Pleno emprego e tempo de trabalho

A questão dos excessos creditícios e consumistas de um país como Portugal vai levar alguns anos a reabsorver mas resolver-se-á (se não houver acontecimento catastrófico) em termos de conjuntura. Porém, coisa diferente é o problema estrutural de uma região (europeia), e em especial das suas periferias, de como lidar com a nossa baixa produtividade comparativamente às regiões do mundo em franco crescimento, onde milhões de “esfomeados de trabalho e de consumo” esperam a sua oportunidade histórica, como acontece com o Brasil, a Índia, o México, a África do Sul, a Indonésia, a Rússia, a Turquia ou a China.

Há soluções teóricas que poderiam responder ao problema mas que, além de injustas para os povos mais carenciados, trariam retrocesso e infelicidade para todos. Seria o caso do restabelecimento desordenado de barreiras alfandegárias.

Descartando as hipóteses aventureiras ou demagógicas e seguindo o que se pode entender do discurso dos economistas, terá sempre de se fazer uma perda do rendimento real dos agentes económicos, seja ela por força de uma desvalorização da moeda, seja por via da inflação, ou de outro qualquer modo. Como o nível dos impostos na Europa é já muito elevado (sobretudo entre nós), não será também por aí que se reduzirá o rendimento disponível. A desvalorização monetária (neste caso, do Euro, face ao dólar, ao yen, ao yuan, etc.) pode “decretar-se” mas não impor-se, e ainda menos quando não existe um poder político plenamente soberano. E a inflação (imprimindo mais papel- moeda à ordem dos governantes) é um jogo altamente perigoso de que certos países (a Alemanha, entre outros) guardaram uma traumática recordação.

O dualismo existente entre pessoas activas com e sem trabalho assegurado é, porém, uma dificuldade estrutural pois enquanto uma redução dos salários dos primeiros poderia ser um mal menor, aos segundos já nada pode pedir-se, porque praticamente nada produzem.   

Em Portugal, por exemplo, os mercados de trabalho estão extremamente segmentados: umas pessoas usufruem de muito bons salários, mas muitas outras vivem dos subsídios públicos, que estão a minguar; uns tem muitas garantias nos seus estatutos de emprego, outros quase nenhumas; uns têm trabalho certo, mas são cada vez mais numerosos os “precários” e os desempregados; os mais qualificados (jovens) são os que menos oportunidades têm de aplicar as suas capacidades; ainda faz diferença ser homem ou mulher, nativo ou imigrante; etc.

Mas poder-se-ia forçar uma redução significativa do tempo de trabalho de modo a que, no limite, houvesse pleno emprego, embora todos os actualmente empregados perdessem qualquer coisa como 15 ou 20% dos seus ganhos?

Esta seria talvez a solução mais justa. Mas será viável? O bom-senso não chega para governar os povos e às vezes até pode ser perigoso. Lembremo-nos da tentativa do PS francês de reduzir a duração da semana normal de trabalho para 35 horas. O “padrão fisiológico” da jornada-de-trabalho tem a sua elasticidade, mas existe mesmo! Uma redução unilateral muito pronunciada traduzir-se-á sempre por um aproveitamento a favor de terceiros, interna e externamente. E como não está à vista – felizmente! – um governo mundial que impusesse universalmente as 30 ou 35 horas semanais para obter o pleno emprego (com a correspondente redução do salário), outro caminho não parece restar-nos senão o de procurar as acomodações e ajustamentos mais adequados entre gestão financeira das dívidas, crescimento económico, controlo da tecnologia (geralmente devoradora de postos de trabalho) e emprego.

Com duas condicionantes decisivas: que o crescimento se mantenha elevado nos países mais pobres e os mais ricos se adaptem a um crescimento próximo do zero; e que, depois desta trabuzanada financeira, o crédito e os diversos artifícios contabilísticos sejam usados com muito maior prudência e sentido das realidades sociais.

JF / 31.Ago.2012

É preciso um Presidente da República?

O Presidente Cavaco Silva tem tido uma actuação que, talvez pela sua discrição, poucos parecem louvar, mesmo alguns indefectíveis do seu partido. E, numa acção de desgaste, a extrema-esquerda política já começou a usar a sua capacidade de agit-prop para contestar nas ruas o seu desempenho, tal como o do governo. Dentro de algum tempo, talvez ele venha a ser citado juntamente com as pinchagens de “Coelho para a rua”.

Mas não é a figura pessoal de Cavaco Silva ou o seu papel político que interessa aqui discutir, outrossim a própria função do Presidente da República, tal como a Constituição a desenha e pode ser preenchida pelos políticos actuais.

Ultrapassada a época dos “homens providenciais” (como Salazar ou de Gaule) ou dos “animais políticos” (tipo Churchill ou Mário Soares) e dada a maneira como funciona o nosso sistema político-partidário, parece impossível que possa ser eleito para a Presidência da República alguém que não tenha o label de um partido e que, chegado a uma segunda volta eleitoral, não tenha a aprovação de um tudo-nada mais que metade dos votos escrutinados, contra quase outros tantos que se lhe opõem. Ou seja: o Presidente será sempre um “homem de partido” e um “homem dos partidos”, escolhido por uma escassa maioria, apesar da ritual proclamação de se considerar como “presidente de todos os portugueses”. Só um prestígio pessoal extraordinário se poderia sobrepor àquele preconceito, ou então (mas já só a posteriori) uma intervenção bem sucedida em emergência de “salvação pública” consensualmente reconhecida. Sendo assim, a necessária independência e o superior ajuizamento daquilo que, em cada momento da vida política, possa ser o interesse nacional (acima e muitas vezes contra os interesses partidários ou particulares), só excepcionalmente serão reconhecidos ao ocupante do Palácio de Belém.

Diga-se, num parêntesis, que o argumento dos monárquicos sobre a vantagem do Rei, independente e acima dos partidos, só em idênticas condições de excepcionalidade pode hoje ter ainda algum sentido, esquecendo-se aqueles prosélitos que a instituição que admiram correspondeu a um tempo histórico ultrapassado, em que os povos se submetiam como se fossem propriedade privada de uma família.

Há a ideia de que os portugueses gostam de eleger o Presidente da República, por ser o único cargo político de eleição nominal directa, por se desvanecerem com os faustos e dourados do Palácio e quererem ter no poder alguém “saído do povo” a quem possam dirigir os seus queixumes. Mas será isto suficiente perante os inconvenientes apontados?

A função essencial do Presidente é a de velar pelo regular funcionamento das instituições políticas, observância da constituição e das leis, probidade e eficácia da acção governativa, respeito dos direitos de oposição e das garantias fundamentais dos cidadãos. No fundo, ser um árbitro, credível e independente, unicamente orientado pela ideia do “bem comum” da colectividade nacional.

Enquanto o sistema partidário for o que é actualmente, é talvez prudente que os cidadãos possam continuar a eleger para a função alguém a quem confiem tal mandato, apesar da etiqueta partidária.

Mas, num sistema de representação popular regenerado e com outra responsabilidade perante os eleitores, julgamos desejável que o cargo desaparecesse e a função fosse preenchida de outro modo. Os estudiosos sabem que há vários modos de o fazer de forma satisfatória e mesmo vantajosa. Será uma questão de tempo para que muitos mais se apercebam disso.

JF / 24.Ago.2012

Custos inúteis e perigosos

Há quem tenha fundadas razões para pensar que as actuais dificuldades económico-financeiras da Europa (e do mundo) acabarão por gerar uma reforma profunda do modus vivendi em que nos instalámos a partir da década de 70.

Para que tal seja possível sem maiores convulsões sociais seria necessário operar mudanças profundas em, pelo menos, quatro áreas da economia actual.

Em primeiro lugar, embora se fale muito em regulação financeira – referindo-se geralmente à criação de regras mais apertadas quanto à solvência das instituições e transparência das transacções, bem como à taxação dos movimentos de capitais e ao encerramento dos “paraísos fiscais” – seria decisivo que, para além disso, se instituísse um muito maior rigor e moderação na concessão de crédito e nas condições de endividamento, seja das famílias, das empresas ou dos entes públicos. As leis podem ajudar mas serão sempre insuficientes se não existir, por parte dos principais operadores, uma base de entendimento sobre regras prudenciais que definam um novo modelo de relações financeiras, mais claro, seguro, credível e aceitável.

