Anotações críticas sobre a Sociologia que eu conheci (II)

Concluímos aqui este acervo de ideias pessoais simplesmente rabiscadas em tempos passados e que ficaram no canto da gaveta à espera de melhor oportunidade para serem desenvolvidas e discutidas. Essa oportunidade nunca surgiu mas talvez ainda não seja tarde para as dar a conhecer, tal qual, à apreciação crítica de mais alguns.

Clivagens marcantes: classe, cultura, atitude

Parece clara a grande perda da capacidade explicativa do conceito de classe social, nos tempos actuais. E, sobretudo, parece faltar a legitimação e o encorajamento para os seus adeptos o utilizarem mais abertamente. Está especialmente em causa o sentido univalente e fundador que lhe deu o marxismo (e em geral as doutrinas socialistas oitocentistas). No sentido pluralista weberiano, o conceito tem mais aplicação (em investigação científica fundamental mas também para sondagens de opinião, etc.), embora as análises económicas e o estudo dos comportamentos eleitorais façam um aproveitamento bastante limitado dessa conceptualização. Contudo, olhando para a persistência (as pesanteurs, diriam os franceses) da estrutura social em Portugal, bem poderia um jovem das classes pobres de hoje dizer, com alguma dose de cinismo mas acutilante realidade: os bisavós oprimiram-nos; os avós exploraram-nos; os pais desprezaram-nos; e agora os filhos vêm estudar-nos!

Em contraste, a noção de cultura – ou melhor, das culturas que estão presentes na interpenetração das diversas formações sociais a que vimos assistindo – beneficia hoje de uma aura muito mais resplandecente, que se reproduz e reflecte em múltiplas direcções (geralmente algo abastardadas). É essa variedade de práticas culturais que mais visivelmente se confrontam entre si – e o campo das imagens é hoje surpreendente e determinante –, quer para marcar as diferenças de origem e lugar, quer para assinalar as convergências; seja para evidenciar os diferenciais de antes e depois (evolução pessoal, gerações, etc.), seja ainda para suscitar a criatividade de novas formas e vivências. O campo de desenvolvimento das práticas culturais é hoje, como no passado, o território específico de um número restrito de criadores, que marca a sua diferença perante o mundo muito mais vasto dos seus públicos, mas é também o do convite explícito à criatividade de cada qual, estimulando a utopia de que “todos são artistas” e complementando no campo cultural a referência-chave à inovação, que desde há décadas se enraizou na economia (desafiando a importância da escala) e na “ciência de massas” (onde se insinua que um aluno adolescente já faz “investigação”). 

Porém, quer-nos parecer que, entre as classes – universalizantes e tendencialmente redutíveis a poucas espécies – e as culturas – tendencialmente múltiplas – há um “espaço vazio” para a produção de análises (sociológicas) de situação, de conjuntura e de tendência. É uma potencial “matéria analisável” sobre a qual se pode ensaiar o exercício do comentário crítico da actualidade, a apreciação de estatísticas e indicadores sociais, a desconstrução reflexiva de discursos formais ou a elaboração de problemáticas para a investigação empírica de curto ou médio alcance. Esse espaço vazio é talvez aquele que pode ser preenchido pelo conceito de atitude, desde que devidamente explicitado, alargado e reformulado, em relação aos seus usos mais tradicionais pelos cientistas sociais.

Para além dos “comportamento e opiniões” da definição operacional de Stotzel (isto é, captáveis através de perguntas feitas em inquérito acerca de preferências subjectivas dos sujeitos ou do relato das suas acções objectivas – fumar, votar, deitar papéis para o chão, etc. –, na suposição da sinceridade do respondente), deveríamos alargar ou incluir no conceito de atitude as seguintes outras dimensões (ou componentes): as representações mentais (ideologias práticas, conjuntos articulados mas pouco elaborados de convicções e razões lógicas, de que podem ser exemplos formulações coloquiais como estas: “o mundo é uma selva competitiva onde só os mais fortes, ousados, espertos e agressivos conseguem vencer!”; ou “o importante é preservar o meu espaço de interesses e de afectos; para além disto, quero saber o menos possível!”); as orientações de acção (viradas para o radicalismo e o confronto, para o consenso, a cooperação, a adaptação à envolvente, etc.); e as condicionantes situacionais (ou “estruturais”?) em que se encontram objectivamente os sujeitos (posição familiar, profissional, etc.).

Sei bem que este é um esquema demasiadamente simplificado e grosseiro que, ainda por cima, se arrisca porventura a ser criticado pelos “holistas” como colocando-se na perspectiva do individualismo metodológico, e a ser acusado de holista pelos “individualistas metodológicos”. Justamente porque, de certa maneira, tenta “sintetizar” ambas as orientações e, nesse sentido, superá-las. Mas, de facto, tenho também de reconhecer que existem posições impossíveis de harmonizar, ou que não consentem “terceiras vias”. Será este o caso?

Redes sociais… e outros processos

O conceito de redes sociais, ou de “sociedade em rede”, ganhou credibilidade e pertinência há talvez duas décadas apenas – tal como o conceito de identidades, usado agora em várias disciplinas das ciências sociais e humanas –, e para isso contribuiu a divulgação da obra de Manuel Castells, que judiciosamente o articulou com a economia mundializada do nosso tempo e o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação. Mas, como geralmente acontece com as vulgarizações bem-sucedidas, as mesmas palavras tomam na linguagem comum um sentido apenas levemente aparentado com o significado inicial, e são usadas indiscriminadamente, muitas vezes mal. Pergunte-se a qualquer pessoa comum o que são as redes sociais e ela responderá sem hesitar que são o Facebook e o Twitter!   

Realmente, as redes sociais são um fenómeno sociologicamente caracterizado, que pode e deve ser usado analiticamente no estudo das sociedades actuais, mas não isoladamente, e de preferência a par das “dinâmicas” e dos “efeitos de massa” mais típicos das sociedades modernas, e ainda de conceitos já mais rotinados como – ou versus, ou cruzados com – as “posições sociais”, os “interesses” e os “conflitos”. Recordemos em tópicos simples o que pode estar dentro de cada um destes termos.

Redes sociais: interconhecimento pessoal, influência, coligações, oposições externas. Redes de interesse, de vizinhança, de cooperação não escolhida (no trabalho, por exemplo), de domínio (a corrente invisível – psicológica, afectiva – que une dominantes e dominados), de atracção sexual, de confiança. Dinâmicas: lógicas de acção, tomadas de decisão, encadeamento de reacções, adequação aos contextos e face aos constrangimentos; dinâmicas individuais, organizacionais (onde as regras formais jogam um importante papel estruturador), locais (de vizinhança), de “campo” (isto é, de espaço comum de actuação), globais (baseadas na informação concedida pela comunicação social). Efeitos de massa: que pesam sobre as representações, a compreensão e as decisões dos sujeitos, de que podem ser exemplos: a opinião pública, mais ou menos estruturada, de onde decorre uma ideia de legitimidade da suposta maioria; os juízos morais (muito estruturados pela primeira socialização e pelas representações religiosas); a legalidade ou ilegalidade do que é pensável, dizível ou praticável; comportamentos emocionais, em interacção directa entre um número significativo (mas limitado) de pessoas; a coacção do grupo identitário (ou de “iguais”) sobre cada um dos seus membros; a moda. Posições sociais: derivadas do usufruto e controlo da riqueza; dos meios de exercício de poder sobre terceiros; do nível de saberes e conhecimentos detidos; das altas qualidades morais identificadas numa pessoa concreta; do estatuto social reconhecido, herdado (o nome de família) ou adquirido (self-made); pela suposta detenção de poderes mágicos ou sobrenaturais; da popularidade ou grau de identificação/imitação por terceiros. Interesses: dinheiro; propriedades; bens sumptuários; poder de coacção sobre terceiros. Conflitos: pessoais; passionais; de poder; de apropriação de bens; de heranças; de estatuto; organizacionais. Etc.

Contudo, as sociedades contemporâneas têm gerado também novas figuras sociais proeminentes. Depois da economia concorrencial e capitalista ter gerado o arquétipo do homo economicus, e de uma certa sociologia científica ter descoberto o homo socius (um conceito básico na análise clássica do trabalho industrial), eis três delas, configuradas no último meio século. A primeira poderá ser o Homo Automobilisticus, que fará referência ao comportamento individual das pessoas ao volante de uma viatura motorizada actual, quer nas suas vertentes de “prolongamento de carácter/temperamento psicológico” (egoísta, respeitador, gentil, etc.), quer em termos de “comportamento de substituição” (não conduz, mas age como se o fizesse, incentivando ou censurando o condutor, criticando ou insultando os terceiros, etc.), quer ainda em situações de “interacção aguda” entre automobilistas (ultrapassagens, engarrafamentos, incidentes, etc.), quer finalmente em relação aos “inferiores” (peões, ciclistas, etc.). Com efeito, estamos hoje numa “civilização do automóvel” e já é possível imaginar os “movimentos automobilísticos” (lembremos o “bloqueio da ponte”, os “boicotes das portagens” e outras formas de contestação motorizada) como substitutos e sucedâneos funcionais dos “movimentos sociais urbanos”. Em segundo lugar, temos o Homo Mediaticus, que exprime a dependência que as pessoas têm da televisão e hoje da Internet (claramente menos, da rádio), com comportamentos utilitários e de inter-relação racional mas também muitas vezes entrando no campo do “addictiv” (que está cada vez mais a ser traduzido pelo termo estranho de “aditivo”) ou mesmo do patológico. E podemos ainda reconhecer a figura do Homo Medicalis, onde se nota muitas vezes a relação “doentia” e desnecessária que os indivíduos forjam com a toma de medicamentos e os exames médicos, ao mesmo tempo que são tratados como “objectos em massa” pelos profissionais qualificados das instituições e das ciências da saúde. Uma imagem espontânea e quase-caricata deste fenómeno tive-a quando viajei pelos Estados Unidos e me surpreendeu a taxa anormalmente alta (para a Europa) de pessoas em espera para viagem (de avião, comboio ou autocarro) que se faziam empurrar em cadeira-de-rodas mas que, finalmente chegadas aos degraus de acesso imediato à viatura ou ao seu lugar reservado de passageiro, se levantavam e caminhavam pelo seu pé, às vezes até ajudando a carregar a cadeira agora “encolhida”!  

