Achegas soltas sobre a sociedade em que vivemos (I)

Durante anos, anotei algumas ideias simples que me eram suscitadas, quer pela observação do nosso quotidiano, quer por alguma reflexão de carácter mais sociológico, ao fio de leituras, discussões académicas ou surgidas no decorrer de projectos de investigação.

 Retocando aqui e ali e procurando articular algumas dessas ideias, eis o que pode ser aproveitado para submeter à consideração de pessoas comuns com interesse e preocupação em entender o que vai girando à sua volta, mais do que aos meus colegas de profissão e de área disciplinar, que têm outra “matéria-prima” com que se ocupar. A este texto seguir-se-ão mais dois, do mesmo jaez.

Algumas das características maiores das nossas sociedades contemporâneas:

-          Modelos sociais de bem-estar, consumo e comportamentos visibilizados e difundidos universalmente, mas essencialmente localizados nos “países ricos” e reproduzidos a partir deles.

-          Modelos de família em evolução, múltiplos, comandados pelos afectos, deixando de constituir quadros estáveis de socialização dos filhos.

-          Predomínio da autonomia individual, seja no plano afectivo, racional, cognitivo, emocional, sexual, etc., sobre os laços de família e de comunidade próxima (de residência, profissional, confessional ou outra).

-          “Infantilização” da sociedade, com os jovens promovidos a actores centrais da teatralização social e o sentido lúdico da vida a aliar-se ao apetite do ganho e a substituir-se, ocultando-o, ao sentido trágico da existência, que de maneira mais rica dava sentido à procura de felicidade e o seu usufruto.

-          Encurtamento dos tempos e dos espaços-distância, fazendo convergir o instantâneo, o simultâneo, o fugaz (o efémero de Lyotard) e a impressão imagética (sensível), mobilizada pelo presente e o virtual/ilusório.

-          Porém, em paralelo, a volatilidade das relações interpessoais e a competitividade (económica mas também afectiva e ainda de realização pessoal, em face do meio envolvente) suscita a adopção de comportamentos pessoais estratégicos (calculados/calculistas), isto é: dirigidos por objectivos situados a médio/longo prazo, mas instrumentais no curto prazo.

-          Um “Estado-providência” do qual se reclama a concessão de direitos e recursos, o atendimento de reivindicações e a arbitragem justa dos conflitos de interesses.

-          Uma economia e uma comunicação mundializadas, bem como uma sensibilidade crescente das populações mais instruídas à acuidade de novos “problemas globais” (clima, epidemias, surpreendentes fragilidades do “progresso”), acompanhadas apenas pelas regras institucionais possíveis num espaço internacional onde as soberanias se mantêm fixadas nos Estados-nação. 

-          Uma desestruturação e anomização das comunidades, sociedades e instituições tradicionais (de base camponesa, convivial, inter pares ou regulamentada), empurrando-as para a crise, a letargia, a exclusão ou a desordem.

-          Desigualdades cada vez maiores, se atendermos a que o nível de referência mais baixo continua a ser quase igual ao que sempre foi – marcado pela escassez de bens, a ignorância, a exposição à doença, a submissão a “forças mágicas” e a rusticidade das relações interpessoais, que continuam a existir em largas regiões do planeta –, enquanto no outro extremo se concentra uma enorme acumulação de riqueza, saber, poder e refinamento selectivo de relações e representações sociais.

-          Porém (aparente contradição), vivemos também num mundo regulado por ideias de igualdade – entre indivíduos e entre nações – e onde muitos dos comportamentos pessoais revelam a interiorização desse valor, ao mesmo tempo que a competição (que vem de tempos imemoriais) se potenciou com o desenvolvimento económico moderno e tende claramente a sobrepor-se e a abafar os impulsos e os esforços organizados de entre-ajuda e cooperação. 

Peguemos então num ponto passível de discussão no campo da economia, não da ciência económica, mas da maneira com as pessoas vulgares a enfrentam no dia-a-dia.

Sobre o rendimento monetário que os indivíduos retiram da sua participação na vida económica, vale a pena lembrar só no quadro da economia moderna – concorrencial, de mercado e capitalista – é que se instalou, de maneira generalizada a motivação de qualquer pessoa em progredir nos seus ganhos ao longo da vida (chame-se a isso ambição, ganância, vaidade, cobiça ou outra qualquer adjectivação moral) incluindo nesta generalidade, naturalmente, os trabalhadores por conta de outrem. Como é óbvio, o desejo de aumentar ou maximizar ganhos sempre existiu e isso esteve muitas vezes ao alcance dos comerciantes e negociantes, mais tarde dos industriais e outros investidores, para já não falar nos detentores de poderes fácticos, nos vigaristas e salteadores-de-caminhos. Porém, para a maioria dos camponeses pobres e até dos remediados, dos artesãos, operários e outros trabalhadores a salário, da criadagem e pessoal de serviços, e mesmo dos funcionários estatais, procurar assegurar um rendimento da sua actividade de trabalho que fosse suficiente para as necessidades familiares e tão regular quanto possível, isso sim, é que constituía o objectivo económico fundamental das suas vidas, não o enriquecimento ou a aspiração a um grau de consumo sempre mais dilatado. É a economia moderna que instala uma tal dinâmica de consumo de massas e nela funda uma expansão ininterrupta da produção de bens e serviços.

Por isso, é redutor cingir o apetite do lucro ao patronato, aos empresários, aos capitalistas e especuladores financeiros. Estes deram o exemplo e exibiram os seus resultados. E hoje a maioria procura, embora numa escala bem mais modesta, seguir-lhes as pisadas. Um passo decisivo terá sido dado quando o sindicalismo operário deixou de sonhar com uma transformação da vida socioeconómica para procurar reivindicar “sempre mais” – tal como ficou celebrizado nas palavras do sindicalista americano Samuel Gompers –, isto é, adoptou também o ethos liberal do capitalismo.

Estuda-se na sociologia, na psicologia e na gestão a teoria de Herzberg, segundo a qual a natureza humana comporta duas dimensões essencialmente diferenciadas: uma, que se refere ao desejo de crescer e realizar-se, que conduz a estados de satisfação verdadeira e que no trabalho moderno que podem encontrar no interesse intrínseco e no conteúdo das tarefas realizadas, bem como no reconhecimento recebido de terceiros e nas possibilidades de progressão profissional (“factores valorizantes”); outra, que procura a protecção face às agressões do meio envolvente e é fonte de insatisfações profundas, como pode acontecer com o modo de gestão da organização a que se pertence, as relações mantidas com o superior imediato e com os colegas ou as condições de trabalho (“factores ambiente”). Ora, a remuneração do trabalho, o dinheiro, é justamente o factor mais ambivalente que foi encontrada nas investigações empíricas alargadas que permitiram sustentar esta teoria. Ou seja: tanto pode ser motivo de satisfação como de descontentamento, embora mais frequentemente esteja associado a este último estado psicológico. O que pode ser interpretado como um efeito e uma manifestação desta aspiração da sociedade moderna a “sempre mais poder aquisitivo”.

De resto, é curioso recordar sociólogos como Simmel ou Veblen que há um século atrás procuraram teorizar a específica relação das pessoas com o dinheiro na sociedade moderna (a partir da “distância” entre o sujeito e o objecto desejado) e compreender os desajustamentos existentes entre possidentes e criadores (ou entre “proprietários” e “industriais”) que marcariam a economia dominante, e a quem o decorrer do século XX terá, em boa parte, confirmado as análises então produzidas, antes da 1ª guerra mundial e da grande crise económica dos anos 20.

Julgo possível pensar que toda a remuneração da actividade económica moderna repousa sobre a ideia de maximização do ganhos, quer seja na reprodução de um capital investido (incluindo nele as propriedades de raiz: terras, edifícios, etc.), seja na maximização dos ganhos do trabalho (em “fazeres” e decisões apropriadas). No primeiro caso, com as garantias jurídicas dadas pelas legislações estatais, os lucros assim obtidos confortam os consumos próprios (muitas vezes ostentatórios e predadores) mas também alimentam o investimento para um alargamento dos negócios e da riqueza. No segundo caso, os resultados desse aumento dos rendimentos angariados traduz-se quase inteiramente no aumento do consumo e na modificação dos padrões de vida das pessoas, incluindo (por via da poupança ou do crédito) o acesso à propriedade de bens fixos (sobretudo habitação), o financiamento de estudos prolongados pelos descendentes e mesmo o uso de excedentes no lançamento de algum negócio ou nos arriscados jogos dos mercados financeiros. Tudo depende dos valores que orientam a acção social dos sujeitos – imediatismo, enriquecimento a prazo, atitudes estratégicas, etc.) – perante as alternativas que eles têm finalmente que arbitrar. Mas é claro que, em tais decisões, o “meio envolvente” pesa imenso sobre a capacidade de entendimento dos indivíduos. Na sociedade tradicional, as estratégicas económicas passavam muito pelas alianças matrimoniais, os direitos de herança e a posse da terra; hoje, passam sobretudo pelo nível e qualidade de educação dos filhos, a familiaridade com os processos da vida económica e, para os mais afortunados, pela boa gestão de uma carreira profissional.    

