Pequeno resumo do caminho que antecedeu a nossa Modernidade

O império romano estrutura a bacia mediterrânica e a Europa durante mais de cinco séculos, aproveitando parte da herança cultural e militar dos gregos e sucedendo aos antigos impérios do Egipto, dos persas e do grande Alexandre (300 AC). A civilização romana organiza, racionaliza e mostra-se capaz de gerir empreendimentos de grande escala, mais do que inventa ou descobre novos domínios: isso acontece na “arte de governar”, no direito, na cobrança do imposto, na guerra, na organização urbana, no aproveitamento do trabalho escravo, no comércio, na agricultura, na exploração mineira ou no transporte, com o latim da colonização a ter uma influência matricial sobre boa parte das futuras línguas europeias. Foi assim que a “república imperial” estendeu a sua ordem política e fez provar o fio da sua espada aos povos do Mediterrâneo oriental, aos cartaginenses do norte de África, aos celtas e iberos das províncias hispânicas, às tribos da Gália e da Germânia, e enfim aos habitantes da ilha de Inglaterra.

Os principais tribunos de Roma (Pompeu, Caio Júlio César, Bruto, Octaviano César Augusto, Marco António) são aproximadamente contemporâneos de Cristo, o judeu dissidente da Palestina que esteve na origem de uma nova religião monoteísta, a qual veio perturbar a pax romana e a espera hebraica “do Messias” (salvador): de facto, as seitas cristãs iniciais (algumas seguidamente condenadas como heréticas), a selecção dos Evangelhos feita pelo santo mártir Irineu, a insurreição na Judeia e consequente destruição pelos romanos do Templo de Jerusalém (70 DC) ou a dispersão dos judeus pela diáspora no mundo ocidental podem também ser lidas neste contexto.

As lutas e guerras civis, a difícil defesa das fronteiras longínquas e a cupidez decadente dos patrícios romanos enfraqueceram inevitavelmente a unidade do império. Após a aceitação do cristianismo pelo imperador Constantino (313), o apoio deste à sua institucionalização pelo concílio de Niceia (325) e finalmente a sua adopção como religião oficial do Estado por Teodósio (379), dá-se a divisão dos dois impérios romanos em 395 (Oriente e Ocidente) – desta partilha resultando também a divisão entre as igrejas romana e ortodoxa – seguindo-se a queda de Roma (476) face às hordas de bárbaros, vindos do norte da Europa e da Ásia. Na zona germânica, os reis guerreiros são então electivos e não sucessórios. O rei Teodorico, visigodo e já cristão, reina em Itália cerca de 500 e o papa Gregório Magno (o dos cânticos, mas não o do calendário, que é um milénio posterior) pontifica em Roma cerca de 600, tornando-se o primeiro chefe deste estado religioso cristão.

Depois da fundação do islamismo por Maomé (570-632), a expansão desta nova religião pelo Médio-Oriente e norte de África é vertiginosa e a língua arábica, progredindo ao mesmo tempo que o Corão, serve de poderoso agente de unificação cultural. A invasão da Ibéria pelos muçulmanos começou em 711, com os visigodos cristãos a refugiarem-se nas Astúrias e a resistirem militarmente (com a mítica vitória de Pelágio em Covadonga) e também espiritualmente (Oviedo, Compostela). Mas a progressão árabe na Europa é travada em Poitiers pelo gaulês Charles Martel em 732. Estabilizada a situação na península (Al-Andaluz, califado de Córdova, alguma tolerância religiosa), o Islão vai no entanto perdendo terreno face à “reconquista” (tomada de Toledo, cavaleiros cristãos como El Cid em Valência, burguinheses em Lião, etc.), sofrendo nova derrota militar importante em Navas de Tolosa (Córdova), em 1212. Mas o domínio islâmico na península veio acrescentar às estradas e urbes romanas a riqueza da sua arquitectura e outras artes, o progresso da sua ciência e a eficiência da sua agricultura mediterrânica – agora confrontadas com o ascetismo religioso das ordens de cavalaria, a igreja-fortaleza românica e o predomínio da madeira, da pedra, do fogo e do ferro cristãos.   

O ano mil dá origem a uma explosão de fundamentalismos, cujos promotores são muitas vezes combatidos como hereges ou condenados à fogueira por bruxaria pelos ministros do poder espiritual e temporal de Roma. Heréticos são igualmente os cátaros albigenses, no sul da França, esmagados militarmente no Séc. XIII. Por essas épocas, em Bizâncio, padres conciliares discutem teologia (as mulheres têm alma? o sexo dos anjos?) e os missionários Cirilo e Metódio começam a cristianização da Rússia, criando um alfabeto (cirílico, em vez dos textos evangélicos em grego bizantino) que o príncipe Vladimir, de Kiev, proclamou como religião oficial do seu estado em 988.

A Iª cruzada sai do concílio de Clermont de 1096, e conquista Jerusalém aos árabes em 1099, de modo sangrento. O apogeu das ordens militares cristãs dura dois séculos (XII e XIII) mas acaba mal, com a perseguição aos Templários em França em 1307; por sua vez, os Hospitaleiros (S. João do Hospital) são forçados a recuar da Terra Santa para Rhodes em 1310 e para Malta em 1530, tornando-se Ordem (mais tarde, soberana) de Malta, como meio de escapar àqueles maus ventos, enquanto outras ordens foram integradas nas casas reinantes, como aconteceu aos Templários portugueses, tornados Ordem de Cristo, ou aos espanhóis, doravante Ordem de Calatrava. A dos Cavaleiros Teutónicos também não dura muito tempo. No plano mítico, são desta época as lendas de cavalaria, místicas: Artur e outros (Vautan, Monserrat), o graal, a lança.

Em 1115, Saint Bernard funda em Clairvaux a ordem conventual de Cister, reformando a velha regra monacal dos Beneditinos (“ora e labora”, do séc. VI), de que Cluny se teria afastado; da mesma época são as ordens dos Carmelitas, dos Cartuxos, dos mendicantes Franciscanos (e seus derivados Capuchinhos e Clarissas), dos Dominicanos e Crúzios, seguidos, mais tarde, já no séc. XV, pelos Jesuítas: os apóstolos iniciais (S. Paulo, etc.) e os doutores da Igreja (S. Agostinho ou S. Tomás de Aquino, que deu uma base filosófica aristotélica ao cristianismo) tinham encontrado bons seguidores neste clero secular das ordens religiosas, ora viradas para a penitência e o recolhimento, ora mais em contacto com as misérias do mundo. As belíssimas catedrais do gótico europeu nascem desta conjugação de espiritualidade, crenças bem enraizadas no povoléu, capacidade da mão-de-obra artesanal, saber dos mestres-arquitectos e poderio económico-militar do senhorio feudal. 

Mas a tendência à concentração política existe e as monarquias dinásticas prolongam-se. A casa de França compreende os reinados medievais dos francos e merovíngeos (iniciados por Claudion no séc. V), dos carolíngeos (Pépin-le-Brève, 751; Carlos Magno, chefe do sacro-império romano-germânico, abrangendo saxões, teutónicos, francos e italianos, 800), a dos capetos (Hughes Capet, rei, 987; S. Luis, rei, 1226) e dos Valois (François I, no séc. XV). No tempo dos guerreiros marítimos do norte (vikings, etc.), os normandos instalam-se em França em 820; e Guilherme da Normandia, vencedor em Hastings, é coroado rei de Inglaterra em 1066. No séc. XII é Iléanore d’Aquitaine que se torna rainha de Inglaterra, levando para esse reino insular aquele grande ducado (mais de metade da França moderna), e desencadeando-se então a guerra-dos-cem-anos, de 1337 a 1435, entre franceses e ingleses (batalhas de Crecy, em 1346, e Azincourt, 1415; morte de Jeanne d’Arc, 1431). Em França, os ducados (Bretagne, Aquitaine, Bourgogne, Berry, etc.) têm grande poder político face ao rei, até serem realmente integrados no reino nos séc. XV e XVI.

No norte europeu, sob os monarcas e senhores dos territórios da Suécia, Noruega, Dinamarca ou Alemanha, vai-se desenvolvendo e consolidando o poder económico das cidades e das burguesias da Liga Hanseática, com base no comércio marítimo e em controlado risco financeiro. Entre os séc. XII e XIV, Lubeck articula-se com Dantzig, Novgorod, Bergen, Londres e Bruges e chega a reunir meios de defesa dessa rede comercial, quando os acordos com os poderes feudais não são suficientes. 

A Confederação Helvética é fundada em 1291. Em Itália, é proclamada a república em Milão em 1447, depois de um longo domínio dos monarcas lombardos e antes do estabelecimento do poder dos Medici e dos Borgias. O mesmo acontece em Génova e em Veneza, típicas cidades onde o Renascimento floresce, redescobrindo e reinventando as artes clássicas, estreitando o espaço da crença religiosa e iniciando a aventura do conhecimento científico, com base económica no lucro comercial dos produtos exóticos orientais e das manufacturas europeias, continente onde a servidão agrícola se ia reduzindo cada vez mais. Mas outros acontecimentos são determinantes. A Universidade de Paris é fundada em 1120 pela Igreja, tal como as outras da mesma época (Bolonha, Oxford, Coimbra, etc.), mas da universidade sai um saber cada vez mais elaborado, e nem sempre obediente à hierarquia. A Magna Carta dos ingleses data de 1215, logo seguida de um parlamento onde representantes do povo (burguês) procuram controlar, pelos recursos fiscais e pelo conteúdo de certas leis, o poder quase ilimitado dos reis. Mas deve notar-se que o parlamento da Islândia é mais antigo, do séc. X; e que o primeiro estado europeu definitivamente instalado num território é talvez o do pequeno Portugal, desde o séc. XII, com um governo monárquico, uma só língua e uma religião dominante (embora a monarquia húngara seja mais antiga). Em contrapartida, o poder temporal dos papas vai vacilando, ao sabor dos arranjos da diplomacia e dos conflitos dinásticos ou políticos, como aconteceu perante o facto inédito de Clemente V instalar o papado em Avinhão em 1309 (que dura até 1377).

Entretanto, no oriente, Gengis Khan toma Pequim em 1215 e Bagdad em 1258, alargando ao máximo o grande império mongol (quando Marco Pólo faz as suas viagens), mas falha a invasão contra o Japão, onde Kyoto é capital desde 784 e domina a aristocracia guerreira dos samurai. Na China, muito fechada sobre si própria (a Grande Muralha), a dinastia Ming chega ao poder imperial em 1368 e vai aperfeiçoar a sua burocracia estatal e promover grandes avanços na astronomia, navegação, química (pólvora, papel) e agricultura, mas explorando um campesinato miserável. Nesta grande região asiática, o budismo (que vem do séc. VI AC) tinha-se espalhado progressivamente pela China e Japão (500 DC), menos pela Índia onde o vedismo e o hinduísmo estão bem enraizados, mas onde contudo penetra o islamismo, que chegará até aos grandes arquipélagos da Australásia. Contudo, o império persa subsiste, até ser, também ele, islamizado pelo chiísmo. Da África negra sabe-se pouco (por exemplo, sobre os antigos reinos do Monomotapa, actual Zimbabué, ou do Gana – e onde ficava a misteriosa rainha de Sabá?), mas é então um continente mergulhado na pré-história, com economias de subsistência local, ocasionais guerras inter-tribais e algumas práticas de escravatura, que subsistem nas zonas onde o Islão vai progressivamente penetrando.

