A mais velha instituição do mundo

Habemus Papam! Com efeito, o conclave dos cardeais elegeu com alguma rapidez o argentino Bergoglio (diz-se “Bergólhio”) para suceder a Bento XVI. Os rituais foram cumpridos mas talvez nunca como desta vez o processo se tenha aparentado tanto a uma sucessão de liderança numa instituição laica. A expectativa sobre os papabili é habitual, mas não os conciliábulos e as “congregações” reportadas pelos mass media com rápidas declarações à entrada e à saída, como se fosse uma qualquer cimeira internacional. Sobretudo no clima de algum choque moral provocado pelas últimas revelações escandalosas que vieram afectar a credibilidade desta hierarquia religiosa. Terá a Igreja Católica querido jogar este jogo mediático ou, sem saber ainda bem como posicionar-se, foi surpreendida pela “comunicatividade” contemporânea?

Foi vivo o contraste, de pura casualidade, entre o processo desta surpreendente sucessão papal – moderna, racional, prosaica e comunicacional – e o final do reinado político de Hugo Chavez, carismático e “religioso” a ponto de fazer desatar em lágrimas uma parte significativa do seu povo.     

O novo Papa Francisco (que faz talvez lembrar João XXIII) vai encontrar a inédita situação de dirigir uma Igreja em postura delicada e suscitando expectativas contraditórias, com o anterior titular ainda bem vivo e inteligente, embora talvez esgotado e amargurado.      

De facto, apesar da sua reputação de teólogo conservador e dos modos incomodamente afectados da sua expressão pessoal, Ratzinger deu passos que vão talvez ser decisivos para a evolução deste movimento religioso. Com o seu gesto de renúncia, contribuiu para dessacralizar mais um pouco, aos olhos do mundo, a investidura divina do seu mandato. Depois do doloroso fim de João Paulo II, o alemão confessou-se simplesmente humano ao reconhecer não ser capaz de assumir todas as responsabilidades do cargo, ao mesmo tempo que denunciava com amargura contradições internas da Igreja de que só ele terá sabido medir a gravidade e a extensão. Prosseguindo embora a linha do polaco Wojtyla de humildemente pedir perdão por alguns dos principais crimes e erros do passado da sua Igreja, e de procurar o diálogo com outras religiões e obediências cristãs, Bento XVI não deixou no entanto de apontar criticamente alguns pontos doutrinários do islamismo que mais bolem com o humanismo contemporâneo. Mas, sobretudo, terão sido os pontos de polémica que desde há alguns anos atravessam a Igreja, agravados pelos escândalos vindos a público, que levaram à sua renúncia. Essas questões, com as suas raízes históricas e teológicas, poderão ter conduzido a sua consciência intelectual, mas também o seu espírito profundamente crente, a uma situação de inextricável solidão: “Pai, Pai, porque me abandonaste?”

As revelações dos últimos tempos sobre “lobbies” no interior da Cúria, negócios escuros, relatórios secretos, etc., só surpreendem porque a opinião pública das últimas décadas tinha-se desabituado delas desde meados do século XX, com o enfraquecimento do anti-clericalismo de inspiração maçónica-francesa e o esforço de aggiornamento tentado pelos “católicos progressistas” com a sua participação na resistência ao nazi-fascismo e o concílio Vaticano II. Mas a tradição de manobrismo político, hipocrisia diplomática, intriga pessoal e “subterrâneos financeiros” acompanha provavelmente toda a história da Igreja, adquirida ao longo de mais de um milénio de exercício de poder temporal dos Papas e que alimentou no século XIX uma vaga de anticlericalismo que, em parte, é puro ateísmo filosófico – como, por exemplo, quando Bákunine afirma em Deus e o Estado que “se Deus é a verdade, a justiça, o bem, o belo, o poder e a vida, o Homem só pode ser a mentira, a iniquidade, o mal, a fealdade, a impotência e a morte” – mas, por outro lado, é, antes de mais, uma vivaz literatura denunciadora de tais práticas. De resto, foi sobretudo nesta base que se originou a revolta de Lutero e a partir daí se desenvolveu todo o movimento da Reforma. O “Vatileaks” de que se fala, os livros de Nuzzi (Vaticano SA, e agora Sua Santidade - As Cartas Secretas de Bento XVI) e o que provavelmente virá ainda a público nos próximos tempos sobre estas matérias são apenas a versão actual desta muito antiga face secreta da Igreja, que as condições técnicas e morais vigentes nas nossas sociedades apenas estimulam e exploram à saciedade. Ter-se-á talvez Ratzinger perguntado: “Mas em quem posso eu afinal confiar?”

No campo da sexualidade, os abusos sobre menores praticados por sacerdotes, a castidade e o celibato destes ministros são decerto “apenas” problemas de regra e de disciplina (ou de justiça criminal) sem implicações doutrinárias, mas são também motivos de confronto com a cultura hoje dominante (ocidental e bem longe de ser maioritária no mundo, mas que apesar disso se impõe). Imaginemos que um próximo Papa alivia a regra da exclusividade do serviço religioso a que os padres hoje são obrigados, autorizando o seu casamento e procriação. O fim do celibato seria dissuasor da homossexualidade em meio sacerdotal. Mas como é que isso seria recebido num mundo que tem vindo a legalizar e a legitimar esses comportamentos? Por exemplo: alguém duvida que o movimento de reivindicação do casamento entre pessoas do mesmo sexo não deixaria de o exigir também para esses presbíteros? E por aí fora... Sobre a própria pedofilia – por agora unanimemente condenada na praça pública –, não me atrevo a imaginar como a encarará o mundo daqui a cem ou duzentos anos, um horizonte temporal insignificativo para qualquer de nós mas que um Papa não poderá deixar de ter em consideração em decisões institucionais de que só ele pode ter a iniciativa.     

De modo semelhante, o funcionamento das estruturas hierárquicas da Igreja deve constituir um quebra-cabeças, tanto para o cerebral Ratzinger como para o “franciscano” Bergoglio. Com João XXIII e o concílio Vaticano II, a Igreja perdeu o latim como sua marca identitária unificadora, a benefício das igrejas nacionais e talvez aí tenha residido uma das chaves da sua mais recente expansão para a América Latina, África e Ásia. Mas que Papa será capaz de desmanchar o poder burocrático da Cúria? Ou de deslindar as complexas teias entre clero ordinário e clero regular, ou de amenizar as rivalidades existentes entre algumas ordens? As conferências episcopais, os sínodos e outras estruturas colegiais desenvolveram-se no último meio século, enfraquecendo a jurisdição própria dos bispados mas porventura ajudando a cavar diferenças mais acentuadas entre nações ou regiões do mundo, que se vieram acrescentar às tendências religiosas ou dogmáticas, que sempre existiram mas foram controladas no passado com uma mão-de-ferro (Tribunal do Santo Ofício, excomunhão, etc.), que hoje não tem a mesma eficácia ou não é sequer possível. E já há dentro da Igreja quem se interrogue sobre o processo de escolha papal, tendendo a confiar mais no “povo de Deus” do que na alta hierarquia do conclave dos cardeais, mas sem esclarecerem como isso se poderia fazer sem fanatismo nem eleitoralismo.     

Talvez, sobretudo, o feminismo que crescentemente reclama o seu lugar dentro da Igreja possa constituir o problema mais delicado para a chefia do Vaticano. É que, para além de uma tradição milenar, e fruto dessa sua antiga inserção na história, o catolicismo bíblico constitui uma narrativa profundamente naturalística (e assimétrica, aos olhos contemporâneos) do que é o Homem e do que é a Mulher, na sociedade e na representação mítica do Universo. Rever radicalmente esta concepção pode ser a tarefa de um ainda longínquo concílio mas só um espírito religioso hoje acreditará que uma iluminação divina pudesse então dar uma resposta consensual e convincente a uma tal magna assembleia.