A segunda área de reforma situa-se nas remunerações do pessoal das categorias superiores das empresas. Não se trata apenas dos salários milionários, prémios chorudos e reformas douradas que, volta e meia, fazem escândalo na comunicação social. Trata-se, sim, de rever (em baixa) toda a distribuição de rendimentos de trabalho da hierarquia média e alta das empresas, talvez do seu terço superior, recriando um novo pacto social que transmita a todos, e em particular aos trabalhadores de modestos recursos, a noção de uma mais justa repartição dos frutos da actividade colectiva da empresa. O “quinhão” que cabe a cada qual tem de ser diferenciado, segundo a qualificação e o mérito individual, mas o “leque de distribuição do bolo” deve ter na base algum consenso, tal como tem de salvaguardar a própria viabilidade da empresa.

Um terceiro ponto crucial refere-se aos custos da publicidade. Esta, para além de encarecer o preço final do produto, induz desperdício e consumos superlativos muitas vezes nefastos (para a saúde, ambiente, equilíbrio emocional, etc.) e, a prazo, atitudes sociais predadoras e estados psicológicos de insatisfação permanente. Nesta reforma teriam de colaborar os psicólogos – os grandes “inventores” deste maná –, no sentido de operacionalizarem a distinção essencial entre informação ao consumidor (importantíssima) e “compulsão consumista” (que só agora a crise está tornar evidente, para muita gente). E os especialistas do marketing terão também a oportunidade de aplicar o seu conhecimento das segmentações do gosto e das necessidades dos públicos em favor de uma compra mais consciente e ponderada, sabendo que um consumidor insolvente é um ónus para todos (incluindo para as empresas vendedoras).

Por último, o emprego público precisa de ser revisto de alto a baixo. Se as funções de soberania exigem funcionários especializados que parecem insubstituíveis, já serviços públicos como a saúde, a educação, a solidariedade social, os transportes e comunicações, os abastecimentos básicos ou a cultura são susceptíveis de ser assegurados de diversas formas, não tendo que se cingir aos termos antitéticos da habitual discussão entre “estado” e “privatização”: deveria ser mais uma questão de eficácia e economia do que de opção político-ideológica. Tais serviços podem, por exemplo, ser assegurados por empregados públicos mas com estatuto igual ao dos restantes trabalhadores assalariados; ser entregues a empresas privadas em regime de concessão mas em concorrência entre si, impondo o poder político os termos do serviço a prestar aos utentes; podem ser realizados por entidades sem fins lucrativos, em idênticas condições de usufruto pelos cidadãos beneficiários; etc. A própria evolução técnica e económica (do telégrafo até aos satélites) tem permitido (ou imposto) mudanças significativas nestes domínios. As parcas remunerações ou a não-discriminação no atendimento ao público que, no passado, justificavam o estatuto protegido do funcionalismo deixaram, nestes sectores, de ter verdadeira pertinência. E sabe-se como essa protecção excessiva gera efeitos perversos de ineficiência e iniquidade. Além disso, talvez assim diminuísse a margem de manobra para as forças políticas utilizarem estes trabalhadores para os seus desígnios próprios.

Adicionalmente, haveria que regenerar profundamente as relações entre os ocupantes do poder político e os interesses económicos, onde a promiscuidade e mesmo a corrupção parecem ser cada vez mais alarmantes. Mas aqui entramos em matéria que deve ser tratada à parte.

Nada disto alteraria a natureza do sistema económico vigente, assente na livre iniciativa e no mercado, mas deveria introduzir maior equidade e prevenir desastrosos desequilíbrios sociais.

JF / 17.Ago.2012

Gerações, transformações e permanências

Os meus avós cresceram na segunda metade do Séc. XIX, quando Portugal era povoado de camponeses pobres e algumas centenas de famílias aristocráticas e de grandes burgueses tinham nas mãos o grosso da riqueza do país e nele governavam “como nas suas sete quintas”. Muitos emigravam mas alguns empenharam-se na República, perseguindo a miragem de um país para todos. Porém, entre os constrangimentos externos (dos alinhamentos das potências, da dívida pública e de um império a aproveitar) e os afrontamentos internos (com forças sociais reivindicativas, conflitos políticos e corporações de interesses), a aventura foi breve e terminou mal.

Os meus pais cresceram na primeira metade do Séc. XX e apreciaram a paz do Estado Novo e o afastamento das convulsões que abalavam o mundo. O país rural e católico, apesar da pobreza, podia entregar-se a celebrações rituais e mantenedoras de uma determinada identidade. Com as finanças equilibradas e as oposições dizimadas, as corporações de interesses puderam receber o quinhão a que se julgavam com direito – dos militares aos agrários, do clero ao funcionalismo público, das ordens profissionais aos banqueiros ou às companhias monopolistas.

Eu cresci na segunda metade do Séc. XX, quando as mobilidades se intensificaram, as classes sociais urbanas engrossaram e começaram a olhar para o mundo. Apesar da emigração para a Europa e das mortes em África, o país lá se industrializou um pouco mais. Mas os jovens queriam “viver” e as guerras surgiam-lhes como um anacronismo. A revolução do 25 de Abril desbloqueou muita coisa boa, mas também alguns excessos e processos infelizes, como a descolonização (num quadro que, em grande parte, nos ultrapassava). Repetindo os erros da República, praticou-se demagogia eleitoral alargada, a despesa pública desarvorou e chegámos à actual situação. Entretanto, novas corporações de interesses vieram juntar-se às tradicionais: o pessoal dos partidos incrustado nas instituições públicas; os sindicatos politizados e sempre reclamantes; os “mídia”; os “lóbis do betão”; os gabinetes de advogados “d’affaires”; os autarcas; os bombeiros; as universidades; os grupos-de-pressão das “minorities”; etc.

Os nossos filhos cresceram em ambiente de abastança e facilidade, e entraram no Séc. XXI podendo circular no “global”, como turistas ou virtualmente. Agora, porém, com um diploma académico desvalorizado no bolso, arriscam-se a ter de viajar para fora à procura de trabalho, pois está muito mais difícil franquear as portas de entrada nas corporações de interesses.

E o que irão encontrar os nossos netos? Que condições de vida e que corporações de interesses terão eles de enfrentar lá para meados do Séc. XXI?

JF / 10.Ago.2012

O trabalho doméstico

Hoje, nas nossas sociedades pós-industriais, já nada se produz no espaço doméstico. Mas as regiões mais atrasadas do mundo aí estão para nos lembrar a importância da produção agrícola e artesanal que sai ainda desse microcosmo que é o espaço de residência e de vida íntima de uma família.

Em Portugal, uma das maiores transformações sociais ocorreu nos anos 70 com o desaparecimento das “criadas de servir” (por virtude do 25 de Abril, mas não só). O “serviço doméstico” é hoje realizado, em parte, por empregadas a salário; em parte pelos membros da própria comunidade familiar. Apesar do progresso alcançado, ambas as situações contêm ainda fortes traços de iniquidade.

No primeiro caso, o “emprego doméstico” é exclusivamente assegurado por mulheres, quase todas imigrantes do estrangeiro, muitas em situação ilegal ou vivendo com frágeis garantias quanto ao seu futuro. Não se submetem à antiga “tirania dos patrões” ou ao apetite sexual dos varões da casa e residem em habitação própria mas, numa sociedade que proclama à-boca-cheia a igualdade de condições e de oportunidades, a feminização exclusiva deste sector de emprego devia constituir problema; porém, parece não incomodar ninguém nem suscitar reflexões mais profundas sobre a (des)igualdade de sexos. Com o impulso da actual globalização, é muitas vezes uma nova divisão-étnica-do-trabalho que se vai substituindo à ancestral e tradicional divisão-sexual-do-trabalho.

No segundo caso, as tarefas de manutenção do lar são ainda muito desigualmente partilhadas entre os membros da família. Em casais de menos de 40 anos, há já muitos que praticam uma exemplar colaboração e entreajuda de todos, conforme as possibilidades de cada um. Mas na maioria dos casos funciona a tradicional desigualdade na assunção das tarefas domésticas: os filhos não são educados para também ajudarem, mas sim para se divertirem (não vá surgir alguma suspeita de exploração infantil); os homens “já trabalham bastante fora” para se dispensarem de mais esforços caseiros; e “naturalmente” sobra para as mulheres o arranjo da casa – independentemente do que se esfalfem no emprego –, o “cuidado especial” no acompanhamento das crianças e há ainda quem espere que se mantenham sensualmente atractivas para o marido ao fim de toda esta labuta…

As máquinas vieram simplificar muito o trabalho doméstico. E em tempo de euforia quase tudo se externalizava, mandando fazer fora (refeições, limpezas, etc.). Agora que a coisa aperta, agravam-se ainda aquelas desigualdades, em prejuízo da mulher. Em caso de desemprego, sempre se espera que o homem possa ficar mais desencorajado (entregando-se à bebida ou à depressão) e deva ser especialmente atendido pelos serviços de apoio social, enquanto que a mulher, porque “está habituada a sofrer” (no parto?), há-de sempre superar as dificuldades acrescidas da situação.

