O lastro dos interesses e a política de mediocridade

Não só as oposições oficiais ou oficiosas merecem o escrutínio público – para que os incautos não se sintam enganados no futuro –, como o governo e os seus apoiantes não devem beneficiar de descuidos da vigilância cidadã, apesar de já estarem suficientemente castigados sob o fogo cerrado dos seus opositores e de certos meios de comunicação de massas (estes, muitas vezes na mira das audiências, do sensacionalismo ou do escândalo).

O governo de coligação PSD-CDS faz talvez o que é inevitável fazer mas na experiência deste ano-e-meio tem havido casos clamorosos que não podem deixar de ser apontados. Lembremos apenas alguns:

- Apesar da inflexibilidade atribuída ao ministro das finanças Vítor Gaspar, os desmandos praticados na gestão da R. A. da Madeira beneficiam sempre de um tratamento de favor em Lisboa, incluindo possivelmente o caso de uma fundação-pivô ligada ao partido e à região;

-As nomeações de correligionários políticos para cargos privados beneficiários de altíssimas remunerações parecem continuar a ser correntes (o nome de Catroga para a EDP “chinesa” foi apenas o mais badalado de entre vários);

-O ministro Relvas revelou uns comportamentos e exibiu um perfil pessoal de tal modo negativos que a sua presença passou a constituir um ónus para o governo (independentemente de ser talvez capaz de impor um corte significativo aos autarcas excessivos e gastadores). Pois, apesar disso, ele lá se tem mantido;

-Estando hoje os ministérios desprovidos dos gabinetes-de-estudos que antes deveriam fazer a função, é recorrendo aos especialistas privados e inchando os seus gabinetes de jovens adjuntos e assessores recrutados nas “jotas” e faculdades amigas que os ministros obtêm os documentos-de-trabalho a partir dos quais tomam as decisões, elaborados em tempo-record e decerto muito bem pagos;

-Os titubeamentos na suspensão das “grandes obras” (ferroviárias e aeroporto, sobretudo), os tímidos ataques às “rendas excessivas” (energia ou telecomunicações) e o alongamento e aparente dificuldade na renegociação das “PPP” mostram que, se tais contratos foram bem “armadilhados” pelos seus subscritores ou se o apontar desses “desperdícios” era sobretudo propaganda eleitoral, também é legítimo interrogar-nos sobre os interesses económicos privados que agora possam estar em causa (bloqueando soluções mais drásticas), dada a promiscuidade existente entre a classe dos decisores políticos, a dos gestores públicos e as administrações dos grandes grupos empresariais;

-Também os processos de privatização de certas empresas públicas não conseguem apagar o mesmo tipo de suspeições (de que toda a gestão do caso BPN e da sua passagem ao banco liderado pelo engº Mira Amaral é talvez o exemplo mais flagrante); 

-Em geral, este governo tem prosseguido a linha dos anteriores de procurarem negócios económicos com qualquer país que lhes seja conveniente (Líbia, Venezuela, Angola, China, etc.) de uma forma que não parece cuidar das realidades políticas desses regimes, suspeitos em matéria de liberdades e direitos humanos;

-A má gestão comunicativa dos impressionantes cortes na despesa pública e nos rendimentos da classe média (alargada) não só tem facilitado o “trabalho da oposição” e estimulado o sentimento de esbulho entre quase toda a gente, como veio a minar o entendimento da coligação de governo, que dá sinais de poder esboroar-se perante próximas dificuldades, criando novos problemas políticos a acrescentar aos já existentes.

Finalmente, é fácil adivinhar que a condução da política económica (porque hoje só esta parece contar) na próxima conjuntura será de alta perigosidade, para a qual a serenidade de postura do primeiro-ministro Coelho será de todo insuficiente: -evolução do quadro europeu (com a Grécia, a Espanha e a Alemanha no colimador); -aprofundamento da recessão da economia, com tímidos sinais de melhoria nas trocas externas e nos juros da dívida, e difícil emergência de um novo padrão de especialização da nossa capacidade produtiva; -consideração de cenários plausíveis de saída do Euro (na ausência de uma árdua discussão sobre a alternativa federal); -e a aproximação de novas épocas eleitorais (autárquicas, para já) – tudo isto aponta para dias ainda “mais complicados” (como agora se diz) do que aqueles que hoje vivemos.

É, porém, também nestas épocas que é preciso ter algumas ideias claras (poucas e simples, para não baralhar), poder expô-las à consideração do bom-senso da maioria das pessoas e perseguir com coragem, abertura e transparência o caminho por elas formulado. E, talvez sobretudo, que os dirigentes políticos dêem provas inequívocas da sua devoção à causa pública sendo os primeiros a arcar com os sacrifícios que decretam para os outros. No mínimo, como o governo da Irlanda que, quando chegou ao poder, fez “cortes” mais pronunciados para os políticos do que para o comum dos cidadãos.  

JF / 16.Nov.2012

Os custos da desconformidade

É a pior e mais injusta das coisas más que nos podem acontecer, a mal-formação de um filho à nascença, ou a sua incapacidade permanente por virtude de doença ou acidente. Bem entendido, o grau dessa deficiência conta muito nesta privação, e ela não afecta o amor dos pais por esse ser, antes pelo contrário. Mas não deixa nunca de ser uma “punição” imerecida, para a qual os pais têm certamente que encontrar dentro de si mesmos inimagináveis reservas de força psicológica para lhe fazer face.

Num quadro destes, quase tudo o resto parece perder valor e interesse: os prazeres sensuais, os sonhos de grandeza, a vida em sociedade, talvez até a própria vontade de saber. E, no entanto, é enternecedor e fantástica a forma como certas famílias encaram e superam tal provação, proporcionando aos seus deficientes, uma vida feliz, tanto quanto é possível nestas circunstâncias. Eis os ignorados heróis do nosso tempo! (um tempo em que o Homem tanto se orgulha de dominar a Natureza).

Mas o próprio deficiente ou acidentado é também uma vítima, quase sempre involuntária, da sua circunstância, tendo disso tanta melhor consciência quanto lho permite o grau de afectação de que padece. Neste sentido, os imobilizados motores, ou outros dependentes dos cuidados de terceiras pessoas ou de máquinas, enfrentarão situações psicológicas de extrema pressão, agravadas eventualmente pela sua recordação do passado ex-ante ou pela noção que possam ter das responsabilidades envolvidas na ocorrência que os levou à situação presente.

É em todos estes casos, na sua imensa variabilidade individual, que a solidariedade social deve funcionar, hoje de forma orgânica e plenamente assumida. Nada reparará a amargura das pessoas e das famílias nestas condições. Mas, a começar pela redistribuição dos fundos económicos para ajudar gente assim, necessitada, a fazer face às suas despesas especiais; passando pelos cuidados médicos para que possam viver melhor; e incluindo a assunção plena dos encargos quando os progenitores já não o podem fazer – aí está uma das áreas em que o chamado “Estado social” não deve desertar das suas funções.    

