Achegas soltas sobre a sociedade em que vivemos (III)

E finalizamos hoje estas achegas com alguns pontos de discussão adicionais, de novo sobre questões mais objectivas, mas sempre ligadas a vivências do quotidiano e que podem ser experienciadas por qualquer pessoa de espírito minimamente disponível para tal. Mas seguir-se-ão mais algumas reflexões, essas derivadas de uma convivência íntima com a Sociologia, durante muitos anos.

O mundo urbano

Desde 2008 que, segundo dados da ONU, mais de metade da população mundial vive em cidades. Este galgar de fronteira estatística deve ser motivo para reflectirmos sobre esta fantástica mudança incrementada pela Modernidade, desde um tempo em que a principal força social se inseria no mundo rural e na paisagem natural e que, aliás, ainda foi o vivido pela maior parte da geração dos avós daqueles que constituem hoje a “terceira idade”.

O povoamento disperso ao sabor dos retalhos da propriedade rústica sobre a geografia e as aldeias congregadas pelas vantagens da convivência e da entreajuda marcavam ainda há apenas cem anos o habitat da maioria da população portuguesa, tal como acontece hoje em larguíssimas parcelas da Ásia, da África e da América Latina. Nestas regiões, porém, as condições de subsistência das populações camponesas e a miragem de uma vida melhor na cidade levaram já muitos milhões de pessoas a concentrarem-se em “bairros de lata” miseráveis nos subúrbios de grandes cidades, tornando-se urbanos, sim, mas geralmente de muito pior qualidade do que aquela que tinham nos seus anteriores lugares de residência. Podem agora aceder a luz eléctrica, água potável e beneficiar mesmo de alguns apoios proporcionados pelas autoridades públicas (saúde, escola, etc.), além das oportunidades de um mercado de compradores para pequenos produtos que sejam capazes de confeccionar, roubar ou revender; mas, em contrapartida, perderam os laços identitários das comunidades a que pertenciam e os saberes ancestrais de tirar sobrevivência dos recursos proporcionados pela natureza, e ficaram fragilizados face aos exploradores do seu trabalho ou às solicitações da droga, do álcool, da delinquência ou da criminalidade. É difícil apurar um balanço global desta mudança, mas uma coisa é certa: a responsabilidade do “bem-estar” destas populações deixou de estar nas suas próprias mãos para depender, em grande medida, de terceiros: de empregadores, de clientes e, sobretudo, dos agentes políticos, sejam eles de âmbito local ou nacional. As dinâmicas económicas e os orçamentos públicos contarão doravante mais para esse resultado do que a sua capacidade de trabalho, o aleatório do clima ou a sabedoria dos seus chefes tribais ou de clã familiar.

É claro que existem também populações com culturas urbanas profundamente enraizadas em que a identidade de bairro, de profissão ou classe social constitui um amparo, um recurso e uma orientação muito vivazes para os indivíduos. O progresso verdadeiro – simbolizado na legenda latina fortius, citius, altius (que se lê “fórcius”, “cícius”, “álcius”, significando mais forte, mais rápido, mais alto) a que se tem de acrescentar o saber e a moral, com o conforto material conveniente – resulta muito desta concentração e das interacções que ela engendra. As dificuldades maiores surgem porém é nas combinações entre aqueles diversos “mundos” e os tempos do seu agenciamento mútuo, sempre agravadas pelos efeitos de escala e o gigantismo destas aglomerações urbanas.

É nestas condições de cidade – física, material, antes de se atingir um plano de cidadania – que hoje se vão reformulando os termos e as fronteiras entre “o privado” e “o público”, entre os espaços (lugares, mas também momentos) de exclusiva interacção individual e as “terras de ninguém” do território que é de todos e onde se impõe especialmente uma responsabilidade da autoridade política (municipal, das leis nacionais, etc.) – com os respectivos comportamentos humanos adequados a cada uma destas situações (por exemplo: todos podem andar nus em suas residências; mas a sociedade proíbe que o mesmo se faça na rua).

Vejamos alguns exemplos decorrentes desta divisão.

Habitar implica escolhas e decisões arbitradas pelos sujeitos; porém, dentro de limites e barreiras definidas por constrangimentos económicos e sociais. Mas, secundariamente, revela também os seus gostos e preferências. O tamanho da habitação, a sua escala, tem logicamente a algo a ver com a dimensão da família, mas sobretudo com o nível de riqueza, real ou ambicionado, do habitante. E neste último caso entram em jogo não somente as facilidades do crédito (hoje aparentemente tão fácil de obter e às vezes tão difícil de honrar, no médio-prazo) como também o “exibicionismo” da família, quer se trate das mansões de luxo que enchem o olho da classe-média-alta, quer sejam as “maisons” dos nossos emigrantes ou as vistosas casas dos “brasileiros” do outro século.

Quem tem o poder de decidir uma determinada habitação, edificando-a de raiz ou aproveitando uma já existente, enfrenta sempre o dilema de que a mesma se submeta à ordem arquitectónica dominante na zona ou rompa com a mesma. Num ambiente urbano, foram os resultados destas escolhas que, paulatinamente, provocaram a renovação do tecido construído ou configuraram bairros novos e “cascos antigos”, conforme também os ditames das autoridades dos lugares, sujeitas a outras racionalidades. Hoje, parece que o gosto de inovação dos especialistas penetrou também nas províncias rompendo a aparente harmonia do povoamento existente nos ambientes naturais, com a “casinha rústica” do camponês pobre, o ocasional solar aristocrático e a aldeia homogénea (com os seus lugares funcionais e simbólicos bem distinguidos, como eram a igreja, a mairie, o lavadouro comum ou a residência do notável) a serem concorrenciados pela penetração das “vivendas de arquitecto”.

A vida urbana contemporânea está em permanente reinvenção. O “passeio público” oitocentista é hoje representado, não apenas pelas ruas, as praças e os jardins das nossas cidades, mas sobretudo pelos locais de encontro e de visibilidade geral onde as pessoas se mostram e se vêem e onde também são reconhecidas algumas “figuras públicas”, logo apontadas a dedo (ou apenas por cochichos): são os grandes espectáculos ou exibições culturais; numa versão modesta, são os centros comerciais, as esplanadas e praias; para públicos mais homogéneos, serão “as docas”, “a 24 de Julho”, “a noite” (em discotecas e bares), o Bairro Alto, o cais de Gaia ou a Ribeira do Porto; pode também ser a Basílica da Estrela, como acolhimento mortuário para qualquer personalidade mais conhecida; e, finalmente, é a televisão, que a cada volta projecta para o éter as imagens de figuras do jet set, de pivots e outros profissionais da comunicação, e de gente do povo em busca do seu momento de glória – ou seja, o espaço mediático por excelência. E, neste sentido, o meio urbano torna-se mais igualitário e quase-universal, estendendo-se nacionalmente a todo o território, incluindo as vilas e aldeias mais afastadas, e mundialmente, por momentos, sempre que estão em causa grandes espectáculos como uma entronização real (ou papal), uma noite de óscares, uns Jogos Olímpicos ou “Mundiais” de futebol.

Além do espaço público e do espaço privado, há ainda um outro “território” que é o espaço íntimo, este essencialmente psicológico, embora o exibicionismo comunicativo actual também esteja a atacar os contornos tradicionais desta reserva pessoal. No passado, a prisão, além da privação da liberdade de movimentos, actuava também impiedosamente este desnudar do indivíduo face às regras impessoais e ao poder absoluto do carcereiro: o espaço íntimo era então praticamente anulado. Hoje, qualquer coisa parecida com esta é repudiada socialmente sob o epíteto (óh quanto flexível!) de “humilhação”. Em contrapartida, desvendamentos voluntários de intimidades em “directos” televisivos (tipo Casa dos Segredos) fazem sucessos de audiência, promoção dos seus intérpretes e filas intermináveis de seguidores nas “redes sociais”!

Deixemos, porém, estes terrenos mais melindrosos e concentremo-nos apenas naquilo que se pode entender por domesticidades.

Etimologicamente, doméstico vem do latim domus, casa, com um sentido de proximidade e intimidade familiar, que se opõe ao espaço público, onde impera uma ordem determinada pelo poder estatal. Daí também as reservas legais que protegiam esse âmbito pessoal, desde a criminalização da “violação de domicílio” até à da “violação da correspondência”. Por outro lado, recorrendo a uma famosa figura-de-estilo cunhada pelo psicólogo Serge Moscovici – “Homens domésticos e homens selvagens” –, a casa familiar representa também, de uma certa forma, a domesticação dos impulsos e da agressividade natural que marca de maneira tão forte a vida animal.

Sob este prisma, se o espaço público anónimo é o cenário ocasional dos enamoramentos e das paixões (vide Alberoni), a casa e o espaço doméstico são o quadro habitual da expansão dos afectos e do amor, também dos hábitos e rituais mais particulares da cada individualidade e de cada relação inter-individual íntima: gestos, palavras, comportamentos e objectos materiais úteis ou decorativos que contêm significados únicos para aquelas pessoas. Porém, como diz a fadista, “Se é português, fala de dor / Mas quem o fez, fê-lo de amor”. Ou vice-versa. E os nossos tempos mais recentes encontraram maneira de derrubar algumas destas paredes, descobrindo o que de violência, dos mais fortes sobre os mais fracos (geralmente mulheres, crianças ou idosos) também podia abrigar-se atrás das paredes do “lar, doce lar”. Não é uma novidade. Mas também não devemos cair nos exageros que hoje nos impingem os meios de comunicação social, os juristas e os apóstolos de certas “boas causas”. Já Eça de Queiroz em registo de romance (n’ O Primo Bazílio e talvez mais algum outro) nos tinha advertido que uma criada de quarto podia ser tão perversa e exploradora dos descuidos da sua patroa como esta ser escravizadora daquela. E, não por acaso, o velho Código Civil “de Seabra” dedicava um dos seus artigos a regular o «contrato de albergaria ou pousada», para tentar defender “hóspedes” e “alugadores” dos excessos e ousadias que podiam entrever-se nessa forma de habitação próxima-mas-não-íntima que no nosso tempo, sobretudo depois de Abril de 74, caiu praticamente em desuso.

De facto, a nossa actual democracia trouxe alguma clarificação e mais verdade às relações entre familiaridade, dependência e exploração. Trouxe também alguma inovação à divisão-do-trabalho doméstico, agora um pouco mais partilhada (sobretudo na classe média) entre a mulher, o marido, os filhos, outros eventuais conviventes, as empregadas (externas e internas, estas hoje raras) e a externalização de serviços que anteriormente se realizavam portas-a-dentro (comida cozinhada, lavandarias, creches, etc.). Mas a resistência dos homens a assumir essa partilha tem prolongado a sobrecarga que impende sobre a mulher, hoje agravada pela sua plena participação externa no trabalho profissional.

Da domesticidade participam também os animais “de companhia”, que desde há milénios são vistos como os melhores amigos do Homem. Mas também aqui há lugar para todos os exageros e perversões, desde pessoas carentes que se afeiçoam mais aos animais do que aos filhos até aos bichos que supostamente são “de defesa” mas se transformam num instante em ferozes atacantes, passando pelos prosélitos da “protecção dos animais” à outrance.

Por último, uma referência aos comportamentos urbanos que se diferenciam dos rurais. Os portugueses já aprenderam a não cuspir para o chão nas cidades, que era um hábito que tanto repugnava os europeus que nos visitavam ainda há quarenta anos atrás (e esses já não davam facilmente com pessoas a urinar pelos cantos…). Mas, uma coisa é desfazer-se dessas excreções (aliás perigosas) no meio de um campo lavrado ou na floresta; outra, conspurcar assim o espaço público. Actualmente, é ainda impressionante observar na televisão esses gestos dos futebolistas, mas compreende-se que se trata de mecanismos biológicos inevitáveis, e onde não seria fácil ou possível proceder imediatamente à limpeza ou desinfecção do terreno, como se vê fazer nos campos in-door do vólei ou do andebol. De facto, tudo tem de ser ajustado às circunstâncias.

Passemos agora a encarar algumas manifestações visíveis do nosso corpo, nas sociedades de hoje.

Começamos por referir algumas posturas corporais, e o que elas podem significar.

Quanto à marcha, atente-se nas posturas de andamento das pessoas. Três situações se podem facilmente descortinar, além de outras: 1ª, a forma de andar em meio urbano e piso regularizado, previsível (calçada, soalho doméstico ou profissional, espaços públicos de lazer e consumo, escadas, ascensores, tapetes rolantes, etc.); 2ª, a forma de andar em caminhos ou carreiros rurais (apenas desmatados pelo uso ou aplanados rudimentarmente); e 3ª, a forma de andar a corta-mato, pelo terreno natural ou agricultado, irregular e não adaptado para a marcha ou o trânsito.

Pensemos nas vantagens e consequências do “trabalho da civilização”: para a 1ª situação, basta-nos a percepção do espaço a percorrer, que interiorizamos como padrão e que o nosso inconsciente utiliza para programar “automaticamente” os nossos movimentos e posições de pernas e pés sem termos que mobilizar para isso o nosso olhar e o nosso raciocínio. Estes ficam assim disponíveis para qualquer outra ocupação mais importante, útil ou agradável. Diferentemente, no caminho rural já devemos mobilizar uma parte na nossa atenção para, na marcha, não pormos um pé de maneira a que nos lesionemos, ou coloca-lo de modo a evitar o ramo, a pedra ou a cova. Finalmente, na deslocação a corta-mato temos forçosamente, não só de nos empenharmos quase completamente na adaptação ao terreno e na descoberta da melhor maneira de lhe superar as dificuldades, como somos forçados a ocupar uma parte da nossa inteligência com a resolução de problemas de orientação, com a “estratégia” da deslocação, bem para além das facilidades ou dos obstáculos que se encontrem nas proximidades.