Entre os poucos cientistas sociais do nosso tempo que se dedicaram à investigação focada no comportamento dos empregados por conta de outrem relativamente ao seu salário, Elliot Jaques elaborou um esquema teórico tendente a definir a “justa remuneração” do trabalho de cada um, partindo de um princípio que contrariava a “fome de dinheiro” dos trabalhadores e o “sempre mais” da reivindicação sindical para identificar um princípio de necessidade e uma adequada retribuição do esforço concedido. Neste sentido, a evolução da remuneração da pessoa não deveria ser linear ao longo da sua trajectória profissional mas apresentar uma “lomba” por volta da meia-idade, quando os custos de educação dos filhos pesam mais, e decrescendo (relativamente) depois, incluindo na fase do usufruto do salário diferido (que é, nos nossos países ricos, a pensão de reforma). E, por outro lado, por comparação com o “meio envolvente”, o trabalhador também teria a noção do montante “justo” da remuneração do seu trabalho, sentindo-se injustiçado sempre que é pago abaixo disso e apenas “bafejado pela sorte” quando acontece o inverso.

Naturalmente, esta teoria será criticável sob vários pontos de vista. Mas, a meu ver, tem o mérito de se colocar de fora da lógica dominante do sistema económico actual e de procurar sobretudo atender a factores individuais e sociais, já suficientemente verificados. E por alguma razão ela não teve sucesso no mundo empresarial do último meio-século. Mas também não abriu caminho a um maior interesse dos sociólogos por esta temática, vá-se lá saber porquê!?

A mecanização da produção industrial e o taylorismo permitiram simplificar os gestos produtivos do trabalho, o que facilitou o acesso a um emprego certo (e ao correspondente salário) de muitos milhões de pessoas em todo o mundo. Ao trabalhador cabia agora apenas os actos de comando da máquina e a sua alimentação ou a execução de gestos elementares aprendíveis com uma curta habituação, ficando a sua mente liberta para evasões oníricas ou a estimulação de apetites de novos consumos. As mesmas tendências de evolução técnica, padronizadas em rotinas, puderem em seguida ser transferidos para a máquina automatizada, poupando os operários a muitas tarefas pesadas e monótonas, mas também aumentando a produtividade e reduzindo os volumes de emprego necessários, para um consumo cada vez mais barato e abundante.

Neste aspecto, a evolução tecnológica actualmente em curso com a robótica, as NTIC, etc. poderá ser benfazeja: à medida que o trabalho humano se for concentrando em fortes quantitativos de trabalho qualificado e relacional (no sector científico, controlo e manutenção de equipamentos, comércio e prestação de serviços), os trabalhadores terão muito melhores oportunidades de se compenetrarem das suas tarefas e resolverem os problemas inerentes a elas, reencontrando aí o interesse profissional que o industrialismo acabou por destruir; e, portanto, em condições de maior disponibilidade para – individual e colectivamente – discutirem e ponderarem a sua remuneração (e restantes outras condições laborais) tendo em atenção os diversos factores envolvidos (o seu contributo efectivo, viabilidade da empresa, quadro nacional, responsabilidades ambientais e globais) e não apenas para exprimirem o desejo de aumento do salário – ou, em contexto de crise, de tentarem opor-se à sua redução.

Nessa altura, teremos atingido talvez um ponto nodal de reequilíbrio entre a lógica desenvolvimentista cega da economia de mercado globalizada e as atitudes sociais das populações trabalhadoras, as quais constituirão sempre a maioria e o factor mais decisivo (enquanto produtores e enquanto consumidores) para a realização de uma sociedade mais humanizada. E esta evolução das atitudes sociais das populações empregadas seria decerto reforçada se as mesmas chegassem ao ponto de incluir a aceitação de uma redistribuição do emprego mediante a redução do tempo de trabalho (com a inevitável redução de remuneração) de modo a permitir o pleno-emprego. Mas para isso teria de haver uma autêntica revolução de mentalidades, a começar nas hostes sindicais. Está aqui em causa a consciência de representar legítimos interesses de grupo e das responsabilidades que tal implica, face às noções de interesse geral e de bem comum, ultrapassando esses interesses e pensando também nas comunidades mais desprotegidas e sem capacidade de representação e de pressão.

Deixem-me referir agora um outro ponto no campo da economia, embora o façamos de um modo apenas evocativo e sumário, em termos de meras curiosidades observadas no dia-a-dia. Trata-se dos comportamentos relacionais das pessoas das classes médias e populares no espaço do consumo, quer como consumidores, quer como empregados comerciais (ou, de qualquer modo, em contacto directo com a clientela). A estes últimos, o mundo contemporâneo pediu que juntassem às competências de domínio da informação acerca dos artigos em venda, uma imagem pessoal “agradável e atractiva”. O primeiro termo pode ser encarado no âmbito geral de um desejável comportamento de relações funcionais ou ocasionais entre pessoas que não se conhecem. Mas o segundo – imagem atractiva – sugere desde logo a intencional pretensão a seduzir o comprador, quer pela argumentação produzida, quer sobretudo pelo aspecto físico do vendedor, muito particularmente no caso das mulheres. E aqui entram em acção os psicólogos e toda a panóplia de truques e artifícios (que mulheres e “ambulantes” desenvolveram ao longo de séculos) destinados a capturar docemente a ingenuidade do cliente. O marketing é a sua ciência; a publicidade, a ideologia que nas nossas mentes veio ocupar o lugar da religião. Por alguma razão, há anos atrás, pelo menos, as tabelas de comparticipação pública em despesas de saúde num país tão “moderno” como a França incluíam as próteses dentárias para os empregados no comércio, mas não para os operários da indústria!  

Do lado do comprador, há também comportamentos típicos que ressaltam da nossa simples experiência de sermos também compradores. Ocorre-me assinalar que a racionalidade da “fila” de espera para ser atendido numa loja não é algo de natural ou espontâneo, mas apenas a interiorização pelas gentes urbanas desse princípio – prioridade para quem chega primeiro – porque, ao longo dos anos, a isso nos obrigaram os agentes da autoridade pública e outros “organizadores das massas”: para a distribuição de géneros alimentares sob racionamento, em diversos momentos da vida escolar, nas operações de vacinação ou exame médico, nas estações dos correios, nas repartições de finanças, no serviço militar obrigatório, na entrada para espectáculos, etc.

Quando em meados dos anos 80 fui viver para a província, logo me saltou à vista que ali essa racionalidade tinha uma aplicação social muito reduzida. As pessoas eram atendidas pelo vendedor ou funcionário, não pela sua ordem de chegada, mas pelo grau de conhecimento pessoal existente entre vendedor e comprador, ou pelo estatuto social mais elevado deste último. E essa deferência era muitas vezes retribuída pelo prolongamento da conversação sobre assuntos relativos à vida familiar dos interlocutores (para exaspero dos que esperavam), ou até “comprada” por pequenos gestos de apreço e mesmo ofertas trazidas pelos fregueses mais desprovidos (lembro-me bem dos saquinhos de ovos da camponesa para presentear o empregado bancário). Também era patente a insegurança deste género de clientela quando, já em ambiente racional-urbano (como numa agência bancária), em que a fila lhes era imposta mas manifestamente não correspondia aos seus hábitos, as pessoas se encostavam à parede ou ao balcão (em vez de se alinharem em frente ao posto de atendimento), como reflexo da sua insegurança e para buscarem alguma protecção e apoio físico que a simples organização social da fila lhes não dava.

Contudo, este tipo de consumidor popular mas já socializado na racionalidade da “bicha” ou na profusão e livre escolha das grandes lojas self-service (onde frequentemente pega e desarruma a mercadoria que finalmente não compra) encontra uma oportunidade de “vingança” sobre os empregados vendedores sempre que se encontra face-a-face com eles num balcão (no talho, na charcutaria, na queijaria, etc.) e está na posição de “ordonner” (literalmente, dar ordens, em francês) ao funcionário uma sucessão interminável de escolhas, no meio de hesitações, lembranças de última hora e acrescentos (o famoso “já agora…”), colocando-o durante breves momentos sob a sua autoridade, ao mesmo tempo que impondo a sua vontade soberana aos clientes que aguardam a sua vez (“agora esperas!...”). De facto, os triviais actos de consumo podem ser também oportunidades para, através destes jogos, se exercitarem fugazes formas de poder inter-pessoal, ainda que só de modo imaginário ou inconsciente.

Em contrapartida, vivendo durante algum tempo numa sociedade muito mais desenvolvida e racional-urbana do que a portuguesa, pude observar como em idêntico espaço de trabalho e consumo (uma agência bancária), as pessoas “em fila” respeitavam escrupulosamente uma distância de “reserva e intimidade” para o cliente que estava a ser atendido ao balcão, muito ao contrário do que frequentemente ainda acontece entre nós. 

É por isso interessante que os sociólogos e psicólogos sociais que se dedicam ao estudo das relações de trabalho e que durante muito tempo focaram predominantemente as suas investigações sobre as tensões existentes entre empregadores e trabalhadores agora também se interessem pelas relações entre empregados e público-cliente, e tanto mais quanto é certo a economia actual tender a automatizar as produções e a concentrar o trabalho na distribuição e prestação de serviços.

JF / 6.Dez.2014

“Secções”, “células”, “grupos”

Como em qualquer associação livre, os indivíduos determinados em exercer um certo tipo de acção política colectiva organizam-se em estruturas elementares, mais ou menos formalizadas, geralmente locais; onde, em todo o caso, eles se possam encontrar regularmente e directamente discutir, confrontar opiniões e concertar actuações viradas para uma determinada intervenção na vida política. Houve um interessante tempo de “clubes”; e outros menos interessante de “tertúlias”, à falta de melhor.