Entretanto, os católicos romanos continuarão a exercitar a sua fé e a crença no seu Deus misericordioso, omnisciente e omnipotente. Mas devem talvez rezar para que a sua Igreja, enquanto instituição humana, nunca esqueça a história em que mergulham as suas raízes e os contributos, positivos e negativos, que deu ao longo dela aos homens e mulheres comuns.

JF / 28.Mar.2013

Economia, ciência e política

É verdade que, nos últimos anos, salvo as notícias de choque e as questiúnculas políticas, o debate público tem estado fortemente polarizado nas questões económicas. Alguns reclamam contra tal afunilamento, mas não é certo que tenham razão.

Parece não haver actualmente um conflito agudo para resolver na cena internacional: nem a questão do terrorismo dos islamitas radicais suscita as mesmas emoções de há anos atrás; nem o “eterno” problema da Palestina parece urgente; nem o “Sul” do planeta reclama hoje tanto contra o “Norte”; nem o gigante norte-americano é visto como ameaçador para alguém; nem, enfim, as questões ambientais gozam da atenção que já despertaram.    

Por outro lado, nenhum grande projecto societal de futuro – com uma ideia diferente de sociedade, de Estado, de cidade, de modelo económico ou de relacionamento interpessoal – emerge do nosso quotidiano ou é avançado com credibilidade e suficiente aceitação por um qualquer novo movimento social. As igrejas defendem-se ou retornam ao seu básico. Os nacionalismos esbateram-se um tanto e são, por natureza, fraccionados. E os socialismos ainda não recuperaram do KO do regime criado por Lénine.

Apenas a situação chinesa nos mantém suspensa a expectativa de uma grande mudança, progressiva ou traumática, pelo papel que pode ter nas próximas décadas, tanto no plano da economia mundial como no da sua hipotética implosão política.

Nestas circunstâncias, com a crise desencadeada a partir de 2008 e que tem atingido tão duramente a Europa, não custa perceber o porquê dessa concentração da discussão público sobre os temas económicos.

Mas será isto um empobrecimento assim tão grande quanto alguns o querem fazer crer?

Houve, de resto, um profeta socialista que afirmou que o melhor sinal da emancipação humana seria dado quando “o governo dos homens pudesse dar lugar à administração das coisas”. Num certo sentido simbólico – que até pode significar o inverso dessa famosa antevisão –, não será aí que hoje nos encontramos? A “administração das coisas” (leia-se: a gestão da economia) não se sobrepõe hoje ao “governo dos homens”  (no passado associado à guerra ou ao despotismo, e que a democracia impede que se possa continuar a falar em opressão)?

De facto, não é uma heresia dizer que a economia é uma relação social – não necessariamente no sentido marxista da exploração-do-homem-pelo-homem e da alienação das relações humanas pela intromissão da mercadoria (ou do dinheiro) mas talvez, diversamente, pelo facto de, pela primeira vez na história, o sistema económico ter efectivado a criação de uma linguagem e um padrão de medida universal, superando as etnias, as línguas, as religiões e as nações. É facto que, nestas relações, subsistem notórias desigualdades, entre ricos e pobres, com muito ou quase nenhum poder, dando lugar a exercícios de dominação aberta ou escondida. Mas já não há grande espaço para as diferenças definitivas atribuídas por nascimento (por condição de classe social ou de país) e que subsistiram ao longo de séculos, até à nossa época. As desigualdades económicas e sociais são ainda gritantes mas, em certa medida, vividas como sendo passíveis de alguma evolução (para melhor) na expectativa de vida de cada pessoa.

Neste tópico, os direitos humanos da modernidade – não na sua exploração instrumental partidística, mas como princípios orientadores para uma universalidade mais avançada – são um excelente estímulo para travar os aspectos socialmente mais negativos ou injustos do funcionamento da economia, tal como ela se tem vindo a configurar.   

Há muitas vozes que hoje se viram contra os economistas, também pelo facto de estes não terem sabido prever a crise geral em que nos encontramos. Esta atitude revela desconhecimento ou uma inconsciente vontade de encontrar bodes expiatórios. Estou a meter a foice em seara alheia mas, se não erro, a ciência económica é uma ciência social (porque diz respeito a regularidades do comportamento humano) que usa exclusivamente métodos matemáticos para as suas análises. Assim sendo, o rigor do seu quantitativismo só pode, de facto, ser exigido quanto a fenómenos passados, e, ainda assim, desde que existam os necessários registos de qualidade e as categorias analíticas estejam correctamente estabelecidas e inter-relacionadas. Quanto ao futuro, a sua capacidade preditiva assenta, no essencial, em projecções estatísticas com base nas tendências observadas no passado recente (um pouco como as previsões meteorológicas a mais de três dias…). Ou seja: et cetera paribus (se tudo fosse como até aqui).

Ora, os dados que os economistas analisam restrospectivamente são os que, em cada dia que passa, resultam de milhões de decisões singulares, desde os decretos governamentais até aos actos de consumo de cada um de nós. Uma nova lei, uma alteração de taxa de juro, uma decisão de investimento, um pânico bolsista, uma “corrida” bancária, um facto político ou uma catástrofe ambiental podem alterar consideravelmente “o que estava previsto”, agravados por tudo isto poder subir agora à escala mundial num lapso de tempo mínimo.  

E aqui entronca a primeira grossa interferência entre economia e política. O Estado figura entre os principais agentes económicos, sempre que toma “medidas de política económica” (quando fixa um salário mínimo, cria um imposto, orçamenta as suas próprias despesas, etc.), mas não só. É que, pelo efeito da enorme centralização dos poderes públicos num único órgão de topo governamental, as decisões deste, mesmo aquelas que são aparentemente mais distantes, têm quase sempre um efeito económico.

Por estas razões, a vida política em regimes de liberdade, com as suas próprias dinâmicas, acontecimentos e inversões de tendência (por vezes, súbitas), constitui um enorme factor de indeterminação para as projecções que possam fazer-se acerca da evolução dos indicadores económicos.     

Simetricamente, a vida política actual, cujas regras de convivência não-escritas são frequentemente sujeitas a “torpedeamentos” e armadilhas para estabelecer novos limites, usa a economia como instrumento de confronto diário. Do lado dos governos, são brandidos apenas os números que parecem mais favoráveis à sua imagem de defensor do bem-comum, quase sempre ocultando os interesses em que realmente se apoiam. Por banda das esquerdas, busca-se frequentemente a legitimação das suas políticas alternativas numa suposta garantia que lhe seria dada pela ciência (económica).

No caso presente, agora em postura de oposição, vem-se forçando o contraste das suas propostas com o “fundamentalismo ideológico” das políticas liberalizantes seguidas pelo executivo, sem se reparar quão ideológica também é a crença no Estado democrático como meio de realização do interesse geral. No último ano e meio têm surgido diversas iniciativas de personalidades e grupos com este cariz, das quais a mais recente terá sido a conferência “Economia com Futuro”.

É certo que, em alguma medida, existe genuína dúvida entre vários caminhos para alcançar registos de prosperidade e distribuição de bem-estar social: investimento público com maior ou menor endividamento; abaixamento de impostos para estimular o investimento privado; flexibilidade e garantismo no emprego; etc. Mas é justamente aí que o “partidarismo” se insinua, para avivar as diferenças e silenciar o que seja menos conveniente, distorcendo os termos do debate.

De facto, nesta cena pública mediatizada, todos fazem política (partidária, “sectária” ou pessoal) usando os argumentos do interesse nacional, da realidade económica ou do conhecimento científico como forma de afirmação própria. Esbate-se com isso o facto dos vários protagonistas estarem todos eles envolvidos numa luta concorrencial pelo acesso ou conservação do poder.

Os dados da ciência, esses parecem estar a ficar cada vez mais desprovidos da auréola de “desinteresse”, isenção e autoridade que protegia o trabalho dos cientistas. Mas a culpa também é de muitos membros desta comunidade, que facilitam os intentos dos políticos ou já se esqueceram das sábias recomendações de um tal Max Weber que soube ser cientista e político, mas não as duas coisas ao mesmo tempo.