Mas não são só as pessoas com deficiência física ou mental os que sofrem da “agressividade” do meio social envolvente, dito normal (também decerto porque, estatística e sociologicamente, assim é, impondo-se aqui a lei do número). Por muito que os padrões de beleza e fealdade sejam modistas e conjunturais, há sempre pessoas cujo aspecto físico desagrada ou mesmo provoca repulsa na maioria dos circunstantes. É outra injustiça da natureza de que os humanos não conseguem livrar-se.

Todos passamos pela idade adolescente quando nos assaltam todas as dúvidas acerca das nossas capacidades, e talvez sobretudo a de interessar, afectiva e sexualmente, um outro ser da nossa coorte. As borbulhas na face, a forma do nariz, os pelos acolá, a gordura ou a magreza, etc., são capazes de mobilizar a atenção de rapazes e raparigas quase em modo de obsessão, até ao momento em que, após as necessárias experiências, as angústias se desvanecem e o amadurecimento nos ajuda a aceitar o corpo que nos calhou. Não impede que, para alguns menos bafejados pela sorte (não tão poucos como isso), esse seja um trauma que por vezes arrastam ao longo da vida, apenas (no melhor dos casos) minorado por outras compensações mais prosaicas ou por afectividades mais da ordem da amizade ou do respeito.

Neste domínio não entra a sociedade: somos todos e cada um de nós que devemos ser capazes de, ao menos episodicamente, estarmos disponíveis para pensar na felicidade da “normalidade”, do “equilíbrio estável” e da “saúde”, e para dar “uma mãozinha” de compaixão ou encorajamento aos que dela possam carecer.

JF /  9.Nov.2012

Síria e arredores

Os habituais “intelectuais franceses” fizeram-se ouvir de novo, desta vez clamando contra a indiferença das opiniões públicas ocidentais e a tibieza dos seus governos face à catástrofe que se abateu sobre o povo da Síria desde há vinte meses, onde se contabiliza qualquer coisa como 40.000 mortos. Tratam o governo de Assad e os seus militares de “bando de assassinos” e reconhecem que, entre os que os combatem, são cada vez mais numerosos os radicais islamistas provindos do Hezbolah e do Irão. Mas consideram que esse novo perigo se adensa cada vez mais perante o imobilismo da França, dos Estados Unidos, da NATO ou de uma outra qualquer coligação internacional, enquanto a Rússia não cessa de fornecer meios bélicos ao governo de Damasco. Equiparam mesmo esta situação à da Espanha de 36-39 em que as democracias respeitavam a não-intervenção enquanto Hitler e Mussolini ajudavam Franco.

O apelo é decerto justificado. O pior é que não se vê maneira de parar a sangueira sem desencadear porventura males ainda maiores. A Turquia, Israel, o Irão, o próprio Egipto, a Rússia e mesmo a China distante têm interesses cruzados neste xadrez, como também os tem a União Europeia, travada pela sua incapacidade para falar com uma única voz nestas matérias.

O conflito sírio pode estender-se facilmente ao Líbano, seu frágil vizinho também multiconfessional. Israel teme que as forças pró-iranianas estabeleçam novas plataformas ofensivas junto às suas fronteiras. A Turquia poderia resolver militarmente o problema, sobretudo se a zona curda se instabilizar, mas isso alteraria os equilíbrios regionais e talvez levasse o Egipto a reagir.

Enfim, estamos perante um novo quebra-cabeças internacional que só judiciosas iniciativas diplomáticas combinadas com ameaças credíveis poderão talvez conduzir a um cessar-fogo no terreno, a um afastamento da cabeça-do-Estado e a uma mudança política razoavelmente justa e equilibrada – uma vez que a opinião pública (ocidental) parece hoje demasiado absorvida pelos seus próprios problemas económicos para que possa ter um papel positivo no apaziguar deste conflito.

Eis mais um triste exemplo de um “regime forte” que teima em não largar os seus instrumentos de poder, usando-os contra os seus próprios cidadãos, e mais um caso de degradação da convivência num mesmo espaço multicultural.  

JF / 2.Nov.2012

O Estado-nação em causa?

Não é o caso de Portugal mas o que vai hoje pela Europa não é um processo insignificante.

Os flamengos querem desligar-se da Bélgica; os catalães ser independentes da Espanha; os escoceses abandonarem o Reino Unido. Eis as dinâmicas independentistas actualmente mais visíveis, potenciadas por votações ou manifestações de rua maciças e em contexto de crise económica, onde estas regiões mais ricas, trabalhadoras ou eficientes já não querem pagar para vizinhos vistos como relaxados e aproveitadores. Noutros casos, como o protagonizado pela Liga do Norte italiana, vemos reproduzir-se o mesmo tipo de atitude dos “ricos” contra os “meridionais” de que se acusa a Alemanha em relação ao grupo de países europeus vergonhosamente designados por “P.I.G.S.”. Mas outros povos culturalmente diferenciados não deixam de ambicionar aos mesmos fins, contestando os Estados onde um dia foram incorporados mais ou menos à força (como os católicos da Irlanda do Norte, os Bascos, os Corsos, etc.).

É claro que o espírito nacionalista-populista insufla também estes movimentos, inserindo-lhes uma componente xenófoba ou mesmo racista e reforçando os partidos políticos de direita. Mas as esquerdas deviam ser capazes de reconhecer os seus erros de gestão política nos governos ou municipalidades e de reexaminar as suas ideias acerca dos custos do “Estado-providência”, das mudanças sociais feitas por decreto e dos limites do cosmopolitismo e dos comportamentos humanos altruístas.

Nenhum modelo de organização é resposta suficiente para questões desta complexidade mas, para conjuntos populacionais muito numerosos, geograficamente extensos e diversificados, o modelo da federação (e o seu princípio da subsidiariedade) parece sempre o mais adequado no mundo moderno, ontem para os Estados-Unidos ou a Rússia, hoje para a Europa. Neste ponto, tudo parece principalmente jogar-se nas orientações políticas que tomem as elites, por um lado, e os eleitores populares, por outro. As primeiras, na medida em que sejam capazes de não sobrepor os seus interesses particulares aos dos povos que pretendem representar (e parece claro que a época de ouro dos Estados-nações foi sobretudo feita pelas respectivas classes dominantes, satisfazendo os seus interesses fundamentais, embora concedendo algum lugar, secundário, às classes populares). Os segundos porque não é hoje pensável no mundo ocidental qualquer outra forma de mudança e de legitimação do poder político que não seja pela via da sua aprovação (eleitoral ou referendária) por uma maioria de cidadãos.

JF / 26.Out.2012  

Não bastam os oráculos. Sociólogos e psicólogos sociais: ao trabalho!

Ouvimos o filósofo José Gil na televisão falar do medo e da descrença que a crise económica e a falta de perspectivas políticas estão a criar na sociedade portuguesa. Ouvimos o ancião Adriano Moreira supor que estamos a franquear as fronteiras da fadiga fiscal. (Para já não referir as massagens afectivas diárias do dr. Machado Vaz.)