As leis científicas em sociologia: uma ‘démarche’ pessoal

Confesso que sempre tive uma atracção por aqueles enunciados de leis científicas, sintéticos, sustentados por investigação empírica ou laboratorial mas com um grau de aplicação que, à partida, críamos ser universal. Newton, Lavoisier, Boyle-Mariotte – eis gigantes da história das ciências físico-químicas, que também ajudaram a constituir a Modernidade e deixaram os seus nomes ligados a leis que, dentro de certos parâmetros e de determinado raio de alcance, se mantêm actuais e verificáveis! Nas nascentes ciências sociais oitocentistas, o único que se atreveu a seguir-lhes as pisadas terá sido Auguste Comte com a sua “lei dos três estados”, porém de registo sobretudo filosófico, como logo assinalou Durkheim ao mostrar, com proposições teóricas e investigação empírica, que a sociologia era outra coisa bem diferente. Mas até Pessoa, que brincou com a sociologia como brincou com os seus heterónomos, pôde escrever um dia: «A sociedade é um sistema de egoísmos maleáveis, de concorrências intermitentes. Cada homem é, ao mesmo tempo, um ente individual e um ente social. Como indivíduo, distingue-se de todos os outros homens; e, porque se distingue, opõe-se-lhes. Como sociável, parece-se com todos os outros homens; e, porque se parece, agrega-se-lhes. A vida social do homem divide-se, pois, em duas partes: uma parte individual, em que é concorrente dos outros, e tem que estar na defensiva e na ofensiva perante eles; e uma parte social, em que é semelhante dos outros, e tem tão-somente que ser-lhe útil e agradável» (in A. Quadros org. Obra em Prosa de Fernando Pessoa – Páginas de Pensamento Político 2, 1986, p.122). Esta não é uma “lei sociológica” mas, contudo, é uma formulação teórica, fundada sobre a observação e a experiência reflectida do mundo, embora saída da cabeça de um não-cientista (ou talvez melhor dizendo: de um anti-cientista).  É uma formulação que se aproxima do terreno das chamadas teorias gerais, das quais os sociólogos contemporâneos parecem ter desistido há muito. De resto, creio não mostrar a minha ignorância ao constatar que até as teorias de médio alcance (como as definiu Merton) têm vindo a rarear ultimamente no quadro desta disciplina. Será isto um sinal de crise?

A referência supra a um pensamento não-científico puxa-me a conversa para a discussão da diferença entre mito e teoria. A teoria propõe uma interpretação formalizada e comprovável da realidade. O mito é uma representação confabulada, que, porém, desempenha certas funções latentes, nomeadamente:

- ordenar e dar sentido ao agenciamento caótico das “coisas”, de modo simplificado, posto ao alcance de todos, mesmo dos mais simples de espírito;

- dar coesão ao grupo, à organização, à comunidade;

- facilitar a difusão (dessa representação), muito para além dos seus membros ou directamente envolvidos;

- permitir novas versões, retoques, variantes e acrescentos, dando assim um papel activo, criador, a todos;

- facilitar os registos da memória colectiva, sua localização no tempo e no espaço e seu confronto com outros mitos ou realidades.

Eis três exemplos de mitos modernos portugueses:

- o mito da “nação de oito séculos”: mito, porque se trata de um facto sociológico (população, território) e cultural (língua, religião) indiscutível, mas que foi simultaneamente, durante a maior parte do tempo, uma questão “privada” das elites aristocráticas e uma representação teológica do Poder;

- o “mito das Descobertas” (no quadro histórico do Renascimento, com a fé e o império projectando-se como grandes destinos nacionais): foi, claramente, o nosso Heroísmo colectivo, que o talento literário de Camões colocou num pedestal insuperável;

- o mito da ligação do “povo português” com o seu Estado nacional (demo-liberal que, realmente, ainda nem conta dois séculos e com uma interrupção pelo meio), que tem servido de base de sustentação do nosso projecto de Modernidade.

E, já agora, refiram-se três exemplos de mitos contemporâneos não-nacionais mas também aqui actuantes, como sejam:

- as doutrinas gestionárias empresariais que procuram envolver os “stakeholders” – investidores, administradores, quadros, “colaboradores”, clientes e comunidade envolvente – numa partilha equitativa de responsabilidades, quando o processo de tomada de decisões e a repartição dos resultados económicos parecem continuar a ser essencialmente inigualitários;

- as políticas de “igualdade de oportunidades” que têm marcado muitas das orientações dos governos dos países desenvolvidos nas últimas décadas, depois de constatado o fracasso das experiências do “socialismo realizado”;

- a procura da “paz perpétua” que há dois séculos orienta a parte melhor da diplomacia internacional.

Neste terreno movediço de mitos e teorias, permitam-me que apresente uma proposta pessoal que em tempos formulei de proposições de alcance geral, fundadas na reflexão própria e na experiência de vida e de observação social, mas caldeadas por um razoável conhecimento do campo teórico das ciências sociais e humanas, mais particularmente da sociologia, onde trabalhei profissionalmente – uma espécie de “leis de Freire”, que contêm sem dúvida uma visão romântica do nosso tempo actual (e, portanto, extemporânea), ou não fosse este um espaço de discussão de ideias livres, mesmo porventura estranhas. Formulo então quatro proposições significantes acerca dos indivíduos e da sua inserção na sociedade.

Primeira: “O grau de felicidade experimentado pelo indivíduo só parcialmente depende das condições sociais em que o mesmo se acha inserido e é tributário do processo educativo e da socialização primária que o marcou.”

Isto pode significar que o grau (ou forma) de felicidade, ou de infelicidade, experimentado pelas pessoas é relativamente independente do nível de riqueza de que ela goza, se apropria ou que a envolve. Os processos de desenvolvimento social ou os projectos de transformação da sociedade no sentido do seu enriquecimento (ou elevação do nível de vida e conforto) são, assim, relativamente inoperantes quanto ao objectivo de proporcionar ou alcançar a felicidade humana. Naturalmente, esta formulação exigiria ainda um conjunto de explicitações conceptuais para precisar o seu alcance e sentido. Em especial quanto: 1-ao que é a “felicidade experienciada”? Tendo presente certas formas de felicidade – como as místicas – e a sua eventual articulação com estados percebidos no âmbito da saúde mental (prazer, compulsividade, êxtase, etc.), será certamente necessário precisar melhor este conceito; 2-ao que quer dizer “condições sociais”? Podemos pensar em bens e riqueza material. Podemos pensar em cultura partilhada no seio de uma comunidade. Podemos incluir aqui os benefícios e apoios que o indivíduo recebe dessa vivência colectiva (heranças, etc.), mas também os custos que assume (aceitar a integração sujeitando-se às normas do grupo) e os constrangimentos a que é obrigado. Mas quais serão as medidas e as “proporções” dos efeitos (ou influências) das “condições sociais” sobre a felicidade dos indivíduos?; 3-e, finalmente, quanto ao que é o “processo educativo”? Queremos referir-nos fundamentalmente à socialização primária dos indivíduos. Mas, até quando vai ela? Que esferas relacionais mobiliza? Quais as medidas (ou “proporções”) do tal “tributo à sociedade” são devidas especificamente a este “processo educativo”?

Segunda: “A realização pessoal dos indivíduos depende, principalmente, da qualidade das relações humanas – cognitivas, afectivas e simbólicas – possíveis de criar e desenvolver ao longo da vida na esfera da inter-pessoalidade.”

Eis, de novo, a necessidade de esclarecer melhor o alcance das várias noções presentes nesta proposição que, de certa maneira, prolonga a anterior. Se aí se referia a felicidade individual, para nela reduzir o efeito do meio social, agora fala-se de “realização pessoal”: o sujeito é o mesmo, a pessoa concreta e singular; e a noção de sociedade focaliza-se no sentido muito mais restrito da rede de interacções entre indivíduos. O conteúdo desta asserção refere-se assim, de novo, às relações entre indivíduo e sociedade, ou entre pessoa e meio humano envolvente; mas para condicionar, desta vez positiva e afirmativamente, o indivíduo e as suas aspirações a uma medida “qualitativa” das trocas entre ego e os seus próximos. Contudo, a diferente natureza da “medida” não é inteiramente resolvida com a afirmação do seu carácter de “qualidade”; porque se trata, não só de trocas entre múltiplos agentes, como tal rede deve certamente evoluir – fechando-se, abrindo-se – ao longo do tempo. Finalmente, tal complexidade – porventura intelectualmente mais discernível por instrumentos de medida tornados quantificados – é reforçada pela natureza diversa das relações: a enunciação de relações “cognitivas, afectivas e simbólicas” é uma formulação sintética e ambiciosa de uma trama e de combinações dificilmente traduzíveis em representações lógicas simplificadas.

Terceira: “A actividade de trabalho dos indivíduos é o factor de maior importância que os inscreve na vida social do seu tempo.”

Nesta proposição, precisariam de ser explicitadas as seguintes expressões: -“Actividade de trabalho”. Preferida a simplesmente “trabalho” para assinalar o papel social fundamental, de entre os vários que cada indivíduo é chamado a desempenhar, da sua “vida activa”. Refere-se, pois, à acção prolongada ou continuada, ao tipo de contributo com que a pessoa assinala e “paga” a sua presença na sociedade; -“Vida social”. É também uma expressão algo diferente de “sociedade”, procurando transmitir uma ideia de dinamismo e interactividade; -“Inscrição”. Conceito catado no filósofo José Gil; -“No seu tempo”. Para criar a ideia de tempo histórico (na Modernidade). Todos temos uma localização histórica; mas só muito poucos ficam “na história”.

Quarta: “Nas sociedades modernas, a tendência à diferenciação social é permanentemente contrariada pela tendência à igualização social, e inversamente.”

Esta proposição tem um alcance historicamente mais limitado, pois refere-se às sociedades modernas e contemporâneas, deixando portanto de fora as sociedades camponesas tradicionais (as culturas americanas, africanas, asiáticas, etc., além das pretéritas sociedades europeias anteriores à industrialização). Mas tem um carácter mais marcadamente sociológico, referindo-se aos conceitos de diferenciação social (funcional, hierárquica, etc.) e de igualização social (pressão para a similitude e uniformidade), em termos de “tendências” (isto é: processos possuidores de um dinamismo próprio), de “contrariação” (oposição, resistência, etc.) e de “equilíbrio, a longo prazo”.

Sociologia crítica

Na verdade, a sociologia tem de ser crítica – isto é, distanciada, não-implicada e objectiva – em relação aos processos e aos fenómenos que analisa. Porém, também é verdade que os sociólogos têm mostrado alguma tendência para se fixar numa postura crítica daquilo que existe, ou talvez mais rigorosamente: daquilo que existe instituído e oficializado. Ora, esta atitude coloca a sociologia – e as ciências sociais em geral –, não numa melhor posição para a análise científica dos processos sociais, mas numa postura de maior interveniência nesses mesmos processos. Esta posição está, de resto, estreitamente articulada com a evolução das sociedades modernas, que concedem um lugar mais vez maior à ciência como protagonista do desenvolvimento social, posicionando os cientistas como actores desses processos e criando expectativas elevadas quanto aos seus desempenhos e aos efeitos dessa nova postura.