Não vale a pena epilogar muito sobre estas constatações, mil vezes confirmadas. Salvaguardadas as devidas excepções, é à generalidade dos homens que compete reflectir sobre as suas próprias condutas e empreender as mudanças necessárias para reequilibrar este barco, sem o alarido mediático dos casos de violência doméstica, mas com a consciência de justiça que a intimidade familiar também pode favorecer, se aceitar a subjectividade de cada ser.

JF / 3.Ago.2012

Os grandes espectáculos desportivos

O desporto foi uma novidade absoluta do século XX. É claro que sempre houve torneios para entretenimento das elites ou jogos populares para alegrar as festas domingueiras. Mas as actividades físicas regulamentadas abrangendo milhões de pessoas de todas as condições e ainda mais milhões a presenciar e a vibrar com as emoções competitivas nos estádios foram inauguradas na nossa época.

No século XIX, esgotadas por um labor manual intenso, clamaram as massas trabalhadoras por um suficiente tempo de descanso, lazer, convívio e cultura. Sonhavam os seus porta-vozes que, com descanso semanal alargado, férias pagas e estruturas apropriadas, as “classes baixas” pudessem tornar-se mais instruídas, conscientes, felizes e saudáveis – inclusive mediante uma prática física adequada.

A economia e o progresso técnico permitiram, em poucas décadas, libertar tempo disponível de não-trabalho. (Idem, de maneira forçada, para os presidiários e os desempregados, numerosos em tempo de crise.) Mas, um século passado, esse ideal parece ter-se tornado num problema: a não-ocupação de amplas populações seria um poderoso potenciador da marginalização social, da delinquência, da droga, do insucesso escolar. E o desporto, incentivado por eventos-espectáculo e pelo sucesso de campeões de origem social modesta, ao ser praticado pelas grandes massas, sobretudo juvenis, seria o antídoto possível contra esses males – tal como a escola.   

As corridas (atléticas, de bicicletas, de automóveis, de veleiros, etc.), certas modalidades de pavilhão, o ténis e, sobretudo, o futebol tornaram-se mega-espectáculos desde o momento em que a televisão tomou conta da sua difusão urbi et orbi, e sobre esse fenómeno se edificou uma “indústria” apetitosa para muita gente.

Tivemos há pouco um campeonato europeu onde, a despeito do profissionalismo apátrida de todos os futebolistas, milhões de pessoas voltaram a deixar-se envolver pela paixão dos golos ou pelo desespero das oportunidades perdidas ou das derrotas nacionais inconsoláveis. Agora, Londres vai receber os seus terceiros Jogos Olímpicos, o acontecimento desportivo de mais alto valor simbólico, apesar do amadorismo do barão Pierre de Coubertin já ter passado à história e de uma organização desta dimensão poder arruinar as finanças, até de um país equilibrado e prudente como a Grã-Bretanha.

Queria alguém que fosse Cristiano Ronaldo o porta-bandeira português no desfile inaugural. Francamente!... O rapaz é um extraordinário atleta, mas também um dos profissionais mais bem pagos do mundo da bola e um desses ícones mediáticos que só valem pelo look, pré-fabricado. Seria do pior gosto possível misturar um dos maiores expoentes actuais do “negócio futebolístico” com o que resta de ideia de competição pacífica, universal, entre pessoas (e não entre países), de esforço de auto-superação e sem objectivos lucrativos que os Jogos Olímpicos, apesar de tudo, ainda procuram representar.

JF / 26.Jul.2012

Os comunistas

“Nada se pode fazer sem os comunistas. Mas também nada se pode fazer com eles”. Esta conhecida fórmula traduz bem a impossibilidade do dilema que desde há muito bloqueou os caminhos da área da esquerda política.

Marx terá alguma responsabilidade nisto, pelo estatuto científico que pretendeu atribuir à sua visão da economia capitalista do seu tempo. Mas Lénine é que foi o verdadeiro inventor dessa cultura que ainda hoje impregna os adeptos da foice-e-martelo, e que pode talvez resumir-se nestes cinco pontos: 1º, no mundo, só se vence pela força e pelo ardil; 2º, o poder estatal, com todas as suas alavancas, é o objectivo fundamental da acção política; 3º, o partido da ‘nossa causa’ deve funcionar com a disciplina de uma máquina militar; 4º, nenhum escrúpulo ou preocupação ética deve perturbar a decisão fria e implacável tomada pelos dirigentes e responsáveis; 5º, o discurso público tem de ser sempre pronunciado em nome e a favor de uma ampla entidade colectiva efectivamente prejudicada por outras, podendo ser “a classe operária”, “o povo”, “as nações oprimidas pelo imperialismo” ou agora “os jovens”.

Deste modo, independentemente dos processos trituradores de toda a oposição interna, os comunistas tornaram-se mestres na arte política da “flexibilidade táctica”.

É verdade que os comunistas portugueses foram dos mais perseguidos pelo regime de Salazar mas, hoje, pode até compreender-se que, em certa medida, eles fossem vistos como “agentes de um país hostil”.

É também certo que a URSS sofreu como nenhum outro país a bestialidade da invasão nazi. Mas não fosse a loucura de Hitler em querer ganhar duas guerras ao mesmo tempo e talvez o pacto germano-soviético tivesse sido muito mais duradouro e os comunistas se não vangloriassem hoje de terem sido os heróis da luta anti-fascista.

De igual modo se pode entender o sucesso do capitalismo-de-estado chinês actual: desde que o PC não perca o monopólio do poder político, tudo é bom para fazer crescer a força económica do gigante asiático no mundo: exploração do trabalho, desigualdades sociais, espionagem industrial ou devastação ambiental.

A queda fragorosa do “bloco de Leste” na Europa há duas décadas deveria ter feito reflectir profundamente os simpatizantes destas ideias. Largas massas se desencorajaram ou foram “lutar” para outras bandas. Mas importantes minorias de pessoas bem-intencionadas continuaram a acreditar nelas (como é o caso em Portugal). Quem não tem desculpa são os chefes e os ideólogos; e pouca, têm-na os “militantes do colectivo” que fazem funcionar “a máquina” e dela tiram a sua razão-de-vida. Até que a vida biológica faça o seu “trabalho”.

JF / 20.Jul.2012

Pessoas frágeis e solidariedade social

Em Portugal devemos ter hoje mais de dois milhões de cidadãos adultos cujo rendimento os coloca abaixo do limiar de pobreza: pensões sociais, RSI, antigos agricultores, mulheres domésticas, etc. São centenas de milhar as pessoas com problemas de saúde crónicos, acidentadas ou inválidas. Temos dois milhões de pensionistas idosos. E é superior a meio-milhão o número de imigrantes estrangeiros que para aqui vieram em busca de uma vida melhor, a maioria dos quais labuta nos níveis mais baixos de retribuição salarial, com garantias precárias e dificuldades de re-enraizamento sócio-cultural. Estes números são grosseiros mas aproximam-se talvez de metade da população residente no país. É verdade que haverá aqui alguns milhares de relapsos ao esforço do trabalho e de aproveitadores das oportunidades oferecidas pelo nosso tão ineficiente “Estado social”, que se justifica sejam controlados e impedidos de o continuar fazendo. Mas a maioria contribui – ou já contribuiu – de maneira socialmente útil para o bem-estar colectivo e não está nas suas mãos alterar a situação presente. Precisam de ser respeitados e atendidos.

Temos ainda mais de um milhão-e-meio de crianças e adolescentes que actualmente crescem rodeados de artefactos técnicos e de estímulos áudio-visuais impositivos, e que uma carreira escolar prolongada empurra para o conhecimento e para a fruição. Nada produzem no imediato mas custam caro ao rendimento familiar e ao erário público, que sustenta o sistema de ensino.

No conjunto, serão à volta de seis milhões as pessoas que, total ou parcialmente, estão inseridos na economia do Estado, seja que este actue como empregador, cliente, redistribuidor da riqueza criada ou gestor das contribuições previdenciais que os activos (com emprego) vão fazendo, mês após mês: activos estes que são os cerca de cinco milhões de indivíduos que dão valor à economia e também são os principais pagadores do fisco – se não contarmos os impostos que todos os cidadãos desembolsam nos seus actos de consumo e outras transacções correntes. 

Em termos contabilísticos, esta economia pública representa mais de metade da riqueza produzida no país. Como é o governo – e, mais latamente, a “classe política” – quem toma todas as decisões nesta matéria, quase poderíamos dizer que nos encontramos em regime socialista, com o picante adicional das regras do jogo serem as da livre iniciativa, da concorrência e do mercado.