Estas e outras vozes são avisos, talvez sábios, mas que a “máquina social de produzir opinião pública” também gera, por mor da notoriedade de alguns e da necessidade de evidenciar de outros.

E o que andam a fazer os sociólogos nestas circunstâncias, para além daqueles que, compreensivelmente, aproveitam as oportunidades que se lhes deparam para divulgar as suas próprias convicções?

O que estão produzindo os psicólogos sociais que certamente têm outros saberes e competências diferentes dos seus colegas clínicos que ajudam as pessoas a sobreviver ou a encontrar os seus melhores equilíbrios?

Para além do serviço prestado aos empregadores que lhes pagam; ou das cliques partidárias ou académicas em que alguns se arregimentam – é lícito que a sociedade em que vivem espere mais alguma coisa de positivo da sua ciência do que aquilo que lhe tem sido proporcionado até agora, de que só parecem aproveitar alguma coisa as instituições de poder (como os governos, os partidos ou os grandes grupos económicos) ou de contra-poder (como as oposições, os sindicatos ou alguma comunicação social).

Os sociólogos e psicólogos sociais universitários são supostos realizar investigação científica, ao mesmo tempo que ensinam. Aproveitem essa circunstância para produzir também informação e ensinamentos práticos e úteis aos agentes sociais e às pessoas comuns que melhor os armem para enfrentar, com autonomia e responsabilidade, as dificuldades do presente!

Os areópagos científicos são indispensáveis para o debate teórico. Mas os seus protagonistas devem lembrar-se da história da douta discussão acerca do sexo dos anjos quando os bárbaros já estavam galgando as muralhas da sua cidade.

JF / 11.Out.2012

Nostalgias da realeza

Ainda hoje há adeptos dos regimes políticos monárquicos, alguns fixando-se nas suas manifestações mais simpáticas e recentes, outros como reacção ao desconchavo de algumas das tentativas de “governo do povo” que, por exemplo, se têm vindo a experimentar em Portugal. Têm alguma razão em pensar que se devia perguntar ao povo qual o regime sob que desejariam viver, em vez de dar como “favas contadas” o golpe-de-força dos republicanos em Outubro de 1910. (Mas, nesse caso, os anarquistas deveriam reclamar que igualmente se apresentasse a alternativa de “zero governo”.)

Contudo, a história das realezas apresenta aspectos bem pouco edificantes. Deixaram-nos magníficos palácios e estipendiaram artistas cujo nome ainda perdura. Ordenaram a construção de impressionantes fortificações militares. E ergueram algumas obras-de-piedade significativas que ajudaram a mitigar os padecimentos dos mais desgraçados.

Mas mantiveram sempre na sua mão-de-ferro quatro áreas decisivas do poder: o uso da força (tendencialmente, em monopólio); o lançamento de impostos (para financiar as despesas do seu Estado); a ordem jurídica reinante (obediente, sistemática e argumentativa); e uma acomodação (para não dizer sagração) relativamente à religião predominante.

Neste contexto, o aleatório das descendências, das alianças matrimoniais e das heranças familiares determinou muitas vezes destinos diversos para os povos submetidos, sem qualquer laivo de racionalidade ou atenção perante as suas próprias características, fossem culturais ou sociais. Uniram nuns casos, separaram noutros – também consoante os resultados de aventuras guerreiras ou os acasos de alguma descoberta fabulosa.  

E, como sempre acontece em famílias corroídas pelo apetite da riqueza, não se furtaram, entre eles próprios, a usar os métodos mais vis e mais brutais para conservar ou conquistar um trono: intrigas, envenenamentos, cadafalsos, conspirações e levantamentos armados. Shakespeare deixou-nos páginas inesquecíveis acerca disto.

Num meio social tão preservado, educado e selecionado, não causa espanto que daí tenham também saído algumas cabeças de superior entendimento e visão, e que deles tenha beneficiado o conjunto dos seus súbditos. Talvez os guias que ajudaram a forjar grandes nações, mas talvez mais ainda os que facilitaram a evolução para o fim da era das aristocracias. Neste aspecto, as monarquias constitucionais do século XIX não foram mais do que etapas de uma transição.

Não há que lastimar ou condenar esta história, porque que se trata de uma faceta importante da nossa história colectiva.

É justificável que se recorde com apreço o requinte daqueles gestos e ditos de cortesia, e deles se procure exemplo para uma educação e um relacionamento interpessoal mais refinados nos dias de hoje. Mas – que me perdoem os meus amigos monárquicos – não vale a pena ser nostálgico da monarquia ou imaginar um qualquer regresso ao passado.

A res publica e o auto-governo são uma conquista e uma condição irrecusável da modernidade.

JF / 5.Out.2012

A rádio e televisão públicas

Toda a gente deu a sua opinião perante os primeiros prenúncios da mexida que vai afectar a RDP e a RTP. Eu vou também aqui exprimir a minha.

Como muitos outros, acho que, em geral, a qualidade dos programas da RTP tem sido sempre  superior à dos canais privados (parabéns ao genérico do “Prós e Contras” e a alguns dos seus debates). Isto, a despeito da longa tradição do serviço informativo estar (mais ou menos) sempre ao serviço do governo e, com a maior autonomia verificada desde há anos, da sua tendência para consolidar as forças já institucionalizadas e com capacidade de pressão, em prejuízo do que pode ser inovador. É quase inevitável que assim seja. Mas, por outro lado, o apetite pelas “grandes audiências” é sempre o caminho mais directo para uma programação de qualidade medíocre, frequentemente péssima. E já nem o caso paradigmático da BBC nos pode servir hoje de orientação.

Tal como muitas outras pessoas, acho que o que custará mais caro à RTP nada tem a ver com a noção de serviço público, sejam telenovelas e programas de entretenimento como a “Praça da Alegria” ou o “Preço Certo”, sejam os desafios de futebol, os concursos que pagam royalties à Endemol ou os filmes de violência. Não vem grande mal ao mundo de se ouvirem na rádio da Antena-2, entre boa música, alguns dislates do sr. Joel Costa; mas as emissões da Antena-3 podem ser qualificadas de serviço público?

Os canais privados de televisão, alimentados apenas pelas receitas da publicidade, garantem esse tipo de oferta e mesmo, actualmente, uma parte interessante da informação, com a pluralidade mínima indispensável. Nesse aspecto, Pinto Balsemão tem razão em protestar contra a concorrência desleal que a RTP1 faz às estações comerciais.

Por outro lado, a RTP gasta sempre mais do que pode e o seu endividamento soma-se ao de quantidade de outros entes públicos mais ou menos autónomos. É uma máquina burocrática mais pesada do que qualquer privada da concorrência, beneficiária de um entendimento tácito entre as estruturas representativas dos seus funcionários, o lobby dos “artistas portugueses” e os partidos adeptos confessos do “serviço público” (a qualquer preço, embora não o confessem).