Neste aspecto, a democratização do ensino e, portanto, o acesso de grandes massas recém-promovidas socialmente (isto é, não preparadas por uma socialização inicial no quadro familiar relativamente harmónica e coerente, mas, ao contrário, marcada por ruptura e oposição entre a socialização na família e a proporcionada pela escola, e por uma socialização familiar frequentemente conflituosa e contraditória), a democratização do ensino, dizíamos, tende a criar nas novas gerações das populações urbanizadas a ilusão de que a ciência é um domínio de todos. A esta facilitação de acesso, soma-se a mercantilização das actividades científicas e o desnudamento dos cientistas, revelando-se finalmente como prosaicos profissionais atentos aos seus interesses particulares, muito longe dos valores de desinteresse, independência e espírito de serviço que caracterizavam normativamente a imagem do cientista moderno. O que se arrisca a contribuir, como resultado, para um abaixamento, banalização e desprestígio das actividades de investigação e de ensino mais avançado. Os professores “modernos” eram, fundamentalmente, agentes de difusão do saber científico, promotores de cidadania e educadores de jovens. Os professores de hoje são, frequentemente, profissionais que, além do exercício do seu mester, funcionam como desinquietadores sociais, estéticos e morais.

Apesar da elevação dos níveis de conhecimentos e de cultura erudita das populações e em razão da extrema inter-comunicabilidade de imagens e referentes simbólicos, existe actualmente uma nefasta confusão quanto ao perfil do destinatário médio deste ensino e desta socialização. É que a desinquietação só é verdadeiramente possível e estimulante quando dirigida a indivíduos ou a elites. A cicuta de Sócrates, a decadência mortal de Verlaine ou a cirrose de Pessoa não foram factos sociais, ao contrário da overdose de Elvis Presley. Lançada à massa, a desinquietação é provavelmente mais causadora de perturbação, de anomia e infelicidade do que de autonomização e “empoderamento” dos sujeitos. O exercício do pensamento libérrimo, da criação estética, da poética é apenas individual ou inter-individual. Depois, tradicionalmente, ele era comunicado e tornado acessível a um usufruto particular por intermédio de dispositivos apropriados: a transmissão e a aprendizagem de saberes; o debate; a performance e o seu público; o museu e a biblioteca, etc. Hoje, é ilusão tentar passar como arte espectáculos que relevam mais do circo romano. E achar que se pode fazer “ciência de massas”. Mas eu admito que estas ideias sejam apenas meras “manifestações do meu conservadorismo social”, como me foi ditado um dia por um simpático colega da sociologia. 

Os cientistas sociais aparecem cada vez mais aos olhos do público como críticos em relação aos grandes poderes institucionais – o Estado, os sistemas políticos, o sistema económico dominante, as instituições religiosas, científicas, judiciais e militares, etc. – e relativamente acríticos, ou comportam-se mesmo como aliados ou em posição legitimante, em relação às tendências, forças e movimentos sociais e culturais que os combatem ou que se lhes opõem. A atitude titubeante dos cientistas sociais em relação aos mass media poderia constituir um banco de provas destas afirmações. Ora, se o distanciamento crítico das ciências sociais em relação aos seus objectos de estudo é condição sine qua non do seu múnus científico, tal distanciamento deve exercer-se simultaneamente em relação ao seu próprio processo de pensamento, de investigação e de apuramento de verdades. Como é que esta exigência epistemológica seria compatível com uma “tomada de partido” em favor de tudo o que é “projecto” e contra todo o statu quo? A favor do “futuro” e contra o “presente” e o que nele é “passado”?

Por exemplo, na sociologia, a ocasião do fim da guerra fria Leste-Oeste e da implosão do “socialismo real” não parece ter sido aproveitada para o questionamento de dois grandes paradigmas teóricos conflituantes internamente no seu seio: o paradigma nacional, como lhe chama Pierre Tripier, que supõe a predominância da unidade desta entidade colectiva e que, por essa via, legitima a nação e o seu Estado, ao mesmo tempo que pressupõe a coerência de um espaço supranacional (o da diplomacia, da guerra ou do comércio externo); e o paradigma do conflito, onde se estribam a luta-de-classes, o poder político estatal ou a reivindicação feminista. E a emergência de novas tensões mundiais em torno do que possa ser a “segurança colectiva”, dos “choques de civilizações” e do modelo de desenvolvimento económico não parece terem ainda desencadeado qualquer nova produção científica à altura da magnitude de tais fenómenos.

Pelo contrário, a perspectiva para as ciências sociais desenhada pela corrente do pensamento pós-moderno parece ser a de uma certa incitação à iconoclastia perante o edifício do pensamento moderno, por um lado, e a de legitimação do combate aos poderes estabelecidos desencadeado pelos novos movimentos sociais, por outro. O pós-modernismo veio pôr em causa, entre outras, as fronteiras entre as produções científicas e as estéticas, confundindo a demarcação das respectivas elites.

Os novos movimentos sociais (ainda pouco orgânicos e mesmo por vezes indiscerníveis) integram articulações funcionais entre minorias (cognitiva, cultural e tecnologicamente armadas para o combate aos poderes estabelecidos e aos fundamentos da ordem moderna) e grandes massas (juventude, marginalizados, empobrecidos e, como sempre, os descontentes de toda a ordem) desorientadas e desarmadas pela destruição de referências proporcionada pela mundialização mercantil e comunicacional, e apetentes para a mudança e a destruição/criação de símbolos. (Perante isto, eu deveria classificar-me pessoalmente como moderno, e temeroso do pós-modernismo.)

Sociologia: uma ciência temporária? (ou provisória?)

Ao mesmo tempo que em Portugal se regista um florescimento do número de doutorados e da diversidade de temas estudados pela sociologia, o número de candidatos a frequentar os cursos de licenciatura oferecidos pelas universidades parece manifestar uma tendência constante de perda, bem como a qualidade dos candidatos (medida pelas classificações do ensino secundário). Não é uma situação confortável, mas é também talvez o retorno do pêndulo de um aumento excessivo da oferta, comandada pelo interesse dos sociólogos já “instalados” e pela vontade de afirmação das instituições universitárias, no quadro de uma autonomia não temperada por uma conveniente auto-regulação conjunta.

Por outro lado, além destas situações de mercado e da percepção pública a que já atrás fizemos referência (hermetismo de linguagem, insuficiente demarcação da política), perece-nos que, internamente, a sociologia tem vindo a ser desafiada por outras disciplinas parcialmente concorrentes, ou que disputam os mesmos objectos de estudo com metodologias de abordagem diferentes, procurando cada uma delas valorizar-se pela qualidade ou excelência dos resultados por si oferecidos à sociedade. É o caso da psicologia social (quantitativa) ou da antropologia das sociedades complexas (qualitativa), para já não falar da ciência política e da “história actual”, ou das “ciências de intervenção social”. Serão apenas desafios estimulantes para os próximos tempos ou estaremos a assistir ao prelúdio da entrada em crise de delimitações disciplinares definidas no passado e que razões institucionais e corporativas prolongam desnecessariamente? Estão as investigações inter-disciplinares a contribuir para essa crise? Constituem uma ameaça para a sociologia os saberes mais “aplicados” que parecem acusá-la de querer tratar intuitivamente de tudo sem nada conseguir explicar ou prever? Derivará isto de ela querer produzir simultaneamente análises “macro” e “micro” das nossas sociedades actuais? Haverá alguma tendência em curso de convergência ou fusão longínqua em uma única “ciência social”?

Não sei responder a estas questões. Mas há sinais na minha área científica que me incomodam o espírito: por exemplo, a arrogância que me pareceu ser a atitude da sociologia europeia face à chamada sociobiologia de Edward Wilson (Sociobiology: The New Synthesis, 1975), no que talvez seja apenas mais um episódio da confrontação cultural Europa-América. No fundo, preferiu-se ignorá-la, a intervir na discussão que, apesar de tudo, grassou nos Estados Unidos entre partidários e críticos da nova teoria, metendo também o linguista Chomsky à disputa (e através dele o anarquista Kropótkine), entre muitos outros. Aquela teoria teria porventura muitas fragilidades e infiltrações ideológicas mas o certo é que as ciências neurobiológicas e do cérebro têm progredido nos últimos trinta a uma velocidade que deixa a sociologia a boa distância. Só António Damásio, que nos está acessível, é todo um programa de leituras enriquecedoras e que nos fazem pensar: O Erro de Descartes (1994), O Sentimento de Si (1999), Ao Encontro de Espinoza (2003) ou O Livro da Consciência (2010).

Os sociólogos e o poder – O poder dos sociólogos

A “escola sociológica de Coimbra”, liderada por Boaventura de Sousa Santos, ganhou desde há anos uma indesmentível reputação internacional. A profundidade teórica e a inovação de muitos dos seus escritos marcaram a comunidade transnacional da sociologia, para mais com adequadas apostas intencionais facilitadoras da sua difusão. De alguma maneira, trata-se de uma teorização sociológica que, além de sustentada internamente, se tem mostrado também útil à contestação das periferias mundiais dependentes (ou dominadas) contra os centros de poder global (económico, político, etc.). Além disto, como cidadãos, alguns destes sociólogos entraram ocasionalmente em diversas arenas políticas, como actores, mentores ou conselheiros de movimentos sociais em germinação. Boaventura de Sousa Santos chegou a declarar qualquer coisa como: “A sociologia é uma arma” (in Jornal de Letras, 2004, cit. de memória), posição esta que faz lembrar alguns momentos da chamada Teologia da Libertação que há poucas décadas atrás se empenhava em alterar várias das posturas tradicionais da Igreja de Roma.

Com o devido respeito, frontalidade e sem vénia, manifesto a minha discordância deste posicionamento. Como pessoa e como cidadão, sempre tive convicções políticas, por mais contestáveis ou inconsequentes que possam ter sido consideradas por muitos. Nunca as escondi, mas também nunca as exibi “fora do contexto”, reservando essas afirmações para os tempos e os lugares adequados. A referência liminar, e para mim “definitiva”, nesta matéria foi a que aprendi, enquanto estudante, em O Político e o Cientista de Max Weber. Sempre discordei, pois, daqueles que, por descuido ou por opção, acabam por misturar a sociologia com a política. Parece-me negativo, quer para o lado da sociologia, quer para o lado da política. E, enquanto profissional, estive sempre muito atento a essa questão, face à responsabilidade de ensinar os meus alunos. A única vez que, conscientemente, falei “de política” perante eles foi na minha Última Lição, incitando-os, como aceno de despedida (e por este motivo excepcional e irrepetível), a procurarem ser indivíduos livres e cidadãos conscientes, além de profissionais competentes. E também não deixou de me incomodar saber que o “meu” ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, na denominação de uma das suas Escolas internas, tinha decidido associar ao prestigioso nome da Sociologia a prosaica designação de “Políticas Públicas”, que certamente pode e deve ser matéria de ensino e investigação mas não pode equiparar-se ao estatuto científico granjeado por aquela.   

