Flores serôdias

Trata-se decerto de uma reacção pessoal, de geração e de classe social, mas é-me sempre pungente enfrentar um “velho hippie”. Aquilo que seduziu em jovens muitos de nós, aparece agora como grotesco e patético na pele enrugada de alguém que se deixou consumir pelas drogas, que se arrastou pelas margens da sociedade ou, parecendo nela integrado, ainda “flutua” quando assiste a um concerto dos Rolling Stones pago com entradas caras. 

A geração (ocidental) que foi a nossa, do segundo pós-guerra, trouxe coisas boas e más, como todas as outras. Porém, fizemo-lo talvez num momento de aceleração da história mais importante do em que outras épocas e isso fez de nós espectadores e actores algo involuntários de mudanças significativas nas sociedades em que estávamos inseridos. Individualmente, cada qual sentiu e viveu esses tempos segundo a sua própria grelha de leitura, os seus impulsos e as suas ambições. Mas todos fomos “empurrados” para essas mudanças de atitudes e comportamentos sociais. Contudo, a maior parte guardou os valores de base que nos haviam sido inculcados pelos nossos pais e educadores escolares, embora bastas vezes nos tenhamos rebelado directamente contra eles.

Muitos foram os que rejeitaram os códigos de convencionalismo e hipocrisia com que se revestiam as relações entre as pessoas, mormente num país beato, fechado e atrasado como Portugal, relativamente a outros países vizinhos. Já havia passado o tempo dos “filhos naturais” dos aristocratas e das amantes com-casa-posta pelos homens da burguesia mas as promessas de casamento-para-a-vida com repressão sexual prévia ou o recurso escondido à prostituição pareciam-nos coisas sem sentido, tal como a procriação não-desejada (conforme “a vontade de Deus”), os abusos feitos às empregadas domésticas ou a feroz estigmatização social que se exercia sobre os suspeitos de homossexualismo.

E qual foi a nossa reacção? Foi a de uma espécie de revolta de filhos-família, em muitos casos breve e benigna, rapidamente reabsorvida na ordem social reinante; noutros, de forma mais definitiva e virulenta, como os “filhos” de Turgueniev ansiosos por se “juntarem ao povo” para transformar radicalmente a sociedade. Em termos de comportamentos sociais, a música (rock, de protesto ou de evasão) foi uma das áreas de mais forte canalização para aquela revolta; o consumo de drogas, a sua consequência mais gravosa; os divórcios e as segundas e terceiras ligações, a manifestação de efeitos mais prolongados, porque alteraram os modos de educação tradicional dos filhos no quadro da família nuclear. Ao nível das classes mais desfavorecidas, estas mudanças incentivaram a mobilidade social ascendente – porque a economia o permitiu –, em direcção à constituição de uma grande classe média, obviamente segmentada em estratos de desigual rendimento económico e herança cultural familiar, mas onde todos puderam passar a conviver, trabalhar em cooperação ou concorrência, e mesmo partilhar destinos pessoais e afectivos. Essa terá sido a conquista civilizacional mais decisiva da nossa época.

Mas por que vias isto aconteceu? Para além da evolução sempre mais lenta do mainstream, três fluxos activaram particularmente estes processos no caso português: por via da emigração ou de um exílio voluntário/forçado no estrangeiro; pela lufada de contestação que soprou repentinamente pelas instituições da igreja católica; e pelo envolvimento de muitos na esfera política, fosse na crítica e no auxílio ao derrube do salazarismo, fosse no apoio aos movimentos independentistas das colónias, fosse ainda na adesão à perspectiva socialista-estatista dos regimes russo ou chinês e no seu ódio implacável aos yankees.

Tudo isto são hoje apenas memórias de um tempo que passou, do qual os jovens são razoavelmente ignorantes ou para o qual “se estão nas tintas”. De facto, a intensificação das mobilidades transfronteiriças, sobretudo no espaço europeu, alterou significativamente o quadro tradicional dos fluxos migratórios, começando a germinar expectativas de cidadanias supra-nacionais, a que a actual União Europeia ainda não conseguiu dar resposta concludente. As crenças e as instituições religiosas defrontam-se com novos problemas, talvez impensáveis há cinquenta anos atrás (individualismo hedonista, concorrência de “novas religiões”, quebra de segredos escandalosos, etc.). O anti-fascismo já só é brandido como último recurso de agitação partidária ou por alguns nostálgicos do PREC. Os novos países lusófonos dos trópicos enfrentam, cada qual, situações das mais diversas, desde o triunfalismo angolano até ao Estado-falhado da Guiné-Bissau, tendo passado a ser apenas nações com as quais os portugueses terão sempre relações especiais. Mas, de todos, os que mais envelheceram terão sido os militantes do “verdadeiro socialismo”, tornados órfãos de um estalinismo que acabou por decompor-se internamente pela acção de massas humanas seduzidas pelos padrões de vida ocidentais, ou confundidos pela reconversão do maoismo a um estilo de capitalismo selvagem que está a fazer a China recuperar o seu “atraso histórico” bem mais rapidamente do que poderia ter sonhado qualquer voluntarismo marxista-leninista.

É verdade que é um sinal claro de que já entrámos na recta final (e oxalá fosse recta) quando nos damos a pensar que “Já pouco me excita! Já nada me indigna!”. Mas, apesar de tudo, o aguçar da sabedoria e da lucidez que a idade pode proporcionar não parece ser incompatível com ter uma “cabeça jovem”, se com isso se quer significar estar aberto às mudanças e a avaliar sem preconceitos – mas sempre com espírito crítico – o que de novo vai surgindo na vida colectiva. Porém, as tentativas para mascarar os sinais biológicos do definhamento são, não só ilusórias, como podem também ser perturbadoras para o próprio e para as relações que mantém com terceiros.

Flores na cabeça? Na nossa idade, as flores são boas, mas é para celebrar o início da “grande viagem”. Não para nos facilitar o caminho para algum purgatório ou para corromper os deuses que nos acolhem, mas antes para embelezar o ambiente daqueles que nos arranjam a trouxa.

JF / 21.Set.2013

Privacidade, comunicação, deveres e direitos (no trabalho e não só...)

Vem esta crónica a propósito de mais um caso que foi noticiado há tempos pela imprensa de litígio jurídico laboral sobre o uso privado de instrumentos de telecomunicações por um trabalhador durante o período de trabalho.

De facto, o uso do telemóvel entrou de tal maneira fundo nos hábitos pessoais que as pessoas, desde muito jovens, tendem a recorrer a esse meio de comunicação interpessoal de modo absolutamente irrestrito, atropelando alegremente pela mesma ocasião outro tipo de conversas, de deveres ou comportamentos. Lembremo-nos do “nível de voz” com que muitas pessoas falam ao telemóvel em espaços públicos, supostos serem zonas onde é possível a conversação interpessoal com um nível de ruído-ambiente compatível (o chamado bruá-á), tais como salas de espera, veículos de transporte público, estabelecimentos de cafetaria ou restauração, mas em que tais pessoas não têm pejo em incomodar visivelmente todos os outros com o despacho dos seus assuntos profissionais, a exploração dos seus negócios ou a exibição dos seus assuntos privados, não raras vezes com manifestações de claro exibicionismo. E sabemos também como, já com preocupações de dissimulação, outras pessoas não resistem a fazer uso do telemóvel em zonas de silêncio ou situações absolutamente impróprias tais como salas de aula, bibliotecas, museus, salas de espectáculo, durante uma consulta ou acto profissional, sessões solenes, funerais ou mesmo no decorrer de serviços religiosos. E apesar das perseguições policiais, muitos insistem em fazê-lo ao mesmo tempo que conduzem automóveis.

No presente caso-pretexto, a questão põe-se sempre que usar o telemóvel para comunicar com alguém ou atender as suas chamadas interrompe ou prejudica a execução da tarefa laboral que está (ou devia estar) a ser executada. Naturalmente, há casos em que a urgência ou a gravidade que motiva essa comunicação deve sobrepor-se aos deveres laborais do trabalhador. Mas, fora desses casos, não será um abuso tal tipo de comportamento, sobretudo quando sai prejudicada a eficácia produtiva? No local de trabalho, o assalariado é pago em função do tempo que ai passa e de uma determinada capacidade produtiva esperada, e não é indiferente a este resultado qualquer interrupção ou perturbação que possa ocorrer, muito menos uma prática que tende a tornar-se norma social. Os formalistas mais rigorosos dirão mesmo que o que o empregador comprou foi justamente o tempo do assalariado, que assim deixa de pertencer a este em pleno.

É claro que sindicalistas e juristas do trabalho dirão que o usufruto do tempo de trabalho de um assalariado não é um valor absoluto e não pode beliscar certos direitos humanos, entre os quais hoje se justificaria integrar este “direito de comunicação”. Têm razão nisso, mas só até certo ponto. E como o estabelecimento de regras formais (leis, regulamentos, termos contratuais) tem de obedecer a critérios de universalidade e não ad hominem, deveríamos concluir que o ajuizamento da justificação imperiosa, da razoabilidade ou do abuso do recurso ao telemóvel durante o tempo de trabalho deveria ficar sob a alçada (disciplinar ou outra) da gestão empresarial, em diálogo de compreensão (tanto num sentido como no outro) com o trabalhador.

Um problema da mesma ordem se coloca quanto ao uso do computador no espaço de trabalho. O aparelho é pertença da empresa, que também paga a manutenção das suas ligações externas e internas. Pois já têm sido noticiados casos de litígios jurídicos porque o empregador sancionou um trabalhador que dele se servia para fins pessoais, jogos distractivos ou até para actividades profissionais por conta própria, surgindo a defesa a argumentar com “direito de acesso às tecnologias de informação” do cidadão. 

O que se passa hoje quotidianamente nos espaços de trabalho, passa-se igualmente em outras circunstâncias, com consequências menos graves nuns casos, mas mais graves noutros. Nos postos de atendimento ao público, seja em empresas, seja em serviços oficiais, o mesmo comportamento do trabalhador interromper a sua tarefa para responder ao telemóvel e embrenhar-se numa conversa privada atinge também, directamente, o cliente em vias de ser atendido ou aqueles que esperam a sua vez. Dir-se-á que a situação recíproca também ocorre e que, por isso, o cliente tenderá sempre a ser tolerante e compreensivo para com essa interrupção. Trata-se, pois, de uma falha de comportamento laboral relativamente pouco grave, até porque, se a situação se prolonga ou toma laivos de excessiva, desencadeará por parte do cliente uma reacção de desagrado ou censura que pode até ser o melhor antídoto para combater tais abusos.