Mas a RTP e a RDP fazem também (mais ou menos bem) – ou deveriam fazer – aquilo que nenhuma estação privada fará: programas culturais e de música de qualidade, apenas apreciados por públicos minoritários; divulgação científica e educação cívica; informação local ou regional; emissões para os portugueses da diáspora e para os países da CPLP; comunicados oficiais e “direito de antena”; programas educativos para crianças e jovens; emissões para públicos-alvo desatendidos pelos mass media, como os deficientes, os estrangeiros, os ciganos e outras minorias. Isso é que deveria constituir a missão exclusiva de um canal de televisão e outro de rádio detidos pelo Estado, sem publicidade e pagos pelos dinheiros públicos.

Para um tal serviço não seriam necessários os “cabeças-de-cartaz” que nos custam tanto dinheiro e de cuja evidenciação imagética depois eles beneficiam em exclusivo. As estações privadas que disputassem entre si, ao preço que entendessem, um José Rodrigues dos Santos ou uma Catarina Furtado (pessoas estimáveis par ailleurs) –  podendo também ficar com os administradores super-bem-pagos! Haverá decerto muitos funcionários públicos à altura de os substituir.

JF/ 28.Set.2012    

Praxes estudantis

A nossa tolerância começa a esgotar-se perante certos aspectos da chamada cultura jovem. É o caso do exagero destemperado das “praxes” feitas aos caloiros do ensino superior.

Sabe-se que a praxe académica – essencialmente coimbrã – constituía um ritual de passagem de condição, uma ‘prova’ para integrar os jovens recém-largados da casa materna no imaginário mundo dos doutores.

Realmente, a extensão da praxe a Lisboa ocorreu apenas há trinta anos quando um grupo de estudantes radicais quis introduzir momentos de ruptura numa instituição universitária ainda muito conservadora. Um efeito de boomerang terá subvertido as intenções iniciais.

Hoje, a praxe massificou-se, alargou-se às mais recônditas escolas privadas e politécnicos de província e acusa os desbragamentos permitidos pelos costumes ultra-permissivos do tempo. De quando em vez, vêm a público casos de violência ou de humilhação de caloiros, alguns de um machismo intolerável. Umas tantas pessoas ficam indignadas, as famílias queixam-se, os reitores vão tentando fazer qualquer coisa, os professores preferem olhar para o lado e as vítimas não mais esquecerão mas acabam por aceitar o castigo ou a marginalização. Deste modo, podemos concluir que o processo social seguiu o seu curso cego e se cumpriu integralmente: manteve-se a “tradição”; a ilusão da integração corporativa funcionou; e o sistema reproduzir-se-á!

Mas que valores transmitem esses “veteranos” aos caloiros? O que se segue à degradação-de-si provocada por pinturas grotescas e obedientes posturas ordenadas por palermas-de-capa-e-batina? A que leva o encarneiramento forçado em deambulações pela via pública e o entoar de cânticos de calão grosseiro? Leva, sobretudo, a que os praxados de hoje se viguem como praxistas no ano seguinte e a partir daí se forme um corpo de guardiões do “espírito estudantil” para quem as bebedeiras da “queima” são sagradas e o “chingar do caloiro” um acto de cultura.

Há 60 anos atrás, no colégio interno onde me meteram, os miúdos usavam entre si o termo “despotismo” para designar este tipo de praxes, condenando-as. Deviam-no ter ouvido da boca de um qualquer professor de história mas estavam certíssimos na sua aplicação. Não se aprendeu nada melhor desde então?

No passado, o serviço militar obrigatório e a inculcação da disciplina caserneira continham vários destes aspectos de amarfanhamento da personalidade: havia porém a desculpa de também ensinarem comportamentos de lealdade e entre-ajuda, e de ajudarem a instruir os bisonhos filhos do imenso campesinato pobre. As praxes eram impostas pela (baixa) hierarquia e levavam à coesão dos “mancebos”, que era um efeito bem acolhido, por melhor os forjar para o combate (mas também os armava para episódicos momentos de revolta colectiva).

Pelo contrário, a praxe estudantil contemporânea começa e acaba inteiramente dentro do “universo jovem”, reproduzindo-se de ano para ano de forma automática, talvez só com formas sucessivamente mais degradadas. Será isto também uma modalidade contemporânea do “fascismo vulgar”?

Como se poderá passar das práticas de submissão e violentação a praxes mais inteligentes, engraçadas e inofensivas que ajudem e integrem de facto os jovens na instituição académica? Será certamente com os jovens e a partir deles, mas também com a ajuda da sociedade envolvente, e não entregando-lhes de-mão-beijada os meios de uma pindérica “autogestão juvenil”.  

JF / 21.Set.2012

Protesto

É ainda consolador para quem durante toda uma vida tentou fazer algo em favor de uma cidadania activa, assumida e responsável assistir aos protestos firmes mas pacíficos que ontem encheram as ruas das nossas principais cidades. Falamos das centenas de milhar de pessoas, maioritariamente jovens adultos e sem filiação partidária, que se mobilizaram por meio das redes comunicativas e desceram à rua sem carros-de-som nem “serviços-de-ordem” para bramar em conjunto a sua indignação, tal como já tinham feito a 15 de Março do ano passado. (Os gestos de violência ou provocação foram menores e são quase inevitáveis nestas ocasiões.) 

São apenas protestos – que os aproveitadores de turno procurarão de imediato “guiar” e instrumentalizar – mas valem tanto ou mais que uma sondagem de opinião para aquilatar do actual estado de espírito das pessoas comuns. Melhor dizendo: das camadas sociais mais produtivas e mais mal aproveitadas da nossa sociedade. Não sabem bem o que querem, mas recusam continuar assim.

Estamos, pois, perante um sério aviso que assim é lançado à classe política que tem dirigido este país nas últimas décadas.

É claro que seria caótico se, deste abanão, resultasse uma crise política. E a maioria das pessoas não está ciente da real situação económica de Portugal, no quadro da Europa, reagindo apenas quando vêem o seu rendimento brutalmente reduzido. Mas isto pode ainda piorar, não para os 3 milhões mais pobres que já andam no limiar da sobrevivência, mas para a equivalente fatia seguinte (classe média-baixa e média-média…).

Só se espera, porém, que, se uma onda de indignação varrer de cena os actuais actores políticos, estas massas em fúria não caiam na asneira de entregar o poder ao primeiro demagogo ou ao primeiro movimento popular (populista) que lhes prometa, já não o céu, mas apenas um caminho fácil para o retorno à prosperidade, à largueza e ao consumo.

JF / 16.Set.2012

Mais sacrifícios

Depois da última visita da “troika” de prestamistas ao Estado português, aí estão pré-anunciados os novos sacrifícios impostos ao povo que o próximo orçamento vai pôr em letra de lei.

