navegadores portugueses: a dobragem do Cabo da Boa-Esperança (Bartolomeu Dias, 1487), a chegada à Índia (Gama, 1498) e a descoberta do Brasil (Cabral, 1500), seguindo-se a expansão militar-comercial no Índico e mares da China e do Japão durante o séc. XVI.
Porém, a concorrência ibérica não demora: realizada a união real de Aragão com Lião-e-Castela, reenviados os últimos reis árabes para fora da península e definindo idênticos objectivos estratégicos de acréscimo do poder já detido (a saber: coesão interna e ausência de ameaças externas directas; fome de enriquecimento e protagonismo de burgueses e aristocratas; vontade de contornar o comércio mediterrânico-árabe do oriente; e incentivo da Igreja para “conquistar as almas perdidas para o povo de Deus”) os espanhóis lançam-se na peugada dos portugueses à descoberta e à conquista do mundo longínquo: a América (Colombo, 1492), a circum-navegação de Magalhães/Elcano e, sobretudo, os conquistadores: Cortés no México, 1519; Pizarro no Perú, 1532; Almagro no Chile, 1535 – que destroem as antigas civilizações (aztecas, incas); e chegam também à Califórnia em meados desse século. É o período de ouro da casa de Áustria, com Carlos V, imperador da Áustria, Holanda e Espanha (em guerra com a França), a quem sucede em 1556 Filipe II (e em 1580 também rei de Portugal), que não consegue evitar a separação dos holandeses em 1581. A descoberta das grandes rotas marítimas e a sua abertura à navegação comercial, a conquista guerreira e a evangelização conjugaram-se assim durante os séc. XV e XVI nesta primeira forma de fechamento do mundo, de “globalização”, por obra de portugueses e espanhóis, de que o tratado de Tordesilhas (1494) foi o símbolo mais eloquente.
Mas rapidamente se seguem também o francês Jacques Cartier no Canadá (1534) e os peregrinos protestantes ingleses do Mayflower na América do norte (1620). Os holandeses, por seu turno, libertando-se do domínio dos espanhóis e aproveitando da derrota destes pelos ingleses, no mar, tornam-se no séc. XVII uma grande potência económica marítima com possessões na América central, sul de África e sobretudo na Australásia, já cada vez mais em compita com a Inglaterra.
Neste período mediano do milénio, a literatura enriquece-se e universaliza-se (Camões, Cervantes, Shakespeare), a invenção da imprensa (Guttemberg) quebra o monopólio eclesiástico do escrito, o grande conhecimento humaniza-se (Erasmo, Galileu, Da Vinci, Miguel Angelo) e progride na geografia, ciências naturais, arquitectura e artes plásticas, com as cidades e príncipes italianos a beneficiarem ao máximo destes progressos.
Entretanto, os turcos otomanos expandem-se no sueste europeu: haviam vencido os sérvios no Kosovo Polje em 1389 e tomado Constantinopla em 1453, acabando com o império romano do oriente (bizantino) que durara um milénio. Suliman-o-Magnífico, sultão turco (1520-1566), torna-se também Califa do Islão (ramo chiíta); alarga e consolida o seu império (a “Grande Porta”), ameaçando a cristandade e também o comércio marítimo entre a bacia mediterrânica e o oriente. Até finais do séc. XIX, os turcos não deixarão de incomodar os países cristãos, alastrando o seu domínio sobre a Europa do sul e oriental e chegando a cercar Viena (1683), enquanto aqueles se mobilizam de tempos a tempos para os guerrear no Mediterrâneo e nos Balcãs (cerco resistente de Malta em 1565; batalhas navais vitoriosas de Lepanto, 1571, e Matapan, 1717; confrontos em Belgrado e no Kosovo, nesta mesma época).
Mas o século de “quinhentos” é também o da crise religiosa europeia: depois de muitas peripécias, o rei Henrique VIII de Inglaterra consuma em 1534 o cisma anglicano; em 1530 o padre Lutero rebela-se contra o papa; o mesmo fazendo Calvino em 1541. Em 1545-63, o concílio de Trento lança a contra-reforma, do catolicismo contra os protestantes, moderando a ostentação papal mas também armando como nunca o braço impiedoso do tribunal do Santo Ofício. Em 1562 começam guerras religiosas em França (1572, massacre de Saint Barthélemy), com o édito de Nantes a apaziguar os ódios em 1598. Mas parte da Alemanha, da Flandres e os países nórdicos aderem maioritariamente ao protestantismo, com a Suécia a ter um grande protagonismo político no tempo do rei Gustavo-Adolfo (1611-1632). Por seu lado, os judeus da diáspora subsistem como e onde podem: o extremismo católico, sobretudo nos países ibéricos, leva-os a práticas de “submersão” securitária (“cristãos-novos”, rituais escondidos, etc.) e a emigrações mais longínquas, no Mediterrâneo, Europa protestante, central e do leste, onde, contudo, virão a ser mais tarde objecto de novas discriminações e, ocasionalmente, de pogromes.