Mais grave é, porém, quando se trata do exercício de funções militares operacionais, de tarefas de segurança, de investigação criminal, de fiscalização ou inspecção nas quais a tempestividade, a urgência ou a gravidade que podem decorrer da interrupção das execuções assumem muitas vezes um carácter dramático ou decisivo, incluindo o risco de vidas humanas. Aqui, as restrições ao uso destas novas tecnologias de informação e comunicação por parte dos cidadãos vão-se impondo paulatinamente, as mais das vezes fora dos olhares da opinião pública, o que tem vantagens (porque a tecnicidade das soluções não é compatível com as emoções colectivas) e também inconvenientes (de os especialistas decidirem passos gravosos para o conjunto dos cidadãos, dolosamente ou, imbuídos da sua cultura técnica ou profissional, sem consciência de que o fazem).

Também a penitência – que ainda existe, implícita e envergonhada, nas sanções penais de privação da liberdade – foi, de alguma maneira, surpreendida pela difusão e possibilidades permitidas pelos telemóveis ou pelos portáteis acedentes à Internet. O seu acesso autorizado a reclusos deve ser hoje ponderado individualmente, ao mesmo título do que o direito ao recreio, à leitura de imprensa, a visitas ou à posse de um receptor rádio ou de sinal televisivo. Estes condicionamentos devem estar sob a alçada da administração penitenciária (assessorada pelos indispensáveis especialistas psicólogos ou assistentes sociais) e ser geridos adequadamente com sentido de justiça para os indivíduos e segurança para a colectividade, mas não ficarem sujeitos, à partida, à suspeição de violarem os direitos dos presos – isto, desde que sejam sempre respeitados os princípios internacionais que impedem a existência de penas ou condições de detenção cruéis, degradantes ou desumanas. Todos se lembrarão dos chefes dos gangues de traficantes de droga no Brasil e outros países da América Latina que, de dentro das prisões, comunicavam ordens-de-comando aos seus pistoleiros arregimentados que, no exterior, desencadeavam tal ou tal operação de tráfico, de pressão sobre vítimas coagidas (reféns e outras) ou mesmo de afrontamento armado às autoridades – para cuidarmos de não nos equivocarmos quando falamos de “direitos humanos” individuais e porventura nos esquecemos do direito a uma vida livre e com razoáveis condições de dignidade e segurança que deve ser assegurado ao conjunto da sociedade.

É verdade que, como antecipavam Orwell e outros visionários pessimistas de meados do século passado, já estamos a começar a viver no presente o panóptico tecnológico espionante, que nos conhece (por vezes com mais informação do que nós próprios) sem que de tal nos apercebamos. Seja em aplicações comerciais – que nos sacam informações, dinheiro ou decisões e, ipso facto, vão dar lucro, trabalho e auto-justificação a terceiros –, seja com justificações securitárias – que supostamente nos protegem contra alguém ou algum mal –, o certo é que a tele-informática se instalou já no terreno com uma potência universal invencível, tanto pelas suas fantásticas capacidades técnicas como pelas reacções humanas que suscita.

De facto, para além do gap cultural profundo que separa os “info-excluídos” do “mundo moderno” (mas que tenderá a esbater-se com a renovação das gerações), parece irrecusável o reconhecimento das suas vantagens económicas, comunicativas e sociais, e daí a extraordinária adesão que obtém junto das camadas sociais mais jovens e escolarizadas de todo o planeta. Mas, por outro lado, levantam-se ondas de indignação na opinião pública quando algum especialista “do sistema” revela segredos-de-Estado no âmbito dos “serviços de informação”, clamando contra mais um atropelo dos governantes às liberdades e aos direitos humanos. Contudo, o mais provável (e problemático!) é que esses “serviços de informação” tenham de facto violado normas legais existentes mas permitido desse modo desarmar conspirações ou ataques que poriam em causa o way-of-life de que goza, ou aspira a gozar um dia, a esmagadora maioria das populações (pelo menos, no terço do mundo mais rico). Eis uma das contradições estruturais mais importantes do nosso tempo.      

JF / 7.Set.2013

Um (jogo de) massacre!

Os dias de meados de Agosto de 2013 devem ficar assinalados para muitos e por muito tempo como os de uma terrível carnificina de que foram vítimas milhares de pessoas de religião islâmica nas ruas do Cairo. Mas o caso merece mais aprofundamento do que a imediata responsabilização do governo ou dos militares por tais acontecimentos.

Comecemos por lembrar que o Egipto é um grande país do próximo-oriente, de 80 milhões de habitantes, com uma história fabulosa e uma localização geo-estratégica  ímpar naquela região, de ligação da África à Ásia Menor e do Mediterrâneo ao Mar Vermelho e ao Oceano Índico. Por isso foi durante os últimos séculos ocupado pelo império turco-otomano, assaltado por Napoleão e controlado militarmente por ingleses e economicamente também por franceses (por intermédio da Companhia do Canal de Suez) até meados do século passado.

Ainda hoje a sua economia assenta em grande parte nas taxas que cobra à navegação que ali passa obrigatoriamente, bem como no turismo que nas últimas décadas se desenvolveu à sombra das suas riquezas arqueológicas, nas suas capacidades de produção de energia (carvão, petróleo, gás e exploração hidroeléctrica) e numa agricultura que alimenta a metade da população que actualmente habita enormes cidades de arredores pobres e vive sobretudo do pequeno comércio e da prestação de serviços pessoais.

Todos falam o árabe e 90% da população é de religião muçulmana sunita mas existe uma importante e antiga minoria cristã copta (9%). O Cairo e Alexandria, sobretudo, são centros urbanos cosmopolitas e modernos, com núcleos sociais ocidentalizados que ocupam as posições de maior estatuto simbólico e rendimento económico, nas empresas, na cultura e na administração pública. Mas as desigualdades económicas e sociais são muitíssimo acentuadas com uma enorme fracção da população vivendo em situação de pobreza ou miséria.

A instituição social mais importante do país é provavelmente a das Forças Armadas, aureoladas pelo prestígio nacionalista que lhe foi conferido pelos “oficiais livres” que derrubaram a monarquia e combateram contra Israel, mas com quem também assinaram a paz, a troco dos dólares dos americanos, que lhes actualizaram o armamento e a instrução. Dispõem de moderno equipamento e 450 mil homens, suficientemente bem pagos, ao ponto de se manterem unidos e obedecerem aos seus chefes, sem se deixarem até agora infiltrar por dissidências políticas ou religiosas. E, como aconteceu em tempos em Portugal e noutros países, estes militares têm tido sobretudo um papel político interno de manutenção da integridade do país e da unidade do Estado, mais do que de defesa nacional contra ameaças externas, como se considera ser hoje a sua função. Tudo isso acompanhado, claro está, de benesses e favores de que está excluída a esmagadora maioria da população. Acresce que, no caso do Egipto, o exército assegurou praticamente a governação do país durante meio século (tendo as eleições e o parlamento papéis menores), teceu laços de interesse económico com os mais ricos e organizou a polícia e uma guarda republicana protectoras deste regime.

Por seu lado, a Irmandade Muçulmana é um movimento sócio-político de carácter religioso, fundado no Egipto em 1928 e ilegalizado desde os anos 50 mas que criou fortes raízes na sociedade, sobretudo através de instituições escolares e de ajuda aos mais desgraçados. Defendendo uma vertente secular e política do Islão, tem sido vista por alguns como uma força relativamente moderada (comparada com a Al Qaeda, por exemplo), que poderia aceitar as regras do jogo democrático, e por outros como perseguindo (sem o afirmar) o estabelecimento da charia e de um estado confessional islâmico.

Mas recordemos a cronologia dos principais acontecimentos: em Janeiro-Fevereiro de 2011 Mubarak é derrubado por um impressionante movimento urbano de contestação que reclama liberdades e um governo democrático, com os militares a absterem-se de o contrariar; em 2012 realizam-se eleições, acabando por ser escolhido para a presidência da República o “irmão muçulmano” Morsi, com um pouco mais de 50% dos votos; sob o impulso deste, terão sido decretadas medidas e nomeados altos responsáveis que fazem os laicos, os democratas e as minorias religiosas temerem uma evolução “islamizadora” do país; a 30 de Junho de 2013, no aniversário da sua posse, milhões de egípcios descem às ruas para reclamar a saída de Morsi (com talvez 16 mortos no terreno, sendo estes números sempre duvidosos), o que encoraja o exército a fazer um ultimato ao presidente; depois de mais uma vintena de vítimas mortais na véspera, no dia 3 de Julho os militares, chefiados pelo general el-Sissi, fazem o seu golpe-de-estado prendendo Morsi e pondo interinamente no seu lugar o presidente do tribunal constitucional Mansour; a Irmandade Muçulmana lança para a rua milhares de manifestantes, reprimidos pela polícia e pela tropa com carros blindados a bloquear determinadas artérias e com o resultado de um número crescente de mortos: 4 no dia 4 de Julho; talvez 48 no dia 8 frente às instalações da guarda republicana onde supõem estar preso Morsi; mais 10 no dia 22; e talvez 800 (e milhares de feridos) no dia 14 de Agosto e seguintes, quando é decretado o estado de emergência e o recolher obrigatório. Do lado das forças da ordem somam-se também dezenas de mortos e centenas de feridos, pois os protestos dos “irmãos” não são propriamente pacíficos: além de encherem certos locais de trânsito na cidade do Cairo com barricadas pesadas protegendo os seus acampamentos, respondem frequentemente com balas e “coktails Molotov” às “operações de limpeza” e outras investidas policiais. E já passaram ao assassinato de três dezenas de polícias reféns, além da devastação de igrejas cristãs, etc.

Dada a desproporção de meios de força, só podem qualificar-se de massacre estas acções de reposição-da-ordem. Mas parece ser esse precisamente o efeito procurado pelos Irmãos Muçulmanos. Não se trata (ainda) de tácticas de guerra civil ou de terrorismo bombista como aquilo que se vem praticando na Síria ou no Iraque. Trata-se, sim, da exploração da assimetria de papéis, recursos e disposições que caracterizam militares e islamistas no presente cenário.

