Frente ribeirinha, museus nacionais e património histórico em Lisboa

(Para que algumas ideias não fiquem definitivamente esquecidas nalgum arquivo burocrático, adaptei, actualizei, encurtei e divulgo o essencial de um texto produzido há já meia-dúzia de anos e que então não foi acolhido por uma publicação cultural.)

Estão já integradas na paisagem e a funcionar as edificações nascidas no Cais do Sodré para abrigar umas organizações internacionais pouco reconhecíveis do público. Também já terminaram as obras principais de arranjo estético, circulação viária e mudança de funcionalidades do Terreiro do Paço. Entre ambos, situa-se a linha marginal do que foi em tempos a Ribeira das Naus e que há um século ainda era ocupada pela industriosa actividade do Arsenal de Marinha, com o acanhado espaço então pejado de oficinas, carreiras de construção, resfolegantes guindastes a vapor, a conspícua “cábrea” na ponte de atracação para os navios em fabricos ou acabamentos e a “caldeirinha” – pequena doca situada junto à “casa da balança” – sempre cruzada pelos “gasolinas” que asseguravam a ligação com os navios da esquadra amarrados no “quadro”.

Cerca de 1960, o almirante Jorge Ramos Pereira publicou um interessante trabalho contendo um plano de reordenamento patrimonial destes espaços que incluíam o desaterro do “dique” em pedra do arsenal (como posteriormente veio a ser feito, em parte) e a colocação, nele, de modo definitivo, da fragata de vela D. Fernando II e Glória, que ainda não havia sofrido o lastimável incêndio que quase a consumiu, para aí figurar como objecto simbólico representativo do antigo poder naval português.  

Agora, é um projecto do arquitecto Manuel Tainha que está em execução e vai marcar decisivamente aquela zona. Mas talvez não esteja ainda concluída e irremediável a forma de arranjar e organizar a “linha de água” que se prolonga até ao Cais das Colunas e o envolve. Sabe-se que o assunto interessa ao Município, à APL, ao Metropolitano de Lisboa, à Marinha e certamente aos organismos especializados da Cultura. Preparam-se formas de animação dessa frente ribeirinha privilegiada e espera-se que elas acautelem da melhor maneira os modos de lidar com a circulação e o estacionamento automóvel mais correntes, mas que podem ser prejudiciais para aquela zona. (Nesse aspecto, um túnel ligando a Avenida 24 de Julho à Avenida Infante D. Henrique, previsto ao tempo do autarca João Soares, retiraria o principal tráfico rodoviário da superfície daqueles lugares, não fossem as prováveis dificuldades técnicas e financeiras levantadas pelo projecto.) É talvez ainda o momento de lembrar aos decisores a riquíssima carga histórica representada por esse lugar, onde simultaneamente residiu o Paço Real e se construíram e armaram boa parte dos navios das Descobertas e do nosso imperial Século XVI, mais sonhado e efémero do que propriamente acabado e produtivo. E de apoiar a sugestão, já pronunciada por alguém, de ali criar um espaço de atracação permanente de quatro ou cinco navios-museus representativos da nossa específica cultura marítima – com certeza a referida D. Fernando devidamente cuidada, a caravela Boa Esperança, alguma fragata ou falua do Tejo mais imponente e, desejavelmente também, algum navio de pesca tradicional – a que se juntariam do lado de fora, quando em estação, o navio-escola Sagres e o lugre Creoula, constituindo assim um núcleo de embarcações à vela de intrínseco valor cultural e atractividade turística garantida, ao mesmo tempo que sinais eloquentes da memória daquele lugar.     

Com efeito, a frente fluvial do Terreiro do Paço merece ser tratada de forma particularmente cuidada e exigente, sem que isto deva significar um qualquer prémio ao imobilismo ou ao adiamento indefinido de decisões. Para além da excelência do lugar e do seu património edificado – como muito bem escreveu há anos Paulo Varela Gomes, «Lisboa não pertence aos lisboetas. Nem sequer aos portugueses. Lisboa é o único património genuinamente mundial existente em Portugal» (Público, 10.Maio.2007) – aquele sítio deve ser preservado e organizado para a fruição cultural dos seus utentes e visitantes, não porém numa qualquer forma de novo-riquismo, populismo ou vanguardismo, tão em moda, mas antes no respeito do significado histórico do passado, que só foi grande porque foi decididamente aberto para o futuro.

Nestes termos, quaisquer que sejam as ocupações funcionais concretas a atribuir àqueles diversos espaços e edifícios, parece que algumas ideias-âncora deveriam ser sempre acauteladas, nomeadamente as seguintes:

- A despeito do plano simétrico da Praça do Comércio, o torreão Poente será sempre a evocação do antigo Paço Real, sede do poder político que dominou Portugal desde o Século XV, e que foi tragicamente destroçado em 1755. Ocupado pelo Exército desde há muito e agora sem préstimo especial, é talvez tempo de nele instalar um espaço museológico dedicado a este poder estatal, que formou no imaginário popular a noção, centralista e distante, da “governação do Terreiro do Paço”;

- À sua ilharga, a Marinha ocupa desde a origem a maior parte das instalações da edificação pombalina do mesmo lado Poente da praça. Entre as excepções conta-se o Tribunal da Relação de Lisboa que o almirante Ramos Pereira, no seu referido trabalho, reivindicava dever ser restituído à Marinha, por nele haver funcionado em tempo o circunspecto Conselho do Almirantado. É de todo adequada esta localização, desde que compatível com as funcionalidades exigidas pelo alto-comando e pelos principais serviços da instituição naval, como parece ser o caso. O Mar foi um braço armado decisivo da história da nacionalidade e da sua incrível expansão pelo mundo, a partir do Século XV; e o estaleiro onde principalmente se construíram os navios dessa gesta fica ali bem assinalado pela sede da Marinha, sobretudo se puder contar com o já aludido cais de atracação de grandes veleiros;

- No lado Nascente da praça, a localização do ministério das Finanças não podia ser mais evocativa. Para aquelas bandas existiram a Casa da Índia e os armazéns das especiarias que vinham do Oriente: era o Comércio, que constituiu o segundo braço do poderio da casa real portuguesa e da própria nação, e que acabou por dar o nome àquela emblemática praça da cidade, aberta ao mar e à aventura. Por isso se afigura tão inamovível a presença das Finanças Públicas naquele vasto casario, como o da Marinha no lado oposto. E o torreão nascente poderia decerto abrigar, de forma definitiva, um espaço museológico adequado a essa evocação.

Para montante do Terreiro do Paço a margem do rio está agora praticamente limpa das cargas comerciais que até há alguns anos atrás animavam o porto de Lisboa, mas também o enegreciam e empachavam impedindo o acesso do cidadão comum ao usufruto da vista sobre essa fantástica “frente estuarina”. Foi, é claro, à custa do desaparecimento de uma humilde e árdua população “marítima” – a dos estivadores, carregadores e descarregadores, gruístas, conferentes e despachantes – que se acrescentavam aos numerosos tripulantes de rebocadores, catraieiros e outras embarcações que serviam a movimentação portuária, residentes em grande número na vizinha encosta de Alfama. Por contraste, as actividades “terciárias” que agora ocupam alguns dos velhos barracões de ferro e tijolo são certamente mais correspondentes à cultura “de mãos cuidadas” dos jovens trabalhadores escolarizados que as frequentam, porém como consumidores, já que a maior parte dos serviços de restauração ou vendas turísticas (e das indispensáveis limpezas) é ocupada por imigrantes mais pobres vindos de paragens distantes.  

A estação fluvial de Sul-e-Sueste e a contígua Doca da Marinha parecem aguardar alguma reabilitação ou novos destinos funcionais – porventura como base de operação de embarcações ligeiras com fins turísticos (tipo bateaux-mouches) –, desejavelmente condizentes com uma redignificação do Campo das Cebolas, hoje desperdiçado com incrível e prolongado espaço de estacionamento de veículos, apesar da presença da magnífica Casa dos Bicos. A doca do Jardim do Tabaco foi atulhada, desapareceu, e os longos metros de cais que se alinham até às bandas de Santa Apolónia constituem agora bons locais de atracação de grandes paquetes em viagens de cruzeiro turístico (servidos por Metro), depois das dragagens que sofreram e da evacuação mais para montante e para outros lugares dos serviços de cargas mais incómodas, constituindo uma boa alternativa às muralhas da Rocha do Conde de Óbidos e recuperando urbanisticamente uma zona de Lisboa que, durante mais de um século, foi de grande utilidade económica mas simultaneamente se bloqueou como património social e cultural da cidade.

Ora, indiscutivelmente, a zona de Santa Apolónia dispõe de alguns excelentes atributos simbólicos e patrimoniais ligados, por um lado, à dimensão castrense do Estado – e concretamente ao Exército – e, por outro lado, à nossa tardia industrialização oitocentista. Com efeito, o antigo Arsenal do Exército (onde se fabricaram centenas de bombardas de “alma branca” que atroaram os ares, do Brasil ao Oriente), posteriormente convertido em Museu de Artilharia e hoje Museu Militar, pela sua traça, função, espólio e localização, tem todas as condições para constituir a referência central da zona, em diálogo com o edifício da estação ferroviária – símbolo do desenvolvimentismo oitocentista – que agora tem condições de lhe fornecer fluxos consideráveis de população, não apenas passante, mas também passeante, a acrescentar aos “cruzeiristas” marítimos e outros turistas interessados pelo “tipicismo” do Fado e do bairro de Alfama.

Em torno desses dois edifícios adensa-se, de facto, uma rede de outras construções públicas da mesma natureza: o antigo convento das clarissas que o Liberalismo converteu em aquartelamento e o Século XX em Oficinas Gerais de Fardamento (vulgo “Casão”); outras edificações fabris do Exército (para os arreios, o calçado, etc.); a Messe de Oficiais; o altivo Tribunal Militar (ex-palácio dos marqueses do Lavradio e actual sede da Direcção de História e Cultura Militar); e o Hospital da Marinha, construído expressamente para tal fim na primeira metade do Século XIX. Para já não referir o Panteão Nacional e, por banda da arqueologia industrial, a interessante estação elevatória de águas da Calçada dos Barbadinhos e o prenúncio, em direcção a Xabregas e Marvila, de grandes fábricas que ocuparam centenas e milhares de trabalhadores, entremeadas com casas senhoriais, quintas, conventos e casebres. O percurso turístico e cultural “A caminho do Oriente”, pensado há alguns anos atrás, poderia ser melhor potenciado a partir desta base.

O Estado-Maior do Exército que está sediado em instalações indignas, por cima do Museu Militar, mereceria outro tipo de sede. Parece que razões funcionais apontam para que este alto-comando venha a ser instalado nos arredores de Lisboa, possivelmente nos terrenos já possuídos pelo Estado e pelo Exército na Amadora. Assim sendo, abre-se a possibilidade das suas instalações actuais virem a servir para concentrar naquela zona a maior parte do património documental e iconográfico da instituição (biblioteca, arquivo-geral, etc.), onde de resto já se encontram o bem organizado Arquivo Histórico-Militar e os moldes de numerosa estatuária ali fundida em bronze no Século XVIII. E certamente que algo de semelhante poderá ser feito em relação ao Hospital da Marinha, agora que está em curso um processo de concentração dos serviços de saúde militares.

