Algumas ideias dispersas sobre o Estado que temos

Quando o actual primeiro-ministro ainda não o era mas já se tinha alçado à liderança do seu partido e apresentou um esboço de projecto de revisão constitucional, teve de fazer uma retirada em forma, tais os obstáculos que se levantaram sobre a mera discussão preliminar do tema, inclusive dentro da sua própria área política. Quatro anos volvidos, praticamente todos os comentadores políticos afirmam que a “reforma do Estado” continua por fazer, apesar das reduções de serviços públicos, da redução do número de freguesias e tribunais, da quase paralisia das forças armadas e da passagem de certas actividades para “o privado” (nos transportes e comunicações, assistência social, etc.). Mas também no primeiro governo de José Sócrates se haviam encerrado fundações, concentrado recursos na saúde e nas escolas, se procedera à eliminação de estruturas nos ministérios (muito visível na agricultura-e-pescas) e se desencadeara um programa de desburocratização e racionalização dos processos da administração pública. Pelos vistos, tudo isto foi pouco, ou nada, não sei se em termos de produtividade da máquina administrativa mas, pelo menos, em termos de despesa do Estado, que sempre se tem mantido acima do “sustentável”.

Onde “cortar” então? Onde “reformar”? A imprensa (e, em particular, a florescente “imprensa económica”) está constantemente a “dar palpites” acerca disto, quase sempre alimentados por “fugas governamentais” ou “balões de ensaio” especulativos das oposições, mas daqui pouco podemos perceber o que é factível, desejável ou ilusório. É talvez melhor puxarmos pela nossa própria cabeça.

Desde há anos que o general Garcia Leandro – que tem autoridade para saber do que fala em certas áreas do domínio público – aponta como principal acusação ao funcionamento do Estado em Portugal o facto de este ser estruturado sob a forma de “cilindros” paralelos uns aos outros, cada qual dono do seu espaço e comunicando muito mal com os vizinhos. Esta é uma crítica que tanto pode ser levada à conta das teorias organizacionais como remeter antes para a compreensão histórica da evolução do Estado moderno, e do português em particular. (Para um período mais antigo é interessante ler O Estado em Portugal, de Judite de Freitas; e não é desadequado revisitar o sintético Povos e Impérios, de Anthony Padgen, ou a reflexão teórica de Kenneth Waltz sobre O Homem, o Estado e a Guerra.)

De facto, embora também tenha havido transições e transigências na passagem das estruturas de poder do Antigo Regime para o regime constitucional que entre nós se constituiu ao longo do século XIX (com avanços mais notórios após as mudanças trazidas pela República, o Estado Novo e a Democracia 25-abrilista), a instituição dos ministérios como grandes departamentos da governação é uma das aquisições fundamentais do Estado-nação da modernidade. Por um lado, tratava-se de dispor de um órgão colegial restrito capaz de tomar decisões políticas cruciais mas onde cada membro detivesse uma responsabilidade efectiva de tudo que que se pudesse passar no seu pelouro, nomeadamente em matéria de despesa pública. (Só um ministro, o das finanças e dos impostos, assegura a receita necessária; mas todos detêm a sua quota-parte da despesa.) Por outro lado, cada membro do governo trata de, através de benesses, favorecimentos, investimentos e “obra feita”, garantir apoios políticos para o governo e as forças partidárias que o constituem ou sustentam, seja por parte do seu corpo de funcionários públicos, seja dos dirigentes autárquicos, seja dos próprios cidadãos eleitores. Esta é talvez uma visão cínica da função governativa, não de acordo com as doutrinas vigentes e não decerto em períodos de urgência social, mas tal como a rotineira prática histórica o terá evidenciado, em particular num país como o nosso.

Num tecido organizativo de grande complexidade – como é indubitavelmente o caso do Estado nos nossos dias – é corrente ensaiarem-se modelos de múltipla dependência ou “matriciais” para superar as dificuldades dos ministérios e dos serviços “de costas voltadas uns para os outros”. Vejam-se as experiências de “conselhos de secretários de Estado especializados” (segundo os assuntos a debater, coordenar e decidir em comum), das comissões interministeriais, das “políticas transversais” (ambiente, qualificação, etc.) ou os processos de licenciamento que correm por um grande número de repartições e departamentos. Contudo, além da morosidade, a diluição das responsabilidades pelas decisões tomadas assim de modo tão colectivizado é um factor de ineficiência e um risco, que sempre se agrava em situações de emergência ou por força da grande magnitude dos seus efeitos. Por estas razões, parece-nos que o único caminho que verdadeiramente responde à acuidade crescente deste problema será o de reduzir a quantidade de decisões que dependem do Governo: uma espécie de “des-empoderamento” deste órgão último de decisão estatal, a benefício de outras entidades, descentralizadas, de natureza pública ou mesmo de outra natureza, desde que, por um lado, cumprissem fins socialmente úteis e justificados; e, por outro lado, fossem capazes de assegurar a sua sustentação económica e não vivessem à custa do orçamento central, dos seus contratos ou dos seus subsídios. Nestas condições, o Governo poderia dedicar-se então a cuidar mais eficazmente das matérias cruciais para a equidade, a segurança e o progresso das populações e a preservação do património (material e imaterial) que nos foi a todos confiado, em melhor cooperação com os estados vizinhos.   

O sistema político é talvez a primeira área do Estado a necessitar de uma reformulação, mas é provavelmente a mais difícil de conseguir, dados os interesses existentes por parte de praticamente toda a “classe política” para manter o statu quo, de que são beneficiários exclusivos; dada também a blindagem jurídica a que está sujeito este sistema de normas; e, finalmente, a íntima ligação que esta matéria apresenta com as principais ideologias políticas, variadas e habitualmente contrapostas umas às outras. Neste domínio, a necessária “campanha eleitoral” deveria ser reconsiderada, pois ela é fonte de emoções com consequências negativas, promessas incumpríveis e outros desvarios. (Veja-se o espectáculo pouco edificante da recente disputa interna no PS.) Não que cada concorrente não pudesse expor as suas ideias e até debater algumas delas com adversários. Mas o que deveria ser obrigatório e largamente difundido era o programa eleitoral, escrito, com que cada partido se comprometia perante os eleitores de modo formal e que constituiria o seu programa-de-governo caso saísse vencedor.

Aliás, como já tenho afirmado, não são tanto as regras jurídicas que provocam o actual desajustamento e desencantamento da política, mas antes os comportamentos dos partidos e dos seus dirigentes (nacionais e locais), bem como dos militantes que lhes servem de alfobre. E aí não há leis que valham, outrossim um choque de mentalidades, que há-de dar-se, mais cedo ou mais tarde. Veremos então em que direcção, pois dessas convulsões tudo pode sair. Em todo o caso, falemos hoje um pouco das regras formais do jogo político. 

Partindo sempre de princípios democráticos e de liberdade, e de métodos de mudança civilizados, mas abrindo a porta a uma participação de cidadãos muito mais alargada do que a praticada pelo actual sistema partidário, que a tem afunilado progressivamente, e ultimamente desencantado, julgamos necessário que ocorra em Portugal – para já não falar na Europa – um processo de refundação da República. Eis alguns dos pontos nodais que deveriam ser alterados e para os quais aqui damos a nossa modesta e pragmática sugestão.

O Presidente da República deveria manter-se ainda, mas como uma instituição provisória, com um papel decerto importante durante o referido processo de transição mas destinado a desaparecer num futuro a médio prazo. Qualquer que seja o seu modo de provimento, o Chefe do Estado é uma figura cada vez mais simbólica, de intermediação inter-partidária ou destino de peregrinação onde desaguam as lamúrias de todos os insatisfeitos. Tem as vantagens dos cargos uninominais (solidão, consciência, responsabilidade), mas também os correspondentes inconvenientes (erros de casting, subjectividade de julgamento, alvo fácil de pressões, tentações autoritárias). Para cerimónias protocolares, a promulgação das mais importantes decisões formais ou a eventual arbitragem de conflitos institucionais ao mais alto nível bastaria a existência de um presidente da Assembleia da República, desde que convenientemente apetrechado para exercer tais atribuições. Alguém dá pela existência de um PR na Suíça? E que falta faz ao Canadá o seu distante Chefe do Estado?

O Governo com base eleitoral e a representação parlamentar numa Assembleia da República são as instituições centrais de qualquer regime democrático. É de todo conveniente que o primeiro tenha latitude suficiente e condições de estabilidade para aplicar o programa que, de uma maneira ou doutra, haja sido sufragado por uma maioria do eleitorado mas, simultaneamente, não possa manobrar para se manter ilegitimamente no poder; e que a câmara seja um lugar de debate entre todas ou as principais correntes de opinião existentes na sociedade, ao mesmo tempo que dela dependa a aprovação de leis gerais e estruturantes, e que finalmente aja como uma instância de controlo político do governo e de verificação da isenção e eficácia da administração pública e dos principais corpos do Estado. É fácil enunciar estes princípios mas muito mais difícil pô-los a funcionar correctamente, em termos de arquitectura institucional e de regras processuais. Naturalmente, existem vários modelos possíveis, sendo desejáveis os mais simples e compreensíveis para a população, mesmo que se afastem de alguns que, pelo hábito, parecem ser incontornáveis. Em todo o caso, nesta passagem à prática os especialistas da matéria (tanto quanto possível desinteressados dos interesses em jogo) deveriam ter prioridade no desenho das soluções, com uma aprovação final (referendária?) por parte dos cidadãos, em vez de resultarem apenas de negociações entre as forças políticas actuantes.

Duas palavras ainda para evocar as ideias que já temos exposto acerca do processo eleitoral e da Assembleia da República, bem como da formação do Governo. Se a pergunta fosse colocada a uma consulta popular aberta, é quase certo que a grande maioria dos cidadãos manifestar-se-ia favorável a uma ampla redução do número de deputados, talvez da ordem de metade dos actuais, que seria suficiente como leque de representação nacional desde que combinasse a proporcionalidade dos votos obtidos pelas principais formações partidárias num quadro de apuramento nacional único (onde um deputado seria eleito por cerca de 100 mil votos) com igual número de deputados eleitos em círculos uninominais independentemente da sua pertença ou não a um partido (desde que propostos por um determinado número de cidadãos eleitores desse círculo).

Uma alteração destas, sem mais, poderia obviamente dar origem a uma enorme ingovernabilidade. A “demagogia local” é frequentemente mais acentuada e “caciqueira” do que a nacional. Por isso, uma tal medida teria forçosamente de ser acompanhada por uma alteração substancial das regras habituais de formação do Governo: em vez deste sair de uma maioria parlamentar (absoluta ou apenas relativa, de um só partido ou em coligação), sairia obrigatoriamente da força política vencedora (desejavelmente numa segunda volta eleitoral a que só acederiam as duas candidaturas mais votadas, garantindo com isso a legitimidade de uma maioria de votos expressos); e, por outro lado, o executivo só dependeria do voto parlamentar para a aprovação dos impostos e das principais rubricas da despesa orçamental, bem como de qualquer lei estruturante da República, podendo no resto governar por decretos-leis. Como nos regimes presidencialistas (EUA, Brasil e outros), o Governo (não de um presidente, mas de um partido ou coligação) ficaria garantido para toda a legislatura mas estaria sempre sujeito ao controlo e à crítica do parlamento, a quem deveria apresentar contas amiudadas vezes.

Também já aqui avançámos (na data simbólica de 5 de Outubro, em 2013) a sugestão da existência de um Conselho da República que, sem constituir uma verdadeira segunda câmara, substituísse o actual Conselho de Estado – e, em certa medida, o Tribunal Constitucional, no que tem sido a parte mais política do concreto exercício deste – mediante um seu moderado alargamento, mantendo a sua natureza não-electiva e, sobretudo, atribuindo-lhe capacidade decisória, porém apenas num sentido moderador da actividade legislativa da Assembleia da República e do Governo. Baseando-se na experiência dos desempenhos públicos passados dos seus membros – um verdadeiro “conselho de anciãos” –, tal órgão deveria introduzir mais racionalidade e prudência na governação, sem se constituir como um novo centro de poder. E, nesta perspectiva, a função de verificação (jurídica) da constitucionalidade das leis poderia passar com vantagem para uma secção especializada do Supremo Tribunal de Justiça, acabando-se com a aberrante “quarta instância” que o legislador e a ambição profissional dos juízes do palácio Ratton acabaram por oferecer a quem tem meios financeiros para entrepor sucessivos recursos das decisões dos tribunais (isto é, numa flagrante desigualdade de oportunidades, a que os magistrados parecem estar desatentos). A defesa do Tribunal Constitucional feita nos últimos tempos por tanta gente como “a última trincheira de salvaguarda dos direitos dos cidadãos” tem tanto de verdade como a acusação velada do actual governo de ele ser “força de bloqueio”: é mero episódio de luta política – mas também tem sido pára-vento para os muitos milhares de cidadãos cujo rendimento económico depende exclusivamente do Estado.     