Em Portugal, o fim da Idade Média chega com a crise dinástica de 1383-85, o apoio do povo de Lisboa ao Mestre-de-Aviz, a aliança com o rei inglês, a acção do condestável-santo e a vitória militar contra o invasor castelhano. Assegurada que estava a independência do reino e a sua legitimação directa pela Santa-Sé, começa a “expansão”, concretizada pela tomada de Ceuta (1415) e outras praças de Marrocos, e as navegações atlânticas para oeste e para sul. Ao longo deste século, a descoberta das ilhas atlânticas (Madeira, 1418; Açores, 1427), a chegada ao golfo da Guiné e ao rio Zaire (Diogo Cão, 1483) são passos que antecedem os feitos que tornaram conhecidos os navegadores portugueses: a dobragem do Cabo da Boa-Esperança (Bartolomeu Dias, 1487), a chegada à Índia (Gama, 1498) e a descoberta do Brasil (Cabral, 1500), seguindo-se a expansão militar-comercial no Índico e mares da China e do Japão durante o séc. XVI.

Porém, a concorrência ibérica não demora: realizada a união real de Aragão com Lião-e-Castela, reenviados os últimos reis árabes para fora da península e definindo idênticos objectivos estratégicos de acréscimo do poder já detido (a saber: coesão interna e ausência de ameaças externas directas; fome de enriquecimento e protagonismo de burgueses e aristocratas; vontade de contornar o comércio mediterrânico-árabe do oriente; e incentivo da Igreja para “conquistar as almas perdidas para o povo de Deus”) os espanhóis lançam-se na peugada dos portugueses à descoberta e à conquista do mundo longínquo: a América (Colombo, 1492), a circum-navegação de Magalhães/Elcano e, sobretudo, os conquistadores: Cortés no México, 1519; Pizarro no Perú, 1532; Almagro no Chile, 1535 – que destroem as antigas civilizações (aztecas, incas); e chegam também à Califórnia em meados desse século. É o período de ouro da casa de Áustria, com Carlos V, imperador da Áustria, Holanda e Espanha (em guerra com a França), a quem sucede em 1556 Filipe II (e em 1580 também rei de Portugal), que não consegue evitar a separação dos holandeses em 1581. A descoberta das grandes rotas marítimas e a sua abertura à navegação comercial, a conquista guerreira e a evangelização conjugaram-se assim durante os séc. XV e XVI nesta primeira forma de fechamento do mundo, de “globalização”, por obra de portugueses e espanhóis, de que o tratado de Tordesilhas (1494) foi o símbolo mais eloquente.

Mas rapidamente se seguem também o francês Jacques Cartier no Canadá (1534) e os peregrinos protestantes ingleses do Mayflower na América do norte (1620). Os holandeses, por seu turno, libertando-se do domínio dos espanhóis e aproveitando da derrota destes pelos ingleses, no mar, tornam-se no séc. XVII uma grande potência económica marítima com possessões na América central, sul de África e sobretudo na Australásia, já cada vez mais em compita com a Inglaterra.

Neste período mediano do milénio, a literatura enriquece-se e universaliza-se (Camões, Cervantes, Shakespeare), a invenção da imprensa (Guttemberg) quebra o monopólio eclesiástico do escrito, o grande conhecimento humaniza-se (Erasmo, Galileu, Da Vinci, Miguel Angelo) e progride na geografia, ciências naturais, arquitectura e artes plásticas, com as cidades e príncipes italianos a beneficiarem ao máximo destes progressos.

Entretanto, os turcos otomanos expandem-se no sueste europeu: haviam vencido os sérvios no Kosovo Polje em 1389 e tomado Constantinopla em 1453, acabando com o império romano do oriente (bizantino) que durara um milénio. Suliman-o-Magnífico, sultão turco (1520-1566), torna-se também Califa do Islão (ramo chiíta); alarga e consolida o seu império (a “Grande Porta”), ameaçando a cristandade e também o comércio marítimo entre a bacia mediterrânica e o oriente. Até finais do séc. XIX, os turcos não deixarão de incomodar os países cristãos, alastrando o seu domínio sobre a Europa do sul e oriental e chegando a cercar Viena (1683), enquanto aqueles se mobilizam de tempos a tempos para os guerrear no Mediterrâneo e nos Balcãs (cerco resistente de Malta em 1565; batalhas navais vitoriosas de Lepanto, 1571, e Matapan, 1717; confrontos em Belgrado e no Kosovo, nesta mesma época).

Mas o século de “quinhentos” é também o da crise religiosa europeia: depois de muitas peripécias, o rei Henrique VIII de Inglaterra consuma em 1534 o cisma anglicano; em 1530 o padre Lutero rebela-se contra o papa; o mesmo fazendo Calvino em 1541. Em 1545-63, o concílio de Trento lança a contra-reforma, do catolicismo contra os protestantes, moderando a ostentação papal mas também armando como nunca o braço impiedoso do tribunal do Santo Ofício. Em 1562 começam guerras religiosas em França (1572, massacre de Saint Barthélemy), com o édito de Nantes a apaziguar os ódios em 1598. Mas parte da Alemanha, da Flandres e os países nórdicos aderem maioritariamente ao protestantismo, com a Suécia a ter um grande protagonismo político no tempo do rei Gustavo-Adolfo (1611-1632). Por seu lado, os judeus da diáspora subsistem como e onde podem: o extremismo católico, sobretudo nos países ibéricos, leva-os a práticas de “submersão” securitária (“cristãos-novos”, rituais escondidos, etc.) e a emigrações mais longínquas, no Mediterrâneo, Europa protestante, central e do leste, onde, contudo, virão a ser mais tarde objecto de novas discriminações e, ocasionalmente, de pogromes.

Na Rússia, a servidão dos camponeses permanecerá longamente submetida ao poder de uma aristocracia proprietária que só o poder brutal dos Czares (Ivan, 1547) consegue controlar. Mas o império de Moscovo (dos Romanof, a partir de 1613) vai-se alargando até ao extremo-oriente, e para sul, para as regiões islamizadas do Caúcaso. Mas vai também modernizar-se (fundação da cidade de S. Petersburgo) e ocidentalizar-se (corte faustosa, artes e ciências, exército e marinha) com Pedro-o-Grande (1689-1725) e Catarina da Rússia (1762-1796), pesando doravante no xadrez político das nações europeias.

Na Grã-Bretanha prepara-se uma ascensão imparável, com o poder “de mão-de-ferro” da rainha Isabel I (1558), a derrota da “invencível armada” espanhola em 1588 e a apropriação simultânea, pelos Stuarts, das coroas de Inglaterra e da Escócia (1603). Porém, o séc. XVII é ainda um século perdido, por causa de problemas intestinos: uma guerra civil (1642), a ascensão de Cromwell e uma sangrenta experiência republicana (1653-1658), que todavia se reequilibra com o Bill of Rights (1689), que oferece garantias de cidadania a uma burguesia empreendedora e ambiciosa. Por outro lado, os ingleses, depois de dominarem a revolta irlandesa de 1641, vencem os católicos no Ulster em 1690, dominando desde então esta ilha, ao mesmo tempo que se impõem no mar (e em terra, em várias partes do mundo, incluindo ex-possessões ibéricas) aos holandeses da casa de Orange e ao domínio económico da sua rica Companhia das Índias.

Por esta altura, em que a “riqueza das nações” vem sobretudo do grande comércio global (especiarias e artefactos do oriente, madeiras de África, prata e ouro das Américas) e de uma agricultura já em grande escala (algodão, cereais, etc.), organiza-se também o impiedoso negócio da escravatura dos africanos através do Atlântico, que fornecerá os contingentes de mão-de-obra necessários à valorização das potencialidades económicas do “novo mundo” e se manterá vivaz por dois séculos. Mas, sobretudo, começam-se a lançar-se as bases do que será a nossa Modernidade: por um lado, com um pensamento filosófico utilitarista que reconhece a importância da riqueza material (vindo desembocar na escola económica inglesa) e a especificidade da razão (Descartes), ao mesmo tempo que católicos pregam a igualdade humana da “criação divina” (Las Casas ou António Vieira); por outro lado, começa o desenvolvimento teórico da química (Lavoisier, etc.) e da física (Newton), com aplicações na mecânica, na óptica e na astronomia; por outra banda ainda, o saber prático aperfeiçoa-se na produção em série manufactureira e no progresso técnico das fortificações, da artilharia e dos navios-de-guerra; e as artes encontram executantes e criadores de excelência na pintura (escola holandesa) e na música (Bach e outros), talvez um pouco menos na arquitectura do maneirismo e do barroco.

Entretanto, a França reforça o seu poder político centralizado com a entronização de Henrique IV em 1589, de Luís XIII em 1610 e a acção governativa de ministros como o cardeal Richelieu (1624-42), Mazarin (1643-61) e Colbert (1661-69), apesar de conhecerem a agitação camponesa da “fronde” em 1649-50 e o recuo da revogação do édito de Nantes em 1685. A guerra-dos-trinta-anos (opondo católicos e protestantes; franceses, austríacos, alemães e suecos) incendeia de novo a Europa de 1618 a 1648, mas o tratado de Westfália que lhe põe fim inaugura uma nova época, com o reconhecimento das “entidades nacionais”, que começam a sobrepor-se às querelas dinásticas e aos conflitos religiosos. No entanto, os franceses manter-se-ão interventivos fora das suas fronteiras, participando em 1702-14 na guerra-de-sucessão-de-Espanha e em 1756-63 na guerra-dos-sete-anos (contra a Áustria), e assistindo com temor ao engrandecimento da Prússia do rei Frederico II (1740-86).

O séc. XVIII é, assim, um século em que, sobretudo, voltam a defrontar-se gauleses e britânicos, mas agora num espaço geográfico mais alargado, sob a forma de um poder que se mantém essencialmente continental (caso da França) contra um poder global marítimo (da Inglaterra): os franceses instalam-se na Luisiana em 1682, embora em 1713 a guerra no norte do continente americano dê o Canadá aos ingleses; e vejam-se as viagens de La Pérouse e de James Cook pelos oceanos Pacífico e Índico.

Com a mecânica a desenvolver a indústria (minas de carvão e ferro, metalurgia, têxtil, etc.) e o transporte marítimo a ser o elemento-chave do comércio mundial, é lógico que o sistema bancário e segurador tenha tido oportunidades para prosperar, destacando-se neste a capacidade investidora, trabalhadora e lucrativa de judeus e protestantes, face aos países católicos e muçulmanos, mais manietados pelo contacto “impuro” do dinheiro. O centro de gravidade do progresso mundial vai-se assim transferindo, acentuadamente, para as regiões do norte da Europa, com a própria França a sofrer dessa divisão. Mas é também neste país que uma nova geração de pensadores aparece apregoando os ideais da liberdade e da razão (Voltaire, Rousseau, os “enciclopedistas”): é a filosofia das luzes, que traz no bojo a ideia republicana de nação e os fervores de uma Revolução transformadora da humanidade. O “antigo regime”, com a monarquia absoluta de direito divino e a “sociedade de ordens” (clero, nobreza e povo) e de instituições (militares, académicas, religiosas, etc.) constituem-se como os novos inimigos a abater, para que possa reinar uma sociedade de cidadãos, livres e iguais, com um governo do povo, separação dos grandes poderes do Estado (legislativo, executivo, judicial) e a assunção do “império da lei”.