Na Rússia, a servidão dos camponeses permanecerá longamente submetida ao poder de uma aristocracia proprietária que só o poder brutal dos Czares (Ivan, 1547) consegue controlar. Mas o império de Moscovo (dos Romanof, a partir de 1613) vai-se alargando até ao extremo-oriente, e para sul, para as regiões islamizadas do Caúcaso. Mas vai também modernizar-se (fundação da cidade de S. Petersburgo) e ocidentalizar-se (corte faustosa, artes e ciências, exército e marinha) com Pedro-o-Grande (1689-1725) e Catarina da Rússia (1762-1796), pesando doravante no xadrez político das nações europeias.
Na Grã-Bretanha prepara-se uma ascensão imparável, com o poder “de mão-de-ferro” da rainha Isabel I (1558), a derrota da “invencível armada” espanhola em 1588 e a apropriação simultânea, pelos Stuarts, das coroas de Inglaterra e da Escócia (1603). Porém, o séc. XVII é ainda um século perdido, por causa de problemas intestinos: uma guerra civil (1642), a ascensão de Cromwell e uma sangrenta experiência republicana (1653-1658), que todavia se reequilibra com o Bill of Rights (1689), que oferece garantias de cidadania a uma burguesia empreendedora e ambiciosa. Por outro lado, os ingleses, depois de dominarem a revolta irlandesa de 1641, vencem os católicos no Ulster em 1690, dominando desde então esta ilha, ao mesmo tempo que se impõem no mar (e em terra, em várias partes do mundo, incluindo ex-possessões ibéricas) aos holandeses da casa de Orange e ao domínio económico da sua rica Companhia das Índias.
Por esta altura, em que a “riqueza das nações” vem sobretudo do grande comércio global (especiarias e artefactos do oriente, madeiras de África, prata e ouro das Américas) e de uma agricultura já em grande escala (algodão, cereais, etc.), organiza-se também o impiedoso negócio da escravatura dos africanos através do Atlântico, que fornecerá os contingentes de mão-de-obra necessários à valorização das potencialidades económicas do “novo mundo” e se manterá vivaz por dois séculos. Mas, sobretudo, começam-se a lançar-se as bases do que será a nossa Modernidade: por um lado, com um pensamento filosófico utilitarista que reconhece a importância da riqueza material (vindo desembocar na escola económica inglesa) e a especificidade da razão (Descartes), ao mesmo tempo que católicos pregam a igualdade humana da “criação divina” (Las Casas ou António Vieira); por outro lado, começa o desenvolvimento teórico da química (Lavoisier, etc.) e da física (Newton), com aplicações na mecânica, na óptica e na astronomia; por outra banda ainda, o saber prático aperfeiçoa-se na produção em série manufactureira e no progresso técnico das fortificações, da artilharia e dos navios-de-guerra; e as artes encontram executantes e criadores de excelência na pintura (escola holandesa) e na música (Bach e outros), talvez um pouco menos na arquitectura do maneirismo e do barroco.
Entretanto, a França reforça o seu poder político centralizado com a entronização de Henrique IV em 1589, de Luís XIII em 1610 e a acção governativa de ministros como o cardeal Richelieu (1624-42), Mazarin (1643-61) e Colbert (1661-69), apesar de conhecerem a agitação camponesa da “fronde” em 1649-50 e o recuo da revogação do édito de Nantes em 1685. A guerra-dos-trinta-anos (opondo católicos e protestantes; franceses, austríacos, alemães e suecos) incendeia de novo a Europa de 1618 a 1648, mas o tratado de Westfália que lhe põe fim inaugura uma nova época, com o reconhecimento das “entidades nacionais”, que começam a sobrepor-se às querelas dinásticas e aos conflitos religiosos. No entanto, os franceses manter-se-ão interventivos fora das suas fronteiras, participando em 1702-14 na guerra-de-sucessão-de-Espanha e em 1756-63 na guerra-dos-sete-anos (contra a Áustria), e assistindo com temor ao engrandecimento da Prússia do rei Frederico II (1740-86).
O séc. XVIII é, assim, um século em que, sobretudo, voltam a defrontar-se gauleses e britânicos, mas agora num espaço geográfico mais alargado, sob a forma de um poder que se mantém essencialmente continental (caso da França) contra um poder global marítimo (da Inglaterra): os franceses instalam-se na Luisiana em 1682, embora em 1713 a guerra no norte do continente americano dê o Canadá aos ingleses; e vejam-se as viagens de La Pérouse e de James Cook pelos oceanos Pacífico e Índico.