A despeito da detenção nos últimos dias de muitos dos seus dirigentes e de milhares de militantes ou adeptos, as chefias militares parecem ainda hesitar entre estender a mão ao movimento convidando-o a participar no processo político democrático (um pouco como no nosso 25 de Novembro de 1975 foi a posição de Melo Antunes para com o PCP e a extrema esquerda) ou, pelo contrário, criminalizá-lo sob o labéu de “terrorista”, decapitando a sua direcção, ilegalizando-o, perseguindo as suas obras e actividades, e esmagando as suas veleidades de existência e predomínio.

Mais uma vez, repete-se a situação historicamente conhecida de uma fracção significativa da sociedade política, porventura minoritária mas imbuída de um “projecto redentor”, obter nas urnas um resultado que lhe permite o acesso ao poder, do qual fará uso para impor a todos esse mesmo projecto e negando às outras expressões políticas a possibilidade de, do mesmo modo democrático, a desapossarem das rédeas da governação.  

Nestas condições, com embaraço para a Europa e os Estados Unidos, a dinâmica interna desta conflitualidade aguda de forças sociais contrapostas vai prevalecer sobre todos os outros factores em presença. Mas as perspectivas económicas serão porventura mais determinantes para o futuro a médio-prazo do que o contexto internacional envolvente. Por agora, são os petro-dólares do Qatar ou da Arábia que compensam a quebra do turismo ou da venda de hidrocarbonetos aos países vizinhos, mais as restrições comerciais que o Ocidente venha a impor. Porém, acreditando que o exército se manterá coeso (condição sine qua non para evitar uma guerra civil clássica) mas também que o conflito pode entrar numa fase de violência latente prolongada – que contudo não chegará a pôr em causa a rota marítima do Suez (o que alteraria radicalmente os dados do problema) –, tal bastará para que o turismo não recupere e o país mergulhe numa crise económica progressivamente mais acentuada, que alimentará cada vez mais ódios contra o poder militar governante. Acresce que o Egipto é, para além das suas bolsas profundas de pobreza, também um país moderno, complexo, que já não é gerível por uma junta de generais. Os militares “donos-da-ordem” teriam de ser capazes de fazer uma qualquer aliança política com forças sociais com peso real na sociedade, na economia, na cultura e nos saberes técnico-científicos. O que não parece ser uma tarefa fácil.

O Egipto é um tesouro cultural da humanidade, um país e um povo estimável, que merece melhor sorte.

JF / 23.Ago.2013

A vida não é um filme, não tem banda sonora

Para muita gente, a fronteira entre a ficção e a realidade das suas vidas é uma questão difícil de gerir. Por “suas vidas” quero significar a forma como os indivíduos se comportam e sentem as emoções boas ou desagradáveis, como controlam as afectividades e as pulsões sexuais e temperamentais, como organizam a sua actividade mental naquilo que nela pode ser racionalizado, como desenvolvem estratégias de conduta pessoal e de relação com os outros com vista a atingir determinados objectivos, como se integram na família e em grupos (de amigos, colegas, etc.), como tomam a decisão de ter ou não ter filhos e projectam a sua educação, como encaram o sofrimento e a morte ou o risco de um acidente, como (melhor ou pior) se reconhecem no seu corpo, como se evadem no sono ou através de estimulantes, como assumem o trabalho ou as tarefas que realizam, como gastam o dinheiro de que dispõem, como olham para o país em que vivem e para o mundo político existente, como reagem perante um monumento ou uma obra de arte, como fazem zapping na televisão, como lêem um livro ou um jornal e justificam as músicas que mais apreciam…

Pelo que toca à ficção, há algumas décadas atrás ela esgotava-se quase completamente na teia de um romance ou na rima de uma poesia, nas histórias que os mais velhos contavam à lareira ou em conversas de salão, na pedagogia infantil, nos contos-do-vigário ou nas efabulações em vista de uma conquista amorosa, por fim no cinema que o século passado criou e difundiu para milhões de seres humanos.

Hoje, o reino da fantasia ganhou uma incrível elasticidade de que os “efeitos especiais” cinematográficos, os opiáceos, a música (mais ou menos psicadélica) e o mundo da Internet são suportes e manifestações banais, experimentadas diariamente por ainda muitos mais milhões de pessoas.

Os jovens que nascem neste meio, naturalmente, só nele se reconhecem. O que já foi é, para a maioria, uma amálgama comprimida (télescopée, dizem os franceses) de referências avulsas em que o 25 de Abril se pode misturar com o Eusébio, a escravatura com a revolução russa ou o Cristo com os faraós. Mas o mesmo também acontece com as pessoas de mais idade que apenas tiveram uma escolaridade elementar e hoje se vêem confrontadas com uma avalancha de informação que não dominam, que as tomam por receptáculos/vítimas indefesas e frequentemente as deixam na maior confusão. No caso das más notícias acerca da crise ou da criminalidade que paira, os mass media produzem mesmo, nestas pessoas, estados de angústia que nenhum discurso racional consegue desmontar.

Observe-se, em meio urbano (na via pública, num transporte colectivo ou num café), a gente que passa, focando em especial os que aparentam ter menos de 35 anos de idade. Já sabemos que cerca de um terço deles terá feito cursos superiores e metade se encontra no desemprego ou em ocupações precárias e temporárias. Isso é uma coisa que se sabe (porque as notícias o martelam constantemente), mas não se vê. O que se observa, no uso do vestuário, adornos e gestos das pessoas à vista em nada nos indicia uma situação de preocupação ou de carência. Apostamos que, pelo menos, oitenta por cento delas têm na mão um telemóvel (muitos da última geração) que em breve se põem a digitar freneticamente e, através dele, comunicam com alguém. Talvez perto de dois-terços tenham auriculares enfiados nas orelhas com os fiozinhos descendo para o bolso ou a carteira onde um micro-leitor, às suas ordens, desbobina a música ou a gravação áudio que lhe interessa escutar de novo. Obviamente, cada uma destas pessoas está fechada no seu específico mundo relacional, na sua “rede”, e indiferente ao que se passa à sua volta. Ainda assim, não se pode deixar de verificar que o número daqueles que transportam consigo um livro e o lêem nas inapropriadas condições de um veículo de transporte urbano é hoje maior do que alguma vez o terá sido no passado (escolaridade oblige!).

Depois, o vestuário e a atitude corporal cumprem padrões muito segmentados pela idade/geração e menos pela classe ou estrato social. A moda (vestimentária, dos falares sincréticos e dos gostos) dita aqui, absolutamente, a sua lei, nunca tendo tido tantos seguidores como nos dias de hoje, a despeito da aparência do “escolha você mesmo”. Neste aspecto, a população que enche as escolas, básicas ou superiores, constitui o melhor observatório para uma tentativa de caracterização esta nova cultura urbano-juvenil (como o tem feito o sociólogo Machado Pais), tal como “a noite”, sobretudo a partir da 6ªFeira, e as zonas de bares e discotecas são o laboratório/passerelle onde se desenrolam as trocas comunicacionais e afectivas mais intensas que preenchem o íntimo da maior parte destas pessoas. Porém, aqui, que lugar resta para a comunicação verbal substantiva, mesmo coloquial, para além daquela que ainda é possível trocar no seio do grupo de interconhecimento que se desloca em conjunto a tais lugares de festa? As sensações estimuladas pela música e o álcool, os rituais de sedução e a evasão psicotrópica preenchem a totalidade da interacção humana em tais condições. E as ressacas são a sua mais habitual consequência. Mas com que sabor (só individualmente experimentado)?

Isto pode qualquer observador constatá-lo nas ruas de Lisboa, decerto menos nas suas periferias e talvez também em menor escala em aglomerados mais pequenos, pelas províncias. Em contrapartida, aqui pode-se observar melhor o fervor com que gente de todas as condições se entrega diariamente à sorte da “raspadinha” ou do Euro-milhões acalentando a esperança de um miraculoso alívio dos seus males, uma espécie de “Fátima para todos”, crentes ou não.

E os “festivais” de Verão (de música, ao ar livre) são outros pontos-de-encontro inevitáveis para milhares e milhares de jovens, que assim fazem muitas vezes a sua aprendizagem de vida-a-dois on the road (e que alguns prolongam em viagens pelo mundo exótico), a despeito de tais locais míticos de encontro serem hoje já metodicamente organizados em modo empresarial e com lucros palpáveis no final das contas.

Pela sua maior frequência de contacto com jovens, os professores, pais, educadores, treinadores e outro pessoal de acompanhamento ou intervenção junto desse meio social têm possibilidades de diálogo que lhes permitem captar a especificidade dos seus discursos, falares e modos de pensar. Por exemplo, além de tiques de expressão como “cena” ou “bué”, reconhecerão que a palavra inglesa fun é, universalmente, a forma mais apropriada que eles encontram para traduzir uma sensação de agrado ou satisfação perante uma circunstância ou um objecto inusitado. Não é que a coisa não possa merecer o qualificativo de “engraçado”; mas sim porque não o sabem exprimir de outra maneira, menos estandardizada ou mais rica de sentidos!

Habituados desde cedo a “pesquisar” (na Internet), os jovens e adolescentes são pressionados pelos mil e um estímulos sensoriais e expressivos que lhes vêm do mundo dos adultos para serem “criativos” (e a muitos descobrem mesmo talentos de “criadores”) no lugar onde antigamente se cultivavam as virtudes do trabalho, da perseverança e das merecidas recompensas, mas a posteriori. É a parte nefasta do actual discurso dominante sobre a “inovação”, que é importante na economia e nas atitudes sociais (versus a conhecida resistência-à-mudança), mas que leva frequentemente a frustrações ou parvoíce. É, por exemplo, o que podemos constatar com múltiplos aprendizes de repórter que, em vez de relatos objectivos e em português escorreito, se aventuram a debitar prosas pretensamente literárias.

Muitos jovens romanticizam também as suas vivências e as relações com os próximos segundo os modelos teatralizados que aprendem nas telenovelas e nos filmes, quase sempre com uma forte dose de psicologismo, de afirmação pessoal (ou pelo contrário, de vitimização ou baixa auto-estima), sexo e algum potencial de violência.