Agora, virá mais um agravamento do IRS (para quem o paga), os trabalhadores assalariados perdem mais 7% do seu poder de compra com o desconto para a segurança social (que aliviará a carga salarial das empresas – mas ninguém vê como funcionará essa “conta contabilística” de que falou o ministro para travar a sua apropriação por accionistas e empresários, senão como mais uma burocracia estatal) e os pensionistas levam finalmente o corte prometido desde o início (a partir dos 1.500 Euros e que vai até aos 10% no nível dos 4.000, números redondos). Tudo isto sem que se perceba ainda muito bem o destino das subtrações do 13º e 14º mês, com o aumento anunciado do IMI sobre os bens de raiz (serão sobretudo as casas que habitamos) e com a inflação que, apesar de controlada, todos os anos vai corroendo o nosso poder de compra. Além de outras reduções em prestações sociais e subidas de taxas – pequenas coisas que são grandes para os muitos quem têm muito pouco.

É verdade que, desta vez, o governo parece tocar também alguma coisa nos muito ricos. Mas continua a poupar-se de medidas capazes de impressionar a população quanto ao necessário exemplo dos-de-cima e à “equidade” dos sacrifícios que vem impondo à classe média e aos jovens adultos como seriam, por exemplo, um corte de 20% nas remunerações de base e acessórias dos detentores de cargos políticos, altos funcionários e gestores públicos, a redução do número de “eleitos” ou a proibição de acumulação de “reformas douradas”. Isto não resolveria minimamente a nossa situação financeira. Mas só medidas corajosas deste tipo poderiam dar alguma credibilidade à acção governativa nas circunstâncias actuais.

É que, com boa dose de razão, o instinto popular atribui à classe política a culpa da grave situação em que vivemos. E esta parece não querer entender isto. Há meses atrás, PSD e CDS culpavam o governo de Sócrates pelo descalabro das contas públicas. Hoje, é já o PS que julga poder dizer que a crise económica em que o país se afunda é da responsabilidade única do governo. O costume…

O que nos parece certo é que, independentemente da dose de austeridade que for metida nas finanças públicas – aliás cada vez mais sujeita a alguma explosão de revolta social –, a retoma da economia e do emprego só acontecerá quando a envolvente externa assim o permitir, não estando nas mãos dos portugueses obter esse resultado. É claro que, conforme o sentido das reformas e reestruturações entretanto operadas, assim será melhor ou pior aproveitada essa conjuntura.

O resto, as supostas alternativas e as acusações mútuas lançadas na cena política com que a comunicação social nos enche diariamente a cabeça, não passam de “conversa fiada”, que devemos ser capazes de desmontar.

JF / 13.Set.2012

Os poderes presidenciais

 Falámos, noutro dia, da possibilidade de se prescindir de um Presidente da República eleito por sufrágio universal. Para isso, vale a pena examinar quais os poderes fundamentais que actualmente lhe cabem e que soluções alternativas poderiam ser encaradas.

A representação externa do Estado foi outrora uma competência importantíssima dos Reis, através das alianças matrimoniais com países aliados, nomeação de embaixadores, assinatura de tratados e declarações de guerra e de paz. Hoje está completamente esvaziada em favor do governo e, no caso da União Europeia, praticamente todos os ministros exercem sectorialmente essas competências. As “visitas de estado” que ainda se fazem são um folclore caro e quase inútil.

A promulgação das leis é apenas um acto burocrático formal, herança do “poder moderador” das monarquias constitucionais do século XIX, que poderia ser exercido pelo presidente da Assembleia da República ou, na vertente da sua conformidade constitucional, pelo presidente de um conselho ou tribunal superior com tal mandato. (Note-se que, para além da péssima decisão do nosso actual Tribunal Constitucional ter passado a funcionar como terceira instância de recurso judicial, a função de fiscalização da constitucionalidade das leis poderia ser confiada a uma secção especial do Supremo Tribunal de Justiça, como existe em vários países, com menos gastos e espavento – tal como, de resto, a supervisão e certificação dos processos eleitorais.)

A nomeação de altos funcionários que devam ter autonomia em relação ao governo (presidentes dos tribunais superiores, procurador-geral, provedor, chefes militares, certos “reguladores”, etc.) é matéria de mais delicada solução, porque está em causa o equilíbrio geral de poderes da República (que já não se reduz à velha separação entre legislativo, executivo e judicial), e onde a independência de quem escolhe e de quem é escolhido constitui factor essencial. Mas ainda aqui podem encontrar-se diversos modelos alternativos. Por exemplo, o modelo da “nomeação condicionada” (propositura de três nomes por parte do corpo hierárquico respectivo, de entre os quais o governo terá que se decidir por um deles) ou o da “co-nomeação” (com acordo obrigatório por mais de uma alta entidade). Ou então a atribuição dessa função ao presente da Assembleia da República, mediante as processualidades específicas e convenientes. É verdade que todos os métodos de co-decisão se arriscam a ser mais morosos e levar mesmo a situações de bloqueio, mas socorramo-nos do bom exemplo da Grécia (hoje, geralmente tão maltratada na opinião pública) que, como se viu, usa curtíssimos prazos legais que obrigam à formação de um governo em três dias, enquanto geralmente estas consultas tendem a arrastar-se durante semanas (e no caso da Bélgica ainda recentemente se prolongaram por mais de um ano), para apontar a necessidade de prazos curtos e imperativos nestes processos, e enaltecer o rigor e eficácia que tais condições geralmente geram.

Nestes termos, o problema da função de “comandante supremo das forças armadas” perde boa parte da sua relevância porque, de facto, salvo com Hitler ou algum outro louco, nunca um moderno Chefe-do-Estado comandou efectivamente as Forças Armadas.

Por último, temos a questão da nomeação do governo, dentro de um dado quadro parlamentar, da sua exoneração e da dissolução da assembleia e convocação de novas eleições (a chamada “bomba atómica” dos poderes presidenciais). Esta questão convoca o tipo de sistema de poder democrático em que um país deseja viver. O nosso actual, dito “semi-presidencial” (mas fraco – só é forte na especiosa versão à la française), tenta a solução-de-equilíbrio entre o “parlamentar” e o “presidencial”, mas tem também o risco das “meias-tintas” e o inconveniente das soluções complicadas e mais dependentes do protagonismo pessoal dos actores.

O sistema “presidencial” (à americana, ou brasileira; não à russa ou à angolana) tem a grande vantagem da clara separação e interdependência entre o governo (que conduz a acção política e dirige a administração pública) e a representação nacional (que decide as leis fundamentais e autoriza os impostos), com o supremo tribunal a decidir em última instância problemas mais indecisos. Aqui, o PR confunde-se com o chefe do governo, acabando a bi-cefalia no topo do Estado.

O sistema “parlamentar” é talvez mais simpático aos povos latinos e europeus, com o grave risco da ingovernabilidade pela fragmentação eleitoral, a qual poderia bem ser corrigida com um aperfeiçoamento das regras, no seguinte sentido: quem ganha nos votos constitui sempre o executivo, com condições para governar; e a assembleia mantém as leis fundamentais e controla o governo, para evitar que se torne despótico, mas não o impede de governar. Com um mecanismo deste tipo esvaziar-se-ia o poder discricionário do PR (de escolher o 1º ministro e dissolver o parlamento) bastando um “mestre-de-cerimónias” prestigiado para cumprir e fazer cumprir os procedimentos necessários.