Vejamos agora o sistema da Justiça. Neste domínio, a “política de Justiça” do Governo deveria reduzir-se à preparação legislativa (e sua regulamentação) e à gestão administrativa dos organismos colocados sob a sua tutela, pois, mais do qualquer outra, a(s) carreira(s) de magistrado(s) tem de ser auto-regulada. Porém, esta auto-regulação refere-se às nomeações e concursos para provimento dos cargos e sucessivos patamares, à avaliação do desempenho profissional e a competências de ordem disciplinar. Não pode referir-se aos dinheiros orçamentais que a sociedade outorga ao sector, às remunerações dos próprios magistrados nem, obviamente, aos termos da legislação que a eles compete aplicar sempre que esta é violada em detrimento de alguém – certamente com latitude interpretativa mas que o legislador não deveria deixar que invadisse a esfera da subjectividade ou fosse excessivamente extensa. No entanto, no capítulo da discriminação da despesa pública consentida, é indispensável um entendimento entre os órgãos superiores do sistema de Justiça e o Governo, pois os primeiros conhecerão com muito melhor propriedade as necessidades e exigências das suas instituições (de funcionamento, investigação, penais, etc.), tal como acontece em outras áreas do Estado.

É o caso da Segurança e Defesa, que também elas assentam em corporações profissionais essencialmente hierárquicas e de direcção/comando unificados. Às altas chefias destas instituições cabe expor às entidades governativas as suas necessidades funcionais e explicar as razões técnicas que conduzirão a uma melhor eficiência no cumprimento das suas missões (para o que terão de arbitrar internamente entre diferentes opções e as suas várias componentes, face aos recursos existentes, que serão sempre limitados). Isto é elementar. Já é, contudo, matéria de discussão política (e de cidadania) a questão de saber se tal ou tal corpo deve ou não subsistir ou ser criado, bem como a missão específica que a cada componente cabe nos dispositivos de defesa nacional e da segurança interna, e na articulação entre ambos. O perfil de algumas das “novas ameaças” à existência das sociedades democráticas ocidentais parece aconselhar claramente essa reconsideração. Por exemplo, justificar-se-á a existência de uma força militarizada de policiamento do território como parece ser a vocação actual da GNR, com uma parcial concorrência de funções com a PSP? Não poderia uma parte das estruturas do Exército (justamente as que corresponderiam a uma cobertura presencial dos espaços terrestres) cooperar mais estreitamente com a Protecção Civil? Ou ainda: em vez da mobilização e difícil entrosamento entre várias novas entidades, não estaria a Marinha de Guerra mais indicada para continuar a desempenhar todas as tarefas de autoridade pública marítima? (não apenas por economia de meios e para aproveitar a sua experiência histórica mas talvez sobretudo porque tal faz parte intrínseca da identidade profissional dos seus corpos mais determinantes.) O controlo do espaço aéreo pela FAP também não tem de ter fins especificamente militares. Os que defendem uma consagração rigorosa e exclusiva das Forças Armadas à defesa externa parece-me que o fazem a partir de uma leitura estreitamente jurídica da Constituição e das leis relevantes. Decerto, é necessário observar estas, mas elas também são mutáveis e devem poder ser objecto de debates técnico-científicos e de cidadania. De outro modo, deveria então ser mais directamente equacionada a questão da própria existência das Forças Armadas (ou do seu perfil e volume) no quadro diplomático das relações internacionais do Estado português.

A questão dos meios de transporte e de comunicação (a que se poderia juntar a energia, a água ou o saneamento básico) tem de ser relativizada à luz das disponibilidades tecnológicas, da eficiência económica e das necessidades sociais, e não num estéril debate entre, suponhamos, “empresas públicas” e “iniciativa privada”, ou entre “municipalização” e “serviços estatais”. É conveniente que os representantes do povo verifiquem as condições em que a população pode hoje usufruir dos seus “direitos de mobilidade e comunicabilidade”, em termos equitativos e razoabilidade na distribuição dos custos e das vantagens usufruídas. E competir-lhes-á estabelecer com equilíbrio e sustentabilidade as regras a que a concretização desses direitos deverão obedecer. Mas a algumas coisas devemos estar atentos após as lições retiradas das experiências das últimas décadas: as empresas públicas tendem aqui a acumular prejuízos e dívidas e a blindar os estatutos dos seus funcionários, embora existam “monopólios naturais” a que é difícil fugir; a concessão a privados tem ser juridicamente muito acautelada, para não originar “rendas” e “buracos” a pagar pelo contribuinte; a concorrência, onde a haja, deve ser efectiva, sem “cartelização” nos preços mas também sem ser à custa do emprego e esmagamento das condições de trabalho do pessoal; as variações ou combinações entre o uso de equipamentos individuais e colectivos na satisfação deste tipo de necessidades deve também atender à qualidade e segurança da vida urbana, tanto quanto do povoamento mais isolado no território, e ainda ao princípio da não-degradação ambiental.  

Quanto ao regime laboral do funcionalismo público, no passado justificava-se o emprego garantido de que beneficiava por três razões essenciais: pô-lo em situação de superioridade (que por vezes descambava em despotismo) face ao “paisano”, para impor a razão do Estado face às disputas e ambições privadas; facilitar o exercício disciplinar da hierarquia; e compensar a modéstia das suas remunerações, em comparação com algumas situações correntes na economia. No caso português, este modelo fez desenvolver sobremaneira os diversos corporativismos incrustados nas instituições públicas, não foi muito eficaz contra a corrupção (embora talvez menos, por medo, no tempo do salazarismo) e criou uma sociedade e uma economia atrofiadas, excessivamente dependente das políticas governamentais. Porém, além das funções da soberania, numa coisa o Estado-nação não se pode eximir às responsabilidades de ser a única instituição unificada representando (melhor ou pior) o conjunto da sociedade: o socorro aos aflitos e a ajuda aos carenciados, sempre que possa estar em jogo a noção de dignidade humana – tão relativa e subjectiva quanto essencial na época Moderna, quer estejamos a falar de justiça e de equidade, quer de condição social e de estatuto económico. Aprendem os juristas no início da sua formação que “onde o forte oprime o fraco, a lei liberta-o”. Pode ser verdade. Mas deveriam saber que a lei é também frequentemente usada como grilheta para impor à maioria dos sem-poder o poder de uma minoria.

Estas ambivalências desdobram-se e renovam-se em múltiplas direcções. Por exemplo, o chamado “Estado social” (previdência, saúde, educação) tanto pode significar o alargamento da sujeição dos indivíduos e das forças sociais à lógica de dominação do “Estado político” – visto como o lugar de luta pelo controlo da sociedade e de exercício de um poder supremo –; como ser o da sua colocação ao serviço dos cidadãos, pela provisão de recursos e apoios que de outro modo lhes seriam inacessíveis; como ainda ser o caminho mais directo de trilhar para a bancarrota das finanças públicas e, com elas, do conjunto da nação.  

Há tempos, o político espanhol Javier Solana, que não é ignorante nem ingénuo, publicou um curioso artigo na imprensa (Público, 21.Mar.2012) intitulado “De quem é a soberania?” no qual punha em causa a ideia de independência ainda patente nos mais importantes documentos formais dos estados e nos que regulam as relações internacionais, quando confrontada com a realidade do funcionamento da economia e com o carácter largamente a-nacional com que se processam hoje as práticas da vida social e comunicacional nas regiões mais ricas do planeta. E Adriano Moreira, em vários textos do seu livro A Circunstância do Estado Exíguo, transmite ideias semelhantes sobre as interdependências do presente e os poderes fácticos que se desenham na sombra, ao mesmo tempo que, com base na sua longa experiência e sabedoria, apelava a uma espécie de sobressalto nacional – conservador do melhor que esta realidade pode conter –, para nos precavermos contra as ameaças de desagregação que nos espreitam a todos. É uma opção compreensível, mas não é a única.

Finalmente, julgo que todos concordaremos que o Estado não é um fim em si mesmo e que a sociedade lhe é anterior e superior. Mas deve ser um instrumento ao serviço dos cidadãos, ou ao serviço dos políticos e dos funcionários?

JF / 21.Set.2014

Para uma produção conceptual de artefactos sociáveis

(Para que uma ideia não fique definitivamente sepultada nas cinzas da nossa papelada, divulgo este breve ensaio produzido já há alguns anos.)

A vida quotidiana nas nossas sociedades contemporâneas mais amadurecidas é alimentada por dinâmicas económicas imparáveis que a acção política (sobretudo a prosseguida pelos governos nacionais) tenta, com melhor ou pior sucesso, controlar ou corrigir em função das suas orientações próprias. Porém, aquele dinamismo económico, fundado na plasticidade dos mercados e na iniciativa de múltiplos agentes, e potenciado nas últimas décadas pelos novos meios de comunicação e informação, que ajudaram a abater as barreiras ainda subsistentes (o bloco dos países socialistas, as fronteiras de pobreza do “terceiro mundo” ou as diversas culturas locais), tem vindo a ser contido (ao mesmo tempo de desenvolvido) em determinadas plataformas tecnológicas consistentes, que sucessivamente são superadas por outras com maiores potencialidades, que umas vezes inviabilizam as antecedentes, e outras vezes as preservam, acomodando-as apenas num papel algo diferente e um pouco menos importante do que até aí.

Se pensarmos no último meio-século, estamos agora a sofrer, em pleno, os efeitos dos automatismos de base electrónica, dos materiais “artificiais”, da tele-informática, da bio-genética e das tecnologias aero-espaciais. Mais de longe vêm as aplicações generalizadas da electricidade e do motor-de-explosão, que se têm mantido estáveis desde há praticamente um século. A física nuclear aplicada estagnou um tanto, por força de reacções sociais temerosas dos riscos que comporta. Enquanto, por outro lado, a máquina-a-vapor e o uso do carvão como combustível quase foram erradicados pelas vantagens económicas e produtivas de sistemas alternativos.

Neste contexto, a reprodução de modelos de relações e de representações sociais tem sido fortíssima e cada vez mais alargada, estruturando-se em contextos urbanos e massificados, em torno da função económica do consumo e na exibição do self em espaço público, no uso de uma língua-veículo cada mais vez mais universal (o “americano”) e em padrões culturais “ocidentalizados”, como a música ou a moda de vestir/parecer, ainda que inspirando-se em sonoridades ou adereços exóticos.

Num tal quadro, as formas tradicionais de controlo social, como a educação familiar, as crenças religiosas, a moralidade pública ou a repressão policial, revelam cada vez mais claramente a sua incapacidade e desajustamento perante tão grandes cenários de mudança, e as tentativas para criar novas formas de controlo social, como a prolongada escolarização geral da população juvenil ou os ensaios para uma cidadania mais activa e responsável, não produziram os resultados esperados, ou ainda não tiveram tempo de capitalizar de maneira durável um modelo de socialização de comportamentos e atitudes sociais de novo tipo.

Face a este défice, continua a imperar a incessante promoção da publicidade para a posse e dissipação de bens materiais e para a difusão de certos mitos estético-simbólicos – o automóvel e a star saída do anonimato são receitas de êxito garantido –, ao mesmo tempo que, nos últimos anos, se tem assistido a um irresistível avanço do apelo à diferenciação (a notícia-choque, a criatividade, as minorias, os gestos radicais, o “individualismo”) e a tentativa continuada para a legitimação das subjectividades e afectos (as “orientações” sexuais, “o directo” de-microfone-aberto à reacção do indivíduo indiferenciado, as oportunidades “para nos exprimirmos e cruzarmos experiências”, a ascensão do ficcionismo literário e a correlativa perda do discurso lógico e racional, etc.), onde antes se discutiam e confrontavam conceitos e ideologias.