Nós, os urbanos, esquecemos facilmente (ou nunca descobrimos) estas circunstâncias do nosso viver quotidiano. Esquecemos os privilégios de que usufruímos sem dar por isso. Que tal foi conseguido graças à experiência civilizacional, ao trabalho de gerações de trabalhadores e ao talento de muitos conceptualizadores, investigadores, arquitectos e engenheiros.

Nós, os urbanos, esquecemos facilmente (ou nunca descobrimos) que este nosso terreno plano de marcha não existe assim por todo o lado, em todo o mundo. Que milhões de indivíduos ainda hoje se descolam em caminhos rurais ou a corta-mato e não podem, pois, beneficiar do “automatismo” de deslocação dos urbanos. Têm mesmo de olhar para o chão que pisam e não podem, por isso, vislumbrar muito mais além dessa forma de sobreviver. Mas que também eles podem ser felizes assim, e são-no, frequentemente.

Aproveitemos, pois – nós, os urbanos – o nosso terreno liso e previsível (apesar de algumas pedras de calçada deslocadas e, às vezes, das fezes de animais domesticados), não apenas para acelerar o nosso passo e caminhar mais rápido (como temos vindo a fazer em cada vez mais aspectos da vida moderna), mas também para, marchando com segurança, poder pensar ou estar atentos a outras coisas. Aos outros, por exemplo.

A postura de sentados é totalmente diferente das anteriores, embora com elas articulada. A marcha contínua obriga a interrupções de descanso físico para as quais a posição sentada é a mais próxima e mais fácil. A quietude do sentado, sobretudo em artefacto adequado (a cadeira) é já um gesto de civilização, que mobilizou tanto sábias reflexões sobre a anatomia humana como a procura de uma postura humanamente digna, nem majestosa (como seria a monte equestre), nem rebaixada (como a genuflexão), e tão repousante como decisora, de trabalho complexo ou permitindo a troca convivial.  

Caso paradoxal e ambivalente é o sentado no chão. Se é uma postura voluntária, tal posição coloca a pessoa numa relação de proximidade à Terra que o viu nascer, que tende a igualizar todos os indivíduos entre si e nos convida a relativizar e fazer esboroar todo o castelo de vaidades e ambições que comandam a vida dos Homens. É, supostamente, essa busca que leva muitos dos jovens urbanos de hoje a sentarem-se no chão com facilidade, também talvez porque lhes chegaram ecos das técnicas de seat-in contestatário da geração dos seus avós. Se, porém, a posição é forçada, por imposição de alguém (caso dos prisioneiros de guerra), remete o obediente para o mais baixo da escala da dignidade humana.

Num parêntesis, referira-se o caso do escândalo mundial causado quando apareceram na imprensa fotos de prisioneiros árabes no Iraque em poses de tortura/sadismo sexual orquestradas pelos seus guardas americanos. Não deveria haver espanto: esse tipo de posturas correm banalmente em certa imprensa, na Net, em filmes, na cultura musical popular, etc., como fetiches de sexualidade sado-masoquista. Provavelmente, era esse universo de imagens, banalizado e tolerado, que estava na cabeça dos soldados que realizaram tais hapenings.

Finalmente, a estação jacente, para além do repouso do corpo (e da mente) que lhe é indispensável para dar continuidade à vida, é aquela posição, excepcional e momentânea, onde por uma vez somos capazes de encarar de frente metade do universo e onde, em definitivo, tudo se reduz simbolicamente a pó.

O vestuário e o arranjo visual do corpo merecem também umas linhas de comentário e reflexão.

Deixemos de lado os aspectos funcionais do vestuário como protecção do corpo contra o frio, a humidade ou o calor. Passemos também sobre a evolução dos gostos de época que podem ser observados nos bons museus do traje e os efeitos das modas temporárias que, de vez em quando, dão origem a exposições ou reportagens fotográficas elucidativas ou ficam plasmadas nos nossos álbuns familiares de recordações.

A apresentação em público das pessoas é geralmente comandada por preocupações de “bem parecer” ou como afirmação da sua personalidade. E uma das suas mais fortes motivações, sobretudo nas mulheres, é a de enfrentar os padrões sociais da fealdade e da beleza. (Umberto Eco já publicou livros acerca disto.) Obviamente, trata-se sempre de convenções de época e de meio socio-cultural, podendo as formas gorduchas e arredondadas serem muito apreciadas num tempo, e a magreza e os seios escassos fascinarem em um outro tempo. A maquilhagem de embelezamento feminina é antiga de milhares de anos. Mas os homens nem sempre ficaram de fora destas práticas e a tendência actual parece ser a de alguma sua renovação.

Mais complicado é o estigma social do “feio”, que muitas vezes afecta a auto-estima e mesmo o equilíbrio psíquico da pessoa: traços mais salientes e considerados desagradáveis no rosto (nariz grande, adunco, torto, de porquinho ou arrebitado; olhos mínimos e encovados ou demasiado grandes, ou estrabismo; bec de lièvre, lábios demasiado finos ou demasiado grossos; dentes encavalitados, faltosos ou estragados, má oclusão maxilar; cabelo encarapinhado, calvície, etc.); mãos sapudas, ossudas, polegares martelados, unhas em garra; pelosidade em excesso; obesidade ou magreza, com membros balofos ou então tubulares, busto e nádegas desmesuradas, etc. – eis características físicas que qualquer pessoa pode verificar possuir e que, sendo pouco apreciadas pelos seus congéneres, procurará corrigir, disfarçar ou acentuar pelo recurso à maquilhagem, a um penteado intencional ou a um talhe da barba conveniente, à dieta, à depilação, a um uso apropriado do vestuário ou mesmo à cirurgia plástica, hoje tão prodigalizada e já a preços um pouco mais acessíveis ou com cobertura financeira pelos serviços públicos de saúde.     

Por exemplo: na nossa época, ser gordo não corresponde aos gostos estéticos dominantes. Para o homem é mau; para a mulher, péssimo. Os atributos físicos observáveis – o look, o aspecto – são mais importantes para mulher porque, nos antigos códigos sexistas, era suposto serem elas a personificação da atracção e do despertar do desejo sexual, que vem desde o mito fundador (na nossa antiquíssima cultura judeo-cristã) de Adão e Eva. Mas a gordura mantém certos atractivos, por exemplo no que toca aos seios femininos. Aqui, o excesso é talvez pouco belo e certamente muito incómodo para a mulher que os carrega. Mas sempre se pode tomar tal excesso à conta da generosidade – da mãe-natureza ou da própria, dependendo da postura desta – a que se não deve ficar insensível. Também os volumes fofos e arredondados das nádegas da mulher sempre devem ter sugerido apetites particulares de índole sensual, tanto por similitude com a morfologia dos seios como devido ao apelo das abordagens traseiras, sobretudo em sociedades ou épocas de abrandamento dos interditos sexuais, como a nossa, depois de algumas outras registadas na história. Mas, rabos e mamas podem ser disfarçados e até tornados mais sugestivos, pela ocultação e porte do vestuário.

A boca e os olhos são os elementos mais expressivos do rosto da mulher. Imagino que qualquer adulta (e cada vez mais a adolescente) se deve interrogar sempre, ao espelho, ao menos uma vez na vida (e, frequentemente, muitas) sobre como responder ao desafio social da beleza. Apresentar-se de cara lavada, “tal como Deus quis”, ou corrigir-se, melhorar-se e maquilhar-se? Ao que se acrescenta necessariamente o corte dos cabelos mais condizente com a atracção da face. Na sua caracterização cénica, o palhaço necessariamente exagera, para despertar o riso; o comediante acentua, para ser percebido a distância; a mulher, essa tem de ser mais subtil, para chamar a atenção desde o longe e tornar-se irresistível ao perto.

As mãos e as unhas vêm logo de seguida. Órgãos anatómicos úteis e indispensáveis, também eles estão na primeira linha do modo pessoal, absolutamente único, de cada pessoa se exprimir e relacionar. Na mulher, as pulseiras e os anéis de adorno, e o corte e a própria cobertura das unhas por vernizes coloridos são de uso antiquíssimo nas câmaras reais ou nos lupanares mais sofisticados, cuja explicação remete necessariamente para a esfera da estimulação dos apetites sexuais masculinos. Um dia, casualmente, observei numa linda jovem marroquina em viagem de núpcias umas discretas pinturas ao longo dos seus membros, sugerindo jeitos e meneios de cobra, que só pude interpretar como sendo uma prenda de casamento especial, preparada em atenção ao seu noivo!

Nos últimos anos, a incessante inovação estética que predomina nas nossas sociedades atacou também esta área. À tradicional coloração vermelha dos lábios e das unhas femininas – procurada pelo seu efeito chamativo –, e aos mais discretos sombreados que rodeavam os olhos, seguiu-se o uso das mais bizarras cores e combinações de formas. Agora, quatro mulheres urbanas em cada cinco passeiam-se de unhas pintadas com as várias cores da paleta, abrangendo neste universo cada vez mais as adolescentes e mesmo crianças: parece que a atracção sexual está sendo substituída pela infantilidade do que é, simplesmente, “fun”. O negro repugnante dos excêntricos gotics é um sinal distintivo de marginalidade e provocação mas, além disso, esta não-cor tem hoje uma presença muito marcada noutras formas de afirmação pessoal, sem nada que ver com a moda “existencialista” parisiense dos anos 50. Um mistério permanece, contudo, por desvendar, nas modas actuais. Porquê tantas mulheres porfiam em pintar as unhas dos seus pés, quanto é certo que geralmente essas extremidades são pouco bonitas, irregulares, assimétricas e muito deformadas pelas calosidades e durezas do andar descalço, pelas ossificações trazidas pela idade ou pelas deformações provocadas pelo calçado a que hoje os pés são obrigados durante a maior parte da nossa existência?! Tratar-se-á de inusitadas formas de excitação erótica ou apenas o resultado de campanhas de marketing com lucros alargados para a indústria cosmética? Qualquer dia toca a vez aos homens…

De modo semelhante, os piercings e as tatuagens corporais invadiram em poucos anos grupos populacionais extensos, atravessando nações, idades e classes sociais (que apesar de tudo deixam nelas as suas marcas distintivas, como não deixaria de assinalar o sociólogo Bourdieu). Obviamente, esta moda, está ligada à procura desesperada de exibição narcísica do próprio corpo, mas é também resultado de uma dinâmica competitiva de inovação, que se assemelha talvez à dos graffiti que vão enchendo as paredes das nossas cidades.

Muitas vezes a barba crescida é, para a condição masculina, uma trincheira atrás da qual o sujeito se abriga contra as primeiras investidas dos olhares e questionamentos dos outros, procurando um tempo de retardamento para preparar a resposta mais adequada a cada nova situação, ou então, como a maquilhagem feminina, lhe serve de matéria de composição de uma imagem pública mais elaborada e correspondente a um arquétipo desejado. Alternativamente, a cara rapada, diariamente renovada (uma tarefa chatíssima, para a maioria), significa, de alguma maneira, um desnudamento face ao mundo que as mulheres não sentem, porque já são assim. A higiene tem aqui o seu peso mas a moda da barba-de-três-dias mostra como tudo isso conta pouco perante o maior cuidado com que os homens contemporâneos se arranjam para a vida social e para o confronto afectivo-sexual com parceiros certos ou eventuais. O vestuário é ainda o que mais conta mas os cuidados-do-corpo vão em crescendo.

Diferentemente de épocas anteriores e do que se passa noutras civilizações, as sociedades do “mundo ocidental” desenvolvem pressões industriais e modernizadoras para a igualdade no trajar. Os fatos de cerimónia das elites foram substituídos pelas “fardetas de palco” com que aparecem na televisão as estrelas do cinema e do futebol, e para os dirigentes políticos ou eclesiásticos o traje “formal” é agora o vestuário-de-classe-média, cada vez mais sem gravata para os homens e com as costas bem ao léu para as senhoras. As altas figuras da ciência e da cultura, essas vestem-se negligentemente, como se fossem “pés rapados”. Só os militares e os juízes ainda conservam os seus dólman’s ou becas tradicionais, mas cada vez mais fugidiamente, como se pedissem desculpa quando têm de os envergar para os respectivos actos cerimoniais. As hierarquias sociais parecem hoje fundidas numa única classe e gosto vestimentário; e até as roupas de homens e mulheres se confundem cada vez mais, e cada vez menos a “aliança” no dedo distingue a condição de casados e solteiros.    

Porém, simultaneamente, o individualismo, competição e narcisismo omnipresentes nessas mesmas sociedades constantemente desencadeiam comportamentos opostos àqueles, no sentido da diferenciação, singularidade e evidenciação, que só se obtêm pela inovação no porte e no vestuário, e frequentemente pelo arrojado e o estrambólico.