De certa forma, as convulsões inglesas do séc. XVII realizam já parte deste programa político. Mas o processo de independência das colónias inglesas da América do norte (1776) e a “grande Revolução Francesa” (iniciada em 1789) é que marcarão mais decisivamente o destino das nações do mundo moderno. Esta última experiência vem mesmo a constituir-se como o fenómeno político, por excelência, de uma rápida mudança societal e da sua inversão fundamental. Depois das exaltações populares do “derrube da tirania e da vitória da liberdade”, assiste-se ao cerco externo da exaltação revolucionária (pela “santa aliança” dos países vizinhos poderosos), ao “terror vermelho”, à fazedura das novas leis e instituições, à ascensão de um intrépido jovem general (Napoleão Bonaparte), à exibição do seu génio guerreiro e estratégico, até se instalar o domínio pessoal desta personagem, não somente como novo imperador-dos-franceses, mas também como senhor da Europa. A sua glória é curta (1799-1815), mas a influência das ideias que ajudou a semear foi enorme.

Com algum toque de ironia, a coligação de nações conservadoras que derrotou o bonapartismo acabou por ajudar a promover as novas ideias revolucionárias: o congresso de Viena (1814-15) declarou a dignidade per se da pessoa humana e, por consequência, o fim da escravatura e da servidão; o direito das nações a decidirem do seu próprio destino; algumas regras de convivência inter-estatal (rios internacionais e mesmo remetendo a guerra para um uso de excepcionalidade, face à possibilidade de regulação pacífica dos conflitos por meios diplomáticos, pela negociação ou a arbitragem); e mesmo a constitucionalização do poder político nacional.

Assim, quebradas as peias dos restos de feudalismo ainda existentes (fixação à terra, comunitarismos, etc.), “nacionalizando” as instituições estatais mais decisivas (exército, justiça, impostos) e beneficiando do usufruto de liberdades já irreprimíveis como as de imprensa, associação, iniciativa económica, individualização (“um homem, um voto”), etc., o mundo moderno pôde dedicar-se em pleno ao crescimento das suas indústrias mecânicas, à aceleração das trocas comerciais, ao desabrochar da ciência e da criatividade artística, à grande concentração urbana, à exploração colonial moderna; em suma, ao “progresso” (que lhe haveria de trazer, em troca, a irrupção das ideias e dos movimentos socialistas, os novos conflitos armados inter-nacionalistas e, mais a prazo, regimes totalitários inimagináveis, a revolta dos povos colonizados, a emancipação feminina e a degradação dos ambientes naturais).

JF / 22.Mai.2015

Indivíduo, comunidade e sociedade, num espaço mundializado

Estes conceitos aprendem-se com o B-A-BA da sociologia mas podem ser úteis para a compreensão do que vivemos e observamos no nosso quotidiano imediato e do que nos chega por via dos media.

De acordo com o que podemos interpretar a partir da leitura de autores oitocentistas clássicos como Tönnies ou Durkheim, as comunidades são modos de funcionamento dos agrupamentos humanos extensos onde cada pessoa se define, antes de tudo o mais, pelo sentimento de pertença a essa comunidade, num laço que é bi-unívoco. Isto é: manifestando-se no indivíduo de um modo em que este só é capaz de se imaginar como fazendo parte desse conjunto; e no “espírito colectivo” partilhado pelo grupo, no sentido em que se considera que todos os seus membros individuais lhe estão indissoluvelmente ligados, que só a morte ou o banimento podem quebrar (aquela perdurando porém como recordação; este, só excepcionalmente, por gravíssimo crime ou renegação fundamental).

Desde sempre se associou a comunidade a formas de organização e vivência social muito integradas, como as ditas “tradicionais”, de base camponesa ou aldeã, ou então as tribais que puderam subsistir longamente nos continentes americano ou africano. Erradamente, um certo romantismo persistente tendeu a ver nas comunidades um modelo ideal de colectividade humana, ou a confundi-las com a melhor concretização do valor da igualdade (uma espécie de Paradise Lost, que os Hippies pretenderam ressuscitar). Na verdade, é o mesmo tipo de relacionamento social que podemos encontrar ainda hoje nas camorras e mafias italianas, nas etnias ciganas, em certos movimentos religiosos, em linhagens familiares quase-impenetráveis, nas identidades mais “fanáticas” de adeptos futebolísticos ou mesmo em partidos políticos ideologicamente muito marcados. É certo que, em determinados momentos especiais, a comunidade pode entrar em “ponto de fusão”, onde cada um é igual ao outro, numa fraternidade difícil de se encontrar noutras situações. Mas isso é o excepcional, que ocorre na festa ou na celebração, ou ainda na dor profunda. Na realidade, o sentido de pertença comunitária é compatível tanto com estruturas hierarquizadas (em que o poder social está muito desigualmente distribuído entre os indivíduos), como com dinâmicas de funcionamento mais fluidas, aleatórias ou igualitárias. São duas coisas relativamente independentes.

Longe destas formas de “solidariedade mecânica”, Durkheim entreviu na sociedade industrial, mercantil, racional e expansiva que se estava desenvolvendo sob os seus olhos um modelo “societário” diferente, feito de contratos e leis formais elaboradas intencionalmente, de “divisão-técnica-e-social-do-trabalho” muito avançada e tendencialmente universalizante, de instituições especializadas e grande interdependência geral. A “solidariedade orgânica” que regeria tal conjunto, muito mais vasto e complexo do que o anterior, deveria permitir melhores condições de desenvolvimento pessoal, de abundância material e de uma “administração das coisas” de modo desapaixonado e mais eficiente. Em parte, Durkheim viu certeiro e antecipou o nosso mundo de hoje. Mas, em grande parte também falhou redondamente, desde logo ao descurar os efeitos destrutivos da concorrência (que sempre existira entre poderes, mas agora numa “escala” infinitamente maior), sobretudo da concorrência entre Estados nacionais e entre os conglomerados de interesses económico-financeiros. Do primeiro tipo de confrontos originou-se a moderna colonização da África, a corrida às matérias-primas e aos armamentos, as ideologias “de massas” e, por fim, as guerras mundiais. Do segundo dinamismo, a obsolescência dos saberes artesanais, uma rápida “proletarização” do trabalho, a asfixia das pequenas economias e o crescimento exponencial da urbanização, com os problemas inesperados que esta veio trazer e ninguém previra. Mas também é verdade que, a-par-e-passo destes resultados problemáticos, cresceram a escolarização, a ciência, a cultura e o divertimento, num grau inimaginável para qualquer pensador ousado dessas épocas.        

O mundo que conhecemos no século XX foi, pois, a “sociedade” conceptualizada por Tönnies ou Durkheim e que, na leitura apressada de muitos, significaria o desaparecimento quase completo das “comunidades”. Na realidade, talvez tenha sido ela que permitiu a irrupção do “individualismo”, fenómeno do qual a ciência sociológica contemporânea teve alguma dificuldade em dar conta, a não ser por via de autores mais polémicos como G. H. Mead, Elias, Boudon ou Giddens. Uma coisa era a aspiração antiga (expressa por poetas ou dramaturgos) a que os filósofos e economistas clássicos deram a forma de teorias e que os juristas modernos codificaram sob o epíteto de “direitos”. Outra coisa foi a realidade do “indivíduo-massa” das cidades e dos países industrializados, ou mais tarde das gigantescas metrópoles cercadas de bidonvilles, favelas ou musseques. O individualismo das elites (nomeadamente o das elites culturais, artísticas e científicas) pôde estender-se sem grandes dificuldades a uma classe crescente de jovens escolarizados e foi potenciado pelos processos mais recentes da globalização económica e comunicativa. Mas para a grande massa dos “deserdados do progresso”, o desenraizamento provocado pela mera concentração urbana e pelo despojamento de qualquer património próprio (sequer da posse de um ofício, para já não falar de um domínio particular sobre a natureza: do agricultor, do caçador, do pescador…) acabou por conduzir a uma tal fragilização do indivíduo que, em dado momento, se tornou atractivo para cada qual, o apelo ou a invenção de uma forma de integração comunitária, fosse ela nova ou redescoberta.

Os comportamentos inter-individuais que hoje se espraiam no espaço tecnológico das “redes sociais”, os sinais de violência privada que os media catapultam diariamente urbi et orbi, o recrutamento de jovens para movimentos sectários radicais (sejam eles políticos ou religiosos) ou as formas do “novo terrorismo” (ubíquas ou “territoriais”, mas sempre surpreendentes e espectaculares) são, todos eles, fruto desses desajustamentos entre indivíduo e sociedade, sendo que agora esta se expandiu para os seus limites geográficos máximos (o que significa também o máximo de variedade possível de povos e dos artefactos por eles gerados). Perante tal distensão, poucas (relativamente) são as pessoas a quem o saber e a cultura permitem equacionar escolhas racionais e razoáveis para a orientação das suas vidas e a manutenção de relações com terceiros. A maioria socorre-se dos processos de integração que estão ao seu alcance e das instituições que conhecem e lhes dão alguma segurança e previsibilidade (família, trabalho, rede de amigos, normativos legais, associações de interesses, etc.). Mas uma outra minoria – especialmente fragilizada por qualquer ordem de razão – apenas encontra como saída plausível para as suas dificuldades (ou para as suas angústias existenciais) o “reencontro” (de supostos iguais) e o acolhimento dentro de uma comunidade, com os respectivos símbolos, rituais e os tais mecanismos próprios de uma solidariedade “mecânica ou automática”. A qual, no limite, aceita mesmo no seu seio o abrandamento dos controlos sobre as pulsões-de-morte ou até potencia o seu desencadeamento.

A Islândia, a Suíça e a Holanda são hoje, possivelmente, os países mais libertários que existem porque conseguem conjugar da melhor maneira os espaços do indivíduo, da comunidade e da sociedade, dentro de um quadro de liberdade, ordem e responsabilidade. Mas estão longe de ser perfeitos: são todos pequenos países (a Islândia é como a Madeira), o que os livra de exigentes compromissos globais; podem atrair abundância de capitais apátridas; e têm populações mais instruídas do que a média – o que não os impede de poderem ser desinteressados pela sorte dos povos mais desgraçados ou verem surgir em sua casa partidos xenófobos. Dispor de uma democracia participada e de representantes políticos honestos e diligentes é uma (excelente) condição. Não uma garantia de boas orientações. Mas induz provavelmente na sua população um sentimento de auto-estima e poder de realização que falta em quase todos os outros.  

A individualidade foi uma conquista fundamental da civilização humana. Possam agora as sociedades de hoje gerir melhor os seus equilíbrios globais e aproveitar das comunidades subsistentes – como, por exemplo, as communities de proximidade residencial anglo-saxónicas, e sobretudo norte-americanas – o melhor que elas possam conter de elementos identitários de cooperação e integração das diferenças, em vez do refúgio em comunidades fechadas, exclusivistas e supostamente portadoras de uma redenção que – como muito bem analisou António Costa Silva no Expresso de 3.Abr.2015 – só pode ser bárbara ou medieval.   

JF / 8.Mai.2015

       

Um governo de sacrifício, de interesses e de vários disparates

Finalmente, está próximo de terminar o exercício governativo da coligação PSD-CDS liderada por Pedro Passos Coelho. Cumpriu-se o essencial dos preceitos de um governo de legislatura mas estes últimos quatro anos foram talvez os mais difíceis vividos pela generalidade da população em quatro décadas de regime democrático. Não porque faltasse a liberdade, houvesse catástrofes ou instabilidade mas porque o nível e o estilo de vida a que os portugueses se haviam habituado foram severamente afectados, os prejuízos repartidos mas percepcionados como de forma injusta, o estoicismo popular não se evidenciou e assistiu-se a uma exasperação dos grupos de oposição e daqueles com mais capacidade para se opor às medidas de travagem do consumo privado e da despesa pública (que afinal continuou a aumentar, travando a descida do défice e continuando a agravar a dívida).