Assumi também muito cedo, não sei com que filósofo ou doutrinador social, que uma política dirigida pela ciência (quero dizer: por sujeitos da ciência) conduziria provavelmente ao desastre. E que uma ciência orientada por preocupações políticas perde capacidade heurística, credibilidade e grandeza. É consabida a intromissão de factores político-ideológicos na reflexão sociológica, mas é para isso que procuramos ensinar os estudantes a adquirir e manter uma atitude de vigilância crítica para controlar tais interferências. É também desejável que a condução da acção política não ignore as análises e os avisos da ciência sociológica, mas quem deve decidir são os políticos que mantenham a relação mais verdadeira com o povo. São eles os responsáveis dos resultados da governação. Se não, temos amanhã um dirigente caído em desgraça dizer que a culpa foi do Giddens... 

Naturalmente, temos visto em democracia exemplos vários de sociólogos que, como cidadãos e como agentes políticos, exercem cargos governamentais (que me lembre, entre nós, Arlindo de Carvalho, Capoulas Santos, Ana Benavente, Paulo Pedroso, Augusto Santos Silva, António Dornelas, Maria de Lurdes Rodrigues e talvez outros). Mas não deixa de ser curioso imaginar que, se fosse feito um inquérito à preferência político-partidária dos sociólogos portugueses (coisa que nunca foi feita, talvez por justificada prudência), o resultado seria provavelmente o de um posicionamento muito mais “à esquerda” do que a distribuição verificada no quadro eleitoral nacional, resultado esse que não poderia deixar de ser interpretado como uma “regularidade sociológica” significativa. Igualmente significativa é a percepção (muito subjectiva e intuitiva, claro!) de que alguns sociólogos politicamente posicionados “à direita” possam ser alvo de um olhar crítico (ou levemente desdenhoso) por parte da grande maioria dos seus colegas. Isto, para já não falar do sociólogo holandês Pym Fortuyne que se tornou conhecido por liderar um movimento político considerado de extrema-direita e xenófobo (e acabou assassinado), que deve ter envergonhado mais de um sociólogo, dentro e fora do seu país.

Mais frequentemente talvez (e decerto com mais discrição) alguns sociólogos têm desempenhado o lugar de “conselheiro do príncipe”, de especialistas de gabinete (ministerial) e de altos funcionários do Estado. Oscilarão então entre os papéis de inspiradores, consultores ou executores de determinadas políticas sectoriais, para os quais o conhecimento sociológico não os habilita especialmente mas lhes pode fornecer uma base de informação relevante, quando posta ao serviço de excelentes aptidões pessoais e bom entrosamento em redes relacionais, no todo favorável à execução dessas políticas. Resta saber de que forma uma suposta “agenda social” (ou “procura social”, de melhor conhecimento dos sociólogos) se conjugará com a “agenda política” (que tanto é determinada pelo governo como pelas oposições e por factores aleatórios que nenhum desses actores controla) e com a “agenda mediática” (que persegue interesses e objectivos próprios). Eis, em certa medida, uma via de aproximação ao poder dos sociólogos. Por exemplo, pode dizer-se que hoje, em Portugal, “há exclusão social” porque os sociólogos inventaram, não obviamente o fenómeno, mas o conceito, e o conseguiram “impor” aos jornalistas, aos políticos e finalmente à sociedade mediatizada.

Não de se trata de uma sociologia política envergonhada, e ainda menos de uma sociologia “desenvergonhada”. Mas, sim, do uso que o poder e os actores políticos fazem de instrumentos que têm ao seu dispor, em cuja panóplia figuram algumas áreas do saber científico. Porém, a crítica teórica que sociólogos ingleses fizeram há mais de quarenta anos aos grandes protagonistas da «sociologie du travail en France», sob o labéu de “Servants of Power” (servidores dos que estão hoje no poder, ou que estarão amanhã), é capaz de conter ainda elementos que guardam toda a sua pertinência.

JF / 6.Fev.2015

Anotações críticas sobre a Sociologia que eu conheci (I)

Breve esboço antecedente ao que poderia ter sido a escrita de um ensaio sociológico sobre metodologia, intermediações inevitáveis nesta elaboração científica, a tentação da formulação de “leis”, a sociologia crítica e as suas relações ao poder, e ainda outros assuntos que foram surgindo a talhe de foice.

A este, seguir-se-á um outro texto, tratando de coisas análogas.

Análise e contra-análise

Deixem-me ser aqui excessivo e provocatório e começar por afirmar que, no processo de demonstração de muita pesquisa sociológica publicada, “diz-se o que se quer dizer”. Os mesmos dados podem servir para dizer isto e o seu oposto! Falo especialmente das análises qualitativas, em que sobretudo se procede por acumulação de indícios que, no final, o investigador considera serem provas explicativas do fenómeno que procurou estudar. Nos métodos quantitativos, em especial quando se usa o teste de hipóteses formuladas por via de algoritmos ou regularidades aritméticas, tais erros parecem menos possíveis mas, ainda assim, é preciso proceder cuidadosamente ao desenho do modelo de análise, à escolha dos indicadores, à codificação de respostas em inquéritos, etc., para que, sob a aparência do rigor matemático, se não escondam deturpações que viciem os resultados finais. A actual catadupa de informação estatística que é servida diariamente pela comunicação social a um público indiferenciado é bem ilustrativa desta ilusão! E note-se que não estamos a suspeitar de intenções menos éticas por parte dos cientistas sociais, mas apenas a alertar para os possíveis erros e defeitos de uma investigação que parece às vezes demasiado “segura de si”.

Depois de umas décadas de expansão e florescimento, a sociologia dá sinais de alguma perda de credibilidade, com paradigmas envelhecidos e desafiados por outras ciências concorrentes ou insistindo na exploração de temas talvez excessivamente afunilados ou sectoriais. E, no entanto, perante tanta invasão do espaço público por especialistas armados de conhecimentos da economia, da psicologia, da ciência política ou das relações internacionais, sente-se amargamente a falta dos contributos que a sociologia pode trazer para o melhor conhecimento das nossas sociedades e mesmo para um maior controlo social sobre o seu próprio devir.

Começando então pelas questões metodológicas, há um procedimento que há muito me seduz e que poderia constranger o processo de pesquisa a um maior rigor: refiro-me ao modelo da análise e contra-análise.

Tratar-se-ia, para o investigador, após ter concluído a sua análise do objecto estudado, com base nos mesmo dados, procurar demostrar logicamente o inverso das conclusões alcançadas, ou, pelo menos, algo de bem diferente da tese defendida. Ou então, se se busca verificar uma hipótese, procurar com o mesmo esforço, rigor e lógica, chegar à sua não-verificação; ou verificá-la, se o resultado inicial tiver sido o inverso.

Só se esta contra-análise (ou contra-prova) fosse positiva (ou seja, se o inverso ou o diverso não fosse, de facto, também demonstrável; ou se a hipótese não fosse, ao mesmo tempo, verificável e não-verificável), é que poderíamos considerar validadas as conclusões formuladas.

Sei bem que estou a falar em termos abstractos e que existem muitos procedimentos analítico-descritivos da sociologia que, sendo utilíssimos e indispensáveis, não se prestam a tais exercícios formais. Mas estou a pensar principalmente nos projectos de investigação, incluindo aqueles que servem para sustentar provas académicas de doutoramento onde, verdade seja, cada vez mais se procura apenas avaliar a capacidade e competências do candidato para as profissões da Ciência e já não se espera que dali saia obrigatoriamente um (mesmo pequeno) avanço do conhecimento científico.

Mas tenho presente a volumosa bibliografia acumulada na minha área de especialização da sociologia do trabalho que eu avaliei como inutilizável para o ensino após a queda do bloco socialista do Leste… tais eram as insidiosas mas agora indisfarçáveis infiltrações ideológicas derivadas da luta política entre capitalismo e socialismo que haviam penetrado neste edifício da Ciência, suposto inabalável e acima de tais querelas.  

Assim, uma maior exigência metodológica quanto à validação do conhecimento científico em sociologia – independentemente de um mais frequente uso dos seus instrumentos de pesquisa e análise para responder concretamente a problemas socialmente relevantes – traduzir-se-ia possivelmente numa melhor contribuição desta disciplina para o progresso da humanidade. E talvez isso ajudasse a aligeirar um pouco as nossas estantes...

A importância das linguagens

Diferentemente das ciências exactas, nas ciências sociais e humanas o pensamento só vai fluindo e progredindo, através de múltiplas conexões lógicas ou exploratórias, de acordo com a maneira como somos capazes de o formular (isto é, de traduzir em frases construídas com sentido gramatical). No caso das ciências exactas, essa dependência também existe, mas é em relação à formulação lógico-matemática (isto é, através de algoritmos). Isto mostra como nas “humanidades”, para além de outras contingências ou vínculos estruturais, o progresso do conhecimento está também dependente das “disponibilidades linguísticas”, além certamente das competências do cientista em as dominar. Formulamos “ideias científicas” através de conceitos e afirmações (statments, proposições, dúvidas, hipóteses, questões), que se encontram enredados num universo de significações e regras gramaticais que as contextualizam. Por outro lado e simultaneamente, necessitamos absolutamente de tais universos e também de instrumentos “tradutores” que nos permitam: a) primo: verter observações e discursos “triviais” para o nosso quadro analítico; b) secundo: que tais “ideias” sejam difundidas e compreendidas pelo senso e a cultura comuns. Temos pois sempre um problema de tradução (além de outros) no vai-vem inevitável entre as formulações científicas e a linguagem comum.