Evidencia-se assim a enorme responsabilidade que pesa sobre os governantes desta época, tanto nos benefícios e benesses concedidos às populações e às elites, como no descontrolo e nas dificuldades que agora estamos vivendo.

Historicamente, a eleição de representantes do povo a um parlamento nacional foi feita para limitar o poder do rei de lançar impostos. Hoje, porém, “rei” e “parlamento” confundem-se numa só figura, a elite política – internamente dividida, concorrente e mesmo conflitual entre si –, mas que entretanto se assenhoreou de todos os mecanismos (jurídicos, comunicativos, etc.) de preservação do seu monopólio de poder e estreitou até ao íntimo os laços e os interesses com a elite financeira e económica. (Ressalve-se, até certo ponto, as forças que, por ideologia, se colocam com um pé fora deste regime, casos do PCP e do Bloco de Esquerda.)

Tudo isto significa demasiado poder concentrado em poucas cabeças decisoras (apenas alguns milhares). É verdade que boa parte da solidariedade nacional para com as categorias mais fragilizadas da sociedade tem sido assegurada por IPSS e outras entidades associativas da sociedade civil, principalmente de inspiração católica – ainda assim demasiadamente dependentes das ajudas públicas.

Considerada esta situação, inclinamo-nos a apontar três linhas de orientação para um dia virmos a ultrapassar as dificuldades e iniquidades do presente: 1ª, um maior controlo social sobre a “classe política”, que passará necessariamente por meios mais eficientes de representação popular e de exercício do poder político; 2ª, uma economia e um dispositivo de previdência e solidariedade social mais autónomos e independentes do Estado, sem contudo se deixarem enfeudar a poderosos centros de poder financeiro privados; 3ª, porque os necessitados são hoje muitos e em situação de urgência, todas as decisões políticas têm de prever medidas de excepção que ajudem as pessoas mais frágeis a suportar e a superar a crise actual.

JF / 13.Jul.2012

Forças de segurança e "duplo uso" dos militares

Os tempos de crise que vivemos são muito maus para a maioria das pessoas e péssimos para uma enorme minoria delas. Talvez esteja o actual governo a fazer o indispensável, mas fá-lo aparentemente sem visão rasgada do futuro e parecendo apenas ter o olhar fixado nos indicadores económicos mais imediatos. A “pequena política” é talvez a especialidade dos políticos mas aos cidadãos devem interessar sobretudo as grandes orientações que marcam o futuro das comunidades, para as ratificar ou para as rejeitar.

Ora, o “estado de necessidade” também deveria possibilitar grandes reformas, que os tempos fáceis sempre sugerem adiar ou dão mais força às corporações-de-interesses para obstaculizar tudo o que lhes altere as rotinas. 

Vem isto a propósito da aparente ausência de iniciativas de fundo para melhorar e racionalizar as forças policiais e de segurança, depois de anos e anos em que se assistiu a debates e experimentações que passaram pela extinção da Guarda Fiscal e a criação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, as atribulações da força policial rodoviária (Brigada de Trânsito), os alargamentos da GNR para a faixa costeira e as dúvidas sobre a Polícia Marítima, a criação da ASAE (com alguns poderes policiais) e as mexidas na Inspecção do Trabalho (sem eles), a ascensão dos serviços de Protecção Civil, o estatuto militar da GNR, a atribuição de funções de investigação criminal a vários destes corpos e, sobretudo, as delimitações territoriais e funcionais entre a GNR e a PSP.

Parece não haver grandes dúvidas de que as instituições públicas portuguesas terão de ser mais eficientes e gastar menos do que o têm feito nos últimos anos: as duplicações não são toleráveis; a mais intensa cooperação será necessária.

Com a clara concentração e urbanização do povoamento, não seria de entregar toda a segurança urbana à Polícia, deixando talvez à “Guarda” (além das vistosas exibições protocolares da República) o exclusivo controlo do espaço rural desertificado (mas do qual é preciso cuidar: fogo, crime, ambiente, etc.), incluindo as fronteiras terrestres, agora que já não tem sentido para o Exército a ocupação territorial?

Justificar-se-á a Polícia Marítima, ou poderia ela integrar-se como unidade especializada na referida GNR? Ou, ainda, ser directamente a Marinha de guerra – no conceito que vem sendo sustentado de “duplo uso” (e que faz parte da sua identidade histórica) – a assegurar tal função de policiamento da costa, além do controlo do mar oceânico que mais nos interessa?

A sugestão da Força Aérea para se ocupar também de alguns meios de acção contra os incêndios florestais surgiu com grande oportunidade e sentido de emergência nacional, sem prejuízo das suas missões no espaço aéreo, seja no transporte, na vigilância ou, em último caso, no recurso à força.

E o Exército será provavelmente levado a rever em baixa o seu actual dispositivo de combate para um nível compatível com os recursos existentes, sem afectar o núcleo essencial das suas missões próprias, mas colaborando em diversas tarefas de paz ao seu alcance e aceitando as reduções de créditos e condições que se impõem aos outros cidadãos.

Há um ponto, em particular, onde todas estas corporações militares deveriam fazer esforços adicionais de rigor e contenção: o economizar nos lugares de chefia superior e nos velhos artifícios das saídas e entradas de oficiais nos quadros, de molde a que quase todos atinjam o posto de coronel (e talvez demasiados os de oficiais-generais), contornando assim a sábia regra da “pirâmide”, que lhes permitia aliás alguma superioridade moral no confronto com outras profissões onde, por ausência de uma hierarquia selectiva, todos (os melhores e os fracotes) se acham com direito a chegar ao topo da carreira.

A vida está difícil para quase todos, mas há (boas) decisões que só nestas horas podem ser tomadas.

JF / 6.Jul.2012

A profissão de jornalista

Informar, relatar, comentar, são funções básicas do jornalismo, hoje baptizado de “comunicação social”, apesar de também se empregarem termos como “jornal falado” ou a Internet nos convidar a todos para participarmos nessa comunicação, tornando-a mais horizontal e menos concentrada.

Há anos, alguém (na profissão) se escandalizava por eu estender a noção de ‘quarto poder’ aos próprios jornalistas, não a restringindo apenas aos donos e responsáveis dos jornais. É certo que, hoje ainda mais do que no passado – devido às insídias da comunicação não-escrita, explorando emoções, imagens, etc. –, os donos do poder mediático constituem um sector muito relevante, tanto no aspecto social (pela influência que conseguem ter sobre as percepções e comportamentos de enormes massas populacionais) como económico (tendo já há muito sido feita a sua articulação com o antecedente através da publicidade comercial).

Porém, falando do grupo profissional dos jornalistas, estes também participam largamente do uso, e do abuso, desse poder, embora de forma muito desigualmente distribuída entre os seus membros, como é normal nas profissões modernas (e antigamente nos ofícios manuais), segundo a antiguidade e o currículo construído ao longo de uma carreira.

Um dos bastiões do poder profissional dos jornalistas centra-se no facto de serem eles próprios a controlar o processo de formação e aprendizagem dos seus futuros colegas. A “sala de redacção” e as escolas de jornalismo são os espaços sociais onde estes se formam, e os seus mestres são os profissionais mais antigos e qualificados – não os magnatas dos “grupos de comunicação social”.

Deste modo, é à classe dos jornalistas que deve ser assacada a responsabilidade de terem deixado abrandar (ia a escrever, abandalhar) a vigilância da ética profissional ancorada sobre o rigor e objectividade da notícia – contrastando com a liberdade pessoal do comentário – em favor do “furo jornalístico” em-cima-da-hora, da acuidade psicológica na entrevista ou das revelações surpreendentes do “jornalismo de investigação”.

Os próprios jornalistas gostam de se vitimizar com a evocação da lenda da morte do mensageiro das más notícias. E tendem a esquecer que, desde o século XIX, a imprensa, usada como meio de propaganda, sempre serviu também para o combate político e para excitar os debates de sociedade. Mas, adeptos confessos da auto-regulação (veja-se o Conselho de Imprensa, a Comissão da Carteira Profissional, a Alta Autoridade para a Comunicação Social ou a actual ERC), tiveram contudo o “reflexo anti-fascista” de recusarem há anos, em referendo promovido pelo sindicato, a constituição de uma Ordem dos Jornalistas.

Creio que fizeram bem, se com isso anteciparam que a dita Ordem iria sobretudo ser um instrumento defensivo, de fechamento e auto-referenciação do grupo profissional. Mas terão feito mal se, como lhes competia e eles gostam de o proclamar, tal associação pública servisse antes de mais para assegurar o direito à boa informação (plural e variada, mas não excessiva) de toda a população, mediante as mais sérias exigências de rigor profissional dos jornalistas, que têm de ser livres no exercício da sua actividade, mas também não podem aproveitar-se do sigilo profissional para acoitar serviços ilegítimos pagos a dinheiro, em reconhecimento partidário ou em vantagens pessoais de diferente natureza.