JF / 28.Fev.2013

NB – Agradeço aos economistas José Manuel Moreira, Paulo Trigo Pereira, António Palhinha Machado, Teresa de Sousa (quando escreve sobre relações económicas internacionais), José Gomes Ferreira e Nicolau Santos o que sempre tenho aprendido com as suas intervenções públicas.

O texto de João Freire (JF) desperta bastante interesse e espero que este comentário possa em certa medida contribuir para o desenvolvimento de um dialogo com respeito às dilemas que enfrentam pessoas com perspectivas libertárias perante a crise actual da sociedade portuguesa e a crise mundial do capitalismo.

Como habitual, partilho a sua crítica da irresponsabilidade criminalidade da "cleptocracia" partidária-económica que, ao longo da evolução do regime político instalado, levou o país a este ponto de crise quase existencial (embora não sei se o João Freire aceitaria usar as mesmas classificações que eu uso!). Daí aprecio a sua recordação do contributo e responsabilidades da governação PS para os problemas, sobretudo porque é evidentemente mais fácil apontar o dedo a este governo actual e esquecer as cumplicidades entre as forces políticas do centro. Também partilho a sua crítica implícita da passividade da população, da sua falta de autonomia, criatividade e auto-responsabilidade perante a situação. (O regime ensina a passividade e depende da ignorância consumista do povo para ir submissamente ao emprego e ao centro comercial.) Partilho ainda a sua crítica à falta de inteligência no pensamento e actuação político-económicos, inclusive de muito da "Esquerda" presa nas dicotomias da Guerra Fria e do PREC. Mas, mon dieu, o JF dá credibilidade demais ao "relativo liberalismo" do Primeiro Ministro actual e à bondade das suas convicções, deixando muita coisa de fora, nomeadamente a dinâmica sistémica da produção e gestão da dívida e os encadeamentos institucionais internacionais, e sob-estima a apropriação dos nossos destinos pelos grupos, instituições internacionais financeiras, os "nossos" próprios bancos e as redes político-partidárias. Da continuidade com este regime não virá a regeneração que JF espera, vai ser preciso aguentarmos muitas rupturas e provavelmente dor.
Todas as minhas reacções a que JF escreve ocupar-me-iam horas - que não tenho - mas deixo aqui sucintamente algumas:

Vis-a-vis o crescimento do estado e a acumulação de dívida: A cidadania neste estado embrionariamente social democrático, emergido do antigo regime e da opção pela via anti-Comunista e anti-revolucionária, presumiu a atribuição e a satisfação de direitos socio-económicos que têm elevados custos inerentes. Eram potencialmente sustentáveis no desenvolvimento económico algo planeado, na redistribuição do rendimento nacional e em dívida controlada de financiamento. A entrada na CEE e as opções "reformistas" do Cavaquismo (desmembrando indústria, destruindo pequena agricultura e pesca, etc.) e a entrada subsequente no SME-Euro deram cabo da sustentabilidade do modelo - e ao próprio modelo! - e as instituições europeias não evoluíram de maneira a compensar as perdas de capacidades nacionais por novas formas de redistribuição. Os "bubbles" permitiram outras formas de financiamento, varrendo tudo por baixo do tapete (permitindo o enriquecimento e auto-satisfação dos bem-sucedidos e "comprando" a cumplicidade dos beneficiadas classes médias). Entretanto, a dinâmica do consumismo democrático e das expectativas dos cidadãos não poderia parar. Os direitos à saúde e à educação geram uma dinâmica imparável e o estado cresce como uma máquina ineficiente, burocrática e distante dos utentes (e como um cancro na perspectiva de JF!) para gerir a prestação de serviços públicos. O consumismo, funcional para o capitalismo, também produz a armadilha do sobre-endividamento do povo intoxicado pelas expectativas geradas. As chamadas de atenção em publicações críticas das consequências do crescimento do estado, como as nos artigos de JF, e, por acaso num artigo que publiquei no início dos anos 90 cujo enfoque incidiu sobre os contrangimentos do balanço de pagamentos com o estrangeiro, eram alertas que não poderiam ser ouvidos. (Os artigos valeram por si como registos do crescimento desequilibrado do sistema.) Tratam-se de contradições internos do regime social democrático com base no capitalismo desregulado. Ora, os "bubbles" rebentaram e o Euro é um colete de força.
Os vazios políticos actuais são mais de que previsíveis. Os PS's e PSD's que participaram e participam na construção e manutenção desse sistema, como alavancas dos interesses que JF critica, são produtores do espiral de crise. Por dentro dos jogos em que esses actores envolvem-se e nos envolvem não virá a luz.

Só poderemos emagrecer até um ponto onde o corpo social fica tão enfraquecido que morre. Significa que vamos estagnar, lutando pela sobrevivência, sofrer, até algo vier de fora dessas dinâmicas e paradigmas para resolver (provavelmente à força) as contradições. É uma altura propícia para o aparecimento de novas utopias - como foi o fim do século XIX para os movimentos operários - e é uma altura propícia para o aparecimento de perigos do tipo fascista.
Mas então esta situação vai rebentar e teremos eleições - provavelmente antecipadas. E os cenários que JF apontou? Vai ser difícil: crise política permanente! O JF deixou de fora a tentação de imposição de governos supra-partidários "tecnocratas", um caminho muito arriscado mas possível. Seja como for, como é que este país vai pagar as dívidas que ainda estão a acumular? Para os sacrifícios que serão precisos, o quê é que estes partidos, sozinho ou em “bloco central”, podem dispensar ao povo - aos trabalhadores em particular - para obter consentimento? Sem uma solução sistémica, pelo menos ao nível europeu, estamos feitos! Assim, toda a lógica interna desta crise perde sentido e estamos perante conflitos de legitimidades irreconciliáveis. Virá uma solução anti-sistémico? Em quê sentido?

Alan Stoleroff

Os contorcionismos políticos nos negócios-de-Estado

Agora é que chegou a hora dos grandes apertos aos rendimentos dos portugueses que sustentam a vida económica da nação! Mas, mais uma vez, arranja-se um bode expiatório (o FMI e o governo) para esconjurar o espectro das nossas próprias contradições. Recordemos alguns momentos do passado recente.

No final do consulado do primeiro governo PS de José Sócrates, este partido e o PSD tinham chegado a um entendimento para uma reforma do poder autárquico (simplificando-o e economizando no seu exercício). Mas bastou uma mudança de liderança neste último partido para que tal acordo fosse inviabilizado. 

No Verão de 2010 o novo líder do PSD Passos Coelho, com o ar cândido que sempre põe, lançou para a discussão pública um projecto de revisão constitucional onde, a par de medidas conformes ao seu credo relativamente liberal, propunha uma reconsideração das funções do Estado, numa altura em que a Assembleia tinha poderes para o fazer. Foi apostrofado de todos os lados, principalmente de dentro do seu próprio partido, o que o fez meter logo o projecto no saco. Nem a maioria (muda…), nem os comentadores (não é oportuno!), nem o país (distraído com o futebol e a telenovela do momento) queriam discutir a maneira como o Estado gastava e vinha exercendo as suas funções.

Alguém que é zero no país (João Freire), havia entretanto publicado um estudo (CIES e-Working Paper nº 97/2010 http://www.cies.iscte.pt/wp.jsp)  sobre o crescimento aparentemente imparável do estado português nos últimos sessenta anos (fundamentalmente, do “Estado social”), com base na evolução dos efectivos do funcionalismo público e da Conta Geral do Estado, onde a acumulação da dívida era já perceptível. E antes havia publicado um artigo (“A reforma política”, A Ideia, nº 62, 2006) onde discutia, em termos práticos e ideológicos, várias das mais gritantes disfunções do Estado e do sistema político, e algumas alternativas para a sua superação.