Para além da percepção comum do “tradutore, traditore”, tinha planeado ler a referenciada obra de Walter Benjamin sobre tradução, coisa que nunca pude concretizar. No entanto, mesmo sendo um leigo na matéria, percebo como todos as dificuldades e armadilhas da tradução (porque o texto está ligado à língua e esta ao pensamento) e tive oportunidade de enfrentar este problema em variadíssimos casos de indicação bibliográfica de autores estrangeiros da sociologia mal vertidos para português, ou para os quais eu procurava uma forma de elucidação dos meus alunos que fosse a mais correcta possível. Ocorrem-me no momento conceitos como o de “discreción”, em castelhano (ou “discretion”, em inglês), que nunca consegui resolver de forma inteiramente satisfatória. Ou os termos “commitment” (inglês) e “compromis” (francês), com diversos sentidos em português, vizinhos mas suficientemente diferenciados: - Envolvimento ? - Compromisso ?  - Empenho, teria um sentido mais forte (talvez já próximo do “compromisso de honra”, ou seja, de um juramento); - Diligência, envolvimento, implicar-se em algo? - Comprometido, comprometimento, com sentido negativo, moral ou jurídico? - Mas “solução de compromisso” já remete para outras direcções, em que solução significa soluço, interrupção, mas também resultado; e compromisso vale aqui como agenciamento de interesses ou posições diferentes, por exemplo numa negociação, em que se cede parcialmente para se chegar a um acordo final; - Etc.

De facto, a sociologia usa linguagens marcadas pelo hermetismo e polissemia, ao mesmo tempo que emprega palavras e expressões do idioma corrente (ou literário), de que são exemplos imediatamente acessíveis à generalidade das pessoas com uma cultura básica ou média, os seguintes (entre muitos outros): classe; poder; família; socialização; diferenciação; etc. Mais raramente a sociologia emprega termos eruditos e/ou herméticos, como “seripendidade” (seripendity), status, “privação relativa” ou outros.

Admito que em outras ciências sociais possa ocorrer o mesmo fenómeno, mas, cautelosamente, não o afirmo, pelo que me refiro aqui apenas à minha disciplina científica.

No primeiro caso, a linguagem dos sociólogos parece muito mais acessível mas, na verdade, entra num jogo de subtilezas semânticas de base polissémica. A decifração do sentido preciso em que o sociólogo usa então o termo comum decorre do contexto discursivo e dos leitores ou dos ouvintes/falantes envolvidos na discussão. Ou seja: esse sentido preciso revela-se por entendimentos subtis a que só os “iniciados” acedem discretamente (de um modo equivalente aos toques ou imperceptíveis sinais de reconhecimento que vigoravam entre os membros das sociedades secretas).

O segundo caso, de mais escassa utilização pelos sociólogos, traduz-se, como vimos, pela adopção e desenvolvimento de uma terminologia própria e especializada (como a usada pelos médicos, pelos marítimos ou ainda nas designações de espécies botânicas em latim). Esta alternativa também afasta os “profanos” mas, diferentemente da anterior, anuncia as fronteiras do “território sagrado”, unicamente acessível aos “ungidos”.

Ao constatarmos esta prática social dos sociólogos na sua produção científica escrita e falada, podemos então pensar, em termos interpretativos, que os sociólogos tendem a adoptar uma postura estratégica inteligente e elaborada através da qual encenam, à primeira vista, uma intenção de abertura, diálogo e dissolução no meio das pessoas comuns ao utilizarem uma linguagem entendível e com (algum) sentido para todos. Assim, recolherão os benefícios de parecerem próximos ou iguais ao indivíduo vulgar, pois assim o percebem esses anónimos.

Porém, a realidade é mais complexa e menos altruísta. Com efeito, a pessoa comum não entenderá no discurso do sociólogo senão uma parte, um sentido restrito e parcial do conceito dominado, na sua complexa globalidade, pelo cientista. Este sabe-o e disso tirará algum capital de superioridade. E se um exemplar do comum ousa intervir, perguntando ou contestando a afirmação do sociólogo, logo se lhe revelará como profano, desarmado do saber e da posse dos códigos da comunicação científica.

Assim, um despique (e, de certa forma, um embuste) se perfila na relação entre o sociólogo e o cidadão comum, por via deste uso duplo da linguagem científica. Os sociólogos, como especialistas científicos da sociedade, tiram todo o proveito de se fazerem mostrar próximos e iguais às pessoas comuns, insinuando-se e fazendo-se passar por tais, mas, internamente, preservam o seu espaço próprio e reconhecem-se como diferentes e bafejados pela distinção de um acesso exclusivo a um grau de compreensão superior.

Alguns dos seus comportamentos prosaicos quotidianos vão no mesmo sentido. É muitíssimo mais fácil encontrar um sociólogo vestido de forma (espontânea ou estudadamente) descontraída ou mesmo algo negligente – sem gravata, de blue jeans, despenteado, etc. – do que da forma de vestir tradicional da classe média ou trajando à dandy.  

Dentro do próprio território sagrado, um processo semelhante – agora de maior ou menor domínio dos cambiantes do conceito – tende a diferenciar e a hierarquizar os vários estratos de sociólogos, em termos de acesso, posse e conservação do conhecimento, estratos que muitas vezes não correspondem às hierarquias formais das carreiras académicas ou à idade e experiência dos sujeitos mas, principalmente, à sua aptidão em usar adequadamente os recursos de conhecimento, relacionamento e comunicação mais eficazes neste específico meio social.

Perguntar, responder

As técnicas de inquirição a pessoas comuns escolhidas aleatoriamente são muito utilizadas em sociologia e, cada vez mais, por outros agentes, sobretudo com fins comerciais.

Nesta última circunstância, muitas vezes feita telefonicamente ou por via da Internet, é frequentíssimo as perguntas – e, sendo caso disso, as alternativas de resposta – serem muito mal formuladas, dando lugar à multiplicação de ambiguidades que acabam inevitavelmente por enfraquecer a qualidade dos resultados finais apurados no inquérito. Os sociólogos, psicólogos sociais e politólogos aprendem a evitar tais escolhos mas, mesmo assim, não é raro encontrar em trabalhos científicos deficiências de formulação, em parte causadas por mau manejo da língua, em parte por incúria do investigador.

Uma pergunta “de opinião” pode ser interpretada diferentemente se, na redacção da mesma ou nas “instruções” anexas, não se esclarece devidamente o respondente sobre aquilo que se pretende. Por exemplo: ao perguntar simplesmente “O grau de importância que atribui a…”, o respondente mais consciencioso fica sem saber se se pretende que responda “Como eu acho que é, actualmente…” (princípio da realidade) ou “Como eu acho que devia ser” (normatividade pessoal ou ideológica). Ou, se se inquire qual “O grau de preocupação que lhe suscita... (um determinado problema)”, convém esclarecer que se pretende obter a opinião do respondente como resultado de uma análise, minimamente estruturada (isto é, resultado de uma hierarquização conceptual) ou, diferentemente, como preocupação emocional (afectiva, angustiante, ligada à vivência do problema).

Nunca fui especialista das matérias de ensino dos métodos e técnicas de investigação e análise sociológica. Porém, na oportunidade de participar em inquéritos internacionais de grande exigência metodológica, pude avaliar melhor a importâncias destas questões, que procurei aperfeiçoar em diversos projectos de investigação empírica de que fui responsável. E tive ainda o desplante de poder conceber uma operacionalização técnica inovadora – a choice box (ver revista Sociologia – Problemas e Práticas, nº 48, 2005) –, utilizável num questionário de administração presencial, em situação de entrevista, em que o método de resposta a um tipo específico de pergunta era o da escolha múltipla distributiva, que pode ser definido como aquele em que o sujeito “arbitra a distribuição ou incidência relativa de um atributo, dentro de um campo limitado de alternativas” ou, em termos matemáticos, uma “escolha distributiva ou percentual”. Isto originou um pedido de submissão de patente nacional, financeiramente sustentado durante alguns anos, mas que infelizmente não pôde ser levado ao seu termo por desatenção ou desinteresse do centro de investigação a quem eu oferecera a “invenção”. Lamento hoje não ter dedicado mais atenção a este assunto e, sobretudo, não ter solicitado desde logo a patente europeia (bastante mais cara). Tenho a impressão de que, se reconhecida, teria sido uma première absoluta em sociologia, que talvez tivesse despertado a emulação de outros investigadores mais qualificados do que eu, lançando-os para maiores cometimentos neste domínio.

Avaliar e medir: o caso das classificações avaliativas académicas   

Alguma reflexão prosseguida ao longo de anos sobre as “notas” obtidas pelos alunos da minha área científica levou-me a questionar o sistema classificativo “de zero a vinte” em vigor nas universidades portuguesas e a levar esta questão a um debate de natureza pedagógica com os meus colegas, organizado em tempo, certamente mais de uma década, pelo ISCTE.    

Recordo-me de ter recorrido a simples análises de estatística descritiva sobre os resultados escolares dos alunos, a confrontos e discussões com colegas de universidades estrangeiras, sobretudo a partir do momento que o programa de mobilidade estudantil Erasmus se tornou mais recorrente, e também à experiência que ocorreu em Portugal nos anos agitados a seguir a 1974, em que a classificação numérica de 0-20 foi substituída por uma escala qualitativa positiva de “A, B, C”. Tanto aqui como no lançamento de classificações obtidas no estrangeiro, colocou-se logo o problema das respectivas equivalências. Lembro-me, por exemplo, que na Bélgica acrescentavam alguns valores às classificações trazidas de Inglaterra e, em contrapartida, diminuíam as obtidas em Itália…

Defendi então que melhor qualidade da escala 0-20 era a sua “universalidade” (vide até as então marcantes “notas do professor Marcelo”), por não haver qualquer contestação significativa à sua aplicação, num meio social onde a crítica é incentivada e a contestação estudantil está activa a propósito de muita coisa, justificada ou não. Tinha também a vantagem de ser facilmente convertível em percentagem, e vice-versa, pois a estrutura lógica é a mesma. Mas não haveria défice de discussão e reflexão? Não haveria mesmo atitudes “estratégicas” dos actores para manter o statu quo, pelas vantagens pessoais que daí retirariam? Nas disciplinas optativas, os professores tinham evidente interesse em, por via das classificações elevadas, atrair os alunos, e estes em as angariarem, com vista à melhor média final do curso. E tenho ideia de ter exibido os resultados da minha análise estatística apontando a “arbitrariedade” das classificações negativas (por força da sua escassez nas nossas disciplinas), e a dificuldade de atribuir classificações positivas em mérito absoluto numa escala de 21 graus (10 a 20, inclusive) em matérias de ciências sociais (através de apresentações orais, ensaios críticas, notas de leitura, etc.), acabando por essas classificações decorrerem essencialmente de uma avaliação em mérito relativo, onde se podia sustentar que, embora ambos “Bons”, a prova de Fulano era melhor do que a de Beltrano.   

Problemas de índole semelhante mas concretizados de modo diferente se colocam frequentemente também nas classificações qualitativas a atribuir em provas de doutoramento ou em exercícios de avaliação do desempenho profissional de pessoas ou de instituições.