Por exemplo, as ousadias femininas passaram do decote ou da cava das mangas, sempre anunciando os seios, para a exibição da cintura, do umbigo e mesmo dos quadris, convidando mais directa e explicitamente a uma visita do olhar às imediações dos seus órgãos genitais/anais. O fato de banho “fio dental” – que deve ser extremamente incomodativo – ou a cueca do mesmo corte que se entrevê sob a calça de tecido fino, vão no mesmo sentido. E, sejam gordas ou elegantes, as roupas justas à pele desenham hoje o corpo de uma mulher, mesmo passeando na rua ou no centro comercial: no caso de uma paixão súbita, o amoroso já não tem surpresas quando chega ao quarto. Neste aspecto, a tolerância social alargou-se consideravelmente quanto aos cânones do “bom gosto” e todos se sentem no direito de exibiram as suas gorduras ou as suas magrezas, sem receio de dichotes ou reacções de espanto. E os homens não têm pejo de circularem pela cidade como se estivessem na praia, de xanatos e sovacos à mostra, demonstrando uma total insensibilidade aos odores fortes que se desprendem em lugares apertados, como é o caso dos transportes públicos. Aliás, mesmo no Inverno, muita gente se veste hoje quase tão ligeiramente como no Verão, de barriguinha à mostra e dispensando o uso de meias ou os abrigos impermeáveis contra a chuva.

Pensei em tempos realizar um exercício de observação sociológica sobre o uso do fato-de-treino como “analisador” de uma fase nesta evolução contraditória. Nesta peça de vestuário concentrar-se-iam, para as classes de baixo rendimento económico, as vantagens do prático, do simples, do barato, do igual, do normal, da rotina, do funcional (com a devida licença dos verdadeiros atletas) – no trabalho, no lazer, na vida doméstica, no cinema, na ficção científica. O decorativo, o rocócó, o diferente, o complicado, o caro, o distinto, o excepcional… – esses atributos teriam ficado definitivamente agarrados a uma época ultrapassada, agora só evocada em representações documentais ou teatralizadas, e já não vividas. Foi um projecto não concretizado, de que restaram umas ideias soltas que o meu colega sociólogo José Machado Pais poderia decerto explorar com a competência que se lhe reconhece, sobretudo quando focado nos meios juvenis e populares.

E foi pensando justamente nos jovens que então anotei o hipotético conceito (a desenvolver) de “vestar-se”: um barbarismo que procuraria concentrar numa única palavra a ideia de vestir, mas para ser-visto.

De facto, o espaço público indiferenciado é hoje o lugar de excelência da exibição e do jogo social dos confrontos de imagem dos mais novos. Raparigas com rapazes; rapazes com rapazes; raparigas com raparigas – com tendência para ignorar o que se passa à sua volta. Aí, comportam-se, face aos outros (aos mais velhos, aos profissionais em serviço ou aos agentes públicos), sem lógica nem respeito. Obviamente, não têm quaisquer valores que os orientem para serem atenciosos e reverentes para com as senhoras, os idosos ou os deficientes, serviciais para com as crianças e os necessitados, compreensivos para com os estranhos e forasteiros. Mas só aqueles a quem o meio familiar e a escola transmitiram referenciais lógicos que hierarquizem, estruturem ou valorizem prioridades ou partições, se isto é desejável ou aquilo indesejável, é que são capazes de aproveitar da melhor maneira – as mais das vezes em grupo fechado de amigos – a alegria do convívio ou da festa, como acontece actualmente com a proliferação de “festivais” de música ao ar livre onde acorrem milhares de jovens de todas as classes e nacionalidades. Aos outros, resta a bebedeira, a droga ou o disparate e a frustração. É certo que, como os primeiros, usam a fundo o benefício da desenvoltura e da liberdade: fazem o que querem, dizem o que lhes vem à cabeça. Porém, em tudo o resto, aceitam a “selva”, a lei do mais forte.

A “sociedade da abundância” colocou a “classe jovem” no centro do palco, mesmo quando já barbudos ainda se vestem com calções a cair dos quadris e o gancho entre os joelhos, como “bèbèzões”. Também os desviou da ética do trabalho e do valor intrínseco do esforço, devidamente recompensado. (E agora, em época de crise económica, nega-lhes o acesso ao emprego.) Ainda há duas gerações atrás, as relações pais-filhos eram marcadas pelo cumprimento de tradições e pela rigidez de papéis; hoje, são-no pela informalidade e o companheirismo. Os filhos são decerto tão amados como dantes, mas mais talvez para o prazer dos progenitores do que por um sentimento de dever. E sentem-se sempre pouco compreendidos, antes por incomunicação, agora pelas ocupações externas dos pais, que os compensam com exagerado acesso a brinquedos e outros bens lúdicos. Finalmente, o provimento de recursos educativos é-lhes dado mais pela escola (que o faz mais ou menos eficazmente na aquisição de conhecimentos objectivos) do que pela família, sem que ninguém consiga suprir este défice de transmissão de valores morais e de sensibilidade humana.

Para já, os resultados desta ascensão social da juventude não parecem ser muito encorajadores. Mas será caso para se falar de alguma “infantilização da sociedade”?

Por seu lado, usufruindo de um bem-estar nunca antes conhecido em termos de saúde e cuidados específicos, os velhos são hoje cada vez mais um “encargo” que a sociedade suporta com dificuldade, numa altura em que, pessoalmente, se é tentado pelo fascínio das grandes sínteses. Neste sentido, a dimensão “histórica” (à medida daquilo que cada um viveu) e as visões globais (racionais ou místicas, optimistas ou pessimistas) ganham uma nova atractividade para os sujeitos, no conforto das suas tamanquinhas, no grupo de pares que se entretém no jogo ou na conversa sem objectivo, ou sob o sol que aquece o banco de jardim. Quando se chega a essa altura da vida, olha-se para o lado e sentimo-nos alheios à maior parte das querelas que empolgam os nossos antigos colegas de trabalho ou que abrem os noticiários e telejornais. Quantos daqueles temas e problemas subsistirão daqui a vinte, quiçá dez, anos?

A experiência de uma longa vida tende também a tornar os idosos mais cépticos e desconfiados das mudanças. Agarram-se àquilo que conheceram, avaliam-lhe os aspectos positivos e negativos mas desconfiam dos que acreditam que “agora irá ser muito diferente”. Ouviram falar os velhos das duas gerações anteriores e medem melhor o alcance e os limites das desconfianças daqueles quanto ao que viria a seguir, que foi o decurso das suas próprias vidas. Tornam-se também mais cínicos, como podem ser disso exemplo as seguintes “tiradas”, um pouco ao jeito do magnífico “vencido da vida” que é Vasco Pulido Valente:

- Filosofar, é a atitude de quem coloca boas questões mas não dispõe de conhecimentos científicos para lhes dar um princípio de resposta!

- Os vaidosos nunca são tão inteligentes quanto se crêem!

- A quem não é brilhante, resta-lhe ser organizado!

(E em versão agravada:)

- A quem não é brilhante, resta-lhe ser honesto!

- Homem pequenino, carros enormes!

- Quanto mais escrevo sobre os outros, mais revelo de mim próprio! (incautamente)

- O anarquismo, tal como todos os revolucionarismos ou como a igreja, é um excelente meio para se passar por lá; não para permanecer!

- Viver com o povo é cansativo para quem tem a sorte de dispor de recursos de conhecimento mais avançados. Mas é sempre mais elucidativo do que não sair do círculo de pares!

Nos casos mais tristonhos, há ambientes “de reformados” (lares de idosos, salas de atendimento da segurança social, centros de saúde, etc.) que fazem evocar Dante face ao Inferno, dizendo à italiana: Voi che entrate qui, lasciate fuori ogni speranza.

Lendo há pouco tempo um livro brilhante sobre a história de França aí pelo século XIV, no período da guerra dos cem anos, saltou-me à evidência o contraste flagrante entre a idade provecta dos “chefes” das sociedades tradicionais de base camponesa (o conselho de anciãos da aldeia, o patriarca da família alargada nómada, o régulo africano, etc.) e a juventude imberbe que por aquelas épocas assumia a direcção política das nações europeias nascentes. No primeiro caso, sobrelevavam os valores da preservação do colectivo humano, os seus equilíbrios internos e a defesa contra as agressões vindas do exterior, fossem naturais ou de outros grupos populacionais mais belicosos. Naturalmente, a sociedade estagnava nos seus padrões habituais mas integrava fortemente todos os seus membros; e os maiores temores provinham dos arrebatamentos do clima e das devastações provocadas por epidemias, que as crenças religiosas (animistas ou deístas) procuravam apaziguar. No segundo caso – o dos reis e príncipes europeus, que ascendiam cedíssimo à governação pela morte precoce dos seus antecessores ou devido a manobras diplomáticas e guerreiras –, as decisões destes senhores primavam geralmente pelo empolgamento, a impetuosidade, a vingança, o desafio ou a aventura, só os moderando o conselho de algum bom ministro.  

Eis uma dicotomia que se extinguiu com o trunfo da Modernidade, onde as lideranças políticas são quase necessariamente “populistas”: nem ditadas por dirigentes impulsivos e irreflectidos, nem pelo amadurecimento dos mais experientes. Nestas circunstâncias, é também uma sorte que a capacidade para se fazer entender pelas largas massas da população possa aliar-se, na mesma pessoa, ao discernimento, coragem e visão do mundo indispensáveis para prosseguir uma orientação condizente com o “bem comum” de toda a sociedade.   

JF / 28.Dez.2014

Achegas soltas sobre a sociedade em que vivemos (II)

Prosseguimos estas achegas com uma indagação por temas mais introspectivos, sujeitos a mil e uma formas de abordagem, a partir da subjectividade do ângulo de visão de cada um. E ainda virá um terceiro texto, de idêntica natureza.

Algumas questões particulares (ou não?)

Será o Gay Movement um “movimento alegre”?

A mim parece-me que nestes movimentos sociais defensores da maior liberalidade em matéria sexual – que integram os movimentos ditos pós-modernos – se conjugam e convergem várias coisas diferentes: por um lado, uma compreensível, saudável, libertadora e emancipadora reacção contra a opressão e as discriminações de que foram alvo desde tempos recuados, e o desejável reconhecimento tolerante de “factos naturais”, umas vezes assumidos sem complexos nem exibicionismos pelos protagonistas, outras de forma culpabilizada e exorcizada em comportamentos parvos e provocadores, e em retóricas jurídico-antropológicas para épater la galerie. Por outro lado, enquanto atitudes sociais exibidas por estas minorias, cremos existir também:

- A libertação descontrolada do reprimido, ou mesmo a embriaguez dos tabus violados, com desapiedada agressão às pessoas “normais”;

- Uma cultura estética do estranho, do bizarro, do feio;

- Uma ética do “tudo é permitido”, com um evidente prazer na tentativa de violação dos constrangimentos que nos são impostos pela mãe-Natureza.

Por exemplo: os Gay Pride Days, que são uma manifestação pública de mau-gosto e provocação, não serão equiparáveis (ou piores) em agressão da sensibilidade das crianças aos espectáculos tauromáquicos tão condenados pelo discurso “politicamente correcto”? Ou veja-se o que aconteceu há anos quando Luís Vilas-Boas, responsável por uma casa-abrigo de crianças abandonadas, considerou a adopção de crianças por pares homossexuais como uma “infelicidade para elas” (Público, Fev. 2004): levantou-se imediatamente um coro de protestos, não só por parte dos grupos LGTB mas também de vários psicólogos considerando as suas referências científicas como “totalmente ultrapassadas”. Assim, parece já não interessar a esta gente discutir a felicidade ou infelicidade da criança à luz dos seus direitos morais e do que o conhecimento científico nos pode elucidar sobre esta matéria (a importância da socialização infantil), mas apenas assegurar na lei e nos centros de difusão de referências comportamentais para as massas (comunicação social, arte popular, etc.) a consagração dos mais amplos “direitos dos adultos”. A postura já adquirida pelos defensores da “liberdade de orientação sexual” é hoje – com a suposta caução da ciência, “do que se faz lá fora” e da prática legal ou tacitamente já aceite entre nós – a de já nem procurarem criticar os “homófobos”, mas apenas os tratar de “serôdios”.

Ainda que este pareça ser um caminho irreversível no nosso mundo ocidental, vale a pena confrontá-lo com o que também já se aprendeu acerca da função social do preconceito: o preconceito (sexual, mas também racial, ou outro, contra os handicapés, em relação à mulher, etc.) tem uma função positiva de manutenção da conservação identitária de um grupo ameaçado. E constitui uma referência normativa, mas racional, para orientação de cada indivíduo nele participante. Além disso, permite que os indivíduos se entendam sem terem que se explicar longamente. O que não impede que, noutro plano e em outras condições, as pessoas o discutam ou se comportem diferentemente. De facto, na prática social, ao lado e apesar do comportamento preconceituoso, existe também a tolerância, a compreensão, a admissão das excepções à regra. A crítica social (preconceituosa) é um sinal de aviso, e tem de ser assumida pelo desviante como tal. Se quer persistir no desvio, sabe que tem de pagar esse preço de estar a pôr em causa uma norma fundadora ou estruturante da identidade do grupo de que faz parte. Mau mesmo, é quando a norma se transforma em lei, cuja violação passa a ser objecto de um tratamento formal, burocrático e dependente, na sua forma de aplicação concreta, da boa ou má-vontade do agente da autoridade pública. Isto, quer a lei proteja um comportamento de minorias, quer o persiga ou criminalize – e, claro, desde que não estejam em causa a vida ou os direitos essenciais do ser humano. 