Um simbolismo idêntico àquele que liga a Marinha ao lugar da Ribeira das Naus poderia, assim, fixar melhor a memória histórica do Exército ao sítio de Santa Apolónia e da antiga fundição de canhões.

Para poente: do “aterro” a Alcântara. Toda esta vasta zona está, desde já há vários anos, em profunda transformação, por iniciativa da Administração do Porto de Lisboa e apetência do Município da capital. Tendencialmente, foram desaparecendo as funcionalidades da armazenagem portuária, da fiscalização aduaneira, da construção naval, da descarga de pescado, e surgindo alguns ajardinamentos e possibilidades de acesso dos peões à muralha marginal, várias concentrações de estabelecimentos de restauração e diversão nocturna e algumas instalações de empresas e instituições modernas, por reaproveitamento de estruturas pré-existentes, de que o museu da Fundação Oriente (no edifício dos antigos armazéns frigoríficos da Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau) é certamente o exemplo mais imponente e emblemático.

O uso marítimo deste segmento ribeirinho é agora partilhado, no essencial, entre a náutica de recreio que ocupa várias das docas existentes, e o terminal de contentores da Rocha/Alcântara-Mar, obra caríssima e quiçá uma infeliz escolha estratégica em lugar privilegiado da desejada reapropriação do rio pela cidade, que deixou ali encravado um núcleo de actividade económica inamistosa (porque volumosa, perigosa e impeditiva do acesso pedonal – e que implica circulações rodoviárias e ferroviárias pesadas no interior da cidade –, mas não com os efeitos poluidores de várias das antigas cargas marítimas, sendo porém pequeno o volume de mão-de-obra criado, em comparação com o trabalho braçal de antigamente). Dado que também a existência de uma boa ligação ferroviária para as cargas deste terminal portuário através do vale de Alcântara e da “linha de cintura” – certamente em articulação com a tão falada conexão ferroviária (para passageiros) entre esta última e a “linha de Cascais” – ficou remetida para as calendas, há talvez a possibilidade de que uma nova “grande obra” coloque em outro lugar do estuário esse indispensável ponto de descarga para navios porta-contentores e possa reservar aquela muralha para um outro cais de atracação de “cruzeiros” turísticos.

Espera-se que este processo de requalificação da margem ribeirinha prossiga, em diálogo visual e funcional com a renovação do tecido construído em zonas vizinhas sensíveis como são “o aterro” da Boavista-Santos (onde a EDP está a levantar um grande edifício sobre areias preservadoras de antiga arqueologia naval) ou a “operação Alcântara”, para a qual a imprensa tem falado, esparsamente, de projectos arquitectónicos arrojados, em altura, e, às vezes, em posteriores decisões políticas ou administrativas que os não consentem ou talvez venham a limitar.

A zona de Belém. Para jusante de Alcântara, abre-se a outra zona nobre e monumental de Lisboa que é Belém e que inclui os Jerónimos, a Torre, “o Palácio”, a Ajuda e agora inevitavelmente o Centro Cultural, para além de tantos outros sítios e museus de consagração internacional.

Mas a referência histórica que, acima de tudo, marca este lugar é a evocação da saída das armadas dos Descobrimentos, das naus da “carreira da Índia” ou da despedida da Família Real para o Brasil que anunciava, a prazo, a revolução da Liberdade. Este nosso local mítico de partida – e de regresso – foi reconstituído simbolicamente no Século XX, pelas comemorações nacionalistas do Centenário e pela bênção dos pescadores bacalhoeiros que anualmente largavam para o Noroeste do Atlântico; agora, é-o ocasionalmente, em encontros festivos de tall ships ou de regatas de vela desportiva, apesar da falhada operação da America’s Cup que desalojou a funcionalidade da Docapesca e agora é quase “terra-de-ninguém”.

Permanecem em aberto algumas escolhas decisivas para o futuro desta zona privilegiada, onde se concentram as principais imagens de Portugal no mundo. Por exemplo, uma opção técnica importante, já muito discutida (por ser cara), seria a de enterrar a linha férrea, tal como se fez na cidade de Espinho, eliminando uma barreira quase insuperável à apropriação da largueza daqueles espaços ribeirinhos pelos cidadãos.

O Museu da Electricidade reabilitou de maneira feliz aquele vestígio da nossa indústria novecentista, que é um contraponto moderno às jóias renascentistas que por ali subsistem; mas é também um bom exemplo de reconversão e recuperação patrimonial cujas linhas-mestras podem inspirar outros casos.

Falemos do edifício da Cordoaria (sobre o qual Rui Ortigão Neves publicou em 1998 nos Anais do Clube Militar Naval um interessante texto e aproveitáveis sugestões). Magnífico exemplar da arquitectura industrial de finais do Século XVIII, está desactivado como unidade produtiva desde há alguns anos e tem sido, em parte, utilizado como espaço de cultura para algumas exposições temporárias. É muito pouco – e nada expressivo – para a excelência do lugar e para as próprias qualidades do edifício. Com efeito, a sua alastrada planta térrea e as instalações agora disponibilizadas pelo encerramento do Instituto Superior Naval de Guerra (antigo Depósito de Tropas do Ultramar) tornam este espaço especialmente apropriado para abrigar um bom e digno espaço museológico ligado à memória da marinha e do ultramar – quiçá do espaço cultural da lusofonia – fazendo, de certa maneira, um contraponto ao Museu de Marinha, em relação ao enquadramento e à centralidade do Palácio da Belém, sede da Presidência da República.

Numa área de inter-conexão entre este palácio, o fronteiro jardim Afonso de Albuquerque, a antiga “central Tejo” e mesmo dialogando com a Cordoaria (numa ligação física que conviria pensar melhor e, em todo o caso, facilitar e melhorar – vide os restos de um baluarte de defesa ali existente e a elucidativa toponímia local: Rua do Cais da Alfândega Velha, Travessas dos Algarves, dos Escaleres, das Galeotas, etc.) situa-se agora o novo Museu dos Coches, com data de abertura ainda incerta. Era o local das desactivadas Oficinas Gerais de Material de Engenharia, anteriormente o nosso primeiro Parque Automóvel Militar. O seu reaproveitamento para fins culturais foi de todo justificado. Mas, sem tecer apreciações valorativas acerca do projecto arquitectónico, devem assinalar-se dois ou três pontos de dúvida, perplexidade ou discordância com aquilo que já se adivinha: um primeiro diz respeito à colecção que ali será exibida, havendo dúvidas de que, para além de parte substancial do acervo do actual museu, ela integre pelo menos as peças mais importantes das viaturas de tiro da derradeira Casa Real que se encontram na Tapada de Mafra e em Vila Viçosa; um segundo ponto refere-se à futura articulação entre o antigo museu e o novo edifício, não apenas em termos de ligação física (um túnel?) mas, sobretudo, se seria possível reverter o antigo Picadeiro Real à sua primitiva função, servindo como magnífico cenário (real ou figurado) para exibições equestres de “alta escola” e das mais esplendorosas carruagens daquela referida colecção; e um terceiro ponto questiona a falta de entendimento entre várias entidades, públicas e privadas, para que fosse possível instalar naquele lugar a sede da “escola de cavalaria portuguesa”. Parece que as pinturas e ornamentos interiores do belo edifício hípico setecentista dificilmente suportariam os efeitos do esforço das bestas. Se isso fosse confirmado pelos especialistas, naturalmente que as exibições equestres deveriam realizar-se “do outro lado da rua”. Mas seria aliciante que a Escola Portuguesa de Arte Equestre (decerto a melhor intérprete dessa tradição, dado o apagamento do ensino da equitação militar em Mafra), provavelmente de concerto com a Guarda Nacional Republicana, as entidades públicas veterinárias, a Federação Equestre Portuguesa, etc., viessem a viabilizar esse pólo de dinamização equestre-cultural, evocando também as condições (o terramoto de 1755) que levaram a Corte e as instituições do Poder de Estado a virem instalar-se em Belém, desenvolvendo a partir daí uma ocupação régia em toda aquela zona ao longo do Século XIX (jardins e quartéis de guarnição), incluindo uma articulação simbólica à Memória (do “despotismo esclarecido” de Sebastião José) e ao inacabado projecto da Ajuda.

À beira-rio, todos estes espaços são sítios da cidade merecedores de especial atenção, onde a Armada já esteve longamente implantada, com a base dos submarinos na doca de Belém, de que não existe hoje qualquer sinal, e a aviação naval e a defesa marítima do porto na doca do Bom Sucesso, de que já nem resta o monumento que assinalava a viagem aérea inaugural de Sacadura e Coutinho ao Brasil em 1922 (mas apenas o do voo ao Funchal que a antecedeu), uma “cábrea” que só os entendidos reconhecem e um antigo edifício hoje ocupado pela unidade costeira da GNR. Convinha talvez nele preservar a memória do local (ou no da corporação dos pilotos da barra, já esvaziado) com um pequeno espaço de descrição histórica, para melhor compreensão dessas antigas ocupações, à atenção de turistas estrangeiros e nacionais e das populações escolares em visitas de estudo. E com o que resta da arquitectura modernista da Exposição do Mundo Português de 1940 – com o último pavilhão hoje utilizado pela Associação Naval de Lisboa, o Padrão dos Descobrimentos e o antigo Museu de Arte Popular – justificar-se-ia porventura que nalgum desses espaços se desse conta do significado estético e político dessas iniciativas do Estado autoritário de Salazar.

A jusante da Torre de Belém e do forte do Bom Sucesso – onde estão dignamente homenageados os nomes dos que caíram nas últimas guerras do império – abre-se agora o vazio, em termos urbanísticos, o que pode constituir uma tentação para a próxima vaga de especulação imobiliária. Espera-se que o sentido de responsabilidade dos decisores políticos e a vigilância dos cidadãos consigam impedir tal destino. E que, sem recusar obras arquitectonicamente arrojadas – como já o foi a interessante torre (inclinada) de controlo da navegação no Tejo e a concessão feita à Fundação Champalimaud –, dali e da linha de costa que se prolonga pelas antigas praias de Algés, do Dafundo e da Cruz Quebrada se venham a configurar espaços e actividades de cunho marcadamente cultural e de intensa relação entre o Homem e o meio natural, de que foi exemplo o projecto de “estádio náutico Infante D. Henrique” dos anos 50, ou o poderão vir a ser as “marinas” de navegação de recreio que agora tanto atraem os investidores, o complexo proposto pelo empresário João Lagos para o seu “Estoril open” de ténis internacional ou mesmo a realização ali junto à ribeira do Jamor de um Museu do Desporto, projecto a que o falecido esgrimista Orlando Azinhais emprestou durante tantos anos todo o seu entusiasmo e saber.

É este um acervo de ideias e visões, de um mero cidadão, embora sem o necessário suporte técnico e financeiro. Aos especialistas e responsáveis institucionais competirá, evidentemente, o estudo aprofundado para qualquer concretização e decisão deste tipo. Mas também é verdade que, como escrevia no já citado texto Paulo Varela Gomes, «Lisboa é um assunto demasiado sério para ser deixado à elite lisboeta». E o mesmo reforçava: «Os lisboetas não são donos de Lisboa. São, quando muito, os seus locatários presentes. Têm como responsabilidade cuidar da cidade e passá-la em bom estado às gerações futuras». O que é uma asserção que, no fundo, ultrapassa em muito a gestão pública desta cidade.