Que estas saídas não são satisfatórias para o conjunto do sistema social e para muitas das pessoas que o compõem, parecem sugeri-lo vários tipos de indicadores ao nosso alcance: a opinião discordante de fracções significativas das populações, quando perguntadas a tal respeito em inquirições técnica e cientificamente controladas; a infelicidade existencial de muitos indivíduos, cujos casos mais agudos se manifestam por patologias de que os médicos especialistas muitas vezes dão conta; o “efeito perverso” da dissensão comportamental simples (que pode ir desde a fuga-aos-impostos até à violação discreta de várias normas prosaicas de conduta social, como o código da estrada, por exemplo); as práticas de vandalismo e de “violência urbana”; e, enfim, as vertigens do aniquilamento, pessoais ou grupais, auto-infligidas ou dirigidas a terceiros, naquilo que elas constituam de resposta específica a estes condicionamentos e angústias, e não como mera manifestação de criminalidade ou de desvio social, em geral.

Esta breve e arriscada síntese, pareceu-nos necessária para situar o nosso objecto de reflexão e proposta de trabalho. Mas podemos, já a seguir, avançar certas tomadas-de-posição por ela suscitadas, com consequências práticas imediatas.

Uma primeira dessas assunções é de natureza ética e exprime-se pela não-aceitação da negatividade, da dor e da destruição. Deploramo-las e desejaríamos preveni-las e evitá-las; no mínimo, procuraremos reduzi-las. 

Outra postura que assumimos é a da centragem sobre o concreto, a micro-escala e “as pessoas” (comportamento, entendimento e sentidos simbólicos), naturalmente sem ignorar a insignificância de tal fixação face às “tendências pesadas” e às grandes mudanças (políticas, em particular) que modelam a evolução das sociedades. Tal opção estriba-se, porém, no desinteresse pelas intervenções ditadas a partir das posições de poder, bem como pela recusa do encerramento em quadros teóricos de médio e longo alcance.

Em sentido semelhante, também prescindimos do contributo do estudo histórico que, cerceando decerto a compreensão dos fenómenos, pouco acrescentaria aos out puts previstos, que propomos deverem ser essencialmente de carácter prático, pontual ou mesmo elementar, embora difundível, reprodutível e perfectível pela análise do uso público e da experiência.

Nestas condições, esclarecemos que os referidos resultados deveriam desejavelmente configurar um modelo conceptual susceptível de registo legal como patente ou modelo, e não a natureza de uma norma jurídica que viesse a ser tornada obrigatória por imposição de um poder político legítimo.

E em quinto lugar, estabelecemos como indispensável a metodologia do trabalho-em-grupo pluridisciplinar, envolvendo nomeadamente arquitectos (ou designers), engenheiros (ou tecnólogos), economistas (ou gestores), psicólogos e sociólogos (e talvez outros ainda, mas de forma mais pontual), assim como adoptamos o princípio metodológico da acção-participada-com-os-actores, em especial com os agentes económicos (responsáveis de empresas) e dirigentes públicos (autarcas, etc.), sem excluir o contributo pontual dos “utilizadores” e futuros beneficiários dos out puts deste trabalho colectivo.

Posto isto, definimos, de forma fundadora e prescritiva, que a nossa problemática de estudo, projecto e intervenção deverá ser a da qualidade dos espaços públicos de uso quotidiano.   

Algumas precisões, sobre cada um dos termos incluídos nesta definição.

A qualidade constitui uma procura social do nosso tempo. Não nos encerraremos na perspectiva normativista que marca algumas das preocupações dos poderes públicos contemporâneos, bem como da comunidade internacional, mas assumimos a melhoria da qualidade existente dos equipamentos, dos dispositivos e dos processos como a possibilidade e a conveniência de responder a uma expectativa civilizacional aceitável e positiva.

Consideramos espaços públicos todos aqueles que são franqueados ao acesso livre das pessoas, incluindo, portanto, os espaços comerciais, de prestação-de-serviços e de lazeres pagos, para além dos espaços de uso comum de toda a população (as ruas, as praças e jardins, os parques, etc.) e dos edifícios e equipamentos de serviço público (como as escolas, os centros de saúde, as repartições de finanças e municipais, as “lojas do cidadão”, as cabinas telefónicas, etc.).

Finalmente, o uso quotidiano, quase implícito no conceito anterior, justifica-se sobretudo como uma indicação de prioridade e também de universalidade e polivalência do equipamento, face a outros “objectos” de uso mais raro (por exemplo, os hospitais ou os cemitérios) ou mais especializado (como as salas-de-visita das prisões ou as áreas sujeitas a servidão militar ou especial protecção ambiental). Neste sentido, os cafés e restaurantes, embora de propriedade empresarial privada, representam espaços e equipamentos de bastante relevância para este projecto, talvez equiparáveis à via pública pedonal ou aos veículos de transportes urbanos de passageiros. Correspondem aos chafarizes, aos mercados e aos lavadouros de outros tempos.

Poderíamos exemplificar, com vários casos passíveis de se constituírem como objectos de estudo, projecto e intervenção, não fôra o risco de poderem limitar a nossa imaginação e o campo de brain storming futuro. Apesar disso, podemos evocar “coisas” como: a organização e compatibilização de espaços para fumadores e não-fumadores; a desincentivação/inibição de zonas físicas a certo tipo de pessoas; os procedimentos e dispositivos (telefónicos e presenciais) de atendimento de utentes e indivíduos em busca de informações; a preservação do “efeito-marca” de certas instituições contra o “novo-riquismo” das siglas e dos “projectos”; a segurança, higiene, luta contra o vandalismo e incentivação à cidadania em espaços públicos anónimos; a dissuasão de comportamentos automobilísticos “assassinos”; a adopção de linguagens mais “amigáveis” para a operação de máquinas de serve yourself (distribuidoras de bilhetes e outras); etc.     

Mas não desejaríamos fazer este apelo sem avançar alguma coisa de concreto e palpável. Assim, começaríamos pelo alvitre de quatro projectos-piloto, que talvez pudessem servir de teste e experimentação pedagógica para esta forma de conceber, trabalhar e intervir no espaço público quotidiano, envolvendo diferentes actores sociais, interesses e tempos de aplicação. Ei-los, bem simples, ou mesmo elementares:

- o balcão de café;

- a paragem de autocarro;

- o banco de jardim;

- e ainda talvez sobre a suficiência de um só passeio pedonal (em certos casos, paralelo a uma pista “ciclável”) em vias de circulação semi-urbana, com os locais de atravessamento aconselháveis.

São todos artefactos ou dispositivos modestos. Et pourtant…

JF / 31.Ago.2014

Divagações sobre fala, escrita e imagens, saber e comunicar

As técnicas de fixação e reprodução de imagens e som (fotografia, gravação sonora, cinema, televisão, etc.) conduziram a mudanças culturais muito fortes, sobretudo ao longo do Século XX. Hoje, que estamos a viver uma nova revolução tecnológica e cultural neste domínio, com a difusão de máquinas ligeiras e pessoais de integração destas técnicas com muito maior capacidade e versatilidade do que no passado (com o computador, a webcam, a câmara fotográfica digital, os tablets, os smartphones, etc.), pode ser interessante fazer o exercício de recuar no tempo e recordar o efeito avassalador do progresso das imagens sobre o uso do texto escrito, em apenas pouco mais de meio-século.

Na minha infância de classe média lisboeta, a fotografia fazia já parte do quotidiano urbano. Os jornais ilustravam frequentemente a sua “página um” com uma foto de actualidade feita por repórter da casa ou cedida por agência noticiosa, em vez da zincogravura artística que, não raro, ornamentava as folhas de imprensa do tempo dos meus avós. E todos podíamos ver o presidente Eisenhower a descer do avião em visita a Paris ou a imagem de destruição provocada na véspera pelo terramoto de Agadir.

Desde a juventude de meu pai que os burgueses tinham acesso a belas revistas ilustradas, estrangeiras e nacionais, muitas vezes em papel couché, onde desfilavam fotografias da Grande Guerra ou dos novos heróis urbanos do sport, alguma pose das reais famílias da Europa coroada, galerias onde se alinhavam risonhas faces femininas do estrelato da época ou instantâneos dos acontecimento recentes da vida política e social. Joshua Benoliel fez o seu nome de reputado fotógrafo nacional nas páginas semanais da Ilustração Portuguesa e foi através delas que pessoas como eu forjaram muitas das suas percepções sobre essa época, completando o que se lia naquela e em outras fontes escritas e com as transmissões orais que recebíamos da família e de outros “mais velhos”.

Como acontecera desde tempos imemoriais, a oralidade transportava então a palavra indiscutível do pai, do padre, do mestre ou do chefe (este, já um pouco menos…), mas também e vivacidade e o contraditório da discussão entre iguais, com mentiras e estratégias de afirmação pessoal, afirmações erróneas ou argumentações falaciosas, além de algumas velhas convicções sociais sedimentadas através de sucessivas gerações: os “saberes populares” e os preconceitos fundamente enraizados (acerca da origem e do destino humanos, das “raças”, da pátria, etc.). Porém, havia a rádio, meio comunicativo de massas e unidireccional, ao serviço dos poderes políticos (Hitler e os outros) e de alguns poucos profissionais desta técnica, que nos fascinava também pelo encantamento do teatro falado (as vozes ímpares de Álvaro Benamor e Manuel Lereno, entre outros), pelos relatos de pugnas desportivas “em directo” ou pela popularização gratuita das canções da moda (“uma torneira… a deitar música”, diria o António Silva), ao mesmo tempo que unia e uniformizava comportamentos e gostos estéticos, numa escala e com uma rapidez até então desconhecidas.

No campo das imagens fixas, fotográficas, desde a geração dos nossos pais que nas grandes praças urbanas ou nas praias de veraneio vagueavam fotógrafos à la minute em busca de quem lhes comprasse uma “chapa” e as famílias da classe média não apenas guardavam retratos dos seus maiores, mas produziam, elas mesmas, as suas fotos em quantidade, armazenadas em álbuns, em envelopes próprios das casas que as “revelavam” ou em caixas-de-sapatos. “Eles” tinham as Kodak e sonhavam com as Leica ou as Roleyflex; “nós” já manejávamos as Yachika e as projecções em slide. Em todo o caso, eram imagens que só podiam fixar um instante da “realidade”, parecida com a forma como o olho do fotógrafo as vira no momento. Mas a sua “verdade” era indiscutível, igual àquela que o repórter fotográfico colhia para ilustrar ou completar o artigo do jornal ou do magazine com um “boneco”. Sob o controlo – absolutamente decisivo – do editor da publicação, texto e imagem combinavam-se perfeitamente tornando ainda mais convincente o conteúdo da mensagem que ele queria transmitir.  

A contrario, a ausência de imagens constituía em muitos casos uma limitação à compreensão do texto mas também abria outros voos à imaginação de cada um, às vezes com saídas curiosas. Por exemplo, por alguma razão que não sou capaz de explicar, durante anos eu imaginava o escritor e crítico João Gaspar Simões como um senhor gordo e eventualmente calvo. Quando um dia vi a sua fotografia, ela era a de um homem magro, de bigode, bem longe da figura congeminada. Mas que importava este “realismo”, se eram as ideias e os argumentos aquilo que verdadeiramente interessava discutir? É certo que as “histórias aos quadradinhos” eram, frequentemente, um encanto para crianças e adolescentes. Mas, passada essa idade menor, todos apreciavam profundamente passar à leitura de textos longos, de novelas e romances, onde justamente a nossa imaginação podia prolongar e projectar mais além o fio de cada narrativa. 

