Pleno emprego e tempo de trabalho

A questão dos excessos creditícios e consumistas de um país como Portugal vai levar alguns anos a reabsorver mas resolver-se-á (se não houver acontecimento catastrófico) em termos de conjuntura. Porém, coisa diferente é o problema estrutural de uma região (europeia), e em especial das suas periferias, de como lidar com a nossa baixa produtividade comparativamente às regiões do mundo em franco crescimento, onde milhões de “esfomeados de trabalho e de consumo” esperam a sua oportunidade histórica, como acontece com o Brasil, a Índia, o México, a África do Sul, a Indonésia, a Rússia, a Turquia ou a China.

Há soluções teóricas que poderiam responder ao problema mas que, além de injustas para os povos mais carenciados, trariam retrocesso e infelicidade para todos. Seria o caso do restabelecimento desordenado de barreiras alfandegárias.

Descartando as hipóteses aventureiras ou demagógicas e seguindo o que se pode entender do discurso dos economistas, terá sempre de se fazer uma perda do rendimento real dos agentes económicos, seja ela por força de uma desvalorização da moeda, seja por via da inflação, ou de outro qualquer modo. Como o nível dos impostos na Europa é já muito elevado (sobretudo entre nós), não será também por aí que se reduzirá o rendimento disponível. A desvalorização monetária (neste caso, do Euro, face ao dólar, ao yen, ao yuan, etc.) pode “decretar-se” mas não impor-se, e ainda menos quando não existe um poder político plenamente soberano. E a inflação (imprimindo mais papel- moeda à ordem dos governantes) é um jogo altamente perigoso de que certos países (a Alemanha, entre outros) guardaram uma traumática recordação.

O dualismo existente entre pessoas activas com e sem trabalho assegurado é, porém, uma dificuldade estrutural pois enquanto uma redução dos salários dos primeiros poderia ser um mal menor, aos segundos já nada pode pedir-se, porque praticamente nada produzem.   

Em Portugal, por exemplo, os mercados de trabalho estão extremamente segmentados: umas pessoas usufruem de muito bons salários, mas muitas outras vivem dos subsídios públicos, que estão a minguar; uns tem muitas garantias nos seus estatutos de emprego, outros quase nenhumas; uns têm trabalho certo, mas são cada vez mais numerosos os “precários” e os desempregados; os mais qualificados (jovens) são os que menos oportunidades têm de aplicar as suas capacidades; ainda faz diferença ser homem ou mulher, nativo ou imigrante; etc.

Mas poder-se-ia forçar uma redução significativa do tempo de trabalho de modo a que, no limite, houvesse pleno emprego, embora todos os actualmente empregados perdessem qualquer coisa como 15 ou 20% dos seus ganhos?

Esta seria talvez a solução mais justa. Mas será viável? O bom-senso não chega para governar os povos e às vezes até pode ser perigoso. Lembremo-nos da tentativa do PS francês de reduzir a duração da semana normal de trabalho para 35 horas. O “padrão fisiológico” da jornada-de-trabalho tem a sua elasticidade, mas existe mesmo! Uma redução unilateral muito pronunciada traduzir-se-á sempre por um aproveitamento a favor de terceiros, interna e externamente. E como não está à vista – felizmente! – um governo mundial que impusesse universalmente as 30 ou 35 horas semanais para obter o pleno emprego (com a correspondente redução do salário), outro caminho não parece restar-nos senão o de procurar as acomodações e ajustamentos mais adequados entre gestão financeira das dívidas, crescimento económico, controlo da tecnologia (geralmente devoradora de postos de trabalho) e emprego.

Com duas condicionantes decisivas: que o crescimento se mantenha elevado nos países mais pobres e os mais ricos se adaptem a um crescimento próximo do zero; e que, depois desta trabuzanada financeira, o crédito e os diversos artifícios contabilísticos sejam usados com muito maior prudência e sentido das realidades sociais.

JF / 31.Ago.2012

É preciso um Presidente da República?

O Presidente Cavaco Silva tem tido uma actuação que, talvez pela sua discrição, poucos parecem louvar, mesmo alguns indefectíveis do seu partido. E, numa acção de desgaste, a extrema-esquerda política já começou a usar a sua capacidade de agit-prop para contestar nas ruas o seu desempenho, tal como o do governo. Dentro de algum tempo, talvez ele venha a ser citado juntamente com as pinchagens de “Coelho para a rua”.

Mas não é a figura pessoal de Cavaco Silva ou o seu papel político que interessa aqui discutir, outrossim a própria função do Presidente da República, tal como a Constituição a desenha e pode ser preenchida pelos políticos actuais.