Outras pessoas mais bem preparadas e com alcance público também decerto o fizeram, com muito maior rigor e profundidade; porém, igualmente sem conseguirem fazer-se ouvir. Os meios de comunicação social são hoje um actor político incontornável que condiciona decisivamente a vida das sociedades, mesmo sem saírem do seu espaço profissional. Basta que, “por critérios jornalísticos”, falem ou silenciem tal ou tal facto ou tomada de posição. 

Na presente conjuntura, vai-se alargando a frente do descontentamento perante a acção governativa. A imprensa tem papel destacado nesta dinâmica, pela enfase que põe na forma de difusão das más notícias (os constantes “novos cortes” e “previsões falhadas”). Raros são agora os comentadores e opinion makers que conseguem manter uma posição crítica independente: a maior parte insere-se na corrente, reforçando-a. As oposições partidárias têm argumentos e rédea solta para subirem de tom na sua linguagem – “inaceitável”, “intolerável”, “ilegítimo”, etc. –, esquecendo-se o PS de quem foi o co-responsável do “monstro” e “do betão”, o principal responsável das PPP e o total responsável do tratamento dado ao caso-de-polícia do BPN.

Todos bramam unanimemente contra a austeridade, defendendo que é preciso relançar a economia e o emprego. As esquerdas dizem que compete ao Estado ser esse motor, promovendo o consumo interno, ao mesmo tempo que deve ser o guardião da coesão social e das “conquistas civilizacionais” alcançadas (mas antes sempre menosprezadas por insuficientes ou ilusórias) – só não dizendo onde vai encontrar esse dinheiro, uma vez que também consideram que o nível dos impostos não pode subir mais. As opiniões da direita do espectro político falam nesse relançamento pela via da atracção do investimento estrangeiro (que por enquanto só vai comprando por bom preço o que o governo põe à venda). E todos continuam à espera da facilitação de crédito às pequenas empresas e às “exportadoras de bens transacionáveis”. Só alguns, provavelmente mais realistas (como João Ferreira do Amaral, sempre batendo a tecla da saída do Euro), apontam que o reganho de competitividade externa do conjunto da economia portuguesa passaria pela perda de 30 ou 40% do rendimento nacional, para depois poder voltar a crescer – se… (a Europa crescer também),  se… (entretanto conseguirmos um novo padrão produtivo para a nossa inserção na economia global), se... – tudo coisas que só desencorajam quem os escute (e que não rendem votos).

De facto, o governo actual tem mostrado inúmeras fragilidades, gafes, titubeamentos e incoerências – fazendo até lembrar, nesse aspecto, os piores momentos de Santana Lopes. Mas bem gostaria ele que esse relançamento surgisse. O mais provável é que as urgências financeiras a que o ministro Gaspar tem constantemente de fazer face (queda das receitas, novos “buracos”, impedimentos legais, atrasos e adiamentos nas “reformas estruturais”, abrandamento europeu, lentas reformas institucionais na UE, etc.) lhe imponham em cada dia novas medidas para encontrar o dinheiro necessário, onde esteja mais à mão. Há dias, avisou o insuspeito Nicolau Santos que em 2014 e 2015 vêm a vencimento empréstimos contraídos no exterior pelo estado português superiores a 15 mil milhões de Euros, que não sabemos como irão combinar-se com os famigerados 4 mil milhões de economias na despesa que têm trazido tudo em alvoroço. E logo a seguir outros jornais evidenciaram os prazos de liquidação dos empréstimos públicos nos próximos anos: coisa de meter medo!

Além disso – igual aos anteriores – o governo não toca nos interesses políticos instalados, que têm sido dos maiores beneficiários privados de perto de 40 anos de democracia, e procura tratar “nas palminhas” os principais grupos económicos (não vão eles levar o dinheiro para fora).

Os descontentes vociferantes reclamam cada vez mais abertamente eleições antecipadas. Seguirá o primeiro-ministro a sua (entrevista por alguns) trajectória sacrificial até às eleições de 2015 na convicção de que mais vale perder-se ele, se com isso se salvar o país? Mas quem acredita que o minoritário CDS o acompanhe até ao fim por dever de lealdade? E quem acredita que as “forças vivas” do PSD o sustentem em tal suicídio partidário? Talvez, ao menos, se moderem as trombetas triunfantes do “vencemos a crise!”, que libertariam de novo a máquina do consumismo! Tivemos nos últimos dia um cheirinho disto com a boa colocação de dívida nos mercados externos.

Porém, com ou sem eleições antecipadas e com uma derrota inevitável do PSD, é altamente improvável que o PS consiga governar sozinho, e lá teremos de novo a ameaça de “crise política”, que nem o Presidente deseja, nem será capaz de resolver sem grandes custos.

Nestes termos, e nos sisudos cenários que se avizinham, a única solução prática para o problema da governação nacional parece ser mesmo a de uma temporária “grande coligação” entre o PS e o PSD (com ou sem CDS). Não porque estes partidos o desejem ou mereçam. Mas como castigo, para amargarem o fel resultante da desgovernação com que trataram o país durante décadas.

Pode ser que desse purgatório saiam algo regenerados, ou sobretudo que ele permita a emergência de novas formações políticas, menos constrangidas por dogmas ideológicos envelhecidos e menos manietadas por vícios e interesses longamente alimentados.      

JF / 31.Jan.2013

Um novo ritmo

As minhas intervenções neste blogue foram ganhando uma regularidade semanal, a que se habituaram alguns seus destinatários e leitores fieis ou amigos – e também críticos. Veremos se o que aqui foi escrito, ou previsto, terá alguma correspondência num futuro próximo. Mas o texto publicado, com data e assinatura, é sempre um registo consultável, qualquer que seja o suporte ou forma de difusão utilizada.

Parece-me ter chegado a altura de introduzir um novo ritmo, mais pausado, neste acompanhamento da actualidade portuguesa e mundial. Talvez de forma mais reflectida e argumentada, como se esperava antigamente das conversas à lareira por parte dos anciãos da família ou em certas tertúlias de café.

Os tempos não se anunciam risonhos. Mas todos sabemos que, depois das tempestades, tudo parecem bonanças. Oxalá a memória deste passado nos possa precaver para não repetirmos os mesmos erros.

João Freire / 31.Dezembro.2012

A crise europeia

Desde 2010, já há mais de dois anos, que as políticas, as economias e as sociedades europeias se encontram praticamente bloqueadas devido à quase insolvência em que se têm vindo a revelar as dívidas financeiras de vários estados da sua periferia. Culpa dos próprios? Certamente (pela sua má governação e facilidade no gastar). Mas não só.

A edificação económico-monetária e política da UE é agora apontada como tendo incorrido em “erros de palmatória” que, na altura, nenhuma força política ou corrente de opinião identificou e denunciou. Apesar dos seus atrasos e debilidades, Portugal procurou e conseguiu sempre ficar no “pelotão da frente” da construção europeia, e o único sector que se opôs a este caminho foi a extrema-esquerda política, por razões ideológicas, soberanistas ou de insuficiência da “Europa social”. Depois de ter perseguido o objectivo do “mercado único”, Jaques Delors, considerado por muitos como o último europeísta com visão, indicou a direcção da UEM (união económica e monetária) como a próxima etapa capaz de mobilizar as elites continentais para o “projecto europeu”. Foi a arquitectura disto que ficou coxa, ou foi o simultâneo alargamento da UE aos países de Leste que lhe prejudicou a concretização?  

A braços com a absorção da sua sub-desenvolvida “zona leste”, a Alemanha não parece ter desempenhado um grande papel neste processo, que vai da cimeira de Maastrich à de Lisboa (1993-2000), salvo no que dissesse respeito à disciplina monetária e financeira do banco central, pelas razões históricas conhecidas. Mas preservou a sua base económica e industrial, e explorou logo que pôde a oportunidade dos novos mercados que lhe estavam à mão na Europa oriental. Por seu lado, a Inglaterra manteve-se fora destas escolhas e evoluções, aproveitando apenas a liberdade de circulação do “mercado comum”, a relevância da sua praça financeira, a “sorte” do petróleo no mar do Norte e a boa intrusão que tem com os norte-americanos.