Se passarmos às imagens em movimento, a geração dos anos 20 e 30 descobriu o cinema, o sonoro e a cor, sobrando para o segundo pós-guerra o scope, as “grandes produções” e a massificação do star system americano, cujo mais alto símbolo terá sido a loura Maryleen. Mas, no plano dos conteúdos, assiste-se a algumas mudanças fundamentais a partir da década de 60. Até então, a “moral da história” de praticamente todas as obras de ficção cinematográfica era límpida e positiva, mesmo no género da comédia: o bem devia finalmente vencer o mal; e os heróis eram os cow-boys, os soldados “aliados”, as figuras históricas consagradas ou os humilhados-e-ofendidos da Terra (que um dia chegariam ao seu prometido “Céu”). Porém, depois de algumas explorações de vanguardismo estético (alemão, por exemplo), começa a afirmar-se na Europa, sobretudo em França, um cinema de ruptura, crítico e mesmo niilista, onde os vilões passam a heróis, o crime compensa ou o no sens substitui o happy end. Por exemplo, nos anos 70/80 o filme-de-guerra que domina, mesmo no cinema americano, já não é o do soldado-herói; é o do soldado drogado e suicida de O Caçador ou outras películas semelhantes. Em geral, passou-se do elogio da guerra justa à crítica de todo o fenómeno bélico. Este novo género artístico rapidamente conquistou o favor das elites culturais da época e Hollywood encarregou-se de lhe dar projecção mundial. Mas, poucas décadas depois, chegaram os filmes mais infantilizados que exploram a violência espectacular (Rambo e companhias), bem como o intimismo sádico e perverso, em “séries” e filmes de grande sucesso. Não é de estranhar que as novas gerações lidem com à-vontade com tais cenas e fenómenos, tal como as anteriores achavam natural (e desejavam) o beijo cinéfilo que prometia uma felicidade definitiva. Ou que as crianças de agora julguem que os robocop ressuscitam, enquanto nós chorávamos com as aflições do bambi perdido de sua mãe.

Quanto às reportagens filmadas, no cinema mas sobretudo já na televisão, a sua força probatória foi esmagadora sobre populações culturalmente desarmadas para receber criticamente esta nova “verdade” – a dos acontecimentos “vistos por nós próprios” –, sem se aperceberem dos truques da montagem, onde só um descuido profissional ou um “directo que derrapa” deixam passar para o espectador alguma coisa que a realização não deseje.  

E não esqueçamos também que, há meio-século atrás, as palavras na boca de certos actores de cinema tinham uma força própria, que muitos decoravam, e que hoje perderam completamente; tal como a letra de algumas canções, sobretudo francesas – quando agora temos uma música mais marcada pelo ritmo do que pela melodia, mais “africanizada” e que amiúde nos transporta para as nossas raízes mais profundas. Não será por acaso que o último filme de Jean-Luc Godard tem por título Adieu au Langage.

Encaremos agora uma outra questão, com estas relacionadas mas passível de consideração autónoma: a recordação e o conhecimento.

A experiência directa (sensorial, psicológica e inteligível) dos humanos é uma fonte fundamental da sua relação com o mundo, com os outros, bem como da sua própria reflexividade e condição de um pensamento elaborado. No entanto, só por si, está longe de ser conhecimento, no sentido que a aventura humana lhe atribuiu há muito: primeiro, como conhecimento revelado (por uma fonte transcendental e omnisciente, de natureza não-humana); muito mais tarde, de há uns dois séculos para cá, através do conhecimento científico, experimental e investigativo, que aproveitou o que de melhor lhe havia legado a filosofia, através de uma secular corrente de grandes pensadores especulativos. Na ausência de uma acumulação sedimentada e ordenada de informação acerca de factos e de ideias, e de algum tipo de “metodologia do pensar”, a experiência pessoal, mesmo reflectida com detença pelo sujeito, desemboca quase necessariamente na confusão e no subjectivismo. É o que acontece, por exemplo, com as pessoas à-beira-da-patologia-mental. E é também por isso que a escolarização – mesmo elementar e às vezes canhestra –, o ensino sistematizado e a universidade são tão importantes, para nos transmitirem, em condensado, uma súmula útil do saber humano e nos impedir de tombar no caos do imediatismo.

Hoje, com a ênfase cultural posta no “império dos sentidos” e alguma crise de credibilidade da ciência – cujos agentes “se põem a jeito” com frequência –, assiste-se a um certo recuo nestas convicções, mercê dos efeitos de torvelinho do relativismo ontológico, que vai de par com o relativismo ético e a perda da referência de alguns fortes valores estruturantes dos comportamentos sociais.

Na verdade, o simbólico tem mais importância do que de ordinário se lhe reconhece. Nas sociedades contemporâneas vigora o primado do objecto material (quase sempre tomado como “a realidade”) e do valor mercantil (decorrente da troca, ou da fixação unilateral de um preço, mas sempre regidos a distância por uma situação de mercado mais ampla), a ponto de quase nos esquecermos que talvez nunca como hoje se dê azo à exibição das subjectividades individuais, dos gostos e dos afectos que, por definição, se inscrevem fora da órbita da economia e mais vizinhos do mundo dos símbolos. 

No entanto, continuam a esperar-se da ciência enormes progressos – sobretudo por efeito das aplicações tecnológicas úteis, menos pelo aprofundamento do conhecimento –, o que não tem sentido nem é possível no seio de populações culturalmente anãs. Por isso, mantém-se decisiva a chave da ruptura epistemológica existente entre experiência (pessoal, de cada sujeito) e conhecimento (organizado por sucessivas gerações de pensadores, múltiplas divisões de especialização, acumulação de resultados de pesquisa, discussão intracomunitária universalizante, saltos paradigmáticos e geniais visões inovadoras – e transmitido depois aos profanos através do ensino e de diversos meios de divulgação).

Sabe-se que as teorias psicológicas (ou, talvez melhor, bio-psíquicas) contemporâneas tendem a enfatizar a “comunicabilidade” entre as esferas cognitiva, emocional e afectiva do ser humano; e que outras neuro-ciências realçam os efeitos da genética e dos processos bioquímicos no funcionamento cerebral, do pensamento e do comportamento humanos.

Tendo em conta o essencial destas aquisições recentes, vale talvez a pena equacionar o efeito do tempo vivido da experiência humana para melhor procurar entender a particular compreensão que cada sujeito elabora acerca da sua própria “memória histórica”, conceito hoje muito em voga em alguns domínios das ciências sociais e já com aplicações no campo político (políticas do simbólico, museologia, preservação de marcas patrimoniais, edição, etc.).

Tomemos o tempo de vida médio de um Humano moderno. Com uma esperança-de-vida demográfica de 70 e poucos anos, cada indivíduo passa por um primeiro período de perto de 20 anos ao longo do qual sofre o seu processo de desenvolvimento em direcção à autonomia e, em média, gera os seus filhos cerca dos 33 anos de idade, o que significa que, ainda em média global, será avô por volta dos 66 anos. Temos, portanto, que cada pessoa tem oportunidade de conviver prolongada e intensamente com duas gerações posteriores à sua e com outras duas gerações que lhe são anteriores. Como estamos a tratar de memória e de impressão do passado na experiência da cada sujeito, são as duas gerações anteriores aquelas que nos interessam. 

Ora, até há poucas décadas atrás, a socialização e educação infantil faziam-se essencialmente no quadro da família nuclear, e mesmo a aprendizagem escolar era seguida de perto pela presença vigilante e obedecida da mãe e do pai da criança; apenas o grupo etário de convívio próximo (primos, vizinhança, bairro, colégio interno ou gang marginal) escapavam a este controlo. E por detrás dos pais funcionava também geralmente o respeito e a obediência devida aos avós, aliás muitas vezes moderada por uma maior tolerância e compreensão destes perante as irrequietudes juvenis. De uns e de outros, recebiam os jovens doses maciças de informação, narrativas ilustrativas do passado (recente), fronteiras sobre o lícito e o ilícito, motivações (positivas ou negativas) para a sua vida futura. 

Actualmente, nos países ocidentais e mais desenvolvidos do planeta, a instituição escolar tem vindo a substituir cada vez mais esta inserção familiar, com vantagens nuns aspectos e inconvenientes em outros. A transmissão dos conhecimentos objectivos e filtrados pela ciência (aqui servidos da forma mais ou menos adequada à idade dos alunos) tornou-se mais rigorosa, precoce, alargada e socialmente integradora de um maior número de crianças e jovens pertencentes à mesma coorte etária. Mas a transmissão dos valores e normas de comportamento social foi brutalmente afectada. Deixou de ser dominantemente conservadora (com as inerentes resistências, revoltas e desvios de indivíduos e grupos minoritários) para ficar desarticulada e à mercê de movimentos, interesses e forças contingentes que se exprimem na sociedade dos adultos: tendências educacionais, modas comerciais, expressionismos culturais e comunicacionais, lóbis de influência, novas religiosidades e ritualismos, etc.   

Voltemos então ao tema que vínhamos explorando. A (minha) geração dos urbanos de classe média nascida na década de 40 terá sido socializada através de uma composição aproximadamente equilibrada entre várias “fontes-de-saber”: a leitura (desde os livros escolares até à literatura romanesca, dos jornais às obras de história); a observação de imagens fotográficas e do fascinante cinema (onde, antes de cada “filme” – muitos de carácter histórico, antiga ou recente – passava sempre um “documentário de actualidades”); e a velha conversação interpessoal onde esclarecíamos ideias e conhecimentos, confrontávamos diferenças de apreciação e aprendíamos com quem sabia mais do que nós (e eram muitos, talvez quase todos). É certo que também assistimos ao surgimento da televisão, mas essa é uma outra história, que iria começar ali mas já pertence aos tempos culturais de hoje. Por meados do século XX, o meio tecnológico de informação mais “maciço” e avançado era indubitavelmente a rádio. Até porque, ao lado da ligeireza da publicidade comercial e do entretenimento, os serviços de “noticiário” se revestiam de alguma solenidade, com a voz cava e o tom oficioso dos locutores, bebidos talvez no profissionalismo da BBC, mesclado com os receios da censura do regime do doutor Salazar.

O acaso deste equilíbrio de fontes informativas (sempre muito relativo, claro) parece-me agora interessante, quer quanto ao que pode estar ausente na actual formação dos jovens, quer do ponto de vista do caldeamento entre diversos recursos do saber. Não obviamente para repetir as mesmas receitas do passado, mas para procurar uma paleta informativa bastante diversificada que deixe ao sujeito individual a última palavra sobre as representações que se podem ter acerca da realidade que nos cerca.  

Hoje, as imagens – quer as fixas, quer as móveis (sobretudo na televisão e outros suportes vídeo) – são sobretudo usadas na comunicação social como um “material” apto a ser manipulado, combinado criativamente e rearranjado ad infinitum com vista à produção de determinados efeitos sensoriais, emocionais e mentais no indivíduo receptor. A imagem publicitária foi talvez o “ferro-de-lança” experimental deste novo espaço de expansão do imaginário humano. Mas o computador multimédia, a Internet e as “redes sociais” estão a permitir pôr ao alcance de cada um, por relativamente pouco dinheiro, este “universo de fantasia”.

Em tudo isto, o texto inteligível e racional, organizado segundo regras próprias de sintaxe e apoiado em significados lexicais relativamente precisos, tem vindo a perder terreno. É ver como a telenovela substituiu o livro de ficção enquanto entretenimento cultural de muita gente! E dado que, depois da poesia bem formalizada, a escrita romanesca sofreu nas últimas décadas um processo de anarquização, entregando-se cada vez mais ao seu próprio jogo e à subjectividade de autores e leitores; restam os espaços da escrita ensaística e técnico-científica como últimos redutos do “escrever bem, claro e preciso”, já que no texto jornalístico ou do cronista o autor se permite cada vez maiores liberdades literárias (geralmente em prejuízo da comunicação), os escritos comerciais e oficiais mantêm o formalismo de sempre e na correspondência interpessoal as doçuras e agruras das cartas passionais são cada vez menos frequentes, em proveito da mensagem abreviada, sincopada e meramente alusiva que circula entre telemóveis.