Recordo-me, finalmente, que a orientação para a qual me inclinava então, decorrente dessas análises e oportunidades de reflexão, ia no sentido de uma escala positivo-negativo não-simétrica, com 2 graus na parte negativa (ou insuficiente) e 3 ou 4 na parte positiva – no fundo, próxima daquela em uso há largos anos no ensino básico português. E que a minha maior frustração decorreu da percepção com que então fiquei de que estas questões de avaliação classificativa são encontravam a mínima sensibilidade e interesse em serem discutidas na nossa universidade (pois a Ciência estava sempre à frente de tudo!…). Mas também retive a ideia, que me foi transmitida por alguém conhecedor do que se passa em grandes países, de que qualquer modelo de avaliação de desempenho tem necessariamente, de tanto em tanto tempo, de alterar os seus critérios e modos de intervir, para assim se furtar aos “curtos-circuitos” e “comportamentos estratégicos” que os avaliados põem sempre em acção para evitar sofrer os efeitos nefastos daí decorrentes. 

Pensar em “A-4”; raciocinar em “Windows”

Esta era uma especulação que nunca cheguei ou fui capaz de desenvolver: era um exercício especulativo sobre as “formatações” físicas em que somos obrigados a expor a complexidade de raciocínios nas análises em ciências sociais. Os psicólogos, por exemplo, forjaram uma sistemática de exposição do texto científico muito económica e formalizada em que, geralmente, procuram explicitar um problema de contornos bem delimitados, referenciar a teoria que guia a pesquisa, indicar os procedimentos metodológicos usados, apresentar e discutir os resultados obtidos. Em sociologia, a variedade de métodos expositivos é muitíssimo maior. Mas todos os investigadores menos experimentados começam por experimentar a “angústia da folha em branco”, na hesitação de como começar o texto. Mas sabem perfeitamente que este tem de “caber” naquele formato preconcebido.

O “A-4” é um pouco o símbolo da escrita, do artigo, do trabalho académico, da tese. É o ponto de conjunção de um pensamento sistemático e teórico, com o texto, o discurso da língua e das suas exigências gramaticais e semânticas. O texto torna mais rigoroso o pensamento, porque o fixa; mas mata o discurso, porque lhe tira a expressividade, a emoção, a convicção (que existe na pregação, na defesa jurídica, no apelo do líder, na exaltação do conferencista, na peroração do filósofo). Experimente o sociólogo professor universitário gravar discretamente algum dos seus cursos – como eu já fiz com a intenção baldada de aproveitar esse discurso para escrever depois um “manual” – e veja como pouco dali se aparenta com um texto preparado para publicação, não obstante todo o empenho e sabedoria postos da preparação dessas aulas!

Por seu lado, o “Windows” é o símbolo do actual trabalho e uso da informática em ciências sociais: manipula o texto com muito maior facilidade, mas sobretudo integra a palavra com o número e com gráfico; integra (coisas dispersas), normaliza (a revisão literária), sintetiza, pesquisa (as palavras-chave), intercomunica, etc. O Windows não é apenas a máquina; é uma parte já de saber codificado e aplicado. O resultado já não é puramente individual, singular. É uma técnica hoje indispensável, utilíssima e muito mais produtiva do que todas as anteriores formas de escrita (caligráfica, dactilógrafa, com revisões, etc.), mas é também uma nova maneira de organizar e transmitir o pensamento a terceiros.

Mas, por outro lado, ao oferecer ao cibernauta um conjunto de leques de escolhas entre termos alternativos não hierarquizados, a Internet “achata” a hierarquização da importância dos temas, as suas relações lógicas e sequencialmente ordenadas. Todos os assuntos se equivalem em ordem de importância: tudo são “palavras-chave” para a pesquisa. O conhecimento (a que acede o cibernauta e, futuramente, a sua educação intelectual) passa tendencialmente a ser “horizontal”, “paralelo”, misturando indiferentemente conceitos de elevada complexidade e formulação com informações triviais da prática quotidiana, turística ou desportiva. O que se ganha de um lado parece perder-se de outra banda.

Atitudes e racionalidade

Segundo Stoetzel, as atitudes sociais são disposições relativamente estáveis dos sujeitos, subjacentes a um conjunto de comportamentos (actos objectivos, observáveis, registáveis) e de opiniões por eles emitidas, conferindo um certo grau de coerência ao conjunto e sendo, por isso, um instrumento útil para construir tipologias que nos ajudem a entender as acções humanas, individuais e colectivas.

Quando se fala de atitudes – que, insistimos, não são leituras imediatas da realidade – é frequente usarem-se os adjectivos de “optimistas” ou “pessimistas”, os quais representariam desde logo uma certa disposição atitudinal dos sujeitos face a um determinado problema ou campo de opções. Procuremos então confrontar estas supostas disposições em contraposição com um aferimento quanto à sua racionalidade ou não-racionalidade.

Nas atitudes “optimistas” a racionalidade residirá em reconhecer a insuficiência, limitações e distorções da informação de que dispomos e do nosso conhecimento; e hipotizar que, no futuro, podem surgir outros e novos dados que permitam saídas para situações aparentemente bloqueadas. Temos pois, aqui, uma racionalidade objectiva, fundada sobre hipóteses plausíveis ou condicionada por elementos presentes desde o início. Distintamente, a não-racionalidade poderá residir em apostar (à sorte) que algo de novo e de melhor virá desbloquear uma situação aferrolhada (atitude temperamental); ou ter a crença de que a humanidade caminha para melhor, apesar dos desvios, ou que o Homem é bom, apesar dos disparates que faz, etc. (atitude cultural).

Pelo seu lado, nas atitudes “pessimistas” a racionalidade residirá em: reconhecendo a insuficiência, limitações e distorções da informação de que dispomos e do nosso conhecimento, concluir que, numa dada situação, as saídas podem ser negativas, devendo então prepararmo-nos para esse pior cenário (de novo, uma racionalidade objectiva, fundada sobre hipóteses); ou então, admitir que tais saídas possam, apesar de tudo, ser menos negativas do que as que entrevemos (ou até, surpreendentemente, positivas), considerando nesse caso que tal surpresa é um ganho adicional em relação a expectativas mais modestas (ainda uma racionalidade positiva, mas hipotética, de segundo grau). Por seu lado, nesta mesma atitude “pessimista”, a não-racionalidade residirá em: ter a inclinação para tapar as saídas possíveis, ainda que improváveis (atitude temperamental); ou ter a convicção de que a humanidade caminha para pior, ou que o Homem é mau por natureza, etc. (atitude cultural).

Temas dispersos de uma epistemologia simples:

A teoria dos dominós é muitas vezes referida nas relações internacionais. Parece que adquiriu esse estatuto depois do uso político que dela fez o Secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger na primeira metade da década de 70 do século passado. A sucessão de quedas dos regimes políticos nacionais que vigoravam no sudoeste asiático orientando-os para o bloco socialista, a que se seguiu a vaga de democratizações no sul da Europa, terão configurado aos seus olhos a ideia de insustentabilidade de um governo quando outros homólogos implodem ou são derrubados em curto espaço de tempo. Esta noção foi confirmada, anos depois, pela erradicação das ditaduras na América Latina e, sobretudo, em 1989-91, pelo esboroamento e auto-destruição dos regimes socialistas do leste europeu. É sabido que a “ordem internacional” tem uma natureza específica que não é comparável a qualquer formação social constrangida pelos limites jurídicos e geográficos dos poderes de Estado. Contudo, à vista de fenómenos de enfraquecimento da coesão social e de perda de reconhecimento das instituições tradicionais (políticas, económicas, judiciais, etc.) como aqueles que parecem entrever-se no actual clima de crise económica, não deixa de ser pertinente perguntar se a referida “teoria dos dominós” (ou algo de parecido) pode ter aqui algum tipo de aplicação. Ao observar as pulsões regionais e nacionalistas no interior de certos estados europeus, ocorre-me pensar na história de um país tão importante e progressivo como a França na década de 1930 e em seguida na década de 50, e na maneira como então se finaram as instituições da III e depois da IV República.  

Dois factores sempre esquecidos. Em praticamente todas as análises históricas (mas de acontecimentos e situações que podem ter ocorrido há apenas alguns anos atrás), sejam elas de base documental ou por rememoração de algum observador então presente, há dois factores “de contexto” que são quase sempre esquecidos, em favor das dinâmicas em jogo, da intencionalidade dos agentes, etc. São: as condições meteorológicas e o dia da semana. Da nossa própria experiência de vida, sabemos bem como a chuva, o calor, o frio, o vento ou a tempestade condicionam externamente muitos dos planos que poderiam estar previstos ou o empenhamento ou disponibilidade das pessoas para fazerem isto ou aquilo. Ora, se isto é assim, parece óbvio que, relativamente a qualquer evento passado, o investigador deva apurar que condições meteorológicas vigoravam no dia e no local em que ocorreram os factos em análise. Algo de semelhante deve ser feito em relação ao dia da semana em que um determinado acontecimento tem lugar, pois sabemos que, no mundo moderno, o ciclo semanal de actividade das populações organiza de forma muito impositiva as práticas e as disposições anímicas dos sujeitos, quer se trate da vida económica e laboral, das instituições escolares, das actividades de cultura e recreio ou das liturgias religiosas. Eis uma recomendação que, em primeira mão, deveria ser dirigida aos historiadores mas que se pode aplicar igualmente aos sociólogos, aos psicólogos e a outros cientistas sociais.

Economias de escala/Escalas da sociologia? As economias de escala são um dos núcleos de conhecimento fundamentais da economia. Em sociologia, o conceito tem menor aplicação, sobretudo porque, tendo uma lógica essencialmente quantitativa e por isso muito adequada à análise algébrica, se casa mal com diferenciações qualitativas que os cientistas julgam fundamentais para o estudo da vida social, como sejam o “a família”, o “pequeno grupo”, a “formação social”, a “sociedade global”, etc. Apesar disso, talvez não fosse esdrúxulo pesquisar mais aprofundadamente certos patamares quantitativos para apurar o seu impacto sobre as relações sociais, internas e externas, dessas unidades. Por exemplo, nas empresas, a noção de “micro”, “pequenas”, “médias” e “grandes” tem sido objecto de uma utilização grosseira, por economistas ou estatísticos, por ausência de uma base de reflexão mais fundamentada oriunda da sociologia ou da psicologia social. E – outro exemplo – a determinação aritmética da representação para constituir um parlamento político, por referência à população mas também à eficácia do seu funcionamento, deveria ser reexaminada também sob esses prismas de aproximação científica.