Talvez um dia o país entenda de maneira mais compreensiva a orientação imprimida pelo ministro Vitor Gaspar (e prosseguida pela sua sucessora) para tentar reverter a situação de défice crónico e de endividamento galopante das finanças públicas. Ou talvez o mea culpa contido na sua carta de despedida de Julho de 2013 signifique, de facto, o reconhecimento explícito da ineficácia da estratégia seguida pela Europa e pela troika de instituições prestamistas, aplicadas com zelo pelo governo português, mas sem o discernimento necessário.

Neste sentido, e porque a situação criada em 2011 era, de facto, de quase-rotura, pode dizer-se que esta foi uma legislatura de sacrifício, antes de mais para as classes médias (activas e aposentadas) que viram os seus rendimentos diminuídos, para os trabalhadores que se transformaram em desempregados e para os jovens (relativamente qualificados) que iam desembarcando num mercado-de-emprego em rápida retracção, muitos dos quais tiveram que optar pela emigração. Mas também de sacrifício para a função governativa, pois nenhum governo “popular” gosta de aumentar impostos e aplicar medidas de austeridade em vez de se vangloriar com o “bacalhau a pataco”. É porém claro que, no plano motivacional, fizeram-no mais por “apetite de poder” do que por patriotismo.

Dentro deste quadro, deve reconhecer-se que a matriz ideológica liberal em que se filiava o primeiro-ministro Passos Coelho o levou certamente a aplicar com convicção certas políticas financeiras e orçamentais, bem como a “privatização” de empresas e sectores de actividade anteriormente no perímetro do Estado, incluindo entidades que lhe proporcionavam algum lucro. No entanto, é justo igualmente acentuar que as referências à social-democracia e à democracia-cristã presentes nesta coligação também marcaram muito nitidamente a política seguida: desde logo na forma “progressiva” como os impostos e os “cortes” nos rendimentos das pessoas foram aplicados, mas também, pelo menos, em algumas medidas da protecção social para os mais pobres e no domínio sectorial da saúde, com as taxas moderadoras a subirem de valor mas o universo dos isentos a alargar-se um pouco mais e com uma forte redução dos preços dos medicamentos, em prejuízo da indústria e do comércio farmacêuticos. É verdade que as poupanças e “racionalizações” atingiram também domínios da protecção social dos mais pobres e que a governação tecnocrática do ministro da saúde acabou por ser manchada pela “crise das urgências” do último Inverno. Mas quem (desapaixonadamente) não reconhecerá virtudes e continuidades nas gerências políticas de Correia de Campos e de Paulo Macedo à frente do serviço nacional de saúde?           

Neste sentido, as críticas da esquerda de que o governo teria provocado deliberadamente lutas fratricidas que fenderiam o laço social – funcionários públicos contra os trabalhadores do sector privado, reformados contra activos, jovens contra idosos, etc. – foram essencialmente argumentos de luta política sem mais consistência do que isso, tal como a acusação dos “cortes cegos” que não distinguiriam os alvos das medidas de contenção e do aumento dos impostos (por exemplo, com o IVA).  

Mas, atenção! Ao lado de medidas de austeridade orçamental inevitáveis – e veremos agora como agirá um próximo governo – houve desempenhos ministeriais francamente lamentáveis, à frente dos quais se situará o departamento da educação e da ciência. Este responsável que, como geralmente acontece, fez o seu caminho de contestação preparatória (à sua ascensão ao Gabinete) nos anos do “socratismo”, distinguiu-se dos demais por hesitações, erros e confusões administrativas sem fim, sempre com um sorriso indefinível nos lábios, apesar de durante muito tempo ter contado com uma oposição sindical bem mais suave do que alguns dos seus antecessores recentes. Mereceria quase certamente um “chumbo” se a sua prestação fosse sujeita a um exame rigoroso e exigente, como ele gosta de afirmar que devem ser sancionados todos os alunos com quem a sociedade gasta uma parte substancial dos seus recursos e não respondem com resultados suficientes.

Noutros casos – como nas forças armadas e, em parte, nas de segurança –, as poupanças conseguidas fizeram-se unicamente nas “despesas correntes” por falta de coragem ou condições para mexidas na estrutura institucional, que foi aparentemente preservada, mas cuja eficiência e prontidão terão descido para limites mínimos.

Há ainda os casos da “reforma do Estado” onde este governo usou tocar, mas o fez de forma excessivamente limitada ou com imperícia. Num e noutro caso levantou as iras das oposições e não é certo que tenha conseguido operar uma mudança “para ficar”. Foi o que aconteceu com o poder local onde, ao reajustamento da quadrícula administrativa das freguesias à realidade demográfica e geográfica (que provavelmente vai subsistir), se não seguiu o mínimo retoque na demarcação territorial dos municípios, que registam há muito casos clamorosos a necessitar de correcção como, por exemplo, Vila do Conde-Póvoa de Varzim, Torres Novas-Entroncamento, Alcoutim-Vila Real de Santo António e outras agregações hoje tornadas mais possíveis e racionais. E foi o que aconteceu com a reestruturação do mapa das comarcas judiciais, que logo foi manchada e obstruída mediaticamente com a trombose que, pela mesma altura, afectou o sistema informático deste ministério. Perante este encravanço, a ministra, que tinha do seu lado o essencial das magistraturas, acabou por se embrulhar em iniciativas e explicações mal-alinhavadas que fizeram ruir muito da sua aparente coragem política. 

A proximidade (ou promiscuidade) entre estes agentes políticos e os interesses económicos de grandes empresas não foi uma novidade deste governo, longe disso. Mas foi sob a sua égide que os capitais chineses tomaram uma posição importante na EDP e os franceses na ANA, que a PT se embrulhou em negócios perdedores no Brasil, que “rebentou a bolha” do grupo financeiro Espírito Santo (com as consequência que ainda estão para vir), que se não esclareceram todas as dúvidas acerca de alguns negócios suspeitos envolvendo Angola ou das causas da insolvência e do processo de sub-concessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e tardam em se concretizar as anunciadas orientações de privatização para os portos, as endividadas empresas do transporte urbano e ferroviário ou da própria TAP. Para além dos “encaixes” imediatos que momentaneamente confortam a balança das contas públicas, só mais adiante perceberemos se estas alienações e alteração dos “centros de decisão” foram realmente necessárias e vantajosas. E resta saber se as renegociações das PPP, a revisão dos subsídios às Fundações e as exigências colocadas inicialmente ao governo regional da Madeira (e a certos municípios, embora de modo suave) foram levadas até ao fim, até onde exigia o interesse público em período de emergência.

Numa coisa pode confiar-se: é que não foi ainda este governo que travou a requisição de assessores e a contratação de estudos muito bem pagos a gabinetes jurídicos e outras entidades privadas da sua confiança, antes pelo contrário, reforçando assim uma tendência que vem de longe. E que também não mostrou qualquer vontade de querer dar o exemplo nos sacrifícios económicos que estava a impor à população, cortando em especial e relativamente mais fundo nas condições remuneratórias e de privilégios dos mais altos magistrados do Estado. O caso do “ministro da lambreta”, que devia ser respeitado, acabou por passar por anedótico; e do despretensiosismo do “Álvaro” só resta o sucesso da campanha do pastel-de-nata – o que também diz algo acerca da qualidade da nossa comunicação social.

Quanto à pessoa do primeiro-ministro, as suas ligações a pessoas como o “mentor” Ângelo Correia ou o “insaciável” (e indecoroso licenciado) Miguel Relvas já não auguravam nada de muito promissor mas a sua postura super-controlada e de pessoa bem-educada pareciam constituir um penhor de boas intenções (que chegou a impressionar o dr. Mário Soares). Ademais, com o afastamento do citado ministro e a rápida e eficaz reacção ao manobreirismo politiqueiro de Paulo Portas no Verão de 2013, Passos Coelho ganhou um pouco mais de força e auto-confiança e terá assumido talvez mesmo que as eleições de 2015 não fossem para o seu partido um lance antecipadamente perdido “a bem do país”. Eis se não quando volta à actualidade política e mediática o suspeitoso passado da sua ligação profissional a uma empresa-fantasma e a uma ONGD pouco menos que enganosa. Mesmo não tão explorado mediaticamente como outros casos (vide Sócrates), o comportamento pessoal do primeiro-ministro voltou à arena já em ano eleitoral com as revelações acerca do seu “esquecimento” em pagar os descontos obrigatórios para a segurança social. Esta estocada feriu de morte a sua imagem, mesmo junto dos seus apoiantes, e constituiu um revés de que não já não poderá recompor-se (e que só se agravou no plano externo quando qualificou de “brincadeira de crianças” a plataforma eleitoral ganhadora na Grécia). Vieram, além disso, os casos de corrupção dos “vistos gold”, do ingurgitamento das urgências hospitalares, da blindagem do sigilo dos registos fiscais de certos VIP e o que ainda poderá aparecer de escandaloso até às eleições.

Por outro lado, os acórdãos sobre a inconstitucionalidade de várias leis (com as anulações, reposições e decisões alternativas tornadas necessárias), bem como os repetidos engasgues no anúncio-teste-recuo-rectificação-aprovação de diversas medidas governamentais, criaram uma instabilidade só antes experimentada no tempo de Santana Lopes, que irritou os sectores mais cordatos da população e desalentou mesmo os que acreditavam na indispensabilidade destas “purgas”. Assim, não foi difícil à oposição política, aos grupos e corporações afectados nos seus interesses e aos mass media interventores explorarem o sentimento geral de desânimo ou resignação para o converter em vontade de que rapidamente terminasse este consulado governativo.

A luta disputa interna no PS e o embaraçoso “casos de justiça” do ex-primeiro-ministro José Sócrates que irrompeu em 2014, uma ténue recuperação da economia e as subtis medidas do executivo visando os resultados eleitorais de 2015 vieram dar alguma esperança à coligação governante. Mas nem a esquerda se pôde minimamente entender ou dar sinais de significativa regeneração, nem o doutor Cavaco Silva conseguiu dar uma ajuda mais efectiva ao bloco ideológico a que pertence. Resta a “gestão do silêncio” a que se remeteu o socialista António Costa (que já desiludiu alguns dos que o apoiaram contra Seguro e é mau no “estilo comicieiro”), e o pouco que poderá trazer de inovador (além da sua conhecida capacidade negocial). Quanto ao desempenho pessoal de Paulo Portas, é ajustado o “requiem” por ele pronunciado aqui há tempos pelo jornalista Manuel Carvalho a propósito do despacho de arquivamento do caso das compras militares na Alemanha quando escreve que «quem fez o que fez no caso dos submarinos, já não tem nada a fazer no país» (Público, 28.Dez.2014). E confiemos que a “descabelada” Ana Gomes consiga ainda levar à justiça todos os que prevaricaram neste caso.