Falámos até aqui de pessoas normais. Porém, em muitos casos, o profano fica na dúvida se um determinado discurso, comportamento ou atitude é apenas algo de coerente dentro deste “caldo de cultura” ou se já se situará na esfera do patológico, a reclamar um seguimento e olho clínico perspicaz por parte de um especialista bem treinado.

Este facto devia alertar-nos para a evidenciação dos fenómenos de individualismo, fruição, hedonismo, prazer, imediatismo e fusão social típicos desta cultura urbana, os quais, geralmente, só descortinamos quando ocorrem perturbações sociais mais graves, tais como acidentes mortais, revoltas ou comportamentos de massas ululantes. Nestas alturas sobrevém a repressão policial ou então as emoções colectivas de condoimento ou reprovação. Mas mais difícil será encontrar remédios para atalhar preventivamente e controlar melhor os processos de onde se originam os referidos fenómenos, a benefício de maior racionalidade e conhecimento interiorizados pelos próprios indivíduos. Os que o tentam são amiúde apodados de moralistas e desvalorizados pelo relativismo cultural dominante no pensamento culto de hoje.

Porém, o que está em jogo é, verdadeiramente, a autonomia de cada ser humano, na combinação mais livre (quer dizer: própria), genuína e frutuosa que ele consiga realizar entre a sua natureza biológica, a sua racionalidade (que o distingue dos outros animais) e a sua identidade social.

JF / 15.Ago.2013

Legislando para os outros: Discursos, larachas & votações...

Era exactamente este o título de uma crónica regularmente inserida nos anos 20 no jornal A Batalha, “diário da manhã - porta-voz da organização operária portuguesa”, dando conta dos debates parlamentares de S. Bento.

Quase um século depois, em vez de discussão de ideias ou debate de opiniões, de novo voltamos a ter no mesmo hemiciclo idênticos comportamentos partidários aberrantes, de mera chicana política, que só desprestigiam os deputados aos olhos da maioria dos portugueses. Os governantes sucedem-se na tribuna, as mais das vezes fazendo afirmações capciosas ou torneando as reais dificuldades nacionais, aplaudidos pela bancada da maioria sempre que conseguem alguma tirada de maior efeito retórico. E as oposições revezam-se no papel de encontrar sempre novas justificações para “deitar abaixo” a acção governativa, vá esta numa determinada direcção ou na direcção oposta. Como no futebol, as picardias e caneladas estão sempre presentes, por vezes até entre fracções rivais do mesmo partido. Pergunta-se, como prova de teste: quantos diplomas terão sido aprovados por unanimidade ou quase-unanimidade da câmara? Adivinha-se que bem poucos. Quantas votações terão sido decididas por um maior número de votos de consciência individual fragmentando a disciplina partidária? Decerto um escasso número. Deverá servir a Assembleia apenas como arena de pugna partidária?

É verdade que o parlamento é um lugar de confronto de correntes de opinião estruturadas existentes no conjunto da sociedade e, nesse sentido, uma instituição insubstituível. Tal como os partidos políticos são a agregação racionalizadora e polarizada do somatório das “ideias” e aspirações existentes entre os seus concidadãos. Mas também acontece que as instituições se deixem apodrecer, bloqueadas numa lógica interna auto-destruidora, e que as intermediações partidárias, blindadas por regras que as favorecem, percam o sentido da representação popular que as originou.

Numa altura de evidente angústia do país perante as condições económico-financeiras em que vivemos, parecem deploráveis alguns dos comportamentos exibidos ultimamente pelos actores políticos. Três exemplos, apenas. O primeiro, do lado da coligação governamental, ao sujeitar pessoas como Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira, Rui Machete, Maria Luís Albuquerque, sobretudo Paulo Portas, e ainda o próprio Passos Coelho, aos gestos públicos a que todos nós assistimos, com apoucamento pessoal e desprestígio para a função. O segundo diz respeito ao maior partido da oposição: com aquela nota-à-imprensa saída a meio da tarde de uma quarta-feira negocial acerca da “intransigência” do governo, corrigida horas depois no comunicado conjunto; com a inacreditável mobilização de Mário Soares e dos seus amigos sobre o “líder”; com os termos do seu “Compromisso de salvação nacional” divulgados na sexta-feira do rompimento, que parecia mais um caderno reivindicativo sindical do que um (demagógico) programa eleitoral; e com o rápido “esquecimento” da derrota da sua estratégia de “eleições já”, substituída agora pelos ataques pessoais à “incompetência” do primeiro-ministro e pelas acusações de “mentira” feitas aos mais frágeis membros deste governo – tudo isto leva os cidadãos a não acreditarem minimamente no PS como real alternativa para suceder à coligação PSD-CDS, restando-nos aguardar pelos resultados eleitorais quando chegar a hora. E o terceiro exemplo de desfaçatez é-nos dado pela dinâmica já em curso quanto às próximas eleições autárquicas. Já não bastava a caricata situação jurídica criada pela lei de limitação de mandatos e o espectáculo indecoroso de alguns “dinossauros” locais em manobras de prosseguimento de “obra” em novos territórios; ainda subsistem dúvidas quanto aos resultados das acções judiciais interpostas por certas autarquias relativamente à sua fusão ou recomposição, que podem vir a perturbar o escrutínio; e já estamos a ter de “gramar” com três meses de antecedência a propaganda eleitoralista dos partidos e candidatos locais (com gastos pagos sabe-se lá por quem), ávidos por esse pequeno naco de poder, ao mesmo tempo que os jornalistas vão alimentando as quezílias e comentadores e especialistas vão afinando as suas análises acerca da “leitura política nacional” que será possível fazer dos resultados desta consulta. Quando chegará a hora de fazer descoincidir no tempo este tipo de eleições, para que elas tenham apenas o impacto local que devem ter?

Também não passa um mês, quiçá semanas, sem que surjam na comunicação social notícias de novos “buracos” que comprometem as finanças públicas. Já perdemos a conta aos milhões; já só registamos cifras de milhares de milhões (de Euros) – seja de contratos swap “entoxicados” feitos por empresas do Estado, seja de Parcerias Público-Privadas mal orçamentadas, seja de “rendas excessivas” pagas a sectores protegidos, ou ainda descontrolos observados nas Entidades e Fundos Autónomos ou na Administração Regional e Local. Embora tudo isto seja matéria cuja complexidade de manuseamento exige conhecimentos de especialistas, a ideia que sobra para os simples cidadãos é a de que, desde há muitos anos, a gestão-da-coisa-pública tem andado sempre mal-tratada ou em mãos de gente que se move por outros interesses que não os do “bem comum”. A suspeita de corrupção é sempre injusta e nefasta quando se aplica a toda uma categoria social mas a impunidade dos compadrios (político-económico-judiciais) deixa pairar as mais sérias reservas, em cada vez maior número de pessoas, sobre a credibilidade dos discursos políticos que nos são servidos. Por exemplo: não há dúvida que, com a benevolência do Presidente, o governo conseguiu a pirueta de transformar um quase-esfacelamento num aparente revigoramento para prosseguir a legislatura. Mas toda a gente se pergunta como irá sobreviver à próxima avaliação da troika, ao próximo orçamento do Estado, ao desemprego do próximo Outono-Inverno e ao financiamento das despesas do Estado em 2014, face a tamanhas dificuldades internas e a tantas incógnitas no plano externo.

Estes descaminhos das finanças públicas não se devem unicamente à cupidez dos políticos e ao predomínio dos interesses partidários. As três últimas décadas foram marcadas no mundo inteiro por uma aventura financeirista sem precedentes. Não emprego o termo “neo-liberalismo” porque o mesmo tem sido usado à exaustação como bandeira de combate político do estatismo de esquerda que sempre sonha impor à sociedade as suas concepções iluminadas ou vanguardistas (aproveitando também sorrateiramente para desacreditar a ideia de autonomia contida no termo liberal…). Mas é verdade que, com a globalização tecnológica e económica, e na ausência de graves conflitos mundiais (pós-descolonização, pós-guerra fria), se abriram novos e enormes espaços de negócio assentes em duas premissas fundamentais: o consumismo de massas (estimulado pelo marketing e a publicidade) e o crédito exagerado.

Os políticos aproveitaram a oportunidade para “cavalgar a onda” e estreitaram rapidamente laços de interesses venais com os homens-de-negócios, cada qual ao seu nível: governamental, com administradores bancários e grandes empresários; regional ou local, com gerentes de agências e as “forças vivas” da terra. Foi óptimo encher-se o país de auto-estradas e nelas rolarem potentes automóveis e motos a 180 à hora! Dá gosto ver as piscinas e pavilhões modernos nos mais pequenos municípios de província! Mas as contas dessas obras estão agora por pagar. E, tirando algum incómodo provocado pelas campanhas investigatórias da imprensa livre (mas nem sempre isenta) e uns raros casos-de-justiça, nenhuma sanção parece recair sobre quem, ao longo do tempo, foi tomando decisões que agora provocam pesados custos e sacrifícios aos contribuintes e à maioria da população. Por tais decisões, “ces gens là” – a que Wright Mills hoje chamaria provavelmente “complexo político-negocial” e que outros mais canónicos prefeririam designar por classe dirigente (que deve ter correspondência aproximada com os cem mil detentores dos mais elevados rendimentos, num país de dez milhões como Portugal) –, essa gente, dizíamos, deveria agora ser “chamada à pedra” para pagar pelas suas responsabilidades no festim.

Sabe-se, naturalmente, que também existe a “finança internacional” – que porém (não o esqueçamos), há de incluir parte do aforro dos portugueses, em busca de melhor remuneração – e que estados economicamente poderosos impõem sempre as suas condições aos mais fracos. Mais uma razão para o povo português exigir dos seus representantes, em doses elevadas, competência, inteligência e probidade. E não vale a desculpa de que apenas são “o espelho da nação”. Afinal, não são eles os nossos eleitos, isto é, supostamente, os melhores?

Os políticos vão agora de férias. Mais valia que por lá ficassem… (desde que a política começasse a ser feita, um bocadinho, por todos nós).

JF / 31.Jul.2013

Abalos políticos

Estava esta crónica já escrita, à espera da posse dos ministros remodelados pela proposta Passos-Portas de reentendimento da coligação, quando – como todos os comentadores e agentes políticos – fomos surpreendidos pela comunicação ao país de 10 de Julho do Presidente da República. Mas vamos por partes.