Como se vê, as alternativas existem. E o povo deveria poder escolhê-las.

JF / 7.Set.2012  

Pleno emprego e tempo de trabalho

A questão dos excessos creditícios e consumistas de um país como Portugal vai levar alguns anos a reabsorver mas resolver-se-á (se não houver acontecimento catastrófico) em termos de conjuntura. Porém, coisa diferente é o problema estrutural de uma região (europeia), e em especial das suas periferias, de como lidar com a nossa baixa produtividade comparativamente às regiões do mundo em franco crescimento, onde milhões de “esfomeados de trabalho e de consumo” esperam a sua oportunidade histórica, como acontece com o Brasil, a Índia, o México, a África do Sul, a Indonésia, a Rússia, a Turquia ou a China.

Há soluções teóricas que poderiam responder ao problema mas que, além de injustas para os povos mais carenciados, trariam retrocesso e infelicidade para todos. Seria o caso do restabelecimento desordenado de barreiras alfandegárias.

Descartando as hipóteses aventureiras ou demagógicas e seguindo o que se pode entender do discurso dos economistas, terá sempre de se fazer uma perda do rendimento real dos agentes económicos, seja ela por força de uma desvalorização da moeda, seja por via da inflação, ou de outro qualquer modo. Como o nível dos impostos na Europa é já muito elevado (sobretudo entre nós), não será também por aí que se reduzirá o rendimento disponível. A desvalorização monetária (neste caso, do Euro, face ao dólar, ao yen, ao yuan, etc.) pode “decretar-se” mas não impor-se, e ainda menos quando não existe um poder político plenamente soberano. E a inflação (imprimindo mais papel- moeda à ordem dos governantes) é um jogo altamente perigoso de que certos países (a Alemanha, entre outros) guardaram uma traumática recordação.

O dualismo existente entre pessoas activas com e sem trabalho assegurado é, porém, uma dificuldade estrutural pois enquanto uma redução dos salários dos primeiros poderia ser um mal menor, aos segundos já nada pode pedir-se, porque praticamente nada produzem.   

Em Portugal, por exemplo, os mercados de trabalho estão extremamente segmentados: umas pessoas usufruem de muito bons salários, mas muitas outras vivem dos subsídios públicos, que estão a minguar; uns tem muitas garantias nos seus estatutos de emprego, outros quase nenhumas; uns têm trabalho certo, mas são cada vez mais numerosos os “precários” e os desempregados; os mais qualificados (jovens) são os que menos oportunidades têm de aplicar as suas capacidades; ainda faz diferença ser homem ou mulher, nativo ou imigrante; etc.

Mas poder-se-ia forçar uma redução significativa do tempo de trabalho de modo a que, no limite, houvesse pleno emprego, embora todos os actualmente empregados perdessem qualquer coisa como 15 ou 20% dos seus ganhos?

Esta seria talvez a solução mais justa. Mas será viável? O bom-senso não chega para governar os povos e às vezes até pode ser perigoso. Lembremo-nos da tentativa do PS francês de reduzir a duração da semana normal de trabalho para 35 horas. O “padrão fisiológico” da jornada-de-trabalho tem a sua elasticidade, mas existe mesmo! Uma redução unilateral muito pronunciada traduzir-se-á sempre por um aproveitamento a favor de terceiros, interna e externamente. E como não está à vista – felizmente! – um governo mundial que impusesse universalmente as 30 ou 35 horas semanais para obter o pleno emprego (com a correspondente redução do salário), outro caminho não parece restar-nos senão o de procurar as acomodações e ajustamentos mais adequados entre gestão financeira das dívidas, crescimento económico, controlo da tecnologia (geralmente devoradora de postos de trabalho) e emprego.

Com duas condicionantes decisivas: que o crescimento se mantenha elevado nos países mais pobres e os mais ricos se adaptem a um crescimento próximo do zero; e que, depois desta trabuzanada financeira, o crédito e os diversos artifícios contabilísticos sejam usados com muito maior prudência e sentido das realidades sociais.

JF / 31.Ago.2012

É preciso um Presidente da República?

O Presidente Cavaco Silva tem tido uma actuação que, talvez pela sua discrição, poucos parecem louvar, mesmo alguns indefectíveis do seu partido. E, numa acção de desgaste, a extrema-esquerda política já começou a usar a sua capacidade de agit-prop para contestar nas ruas o seu desempenho, tal como o do governo. Dentro de algum tempo, talvez ele venha a ser citado juntamente com as pinchagens de “Coelho para a rua”.

Mas não é a figura pessoal de Cavaco Silva ou o seu papel político que interessa aqui discutir, outrossim a própria função do Presidente da República, tal como a Constituição a desenha e pode ser preenchida pelos políticos actuais.

Ultrapassada a época dos “homens providenciais” (como Salazar ou de Gaule) ou dos “animais políticos” (tipo Churchill ou Mário Soares) e dada a maneira como funciona o nosso sistema político-partidário, parece impossível que possa ser eleito para a Presidência da República alguém que não tenha o label de um partido e que, chegado a uma segunda volta eleitoral, não tenha a aprovação de um tudo-nada mais que metade dos votos escrutinados, contra quase outros tantos que se lhe opõem. Ou seja: o Presidente será sempre um “homem de partido” e um “homem dos partidos”, escolhido por uma escassa maioria, apesar da ritual proclamação de se considerar como “presidente de todos os portugueses”. Só um prestígio pessoal extraordinário se poderia sobrepor àquele preconceito, ou então (mas já só a posteriori) uma intervenção bem sucedida em emergência de “salvação pública” consensualmente reconhecida. Sendo assim, a necessária independência e o superior ajuizamento daquilo que, em cada momento da vida política, possa ser o interesse nacional (acima e muitas vezes contra os interesses partidários ou particulares), só excepcionalmente serão reconhecidos ao ocupante do Palácio de Belém.

Diga-se, num parêntesis, que o argumento dos monárquicos sobre a vantagem do Rei, independente e acima dos partidos, só em idênticas condições de excepcionalidade pode hoje ter ainda algum sentido, esquecendo-se aqueles prosélitos que a instituição que admiram correspondeu a um tempo histórico ultrapassado, em que os povos se submetiam como se fossem propriedade privada de uma família.

Há a ideia de que os portugueses gostam de eleger o Presidente da República, por ser o único cargo político de eleição nominal directa, por se desvanecerem com os faustos e dourados do Palácio e quererem ter no poder alguém “saído do povo” a quem possam dirigir os seus queixumes. Mas será isto suficiente perante os inconvenientes apontados?

A função essencial do Presidente é a de velar pelo regular funcionamento das instituições políticas, observância da constituição e das leis, probidade e eficácia da acção governativa, respeito dos direitos de oposição e das garantias fundamentais dos cidadãos. No fundo, ser um árbitro, credível e independente, unicamente orientado pela ideia do “bem comum” da colectividade nacional.

Enquanto o sistema partidário for o que é actualmente, é talvez prudente que os cidadãos possam continuar a eleger para a função alguém a quem confiem tal mandato, apesar da etiqueta partidária.