JF / 28.Jun.2014

Sim e não

Eis-nos então chegados às datas tão anunciadas deste mês de Maio, com o fim do “programa de ajustamento” financeiro que condicionou decisivamente a economia portuguesa nestes últimos três anos e com a realização das eleições para o Parlamento Europeu, vistas com podendo exprimir mudanças políticas importantes (e perigosas) nas opiniões públicas europeias.

Sim – As medidas impostas pela troika de prestamistas internacionais foram violentas e mal calculadas, e atiraram mais de um milhão de pessoas para o desemprego, a falência, a aceitação de um trabalho mais precário e mal pago, a emigração e, para muitos, o desespero. Porém, ao fim de três décadas, foi só com tais medidas que os portugueses começaram a encarar a nossa economia face à sua realidade, no quadro europeu e mundial em que vivemos. Depois da perda do “império” e das breves tentações de um novo fechamento em autarcia (realmente comandado por outras razões supranacionais, mas de natureza mais política), a nossa entrada na CEE, e depois no Euro, foi em grande medida magnificamente desperdiçada, em favor de certos lóbis económicos e de um ilusório aumento de bem-estar da população, embora alguma infraestrutura vá permanecer durante umas décadas. Quando chegámos a 2005, vimo-nos desarmados perante a concorrência industrial do Oriente, com um sector público inchado e bastante ineficaz, sem crescimento e sem termos sido capazes de construir um modelo económico adaptado às novas condições externas. A “bancarrota” não foi uma falsa ameaça.

Não – Sendo real a inexistência de qualquer alternativa ao programa da troika (salvo a catastrófica saída “soberanista” do Euro), também é certo que nestes três últimos anos de sacrifícios pouco mais se fez do que algumas “privatizações” (que produziram receitas extraordinárias momentâneas), os cortes na despesa e aumentos de impostos, aliás com pouquíssimos efeitos na redução do défice orçamental e da dívida pública. Em saldo, ficou a evaporação de quase vinte por cento do PIB, provavelmente ainda aquém do “enriquecimento ilusório” em que vivíamos (graças ao crédito) e dos 30% que em tempos o economista Krugman dizia que “estavam a mais”. Isto talvez tenha sido suficiente para sossegar os mercados de capitais e os seus erráticos movimentos. Mas não se avançou muito no sentido de efectivas mudanças na economia, na sociedade e no Estado. E a Europa também não foi muito mais lesta nas reformas necessárias no âmbito financeiro, orçamental ou fiscal, o que até se compreende, dada a delicadeza e morosidade dos seus processos políticos (e ninguém quer ver afirmar-se um “directório”). Sobretudo, do ponto de vista moral e psicológico, não houve em Portugal coragem para atingir significativamente os interesses e os proventos da “classe política”, mais os seus conluios com o “poder económico” (tanto o grande como o pequeno) – como, por exemplo, em certa medida, fizeram os cidadãos islandeses. Isto nada resolveria no plano económico, mas muito contribuiria para reconciliar um pouco os cidadãos com a tomada de decisões políticas responsáveis, das quais eles estão hoje divorciados e descrentes. 

Sim – Os próximos tempos serão forçosamente de prolongamento da “austeridade” orçamental – mesmo que venha a haver alguma forma de reestruturação ou reescalonamento da dívida, para aliviar o seu peso estrangulador nas disponibilidades orçamentais, como propôs o “manifesto dos 74”. Dizem alguns que o risco principal vem mesmo do jogo partidário e do seu desejo de quererem seduzir os eleitores, o que acaba já de ter uma amostra na campanha eleitoral para as “europeias” com as meias-verdades do costume, as questiúnculas e as promessas demagógicas. (Uma pergunta nossa, de pormenor: não é ilícito o uso de símbolos nacionais que a “Aliança Portugal” fez nesta campanha eleitoral?) Mas, em todo o caso, foram estéreis e apenas para entreter a galeria as discussões dos últimos meses sobre “novo resgate”, “programa cautelar” ou “saída limpa”. Como foram de mero cálculo partidário os apelos do governo ao PS para prepararem em conjunto o “pós-troika” e as recusas deste até que fosse dada “a palavra ao povo”. Neste aspecto, só a proposta de “compromisso de salvação nacional” do Presidente se alçou um bocadinho acima dos interesses partidários, sendo curioso ver agora o que ele fará enquanto dispuser da prerrogativa de dissolver a assembleia e como reagirão então os partidos a uma sua eventual iniciativa. As acusações cruzadas dos dois alternantes no poder de que estão a “governar por uma cartilha ideológica” ou para “resolver os erros do passado” já a poucos convencem. Mas foi também evidente que, à medida que a legislatura foi correndo, os socialistas se iam “limpando” das suas responsabilidades passadas e a coligação governamental, sem precisar dos seus votos, ia tentando passar à prática algumas das suas orientações programáticas. E ninguém aqui quer entender que o povo está fartíssimo destes actores políticos – o que só pode aproveitar de imediato à extrema-esquerda – e que há mesmo uma parte dele que já não acredita nos mecanismos democráticos e que daria facilmente o seu apoio a uma qualquer solução política que lhe prometesse decisão, rigor e probidade. O que nos salva de uma corrida populista “à direita” é ainda a vacina que levámos do salazarismo.

Não – A composição política do novo Parlamento Europeu não deu a reviravolta que alguns temiam, graças também ao modo de escrutínio, à “distância” a que esse centro de poder se encontra dos eleitores e à conjuntura particular de cada país (que acaba por influir grandemente nestes resultados, tal como acontece com as consultas referendárias). Mas os scores da abstenção (57% no total, com 66% em Portugal) e do agrupamento dos ultra-nacionalistas e eurocépticos (com vitórias em França e no Reino Unido e expressivos resultados em outros países) são um aviso de que, se continuarem os falhanços políticos mais a crise económica e as desilusões, o projecto de “construção europeia” pode soçobrar no prazo de alguns anos. A maioria parlamentar e o equilíbrio entre o Partido Popular Europeu (PPE, centro-direita) e o campo social-democrata (PSE, centro-esquerda) manteve-se, com cerca de 400 em 750 lugares, o que é uma boa coisa se ambos subscreverem plataformas de consenso, alargado a liberais e verdes, quanto a alguns grandes princípios; porém, numa trajectória de perda na aceitação dos eleitorados e subida dos extremos, podem ambos remeter-se a uma defesa patética dos seus respectivos patrimónios, sem qualquer benefício para os povos da Europa.     

Sim – O resultado do referendo de Fevereiro na Suíça que irá limitar a imigração neste país e a circulação de pessoas na Europa foi uma vitória política de forças quase-xenófobas e, nesse aspecto, mais um sinal preocupante para o futuro de todos. Mas temos de convir que a política das esquerdas em matéria de movimentos migratórios dos países pobres em direcção à Europa tem sido sempre muito irrealista e ineficaz, ao defender à outrance o direito à imigração e limitar-se a acusar a extrema-direita de instrumentalizar o espantalho da “invasão”. É sabido que é a desigualdade económica que desencadeia estas atracções e que só uma canalização do investimento externo, juntando-se a outras condições locais favoráveis, poderá promover o desenvolvimento nesses países mais pobres susceptível de estancar tais fluxos humanos, sobretudo na forma dramática que estão actualmente a assumir para essas populações provenientes do centro de África. É verdade que não são, enquanto tais, as forças políticas de esquerda as mais bem colocadas para o fazer. Mas, enquanto detentoras de poderes estatais significativos desde há mais de meio-século, não parece que os tenham sabido usar neste sentido. Em todo o caso, a questão do afluxo de imigrantes à Europa não pode ser tratada no imediato nos termos antitéticos em que tem sido discutida: entre, de um lado, a “terra de acolhimento” para todos; e, do outro, uma “fortaleza Europa”. Uma cuidadosa política comum de imigração de extra-comunitários deveria combinar o acolhimento humanitário para todos os verdadeiros refugiados de situações pavorosas com a responsabilização política dos governos dos países de onde são originários, um esforço acrescido na ajuda ao seu desenvolvimento económico e social e, enfim, as conveniências demográficas e económicas da própria Europa. Como já tenho afirmado, a entrada maciça de imigrantes nos países europeus transforma-se sempre numa detestável “divisão-étnica-do-trabalho”. E a liberdade de movimentos no espaço europeu deveria porventura ser acompanhada de um maior controlo nacional (até por razões de segurança) e simultaneamente por maior número de regras comuns a todos os países, nomeadamente nos planos fiscal e judiciário.  

Não – Não é aceitável; mas deve ser compreensível. Das revoltas populares na Ucrânia e dos comportamentos do Kremlin já falámos há semanas atrás: e a situação só tem piorado. Mas o mundo está cheio de heranças envenenadas do passado (as “políticas de população” de estados autoritários, por exemplo), razões históricas que parecem ou se tornaram anacronismos aos olhos de hoje (casos de Ceuta e Melilla, e Gibraltar, nos dois bordos do Estreito), interesses estratégicos ou oportunísticos (os DOM/TOM franceses ou o destino da Cachemira), as fronteiras sempre incertas de uma Polónia entalada entre os colossos germânico e russo (caso agora recordado pela morte de Jaruzelski), etc. Naturalmente, o uso da violência deve ser evitado, por razões civilizacionais. Mas quando ocorrem acções de força – sejam revoluções, guerrilhas ou combates regulares –, seria bom que comentadores apresentassem retratos amplos e compreensivos da situação, quer no plano histórico, quer dos motivos, dos interesses e das forças em presença. Às pessoas, de ajuizar e tomar partido, se for o caso. Mas, na realidade, o espaço de informação pública transforma-se quase sempre – e não é de hoje – num campo de propaganda (quando não de manipulação) em favor de tal ou tal dos contendores.

Sim – O turismo em Portugal está em alta e ajuda a equilibrar as contas externas, os navios de cruzeiro vêm cada vez mais ao porto de Lisboa e a final da taça dos clubes campeões europeus de futebol foi um sucesso. Mas, por favor, depois de termos recusado ser a Cuba da Europa, não pensem agora em transformar o país na Miami da União Europeia. É interessante que haja capacidade para os cidadãos viajarem e alargarem os seus horizontes de contactos humanos e culturais. Mas é detestável que certos países, por necessidade, se tornem dependentes e especializados em proporcionar um destino temporário exótico aos ricos do mundo. A economia portuguesa só deve realmente afirmar-se internacionalmente pelas mercadorias aqui produzidas e pelos serviços qualificados que seja capaz de vender fora, de forma sustentada, sem truques monetários (desvalorização externa) ou manobras financeiras (como mirífico paraíso fiscal ou praça bolsista), e não também por ser um mero exportador de mão-de-obra. Até porque, além do problema da sazonalidade, o turismo é extremamente sensível a qualquer perturbação de natureza psicológica que afecte a confiança ou a segurança das pessoas (cataclismos, acidentes, crimes, violência política, etc.). Que o digam países como o Egipto ou outros da sua área que tanto haviam apostado neste tipo de negócio e agora suportam mais essa decisiva quebra de rendimento económico!