Vamos, pois, entrar num novo período político, no país e na Europa, que está agora também praticamente a estrear uma outra representação parlamentar e um novo executivo. A conjuntura mundial não é famosa, com várias ameaças no horizonte e onde a Europa é hoje mais frequentemente acusada pelo mal que fez ao mundo, do que pelo bem que também lhe proporcionou. Pode ser ingratidão, mas tais sentimentos não cabem no léxico das relações internacionais. Apesar das novas incertezas trazidas à Europa pelo caso da Grécia – interessante de observar como fenómeno político, se não fosse o dramatismo social que atinge uma parte da sua população –, não será optimismo esperar que um maior controlo e regulação venham a efectivar-se no médio prazo sobre os sistemas financeiros, no âmbito da UE, de onde provieram tantas das nossas actuais dificuldades. Porém, a Europa é um “caso único” – de suficiente integração sócio-cultural, de excessiva integração económica, e de insuficiente integração política – que agora está a pagar a factura desses desajustamentos. E conseguir um melhor controlo e coordenação financeira neste espaço internacional (mas não-federal) não chega para atalhar à insuficiência de crescimento económico que mantém no desemprego mais de vinte milhões de pessoas, o que é um dado socialmente relevantíssimo, mas também com eventuais implicações políticas não menosprezáveis, de que o crescimento eleitoral dos extremismos populistas de direita é o sinal mais preocupante. E com os problemas de fronteiras a Leste, as identidades nacionais sub-estatais em efervescência, a instabilidade e a violência a Sul e Sueste, uma consulta referendária no horizonte em Inglaterra sobre a sua continuação na União Europeia e uma economia mundial pouco segura do seu desenvolvimento – aí temos um quadro menos generoso e propício a que a Europa dê uma atenção particular ao pequeno país que é Portugal. Mas também pode acontecer que estes “periféricos” (a Grécia e nós) venham a beneficiar de uma drástica revisão dos compromissos externos a que o incumprimento de alguns grandes países (França, Itália, Espanha) possa obrigar.  

Vêm aí novas eleições em Portugal e sempre se abre para muitos a esperança de uma mudança. Porém, para um número cada vez maior essa esperança é ilusória, como se deverá confirmar com a taxa de abstenções e com o score que poderá registar a força “anti-sistema” que pela primeira vez se apresenta sob o discurso “republicano” de Marinho e Pinto (todavia vulnerável a muitos oportunismos pessoais…).

As mudanças de liderança dos partidos tradicionalmente dominantes (sobretudo PS e PSD) poderão dar algum alento e renovação àquelas formações, mas não conseguirão regenerar práticas e culturas fundamente enraizadas como as do eleitoralismo, da arregimentação partidarística, do “aparelhismo”, do tráfico de influências ou do clientelismo (local ou dos grandes interesses). Neste aspecto, os comentadores da “Quadratura do Círculo” vão poder continuar a “tourner en rond”, com Pacheco Pereira a encarniçar-se contra os “neo-liberais” do seu próprio partido, Jorge Coelho a repetir graçolas e estribilhos estafados, Lobo Xavier a “apanhar os cacos” das inabilidades da coligação que apoia e o moderador a inventar perguntas supostamente embaraçosas para entreter a galeria. E as suas audiências vão fugindo para o “Governo Sombra” e o “Eixo do Mal”.

O espaço político da esquerda tem-se agitado mais do que o costume, mas não conseguirá quebrar o fio invisível ideológico que o amarra a uma história rica mas sem pregnância nas sociedades e nas economias do presente. Com um PC-âncora e inamovível e um Bloco de Esquerda esfacelado mas ainda de pé, não há hipóteses de surgimento de um movimento populista de esquerda como na Grécia ou em Espanha, onde o Podemos! ameaça fazer estragos no panorama eleitoral e no acesso ao poder. Mas atenção: “Ilusión” em castelhano significa expectativa, não imagem falsa, como lembra Louçã (Público, 19.Mar.2015) que, além da inteligência e do conhecimento, combina de maneira particularmente eficaz o incansável vanguardismo militante, a arrogância teórica e o modo fradesco. Ora, vê-se à distância que este populismo é liderado por uma linha esquerdista-marxista tradicional, cujos manuais nada dizem sobre como enfrentar os problemas actuais.

Vamos, pois, ter de aguardar mais algum tempo até que, de bom ou mau grado, o povo português possa encontrar um rumo político mais condizente com o que a sociedade, a economia e a cultura lhe podem hoje proporcionar, num mundo em mudança mas onde ele merece ter todo o seu lugar – e não mais do que isso (apesar da sua história, que é bem interessante de estudar e conhecer).    

JF / 17.Abr.2015

Os Mandamentos judeo-cristãos e os fundamentos de uma moral laica de razoabilidade

Dentro de uma unidade fundamental, a Humanidade é diversa nas suas culturas e épocas históricas. Tal como as línguas e o sentimento de pertença a comunidades particulares, as religiões fazem parte dessa diversidade. Mas todas elas organizaram os seus códigos de conduta moral, apontando o que é considerado lícito e benfazejo, e condenando as atitudes ou intenções malévolas. A antinomia entre o Bem e o Mal é particularmente afirmada nas grandes religiões monoteístas ocidentais – o Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo – e tem sido criticada por certas correntes do pensamento laico moderno como causadora de alguma infelicidade entre os Homens, apontando o exemplo de religiões orientais como o Hinduísmo ou o Budismo onde tal não existe ou se apresenta de modo muito mais diluído, geralmente sob a forma de uma ascensão de graus de santidade ou de desprendimento das paixões materiais, passíveis de serem atingidos pelas pessoas.

Contudo, há quem não deixe de fazer a ligação entre estas religiões mais contemplativas e ascéticas e o sistema social de castas (rigorosamente separadas umas das outras) que desde antigamente predominaram nessa região da Ásia. Já o Confucionismo e outras formas de pensamento antigo surgidas na China distinguem-se da abstracção e espiritualidade hindu justamente pelo seu carácter concreto, mais de filosofia social do que religiosas, sem grande espaço para a metafísica ou o misticismo. Mas também aqui encontramos, de um lado as condenações e os interditos, e do outro os pensamentos e comportamentos virtuosos, que também parecem funcionais à preservação de certas hierarquias sociais. Por exemplo, nos ensinamentos de Buda estabelecem-se cinco preceitos de interdição: não matar (nem sequer os animais); não furtar; não tomar a mulher do próximo; não mentir; e não beber licor embriagador. E, segundo Confúcio, deve respeitar-se a memória dos antepassados, os filhos a autoridade dos pais, os pais cuidarem dos filhos como os soberanos dos seus súbditos e a mulher do seu esposo, mas todos alimentarem a amizade entre os iguais e procurarem a realização da justiça e do bem: “Não fazer jamais aos outros o que não quereis que vos façam!” Implicitamente, a identificação do Bem e do Mal também está aqui presente e, pouco a pouco, ao longo da história, esse binómio ético acabou por ser adoptado, na grande maioria dos casos, nas diversas formas de organização da sociedade e das suas constituições jurídico-políticas.

Dito isto, o princípio da realidade leva-nos a reconhecer que, pela força, pelo comércio e pela catequese, foi a cultura ocidental (originariamente judaico-cristã) aquela que mais transformou o mundo, acelerando o seu progresso material e impondo alguns dos traços principais das suas concepções de vida. Mas, possuindo (em relações a outros) a vantagem de admitir no seu seio alguma contradição e dissidência, este seu fundo religioso teve de aceitar, a partir de certa altura, a ascensão do espírito científico, da racionalidade, do laicismo e da secularização do poder, com a emergência do individualismo e da cidadania. Porém, a sua moral pública tem levado tempo e enfrentado dificuldades para realizar o ajustamento desta herança à Modernidade que vivemos desde há cerca de dois séculos. É desse processo que aqui nos permitimos fazer alguma leve discussão e especulação a partir dos dez Mandamentos judeo-cristãos, inscritos nas tábuas de Moisés e não repudiados pelo Cristianismo, face à procura de uma moral laica de razoabilidade adequada aos nossos tempos, por parte do pensamento moderno e contemporâneo.

Comecemos então por recordar em termos prosaicos os tais Mandamentos:

1º- Amarás a Deus, criador de tudo, acima de todas as coisas.

2º- Não adorarás outros deuses.

3º- Não invocarás o nome de Deus, justiceiro e misericordioso, em vão.

4º- Guardarás um sétimo dia de repouso em memória de Deus.

5º- Honrarás pai e mãe.

6º- Não matarás.

7º- Não cometerás adultério.

8º- Não roubarás.

9º- Não levantarás falsos testemunhos.

10º- Não cobiçarás as coisas do próximo.

Os quatro primeiros mandamentos consistem em formular um dever de reconhecimento, obediência e adoração de uma ordem superior divina. Como na maior parte das religiões, estes preceitos do Antigo Testamento hebraico referem-se a uma crença espiritual acerca da criação e destino do universo, do sentido da vida humana e da existência de uma entidade divina que tudo ordena e comanda. Tal ordenamento pode ter sido codificado por revelação ditada por Deus ou por uma intuição extraordinária de profetas como, entre outros, também foi o caso de Maomé, fundador do Islamismo. Só no Cristianismo existe a figura de um Deus humano, filho de Deus-pai, que desce à terra por um curto período e a partir de cujos discursos se veio a escrever o Novo Testamento. Mas, no antigo Egipto, o Faraó encarna a personagem de um semi-Deus. E em outras épocas existiram abundantes exemplos de monarcas governando “por vontade de Deus”.

Esta ideia de um Deus criador e omnipotente, com alguma irascibilidade e outras atitudes próprias dos humanos (caso do Judaísmo) ou mais doce e bom como nenhum terrestre pode ser (caso do Cristianismo), suscitou um pensamento filosófico crítico muito vigoroso no século XIX: Bákunine, por exemplo, afirmou em Deus e o Estado que «se Deus é tudo, o mundo real e o Homem são nada. Se Deus é a verdade, a justiça, o bem, o belo, a potência e a vida, o Homem é a mentira, a iniquidade, o mal, o feio, a impotência e a morte. Se Deus é o senhor, o Homem é o escravo». Este ateísmo ou agnosticismo fez alguma mossa nas sociedades ocidentais, a que correspondeu nas leis aí vigentes uma evolução gradual, separando primeiro as Igrejas do Estado e depois criando uma quase plena igualdade de direitos entre as várias confissões e remetendo as opções religiosas ou filosóficas para o foro íntimo de cada indivíduo. Mas o factor que mais terá contribuído para a descristianização e laicização desta região do mundo foi o desenvolvimento científico e técnico que tem feito progredir maravilhosamente o nosso conhecimento do universo e, de forma indirecta, o crescimento da economia, cujo bem-estar proporcionado a populações sempre mais vastas tende a distrair as pessoas comuns dos questionamentos humanos e morais mais fundamentais.  

Os três mandamentos seguintes – respeitar os pais, não matar, e não cometer adultério – procuram, no conjunto, assegurar a convivência, o prazer sensual e a reprodução, especificando-se que: no 5º se busca a sustentação de um compromisso de descendência e integração inter-geracional; no 6º impõe-se o princípio de preservação e respeito pela vida humana e de conquista da paz; e no 7º intenta-se obter a fidelidade e uma sacralização da aliança matrimonial, pela canalização do afecto e o controlo do apetite sexual.

De facto, duas ideias são aqui estruturantes. A primeira é a condenação do homicídio e a elevação do valor da paz e da convivência entre os humanos. A Bíblia, por exemplo, está cheia de mitos girando em torno da pessoa que mata o seu próximo: Caim, filho do primeiro casal, mata o seu irmão Abel; e o próprio Deus Jeová põe à prova a obediência de Abraão ordenando-lhe que sacrifique o seu único filho Isaac. Estas são narrativas imaginadas para evidenciar o valor da vida. Mas também revelam que as sociedades de então lidavam com a morte e a violência como meio acessível não apenas para assegurar a sobrevivência num mundo de enorme escassez, mas também para dar vazão a muitas das “paixões humanas”: o poder, a inveja, a cobiça, o ciúme, etc.

A segunda ideia-matriz é a de dar uma base sólida, sacralizada, à aliança matrimonial entre um homem e uma mulher que, com seus filhos, devem constituir uma família. Também aqui a Bíblia refere vários casos de Fulano que “se deitou” com Beltrana, a começar pelo conflito na descendência de Abraão entre o filho da mulher (Jacob, de Sara) face ao filho da escrava (Ismael, de Agar) e outras hesitações quanto ao número de mulheres que cada homem pode “tomar”, até se fixar no modelo do casal único.  