Pós-grupos. De que falam e como se comportam as pessoas que em tempos pertenceram a um mesmo grupo de inter-conhecimento e depois dele se desligaram (ou o mesmo se dissolveu), quando, mais tarde, ocasionalmente se encontram ou relembram essa experiência passada? Que traços individuais e que laços permanecem ao longo da vida dos participantes, deste envolvimento passado: apenas recordações nostálgicas? compadrios e entreajudas oportunamente reactivadas? ressentimentos definitivos? Que efeito tem aqui a “variável tempo” ou o grau de afastamento físico entre os antigos companheiros? Trata-se, com efeito, de um fenómeno muito corrente nas nossas sociedades, sobretudo ligado a práticas de convívio geracional em ambiente escolar, de “grupo de bairro” (ou de aldeia), de grupo de amigos (aproximados pela idade, o género ou um isolamento geográfico), de camaradagem profissional ou de pertença a organizações políticas ou confessionais. Porém, diferentemente das relações familiares (que, evidentemente, têm todo um outro grau de integração e afectividades), não temos visto esta questão ser estudada pelos sociólogos.

Provérbios populares e regularidades sociológicas. É sabido que a sabedoria popular está cheia de convicções cientificamente erradas, mas também é prudente encarar algumas delas – sob a forma de provérbios ou ditos de tradição, do tipo: “não sirvas a quem serviu, nem peças a quem pediu…” – como sendo o resultado consolidado e sedimentado pela sua verificação prática ao longo de gerações de uma espécie de “sociologia espontânea”, cujas formulações poderiam ser confirmadas por critérios de aferição científica ou servir de pista ou pergunta de partida para uma investigação conduzido com bom rigor metodológico.

Três gerações bastam (mas são necessárias) para mudanças sociais profundas. Em estudos sócio-históricos, tenho-me debruçado com algum detalhe sobre a moderna colonização de África pelos europeus. E salta-me mais à evidência que, por referência aos actuais viventes urbanos desses países, os seus avós estavam, na grande maioria dos casos, ainda imersos nas redes, práticas e crenças típicas das pequenas sociedades tradicionais, cultivando a machamba, pastoreando a cabra ou batendo o prego, e observando os rituais ditados pelos grandes. Os pais passaram talvez já pelos bancos de uma escola rudimentar e obtiveram um trabalho a salário, mesmo se incerto. Mas os de hoje podem ser empregados, vendedores ou funcionários; e, sobretudo, estão falando e vivendo ao ritmo do mundo. Nem mais, nem menos.

Uma sociologia de proximidade

Há muitas maneiras de fazer sociologia. Nada, em princípio, impede um sociólogo português de realizar uma pesquisa sociológica, baseada em dados estatísticos e documentais sobre, por exemplo, a Papua-Nova Guiné ou o uso de estupefacientes pelas prostitutas egípcias. São objectos de estudo distantes do investigador mas cuja informação lhe pode ser, mais ou menos, acessível. Porém, eu prefiro e sugiro preferencialmente a procura de uma sociologia de proximidade. É certo que esta é mais exigente, pelo maior controlo necessário para que tal proximidade não perturbe a indispensável procura de objectividade com que o investigador deve tratar os seus objectos de estudo. Daí a recomendação de um bom traquejo e experiência prévia em investigações mais tradicionais, isto é, de “meia-distância” entre o observador e a população observada.

A sociologia de proximidade seria então aquela em que uma tensão emocional existe entre ambas as entidades, excitando a apetência do investigador por aquele seu objecto e, mais importante, mobilizando nele uma maior capacidade de atenção para lhe apreender as subtilezas e especificidades, sem efeitos negativos sobre o rigor da análise.

Por exemplo, para um sociólogo em fim de carreira, seria adequado fazer uma sociologia da morte – afastando, claro está, qualquer tentação de morbidez ou de pulsões suicidárias. Mas como fazer uma sociologia da morte? Uma “sociologia dos mortos” não é possível, nem previsível, a despeito dos futuros e inevitáveis progressos no campo científico, desde os domínios das neuro-ciências e da medicina até novas tecnologias de informação e comunicação! Mas, em contrapartida, não parece inviável uma investigação – não da população em geral acerca da morte, caso em que estaríamos, corriqueiramente, em mais uma ilustração de “sociologia distante” – em que a população inquirida fosse a daqueles que se encontram “à beira da morte”. Aproximar-se dos moribundos, conversar com doentes terminais, observar pessoas acidentadas recentemente – eis um procedimento metodológico “de terreno” perfeitamente possível de realizar, com as devidas cautelas. Ou então, numa outra vertente metodológica, proceder a uma análise de conteúdo de escritos testamentários – porque feitos, com a pessoa a pensar seriamente na morte – ou de pedidos ou confissões feitas a pessoas íntimas ou próximas por indivíduos in articulo mortis, seriam outros tantos meios legítimos e possivelmente operativos para uma tal análise.

E certo que já existem “Histórias da morte” (Michel Vovelle, Phillipe Ariès, etc.), paralelas a diversas “Histórias da vida” (o mesmo Ariès e outros). A curiosidade, para a sociologia, é que, existindo também já abordagens sociológicas às condições em que os bébés nascem, julgo nunca ter sido explorado cientificamente o outro extremo do percurso humano – a morte –, salvo no estudo pioneiro de Durkheim sobre o suicídio. 

E, nestas condições, que questões poderia o sociólogo ser levado a formular e inquirir? O fundamental, parece-nos, seria perceber para onde se dirigem ou se focalizam as atenções, as preocupações ou os pensamentos dos idosos em tempos de “finição” (ou “passamento”). Assim, as perguntas – sempre em entrevista muito informalizada, ou em simples observação e tomada de notas imediatamente após – deveriam versar sobre: aquela atenção está sobretudo fixada para a morte (e o seu misterioso desconhecido), para o momento presente, para o futuro dos que ficam, ou para a vida passada? No caso da morte, do pressentido desaparecimento, há no sujeito sinas de ansiedade, angústia, alívio ou conformação com tal destino? No caso do presente, é sobre alguma forma de dor ou sofrimento, ou pelos reflexos que tal possa ter sobre pessoas próximas? Se a preocupação do moribundo se centra sobre como ficará o mundo sem a sua presença, é a sua obra ou reputação que estão em causa? ou a sua preocupação está virada para terceiros, familiares, descendentes ou quem possa sofrer com a sua falta? E se a atenção da pessoa se fixa sobretudo no seu passado, sobre que objectos incide ela: a trajectória da sua própria vida? as pessoas que amou ou odiou? algum acontecimento particular? E despertando que tipo de sentimentos: nostalgia? remorso? indiferença? Etc. Mas compreendo seja pouco provável que estas pistas possam ainda ser úteis a algum colega.

O tesouro psicológico que está dentro de cada indivíduo é inatingível pela sociologia, mas ela pretende compreender, classificar e, até certo ponto, explicar aqueles dos seus comportamentos e ideias expressas que sejam derivados das influências do meio social onde está inserido. 

Várias destas ideias poderiam ter dado origem a debates mais aprofundados e mesmo a investigações teóricas ou operacionalizadas pelas diversas técnicas de uso corrente na sociologia. Não sucedeu assim. E por isso aqui ficam, da forma incipiente como surgiram ao seu autor e tal como agora foram retocadas, apenas para poderem ser minimamente entendidas por outras pessoas.

JF/ 18.Jan.2015

Combate ao terrorismo: o que vai seguir-se?

Muitas pessoas viveram neste princípio de Janeiro – no mundo e especialmente na Europa e em França – três dias de angústia, de tristeza, revolta ou exaltação. São estados de ânimo compreensíveis e inevitáveis perante tal tipo de atentados e quando todas as principais cadeias noticiosas internacionais nos fazem seguir, minuto a minuto, as aparentes ou reais peripécias dos acontecimentos, sob forma espectacular.

Mas estes picos emocionais, além de dar expressão a sentimentos e provocar gestos irracionais, também têm a vantagem de nos apelar, um tempo após, à compreensão, à tentativa de explicação do encadeamentos do factos e das causas que porventura os originam.

Para mim, duas ordens de razão parecem dever ser aqui convocadas: a fragilidade do sistema político e do estado francês (e dos estados europeus e dos regimes democráticos do presente, em sentido geral) face a estas ameaças; e a linha de clivagem ética que, cada vez mais, é necessário estabelecer à volta do conceito e das práticas de violência. Vejamos brevemente como elas se configuram.

Passados o horror do choque noticioso, a expectativa da “caça ao homem” e o desenlace mais uma vez sangrento, pode fazer-se aqui um primeiro esboço de análise do comportamento das autoridades e das instituições francesas como tendo mostrado muitas deficiências e debilidades. Muito já tem sido dito, mas parece evidente que o atentado surpreendeu completamente os serviços de segurança e os seus autores puderam passar incólumes nos crivos das “informações” que “ficham” e seguem os potenciais executantes de actos deste género.

Em segundo lugar, a parafernália de meios-de-força postos em campo para capturar os terroristas decerto impressionaram as pessoas comuns da população, mas terão porventura feito sorrir os “profissionais” estranhos ao caso que com certeza o seguiram atentamente. De resto, talvez tenha sido esse – impressionar os telespectadores – o principal efeito deliberadamente procurado. Mas, a despeito da execução do acto assassino ter sido feita com precisão e metodologia militares, a “retirada” deixou logo patentes vários sinais de amadorismo e do isolamento típico de “bandits traqués”, e não de um planeamento terrorista e de uma acção coordenada mais vasta. Ora, contra dois ou três assassinos em fuga que, em seguida, efectuam uma tomada de reféns, os resultados alcançados no final foram apenas sofríveis: libertou-se a maioria dos reféns mas não se evitaram as mortes de mais pessoas inocentes e os bandidos não foram capturados vivos. Mais: a desproporção de meios e poder-de-fogo exibidos eram tais que só me lembraram os desfechos de filmes sobre “bandidos trágicos” – como Butch Kassidy and The Sundance Kid, Bonnie and Clyde ou La Bande à Bonnot – que povoaram o universo mental de muitos jovens ocidentais de há quarenta anos atrás (e a isto voltarei mais adiante). Quando um caso de homicídios e violência se conclui desta maneira, sob a forma de um “massacre”, para certas populações espectadoras os “heróis da fita” acabarão por ser os massacrados, e o ónus da culpa tenderá a deslizar mais facilmente para as forças da ordem. Aliás, resta saber até que ponto o treino destas forças especiais ou (mais provavelmente) a sua cultura profissional – aliada ao natural receio de sofrer danos pessoas na contenda e não considerar suficientemente acautelados os seus direitos e garantias “sindicais” – não incutirão nestes agentes a prioridade de “abater” (ou pôr “fora de combate” os antagonistas), em vez de “capturar, para os levar à justiça”. Por tudo isto, a demonstração de força das polícias francesas terá impressionado e tranquilizado a população mas, simultaneamente, mostrou as suas fraquezas aos potenciais adversários. Imaginemos num cenário fantasista que um estado com os meios da Rússia quisesse amanhã pôr a França no pânico mais absoluto: bastar-lhe-ia sacrificar para tal uns quinhentos homens das “special forces”, com armas na mão ou sentados ao computador; nunca seriam capazes de “tomar conta do país” mas, na semana seguinte à sua intervenção destruidora, ele estaria irreconhecível, desorganizado e caótico.