Mas o Euro tornou-se uma realidade a partir de 2002. Internacionalmente, cedo ganhou valor face ao dólar e passou a constituir referência e moeda de reserva para muitos estados e potentados financeiros. Aqui, porém, talvez tenham começado a intervir factores de avaliação política e estratégica globais. A super-potência USA mostrou as suas fragilidades e relativa decadência na forma como foi desafiada e como respondeu ao radicalismo extremo de islamistas mal definidos. A China afirmava-se cada vez mais como fábrica mundial de produtos baratos e prometia protagonismo global para o século XXI. Outos países emergentes (Índia, Brasil, África do Sul) também o faziam, sectorial ou regionalmente. E o mundo árabe mostrava cada vez mais o poder financeiro internacional que já conseguiu a partir da base económica do petróleo.

Num quadro de escassa regulação dos movimentos de capitais (multiplicados nas últimas décadas pelas possibilidades permitidas pelas novas tecnologias de informação e comunicação e pela moda de modelos económicos mais liberais), a expectativa e as manobras especulativas dos detentores de grandes somas de dinheiro e dos “investidores” terão passado a incluir a compra e a remuneração das dívidas soberanas europeias, bem como as transacções cambiais entre o Euro, o dólar e outros valores de reserva, como objecto possível de ganhos (enormes) nas suas operações financeiras mundializadas.

Como a resposta da Europa, em vez de forte – como seria o avançar para uma arquitectura política federal mais integrada, apesar das suas evidentes dificuldades –, foi, pelo contrário, feita de hesitações, pequenas medidas e “cada um por si”, instalou-se uma dinâmica perversa de “gato e rato” entre decisões governamentais e novas apostas dos “mercados”, entremeadas de anúncios de baixas de notação financeira (sobre as quais são sempre lançadas suspeições) e de informações da conjuntura económica geralmente pouco animadoras.

Estes diversos factores estarão na base do actual descalabro que lavra na Europa. A Grécia “salva” à beira da falência mas na mais profunda desgraça. A Espanha e a Itália periclitantes. A própria França, guiada por socialistas, a ter que adoptar políticas de austeridade. Portugal, a empobrecer rapidamente e incrédulo… E os eleitorados dos países do “centro” a recusarem-se a pagar para aqueles. Dizem que as alterações institucionais actualmente em curso no espaço europeu (para uma união bancária, união fiscal, etc.) vão no bom sentido, mas parecem incrivelmente tímidas e lentas aos olhos do público em geral.

Por seu lado, a América de Obama está à borda do “precipício fiscal” e mesmo que em Washington se chegue a um acordo de última hora, este será sempre precário e de curto prazo, permitindo apenas o adiar do problema (e que já justifica que a Standard & Poor’s tenha retirado o rating AAA à república norte-americana). Nestes termos, há quem sustente que esta crise pode tornar-se mundial (e catastrófica) se os Estados Unidos entrarem num processo recessivo ou se o complexo financeiro anglo-americano se deixar ficar a descoberto, tal a diferença que medeia entre a sua escrituração contabilística e a economia real – de pouco valendo então a pujança dos capitais árabes e das dinâmicas de crescimento dos “novos gigantes” do Sul e do Leste. 

Com 10% da mão-de-obra parada, a Europa atravessa a sua pior crise social desde a segunda guerra mundial. Mas, apesar das travessuras dos pequenos combates políticos (que os mass media tanto alimentam), é provável que, ao longo desta crise, a maioria dos cidadãos tenha adquirido uma nova noção dos limites do endividamento (que ultrapassámos), da precariedade dos rendimentos oriundos do Orçamento, da interdependência económica mundial e da não-linearidade do aumento do bem-estar.

A ideia de uma Europa unida e federal (ou confederal) foi uma elevada aspiração de alguns bons espíritos. A preservação da paz foi uma real preocupação dos “pais fundadores” e talvez ainda de “grandes decisores” como foram Mitterrand e Khol. No resto, a UE foi uma construção de tecnocratas, (des)aproveitada por políticos para as suas melhores conveniências e pragmaticamente usada pelos cidadãos, que contudo foram adquirindo, ao longo destas décadas, alguns  reflexos de comportamentos “europeus” (circular sem fronteiras, moeda comum, estudar e trabalhar em vários países, etc.), que desejarão preservar.

Mas, entrementes, o tempo vai passando com a economia europeia a “pisar ovos” e a retardar o crescimento mundial, do mesmo passo que, com uma competitividade mais esbatida, vai perdendo posições para os seus principais concorrentes. A Europa é ainda uma das regiões mais ricas do mundo, mas numa decadência que parece inevitável.

JF / 29.Dez.2012

Trabalhar a meio-tempo

Já aqui falámos na “redistribuição do trabalho” em tempo de crise.

Neste particular, gostaríamos de chamar a atenção para as potencialidades dos regimes de trabalho-a-meio-tempo.

Não é demais enfatizar os prejuízos pessoais, interpessoais e sociais que ocorrem quando as pessoas se vêem involuntariamente privadas de um emprego. Quando (e enquanto) têm direito a um subsídio, isso alivia a perda económica do salário, mas não evita a vivência da desocupação do tempo e da desinserção comunitária que não raras vezes conduz a distúrbios psicológicos e mesmo a comportamentos desviantes ou anti-sociais.

Quando a acumulação destes casos individuais atinge certos níveis quantitativos, se concentra e massifica em categorias homogeneizadas de pessoas (sector profissional, empresa, bairro, município, bacia de emprego, geração, antiguidade no desemprego, etc.) ou se agudiza por outro tipo de circunstâncias mais subjectivas ou emocionais (incidentes, mortes, etc.), há todas as hipóteses de que daí derivem graves perturbações da ordem social, incluindo revoltas contra as autoridades públicas e acções que atropelem a segurança de pessoas e bens.

Em princípio, será sempre melhor uma ocupação de trabalho a meio-tempo, com a correspondente remuneração reduzida, do que uma situação de desempregado, ainda que beneficiando de subsídio de desemprego. (Era, de resto, o que na crise dos anos 20 diferenciava os anarco-sindicalistas dos comunistas, os primeiros reclamando as “30 horas semanais” para que todos pudessem ter trabalho, os segundos exigindo o subsídio de desemprego, a que Salazar respondeu com um desconto de 2% nos salários para o fundo de desemprego, que só pagou subsídios quatro décadas mais tarde…)

Naturalmente, há trabalhadores (e famílias) que não quererão ou não podem mesmo viver com meio-salário, e nunca se poderá forçar ninguém a aceitar tal regime.

Mas, para a sociedade, pareceria sempre desejável um muito maior recurso a esta modalidade de emprego, sobretudo na época presente, mediante condições e estímulos como os seguintes:

- garantia para os trabalhadores-a-meio-tempo do mesmo tipo e nível de protecção dado aos trabalhadores “normais” pela Segurança Social (contra desemprego, em caso de doença ou para aposentação, além dos abonos de família, etc.);

- incentivo fiscal/contributivo aos empregadores que recrutassem dois trabalhadores-a-meio-tempo para partilhar um mesmo posto de trabalho de tempo completo;

- fortes restrições ao recurso às “horas extraordinárias”;

- proibição de uma mesma pessoa acumular dois postos de trabalho-a-meio-tempo;

- não-penalização fiscal dos trabalhadores-a-meio-tempo que conseguissem completar esse emprego com uma actividade por-conta-própria;

- reduções de propinas e de outros custos para os trabalhadores-a-meio-tempo que simultaneamente frequentassem estudos ou formações para melhoria das suas qualificações, ou se envolvessem em tarefas de voluntariado e benevolato social.

Embora com estes fins principais, um aumento das oportunidades de trabalho a meio-tempo poderia também ser de utilidade para uma maior flexibilização do mercado de emprego, visando agora famílias da classe média, que em determinadas circunstâncias das suas vidas poderiam optar por um salário-e-meio em vez de dois, mas com muito mais tempo livre disponível para outras actividades de lazer, cultura, educação ou acção social. A questão será aí a do arranjo interno à família nesta partilha, para que dela não saia sempre prejudicado um dos lados, que já se sabe qual é: a mulher.