Como fenómeno observável por comentadores e analistas, o tropeção ocorrido na vida política portuguesa nos primeiros dias de Julho foi um case study. A carta de despedida do ministro Gaspar é uma notável peça, reveladora da maneira como funciona um governo e de como um tecnocrata como ele, que não é um político profissional, sai vencido pelas insídias de colegas, pelas resistências institucionais opostas a qualquer mudança mais profunda que se tente fazer e, finalmente, pela própria consciência dos limites das suas capacidades face aos insucessos obtidos em vários domínios decorrentes da actuação tida (sobretudo na economia e no emprego). As cenas da tomada de posse da sua substituta (com um caso de swaps à perna), da “irrevogável” demissão de Paulo Portas, da subsequente declaração ao país de Passos Coelho (“não me demito”) e do atabalhoado processo que se seguiu levou muitos observadores a falarem de “garotices”. Mas, como pertinentemente reagiu o novo colunista do Público João Miguel Tavares, é um erro tratar dessa forma tais comportamentos. Também – a nosso ver – não se trata de “irresponsabilidades”, pois cada uma das declarações e gestos destes principais actores políticos nos encalorados primeiros dias de Julho corresponderam a actos deliberados e racionais no campo de possibilidades de decisão que esses agentes individuais têm à sua disposição. O problema é que essa lógica e essa racionalidade se definem em relação aos interesses de poder próprios de cada um desses actores – sejam individuais, de “grupo” ou partidários – e não, de maneira nenhuma, em relação a um qualquer tipo de “superior interesse nacional”, chavão discursivo com que, não obstante, somos por eles bombardeados a cada passo.

De facto, nessas acções: as informações da conjuntura internacional (económica, diplomática, europeia, etc.) estão presentes “como contexto”; os dados que vão sendo divulgados sobre o andamento da vida económica e financeira do país estão igualmente presentes “como contexto”; as barreiras legais que o Tribunal Constitucional e outras instâncias judiciárias vão erguendo a determinadas medidas decretadas pelo governo são encaradas como “constrangimentos do contexto”; as negociações da “concertação social”, as tomadas de posição dos “parceiros sociais” e os pronunciamentos do Conselho Económico e Social ou do Provedor de Justiça são ainda tomados em conta no quadro da “análise política de situação”; idêntico tratamento é dado aos scores das sondagens de opinião e aos movimentos de protesto nas ruas (cujos líderes decerto estarão sob vigilância dos “serviços de informação” e serão objecto dos seus relatórios secretos); e as tomadas públicas de posição das forças partidárias da oposição são igualmente consideradas como “elementos de análise da situação”, o mesmo acontecendo com as posições, públicas ou ditas com reserva, do Presidente da República. Porém, tendo tudo isto em consideração, as decisões e a argumentação daqueles principais actores políticos são em última instância determinadas pelas exigências momentâneas da luta que travam entre si – e, simultaneamente, contra outros actores que cobiçam ou querem condicionar a sua acção na principal instância de poder de Estado –, com o mínimo de desgaste para a sua sobrevivência futura.

Isto aplica-se ao PSD e ao CDS que há dois anos assumiram a governação, mas igualmente ao PS, como putativo aspirante a tomar parte no próximo governo, que nem esse tempo demorou a considerar esquecidas as responsabilidades do consulado de Sócrates no avolumar da crise e a cortar a hipótese de uma solução de “salvação nacional” com a sua imprudente declaração (mas reveladora do que o move) de que só regressaria ao governo após novas eleições. Este foi um erro de palmatória só explicável pela fragilidade do líder e pelas pressões internas para voltar ao poder a qualquer preço e o mais rapidamente possível, sem o mínimo “exame de consciência” das suas responsabilidades pelas práticas políticas desenvolvidas desde há longos anos. Mas mesmo fora de uma emergência em que só uma “grande coligação” poderia ser resposta, as dificuldades das finanças públicas portugueses exigiriam certamente um pacto entre estas principais forças políticas com validade para duas legislaturas, pelo menos, em que se prosseguissem políticas coerentes em certos domínios-chave como a justiça, os impostos, a segurança social, os serviços públicos, a gestão da dívida ou os equilíbrios orçamentais, cujas leis estruturantes deveriam merecer o consenso partidário, independentemente de quem estivesse no governo ou na oposição.  

As reacções bolsistas e “dos mercados” a esta mini-crise governativa de Julho mostraram talvez a muita gente o que se seguirá à convocação de eleições antecipadas, com o inerente adiamento da próxima avaliação da “troika” e congelamento do respectivo cheque, da inevitável “reforma do Estado”, da execução e da preparação do orçamento, de um prolongado governo-de-gestão com as datas do resgate de vultuosos empréstimos a aproximarem-se, etc. – sabendo nós ainda por cima que, de novas eleições (já, ou mais adiante) só sairá uma legitimidade governativa mais abalada devido a uma ainda mais fraca participação eleitoral (modo que resta aos cidadãos para expressarem a sua crítica aos principais partidos políticos), e de novo uma complicada negociação inter-partidária para a formação de um governo e a fixação de um qualquer programa de actuação, que nunca poderá ser muito diferente do actual, vista a envolvente externa.

A “saída democrática” que todos dizem ser o modo de resolução de um impasse político – as eleições –, sabemo-lo de antemão que nada resolve enquanto tivermos este sistema partidário, que é um dos principais responsáveis pela crise actual e tem até agora mostrado ser incapaz de se auto-reformar.

A extrema-esquerda e os sindicatos cumprem o seu papel de crítica e denúncia do agravamento da situação económica em que vivem as categorias mais afectadas pela crise, mas são também responsáveis por muitos bloqueamentos e micro-corporativismos em que é ainda fértil a sociedade portuguesa. De certa maneira, enquadram e canalizam o protesto popular “anti-políticos” que, por exemplo, no Brasil se exprimiu nas manifestações inorgânicas monstras de Junho passado e em outros países europeus tem sido capitalizado por partidos populistas ou de extrema-direita. Mas as soluções para que apontam (como, de resto, em parte, o próprio PS, enquanto partido de oposição) nada ajudam a perceber qual seria a “outra política” que poderia reverter a crise actual – a menos que fosse o empobrecimento radical resultante de uma saída abrupta do Euro, transformando-nos numa espécie de Albânia da Europa ocidental (que aliás já constituiu um modelo ideal para alguns dos ex-maoistas que agora nos governam). Como escreveu Paulo Trigo Pereira (no Público de 7.Julho.2013), julgamos que “Portugal não tem, nem terá proximamente, crescimento económico que sustente simultaneamente o Estado social tal como hoje existe, a regionalização e municipalização no figurino actual, os juros da dívida pública, os encargos com as parcerias publico-privadas e um sector público empresarial que se mantém deficitário”.

Agora, após a intervenção-trombose do Presidente da República, eis-nos numa nova situação de imbróglio político, em patamar superior. De uma assentada, o Presidente Cavaco “entalou” os líderes de três forças políticas que contam para o governo – o que tanto pode ter sido uma acção vingativa de humilhações antigas como uma resposta à presumível larga maioria do país-não-político que já não tem paciência para suportar estas quezílias partidárias e geme sob os efeitos da crise económica. Mas é uma jogada de alto risco, para a qual se podem prever duas saídas, ambas com pesados custos para a população.

A 1ª, mais transparente, seria a de forçar aqueles três partidos a aceitar por um ano um governo de tecnocratas, o qual tentaria alguma renegociação externa para aliviar a austeridade e relançar o crescimento, esperando pelo “milagre” de uma evolução das políticas da Alemanha e da União Europeia mais favoráveis aos países periféricos endividados mas que, ao mesmo tempo, faria o “trabalho sujo” dos novos cortes na despesa pública que aí vêm. Para além da aceitação do Tribunal Constitucional, esta solução precisaria antes de mais da “luz verde” da Assembleia, que só obteria se os maiores partidos entrevissem a possibilidade de “voltar à sua” daqui a um ano, remetendo o ónus das desgraças para esse governo patrocinado por Cavaco Silva. Em contrapartida, este esperaria que nesse prazo os partidos mais perturbados por esta sua intervenção pudessem renovar-se internamento elegendo novas lideranças.

A 2ª, e mais provável, é a que tal proposta seja recusada pelos três partidos do arco da governação e o governo de Passos Coelho peça a demissão, não se mostrando a Assembleia disponível para outras experiências governativas. Neste caso, haveria mesmo eleições a curto prazo, mas com Cavaco Silva em posição de força a responsabilizar os partidos pelos gravosos malefícios que já nos anunciou. Nesta, como na primeira hipótese, o Presidente jogará sobre os efeitos de implosão/renovação que esta crise possa causar no interior dos partidos políticos principais.

Por tudo isto, as previsões actuais terão de ser de pessimismo. A não ser que, por uma “iluminação” fantástica e surpreendente, a “classe política” cortasse 30% nos seus vencimentos e todos os benefícios-de-função, e reduzisse significativamente o número de deputados, vereadores, assessores e outros estipendiados pelo orçamento público, para que pudesse apresentar-se perante o povo com alguma credibilidade no pedido de sacrifícios.     

JF / 11.Jul.2013

A Primavera Árabe desembocou em tragédia interminável na Síria. E no Egipto...

Há dois anos, muitos se entusiasmaram com os levantamentos populares na Tunísia e no Egipto, que eram aparentemente obra das novas classes médias urbanas, jovens e escolarizadas, que se referiam mais à liberdade, à igualdade e à democracia, criticando os poderes corruptos há muito instalados, do que a querelas de facções religiosas ou a sentimentos anti-ocidentais. Já no Iémen, o poder cedeu a movimentos de massa chiitas, inscritos no âmbito de tensões e conflitos religiosos transnacionais. E na Líbia a revolta urbana contra Kadafi rapidamente evoluiu para uma guerra civil convencional, com apoios e influências externas, que acabou por exportar algum tipo de terrorismo islâmico mais para sul, abrindo-se uma procupante nova frente de luta nas regiões desérticas do Mali e do Niger com tendência a alastrar para a Nigéria, o Chade e o Sudão, talvez também para a Mauritânia.