O terceiro sinal de fragilidade das instituições da França situou-se no plano discursivo dos seus responsáveis. Talvez pelo que acabamos de dizer sobre os serviços militares e de segurança franceses, o presidente Holande deve ter sentido a necessidade de dirigir as suas palavras a estes agentes, com grande destaque. Porém, com isso mostrou a fraqueza em que se sentiram – ao menos por um momento – as instituições da República: ter que apelar (ou louvar, o que vem a dar no mesmo) às forças policiais e armadas, por parte de um governante, é confessar que ele está politicamente “encostado às cordas”, tal como de Gaule se sentiu por volta do dia 24 de Maio de 1968. Mas isto foi só mais um aspecto negativo do modo como o actual presidente se dirigiu ao país, acusando claramente o descrédito em que se encontra perante a opinião pública, num contexto partidário pantanoso/ameaçador e economicamente difícil. Por muito que os conselheiros o tenham instruído e a longa experiência da vida partidária lhe tenha ensinado, o sr. Holande não convence como “emissor televisivo”, mesmo agora com o dedo em riste para mostrar determinação e acentuando os valores da segurança, da unidade nacional e do empenho dos militares franceses em lutar contra o terrorismo fora das suas fronteiras (quiçá para tentar desfazer o preconceito de que a Esquerda não quadra bem com o militarismo). Miterrand também fazia este discurso, em nome da República (como antes dele o haviam feito Millerand, Léon Blum ou Guy Mollet), mas ao menos era convincente. Num ponto, porém, o governo francês mostrou eficácia: é que nenhum sinal dissonante do tom presidencial terá saído da boca de qualquer ministro ou alto funcionário. Nesse aspecto, o Estado e a República funcionam sem falhas face ao exterior, a despeito das mais que certas tensões internas e das solicitações dos media, devendo fazer inveja a vários outros países amigos.      

O discurso da nação necessário para responder a esta conjuntura transmutou-se assim em discurso essencialmente político, no duplo sentido que aqui pode ter: por um lado, completamente inserido no jogo de acções tácticas visando a conservação do poder face aos que lho disputam, o que cheira logo à “politiquice” que tem enjoado as pessoas comuns e as tem “anestesiado” e remetido para o campo da descrença e da “des-inscrição” do espaço da cidadania – prestando, por este meio, um serviço involuntário e gratuito aos desígnios dos dirigentes da extrema-direita francesa; por outro lado, político, no sentido da mobilização do maior número em torno dos valores fundadores dos regimes democráticos: os direitos humanos, o governo representativo, a justiça independente e as liberdades individuais e colectivas, que a República deve proporcionar – e que o terrorismo e a violência política negam em cada acto que praticam. Neste sentido, os desfiles de massas convocados para exprimir estas convicções serão um sinal importante dado ao mundo inteiro, incluindo aos inimigos jurados da liberdade (internos e externos) e àqueles que, por insuficiência de condições, ainda mal a reconhecem.    

Este caso dos assassinos do Charlie Hebdo vai ser um episódio rapidamente esquecido pelas inquietações que a situação económica provoca sobre a maioria das populações e perante as dificuldades dos políticos em lhes responder. Mas, como sabemos, as ameaças de violência terrorista duram há vários anos e vão continuar. Lembremo-nos que, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, sobre Nova Iorque e Washington, pela Al Kaeda, que provocaram cerca de 2.000 mortos, registaram-se mais uma dezena de outros grandes ataques terroristas. Em Outubro de 2002, em Bali, pela Jemaah Islamiya, com 200 mortos. Também em Outubro de 2002, Moscovo (Teatro Dubrovka), tomada de reféns por separatistas chechenos e repressão russa, com mais de 100 mortos. Março de 2004, Madrid (comboios), Al Kaeda, quase 200 mortos. Julho de 2005, Londres (metropolitano), por terroristas mal identificados, 50 mortos. Novembro de 2008, Bombaim (hotéis, etc.), por radicais islâmicos, 200 mortos. Julho de 2011, Oslo-Utoya, extremista de direita, 60 mortos. Setembro de 2013, Nairobi (centro comercial), Al-Shabab, 40 mortos. Dezembro de 2014, Peshawar (escola), talibãs, 140 mortos. Além de centenas de casos de carros-bomba e pessoas-bomba no Iraque, no Paquistão, no Afeganistão, na Líbia, no Líbano, na Síria, em Israel, etc. E resta saber quantos outros atentados terão sido de facto evitados ou abortados graças à acção dos serviços secretos de segurança.

A seguir ao atentado do 11 de Setembro de 2001 escrevi que as suas principais consequências eram a resposta guerreira norte-americana (de Bush, no imediato sobre o Afeganistão), a repetição de actos terroristas que elevariam as medidas de segurança dos estados democráticos ocidentais até próximo de “estados policiais”, um novo tipo de “corrida aos armamentos” (tecnicamente muito avançados e caríssimos), um indisfarçável confronto civilizacional entre o Ocidente e o mundo árabe-islâmico e, por último, um abrandamento geral da economia com efeitos mais sensíveis nos países ricos. E, em tom pessimista, concluía que «é quase certo que, amanhã, o pirata informático ou o terrorista tecnológico levem a melhor sobre os sistemas de segurança instalados, quaisquer que eles sejam. Numa sociedade que, entretanto, terá perdido a alma e o valor da liberdade.» (A Ideia, 57, pág. 37). Referia-me então à perda das liberalidades experimentadas no Ocidente durante mais de um século e à multiplicação dos controlos que o “Big Brother democrático” iria provavelmente adoptar, sob os aplausos da maioria do povo, quando eu desejava ver alargados a muitos mais essas mesmas liberalidades.

Em trocas de correspondência nos últimos dias sobre estes acontecimentos, vários dos meus amigos exprimiram opiniões, convergentes nuns pontos, discordantes em outros, como é normal. Um, considera indispensável um reforço dos meios do inteligence para lutar contra este flagelo invisível que nos ameaça a todos. Pela minha parte, admito que sim, mas tenho os maiores receios de tudo o que cheira a “serviços secretos”: não pelo velho “reflexo de esquerda” anti-polícias (cujo serviço público reconheço e sei ter evoluído notavelmente nas últimas décadas, na sua formação e práticas, e onde o recrutamento feminino não foi a mais pequenas das benéficas modificações que sofreu), mas sim pelo ethos profissional que se gerará nas condições psicológicas em que imagino devam ter de trabalhar os espiões, ao mesmo tempo que têm o direito e certamente o desejo de serem também “pessoas normais”, com amores e desamores, dores de dentes e desejos de reconhecimento social. Um outro amigo discorda de uma expressão empregue por Cohn-Bendit qualificando este terrorismo de «islamo-fascismo», talvez mais por desadequação nominativa e “confucionismo politicóide” do que por razões da própria análise. E a um terceiro desagrada a “santificação” do jornal satírico agora feita pelos media e pela opinião-de-massas. Julgo que todos têm alguma razão. O que me permite concluir sobre o segundo tópico inicialmente anunciado.

De facto, no que toca à acção política, em sentido forte (isto é, que pretende imprimir ou mudar a orientação da vida colectiva de uma sociedade), parece-me que o uso da violência física contra pessoas (e bens) deva constituir uma linha de separação essencial entre o que é legítimo e o que o não é. Não se trata de “endeusar” as acções de representação institucional (por eleição, etc., que têm o seu lugar numa arquitectura constitucional complexa) nem de fazer das tomadas de posição pacifistas ou da acção directa não-violenta a panaceia para qualquer vontade de resistência ou reivindicação. Até porque todos estes métodos têm os seus limites e as suas contra-indicações. Mas trata-se, sim, de traduzir o sentido humanista e universalista que se tentou plasmar na Declaração Universal dos Direitos do Homem após a catástrofe que constituiu a II Guerra Mundial. Aquele texto diz tudo o que pode e deve interessar às pessoas e aos povos do século XXI, ao mesmo tempo que permite todas as necessárias adaptações aos momentos e circunstâncias concretas. Nestes termos, o recurso à violência material – seja nas mãos das entidades públicas, seja nas forças políticas e movimentos sociais ou nos próprios indivíduos – deve constituir sempre um último recurso, um derradeiro meio de defesa ou a única forma de impedir males maiores e nunca ser um mero instrumento ao serviço de um qualquer objectivo ou causa. E só nessas condições – devidamente codificadas e sujeitando-se a verificação quando ocorram – a violência pode ser legítima e mesmo necessária.

Diferentes, embora vizinhas, são outras formas violadoras da expressão e da acção humana e social, tais como as ofensas a crenças, convicções, direitos e interesses legítimos, ou o impedimento do seu exercício. Mas tudo tem aqui de ser sopesado e limitado pelo princípio dos iguais direitos e garantias de que devem dispor todos os terceiros. A liberdade de imprensa – como liberdade de pensamento e de expressão – é um direito fundamental nas sociedades livres. Tal como o é a liberdade religiosa. Mas as respectivas transgressões devem ser ajuizadas e dirimidas em tribunais independentes, não por via de censura administrativa, ameaças ou golpes de força. Porém, é preciso atender à evolução dos tempos, das economias, das sociedades e das culturas. A liberdade de imprensa, tal como foi codificada no século XIX, revela-se desajustada para enfrentar os usos da Internet e das “redes sociais” numa comunicação globalizada. Pessoalmente, prefiro confiar antes no reconhecimento pelos próprios profissionais da necessidade de voltarem a debater a questão da “responsabilidade social” dos comunicadores, dos criadores e dos artistas, pois lembro-me demasiadas vezes das mensagens transmitidas por filmes como If… ou O Clarim da Revolta e da forma como elas terão sido recebidas por muitos jovens de então, sabendo que hoje as coisas vão bem mais longe, neste campo.

E, tal como refere Narciso Machado a propósito da Aliança das Civilizações criada pela ONU em 2007, desejaria também acreditar que o “confronto de religiões”, no sentido da «procura da verdade e dos valores humanistas do terceiro milénio […] poderá ser equacionado do seguinte modo: procurar convergências, respeitar diferenças e atenuar divergências de tal modo que a universalidade faça da tolerância um dever» (Público, 10.Jan.2015).

Oxalá.

JF / 11.Jan.2015