Na realidade, no mundo de hoje escreve-se menos do que no passado (no sentido de uma escrita pensada e discursiva, poética ainda menos e só rarissimamente cartas de amor), embora haja felizmente muito mais pessoas a escrever do que há meio-século atrás. Mas, sobretudo, escreve-se de forma cada vez mais próxima da verbalização ouvida no quotidiano. É certo que em todas as épocas a oralidade veiculou estribilhos e expressões que depois se reproduziam mimeticamente. Por exemplo: “Fulano é um destravado” (ou Beltrana é uma “desaustinada”) apareciam frequentemente na fala de nossos pais para caracterizar alguém menos bem comportado; além do “pá” (que ninguém já reconhecia ser uma abreviatura de “rapaz”, como o “gar” francês o era de “garçon” – não é verdade, dr. Jorge Sampaio?), os da nossa geração tinham sempre pronta a sair a interjeição “a nível de…”; e com os revolucionarismos de 74 chegou o uso errado e a destempo do “despoletou…”; para quando os mesmos se tornaram democratas bem-alinhados passarem a comentar que “não é despiciendo…” isto ou aquilo.

De facto, todos os meios sociais e épocas geracionais reorganizam uma forma própria de usar a sua língua materna, alterando-o temporária ou mais estruturalmente, tal como o fazem e acrescentam os diversos linguajares técnicos e profissionais. Os homens do mar têm uma linguagem muito rica e conservadora de termos antigos mas simultaneamente bastante internacionalizada. Porém, não tanto quanto a dos engenheiros, tecnólogos ou aviadores, todos mais tributários das modernas ciências mecânicas que só existem de há dois séculos para cá. Entre os militares, além do respectivo jargão, há mesmo uma colocação de voz que lhes é típica, devido à habituação das transmissões de ordens orais, que devem ser seguidas de execução imediata e sincrónica por grande número de seguidores. Chega mesmo a ser cómico observar como um oficial em férias, em convívio com paisanos, vai progressivamente perdendo esse tom gutural de voz-de-comando, que tem rapidamente de readquirir logo que regressa ao quartel…Mas a expressão oral hoje mais corrente deve ser a do “economês” (que, apesar de tudo, nos tornou muito mais conhecedores de uma dimensão importante da realidade social do que alguma vez o fomos) e a antipática mas inevitável profusão de siglas pelas quais designamos e reconhecemos de modo imediato centenas ou milhares de instituições.

É claro que a linguagem que os mass media veiculam sobre certos temas também têm muita influência sobre a nossa maneira de pensar, através de estereótipos. Umas vezes são esses profissionais da comunicação que apenas procuram captar a atenção do maior número possível de pessoas, apoiados nas premissas que alguns psicólogos lhes ditam; outras vezes são, pura e simplesmente, preconceitos de que os próprios se não dão conta, de tal forma estão convencidos da sua certeza. São exemplos disto as frequentes referências que ouvimos fazer: aos “lucros fabulosos” da banca (mas que agora também sabemos poderem abrir falências, fraudulentas ou não); à suposta apetência dominadora dos Estados Unidos, seja económica ou militar (quando aquele não é hoje capaz de sustentar com sucesso um envolvimento militar distante e tem a sua própria economia sob ameaça); aos direitos dos indivíduos, dos grupos e dos povos (sem cuidar dos correspondentes deveres e das incompatibilidades entre alguns desses direitos); ao vanguardismo e inovação na arte, na ciência e nos comportamentos (quando geralmente esses avanços têm efeitos ambivalentes); à “naturalidade” de toda a gente querer sempre mais bem-estar; ao desejo irreprimível de “sol e tempo quente”; à “bondade” da Natureza, apenas interrompida por algum evento catastrófico; etc. São ideias-feitas que, depois, cada um de nós acaba por incorporar nos seus hábitos lexicais e reproduzir sem mais reflexão.

Os órgãos de comunicação social também são responsáveis por muita da “fulanização” da vida pública. Não é que as personalidades de indivíduos que ocupam lugares de enorme destaque e responsabilidade não tenham importância. Têm, e muita! E é mesmo por isso se justifica alguma luz sobre o seu passado ou sobre as suas características pessoais. Mas a sistemática substituição da apresentação e discussão das questões (sociais, políticas, económicas, culturais, etc.) pelo vasculhar das vidas e das relações entre “figuras públicas”, não só distrai os telespectadores para minudências afectivas, como lhes oculta uma compreensão mais vasta dos problemas que os afectam. Um exemplo disso passou-se no último congresso da CGTP em que, para as televisões, tudo girou à volta do fim do mandato do secretário-geral Carvalho da Silva e da sua eventual carreira política futura, ou da “afinação de voz” do novo líder sindicalista Arménio Carlos, obscurecendo qualquer significado acerca da eventual evolução da orientação da Intersindical e da sua relação com os partidos e o sistema político.

Pode talvez pensar-se que a forma da oralidade corrente e em moda entre a juventude de hoje (do género “é assim…”, ou “tipo… cena… bué…”) corresponde em grande medida aos efeitos produzidos pelas imagens-discurso mediáticas, sendo, como elas, marcada pelo sincretismo e simplicidade das frases, sua temporalização no presente e redução importante do léxico de significados empregues, conduzindo a uma espécie de “americanização” da linguagem. É claro que a língua inglesa – a de Shakespeare, mas igualmente o cockney “das docas” – também facilita a coisa, pela sua estrutura simples e mais lógica. Também por isso se tem tornado na língua-veículo universal. O Homem culto e literato é hoje um pouco como o homem já próximo do seu fim-de-linha. Não é ainda o enforcado que se esvazia, mas não anda muito longe disso. E não é por acaso que haja já quem defenda que, em dissertações de doutoramento universitárias, certas partes do texto possam ser ocupadas por imagens (e sons?), não como ilustração ou suporte do escrito, mas como seu substituto.

E se é verdade que a linguagem falada constitui o exercício principal de desenvolvimento pessoal (e social) da cognição, do conhecimento e da cultura, não deixa de ser preocupante a eventualidade de que esta “crónica mal-humorada” possa corresponder a um diagnóstico – se não certeiro, pelo menos aproximado – das tendências em curso na vida social deste nosso tempo.

JF / 15.Ago.2014

Para onde vão as relações internacionais?

Os últimos episódios de violência e acção militar divulgados têm vindo a desencadear-se em zonas próximas da Europa e estão com esta relacionadas, pelo menos em parte. O teatro geoestratégico do Extremo-Oriente encontra-se numa evolução surda, que pode vir a romper-se em conflitos graves, mas só daqui a uns anos. O da África “negra” somente de forma esporádica se dilacera em violência, quase sempre localizada ou apenas com impacto regional. E o da América latina parece relativamente estabilizado. Juntamente com o subcontinente hindustânico e o sueste asiático, todas estas regiões estão agora integradas na mesma ordem internacional, quer em termos económicos, quer em termos de relações políticas entre estados. Com fronteiras minimamente consensuais (salvo excepções, derivadas da história) e governos legitimados – uns pelos princípios democráticos oficialmente vigentes, outros pela real politics; uns reconhecidos pelas suas populações, outros nem tanto –, a sua grande preocupação reside agora, efectivamente, na aceleração de um desenvolvimento económico que tire da tradicional pobreza e das misérias modernamente geradas os muitos milhões de seres humanos que ainda padecem dessas situações. Até porque temem a sua revolta – a qual, nada resolvendo, derrubaria contudo o pedestal em que se sentam as suas classes dirigentes.

Este desenvolvimento projectado à escala mundial tem-se revelado uma tarefa ciclópica, cremos que por quatro factores principais: em primeiro lugar, por razões internas ao próprio sistema económico dominante, com todas as suas virtudes e defeitos (dinamismo do mercado, relações entre produção-circulação-consumo-investimento, desigualdades, desajustamentos entre a parte financeira e a economia real, etc.); segundo, devido à fragmentação dos poderes políticos nacionais (cerca de 200) e à inexistência de verdadeiros impérios ou de um mirífico “governo mundial”; em terceiro lugar, temos em grande número de países uma “obstrução” exercida pela classe dirigente (política e económica, às vezes também cultural), a qual se apropria de uma fatia desproporcionada da riqueza disponível, marcando os limites da “classe média” e condenando à indigência ou à miséria uma fracção significativa da população, se não mesmo a sua maioria; finalmente, existe o interesse próprio da elite económico-financeira que no último meio-século tomou o controlo das decisões das grandes empresas e das oportunidades de ganhos especulativos proporcionadas pela “globalização”, reforçando as tendências para uma distribuição de rendimentos muito inigualitária.

Neste quadro global, dois fenómenos surgem com algum potencial de ameaça para a Europa e para o Ocidente: o revigoramento do orgulho nacional russo; e os conflitos que agitam o mundo árabe-muçulmano no Médio-Oriente, mas que realmente se vão estendendo desde a África tropical até às fronteiras da Índia, bordejando toda a bacia mediterrânica. De alguma maneira, é a paz internacional que também está em jogo.   

Ora, nada parece estar a ser feito – nem ser fácil de imaginar – para conseguir travar tais fenómenos. A reforma da ONU e do seu Conselho de Segurança está parada há vários anos e a organização mostra-se impotente para resolver efectivamente os conflitos e problemas que põem em causa a paz, a segurança, o entendimento e a prosperidade internacionais, limitando-se a pagar para minimizar os seus efeitos (refugiados, infância, alimentação, etc.), aliás muitas vezes com escassa eficácia. As grandes organizações inter-estaduais continentais (OEA, UA, UE, etc.), tal como as “especializadas” do universo ONU (OIT, FAO, UNESCO, OMS, OMC, etc.) e outras mais restritas (a Commonwealth britânica, a ASEAN, o Mercosul ou até a CPLP, agora tão rebaixada com a adesão de um país não-lusófono de péssima reputação e um acordo ortográfico que não agrada a ninguém), são úteis enquanto espaços de encontro, negociação e lobbying, e por vezes também como reguladores e impulsionadores de políticas conjuntas, que questões como as da protecção do meio ambiente cada vez mais exigem. Contudo, o modo de tomada de decisões e o peso dos interesses das principais potências e coligações levam geralmente a que estes se sobreponham ao “interesse geral” da comunidade mundial, de resto tantas vezes difícil de discernir face à complexidade dos problemas e à divisão de opiniões patente entre cientistas e especialistas.

A imagem blasé e displicente que o presidente Obama transmite hoje quando se pronuncia sobre os casos agudos que vão surgindo na cena mundial é bem ilustrativa da incapacidade em que se encontram os Estados Unidos para pesar decisivamente sobre estes acontecimentos, a despeito de continuarem a ser a mais forte economia do planeta e a dispor de um potencial bélico incomparável, porém quase inútil nestas circunstâncias. Aí está mais um exemplo concreto de que a popularidade, a inteligência e o fascínio pessoal de um number one desta envergadura não chegam minimamente para marcar o destino de uma estrutura social, alterando-a ainda que só em modesta parcela, quer falemos do sistema internacional – em que a sua administração só será lembrada pela retirada militar do Iraque e do Afeganistão e pela “quase não-intervenção” nas mudanças ocorridas no espaço árabe-mediterrânico –, quer falemos em termos domésticos, onde a sua interessante vontade de alargar a protecção social aos mais carenciados acabou por provocar uma radicalização política à direita, que vem perturbando o funcionamento do sistema político e lhe inviabilizou até um melhor controlo da proliferação de armas entre a população, com a desejada redução da criminalidade mais chocante.

Mas vejamos alguns dos problemas implícitos nos processos de violência político-militar mais recentes, com o escasso detalhe que aqui nos é permitido: a Rússia, em primeiro lugar.

Sob a liderança forte de Putin, que dirige o país desde 1999 por via de manobras formalmente democráticas, a Federação Russa tem vindo a sair da fase psicológica depressiva que se seguiu ao colapso da URSS para assumir hoje um papel em muitos aspectos determinante do que se passa no mundo. A desestatização da economia fez-se, pelo que toca aos sectores fundamentais, sem perda dos benefícios da concentração e da escala, com a constituição de uma nova classe de grandes capitalistas que não eram outros se não os anteriores apparatchik soviéticos; e apenas as migalhas foram deixadas ao desleixo e à concorrência selvagem entre os “pequenos”. Apesar de muito descontrolo, cortes e descaminhos, o aparelho militar “pesado” e de alcance inter-continental manteve-se unido e serve como argumento político nos confrontos político-económicos entre grandes potências. Por outro lado, a dependência energética europeia do gás russo, criada a partir da Ost-politk e do “desanuviamento” dos anos 70, colocou nas mãos do Kremlin um trunfo importante para ser jogado em termos de retaliação ou de pressão para a obtenção de determinados objectivos no espaço euro-asiático. Ao que se veio juntar o entrecruzamento de interesses económico-financeiros neste mesmo espaço, que tanto podem favorecer ou prejudicar qualquer das duas partes, consoante as circunstâncias.