Em sociedades abertas, tais estruturas elementares integram-se em geral – mas não necessariamente – em estruturas mais vastas e complexas, quase sempre de âmbito nacional. Mas o grau de autonomia própria de que gozam pode variar imenso, o que permite uma grande diversidade de funcionamento interno. É dessa variabilidade que aqui tratamos hoje.

Os partidos políticos organizam-se geralmente na base de “secções locais”. Este termo “secções” apareceu talvez em primeiro lugar durante a Revolução Francesa, na intensa efervescência que, durante os primeiros anos, agitou as classes populares parisienses, a par dos “clubes”, que eram cenáculos mais seleccionados onde se forjavam novas doutrinas, peroravam bons oradores e se discutia a “alta política”. Em contrapartida, as “secções” eram espaços mais abertos onde os citoyens se reuniam, bairro por bairro, para praticarem uma sorte de democracia directa, confusa, anárquica e igualitária, em que não se exigia qualquer credencial ideológica à entrada mas apenas a condição de residente e de “bom cidadão”, o que significava abjurar a Realeza e toda a panóplia dos “antigos direitos”, e de querer velar pelo salut publique e ajudar apaixonadamente a construção da República.        

Actualmente, as secções locais dos partidos são agremiações organizadas e geridas democraticamente, isto é, segundo a regra da maioria. Pelo voto maioritário dos filiados se escolhem os dirigentes da secção, para mandatos limitados no tempo, os quais se empregam durante esse período a despachar as tarefas burocráticas habituais de uma associação, a tentar responder à exigências vindas dos escalões superiores e às vezes a enfrentar questões que agitam os associados. Mas, frequentemente, as secções são locais desertos ou pouco frequentados até que cheguem as febris noites eleitorais ou algum plenário tempestuoso em que se tenta concluir sobre uma disputa interna ou se nomeia uma delegação que leve a um congresso ou a outra instância superior a posição da secção. Os debates são aqui pouco aprofundados, subordinados à lógica de, no final, se contarem os votos que apuram a deliberação maioritária. Os “vencedores” exultam; os “vencidos” aceitam desportivamente esse veredicto ou ficam a ruminar as causas ou as consequências da derrota, preparando já a desforra na oportunidade seguinte. O hábito destes encontros faz com que as pessoas se familiarizem um tanto umas com as outras, porém dentro de marcas de alguma distendida cortesia. Mas os choques de opinião ou comportamento, a veemência de alguns debates, também deixam muitas vezes ressentimentos duradouros ou “estimáveis inimizades”. O exercício de funções electivas e as eventuais manobras menos claras para as alcançar; ou a especial habilidade argumentativa ou carismática para convencer terceiros que uns pouco revelam, também desencadeiam frequentemente entre alguns associados reacções de inveja ou de despeito.

A entrada de um novo postulante para a secção é sempre feita através de uma formalidade burocrática: preenchimento de um formulário de candidatura ou de uma declaração, frequentemente “abonada” pela assinatura de dois membros já integrados e, sobretudo, o pagamento de uma “quota” em dinheiro. Este é talvez o gesto administrativo – e, no fundo, também simbólico – mais significante da adesão e da participação de alguém na vida colectiva da secção. Pode estar sempre calado nas reuniões, ou até nunca pôr lá os pés; desde que tenha “as quotas em dia”, é um cidadão em pleno gozo dos seus direitos estatutários! Deste modo, também o desligamento da secção se materializa geralmente quando, ao fim de algum tempo sem o indivíduo pagar a sua contribuição financeira nem dar notícias, os responsáveis acabam por tomar a inexorável decisão de o considerar “extinto” – a menos que a separação seja litigiosa, com processos de expulsão ou protestos públicos do recalcitrante, ou que o afastado seja aquele género de pessoa cuidadosa que não se esquece de enviar uma cartinha justificando a sua decisão, invocando razões mais ou menos “de circunstância”, o que só acontece a espaços.

Estas características da “secção” correspondem, no fundo, às de uma qualquer outra associação de pequena escala, agrupando geralmente não mais do que algumas dezenas ou poucas centenas de sócios, quer as mesmas persigam objectivos políticos, sociais, culturais, desportivos, recreativos, etc. As características micro-sociológicas e a psicologia destas relações inter-individuais sobrepõem-se aqui aos fins declarados que motivam a existência da colectividade. E a única diferença evidente com as “secções” locais é a de serem completamente independentes e senhoras exclusivas das suas orientações.

No caso da “célula”, as coisas passam-se já de modo substancialmente diferente. É aqui forçoso que a célula esteja integrada num organismo partidário ou conspirativo vasto, normalmente de âmbito nacional, que lhe dita as regras de funcionamento, os objectivos da acção política e os critérios gerais da táctica a usar com os partidos adversários ou para a captação de novos apoiantes. Deste modo, a célula raramente surge por iniciativa dos indivíduos agrupados mas sim por “decisão superior”. Neste quadro, a função do “controleiro” ganha toda a sua importância: é por sua proposta ou parecer que a célula é oficialmente criada por um qualquer organismo responsável de escalão superior; é através dele – nomeado por essa instância e não eleito pelos membros da célula, ainda que deles deva obter aquiescência ou pleno reconhecimento – que a célula recebe as informações e as instruções necessárias para o desenvolvimento da sua acção; é ele que elabora os relatórios da actividade da célula, alguns discutidos e aprovados colectivamente mas outros “secretos”, ou pelo menos potencialmente queixosos das insuficiências da célula ou do “mau comportamento” de algum dos seus elementos; finalmente, é exclusivamente ele quem, le cas échéant, propõe aos órgãos partidários competentes a dissolução da célula ou a expulsão de algum dos seus membros, réu de actos ou de pensamentos ideológicos contrários à linha do partido ou mesmo suspeito de ser um “inimigo infiltrado”.

É por estas razões que uma estrutura política deste tipo configura aquilo que, em teoria das organizações, pode ser descrito como uma organização hierárquica “top-down”, que funciona de cima para baixo, em que as informações devem afluir da base (que está mais “em contacto com a realidade”) até ao topo, e as decisões descem desde o topo até à base, às “células”.

Em tais circunstâncias, a vida relacional, afectiva e emocional dos membros de uma célula fica substancialmente condicionada: o colectivo encontra-se muito fechado sobre si mesmo e protegido por essa barreira de isolamento que se cria entre “eles” e “os outros”; a adesão à ideologia ou linha política do partido constitui um factor de coesão interna essencial, funcionamento tanto mais eficazmente quanto mais aquele for minoritário (embora plausível) na sociedade e as suas posições a fracturem de maneira contundente; esta “fusão” e unanimismo são facilitados por mecanismos simbólicos vários que criam nos aderentes a ilusão de que cada um deles é um actor importante na organização e na propagação dos “ideais”, o que alimenta a auto-estima; mas, simultaneamente, o receio de “cair em desgraça” cria facilmente climas de suspeição que podem tornar-se irrespiráveis e “atitudes estratégicas” potenciadoras de delações ou de inibição de participação, franqueza ou confiança. Estamos, pois, próximos de uma militância de tipo maçónico ou religioso (mas sem receio de uma sanção divina) e de uma organização apta a sobreviver mesmo em condições sociais adversas, como acontece quando ela é objecto de banimento ou de perseguições políticas.

Por último, o “grupo” é, comparativamente às anteriores, a estrutura organizativa mais “fluida” e informal, também porventura a menos eficaz, em termos do balanço “input-output” que pode fazer-se entre os recursos aí consumidos (tempo, dedicação, trabalho, experimentação falhada de novos membros, etc.) e os resultados produzidos pela sua acção colectiva que podem ser percepcionados e recebidos no exterior do grupo pelas pessoas comuns ou o meio específico sobre o qual se foca a sua acção. Mas é seguramente a forma de agremiação de pessoas mais natural e espontânea, aquela onde cada qual se sente verdadeiramente ele, se sente bem consigo e com os demais… até ao dia em que o grupo “rebenta”, se cinde, perde o indivíduo liderante ou, simplesmente, o participante perde o gosto de continuar nele. Daí a sua duração ser muitas vezes curta, a sua composição numérica ser variável, em função dos que porventura vão entrando e saindo – mas não instável, porque o grupo, embora parecendo (e às vezes tornando-se mesmo), não é um mero “grupo de amigos”. Este, existe por si próprio apenas pelos laços afectivos ou de ideias comuns que existem entre os seus membros. Pelo contrário, o “grupo” – seja político ou dirigido para fins sociais, culturais, desportivos, etc. – existe em função de um determinado objectivo que aquele conjunto de pessoas se propõe atingir ou realizar em colectivo, pois que o mesmo não seria possível (pelo menos na mesma dimensão) obrando cada um por seu lado, sozinho. Mas, a partir daqui, o “grupo” tende a funcionar como um grupo de amigos, sendo plástico na divisão de tarefas internas e flexível na definição de metas e técnicas de acção.