Mas, num sistema de representação popular regenerado e com outra responsabilidade perante os eleitores, julgamos desejável que o cargo desaparecesse e a função fosse preenchida de outro modo. Os estudiosos sabem que há vários modos de o fazer de forma satisfatória e mesmo vantajosa. Será uma questão de tempo para que muitos mais se apercebam disso.

JF / 24.Ago.2012

Custos inúteis e perigosos

Há quem tenha fundadas razões para pensar que as actuais dificuldades económico-financeiras da Europa (e do mundo) acabarão por gerar uma reforma profunda do modus vivendi em que nos instalámos a partir da década de 70.

Para que tal seja possível sem maiores convulsões sociais seria necessário operar mudanças profundas em, pelo menos, quatro áreas da economia actual.

Em primeiro lugar, embora se fale muito em regulação financeira – referindo-se geralmente à criação de regras mais apertadas quanto à solvência das instituições e transparência das transacções, bem como à taxação dos movimentos de capitais e ao encerramento dos “paraísos fiscais” – seria decisivo que, para além disso, se instituísse um muito maior rigor e moderação na concessão de crédito e nas condições de endividamento, seja das famílias, das empresas ou dos entes públicos. As leis podem ajudar mas serão sempre insuficientes se não existir, por parte dos principais operadores, uma base de entendimento sobre regras prudenciais que definam um novo modelo de relações financeiras, mais claro, seguro, credível e aceitável.

A segunda área de reforma situa-se nas remunerações do pessoal das categorias superiores das empresas. Não se trata apenas dos salários milionários, prémios chorudos e reformas douradas que, volta e meia, fazem escândalo na comunicação social. Trata-se, sim, de rever (em baixa) toda a distribuição de rendimentos de trabalho da hierarquia média e alta das empresas, talvez do seu terço superior, recriando um novo pacto social que transmita a todos, e em particular aos trabalhadores de modestos recursos, a noção de uma mais justa repartição dos frutos da actividade colectiva da empresa. O “quinhão” que cabe a cada qual tem de ser diferenciado, segundo a qualificação e o mérito individual, mas o “leque de distribuição do bolo” deve ter na base algum consenso, tal como tem de salvaguardar a própria viabilidade da empresa.

Um terceiro ponto crucial refere-se aos custos da publicidade. Esta, para além de encarecer o preço final do produto, induz desperdício e consumos superlativos muitas vezes nefastos (para a saúde, ambiente, equilíbrio emocional, etc.) e, a prazo, atitudes sociais predadoras e estados psicológicos de insatisfação permanente. Nesta reforma teriam de colaborar os psicólogos – os grandes “inventores” deste maná –, no sentido de operacionalizarem a distinção essencial entre informação ao consumidor (importantíssima) e “compulsão consumista” (que só agora a crise está tornar evidente, para muita gente). E os especialistas do marketing terão também a oportunidade de aplicar o seu conhecimento das segmentações do gosto e das necessidades dos públicos em favor de uma compra mais consciente e ponderada, sabendo que um consumidor insolvente é um ónus para todos (incluindo para as empresas vendedoras).

Por último, o emprego público precisa de ser revisto de alto a baixo. Se as funções de soberania exigem funcionários especializados que parecem insubstituíveis, já serviços públicos como a saúde, a educação, a solidariedade social, os transportes e comunicações, os abastecimentos básicos ou a cultura são susceptíveis de ser assegurados de diversas formas, não tendo que se cingir aos termos antitéticos da habitual discussão entre “estado” e “privatização”: deveria ser mais uma questão de eficácia e economia do que de opção político-ideológica. Tais serviços podem, por exemplo, ser assegurados por empregados públicos mas com estatuto igual ao dos restantes trabalhadores assalariados; ser entregues a empresas privadas em regime de concessão mas em concorrência entre si, impondo o poder político os termos do serviço a prestar aos utentes; podem ser realizados por entidades sem fins lucrativos, em idênticas condições de usufruto pelos cidadãos beneficiários; etc. A própria evolução técnica e económica (do telégrafo até aos satélites) tem permitido (ou imposto) mudanças significativas nestes domínios. As parcas remunerações ou a não-discriminação no atendimento ao público que, no passado, justificavam o estatuto protegido do funcionalismo deixaram, nestes sectores, de ter verdadeira pertinência. E sabe-se como essa protecção excessiva gera efeitos perversos de ineficiência e iniquidade. Além disso, talvez assim diminuísse a margem de manobra para as forças políticas utilizarem estes trabalhadores para os seus desígnios próprios.

Adicionalmente, haveria que regenerar profundamente as relações entre os ocupantes do poder político e os interesses económicos, onde a promiscuidade e mesmo a corrupção parecem ser cada vez mais alarmantes. Mas aqui entramos em matéria que deve ser tratada à parte.

Nada disto alteraria a natureza do sistema económico vigente, assente na livre iniciativa e no mercado, mas deveria introduzir maior equidade e prevenir desastrosos desequilíbrios sociais.

JF / 17.Ago.2012

Gerações, transformações e permanências

Os meus avós cresceram na segunda metade do Séc. XIX, quando Portugal era povoado de camponeses pobres e algumas centenas de famílias aristocráticas e de grandes burgueses tinham nas mãos o grosso da riqueza do país e nele governavam “como nas suas sete quintas”. Muitos emigravam mas alguns empenharam-se na República, perseguindo a miragem de um país para todos. Porém, entre os constrangimentos externos (dos alinhamentos das potências, da dívida pública e de um império a aproveitar) e os afrontamentos internos (com forças sociais reivindicativas, conflitos políticos e corporações de interesses), a aventura foi breve e terminou mal.

Os meus pais cresceram na primeira metade do Séc. XX e apreciaram a paz do Estado Novo e o afastamento das convulsões que abalavam o mundo. O país rural e católico, apesar da pobreza, podia entregar-se a celebrações rituais e mantenedoras de uma determinada identidade. Com as finanças equilibradas e as oposições dizimadas, as corporações de interesses puderam receber o quinhão a que se julgavam com direito – dos militares aos agrários, do clero ao funcionalismo público, das ordens profissionais aos banqueiros ou às companhias monopolistas.

Eu cresci na segunda metade do Séc. XX, quando as mobilidades se intensificaram, as classes sociais urbanas engrossaram e começaram a olhar para o mundo. Apesar da emigração para a Europa e das mortes em África, o país lá se industrializou um pouco mais. Mas os jovens queriam “viver” e as guerras surgiam-lhes como um anacronismo. A revolução do 25 de Abril desbloqueou muita coisa boa, mas também alguns excessos e processos infelizes, como a descolonização (num quadro que, em grande parte, nos ultrapassava). Repetindo os erros da República, praticou-se demagogia eleitoral alargada, a despesa pública desarvorou e chegámos à actual situação. Entretanto, novas corporações de interesses vieram juntar-se às tradicionais: o pessoal dos partidos incrustado nas instituições públicas; os sindicatos politizados e sempre reclamantes; os “mídia”; os “lóbis do betão”; os gabinetes de advogados “d’affaires”; os autarcas; os bombeiros; as universidades; os grupos-de-pressão das “minorities”; etc.