Precisamente, a questão do controlo das pulsões sexuais teria certamente um lugar central nas condições civilizacionais de então, não já “primitivas”, uma vez que se verificava a existência de um pensamento racional e sistematizado, mas “antigas”, no sentido da violência constituir uma realidade omnipresente, e “humanas”, dado que já estávamos numa fase em que existem religiões organizadas, expressões artísticas sublimes e poderes temporais guiados por lógicas de comportamento racionalmente entendíveis. Neste sentido, a família nuclear encontra aqui um fundamento vinculativo muito forte e com efeitos duradouros através dos séculos, enfrentando práticas e pulsões muito resistentes a esta “regra”, mas que todavia nos parece constituir um verdadeiro marco civilizacional (aperfeiçoado modernamente quando se estabeleceu a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres), pela criação de condições de intimidade, responsabilidade, afecto, estabilidade e (relativa) satisfação sexual dos nubentes, ao mesmo tempo que de sustentação, conforto e carinho para a vida inicial dos filhos. Neste aspecto, esta disciplinação dos impulsos naturais que teriam livre curso há dois ou três mil anos atrás na região do oriente mediterrânico terá constituído uma verdadeira medida de “higiene e profilaxia social”, aliás paralela àquela imposta mais tarde (no século VII DC) pelo Al-Corão inspirado pelo Deus Alá a Maomé e por este ditado a Ali e a Zeid, que passou a prescrever um máximo de quatro mulheres que cada homem podia ter (quando o próprio profeta teve nove): numa região aqui desértica e inóspita como é a Arábia, em que a vida dependia economicamente da pastorícia e do comércio, e onde o roubo e a violência eram práticas correntes, fixar em quatro o número máximo de esposas de um muçulmano (crente e preocupado com a salvação da sua alma no Além) poderá ter sido o modo pragmático de obter a paz, o entendimento e o afecto mais convenientes para satisfazer os apetites do homem, a realização das mulheres e a educação dos filhos.

Finalmente, os três últimos mandamentos estabelecem normas de conduta social respeitadoras da individualidade, da propriedade e da verdade. São princípios muito fortes e estruturantes, que se situam já num plano lógico de relacionamento entre iguais e indistintos membros da sociedade. Já não falamos de relações entre pais e filhos ou entre deuses e humanos mas sim de vizinhos, mercadores, viajantes, trabalhadores ou estrangeiros, e dos Homens em geral. O “bom nome e reputação” refere-se a um processo social frágil, delicado e pouco controlável que, então como hoje, pode atingir gravemente o amor-próprio de cada indivíduo sempre que exista um sentimento de injustiça profunda. (E aqui ocorre pensar nos numerosos casos de “repúdio” de que a Bíblia nos fala, ou no “banimento” que a história identificou como uma sanção social, quiçá aquém, quiçá pior do que a própria morte).

Por seu lado, com a referência bíblica à cobiça das coisas alheias e ao roubo (que tenta prevenir), evidenciam-se as consequências nefastas da desigualdade económica e dos apetites incontroláveis pela posse de bens materiais e o enriquecimento. Todas as constituições que procuram regular a vida de uma sociedade incluem disposições normativas a este respeito. Mas foi preciso esperar pela dessacralização do poder e pelo século XIX para que um conjunto de doutrinas – da “escola socialista” – ultrapassasse a mera elucubração filosófica ou literária das “cidades utópicas” e formulasse uma teoria e uma estratégia de implantação de uma sociedade (tendencialmente global) onde a propriedade individual fosse confinada a uma esfera limitada, “quase privada”, e os principais meios de produção da riqueza material fossem de apropriação e gestão colectiva, quase sempre atribuídas a funcionários e dirigentes do Estado. O desastre económico e social que resultou da concretização destas macro-experiências radicais, já no século XX, deveria aconselhar-nos a encarar com prudência esta questão da propriedade privada que, objecto de regulação desde aqueles tempos tão antigos e precários, voltou a ser socialmente consagrada na Modernidade – por exemplo, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 –, embora com regras específicas e muito variadas, que tanto procuravam evitar as barbaridades praticadas em longos séculos da era medieval e prolongadas até mais tarde pela escravatura, como procuravam atender às novas condições económicas e jurídicas resultantes da economia industrial que veio a envolver o mundo inteiro. De facto, a propriedade está no âmago da economia, de cujo funcionamento depende maioritariamente o bem-estar de uma população, mas também entronca na esfera da autonomia própria dos indivíduos e nas relações inter-individuais, e como tal deve ser regulada pelos sistemas jurídicos. Mas só na era contemporânea esta realidade se tornou evidente para muitas pessoas, quando as religiões, primeiro, e as ideologias políticas, depois, perderam muito da sua influência e credibilidade, ao mesmo tempo que os interesses presentes na economia e nos poderes (ainda que apodados de democráticos ou populares) se foram apresentando aos nossos olhos sempre um pouco mais desmascarados.

Na decorrência daqueles Livros Sagrados, a inventiva e capciosa produção de teólogos e doutores de leis veio a forjar inúmeras regras de disciplina e comportamento ético para crentes, não-crentes e confessos. Para os judeus, a seguir à Thora e ao Pentateuco, são também reconhecidos e observados outros escritos que vieram regular actos de culto, relações civis, alimentação e festas comunitárias. No caso do cristianismo, a partir da fase da institucionalização da sua Igreja como poder espiritual mas também temporal, na Roma tardia, papas e concílios legislaram abundantemente, criaram tribunais impiedosos e, em contrapartida, viveram cismas e exclusões, cruzadas e guerras intestinas. A organização da própria Igreja tornou-se complexa (direito canónico) e avassaladora, por via do entrecruzamento de bispados, ordens, conventos, ermitas e missionários com os deveres de um poderoso Estado secular, que se erigiu mesmo durante alguns séculos em entidade política reguladora das relações diplomáticas entre reis e príncipes da Europa. E no caso do Islão, foi o próprio profeta Maomé que se armou desde logo em chefe militar e criador de um Estado, assente em Medina, génese que muitos vêem como o “pecado original” intolerante e belicista desta religião, apesar de a mesma conter também regas de sensibilidade e delicadeza (Adab) que ajudam a organizar a vida social. Mas as cinco obrigações fundamentais do islamista são em tudo semelhantes às de judeus e cristãos: só há um Deus, Alá, sendo Maomé o seu profeta; as cinco orações diárias orientadas para Meca (prática que, como as todas as outras religiões, pretende disciplinar o corpo, o espírito e o tempo dos Homens, obrigando-o a virar-se para si próprio, ao menos por uns momentos); o pagamento de uma esmola (que é o substituto de um prosaico imposto, para sustentar o Estado ou o clero da Igreja); a observância de um jejum ritual (o ramadão) que, de novo, combina intenções e efeitos psicológicos e sanitários; e, finalmente, o dever de uma peregrinação (a Meca).

Estas regras “de segunda ordem” foram, em muitos casos, tão ou mais eficazes do que as “leis divinas” para fazer penetrar nas práticas sociais e na mente humana algumas orientações fundamentais de civilidade. Por exemplo, na tradição católica, pontos enfatizados no Catecismo como “Amar o próximo como a si mesmo” constitui um princípio de reciprocidade, que visa combater o egoísmo natural dos seres humanos. Já a obrigação de “Guardar castidade” (por pensamentos, palavras e obras?) em determinadas circunstâncias – fora do matrimónio, cumprindo os votos voluntários de dedicação exclusiva a Deus, etc. – constituiu uma interdição compreensível para essas épocas pelas razões já apontadas (controlo da pulsões naturais, aprendizagem dos limites pelo sacrifício, etc.) mas cuja eficácia e efeitos perversos seriam altamente discutíveis. Já a condenação de tentações ou sentimentos como a luxúria (versus abstinência), a ira (versus mansidão), a gula (versus temperança), o orgulho (versus humildade), a vaidade (versus modéstia), a inveja (versus generosidade) e a cobiça (versus desprendimento), que foram considerados como os “sete pecados mortais”, podem ser entendidos como referências tendentes a facilitar uma vida comunitária harmoniosa, não fora a perspectiva do castigo divino (definitivo) que lhes estava associada e que, por essa via, contribuiu imenso para sentimentos de remorso e culpabilidade que afligiram escusadamente milhões de indivíduos.

Pelo balanço indeciso que pode entrever-se entre esta “produção de pesadelos” para os humanos, a sua progressivamente melhor integração na sociedade e os momentos de felicidade e paz que também indubitavelmente proporcionou a outros milhões de pessoas, não sou hoje capaz de subscrever inteiramente a frase de Bertrand Russel de que, em geral, a religião (neste caso, a cristã) “santificou o ódio e a intolerância”. Mas, com a Modernidade, chegou realmente uma época em que a vida dos indivíduos em sociedade já não se rege quase exclusivamente, nem pela força (e o medo que ela induz), nem pelos preceitos difundidos pelas Igrejas. Contudo, excepção feita à crença numa entidade divina e a certos aspectos da aliança matrimonial, os restantes preceitos morais destes Mandamentos antigos parecem ser, não só plausíveis para guiar os comportamentos do Homem moderno, mas talvez mesmo os mais equilibrados e razoáveis, sobretudo se forem acompanhados por alguma racionalidade e positividade derivadas do conhecimento científico.  

Jean-Marie Guyau (filósofo e escritor francês, 1854-1888) publicou três anos antes da sua morte um livro com impacto nos meios cultos – lido e comentado por Nietzsche, por exemplo – que veio a ter edição em Portugal em 1919, sob o título directamente traduzido do original de Ensaio de uma Moral sem Obrigação nem Sanção, pela casa editora Guimarães, de Lisboa, numa tradução de José M. Cordeiro.

Trata-se de um típico texto oitocentista, filiado nas ideias progressistas da época, que haviam proclamado com estrondo “a morte de Deus” e que as religiões eram “o ópio do povo”. Embora discutindo as suas questões à maneira dos filósofos e dos juristas, despontam no livro ligeiras referências e argumentos que têm por base o conhecimento científico então já em grande desenvolvimento mas, no caso das ciências sociais e humanas, ainda sem auto-reflexão epistemológica, metodologia de investigação e disciplina de argumentação suficientemente amadurecidas: verifica-se isso com a psicologia e a sociologia nascentes, os conhecimentos médicos, uma leitura da história extremamente orientada por preconceitos de vária ordem e uma antropologia social em maturação, paredes-meias com a teoria de evolução e as quereles do naturalismo darwinista com as doutrinas religiosas ocidentais, ainda solidamente implantadas na sociedade.

O autor mostra-se bem informado sobre a bibliografia do seu tempo. Por exemplo, refere e sustenta em defesa da sua “tese” o seguinte: «Entre os trabalhos recentes sobre a moral, os três que, por diferentes títulos, nos parecem mais importantes são: em Inglaterra, os Data of Ethics, de Spencer; na Alemanha, a Phénoménologie de la conscience morale, de M. de Hartman; em França, a Critique des systèmes de morale contemporains, de Alfred Foullée. Dois pontos parecem-nos sobressair ao mesmo tempo da leitura destas obras de tão diferente inspiração; por um lado, a moral naturalista e positiva não fornece princípios invariáveis, quer em matéria de obrigação, quer em matéria de sanção; por outro lado, se a moral idealista pode fornecê-los, é a título puramente hipotético e não assertórico. Por outras palavras, o que pertence à ordem dos factos não é universal, e o que é universal é uma hipótese especulativa, Resulta daí que o imperativo na qualidade de absoluto e categórico desaparece dos dois lados. Nós aceitamos por nossa própria conta este desaparecimento, e em vez de lamentar a variabilidade moral que em certos limites daí resulta, consideramo-la, pelo contrário, como a característica da moral futura.» (op. cit., p. 13). Ideias semelhantes aparecem em escritos de Kropótkine (vg A Moral Anarquista, com uma edição recente, de 2009) ou de Eduard Carpenter em Prisões, Polícia e Castigos (ed. port.ª da Biblioteca de Educação Nacional de 1910).