Sendo essencialmente um espaço de interconhecimento pessoal, o grupo pode ser constituído apenas por meia-dúzia de indivíduos ou atingir uma escassa vintena. Mais não é possível, sob pena de perder as suas características e mudar de natureza; isto porque a personalidade própria de cada membro tem de ser reconhecida e plenamente aceite e respeitada por todos os outros. Tal não significa, porém, que se trate de uma unidade fechada ou unanimista. Pelo contrário, o “grupo” está permanentemente aberto ao exterior e aí reside uma das suas riquezas mas também a correspondente fragilidade: as clivagens ou conflitos existentes na sociedade (posições políticas, modas culturais, etc.) podem repercutir-se rapidamente no seu interior e afectar a sua coerência ou mesmo a sua existência. E é-lhe inerente uma certa tensão interna, uma “discussão” viva entre os seus membros que, quando deixa de ser factor de dinamismo para a acção colectiva, pode levar à sua dissolução a curto prazo, pois nenhuma “obrigação” exterior ou superior intima os membros a manterem-se unidos conta a vontade e o desejo de cada um deles. O “grupo de afinidade” dos anarquistas de há um século atrás (na acção política) ou o “grupo de garagem” dos jovens “rockistas” (na produção musical contemporânea) são dois dos melhores exemplos do “grupo”, enquanto estrutura de acção/organização que aproveita ao máximo as potencialidades criativas e de realização dos indivíduos modernos, e outros exemplos existirão na actualidade de campos de actuação e modalidades de funcionamento que raramente são conhecidos e divulgados, devido à sua atomização e “instabilidade”.

Justamente por causa disto, para remediar os parcos limites da sua influência sobre a sociedade, imaginaram alguns determinadas formas de cooperação inter-grupal. Na acção política ou onde a questão do poder social se coloca – com uns a sobreporem as suas ideias e interesses aos dos outros, supostamente seus pares –, desenvolveu-se o modelo do federalismo, entendido como uma forma de cooperação livre e igualitária que multiplica a acção local dos “grupos”, com o “princípio da subsidiariedade” a prevalecer sobre as ideias de concentração e de escala. Uma parte do sindicalismo trabalhador nos países latinos organizou-se inicialmente sob este modelo, tal como o movimento do cooperativismo de consumo. Mas o melhor exemplo de aplicação da ideia federalista no terreno social foi talvez o do movimento desportivo que, ainda hoje, se organiza formalmente na base de “associações regionais” a que aderem voluntariamente os clubes (aqui, o equivalente funcional dos “grupos”), as quais constituem a “federação” nacional (de cada modalidade de prática desportiva), que, por sua vez, instituíram um dia a federação internacional correspondente (que organiza as competições mundiais, fixa regras comuns para todos, etc.) e, teoricamente, a poderiam dissolver quando deixasse de ser precisa. Ou seja: o modelo organizativo do “bottom-up”, construído “de baixo para cima” (como a Europa política anda a tentar fazer-se).

Porém, aquele é também um exemplo elucidativo da perversão que pode frustrar qualquer modelo quando a lógica do poder prevalece sobre os objectivos e necessidades sociais. Nos clubes desportivos, como em outros domínios, o que vemos hoje são sobretudo casos de personalização e consolidação do poder do líder, apoiado numa clique ou numa vaga populista (designando um “adversário a abater”) e muitas vezes próximo ou disponível para práticas de corrupção.

De facto, não existem “modelos ideais” e (com excesso de pessimismo) pode dizer-se mesmo que “tudo o que é humano é corruptível”. Mas também tudo o que é humano é capaz de constantemente reagir contra esse estado de coisas e de inventar e experimentar novas soluções construtivas que respeitem a esfera de autonomia e a dignidade de cada um e, ao mesmo tempo, atendam às condições específicas da vida em sociedade, no seu tempo.

JF / 24.Nov.2014

Grandes mudanças políticas

O termo mudança – sobretudo na esfera política – está um tanto abastardado pelo uso excessivo que dele têm feito os agentes governativos e os que se candidatam a substituí-los. Promete-se mudar para conquistar votantes para as próximas eleições ou adeptos para uma nova força de oposição ao statu quo. Realçam-se as mudanças realizadas no decurso de um mandato electivo por parte de quem as executou. Contestam-se as mudanças “ilusórias” dos adversários para reclamar “reais” mudanças no Estado ou na sociedade, na economia ou na educação. Etc.

Quero aqui afastar-me deste tipo de alterações, não porque as menospreze mas para marcar a diferença com o que me proponho designar por “grandes mudanças políticas”. E, ao utilizar esta expressão, refiro-me a alterações profundas dentro da ordem constitucional de um Estado, mudanças no regime político que o rege ou reconfigurações na delimitação territorial/populacional de uma nação.

Obviamente, os casos de actualidade que motivam esta crónica referem-se ao processo de consulta popular referendária que ocorreu na Escócia em Setembro passado, à semelhante aspiração independentista da Catalunha ou do País Basco, à latente desagregação da Bélgica flamenga, e também às crises nacionais que têm vindo a ocorrer ou se desenham no Leste europeu em territórios do antigo império russo (e “soviético”) ou da sua “zona de influência” e, mais longinquamente, a manifestações irredentistas que, de tempos a tempos, têm assolado certas regiões de África e agora o Próximo Oriente.

O problema que está geralmente na origem destas pulsões autonomistas e independentistas é que os estados políticos, com soberania (teoricamente total) sobre certas áreas territoriais (e a população que “está lá dentro”) foram uma construção histórica (datada), ditada por razões de força militar ou diplomacia e frequentemente em descoincidência com as características culturais dos habitantes (etnia, língua, religião, tradições) e com os seus sentimentos de pertença, oposição ou exclusão de uma determinada comunidade. Mas história é história: não se pode modificar o que foi feito, e ela pesa ainda e sempre sobre nós. Como aquilo “de forte” que nós façamos hoje irá pesar sobre os nossos descendentes.

Em certos casos, essa integração forçada às mesmas leis e ao mesmo poder central teve efeitos benéficos, superou as clivagens internas e acabou por forjar uma identidade nacional que se tornou “natural” e indiscutível para a esmagadora maioria do povo. Será, entre outros, o caso de Portugal, malgrado o facto de este povo só ter tomado verdadeira consciência política de si numa fase tardia da sua história, talvez a partir da segunda metade do século XVII – já que até aí apenas fora rebanho pastoreado pelas classes nobiliárquica e religiosa –, quando se começou a desenhar um Estado-nação, consciente das ameaças do vizinho espanhol e desejoso de aproveitar as privilegiadas posições que ainda detinha no mundo, perante as sucedâneas expansões marítimas de holandeses, ingleses e franceses e também pelos interesses externos a proteger no Mediterrâneo por parte dos estados católicos face ao império Otomano. Mas, apesar de todos os erros (inevitáveis ou não), essa consciência colectiva saiu reforçada e tornou-se finalmente actuante com o Constitucionalismo oitocentista e, depois, com a República. 

Foi também esta perspectiva que guiou algumas elites no período da Modernidade a forçarem a constituição de novos estados “a régua e esquadro”, tal como aconteceu com a herança da partilha colonial deixada aos emancipalistas, independentistas e nacionalistas africanos.

Porém, em alguns outros casos, as culturas nacionais amarfanhadas dentro de um estado multi-nacional puderam resistir e hoje, perante alguns sinais de crise do funcionamento das democracias representativas, onde avultam as insuficiências das suas respostas perante questões eminentemente globais (economia, comunicação e cultura, migrações, ciência, ambiente natural, etc.), elas estão a vir muito fortemente à superfície e a procurar formas mais explícitas de reconhecimento das suas identidades. Por vezes também a tirar desforço de humilhações passadas.

Quando está em causa uma mudança política ou cultural de fundo na ordem interna é admissível que a decisão seja posta directamente nas mãos dos cidadãos. No nosso caso, tivemos há anos referendos sobre a regionalização e sobre a legalização da interrupção voluntária da gravidez (com resultados diversos) mas, a despeito da reclamação de uns tantos, nunca se perguntou ao eleitorado acerca da nossa pertença à União Europeia. Perguntarão agora, se se puser efectivamente a questão da saída do Euro?

Apesar da tradição e efectividade dessa forma de democracia directa num país como a Suíça, há fortes razões para limitar e condicionar o recurso a este modo de decisão colectiva. Além da opinião muito entranhada no juridicismo político de que “os Tratados não se referendam” (pela sua complexidade técnica e pela desautorização que podem trazer para os governos), as posições dividem-se claramente quanto à aprovação referendária das Constituições ou de alterações mais significativas ao texto constitucional. E julgamos que o principal óbice deste processo de decisão é criar-se uma oportunidade para as pessoas se manifestarem a favor ou contra o partido ou coligação no poder, com a opção do eleitor a acabar muitas vezes por ser determinada mais por essa circunstância do que pelo problema em debate e, no caso da derrota da posição governamental, haver agora uma boa razão para reclamar a sua demissão. Mas também se recorda que a consulta referendária tem sido usada com frequência por regimes ou líderes autoritários para obter uma legitimação definitiva do seu poder, mediante o recurso a uma pergunta capciosa (que suscita imediatamente o “sim”) ou o aproveitamento de uma conjuntura emocional que lhe seja particularmente favorável.