Não – O Médio Oriente não deve continuar indefinidamente com guerras civis na Síria e no Afeganistão, o bombismo no Iraque ou no Paquistão e o conflito israelo-palestiniano sempre latente. Têm fracassado todas as intervenções armadas ocidentais, as várias conferências internacionais ou os “processos-de-paz” negociais. A ONU também parece bloqueada ou impotente para dar qualquer passo positivo nesta matéria. Por isso, apesar de não ser propriamente um neutro na região, foi bem-vinda a iniciativa do Papa Francisco de se deslocar àqueles lugares e de convidar os seus responsáveis políticos a um maior empenho pela paz e pela dignidade dos povos. A eficácia do gesto pode ser nula mas, ao menos, a responsabilidade pessoal desses dirigentes poderá ficar um pouco mais agravada.      

Sim e não – quanto às passadas celebrações dos 40 anos do 25 de Abril. No conjunto, pode dizer-se que foram = 25% de boas memórias; 25% de revivalismo; 25% de luta política; e 25% de “como apresentar uma revolução em plástico para uso das gerações jovens”.

JF / 26.Mai.2014

Brincar com o fogo

Aqui há tempos, uma pessoa (que estimo) falava-me das suas angústias de sexagenário. Não, não eram os cortes na pensão de aposentado, que ainda lhe ia permitindo viver com dignidade. Não, não eram os desenganos com os ideais das esquerdas. Nem sequer sobre a falência demográfica e financeira do modelo social europeu, ciente que estava de que as novas gerações, mais bem preparadas do que as nossas, já estavam a dar respostas de adaptação ao fim dessa época. E também não eram os enfraquecimentos que o seu corpo ia registando ou o temor do que, nesse aspecto, lhe poderia sobrevir.

Embora com alguma confusão e atabalhoamento, o meu amigo foi-me falando da preocupação que lhe causava a actual evolução da escrita e da linguagem, mercê da disponibilização maciça dos artefactos das TIC (tecnologias de informação e comunicação) e de fenómenos sociais cada vez mais globais como sejam a emergência de uma única “cultura comunicacional”, a generalização da língua inglesa, a fragmentação do conhecimento que é ensinado nas escolas e a adopção irrecusável de modas comportamentais, sobretudo por parte das populações mais jovens. Ao proporcionarem meios de expressão individual como o telemóvel e a Internet, as pessoas ganharam uma liberdade antes inimaginável, mas também com riscos que a maioria nem sequer vislumbra. É da natureza deste tipo de mensagens que a linguagem nelas empregue se reduza a códigos sincréticos, culturalmente muito pobres. Por outro lado, com a enorme acentuação posta pelas sociedades actuais nos valores hedonistas, na sexualidade e no corpo, a “linguagem” falada no espaço público (e de seguida no inter-pessoal) é sobretudo a das emoções e dos afectos, o que tende a reduzir o leque de avaliação pessoal ao mínimo: gosto/não gosto; dá prazer/magoa-me; etc. Ao lado disto, sentencia-me ele que a questão do Acordo Ortográfico é uma coisa pequena.

Outro ponto das suas angústias, também a este ligado mas com outros protagonistas e responsáveis, era o da educação escolar que vamos deixando instalar. É excelente que todos saibam mais, que a maioria atinja e se aproprie de instrumentos básicos do conhecimento racional como são a linguagem formal (dita, lida, escrita e pensada), a matemática elementar e a estatística, as noções mais importantes do transformismo e adaptação da vida biológica às condições físico-químicas que o meio ambiente lhe impõe! – reconhecia ele. E prosseguia: – Deve ser com base nisto que as avaliações internacionais dos sistemas educativos, tipo PISA [* sobre o qual se pode ler o E-Working Paper de Anabela Serrão nº 162/2013 do CIES-IUL], têm vindo a ser cada vez mais baseadas na língua, na matemática e nas ciências físicas, o que corresponde, de facto, ao modelo da formação científica que foi sendo construído ao longo do século XX e à integração mundial que paulatinamente vai avançando! Mas, perguntava: E as humanidades? Os valores? A filosofia (ou outro qualquer questionamento lógico e humano que lhe faça as vezes)? A história? Estão a ficar estas matérias cada vez mais relegadas para os “particularismos locais” ou para uma espécie de arqueologia dos saberes, numa universidade(/universalidade) onde o que conta realmente é o poder e o domínio daquelas ciências que são imediatamente produtoras de tecnologias?

Suponho que o meu interlocutor provém da filosofia (quiçá talvez com laivos de espiritualidade ou longínquas influências da religião da sua infância), mas ele prossegue numa direcção que me interpela. Foi um erro termos deixado que as “humanidades”, as “letras”, fossem integradas e aceites na universidade como “ciência”! – diz-me ele. E continua: passámos a ter que respeitar metodologias de prova assentes em factos empíricos, mensuráveis, e isso retirou espaço à livre interrogação, à própria especulação. Se já não temos uma religião que nos dê, de barato, uma representação harmoniosa do mundo e da vida, o que nos resta? Sem filosofia, sem história, sem pensamento, sem poesia e imaginação criativa, tudo se reduz a números e fórmulas: no limite, à matemática e à economia. E nada melhor para confundir e manipular pessoas do que esgrimir estatísticas ou pôr fim a um questionamento pela invocação de uma “lei científica” que nos escapa! Como estes ingredientes, como pode alguém governar a sua vida, e as nações encontrarem racionalmente o seu caminho?

Tentei travar este discurso, que me estava a incomodar. Lembrei-lhe logo a frutuosa tensão que a sociologia moderna lograra com uso simultâneo dos “métodos quantitativos” de análise e dos estudos intensivos monográficos ou de “observação participante”, com um rigor incomparavelmente superior à “sociologia doutrinária” de há um século atrás. Não sei se ele se apercebeu disso, mas a minha argumentação neste sentido foi também logo diminuída pelas dúvidas que não deixam de me assaltar sobre as razões da incapacidade actual da minha ciência em forjar uma nova “mega-teoria”, compreensiva do mundo do século XXI. Ou sobre os “ataques” aos seus “domínios reservados” por parte de disciplinas vizinhas como a psicologia social ou a “história actual” (e em menor grau o “serviço social”, a “comunicação social” e a ciência política). Referi-lhe que aprofundara recentemente a leitura do triplo livro de Castells sobre a Era da Informação, e que o considerava o esforço analítico mais amplo e conseguido sobre a sociedade contemporânea, mas longe de ser uma nova “grande teoria”. O meu amigo não se impressionou; algo cinicamente, lá me deixou entender que eu estava era sobretudo preocupado em defender a “minha quinta”, ou mesmo o sentido da minha vida…

E ele mudou de tema. Era agora a fronteira cada vez mais ténue e porosa entre domínio público e domínio privado ou intimidade. – Quando estas matérias chegam ao campo do direito, é sabido que, em vez de maior racionalidade, o que se constituem e organizam mais eficazmente são grupos de interesse, lóbis, campanhas orquestradas e debates “trucados” na opinião publicada e na cabeça dos mais simples! Mas eu já quase não o escutava.

Recordo-me que o seu último tema era qualquer coisa que girava à volta do real e do virtual. Argumentava que, do mesmo modo que a escrita e a divulgação da imprensa constituiu uma revolução cultural fundamental na história da Humanidade, a “pequena caixa que mudou o mundo” há meio século abriu a porta para a emergência do áudio-visual e uma outra forma de pensar, comunicar e sentir: Magnífico! exclamou; mas também significa a jaula escancarada para a soltura de novos demónios! Etc. Esgotado, eu dei-lhe, desde logo, toda a razão…

Estava na hora de cada qual ir à sua vida. Pela minha parte, balbuciei ainda que ele via as coisas demasiado fortes, que esses processos nunca cumprem os piores presságios que nos atemorizam, que todas as grandes mudanças resolvem uns problemas e criam novos, ou que as sociedades evoluem por ciclos. Disse-me que sim, mas percebi claramente que continuava fixado nas suas.

Mas a conversa mexeu comigo. Será que ele teria mesmo uma parte, ao menos, de razão? E que, de andarmos todos a brincar com o fogo, ainda nos queimamos?

JF / 3.Mai.2014

Escola, saúde, segurança social e serviço público

As quatro questões aparecem quase sempre associadas no debate político actual em torno do “Estado social” e das suas dificuldades de sustentação financeira: as esquerdas, e os socialistas em particular, tendem a vê-las como parte integrante do regime democrático que conhecemos. E, quando as discussões estavam menos fechadas no casulo nacional, diziam que se tratava da nossa adesão ao “modelo social europeu”, farol de progresso que se projectava para o mundo. As nossas direitas, o liberalismo nelas mal assumido, a democracia cristã e mesmo a social-democracia escondida nalgum PSD têm sempre afirmado que desejam preservar o nosso “Estado social”, apenas pretendendo assegurar que ele seja financeiramente possível ou “sustentável”, o que não acontece neste momento devido às “derrapagens” do passado e ao insuficiente crescimento económico.

Como não é difícil ver que ambas as posições têm uma parte da razão – mas não a razão toda – e só por fixação ideológica ou decorrência da luta política lhes é tão difícil chegarem a plataformas de acordo mínimo e temporário, talvez seja mais útil discutir, tema por tema, os prós e os contras das soluções actuais e vislumbrar outras eventuais alternativas.

Na questão da escolarização e para além dos interesses económicos que um sector desta dimensão sempre suscita (livros, fornecimento de equipamentos e construções escolares, mais os micro-interesses das “explicações”), três pontos me parecem de maior relevância:

1º. A educação e a maior difusão do conhecimento por toda uma população é sempre um “bem social” que não necessita hoje de grandes justificações. Contudo, é bom não esquecer que as diferenças individuais e a reprodução social das desigualdades estarão sempre actuantes e condicionam fortemente os resultados de qualquer investimento da sociedade neste sector;

2º. Tratando-se de um “bem social”, é normal que – no actual patamar de civilização em que vivemos desde há uns dois séculos – o Estado nacional se preocupe com tal questão. Mas, como tudo o resto, a escolarização pode ser assegurada de diversas maneiras, daqui também derivando diferentes concepções e linhas políticas de actuação. Nesta perspectiva, vale a pena lembrar um pouco a história. A “escola pública” não é “naturalmente” a concretização desta responsabilidade do Estado: foi também, na Europa do século XIX, o instrumento de acção política “das esquerdas” (republicanos, laicos, maçons, socialistas, movimento operário) para combater a grande influência religiosa no ensino, tendo vencido em boa medida esta campanha, salvo nos territórios atrasados e colonizados do mundo, onde as missões continuaram a ter um importante papel até à instalação dos primeiros governos autónomos. Aqui, como nos outros países onde regimes políticos autoritários de raiz marxista se atribuíram a tarefa de aceleradamente “desenvolver as forças produtivas”, a escolarização foi feita de modo maciço, por vezes mesmo com o objectivo de consolidar socialmente o próprio sentimento de pertença nacional, até então muito difuso. Mas, na Europa continental, a “escola pública” não foi ao ponto de esmagar o ensino privado (laico ou confessional), antes preferindo um acomodamento em que o cumprimento de uma escolaridade obrigatória, sendo maioritariamente adoptada pela população (por ser gratuita, ou quase, e ser suposto permitir uma ascensão social), passou a ser o principal objectivo, com alongamentos sucessivos, à medida que a estrutura da economia e das qualificações de trabalho também evoluíam. Nos Estados Unidos e países anglófonos a escolarização seguiu um modelo algo diferente, com menos estatização directa e mais implicação da sociedade e da capacidade de financiamento desta na sustentação das instituições escolares, sobretudo nos níveis mais elevados, mas sempre com o Estado a velar pelos resultados e a suprir necessidades de um ou outro modo;