Com a mecânica a desenvolver a indústria (minas de carvão e ferro, metalurgia, têxtil, etc.) e o transporte marítimo a ser o elemento-chave do comércio mundial, é lógico que o sistema bancário e segurador tenha tido oportunidades para prosperar, destacando-se neste a capacidade investidora, trabalhadora e lucrativa de judeus e protestantes, face aos países católicos e muçulmanos, mais manietados pelo contacto “impuro” do dinheiro. O centro de gravidade do progresso mundial vai-se assim transferindo, acentuadamente, para as regiões do norte da Europa, com a própria França a sofrer dessa divisão. Mas é também neste país que uma nova geração de pensadores aparece apregoando os ideais da liberdade e da razão (Voltaire, Rousseau, os “enciclopedistas”): é a filosofia das luzes, que traz no bojo a ideia republicana de nação e os fervores de uma Revolução transformadora da humanidade. O “antigo regime”, com a monarquia absoluta de direito divino e a “sociedade de ordens” (clero, nobreza e povo) e de instituições (militares, académicas, religiosas, etc.) constituem-se como os novos inimigos a abater, para que possa reinar uma sociedade de cidadãos, livres e iguais, com um governo do povo, separação dos grandes poderes do Estado (legislativo, executivo, judicial) e a assunção do “império da lei”.
De certa forma, as convulsões inglesas do séc. XVII realizam já parte deste programa político. Mas o processo de independência das colónias inglesas da América do norte (1776) e a “grande Revolução Francesa” (iniciada em 1789) é que marcarão mais decisivamente o destino das nações do mundo moderno. Esta última experiência vem mesmo a constituir-se como o fenómeno político, por excelência, de uma rápida mudança societal e da sua inversão fundamental. Depois das exaltações populares do “derrube da tirania e da vitória da liberdade”, assiste-se ao cerco externo da exaltação revolucionária (pela “santa aliança” dos países vizinhos poderosos), ao “terror vermelho”, à fazedura das novas leis e instituições, à ascensão de um intrépido jovem general (Napoleão Bonaparte), à exibição do seu génio guerreiro e estratégico, até se instalar o domínio pessoal desta personagem, não somente como novo imperador-dos-franceses, mas também como senhor da Europa. A sua glória é curta (1799-1815), mas a influência das ideias que ajudou a semear foi enorme.
Com algum toque de ironia, a coligação de nações conservadoras que derrotou o bonapartismo acabou por ajudar a promover as novas ideias revolucionárias: o congresso de Viena (1814-15) declarou a dignidade per se da pessoa humana e, por consequência, o fim da escravatura e da servidão; o direito das nações a decidirem do seu próprio destino; algumas regras de convivência inter-estatal (rios internacionais e mesmo remetendo a guerra para um uso de excepcionalidade, face à possibilidade de regulação pacífica dos conflitos por meios diplomáticos, pela negociação ou a arbitragem); e mesmo a constitucionalização do poder político nacional.
Assim, quebradas as peias dos restos de feudalismo ainda existentes (fixação à terra, comunitarismos, etc.), “nacionalizando” as instituições estatais mais decisivas (exército, justiça, impostos) e beneficiando do usufruto de liberdades já irreprimíveis como as de imprensa, associação, iniciativa económica, individualização (“um homem, um voto”), etc., o mundo moderno pôde dedicar-se em pleno ao crescimento das suas indústrias mecânicas, à aceleração das trocas comerciais, ao desabrochar da ciência e da criatividade artística, à grande concentração urbana, à exploração colonial moderna; em suma, ao “progresso” (que lhe haveria de trazer, em troca, a irrupção das ideias e dos movimentos socialistas, os novos conflitos armados inter-nacionalistas e, mais a prazo, regimes totalitários inimagináveis, a revolta dos povos colonizados, a emancipação feminina e a degradação dos ambientes naturais).
JF / 22.Mai.2015

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Indivíduo, comunidade e sociedade, num espaço mundializado

Estes conceitos aprendem-se com o B-A-BA da sociologia mas podem ser úteis para a compreensão do que vivemos e observamos no nosso quotidiano imediato e do que nos chega por via dos media.
De acordo com o que podemos interpretar a partir da leitura de autores oitocentistas clássicos como Tönnies ou Durkheim, as comunidades são modos de funcionamento dos agrupamentos humanos extensos onde cada pessoa se define, antes de tudo o mais, pelo sentimento de pertença a essa comunidade, num laço que é bi-unívoco. Isto é: manifestando-se no indivíduo de um modo em que este só é capaz de se imaginar como fazendo parte desse conjunto; e no “espírito colectivo” partilhado pelo grupo, no sentido em que se considera que todos os seus membros individuais lhe estão indissoluvelmente ligados, que só a morte ou o banimento podem quebrar (aquela perdurando porém como recordação; este, só excepcionalmente, por gravíssimo crime ou renegação fundamental).