Apesar destes senãos, há matérias que mereceriam sempre ser decididas ou confirmadas pelo povo, quando está em causa uma grande alteração da ordem política. Neste sentido, têm razão os monárquicos que gostariam de ver levada a referendo a questão do regime político em Portugal – igualzinha à razão que conduziu recentemente em Espanha a manifestações de rua reclamando uma consulta popular sobre o prosseguimento da Monarquia ou o restabelecimento da República.

No entanto, deveria ser mais reflectido e discutido se uma decisão democrática normal – “por um voto se ganha, por um voto se perde” – é adequada para dirimir uma questão dessa magnitude, que envolve uma responsabilidade “definitiva” (quero dizer: de longo prazo) para todo um povo.

Este problema processual agrava-se no caso de decisões referendárias relativas à partilha ou integração de territórios “estadualizados” e respectivas populações. Recorda-se que, logo após o 25 de Abril de 1974, atribuía-se ao general Spínola a intenção de referendar a “questão colonial”, entre a solução das independências ou a manutenção de um esquema integrativo, de tipo federal ou confederal. Mas, nesse caso (como em outros, por exemplo, actualmente, a Escócia, a Catalunha ou o País Basco), quem deveria pronunciar-se? Toda a população do então Portugal-pluricontinental? Ou apenas os habitantes de cada um dos territórios em causa? E não é impedido imaginar que a questão se ponha um dia – quem sabe? – em relação aos Açores ou a Madeira, arquipélagos sem os quais Portugal perderia toda e qualquer relevância que ainda possa ter na cena internacional. Podemos mesmo sonhar um pouco mais alto, perguntando quem deveria decidir se, em sentido contrário, o povo de Cabo Verde viesse a manifestar o desejo se (re)unir a Portugal por laços políticos federais?

De facto, não parece que este tipo de magnas decisões se deva resolver por essa forma tão simplificada e cheia de armadilhas. Olhando para a aparente ligeireza com que o actual governo do Reino Unido aceitou a realização desse referendo na Escócia, ocorre dizer, desde logo e em primeiro lugar, que seria sempre preciso criar uma legislação processual completa a tal respeito: Quem pode solicitar o referendo? Quem pode votar? Que tipo de pergunta deve ser formulado? Que consequências jurídicas imediatas advêm da eventual separação? Que período “de nojo” afasta uma eventual nova tentativa, em caso de resultado negativo à pretensão independentista?

Depois, parece-nos que seriam aqui justificadas precauções adicionais para reduzir o risco de um resultado “pouco expressivo”, “irreflectido” ou “perturbado por factores estranhos” determinando uma separação irreversível. Assim, não chocaria a existência de um quórum de aprovação da proposta secessionista mais elevado do que a mera maioria simples (como acontece para certas leis internas mais importantes), fixando-o porventura numa maioria qualificada de três-quintos (60%). E, finalmente, julgamos que seria também avisado que a referida independência só fosse de facto alcançada na sequência de um segundo referendo ganho (naquelas condições), realizado (por hipótese) dois anos após o primeiro. Evidentemente que estas disposições cautelares seriam vistas por muitos como dispositivos favorecedores de uma derrota do “Sim” e da manutenção do statu quo. Mas, se se quer travar uma “aventura”, é mesmo disso que se trata: na dúvida, mantém-se o existente. Lembremo-nos o que custou a guerra civil que ensanguentou os Estados Unidos em 1861-1865.

Mesmo o processo inverso de “integracionismo” (por exemplo, amanhã, da Ucrânia-Leste na “mãe”-Rússia) deveria ser respaldado por procedimentos cautelares deste tipo, apesar da natureza diferenciada do fenómeno, por estar intimamente ligado a uma secessão. Veja-se o caso do Sarre no pós-guerra, a quem foi dada a oportunidade de escolher o seu destino após uns anos de reflexão, acabando (re)integrado na Alemanha.

Mas também parece evidente que o “unitarismo” que preside à organização de vários estados é hoje inaceitável por parte de algumas culturas nacionais neles integradas e que, no mínimo, deverão acabar por evoluir para formas adequadas de federalismo, pois arriscam-se a ver ali erguidas novas bandeiras de independência.

A situação actual da Catalunha levanta grandes preocupações porque, além do problema em si mesmo, interferem igualmente as lutas políticas partidárias (sobretudo no Partido Popular, governando em Madrid, mas como péssima cotação na opinião pública e abalado por escândalos vários; e entre os partidos catalanistas, maioritários na Generalitat e outros órgãos regionais mas em tensa competição entre si, e também com histórias de corrupção à mistura), o sentimento anti-partidos (minoritário mas em progressão) e o jogo das regras legais que, sendo importantes para disciplinar os apetites de poder, também constituem muitas vezes imbróglios que só suscitam exasperação e “golpes de força”. Veremos até que ponto os decisores políticos serão capazes de gerir a questão de modo negocial sem frustrar os genuínos sentimentos das populações, ou se “a rua” acabará por os impelir para gestos drásticos de exclusão e afrontamento.    

Vejamos agora a grande mudança implicada na luta ideológica entre capitalismo e socialismo. Quando ruiu o “império socialista”, pensei, francamente, que tais acontecimentos iriam constituir uma lição de consequências políticas, históricas e científicas absolutamente extraordinárias. Depois dos efeitos transformadores da industrialização e do desenvolvimento económico; dos sentidos contraditórios da “rebelião das massas” que tão fortemente marcou o século XX; das destruições e ameaças aniquiladoras das armas de alta tecnologia, em particular as nucleares; do fundamental processo de descolonização; dos perigos ambientais de que todos começaram a tomar consciência a partir da década de 70; e do espectro de comunicação universal desenvolvido no último quarto-de-século – depois de toda esta riquíssima experiência histórica desenrolada no quadro de uma mesma vida, pensei que a derrocada do marxismo-estalinismo abrisse um enorme debate e esforço de revisão de pensamento, sobretudo na política, mas também nas ciências sociais. É que, se aquele sistema fracassou, ele não foi propriamente derrotado, já que assentava sobre três pilares, dois dos quais eram igualmente pilares do sistema capitalista ocidental que justamente visava combater e ao qual se antepunha como alternativa. Com efeito, a industrialização e desenvolvimento das forças produtivas, por um lado, e a superioridade dos poderes e da razão de Estado, por outro, constituíam fundamentos essenciais dos dois sistemas, cuja competitividade ainda serviu para os reforçar. A oposição capitalismo-socialismo foi, pois, em grande medida, uma oposição de competição ou concorrência, ganha pela maior aptidão demonstrada por um dos competidores num determinado momento.

Apenas no que respeita ao terceiro pilar existia, de facto, uma diferença de natureza e qualidade entre os dois lados: refiro-me ao sistema ético e de valores morais. Enquanto o capitalismo era suportado por referências judaico-cristãs, profunda e longamente trabalhadas por valores de individualidade, liberdade, responsabilidade, pluralismo e respeito mútuo, o socialismo sacralizou a razão da ideia tornada força, da bondade dos objectivos finalistas (ao Homem, ao seu pensamento e à sua vontade, tudo é acessível e possível) e da não-limitação interna das suas acções (os fins justificando qualquer meio para a eles chegar).

Parece-me, porém, que seria errado pensar que o sistema moral do socialismo nascera como uma contraposição frontal ao do pensamento moderno associado às revoluções burguesas. Ele é, sim, uma das orientações lógicas derivadas do próprio pensamento moderno. Mas o seu desenvolvimento e o seu sucesso, no século XX, deram-lhe um lugar e uma predominância novas e excepcionais. Por isso, o desmoronamento do “socialismo real”, deveria ter conduzido ao reexame e à crítica de tal derivação do pensamento moderno. Neste sentido, em termos políticos, as doutrinas socialistas democráticas, por uma banda, e as anarquistas e libertárias, por outra, deveriam ter-se sentido obrigadas a um profundo exercício de auto-exame crítico, para expurgarem de si aquilo que de comum partilhavam com o comunismo, enquanto património comum de toda uma esquerda socialista.

A direita política teve razão ao acusar o socialismo democrático de “autismo interessado”, perante o desabar do Leste. E o socialismo democrático reagiu exclusivamente em termos tácticos, tanto quando afirmou ser, também ele, um vencedor do confronto totalitarismo-democracia (o que é inteiramente verdade), como quando foi fazendo a sua conversão à economia de mercado em doce e por razões de realismo prático – precisamente para evitar expor-se demasiado em termos políticos, perante a direita, se acaso tivesse feito uma rigorosa avaliação doutrinária de toda a sua orientação. Por seu lado, o libertarismo tem mais desculpa, por não ser, exclusiva e essencialmente, uma corrente de pensamento de esquerda, mas antes uma tentativa – porventura baldada ou utópica, mas interessante e generosa – de superação desses dois contrários, procurando uma realização máxima de liberdade e de igualdade no desaparecimento dos instrumentos de dominação política inscritos no Estado. Mas, na realidade, o activismo dos anarquistas não tem dado as mínimas mostras de entender tal necessidade, mantendo-se aferrado a referências do passado e incapaz de compreender o mundo actual.

Nesta época em que a luta política do chamado terrorismo islâmico assume as formas bárbaras e primitivas a que vimos assistindo, e que no Leste europeu se praticam manobras de guerra, propaganda e manipulação que julgávamos já ultrapassadas nesta região, toma especial significado o modo pacífico e democrático como os sentimentos populares nacionais se têm até agora expressado na Escócia e na Catalunha, sem nada de comum com o vanguardismo armado de “etarras” ou do IRA, ou as manobras de força em curso na Ucrânia. Apesar de todos os seus limites e condicionantes, é um caminho que deve ser saudado e encorajado.