JF / 26.Dez.2012

Nostalgias de há meio-século

Para os que já se encontram na recta final das suas vidas e tiveram a sorte de viver os anos 50 e 60 com modesto conforto, há um programa radiofónico semanal que não devem perder. É o “Ilha dos Tesouros”, de Júlio Isidro, que passa aos sábados na RDP-1 à desagradável Hora das 8 às 9 da manhã, e antes de outro bom espaço de memórias, o “A Vida dos Sons” de Ana Aranha e Iolanda Ferreira que prolonga retrospectivamente o excelente televisivo de Joaquim Furtado sobre a guerra em África.

Ali se podem escutar as românticas canções italianas da época, os ritmos latino-americanos em que nos rebolávamos, as músicas faladas (mais do que cantadas) na língua de Molière, fossem de protesto, de doçura ou de paixão, ou ainda os acordes metálicos e as vozes roufenhas made in USA. Além, claro está, dos cantores ligeiros portugueses, como o Tristão da Silva, o Francisco José ou a Maria de Fátima Bravo.

As escolhas – de um arquivo certamente fabuloso – são felicíssimas, as apresentações e comentários de uma graça e elegância raras. Muito progrediu o “menino Julinho da mêpê” desde esses tempos para cá! Júlio Isidro (“Isídrio”, como lhe chamava o Tony Silva no primitivo “Passeio dos Alegres”) – a quem se deve prestar a devida homenagem – foi um comunicador televisivo simpático e engraçado, importante promotor de talentos para o espectáculo de divertimento dos nossos dias e é testemunha viva de toda a produção musical “de massas” deste meio século. Agora revela-se como um guardião de memórias, espirituoso, quase sempre irónico, crítico, mordaz às vezes (e não nostálgico), de todos esses sons que encheram a alma de muitos de nós.

A nostalgia vem da música, não das palavras do apresentador, e muito menos das evocações dos dramas das guerras, dos ambientes claustrofóbicos do salazarismo ou da insuficiência de bens que atingia a maioria.

É uma bela maneira de nos irmos despedindo. Até porque algumas dessas cançonetas ainda nos fazem vibrar. Mas são emoções mansas, como os contos de Natal.

JF / 21.Dez.2012

Esquerdas e direitas

(Os meus amigos destas áreas políticas vão-me “cruxificar” mas prefiro escrever o que penso, como sempre fiz ao longo destas décadas.) As forças políticas de extrema-esquerda (de difusa influência marxista) não têm, nem apoio popular, nem programa que lhes permitam governar este país (ou qualquer outro da vizinhança). Se, em caso de catástrofe, chegassem ao poder, tomariam medidas que nos isolavam do contexto internacional e que rapidamente conduziriam ao estrangulamento económico e ao empobrecimento geral – de que elas sempre culpariam o “inimigo externo”, auxiliado pelos “sabotadores caseiros”. Mas têm força bastante para se opor com êxito a quase todas as políticas reformistas intentadas por terceiros.

Observemos contudo que, como força de oposição, elas são um eficaz contra-peso a lógicas governativas perpetuadoras de desigualdades sociais estruturais que, de outro modo, poderiam até agravar-se. Mas já são cegas quanto à emergência de novas desigualdades porventura resultantes dessas defesas à outrance.

A esquerda democrática socializante, que já adquiriu uma cultura de exercício do poder, posiciona-se de modo diferente: acredita nas “políticas públicas”, nos “serviços públicos” e na prevalência do “interesse público”. Concretiza, de facto, certas reformas sociais, algumas duradouras. Porém, modernamente, aprendeu com facilidade a lidar com o grande empresariato e a alimentar interesses específicos de uma nova classe de gestores. Tem igualmente tendência para inchar o funcionalismo e agravar a despesa do Estado, aumentar os impostos ou, quando é incauta, levar a dívida pública para níveis incomportáveis.

Os partidos de direita civilizados, sejam eles conservadores, liberais ou democratas-cristãos, governam de modo diferente, acomodando-se aos grandes interesses privados, apostando mais no mérito e na penalização individuais, reservando dinheiro dos impostos para assegurar apenas ‘mínimos’ de protecção social e mostrando inclinação para acenar ao eleitorado com reduções de impostos (que nem sempre se concretizam) e para serem mais ríspidos na perseguição dos comportamentos desviantes. Apresentam diferenças entre si, mas tendem todos a preservar a desigual distribuição de riqueza existente e as posições sociais já adquiridas. 

Não falamos aqui de nazismos e fascismos (ou de falangismos e salazarismos) porque se trata de outra ordem de ideologias e comportamentos – hoje felizmente reduzidos a quase nada, embora a crise económica e o desemprego tendam sempre a suscitar os receios de súbitas adesões maciças a algumas das teses dos partidos populistas de extrema-direita (nacionalismo, xenofobia, cesarismo).

Mas todos, todos, têm a péssima tentação das promessas aliciantes para o “zé povo”, para captar mais alguns votos.

Dentro do “arco da governabilidade” existe um largo consenso ditado pelo realismo económico e pela consciência da globalização contemporânea. Aqui não é questão de mais ou menos “neo-liberalismo”, ou da vontade de manter ou de reformar o “sistema”. Prova-o o facto de, apesar das respostas políticas de esquerda e de direita continuarem a distinguir-se entre si em diversos domínios e circunstâncias, todos aceitarem a economia de mercado e um papel do Estado na sua regulação.

O que aqui existe, sim, é o risco da oligarquização da política, monopolizada sempre pelos mesmos, em circuito fechado, apesar do rotativismo ou da alternância: os estados-maiores partidários decidem; os eleitos cuidam das suas carreiras e interesses; os militantes agitam-se – sempre cada vez mais divorciados do sentir e dos problemas das populações. E mais grave ainda quando estes decisores se eximem dos “cortes” que legislam para todos os outros, quando se envolvem com os “grandes negócios” ou surgem fumos de corrupção.

Isso é que é dificilmente aceitável por cidadãos livres e, crescentemente, por uma opinião pública mais bem informada.

JF / 13.Dez.2012

Visões radicais sobre a crise

Se os anarquistas tivessem hoje mais influência social do que aquela mínima expressão de dissidência de que dão mostras alguns punhados de militantes veementes que persistem por esse mundo fora, como enfrentariam eles a conjuntura de crise económica e de desafeição pela classe política que estamos vivendo, particularmente no caso português? Imaginemos mesmo que tinham a força e o vigor que demonstravam há um século no quadro do nascente regime da República, não obviamente assente no mesmo tipo de recursos políticos (sindicatos, imprensa, etc.), mas na capacidade de polarizar descontentamentos populares alargados e de os mobilizar para um processo de mudança que, tendo de ser institucional, deveria necessariamente tocar em alguns dos fundamentos da vida social, económica e cultural contemporânea: o mais provável é que ficassem profundamente divididos entre alternativas contraditórias e entre sentidos divergentes passíveis de ser lidos através de uma mesma chave ideológica. Vejamos alguns tópicos significativos desta encruzilhada.

A referência patriótica à nação (em que cada um de nós “aterra”, sem a ter escolhido) só lhes é sensível na estrita medida em que aí esteja patente uma identidade cultural forte, modelada pela língua, a histórica ou práticas comunitárias vividas de maneira não-disruptiva (isto é, feliz); no resto, são essencialmente internacionalistas e assumidos “cidadãos do mundo”, para quem os nacionalismos trazem ainda bem frescas as memórias de guerras e de outros desvarios imperiais. Ora, os estados-nação estão hoje a ser fortemente erodidos (para não dizer atacados) por uma economia dominantemente global e por processos de homogeneização cultural igualmente mundializados. Mas são, ao mesmo tempo, um dos (ainda) mais eficazes lugares de resistência contra lógicas de domínio abstractas derivadas das trocas económicas ou de um “controlo remoto” da informação. Nestes termos, deveriam esses anarquistas favorecer as mundializações em curso, ou antes ajudar os estados nacionais a preservar a margem de autonomia que lhes resta?