Desde sempre se associou a comunidade a formas de organização e vivência social muito integradas, como as ditas “tradicionais”, de base camponesa ou aldeã, ou então as tribais que puderam subsistir longamente nos continentes americano ou africano. Erradamente, um certo romantismo persistente tendeu a ver nas comunidades um modelo ideal de colectividade humana, ou a confundi-las com a melhor concretização do valor da igualdade (uma espécie de Paradise Lost, que os Hippies pretenderam ressuscitar). Na verdade, é o mesmo tipo de relacionamento social que podemos encontrar ainda hoje nas camorras e mafias italianas, nas etnias ciganas, em certos movimentos religiosos, em linhagens familiares quase-impenetráveis, nas identidades mais “fanáticas” de adeptos futebolísticos ou mesmo em partidos políticos ideologicamente muito marcados. É certo que, em determinados momentos especiais, a comunidade pode entrar em “ponto de fusão”, onde cada um é igual ao outro, numa fraternidade difícil de se encontrar noutras situações. Mas isso é o excepcional, que ocorre na festa ou na celebração, ou ainda na dor profunda. Na realidade, o sentido de pertença comunitária é compatível tanto com estruturas hierarquizadas (em que o poder social está muito desigualmente distribuído entre os indivíduos), como com dinâmicas de funcionamento mais fluidas, aleatórias ou igualitárias. São duas coisas relativamente independentes.
Longe destas formas de “solidariedade mecânica”, Durkheim entreviu na sociedade industrial, mercantil, racional e expansiva que se estava desenvolvendo sob os seus olhos um modelo “societário” diferente, feito de contratos e leis formais elaboradas intencionalmente, de “divisão-técnica-e-social-do-trabalho” muito avançada e tendencialmente universalizante, de instituições especializadas e grande interdependência geral. A “solidariedade orgânica” que regeria tal conjunto, muito mais vasto e complexo do que o anterior, deveria permitir melhores condições de desenvolvimento pessoal, de abundância material e de uma “administração das coisas” de modo desapaixonado e mais eficiente. Em parte, Durkheim viu certeiro e antecipou o nosso mundo de hoje. Mas, em grande parte também falhou redondamente, desde logo ao descurar os efeitos destrutivos da concorrência (que sempre existira entre poderes, mas agora numa “escala” infinitamente maior), sobretudo da concorrência entre Estados nacionais e entre os conglomerados de interesses económico-financeiros. Do primeiro tipo de confrontos originou-se a moderna colonização da África, a corrida às matérias-primas e aos armamentos, as ideologias “de massas” e, por fim, as guerras mundiais. Do segundo dinamismo, a obsolescência dos saberes artesanais, uma rápida “proletarização” do trabalho, a asfixia das pequenas economias e o crescimento exponencial da urbanização, com os problemas inesperados que esta veio trazer e ninguém previra. Mas também é verdade que, a-par-e-passo destes resultados problemáticos, cresceram a escolarização, a ciência, a cultura e o divertimento, num grau inimaginável para qualquer pensador ousado dessas épocas.        
O mundo que conhecemos no século XX foi, pois, a “sociedade” conceptualizada por Tönnies ou Durkheim e que, na leitura apressada de muitos, significaria o desaparecimento quase completo das “comunidades”. Na realidade, talvez tenha sido ela que permitiu a irrupção do “individualismo”, fenómeno do qual a ciência sociológica contemporânea teve alguma dificuldade em dar conta, a não ser por via de autores mais polémicos como G. H. Mead, Elias, Boudon ou Giddens. Uma coisa era a aspiração antiga (expressa por poetas ou dramaturgos) a que os filósofos e economistas clássicos deram a forma de teorias e que os juristas modernos codificaram sob o epíteto de “direitos”. Outra coisa foi a realidade do “indivíduo-massa” das cidades e dos países industrializados, ou mais tarde das gigantescas metrópoles cercadas de bidonvilles, favelas ou musseques. O individualismo das elites (nomeadamente o das elites culturais, artísticas e científicas) pôde estender-se sem grandes dificuldades a uma classe crescente de jovens escolarizados e foi potenciado pelos processos mais recentes da globalização económica e comunicativa. Mas para a grande massa dos “deserdados do progresso”, o desenraizamento provocado pela mera concentração urbana e pelo despojamento de qualquer património próprio (sequer da posse de um ofício, para já não falar de um domínio particular sobre a natureza: do agricultor, do caçador, do pescador…) acabou por conduzir a uma tal fragilização do indivíduo que, em dado momento, se tornou atractivo para cada qual, o apelo ou a invenção de uma forma de integração comunitária, fosse ela nova ou redescoberta.