JF / 12.Nov.2014

Pensamento de Esquerda, pensamento “assassino”? E quanto às Direitas?

É bem sabido que os termos “esquerda” e “direita” fazem parte do léxico político corrente e terão tido origem na forma como se sentavam no hemiciclo parlamentar os grupos políticos em oposição, logo a partir da Revolução Francesa. Mas os termos ganharam conteúdo ideológico e é disso que aqui tratamos.

O pensamento de Esquerda, num sentido de pensamento político moderno (dominante no Ocidente), assume-se e é apresentado pelas pessoas que com ele simpatizam como defensor e promotor de ideias marcadas pela generosidade (a justiça, a igualdade, a solidariedade), pela liberdade (tudo o que não é proibido, é permitido) e pelo progresso (aumento da riqueza e do bem-estar, desenvolvimento cultural). As reacções críticas das Direitas modernas a estas ideias estribavam-se principalmente no que nelas haveria de desrespeito pelas tradições e os patrimónios históricos (sobretudo simbólicos, como a religião ou o rei), na descrença no igualitarismo artificial que elas propunham, e ainda pela convicção de que a desregulação social e a desordem mais cedo ou mais tarde acabariam por imperar. A imagem de caos com que os conservadores ou reaccionários apostrofavam os seus adversários foi entre nós traduzida na linguagem corrente pelo termo “república” (“Isto é uma república!!!” para significar desordem), antes da mesma imagem se ter transferido para a palavra “anarquia” (que os adeptos desta doutrina pretendiam significasse o benefício da ausência de um poder centralizado). 

Obviamente, estamos aqui a considerar Esquerda e Direita num sentido amplo, pois que cada um destes campos abriga uma certa variedade de expressões políticas, que vão, à esquerda, desde um republicanismo radical até ao anarquismo, passando pela social-democracia, os comunistas ou os ecologistas políticos; e que incluem, à direita, correntes tão distintas como os conservadores, os nacionalistas, os liberais, os populares ou os democratas-cristãos, para já não falar dos fascistas, corporativistas, nacional-socialistas e falangistas – tudo movimentos partidários originados no “cadinho de ideias” europeu, mas alguns dos quais lograram expandir-se para outras regiões do mundo.  

Juntamente com o desenvolvimento da ciência e da técnica, bem como da economia que soube explorar as suas aplicações, a progressiva imposição prática das ideias de esquerda, em condições históricas determinadas, mudou profundamente a vida da humanidade nos últimos dois séculos, dando origem a transformações sociais, políticas, jurídicas e culturais de uma amplitude e com um ritmo absolutamente desconhecidos até então. Mas, ao encontrarem também enormes resistências materiais e psicológicas, produziram resultados por vezes bem diferentes do que aqueles que haviam sido desejados ou entrevistos. Assim, é indispensável distinguir sempre entre as ideias e doutrinas, por um lado, e os seus resultados históricos, por outro, sendo que estes devem ser necessariamente convocados para avaliar a bondade (ou a verdade) daquelas. 

No plano das ideias políticas, é possível considerar o pensamento de esquerda como aquele que, desde logo, conduziu a acção de crítica e desgaste contra o Ancien Régime e o Estado Absoluto Monárquico na Europa; que em seguida se virou contra os regimes de poder pessoal ou teocrático pré-modernos e os restos de escravatura e servidão ainda instalados no século XIX em diversas partes do mundo; que desde meados daquele século combateu os efeitos sociais do sistema de economia livre capitalista; que se opôs e acabou por desmantelar o modelo colonial moderno; e, até aos nossos dias, se tem batido contra a sobrevivência de formas de subordinação social e simbólica das mulheres, tanto na vida colectiva como privada. Neste sentido, como no caso português bem viu Joel Serrão (e como acusavam doutrinários conservadores como António Sardinha), o liberalismo nascente, o republicanismo, o socialismo, o marxismo e a actual defesa de “causas fracturantes” são doutrinas produzidas pelo pensamento de esquerda. E o Constitucionalismo Liberal do “vintismo”, a República de 1910 e a Democracia de 1974 foram marcos decisivos na modernização da sociedade portuguesa.

Pode afirmar-se que o sufrágio universal e o governo democrático, a emergência do sindicalismo operário, a revolução socialista na Rússia, as guerras anti-coloniais ou os movimentos de emancipação das mulheres devem ser considerados, fundamentalmente, como decorrências bem-sucedidas do pensamento de esquerda, que as pode legitimamente considerar como seu património ideológico.

Contemporaneamente, que forças e razões se opuseram a estas causas?

Antes de tudo, opunham-se-lhes os habitus sociais e as culturas dominantes, com a determinante influência das religiões, secundadas pelos medos que incutiam os aparelhos de repressão e de justiça existentes, além das memórias de outras violências, guerras, fomes e epidemias. João Pereira Coutinho publicou recentemente um ensaio sobre o Conservadorismo e João Carlos Espada desde há muito enfatiza a excelência do equilíbrio excepcional que ditou a história política moderna do país dos britânicos. Sem menosprezar o contributo trazido pelos seus autores de referência, parece-me antes que, no seu posto, o pensamento conservador – a direita da época – foi defendendo como podia, de trincheira em trincheira, as instituições (do pariato à indissolubilidade do casamento religioso) contra o constitucionalismo (que tudo queria regular através de um sistema de leis), a autoridade contra a demagogia, a força militar contra os movimentos populares, a família contra os direitos individuais, mais tarde a nação contra o classismo internacionalista.

Mas devemos considerar num plano próprio e distinto a difusão que, a partir do século XVIII, foi tendo lugar nos países ocidentais a filosofia utilitarista e o pensamento económico britânico, o qual encontrou no aumento da produção provocado pela indústria, manufactureira e mecânica, um terreno propício à sua concretização. Recebida inicialmente com relutância ou oposição pelos poderes sociais instalados (nobreza, proprietários fundiários, juristas, corporações de ofício, etc.), a ideologia do mercado livre fez o seu caminho por si própria, relativamente aos pensamentos de esquerda e de direita. Mas o slogan “free minds and free markets”, inventado muito mais tarde, revelou-se apropriado para significar a convergência objectiva que se gerou com as ditas ideias de esquerda face às resistências opostas pelo velho mundo aristocrático que começava a desabar. 

Porém, o regime liberal que procurou combinar a subsistência das monarquias e das religiões oficiais com o dinamismo da economia capitalista e com os direitos de cidadania do novo Estado-nação foi de curta duração, não mais do que o século XIX, grosso modo. Entretanto, o pensamento de esquerda encontrara na “questão social” a sua nova grande causa mobilizadora e passou a assestar baterias contra o patronato industrial e financeiro, sem deixar de reivindicar a destruição dos monopólios da propriedade rústica e do poder político onde eles ainda existiam, abrindo assim uma perspectiva de posse da terra ao campesinato pobre que a trabalhava, e de efectivo acesso à igualdade cidadã, ao voto e à sedução de um governo plenamente democrático a largas massas da população, até então deixadas à margem da vida política. O primeiro processo, onde foi conseguido, moderou a emigração forçada pela fome ou pela ambição de uma vida melhor. O segundo processo levou à constituição de uma “classe política”, mediadora de interesses e expectativas entre eleitores e decisores políticos, ao mesmo tempo que, através de legislações protectoras mas sobretudo pela escola e a assistência pública, logrou melhorar o padrão de vida de amplos sectores das classes pobres. 

O tempo do liberalismo desmoronou-se com a 1ª Guerra Mundial. Desta terrível carnificina resultaram uma revolução socialista (de esquerda) e regimes autoritários nacionalistas-populistas de direita, de sentido contrário nos seus pontos de afirmação ideológica mas coincidentes no endeusamento do Estado e do líder, no uso puramente instrumental da força e da violência, e no emprego de técnicas novas de propaganda e mobilização das “massas”.

De certa maneira, desta “guerra civil europeia” (apud Nolte), salvou-se o regime meio-conservador, meio-“de esquerda”, liberal-capitalista mas respeitador dos direitos codificados, que hoje domina no Ocidente e mesmo mais além. Não apenas pela superioridade moral de que deu mostras face aos totalitarismos, mas também pela força militar a que não hesitou em recorrer para defesa destes interesses e valores.

Mas é preciso não esquecer a forma como, muitas vezes, as forças e o pensamento de direita legitimaram, apoiaram e se agregaram em torno de soluções políticas detestáveis, que foram responsáveis por arbitrariedades e crimes hoje historicamente documentados: fascismo, nazismo, salazarismo, franquismo, “petanismo”, “getulismo”, peronismo e outros. E, dentro destes, deve-se singularizar-se o caso do Holocausto dos judeus sob o poder do regime hitleriano, pelo inapagável crime contra a humanidade que então foi cometido e que levou mesmo uma boa parte das direitas a combater tal regime. Abstraindo porém estas experiências e, em pleno, desde a 2ª guerra mundial, pode dizer-se que o pensamento político de direita esteve sempre em boa harmonia com a economia de mercado capitalista, inclusive com o chamado neo-liberalismo (que aliás também fez alguma “mossa” no património ideológico da esquerda).