Ultrapassada a época dos “homens providenciais” (como Salazar ou de Gaule) ou dos “animais políticos” (tipo Churchill ou Mário Soares) e dada a maneira como funciona o nosso sistema político-partidário, parece impossível que possa ser eleito para a Presidência da República alguém que não tenha o label de um partido e que, chegado a uma segunda volta eleitoral, não tenha a aprovação de um tudo-nada mais que metade dos votos escrutinados, contra quase outros tantos que se lhe opõem. Ou seja: o Presidente será sempre um “homem de partido” e um “homem dos partidos”, escolhido por uma escassa maioria, apesar da ritual proclamação de se considerar como “presidente de todos os portugueses”. Só um prestígio pessoal extraordinário se poderia sobrepor àquele preconceito, ou então (mas já só a posteriori) uma intervenção bem sucedida em emergência de “salvação pública” consensualmente reconhecida. Sendo assim, a necessária independência e o superior ajuizamento daquilo que, em cada momento da vida política, possa ser o interesse nacional (acima e muitas vezes contra os interesses partidários ou particulares), só excepcionalmente serão reconhecidos ao ocupante do Palácio de Belém.

Diga-se, num parêntesis, que o argumento dos monárquicos sobre a vantagem do Rei, independente e acima dos partidos, só em idênticas condições de excepcionalidade pode hoje ter ainda algum sentido, esquecendo-se aqueles prosélitos que a instituição que admiram correspondeu a um tempo histórico ultrapassado, em que os povos se submetiam como se fossem propriedade privada de uma família.

Há a ideia de que os portugueses gostam de eleger o Presidente da República, por ser o único cargo político de eleição nominal directa, por se desvanecerem com os faustos e dourados do Palácio e quererem ter no poder alguém “saído do povo” a quem possam dirigir os seus queixumes. Mas será isto suficiente perante os inconvenientes apontados?

A função essencial do Presidente é a de velar pelo regular funcionamento das instituições políticas, observância da constituição e das leis, probidade e eficácia da acção governativa, respeito dos direitos de oposição e das garantias fundamentais dos cidadãos. No fundo, ser um árbitro, credível e independente, unicamente orientado pela ideia do “bem comum” da colectividade nacional.

Enquanto o sistema partidário for o que é actualmente, é talvez prudente que os cidadãos possam continuar a eleger para a função alguém a quem confiem tal mandato, apesar da etiqueta partidária.

Mas, num sistema de representação popular regenerado e com outra responsabilidade perante os eleitores, julgamos desejável que o cargo desaparecesse e a função fosse preenchida de outro modo. Os estudiosos sabem que há vários modos de o fazer de forma satisfatória e mesmo vantajosa. Será uma questão de tempo para que muitos mais se apercebam disso.

JF / 24.Ago.2012

Custos inúteis e perigosos

Há quem tenha fundadas razões para pensar que as actuais dificuldades económico-financeiras da Europa (e do mundo) acabarão por gerar uma reforma profunda do modus vivendi em que nos instalámos a partir da década de 70.

Para que tal seja possível sem maiores convulsões sociais seria necessário operar mudanças profundas em, pelo menos, quatro áreas da economia actual.

Em primeiro lugar, embora se fale muito em regulação financeira – referindo-se geralmente à criação de regras mais apertadas quanto à solvência das instituições e transparência das transacções, bem como à taxação dos movimentos de capitais e ao encerramento dos “paraísos fiscais” – seria decisivo que, para além disso, se instituísse um muito maior rigor e moderação na concessão de crédito e nas condições de endividamento, seja das famílias, das empresas ou dos entes públicos. As leis podem ajudar mas serão sempre insuficientes se não existir, por parte dos principais operadores, uma base de entendimento sobre regras prudenciais que definam um novo modelo de relações financeiras, mais claro, seguro, credível e aceitável.

A segunda área de reforma situa-se nas remunerações do pessoal das categorias superiores das empresas. Não se trata apenas dos salários milionários, prémios chorudos e reformas douradas que, volta e meia, fazem escândalo na comunicação social. Trata-se, sim, de rever (em baixa) toda a distribuição de rendimentos de trabalho da hierarquia média e alta das empresas, talvez do seu terço superior, recriando um novo pacto social que transmita a todos, e em particular aos trabalhadores de modestos recursos, a noção de uma mais justa repartição dos frutos da actividade colectiva da empresa. O “quinhão” que cabe a cada qual tem de ser diferenciado, segundo a qualificação e o mérito individual, mas o “leque de distribuição do bolo” deve ter na base algum consenso, tal como tem de salvaguardar a própria viabilidade da empresa.