Imaginemos o contrário: a permissividade total a qualquer comportamento. A sociedade torna-se num mero somatório de indivíduos indiferentes a tudo e a todos os que não lhe são estritamente necessários para a prossecução dos seus interesses e a realização dos seus desejos. Já é muito assim nas nossas sociedades avançados do Ocidente. Às vezes, pode-se cair morto ou ser atacado numa rua de Paris e os transeuntes mudarem de passeio para fazerem de conta que não vêem. Mas num país como a Grécia, por exemplo, as pessoas reagem, intervêm, ajudam o aflito ou invectivam e afugentam (ou “escovam”) o agressor. Eis um aspecto positivo do espírito comunitário (preconceituoso) que ainda consegue persistir na sociedade actual.

Passemos agora a um outro tópico que, embora tendo alguma ligação com o anterior, deve ser discutido de forma independente porque tem um alcance que largamente o ultrapassa.

Referimo-nos às experiências de dor e de prazer. Como poderia uma ciência como a sociologia tratar estas questões tão essencialmente humanas como as da dor e do prazer, de modo certamente diferentes daqueles que são praticadas pela medicina e neuro-biologia, e também pela psicologia?

A primeira questão seria, sobretudo, a de identificar as eventuais regularidades com que as marcas das aprendizagens, normas e valores sociais afectam cada um dos sujeitos individualmente. Do ponto de vista metodológico, esta abordagem partiria assim da diferenciação entre duas realidades (de resto interligados entre si, mas de maneira complexa): de um lado, a experiência pessoal, subjectiva e vivenciada de situações de dor e de prazer por parte de cada indivíduo; de outro lado, as observações e os registos feitos, nas condições práticas da vida quotidiana corrente, sobre a maneira como essas pessoas podem relatar o modo como viveram no passado tais situações. De uma certa maneira, esta distinção corresponde, nos sujeitos, à diferença entre sensação (de dor) e sentimentos (de dor), a primeira sobretudo ligada ao sofrimento físico, a segunda à forma com posteriormente ela é recordada pela pessoa.

Um programa de entrevistas feitas há meses na rádio a pessoas que foram torturadas pela PIDE (Ana Aranha, RDP, “No limite da dor”) permitiu evidenciar as dificuldades deste exercício de separação de uma coisa da outra. E permitiria porventura a um investigador científico do problema rememorar na ocasião as suas próprias reacções e sentimentos perante episódios de sofrimento físico já experimentados, ainda que fossem casos “banais” de doença, choques traumáticos devido a acidentes, etc., para tentar aquilatar a extensão e profundidade dos sentimentos relatados. Mas mais dificilmente se poderia fazer idêntica experiência para o caso das sensações e sentimentos de prazer (por exemplo, o da evasão onírica proporcionada pela toma de substâncias psicotrópicas ou a recordação de episódios de grande plenitude emocional), que parecem ser “mais únicos” e só vivenciáveis por cada indivíduo, e portanto apenas referenciáveis por qualquer um outro em “modo intelectual”.

Uma segunda questão a explorar seria a das eventuais ligações entre os fenómenos do prazer e da dor nos sujeitos submetidos a tais vivências. Serão situações opostas e simétricas? Haverá um “espaço neutro” entre ambas? Como é ele “preenchido”? Provisoriamente, poderíamos considerar que sim – que são estados contrapostos, com uma “terra de ninguém” entre eles –, para avançarmos um pouco mais nesta especulação. Não sei se isto é minimamente aceitável pelas teorias psicológicas e biomédicas vigentes, mas como objecto de estudo sociológico parece-me aceitável que estes pressupostos possam ser aceites sem enviesarem a construção lógico-dedutiva-argumentativa seguinte. Outrossim, deveriam poder servir de base de apoio para essa reflexão.

Relativamente à dor (ou ao sofrimento), consideremos o sujeito comum, adulto, não afectado por situações patológicas graves (deficiências físicas ou mentais) nem por uma história de vida e de relações interpessoais mutiladora de um desenvolvimento psico-afectivo normal da pessoa, como poderiam ser, por exemplo, eventos traumáticos como a perda dos pais na infância/adolescência, violação sexual, o sofrimento ou presenciação de outras violências, ocorrência de acidentes, uma exclusão social grave (objecto de comportamentos racistas, perseguições religiosas ou outras). A dor aqui considerada seria, antes de mais, física, fisiológica, embora ela deixe marcas no psiquismo e comportamentos futuros do indivíduo. Mas não podemos deixar de lado o sentimento de dor puramente psicológico, por vezes tão ou mais violento sobre o sujeito do que a dor física, como acontece com o presenciar do sofrimento de entes queridos, com o “sentimento de perda” de alguém, o traumatismo ou desgosto profundo provocado por uma notícia grave (malformação congénita, um cancro, uma doença ou lesão incurável, um acidente devastador), uma surpresa de droga ou crime, ou mesmo a privação de elementos materiais ou simbólicos de especial significado para a pessoa.

Os “indicadores sociológicos” que possibilitariam a análise das manifestações de dor como fenómeno social – permitindo fazer comparações entre experiências individuais, tipificar diversos modos de vivência do fenómeno, etc. – deveriam provavelmente incluir registos estandardizados sobre a memória desses factos retida pelos sujeitos quanto à sua profundidade ou intensidade, localização/dispersão, ritmo, reacções mentais ou psicológicas, efeitos duradouros e comportamentos de compensação, temperamentos pessoais e alteração das opiniões e atitudes, etc. Isto porque partimos da hipótese de que a dor é essencialmente “externa” (animal): reagimos a ela, procurando afastar a sua fonte ou reduzir o seu efeito. Mas podemos também “interiorizá-la”, comprazendo-nos com ela até certo ponto (e não estamos aqui a pensar em situações psicopáticas); sublimá-la, da forma que se nos torna viável; ou combatê-la vigorosamente e mesmo “negá-la” – consoante as características e capacidades da nossa constituição psíquica e da história da nossa personalidade. Nestas condições, o “meio envolvente” será talvez apenas um coadjuvante externo ou um factor adicional de sofrimento e agressão, e não um factor determinante da forma como a dor nos atinge realmente.

Pelo contrário, o prazer parece ter uma base sensorial e fisiológica muito mais limitada, seja ela de natureza sexual, alimentar ou devida a um ambiente envolvente próximo (em termos de temperatura, humidade, pressão atmosférica, oxigenação, sonoridade, luminosidade, quietude ou vibração, etc.). Essa vivência pode ser intensa mas sempre muito mais efémera do que as opostas sensações de dor. O prazer será, essencialmente, um estado psíquico culturalmente construído.

Implicará provavelmente uma existência enriquecida por várias ordens de razão: imaginários (cenários idílicos idealizados que, às vezes, ganham concretização; ou outras vezes são frustrados, causando amargura, como algo que corre mal no casamento); contextos (de situações desejadas; relacionais, exigindo a presença e participação de outras pessoas); histórias vividas (referências comuns); ou projectos (amadurecidos e saborosamente acariciados). Para recorrer a uma situação extrema, parece plausível que um acto criminoso premeditado possa proporcionar um prazer profundo a quem o pratica, mesmo que ele seja de seguida socialmente sancionado e até sinceramente repudiado pelo seu autor.

Os prazeres solitários, apelam menos à presença de outros (realmente, parecem prescindir dela), mas muito à imaginação, ao intelectivo (por exemplo à descoberta ou à concretização de um objectivo sonhado).

Os prazeres interindividuais exigem a presença de um ou mais parceiros e tandem a concretizar-se num clima colectivo de comunhão, êxtase ou paroxismo vivido intensamente entre as pessoas envolvidas (o par amoroso; a amizade profunda; ou a afectividade pais-filhos). O número dos envolvidos não pode ser muito grande: uma grande bacanal implicará certamente falhanços e talvez até sofrimentos, que traem o objectivo do grande “gozo colectivo e ininterrupto” (uma imagem forjada sob o modelo do Céu cristão ou do Nirvana).

Entre o individual e o interindividual há talvez ainda lugar para considerar os prazeres solitários “em correspondência”, quando existe uma comunicação ou um diálogo entre seres que vai acrescentar alguma coisa mais ao que cada um já conhecia ou possuía. É frequente entre membros de determinadas elites (artísticas, científicas, religiosas ou espirituais) ou, às vezes, em formas de amor não concretizado ou impossível, mas desvendado.  

Os prazeres colectivos são ainda mais parciais, limitados e ambíguos: podem ser uns dias de arrebatamento revolucionário; umas horas de catarse emocional após uma vitória guerreira ou desportiva; uns momentos de encantamento perante a excelência estética ou mágica de um espectáculo (de música, representação teatral ou circense, etc.). As suas vivências podem ser profundas e intensas mas estão longe de preencher ou esgotar a capacidade/necessidade de prazer dos indivíduos. Por isso é frequente em tais momentos de emoção colectiva que os sujeitos se aproveitem do clima e do contexto para tentarem ou experimentarem outras formas de prazer: interindividuais, intelectivo, etc.    

Caso exista, o referido “espaço neutro” entre prazer e dor deverá ser essencialmente estruturado por uma “normalidade emocional” decorrente do temperamento de cada pessoa, dos valores que orientam as suas acções, do efeito das experiências já vivenciadas, da racionalidade que organiza o seu pensamento ou das crenças a que esse indivíduo adere sem reservas (visões, ideologias ou explicações religiosas). Em paralelo, existirá também o restrito espaço contraditório do prazer-dor onde (além dos casos patológicos do sado-masoquismo) as duas sensações se combinam de forma fugaz e complexa, como pode acontecer em certos instantes do acto sexual ou nas sensações de “alívio relativo” do sofrimento físico.

Finalmente, uma nota breve sobre sentimentos humanos como a inveja e a vaidade, e a relação que eles possam ter com valores como a igualdade e a liberdade.

Estamos aqui perante traços culturais profundos dos indivíduos que acabam por marcar e transparecer nas atitudes sociais. Entre nós – referimo-nos porventura, em geral, à sociedade humana mas, mais em particular, à sociedade portuguesa, caso se possa aceitar que exista um “temperamento nacional” – é frequente referir-se que as pessoas são sobretudo movidas por sentimentos como a inveja e a vaidade, embora possam camuflá-los sob o pretexto de valores considerados nobres como a igualdade ou a liberdade. Tais características parecem ser ainda mais acentuadas em determinados meios profissionais ou campos de interacção humana, como o artístico, o da ciência, o da política e outros. Lembremo-nos que o primeiro-ministro António Guterres deu nas vistas quando qualificou como “movidas pela inveja” as reivindicações de aumento de remunerações que começavam a ultrapassar a sua conhecida “capacidade de diálogo”. Até que ponto é realmente a inveja que sustenta alguma espécie de conflitualidade social ou, pelo, contrário, uma atitude positiva referente à justiça ou à equidade?

Tem sido notado que o último verso com que Camões encerra Os Lusíadas se refere justamente ao sentimento da inveja: «[…] De sorte que Alexandre em vós se veja / Sem à dita de Aquiles ter enveja.». Este choque de sentimentos entre heróis históricos e gregos míticos seria a maneira subtil de denunciar o que teria largo curso na pátria, já em época «[…] Duma austera, apagada e vil tristeza. […]». Também António Lobo Antunes, “psicanalista da alma portuguesa”, escreveu um dia com a mordacidade de que é capaz que, «com o passar do tempo, há dois sentimentos que desaparecem: a vaidade e a inveja. A inveja é um sentimento horrível. Ninguém sofre tanto como um invejoso. E a vaidade faz-me pensar no milionário Howard Hughes. Quando ele morreu, os jornalistas perguntaram ao advogado: ‘Quanto é que ele deixou?’. O advogado respondeu: ‘Deixou tudo’» (Diário de Notícias, 2004).

A convocação da morte ou de um definitivo e inapelável julgamento divino são hoje de pouca eficácia para moderar os comportamentos humanos, e torná-los mais reflectidos, racionais e cooperantes. Decerto que a educação – no seu sentido mais amplo, e passando pelo quadro familiar, a primeira socialização, a escolaridade e o galgar da sempre perturbante adolescência, mais a entrada na idade adulta – detém um peso e uma responsabilidade muito maiores, como não tem deixado de acentuar o psicanalista Daniel Sampaio (que, recuperando a expressão de D. João de Castro e já utilizada pelo historiador Luis Filipe Barreto, reeditou recentemente o livro Lavrar o Mar, onde se procura «um novo olhar sobre o relacionamento entre pais e filhos»). Mas o “meio envolvente” dos sujeitos – a comunidade de base, a classe social, o quadro ecológico onde se vive, a governação política, a comunicação social e a cultura de massas (a que é impossível fugir) – constitui uma “escola” tão ou mais importante do que aquela. E nem a primeira é exercida sempre no melhor sentido, nem a segunda deixa muitas vezes de ser “deseducadora” e fonte de maus exemplos, de entre os quais cito três: a exibição de imagens de destruição e violência (nas notícias, no cinema, etc.) de maneira quase-obsessiva; muita expressão de criação artística “pós-moderna” de tipo niilista e doentiamente narcísica; e frequentes casos de inaceitável comportamento pessoal por parte de governantes e de outras figuras públicas de referência, que não são sancionados com o rigor que mereciam, antes passam geralmente impunes.