3º. Hoje, há um confronto entre os defensores do predomínio do comando centralizado do Estado sobre a educação – que têm pelo seu lado a razão de não querer deixar cavar mais as desigualdades sociais e também argumentam com a maior justiça dos concursos nacionais para o recrutamento do professorado – e os defensores de maior liberdade de escolha para as famílias (que propõem medidas como o “cheque-ensino”, a livre escolha das escolas ou a publicitação dos rankings, e exibem com orgulho a maior eficácia do ensino privado e os resultados das suas escolas de elite). Mas ambos os “partidos” escondem outras motivações menos nobres ou confessáveis: os primeiros, o interesse pela força eleitoral-sindical que essa enorme massa de agentes de ensino e de burocratas representa potencialmente para as forças políticas de esquerda, e a inculcação dos seus valores nos programas de ensino; os segundos, as oportunidades de negócio do ensino privado, a sua subsidiação pelo Estado e, em certa medida, a difusão dos seus valores confessionais. Aqui, é também inevitável uma selecção dos melhores candidatos (geralmente provenientes dos meios sociais mais favorecidos) e a rejeição dos alunos menos capazes, por qualquer razão que seja. Todos dizem defender uma maior autonomia para as escolas – o que tanto pode ter como resultado uma melhoria da integração dos docentes e outros profissionais na sua instituição (e dos alunos, claro), e desta com o meio envolvente, com resultados positivos para o processo educativo, como descambar para uma situação de submissão do recrutamento dos docentes, designação de responsáveis ou contratos externos aos grupos de interesse locais e às suas “guerras de campanário”.

Em todo o caso, a situação actual não impede que as famílias pobres tenham de se conformar com as escolas públicas da sua zona, muitas vezes socialmente problemáticas, enquanto as abastadas podem escolher as privadas mais bem cotadas (incluindo a “classe média-alta de esquerda”, que em seguida manda os seus filhos estudar para universidades estrangeiras). E o ensino particular e cooperativo com “contratos de associação” (discutível, em muitos casos) beneficia dos subsídios públicos e cobra as propinas que as famílias lhes confiam. Ora, se num regime de liberdade é quase impossível evitar aquele primeiro fenómeno, já o mesmo não acontece quanto ao segundo.

Nestes termos, parece-nos que a solução mais equilibrada passaria por:

-Garantir o ensino público da escolaridade obrigatória tendencialmente gratuita, por via de uma rede adaptada à população e ao território;

-Dar maior autonomia à escola pública, inserida na respectiva comunidade local, mas com clara predominância de um seu corpo professoral, profissionalmente organizado

e hierarquicamente responsabilizado (em vez de sindicalmente massificado);

-Manter os benefícios fiscais concedidos às cooperativas de ensino geridas por professores (e envolvimento dos pais), com apertada fiscalização quanto ao rigoroso cumprimento dos seus fins estatutários e sociais – isto é, sem lucros e com apetência para servir as famílias mais carenciadas;

-Assegurar a liberdade do ensino privado com fins lucrativos e/ou confessionais, com a verificação dos seus resultados através dos exames nacionais gerais;

-Não subsidiação destes dois últimos tipos de escolas, mas atribuição de um subsídio num valor próximo do “custo médio por aluno” àquelas famílias que as preferissem à escola pública;

-Atribuição ao ministério da educação da fixação dos termos gerais dos currículos obrigatórios e da organização dos exames, da fiscalização do ensino, da credenciação profissional do corpo de professores, da acção social escolar e do custeio das escolas públicas;

-A subsidiação pública de escolas deveria ser reservada essencialmente aos estabelecimentos do ensino especial e do ensino artístico;

-O ensino e a formação profissional deveriam ser financiados, em parte pelos poderes públicos e em parte pelo tecido empresarial (e por eles supervisionados);

-O ensino superior, científico e técnico, por estar ligado ao sistema de ciência e ser hoje um factor decisivo do progresso económico (Investigação & Desenvolvimento), constitui uma outra realidade, que não pode ser aqui equacionada; mas a articulação com a escolaridade geral e a canalização para formações práticas imediatamente empregáveis deve ser cuidadosamente preparada tendo em conta as capacidades dos jovens mas também as oportunidades da economia.

Passemos à questão da saúde, simultaneamente mais difícil e mais fácil de tratar do que a anterior, conforme os ângulos de observação adoptados. Deixemos de lado a relação (óbvia, mas biunívoca e complexa) entre os indicadores sanitários e os valores económicos e demográficos de uma dada população. Toda a gente precisa de ser tratada quando está doente e socorrida quando se encontra em aflição; todos querem viver um pouco mais e em melhores condições físicas; a dor e o sofrimento devem ser reduzidos, tanto quanto possível. Estes, são consensos genéricos da civilização moderna. Mas a investigação em ciências biológicas e em saúde, a produção de medicamentos e o “controlo apropriativo” de saberes e técnicas médicas sofisticadas por parte de corporações e instituições especializadas constituem hoje um sector da economia mundializada de enorme significado e impacto.  

No caso português, temos um Serviço Nacional de Saúde inspirado no da Inglaterra que até há poucos anos era regularmente alvo de críticas apontando insuficiências e defeitos. Hoje, esses mesmos críticos vêm com frequência louvar a “excelência” dos cuidados que ele presta às populações e assestam a sua pontaria contra a “privatização” encapotada de algumas das suas valências e os “cortes” praticados nos recursos e nos direitos. É, de novo, a luta política ou a descrença nos partidos governativos a ditar as suas leis…

De facto, temos actualmente um SNS que foi razoavelmente bem reestruturado e racionalizado pela acção sucessiva de dois ministros de cor diferente (Correia de Campos e Paulo Macedo) a par de um subsector privado da saúde já bem implantado (com alguns hospitais de qualidade e seguradoras de boa dimensão financeira), dirigido para as classes mais abastadas mas parece que beneficiário de certos contratos públicos de favor.

Ora, aqui, as três variáveis fundamentais que problematizam a astronómica despesa que o sector apresenta ao erário público nacional serão as seguintes: -custos crescentes da produção dos cuidados de saúde, por efeitos de factores em grande parte exógenos (medicamentos, equipamentos, patentes, etc.), mas com os respectivos representantes e intermediários internos; -expectativas da população para aceder a tudo o que possa existir de melhor e mais moderno em termos de cura e de socorro de vida; -e a existência de poderosas corporações profissionais nacionalmente organizadas, ainda em grande medida agindo segundo o seu tradicional paradigma de compatibilização da medicina e da enfermagem hospitalar (que, pelo seu volume, constitui o principal vector de progresso nesta área) com o seu exercício privado.

Não somos capazes de passar daqui para o esboço ou ajuizamento de políticas sectoriais que minimizem os impactos negativos destes três fenómenos. Mas algumas das reformas realizadas nos últimos dez anos, por limitadas que tenham sido, produziram resultados que observadores independentes acolheram favoravelmente (sem embargo dos protestos populares que algumas destas medidas suscitam): por exemplo, as unidades de saúde familiar, a racionalização dos meios de socorro, a gestão integrada de unidades primárias e hospitalares numa base regional ou a baixa de preço dos medicamentos. Tais iniciativas apontam provavelmente numa direcção acertada e bem diferente das anteriores decisões políticas de grandes investimentos fundamentalmente para satisfazer fornecedores e clientelas locais (novos hospitais a poucas dezenas de quilómetros uns dos outros) ou de PPP’s de duvidosa vantagem para os utentes e para a sociedade (que as paga em impostos).

Vejamos agora o sistema de previdência ou segurança social. Aqui, parece não haver grande margem para controvérsia quanto ao diagnóstico actual do sistema de pensões de reforma ou aposentação. Apesar da promessa de Guterres de “uma Segurança Social para cem anos”, a evolução demográfica e a estagnação/retrocesso da economia da última década-e-meia deram cabo desta previsão e o actual sistema (“de repartição”, em que os activos de hoje pagam as pensões dos reformados; e em que a diferenciação/unificação contabilística entre riscos, funções, critérios e instituições é muito problemática) não deverá poder subsistir sem uma grande reforma a breve prazo. Referindo-se apenas ao sistema de pensões de reforma da Segurança Social, escreveu o especialista Fernando Ribeiro Mendes em Revolução Grisalha (2005): «Há, assim, um forte risco de ‘guerra de gerações’ na medida em que reformados actuais, jovens inactivos e em início de actividade e activos mais idosos podem entrar em colisão. […] A alternativa é alcançar um pacto entre gerações estabelecendo um justo equilíbrio de expectativas e de benefícios de todas elas, alinhado pela noção contratualista de ‘justa poupança’» (p. 6); e «[…] os efeitos da decisão política [acordo de concertação social de 20.Nov.2001 e lei 32/2002 de 20.Dez.]  de manter por mais quase duas décadas o sistema público de pensões na sua fórmula insustentável actual, sem abertura para a previdência complementar e a responsabilização de cada pessoa, que foi tomada para benefício de certas gerações presentes remetendo para depois de 2017 uma pesada factura que as novas gerações terão dificuldade de pagar […]» (p. 7) constituiu «uma bem sucedida conspiração a favor de um determinado grupo etário ‘grisalho’: a manipulação estratégica das declarações de rendimentos pode prosseguir por mais quinze anos, até que os ‘conspiradores’ passem eles próprios à reforma» (p. 288). Esta desassombrada análise de um interveniente em tais processos diz alguma coisa sobre os constrangimentos e as responsabilidades alargadas de muitas decisões políticas, que vêm a ter pesadas consequências no futuro. 

Neste caso, o problema é que a alternativa avançada por certos especialistas e algumas forças políticas de “plafonamento” das quotizações da Segurança Social (uma parte das quais voaria para os seguros de pensões), para assegurar um mínimo de pensão pública e o restante por via de capitalização dos descontos dos mais abonados, abriria de imediato um “buraco” na conta donde saem as pensões actuais da ordem dos 10 mil milhões de Euros, dizem, que só poderia ser coberto com recurso a mais endividamento público. E não foi apenas há meses que passou (quase despercebida) na comunicação social que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social teria sido obrigado pelo actual governo a comprar obrigações do tesouro num volume não longe daquela quantia?

Há também a questão da gritante dissonância em matéria de pensões de reforma entre o regime geral da Segurança Social e o regime dos funcionários públicos (CGA) – com este último, aliás, já em fase de progressiva redução (como “em vias de extinção” estão os seus beneficiários… passe o estribilho de mau gosto). Todos os partidos estariam de acordo em realizar tal “convergência” (ou integração) se… ela ocorresse em tempos de “vacas gordas” e alinhando as condições “do privado” com as da CGA! Como isso está a fazer-se no sentido contrário, os reformados protestam (com razão) contra os cortes nas suas pensões (sobretudo os da CGA), chovem pedras-e-picaretas vindas de todos os quadrantes não-governativos mas ninguém ousa avançar novas propostas para, com a justiça possível, assegurar a sustentabilidade do sistema. Quem vier atrás que feche a porta!...