Os comportamentos inter-individuais que hoje se espraiam no espaço tecnológico das “redes sociais”, os sinais de violência privada que os media catapultam diariamente urbi et orbi, o recrutamento de jovens para movimentos sectários radicais (sejam eles políticos ou religiosos) ou as formas do “novo terrorismo” (ubíquas ou “territoriais”, mas sempre surpreendentes e espectaculares) são, todos eles, fruto desses desajustamentos entre indivíduo e sociedade, sendo que agora esta se expandiu para os seus limites geográficos máximos (o que significa também o máximo de variedade possível de povos e dos artefactos por eles gerados). Perante tal distensão, poucas (relativamente) são as pessoas a quem o saber e a cultura permitem equacionar escolhas racionais e razoáveis para a orientação das suas vidas e a manutenção de relações com terceiros. A maioria socorre-se dos processos de integração que estão ao seu alcance e das instituições que conhecem e lhes dão alguma segurança e previsibilidade (família, trabalho, rede de amigos, normativos legais, associações de interesses, etc.). Mas uma outra minoria – especialmente fragilizada por qualquer ordem de razão – apenas encontra como saída plausível para as suas dificuldades (ou para as suas angústias existenciais) o “reencontro” (de supostos iguais) e o acolhimento dentro de uma comunidade, com os respectivos símbolos, rituais e os tais mecanismos próprios de uma solidariedade “mecânica ou automática”. A qual, no limite, aceita mesmo no seu seio o abrandamento dos controlos sobre as pulsões-de-morte ou até potencia o seu desencadeamento.
A Islândia, a Suíça e a Holanda são hoje, possivelmente, os países mais libertários que existem porque conseguem conjugar da melhor maneira os espaços do indivíduo, da comunidade e da sociedade, dentro de um quadro de liberdade, ordem e responsabilidade. Mas estão longe de ser perfeitos: são todos pequenos países (a Islândia é como a Madeira), o que os livra de exigentes compromissos globais; podem atrair abundância de capitais apátridas; e têm populações mais instruídas do que a média – o que não os impede de poderem ser desinteressados pela sorte dos povos mais desgraçados ou verem surgir em sua casa partidos xenófobos. Dispor de uma democracia participada e de representantes políticos honestos e diligentes é uma (excelente) condição. Não uma garantia de boas orientações. Mas induz provavelmente na sua população um sentimento de auto-estima e poder de realização que falta em quase todos os outros.  
A individualidade foi uma conquista fundamental da civilização humana. Possam agora as sociedades de hoje gerir melhor os seus equilíbrios globais e aproveitar das comunidades subsistentes – como, por exemplo, as communities de proximidade residencial anglo-saxónicas, e sobretudo norte-americanas – o melhor que elas possam conter de elementos identitários de cooperação e integração das diferenças, em vez do refúgio em comunidades fechadas, exclusivistas e supostamente portadoras de uma redenção que – como muito bem analisou António Costa Silva no Expresso de 3.Abr.2015 – só pode ser bárbara ou medieval.   
JF / 8.Mai.2015
       

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Um governo de sacrifício, de interesses e de vários disparates

Finalmente, está próximo de terminar o exercício governativo da coligação PSD-CDS liderada por Pedro Passos Coelho. Cumpriu-se o essencial dos preceitos de um governo de legislatura mas estes últimos quatro anos foram talvez os mais difíceis vividos pela generalidade da população em quatro décadas de regime democrático. Não porque faltasse a liberdade, houvesse catástrofes ou instabilidade mas porque o nível e o estilo de vida a que os portugueses se haviam habituado foram severamente afectados, os prejuízos repartidos mas percepcionados como de forma injusta, o estoicismo popular não se evidenciou e assistiu-se a uma exasperação dos grupos de oposição e daqueles com mais capacidade para se opor às medidas de travagem do consumo privado e da despesa pública (que afinal continuou a aumentar, travando a descida do défice e continuando a agravar a dívida).
Talvez um dia o país entenda de maneira mais compreensiva a orientação imprimida pelo ministro Vitor Gaspar (e prosseguida pela sua sucessora) para tentar reverter a situação de défice crónico e de endividamento galopante das finanças públicas. Ou talvez o mea culpa contido na sua carta de despedida de Julho de 2013 signifique, de facto, o reconhecimento explícito da ineficácia da estratégia seguida pela Europa e pela troika de instituições prestamistas, aplicadas com zelo pelo governo português, mas sem o discernimento necessário.
Neste sentido, e porque a situação criada em 2011 era, de facto, de quase-rotura, pode dizer-se que esta foi uma legislatura de sacrifício, antes de mais para as classes médias (activas e aposentadas) que viram os seus rendimentos diminuídos, para os trabalhadores que se transformaram em desempregados e para os jovens (relativamente qualificados) que iam desembarcando num mercado-de-emprego em rápida retracção, muitos dos quais tiveram que optar pela emigração. Mas também de sacrifício para a função governativa, pois nenhum governo “popular” gosta de aumentar impostos e aplicar medidas de austeridade em vez de se vangloriar com o “bacalhau a pataco”. É porém claro que, no plano motivacional, fizeram-no mais por “apetite de poder” do que por patriotismo.