O valor da liberdade é absolutamente fundamental, tanto para a realização pessoal como para a estruturação de uma sociedade emancipada. Mas a solidariedade, a tolerância e a justiça são não menos indispensáveis para a construção de uma vida colectiva humanizada. Ora, a primeira encontra-se actualmente consagrada nos países ocidentais e em boa parte do mundo marcando decisivamente a comunicação e a cultura universais, porém, de uma forma muitas vezes excessiva e desregrada ou libertina e, sobretudo, sem atender minimamente aos valores da “igualdade e fraternidade” também proclamados pelas Revoluções Modernas. A solidariedade existe em algumas magníficas iniciativas da sociedade civil e, com mais dificuldade, em mecanismos institucionais no interior dos Estados e na comunidade internacional; mas a agitação e agressividade da vida urbana quase a fizeram desaparecer nos comportamentos dos cidadãos e nas relações de proximidade (de residência ou de trabalho). A tolerância (ou compreensão/aceitação) face à diferença está inscrita em muitas leis formais (devido ao voluntarismo de juristas e militantes de certas causas) mas está longe de ser observada nos comportamentos sociais: uns julgam-se no direito vindicativo de resgatarem submissões históricas ou descobrem as delícias proselitistas dos neófitos num mundo que quase baniu a espiritualidade; outros, sentem-se agredidos injustamente e ameaçados num quadro de vida racional que julgavam partilhável por todos; alguns envolvem-se mesmo no paroxismo da destruição e da violência; e a maioria refugia-se no isolamento do seu quotidiano, defensivo e desconfiado de tudo e de todos. E a justiça institucionalmente organizada – tal como a governação – vem perdendo credibilidade em muitos países, desde alguma periferia europeia até regiões semi-desenvolvidas de outros continentes, mercê de fundadas suspeitas de corrupção, nepotismo e conluios de interesses entre ricos, governantes e poderosos, ainda que todos façam declarações de isenção e dedicação à causa pública.

Note-se que estamos aqui a falar sobretudo de valores legitimados pela reflexão científica e doutrinária, como é o caso da aceitação das diferenças, da igualdade ou da justiça. O pensamento legítimo – da filosofia, da cultura ou da ciência – define os seus valores como conformes, elevados e absolutos: bem/mal; amor/ódio; individuais/colectivos; conceptuais/senso comum; etc. Ao lado destes, a inveja ou a vaidade, a ganância ou o apetite de poder, são valores hoje não-legitimados, considerados rasteiros, mesquinhos, impuros. Contudo, são estes talvez os mais permanentes da “alma humana” e por isso tão bem retratados no teatro grego da antiguidade como nas obras de Camões, Cervantes ou Shakespeare, ou talvez ainda em Pessoa.

As interacções sociais, especialmente as do âmbito inter-individual e dos restritos grupos de conhecimento pessoal, são, de facto, muito marcadas por sentimentos como a inveja, o ciúme, a vaidade, a competição, a mania da superioridade ou mesmo a tentação de dominar ou apoucar terceiros. Mas, como é óbvio, também existem acções desencadeadas pela entreajuda espontânea, a simpatia, a delicadeza ou a compaixão, que são referências que consideramos altruístas, fonte e produto de humanidade. Neste plano, pouco valem as leis, as grandes proclamações ou mesmo as “regularidades sociológicas” que alguns possam sabiamente formular sobre os nossos comportamentos colectivos. Vale, como dissemos, a educação, bem como a capacidade para reagir do melhor modo ao meio social envolvente, com a carga de aspectos positivos e negativos que este necessariamente contém. 

Um último tópico que aqui queremos referir de passagem prende-se com as noções de cortesia, etiqueta e boas maneiras, tema que me foi sugerido por alguém que muito prezo, embora eu lhe tivesse logo respondido que me seria difícil fugir aos confrontos com as “receitas” de Paula Bobone ou a supostas nostalgias aristocráticas.

Como se imagina, os rituais de corte na Europa, particularmente entre os séculos XVII e XIX, consistiam sobretudo em gestos e reverências sofisticadas que tinham a função de colocar cada qual dos membros (ou convidados) da corte real no seu devido lugar, o qual era, em última análise, determinado pela vontade arbitrária do Rei. A concessão de graus nobiliárquicos (com a sua rigorosa hierarquia), a atribuição de cargos e funções políticas, executivas ou simbólicas, a dádiva de quaisquer mercês ou os apetites (sexuais ou outros) do monarca determinavam largamente esses lugares mas, antes de se chegar à sua última palavra, havia um larguíssimo campo de manobra para todas as intrigas, seduções, armadilhas e mesmo conspirações. Tudo, porém, sempre dentro de um rafinement de poses, gestos e ditos nunca mais alcançado. E com larga prodigalidade para com os artistas de corte. Isto seria matéria de estudo talvez para uma antropologia das classes nobiliárquicas, como foi matéria e objecto de denúncia e escândalo (por desprezo e desigualdade social – porque não conheciam o que se passava em outras partidas do mundo) para os exaltados revolucionários republicanos que, em Paris, demoliram um dia as paredes da Bastilha e cortaram o pescoço aos seus reis. Contudo, se as poses e os gestos são encenações (neste caso, muito cuidadas e ensaiadas), os ditos e as falas são bem mais interessantes do que isso. Porque revelam um domínio alargado da linguagem e a inteligência de a saber usar em momentos próprios (absolutamente irrepetíveis), com as entoações requeridas e as intencionalidades apenas desveladas pela equivalente inteligência dos interlocutores ou ouvintes – ou, como se costuma dizer, com segundas intenções (ou terceiras… ou quartas…) – e inevitavelmente sujeita a réplicas sem fim. Molière, por exemplo, que era um homem do povo, teve o talento e a perspicácia de compreender a fundo estes “jogos de corte”, de com eles fazer rir os próprios cortesãos e assegurar algum tempo de subsistência à sua troupe, ao mesmo que minava as bases da instituição. Sobretudo, graças à excelência da palavra.

Ora, é talvez sobretudo essa excelência do texto e do dizer que tememos esteja actualmente em desaparecimento. É claro que, assim como nos relacionamentos amorosos a delicadeza dos gestos e dos jogos de sedução elevam a excitação e o prazer sexuais a níveis superiores de humanidade, muito cima do coito banal (respeitável, mas essencialmente biológico), também a elegância e sofisticação dos relacionamentos interpessoais acrescenta interesse e valor a qualquer contacto entre pessoas. Isto passa por posturas corporais, gestos e regras de vida em sociedade (fórmulas de tratamento, precedências, deferências, etc.) que não caem do céu, e só se apreendem e mantêm quando são praticados e ensinados aos mais novos ou aos que só agora chegam às fronteiras de uma cultura particular que até então desconheciam. A família, os cerimoniais civis e os círculos de convivência seleccionados têm aqui um papel preponderante; a escola, nem tanto (embora se admita que deva fazer um esforço nesse sentido). E são as modificações em curso na estrutura e nas trocas familiares, bem como a des-formalização (ou re-formalização) das festividades e celebrações sociais que, ao menos transitoriamente, estarão a contribuir de modo profundo para a perda de tais refinamentos. Com o que isso implica de abaixamento da qualidade da vida colectiva. A democracia devia aspirar também, não ao luxo das classes dominantes, mas à maior extensão possível do usufruto dos melhores bens culturais que, durante uma época, foi também monopólio dessa elite.

JF / 16.Dez.2014

Achegas soltas sobre a sociedade em que vivemos (I)

Durante anos, anotei algumas ideias simples que me eram suscitadas, quer pela observação do nosso quotidiano, quer por alguma reflexão de carácter mais sociológico, ao fio de leituras, discussões académicas ou surgidas no decorrer de projectos de investigação.

 Retocando aqui e ali e procurando articular algumas dessas ideias, eis o que pode ser aproveitado para submeter à consideração de pessoas comuns com interesse e preocupação em entender o que vai girando à sua volta, mais do que aos meus colegas de profissão e de área disciplinar, que têm outra “matéria-prima” com que se ocupar. A este texto seguir-se-ão mais dois, do mesmo jaez.

Algumas das características maiores das nossas sociedades contemporâneas:

-          Modelos sociais de bem-estar, consumo e comportamentos visibilizados e difundidos universalmente, mas essencialmente localizados nos “países ricos” e reproduzidos a partir deles.

-          Modelos de família em evolução, múltiplos, comandados pelos afectos, deixando de constituir quadros estáveis de socialização dos filhos.

-          Predomínio da autonomia individual, seja no plano afectivo, racional, cognitivo, emocional, sexual, etc., sobre os laços de família e de comunidade próxima (de residência, profissional, confessional ou outra).

-          “Infantilização” da sociedade, com os jovens promovidos a actores centrais da teatralização social e o sentido lúdico da vida a aliar-se ao apetite do ganho e a substituir-se, ocultando-o, ao sentido trágico da existência, que de maneira mais rica dava sentido à procura de felicidade e o seu usufruto.

-          Encurtamento dos tempos e dos espaços-distância, fazendo convergir o instantâneo, o simultâneo, o fugaz (o efémero de Lyotard) e a impressão imagética (sensível), mobilizada pelo presente e o virtual/ilusório.

-          Porém, em paralelo, a volatilidade das relações interpessoais e a competitividade (económica mas também afectiva e ainda de realização pessoal, em face do meio envolvente) suscita a adopção de comportamentos pessoais estratégicos (calculados/calculistas), isto é: dirigidos por objectivos situados a médio/longo prazo, mas instrumentais no curto prazo.

-          Um “Estado-providência” do qual se reclama a concessão de direitos e recursos, o atendimento de reivindicações e a arbitragem justa dos conflitos de interesses.

-          Uma economia e uma comunicação mundializadas, bem como uma sensibilidade crescente das populações mais instruídas à acuidade de novos “problemas globais” (clima, epidemias, surpreendentes fragilidades do “progresso”), acompanhadas apenas pelas regras institucionais possíveis num espaço internacional onde as soberanias se mantêm fixadas nos Estados-nação. 

-          Uma desestruturação e anomização das comunidades, sociedades e instituições tradicionais (de base camponesa, convivial, inter pares ou regulamentada), empurrando-as para a crise, a letargia, a exclusão ou a desordem.

-          Desigualdades cada vez maiores, se atendermos a que o nível de referência mais baixo continua a ser quase igual ao que sempre foi – marcado pela escassez de bens, a ignorância, a exposição à doença, a submissão a “forças mágicas” e a rusticidade das relações interpessoais, que continuam a existir em largas regiões do planeta –, enquanto no outro extremo se concentra uma enorme acumulação de riqueza, saber, poder e refinamento selectivo de relações e representações sociais.

-          Porém (aparente contradição), vivemos também num mundo regulado por ideias de igualdade – entre indivíduos e entre nações – e onde muitos dos comportamentos pessoais revelam a interiorização desse valor, ao mesmo tempo que a competição (que vem de tempos imemoriais) se potenciou com o desenvolvimento económico moderno e tende claramente a sobrepor-se e a abafar os impulsos e os esforços organizados de entre-ajuda e cooperação. 

Peguemos então num ponto passível de discussão no campo da economia, não da ciência económica, mas da maneira com as pessoas vulgares a enfrentam no dia-a-dia.

Sobre o rendimento monetário que os indivíduos retiram da sua participação na vida económica, vale a pena lembrar só no quadro da economia moderna – concorrencial, de mercado e capitalista – é que se instalou, de maneira generalizada a motivação de qualquer pessoa em progredir nos seus ganhos ao longo da vida (chame-se a isso ambição, ganância, vaidade, cobiça ou outra qualquer adjectivação moral) incluindo nesta generalidade, naturalmente, os trabalhadores por conta de outrem. Como é óbvio, o desejo de aumentar ou maximizar ganhos sempre existiu e isso esteve muitas vezes ao alcance dos comerciantes e negociantes, mais tarde dos industriais e outros investidores, para já não falar nos detentores de poderes fácticos, nos vigaristas e salteadores-de-caminhos. Porém, para a maioria dos camponeses pobres e até dos remediados, dos artesãos, operários e outros trabalhadores a salário, da criadagem e pessoal de serviços, e mesmo dos funcionários estatais, procurar assegurar um rendimento da sua actividade de trabalho que fosse suficiente para as necessidades familiares e tão regular quanto possível, isso sim, é que constituía o objectivo económico fundamental das suas vidas, não o enriquecimento ou a aspiração a um grau de consumo sempre mais dilatado. É a economia moderna que instala uma tal dinâmica de consumo de massas e nela funda uma expansão ininterrupta da produção de bens e serviços.

Por isso, é redutor cingir o apetite do lucro ao patronato, aos empresários, aos capitalistas e especuladores financeiros. Estes deram o exemplo e exibiram os seus resultados. E hoje a maioria procura, embora numa escala bem mais modesta, seguir-lhes as pisadas. Um passo decisivo terá sido dado quando o sindicalismo operário deixou de sonhar com uma transformação da vida socioeconómica para procurar reivindicar “sempre mais” – tal como ficou celebrizado nas palavras do sindicalista americano Samuel Gompers –, isto é, adoptou também o ethos liberal do capitalismo.