Na Síria, apoiada pelo Irão e pela Rússia, a revolta começou de maneira idêntica, com corajosas manifestações de rua contra o poder discricionário do partido Baas e do clã da família Assad. Mas o complexo entrecruzamento de forças e interesses actuando no país, internos e externos, foram-no arrastando para situações de violência cada vez mais brutais. Do lado do governo, o emprego da aviação, de artilharia e parece que também de armas químicas há muito deitou por terra a argumentação oficial da necessidade de repor a ordem; do lado das forças de contestação, para além da coragem dos combatentes, os atentados bombistas, o uso de técnicas da guerra de ruas e as notícias da chegada de numerosos “voluntários” foram suficientes para se perceber que, a partir de certo momento, tal resistência implicava a existência de centros de treino e de apoios materiais e logísticos de tipo profissional que só podiam provir de importantes potências externas. Como resultado, que tende a eternizar-se, temos um novo conflito militar instalado numa zona altamente perigosa e o fenómeno dos milhares de refugiados a atravessarem a fronteira que lhes parece menos hostil.

Com a precária estabilização política que se seguiu à queda dos regimes autocráticos nos outros países, a esperançosa Primavera Árabe dos apelos à liberdade e a um verdadeiro governo do povo parece ter chegado a um impasse ou, quiçá, aos seus limites possíveis.

De facto, olhando um pouco para trás, para a primeira metade do século XX, podemos lembrar-nos como o pan-arabismo apenas preparou o terreno para os povos do Norte de África e do Próximo Oriente derrubarem na primeira oportunidade os sultões, beis e monarcas que há muito tempo os governavam com mão-de-ferro, ao mesmo tempo que começaram a rejeitar o controlo político e o apossessamento das suas riquezas económicas (petróleo, antes de tudo) por parte das potências ocidentais (Inglaterra, França, Espanha, Itália e mesmo a Alemanha). Foi através deste processo e de algumas lutas ferozes (por exemplo, a comandada por Abd-el-K’rim no Marrocos) que as populações deste vasto arco mediterrânico (e mais além), de religião islâmica, terão tomado consciência da sua identidade colectiva, face aos ocidentais, mas também face aos eslavos (Rússia) e aos indús, que eram as grandes potências demográficas e culturais que geograficamente os constrangiam, já que nada receavam vindo da África negra, que desde há séculos eles se haviam habituado a dominar, progredindo ao longo das duas costas através do comércio (escravos incluídos) e da religião. Mas deste inicial pan-arabismo apenas restou um vaguíssimo “socialismo árabe”, corporizado nos partidos políticos Baas que conseguiram alcançar o poder em alguns países através de golpes e sedições e aí instauraram regimes laicos, todavia respeitadores do Corão e com alguma tolerância para as outras religiões. Porém, estas mudanças ocorridas por volta de meados do século já foram conseguidas com algum tipo de aliança ou fusão com uma corrente política diferente: a dos nacionalismos árabes.

De certa maneira, esta outra ideologia difundiu-se através do sucesso da revolução turca, na sequência da derrota deste terceiro “império central” na 1ª Guerra Mundial (ao lado da Alemanha e da Áustria-Hungria), da queda do sultão, da proclamação da República em 1922 e da ascensão de Kemal “Ataturk” (o “pai dos turcos”), oficial do exército e líder do movimento dos Jovens Turcos. Em 1952 os militares, com Naguib e logo depois Nasser, derrubam o rei do Egipto e algo de semelhante ocorre no Iraque em 1954. Na Síria, o partido Baas assume o poder por golpe-de-estado em 1963; e em 1969 são os militares que afastam o rei Idriss na Líbia. Em todos estes casos (e com influências menos bem-sucedidas em outros países), os militares profissionais têm um papel central, movidos por uma ideologia nacionalista, com laivos do antecedente pan-arabismo e sempre críticos para com o Ocidente.

Mas quem eram e o que queriam estes militares, e que futuro almejavam para os seus países? Do ponto de vista sociológico, parece tratar-se, em primeiro lugar, de um corpo profissional moderno, no contexto do arcaísmo social envolvente e a despeito de se assumirem como herdeiros do antigo espírito guerreiro dos defensores do Califado. De facto, são homens saídos do povo e das classes burguesas comerciantes, distantes das famílias aristocráticas ou das hierarquias religiosas, e com desejos de ascensão social pela via da política de Estado. Além disso, ao longo de décadas, estes homens foram sendo treinados militarmente segundo os conceitos de guerra e de disciplina ocidentais, marcados pela racionalidade das decisões, a eficácia e as recompensas da vitória após dolorosos sacrifícios. Este espírito, tê-lo-ão adquirido principalmente de ingleses ou franceses, como chefes ou como adversários, nos cenários das duas Guerras Mundiais ou nas punições sofridas aquando de revoltas ou levantamentos contra as potências Ocupantes ou “Protectoras” das suas monarquias.

E que programa politico se propuseram levar a cabo uma vez chegados ao poder? Decerto que, inicialmente (tal como pensavam os mais generosos da ala terceiro-mundista do nosso MFA), procuraram modernizar os seus países, nacionalizando os sectores-chave da economia (petróleo, canais de circulação internacional, empórios de inport-export, etc.), investindo em infraestruturas e na elevação do nível sanitário e educacional da população. Mas, perante as dificuldades, a lassidão do exercício do poder e os constrangimentos externos (tanto de adversários como de concorrentes e mesmo de “amigos”), rapidamente se consagraram sobretudo à tarefa de consolidar o poder próprio do líder e da sua clique através de benefícios concedidos à respectiva base social de apoio (forças armadas, partido único, etnia, tendência religiosa, zona geográfica de origem, etc.), e a perseguir os discordantes e opositores.          

A URSS, que ainda no tempo de Lénine havia “metido na gaveta” o internacionalismo típico do movimento operário e passara a encarar os movimentos nacionalistas como potenciais aliados na luta contra o que chamavam de imperialismo capitalista, não perdeu a ocasião para encontrar novos aliados e apoios na região, mediante acordos diplomáticos, fornecimento de armamento e envio de técnicos. Na mesma jogada, colocou-se ao lado dos palestinianos na luta destes contra Israel, abandonando a simpatia que desde há décadas o movimento de retorno à Terra Prometida e a criação de comunidades agrárias (kibutz) suscitara entre o militantismo socialista internacional. Entretanto, entrara-se na “guerra fria” e, dialecticamente, graças também ao peso do lobby judaico americano, os EUA foram-se cada vez mais empenhando num apoio sem falhas a Israel, criando-se ali mais um teatro de confrontação estratégica Leste-Oeste, que já tinha elementos conflituais locais mais do que suficientes para (como aconteceu) o desencadear de sucessivas guerras convencionais – curtas, devido à superioridade sempre demonstrada pelos israelitas – e o avolumar de um contencioso de ódios e exclusões capazes de perdurar por várias gerações.

De facto, tais nacionalismos pouco ou nada trouxeram de benéfico para as populações desses países. Ao menos, com o “cimento” ideológico do anti-semitismo e do anti-ocidentalismo, esses regimes não se digladiaram entre si e os seus desencontros e conflitos puderam ser dirimidos por via de negociações e compromissos (por vezes, logo postos em causa) em que eles são mestres, no âmbito bilateral ou no quadro de instituições internacionais como a Liga Árabe ou a Conferência Islâmica.

Noutros casos – a Argélia, mais que todos –, o bloco de poder pós-colonial resultou de uma aliança, nem sempre estável, entre nacionalistas da burguesia e pequena-burguesia local, intelectuais (alguns residindo durante anos no exílio) e as chefias das forças guerrilheiras vencedoras, para além da representação das diversas identidades étnicas ou religiosas típicas das sociedades tradicionais.

Em qualquer dos casos, depois de se apropriar de uma parte mais ou menos significativa das propriedades e dos atributos simbólicos das anteriores classes dominantes, a nova elite dirigente desses países passou a controlar o fundamental das riquezas económicas geradas internamente e nos negócios com o exterior (por vezes, com os antigos colonizadores), mantendo o grosso do campesinato e do povo urbano entregue à sua sorte, pobreza e emigração. 

O fundamentalismo islâmico que, em anos mais recentes, incentiva à Jiahd (guerra santa) contra o Ocidente, seja em Teerão, no Líbano ou na Palestina, também reage contra este tipo de regimes apodrecidos e corrompidos por algumas décadas de poder sem partilha nem tolerância para qualquer oposição.

Escreveu um dia Bertrand de Jouvenel, creio, que “a História é um cemitério de aristocracias”. Esta frase retrata bem o último século vivido na região mas pode sugerir um caminho linear em direcção a um autêntico governo do povo. Sabemos bem que isso não é verdade e que, a repúblicas falhadas, podem seguir-se tiranias ou retornos a teocracias. Eis a ameaça que agora paira sobre as desilusões da Primavera Árabe!

É neste quadro que voltam a incendiar-se as massas humanas na praça Tarhir, no Cairo e outras cidades para apear o presidente Morsi (da ala política da Irmandade Muçulmana), eleito há menos de um ano, coisa que o exército – aparentemente o único corpo ainda integrado e eficiente da sociedade egípcia – realizou em 48 horas.

Estamos aqui perante a clivagem fundamental entre uma sociedade urbana, jovem e modernizada que aspira por liberdade e progresso material, por um lado, e uma maioritária sociedade tradicional, de base camponesa e miserável, que segue as orientações da tradição e as que lhe são ditadas pelo clero religioso, por outro – parecida, aliás, com a situação que também se vive actualmente na Turquia. Neste momento, o exército egípcio funciona como árbitro e mediador do conflito (com algum embaraçado alívio dos países ocidentais…). Mas ninguém pode antecipar como evoluirão as coisas e, em particular, as relações entre o campo político da Irmandade Muçulmana (apesar de tudo, relativamente moderada) e os movimentos guerrilheiros adeptos da Jihad (que não deixarão de contar com apoios externos). Como estaremos daqui a um ano?

JF / 8.Jul.2013

O que poderia ser um movimento revivificador da política nacional

Já há tempos escrevi sobre isto, mas a oportunidade talvez justifique a insistência.