Dentro deste quadro, deve reconhecer-se que a matriz ideológica liberal em que se filiava o primeiro-ministro Passos Coelho o levou certamente a aplicar com convicção certas políticas financeiras e orçamentais, bem como a “privatização” de empresas e sectores de actividade anteriormente no perímetro do Estado, incluindo entidades que lhe proporcionavam algum lucro. No entanto, é justo igualmente acentuar que as referências à social-democracia e à democracia-cristã presentes nesta coligação também marcaram muito nitidamente a política seguida: desde logo na forma “progressiva” como os impostos e os “cortes” nos rendimentos das pessoas foram aplicados, mas também, pelo menos, em algumas medidas da protecção social para os mais pobres e no domínio sectorial da saúde, com as taxas moderadoras a subirem de valor mas o universo dos isentos a alargar-se um pouco mais e com uma forte redução dos preços dos medicamentos, em prejuízo da indústria e do comércio farmacêuticos. É verdade que as poupanças e “racionalizações” atingiram também domínios da protecção social dos mais pobres e que a governação tecnocrática do ministro da saúde acabou por ser manchada pela “crise das urgências” do último Inverno. Mas quem (desapaixonadamente) não reconhecerá virtudes e continuidades nas gerências políticas de Correia de Campos e de Paulo Macedo à frente do serviço nacional de saúde?           
Neste sentido, as críticas da esquerda de que o governo teria provocado deliberadamente lutas fratricidas que fenderiam o laço social – funcionários públicos contra os trabalhadores do sector privado, reformados contra activos, jovens contra idosos, etc. – foram essencialmente argumentos de luta política sem mais consistência do que isso, tal como a acusação dos “cortes cegos” que não distinguiriam os alvos das medidas de contenção e do aumento dos impostos (por exemplo, com o IVA).  
Mas, atenção! Ao lado de medidas de austeridade orçamental inevitáveis – e veremos agora como agirá um próximo governo – houve desempenhos ministeriais francamente lamentáveis, à frente dos quais se situará o departamento da educação e da ciência. Este responsável que, como geralmente acontece, fez o seu caminho de contestação preparatória (à sua ascensão ao Gabinete) nos anos do “socratismo”, distinguiu-se dos demais por hesitações, erros e confusões administrativas sem fim, sempre com um sorriso indefinível nos lábios, apesar de durante muito tempo ter contado com uma oposição sindical bem mais suave do que alguns dos seus antecessores recentes. Mereceria quase certamente um “chumbo” se a sua prestação fosse sujeita a um exame rigoroso e exigente, como ele gosta de afirmar que devem ser sancionados todos os alunos com quem a sociedade gasta uma parte substancial dos seus recursos e não respondem com resultados suficientes.
Noutros casos – como nas forças armadas e, em parte, nas de segurança –, as poupanças conseguidas fizeram-se unicamente nas “despesas correntes” por falta de coragem ou condições para mexidas na estrutura institucional, que foi aparentemente preservada, mas cuja eficiência e prontidão terão descido para limites mínimos.
Há ainda os casos da “reforma do Estado” onde este governo usou tocar, mas o fez de forma excessivamente limitada ou com imperícia. Num e noutro caso levantou as iras das oposições e não é certo que tenha conseguido operar uma mudança “para ficar”. Foi o que aconteceu com o poder local onde, ao reajustamento da quadrícula administrativa das freguesias à realidade demográfica e geográfica (que provavelmente vai subsistir), se não seguiu o mínimo retoque na demarcação territorial dos municípios, que registam há muito casos clamorosos a necessitar de correcção como, por exemplo, Vila do Conde-Póvoa de Varzim, Torres Novas-Entroncamento, Alcoutim-Vila Real de Santo António e outras agregações hoje tornadas mais possíveis e racionais. E foi o que aconteceu com a reestruturação do mapa das comarcas judiciais, que logo foi manchada e obstruída mediaticamente com a trombose que, pela mesma altura, afectou o sistema informático deste ministério. Perante este encravanço, a ministra, que tinha do seu lado o essencial das magistraturas, acabou por se embrulhar em iniciativas e explicações mal-alinhavadas que fizeram ruir muito da sua aparente coragem política. 