Estuda-se na sociologia, na psicologia e na gestão a teoria de Herzberg, segundo a qual a natureza humana comporta duas dimensões essencialmente diferenciadas: uma, que se refere ao desejo de crescer e realizar-se, que conduz a estados de satisfação verdadeira e que no trabalho moderno que podem encontrar no interesse intrínseco e no conteúdo das tarefas realizadas, bem como no reconhecimento recebido de terceiros e nas possibilidades de progressão profissional (“factores valorizantes”); outra, que procura a protecção face às agressões do meio envolvente e é fonte de insatisfações profundas, como pode acontecer com o modo de gestão da organização a que se pertence, as relações mantidas com o superior imediato e com os colegas ou as condições de trabalho (“factores ambiente”). Ora, a remuneração do trabalho, o dinheiro, é justamente o factor mais ambivalente que foi encontrada nas investigações empíricas alargadas que permitiram sustentar esta teoria. Ou seja: tanto pode ser motivo de satisfação como de descontentamento, embora mais frequentemente esteja associado a este último estado psicológico. O que pode ser interpretado como um efeito e uma manifestação desta aspiração da sociedade moderna a “sempre mais poder aquisitivo”.

De resto, é curioso recordar sociólogos como Simmel ou Veblen que há um século atrás procuraram teorizar a específica relação das pessoas com o dinheiro na sociedade moderna (a partir da “distância” entre o sujeito e o objecto desejado) e compreender os desajustamentos existentes entre possidentes e criadores (ou entre “proprietários” e “industriais”) que marcariam a economia dominante, e a quem o decorrer do século XX terá, em boa parte, confirmado as análises então produzidas, antes da 1ª guerra mundial e da grande crise económica dos anos 20.

Julgo possível pensar que toda a remuneração da actividade económica moderna repousa sobre a ideia de maximização do ganhos, quer seja na reprodução de um capital investido (incluindo nele as propriedades de raiz: terras, edifícios, etc.), seja na maximização dos ganhos do trabalho (em “fazeres” e decisões apropriadas). No primeiro caso, com as garantias jurídicas dadas pelas legislações estatais, os lucros assim obtidos confortam os consumos próprios (muitas vezes ostentatórios e predadores) mas também alimentam o investimento para um alargamento dos negócios e da riqueza. No segundo caso, os resultados desse aumento dos rendimentos angariados traduz-se quase inteiramente no aumento do consumo e na modificação dos padrões de vida das pessoas, incluindo (por via da poupança ou do crédito) o acesso à propriedade de bens fixos (sobretudo habitação), o financiamento de estudos prolongados pelos descendentes e mesmo o uso de excedentes no lançamento de algum negócio ou nos arriscados jogos dos mercados financeiros. Tudo depende dos valores que orientam a acção social dos sujeitos – imediatismo, enriquecimento a prazo, atitudes estratégicas, etc.) – perante as alternativas que eles têm finalmente que arbitrar. Mas é claro que, em tais decisões, o “meio envolvente” pesa imenso sobre a capacidade de entendimento dos indivíduos. Na sociedade tradicional, as estratégicas económicas passavam muito pelas alianças matrimoniais, os direitos de herança e a posse da terra; hoje, passam sobretudo pelo nível e qualidade de educação dos filhos, a familiaridade com os processos da vida económica e, para os mais afortunados, pela boa gestão de uma carreira profissional.    

Entre os poucos cientistas sociais do nosso tempo que se dedicaram à investigação focada no comportamento dos empregados por conta de outrem relativamente ao seu salário, Elliot Jaques elaborou um esquema teórico tendente a definir a “justa remuneração” do trabalho de cada um, partindo de um princípio que contrariava a “fome de dinheiro” dos trabalhadores e o “sempre mais” da reivindicação sindical para identificar um princípio de necessidade e uma adequada retribuição do esforço concedido. Neste sentido, a evolução da remuneração da pessoa não deveria ser linear ao longo da sua trajectória profissional mas apresentar uma “lomba” por volta da meia-idade, quando os custos de educação dos filhos pesam mais, e decrescendo (relativamente) depois, incluindo na fase do usufruto do salário diferido (que é, nos nossos países ricos, a pensão de reforma). E, por outro lado, por comparação com o “meio envolvente”, o trabalhador também teria a noção do montante “justo” da remuneração do seu trabalho, sentindo-se injustiçado sempre que é pago abaixo disso e apenas “bafejado pela sorte” quando acontece o inverso.

Naturalmente, esta teoria será criticável sob vários pontos de vista. Mas, a meu ver, tem o mérito de se colocar de fora da lógica dominante do sistema económico actual e de procurar sobretudo atender a factores individuais e sociais, já suficientemente verificados. E por alguma razão ela não teve sucesso no mundo empresarial do último meio-século. Mas também não abriu caminho a um maior interesse dos sociólogos por esta temática, vá-se lá saber porquê!?

A mecanização da produção industrial e o taylorismo permitiram simplificar os gestos produtivos do trabalho, o que facilitou o acesso a um emprego certo (e ao correspondente salário) de muitos milhões de pessoas em todo o mundo. Ao trabalhador cabia agora apenas os actos de comando da máquina e a sua alimentação ou a execução de gestos elementares aprendíveis com uma curta habituação, ficando a sua mente liberta para evasões oníricas ou a estimulação de apetites de novos consumos. As mesmas tendências de evolução técnica, padronizadas em rotinas, puderem em seguida ser transferidos para a máquina automatizada, poupando os operários a muitas tarefas pesadas e monótonas, mas também aumentando a produtividade e reduzindo os volumes de emprego necessários, para um consumo cada vez mais barato e abundante.

Neste aspecto, a evolução tecnológica actualmente em curso com a robótica, as NTIC, etc. poderá ser benfazeja: à medida que o trabalho humano se for concentrando em fortes quantitativos de trabalho qualificado e relacional (no sector científico, controlo e manutenção de equipamentos, comércio e prestação de serviços), os trabalhadores terão muito melhores oportunidades de se compenetrarem das suas tarefas e resolverem os problemas inerentes a elas, reencontrando aí o interesse profissional que o industrialismo acabou por destruir; e, portanto, em condições de maior disponibilidade para – individual e colectivamente – discutirem e ponderarem a sua remuneração (e restantes outras condições laborais) tendo em atenção os diversos factores envolvidos (o seu contributo efectivo, viabilidade da empresa, quadro nacional, responsabilidades ambientais e globais) e não apenas para exprimirem o desejo de aumento do salário – ou, em contexto de crise, de tentarem opor-se à sua redução.

Nessa altura, teremos atingido talvez um ponto nodal de reequilíbrio entre a lógica desenvolvimentista cega da economia de mercado globalizada e as atitudes sociais das populações trabalhadoras, as quais constituirão sempre a maioria e o factor mais decisivo (enquanto produtores e enquanto consumidores) para a realização de uma sociedade mais humanizada. E esta evolução das atitudes sociais das populações empregadas seria decerto reforçada se as mesmas chegassem ao ponto de incluir a aceitação de uma redistribuição do emprego mediante a redução do tempo de trabalho (com a inevitável redução de remuneração) de modo a permitir o pleno-emprego. Mas para isso teria de haver uma autêntica revolução de mentalidades, a começar nas hostes sindicais. Está aqui em causa a consciência de representar legítimos interesses de grupo e das responsabilidades que tal implica, face às noções de interesse geral e de bem comum, ultrapassando esses interesses e pensando também nas comunidades mais desprotegidas e sem capacidade de representação e de pressão.

Deixem-me referir agora um outro ponto no campo da economia, embora o façamos de um modo apenas evocativo e sumário, em termos de meras curiosidades observadas no dia-a-dia. Trata-se dos comportamentos relacionais das pessoas das classes médias e populares no espaço do consumo, quer como consumidores, quer como empregados comerciais (ou, de qualquer modo, em contacto directo com a clientela). A estes últimos, o mundo contemporâneo pediu que juntassem às competências de domínio da informação acerca dos artigos em venda, uma imagem pessoal “agradável e atractiva”. O primeiro termo pode ser encarado no âmbito geral de um desejável comportamento de relações funcionais ou ocasionais entre pessoas que não se conhecem. Mas o segundo – imagem atractiva – sugere desde logo a intencional pretensão a seduzir o comprador, quer pela argumentação produzida, quer sobretudo pelo aspecto físico do vendedor, muito particularmente no caso das mulheres. E aqui entram em acção os psicólogos e toda a panóplia de truques e artifícios (que mulheres e “ambulantes” desenvolveram ao longo de séculos) destinados a capturar docemente a ingenuidade do cliente. O marketing é a sua ciência; a publicidade, a ideologia que nas nossas mentes veio ocupar o lugar da religião. Por alguma razão, há anos atrás, pelo menos, as tabelas de comparticipação pública em despesas de saúde num país tão “moderno” como a França incluíam as próteses dentárias para os empregados no comércio, mas não para os operários da indústria!  

Do lado do comprador, há também comportamentos típicos que ressaltam da nossa simples experiência de sermos também compradores. Ocorre-me assinalar que a racionalidade da “fila” de espera para ser atendido numa loja não é algo de natural ou espontâneo, mas apenas a interiorização pelas gentes urbanas desse princípio – prioridade para quem chega primeiro – porque, ao longo dos anos, a isso nos obrigaram os agentes da autoridade pública e outros “organizadores das massas”: para a distribuição de géneros alimentares sob racionamento, em diversos momentos da vida escolar, nas operações de vacinação ou exame médico, nas estações dos correios, nas repartições de finanças, no serviço militar obrigatório, na entrada para espectáculos, etc.

Quando em meados dos anos 80 fui viver para a província, logo me saltou à vista que ali essa racionalidade tinha uma aplicação social muito reduzida. As pessoas eram atendidas pelo vendedor ou funcionário, não pela sua ordem de chegada, mas pelo grau de conhecimento pessoal existente entre vendedor e comprador, ou pelo estatuto social mais elevado deste último. E essa deferência era muitas vezes retribuída pelo prolongamento da conversação sobre assuntos relativos à vida familiar dos interlocutores (para exaspero dos que esperavam), ou até “comprada” por pequenos gestos de apreço e mesmo ofertas trazidas pelos fregueses mais desprovidos (lembro-me bem dos saquinhos de ovos da camponesa para presentear o empregado bancário). Também era patente a insegurança deste género de clientela quando, já em ambiente racional-urbano (como numa agência bancária), em que a fila lhes era imposta mas manifestamente não correspondia aos seus hábitos, as pessoas se encostavam à parede ou ao balcão (em vez de se alinharem em frente ao posto de atendimento), como reflexo da sua insegurança e para buscarem alguma protecção e apoio físico que a simples organização social da fila lhes não dava.

Contudo, este tipo de consumidor popular mas já socializado na racionalidade da “bicha” ou na profusão e livre escolha das grandes lojas self-service (onde frequentemente pega e desarruma a mercadoria que finalmente não compra) encontra uma oportunidade de “vingança” sobre os empregados vendedores sempre que se encontra face-a-face com eles num balcão (no talho, na charcutaria, na queijaria, etc.) e está na posição de “ordonner” (literalmente, dar ordens, em francês) ao funcionário uma sucessão interminável de escolhas, no meio de hesitações, lembranças de última hora e acrescentos (o famoso “já agora…”), colocando-o durante breves momentos sob a sua autoridade, ao mesmo tempo que impondo a sua vontade soberana aos clientes que aguardam a sua vez (“agora esperas!...”). De facto, os triviais actos de consumo podem ser também oportunidades para, através destes jogos, se exercitarem fugazes formas de poder inter-pessoal, ainda que só de modo imaginário ou inconsciente.

Em contrapartida, vivendo durante algum tempo numa sociedade muito mais desenvolvida e racional-urbana do que a portuguesa, pude observar como em idêntico espaço de trabalho e consumo (uma agência bancária), as pessoas “em fila” respeitavam escrupulosamente uma distância de “reserva e intimidade” para o cliente que estava a ser atendido ao balcão, muito ao contrário do que frequentemente ainda acontece entre nós. 

É por isso interessante que os sociólogos e psicólogos sociais que se dedicam ao estudo das relações de trabalho e que durante muito tempo focaram predominantemente as suas investigações sobre as tensões existentes entre empregadores e trabalhadores agora também se interessem pelas relações entre empregados e público-cliente, e tanto mais quanto é certo a economia actual tender a automatizar as produções e a concentrar o trabalho na distribuição e prestação de serviços.

JF / 6.Dez.2014

“Secções”, “células”, “grupos”

Como em qualquer associação livre, os indivíduos determinados em exercer um certo tipo de acção política colectiva organizam-se em estruturas elementares, mais ou menos formalizadas, geralmente locais; onde, em todo o caso, eles se possam encontrar regularmente e directamente discutir, confrontar opiniões e concertar actuações viradas para uma determinada intervenção na vida política. Houve um interessante tempo de “clubes”; e outros menos interessante de “tertúlias”, à falta de melhor.

Em sociedades abertas, tais estruturas elementares integram-se em geral – mas não necessariamente – em estruturas mais vastas e complexas, quase sempre de âmbito nacional. Mas o grau de autonomia própria de que gozam pode variar imenso, o que permite uma grande diversidade de funcionamento interno. É dessa variabilidade que aqui tratamos hoje.

Os partidos políticos organizam-se geralmente na base de “secções locais”. Este termo “secções” apareceu talvez em primeiro lugar durante a Revolução Francesa, na intensa efervescência que, durante os primeiros anos, agitou as classes populares parisienses, a par dos “clubes”, que eram cenáculos mais seleccionados onde se forjavam novas doutrinas, peroravam bons oradores e se discutia a “alta política”. Em contrapartida, as “secções” eram espaços mais abertos onde os citoyens se reuniam, bairro por bairro, para praticarem uma sorte de democracia directa, confusa, anárquica e igualitária, em que não se exigia qualquer credencial ideológica à entrada mas apenas a condição de residente e de “bom cidadão”, o que significava abjurar a Realeza e toda a panóplia dos “antigos direitos”, e de querer velar pelo salut publique e ajudar apaixonadamente a construção da República.        