Outra pecha de que serão responsáveis as actuais escolas de jornalismo é a de incutirem nos jovens candidatos à profissão a ideia de que o jornalista deve ser também um criador literário. É claro que é decisivo que o jornalista escreva bem (para o que precisa de possuir uma cultura muito abrangente) e houve sempre magníficos exemplos dessa qualidade de escrita, viva, mesmo em gente sem títulos académicos. Mas é pungente ver até que ponto hoje se sacrifica a concisão e o rigor da reportagem ou da notícia à exibição de supostos talentos literários, talvez imaginando-se novos Saramagos.

JF / 30.Jun.2012

Estratégias nacionais

Loureiro dos Santos é um homem muito inteligente e conhecedor, em matérias que ultrapassam largamente o âmbito da sua estrita formação militar. Tem, nesse sentido, os requisitos que se esperavam dos antigos generais: visão geral e estratégica, intuição, capacidade de leitura e de decisão.

Sendo também um opinion maker, há tempos que se dedica a construir um cenário de futuro, que outros comentadores também suscitam de modo diferente. Refiro-me à ideia de que a Alemanha estaria, desde há anos, a conduzir a sua acção política externa de modo a conseguir a supremacia na Europa que tentou no século XX em duas guerras sucessivas de tremendas consequências e nas quais sempre acabou vencida: agora por via da sua superior competitividade económica e do seu rigor financeiro, e já não por força dos canhões Krupp ou das panzer division empregues em blitzkrieg.

No artigo de opinião “Portugal, fronteira da Alemanha” publicado no jornal 'Público' de 19 de Junho passado, o general Loureiro dos Santos vai talvez mais longe do que nunca ao alertar-nos para o desígnio germânico de hegemonizar todo o espaço europeu para, como grande potência continental, ter chances de se bater no futuro com a potência marítima norte-americana ou quiçá do próprio Brasil, eventualmente até por meios bélicos.

Esquemas geo-políticos como este são certamente interessantes, não apenas como exercício especulativo e para uma melhor compreensão da história, mas também para serem tidos em conta, como hipótese teórica de trabalho, nas orientações e decisões de fundo que afectam a vida e o destino de grandes massas de populações, obviamente ignorantes de tais problemas. Porém, quando saem dos redutos de reflexão de especialistas para a praça pública, podemos estar também a assistir a exercícios de acção mediática destinados a influenciar a opinião pública em determinado sentido.

Aqui joga-se talvez a cartada da consistência do património histórico e cultural da nação portuguesa (eventualmente ameaçado por essa hegemonia germânica), o que, sendo uma realidade incontestável, não é em si mesmo um valor humano superior ao dos interesses colectivos do povo alemão: na sua pior versão, é um nacionalismo (que já foi grande e imperial, embora com aspectos “simpáticos”) contra outro nacionalismo (mais recente mas que marcou a história da pior maneira).

Num mundo em período de profundas mudanças – onde simultaneamente se observam os efeitos da mais recente globalização económica e comunicativa (e necessariamente cultural), as fricções de reajustamento entre potências consolidadas/decadentes e potências ascendentes, os sinais de alarme de crise na regulação económico-financeira mundial (podendo ameaçar a legitimação dos sistemas políticos democráticos que temos conhecido) e a sempre mais ampla consciência dos impactos humanos sobre a bioesfera –, tal posição defensiva da comunidade nacional é porventura uma atitude de prudência face às incertezas do futuro próximo. Porém, talvez não seja a posição mais acertada para ajudar a uma melhor compreensão do mundo que as rodeia, no que respeita às novas gerações de portugueses que hoje aprendem nas escolas (e na Internet) alguns elementos-base constitutivos de uma identidade cidadã que, não deixando de ser nacional, é já também sobretudo mundial.

O general Loureiro dos Santos é decerto um homem independente e probo, mas tal não impede que tenha vinculada a si uma mais aguda percepção dos interesses e da ideosincrasia do corpo profissional a que pertence (como se percebe, por exemplo, pela forma como frequentemente parece menosprezar a componente naval e marítima da nossa defesa nacional) e uma noção de patriotismo derivada da subordinação hierárquica da manu militari ao poder governativo da nação. A função de opinador público implica também uma consciência crítica destas condições em que todos nós (mas uns mais do que outros) nos encontramos. Isto porque me aparece cada vez com maior nitidez que, quando falamos do mundo e dos seus objectos concretos, nos estamos a revelar nós-mesmos, o que não deixa de ser epistemologicamente significativo.

JF / 22.Jun.2012

Sociólogos distinguidos

A sociologia é uma ciência relativamente nova e que, também por isso, ainda vê pouco reconhecida a sua utilidade social. Além de que o seu discurso soa por vezes hermético e abstracto, qualquer um se permite ‘dizer coisas’ sobre o funcionamento das sociedades com ar definitivo e, ainda, os próprios sociólogos dêem por vezes péssimos exemplos públicos ao misturarem as suas próprias crenças pessoais com os resultados de uma investigação e teorização científicas que têm procedimentos e modos de pensar próprios e elaborados. Por virtude de tais confusões (e pela natureza do regime político anterior), a sociologia só pôde instituir-se em Portugal depois de 1974. Desde então um punhado de nomes têm marcado o desenvolvimento da disciplina, que regista alguns aspectos notáveis como sejam o número e a qualidade de jovens profissionais e investigadores já formados nas universidades portuguesas, que em nada são inferiores aos seus colegas estrangeiros. Vários desses nomes têm sido alvo de distinções honoríficas merecidas. É o caso de Boaventura de Sousa Santos, o mais conhecido de todos, também com boa projecção internacional, que criou em Coimbra um forte conjunto de praticantes da chamada sociologia crítica (também com algum empenhamento político), que foi o primeiro a ser galardoado pelo Presidente da República com a Ordem Militar de Santiago da Espada (apesar do nome, destinada a premiar obras científicas, literárias e artísticas). O mesmo ocorreu com João Ferreira de Almeida, durante vários anos a figura de proa dos sociólogos do ISCTE (hoje Instituto Universitário de Lisboa). Manuel Villaverde Cabral impôs-se sozinho no seio de um competitivo Instituto de Ciências Sociais (criado por Adérito Sedas Nunes, o verdadeiro introdutor da sociologia no país), inovando em muitos domínios e, por isso mesmo, abandonando a tentação de criar “escola”, mas sendo-lhe reconhecido o mérito de cidadão através da concessão da Ordem da Liberdade. Manuel Braga da Cruz sacrificou muito da sua carreira de investigador ao dirigir por longo tempo a Universidade Católica Portuguesa, o que também constitui uma forma evidente de reconhecimento das suas competências académicas. António Barreto tem sido outro “mestre sem alunos” que, não obstante, assinou algumas importantes iniciativas de difusão e divulgação de informação sociológica relevante, seja na área dos dados quantitativos, seja em séries televisivas de grande impacto, tendo visto o seu empenho de cidadão reconhecido de diversos modos pelos órgãos políticos nacionais. Hermínio Martins é completamente desconhecido do grande público, o que se justifica por se tratar de um típico “estrangeirado”, cuja vida académica foi passada em Inglaterra na sua maior parte, mas que também já viu os seus méritos galardoados entre nós com a atribuição de uma mercê honorífica. José Madureira Pinto é ainda um outsider mas, para muitos, o mais profundo, rigoroso e modesto desta plêiade, ainda assim não esquecido por Belém, que o condecorou com a Ordem do Infante D. Henrique. Ainda mais discreto é o seu conterrâneo António Teixeira Fernandes, pessoalmente ligado à Igreja Católica mas, sobretudo, conhecido como o criador da escola de sociologia da Universidade do Porto, cujo reconhecimento público ainda não lhe foi dado dessa forma. Finalmente, evocamos o nome de Alfredo Margarido, uma personalidade eclética há pouco desaparecida, avesso às formalidades académicas – e portanto também às suas distinções honoríficas – e que a Biblioteca Nacional acaba de homenagear com uma exposição, apodando-o de “pensador livre e crítico”. JF / 15.Jun.2012