É admissível que alguns dos piores e mais dramáticos resultados desta evolução e desta luta de sistemas de pensamento possam ser explicados – para além dos interesses envolvidos – por dinâmicas incontroláveis que nenhuma das partes conseguiu, a partir de certo momento, deter ou desviar, e que se concluíram em catástrofes sociais e individuais de efeitos múltiplos e profundos, sempre marcados pelo sofrimento humano: é o caso das guerras e da maior parte das revoluções. Para citar alguns exemplos destes “descarrilamentos”, evocamos desde logo o processo da Revolução Francesa e do bonapartismo, a guerra civil americana, a guerra franco-prussiana, a revolução mexicana, a 1ª guerra mundial, a revolução russa, a guerra civil na China, o imperialismo japonês, a guerra civil de Espanha, o nazismo e a 2ª guerra mundial, as independências da Índia, da Indochina e da Argélia, o próprio processo de descolonização português, o desmantelar do Apartheid na África do Sul, etc.

Outras práticas de domínio e exercício de poderes estatais – práticas violentas ou despóticas – foram desenvolvidas sem correspondência visível, quer com o pensamento conservador, quer com o pensamento de esquerda, mas sobretudo ditadas pelas necessidades de conquista e, sobretudo, de manutenção do poder. No primeiro caso, o recurso à argumentação das “necessidades revolucionárias” (isto é, de usar meios eventualmente “imorais”, justificados pelos fins “morais” que se pretendem atingir ou pelo objectivo de fazer cessar situações também elas consideradas “imorais”) é geralmente utilizado. No segundo, a defesa do existente e das suas bases de legitimação (a começar pela “lei e ordem”) e a evocação dos interesses, das expectativas e dos direitos constituídos, são geralmente os argumentos mais fortes usados para justificar o recurso a meios mais contestáveis de exercício do poder. Foi Saint Just quem afirmou, para justificar a política do terror durante a Revolução Francesa: “Pas de liberté pour les ennemis de la liberté!”. Faz aqui sentido referir a reflexão de Jaime Nogueira Pinto em Ideologia e Razão de Estado: Uma história do Poder (2013), um autor cuja trajectória pessoal se inicia na extrema-direita nacionalista portuguesa mas que, progressivamente, veio a mostrar de uma apreciável capacidade de análise, extensa e profunda, sobre os fenómenos políticos e, neste caso, sobre a “razão de Estado”.

Se, como propunha Landauer, o domínio (político) é a diferença existente entre a mera administração pública e o exercício do poder tal como o conhecemos, podem evocar-se vários exemplos concretos destes casos clamorosos de “excesso de poder”, mesmo por parte de alguns que ainda são meros aspirantes à governação: o uso de espionagem e de polícias políticas; a existência de detenções, torturas e condições carcerais arbitrárias; a execução ou assassínio de adversários políticos; as falsidades usadas para efeitos de propaganda; o suborno político; a utilização de provocadores ou “infiltrados” nas hostes adversárias; o recurso ao “imposto revolucionário” por forças insurgentes; o uso das técnicas de guerrilha num contexto de “guerra subversiva”; as acções violentas “terroristas”; etc.

Há porém casos em que certos meios excepcionais são usados pelos governos sob o argumento do mal menor. O pacto germano-soviético de 1939, as bombas atómicas lançadas sobre o Japão, o apoio norte-americano a regimes ditatoriais durante a “guerra fria” ou a atitude dos governos de França face à tortura empregue pelos seus militares na Argélia ou, quatro décadas depois, aceitando a ilegalização da vitória eleitoral dos radicais da FIS argelina em 1992, têm também a ver com um problema (real) de prevenção de males maiores. Estes não podem justificar tudo mas deve reconhecer-se existir aí uma questão moral de aguda premência que não pode ser iludida. É, contudo, conveniente observar que, se o pensamento de esquerda se assume geralmente como virtuoso, em relação ao pensamento de direita (embora também haja um discurso cínico de esquerda, de muito menor expressão), resulta então mais incoerente e chocante encontrar nele complacência e “dupla medida” moral – como quase sempre acontece – para qualificar e julgar os actos desta natureza que lhe são também imputados.

Há ainda outros processos, igualmente dramáticos e sangrentos, em que o património da esquerda não sai facilmente indemne de críticas fundamentadas. Foi, historicamente, o já evocado caso do “terror revolucionário” na Revolução Francesa ou do bolchevismo e do estalinismo na União Soviética e, depois, em algumas das suas variantes locais longínquas como a China de Mao ou o Cambodja de Pol Pot. Nestes processos foram cometidos atropelos e atrocidades que se equiparam completamente às piores repressões cometidas por governos de direita e regimes autoritários, de Hitler e Mussolini a Pinochet, Videla e companhia, ou ao ugandês Idi Amin.

E há as críticas, igualmente fundadas, que podem ser feitas à esquerda, de incoerência, de “duplo critério” ou de não querer obstinadamente reconhecer os efeitos perversos a que conduziu a sua acção ou a razão que assistia aos seus adversários num momento passado, quando ela criticava coisas que hoje defende, ou o inverso. É o caso, bem visível, das posições sobre a propriedade individual, ou a igualdade económica. Foi o caso, por exemplo, das concepções unitaristas de governo face às concepções mais federais e descentralizadas, ou dos “governos de ditadura revolucionária” face aos “governos de maioria”.

Mas este é um “pecado” em que igualmente incorrerem os ideólogos de direita: ao procurarem afastar-se do acomodamento que tiveram sob regimes políticos opressores, após a sua queda; ou, por eleitoralismo, silenciarem os seus valores conservadores chegando hoje ao ponto de se apresentarem como “forças de mudança”. Actualmente, só algumas das “causas fracturantes” oriundas do pensamento de esquerda – como a questão do aborto, o casamento e adopção de crianças por homossexuais ou a defesa da liberdade de ensino confessional face à escola pública laica – parecem ser capazes de mobilizar politica e socialmente as atitudes dos sectores próximos do pensamento de direita.

E há matérias em que a dicotomia esquerda/direita não explica certas opções tomadas na prática política, como, por exemplo, foi e ainda é o caso do respeito das realidades e soberanias locais (princípio do realismo) face aos direitos fundamentais e universais (princípio dos direitos e valores).

O nacionalismo, mais frequentemente associado à direita e ao seu património ideológico, tem sido, de facto, um legado histórico que deveria ser partilhado por ambas as escolas de pensamento. Não me ocorre qual o historiador lido nos tempos de estudante (em “Sciences Po”) que chamava a atenção para estas cambiantes, mas ele salientava que o nacionalismo – sob a designação de patriotismo, como gosta de acentuar Mário Soares – no período da Revolução Francesa estava do lado dos revolucionários, contra o a-nacionalismo da aristocracia francesa (e europeia); que só com o “internacionalismo proletário”, levantado pelo Manifesto Comunista e pela Iª Internacional, as classes dominantes nacionais passaram a ser nacionalistas, perante o risco que então pressentiram; e que só após a revisão feita por Moscovo à orientação internacionalista do movimento operário é que os partidos comunistas e os sindicatos por eles dirigidos passaram a aceitar que a “defesa nacional” e as instituições políticas dos estados existentes pudessem ser reconhecidas como legítimas pelas classes trabalhadoras. Já no nosso tempo, esta evolução culminou, sob os efeitos da “teoria do imperialismo”, com a ideia de que a “libertação nacional” – desde que feita contra os interesses do Ocidente – era, finalmente, uma “causa progressista” que devia ser apoiada.  

Os direitos humanos e o ecologismo emergiram no contexto de um relativo compromisso histórico entre esquerda e direita, mas geralmente impulsionados (pelo menos no início) por cidadãos-do-mundo que não se reconheciam inteiramente em nenhum desses campos. Também por isso, aquelas causas têm sido nas últimas décadas bastante instrumentalizadas pelas políticas tanto de esquerda como de direita, sem deixarem de ter algum efeito, ainda que menos do que o desejado, sobre as realidades que pretendiam melhorar.

O pensamento de esquerda deu também abrigo à irrupção moderna de pequenas ou fugazes escolas de ruptura, explorando os limites do pensável: por exemplo, o anarquismo, em filosofia política; ou o surrealismo, em várias expressões artísticas; ou ainda o existencialismo, em registo filosófico, ou tido como tal na época. E a criação cultural, que explodiu com espantoso vigor e diversidade no século XX, esteve sempre mais próxima do pensamento e das atitudes de esquerda, com muitas e mútuas influências. Algo de parecido aconteceu com o cosmopolitismo – apesar de tudo mais indiferente a qualquer forma de pensamento ou ideologia –, o qual hoje marca fundamentalmente as elites e as classes médias urbanas do globo inteiro.

Resumamos em tópicos limiares muito do que foi dito ou entrevisto até aqui.