A Rússia de hoje sente-se bastante segura no Extremo-Oriente, onde pode dialogar com a China, as duas Coreias, o Japão, os Estados Unidos (além da Mongólia, no flanco siberiano) para assegurar os seus interesses na região, que passarão essencialmente pela saída marítima para o Pacífico e pelo controlo da “passagem de nordeste”, quase sempre gelada mas onde quer reservar “todos os seus direitos” à exploração energética e mineral dos fundos árticos. Num parêntesis, ocorreria perguntar como se posicionam realmente hoje os que continuam agarrados ao credo marxista-leninista, dada a abstenção a que se atêm face a qualquer comentário sobre as políticas vigentes na Rússia e na China.

Quanto ao “arco islâmico” e à região caucasiana – importantes pelos recursos energéticos e pela sensibilidade das populações –, o Kremlin tem seguido uma política cautelosa, intervindo militarmente quando julga necessário (Tchechenia, Geórgia) mas sem nunca se meter em aventuras, parecendo ter guardado memória da desastrosa campanha do Afeganistão nos anos 80. Do mesmo modo se pode interpretar o relacionamento mantido com o regime teocrático islâmico de Teherão e com a Turquia (de Estado laico mas população muçulmana), duas potências regionais da sua vizinhança que lhe exigem certamente grande tacto diplomático. 

Finalmente, num mundo que já não é bi-polar nem tri-polar (do tempo de um “Sul” a assistir às disputas das super-potências), a Rússia soube juntar-se aos grandes países “emergentes” que são o Brasil, a Índia e a África do Sul (os “BRICS”, juntamente com a China) para contrariar a potência económica do Ocidente (isto é: de americanos, europeus e mais alguns “aliados naturais”) e lograr uma partilha da riqueza económica mais vantajosa para os seus respectivos “blocos regionais”, que cada um deles, de certa maneira, lidera. É positiva esta ascensão económica de países até agora periféricos e o Ocidente deve acomodar-se a essa realidade e facilitar um maior equilíbrio mundial, mas não num clima de confronto ou de vindicta por “culpas” históricas já reconhecidas. Ora, não será porque a recente “cimeira” dos “BRICS” no Brasil caiu em má altura que esta coligação internacional irá enfraquecer, apesar da ausência de qualquer afinidade de ordem ideológica ou sócio-cultural entre estes países, justamente porque ela é baseada em exclusivo na conjugação de interesses próprios (na forma como são interpretados pelos seus dirigentes), que é hoje o universo mental dominante nas relações oficiais, internas e externas, dos estados nacionais.    

Neste quadro, com o desarmamento relativo dos países da União Europeia e sobretudo o esbatimento de qualquer vontade de sacrifício combatente por parte das suas populações, apenas alguns países do Leste europeu (Polónia e outros), que experimentaram a expensas próprias os resultados práticos das concepções do poder dos comunistas russos, se têm mostrado interessados em opor uma “barreira de segurança” eficaz contra qualquer retorno do domínio de Moscovo, atitude esta que, naturalmente, foi explorada por aquele tipo de “falcões” (da escola Bush Jr.) que ainda pesam nos aparelhos governamentais do Ocidente.

Acreditamos que, em grande medida, terão sido estas razões de fundo que estão por trás e explicam, em última análise, os acontecimentos nos últimos tempos na Ucrânia, com o derrube “pela rua” do governo legal que agradava a Moscovo, ao que se seguiu a “desanexação” da Crimeia e a dissensão das regiões russófilas do leste do país, com estes episódios de violência militar não-oficial e de baixa intensidade (mas implicando a completa suspensão de uma vida civil e democrática normais), a que o incidente do derrube de um avião cheio de passageiros ocidentais veio trazer uma dramatização inesperada e incómoda para muitos.

Vários comentadores fizeram logo a associação destes factos com o assassinato de Sarajevo precisamente há um século, que desencadeou o horror da 1ª Guerra Mundial. É um alerta e um facto histórico que deve ser recordado. Mas não cremos estar, de todo, à beira de uma nova guerra. Porém, existem múltiplos ingredientes que, a partir daqui, podem fazer agravar as relações internacionais, polarizando as ambições da Rússia (e, em alguma medida, dos restantes “BRICS”) face aos interesses instalados no Ocidente. Os conflitos violentos localizados nesta região de fronteira que vai do Báltico aos Balcãs e daqui até ao Cáspio, podem multiplicar-se. E se interferirem com o outro tema de conflitualidade estrutural que hoje opõe o Ocidente ao mundo islâmico, aí as coisas podem tornar-se num cenário já altamente perigoso e imprevisível. Em todo o caso, o regresso de tempos de tensão estrutural entre blocos prejudicará fortemente a cooperação internacional e o crescimento económico mundial. Todos perderão com isso.

Passemos agora ao que parece estar a desenrolar-se nos países muçulmanos do Norte de África, do Próximo e Médio-Oriente.

Pese embora as críticas a que tem sido sujeita a análise de Samuel Huntington (O Choque das Civilizações e a Mudança na Ordem Mundial, ed. orig. 1996), julgamos existir, de facto, uma oposição “sistémica” do mundo árabe-muçulmano contra o Ocidente, fundada em ressentimentos vários ligados a memórias históricas antigas, à exploração das suas riquezas minerais pelos ocidentais, ao domínio político destes no último século-e-meio, e às profundas diferenças dos modos-de-vida e mundivisões. Essa oposição manteve-se de maneira latente durante a segunda metade do século XX, enquanto durou a “guerra fria”, embora os nacionalismos árabes, a causa anti-israelita, a crise do petróleo dos anos 70 com a emergência da OPEP, bem como os actos de terrorismo perpetrados aqui e ali por militantes radicais islâmicos fossem sinais anunciadores do que estava a germinar. Entretanto, o poder económico dos países árabes produtores de petróleo fortaleceu-se enormemente e começou a pesar na economia mundial, também servindo para financiar alguns estados árabes ou movimentos jihadistas, para edificar cidades espectaculares à beira do Golfo, ter voz nos mass media mundiais (com a Al-Jazeera e mais meios) e para promover grandes eventos internacionais, desportivos ou outros. Mas, depois da queda do socialismo de Leste, passou-se dos “sinais” para as acções e as ameaças mais fortes, como as representadas pela tentativa de dinamitagem do World Trade Center de Nova Iorque em 1993 e a consumação da sua destruição em 2001, a imposição da sharia no Sudão e o domínio do Afeganistão pelos Taliban entre 1996 e 2001, o arrasamento bombista da embaixada americana em Nairobi em 1998, o ataque a um navio de guerra yanquee no Iémen em 2000 e os mortíferos atentados urbanos de Bali (2002), Madrid (2004) e Londres (2005) – justificados com um discurso político virulentamente anti-ocidental, que não poupava os governos dos países muçulmanos que aceitavam colaborar com os Estados Unidos, como a Arábia Saudita, o Paquistão, o Egipto ou a Turquia.

Porém, parece hoje patente que uma segunda clivagem forte atravessa toda esta região de cultura islâmica que vai, à mesma latitude, desde o Magrebe até aos Himalaias: uma conflitualidade política fundada em diferenças religiosas ou por elas justificadas – de sunitas contra xiitas –, que porém parece instável aos olhos do observador externo, pois que a mesma se desdobra por vezes em sub-antagonismos entre extremistas e realistas, entre fundamentalistas e moderados, integristas ou traidores (vendidos ao Ocidente), sendo que a traição e as reviravoltas súbitas parecem fazer parte do habitual das lutas pelo poder nessas sociedades. Ao que há que juntar as rivalidades entre estados nacionais; melhor dito, entre as suas elites dirigentes (militares, burocratas, etc.), que entretanto consolidaram interesses particulares, muito menos presentes nas grandes massas populares (comerciantes, trabalhadores e gente pobre ou desvalida) que, com facilidade, emigram ou aceitam mudar de bandeira.

A propósito disto, faz-se frequentemente referência histórica às guerras religiosas entre cristãos que nos séculos XVI e XVII assolaram e contrapuseram os reinos da Europa. O historiador Ernst Nolte interpretou a primeira metade do século XX como tendo sido uma prolongada guerra civil europeia. De certa maneira, é talvez a isso que também estamos agora a assistir – sem compreender muito bem os seus contornos e alcance – no referido teatro geoestratégico que, tal como o da fronteira leste com a Rússia, diz muito directamente respeito à Europa. Os Estados Unidos serão o “grande Satã”, mas estão geograficamente mais longe e defendidos por dois mares imensos. A Europa será sempre mais vulnerável perante estas ameaças, não apenas pela geografia, mas igualmente pela história, pela demografia contemporânea e pela composição social das suas nações, para já não referir as suas divisões internas e a relativa fragilidade dos seus mecanismos políticos. O que fez a sua força moral e civilizacional – e levou o mundo mais para diante – faz também a sua fraqueza perante poderes e interesses que se regem por valores radicalmente diferentes. E os “podres” que igualmente constam do seu currículo histórico – da “industrialização” da escravatura à imposição do seu modelo de sociedade e à desregulação dos equilíbrios naturais – são-lhes lançados à cara pelos descendentes dos humilhados-e-ofendidos desses tempos, mas que aproveitam agora dos benefícios também recebidos.

É tendo em conta este fenómeno de dupla luta política protagonizada pelos intérpretes mais aguerridos do Islão – contra o Ocidente (e ocasionalmente, por intolerância religiosa, contra minorias cristãs); e contra os islâmicos mansos e pacíficos, que constituem a sua maioria – que devemos equacionar as acções de luta, propaganda e guerra que frequentemente enchem os noticiários e as páginas dos nossos jornais.

Começando pelo extremo ocidental deste teatro geoestratégico, registe-se que o sul do deserto do Saara tem sido nos últimos anos palco de acções de guerrilheiros islâmicos possivelmente associados à Al-Qaeda, tendo sido reportadas diversas violências no norte do Mali, no sul da Argélia e nas zonas meridionais da Nigéria, pelo menos. Mas parece que o Senegal, a Mauritânia e o Saara Ocidental (reivindicado pela Frente Polisário) têm sido poupados, sendo um pouco estranho que tal aconteça, apesar do papel dominante de Marrocos na zona, cujo reino tem agido sempre com mão-de-ferro mas também tem feito esforços para desenvolver economicamente o país, com bem maior sucesso do que a sua vizinha Argélia, igualmente governado com dureza, aqui herdada do nacionalismo anti-colonial. Não será de estranhar que laços possam existir ou estejam a ser tecidos entre aqueles jihadistas e os bandos armados que por vezes actuam no Níger e no Chade, sobretudo depois que muitos seguidores de Kadafi passaram a fronteira da Líbia para sul, mas também não são de excluir conexões com o regime islâmico do Sudão-Norte, que parece comportar-se como foco irradiador do seu fundamentalismo social e político para sul, ao longo da costa oriental de África, tendo como principal campo de manobras a Somália mas actuando também com actos terroristas no Quénia ou na Tanzânia.     

Na orla mediterrânica, a Tunísia – país onde se iniciou a “Primavera árabe” que tanto entusiasmou os ocidentais – tem-se conseguido manter minimamente estabilizada na sua experiência de emancipação das tutelas paternalistas-autoritárias dos seus anteriores presidentes. Mas a Líbia continua a constituir um problema, pelas intensas lutas entre clãs e facções religiosas ou políticas que se digladiam entre si com recurso às armas, mas não perdendo qualquer oportunidade que se lhes depare para fustigar símbolos ou interesses ocidentais. 