É claro que tudo isto poderia ser feito de maneira mais razoável, dilatada no tempo, com informação credível e suficiente segurança para o planeamento possível da vida de cada um de nós. O problema é sempre o da urgência, o da desconfiança que nos merecem os decisores e a maneira atabalhoada como procedem.

Finalmente, de forma apenas telegráfica, pontual e circunstancial, o problema da concorrência em serviços de interesse público. (Designo-os desta maneira para me furtar às permanentes conversas-de-surdo ideológicas acerca dos “serviços públicos”). O que eu quero anotar aqui é o mau serviço que vem sendo prestado a larguíssima parte da população portuguesa apesar da concorrência entre três ou quatro operadores já de razoável dimensão económica. Não sei se será o caso dos telemóveis e do acesso à Internet, onde as quotas de mercado não estão ainda estabilizadas e a concorrência entre operadores jogará a favor dos clientes. Mas, como consumidor e cidadão, parece-me ser o caso da gasolina para viaturas e do fornecimento de electricidade e gás para as residências familiares. E, sobretudo, julgo que muita gente se indignará (como eu) com a recente tendência dos canais informativos das televisões (SIC-Notícias, RTP-Informação e TVI-24) para concederem aos comentadores de futebol um espaço absolutamente desproporcionado do “horário nobre”: como há jogos nacionais às sextas, sábados, domingos e segundas; e, frequentemente, internacionais às terças, quartas e quintas-feiras – temos, praticamente, ocupado com este tema todo o espaço de programação após o jantar, com algumas escassas excepções para os comentadores políticos partidários (ou “assinantes” como Marcelo Rebelo de Sousa ou Pacheco Pereira). O empobrecimento cultural desta concorrência bloqueada (com efeitos semelhantes ao monopólio) tem que ser afirmado com veemência por todos aqueles que, na sociedade, se não conformam com a mediocridade e a estupidez. Mas competirá às entidades públicas reguladoras dos respectivos sectores de actividade intervir mais activamente do que o têm feito até aqui na defesa do interesse público: não apenas nos melhores preços dos produtos, mas também na qualidade e diversidade dos mesmos. E se não dispõem de meios legais para o fazer, devem propô-los a quem de direito. A prosseguir assim, arriscamo-nos a estar a abrir caminho para um “mundo de idiotas contentes”.     

Há algum tempo, produzimos um estudo quantitativo que analisou a evolução da nossa despesa pública e do número dos funcionários do Estado em 1950, 1970, 1991 e 2008 (isto é, aproximadamente, de vinte em vinte anos, desde o último pós-guerra, com império colonial, até à actualidade). Inevitavelmente, detectámos números impressionantes de crescimento relativos ao “Estado social”, em contraste com a “função económica” desse mesmo Estado e com as suas “funções de soberania”. Uma parte disto seria inevitável e racional, tendo em conta o regime democrático em que vivemos, o mundo que nos rodeia e a economia dominante. Mas uma componente é também devida a escolhas políticas que não foram devidamente explicitadas aos eleitores ou que não geraram reais alternativas que tivessem sido postas à sua consideração.

JF / 22.Abr.2014

Post Scriptum: E que as esperanças abertas no 25 de Abril de 1974 se mantenham vivas, claro!

Dos interesses geo-estratégicos aos nacionalismos: algo de novo ou mais do mesmo?

A revolta política na Ucrânia (antigamente, o “celeiro da Europa”) deitou abaixo o presidente legal e o seu grupo de apoio mas levou a uma crise internacional de que ainda não vemos todos os contornos e consequências.

O que se passou na Crimeia poucos dias depois da vitória dos revoltosos na praça Maidan foi, no plano “técnico”, uma demonstração de força que, sem dar um tiro, teve imediato sucesso político: disse claramente a todos que a Rússia tinha interesses estratégicos no país que não podiam ser menosprezados; encorajou as populações russófonas da península a imporem a força da sua maioria; deu às do leste da Ucrânia o sinal de que poderão contar com o seu poder militar e político até onde for necessário; e enviou um sinal de conforto às expressivas minorias russas dos países bálticos e das antigas repúblicas soviéticas do Cáucaso. À Europa e aos Estados Unidos, lembrou que ela é ainda a segunda potência nuclear do mundo, que tem no gás natural uma importante arma de pressão económica (embora, naturalmente, de efeitos ambivalentes) e que o Ártico está na sua zona de jurisdição. Tal demonstração pode também ser útil face aos seus vizinhos do mundo islâmico, enquanto a China nada parece ter a temer, nem a Rússia a recear dela, dado o tampão territorial que representa por agora a imensa Sibéria, quase desértica de povoamento.

Houve jornalistas excitados que logo falaram de “guerra”. E só quando todos os políticos do Ocidente afirmaram que, longe disso, havia que encontrar uma saída negociada e diplomática para a crise (a despeito da firmeza das suas palavras e da ameaça de sanções), é que perceberam que ninguém tinha o mínimo interesse nisso. Além do mais, pelo que se depreende nas entrelinhas, Putin terá sempre argumentado nas suas conversas telefónicas com os líderes ocidentais que, em nenhum momento, os russos terão cometido qualquer ilegalidade ou violação de compromissos externos formais. As tropas movimentadas na Crimeia terão actuado sempre dentro dos limites dos acordos bilaterais existentes, desde a “doação” da Crimeia feita em 1954 por Krutchev à Ucrânia com salvaguarda da base naval de Sebastopol até ao tratado de independência deste país na sequência da dissolução da URSS. E agora, com a realização do referendo em que a população da Crimeia votou no sentido da independência em relação à Ucrânia ou da sua reunião à pátria russa, Putin consegue transformar esta sua acção estratégica num processo de auto-determinação do povo da Crimeia, isto é, na emergência de uma nova questão nacional, aparentemente tão legítima como a da partição checo-eslováca, a do Kosovo ou amanhã a da Escócia, da Catalunha ou do País Basco, ainda por cima decidida por meio de uma votação, provavelmente ilegal mas indiscutivelmente democrática (dentro das limitações inerentes a este tipo de decisões).

É claro que nenhum diplomata, militar ou político ocidental se deixou enganar por estes estratagemas e se tratou de uma “anexação” que viola claramente o habitus das relações internacionais das últimas décadas. O Ocidente está a retaliar diplomaticamente, e este “gelo” vai durar. Mas a eficácia das suas pressões tem os principais limites na interdependência económica existente entre todos. A Rússia não montou deliberadamente esta estratégia, embora tal ambição estivesse apenas à espreita de uma oportunidade. Por outro lado, existe um contencioso histórico de animosidade entre russos, ucranianos e tártaros que passou, ao longo do século XX, por uma guerra civil dos nacionalistas de Petliura (e dos generais “brancos” Denikine e Wrangel) contra os bolchevistas e da revolta camponesa anarquista de Maknho contra ambos (1918-1921), pela colectivização agrícola imposta por Estáline, a colaboração de muitos ucranianos e tártaros com o ocupante alemão, com deportações destes últimos depois da 2ª guerra mundial. Agora, sentindo-se ameaçada pela instabilidade e perda de influência no seu flanco sul (com o acesso ao Mediterrâneo, apesar do ponto de apoio que tem na Síria e amanhã talvez no Egipto), a Rússia aproveitou bem e rapidamente a crise financeira e a debilidade económica actuais da Europa e da América para se afirmar, com uma determinação que não conhecíamos desde 1991 (apesar do já demonstrado na Tchetchenia e na Geórgia).

No estado actual das trocas comerciais e financeiras no mundo, a economia é contra as relações internacionais, em particular nas suas formas mais rudes, como a guerra. Mas este caso veio lembrar-nos que a geo-política ainda existe, e que ela não deve ser confundida com os conflitos que de tempos a tempos assolam certas regiões de África. Nem com a radicalização das massas e as manobras de bastidores existentes no mundo islâmico. De facto, ela é um instrumento da acção externa dos estados maduros, racional e realista, mas também completamente imune a referências históricas ou valores humanistas ou de liberdade.

Não fariam os Estados Unidos algo de semelhante se amanhã o Estado Libre Asociado de Puerto Rico ou o sul da Califórnia (desanexado militarmente do México em 1850 e hoje com uma percentagem de 40% ou mais de latino-americanos) começassem a reivindicar a sua plena autonomia estimulados por um imaginário governo do México adquirido às teses “bolivarianas”? Mostraram-no já com Cuba em 1961 e com o apoio dado a todos os governos autoritários da América do Sul contra as guerrilhas ou outras manifestações políticas anti-Yankees, sempre que julgaram posta em causa a sua defesa estratégica. É certo que se estava então na “guerra fria”, que se estendia a todo o mundo, com um escasso lugar para verdadeiros neutros. Mas nem o genuíno federalismo e democratismo da Constituição americana prevê (creio) o abandono da União por parte de algum dos seus estados federados que, por reiterada vontade da sua população, assim o pretendesse. Não foi isso que levou à sangrenta guerra civil em 1861?

E por que razão Portugal se empenha tanto em afirmar a sua soberania sobre as ilhas Selvagens, a meio-caminho entre a Madeira e as Canárias, se não pelo reflexo imediato que isso tem sobre a Zona Económica Exclusiva que nos é reconhecida, embora a exploração útil de tal património esteja por agora fora do nosso alcance e será quiçá qualquer dia alugada a quem tiver meios económicos e tecnológicos para o fazer, de modo idêntico ao que Timor faz com o petróleo submarino existente perto das suas costas? Verdade seja dita que aqui não existem populações humanas envolvidas, mas também é certo que são os interesses económicos e da realpolitik dos estados que comandam, e não as razões da promoção do conhecimento científico ou da protecção da natureza. 

Outro ponto. Este caso recente de revolta popular urbana chama-nos a atenção para o papel desta nova “táctica” de acção na obtenção (ou tentativa) de rupturas políticas. As forças sociais e os agrupamentos políticos mais radicais que não se revêem nas regras do sistema político instalado tendem agora, talvez na última meia-dúzia de anos e no contexto mundializado que vivemos (globalização económica e informativa, bloqueio do sistema internacional, crescimento-e-crise em alguns grandes blocos ou regiões do mundo), a dirigir os seus esforços para a mobilização popular (usando apropriadamente as TIC e os media) com vista à ocupação cívica de espaços públicos emblemáticos dos principais centros urbanos e, a partir daí, para a resistência física às ordens governamentais da sua evacuação, recorrendo ao uso de meios rudimentares de força defensiva e contra-ofensiva (como os acampamentos e barricadas, os bastões, as pedradas e os cocktail molotov, o incêndio e ocasionalmente as armas de fogo). É o que se tem observado em países como a Tunísia, o Egipto, a Grécia, a Espanha, os Estados Unidos, a Venezuela, a Turquia, a Birmânia, a Tailândia, o Brasil ou agora a Ucrânia. Longe estão a acção terrorista e o bombismo, a “luta armada” em meio urbano, a guerrilha guevarista ou maoista, ou as insurreições de fracções do exército regular. Mas também é verdade que a “violência branda” assim desencadeada pode não chegar para o derrube do governo ou do poder político instituído e prolongarem-se as situações de crise, caso em que geralmente se abrem oportunidades não apenas para os “incontrolados” darem vazão aos seus instintos mas, sobretudo, para a acção deliberada de “grupos armados” (de obediência política ou religiosa), com formação, cadeias logísticas e financiamento, planeamento e alguma forma de comando, entrando-se então em fases de verdadeira guerra civil, como aconteceu na Líbia e na Síria.       