Nos últimos tempos, têm surgido propostas no interior dos maiores partidos ou mesmo por iniciativa de cidadãos não-inscritos exigindo maior “abertura” das estruturas partidárias e dos processos electivos, como meio de obviar ao fosso cada vez maior que se está cavando (como diria Sócrates) entre os cidadãos e a classe política. Esgotada a época dos “estados-gerais”, dos “fóruns” abertos à sociedade civil ou da caça-aos-independentes, fala-se agora em eleger os líderes partidários e os candidatos a deputados em “primárias” em que as pessoas comuns também pudessem participar. Alvitra-se que petições subscritas por um número significativo de cidadãos possam ser levadas a votação em congresso e que um simples eleitor possa também votar em referendos partidários vinculativos sobre questões programáticas ou de orientação política geral. Tudo isto se traduz, no fundo, na criação de uma categoria de “simpatizantes” partidários, com direitos codificados de participação na vida interna destas formações (mas sem as obrigações e constrangimentos da filiação).

Outra classe de propostas incide, antes, sobre a responsabilização dos decisores eleitos. Alguns falam mesmo de responsabilidade criminal perante actos de governação que se vêm a revelar danosos para a comunidade (isto, sempre no quadro dos procedimentos democráticos). Outros exigem que os programas eleitorais dos partidos candidatos detalhem os custos das “promessas” e os seus calendários de execução. O que se aparenta à criação de “regras de ouro” a inscrever nas leis fundamentais quanto aos défices orçamentais ou ao volume de dívida pública legalmente admissíveis. Trata-se aqui de combater a tendência à demagogia e às promessas irresponsáveis das campanhas eleitorais e da “gestão da coisa pública”. 

Deixemos de lado a questão da exequibilidade prática destas propostas (ou até mesmo da possibilidade do torpedeamento intencional de um partido por forças adversárias), que juristas e espíritos cépticos saberão descortinar e talvez resolver. Mas afirmemos a nossa convicção: a criação de novas regras é importante mas não suficiente para uma regeneração da vida política democrática.

A cultura política é algo que não se decreta: constata-se, analisa-se. Podem tomar-se medidas legais que contrariem ou incentivem uma dada cultura política; mas, sobretudo, esta depende da percepção que os próprios actores políticos tenham do problema e da sua vontade para prosseguir, reforçando-a, ou para alterar os comportamentos dominantes e tentar uma sua reformulação. Três exemplos: quando a social-democracia histórica decidiu aceitar a via democrática, eleitoral, de acesso ao poder, inaugurou um nova cultura política para a esquerda do século XX; os movimentos fascistas gerados no caos do final da Grande Guerra criaram uma nova cultura política, enaltecedora da força, do chefe e de uma nação mitificada; e quando os comunistas, sob Estáline, se tornaram patriotas mas mantiveram a sua crença na superioridade teórica do marxismo-leninismo, inventaram uma cultura política dúplice em que o acatamento das regras do Estado de direito democrático e a tomada do poder por um exército guerrilheiro eram apenas duas estratégias possíveis.

Assim, com a acentuada perda de credibilidade dos partidos que têm monopolizado a representação dos cidadãos nas últimas décadas – por desgaste ideológico, corrupção, demagogia eleitoral e responsabilidades na actual crise económica e financeira do Estado –, é absolutamente indispensável que aconteça uma rotura com esta cultura política. Ou por uma revisão fundamental operada por algum ou alguns dos partidos existentes. Ou pela emergência de novas forças políticas. Tenha-se consciência de que serão sempre processos com elevados riscos: no primeiro caso, por a auto-regeneração ser difícil e dolorosa em si mesma e, caso falhe, provocar uma desafecção popular ainda maior e mais perigosa; no segundo, porque, a partir do nada e em conjuntura de desespero, facilmente se formam movimentos manipuláveis por líderes carismáticos ou minorias activas capazes de conduzir massas consideráveis para projectos populistas-autoritários ou aventureiros, e também porque, sem quadros nem referências, os novos partidos estão mais facilmente sujeitos à chegada de arrivistas e vira-casacas sem escrúpulos.       

Imaginemos então o que poderia ser, em Portugal, algumas das principais bases de regeneração da cultura política a adoptar por uma formação ou movimento que quisesse efectivamente trazer algo de novo, que reabilitasse a acção partidária e fosse capaz de mobilizar as forças mais interessantes existentes na sociedade. 

Discutam-se então os dez pressupostos seguintes:

1- Independentemente das críticas que se lhes façam, os adversários políticos devem ser respeitados, partindo-se do princípio da sua boa-fé e, sempre que possível, discutindo-se com eles na base de uma diferença de opiniões. Neste sentido, a causa “progressista” não deveria nunca assumir-se como moralmente superior à “conservadora”, nem as “maiorias” superiores às “minorias”. Nas campanhas eleitorais e outros momentos de informação pública, privilegiar sempre a apresentação e discussão das próprias propostas, recusando fixar-se na crítica sistemática dos outros partidos.

2- Salvo no caso de situações de tirania ou ditadura sem condições mínimas de liberdade, não deveria haver agendas escondidas ou secretas na condução da acção política. Num regime de liberdade, a provocação, a contra-informação, o ataque pessoal, a informação tendenciosa ou a argumentação sofística são práticas perigosas e potencialmente auto-destrutivas que não devem ser aceites para defender uma qualquer boa causa.

3- Numa mobilização que ponha em movimento grandes massas em protestos ou por objectivos considerados justos, dirigir essas acções escrupulosamente contra os responsáveis da situação iníqua que se pretende remover, sem nunca atingir por “efeitos colaterais” terceiras pessoas, neutras ou alheias ao conflito (como acontece em certas greves, movimentos de desobediência civil, etc.). Igualmente devem ser evitados os actos de pressão moral em que os próprios se vitimizam para forçar a obtenção de um determinado objectivo (greves-de-fome, etc.)

4- Embora tais regras cautelares não sejam suficientes, deveria haver o escrúpulo de manter normas de claras de incompatibilidade entre o exercício de cargos de responsabilidade directiva nas agremiações políticas e nas associações da sociedade civil, bem como na administração de grandes empresas, sobretudo após o desempenho de altos cargos públicos.   

5- O funcionamento interno de uma qualquer formação política tem de ser democrático e transparente, com formas de controlo dos representantes pelos membros de base, mandatos temporários e revogáveis, definição clara de incompatibilidades e meios de financiamento verificáveis por qualquer cidadão. Têm de ser aplicadas medidas disciplinares rigorosas e rápidas contra quaisquer abusos de poder, tentativas de corrupção ou comportamentos delituosos por parte de seus membros.

6- Quando eleitos ou nomeados para o exercício de qualquer cargo político, todos os cidadãos devem declinar receber remunerações públicas que sejam superiores ao último rendimento de trabalho por eles auferido.

7- Quando um movimento, uma campanha ou uma causa consegue atingir os objectivos a que se propunha, deve reconhecê-lo honestamente e, em princípio, dissolver-se, sem a tentação (conservadora) de se perpetuar ou travestir. Se, porém, nessa situação passou a exercer poder sobre terceiros, deveria imediatamente confrontar-se com os seus objectivos de partida para verificar se não se desviou durante a trajectória, por motivo de interesses criados ou de efeitos perversos não controlados. 

8- Nas instâncias de representação e decisão pública em que uma formação partidária esteja presente (parlamento, municípios, referendos, etc.), deve votar e apoiar todas as medidas que concorram, mesmo que apenas parcialmente, para os seus próprios objectivos programáticos, quaisquer que sejam os proponentes das ditas medidas – ou abster-se, se houver reservas fundadas ou desconhecimento de soluções alternativas –, reservando os “votos contra” para apenas se manifestar em oposição a decisões vistas como gravosas para as liberdades públicas.

9- Os programas de candidatura eleitoral devem ser claros, realistas e concretizados com objectivos (quanto possível) quantificados e calendarizados. E no final de cada mandato electivo, os dirigentes devem apresentar publicamente aos seus eleitores ou mandantes os resultados alcançados pelo seu desempenho, sujeitando-se à sua avaliação.

10- Dada a petrificação ideológica e política do espectro partidário actual, qualquer nova (ou profundamente renovada) formação teria de posicionar-se politicamente “ao centro”, procurando a equidistância possível entre os valores mais tradicionalmente associados à direita (conservadorismo social, liberalismo económico, moderação) e à esquerda (mudança, republicanismo, causas sociais), para ir inventando o seu próprio caminho. Mas seriam de admitir alianças com outros partidos com base em eventuais convergências programáticas pontuais ou superiores interesses da colectividade nacional, sem nunca comprometer a sua autonomia de decisão própria.

Naturalmente que isto são linhas de conduta que não bastam para definir um programa de acção política com vontade de alterar o actual modo de relacionamento da esfera política com a sociedade – ou, dito de outro modo, de reconciliar a política com os cidadãos. Mas seriam regras estruturantes fundamentais sobre as quais as pessoas deviam estar de acordo e esforçarem-se quotidianamente por as aplicar na prática. Uma espécie de “código de conduta ética” para quem queira envolver-se na acção política. E só então seria o momento de discutir as bases propriamente programáticas relativas ao exercício das liberdades, ao reconhecimento da organização da vida colectiva, à economia que a sustenta, à realização da justiça, à indispensável solidariedade social, ao respeito pela natureza, à criação e fruição culturais, às relações internacionais e à salvaguarda da segurança e da paz, etc.  

Como pensará talvez o sociólogo-filósofo Baumann, a economia que domina e marca os ritmos tornou-se hoje mundial, e as sociedades vão caminhando no mesmo sentido (embora de maneira mais lenta e complexa), enquanto que os sistemas políticos permanecem estritamente nacionais, com os seus peculiares esquemas partidários, processos eleitorais e movimentos de opinião com impacto na conjuntura. Mas essa é uma dificuldade que as novas gerações terão de enfrentar e vencer.

JF / 27.Jun.2013

(PS-Este é ainda um contributo suscitado pelo “Manifesto para uma Revolução Cívica” lançado no blogue  “Socialismocultura”.)

Democracia e partidos

“Não há democracia sem partidos!”. “Por vezes, os partidos são os coveiros da democracia.”

As duas afirmações são verdadeiras, mas é necessário circunscrever o alcance de cada uma delas.

Em relação à primeira, ela é constantemente martelada pelos partidos políticos existentes, sempre como forma de legitimação para tudo o que fazem, e em reacção a qualquer crítica que os ponha em causa, aos seus privilégios e ao pessoal político que os habita.