Actualmente, as secções locais dos partidos são agremiações organizadas e geridas democraticamente, isto é, segundo a regra da maioria. Pelo voto maioritário dos filiados se escolhem os dirigentes da secção, para mandatos limitados no tempo, os quais se empregam durante esse período a despachar as tarefas burocráticas habituais de uma associação, a tentar responder à exigências vindas dos escalões superiores e às vezes a enfrentar questões que agitam os associados. Mas, frequentemente, as secções são locais desertos ou pouco frequentados até que cheguem as febris noites eleitorais ou algum plenário tempestuoso em que se tenta concluir sobre uma disputa interna ou se nomeia uma delegação que leve a um congresso ou a outra instância superior a posição da secção. Os debates são aqui pouco aprofundados, subordinados à lógica de, no final, se contarem os votos que apuram a deliberação maioritária. Os “vencedores” exultam; os “vencidos” aceitam desportivamente esse veredicto ou ficam a ruminar as causas ou as consequências da derrota, preparando já a desforra na oportunidade seguinte. O hábito destes encontros faz com que as pessoas se familiarizem um tanto umas com as outras, porém dentro de marcas de alguma distendida cortesia. Mas os choques de opinião ou comportamento, a veemência de alguns debates, também deixam muitas vezes ressentimentos duradouros ou “estimáveis inimizades”. O exercício de funções electivas e as eventuais manobras menos claras para as alcançar; ou a especial habilidade argumentativa ou carismática para convencer terceiros que uns pouco revelam, também desencadeiam frequentemente entre alguns associados reacções de inveja ou de despeito.

A entrada de um novo postulante para a secção é sempre feita através de uma formalidade burocrática: preenchimento de um formulário de candidatura ou de uma declaração, frequentemente “abonada” pela assinatura de dois membros já integrados e, sobretudo, o pagamento de uma “quota” em dinheiro. Este é talvez o gesto administrativo – e, no fundo, também simbólico – mais significante da adesão e da participação de alguém na vida colectiva da secção. Pode estar sempre calado nas reuniões, ou até nunca pôr lá os pés; desde que tenha “as quotas em dia”, é um cidadão em pleno gozo dos seus direitos estatutários! Deste modo, também o desligamento da secção se materializa geralmente quando, ao fim de algum tempo sem o indivíduo pagar a sua contribuição financeira nem dar notícias, os responsáveis acabam por tomar a inexorável decisão de o considerar “extinto” – a menos que a separação seja litigiosa, com processos de expulsão ou protestos públicos do recalcitrante, ou que o afastado seja aquele género de pessoa cuidadosa que não se esquece de enviar uma cartinha justificando a sua decisão, invocando razões mais ou menos “de circunstância”, o que só acontece a espaços.

Estas características da “secção” correspondem, no fundo, às de uma qualquer outra associação de pequena escala, agrupando geralmente não mais do que algumas dezenas ou poucas centenas de sócios, quer as mesmas persigam objectivos políticos, sociais, culturais, desportivos, recreativos, etc. As características micro-sociológicas e a psicologia destas relações inter-individuais sobrepõem-se aqui aos fins declarados que motivam a existência da colectividade. E a única diferença evidente com as “secções” locais é a de serem completamente independentes e senhoras exclusivas das suas orientações.

No caso da “célula”, as coisas passam-se já de modo substancialmente diferente. É aqui forçoso que a célula esteja integrada num organismo partidário ou conspirativo vasto, normalmente de âmbito nacional, que lhe dita as regras de funcionamento, os objectivos da acção política e os critérios gerais da táctica a usar com os partidos adversários ou para a captação de novos apoiantes. Deste modo, a célula raramente surge por iniciativa dos indivíduos agrupados mas sim por “decisão superior”. Neste quadro, a função do “controleiro” ganha toda a sua importância: é por sua proposta ou parecer que a célula é oficialmente criada por um qualquer organismo responsável de escalão superior; é através dele – nomeado por essa instância e não eleito pelos membros da célula, ainda que deles deva obter aquiescência ou pleno reconhecimento – que a célula recebe as informações e as instruções necessárias para o desenvolvimento da sua acção; é ele que elabora os relatórios da actividade da célula, alguns discutidos e aprovados colectivamente mas outros “secretos”, ou pelo menos potencialmente queixosos das insuficiências da célula ou do “mau comportamento” de algum dos seus elementos; finalmente, é exclusivamente ele quem, le cas échéant, propõe aos órgãos partidários competentes a dissolução da célula ou a expulsão de algum dos seus membros, réu de actos ou de pensamentos ideológicos contrários à linha do partido ou mesmo suspeito de ser um “inimigo infiltrado”.

É por estas razões que uma estrutura política deste tipo configura aquilo que, em teoria das organizações, pode ser descrito como uma organização hierárquica “top-down”, que funciona de cima para baixo, em que as informações devem afluir da base (que está mais “em contacto com a realidade”) até ao topo, e as decisões descem desde o topo até à base, às “células”.

Em tais circunstâncias, a vida relacional, afectiva e emocional dos membros de uma célula fica substancialmente condicionada: o colectivo encontra-se muito fechado sobre si mesmo e protegido por essa barreira de isolamento que se cria entre “eles” e “os outros”; a adesão à ideologia ou linha política do partido constitui um factor de coesão interna essencial, funcionamento tanto mais eficazmente quanto mais aquele for minoritário (embora plausível) na sociedade e as suas posições a fracturem de maneira contundente; esta “fusão” e unanimismo são facilitados por mecanismos simbólicos vários que criam nos aderentes a ilusão de que cada um deles é um actor importante na organização e na propagação dos “ideais”, o que alimenta a auto-estima; mas, simultaneamente, o receio de “cair em desgraça” cria facilmente climas de suspeição que podem tornar-se irrespiráveis e “atitudes estratégicas” potenciadoras de delações ou de inibição de participação, franqueza ou confiança. Estamos, pois, próximos de uma militância de tipo maçónico ou religioso (mas sem receio de uma sanção divina) e de uma organização apta a sobreviver mesmo em condições sociais adversas, como acontece quando ela é objecto de banimento ou de perseguições políticas.

Por último, o “grupo” é, comparativamente às anteriores, a estrutura organizativa mais “fluida” e informal, também porventura a menos eficaz, em termos do balanço “input-output” que pode fazer-se entre os recursos aí consumidos (tempo, dedicação, trabalho, experimentação falhada de novos membros, etc.) e os resultados produzidos pela sua acção colectiva que podem ser percepcionados e recebidos no exterior do grupo pelas pessoas comuns ou o meio específico sobre o qual se foca a sua acção. Mas é seguramente a forma de agremiação de pessoas mais natural e espontânea, aquela onde cada qual se sente verdadeiramente ele, se sente bem consigo e com os demais… até ao dia em que o grupo “rebenta”, se cinde, perde o indivíduo liderante ou, simplesmente, o participante perde o gosto de continuar nele. Daí a sua duração ser muitas vezes curta, a sua composição numérica ser variável, em função dos que porventura vão entrando e saindo – mas não instável, porque o grupo, embora parecendo (e às vezes tornando-se mesmo), não é um mero “grupo de amigos”. Este, existe por si próprio apenas pelos laços afectivos ou de ideias comuns que existem entre os seus membros. Pelo contrário, o “grupo” – seja político ou dirigido para fins sociais, culturais, desportivos, etc. – existe em função de um determinado objectivo que aquele conjunto de pessoas se propõe atingir ou realizar em colectivo, pois que o mesmo não seria possível (pelo menos na mesma dimensão) obrando cada um por seu lado, sozinho. Mas, a partir daqui, o “grupo” tende a funcionar como um grupo de amigos, sendo plástico na divisão de tarefas internas e flexível na definição de metas e técnicas de acção.

Sendo essencialmente um espaço de interconhecimento pessoal, o grupo pode ser constituído apenas por meia-dúzia de indivíduos ou atingir uma escassa vintena. Mais não é possível, sob pena de perder as suas características e mudar de natureza; isto porque a personalidade própria de cada membro tem de ser reconhecida e plenamente aceite e respeitada por todos os outros. Tal não significa, porém, que se trate de uma unidade fechada ou unanimista. Pelo contrário, o “grupo” está permanentemente aberto ao exterior e aí reside uma das suas riquezas mas também a correspondente fragilidade: as clivagens ou conflitos existentes na sociedade (posições políticas, modas culturais, etc.) podem repercutir-se rapidamente no seu interior e afectar a sua coerência ou mesmo a sua existência. E é-lhe inerente uma certa tensão interna, uma “discussão” viva entre os seus membros que, quando deixa de ser factor de dinamismo para a acção colectiva, pode levar à sua dissolução a curto prazo, pois nenhuma “obrigação” exterior ou superior intima os membros a manterem-se unidos conta a vontade e o desejo de cada um deles. O “grupo de afinidade” dos anarquistas de há um século atrás (na acção política) ou o “grupo de garagem” dos jovens “rockistas” (na produção musical contemporânea) são dois dos melhores exemplos do “grupo”, enquanto estrutura de acção/organização que aproveita ao máximo as potencialidades criativas e de realização dos indivíduos modernos, e outros exemplos existirão na actualidade de campos de actuação e modalidades de funcionamento que raramente são conhecidos e divulgados, devido à sua atomização e “instabilidade”.

Justamente por causa disto, para remediar os parcos limites da sua influência sobre a sociedade, imaginaram alguns determinadas formas de cooperação inter-grupal. Na acção política ou onde a questão do poder social se coloca – com uns a sobreporem as suas ideias e interesses aos dos outros, supostamente seus pares –, desenvolveu-se o modelo do federalismo, entendido como uma forma de cooperação livre e igualitária que multiplica a acção local dos “grupos”, com o “princípio da subsidiariedade” a prevalecer sobre as ideias de concentração e de escala. Uma parte do sindicalismo trabalhador nos países latinos organizou-se inicialmente sob este modelo, tal como o movimento do cooperativismo de consumo. Mas o melhor exemplo de aplicação da ideia federalista no terreno social foi talvez o do movimento desportivo que, ainda hoje, se organiza formalmente na base de “associações regionais” a que aderem voluntariamente os clubes (aqui, o equivalente funcional dos “grupos”), as quais constituem a “federação” nacional (de cada modalidade de prática desportiva), que, por sua vez, instituíram um dia a federação internacional correspondente (que organiza as competições mundiais, fixa regras comuns para todos, etc.) e, teoricamente, a poderiam dissolver quando deixasse de ser precisa. Ou seja: o modelo organizativo do “bottom-up”, construído “de baixo para cima” (como a Europa política anda a tentar fazer-se).

Porém, aquele é também um exemplo elucidativo da perversão que pode frustrar qualquer modelo quando a lógica do poder prevalece sobre os objectivos e necessidades sociais. Nos clubes desportivos, como em outros domínios, o que vemos hoje são sobretudo casos de personalização e consolidação do poder do líder, apoiado numa clique ou numa vaga populista (designando um “adversário a abater”) e muitas vezes próximo ou disponível para práticas de corrupção.

De facto, não existem “modelos ideais” e (com excesso de pessimismo) pode dizer-se mesmo que “tudo o que é humano é corruptível”. Mas também tudo o que é humano é capaz de constantemente reagir contra esse estado de coisas e de inventar e experimentar novas soluções construtivas que respeitem a esfera de autonomia e a dignidade de cada um e, ao mesmo tempo, atendam às condições específicas da vida em sociedade, no seu tempo.

JF / 24.Nov.2014

Grandes mudanças políticas

O termo mudança – sobretudo na esfera política – está um tanto abastardado pelo uso excessivo que dele têm feito os agentes governativos e os que se candidatam a substituí-los. Promete-se mudar para conquistar votantes para as próximas eleições ou adeptos para uma nova força de oposição ao statu quo. Realçam-se as mudanças realizadas no decurso de um mandato electivo por parte de quem as executou. Contestam-se as mudanças “ilusórias” dos adversários para reclamar “reais” mudanças no Estado ou na sociedade, na economia ou na educação. Etc.

Quero aqui afastar-me deste tipo de alterações, não porque as menospreze mas para marcar a diferença com o que me proponho designar por “grandes mudanças políticas”. E, ao utilizar esta expressão, refiro-me a alterações profundas dentro da ordem constitucional de um Estado, mudanças no regime político que o rege ou reconfigurações na delimitação territorial/populacional de uma nação.

Obviamente, os casos de actualidade que motivam esta crónica referem-se ao processo de consulta popular referendária que ocorreu na Escócia em Setembro passado, à semelhante aspiração independentista da Catalunha ou do País Basco, à latente desagregação da Bélgica flamenga, e também às crises nacionais que têm vindo a ocorrer ou se desenham no Leste europeu em territórios do antigo império russo (e “soviético”) ou da sua “zona de influência” e, mais longinquamente, a manifestações irredentistas que, de tempos a tempos, têm assolado certas regiões de África e agora o Próximo Oriente.