A proximidade (ou promiscuidade) entre estes agentes políticos e os interesses económicos de grandes empresas não foi uma novidade deste governo, longe disso. Mas foi sob a sua égide que os capitais chineses tomaram uma posição importante na EDP e os franceses na ANA, que a PT se embrulhou em negócios perdedores no Brasil, que “rebentou a bolha” do grupo financeiro Espírito Santo (com as consequência que ainda estão para vir), que se não esclareceram todas as dúvidas acerca de alguns negócios suspeitos envolvendo Angola ou das causas da insolvência e do processo de sub-concessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e tardam em se concretizar as anunciadas orientações de privatização para os portos, as endividadas empresas do transporte urbano e ferroviário ou da própria TAP. Para além dos “encaixes” imediatos que momentaneamente confortam a balança das contas públicas, só mais adiante perceberemos se estas alienações e alteração dos “centros de decisão” foram realmente necessárias e vantajosas. E resta saber se as renegociações das PPP, a revisão dos subsídios às Fundações e as exigências colocadas inicialmente ao governo regional da Madeira (e a certos municípios, embora de modo suave) foram levadas até ao fim, até onde exigia o interesse público em período de emergência.
Numa coisa pode confiar-se: é que não foi ainda este governo que travou a requisição de assessores e a contratação de estudos muito bem pagos a gabinetes jurídicos e outras entidades privadas da sua confiança, antes pelo contrário, reforçando assim uma tendência que vem de longe. E que também não mostrou qualquer vontade de querer dar o exemplo nos sacrifícios económicos que estava a impor à população, cortando em especial e relativamente mais fundo nas condições remuneratórias e de privilégios dos mais altos magistrados do Estado. O caso do “ministro da lambreta”, que devia ser respeitado, acabou por passar por anedótico; e do despretensiosismo do “Álvaro” só resta o sucesso da campanha do pastel-de-nata – o que também diz algo acerca da qualidade da nossa comunicação social.
Quanto à pessoa do primeiro-ministro, as suas ligações a pessoas como o “mentor” Ângelo Correia ou o “insaciável” (e indecoroso licenciado) Miguel Relvas já não auguravam nada de muito promissor mas a sua postura super-controlada e de pessoa bem-educada pareciam constituir um penhor de boas intenções (que chegou a impressionar o dr. Mário Soares). Ademais, com o afastamento do citado ministro e a rápida e eficaz reacção ao manobreirismo politiqueiro de Paulo Portas no Verão de 2013, Passos Coelho ganhou um pouco mais de força e auto-confiança e terá assumido talvez mesmo que as eleições de 2015 não fossem para o seu partido um lance antecipadamente perdido “a bem do país”. Eis se não quando volta à actualidade política e mediática o suspeitoso passado da sua ligação profissional a uma empresa-fantasma e a uma ONGD pouco menos que enganosa. Mesmo não tão explorado mediaticamente como outros casos (vide Sócrates), o comportamento pessoal do primeiro-ministro voltou à arena já em ano eleitoral com as revelações acerca do seu “esquecimento” em pagar os descontos obrigatórios para a segurança social. Esta estocada feriu de morte a sua imagem, mesmo junto dos seus apoiantes, e constituiu um revés de que não já não poderá recompor-se (e que só se agravou no plano externo quando qualificou de “brincadeira de crianças” a plataforma eleitoral ganhadora na Grécia). Vieram, além disso, os casos de corrupção dos “vistos gold”, do ingurgitamento das urgências hospitalares, da blindagem do sigilo dos registos fiscais de certos VIP e o que ainda poderá aparecer de escandaloso até às eleições.
Por outro lado, os acórdãos sobre a inconstitucionalidade de várias leis (com as anulações, reposições e decisões alternativas tornadas necessárias), bem como os repetidos engasgues no anúncio-teste-recuo-rectificação-aprovação de diversas medidas governamentais, criaram uma instabilidade só antes experimentada no tempo de Santana Lopes, que irritou os sectores mais cordatos da população e desalentou mesmo os que acreditavam na indispensabilidade destas “purgas”. Assim, não foi difícil à oposição política, aos grupos e corporações afectados nos seus interesses e aos mass media interventores explorarem o sentimento geral de desânimo ou resignação para o converter em vontade de que rapidamente terminasse este consulado governativo.
A luta disputa interna no PS e o embaraçoso “casos de justiça” do ex-primeiro-ministro José Sócrates que irrompeu em 2014, uma ténue recuperação da economia e as subtis medidas do executivo visando os resultados eleitorais de 2015 vieram dar alguma esperança à coligação governante. Mas nem a esquerda se pôde minimamente entender ou dar sinais de significativa regeneração, nem o doutor Cavaco Silva conseguiu dar uma ajuda mais efectiva ao bloco ideológico a que pertence. Resta a “gestão do silêncio” a que se remeteu o socialista António Costa (que já desiludiu alguns dos que o apoiaram contra Seguro e é mau no “estilo comicieiro”), e o pouco que poderá trazer de inovador (além da sua conhecida capacidade negocial). Quanto ao desempenho pessoal de Paulo Portas, é ajustado o “requiem” por ele pronunciado aqui há tempos pelo jornalista Manuel Carvalho a propósito do despacho de arquivamento do caso das compras militares na Alemanha quando escreve que «quem fez o que fez no caso dos submarinos, já não tem nada a fazer no país» (Público, 28.Dez.2014). E confiemos que a “descabelada” Ana Gomes consiga ainda levar à justiça todos os que prevaricaram neste caso.