Esse tipo de reacção é, desde logo, suspeita, porque revela que se querem pôr ao abrigo de toda a crítica, procurando empurrar os críticos para o campo anti-democrático. Mas também é verdade que os ataques à “partidocracia” têm muitas vezes a intenção escondida de minar os fundamentos de um governo do povo e são destilados por simpatizantes do salazarismo ou de outros regimes autoritários que acham que o governo dos povos é coisa exclusiva de alguma elite (monárquica, monopartidária, oligárquica, cesarista, militar, teocrática, etc.).

É verdade que um governo de maioria é apenas uma fórmula prática, instrumental e periodicamente aferível, do conceito democrático de governo do povo e pode perfeitamente revelar-se como demagógico e populista, despótico (para as minorias) ou opressor de povos terceiros. Neste caso, pode manter todos os pergaminhos da legalidade, mas perde necessariamente a dignidade e a legitimidade da sua existência como governo do povo.

É fácil distinguir um governo legal e legítimo, de um governo ilegítimo, ainda que cumprindo todas as normas legais? Não é! Hitler acedeu ao poder por via legal, eleitoral. E o Estado Novo foi implantado por cima de um golpe de força militar, consentido pela apatia de uma população farta de desordem na rua, mas tendo o cuidado de se legalizar, inclusive através de processo referendário (que hoje não seria reconhecido internacionalmente mas revela bem o preciosismo jurídico do seu mentor). Porém, não havia a República – tão aclamada pelo povo urbano de Lisboa e Porto – saído de um semelhante golpe-de-força? Hoje, o que, neste ponto, nos pode ajudar é a evolução entretanto ocorrida na comunidade internacional, muito mais exigente na verificação dos processos referendários ou eleitorais fantoches, embora (realismo político oblige) ainda há poucos anos complacente para com os regimes de “democracia popular” do bloco de Leste e reservando as suas virtudes democráticas para o ténue cordão sanitário posto à volta de figuras como Franco ou Pinochet.

Também é verdade que um governo democrático legítimo tem o direito (e mesmo o dever) de se defender dos ataques – frontais ou mais subtis – de que seja alvo. Pode mesmo ser a expressão da vontade popular maioritária que esteja em risco de ser violada. Mas aqui começa a difícil destrinça entre onde acaba o indispensável respeito pelas regras formais e onde começa a luta política intestina, entre forças ou facções partidárias – tudo sob fundo de manipulação informativa, ontem realizada sobretudo pelas campanhas de imprensa e pelas técnicas de agit-prop, hoje de forma muito mais elaborada e insidiosa por via da omnipresente “comunicação social”. Em final de contas, é cada qual – cidadão individual, força social ou partido político – que tem de determinar-se em cada momento perante essa dúvida e essa questão; uns, conscientemente, devendo assumir todas as responsabilidades e os ónus das avaliações incorrectas; outros, geralmente a maioria, inconscientes das principais dimensões do problema, permitindo a acção das “minorias activas” ou deixando-se enganar pelos “cantos de sereias” e só tarde demais vindo a perceber e a lamentar o logro em que se deixaram cair.

Digamos então que um governo de maioria é apenas uma condição sine qua non para que exista um regime de liberdade política, tal como o é a observância do império da lei, sem o qual entramos no reino do arbitrário, seja na administração civil, seja na deliberação judicial. Mas esse tal governo de maioria pode ser organizado de diversas maneiras – mais ou menos representativas ou delegadas; mais ou menos directamente exercidas pelos cidadãos. A organização do poder político nacional (geralmente plasmada num texto constitucional) é, pois, já, o resultado de um processo político que tendencialmente deveria ser consensual, e não um dado de facto como geralmente é apresentado pelos epígonos do constitucionalismo ou pelos meros agentes que pilotam e manipulam as suas regras segundo os seus melhores interesses.

Juntemos ainda uma outra ideia directriz. Se o governo deve necessariamente sair de uma base maioritária de escrutínio popular, o parlamento pode não ser o lugar central do poder político de que aquele emana. A representação parlamentar da pluralidade de opiniões existentes no eleitorado é insubstituível, mas ela poderia ser temperada pela existência de um outro órgão, não uma segunda câmara electiva (que só complicaria a mecânica legislativa), mas um órgão de conselho e reflexão (um Conselho da República constituído por personalidade de grande reputação pessoal, tipo “colégio de sábios”) capaz de ser um eficaz contraponto às dinâmicas mais emocionais e partidárias do debate parlamentar. Por exemplo, examinando obrigatoriamente certas leis mais importantes e, em caso de parecer negativo, obrigando-as a um novo exame pelo parlamento, com quorum de aprovação mais exigente. É uma ideia nunca experimentada mas que não deve, por isso, deixar de ser ponderada, se se quer atalhar aos males conhecidos do actual sistema político.

“Em certas circunstâncias, os partidos são os coveiros do regime democrático”. Tivemos em Portugal, sob o constitucionalismo monárquico e sob a República parlamentar, dois exemplos vivos desta asserção. No primeiro caso, a despeito de algum surto de progresso e modernização e do papel que a instituição monárquica ainda exercia em épocas que cada vez menos o consentiam, o “rotativismo” partidário terá contribuído decisivamente para a erosão deste regime liberal, facilitando a ascensão do republicanismo e do movimento operário, que prometiam abatê-lo revolucionariamente. No segundo caso, um pouco ao modo mexicano mas sem os modos dominantes do PRI, o partidarismo exacerbado e o parlamentarismo manobreiro das formações republicanas liquidaram em poucos anos o respeito público por estas instituições.

É um pouco, essa, a sensação de muitos ao fim de quarenta anos do regime democrático saído do 25 de Abril, agudizada por já um quinquénio de efeitos paralisantes da crise da economia e das finanças do Estado, com um empobrecimento rápido e perda daquilo que, para vastas camadas da população, tinha sido adquirido como se de um direito natural se tratasse. Falamos de poder de compra, mas também de vários direitos tangíveis, alheados dos deveres correspondentes e desconhecedores das condições em que os mesmos nos eram proporcionados.

O regime de liberdade política em que (felizmente) temos vivido não subsiste por si só. Há hoje condições externas – se não mais constrangedoras do que no passado, pelo menos mais difíceis de compreender – que o condicionam grandemente, mormente no plano económico e financeiro. Mas existe um segundo forte condicionamento que é, em grande medida, novo em relação ao que era há um século atrás. Trata-se das atitudes sociais da maioria da população face ao seu nível económico, de bem-estar e de direitos concretos usufruídos: aquilo a que geralmente se vem chamando o “Estado social”, mas que seria mais bem traduzido pelo conceito de contrato social (ou “laço social”) de longa duração, interclassista e intergeracional. Com este chavão queremos referir-nos ao sistema institucional de apoio aos mais necessitados e de previdência para a velhice e contra o acidente, bem como àquele que assegure condições mínimas de igualdade (de dignidade, de acesso e de oportunidades) entre os cidadãos, em termos substantivos e não apenas em termos de igualdade jurídica perante a lei. É aqui o caso da solidariedade humana, da saúde e da escolaridade. Mas: como funciona, quem o paga, ou de que modo se usufrui – são tudo questões em aberto e que cabe à sociedade definir, pelo mais largo consenso possível. Uma coisa, porém, nos parece clara: naquilo em que o Estado – neste caso, através da responsabilidade do governo – for chamado a intervir em tal domínio, só deveria fazê-lo enquanto fiel depositário da confiança da sociedade para gerir em seu nome e no seu interesse tais recursos financeiros, meios e processos, e não essencialmente como se se tratasse de mais uma tarefa da administração pública governamental.

Neste quadro, as atitudes dos cidadãos – as suas percepções, concepções e comportamentos práticos – são uma variável decisiva. Há mais de dez anos, em inquérito internacional que realizei em projecto de investigação científica, os portugueses distinguiam-se notoriamente de todos os outros por serem os únicos que, por confortável maioria, diziam preferir trabalhar por conta própria e, ao mesmo tempo, entre um patrão privado e um emprego público, preferiam claramente este último. Esta “esquizofrenia” opinativa não podia deixar de ter consequências nas opções práticas de cada um perante a escolha de uma profissão ou a procura de um emprego. Talvez que a velha “chico-espertice” popular que afirmava que “dinheiro, há lá muito; é preciso é saber ir buscá-lo”, seja assim compaginável com a tríade de alternativas com que a população está enfrentando a terrível crise económica que agora nos assola: a resignação e a solidariedade entre próximos; a recusa e o desembaraço individual, sobretudo pela via da emigração; e a revolta, mais ou menos enquadrada. O grande problema é, pois, o de como superar este horizonte de alternativas em favor de um outro em que se corrijam alguns aspectos daquelas atitudes sociais dominantes e simultaneamente se inaugure um outro sistema de relação dos cidadãos ao poder político, com mais controlo e realismo.

Há quem seja totalmente adepto de um regime de liberdade política e, ao mesmo tempo, abomine a existência dos partidos, vistos como intermediários aproveitadores que se apropriam do direito de representação popular e governam em nome do povo mas em proveito próprio. Isto é verdade, em grande medida. Mas também não é concebível um regime de liberdade unanimista; e a formação de correntes de opinião é inevitável e saudável para o regime de liberdade, desde que se observem certos consensos e respeitem certos limites (e é isso que actualmente não parece estar a acontecer, em matérias de interesse nacional e em questões de corrupção ou de confusão/conluios de interesses públicos e privados). A representação pulverizada dos interesses e das vontades locais, além de mais sujeita ao fenómeno do caciquismo, conduz geralmente a situações de ingovernabilidade no plano nacional. Daí a funcionalidade da existência de correntes estruturadas e estáveis de polarização das opiniões políticas – que são os “partidos”, qualquer que seja o nome pelo qual os designemos. Mas, que tipo de partidos diferentes dos actuais são possíveis e desejáveis, é outra questão crucial que está por resolver.

JF / 15.Jun.2013

(PS-Este é um outro contributo suscitado pelo “Manifesto para uma Revolução Cívica” lançado no blogue “Socialismocultura”. Sugiro também a leitura do artigo de opinião de Paulo Trigo Pereira ontem saído no Público, um dos poucos comentadores que actualmente escreve coisas interessantes que qualquer um pode ler.)