O problema que está geralmente na origem destas pulsões autonomistas e independentistas é que os estados políticos, com soberania (teoricamente total) sobre certas áreas territoriais (e a população que “está lá dentro”) foram uma construção histórica (datada), ditada por razões de força militar ou diplomacia e frequentemente em descoincidência com as características culturais dos habitantes (etnia, língua, religião, tradições) e com os seus sentimentos de pertença, oposição ou exclusão de uma determinada comunidade. Mas história é história: não se pode modificar o que foi feito, e ela pesa ainda e sempre sobre nós. Como aquilo “de forte” que nós façamos hoje irá pesar sobre os nossos descendentes.

Em certos casos, essa integração forçada às mesmas leis e ao mesmo poder central teve efeitos benéficos, superou as clivagens internas e acabou por forjar uma identidade nacional que se tornou “natural” e indiscutível para a esmagadora maioria do povo. Será, entre outros, o caso de Portugal, malgrado o facto de este povo só ter tomado verdadeira consciência política de si numa fase tardia da sua história, talvez a partir da segunda metade do século XVII – já que até aí apenas fora rebanho pastoreado pelas classes nobiliárquica e religiosa –, quando se começou a desenhar um Estado-nação, consciente das ameaças do vizinho espanhol e desejoso de aproveitar as privilegiadas posições que ainda detinha no mundo, perante as sucedâneas expansões marítimas de holandeses, ingleses e franceses e também pelos interesses externos a proteger no Mediterrâneo por parte dos estados católicos face ao império Otomano. Mas, apesar de todos os erros (inevitáveis ou não), essa consciência colectiva saiu reforçada e tornou-se finalmente actuante com o Constitucionalismo oitocentista e, depois, com a República. 

Foi também esta perspectiva que guiou algumas elites no período da Modernidade a forçarem a constituição de novos estados “a régua e esquadro”, tal como aconteceu com a herança da partilha colonial deixada aos emancipalistas, independentistas e nacionalistas africanos.

Porém, em alguns outros casos, as culturas nacionais amarfanhadas dentro de um estado multi-nacional puderam resistir e hoje, perante alguns sinais de crise do funcionamento das democracias representativas, onde avultam as insuficiências das suas respostas perante questões eminentemente globais (economia, comunicação e cultura, migrações, ciência, ambiente natural, etc.), elas estão a vir muito fortemente à superfície e a procurar formas mais explícitas de reconhecimento das suas identidades. Por vezes também a tirar desforço de humilhações passadas.

Quando está em causa uma mudança política ou cultural de fundo na ordem interna é admissível que a decisão seja posta directamente nas mãos dos cidadãos. No nosso caso, tivemos há anos referendos sobre a regionalização e sobre a legalização da interrupção voluntária da gravidez (com resultados diversos) mas, a despeito da reclamação de uns tantos, nunca se perguntou ao eleitorado acerca da nossa pertença à União Europeia. Perguntarão agora, se se puser efectivamente a questão da saída do Euro?

Apesar da tradição e efectividade dessa forma de democracia directa num país como a Suíça, há fortes razões para limitar e condicionar o recurso a este modo de decisão colectiva. Além da opinião muito entranhada no juridicismo político de que “os Tratados não se referendam” (pela sua complexidade técnica e pela desautorização que podem trazer para os governos), as posições dividem-se claramente quanto à aprovação referendária das Constituições ou de alterações mais significativas ao texto constitucional. E julgamos que o principal óbice deste processo de decisão é criar-se uma oportunidade para as pessoas se manifestarem a favor ou contra o partido ou coligação no poder, com a opção do eleitor a acabar muitas vezes por ser determinada mais por essa circunstância do que pelo problema em debate e, no caso da derrota da posição governamental, haver agora uma boa razão para reclamar a sua demissão. Mas também se recorda que a consulta referendária tem sido usada com frequência por regimes ou líderes autoritários para obter uma legitimação definitiva do seu poder, mediante o recurso a uma pergunta capciosa (que suscita imediatamente o “sim”) ou o aproveitamento de uma conjuntura emocional que lhe seja particularmente favorável.

Apesar destes senãos, há matérias que mereceriam sempre ser decididas ou confirmadas pelo povo, quando está em causa uma grande alteração da ordem política. Neste sentido, têm razão os monárquicos que gostariam de ver levada a referendo a questão do regime político em Portugal – igualzinha à razão que conduziu recentemente em Espanha a manifestações de rua reclamando uma consulta popular sobre o prosseguimento da Monarquia ou o restabelecimento da República.

No entanto, deveria ser mais reflectido e discutido se uma decisão democrática normal – “por um voto se ganha, por um voto se perde” – é adequada para dirimir uma questão dessa magnitude, que envolve uma responsabilidade “definitiva” (quero dizer: de longo prazo) para todo um povo.

Este problema processual agrava-se no caso de decisões referendárias relativas à partilha ou integração de territórios “estadualizados” e respectivas populações. Recorda-se que, logo após o 25 de Abril de 1974, atribuía-se ao general Spínola a intenção de referendar a “questão colonial”, entre a solução das independências ou a manutenção de um esquema integrativo, de tipo federal ou confederal. Mas, nesse caso (como em outros, por exemplo, actualmente, a Escócia, a Catalunha ou o País Basco), quem deveria pronunciar-se? Toda a população do então Portugal-pluricontinental? Ou apenas os habitantes de cada um dos territórios em causa? E não é impedido imaginar que a questão se ponha um dia – quem sabe? – em relação aos Açores ou a Madeira, arquipélagos sem os quais Portugal perderia toda e qualquer relevância que ainda possa ter na cena internacional. Podemos mesmo sonhar um pouco mais alto, perguntando quem deveria decidir se, em sentido contrário, o povo de Cabo Verde viesse a manifestar o desejo se (re)unir a Portugal por laços políticos federais?

De facto, não parece que este tipo de magnas decisões se deva resolver por essa forma tão simplificada e cheia de armadilhas. Olhando para a aparente ligeireza com que o actual governo do Reino Unido aceitou a realização desse referendo na Escócia, ocorre dizer, desde logo e em primeiro lugar, que seria sempre preciso criar uma legislação processual completa a tal respeito: Quem pode solicitar o referendo? Quem pode votar? Que tipo de pergunta deve ser formulado? Que consequências jurídicas imediatas advêm da eventual separação? Que período “de nojo” afasta uma eventual nova tentativa, em caso de resultado negativo à pretensão independentista?

Depois, parece-nos que seriam aqui justificadas precauções adicionais para reduzir o risco de um resultado “pouco expressivo”, “irreflectido” ou “perturbado por factores estranhos” determinando uma separação irreversível. Assim, não chocaria a existência de um quórum de aprovação da proposta secessionista mais elevado do que a mera maioria simples (como acontece para certas leis internas mais importantes), fixando-o porventura numa maioria qualificada de três-quintos (60%). E, finalmente, julgamos que seria também avisado que a referida independência só fosse de facto alcançada na sequência de um segundo referendo ganho (naquelas condições), realizado (por hipótese) dois anos após o primeiro. Evidentemente que estas disposições cautelares seriam vistas por muitos como dispositivos favorecedores de uma derrota do “Sim” e da manutenção do statu quo. Mas, se se quer travar uma “aventura”, é mesmo disso que se trata: na dúvida, mantém-se o existente. Lembremo-nos o que custou a guerra civil que ensanguentou os Estados Unidos em 1861-1865.

Mesmo o processo inverso de “integracionismo” (por exemplo, amanhã, da Ucrânia-Leste na “mãe”-Rússia) deveria ser respaldado por procedimentos cautelares deste tipo, apesar da natureza diferenciada do fenómeno, por estar intimamente ligado a uma secessão. Veja-se o caso do Sarre no pós-guerra, a quem foi dada a oportunidade de escolher o seu destino após uns anos de reflexão, acabando (re)integrado na Alemanha.

Mas também parece evidente que o “unitarismo” que preside à organização de vários estados é hoje inaceitável por parte de algumas culturas nacionais neles integradas e que, no mínimo, deverão acabar por evoluir para formas adequadas de federalismo, pois arriscam-se a ver ali erguidas novas bandeiras de independência.

A situação actual da Catalunha levanta grandes preocupações porque, além do problema em si mesmo, interferem igualmente as lutas políticas partidárias (sobretudo no Partido Popular, governando em Madrid, mas como péssima cotação na opinião pública e abalado por escândalos vários; e entre os partidos catalanistas, maioritários na Generalitat e outros órgãos regionais mas em tensa competição entre si, e também com histórias de corrupção à mistura), o sentimento anti-partidos (minoritário mas em progressão) e o jogo das regras legais que, sendo importantes para disciplinar os apetites de poder, também constituem muitas vezes imbróglios que só suscitam exasperação e “golpes de força”. Veremos até que ponto os decisores políticos serão capazes de gerir a questão de modo negocial sem frustrar os genuínos sentimentos das populações, ou se “a rua” acabará por os impelir para gestos drásticos de exclusão e afrontamento.    

Vejamos agora a grande mudança implicada na luta ideológica entre capitalismo e socialismo. Quando ruiu o “império socialista”, pensei, francamente, que tais acontecimentos iriam constituir uma lição de consequências políticas, históricas e científicas absolutamente extraordinárias. Depois dos efeitos transformadores da industrialização e do desenvolvimento económico; dos sentidos contraditórios da “rebelião das massas” que tão fortemente marcou o século XX; das destruições e ameaças aniquiladoras das armas de alta tecnologia, em particular as nucleares; do fundamental processo de descolonização; dos perigos ambientais de que todos começaram a tomar consciência a partir da década de 70; e do espectro de comunicação universal desenvolvido no último quarto-de-século – depois de toda esta riquíssima experiência histórica desenrolada no quadro de uma mesma vida, pensei que a derrocada do marxismo-estalinismo abrisse um enorme debate e esforço de revisão de pensamento, sobretudo na política, mas também nas ciências sociais. É que, se aquele sistema fracassou, ele não foi propriamente derrotado, já que assentava sobre três pilares, dois dos quais eram igualmente pilares do sistema capitalista ocidental que justamente visava combater e ao qual se antepunha como alternativa. Com efeito, a industrialização e desenvolvimento das forças produtivas, por um lado, e a superioridade dos poderes e da razão de Estado, por outro, constituíam fundamentos essenciais dos dois sistemas, cuja competitividade ainda serviu para os reforçar. A oposição capitalismo-socialismo foi, pois, em grande medida, uma oposição de competição ou concorrência, ganha pela maior aptidão demonstrada por um dos competidores num determinado momento.

Apenas no que respeita ao terceiro pilar existia, de facto, uma diferença de natureza e qualidade entre os dois lados: refiro-me ao sistema ético e de valores morais. Enquanto o capitalismo era suportado por referências judaico-cristãs, profunda e longamente trabalhadas por valores de individualidade, liberdade, responsabilidade, pluralismo e respeito mútuo, o socialismo sacralizou a razão da ideia tornada força, da bondade dos objectivos finalistas (ao Homem, ao seu pensamento e à sua vontade, tudo é acessível e possível) e da não-limitação interna das suas acções (os fins justificando qualquer meio para a eles chegar).

Parece-me, porém, que seria errado pensar que o sistema moral do socialismo nascera como uma contraposição frontal ao do pensamento moderno associado às revoluções burguesas. Ele é, sim, uma das orientações lógicas derivadas do próprio pensamento moderno. Mas o seu desenvolvimento e o seu sucesso, no século XX, deram-lhe um lugar e uma predominância novas e excepcionais. Por isso, o desmoronamento do “socialismo real”, deveria ter conduzido ao reexame e à crítica de tal derivação do pensamento moderno. Neste sentido, em termos políticos, as doutrinas socialistas democráticas, por uma banda, e as anarquistas e libertárias, por outra, deveriam ter-se sentido obrigadas a um profundo exercício de auto-exame crítico, para expurgarem de si aquilo que de comum partilhavam com o comunismo, enquanto património comum de toda uma esquerda socialista.

A direita política teve razão ao acusar o socialismo democrático de “autismo interessado”, perante o desabar do Leste. E o socialismo democrático reagiu exclusivamente em termos tácticos, tanto quando afirmou ser, também ele, um vencedor do confronto totalitarismo-democracia (o que é inteiramente verdade), como quando foi fazendo a sua conversão à economia de mercado em doce e por razões de realismo prático – precisamente para evitar expor-se demasiado em termos políticos, perante a direita, se acaso tivesse feito uma rigorosa avaliação doutrinária de toda a sua orientação. Por seu lado, o libertarismo tem mais desculpa, por não ser, exclusiva e essencialmente, uma corrente de pensamento de esquerda, mas antes uma tentativa – porventura baldada ou utópica, mas interessante e generosa – de superação desses dois contrários, procurando uma realização máxima de liberdade e de igualdade no desaparecimento dos instrumentos de dominação política inscritos no Estado. Mas, na realidade, o activismo dos anarquistas não tem dado as mínimas mostras de entender tal necessidade, mantendo-se aferrado a referências do passado e incapaz de compreender o mundo actual.

Nesta época em que a luta política do chamado terrorismo islâmico assume as formas bárbaras e primitivas a que vimos assistindo, e que no Leste europeu se praticam manobras de guerra, propaganda e manipulação que julgávamos já ultrapassadas nesta região, toma especial significado o modo pacífico e democrático como os sentimentos populares nacionais se têm até agora expressado na Escócia e na Catalunha, sem nada de comum com o vanguardismo armado de “etarras” ou do IRA, ou as manobras de força em curso na Ucrânia. Apesar de todos os seus limites e condicionantes, é um caminho que deve ser saudado e encorajado.

JF / 12.Nov.2014