Felizmente, na Europa ocidental estamos longe disso. Contudo, só agora os mais radicais da ETA parecem realmente dispostos a renunciar às acções armadas e espera-se que os seus equivalentes do IRA não tenham a tentação de, sob um pretexto qualquer ou perante um incidente, voltarem a pegar em armas. Porém, o terreno político onde diversas forças sociais organizadas disputam o poder supremo – corporizado pelos governos dos estados-nação, com acesso directo à possibilidade de impor medidas legais, usar os dinheiros públicos e dispor do monopólio da violência – é hoje constituído por uma vasta panóplia de recursos de acção, de influência e de negociação. E se estes recursos são inerentes aos detentores do poder político, do lado do mais fraco também não estão excluídas formas de acção como a pressão (uma manifestação ou uma greve), a chantagem (quando o alvo tem “pecados” inconfessáveis), a ameaça, a provocação (por exemplo, violando deliberadamente uma norma legal para desencadear uma reacção e o agente se constituir como “vítima”) e mesmo a pequena violência, em doses controladas para não perder a legitimidade face a um adversário com fraco apoio na opinião pública.       

Neste quadro, vários são os estados europeus que defrontam agora processos dinâmicos de separatismo de algumas das suas regiões ou de nações culturais desde há séculos neles incorporadas. Não será o caso de Portugal, da Grécia, dos países nórdicos ou mesmo da Alemanha, onde as realizações e as tragédias da sua história recente a terão melhor unificado do que qualquer sonho imperial. No caso da França, a fortíssima centralização do seu Estado e da acção política que ele organiza tem sido suficiente para conter as veleidades autonomistas das suas mais afirmadas periferias geográficas e culturais. Mas na Itália, unificada apenas em meados do século XIX, uma Liga do Norte não perde oportunidades para se distanciar criticamente de romanos, napolitanos, calabreses, sicilianos e sardos. A Bélgica só parece subsistir graças ao papel unificador da Casa Real, ao seu sistema de segurança social e às vantagens de ser sede das instituições europeias. No fundo, é sistema de estados herdado dos séculos anteriores e reajustados por ocasião de cada nova guerra que agora abre fissuras e revela o arbitrário ou a precariedade de muitas das soluções então encontradas. Mas é nas ilhas britânicas e na península hispânica que estas questões se colocam com maior acuidade e a mais curto prazo.

O Reino Unido (da Grã-Bretanha e Irlanda… do Norte) aparece hoje muito mais desunido do que alguma vez o conhecemos em nossas vidas. Mas é verdade que ainda há menos de um século o poder legal e económico de Londres era visto na “ilha verde” como uma ocupação imperial, fundada em guerras religiosas do passado e responsável pela inacreditável miséria a que o sistema fundiário dos landlords condenara o seu campesinato, que encontrou na emigração maciça para a América a única porta de saída. Quando os irlandeses se levantaram em armas para acabar com essa submissão (vai fazer em breve cem anos), os ingleses foram impiedosos, acusando-os de traição e conluio com a Alemanha, com quem estavam em guerra. Mas, terminada esta, perceberam que tinham de negociar: o Éire Free State e a “partilha”, com a concentração a Norte dos “súbditos de Sua Majestade”, foram o resultado provisório desse confronto, mas que ainda está de pé, depois dos esforços de paz que interromperam a dinâmica dos atentados e das retaliações mas nada resolveram quanto ao futuro e à convivência de duas comunidades profundamente diferentes num mesmo território.

Agora, o governo de Londres enfrenta a pulsão autonomista da Escócia e apostou em conceder-lhe a oportunidade de um referendo, já no próximo Setembro. Aqui não parece haver riscos de radicalização e quase certamente o território irá permanecer fiel a Westminster e à Coroa, e orgulhoso das instituições próprias mais ou menos simbólicas de que já beneficia e de mais algumas larguezas que o governo provavelmente lhe acordará. Mas o procedimento pode abrir a porta a novas reclamações de Gales, ou até agudizar a vontade de decidir do eleitorado inglês acerca do futuro das instituições políticas europeias e da participação dos britânicos nelas. O sector da opinião pública mais nacionalista e euro-céptico já está a assustar as formações partidárias tradicionais.      

Em Espanha, a firmeza dos partidos de governo em recusar e combater os métodos violentos da ETA parece ter conseguido levar à razão os sentimentos nacionalistas do povo basco. Mas o problema continua em aberto, à espera de melhor oportunidade. De imediato, é provável que aguardem para ver o resultado do braço-de-ferro entre catalães e o governo de Madrid acerca do referendo que os primeiros convocaram unilateralmente para Novembro deste ano. Mas o Estado de las Nacionalidades pós-franquista vai provavelmente enfrentar enormes problemas nos anos mais próximos, quando se concretizar a sucessão no Palácio Real, sabendo-se que a popularidade da Monarquia não pára de baixar e existe hoje um renovado interesse em importantes camadas da população pelas instituições republicanas. Os ímpetos independentistas de bascos e catalães só poderão ser integrados se houver a clarividência política suficiente para uma renegociação constitucional em direcção a uma solução federal e desde que não surjam pressões excessivas e contraditórias “da rua”, ou derrapagens para a violência. O pior que poderia suceder era que os militares se sentissem de novo chamados a arbitrar um conflito político encurralado, função para a qual não têm competência nem vocação, apesar das más recordações do passado.   

Em suma, se na nossa primeira explanação de factos e análises pudemos confirmar a asserção clauzewitziana de que “a guerra é a continuação da política, por outros meios”, este segundo exercício de previsão pode confortar a ideia de que, no fundo, “a política é a continuação da guerra, por outros meios”.

JF / 25.Mar.2014

11 milhões de casas vazias para 4,1 milhões de sem-abrigo na Europa: um campo fértil para todas as demagogias.

Noticiou hoje o jornal Público (ver aqui) que, neste momento, “existem 11 milhões de casas vazias para 4,1 milhões de sem-abrigo na Europa”. E, mais adiante, transcreve a opinião de Freek Spinnewijn, director da Federação Europeia das Organizações Nacionais que Trabalham com os Sem Abrigo (FEANT­SA, ver aqui), uma organização que trabalha com estas pessoas nos países da União Europeia. Diz este jovem socialista: «"Os governos devem fazer o máximo possível para colocar as casas vazias no mercado". Acreditamos nas boas intenções desta declaração, vinda numa altura em que a pobreza nesta Europa (com gente) «rica» não tem parado de aumentar nas últimas décadas. A sua intervenção traz à luz do dia, na imprensa europeia respeitável, essa constatação, que foi traduzida neste mote por jovens libertários há alguns anos a esta parte: «Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente». E isso acontece também quando se começam a organizar grupos de cidadãos em torno do «direito a um rendimento incondicional mínimo», quando também na Alemanha se fala na redução do horário de trabalho como forma de diminuir o elevado desemprego gerado pelas políticas liberais combinadas com os enormes ganhos de produtividade.

Contudo, o director da FEANT­SA deveria saber que as casas vazias que pululam por toda a Europa no rescaldo do festim especulativo imobiliário, são bens que estão no mercado. E que, precisamente porque estão no mercado, é que estão vazias. Não se vendem porque não há compradores. E, nesse processo, um número crescente de pessoas ficou «fora do mercado». Ou por terem sido despedidas ou porque nunca encontraram um emprego decente. Ou por terem visto uma grande redução dos seus salários. Ou porque os jovens nesta economia liberal-corporativa não encontram empregos, apenas biscates, bem abaixo do investimento que fizeram na sua educação.

Essas pessoas enfileiram na categoria «rejeitados» da moderna economia industrial (Marx chamou-lhes lumpenproletariat). Em palavras mais simples: estão impróprios para consumo pelas empresas e estão incapazes de consumir. Estão incapazes, enfim, de aceder ao mercado. E eles sabem disso, por muito que esperneiem. Ou porque não têm emprego ou porque o trabalho que arranjam não é suficiente para adquirir ou para alugar uma casa, são chamados agora "excluídos" pelos maus plagiadores de Marx. São excluídos muito embora estejam cá dentro e não se possam excluir desta sociedade por muita vontade que tenham de o fazer. Esse é o problema deles. Existem para lembrar aos restantes, a todos nós, que podemos ter essa sorte também. São, pois, excluídos de quê, senão do acesso ao mercado? Eles têm uma função essencial na sociedade. O de levar os restantes a aceitar tudo de uma qualquer entidade salvífica para não cair na mesma sorte. Quando caem no chão, literalmente, estes excluídos tornam-se visíveis, incomodam, desafiam a imagem piedosa que temos da Europa democrática, e passam à categoria de «sem-abrigo». E, como tal, tornam-se objecto destas novas formas de caridade laica institucionalizada que engrossam a categoria das ONGs. Sob a bandeira do apoio social, competem neste espaço assistencialista com as igrejas, que tranquilizam o espírito público.

A ideia tranquilizadora, que frequentemente se pretende fazer passar junto do público nesta Europa «civilizada», considera os «sem-abrigo» como uma categoria especial de pessoas, gente que não se enquadra nas regras morais vigentes ou nas situações de normalidade social e que, por isso, acaba por ser punida com a rua. Seriam, enfim, os alcoólicos, os toxicodependentes, os ex-presidiários e outros desafortunados que, por qualquer razão, não podem contar com o apoio familiar em momento crítico. Noutro lugar, num artigo intitulado «Nós precisamos de uma política para os Sem-Abrigo» (é caso para perguntar o que tem andando a esquerda para-lamentar a fazer estes anos todos…),  Spinnewijn acaba por reconhecer que qualquer cidadão europeu poderá engrossar este grupo. Diz ele: “There are multiple pathways into homelessness.  Often, individual experiences such as relationship breakdown, illness, addiction, eviction or experience of violence combine with external factors to cause homelessness. External factors can be structural; poor access to decent affordable housing, unemployment, precarious employment and discrimination and stigmatisation. They can also be institutional - release from institutions such as prisons, medical or children's institutions, poorly structured and administrated benefits systems and lack of service coordination”. (Europost, 29.Maio.2011). Afinal, a igualdade de oportunidades, propalada em fóruns sociais democratas como um ideal, existe já para a maioria da população: ela foi metida numa rampa inclinada que tem vindo a ser bem encerada.