A Síria é outra coisa

Como na Líbia, mas diferentemente da Tunísia ou do Egipto, o regime ditatorial da Síria não implode perante a contestação nas ruas: resiste e contra-ataca com brutalidade. O presidente, responsável em última instância, herdou o poder do chefe do partido laico Baas que governou autoritariamente o país durante décadas, de modo semelhante ao de Sadam no Iraque, embora sem petróleo e com um suporte social diferente: na Síria predominam os islâmicos alauitas sobre múltiplas minorias étnico-religiosas e neles se apoiou o clã político-militar do Baas, com a indispensável referência ao inimigo judaico (ainda ocupante dos seus montes Golan) e a tutela exercida sobre o estado libanês vizinho, desde os finais do mandato francês da primeira metade do século XX. Mas a época não está boa para tais heranças e o actual Al-Assad, não tendo tempo para construir o seu próprio carisma e não querendo exilar-se algures com a sua linda mulher, respondeu à contestação com a matança indiscriminada de opositores, seguro de que a Rússia não deixará de o apoiar até onde for possível, que ao Irão não desconvém a sua presença no terreno e que a China se oporá no Conselho de Segurança da ONU a qualquer acção de força internacional contra a sua soberania. Se houve recontros e mortos em todos os cenários da “Primavera árabe” de 2011 e se a obstinação de Kadafi levou a uma verdadeira guerra civil (que não se resolveria sem a intervenção dos ocidentais), mais de um ano de levantamento popular em Deraa, Homs, Houla e outras cidades sírias, reprimido pelas forças policiais e militares do regime, produziu já um total superior a doze mil mortos, segundo dados controlados pela ONU. À coragem do mesmo tipo de minorias urbanas de Túnis e do Cairo, juntaram-se porém desertores e dissidentes das forças de Assad, e outros grupos organizados e armados de identificação mais problemática. Diz a Amnistia Internacional que tem havido graves violações de direitos humanos de ambos os lados. O aristocrático africano Kofi Annan, antigo secretário-geral da ONU, tem procurado um cessar-fogo, que se está a revelar de difícil concretização, apesar do isolamento do regime no próprio seio da Liga Árabe. O “apodrecimento” da situação pode porém reverter a favor do governo de Assad, sendo irrelevantes as proclamações condenatórias americanas ou europeias. À falta de um novo milagre na estrada de Damasco, só talvez a Turquia, no quadro regional em que cada vez mais se afirma autonomamente, poderá dar um contributo efectivo para uma mudança no país, conduzindo a uma “paz justa” (com todo o relativismo que esta expressão pode ali significar, mas que abrangerá a recente condenação a prisão perpétua do egípcio Mubarak, que frustrou os mais sedentos de vingança), desde que se não descontrole a situação no vizinho Líbano e que tal não constitua uma nova ameaça para a segurança de Israel. JF / 8.Jun.2012

Comprar o corpo, vender a alma

A questão da legalização da prostituição é velha de bem mais de um século. Mas esteja, ou não, no centro do debate público – o que só episodicamente acontece –, é um problema que sempre há-de dividir muito as opiniões. É consabido que a necessidade económica (nalguns casos, também a ambição) está na base da decisão da mulher em prostituir-se. Quando existe indução ou coação a tal prática, por terceiros, o caso torna-se mais grave e tem geralmente uma tipificação jurídica diferente. Mas tudo se complica quando esta pressão se suaviza por força da existência de um laço afectivo intenso entre a prostituta e o proxeneta. Ela jurará que o faz “por amor” (do seu querido). E aqui pode atingir-se a situação-limite em que a prostituta aluga o seu corpo ou se presta a dar prazer ao cliente, mantendo-se virgem, fiel e apaixonada na sua relação emocional profunda com alguém. Parece, contudo, indispensável que a sociedade permaneça atenta a estes casos e possa impedir e penalizar o aproveitador e beneficiário de tal situação, ajudando a mulher a superar essa dependência. Com a habituação e a experiência, a prostituta pode tornar-se verdadeiramente “actriz” da sua actividade, simulando o que não sente e repetindo profissionalmente gestos e poses supostos capazes de provocar excitação sexual num “cliente médio”. O diferencial entre este standard e a realidade de cada beneficiário constitui a medida exacta da frustração ou da exaltação recebida em cada uma dessas experiências. Mas o perfil da “oferta” é hoje talvez mais amplo do que no passado. Numa situação económica menos carente, não pode excluir-se a prostituição por gosto do risco ou desafio do abismo, como várias obras literárias e cinematográficas têm procurado ilustrar. Ou ainda, com a liberalização das normas de moral social, que certas mulheres se entreguem a tal prática apenas limitada ou esporadicamente, com o objectivo puramente instrumental de obter um rendimento suplementar ao seu modo de vida habitual. De facto, os constrangimentos ou abrandamentos da moral aceite na sociedade – e mais ou menos plasmada nas suas leis estatais – têm enorme importância nestes comportamentos humanos. Houve uma época, recente, em que tudo se aceitava, desde que fosse feito na sombra (da casa particular ou do bordel) e sem “escândalo público” – situação que era fustigada pelos seus jovens críticos com a acusação de “hipocrisia”. Hoje, com a importante ajuda dos “produtores culturais” e dos empresários do espectáculo, quase tudo se aceita e a quase tudo se pode aceder no espaço público, de modo presencial ou “mediático”: strip-tease, todas as modalidades de sexo, erotismo e pornografia, boxe ou wrestling, música alucinante, cenas de violência ou sadismo (só as touradas concitam o rigor abolicionista de alguns). E aquilo que era, desde há milénios, uma prática de mulheres, tornou-se também o destino de alguns homens ou de pessoas sexualmente indeterminadas. É claro que estas coisas têm também de ser vistas do lado da “procura”. O cliente da prostituição é sempre o frustrado ou um incapaz de seduzir? Já não se fala nos antigos exércitos que isolavam prolongadamente milhares de homens e para cujas necessidades fisiológicas, emocionais e afectivas pareciam preferíveis os bandos de vivandeiras (ou os bares de retaguarda) do que a violação das mulheres do inimigo após a excitação do “cheiro da morte” no combate. Mas até nos confinamentos prisionais hoje se procura atender a estas necessidades! Mais genericamente, é questionável que, mesmo numa relação afectiva estável e compensadora existente no seio do casal familiar, não sobrevenham fases ou momentos de insatisfação sexual em algum dos parceiros. O recurso à prostituição, como cliente, é então certamente o modo mais rápido e prático de resposta (desde que exista oferta adequada). E é o que leva muitos a pensar que a prostituição, de uma ou outra forma, nunca cessará por falta de procura, seja nas sórdidas vielas escondidas de Charles Dickens, seja actualmente em casas de “massagens” ou no turismo sexual de certos países do oriente. Em todo o caso, se para o cliente se trata se comprar um momento de prazer, o vendedor estará sempre a alienar uma fracção da sua intimidade: é, no fundo, um trade-off compreensivelmente humano, mas pouco edificante. JF / 1.Jun.2012

Cenários europeus (III): - Utopia (super-)realista

Quem adivinharia, na Primavera de 1973, que o regime de Salazar-Caetano iria cair um ano depois? Ou, em meados dos anos 80, que o Bloco Socialista do Leste europeu iria soçobrar no final dessa década? Ou, ainda há poucos meses, o derrube dos entronizados presidentes da Tunísia, do Egipto e da Líbia? Quando menos se espera, acontecem por vezes coisas inesperadas que permitem saltos de consciência rapidíssimos de largos sectores da população. Podem ir, ou desviar-se, para caminhos errados. Mas podem também produzir avanços civilizacionais, sobretudo se houver ideias claras sobre as orientações gerais mais desejáveis para a colectividade, pois que os detalhes serão sempre ditados pelo confronto com a realidade de cada nova situação. A crise económica e financeira que tem massacrado a Europa nos últimos tempos mostra-nos como as grandes construções doutrinárias antitéticas que mobilaram o nosso passado – conservadores versus progressistas, esquerdas versus direitas, capitalismo versus socialismo e mesmo liberais versus estatistas – estão razoavelmente desactualizadas e sobretudo impotentes para responder ao presente. Mas também nos mostra como a economia, longe de ter que ser uma alienação ou uma perversão da política, pode ser não apenas uma condição sine qua non de realização de qualquer filosofia ou projecto político, mas até um modo mais universalizante de compreensão e participação dos indivíduos comuns da vida da sua sociedade. Seja qual for o tema, os debates políticos de hoje têm necessariamente de incluir respostas a questões como: quanto custa? quem e como vai pagar? quem beneficia? – trate-se da gestão de uma autarquia local ou da definição de uma intervenção política global, por exemplo para combater as emissões de gases com efeito-de-estufa na atmosfera. Uma segunda lição desta crise é que, se é necessário um maior controlo e regulação dos movimentos financeiros internacionais, isso não vai poder ser feito com os sistemas políticos actuais – quero dizer: com certas regras constitucionais concebidas há dois séculos; e com agrupamentos partidários e pessoal governante profundamente desajustados e corrompidos por práticas pouco aceitáveis pelas populações mais informadas do presente – mas tendo, porém, que se reformar sob a exigência indeclinável de manutenção dos princípios democráticos de liberdade e governo-de-maioria, a par de uma participação dos cidadãos muito mais alargada e de uma maior transparência na acção e responsabilização dos mandatários designados para encargos públicos. Numa eventualidade destas, para além da continuação da atenção dada à melhoria da educação, saúde, cultura, ambiente e coesão social (porventura por meios diferentes dos actuais), podem imaginar-se mudanças substantivas como: -a subida progressiva mas firme de novos partidos “federalistas” (a que se oporiam partidos “soberanistas” ou “nacionais” mas não necessariamente xenófobos ou violentos) ou então de partidos “estabilizadores-ambientalistas” em oposição aos “desenvolvimentistas”; -regras eleitorais “electrónicas” que permitissem ao mesmo tempo a constituição de assembleias plurais representativas da diversidade da opinião pública e a existência de executivos de maioria simples mas com poderes bastantes para governar eficazmente; -uma comunicação social mais aberta e menos massificada; -reformas profundas nos sistemas judiciais, no sentido da rapidez, equidade, segurança e penalização pecuniária; -sistemas fiscais e de solidariedade social com “contas à vista”; -verdade nos preços da economia, com o fim da maior parte das subsidiações; etc. É certamente uma utopia, isto é, que não existe em lugar nenhum. Mas talvez não seja tão irrealista quanto parece. JF / 25.Mai.2012