Segundo tópico: após algumas décadas de rotativismo e oligopólio da representação popular (no parlamento, no governo, mas também nas autarquias), os partidos e o pessoal político são hoje vistos pela maioria da população como responsáveis do descalabro das finanças públicas em Portugal – quando não como beneficiários de práticas de legitimidade duvidosa – tendo consolidado o seu poder por via de fortes alianças e influências nos mundos da comunicação, da justiça e das empresas. Sabendo-se da desconfiança histórica anarquista para com o modelo do “cheque em branco” da democracia representativa (para já não falar do seu anti-parlamentarismo congénito), optariam eles, nesta circunstância, pelo aprofundar da crise da representação apelando à abstenção ou ao voto-em-branco à maneira de Saramago, ou, pelo contrário, tenderiam a organizar enfim o “partido libertário” (já sonhado e tentado por alguns, mesmo no auge do revolucionarismo espanhol) susceptível de poder conduzir pacificamente, por via de escrutínio maioritário, a formas de democracia participativa mais ousadas e eficazes que o nível educativo e cultural das novas gerações e as tecnologias actuais também tornam mais possíveis?

Na mesma linha de questionamento, avançariam esses anarquistas pela exigência de uma reforma da lei e da justiça que repusesse a sua independência e credibilidade – “em nome do povo”, como defendia o americano Benjamin Tucker  –, ou deixar-se-iam tentar pelo retorno da imagem da “abertura das prisões” e de fórmulas retóricas como a da “moral sem obrigação nem sanção” filosoficamente sustentada pelo francês Jean-Marc Guyau? 

Finalmente, como se posicionariam eles perante o actual desafio de repensar as funções do Estado existente ou sobre os desempenhos do “Estado social” que temos no Ocidente? Considerariam drasticamente que “tudo o que é Estado” deve desaparecer para que “a Sociedade se possa enfim realizar plenamente”, ou tenderiam a considerar que as funções de apoio social e serviço público deveriam ser defendidas (sendo menos relevante a forma como são hoje tuteladas) ou mesmo que a função redistribuidora (da riqueza) proporcionada pelo imposto devesse ser igualmente mantida? Ou optariam pela visão do “Estado mínimo” do yankee Robert Nozick que alguns qualificam de anarquista e outros de super-liberal?

As referências deixadas pelos doutrinadores históricos podem ser inspiradoras. Mas uma forma de acção regeneradora dos males de que enferma a actual dinâmica social deve, de novo, ser inventada.

JF / 7.Dez.2012

Estéticas vanguardistas

 Já sei que este escrito levantaria um coro de protestos se tivesse uma divulgação pública mais ampla. Mesmo assim aqui fica porque, embora não goste de meter a foice em seara alheia, suspeito representar também uma corrente de opinião que tem tanto direito de se exprimir como qualquer outra.

É conhecido que – tratando-se sempre de produtos originais – a criação artística, para além do talento e da excelência do trabalho do autor, pressupõe também a ultrapassagem, superando-as, dos limites anteriores das obras até então mais consideradas, em cada disciplina. Na literatura, como na música, no bailado, no teatro e nas artes plásticas tradicionais (incluindo, até certo ponto, a arquitectura), até ao início do século XX havia como que uma galeria de génios e obras geniais, onde ia sucessivamente aumentando o stock de tesouros da humanidade. Nessa altura, a irrupção da pintura não-figurativa e do cinema (“arte de síntese” da tecnologia industrial) veio perturbar esta noção simples, cumulativa.

Mas a “ruptura estética” – talvez o equivalente funcional da “ruptura epistemológica” no pensamento teórico – que foi introduzida pelo abstracionismo de cores e formas planas de Bracque, Picasso e companhia não foi senão o sinal anunciador de outras mudanças paradigmáticas que acabaram por pontuar todo o século, da música dodecafónica às performances e instalações, da escrita-não-pontuada às actuais “expressões pictóricas em ambiente digital”, body painting, etc. O leque dos criadores e a escala dos públicos de arte alargou-se consideravelmente, falando-se hoje correntemente em “indústrias culturais” e no fenómeno da democratização das práticas artísticas, onde se incluem as pinchagens da “arte urbana” e os contorcionismos ritmados do hip-hop. Porém (parece-me), com dois inconvenientes pesados: o da renúncia à superação da perfeição; e (contradição apenas aparente) o do auto-fechamento.

É verdade que os grandes artistas da cultura europeia clássica só puderam criar dentro dos cânones de gosto que agradavam às cortes que os sustentavam e não ofendiam a Igreja. Mas as suas obras de escultura, de desenho, música ou poesia podiam ser imediatamente apreendidas por públicos muito mais vastos, com um mínimo de sensibilidade e inteligência, mesmo sem a necessidade de uma educação estética. 

Será então que na pintura, na sinfonia, na ópera, no bailado ou, mais recentemente, no romance, por terem porventura encontrado patamares altíssimos de perfeição e virtuosismo, os criadores contemporâneos terão desistido de os superar no seu próprio terreno e passaram antes a procurar outros caminhos, sem dúvida de ruptura e exploração criativa, mas que desde logo os isolaram de públicos mais vastos e os fecharam nos labirintos (dizem que por vezes cruéis) dos críticos, dos “queridos artistas” concorrentes, dos curadores e gestores culturais, das fundações e ministérios, e de um restrito público educado para entender tais obras (ou apenas para dizer que as aprecia), mas que deixam inteiramente à margem as grandes massas populacionais, apesar de tudo muito mais apetrechadas culturalmente que há dois séculos atrás? E, no entanto, é destas massas populacionais – dos seus desencontros, anseios, perplexidades e alienações – que aqueles criadores pretendem geralmente falar (quando não se trata do seu próprio umbigo).

Dizem-me que é uma questão de tempo, que dentro de cinquenta anos Stockhausen será entoado no caminho para o liceu ou uma personagem de Saramago discutida no intervalo de um jogo de futebol. Este optimismo não me convence. Talvez mais cinicamente, admito antes que a explicação fundamental destas novas formas de arte se situe no âmbito da sua psicologia de criadores e nas condições sociais que estimulam a existência destas “vanguardas”.

É fácil perceber serem os artistas geralmente tributários de um ego que, no limite, se alimenta do sonho da glória e da imortalidade (ou às vezes acaba na auto-destruição). Superar Mozart ou os grandes românticos do século XIX não era fácil. Da literatura realista dessa mesma época – de Eça, por exemplo – se encarregou Pessoa em Portugal, ao desdobrar-se em vários e em contrários, ferindo de morte a técnica do romance sequencial. Mas quantos contemporâneos de Pessoa puderam apreciar e entender os seus textos, para além da Mensagem que o Estado Novo nos divulgava?

As guerras e revoluções mundiais do século XX trouxeram-nos um novo sentido do apocalipse, terreno e rasteiro, por vezes rondando a nossa porta. E talvez em função disso se configurou um certo sentido da responsabilidade social da arte e dos criadores, paralela à dos cientistas e dos “intelectuais” (categoria incerta onde se alinham filósofos, jornalistas e opinion makers de alguma notoriedade). Não terão aqui as influências do mundo político transformador (comunistas, nacionalistas emancipadores, etc.) transitado para a esfera dos criadores culturais, fazendo-os acreditar num seu papel de vanguarda colectiva das grandes mutações culturais, tentando envolver o povo nesses processos? Sendo que, uma vez perdida a guerra ideológica, se mantém como atitude individual mas se retrai agora para os meandros da subjectividade do artista, no (inverso) papel social da “arte pela arte” ou da exploração das profundezas do ser?