O Egipto parece finalmente ter encontrado um pouco de ordem nas ruas, mas isso só aconteceu mediante um regresso em força do exército ao exercício do poder político, como acontecera nos longos consulados de Nasser, Sadat e Mubarak. A economia do país e o turismo internacional agradecem; o mesmo dirão as classes médias urbanas e talvez a maioria do povo – mas o rancor deverá estar a revoltar o espírito de muitos milhares de seguidores da Irmandade Muçulmana, cujos militantes foram brutalmente esmagados pela repressão militar e sancionados duramente por tribunais sem credibilidade, como se têm queixado a Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch, perante o embaraço dos governos europeus e americano. Com efeito, depois da “compreensão” por eles manifestada em 1992 para com o golpe-de-Estado que impediu a chegada ao poder na Argélia da Frente Islâmica de Salvação através de uma vitória eleitoral (empurrando-os mais para as acções violentas), é agora o derrube de um outro islamista radical eleito para presidente que lhes suscita um inconfessável suspiro de alívio por essa solução, apesar dos meios atrabiliários usados. É que, os princípios (neste caso de convicção democrática) são apenas princípios, isto é, linhas de orientação abstractas, que às vazes se tornam impossíveis de cumprir, sob pena de males maiores. Necessário é que isso possa ser considerado apenas rara e excepcionalmente; caso contrário, desacreditam-se, não apenas os seus autores, mas o próprio valor moral do princípio afirmado.

E assim o Egipto parece ter retornado ao seu papel de aliado supostamente fiel (mas bem pago) do Ocidente, constituindo um tampão aos radicalismos vindo do sul (do Sudão e alhures) e podendo colaborar minimamente com Israel na “digestão” do problema de Gaza, nas mãos dos palestinianos radicais do Hamas. Mas a isto voltaremos já adiante.

Tomemos agora o caminho do mesmo Mediterrâneo oriental, mas no sentido leste-oeste, a partir da região do Médio-Oriente onde se situam o Paquistão e o Afeganistão. É certo que a “cintura islâmica”, como religião e como cultura, se estende muito mais além, nomeadamente para o Bangladesh, a Indonésia e as Filipinas. Mas, em termos geopolíticos, a Índia e o hinduísmo, protegidos pela cordilheira himalaia e pelo mar, constituem uma barreira formidável à expansão islâmica, a qual historicamente terá ultrapassado esse obstáculo sobretudo por via das migrações e do comércio marítimo, ainda antes dos portugueses lá terem chegado.   

No Paquistão e no Afeganistão, registaram os orgulhosos britânicos algumas das suas maiores derrotas militares-coloniais no século XIX. O terreno montanhoso e a experiência antiga de salteadores vivendo do saque das caravanas provenientes da China forjaram nestes territórios, sobretudo entre os afegãos, uma cultura popular de resistência e de ataque, inteligente e mortífero, ao estrangeiro. Parece que Alexandre o Grande também foi por aqui que teve de fazer meia-volta. Ainda com Bill Clinton no poder, em 1998, a aviação americana fez operações de bombardeamento no Afeganistão, então nas mãos dos fundamentalistas Taliban, para responder aos atentados da Al-Qaeda às suas embaixadas em Nairobi e Dar-es-Salam. E na sequência do ataque às torres gémeas de 11 de Setembro de 2001, Bush-filho envolveu a NATO numa campanha militar prolongada naquele país, de que não saiu vencedora e que abre as mais sérias preocupações sobre o seu futuro logo que as tropas ocidentais abandonem o terreno.

Enquanto isto, o vizinho Paquistão – que exibe ainda algumas boas marcas deixadas pela colonização inglesa – tem continuado a ser terreno propício para a difusão de ideias e recrutamento de combatentes extremistas, ao mesmo tempo que cenário frequente de devastadores atentados bombistas, uns talvez derivados de intolerâncias religiosas, outros mais suspeitos de manobras de provocação ou puro terrorismo, que só revelam a extrema complexidade sócio-política que afecta esta população. O seu nacionalismo tem sobretudo como suporte a animosidade contra a União Indiana e a sempre adiada questão da Caxemira, e como “válvula de retenção” o armamento nuclear que ambos os países possuem. Mas este espaço geopolítico tem estreita ligação e interdependência com o que se passa no Golfo Pérsico com os riquíssimos pequenos países produtores de petróleo, com a não menos rica, conservadora e influente Arábia Saudita (sunita), com o “barril de pólvora” que tem sido sempre o Iémen e com a poderosa potência regional que é o Irão, vivendo em regime fundamentalista islâmico (xiita) desde há mais de trinta anos.

A mal-sucedida campanha militar ocidental no Iraque, que depôs Sadam Hussein, não trouxe um mínimo de segurança, estabilidade e coerência a este país, também produtor de petróleo mas cujas fronteiras haviam sido traçadas a-régua-e-esquadro pelos ingleses no final da 1ª Guerra Mundial, ou seja: com um fraco suporte de sentimento nacional. Ainda por cima, é um país dividido fundamentalmente por duas tendências religiosas de desigual dimensão (xiitas a sul, sunitas no centro) e uma identidade nacional-comunitária, a curda (a norte), que nunca conseguiu constituir-se como estado independente. Ao predomínio dos minoritários sunitas mas melhor inseridos nas estruturas do partido laico Baas (intérprete de um suposto “socialismo árabe”, mas fundamentalmente nacionalista), o qual desapareceu com Sadam, sucedeu em Bagdad um governo formalmente tripartido mas na realidade liderado por xiitas que, contudo, nunca foi capaz de baixar o nível de violência política, com frequentes atentados bombistas que destroem toda a confiança e capacidade de vida colectiva urbana. O Ocidente e os Estados Unidos pagaram caro esta solução. E agora, no meio do caos em que se transformou a Síria nos últimos dois anos de insurreição e guerra civil de todos contra Bashar-el-Assad (sunita halauita), mas também de forma surda entre várias facções e tendências destes oposicionistas, eis que surge um anunciado Estado Islâmico do Iraque e do Levante, arquitectando um novo Califado pela acção de milícias armadas essencialmente sunitas e próximas dos jihadistas da Al-Qaeda, que já conseguem actualmente controlar uma boa parte dos territórios do norte do Iraque e do leste da Síria, chegando mesmo até à cidade curda de Kirkuk e quase às portas de Bagdad.

Como por encanto, quase deixou de se falar dos enfrentamentos armados na Síria, que continuam, bloqueados externamente pelo “não-intervencionismo” da Rússia e da China e pelos receios do envolvimento ocidental. E tem sido até agora evitado o risco de contágio da violência para o Líbano, um país de frágeis equilíbrios sociais e religiosos que a Síria já tutelou e onde o radicalismo islâmico do Hezbollah (xiita próximo dos iranianos) já mostrou várias vezes a sua agressividade, como os israelitas bem conhecem. O que sobra é a destruição de zonas urbanas de Damasco, Aleppo, Deraa, Homs, Dar-Raqqah, etc., com muitos milhares de mortos e feridos, talvez o fim da pequena tolerância religiosa que existia no país, e a enorme torrente de refugiados que têm saído para os países vizinhos, sobretudo a Turquia, e daí (os que podem) para destinos europeus.

Iremos ver estes estados – Síria, Iraque, quem sabe se amanhã a pequena Jordânia (sunita hachemita), até agora poupada mas terra de refúgio de muitos expatriados e com a memória de um “Setembro negro” na sua história recente –, estes estados, dizíamos, “modernos” mas em grande medida artificiais, desintegrarem-se para dar lugar a novos poderes assentes nas armas e fronteiras definidas segundo clivagens político-confessionais?  

O que vemos por agora é os americanos a dar ajudas ao governo iraquiano, receosos do que possa vir, tal como também o estará fazendo o Irão, por solidariedade xiita para com esses seus vizinhos. Será que ainda veremos mais uma surpreendente reviravolta em que o xiismo fundamentalista do Irão se aproxime do Ocidente, ao mesmo tempo que dele se afaste o sunismo waabita da Arábia (fundamentalista de outro modo) ou de algum dos estados do Golfo?

A estas evoluções também não poderá ficar indiferente a República da Turquia – com o Egipto, a outra grande potência desta região –, atenta no plano externo e decerto preocupada com o eventual ressurgimento do nacionalismo curdo, mas também com processos de mudança interna de que é ainda difícil entender os sentidos e prever os seus desfechos a médio-prazo. Uma coisa parece certa: o laicismo musculado e unitarista de quase um século de “kemalismo” já não existirá e o regime estremece entre as exigências de modernização e adesão à Europa de parte das classes médias urbanas, os corporativismos de juízes e militares (de costas apoiadas na NATO e senhores de um potencial bélico assinalável) e o confessionalismo islâmico que, pouco a pouco, tem vindo a penetrar a sociedade e a ocupar importantes centros de poder.   

Ao lado disto tudo, Israel embrenhou-se nas últimas semanas numa nova “guerra limitada” na faixa de Gaza, que é dominada pelos militantes palestinianos do Hamas (sunita radical, com ligações à Irmandade Muçulmana), que foi vencedor eleitoral em 2006 da Fatah (dos presidentes Arafat e Mahmoud Abbas) mas afastado e expulso da Cisjordânia no ano seguinte, ficando apenas Gaza sob o seu controlo absoluto. Mais uma vez, em espaços urbanos densamente povoados, as principais vítimas dos bombardeamentos estão a ser as populações civis que, ainda por cima, não têm fronteiras por onde possam fugir para o exterior, já que o Egipto, agora controlado pelos militares, não lhes franqueará essa passagem.

Como habitualmente, a comunicação, a propaganda e as simpatias escondidas distorcem grande parte do que se passa no terreno. Mesmo na nossa imprensa e espaços de informação audiovisual, especialistas defendem com clareza as posições das duas partes em conflito, de maneira mais inteligente nuns casos, ou apenas repetindo os argumentos de sempre. De facto, Israel tem razão em querer garantir a segurança do seu território e das suas populações (contra os rockets, incursões armadas, infiltrações subterrâneas, “intifadas”, etc., mandados pelo Hamas e outros radicais islâmicos), tal como os palestinianos de Gaza (principalmente) têm razões de queixa pelo isolamento e boicote fronteiriço de que têm vindo a ser alvo desde há anos.

Mas, se os dirigentes da Autoridade Palestiniana em Ramallah têm tido a moderação suficiente para, discretamente, manterem algumas pontes negociais com Israel em direcção à solução dos “dois Estados, em condições de segurança”, a sua anunciada reconciliação política com o Hamas veio dificultar de novo um “caminho para a paz” em que ninguém já acredita e que encoraja os extremistas de ambos os lados; um Hamas com quem em 2007 teve confrontos armados, que recebe auxílios financeiros de países árabes mal identificados mas domina uma população e um território que, nem por nada, o Egipto quereria receber de volta.

Além disto, o Hamas usa procedimentos inqualificáveis de exposição de civis aos tiros israelitas, para depois bradar que se trata de crimes de guerra. Porém, os dirigentes de Israel persistem na sua política de instalação de novos colonatos que, tal como os “muros de separação”, ofende os palestinianos (quando têm o deserto do Neguev, que bem poderiam fazer frutificar) e, sobretudo, praticam pela enésima vez este tipo de acção de punição militar – dez adversários mortos, por cada um dos nossos que cai – que só faz enraizar nas populações árabes sentimentos de ódio para mais umas décadas. Assim como o Holocausto e a construção política de Israel forjou a consciência aguda da sua nação, também o último meio-século de luta e sacrifícios acabou por dar aos palestinianos uma identidade nacional.    

São, por tudo isto, sombrias, as perspectivas internacionais em aberto no Próximo-Oriente. E se isto é verdade em relação às forças e conflitos políticos, também podemos constatar como, nos planos social e cultural, a União Europeia continua a mostrar-se incapaz de dar uma resposta convincente aos fluxos de emigrantes que afluem em condições dramáticas à sua fronteira sul, e de integrar adequadamente os milhões que já nela residem. 

JF /31.Jul.2014

(Desculpas ao meu amigo André Bandeira por aqui só me referir à aparência superficial da política mundial.)

Uma ideia exagerada da política

O teórico italiano Giampetro Berti, apaixonado pela história política, definiu um dia apropriadamente o anarquismo como sendo “uma ideia exagerada de liberdade”. Eu aproveito o mote para me referir à situação por que está passando o Partido Socialista português.