Cenários europeus (II): - Muito mau

Com uns socialistas “herméticos e lunáticos” no poder em França e um reforço do fechamento na Alemanha, o crescimento económico vai estagnar em toda a região. A Grécia, primeiro, e Portugal, depois, acabam por sair da zona Euro. As instâncias políticas da UE ficam praticamente paralisadas, incapazes de entendimento, e as opiniões públicas vão engrossando os votos nos partidos dos extremos, sobretudo nacionalistas. Tudo isto abala a economia mundial, muito em particular os Estados Unidos. Entre nós, passa-se por um novo pedido de resgate, com o PS em oposição e um default mitigado; finalmente, forma-se um governo “de salvação pública” (CDS-PSD-PS, com eventual apelo a ministros extra-partidários). Numa manhã, forças policiais e militares surgem a proteger as instalações financeiras e os supermercados: o Escudo é restabelecido com uma taxa de câmbio para o Euro que faz perder 30 ou 40% do seu poder aquisitivo. Alguns inevitáveis incidentes de rua, violentos, são explorados pela extrema-esquerda. Em emergência nacional, voltam a laborar fábricas e explorações agrícolas para abastecer o mercado interno, mas as barreiras alfandegárias não são reerguidas; apenas os produtos importados se tornam caríssimos. O país vai viver anos de visível empobrecimento e desânimo, aumentando a emigração, até que alguma recuperação da economia se observe: aí, regressa a luta política entre as oposições e o governo. Este Portugal não pesa na Europa mas é um reflexo do que tende a generalizar-se na região. À sua beira, o eventual surgimento de uma nova crise de alta tensão política no Próximo-Oriente é capaz de precipitar um afrontamento de repercussão mundial: pode ser a Turquia, o Irão, o petróleo ou a questão da Palestina o casus belli; a Europa dividir-se-á no alinhamento com os Estados Unidos, e a Rússia surgirá sempre contra estes, tal como o bloco árabe-muçalmano. Mais dubitativa será a posição chinesa. Mas a crise política ou a guerra serão sempre de curta duração (podendo, contudo, ser de efeitos devastadores); negociações sobrevirão entre os contendores. Contudo, apesar das perdas e dos atrasos, a dinâmica dos novos países-gigantes (China, Índia, Brasil) não será interrompida. Além dos traumas no Ocidente, talvez seja no amplo espaço do Próximo-Oriente e Norte de África que as maiores mudanças poderão registar-se. Para melhor ou para pior (ainda)? JF / 18.Mai.2012

Cenários europeus (I): - Esperançoso

Imaginemos. Nos anos que faltam da presente década, embora dolorosas, as curas das economias públicas da Grécia e Portugal não explodem; a Espanha suporta o seu calvário; e a Itália e a França conseguem conter a sua perigosa situação actual. Na Alemanha, a pressão eleitoral leva a Sr.ª Merkel a uma fórmula de entendimento com o SPD e os Verdes e abre-se o caminho para um novo patamar de integração política na União Europeia: o “governo económico” torna-se uma realidade, com um orçamento vinte vezes maior, o BCE a imprimir papel que desvaloriza (controladamente) o Euro e garantindo as dívidas públicas nacionais, mas com rígidas regras de equilíbrio orçamental aplicadas a todos os escalões (países, regiões e municípios, além dos diversos outros entes públicos). Simultaneamente, “revoluciona-se” a arquitectura institucional da União, aprovada por referendo em todos os países: o executivo forma-se agora a partir de uma maioria no parlamento europeu; e o actual “conselho” torna-se numa 2ª câmara, onde os estados-membros têm ainda bastante poder (com votos ponderados e algumas hipóteses de veto), para defenderem os seus interesses vitais face à “maioria europeia”. Entretanto, reduziram-se as benesses dos políticos e funcionários europeus, obtiveram-se poupanças com a concentração das instituições em Bruxelas, realizou-se a integração fiscal e a harmonização judicial. Com tais transformações estruturais, cessa a pressão especulativa dos capitais internacionais sobre as dívidas públicas europeias, enquanto as políticas financeiras se vão tornando mais prudenciais. Mas, por outro lado, a UE conforma-se com uma política económica de “estabilização”, com crescimento zero nas zonas mais ricas e esforços de redistribuição interna para as mais atrasadas, permitindo também (e facilitando) crescimentos mais fortes nas regiões do mundo mais pobres (África, Ásia e América Latina) e sensíveis (Próximo Oriente e Magrebe). No entanto, continuará entre os países de vanguarda no que toca ao conhecimento, investigação e alta tecnologia, daí tirando a sua principal vantagem. Nestas condições, a Europa poderia partir para a década seguinte em condições de pesar em favor de um rearranjo importante do sistema de relações mundiais, negociando-o com potências decisivas como são os Estados Unidos, o Japão, a Índia, o Brasil, a África do Sul, a Rússia ou a China, estas últimas com a pressão conveniente para que evoluam positivamente no capítulo das liberdades e da cidadania para as suas populações. Esperança ou ilusão? JF / 11.Mai.2012

Restos de um fascismo vulgar

Recordo-me bem, em Maio de 1974, de um motorista de táxi indignado com os panos vermelhos “dos russos” que começavam a preencher Lisboa, nas manifestações, edifícios e cartazes, e que assim ofendiam “a nossa bandeira”. Passaram muitos anos mas tornou-se habitual nestes prestimosos trabalhadores (mas nem sempre bem-educados) a locução de frases de tacteamento, de afirmação ou de provocação, dirigidas ao cliente, contra “estes bandidos” [do governo, ou dos partidos, conforme o vento]. Não por acaso, resultou Salazar na personalidade portuguesa mais votada num desses concursos televisivos de massas em que as pessoas projectam as suas mais indizíveis carências e confusas auto-afirmações. E o mesmo modelo de endeusamento se repete, em escala reduzida, com a incondicional adesão a líderes “saídos do povo” como o nosso actual Residente em Belém, os Berlusconi das Têvês e dos futebóis ou os “Sassá Mutemas” terceiro-mundistas. Nas trocas momentâneas que ocorrem entre pessoas desconhecidas, nos transportes, ao balcão do café ou numa fila de espera, são hoje frequentes as expressões (simultaneamente de ignorância e ressentimento) contra os supostos responsáveis ou aproveitadores das suas dificuldades presentes: “cambada de gatunos…”. Porém, os mesmos estão quase sempre à beira de admirar (e invejar) os “espertalhões” do sucesso financeiro rápido e inegável: “Ele está lá. O que é preciso é saber como ir buscá-lo!” Embora muito mais raramente, ainda o cidadão comum se arrisca hoje a ter que enfrentar o pequeno abuso de poder exercido pelo funcionário do balcão de atendimento ou o agente policial, já não na forma tradicional do “ordens são ordens” mas com a invocação papagueada da letra de um qualquer regulamento que naturalmente desconhecemos. Mas os grupos de cabeças rapadas que bradam ou cantam slogans clubistas ou nacional-xenófobos, encandeados por algumas imagens de força e demonização do outro, são talvez a face mais visível do inconsciente predador que habita muitos de nós, especialmente na fase de juventude, e se pode manifestar de diversas maneiras. Oxalá todos estes sintomas não venham qualquer dia a engrossar numa onda avassaladora, também soprada por aprendizes-de-feiticeiro e partidários do quanto-pior-melhor. Pode então ser tarde demais para evitar um retrocesso. JF / 4.Mai.2012