- As grandes revisões dilacerantes ideológicas da esquerda ao longo da sua trajectória:

1-a recondução ao respeito pelo “facto nacional”, ao realismo dos Estados-nação, diluindo-se o seu primitivo internacionalismo;

2-sendo caso disso, a aceitação (por razões históricas) da “instituição monárquica” na chefia do Estado;

3-a aceitação do princípio democrático da maioria eleitoral, abandonando as veleidades revolucionárias;

4-a perda de referência de “classe” (operária, trabalhadora), a favor do “povo”, propondo um governo orientado para a satisfação das classes médias, com “preocupações sociais” (os mais pobres, desprotegidos, etc.) e tentando reduzir ou seduzir o poder dos “ricos”;

5-a rendição à propriedade individual e à economia de mercado, esta corrigida pela acção do Estado;

6-abandono do programa de “nacionalização” das empresas e de regulação da economia por meio de uma “planificação” (mais ou menos indicativa ou constrangedora);

7-convencimento das razões da segurança pública – um dos tópicos de mais difícil digestão –, com a aceitação de algumas limitações às liberdades tradicionais, de práticas outrora detestadas (como os hetero-controlos) e de instituições que culturalmente lhe eram estranhas (as polícias e os militares, os investigadores judiciais e os agentes secretos).

- E as correspondentes revisões da direita:

1-abandono do reaccionarismo e do revanchismo (o desejo de “voltar atrás” ou de vingança) dos regimes autoritários anti-liberais e, até certo ponto, do conservadorismo (manter “o que está”);

2-conversão ao princípio democrático da maioria eleitoral;

3-adopção da “ideologia das mudanças”;

4-abandono da defesa da presença da religião na esfera estatal, com aceitação da laicidade e da liberdade religiosa.

- Novidades ocorridas na esquerda:

1-compreensão e apoio aos nacionalismos anti-coloniais ou “anti-imperialistas”;

2-adopção de “causas fracturantes” e de defesa de minorias;

3-empenhamento no combate à globalização económica, ao “neo-liberalismo” e ao “imperialismo” (ou, pelo menos, à supremacia) dos Estados Unidos.

- E no campo da direita:

1-a reclamação da vitória sobre o “império soviético”;

2-re-encontro com o “neo-liberalismo”.

- Em ambas as escolas de pensamento:

1-referência aos Direitos Humanos codificados;

2-defesa das causas ecológicas;

3-aceitação (de forma mais entusiástica ou resignada) das “novas famílias”, do individualismo e do consumismo;

4-as “parcerias público-privadas” e outras formas de cooperação económica entre o Estado e as empresas.

- Comportamentos de retranchement (entrincheiramentos identitários em valores antigos), à esquerda:

1-a crença no uso da potência pública, na intervenção do Estado, agora sob a forma de “políticas sociais”;

2-a necessidade de ter sempre um “inimigo”, e de lhe dar “luta”;

3-permissividade, abertura, recuperação e inclusão em matérias educativa, migratória e penal.

- Paralelas atitudes à direita:

1-as referências morais tradicionais: a família estável, a condenação do aborto, o respeito pelas grandes instituições (como as forças armadas), a pátria nacional e, até certo ponto, a religião;

2-a reclamação do uso da liberdade de culto religioso, quando ela lhe parece cerceada;

3-defesa da “iniciativa privada” e do mercado, com menor intervenção do Estado;

4-uma justiça penal mais gravosa e sancionatória, para dissuasão da criminalidade;

5-mais firmeza e rigor na manutenção da disciplina e da ordem pública, e na contenção da delinquência;

6-maiores controlos de fronteira, sobretudo contra as imigrações dos países pobres ou culturalmente distantes.

Regressemos agora à nossa provocatória pergunta do início sobre o “pensamento assassino” da esquerda, entendido, claro está, num sentido metafórico e não literal.

Resumindo, podemos defender que o pensamento de esquerda, nas circunstâncias históricas em que foi posto à prova, deu origem a duas esquerdas: uma esquerda de valores, onde primam a solidariedade e a mudança; e uma esquerda jacobina, autoritária e “assassina”. Embora mais difícil de discernir, uma tal divisão é tão ou mais profunda do que aquela, meramente política, que dividiu a social-democracia do comunismo, ou o socialismo democrático da extrema-esquerda.

E digamos ainda que, nesta visão clássica, o pensamento de direita seria essencialmente caracterizado pelas referências à manutenção do existente, à ordem e à legitimidade e funcionalidade das hierarquias sociais.

No plano discursivo corrente suportado pelo pensamento de esquerda, eis dois exemplos, em que a “esquerda jacobina” abafa completamente a “esquerda de valores”. A frase que diz que “aquele que afirma não ser de direita nem de esquerda é necessariamente de direita” (ou “a tese que afirma que as distinções entre direita e esquerda estão a esbater-se só pode ser de direita”) é o exemplo acabado da posição de hegemonia que a esquerda pretende impor sobre a sociedade: é uma “frase assassina” típica do terror e da barbárie que uma certa esquerda logrou efectivar na sua prática política. A frase que diz que “quem afirma ter dúvidas sobre se o aborto é sempre um mal menor para a mulher que o decide praticar só pode provir de um homem”, é outro exemplo de uma posição autoritária e intransigente – neste caso, feminista – que liquida e “assassina” toda a possibilidade de reflexão e de discussão sobre este assunto.

Com efeito, as atitudes exibidas pela esquerda contêm uma suposta superioridade moral sobre a direita, que lhe deu, certamente, uma legitimação suplementar ao longo destes dois séculos, mas que também lhe traz responsabilidades acrescidas (que ela geralmente enjeita quando chega o momento de lhe serem apontadas acusações idênticas àquelas que ele verbera nos actos políticos imputáveis à direita). Nesse sentido, o seu incumprimento, fraqueza ou traição, não podem deixar de suscitar juízos, críticas e ressentimentos mais rigorosos, profundos e sinceros. Compreende-se que a direita faça certas coisas; as quais, porém, se tornam inaceitáveis quando praticadas pela esquerda – não por uma questão de “duplo critério”, mas por causa da sua apregoada superioridade moral.

É também constatável que uma enorme arrogância se impregnou no pensamento de esquerda graças a uma suposta caução da Ciência – e nisto o pensamento de Marx foi determinante, prolongado por toda a sorte de “marxólogos” académicos e de meros epígonos –, bem como pela convicção de que a História estava do seu lado, que só a esquerda seria capaz de interpretar e acelerar. À antiga arrogância da riqueza e do luxo seguiu-se a arrogância do saber.

É que, na verdade, nas condições históricas da modernidade, o pensamento de direita – que se refere sempre a valores de conservação do existente – é visto como se não existisse, enquanto o pensamento de esquerda é legitimado pelo próprio movimento da modernidade, no que isso implica de mudança e de progresso, de racionalidade, de possibilidade de conhecimento científico, de “desencantamento” da vida social (correlato da secularização). Não há, pois, paralelismo ou simetria entre estas duas formas de pensamento. Seria necessário que o pensamento de esquerda fosse capaz de fazer o esforço voluntarista de, tanto quanto possível, anular essa sua vantagem sobre o pensamento de direita, para poderem competir em melhores condições de igualdade na disputa ideológica que mantêm perante a sociedade e os cidadãos, e nas combinações e decorrências práticas das suas actuações políticas.

Embora tal já tenha sido contestado por alguém com crédito nos media, julgamos que as ideias de direita se mantêm hoje bem vigorosas na economia e no mundo empresarial, enquanto os reflexos do pensamento de esquerda predominam geralmente na universidade e na comunicação social. Naturalmente, nesta última existem também posições de direita (tal como, inversamente, no tempo do salazarismo as redacções estavam cheias de oposicionistas mas os jornais forneciam uma informação compatível com o regime e funcional para ele), mas entrevemos na lógica comunicativa actual maiores afinidades e simpatia para com as mudanças (à esquerda) do que para com a conservação do existente (idiossincrasia da direita). E nessa “fábrica do saber” que é a instituição universitária, apesar do marxismo ter desaparecido dos programas de filosofia, sociologia, história ou economia, o pensamento de esquerda não desarma nessa espécie de “luta ideológica”, renovando-se à luz das novas temáticas, como transparece nesta frase de Eduardo Prado Coelho: “[…] existe hoje um certo número de critérios que permitem falar numa “esquerda moderna”: Fundamentalmente trata-se de afirmar que não existe apenas uma racionalidade económica, mas também uma racionalidade social, cultural e ambiental […]” (Público, 3.Dez.2006). Quanto às políticas públicas, assiste-se a uma luta surda entre esquerda e direita para a utilização dos seus mecanismos impositivos: com vista a manter ou reforçar as instituições e as práticas de uma presença estatal alargada, quando a esquerda acede ao governo; e para privatizar serviços públicos e introduzir maior concorrência, sempre que a direita assume a governação.

E encerramos por aqui estas deambulações com a evocação de uma frase do discurso corrente que, não sendo “assassina”, é contudo reveladora do desejo “justicialista” e redentor que geralmente anima os porta-vozes da esquerda: “De uma vez por todas…” – eis como frequentemente se afirma querer acabar com as iniquidades e desigualdades que se perpetuam e se metamorfoseiam nas sociedades actuais (além de muitos outros motivos de denúncia). Como se fosse possível, definitivamente, garantir um mundo sem tais patologias!... E desprezando, por exemplo, as considerações do psico-sociólogo francês Eugène Enriquez, que explica claramente como é ilusória a generosa ideia de querer instaurar uma “sociedade justa” – utópica e perigosa, afirma também Darhendorf –, pois que as novas gerações nunca se satisfariam com ela, e será sempre necessário recomeçar processos de desalienação face ao statu quo existente, por muito interessante que ele seja.

JF / 25.Out.2014