Este tipo de argumentação também se transferiu para boa parte do pensamento socialista e para as discussões técnicas dos juristas penalistas. Alguma da propaganda militante de esquerda passou a encarar o crime e os criminosos como “produtos de uma sociedade iníqua”, consequência do capitalismo. E quando os seus partidos assumiram posições governativas, actuaram em consequência, além de que amnistiar crimes sempre foi um gesto habitual em qualquer poder que deseje ser popular, e, como na Bastilha, em mais de uma revolução arrombaram-se as portas das prisões e soltaram-se os presos. De facto, as prisões eram enxovias e “escolas do crime” e careciam de ser humanizadas para poderem tornar-se espaços e trajectos de reinserção social, mas talvez se tenha passado “do oito para o oitenta”. A própria doutrina criminalista evoluiu, não apenas abrandando a generalidade das sanções como também aceitando atenuantes e justificações que antes eram ignoradas. Mas não parece estar no horizonte a sociedade pacificada, sem crimes nem prisões, imaginada há um século por pensadores “utopistas”, ou apenas substancialmente reformada.

Saltando daqueles discursos muito eruditos e elaborados ou dos seus aproveitamentos propagandísticos para o ethos – a moral prática – das sociedades Antigas e Modernas, na sua fantástica evolução, podemos alinhar três ou quatro ideias simples conclusivas, mas evidentemente provisórias.

- Na sua versão ocidental, as comunidades humanas procuraram sempre regular e controlar socialmente os ímpetos e paixões individuais no sentido de obter uma convivência rotineira aceitável entre as pessoas (laços de família e vizinhança, trabalho, comércio, etc.) e contrariando a agressividade e a luta natural de “todos contra todos”, no quadro do que era então um ambiente ecológico frequentemente hostil e de grande escassez de meios de sobrevivência. A forma antiga como isso foi conseguido foi através da elaboração simbólica de grandes narrativas religiosas que colocavam, acima de tudo e de todos, a existência de um Deus criador, justo e bondoso. Ao mesmo tempo, o fenómeno da guerra e das lutas de poder canalizavam para tais espaços e momentos o maior potencial de violência existente no género masculino da Humanidade.

- Com o rompimento destas duas principais “fontes de ordem” – a Igreja e o Estado – e a consagração pública de regimes assentes na liberdade e na cidadania abriu-se um cenário de crise também no que tocou às concepções do lícito e do ilício, do bem e do mal, “do crime e do castigo”. Desde o século XVIII que se debate em vários planos e registos se o Homem é fundamentalmente bom ou, por vezes, intrinsecamente mau. Mas nem a evolução social, nem a doutrina criminal, nem as ciências do Homem que entretanto floresceram puderam responder cabalmente a estas questões.

- A crença íntima na existência de uma entidade divina ou num sentido superior que comanda a vida dos Homens é um facto social e um direito inalienável, tão legítimo como a convicção positiva de que o Universo e o Homem resultaram de acasos e fenómenos físicos que a ciência tem vindo, pouco a pouco, a desvendar. Mas constitui inegavelmente um progresso e um património da Humanidade o facto de as sociedades modernas terem conseguido organizar a sua vida colectiva respeitando estes (e outros) direitos individuais e, simultaneamente, estabelecer de motu próprio um código de regras de “moral social” aplicáveis a todos, independentemente das suas confissões, filosofias ou especificidades comunitárias. Isto, apesar da insuficiência e das hesitações patentes em muitas medidas legislativas (ou na sua aplicação), mas na expectativa da razoabilidade e perfectibilidade das soluções alcançadas. 

- Entretanto, a ideia de “uma moral sem obrigação nem sanção” pode ser um caminho interessante de percorrer no que toca à construção de uma ética individual, porque, em matéria de consciência, cada um é o último e o principal juiz dos seus actos; mas parece ser já duvidoso que o mesmo princípio deva constituir o fundamento principal do processo educativo, se se tem em vista o desabrochar de pessoas autónomas, felizes, responsáveis e socialmente bem integradas. E será de todo impraticável como “moral social”, numa sociedade complexa que, de forma incremental, procura proporcionar uma melhor realização de cada um dos seus membros, ao mesmo tempo que visa impedir uma regressão para a luta agónica de cada qual com o seu vizinho.   

JF / 2.Abr.2015

(Dedicado ao Contreiras, cuja paixão por um Estado justo é equivalente à minha por uma Sociedade emancipada.)

Aos Jovens!

Kropótkine, um homem do século XIX que nasceu na família imperial russa, foi militar e geógrafo de mérito mas passou pelas prisões de São Petersburgo e foi anarquista influente durante o maior percurso da sua vida, escreveu um dia um texto panfletário intitulado precisamente assim: “Aos Jovens”. Lido hoje, seria interpretado pela maioria como devendo antes chamar-se: “Aos Velhos” – tal a mudança de mentalidades ocorrida no mundo ocidental em pouco mais de um século.

Já bem dentro da nossa época, o filósofo espanhol Fernando Savater publicou também um excelente livrinho intitulado Ética para um Jovem (original de 1991, publicado em português em 2005 pela D. Quixote) que, tal como o anterior, merece ser lido e terá todo um outro impacto sobre o actual público juvenil.

Tendo em mente estas duas obras, procuramos aqui fazer um apelo à reflexão pessoal de algum jovem que fale este idioma – na Europa, nas Américas, em África ou no Oriente – e que, por um qualquer acaso, tenha acesso a este texto e o mesmo lhe desperte a atenção.

Olá!

Tu podes ter 14 ou 18 anos, ser homem ou mulher, de pele mais branca ou mais tisnada: esta mensagem é sempre para ti, embora não conheça o teu nome nem os teus jeitos particulares. Podes viver na cidade ou numa aldeia, pertenceres a família com algumas ou muito poucas posses, acreditares num Deus ou em vários ou em nenhum, andares na escola ou já a trabalhar. Esta mensagem é sempre dirigida a ti e, se quiseres, num momento de reflexão pessoal, para com ela discutires os teus segredos e inquietações.

Quem a escreve também já foi jovem como tu és agora, teve dúvidas parecidas com as tuas, sofreu algumas humilhações como tu porventura já sofreste e sentiu os impulsos e alegres entusiasmos que todos nós sentimos nessa idade. Onde vocês agora põem o capuz pela cabeça e rapam o crânio, nós vestíamos fatiota de Che Guevara e usávamos cabelões compridos; e às mini-saias sucederam-se as unhas pintadas – tudo coisas que, anos mais tarde, geralmente achamos terem sido apenas um pouco patetas.

Se tens tido a sorte de ter saúde e um corpo sem defeitos graves, deves ficar contente com isso. É uma sorte, como nos poderá explicar alguém que saiba mais do que nós. Se, pelo contrário, tens padecido de doenças mais graves ou prolongadas, ou se transportas alguma dificuldade no teu corpo que te limita os movimentos, tens de arranjar uma força própria suplementar para enfrentares aquelas pessoas estúpidas ou pouco atentas que te magoam e superares até onde te for possível essas limitações: verás então que te sentirás mais forte e feliz do que a maioria das pessoas que conheces.

Mas não confundas doença ou limitações com o feio, nem um corpo pujante com a beleza! O nosso corpo é único, só nosso. Devemos cuidar dele e estimá-lo, mas não nos devemos entristecer se os nossos olhos, a boca, o nariz, os cabelos, os seios, as mãos, as pernas não corresponderem às imagens que vemos nas televisões ou nos painéis da publicidade. A publicidade é sempre, ou quase sempre, enganosa. Serve para nós irmos atrás dela e procurarmos comprar o que eles nos querem vender. Mais tarde irás perceber isso, mas convém desde já estares alerta. Todos os “cotas” dizem que deviam ter dado mais ouvidos aos seus velhos quando tinham a tua idade.

É claro que o nosso corpo merece que, além de cuidarmos da sua saúde – com uma alimentação inteligente e não apenas saborosa, os medicamentos que o médico nos manda tomar e o exercício físico aconselhado para a nossa idade –, nos arranjemos para tornar a nossa presença querida e agradável para as pessoas com quem nos damos. Por isso, devemos combater em nós o desleixo, a sujidade e o desalinho e, pelo contrário, mantermos a nossa higiene diária, vestirmo-nos como achamos melhor dentro das nossas possibilidades e embelezarmo-nos o suficiente para enchermos os olhos daqueles de quem mais gostamos. 

Na idade que chamam de adolescência – entre os 12 e os 17 anos – o nosso corpo sofre certas transformações que são as da passagem de criança para adulto. Na Natureza existem muitos outros fenómenos semelhantes como, por exemplo, quando a flor de uma árvore “rebenta” e dá lugar a um fruto. A flor é linda e o fruto é apetecível, mas são coisas diferentes, embora filhas do mesmo processo. Assim também o final da infância pode ser uma fase linda da nossa vida, apesar de todas as ansiedades que então nos assaltam. E a juventude amadurecida é bela e saborosa como um fruto que, ao contrário dos das árvores, só muitos mais tarde envelhecerá. Mas temos de aprender a viver estes anos “de passagem” com calma e alguma sabedoria. O mundo não se esgota em dois dias! A descoberta dos prazeres da sexualidade é um caminho a ser trilhado sem excessos nem pressas. Não vale a pena fazê-lo apenas para corresponder a desafios ou para provarmos o nosso poder de sedução ou a nossa virilidade. E a experimentação a dois deve ser completa: com emoção, prazer, paixão e o que pensamos ser amor. E com todas as cautelas para que daí não resultem danos psicológicos ou morais para qualquer dos parceiros. É preciso estarmos conhecedores dos riscos das doenças que assim podem ser transmitidas, e protegermo-nos contra isso. E, sobretudo, que não aconteça uma gravidez completamente precoce e causadora de traumas, especialmente para a mãe (que às vezes até pode ser uma menina-mulher). O nascimento de uma criança nestas condições é, desde logo, um atentado contra a sua vida futura que nenhuns jovens amorosos têm o direito de arriscar provocar. Porém, se isso acontecer, embora seja um acontecimento que vem alterar completamente a vida dos jovens pais, é dever destes, com a ajuda dos seus familiares, amigos, vizinhos, etc., ocuparem-se conjuntamente da criação e educação do bébé, para que este tenha um início de vida o mais normal que seja possível. Nenhuma criança deve ser vítima da imprevidência ou descuido dos pais!