Trabalho e retribuição

Goste-se ou não, o nível monetário em que se estabelece a retribuição de um trabalho qualquer é, grosso modo, enquadrado pelo estado da oferta e da procura existente nas proximidades, geográficas e profissionais. Mas, dentro dessa faixa, o comprador (do produto ou empregador da pessoa) procurará sempre diminuir esse valor, e o vendedor-trabalhador aumentá-lo. Para reequilibrar o poder económico dos operários manuais desqualificados face aos capitães-da-indústria, surgiram os sindicatos, as greves e os contratos colectivos de trabalho, que cumpriram uma função histórica. Hoje, porém, a situação é muitíssimo mais complexa porque o espaço económico-financeiro é mundial, a produção mais avançada e lucrativa está na mão de grandes empresas multinacionais, mas os governos têm também um papel decisivo (mormente como consumidores e como reguladores soberanos de importantes domínios, como o das relações laborais), e, simultaneamente, grande parte do emprego é assegurado por pequenas e micro-empresas que trabalham para mercados locais e estão muitas delas dependentes do crédito bancário. Nestas condições, a legislação do trabalho decretada por um país com intuitos igualitários perdeu quase todo o seu sentido e eficácia e, por outro lado, as normas internacionais da OIT não têm ainda a força suficiente para impedir o dumping laboral, perdidas que estão entre a real dificuldade de “legislar para o mundo” e o jogo labiríntico dos especialistas, das razões-de-estado e dos lobbies sindicais e patronais. Em vez do “fim do trabalho”, prematuramente anunciado por certos ideólogos embalados pelas larguezas redistributivas do welfare state e fascinados pelos fenómenos da inter-actividade comunicativa, vamos decerto continuar a ter o trabalho como actividade estruturante e central da vida individual e colectiva, sendo necessário encontrar formas de redignificar o estatuto social do trabalhador, seja por conta-própria ou por-conta-de-outrem, como profissional formado e qualificado ou apenas como pessoa empregue em tarefas simples ou até humildes, mas sempre úteis à sociedade. E a questão essencial da sua remuneração pecuniária – condição e fonte de realização ou de frustração pessoal para cada um de nós – tem de ter em conta variáveis como: -As condições concretas da micro-economia do negócio (isto é: qualificação e contribuição efectiva do trabalhador, tempo, produtividade e resultados da actividade da empresa) devendo, sempre que possível, o salário estar associado a esses resultados, a partir de um determinado mínimo garantido; -Numa civilização expansiva como é a nossa, a remuneração do trabalho deve igualmente permitir que vão subindo os rendimentos dos mais pobres e que as “classes médias” não percam poder-de-compra com a depreciação monetária; -É importante consignar obrigatoriamente uma fracção dos rendimentos do trabalho ao financiamento dos sistemas de protecção social contra os riscos da doença, dos acidentes e do desemprego involuntário, e para pensionar a velhice das pessoas activas; -Finalmente, o ciclo de vida do trabalhador combina curvas em que a disponibilidade laboral é maior nas primeiras etapas, com outras em que as necessidades de rendimento familiar são máximas a meio-percurso e outras ainda em que as oportunidades de emprego se rarefazem com o avançar da idade, e que podem ser atendidas de alguma maneira na determinação da remuneração do trabalhador. Neste quadro, os sindicatos continuam a ter uma função, não necessariamente de reivindicação (e muito menos de instrumento da acção política de terceiros), mas de participação na regulação dos mercados-de-trabalho, conjugando a exigência de “mínimos” universalmente consagrados com o respeito pelas condições de equidade da actividade laboral desenvolvida em cada organização, sector de actividade ou bacia regional, e ainda com a preocupação de contribuir para uma maior justiça e equilíbrio na distribuição do rendimento e do bem-estar para todos. JF / 27.Abr.2012 (NB – Redigi este texto lembrando-me com apreço dos meus colegas da sociologia do trabalho, de juristas como Monteiro Fernandes, Glória Rebelo, Cristina Rodrigues, Maria Eduarda Gonçalves ou Luís Silveira e de outros especialistas interessados nas questões do trabalho como Mário Murteira, António Dornelas ou Carlos Trindade.)

Compreender ou transformar o mundo?

Cerca de 1845 Marx escreveu umas famosas ‘Teses sobre Feuerbach’ cuja derradeira tinha aproximadamente esta formulação: “Até agora, os filósofos mais não fizeram do que interpretar o mundo, quando o que interessa é transformá-lo.” Eis uma ideia simples mas ao mesmo tempo da mais alta complexidade, pelas suas consequências e implicações lógicas e de princípio. Vejamos algumas, da forma mais simplificada. O preceito apela a que as pessoas pensantes não se fiquem pelas cogitações; que procurem mudar as situações existentes pela sua acção. Parece ser um indiscutível bom princípio. Porém, situando o autor no seu tempo, deve-se perguntar quem são os “filósofos” que ele assim critica? São, directamente, os que discutem filosofia (mas também, por arrasto, política e economia) na academia (alemã, sobretudo, então marcadamente idealista), mas igualmente os padres das religiões judaico-cristãs, que pregavam aos escravos a mansidão na terra para poderem ganhar o céu depois da morte. Pode-se assim perceber melhor que ao comando moral não eram estranhas as preocupações prosaicas (o papel que o cristianismo ainda detinha na ordem política ocidental) e até o contencioso pessoal do autor (de família judaica mas anti-teista). O apelo obteve um eco fantástico, na Europa, primeiro, depois em todo o planeta. Nunca mais faltaram “filósofos” disponíveis e armados para mudar o mundo. Foram para a acção política (os partidos, as reivindicações, as revoluções, as guerras, os pleitos eleitorais e, finalmente, para a acção governativa quando alcançaram o poder) mas também se empenharam em fazer o mesmo na literatura e outras artes, na história e no direito, nas ciências sociais e humanas, e até o tentaram nas ciências exactas. Para a aquisição de tal sabedoria, apenas bastou geralmente a “iluminação” provocada pela leitura de uma vulgata carimbada pelo Partido ou mesmo a aplicação da “linha justa” definida pelos “camaradas responsáveis”. Enquanto a liberdade pessoal de procurar uma razão filosófica se estiolava em outros campos, a teoria leninista do partido forjava a operacionalização essencial capaz de “transformar o mundo”: foi o insucesso (e, em muitos casos, o desastre) que se viu. Entretanto, o mundo mudou imenso. Sobretudo pela economia e pelos cataclismos políticos provocados pelos governos nacionais e imperiais. O apetite do enriquecimento e a volúpia do poder (e, quando muito, a ideia mobilizadora do “progresso”), mais as dinâmicas incontroláveis, comandaram tais processos – bem longe, portanto, das preocupações filosóficas do Marx de 1845. Mas, com as possibilidades permitidas pela técnica e o desenvolvimento económico, também cresceu uma consciência planetária de dignidade humana e de direitos e condições mínimas de vida para todas as pessoas. Além – nos últimos 30 anos – da percepção das consequências nefastas deste modelo económico sobre os nossos equilíbrios ambientais. Toda a gente tem querido, pois, transformar o mundo. No plano político, deixou em grande medida de fazer sentido a distinção entre partidos “conservadores” e partidos “progressistas” (ou de movimento). E, no plano social, até as instituições mais antigas e tradicionais (como os exércitos, a justiça ou as igrejas cristãs) têm dificuldade em assumir essa função estabilizadora, por receio de serem vistas como “excessivamente filosóficas” e pouco aptas a acompanhar as mudanças da sociedade. Naturalmente, na esfera criativa das artes e da ciência, é da sua própria vocação querer transformar a realidade existente. Só o choque de consciência ecológico, acerca da finitude de certos recursos e dos efeitos nocivos da industrialização, veio perturbar esta linha maciça de entendimento, tendo, mesmo assim, de se definir como “conservacionista” para se distanciar de qualquer laivo do anterior conservadorismo. O valor ético da “interpretação do mundo” cedeu, pois, ao imperativo político e cultural da “mudança”. Tudo, em fim de contas, coisas compreensíveis e que nos apelam cada vez mais ao esforço de procurar entender o(s) sentido(s) em que estamos a mudar a face dos Homens e da sua Terra. E, já agora, não tanto pelo fétiche da inovação, mas talvez, mais modestamente, para ir balizando e controlando em liberdade, aproximativamente, o caminho da nossa vida colectiva. JF / 20.Abr. 2012