Os nossos filhos cresceram em ambiente de abastança e facilidade, e entraram no Séc. XXI podendo circular no “global”, como turistas ou virtualmente. Agora, porém, com um diploma académico desvalorizado no bolso, arriscam-se a ter de viajar para fora à procura de trabalho, pois está muito mais difícil franquear as portas de entrada nas corporações de interesses.

E o que irão encontrar os nossos netos? Que condições de vida e que corporações de interesses terão eles de enfrentar lá para meados do Séc. XXI?

JF / 10.Ago.2012

O trabalho doméstico

Hoje, nas nossas sociedades pós-industriais, já nada se produz no espaço doméstico. Mas as regiões mais atrasadas do mundo aí estão para nos lembrar a importância da produção agrícola e artesanal que sai ainda desse microcosmo que é o espaço de residência e de vida íntima de uma família.

Em Portugal, uma das maiores transformações sociais ocorreu nos anos 70 com o desaparecimento das “criadas de servir” (por virtude do 25 de Abril, mas não só). O “serviço doméstico” é hoje realizado, em parte, por empregadas a salário; em parte pelos membros da própria comunidade familiar. Apesar do progresso alcançado, ambas as situações contêm ainda fortes traços de iniquidade.

No primeiro caso, o “emprego doméstico” é exclusivamente assegurado por mulheres, quase todas imigrantes do estrangeiro, muitas em situação ilegal ou vivendo com frágeis garantias quanto ao seu futuro. Não se submetem à antiga “tirania dos patrões” ou ao apetite sexual dos varões da casa e residem em habitação própria mas, numa sociedade que proclama à-boca-cheia a igualdade de condições e de oportunidades, a feminização exclusiva deste sector de emprego devia constituir problema; porém, parece não incomodar ninguém nem suscitar reflexões mais profundas sobre a (des)igualdade de sexos. Com o impulso da actual globalização, é muitas vezes uma nova divisão-étnica-do-trabalho que se vai substituindo à ancestral e tradicional divisão-sexual-do-trabalho.

No segundo caso, as tarefas de manutenção do lar são ainda muito desigualmente partilhadas entre os membros da família. Em casais de menos de 40 anos, há já muitos que praticam uma exemplar colaboração e entreajuda de todos, conforme as possibilidades de cada um. Mas na maioria dos casos funciona a tradicional desigualdade na assunção das tarefas domésticas: os filhos não são educados para também ajudarem, mas sim para se divertirem (não vá surgir alguma suspeita de exploração infantil); os homens “já trabalham bastante fora” para se dispensarem de mais esforços caseiros; e “naturalmente” sobra para as mulheres o arranjo da casa – independentemente do que se esfalfem no emprego –, o “cuidado especial” no acompanhamento das crianças e há ainda quem espere que se mantenham sensualmente atractivas para o marido ao fim de toda esta labuta…

As máquinas vieram simplificar muito o trabalho doméstico. E em tempo de euforia quase tudo se externalizava, mandando fazer fora (refeições, limpezas, etc.). Agora que a coisa aperta, agravam-se ainda aquelas desigualdades, em prejuízo da mulher. Em caso de desemprego, sempre se espera que o homem possa ficar mais desencorajado (entregando-se à bebida ou à depressão) e deva ser especialmente atendido pelos serviços de apoio social, enquanto que a mulher, porque “está habituada a sofrer” (no parto?), há-de sempre superar as dificuldades acrescidas da situação.

Não vale a pena epilogar muito sobre estas constatações, mil vezes confirmadas. Salvaguardadas as devidas excepções, é à generalidade dos homens que compete reflectir sobre as suas próprias condutas e empreender as mudanças necessárias para reequilibrar este barco, sem o alarido mediático dos casos de violência doméstica, mas com a consciência de justiça que a intimidade familiar também pode favorecer, se aceitar a subjectividade de cada ser.

JF / 3.Ago.2012

Os grandes espectáculos desportivos

O desporto foi uma novidade absoluta do século XX. É claro que sempre houve torneios para entretenimento das elites ou jogos populares para alegrar as festas domingueiras. Mas as actividades físicas regulamentadas abrangendo milhões de pessoas de todas as condições e ainda mais milhões a presenciar e a vibrar com as emoções competitivas nos estádios foram inauguradas na nossa época.

No século XIX, esgotadas por um labor manual intenso, clamaram as massas trabalhadoras por um suficiente tempo de descanso, lazer, convívio e cultura. Sonhavam os seus porta-vozes que, com descanso semanal alargado, férias pagas e estruturas apropriadas, as “classes baixas” pudessem tornar-se mais instruídas, conscientes, felizes e saudáveis – inclusive mediante uma prática física adequada.

A economia e o progresso técnico permitiram, em poucas décadas, libertar tempo disponível de não-trabalho. (Idem, de maneira forçada, para os presidiários e os desempregados, numerosos em tempo de crise.) Mas, um século passado, esse ideal parece ter-se tornado num problema: a não-ocupação de amplas populações seria um poderoso potenciador da marginalização social, da delinquência, da droga, do insucesso escolar. E o desporto, incentivado por eventos-espectáculo e pelo sucesso de campeões de origem social modesta, ao ser praticado pelas grandes massas, sobretudo juvenis, seria o antídoto possível contra esses males – tal como a escola.   

As corridas (atléticas, de bicicletas, de automóveis, de veleiros, etc.), certas modalidades de pavilhão, o ténis e, sobretudo, o futebol tornaram-se mega-espectáculos desde o momento em que a televisão tomou conta da sua difusão urbi et orbi, e sobre esse fenómeno se edificou uma “indústria” apetitosa para muita gente.

Tivemos há pouco um campeonato europeu onde, a despeito do profissionalismo apátrida de todos os futebolistas, milhões de pessoas voltaram a deixar-se envolver pela paixão dos golos ou pelo desespero das oportunidades perdidas ou das derrotas nacionais inconsoláveis. Agora, Londres vai receber os seus terceiros Jogos Olímpicos, o acontecimento desportivo de mais alto valor simbólico, apesar do amadorismo do barão Pierre de Coubertin já ter passado à história e de uma organização desta dimensão poder arruinar as finanças, até de um país equilibrado e prudente como a Grã-Bretanha.

Queria alguém que fosse Cristiano Ronaldo o porta-bandeira português no desfile inaugural. Francamente!... O rapaz é um extraordinário atleta, mas também um dos profissionais mais bem pagos do mundo da bola e um desses ícones mediáticos que só valem pelo look, pré-fabricado. Seria do pior gosto possível misturar um dos maiores expoentes actuais do “negócio futebolístico” com o que resta de ideia de competição pacífica, universal, entre pessoas (e não entre países), de esforço de auto-superação e sem objectivos lucrativos que os Jogos Olímpicos, apesar de tudo, ainda procuram representar.

JF / 26.Jul.2012