Um terceiro ponto crucial refere-se aos custos da publicidade. Esta, para além de encarecer o preço final do produto, induz desperdício e consumos superlativos muitas vezes nefastos (para a saúde, ambiente, equilíbrio emocional, etc.) e, a prazo, atitudes sociais predadoras e estados psicológicos de insatisfação permanente. Nesta reforma teriam de colaborar os psicólogos – os grandes “inventores” deste maná –, no sentido de operacionalizarem a distinção essencial entre informação ao consumidor (importantíssima) e “compulsão consumista” (que só agora a crise está tornar evidente, para muita gente). E os especialistas do marketing terão também a oportunidade de aplicar o seu conhecimento das segmentações do gosto e das necessidades dos públicos em favor de uma compra mais consciente e ponderada, sabendo que um consumidor insolvente é um ónus para todos (incluindo para as empresas vendedoras).

Por último, o emprego público precisa de ser revisto de alto a baixo. Se as funções de soberania exigem funcionários especializados que parecem insubstituíveis, já serviços públicos como a saúde, a educação, a solidariedade social, os transportes e comunicações, os abastecimentos básicos ou a cultura são susceptíveis de ser assegurados de diversas formas, não tendo que se cingir aos termos antitéticos da habitual discussão entre “estado” e “privatização”: deveria ser mais uma questão de eficácia e economia do que de opção político-ideológica. Tais serviços podem, por exemplo, ser assegurados por empregados públicos mas com estatuto igual ao dos restantes trabalhadores assalariados; ser entregues a empresas privadas em regime de concessão mas em concorrência entre si, impondo o poder político os termos do serviço a prestar aos utentes; podem ser realizados por entidades sem fins lucrativos, em idênticas condições de usufruto pelos cidadãos beneficiários; etc. A própria evolução técnica e económica (do telégrafo até aos satélites) tem permitido (ou imposto) mudanças significativas nestes domínios. As parcas remunerações ou a não-discriminação no atendimento ao público que, no passado, justificavam o estatuto protegido do funcionalismo deixaram, nestes sectores, de ter verdadeira pertinência. E sabe-se como essa protecção excessiva gera efeitos perversos de ineficiência e iniquidade. Além disso, talvez assim diminuísse a margem de manobra para as forças políticas utilizarem estes trabalhadores para os seus desígnios próprios.

Adicionalmente, haveria que regenerar profundamente as relações entre os ocupantes do poder político e os interesses económicos, onde a promiscuidade e mesmo a corrupção parecem ser cada vez mais alarmantes. Mas aqui entramos em matéria que deve ser tratada à parte.

Nada disto alteraria a natureza do sistema económico vigente, assente na livre iniciativa e no mercado, mas deveria introduzir maior equidade e prevenir desastrosos desequilíbrios sociais.

JF / 17.Ago.2012

Gerações, transformações e permanências

Os meus avós cresceram na segunda metade do Séc. XIX, quando Portugal era povoado de camponeses pobres e algumas centenas de famílias aristocráticas e de grandes burgueses tinham nas mãos o grosso da riqueza do país e nele governavam “como nas suas sete quintas”. Muitos emigravam mas alguns empenharam-se na República, perseguindo a miragem de um país para todos. Porém, entre os constrangimentos externos (dos alinhamentos das potências, da dívida pública e de um império a aproveitar) e os afrontamentos internos (com forças sociais reivindicativas, conflitos políticos e corporações de interesses), a aventura foi breve e terminou mal.

Os meus pais cresceram na primeira metade do Séc. XX e apreciaram a paz do Estado Novo e o afastamento das convulsões que abalavam o mundo. O país rural e católico, apesar da pobreza, podia entregar-se a celebrações rituais e mantenedoras de uma determinada identidade. Com as finanças equilibradas e as oposições dizimadas, as corporações de interesses puderam receber o quinhão a que se julgavam com direito – dos militares aos agrários, do clero ao funcionalismo público, das ordens profissionais aos banqueiros ou às companhias monopolistas.