JF / 30.Nov.2012

O centenário da 'Renascença Portuguesa'

Passa em 2012 o primeiro centenário da fundação da associação cívica Renascença Portuguesa, que durante vinte anos, até ao salazarismo, foi uma das mais activas agremiações culturais do espaço português. Para bem dizer a criação da sociedade teve lugar na parte final do ano de 1911 – os estatutos foram publicados na imprensa em Dezembro desse ano – mas a sua acção só abriu em Janeiro de 1912 com a publicação da segunda série da revista A Águia, a criação de quatro Universidades Populares (Porto, Coimbra, Póvoa do Varzim e Vila Real), numa das quais Cristiano de Carvalho leccionou um curso sobre a Comuna de Paris, e a edição dum quinzenário voltado para os problemas da actualidade, A Vida Portuguesa, dirigido por Jaime Cortesão, que foi o grande impulsionador da criação da sociedade e o padrinho que a baptizou. A associação deixou ainda uma importantíssima obra editorial, bastando para tanto apontar que foi com a sua chancela que apareceu em 1920 o primeiro volume de Ensaios de António Sérgio, que de resto dirigiu e animou na editora a “Biblioteca de Educação”, onde deu a lume valiosos trabalhos.

O núcleo promotor da nova associação, situado a norte do país, constituído por Álvaro Pinto, António Carneiro, Cristiano de Carvalho, Augusto Casimiro, Jaime Cortesão, Leonardo Coimbra e Teixeira de Pascoaes, todos ligados ao movimento operário nascente, promovera já um conjunto de valiosas iniciativas culturais e pedagógicas, onde vale destacar a publicação em 1907 da revista libertária Nova Silva, a criação de “Os Amigos do ABC”, uma associação vocacionada para a alfabetização operária, e a participação no jornal anarquista A Vida (1905-09), então dirigido por Manuel Joaquim de Sousa. A sociedade foi o resultado do diálogo, não isento porém de conflitos, deste grupo promotor com um outro, situado a sul, em Lisboa, onde pontificavam António Sérgio, Raul Proença e Câmara Reis, menos tocado pelo activismo libertário, mas ainda assim nas margens avançadas do pensamento social, e a que se juntou um pouco mais tarde, por via da vertente poética da revista A Águia, Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro e Mário Beirão.

A Renascença Portuguesa durou vinte anos, nascendo e morrendo com a primeira república. Foi fruto do espírito libertário que se desenvolveu na sociedade portuguesa depois do Ultimatum de 1890 e só em liberdade tinha condições para singrar, concretizando o seu projecto social e educativo. O salazarismo asfixiou-a, como de resto sufocou todas as mais importantes iniciativas que resultaram do mesmo húmus donde ela tirou seiva e vigor. Saíram da Renascença Portuguesa algumas estrelas de primeira grandeza, como a revista Orpheu, que deu seguimento à vertente artística da revista A Águia, e a Seara Nova, que herdou e desenvolveu a sul, depois da década seguinte, em condições radicalmente adversas e quase sempre com os mesmos protagonistas, o espírito social, pedagógico e livre da Renascença Portuguesa.

O centenário da Renascença Portuguesa passou quase despercebido. Não damos notícia de nenhum evento que mereça ser assinalado. Em contraponto com este silêncio, abre hoje mesmo, para durar até sábado, um encontro académico de boa envergadura, com o título “Pensamento, Memória e Criação no Primeiro Centenário da Renascença Portuguesa (1912-2012)”, e que tem lugar na Faculdade de Letras do Porto, no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e na Casa das Artes de Amarante, resultado do esforço de vários docentes da Faculdade de Letras do Porto, que assim quiseram homenagear a mais significativa associação cultural de que a sua cidade tem memória.

António Cândido Franco

29 de Novembro de 2012

Informação - a quem possa interessar

Pessoal,

Website oficial TUC-CGT  re trabalho no Reino Unido

http://www.trabalharnoreinounido.org/

Beijinos

Claude Moreira

O reino dos especialistas: financeiros, economistas, juristas, informáticos e psicólogos

Os sociólogos têm dedicado alguma atenção ao poder específico do expert, do especialista, que contribui de forma decisiva para a realização de bens e serviços de interesse social mas também pode tirar proveito próprio dos saberes que só ele detém. Todos temos consciência de que, em certa medida, “saber é poder”. Os feiticeiros e curandeiros alçaram-se sempre, nas sociedades antigas, muito acima das pessoas comuns e mesmo a ponto de desafiar os ricos e poderosos. Os reis ficavam frequentemente dependentes dos seus ministros, dos físicos ou dos banqueiros, embora às vezes também lhes mandassem cortar a cabeça.

Hoje, há quatro grupos profissionais que parecem sobrelevar todos os outros porque dominam técnicas e conhecimentos especiais que se situam na encruzilhada entre os negócios-de-Estado e os propriamente ditos (que almejam lucros onde podem).

Os financeiros, públicos ou privados, dominam essa ciência económica dos valores simbólicos e imateriais que são o dinheiro, o crédito, a dívida, o juro, a renda, a hipoteca, etc., mediante o uso de técnicas matemáticas e contabilísticas complicadas, bem longe dos tempos em que se contavam as moedas de ouro e as joias guardadas em caixas-fortes.

Os economistas tornaram-se especialistas centrais nas sociedades modernas, combinando análise matemática com ciência social e fazendo esperar deles o que só muito limitadamente podem dar: previsões rigorosas quanto ao futuro – quando é certo que só podem produzir juízos exactos sobre fenómenos já passados, e ainda assim com todo o lastro dos modelos teóricos muitas vezes conflituantes, do acerto no manejo das metodologias e de uma ética científica nem sempre observada.

Os juristas terão surgido há cerca de dois milénios como servidores do poder político. Ajudaram a conceber o Estado imperial romano que assenhoreou o Mediterrâneo e boa parte da Europa, forjando o modo de funcionamento dos seus órgãos soberanos, formulando as regras fundamentais de um direito unificado, contabilizando numérica e juridicamente as trocas económicas e iniciando o registo sistemático dos actos da vida civil. Mas mesmo fora deste quadro histórico, não deixaram de ser dos principais “conselheiros dos príncipes” para a conservação do poder, o lançamento do imposto, a negociação diplomática ou a abertura de hostilidades. Depois da Revolução Francesa, alargaram as suas capacidades, pondo-as também ao serviço dos aspirantes ao governo dos povos, da resolução dos litígios surgidos no seio das classes elevadas e ainda dos interesses das populações, colectivamente consideradas. Julgar “em nome do povo” ou “arguir a causa de qualquer acusado” tornou-se um símbolo da Justiça e um alicerce da Democracia. Mas nunca se pensou que juízes, advogados e jurisconsultos pudessem um dia tornar-se também actores do jogo político, embora de maneira escondida. 

Os informáticos são “os rapazes” que estão pilotando tecnicamente a mudança de sistema produtivo e relacional em curso desde há uma trintena de anos, a partir “da América” mas que envolve o mundo inteiro e encontra inusitados intérpretes universais em todo o lado. Com a ousadia e a inconsciência dos neófitos, forçam-nos a saltos culturais fantásticos, cujas consequências não sabemos ainda medir.

Num outro espaço, os psicólogos existem já há algumas décadas e resultaram do desenvolvimento científico e do ensino universitário. Têm um “mercado” enormíssimo à sua espera, sobretudo na vertente clínica, onde vieram substituir o padre e o feiticeiro de outrora. Mas, como especialistas capazes de nos “espreitar a alma”, têm o dever de regular a sua actividade profissional segundo padrões éticos irrepreensíveis, perante os riscos evidentes de manipulações afectivas ou comunicacionais.

Temos pois aqui um conjunto de peritos com poder social efectivo nos seus respectivos campos, de quem se deve exigir que, além de uma ideologia profissional própria defensora do “serviço público” que desempenham, aceitem submeter-se ao escrutínio pelos órgãos adequados representativos da sociedade, contrariando a sua tendência espontânea para o fechamento entre pares.

JF / 23.Nov.2012