Vamos, pois, entrar num novo período político, no país e na Europa, que está agora também praticamente a estrear uma outra representação parlamentar e um novo executivo. A conjuntura mundial não é famosa, com várias ameaças no horizonte e onde a Europa é hoje mais frequentemente acusada pelo mal que fez ao mundo, do que pelo bem que também lhe proporcionou. Pode ser ingratidão, mas tais sentimentos não cabem no léxico das relações internacionais. Apesar das novas incertezas trazidas à Europa pelo caso da Grécia – interessante de observar como fenómeno político, se não fosse o dramatismo social que atinge uma parte da sua população –, não será optimismo esperar que um maior controlo e regulação venham a efectivar-se no médio prazo sobre os sistemas financeiros, no âmbito da UE, de onde provieram tantas das nossas actuais dificuldades. Porém, a Europa é um “caso único” – de suficiente integração sócio-cultural, de excessiva integração económica, e de insuficiente integração política – que agora está a pagar a factura desses desajustamentos. E conseguir um melhor controlo e coordenação financeira neste espaço internacional (mas não-federal) não chega para atalhar à insuficiência de crescimento económico que mantém no desemprego mais de vinte milhões de pessoas, o que é um dado socialmente relevantíssimo, mas também com eventuais implicações políticas não menosprezáveis, de que o crescimento eleitoral dos extremismos populistas de direita é o sinal mais preocupante. E com os problemas de fronteiras a Leste, as identidades nacionais sub-estatais em efervescência, a instabilidade e a violência a Sul e Sueste, uma consulta referendária no horizonte em Inglaterra sobre a sua continuação na União Europeia e uma economia mundial pouco segura do seu desenvolvimento – aí temos um quadro menos generoso e propício a que a Europa dê uma atenção particular ao pequeno país que é Portugal. Mas também pode acontecer que estes “periféricos” (a Grécia e nós) venham a beneficiar de uma drástica revisão dos compromissos externos a que o incumprimento de alguns grandes países (França, Itália, Espanha) possa obrigar.  
Vêm aí novas eleições em Portugal e sempre se abre para muitos a esperança de uma mudança. Porém, para um número cada vez maior essa esperança é ilusória, como se deverá confirmar com a taxa de abstenções e com o score que poderá registar a força “anti-sistema” que pela primeira vez se apresenta sob o discurso “republicano” de Marinho e Pinto (todavia vulnerável a muitos oportunismos pessoais…).
As mudanças de liderança dos partidos tradicionalmente dominantes (sobretudo PS e PSD) poderão dar algum alento e renovação àquelas formações, mas não conseguirão regenerar práticas e culturas fundamente enraizadas como as do eleitoralismo, da arregimentação partidarística, do “aparelhismo”, do tráfico de influências ou do clientelismo (local ou dos grandes interesses). Neste aspecto, os comentadores da “Quadratura do Círculo” vão poder continuar a “tourner en rond”, com Pacheco Pereira a encarniçar-se contra os “neo-liberais” do seu próprio partido, Jorge Coelho a repetir graçolas e estribilhos estafados, Lobo Xavier a “apanhar os cacos” das inabilidades da coligação que apoia e o moderador a inventar perguntas supostamente embaraçosas para entreter a galeria. E as suas audiências vão fugindo para o “Governo Sombra” e o “Eixo do Mal”.
O espaço político da esquerda tem-se agitado mais do que o costume, mas não conseguirá quebrar o fio invisível ideológico que o amarra a uma história rica mas sem pregnância nas sociedades e nas economias do presente. Com um PC-âncora e inamovível e um Bloco de Esquerda esfacelado mas ainda de pé, não há hipóteses de surgimento de um movimento populista de esquerda como na Grécia ou em Espanha, onde o Podemos! ameaça fazer estragos no panorama eleitoral e no acesso ao poder. Mas atenção: “Ilusión” em castelhano significa expectativa, não imagem falsa, como lembra Louçã (Público, 19.Mar.2015) que, além da inteligência e do conhecimento, combina de maneira particularmente eficaz o incansável vanguardismo militante, a arrogância teórica e o modo fradesco. Ora, vê-se à distância que este populismo é liderado por uma linha esquerdista-marxista tradicional, cujos manuais nada dizem sobre como enfrentar os problemas actuais.
Vamos, pois, ter de aguardar mais algum tempo até que, de bom ou mau grado, o povo português possa encontrar um rumo político mais condizente com o que a sociedade, a economia e a cultura lhe podem hoje proporcionar, num mundo em mudança mas onde ele merece ter todo o seu lugar – e não mais do que isso (apesar da sua história, que é bem interessante de estudar e conhecer).    
JF / 17.Abr.2015

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