Eu cresci na segunda metade do Séc. XX, quando as mobilidades se intensificaram, as classes sociais urbanas engrossaram e começaram a olhar para o mundo. Apesar da emigração para a Europa e das mortes em África, o país lá se industrializou um pouco mais. Mas os jovens queriam “viver” e as guerras surgiam-lhes como um anacronismo. A revolução do 25 de Abril desbloqueou muita coisa boa, mas também alguns excessos e processos infelizes, como a descolonização (num quadro que, em grande parte, nos ultrapassava). Repetindo os erros da República, praticou-se demagogia eleitoral alargada, a despesa pública desarvorou e chegámos à actual situação. Entretanto, novas corporações de interesses vieram juntar-se às tradicionais: o pessoal dos partidos incrustado nas instituições públicas; os sindicatos politizados e sempre reclamantes; os “mídia”; os “lóbis do betão”; os gabinetes de advogados “d’affaires”; os autarcas; os bombeiros; as universidades; os grupos-de-pressão das “minorities”; etc.

Os nossos filhos cresceram em ambiente de abastança e facilidade, e entraram no Séc. XXI podendo circular no “global”, como turistas ou virtualmente. Agora, porém, com um diploma académico desvalorizado no bolso, arriscam-se a ter de viajar para fora à procura de trabalho, pois está muito mais difícil franquear as portas de entrada nas corporações de interesses.

E o que irão encontrar os nossos netos? Que condições de vida e que corporações de interesses terão eles de enfrentar lá para meados do Séc. XXI?

JF / 10.Ago.2012

O trabalho doméstico

Hoje, nas nossas sociedades pós-industriais, já nada se produz no espaço doméstico. Mas as regiões mais atrasadas do mundo aí estão para nos lembrar a importância da produção agrícola e artesanal que sai ainda desse microcosmo que é o espaço de residência e de vida íntima de uma família.

Em Portugal, uma das maiores transformações sociais ocorreu nos anos 70 com o desaparecimento das “criadas de servir” (por virtude do 25 de Abril, mas não só). O “serviço doméstico” é hoje realizado, em parte, por empregadas a salário; em parte pelos membros da própria comunidade familiar. Apesar do progresso alcançado, ambas as situações contêm ainda fortes traços de iniquidade.

No primeiro caso, o “emprego doméstico” é exclusivamente assegurado por mulheres, quase todas imigrantes do estrangeiro, muitas em situação ilegal ou vivendo com frágeis garantias quanto ao seu futuro. Não se submetem à antiga “tirania dos patrões” ou ao apetite sexual dos varões da casa e residem em habitação própria mas, numa sociedade que proclama à-boca-cheia a igualdade de condições e de oportunidades, a feminização exclusiva deste sector de emprego devia constituir problema; porém, parece não incomodar ninguém nem suscitar reflexões mais profundas sobre a (des)igualdade de sexos. Com o impulso da actual globalização, é muitas vezes uma nova divisão-étnica-do-trabalho que se vai substituindo à ancestral e tradicional divisão-sexual-do-trabalho.

No segundo caso, as tarefas de manutenção do lar são ainda muito desigualmente partilhadas entre os membros da família. Em casais de menos de 40 anos, há já muitos que praticam uma exemplar colaboração e entreajuda de todos, conforme as possibilidades de cada um. Mas na maioria dos casos funciona a tradicional desigualdade na assunção das tarefas domésticas: os filhos não são educados para também ajudarem, mas sim para se divertirem (não vá surgir alguma suspeita de exploração infantil); os homens “já trabalham bastante fora” para se dispensarem de mais esforços caseiros; e “naturalmente” sobra para as mulheres o arranjo da casa – independentemente do que se esfalfem no emprego –, o “cuidado especial” no acompanhamento das crianças e há ainda quem espere que se mantenham sensualmente atractivas para o marido ao fim de toda esta labuta…

As máquinas vieram simplificar muito o trabalho doméstico. E em tempo de euforia quase tudo se externalizava, mandando fazer fora (refeições, limpezas, etc.). Agora que a coisa aperta, agravam-se ainda aquelas desigualdades, em prejuízo da mulher. Em caso de desemprego, sempre se espera que o homem possa ficar mais desencorajado (entregando-se à bebida ou à depressão) e deva ser especialmente atendido pelos serviços de apoio social, enquanto que a mulher, porque “está habituada a sofrer” (no parto?), há-de sempre superar as dificuldades acrescidas da situação.

Não vale a pena epilogar muito sobre estas constatações, mil vezes confirmadas. Salvaguardadas as devidas excepções, é à generalidade dos homens que compete reflectir sobre as suas próprias condutas e empreender as mudanças necessárias para reequilibrar este barco, sem o alarido mediático dos casos de violência doméstica, mas com a consciência de justiça que a intimidade familiar também pode favorecer, se aceitar a subjectividade de cada ser.

JF / 3.Ago.2012