O PS – de modo bem diferente do PPD/PSD mas, como ele, um partido aberto e sociologicamente muito representativo da sociedade e da cultura portuguesas – tem vivido de tempos a tempos crises internas mais ou menos tempestuosas, desde o congresso do confronto com Manuel Serra, às saídas dos “reformadores” e da UEDS, das desavenças Soares-(Eanes)-Zenha às tricas pós-soaristas entre Constâncio, Sampaio e Guterres, às sonoras e grandiloquentes ameaças de Alegre, e dos constrangimentos provocados pela liderança “determinada” de José Sócrates até à chegada de António José Seguro que foi encarado por toda a gente como um líder-de-transição. Mas raramente se terá visto um espectáculo de “rivalidade democrática” tão mediatizado e rico de “faits divers” como o que actualmente decorre.  

Tudo o que na política há de menos nobre e interessante – duelos orais em que só se procura o efeito, vantagens prometidas, manobras legais, insinuações torpes, lavagens-de-mãos como Pilatos, arregimentação de apoiantes, empurrões e apupos, parece até que agressões – tem tido ali as suas representações, em concentrado e pouco tempo, com a ampliação feita pelos media, sobretudo depois que o nacional-futebolismo esgotou precocemente o seu filão. Porém, todos os tenores juram que só querem debater “o que interessa para o país”, sejam os “aspectos concretos” (e lá sai a última listagem de críticas e de propostas alternativas, dos tribunais que já não fecham à inevitável “política do mar” ou o apoio às PME), seja “uma estratégia nacional para sair da crise” ou para “em definitivo” garantir a permanência do Estado social. Dizem uma coisa ao mesmo tempo que a negam na prática, o que é quase inevitável nos períodos e no tipo de campanha eleitoral a que fomos habituados. É de sublinhar a opinião emitida há dias por um respeitado historiador: «considero inadmissível que o partido que sem dúvida vai ocupar o poder em próximas eleições se afirme desta forma pouco demonstrativa da política como cidadania e sim como forma de conquista do poder, aquela que afinal se tem identificado com o que há de negativo na vida dos partidos» (Luís Reis Torgal, “As duas políticas”, Público, 8.Jul.2014). Se queriam ganhar balanço para uma corrida em passo acelerado em direcção ao próximo governo, os socialistas enganaram-se na receita e arriscam-se a perder a embalagem que traziam, que era exclusivamente devida à natural reacção das pessoas pelo pioramento do seu nível de vida!

Entendamo-nos! Eu não sou socialista mas também não sou anti-socialista. A maior parte dos meus amigos situa-se nessa área, votando ou aí actuando organizadamente. Em 1974, alguns velhos anarco-sindicalistas entraram mesmo para o PS para tentarem nele constituir uma “corrente libertária e federalista”. E se a maioria desses sobreviventes da antiga CGT o não fizeram, quase todos não deixaram de ir às urnas e aí apor a sua cruz “na mãozinha”, por muito que não acreditassem na bondade intrínseca dessa forma de exercer a cidadania. O PS (e o realismo de Mário Soares, antes de mais) constituiu então a barreira fundamental que travou a eventualidade de uma aventura esquerdista/terceiro-mundista que só poderia acabar mal. Mas, desde então, o partido instalou-se e partilhou alternadamente com o PSD (com pequenos contributos do CDS) o essencial da governação do país. Muito se progrediu e mudou ao longo destes 40 anos. Mas as dificuldades por que os portugueses estão agora a passar também lhes são principalmente imputáveis.

É verdade que o eleitorado tem sido de uma enorme fidelidade aos partidos que emergiram com o restabelecimento da democracia, o que, se é uma virtude que bloqueou qualquer eventual ameaça de constituição de uma direita revanchista e radical, também é um prémio ao anacrónico “tribunismo” do PCP e ao rotativista dos dois principais alternantes no poder, com espaço e tempo suficientes para forjarem e manterem os seus laços de interesses económicos e clientelares, e se refazerem nos períodos de pousio da má imagem que deixaram da última passagem pelo governo. Com a fraca experiência do PRD patrocinado por Eanes, do (apresar de tudo, interessante) PSN e do radicalismo inconsequente do Bloco de Esquerda (agora parece que em vias de desagregação), mais o aferrolhamento do actual sistema político por interesse directo dos que lá estão, só tem restado a uma boa parte do povo português, desgostoso e crítico deste estado-de-coisas, a fuga para a abstenção e a descrença no actual modelo de representação e governação.

Desta vez, porém, a crise do PS pode levar a consequências novas. Com aquilo a que já se assistiu publicamente e o que pode vir ainda a suceder até Outubro, é quase certo que muitos dos que poderiam votar PS nas próximas legislativas para castigar o actual governo deixem de o fazer, desencorajados com o espectáculo. Com António José Seguro a candidato, a vitória será sempre “curtinha” (e até dará esperanças à actual maioria); mas se António Costa partiu para esta aventura com ideias de chegar aos 116 deputados, já deve ter percebido que tal não irá acontecer, restando-lhe o trunfo de uma eventual aliança à esquerda, de um pacto de médio-prazo com o PSD ou de mais uma coligação com o CDS, uma vez removidas as actuais lideranças destes partidos. Não é provável que alguém queira e possa governar em minoria no parlamento.

Com tais perspectivas, como vão os socialistas agora alinhados com Seguro “reentrar na fila” para os cargos e as prebendas de um próximo governo chefiado por Costa? E quem acredita que, se forem vencidos, os apoiantes deste último fiquem de mãos-nos-bolsos com uma nova composição parlamentar e uma solução governamental indecisas? O risco de uma cisão não se põe ainda, enquanto Mário Soares puder intervir e o PCP não mostrar uma nova disposição, para a qual, aliás, já dispõe de uma geração de quadros políticos formados no “pós-fascismo”. Mas ela vai provavelmente passar a estar presente, como espada de Dâmocles, nos debates internos do PS (e dos outros partidos, eventualmente beneficiários ou prejudicados pela operação), sobretudo segmentados segundo linhas de fractura sobre como resolver o défice orçamental e o peso da dívida (pública e externa) a médio/longo prazo, e quanto à nossa posição marginal no concerto europeu, perante o contínuo definhamento dos padrões de vida nacionais. Pode ser até que daqui se precipite finalmente uma fragmentação e recomposição da nossa tradicional representação partidária: o que ninguém saberá é em que sentido ela se dará.

Tudo isto é curioso de observar e interessante de estudar mas, realmente, é sobretudo da vida e dos interesses dos políticos aquilo de que se trata, sobre as costas dos cidadãos. Também aqui há “excesso de política”. E défice de cidadania.

Pacheco Pereira, que tem averbado no seu currículo alguns bons combates – como contra o mainstream jornalístico, a liberdade de criticar o seu próprio campo político e agora contra a “partidocracia” que se exibe esplendorosamente no país –, enfrenta hoje o fantasma do cansaço-de-si-próprio e da sua “institucionalização”. Daí a dificuldade crescente de, no meio de uma argumentação oral, terminar frases esboçadas ou de explicitar para um público amplo e diverso o que já mil vezes lhe passou pelo cérebro e que os seus interlocutores também antecipam. (Um comunicador público tem obrigação de rever criticamente as gravações daquilo que vai destilando para o éter.) Daí também a “manipulação” com que, noutros registos, trata dados, imagens e ideias e se refere a assuntos que não conhece e abomina (a economia, o desporto, o direito ou mesmo a sociologia empírica), tudo canalizando para o domínio da política onde, de facto, tem uma enorme capacidade de análise (sobretudo dos factores subjectivos) mas onde também, não tendo sucesso como actor (honra lhe seja, nos termos em que aquela se faz), ele se compraz no seu refúgio aristocrático de comentador ou analista requestado e certamente bem-pago. Pacheco Pereira, que neste aspecto faz também “uma ideia exagerada da política”, tem-se perdido um pouco ao não resistir aos apelos interiores do opinion maker e de – legitimamente, como cidadão inteligente e empenhado – por essa via procurar “levar a água ao seu moinho”, seja no apoio à gestão autárquica de Rui Rio, na defesa da liderança partidária de Manuela Ferreira Leite ou no frentismo-de-esquerda contra o governo de Passos Coelho-Portas. Porém, tem toda a razão ao descortinar que, na actual crise do PS, é também o conjunto do sistema partidário português que, de modo mais exposto, mostra a situação comatosa a que chegou. 

Há muitas e justificadas razões de queixa contra o mandarinato que Alberto João Jardim e os seus apaniguados têm exercido na Madeira ao longo de todo este período democrático. Reconhecendo obviamente o esforço feito para o desenvolvimento económico da região, nenhuma simpatia ou condescendência nos merece a personagem e o seu modo de governação populista. Dito isto, até o Diabo tem razão em certos momentos, como aconteceu agora com a iniciativa de deputados do PSD ilhéu em avançarem com uma proposta de alteração constitucional que reduzisse o papel político de quem exerce a fiscalização da constitucionalidade das leis, neste caso o Tribunal Constitucional. É claro que este passo se insere, como mais uma “jogada”, na tensão política que se tem gerado entre esta alta-corte-de-justiça e o actual governo. Mas o mesmo se diga de todas as forças (políticas e sociais) que a este se opõem quando constantemente incensam os juízes do palácio Ratton como a “ultima trincheira de defesa dos cidadãos contra um governo fora-da-lei”. No meio de tudo isto, aqueles juízes são ainda os que “menos política têm feito”, embora sobre eles possam recair pesadas críticas, porém de outra natureza, quanto ao entendimento que têm vindo a fazer da sua função fiscalizadora e jurisdicional. 

A tremideira a que agora se assiste do grupo financeiro Espírito Santo, visível no espaço público, é bem reveladora de tudo o que a generalidade dos cidadãos ignora acerca destes negócios. O assunto é já, em si mesmo, complexo e inextricável para a maioria das pessoas, mas essa complexidade deveria ser rodeada por um “cordão sanitário” de credibilidade a-toda-a-prova, até para cortar cerce a fácil especulação que a tal propósito se pode fazer. A confiança é um dado volátil mas fundamental nestas questões. Porém, além da inevitável mobilidade de capitais que a globalização proporcionou, multiplicando-a, é aqui sobretudo perceptível o tipo de relações promíscuas que estes grandes interesses financeiros mantêm com titulares do poder político, com benefícios para ambas as partes, e frequentemente também com personalidades bem colocadas na comunicação social e na justiça, duas esferas que podem encobrir ou ajudar a descobrir jogos menos lícitos ou mesmo ilegais, como pode ter sido o caso do ex-presidente francês Sarkozy, que agora se encontra sob acusação judicial. Banqueiros, grandes empresários, governantes, juízes e jornalistas deveriam estar constrangidos por normas mais rigorosas que delimitassem os seus respectivos campos de actuação. E idênticas medidas cautelares deveriam ser tomadas contra países cujos dirigentes e formas de governo autocrático os tem tornado justificadamente suspeitos de “negócios escuros”. Há qui excesso de política, mas também abuso de poder económico privado.

Até que enfim! André Freire, um colega e especialista com amplo acesso a várias plataformas da comunicação social, usou há dias essa posição para denunciar com veemência o exagero disparatado com que as televisões – incluindo a RTP1 – nos têm vindo a servir o espectáculo futebolístico (Público, 2.Jul.2014). Tirando algumas adjectivações mais próprias do combate político do que da análise sociológica (“totalitalismo”, “alienação”, etc.), é de saudar esta pedrada-no-charco contra o mainstream dominante. Parece até que o Papa Francisco teve de prometer à presidente brasileira Dilma (em campanha) que se manteria neutro perante as disputas do “mundial”! (o qual, diga-se de passagem, foi fértil em bons jogos, surpresas e frustrações colectivas).   

Já agora, não esqueçamos no dia de hoje o lema republicano divulgado pela Revolução Francesa: Liberdade – Igualdade – Fraternidade. E parabéns pela canção recente “Não me façam pagar / Por aquilo que eu não fiz…” do cantor Tiago Bettencourt, que parece ser um autêntico hino de cidadania.    

JF / 14.Jul.2014