É nesta fase do desenvolvimento das pessoas que talvez mais se notem as diferenças entre os sexos feminino e masculino, embora hoje menores do que no tempo dos vossos pais e avós. Passada a ânsia da primeira descoberta e experiência sexual, as raparigas começam a “treinar-se” para ser mulheres: embelezam-se e procuram um parceiro que corresponda ao seu “modelo”. Por seu lado, os rapazes maravilham-se com a sua força física, e imaginam poder seduzir um punhado de raparigas, pelo menos. A uns e outros podem surgir dúvidas e hesitações quando aprendem que também pode haver atracção por uma pessoa do mesmo sexo, ou para tal são incitados. O “normal” biológico-estatístico na Natureza humana é que se acasalem homens com mulheres, mas as sociedades ocidentais abriram espaço de tolerância para outras modalidades de vida afectiva, libertando certas minorias dos sofrimentos e repressões a que estavam sujeitas (e aliás cavando com isso novos motivos de conflito com as sociedades mais pobres e numerosas deste mundo). Em todo o caso, conhecendo-se a variedade histórica de modelos de família, é possível que a solução mais equilibrada e compensadora para todos – especialmente para as crianças – seja o padrão de uma célula familiar constituída por pais e filhos, até que estes sejam adultos e sigam o seu próprio caminho. Por estas razões, as relações de sexualidade ou amorosas fora deste esquema arrastam geralmente maiores dificuldades para essas pessoas, tanto no plano da sua integração social como no da sua própria vida psicológica, exigindo uma força interior superior à média.

Ao contrário do que aconteceu durante muitos séculos, as crianças são hoje geralmente mandadas para a escola e aí fazem a maior parte da sua aprendizagem dos saberes fundamentais para uma vida na era Moderna. Mas há ainda muitos países onde isso é difícil para as crianças e para os pais, por pobreza ou outros problemas. Nessas circunstâncias, tal como no passado na maior parte do mundo, as crianças começam muito cedo a trabalhar para ajudarem as suas famílias, criando-se uma clivagem social muito forte entre jovens estudantes e jovens trabalhadores, que tem consequências para o resto das suas vidas. Trabalhar manualmente quando jovem, nada tem de indigno ou prejudicial, desde que o esforço seja adequado às suas capacidades físicas. Mas no mundo actual considera-se ser desejável que o adolescente se dedique exclusivamente ao estudo, o que não significa que não possa ou não deva dar o seu pequeno contributo laboral em períodos de folga escolar, com o que também decerto ganhará experiência e sentido de responsabilidade úteis para a sua vida futura. O fundamental é que o jovem possa progredir nos seus estudos até adquirir os conhecimentos e as competências necessárias para a profissão para a qual possui uma vocação afirmada ou para o exercício de um trabalho de que o próprio goste e seja capaz de exercer, de modo a garantir o seu sustento futuro, e que também seja útil para a sociedade.

Até lá, além da educação moral e cívica, é obrigação dos pais custear o sustento e os estudos dos seus filhos, e responsabilidade da Sociedade criar as condições para a efectivação dessa escolarização e preparação dos jovens para a sua entrada na vida activa. Que esse futuro se concretize profissionalmente como técnico ou professor, como operário ou como médico, como agricultor ou comerciante, não é especialmente importante: todos são trabalhos dignos e indispensáveis, que devem ser remunerados convenientemente. E aí, sim, justifica-se a acção colectiva de protesto e reclamação – pacífica mas firme – sempre que tal não aconteça. Um dia apreciarás os efeitos dessa solidariedade de condição, que não anula a nossa individualidade mas permite ir mais longe na criação de um meio social mais favorável para todos.

Mas é também responsabilidade dos jovens estudantes dedicarem-se ao estudo e à aprendizagem, “como se fosse um trabalho”. É desde aí que se apreende a disciplina interior de formular objectivos (por exemplo, investir mais numa determinada área ou matéria), traçar planos próprios para atingir esses objectivos (talvez sacrificando uma tarde de diversão ao trabalho suplementar necessário para preparar o próximo exame) e poder sentir o prazer de uma realização pessoal bem merecida e recompensada (com uma passagem de ano ou uma classificação mais elevada). E é aí que também podemos exercitar as nossas atitudes e comportamentos para com os colegas da turma ou da escola, participando no espírito de entreajuda do grupo para fazermos coisas interessantes (ou apenas engraçadas, sem prejuízo para ninguém), escolhendo bem os nossos amigos e amigas, e sendo capazes de nos afastarmos das pessoas perigosas, que também sempre existem nas nossas proximidades. Essas, devem ser sinalizados para que os especialistas adequados os ajudem a ultrapassar os traumas e as maldades de que, quase sempre, foram vítimas na infância.

Quanto aos professores e aos outros funcionários que trabalham nas escolas, devemos naturalmente respeitá-los, como pessoas que estão a ocupar-se de nós “como se fôssemos seus filhos”. Às vezes isso não acontece porque, como em todo o lado, nem todas as pessoas estão à altura das suas obrigações. Mas, por norma e devido à sua preparação específica, os professores sabem sempre mais do que nós e estão habilitados a transmitir-nos esses conhecimentos da melhor maneira que a Sociedade de hoje julga possível. Há décadas atrás, castigavam os erros dos alunos com palmatoadas, porque assim se pensava ser o melhor meio de aprendizagem, e não por especial maldade deles. Agora, esses métodos foram abandonados mas, à conta disso, não devem os jovens deixar de os respeitar como seus mestres e de lhes obedecer e ajudar na manutenção de alguma ordem e disciplina na sala de aula e na vida escolar: o espaço onde convivem dezenas ou centenas de jovens não pode ser uma “selva”! Nesse caso, os mais fortes seriam impiedosos para com os mais frágeis, quando a Humanidade anda há séculos a esforçar-se por reduzir essas situações ao mínimo possível (e muito foi já conseguido).

Além do estudo, da ajuda à família (e vizinhos que o necessitem) e do crescimento do nosso próprio espírito e consciência, é natural os jovens quererem divertir-se e encontrar motivos de empenho e dedicação extra-escolar. As actividades desportivas estão-lhes obviamente próximas e podem constituir um derivativo importante e formador do seu carácter. Nos desportos individuais (corridas, ginástica, etc.), podemos sobretudo aprender a superar-nos, procurar fazer sempre um pouco melhor. Nos desportos colectivos, de equipa, desenvolvemos a cooperação entre colegas e refreamos as tentações de vaidade ou exibicionismo infantil. Nos desportos de enfrentamento directo com “adversários” (no futebol ou no ténis, entre outros), procuramos sobretudo ser mais inteligentes do que “eles”. Mas, em todos os casos, nunca devemos esquecer que estamos a jogar, “a brincar”, e que esse convívio é, no fundo, mais importante do que o bom sabor da vitória ou a tristeza da derrota. A transformação do desporto em espectáculo de massas dá-nos algumas vezes péssimos exemplos de fanatismo e violência, onde devia haver sempre competição, sim, mas com regras e lealdade, distinguindo o mérito dos vencedores mas homenageando igualmente o espírito desportivo dos vencidos. Também não devemos esquecer o interesse de outras actividades físicas e de “ar livre”, como sejam as caminhadas e descobertas no ambiente natural bio-geológico e geográfico, o conhecimento do património histórico, as actividades náuticas, a pesca recreativa, a escalada, o parapente e tantas outras.

Mais delicadas e sensíveis são as actividades culturais, também mais exigentes do ponto de vista dos talentos e vocações de cada pessoa. Para pintar, escrever “estórias”, cantar ou dominar um instrumento musical, não basta querer: é preciso “ter jeito” e, depois, trabalhar afincadamente para desenvolver esses talentos. Mas todos podemos aprender a apreciar um pouco melhor o que é uma obra-de-arte ou a escutar e assistir com prazer a um concerto sinfónico, um bailado ou uma ópera, para além da música “pop”. E sobretudo a encontrar na leitura de bons livros uma fonte de grande enriquecimento pessoal.

A música e o cinema tornaram-se, ao longo do século XX, fenómenos de alcance quase-universal que fazem parte de uma cultura comum de toda a Humanidade. Como ouvintes e espectadores – sobretudo depois da fantástica difusão da televisão e agora das tecnologias da Internet –, todos conhecemos as mesmas canções e cantores, filmes e actores, independentemente da língua que falamos no dia-a-dia. Por isso, estamos mais unidos no planeta e menos dispostos a deixarmo-nos meter em guerras e conflitos entre países, ideologias ou religiões, que no final só trazem destruição e desespero às pessoas. Nesse aspecto, há que estar grato aos Nossos Tempos. Porém, a música, o cinema, a televisão ou a Internet são meios ambivalentes, que tanto servem para o bem como para o pior. É preciso aprendermos a usá-los com consciência, tirando deles o melhor partido, mas sendo hábeis a rejeitar o que ali pode circular de negativo, destrutivo e indutor de infelicidade. Os jovens são hoje tentados a embriagar-se com a música, de forma paralela (e complementar) com que são aliciados para as drogas ou para o consumo excessivo de álcool: pelo simples prazer físico e emocional de um instante. Mas, como bem sabem os que o têm experimentado, o “dia seguinte” é sempre pior do que o breve prazer usufruído. E é muitas vezes o início de um consumo compulsivo de que a pessoa já não consegue livrar-se sozinha e que conduz fatalmente à sua destruição física e psicológica. Este flagelo social é recente: começou com a geração dos vossos avós, mas anteriormente havia o alcoolismo, também com efeitos muito negativos. Por isso, jovens: Alerta contra esses convites e ambientes de grupo onde vos espreita a grilheta que vos arrastará o pé para a engrenagem! E saibam que há muitas outras maneiras de se divertirem e festejarem em conjunto a vossa alegria e o vosso amor à vida!

Por último, uma observação sobre a Sociedade de hoje que vive talvez a situação paradoxal de parecer mais rica em bens materiais do que alguma vez o foi e, ao mesmo tempo, permanece tão dividida, conflitual e insatisfeita como em outras eras. As Religiões têm talvez o seu quinhão de responsabilidade nisto: imaginadas para gerar o Bem entre os indivíduos, têm contudo muitas vezes desencadeado ódios terríveis entre os povos. Os Estados, frequentemente alterados ao longo da história através de guerras e manobras de poder, contribuem para a distribuição de alguma justiça e bem-estar entre as suas populações, mas continuam a relacionar-se dificilmente entre si, como que guiados sempre por uma vontade de supremacia, em vez de uma maior cooperação e entreajuda. A Informação está hoje ao alcance de todos com as suas fantásticas potencialidades; aí vocês dominam melhor que nós, adultos, e podem ensinar-nos (ou, melhor: confrontar a vossa imaginação com a nossa experiência). A Economia é o mecanismo, hoje universal, que nos permite aspirar a um padrão de vida material confortável e assegurar uma melhor previsão para o futuro das nossas vidas pessoais. Porém, não tem superado por si só a enorme desigualdade na posse de bens existente entre ricos, pobres e remediados, seja entre países ou no interior de cada um deles. E em certos aspectos tem tido uma acção muito negativa sobre o ambiente natural, pelas poluições, urbanização excessiva e desperdícios nocivos com efeitos de longo prazo. Finalmente, resta a Ciência como suporte e motor de novas melhorias e utilidades para o conjunto das populações terrestres. Mas, como todas as outras, trata-se de uma actividade humana e assim sujeita aos seus melhores ou piores critérios, às possibilidades económicas e às decisões dos que detêm algum poder na Sociedade.

Por tudo isto, cada ser humano – e, em particular, cada jovem deste início do século XXI – deve reclamar o direito de contribuir com a sua opinião, a sua inteligência e o seu trabalho para a construção de uma cidadania nacional e universal que, sempre em liberdade, dê melhores esperanças aos viventes actuais e aos que hão-de vir. Numa Terra mais sã, equilibrada, justa e segura. Cada um de nós é apenas como uma gota de água; mas de muitas gotas de água se forma um oceano.

JF / 21.Março.2015 – Primeira dia da Primavera

(Este texto é dedicado aos meus netos. Agradeço à Maria Luís, à Raquel, à Luísa, à Tuta, ao Víctor, à Isabel, à Teresa e à Margarida as observações que fizeram a uma versão inicial deste texto; e a esta última também a ajuda dada à sua difusão.)