No essencial, há que evitar a ideia que estes destinos individuais não são construções sociais violentas levadas a cabo por alguém que estabelece as regras sociais de forma imperativa (pedindo de empréstimo o vocabulário weberiano). Se, por hipótese absurda, um grupo de jovens sem rendimentos começasse a ocupar apartamentos vazios, ou antigos casarões abandonados que apodrecem no centro das cidades, em manifesto desrespeito pela lei, ou ainda imóveis desocupados que foram parar às mãos dos bancos (que têm sido subsidiados com o dinheiro de quem trabalha); se, enfim, esses jovens tentassem resolver essa impossibilidade no acesso à habitação por via da ocupação, numa acção directa, o mais certo seria terem de enfrentar a fúria dos governos democráticos, da polícia de choque, os maus tratos e a prisão. No essencial, para os guardiões desta economia de mercado é preferível ter as casas entaipadas e a apodrecer no centro das cidades do que serem ocupadas por «excluídos». Prédios devolutos e apartamentos vazios são apenas bens que se encontram em pousio, que aguardam a próxima retoma económica para se revalorizarem. Na melhor das hipóteses, os guardiões municipais podem tornar a paisagem urbana menos deprimente recorrendo às pinturas grafitosas sobre prédios entaipados, artes antes ilegais, mas agora encomendadas para não desagradar aos turistas. É uma solução que parece ter entrado no moderno manual do bom autarca. O desafio para os homens públicos é descobrir um esquema qualquer para que esses bens possam dar lucro aos seus proprietários. Infelizmente, o expediente dos «vistos dourados», adoptado recentemente pelo governo português, serve para os apartamentos do Oriente mas deixa de fora os milhares de T2 da da linha de Sintra. E se, por hipótese absurda, um governo tivesse capacidade para obrigar os capitalistas e os proprietários, por via fiscal ou por outra forma qualquer, a vender ou a arrendar esses prédios vazios a qualquer preço, quando foram pensados noutro contexto para encaixotar devidamente a «classe média» ou para dar lugar a mega-projectos especulativos, não me admiraria que esses velhos prédios entaipados, e outros que nunca foram estreados, começassem a ser demolidos para não «estragar o mercado». That's just business!

Recorde-se ainda, a este respeito, que os espaços colectivos de vida e cultura alternativas, que funcionaram durante décadas inseridas nos tecidos urbanos em edifícios ocupados, têm sido encerrados nos últimos anos, numa onda aparentemente concertada, sempre com o recurso à violência policial, em acções levadas a cabo por governos europeus de todas as cores. Outras tentativas recentes para ocupar espaços abandonados, com o objectivo de desenvolver projectos culturais alternativos têm tido a mesma sorte. Entre nós, as sucessivas leis liberalizadoras dos arrendamentos urbanos vêm ameaçar a sobrevivência de muitas associações e espaços de sociabilidade colectiva. São fenómenos políticos (situados fora da grande discussão retórica pelo cargo político, em torno de um objecto de «interesse público») que passam, por vezes, à margem da grande informação.

O artigo 25º, nº 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma que: "Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência música e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou outros casos de  perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade". A constituição portuguesa saída do 25 de Abril atribuía ao Estado deveres especiais nesta matéria, atribuindo ainda um papel especial às cooperativas. Esses deveres foram retirados e entregues à iniciativa privada nas revisões posteriores. Um direito humano básico voltou a constituir-se como puro negócio novamente, depois do interregno corporativo. O campo é fértil para todas as demagogias.

           

PG

Voltar à luta anti-capitalista?

O Prof. Doutor João Caraça abriu o ano de 2014 com um artigo jornalístico intitulado «Em busca de uma Europa perdida» onde, relembrando alguns dos mais importantes momentos da vida política do continente no século XX, as reconfigurações da economia capitalista ao longo deste período, o esgotamento do Estado-providência criado pela esquerda, a implosão do bloco soviético e a crise europeia actual, termina afirmando: «Como se devia ter feito há 80 anos, é preciso hoje inescapavelmente mergulhar nos problemas, chamar as coisas pelos seus nomes, identificar o adversário real, transformar a crise em conflito, procurar as alianças onde existem as solidariedades que vão cimentar o mundo novo» (Público, 2.Jan.2014).

É facto notório que nos últimos vinte anos se tem assistido no Ocidente a sucessivos apelos a um retorno ou renovação de uma conflitualidade sistémica e geral de intenção anti-capitalista. Numa primeira fase, sob a forma de oposição à hegemonia mundial do “império” americano e à suposta ideologia do triunfo definitivo dos seus valores (democrático-individualistas-competitivos) e do “fim da história”; e numa segunda fase, a partir de 2008, com o renascimento de uma velha tese com algum curso dentro das teorizações marxistas acerca da “crise geral do capitalismo”, o qual acabaria por sucumbir pelo descontrolo das suas contradições internas.

Este discurso tem sido veiculado não apenas por agentes políticos, mas também por inúmeros expoentes do mundo académico, ensaístas, criadores, cientistas políticos ou economistas. Mas não temos ideia de ter visto até agora expresso de forma tão clara o propósito enunciado por João Caraça de “transformar a crise em conflito”, para o que seria necessário “identificar o adversário real”.

Ora, aqui começa o problema.

Deixando de lado as referências conotativas dos termos utilizados, podemos com alguma facilidade reconhecer todos os malefícios que os críticos atribuem à economia actualmente dominante no mundo, com acumulação de riqueza (e de poder) em alguns círculos e a dependência económica (e no que se segue) do maior número, com processos de valorização contabilística que têm sido destrutivos de valores culturais e patrimónios naturais que seria mister preservar, e, por fim, com a sua fácil acomodação a realidades tão enraizadas na história como sejam os regimes de tirania, as guerras ou as religiões, procurando daí sempre tirar algum proveito material. Tudo isto é verdade e deveria permitir uma base de sereno consenso entre opiniões filosóficas e políticas bem diferenciadas.

Mas, até um passado recente, os responsáveis e os beneficiários essenciais dessa economia capitalista podiam ser identificados de forma relativamente fácil: eram os proprietários de terras úteis, os senhorios urbanos, os grandes comerciantes, os patrões das fábricas e os banqueiros, que transmitiam a riqueza amealhada aos seus descendentes; e eram, também decerto, os governos hereditários (ou já eleitos por colégios eleitorais relativamente restritos e controlados por caciques locais) que iam produzindo legislação que consagrava e beneficiava aquelas categorias privilegiadas da população, com o propósito da conservação da desigualdade social então reinante. Quando no século XIX a aristocracia cedeu a maior parte do seu poder social e político, pôde então dizer-se que o grande adversário da emancipação da maioria do povo (operários, camponeses, pequenos empregados e outros proletários) era a classe social da “burguesia”, desde então apontada como o inimigo-a-abater pela “luta de classes”.

O século XX, com as grandes guerras, a ONU, o fim dos impérios coloniais e o conflito Leste-Oeste alterou uma boa parte deste quadro. A luta anti-capitalista manteve-se latente como motivação política nos países mais desenvolvidos, mas contida pelo “pacto social” implícito nos Estados-de-direito-e-de-bem-estar, através do qual massas crescentes das classes trabalhadoras foram passando ao estatuto de “classes médias” com padrões de consumo e qualidade de vida nunca antes experimentados, aceleração da mobilidade social (via escolarização) e uma fruição cultural (televisão, espectáculos, turismo) funcional à legitimação de todo o sistema. É logo desde os anos 50/60 que estas modificações estruturais da morfologia e das dinâmicas sociais começam a ser apreendidas por observadores como Bell ou Goldthorpe: a figura dos “patrões”, dos “proprietários” ou dos “capitalistas” tornou-se desde então cada vez mais difusa e politicamente incerta ou ineficaz. 

Hoje teremos talvez um “capitalismo sem rosto” em que os movimentos (especulativos ou racionais, conforme o ponto de vista) dos “mercados” respondem a interesses financeiros onde provavelmente se misturam: - os apetites de “investidores”-sem-escrúpulos; - as estratégias de aplicação de fundos de grandes grupos económicos; - as decisões calculadas de profissionais que procuram sobretudo melhores remunerações para os capitais de milhões de aforradores que lhes confiaram as suas poupanças; - os representantes das finanças públicas nacionais que respondem antes de mais aos seus objectivos de conservação do poder e às expectativas dos seus eleitores; - e, talvez ainda, alguns agentes mais obscuros que realizam “jogos estratégicos” situados na cena internacional. Como identificar aqui, politicamente, um “adversário”, sem cair em noções vagas e perigosas como a de “plutocracia financeira”, impossível de usar depois da criminosa aventura anti-semita dos nazis alemães?

É certo que, nas suas intuições filosóficas, Marx concebeu o desenvolvimento da economia capitalista como podendo conduzir a um “capitalismo sem capitalistas”, em que uma fabulosa máquina de reprodução do capital funcionaria inteiramente subjugada às suas próprias leis, negadoras de qualquer laivo de sobrevivente humanidade. Estaremos nós hoje à beira de uma tal realização? E como passar da abstracção filosófica ao plano do conhecimento sociológico, antes mesmo de o querer passar ao da acção política?

Não é crível que assim seja. E parece-nos mais plausível que a actual “narrativa” da história dos Homens – nunca como hoje tão interdependentes e unidos por laços comunicacionais, económicos e mesmo comportamentais e culturais – seja dificilmente compreensível à luz de teorias e paradigmas teóricos forjados nos séculos XVIII e XIX. As questões económicas, demográficas, sócio-étnico-culturais, científico-tecnológicas, ambientais, comunicacionais e geo-estratégicas, cada qual com a sua razão própria, são agora inteiramente diferentes.

Cremos que João Caraça tem razão quando refere que uma das primeiras percepções que resultam de um projecto de pesquisa internacional em que está envolvido foi a de que «a democracia representativa entrou no vórtice da crise». Com efeito, não é de espantar que mecanismos jurídico-políticos imaginados há mais de duzentos anos em tão diferentes condições civilizacionais das que experimentamos nos dias de hoje se revelem agora incapazes de dar respostas satisfatórias aos problemas que enfrentamos.

Algo de semelhante se poderá dizer da cada vez mais insuficiente base de legitimação das identidades colectivas em termos nacionais. Apesar da irrecusável herança cultural que esse sentimento de pertença continua a ter num grande número de Estados – embora ainda não em todos –, vivemos actualmente uma realidade onde o découpage fronteiriço histórico deixou, em boa medida, de fazer sentido para um número crescente de pessoas. No entanto, o Estado é ainda, praticamente, a única entidade reconhecida na ordem jurídica internacional e há matérias (de segurança, memória histórica ou particularidade identitária) em que o auto-governo da nação deve ser respeitado. Mas vamos, por isso, recuar para o “soberanismo” (como desejam os nacionalistas de extrema-direita e alguma esquerda) quando tantos problemas são hoje já eminentemente supra-nacionais e só nessa escala podem ser resolvidos? Ou devemos antes forçar os nossos governantes a uma maior cooperação internacional e ajudarmos a inventar formas de participação popular mais alargadas?

A par da necessidade de controlo social sobre os processos de desenvolvimento económico e de uma regulação mais eficaz dos sistemas financeiros e do comércio mundial, qualquer configuração ideológica que possa ser construída em resposta à presente “consciência de crise” (que afecta essencialmente a Europa mas pode ter repercussões em todo o mundo) terá de incluir perspectivas políticas de consideração daqueles problemas – de uma maneira acessível para todos e operativa para os representantes e responsáveis.  

JF / 26.Fev.2014